l IFE: nº 4.287 - 23 de março de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL no Encontro de P&D dos Agentes do Setor Elétrico Na última quarta-feira, dia 22 de março, o professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ), participou do 3º EPASE - Encontro de P&D dos Agentes do Setor Elétrico. O evento, que este ano aconteceu no auditório da Cemig, em Belo Horizonte, é promovido pela APINE, com participação das principais associações do setor ABAL, ABCE, ABEEÓLICA, APIAPE, ABRACE, ABRACEEL, ABRADEE, ABRAGE, ABRAGEL, ABRAGET, ABRATE E ABSOLAR, e tem como objetivo desenvolver projetos para inovação de produtos e processos que contribuam para a pesquisa e excelência nas universidades, centros de pesquisa e demais entidades executoras; formando e qualificando profissionais em diversos segmentos afins. Castro participou do Talk Show Procedimentos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (PROP&D) e Tendências. Para acessar a programação completa do EPASE, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 23.03.2017) 2 Cobrança de ICMS sobre a Tusd de grandes consumidores é considerada legal pelo STJ A cobrança do ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição paga por grandes consumidores que adquirem a energia elétrica diretamente das empresas geradoras foi considerada legal pela Primeira Turma do STJ. A decisão foi tomada em ação movida pela fabricante de carrocerias e reboques Randon contra o Estado do RS. A empresa pedia a exclusão do valor da Tusd da base de cálculo do ICMS, com o argumento de que o imposto só poderia ser cobrado sobre a energia consumida, e não sobre o encargo de distribuição. Para o ministro relator do caso, Gurgel de Faria, não é possível dividir as etapas do fornecimento de energia para cálculo da incidência do imposto, cuja base inclui os custos de geração, transmissão e distribuição. Faria destacou que a regra de cobrança do ICMS sobre todas as etapas do processo é aplicada tanto ao consumidor do mercado regulado quanto ao consumidor livre, mesmo que neste último caso a cobrança não esteja incluída em uma única fatura, como ocorre com o consumidor comum. O STJ também considerou o impacto financeiro da decisão para os estados. Pelos cálculos do governo gaúcho, a retirada do ICMS geraria perda superior a R$ 14 bilhões na receita estadual. (Agência CanalEnergia – 22.03.2017) 3 Comissão de Minas e Energia será presidida por deputado do PRB A Câmara dos Deputados deve instalar finalmente as 25 comissões permanentes da casa na quinta-feira, 23 de março. Na reunião de líderes que definiu nesta quarta-feira, 22, a distribuição das presidências entre os partidos, ficou decidido que a Comissão de Minas e Energia ficará com o PRB. O nome indicado pela legenda para ocupar a função é o do deputado Johnathan Pereira de Jesus, de Roraima. Médico e empresário, o parlamentar está em seu segundo mandato. A indicação do presidente e do vice será ratificada pelo plenário da comissão, em sessão marcada para as 9:30 de amanhã. Na distribuição das presidências, PMDB, PSDB e PT ficaram com três comissões cada; PR, PSB e PSD com duas comissões; enquanto DEM, PCdoB, PDT, PRB, PSC, PTB, PTN e SD terão direito a uma presidência apenas.(Agência CanalEnergia – 22.03.2017) 4 CCJ aprova projeto que adia corte de energia e telefonia a hospitais e escolas 5 Ajuste no PLD evitaria custo de R$ 5 bi referente ao risco hidrológico, aponta PSR A parcela adicional de R$ 5 bilhões que irá para a as tarifas de energia referente ao chamado ‘custos associados ao risco hidrológico’ não é novidade, mas poderia ser evitada pela Aneel com a simples adoção de ajustes nos valores de PLD. Na avaliação da PSR, a alteração proposta pela agência reguladora provocará aumentos nas tarifas que serão desnecessários após essa mudança de tratamento. Essa ação pode ser o resultado de uma eventual meta de reduzir o acionamento das bandeiras a fim de evitar repercussões negativas quando estão ativas as sinalizações que geram custos adicionais. “O problema relativo aos custos variáveis pagos pelas distribuidoras, por conta do risco hidrológico, poderia ser resolvido através de ajustes nos valores de PLD que provocam o acionamento das bandeiras, e, eventualmente, de ajustes também nos adicionais tarifários das próprias bandeiras. Se esta solução fosse aplicada, o problema de uma despesa aparentemente vultosa que não é antecipada nas bandeiras tarifárias estaria sendo resolvido com uma correção nas próprias bandeiras”, apontou a PSR. (Agência CanalEnergia – 22.03.2017) 6 PSR: Proposta de manter os patamares das bandeiras de 2016 para 2017 poderá trazer de volta problema de exposição das distribuidoras ao CVA elevado A empresa de consultoria PSR alegou que a publicação de uma resolução que mantém os mesmos patamares de acionamento das bandeiras tarifárias e os mesmos adicionais tarifários praticados em 2016 para este ano não permite a correção e potencialmente poderia trazer de volta o problema de expor as distribuidoras a valores altos de CVA. Para evitar esta possível exposição, a Aneel propôs voltar à solução