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IFE: nº 4.288 - 24 de março de 2017
http://gesel.ie.ufrj.br/
gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
GESEL na biblioteca do ONS
2 Eleitos presidentes da comissão de Minas e Energia
3 Governo promete solução em 45 dias para interligação de Boa Vista
4 TCU recomenda cobrança administrativa e judicial de dívidas pela Eletrobras-RO
5 Prime Energy é escolhida para avaliar migração do governo federal ao ACL
6 Disputa entre transmissoras e eletrointensivos pode custar R$ 1,5 bi
7 Abrate comenta sobre financiamento de indenizações das transmissoras
8 Miriam Leitão analisa situação das contas do governo
9 Térmica em SP já pode começar operação comercial
10 Artigo de Leonardo Caio (Cogen) e Zilmar Souza (Unica): "Nível dos reservatórios e a contribuição da bioeletricidade em 2016"

Empresas
1 Aneel pode autorizar Celg-D a trocar multas por investimentos na rede elétrica
2 Enel mantém estimativa de investimento de US$800 mi na Celg-D entre 2017 e 2019
3 Cemig eleva fatia da Light a ser vendida para 36%, diz fonte
4 Cemig e Estado de MG pretendem solicitar renovações de contrato em troca de redução de dívidas
5 Eletrobrás possui prejuízos milionários com perdas comerciais resultantes de furtos de energia
6 CPFL Energia: Lucro soma R$ 879 mi em 2016, alta de 0,4%
7 Energisa planeja investir R$ 1,4 bi em 2017
8 Energisa diz priorizar gestão interna e que não dever fazer novas aquisições esse ano

9 Renova explica a razão do aumento de prejuízo

10 Renova discute revisão na gestão

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Números dos reservatórios pelo Brasil
2 Consumo de energia cresceu 2,2% em fevereiro, diz ONS
3 Brasil desponta como terceiro maior produtor de eletricidade das Américas

4 CCEE indica aumento de 1,3% no consumo de energia em março

5 Problema em SE da Amazonas Energia interrompe fornecimento em Manaus

Meio Ambiente
1 Emissões de carbono do setor elétrico podem ser eliminadas até 2060, revela estudo
2 Estudo relaciona redução de projetos a carvão a queda no aquecimento global
3 Câmara dos Deputados participa da Hora do Planeta neste sábado

Energias Renováveis
1 Mais uma solar pede alívio de regras na Aneel por atraso
2 Queiroz Galvão Energia projeta expansão de portfólio por meio da solar
3 QGE fecha acordo com a CGI para monitoramento

4 Renova diz que parou obra de usinas eólicas por falta de caixa

5 Renova avalia cancelar projetos

6 Unicred e Quantum Engenharia oferecem financiamento para microgeração

Gás e Termelétricas
1 Bahiagás abre concorrência para obras do maior gasoduto do Nordeste
2 Cade pede intervenção no consórcio Gemini

Economia Brasileira
1 Governo espera posição sobre usinas hidrelétricas para definir corte
2 Meirelles reforça projeção de crescimento e peso da desburocratização

3 Se houver aumento de impostos, será o menor possível, diz Meirelles
4 FVG: Confiança da indústria deve seguir retomada apesar de incertezas
5 Nova estimativa de déficit na Previdência atinge R$ 189 bi
6 Governo teme perder arrecadação na Previdência
7 Para Ibre, agropecuária vai puxar alta do PIB no 1º tri
8 União quer reforçar caixa com precatórios não sacados
9 Consumidores esperam inflação de 7,5% nos próximos 12 meses, nota FGV
10 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Bolívia: Relatórios de hidrocarbonetos regulariza a demanda de gás boliviano por Argentina e Brasil
2 Argentina: Techint investirá US$ 2300 milhões em Vaca Muerta
3 O Acordo de Paris e o setor elétrico
4 Três medidas para a redução de GEEs
5 A redução da participação das hidrelétricas na matriz energética brasileira

6 Energia hidrelétrica comissionada chegou a 31,5 GW em 2016

Biblioteca Virtual do SEE
1 CAIO, Leonardo; SOUZA, Zilmar. "Nível dos reservatórios e a contribuição da bioeletricidade em 2016". Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 23 de março de 2017.
2 IHA. “Briefing: 2017 Key Trends in Hydropower”. International Hydropower Association. Londres (Reino Unido), março de 2017.

3 OECD/IEA; IRENA “Perspectives for the Energy Transition: Investment Needs for a Low-Carbon Energy System”. IEA. Berlim (Alemanha), março de 2017.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 GESEL na biblioteca do ONS

O ONS divulgou a seus funcionários que duas publicações do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ) estão disponíveis em seu acervo, via doação do Grupo. São eles: o texto de discussão no 70, “Enquadramento Analítico para uma avaliação do Programa de P&D da ANEEL de 2008 – 2015”, e o livro “Integração e Segurança Energética na América Latina”. Os documentos físicos passaram assim a compor o acervo técnico da Biblioteca do órgão. (GESEL-IE-UFRJ – 24.03.2017)

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2 Eleitos presidentes da comissão de Minas e Energia

A superação das crises energética e hídrica está entre as prioridades do novo presidente da Comissão de Minas e Energia. O deputado Jhonatan de Jesus, do PRB de Roraima, foi eleito por unanimidade. Ele já marcou reunião com técnicos do Ministério de Minas e Energia a fim de conciliar as prioridades do Parlamento com as do Executivo. Jhonatan de Jesus fala em "força-tarefa" para solucionar os apagões de energia e o desabastecimento dos açudes do país. "Estou me colocando à disposição da comissão para que nós possamos montar uma força-tarefa do bem para o desenvolvimento da matriz energética, que está passando por um processo de renovação no nosso país. Brasília estava fazendo racionamento da bacia hídrica por causa da diminuição da água no lago. O Nordeste passa por este mesmo problema. No ano retrasado, nós corremos esse risco também no Norte. O nosso país está em um quadro de desigualdade e precisamos achar energias novas, renováveis, fotovoltaicas". (Agência Câmara – 23.03.2017)

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3 Governo promete solução em 45 dias para interligação de Boa Vista

O novo presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, Jhonatan Pereira de Jesus (PRB-RR), disse nesta quinta-feira, 23 de março, que o governo deve definir em 45 dias a situação da interligação Manaus-Boa Vista. O prazo para uma solução para o suprimento de energia ao estado teria sido estabelecido em reunião com o presidente Michel Temer e o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho. Indicado pelo partido após reunião de líderes, o deputado teve seu nome ratificado pelo plenário da comissão. Em seu primeiro discurso após a votação, o parlamentar lembrou que Roraima depende da importação de energia da Venezuela, que vem pelo linhão de Guri, e espera há anos a instalação do trecho da linha de transmissão que vai permitir o recebimento de energia da hidrelétrica de Tucuruí (PA). A primeira reunião da Comissão de Minas e Energia está marcada para quarta-feira, 29 de março. (Agência CanalEnergia – 23.03.2017)

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4 TCU recomenda cobrança administrativa e judicial de dívidas pela Eletrobras-RO

O TCU vai recomendar à Eletrobras Distribuição Rondônia a adoção de medidas administrativas e judiciais para a cobrança de dívidas do governo estadual e de prefeituras, e avaliar a proposição de ações de recuperação de créditos de consumidores inadimplentes com valores inferiores a R$ 10 mil. Os grandes devedores da empresa são a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia e o município de Vilhena. Os cinco maiores consumidores inadimplentes da Eletrobras-RO acumulavam faturas em atraso de R$ 16,5 mi em dezembro de 2015. Esse valor aumentou 84,86% nos meses seguintes e atingiu em torno de R$ 30,5 mi em agosto de 2016. A distribuidora também será orientada pelo TCU a aplicar recursos em ações direcionadas à redução do tempo e da frequência das interrupções de energia elétrica nas localidades de Itapuã, Chupinguaia, Buritis e Machadinho, onde estão os consumidores mais afetados pela baixa qualidade do serviço. Os limites do indicador de qualidade DEC, que medem a duração dos desligamentos, foram ultrapassados em 32% em 2013, em 8% em 2014 e em 65% em 2015. O FEC, que apura o número de ocorrências de desligamentos de energia, aumentou 18%, 2% e 43%, respectivamente. Uma auditoria do tribunal concluiu que não foram feitos investimentos nas localidades com maiores problemas de fornecimento de energia, embora a empresa tenha aplicado R$ 363 mi em obras de 2013 a 2015. Esses conjuntos de consumidores também não estariam incluídos no planejamento de 2016 a 2018, que tem previsão de investimento de aproximadamente R$ 137 milhões. (Agência CanalEnergia – 23.03.2017)