que era utilizada antes da implementação das bandeiras. Essa iniciativa consiste em fazer uma projeção da despesa variável e incorporá-la às tarifas, e utilizar a CVA para compensar a eventual diferença entre esta projeção e as despesas efetivamente incorridas. A PSR classifica a medida como equivocada, pois em sua opinião deixa de lado os benefícios trazidos pelas bandeiras, que estabelecem um adicional tarifário na hora certa, quando se sabe que a situação hidrológica é desfavorável. (Agência CanalEnergia – 22.03.2017) 7 PSR consultoria também comenta as consequências de um possível adicional tarifário proposto pela Aneel Este adicional tarifário, continua PSR, é, em princípio, aderente ao aumento dos custos variáveis das distribuidoras, e capaz de proporcionar um sinal adequado aos consumidores no momento em que uma redução da demanda seria mais útil. E ainda, diz que a forma como está sendo calculado o adicional, de estimar o maior pagamento que poderia ser efetuado pelas distribuidoras no ano subsequente, e incorporar às tarifas a metade do valor encontrado, corresponde a um cenário absolutamente improvável. O valor do GSF no ano subsequente seria o valor esperado calculado pela CCEE (o valor utilizado foi 84,7%) e o PLD mantendo-se ao longo de todo o ano no ponto exato para acionamento da bandeira amarela sem que, no entanto, ela seja acionada. O pagamento não antecipado pelas bandeiras, nesta hipótese extremamente improvável, seria de R$ 10 bi. Sua divisão por dois é a origem desta proposta de aumentar as tarifas em valores que permitam a cobrança de R$ 5 bi por parte das distribuidoras. A PSR avalia na publicação que essa proposta acaba expondo várias questões subjacentes. Dentre as quais, cita o fato de que o verdadeiro custo da energia adquirida através das cotas de garantia física resultantes da MP 579 tem que considerar não apenas os valores pagos diretamente aos geradores por estas cotas, mas também os custos decorrentes da compra de energia a PLD quando a situação hidrológica se torna desfavorável. Eles são o principal componente deste valor adicional que a Aneel está propondo acrescentar às tarifas. “Mesmo que concordássemos com o princípio de acrescentar um valor estimado às tarifas, para eventual compensação no processo tarifário subsequentes, entendemos que caberia um cálculo mais sofisticado do valor a acrescentar, que levasse em conta vários cenários de evolução da situação hidrológica, com a simulação dos pagamentos a serem efetuados pelas distribuidoras em cada um deles”, concluiu a PSR. (Agência CanalEnergia – 22.03.2017) 8 CCEE: liquidações de Angra e cotas totalizam R$ 745 mi em fevereiro
Empresas 1 Renova amplia prejuízo em 40% no 4º tri de 2016, para R$ 424,6 mi A Renova Energia, empresa de geração de energia por fontes renováveis com foco em parques eólicos, pequenas centrais hidrelétricas e projetos de energia solar, teve prejuízo líquido atribuível aos sócios controladores de R$ 424,6 mi no quarto trimestre de 2016, crescimento de 40,1% sobre a perda de R$ 303 mi de igual período de 2015. No ano de 2016 como um todo, a companhia teve prejuízo líquido de R$ 1,101 bi, revertendo lucro de R$ 118,2 mi que teve no ano de 2015. As informações foram encaminhadas na noite desta quarta-feira à CVM. A receita operacional líquida aumentou 51,9% no quarto trimestre de 2016 em comparação com igual período de 2015: de R$ 86 mi para R$ 130,7 mi. No ano de 2016, a receita somou R$ 483,1 mi, aumento de 17,9% sobre os R$ 409,8 milhões de 2015. O Ebitda foi negativo em R$ 246,9 mi no trimestre outubro-dezembro de 2016, 1,9% maior que o Ebitda negativo de R$ 242,2 mi do mesmo período de 2015. No ano de 2106, o Ebitda ficou negativo em R$ 620,2 mi, depois de Ebitda positivo de R$ 594,9 mi de 2015. (Valor Econômico – 23.03.2017) 2 CPFL Renováveis tem prejuízo de R$ 143,7 mi em 2016 A CPFL Renováveis reportou um prejuízo de R$ 143,706 mi em 2016, uma perda 195% maior que os R$ 48,717 mi registrados no ano anterior. No 4° trimestre, a empresa teve perdas de R$ 26,245 mi, revertendo lucro de R$ 82,643 mi obtido em igual período anterior. A receita líquida da empresa aumentou 9,8% no ano para R$ 1,646 bi. No último trimestre de 2016, a receita cresceu 14,7% para R$ 501,857 mi. O resultado financeiro negativo da empresa ficou R$ 537,356 mi, 16,7% maior que no ano anterior. O ebtida da CPFL Renováveis ficou praticamente em linha com o ano anterior ficando em R$ 993,129 mi, em 2016, ante R$ 1 bi. O ebtida trimestral caiu 27,6% para R$ 269,502 mi. A margem ebtida ficou em 60,3% no ano, ante 66,8% em 2015, e no trimestre em 53,7%, contra 85,1% no mesmo trimestre anterior. O ebtida ajustado, que exclui itens extraordinários ligados à condição hidrológica e eventual ocorrências relevantes nos ativos, ficou estável em R$ 1,084 bi no ano e cresceu 3% no trimestre para R$ 346,769 mi. Segundo a empresa, o aumento da receita líquida foi compensado principalmente pela baixa de inventário físico de projetos eólicos e de PCHs e provisão de baixa de projetos no valor total de R$ 73,6 mi registradas no 4º trimestre. Além