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5 Prime Energy é escolhida para avaliar migração do governo federal ao ACL

A empresa Prime Energy Consultoria e Comércio de Energia Ltda. foi a vencedora do pregão eletrônico destinado à contratação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e gestão de energia elétrica para migração ao Ambiente de Contratação Livre de 34 unidades consumidoras do governo federal, localizadas no Distrito Federal. A contratação pelo critério de menor preço tem o valor global de R$ 7.900,00. O pregão foi realizado no último dia 16 pela Central de Compras do Ministério do Planejamento. O recebimento das propostas ocorreu entre os dias 24 de fevereiro e 16 de março. O resultado foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 23 de março. A intenção do governo federal de comprar energia no mercado livre para reduzir as despesas mensais dos órgãos da administração direta foi anunciada no inicio de fevereiro pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, durante entrevista coletiva para anunciar a redução de gastos com custeio da máquina. Na ocasião, o secretario de Planejamento Energético do MME, Eduardo Azevedo, informou à reportagem que seria feito um projeto piloto em 19 prédios da Esplanada dos Ministérios, mas o programa envolveria 34 unidades consumidoras, já que alguns prédios abrigam mais de um ministério. Todos os órgãos que funcionam na capital federal são atendidos atualmente pela Companhia Energética de Brasilia. O estudo deve ser concluído até julho, para que o governo faça até outubro chamada pública para contratação de energia. A expecttiva é de que migração seja iniciada no primeiro trimestre de 2018. (Agência CanalEnergia – 23.03.2017)

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6 Disputa entre transmissoras e eletrointensivos pode custar R$ 1,5 bi

Uma disputa judicial entre as transmissoras de energia e as grandes companhias eletrointensivas pode resultar numa conta de R$ 1,5 bi que poderá ser arcada pelos consumidores. A Abrace, associação que representa os grandes consumidores de energia, está liderando uma ação judicial contra o MME e a Aneel pedindo uma liminar para não pagar as indenizações dos ativos antigos de transmissão que não foram amortizados. O MME e a Aneel têm até hoje para se pronunciarem no processo. Será apenas depois disso que a Justiça vai decidir se concede ou não a liminar aos consumidores. As indenizações se referem aos ativos de transmissão anteriores a maio de 2000 que tiveram as concessões renovadas antecipadamente nos termos da MP 579, convertida na Lei 12.783, que instituiu o regime de cotas de garantia física e potência, com foco na modicidade tarifária. O problema é que o montante das indenizações, de R$ 62,2 bi, será cobrado de todos os consumidores de energia por meio da tarifa, e repassado às transmissoras ao longo de oito anos, a partir de julho. Os autores da ação, que incluem também a Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro) e a Associação Brasileira dos Produtores de Ferroligas e de Silício Metálico (Abrafe) argumentam que as indenizações deveriam ser pagas pela União, e não via tarifa. (Valor Econômico – 24.03.2017)

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7 Abrate comenta sobre financiamento de indenizações das transmissoras

Dos cerca de R$ 62 bi que serão pagos [como indenização às transmissoras de energia elétrica] -dos quais mais da metade se refere à atualização dos valores históricos-, os grandes consumidores irão arcar com cerca de R$ 12 bi. Apenas nesse primeiro ciclo tarifário, o efeito da cobrança nas empresas autoras da ação é de R$ 1,5 bi. Como o governo enfrenta uma situação fiscal delicada, dificilmente o Tesouro teria recursos para pagar este montante, que provavelmente seria bancado pelos consumidores no caso de uma liminar favorável. "No fundo, os grandes consumidores estão tentando se livrar da parcela que é cabível a eles. Não estão defendendo todos os consumidores, até porque eles vão pagar de qualquer maneira, como consumidores ou como contribuintes", disse o advogado Orlando Magalhães Maia Neto, do escritório Ayres Britto, que representa a Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate). A associação ainda não é parte do processo, mas tem interesse direto na causa, uma vez que o recebimento das indenizações pode ser prejudicado por uma eventual decisão judicial. Um dos argumento do processo é que as indenizações não se referem ao serviço público que é prestado pelas transmissoras de energia. Dessa forma, não se pode financiar a despesa por meio da tarifa, que é cobrada de todos os consumidores de energia. A visão de Neto, porém, é outra. "É a amortização de investimentos que foram feitos e que se converteram em serviços prestados aos consumidores", disse. "Essa judicialização traz uma insegurança grande para o setor", disse ele, explicando que, se uma liminar for concedida, precisarão ser anuladas reajustes tarifários já concedidos que consideram os pagamentos, como o da Energisa Borborema. (Valor Econômico – 24.03.2017)

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8 Miriam Leitão analisa situação das contas do governo

Durante o programa de televisão “Bom Dia Brasil”, da rede globo, Miriam Leitão fez um comentário sobre como a venda de hidrelétricas poderia influenciar no ajuste fiscal: “Está claro que o país ainda está longe de um ajuste fiscal. “Muito longe”. O que ficou claro na entrevista que os ministros da área econômica deram é que eles estão indo da mão para a boca. Quer dizer, eles estão esperando uma decisão judicial para ver se vão vender uma usina hidrelétrica para cobrir parte do rombo que eles calcularam em R$ 58 bilhões. Mesmo se tudo der certo, esse dinheiro da venda das hidrelétricas são recursos extraordinários. Não é uma mudança estrutural nas contas públicas. O governo está vendendo aqui para diminuir um pouco o rombo. Tudo isso que está sendo feito é para o rombo não ser maior que os R$ 139 bilhões”, destacou a comentarista. (G1 – 23.03.2017)


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9 Térmica em SP já pode começar operação comercial

A Aneel liberou nesta quarta-feira, 22 de março, o começo da operação comercial da unidade geradora UG1 da UTE Santa Candida II. A usina fica localizada na cidade de Bocaina (SP) e a unidade tem potência de 25 MW. A Aneel também autorizou, mas na modalidade teste, o começo da operação comercial das unidades UG9 a UG13, de 2,3 MW cada, que somam 11,5 MW, da EOL Ventos de Santo Augusto VI. A eólica fica em Simões, no Piauí. (Agência CanalEnergia – 23.03.2017)

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10 Artigo de Leonardo Caio (Cogen) e Zilmar Souza (Unica): "Nível dos reservatórios e a contribuição da bioeletricidade em 2016"

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Leonardo Caio, da Cogen, e Zilmar Souza, da Unica tratam dos níveis energéticos nas usinas hidrelétricas brasileiras e do grande potencial da bioeletricidade para a oferta de energia. Segundo os autores, “Em termos de capacidade instalada, a biomassa da cana é responsável pela 3ª posição na matriz elétrica brasileira, com 11.135 MW, se aproximando da potência a ser instalada pela usina Belo Monte”. Segundo os autores, “‘reservatórios virtuais’ nos canaviais preservam volume útil das hidrelétricas”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.03.2017)

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Empresas

1 Aneel pode autorizar Celg-D a trocar multas por investimentos na rede elétrica

A Aneel pode autorizar que compensações devidas pela distribuidora de eletricidade goiana Celg-D a clientes devido ao descumprimento de metas de qualidade sejam convertidas em obrigações de investimento na empresa por sua nova controladora, a italiana Enel, segundo nota técnica vista pela Reuters. Antes sob comando da estatal federal Eletrobras, a Celg-D teve a concessão arrematada pela Enel por cerca de R$2,2 bi em um leilão de privatização em novembro passado. O pleito da Enel por alívio nas penalidades impostas à Celg-D vem em um momento em que o governo federal tem falado em flexibilizar condições para encontrar compradores para outras seis distribuidoras de energia que a Eletrobras pretende vender até o final deste ano. A área técnica da Aneel propôs que recursos que a Celg-D pagaria em compensações pelo descumprimento de limites de qualidade possam ser destinados a investimentos na área de concessão entre julho de 2017 e dezembro de 2018. Originalmente, a Enel pedia um "período de transição" maior, de três anos. Em 2016, a distribuidora goiana gastou 66 milhões de reais em compensações, ante R$98,4 mi no ano anterior. "Entende-se que o regime diferenciado... deve ser aplicado à Celg-D, baseando-se na premissa de que os investimentos serão aplicados visando à melhoria da qualidade, beneficiando os consumidores e atendendo, em última análise, o interesse público", afirmam técnicos da Aneel em documento publicado na quarta-feira. Eles propõem ainda que, se a Celg-D conseguir reduzir a partir de julho deste ano as falhas que obrigam a compensação de clientes, parte dos valores que deveriam ser pagos poderá ser considerada um investimento remunerável da distribuidora. Se a qualidade cair ante 2016, no entanto, a Celg-D poderá ser obrigada a investir mais na concessão. Segundo a Aneel, entre 2012 e 2015, a Celg-D investiu R$780 mi, enquanto no mesmo período as compensações sugaram quase R$270 mi da empresa. Em carta enviada ao regulador, a Enel disse que esses pagamentos geram "um ciclo vicioso e destrutivo onde os requisitos regulatórios drenam recursos imprescindíveis para o esforço de recuperação da concessão". (Reuters – 23.03.2017)