dos efeitos mencionados, a redução do Ebitda também se deve ao aumento de R$ 66,6 mi do custo de geração de energia elétrica, influenciado principalmente pelo aumento da rubrica de compra de energia. (Agência CanalEnergia – 22.03.2017) 3 CPFL Renováveis pretende investir, entre 2017 e 2021, R$ 953,5 mi, sendo R$ 726 mi este ano A empresa [CPFL Renováveis] investiu no ano passado R$ 929,8 mi, sendo R$ 127,5 mi no 4° trimestre. A empresa colocou em operação dois complexos eólicos e uma PCH, que somam 254 MW de capacidade. E está construindo mais um complexo eólico, no Ceará, com 48,3 MW, previsto para 2018, e uma PCH, em Minas Gerais, com operação para o primeiro trimestre de 2020. A CPFL Renováveis divulgou que pretende investir, entre 2017 e 2021, R$ 953,5 mi, sendo R$ 726 milhões em 2017 e R$ 119,7 milhões em 2018. A companhia gerou 1.853,1 GWh de energia no quarto trimestre (+13,3%) e 6.537,9 GWh de energia em 2016 (+14,9%). Em 2016, a capacidade da companhia atingiu a marca de 2 GW, registrando aumento de 14,2% em relação ao ano anterior. A CPFL Renováveis encerrou o ano passado com um parque gerador composto por 91 usinas em oito estados, contra 81 empreendimentos em operação em 2015. (Agência CanalEnergia – 22.03.2017) 4 Cemig sofre derrota em disputa com União 5 União diz que negociações com Cemig não funcionaram Ao tribunal [STJ], a União comunicou que as tratativas feitas com a Cemig foram "infrutíferas" e requereu que a liminar fosse revogada. No início do ano passado, a Cemig e a União chegaram a iniciar negociações para uma "solução amigável", com a participação do ministro Dias Toffoli, relator do processo no STF. A ideia da estatal mineira era encontrar um sócio privado para pagar a outorga e ficar com as concessões de Jaguara, Miranda e São Simão, cujas concessões também venceram. A empresa queria ainda ficar com Volta Grande, outra usina cuja concessão não foi renovada mas que não é contestada na Justiça. Nas discussões judiciais, a Cemig alega que os três contratos de concessões contêm cláusulas com a previsão expressa de renovação por 20 anos. Na sua decisão, Toffoli lembrou que prorrogações contratuais são submetidas à apreciação discricionária da administração pública, não havendo essa obrigação expressa da renovação automática. Ele disse que, mesmo que houvesse uma eventual disposição contratual em sentido contrário - o que ele não vislumbra nesse caso, isso não poderia se sobrepor ao que é previsto em lei. As ações da Cemig reagiram mal e fecharam o pregão de ontem com queda de 2,09%, a R$ 9,83. Na semana, acumulam baixa de 15,1%, diante das expectativas de que as usinas serão, de fato, relicitadas. Segundo cálculos do UBS, uma eventual perda de liminares iria impactar o preço das ações em R$ 1,10. As projeções para o Ebitda de 2017 iriam recuar de R$ 5,3 bi para R$ 3,6 bi. (Valor Econômico – 23.03.2017) 6 Meta da Eletrobras é privatizar distribuidoras no último trimestre de 2017 A Eletrobras pretende finalizar no último trimestre do ano a privatização das suas seis empresas de distribuição, que atendem os estados do Amazonas, Acre, Alagoas, Piauí, Rondônia e Roraima. As consultorias contratadas em 14 de fevereiro pelo BNDES para fazer o trabalho de valuation e a modelagem do processo de venda vão levar, de acordo com o presidente da holding, Wilson Ferreira Junior, 135 dias para executarem os serviços. A partir de julho, com a modelagem definida, o processo será levado publicamente ao mercado. A expectativa do executivo pelo sucesso do negócio é positiva. "A modelagem vai definir se todas ou quais empresas serão vendidas, e se a venda ocorrerá em bloco ou separadamente. Estamos falando de estados inteiros que serão privatizados na área de energia", explica Ferreira. Ele acredita que os contratos de concessão que serão firmados vão ajudar na criação de valor das companhias, estimulando os empreendedores a investirem mais e a melhorar a qualidade do serviço prestado. "É um processo que será bem-sucedido, não tenho dúvida", frisou o presidente da Eletrobras, ao participar de evento no Rio de Janeiro nesta terça-feira. A expectativa da Eletrobras é que, por se tratarem de empresas com dificuldades de eficiência operacional, com custos, perdas e índices de interrupção consideravelmente maiores que o benchmark regulatório, há margem para melhorias na prestação de serviço. Segundo ele, a ideia é oferecer pacotes que atraiam esses investidores, sozinhos ou em parceria com grupos estrangeiros. (Agência CanalEnergia – 22.03.2017) 7 Eletrobras criará empresa de eólicas, transmissão e hidrelétricas para vender fatias de SPEs O modelo de venda de sociedades de propósito específico (SPEs) da Eletrobras já está definido, segundo o presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr. A ideia, segundo ele, é agrupar ativos de três tipos de SPEs em empresas específicas para que a venda se dê em bloco, em vez de negociações individuais. A companhia possui hoje 178 SPEs e o plano é de se desfazer de participações em ativos de geração eólica, de linhas de transmissão e de grandes hidrelétricas. A Eletrobras pretende levantar R$ 4 bilhões com as transações. Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul possuem atualmente dívidas com a Eletrobras, que serão quitadas pela companhia com esses ativos, permitindo que a holding possa constituir subsidiárias que agregarão esses ativos para serem colocados a venda. Isso porque a venda de uma participação minoritária de uma eólica, por exemplo, seria financeiramente pior do que a venda agrupada. O executivo não informou nomes de ativos, mas no caso de hidrelétricas, abre espaço para a venda de participações de Belo Monte e Santo Antônio, usinas nas quais os sócios querem se desfazer de participações. (Brasil Energia – 22.03.2017) 8 Conselho de administração da Copel elege Guetter presidente da elétrica O conselho de administração da Copel aprovou a indicação de Antonio Sergio de Souza Guetter para presidência da elétrica estatal, de acordo com ata de reunião realizada na véspera. Guetter completará o mandato 2015-2017, substituindo Luiz Fernando Leone Vianna, nomeado para a diretoria-geral de Itaipu. Funcionário de carreira da Copel, Guetter é graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná. Ao longo de sua carreira na companhia, desempenhou as funções de diretor de Finanças e de Relações com Investidores, diretor presidente da Copel Renováveis, entre outros. Recentemente, ocupava o cargo de diretor presidente da Copel Distribuição. (Reuters – 23.03.2017) 9 Neoenergia enxerga oportunidade de geração de caixa Com a entrada em operação dos empreendimentos Calango 6, Santana 1 e Santana 2, situados no Rio Grande do Norte, a Neoenergia pretende impulsionar sua geração de caixa operacional, reduzindo a necessidade de captação de dívida para fazer frente aos investimentos em distribuição e geração. "Este ano a empresa já espera observar uma melhora na geração de caixa operacional, em função do novo ciclo de revisão tarifária da Celpe e também da entrada de Teles Pires, dos parques eólicos e da linha Potiguar Sul", explica o vice-presidente Financeiro e de Relações com Investidores do grupo, Sandro Kholer. A meta da empresa é iniciar a desalavancagem em 2018 e, em 2019, alcançar um ebitda de R$ 4 bi, assegurando retorno dos investimentos. A Neoenergia observou um forte crescimento no seu perfil de endividamento, o que, na visão do vice de finanças, se explica pelos investimentos vultuosos. A dívida líquida da empresa em 2016 ficou em R$ 9,8 bi, contra R$ 7,5 bi em 2015 – em quatro anos quase dobrou, partindo de R$ 5,2 bi em 2013. "Nossa dívida está muito elevada em termos de volume. Estamos trabalhamos para reduzi-la já este ano", afirma o executivo. Além de reduzir, a empresa quer alterar o cronograma de esgotamento, muito concentrado no curto prazo. Só em 2017, entre juros e o principal, está previsto o pagamento de R$ 4,7 bi. (Agência CanalEnergia – 22.03.2017) 10 Vianna toma posse em Itaipu na próxima segunda-feira, 27 O novo diretor-geral brasileiro de Itaipu, Luiz Fernando Vianna, tomará posse na próxima segunda-feira, 27 de março, em cerimônia a ser realizada em Curitiba. A transmissão do cargo, de Jorge Samek para Vianna, será acompanhada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, e o governador do Paraná, Beto Richa. A solenidade será no auditório Poty Lazarotto, do Museu Oscar Niemeyer, na capital paranaense, com participação de várias autoridades políticas e do setor elétrico, entre outros convidados. Vianna foi nomeado no último dia 14, por decreto presidencial, mas, segundo Itaipu, preferiu encerrar os últimos compromissos na Copel, antes de efetivamente tomar posse. Nesse período, vem fazendo a transição com a antiga diretoria. Antes da solenidade em Curitiba, Luiz Fernando Vianna assinará o livro de termo de posse nesta quinta-feira, 23, às 9 horas, no Centro Executivo da Itaipu, em Foz do Iguaçu. Na sequência, ele concede a primeira entrevista coletiva como diretor-geral brasileiro. Depois, terá dois compromissos no Paraguai. Ele participa da inauguração da empresa brasileira de luminárias Kolmei e almoça com o embaixador do Brasil no Paraguai, Carlos Alberto Simas Magalhães. As duas agendas serão em Ciudad del Este. Depois do almoço, Vianna participa da sua primeira reunião de diretoria executiva na binacional. (Agência CanalEnergia – 22.03.2017) 11 Terceirizados da Eletrobras-AC são investigados por suposto furto de fios Dois funcionários terceirizados da Eletrobras Distribuição Acre foram presos em flagrante na tarde desta terça-feira (21), em Senador Guiomard. Segundo informações do delegado que investiga o caso, Ricardo Casas, a dupla supostamente estaria furtando fios na saída da cidade quando foi flagrada por uma testemunha que acionou a polícia. Ao G1, a Eletrobras, por meio da assessoria de imprensa, informou que todas as medidas estão sendo tomadas em relação ao ocorrido e que está acompanhando junto à empresa terceirizada e que vai acompanhar o caso até o fim do inquérito policial. Ainda segundo o órgão, os dois funcionários terceirizados foram afastados de suas funções de eletricistas. O delegado afirma que