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2 Enel mantém estimativa de investimento de US$800 mi na Celg-D entre 2017 e 2019

A Enel disse à Reuters que mantém a estimativa de investir US$800 mi na Celg-D entre 2017 e 2019 para alcançar os níveis de qualidade exigidos pela Aneel. "Isso é uma estimativa preliminar, uma vez que vamos conhecer melhor as necessidades da companhia conforme o processo de integração for levado adiante", complementou a elétrica italiana, em nota. Nos documentos trocados com a Aneel, a Enel disse que a situação da Celg-D "requer, por parte do novo acionista, que sejam tomadas medidas urgentes e até mesmo aporte de capital para execução de um projeto arrojado". A companhia também falou que a situação da elétrica goiana "é crítica". Um regime semelhante ao que poderá ser adotado para a Celg-D já havia sido permitido para as distribuidoras de energia Celpa, Cemat e Celtins, que pertenciam ao Grupo Rede, após a holding entrar em crise financeira e ser obrigada a se desfazer das concessões. A proposta de flexibilização apresentada pelos técnicos da Aneel para a Celg-D deverá ser analisada pela diretoria da agência após uma consulta pública ainda a ser iniciada. (Reuters – 23.03.2017)

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3 Cemig eleva fatia da Light a ser vendida para 36%, diz fonte

A elétrica mineira Cemig planeja vender uma fatia maior que a prevista inicialmente em sua subsidiária Light, que pretende acelerar o processo para assim reduzir sua dívida, disse uma pessoa com conhecimento direto dos planos nesta quinta-feira. Segundo a fonte, a Cemig planeja vender cerca de 36% da Light no mercado, por meio de leilão, ao invés dos cerca de 27% considerados inicialmente. Atualmente a Cemig tem uma participação direta de 26% na Light, com outros 26% em participação indireta, por meio de um veículo de investimentos. Se a Cemig mantiver 16% da Light e vender as ações a 25 reais cada, o acordo pode levantar cerca de 4,4 bi de reais, disse a fonte. Cerca de 70% dos recursos seriam usados para reduzir a dívida de 13,7 bi de reais da Cemig, e a Light ficaria com o restante, disse a fonte, que não deu maiores detalhes sobre a estrutura da venda. A Cemig está deixando alguns segmentos de negócios e tentando focar em operações centrais como geração de energia, energia renovável e transmissão. A dívida da elétrica triplicou desde 2012, após o governo federal renegociar contratos de concessão da companhia e de outras empresas do setor. Desde então, a Cemig ainda se envolveu em uma série de aquisições que não entregaram os retornos esperados. A companhia também considera a venda de fatias majoritárias nas suas subsidiárias de geração e transmissão, Cemig GT, e distribuição, Cemig-D. Segundo a fonte, a presidente da Light, Ana Marta Horta Veloso, quer que a Cemig acelere a venda da fatia na empresa, o que pode ocorrer dentro de semanas. A Cemig contratou bancos de investimento do Itaú Unibanco e Banco do Brasil para trabalhar em cima do plano, disse a fonte. A venda de parte da fatia da Cemig na Light colocaria um fim ao atual acordo de acionistas controladores da elétrica, disse a fonte, que falou sob anonimato porque os planos são privados. A medida criaria uma companhia com controle mais disperso e melhoraria a governança corporativa, oferecendo um prêmio sobre o atual preço das ações da Cemig, disse a fonte, acrescentando que o valor de 25 reais não é necessariamente uma indicação de como a Light será precificada na oferta. (Reuters – 23.03.2017)

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4 Cemig e Estado de MG pretendem solicitar renovações de contrato em troca de redução de dívidas

O Estado de Minas Gerais e a Cemig planejam pedir ao governo federal para renovar os contratos de concessão de hidrelétricas da companhia que venceram nos últimos anos em troca de uma redução na dívida da União junto ao Estado mineiro pelo não pagamento de isenções fiscais de exportação, disse a fonte. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, disse na terça-feira que o governo federal não busca um acordo com a Cemig e que o objetivo da pasta é retomar as concessões das usinas da empresa para relicitá-las. O objetivo do governo é arrecadar recursos para o Tesouro com a cobrança de bônus de outorga por essas usinas. Autoridades do Estado de Minas Gerais não estavam imediatamente disponíveis para comentários. (Reuters – 23.03.2017)

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5 Eletrobrás possui prejuízos milionários com perdas comerciais resultantes de furtos de energia

O resultados anuais da distribuidora Eletrobrás mostram prejuízos de cerca de R$ 46,2 milhões em 2013, de R$ 37,1 milhões em 2014 e de R$ 74,5 milhões em 2015. As perdas comerciais resultantes do furto de energia têm influenciado o desempenho financeiro da empresa ao longo do tempo. Essas perdas foram 14% (2013), 12% (2014) e 15% (2015) maiores que o valor reconhecido pela Aneel nas tarifas da Ceron, com ultrapassagem de 86%, 67% e 139%, respectivamente, em relação aos limites regulatórios impostos pela agencia. Sem contrato de concessão, a distribuidora está em processo de administração temporária pela Eletrobras desde agosto do ano passado. Em julho, a estatal decidiu não renovar os contratos das seis empresas federalizadas dos estados do Norte e do Nordeste, mas foi designada pelo MME para prestar o serviço de distribuição até a entrada de um novo concessionário, ou até 31 de dezembro de 2017. Para facilitar a transferência de controle societário das distribuidoras que estão sem contrato de concessão, uma série de alterações legais permitiram tratamento diferenciado a essas empresas. Elas estão autorizadas a aplicar reajustes de tarifa homologados pela Aneel, a receber recursos dos fundos setoriais e a contratar empréstimos de um desses fundos – a Reserva Global de Reversão –, mesmo que estejam inadimplentes. Há também tratamento especifico em relação à aplicação de penalidades e ao reconhecimento de perdas nos processos tarifários. (Agência CanalEnergia – 23.03.2017)

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6 CPFL Energia: Lucro soma R$ 879 mi em 2016, alta de 0,4%

A CPFL Energia teve lucro líquido de R$ 879 mi em 2016, leve alta de 0,4% na comparação com 2015. O resultado teve a ajuda dos menores custos com compra de energia, que recuaram 15,9% no período. A receita operacional líquida da companhia caiu 7,2% no trimestre, para R$ 19,1 bi. No ano passado, as vendas da CPFL em sua área de concessão caíram 1%, para 56.987 GWh. No mercado cativo, a baixa foi de 1,1%, para 41.277 GWh. No mercado livre, houve queda de 0,8%, para 15.710 GWh. O Ebitda caiu 0,4% no ano passado, para R$ 4,1 bi. Das vendas da companhia no mercado cativo, excluindo a RGE Sul (antiga AES Sul, que foi comprada pela CPFL em 2016), o segmento industrial teve a maior queda no consumo de energia, de 13,5%. O segmento residencial teve queda de 0,7% no volume de energia, e o comercial teve baixa de 6,2%. Segundo a companhia, o desempenho refletiu a desaceleração da atividade econômica e a migração de consumidores cativos para o mercado livre. (Valor Econômico – 23.03.2017)

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7 Energisa planeja investir R$ 1,4 bi em 2017