ainda é prematuro confirmar se os dois estariam mesmo furtando, já que eles alegaram que estavam apenas retirando os fios por questão de segurança. Casas diz que apurou com a Eletrobras e foi informado de que os funcionários não tinham ordem de serviço para atuar no local, mas que eles têm autorização para, caso encontrarem fios soltos, fazerem o procedimento de retirada. "Eles, na verdade, foram pegos em uma situação um tanto duvidosa e por isso que foram presos. Vamos ver se conseguimos esclarecer isso. Existe já uma denúncia e reclamação de que estariam subtraindo cabos de energia e, inclusive, prejudicando a iluminação pública, e aí uma pessoa passou, viu eles dois retirando esse cabo acionou a Polícia Militar", afirma o delegado. Ainda de acordo com Casas, no momento em que foram flagrados, os terceirizados estavam fardados e utilizando o veículo da Eletrobras, além dos equipamentos. A dupla foi levada para audiência de custódia nesta quarta (22) e foi liberada pela Justiça, segundo o delegado. (G1 – 22.03.2017) 12 Celesc seleciona parceiros para disputar leilão de LTs A Celesc deu início a fase de apresentação de propostas referente à Chamada Pública da empresa para seleção de potenciais parceiros para o leilão de LTs que será realizado abril. A estatal catarinense Celesc possui interesse nos Lotes 21 e 22, relativos a instalações localizadas em Santa Catarina. As propostas devem ser enviadas até o próximo dia 31 de março. As empresas ou Fundos de Investimentos em Participações interessadas devem atender todos os requisitos de habilitação do certame e ter condições financeiras necessárias para investimento do projeto. Além disso, não devem estar em situação de recuperação judicial. A proposta deve conter orçamentação e cronograma do projeto; estudos de viabilidade técnica, ambiental e fundiário; proposta de estruturação de financiamento; análise de viabilidade econômico-financeira e indicadores de rentabilidade; análise de riscos e diretrizes de governança corporativa. Todo o processo estará sujeito à análise e comprovação. A implantação ou exploração dos empreendimentos oriundos da parceria será por constituição de Sociedade de Propósito Específico, tendo como acionistas um ou mais parceiros, além da Celesc. (Agência CanalEnergia – 22.03.2017) 13 Cemar lidera, pela segunda vez consecutiva, lista de melhores distribuidoras A Cemar ficou, pela segunda vez consecutiva, no topo da lista de melhores distribuidoras de energia elétrica do país, entre as empresas de grande porte, no ano de 2016. A Celg-D ficou na última posição. A classificação é elaborada com base no Desempenho Global de Continuidade (DGC), formado a partir da comparação dos valores apurados de DEC e FEC das concessionárias em relação aos limites estabelecido pela Agência. A Cemar ficou com o DGC avaliado em 0.64. Já a Celg-D teve o DGC avaliado em 1.72. A classificação avaliou todas as concessionárias do país entre janeiro e dezembro do ano passado, dividindo-as em dois grupos, de acordo com o porte de cada uma: 32 distribuidoras foram consideradas de grande porte, que atendem mais de 400 mil unidades consumidoras, e 30 de pequeno porte, que atendem até 400 mil unidades consumidoras. Dentre as distribuidoras de grande porte, as melhores foram Cemar (MA), Coelce (CE) e EPB (PB); já as piores, Eletropaulo (SP), AMPLA (RJ) e Celg-D (GO). No ranking de menor porte ficaram em melhor posição EFLJC (SC), EBO (PB) e Dmed (MG) e, como últimas colocadas, CEA (AP), Boa Vista (RR) e Forcel (PR) (Brasil Energia – 22.03.2017) 14 Eletropaulo é a 3ª pior distribuidora de energia do país, dentre as de maior porte, em ranking da Aneel A Eletropaulo é a terceira pior distribuidora de energia do país no ranking da Aneel de companhias com unidades consumidoras acima de 400 mil, informou o SPTV desta terça-feira (21). A classificação é baseada na quantidade de interrupções no fornecimento de energia e na duração dessas falhas. Desde 2013, a distribuidora vem piorando na avaliação de qualidade da agência reguladora. Naquele ano, a empresa estava em 11º lugar, em 2014 caiu para 14º, em 2015 despencou para 20º lugar e no ano passado ficou em 30º lugar. A Eletropaulo admite as dificuldades que tem para atender a população, mas informou que aumentou os investimentos e a contratação de funcionários para atender melhor a Grande São Paulo. Quem mora ou trabalha na Grande São Paulo sabe que a ameaça de chuva representa a chance de ficar sem luz. Muitos usuários reclamam no perfil da Eletropaulo em uma rede social. Só em 2015, a Eletropaulo descontou R$ 176 mi nas faturas e no ano passado foram R$ 78 mi. (G1 – 21.03.2017) 15 CEA é a 3ª pior distribuidora de energia de menor porte do país em ranking da Aneel A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) é a 3ª pior distribuidora de energia do país entre as empresas de pequeno porte (companhias com unidades consumidoras abaixo oi igual a 400 mil) avaliadas pela Aneel. O ranking, divulgado no dia 17 de março, catalogou 30 concessionárias. A avaliação deixou o Amapá na 28ª posição, resultado melhor se comparado a 2015, quando a companhia ocupou o primeiro lugar entre os piores serviços. Em nota, a CEA informou que a posição no ranking reflete as dificuldades enfrentadas há mais de 12 anos, e ressalva que opera com uma tarifa que não assegura a cobertura dos custos de distribuição de energia no Amapá. "A companhia apresentou à Aneel o Plano de Ação para 2017 que prevê investimentos de, aproximadamente, R$ 130 mi. Entre os principais objetivos estão: garantir a continuidade no fornecimento de energia elétrica, expandir o sistema de forma prudente para atender o crescimento de mercado e manter os níveis de qualidade dentro dos parâmetros estabelecidos na resolução da Aneel Nº 748/2016", diz a nota. A companhia informou que em 2016 melhorias no sistema elétrico não foram realizadas em virtude do alto índice de inadimplência. Um levantamento da CEA apontou que, em dez anos, a inadimplência somou mais de R$ 250 mi, apenas referindo-se às classes residenciais e comerciais. (G1 – 22.03.2017) 16 Consumidores poderão debater revisão tarifária da Sulgipe (SE) nesta quinta-feira (23/3) Os consumidores atendidos pela Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe) poderão participar nesta quinta-feira (23/3) da sessão presencial que a ANEEL realizará a partir das 17h30 no auditório da Universidade Tiradentes, Estância. O objetivo é discutir a Quarta Revisão Tarifária Periódica da concessionária, que consiste em uma proposta preliminar de reajuste de 1,37% na conta dos consumidores residenciais (B1) da concessionária. Para as indústrias, a proposta é de reajuste de 3,75%. Os índices finais somente serão conhecidos em maio, quando o assunto será deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. A revisão tarifária entra em vigor no dia 22/5/17. (Aneel – 22.03.2017) 17 Aneel debate tarifas da Uhenpal nesta quinta-feira (23/3) em Faxinal do Soturno (RS) A Aneel debaterá a Quarta Revisão Tarifária Periódica da Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda. – Uhenpal nesta quinta-feira (23/3), a partir das 8h30, na Câmara Municipal de Vereadores de Faxinal do Soturno, na cidade Faxinal do Soturno/RS. Os valores submetidos à audiência pela ANEEL consistem em uma proposta preliminar de - 9,61% na conta dos consumidores residenciais (B1) da Nova Palma. Para as indústrias, a proposta é de -9,23% (negativo). Os índices finais serão conhecidos em maio, quando o assunto será deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. A revisão tarifária da Uhenpal entra em vigor em 22/5/17. (Aneel – 22.03.2017) 18 Cargill cresce 40% ao ano em vendas de óleos vegetais para transformadores A norte-americana Cargill registra crescimento de até 40% ao ano nas vendas locais de sua linha de óleos vegetais utilizados como isolantes térmicos de transformadores. Substitutos ambientalmente corretos e mais eficientes do que os minerais, de origem petroquímica, os produtos são óleos de soja refinados e aditivados especialmente para a aplicação. De acordo com o gerente comercial da Cargill Especialidades Industriais, Marcelo Martins, já há no Brasil pouco mais de 50 mil transformadores com óleos vegetais, em um universo de quase 400 mil. O mercado total dos chamados fluidos dielétricos, incluindo todas as opções de óleos, é estimado no país em 70 milhões de litros. A Cargill, grupo global com receita de US$ 150 bi e focada na indústria alimentícia, é a líder do mercado dos fluidos dielétricos vegetais com produção local em Mairinque (SP), com mais de 90% de participação, segundo Martins. Para suportar a demanda futura crescente de concessionárias, que usam o produto tanto em transformadores de postes como de subestações, o grupo comprou em novembro de 2016 uma fábrica de oleoquímicos da SGS em Ponta Grossa (PR), onde também será processado óleo de soja para a finalidade. De acordo com o gerente, atualmente algumas concessionárias se destacam na preferência pelos transformadores com óleo vegetal (CPFL, Light, Eletronorte e Celesc), mas há uma tendência de que várias outras façam o mesmo no médio prazo. Isso por conta não só da vantagem ambiental, mas sobretudo porque o fluido vegetal tem alta resistência ao fogo (360°C), contra 165°C do mineral, que precisa de investimento em sistema corta-fogo para impedir incêndios em caso de explosão (o que acontece com certa frequência). (Brasil Energia – 22.03.2017)