O grupo Energisa prevê investir R$ 1,4 bi em 2017, valor 12,5% inferior ao desembolsado no ano passado. Segundo o presidente da companhia, Ricardo Botelho, porém, o montante previsto para este ano está em linha com a média anual de investimentos feita nos últimos três anos. Entre 2014 e 2016, o grupo desembolsou R$ 4,5 bi. Dos investimentos previstos para este ano, quase a totalidade (R$ 1,38 bi) será destinada às 13 distribuidoras do grupo em todas as regiões do país, com foco no atendimento de novos clientes e expansão das redes elétricas, manutenção e substituição de ativos elétricos, melhoria da qualidade do serviço e combate ao furto de energia. Um ponto positivo para os investimentos é a redução do endividamento do grupo, cuja dívida líquida recuou 3,2% em 2016, em relação ao ano anterior, totalizando R$ 6 bi. A relação dívida líquida por Ebitda também melhorou nos últimos 12 meses terminados em dezembro de 2016, passando de 3,2 vezes para 2,9 vezes, um número "saudável", na avaliação do executivo. "Nós temos a nossa política financeira estabelecida pelo conselho. Devemos mirar ficar abaixo de três vezes. Nossa política diz que podemos superar três ou três e meio, em momento de aquisição [de empresas], isso é normal, uma vez que haja um plano para recuperar e trazer isso para abaixo de três vezes", explicou Maurício Botelho, diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Energisa. (Valor Econômico – 24.03.2017)

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8 Energisa diz priorizar gestão interna e que não dever fazer novas aquisições esse ano

Apesar da redução da alavancagem, a Energisa sinaliza que não deve ir às compras em 2017. O objetivo da companhia continuará sendo a recuperação das distribuidoras adquiridas do grupo Rede, em 2014. Entre elas, demandarão mais atenção as distribuidoras de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que passarão pelo processo de revisão tarifária neste ano. "Temos coisas a fazer. Temos um plano. Colocamos para o mercado, quando adquirimos [as distribuidoras do Rede], que ele [o plano] iria até 2017 e meados de 2018. O ano de 2017 é para preparar a base [de remuneração de ativos, para a revisão tarifária] das duas maiores empresas que nós temos. Será um ano intenso", disse Ricardo Botelho, presidente da companhia. Ele destacou que a distribuidora de Mato Grosso teve a melhor evolução no ranking de qualidade do serviço da Aneel no ano passado, pulando do 24º lugar em 2015 para 8° em 2016, entre as empresas com mercado acima de 400 mil clientes. Com relação ao resultado do ano passado, o lucro da Energisa recuou 44,3%, para R$ 195,8 mi, ante o número de 2015. O presidente da companhia ressaltou, porém, que o resultado de 2015 foi impactado por ganhos com a venda de ativos de geração, enquanto o de 2016 foi afetado por efeitos não -recorrentes, como a sobrecontratação de energia. Em 2016, o consumo de energia nas áreas de concessão do grupo foi de 28,5 GWh, um recuo de 1,6% ante 2015, a primeira queda em 15 anos. Para 2017, os executivos não divulgaram projeções, mas destacaram que, em janeiro, o consumo aumentou 4,1%, ante o primeiro mês de 2016. Nessa comparação, o consumo médio do país cresceu 2,8%. (Valor Econômico – 24.03.2017)

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9 Renova explica a razão do aumento de prejuízo

De acordo com a empresa [Renova], o principal fator que levou ao aumento dos custos gerenciáveis decorreu da necessidade de compra de energia para revenda que somou R$ 295,6 mi. Excluindo essa linha do balanço os custos apresentariam recuo de 2% ante o ano anterior, para R$ 46,4 mi. Apesar dos números [dados de prejuízo divulgados pela companhia], a empresa destaca que em 2016, mesmo com um cenário econômico adverso e um mercado de crédito restritivo, várias iniciativas foram realizadas pela Renova que garantiram a sustentabilidade de seus negócios no longo prazo. Essa estratégia, apontou a administração da empresa, já começa a se refletir nos números da companhia e argumenta que foi pautada em quatro pontos principais: execução de projetos em construção, revisão de seu plano de negócios, adequação da estrutura de capital e reestruturação organizacional. (Agência CanalEnergia – 23.03.2017)

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10 Renova discute revisão na gestão

Em termos de revisão do plano de negócios, a Renova atuou com o intuito de minimizar a necessidade de capex no médio prazo ao reduzir seu portfólio de contratos por meio do cancelamento do projeto Zeus (676 MW) e optando por não participar do projeto LER 2015 (30 MW). Em adição, a Renova postergou o início da operação de 67% do PPA Light II para 2020. "Como resultado cancelamos 706 MW em projetos, reduzindo de forma significativa a necessidade de investimentos e melhorando a posição de liquidez futura", pontuou a empresa. Em termos de capacidade instalada a Renova tem atualmente 683,3 MW em operação. A estimativa é de avançar até 2019 com 1,2 GW no mercado regulado e 357,6 MW para o mercado livre, ambiente este no qual há mais 200 MW contratados para entrar em operação no ano posterior. A dívida líquida da Renova fechou 2016 em quase R$ 2,8 bi, resultado das dívidas totais de R$ 2,8 bi menos as disponibilidades de R$ 36 mi. Desse valor, R$ 1,1 bi é de dívida de curto prazo, que vence em até 12 meses. Contudo, a empresa destaca que maior parte desse valor a ser pago refere-se ao empréstimo para a construçao de Alto Sertão III o qual deverá ser quitado com o empréstimo de longo prazo do BNDES. (Agência CanalEnergia – 23.03.2017)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Números dos reservatórios pelo Brasil

Em um dia de poucas alterações no país, os reservatórios da região Sul estão operando com 47,6% da sua capacidade, de acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico referentes ao último dia 22 de março. Houve um recuo de 0,5% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 9.509 MW mês e a energia natural afluente é de 4.340 MW med, que equivale a 95% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Passo Real registra volume de 67,44%. No Sudeste/ Centro-Oeste, os níveis continuam com 41,5%. A energia armazenada é de 84.341 MW mês e a ENA é de 45.241 MW med, que é o mesmo que 62% da MLT. A usina de Furnas opera com 46,14% da capacidade e a de Nova Ponte, com 31,13%. O Nordeste também continuou com o resultado do dia anterior, de 21,7%. A energia armazenada é de 11.230 MW mês e a ENA é de 2.932 MW med, o correspondente a 26% da MLT. A usina de Sobradinho está com volume de 15,22%. A região Norte foi mais uma que manteve o mesmo volume do dia anterior, de 63,2%. A energia armazenada é de 9.507 MW mês e a ENA é e 15.253 MW med, que é o mesmo que 55% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 99,23% de volume armazenado. (Agência CanalEnergia – 23.03.2017)

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2 Consumo de energia cresceu 2,2% em fevereiro, diz ONS

O consumo nacional de energia cresceu 2,2% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo informou nesta quinta (23) o ONS. De acordo com a entidade responsável pela gestão do sistema, o crescimento é impactado por uma melhora no cenário econômico do país. Desconsiderando efeitos pontuais, como o número de dias e as altas temperaturas, disse o órgão, o aumento com relação a fevereiro do ano passado foi de 2,1%. Na comparação com janeiro de 2017, houve alta de 2,3%, e no acumulado de 12 meses, o crescimento é de 1,4%. De acordo com o ONS, a carga de energia do sistema elétrico em fevereiro foi de 69.771 MW med. Principal consumidor do país, o subsistema Sudeste/Centro-Oeste registrou alta de 1,7% com relação ao mesmo mês do ano anterior. O ONS vê efeitos das temperaturas e de "ligeira melhora de indicadores econômicos como a produção industrial", responsável por 35% do consumo das regiões. Considerando apenas os efeitos econômicos, o aumento foi de 1,6%. Em 12 meses, o consumo do subsistema cresceu 0,8%. O maior crescimento foi verificado no Sul, de 4,5% na comparação com fevereiro de 2016. Mas, nesse caso, há grande influência das altas temperaturas, sendo que a variação ajustada, que expurga esse fator, é de 3,7%. No Nordeste, o consumo de energia cresceu 3,3%. Já no Norte, houve queda de 0,4%, como consequência ainda da baixa atividade de indústrias eletrointensivas na região. (Folha de São Paulo – 23.03.2017)

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3 Brasil desponta como terceiro maior produtor de eletricidade das Américas