Leilões 1 Leilão de descontratação pode cancelar R$3 bi em projetos de energia, diz consultoria Um leilão em estudo no governo para permitir que investidores desistam de projetos de novas usinas de geração de energia que enfrentaram problemas nos últimos anos poderá atrair empreendimentos que demandariam cerca de 3 bilhões de reais em investimentos, disse a consultoria Thymos, especializada no setor. O certame, que vem sendo chamado de "leilão de descontratação", deve atrair principalmente empresas que haviam se comprometido com a construção de usinas eólicas e solares e agora enfrentam dificuldades para viabilizá-las em meio a problemas financeiros ou com fornecedores. "A expectativa da consultoria é que o certame movimente de 1.200 MW médios a 1.600 MW médios de usinas eólicas e solares de pequeno porte", disse a Thymos Energia em nota. O nível de participação efetiva dependerá principalmente das regras da licitação, ainda não divulgadas. A intenção inicial do governo é possibilitar que as empresas paguem uma multa para desistir dos projetos em troca de evitar punições ainda maiores às quais estariam sujeitas caso não entregassem as usinas. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse no final de fevereiro que conversas sobre a licitação estão "adiantadas", mas não apontou quando o certame deverá ser agendado e nem deu detalhes sobre as regras. "Dependendo do tamanho da multa cobrada pelo governo nesse leilão, é possível que consigamos trocar projetos de papel por projetos reais", afirmou a diretora da Thymos, Thais Prandini. "Tratam-se de empreendimentos mal estruturados ou que tiveram problemas por conta da crise econômica dos últimos anos", complementou. (Reuters – 22.03.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Nordeste mantiveram o volume do dia anterior e continuam operando com 21,7% da sua capacidade. De acordo com dados do NOS referentes ao último dia, a energia armazenada é de 11.239 MW mês e a energia natural afluente é de 3.117 MWm, que equivale a 26% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho está operando com volume de 15,22%. No submercado Sudeste/ Centro-oeste, os níveis estão em 41,5%, crescendo 0,1% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 84.335 MW mês e a ENA é e 46.358 MWm, o correspondente a 62% da MLT. A usina de Furnas registra volume de 46,14% da sua capacidade e a de Emborcação, com 36,31%. O Sul teve recuo de 0,4% no volume, operando com 48,1%. A energia armazenada é de 9.597 MW mês. Já a ENA é de 4.816 MWm, o mesmo que 96% da MLT. A usina de Barra Grande opera com 30,9% da sua capacidade. A região Norte foi outra que apresentou recuo. A diferença de 0,1% menos deixou os níveis com 63,2% do volume de operação. A energia armazenada é de 9.513 MW mês e a ENA é de 15.348 MWm, o mesmo que 55% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí está com volume de 99,46%. (Agência CanalEnergia – 22.03.2017)
1 Emissões de carbono do setor elétrico podem ser eliminadas até 2060, revela estudo Um estudo da Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena, na sigla em inglês) revelou que as emissões mundiais de dióxido de carbono (CO2) geradas pelo setor energético podem ser reduzidas em até 70% até 2050 e completamente eliminadas até 2060, com perspectivas econômicas positivas. O objetivo, de acordo com o relatório, é diminuir a quantidade de carbono do sistema energético mundial, que representa quase dois terços das emissões de gases do efeito estufa. A intenção é manter o aumento médio da temperatura global abaixo de 2°C. Em 2015, por exemplo, foram emitidas 32 GTon relacionadas à energia. O relatório recomenda que as emissões caiam continuamente para 9,5 gigatoneladas até 2050 para limitar o aquecimento a não mais de dois graus acima das temperaturas pré-industriais. A quase totalidade (90%) da redução de emissão de CO2 pode ser alcançada com a expansão da implantação de energia renovável e da melhoria da eficiência energética. Atualmente as energias renováveis representam 24% da produção mundial de energia e 16% da oferta de energia primária. Para alcançar a redução total de carbono, o relatório afirma que, em 2050, elas devem ser 80% da geração de energia e 65% da oferta total de energia primária. Globalmente, o investimento necessário para a eliminação do carbono do setor energético é de US$ 29 trilhões (de dólares) até 2050. (Brasil Energia – 22.03.2017)
Energias Renováveis 1 Paraná prepara seu primeiro Atlas Solar O estado do Paraná deverá conhecer na segunda quinzena de abril a atualização de seu Atlas Solar. Essa é uma iniciativa que envolve a Itaipu Binacional, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O documento promete trazer um raio X completo do potencial de cada um dos 399 municípios do Estado. Segundo o levantamento feito em 2006, a média dos valores de irradiação e de produtividade do estado é maior do que em 29 países da Europa e 59% superior à média da Alemanha. É justamente essa base de dados que está passando por uma atualização e fará parte do primeiro ‘Atlas de Energia Solar do Paraná’. Quase 93% de toda a eletricidade consumida em território paranaense é proveniente de hidrelétricas. Para o superintendente de Energias Renováveis de Itaipu, Herlon Goelzer de Almeida, ainda faltam informações e incentivo para a disseminação desta fonte. Segundo ele, o atlas será público e de fácil acesso por qualquer pessoa ou instituição e distribuído em versões impressa e eletrônica. (Agência CanalEnergia – 22.03.2017)