O Brasil é o terceiro maior gerador de eletricidade das Américas, atrás apenas dos Estados Unidos e do Canadá, de acordo com relatório da EIA (Energy Information Administration). Em 2016, a capacidade instalada total de geração de energia elétrica atingiu 137 GW, gerando 560 bi de kWh. As hidrelétricas se mantêm como principal fonte de geração da matriz elétrica brasileira, representando mais de 70% do total (87 GW), seguida pelos combustíveis fósseis (30 GW), biomassa (12 GW) e de uma pequena parte vinda das fontes eólicas e nucleares. O Brasil é o segundo maior produtor de energia hidrelétrica do mundo, perdendo apenas para a China. O gás natural é o principal combustível fóssil usado no Brasil, correspondendo a mais da metade do potencial de combustíveis fósseis, sendo a outra parte ocupada pelo carvão mineral. A atual aposta do setor é o projeto da termelétrica do Porto de Sergipe, com entrega prevista para o final de 2019. A usina terá uma geração de 1,5 GW, a maior da América Latina. Visando aumentar a parcela de fontes de energia renováveis não-hidrelétricas na matriz, o governo anunciou em ProGD de Energia Elétrica. A ideia é ampliar e aprofundar as ações de estímulo à geração de energia pelos próprios consumidores, estimulando, por exemplo, o uso de energia solar fotovoltaica. A estimativa é que o programa movimente cerca de R$ 100 bi em investimentos, até 2030. (Brasil Energia – 23.03.2017)

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4 CCEE indica aumento de 1,3% no consumo de energia em março

Dados preliminares de medição coletados entre os dias 1º e 21 de março apontam aumento de 1,3% no consumo e 2,3% na geração de energia elétrica no país, na comparação com o período de 2 a 22 de março de 2016. As informações são da CCEE. A análise da Câmara indica o consumo de 63.835 MW méd em março, aumento de 1,3% na comparação com o ano passado. Houve queda de 4,2% no consumo do mercado regulado, no qual os consumidores são atendidos pelas distribuidoras, índice diretamente impactado pela queda de temperatura e migração de consumidores para o mercado livre. No mercado livre, os números indicam incremento de 19,3% no consumo, análise que inclui as cargas novas vindas do mercado cativo. Ao desconsiderar esse impacto, o ambiente registra queda de 1,6%. Dentre os ramos da indústria avaliados pela CCEE os maiores índices de aumento no consumo de energia no período foram nos segmentos de comércio, com 123,2%, serviços, com 86,4% e telecomunicações, 81,4%, números impactados pela migração dos consumidores para o mercado livre. Já a energia produzida em todo o sistema, em março, somou 67.255 MW méd. A fonte hidráulica, incluindo as pequenas centrais hidrelétricas, aumentou em 2,9% a geração, com representatividade de 80,6% sobre toda energia produzida no país, índice 0,5 ponto percentual superior ao registrado em fevereiro de 2016. (Brasil Energia – 23.03.2017)

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5 Problema em SE da Amazonas Energia interrompe fornecimento em Manaus

O desligamento automático da subestação Mauá III, da Eletrobras Amazonas Energia, às 21h37min da última quarta-feira, 23 de março, levou a interrupção de 541 MW de carga da distribuidora, na região metropolitana de Manaus. Também houve interrupção de geração nas usinas Jaraqui, Tambaqui e Manauara. De acordo com o ONS, a causa foi um rompimento de cabo da conexão do TR 1, lado 69 kV, ao barramento da subestação. Às 00h51min a transformação 138/69 kV da SE Mauá III foi ligada e a normalização da carga foi à 1h00min, sendo terminada às 2h47min. Ainda de acordo com o ONS, a normalização das usinas térmicas foi iniciada às 1h30min com elevação gradual de geração até às 4h14min. (Agência CanalEnergia – 23.03.2017)

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Meio Ambiente

1 Emissões de carbono do setor elétrico podem ser eliminadas até 2060, revela estudo

Um estudo da Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena, na sigla em inglês) revelou que as emissões mundiais de dióxido de carbono (CO2) geradas pelo setor energético podem ser reduzidas em até 70% até 2050 e completamente eliminadas até 2060, com perspectivas econômicas positivas. O objetivo, de acordo com o relatório, é diminuir a quantidade de carbono do sistema energético mundial, que representa quase dois terços das emissões de gases do efeito estufa. A intenção é manter o aumento médio da temperatura global abaixo de 2°C. Em 2015, por exemplo, foram emitidas 32 GTon relacionadas à energia. O relatório recomenda que as emissões caiam continuamente para 9,5 gigatoneladas até 2050 para limitar o aquecimento a não mais de dois graus acima das temperaturas pré-industriais. A quase totalidade (90%) da redução de emissão de CO2 pode ser alcançada com a expansão da implantação de energia renovável e da melhoria da eficiência energética. Atualmente as energias renováveis representam 24% da produção mundial de energia e 16% da oferta de energia primária. Para alcançar a redução total de carbono, o relatório afirma que, em 2050, elas devem ser 80% da geração de energia e 65% da oferta total de energia primária. Globalmente, o investimento necessário para a eliminação do carbono do setor energético é de US$ 29 trilhões (de dólares) até 2050. Para ler o estudo na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia – 22.03.2017)

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2 Estudo relaciona redução de projetos a carvão a queda no aquecimento global

A redução do número de novos projetos de geração de eletricidade movidos a carvão no mundo, somada ao fechamento de unidades obsoletas, pode manter o aumento da temperatura global abaixo de 2°C, desde que países fortemente usuários da fonte no setor elétrico continuem acelerando ações de inserção de fontes renováveis nas suas matrizes. A possibilidade é apontada no relatório "Boom and Bust 2017: Rastreando o Pipeline Global de Usinas a Carvão", elaborado em conjunto por Greenpeace, Sierra Club e CoalSwarm. De acordo com o estudo, o planeta apresentou em 2016 um declínio de 48% do uso do carvão em atividades pré-construção em geral, uma queda de 62% no início de novas obras de usinas e, no caso da China (maior consumidora da fonte no mundo), uma redução de 85% em novas permissões para termelétricas movidas a carvão. As razões são as restrições cada vez maiores a novos projetos a carvão pelas autoridades chinesas, além de uma redução financeira por parte de apoiadores de usinas deste tipo na Índia. Apenas na China e na Índia, mais de 100 projetos estão congelados. Além do declínio no desenvolvimento de novas plantas, a pesquisa também apurou um recorde de 64.000 MW no fechamento de usinas de carvão nos últimos dois anos, principalmente na União Europeia e nos Estados Unidos. Na contramão da tendência chinesa, o relatório destaca Japão, Coréia do Sul, Indonésia, Vietnã e Turquia como países que não conseguiram desenvolver seus setores de energia renovável em sintonia com seus pares, e continuam a construir e planejar novas usinas de carvão altamente poluentes. Para ler o estudo na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 23.03.2017)

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3 Câmara dos Deputados participa da Hora do Planeta neste sábado

A Câmara dos Deputados participa mais uma vez da campanha Hora do Planeta, uma iniciativa para chamar a atenção sobre o aquecimento global. O prédio principal e todos os anexos ficarão às escuras durante uma hora. Apenas as luzes de segurança permanecerão acesas. A mobilização ocorrerá neste sábado (25), entre 20h30 e 21h30, em todo o mundo. A Casa reafirma a constante preocupação com a preservação do meio ambiente e segue princípios de sustentabilidade em suas atividades administrativas e operacionais. Em 2003, a Casa criou o Comitê de Gestão Socioambiental (EcoCâmara) para promover de forma integrada a gestão socioambiental na Câmara, incentivando, orientando e consolidando as ações sustentáveis, a fim de contribuir para a preservação do meio ambiente. O comitê tem promovido diversos projetos e ações para evitar desperdícios de vários tipos e estimular o bom uso dos recursos naturais. (Agência Câmara – 23.03.2017)

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Energias Renováveis

1 Mais uma solar pede alívio de regras na Aneel por atraso

Após uma série de empreendedores participantes do primeiro leilão de energia de reserva que contratou energia solar, em 2014, pedir para adiar a entrada em operação de seus projetos – proposta que após negativa da Aneel evoluiu para um processo de descontratação conduzido pelo MME –, pedidos similares chegaram novamente à agência para projetos contratados no segundo leilão com participação da fonte. O LER de agosto de 2015 contratou energia para agosto deste ano. A Kawa Solar protocolou na agência, no último dia 22 de fevereiro, um pleito para que os contratos das usinas Malta (27 MW) e Angico I (27 MW) sejam revogados. Ou que a regra que permite a rescisão em caso de atraso superior cento e vinte dias no cronograma de implantação seja alterada, para passar a considerar um atraso de dois anos. As usinas representam apenas 6% da energia contratada no leilão. O argumento da companhia é de que “apesar de o descumprimento do cronograma de implantação se tratar de uma hipótese caracterizadora da resolução do CER ou da extinção da outorga autorizativa correspondente, nos termos do edital, o ambiente de anormalidade econômica exige um tratamento diferenciado, que pondere de forma razoável e proporcional sobre a aplicação de determinadas penalidades”. Os editais anteriores a 2013 previam que os contratos poderiam ser rescindidos apenas a partir de dois nãos de atraso do cronograma. E é esse entendimento que a Kawa quer retomar para seus contratos. Esse pedido ainda deve ser analisado pela diretoria da agência, mas uma análise da área técnica da Aneel já avaliou que o pedido deve ser negado. É mais um candidato para o leilão de descontratação, que o MME planeja realizar ainda no primeiro semestre. (Brasil Energia – 23.03.2017)

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2 Queiroz Galvão Energia projeta expansão de portfólio por meio da solar

A Queiroz Galvão Energia (QGE) projeta a expansão de seu parque gerador nos próximos anos. A empresa possui ativos de geração eólica, biomassa, hidrelétricas e uma PCH e deverá em breve entrar outra fonte, a solar fotovoltaica por meio de parques híbridos no Piauí. O projeto está desenvolvido e estava habilitado para o Leilão de Energia de Reserva que aconteceria em dezembro de 2016. E, ao mesmo tempo se organiza para gerenciar todos os dados por meio de um sistema que integrará todas as informações por meio da implantação de um sistema integrador de dados de geração fornecido pela CGI. De acordo com o diretor Técnico da empresa, Roberto di Nardo, a perspectiva para a participação no certame do ano passado era positiva por considerarem o parque solar com grandes chances por ser competitivo. Entre os pontos que destaca está a sinergia entre a geração solar que, obviamente, ocorreria durante à noite e a maior incidência de ventos no local que é registrada à noite. Somado a esse fato está a existência de toda a infraestrutura de transmissão local do parque e a conexão com a Rede Básica. “A Queiroz Galvão Energia é uma empresa nova com cinco anos. Focamos os quatro primeiros anos na implantação de projetos com um investimento pesado para atender nossos contratos. Agora no nosso foco também entra a operação e manutenção desses ativos”, disse o executivo. (Agência CanalEnergia – 23.03.2017)

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3 QGE fecha acordo com a CGI para monitoramento

O acordo fechado entre a Queiroz Galvão Energia (QGE) e a CGI engloba no momento os 294 aerogeradores que a companhia possui espalhados em seis parques eólicos. O sistema é o Renewables Management System, que tem por finalidade a gestão centralizada de operação e de desempenho de plantas de geração de energia renovável. No caso da QGE o sistema estará no centro de operações da geradora, localizado em Fortaleza. De lá será possível realizar o monitoramento dos equipamentos que estão no Ceará (86 unidades), Rio Grande do Norte (54 aerogeradores) e o restante no Piauí. No futuro, disse di Nardo, a estimativa é de ampliar esse escopo para todos as unidades de geração da companhia, inclusive a solar. O valor desse contrato não foi revelado, mas, garante executivo da QGE, o retorno do investimento será obtido rapidamente. Ele relata que o ganho de desempenho dos parques será o responsável por amortizar esse aporte feito. “Além disso, há o custo de manutenção evitado, pois com as informações em mãos de forma mais rápida eu consigo explorar melhor o potencial das máquinas e atuar de forma preventiva”, comentou. De acordo com o especialista da CGI, Marco Afonso, essa é a segunda empresa que utiliza o RMS no país, sendo a primeira nacional. A outra, que não revela o nome é ligada a um grupo internacional. (Agência CanalEnergia – 23.03.2017)

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4 Renova diz que parou obra de usinas eólicas por falta de caixa

A Renova Energia, braço de geração limpa da mineira Cemig, precisou paralisar as obras de um complexo de usinas eólicas no final do ano passado devido à falta de recursos, admitiu nesta quinta-feira o diretor de Relações com Investidores da companhia, durante teleconferência com acionistas. O parque Alto Sertão III-Fase A terminou 2016 com as obras 87% concluídas, mesmo percentual de avanço registrado até o fim de setembro. Ao longo do ano, a Renova acumulou 392 mi de reais em investimentos, a maior parte para a construção dessas usinas na Bahia, que quando concluídas somarão 411 MW em capacidade. "O motivo de a gente não conseguir avançar com a obra foi restrição de liquidez, mesmo... a gente não conseguiu dispor dos recursos necessários para continuar a obra", disse o diretor de RI, Paulo Ferreira, após pergunta de um analista. (Reuters – 23.03.2017)

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5 Renova avalia cancelar projetos

A Renova possui atualmente 683 MW em usinas em operação, com ambiciosos planos de alcançar quase 2 GW em 2020. Mas o fracasso de uma parceria com a norte-americana SunEdison no final de 2015 deixou a companhia sem fôlego financeiro para tocar os empreendimentos. A Renova esperava vender mais de 13 bi de reais em ativos à SunEdison até 2020, além de ter a empresa dos EUA como sócia, mas uma crise financeira levou a elétrica norte-americana à recuperação judicial e cancelou o acordo. Desde então, a Renova tem buscado se reestruturar, com cortes de posições de trabalho e cancelamento de projetos. Em meio às dificuldades, a companhia negocia a venda do complexo eólico Alto Sertão II à unidade da norte-americana AES no Brasil por 650 mi de reais. Agora, a empresa ainda avalia se participará de um leilão em estudo no governo, que ofereceria a investidores a possibilidade de desistir de projetos de energia que enfrentam problemas em troca de um alívio nas multas por descumprimento de contrato. O certame de descontratação ainda não tem data para acontecer. "A gente sempre analisa essas possibilidades... não tem ainda uma decisão formal da companhia, mas a gente está analisando", disse Paulo Ferreira, diretor de RI da empresa. (Reuters – 23.03.2017)

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6 Unicred e Quantum Engenharia oferecem financiamento para microgeração

Uma parceria entre a Unicred SC/PR e a Quantum Engenharia está disponibilizado financiamento para cooperados da região sul de Santa Catarina para microgeração fotovoltaica. O prazo de pagamento é de 84 meses. Para utilizar o crédito, é necessário solicitar junto a Unicred Sul Catarinense ou a Quantum Engenharia um orçamento. As instituições farão a análise de crédito caso a caso. (Brasil Energia – 23.03.2017)

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Gás e Termelétricas

1 Bahiagás abre concorrência para obras do maior gasoduto do Nordeste

A Bahiagás abriu uma concorrência para contratar os serviços de construção e montagem do primeiro trecho do gasoduto de distribuição de gás do sudoeste, batizado de Gás Sudoeste. As obras do trecho de 73 km e 10 polegadas preveem a montagem de três estações de distribuição de gás e devem ser concluídas em um ano e meio. O custo desta primeira etapa está estimado em R$ 67,7 milhões. Ao todo, o Gás Sudoeste terá 306 km, o maior do Nordeste, e demandará investimentos de R$ 505 milhões. O gasoduto é o principal projeto do Plano Plurianual de Investimentos 2017-2021 da Bahiagás. No total, 15 municípios baianos e 800 mil habitantes poderão receber gás natural canalizado por meio do Gás Sudoeste, segundo a concessionária do estado. (Brasil Energia – 23.03.2017)

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2 Cade pede intervenção no consórcio Gemini

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entrou com um pedido de intervenção na Petrobras e White Martins, sócias no consórcio Gemini. A Procuradoria Federal Especializada junto ao órgão antitruste acatou o pedido e ingressou na Justiça Federal para que sejam executadas as multas e cumprida a decisão que obrigou as duas empresas a fecharem um novo contrato de fornecimento de gás natural, a preços de mercado, para a unidade de liquefação de Paulínia (SP). O assunto foi parar no Superior Tribunal de Justiça, cuja Corte Especial, em dezembro passado, ratificou o entendimento do órgão antitruste, que por sua vez já julgou o processo administrativo no mérito e manteve o entendimento de que as companhias adotaram conduta discriminatória no fornecimento de gás natural à unidade de gás natural liquefeito (GNL). Por terem praticado atos anticoncorrencias, Petrobras e White Martins foram condenadas pelo Cade a pagar multas de R$ 15,26 milhões e R$ 6,21 milhões, respectivamente. Os integrantes do consórcio também foram multados em R$ 1 milhão por terem descumprido a medida preventiva ao longo do todo o ano de 2016. (Valor Econômico – 24.03.2017)

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Economia Brasileira

1 Governo espera posição sobre usinas hidrelétricas para definir corte

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, de revogar na quarta-feira a liminar que suspendia a relicitação de uma usina hidrelétrica de Jaguara, em posse da Cemig poderá elevar o volume de receitas públicas deste ano. Assim como a usina de Jaguara, a estatal mineira resiste em permitir a relicitação de outras duas hidrelétricas, que, se leiloadas novamente, podem responder por recursos significativos ao país. — Isso vai permitir ao governo federal apurar uma receita com uma nova concessão, por exemplo. Existem outras duas hidrelétricas em condições similares que a Advocacia Geral da União (AGU) estará concluindo nos próximos dias se já podemos registrar isso como futura receita. A decisão do STF referiu-se à usina de Jaguara, mas as hidrelétricas de Miranda e São Simão estão em situação jurídica similar. Em 2015, o governo federal arrecadou R$ 13,8 bi com a relicitação de duas usinas prontas de 2,6 mil MW. O governo já chegou a prever mais de R$ 10 bi em arrecadação neste ano com a relicitação de usinas da Cemig, mas a manutenção desses recursos na revisão oficial foi colocado em xeque pelas disputas jurídicas. (O Globo – 23.03.2017)

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2 Meirelles reforça projeção de crescimento e peso da desburocratização

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou nesta quinta-feira a expectativa de que o país vai crescer a um ritmo de 2,7% ao fim do ano e apontou a desburocratização como um importante instrumento para aumentar a competitividade da economia brasileira e contribuir para esse ritmo de expansão. Meirelles destacou que a chamada declaração única de exportações, documento para a prestação de informações sobre a operação de exportação para fins administrativos, fiscais e aduaneiros, funcionará como um piloto nos aeroportos de Guarulhos, Galeão, Viracopos e Confins. A implantação em todos os modais, de acordo com Meirelles, ocorrerá até o fim deste semestre. A estimativa é de um alcance de 70% das exportações brasileiras, abrangendo a totalidade até meados de 2018. Na avaliação do ministro, o modelo de importações e exportações brasileiro será um dos mais modernos do mundo. “Isso ajuda o Brasil a crescer a taxas mais elevadas e com sustentabilidade”, disse. (Valor Econômico – 23.03.2017)

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3 Se houver aumento de impostos, será o menor possível, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que não haverá mudança na meta fiscal para este ano, que prevê déficit primário de R$ 139 bilhões. Após evento no Palácio do Planalto, o ministro reiterou que a equipe econômica ainda busca receitas para o buraco de R$ 58,2 bilhões do Orçamento deste ano. Segundo ele, se houver elevação de impostos, será o menor aumento possível. “Estamos fazendo um esforço máximo, por isso não anunciamos o contingenciamento ontem”, afirmou. “Não haverá mudança de meta”, disse o ministro. “Se for necessário elevar impostos, será a menor possível”, completou Meirelles. (Valor Econômico – 23.03.2017)

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4 FVG: Confiança da indústria deve seguir retomada apesar de incertezas

A confiança do setor industrial deve continuar a trajetória de recuperação nos próximos meses, mesmo com com incertezas no cenário político e aquelas provocadas pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, de acordo com a coordenadora da Sondagem da Indústria de Transformação da FGV-Ibre, Tabi Thuler Santos. Ela fez a observação ao comentar a prévia da sondagem de março, que apontou alta de 2,9 pontos do Índice de Confiança da Indústria (ICI) ante fevereiro, para 90,7 pontos. Se realizado, será o maior patamar do indicador desde maio de 2014 (92,2 pontos). Para a especialista, a queda da inflação e dos juros e o saldo positivo de vagas criadas, mostrado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), influenciaram no resultado. Este cenário deve continuar a elevar a confiança do setor, ainda que de forma gradual. (Valor Econômico – 23.03.2017)

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5 Nova estimativa de déficit na Previdência atinge R$ 189 bi

O fraco desempenho da economia brasileira afetou a estimativa do governo com relação ao comportamento da arrecadação previdenciária. A equipe econômica projeta redução de R$ 9,373 bilhões, para R$ 371,636 bilhões, da receita previdenciária. Com isso, o déficit do Regime Próprio da Previdência Social (RGPS) deve saltar dos R$ 181,259 bilhões previstos na peça orçamentária de 2017 para R$ 188,832 bilhões. Os dados constam do primeiro relatório bimestral de receita e despesa divulgado pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda. O documento mostrou a necessidade de um corte nas despesas de R$ 58,2 bilhões para que seja cumprida a meta do governo central, (déficit de R$ 139 bilhões). Os ministros Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira disseram, no entanto, que o contingenciamento será inferior a esse número. (Valor Econômico – 24.03.2017)

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6 Governo teme perder arrecadação na Previdência

O governo não tem uma estimativa de impacto do projeto de terceirização nas contas públicas, mas teme que a proposta aprovada tenha efeitos negativos na arrecadação federal, em especial na receita previdenciária. Por conta disso, a equipe econômica já estuda caminhos para diminuir os riscos e quer utilizar o projeto de terceirização que está no Senado para fechar as brechas e ajustar a legislação em torno do tema. Se não der certo, pode enviar um novo projeto de lei ou até medida provisória para tratar do tema. Fontes do governo ponderam que a regulamentação aprovada pode ajudar a dar mais dinamismo para a economia e ao mercado de trabalho, gerando empregos. Mas também reforçam a necessidade de fechar a porta que, avaliam, foi aberta para a chamada "pejotização", que é o processo de transformação de pessoas físicas em jurídicas. O governo quer também preencher lacunas, como a falta de recolhimento antecipado de tributos pela empresa contratada como terceirizada, que consta do projeto do Senado e é vista como uma segurança fiscal. Se as negociações não avançarem, há risco de veto ao projeto, embora essa opção seja a menos desejada. (Valor Econômico – 24.03.2017)

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7 Para Ibre, agropecuária vai puxar alta do PIB no 1º tri

O setor agropecuário será fundamental para que o país registre, no primeiro trimestre, a primeira variação positiva para o PIB em dois anos, segundo projeções do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), divulgado com exclusividade para o Valor. Diante da projeção de crescimento de 20,3% para a safra de 2017, o Ibre calcula que o componente contribuirá com 0,6 ponto para a alta no período, estimado em 0,3% sobre o quarto trimestre de 2016, na série com ajuste. No quarto trimestre, o Ibre foi a única instituição a cravar a queda de 0,9% do PIB entre 23 bancos e consultorias ouvidos pelo Valor Data. (Valor Econômico – 24.03.2017)


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8 União quer reforçar caixa com precatórios não sacados

O governo vai aproveitar uma resolução do Conselho da Justiça Federal (CJF) para obter receitas que podem superar os R$ 8 bilhões, por meio do cancelamento de precatórios não sacados após dois anos pelos beneficiários. O governo ainda não incluiu a receita no relatório bimestral porque ainda estuda a velocidade com que poderá recuperar os recursos e reforçar seu caixa. Apesar da decisão estar valendo desde o ano passado, o aperto fiscal exigiu do governo uma busca por mais celeridade para levantar os recursos neste ano, de forma a evitar um contingenciamento maior de despesas. Fonte da área econômica explicou que o precatório cancelado não elimina o direito da pessoa, que, se buscar o dinheiro, poderá obtê-lo de volta. (Valor Econômico – 24.03.2017)

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9 Consumidores esperam inflação de 7,5% nos próximos 12 meses, nota FGV

A mediana das expectativas dos consumidores brasileiros para a inflação nos próximos 12 meses caiu 0,1 ponto percentual em março, para 7,5%, retornando ao nível de novembro de 2014. Foi o quarto recuo consecutivo. A tendência de queda iniciou-se em fevereiro de 2016 e acumula um recuo de 3,9 pontos desde o máximo histórico de 11,4% registrado naquele mês. “Após uma forte queda das expectativas de inflação, o indicador começa a se estabilizar em um novo patamar. O resultado reflete uma redução do ritmo de desaceleração da inflação acumulada em 12 meses e também a diminuição da intensidade do debate sobre o tema, uma vez que o cenário de convergência da inflação à meta tornou-se mais provável”, afirmou, em nota, o economista Pedro Costa Ferreira, da FGV-Ibre. (Valor Econômico – 24.03.2017)

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10 Dólar ontem e hoje

Hoje, às 9h51, o dólar comercial subia 0,36%, para R$ 3,1492. Na máxima, bateu R$ 3,1507. Ontem, a cotação do dólar subiu 1,34% a R$ 3,13. (Valor Econômico – 23.03.2017 e 24.03.2017)

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Internacional

1 Bolívia: Relatórios de hidrocarbonetos regulariza a demanda de gás boliviano por Argentina e Brasil

A demanda de gás dos mercados do Brasil e Argentina se regularizou e Bolívia cumpre “totalmente” com os envios comprometidos e demandados, disse o ministro de hidrocarbonetos Luis Alberto Sanchez. A Argentina demandou cerca de 19 MMmcd de gás, enquanto o Brasil cerca de 25 MMmcd. Com esses dados, assegurou que a Bolívia cumpre "plenamente" as transferências de acordo com os contratos. A demanda do mercado brasileiro sofreu uma desaceleração em dezembro de 2016 e janeiro deste ano. Naquela época, o presidente Evo Morales advertiu que o país enfrenta "problemas de mercado" por uma menor demanda. Brasil e Argentina baixaram a demanda porque estão gerando energia suficiente com suas próprias usinas hidrelétricas. No início deste mês, Sanchez informou que a procura de gás dos dois países chegou a regularizar. Atualmente YPFB está negociando com outras empresas para a venda do gás excedente, se eventualmente as “nominaciones” diminuírem. (La Rázon – Bolívia – 23.03.2017)

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2 Argentina: Techint investirá US$ 2300 milhões em Vaca Muerta

Tecpetrol, a petroleira de Techint, se antecipou para o presidente argentino Mauricio Macri que investirá US$ 2300 mi na Vaca Muerta. Esse desembolso será a partir de agora até 2019 e é o primeiro anuncio desde que o Executivo anunciou que pagará US$ 7,50 por milhão de BTU para o que for extraído de Vaca Muerta. Dos US$ 2.300 mi que irão fornecer cerca de US$ 1.600 mi será para o desenvolvimento de poços de gás não convencional e US$ 700 mi para infraestrutura. O investimento irá criar 1.000 postos de trabalho, e é esperado para ser o pontapé de uma série que a YPF continuará, associado com outros parceiros. O ministro Aranguren quer um preço de US$ 7,50 para o produtor de gás e um preço de US$ 3,50 para a indústria quando utilizarem o gás na produção industrial. O presidente da YPF, Miguel Angel Gutierrez, informou recentemente que o custo de produção da Vaca Muerta esta em US$ 8 mi. Com a administração anterior (de Miguel Galuccio) era de US$ 14 mi. O custo mais baixo é acompanhado de perto pela indústria antes de realizar investimentos. (Clarín – Argentina – 23.03.2017)

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3 O Acordo de Paris e o setor elétrico

O Acordo de Paris, firmado em 2015 por 196 países, é hoje o principal instrumento de cooperação internacional focado na redução das emissões de GEEs e na adaptação às mudanças climáticas globais. Cada país signatário oficializou sua adesão por meio da publicação de suas CPDNs, nome dado ao conjunto de metas aderentes aos objetivos do acordo. O compromisso geral assumido pelo Brasil prevê redução de 37% nas suas emissões até 2025, tomando como base 2005. Em relação ao setor elétrico, as CPDNs preveem, entre outros pontos, o aumento da participação de fontes renováveis, diferentes da hídrica, na geração. No entanto, o incremento da geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis e a redução relativa da participação da fonte hídrica na matriz elétrica é um fenômeno anterior às CPDNs, e que já vem sendo observado há mais de 10 anos. A crescente necessidade de despacho de termelétricas para complementar a variabilidade da geração de fontes renováveis e o consequente aumento do fator de emissão de CO2 do setor elétrico são efeitos diretos deste processo. Apesar desta conjuntura, o setor elétrico brasileiro é, atualmente, responsável por uma parcela inferior a 10% das emissões totais de CO2 do Brasil. (Valor Econômico – 24.03.2017)

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4 Três medidas para a redução de GEEs

O recém -publicado estudo "O Setor Elétrico Brasileiro no contexto das mudanças climáticas e do Acordo De Paris" discute os desafios que deverão ser enfrentados para que a redução de emissões seja materializada compatibilizando três grandes objetivos: 1 - - incremento de fontes renováveis na matriz de geração; 2- - atendimento aos critérios de segurança de fornecimento no médio e longo prazo; e; 3 - - manutenção do já atualmente baixo nível de emissão de GEEs do setor elétrico quando comparado ao de outros países. (Valor Econômico – 24.03.2017)

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5 A redução da participação das hidrelétricas na matriz energética brasileira

As propostas endossam, mesmo que de forma indireta ou implícita, a tendência recente de redução da participação de hidrelétricas na matriz elétrica brasileira. Porém, esta opção vem acarretando modificações estruturais significativas. Isso ocorre porque, apesar de o país contar com relevante capacidade instalada em hidrelétricas com reservatórios, a relação entre a energia potencialmente armazenada por essas usinas e a carga demandada pelo sistema vem caindo nos últimos anos. Se o sistema elétrico necessita, cada vez mais, de flexibilidade de despacho para complementar a inserção de fontes de geração variável, a diminuição relativa da capacidade de armazenamento de energia em reservatórios deve ser compensada pelo aumento da capacidade de outro tipo de fonte que atenda a esses requisitos de flexibilidade operacional. Portanto, à medida que a participação de fontes de geração variável na matriz de geração de eletricidade se expande, cresce a necessidade de inserção de fontes que possam ser despachadas sob demanda com o objetivo de "firmar" a geração variável. (Valor Econômico – 24.03.2017)

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6 Energia hidrelétrica comissionada chegou a 31,5 GW em 2016

Foram comissionados 31,5 GW de nova capacidade hídrica em 2016, de acordo com relatório "2017 - Principais Tendências em Hidrelétrica", apresentado pela International Hydropower Association. O valor inclui 6,4 GW de novas instalações de bombeamento, quase o dobro do valor encomendado no ano anterior. No final de 2016, a capacidade total instalada do mundo de energia hidrelétrica atingiu 1.246 GW, incluindo 150 GW de armazenamento bombeado. A China continua a liderar em termos do volume da nova capacidade hidroelétrica, instalando 11,7 GW em 2016, incluindo 3,7 GW de armazenamento bombeado. O Brasil também viu avanços significativos, instalando 6,4 GW, incluindo a conclusão da UHE Jirau. O documento antecede o relatório de 2017 sobre o estado das hidrelétricas, que contará com uma análise mais profunda de temas-chave e atividades regionais, e será lançado no Congresso Mundial de Energia Hidrelétrica de 2017. De acordo com Richard Taylor, diretor executivo da IHA, os dados mais recentes mostram que o setor está continuando a crescer constantemente em todo o mundo, e está sendo visto um renascimento no desenvolvimento de armazenamento de bombeamento. A transmissão de energia em ultra alta voltagem está conectando a energia hidrelétrica aos mercados, já que o conceito de interconexão global está sendo implementado regionalmente e em uma escala intercontinental para permitir o crescimento maciço de tecnologias de energia renovável para atender à demanda global de energia. Para ler o estudo na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 23.03.2017)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 CAIO, Leonardo; SOUZA, Zilmar. "Nível dos reservatórios e a contribuição da bioeletricidade em 2016". Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 23 de março de 2017.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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2 IHA. “Briefing: 2017 Key Trends in Hydropower”. International Hydropower Association. Londres (Reino Unido), março de 2017.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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3 OECD/IEA; IRENA “Perspectives for the Energy Transition: Investment Needs for a Low-Carbon Energy System”. IEA. Berlim (Alemanha), março de 2017.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Gustavo Batista, Michelle Godoy, Müller Nathan Rojas, Renato Araujo, Vitória Cavalcante.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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