Gás e Termelétricas 1 Angra 3 deve estar pronta apenas na próxima década É fato de que a usina nuclear Angra 3 vai ser concluída, mas o modelo para a conclusão das obras ainda está em estudo e deve ser conhecido entre abril e junho, quando o CNPE deve receber os estudos. Ainda assim, o fim das obras não deve ocorrer nesta década. Na última terça-feira (21/3), dois nomes envolvidos nas discussões abordaram o tema com jornalistas. O primeiro a tratar do tema foi o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, segundo o qual não há porque não concluir a usina, que já se encontra com 60% das obras executadas. Pedrosa disse que deve ser realizada uma licitação, possivelmente internacional, para a contratação de uma empresa ou consórcio para realizar as obras civis e a montagem eletromecânica da usina. A Brasil Energia apurou que existe interesse de empresas da China, Rússia, Coreia do Sul e França, que poderiam disputar o novo contrato sozinhas ou em grupo. Ainda não está claro, no entanto, se as empresas de engenharia investigadas pela Operação Lava-Jato poderiam participar da licitação após firmarem acordo de leniência com o governo e o Ministério Público - o acordo, em tese, liberaria as empresas de participar de novas licitações após pagamento de multas e assunção de delitos, com adoção de medidas de compliance. A licitação seria feita após a decisão pelo CNPE de qual será o modelo de retomada das obras. Dois estudos já foram realizados - uma espécie de auditoria sobre o que já foi feito na usina, e uma avaliação orçamentária sobre o montante necessário para concluí-la, segundo o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr. (Brasil Energia – 22.03.2017) Economia Brasileira 1 Fazenda revê projeção de crescimento do PIB de 1% para 0,5% em 2017 O Ministério da Fazenda revisou a estimativa de crescimento do país de 1% para 0,5% neste ano. Na Lei Orçamentária Anual (LOA), a projeção de expansão do PIB era de 1,6%. Os dados divulgados nesta quarta-feira pelo ministério estão em linha com a projeção do mercado do Boletim Focus, do Banco Central, que mostra uma expansão de 0,48% para este ano. A projeção de crescimento deste ano é fundamental para definição do comportamento das receitas e, consequentemente, para o corte de despesas do orçamento que será divulgado ainda nesta quarta-feira. O Ministério da Fazenda ainda projeta para 2017 um IPCA acumulado de 4,3% e um câmbio de R$ 3,3. Para 2018, a estimativa de crescimento do Ministério da Fazenda é de 2,5%, considerando uma inflação acumulada de 4,5% e câmbio de R$ 3,4. Segundo apresentação divulgada pelo Ministério da Fazenda, foi mantida a projeção de um crescimento da economia 2,7% no quarto trimestre de 2017 em comparação com ao mesmo período de 2016. Já na comparação com o terceiro e o quatro trimestre de 2017, a expansão do PIB deve ser 3,2% (anualizado). (Valor Econômico – 22.03.2017) 2 Governo diz haver deficiência de R$ 58,2 bi no Orçamento de 2017 O governo federal informou que há uma deficiência de R$ 58,2 bilhões no Orçamento para o cumprimento da meta fiscal de 2017, de déficit primário de R$ 139 bilhões. O valor havia sido antecipado pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, e consta do relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do primeiro bimestre, entregue pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Segundo o relatório, as receitas primárias federais apresentaram uma queda em sua estimativa anual, ocorrida principalmente pela revisão na expectativa de crescimento da economia. O texto destacou que, à época da elaboração do Orçamento, projetava-se um crescimento de 1,6% no PIB. Hoje, essa previsão é de alta de 0,5% no ano. (Valor Econômico – 22.03.2017) 3 Governo deve anunciar alta de tributos junto com corte no Orçamento 4 Previsão de déficit do regime geral de Previdência sobe R$ 7,57 bi A previsão de déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) para este ano teve aumento de R$ 7,572 bilhões, passando de R$ 181,259 bilhões para R$ 188,832 bilhões. A nova estimativa consta do primeiro relatório bimestral de receitas e despesas primário divulgado nesta quarta-feira pelos ministérios da Fazenda e Planejamento. Esse resultado reflete uma queda da arrecadação previdenciária de R$ 9,373 bilhões, para o total de R$ 371,736 bilhões neste ano. Já as despesas com benefícios previdenciários recuaram R$ 1,8 bilhão, para R$ 560,568 bilhões. (Valor Econômico – 22.03.2017) 5 Comércio e serviços temem aumento de PIS e COFINS As declarações do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre a possibilidade de elevar tributos para garantir o cumprimento da meta fiscal, colocam em foco o PIS e a Cofins e elevam a preocupação dos setores de comércio e serviços em relação a uma proposta que resulte em elevação de carga principalmente para setores intensivos em mão de obra. A elevação dos dois tributos vem sendo cogitada desde o julgamento do STF sobre o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, da semana passada, pode resultar em perda de arrecadação para a União. Antes mesmo desse julgamento, porém, o governo divulgou a intenção de alterar a cobrança das duas contribuições sob justificativa de simplificação tributária, inicialmente do PIS e depois da Cofins. O receio é de que o governo reúna agora todos os argumentos - a situação fiscal, a decisão do STF e a "simplificação do sistema tributários" - para retomar uma antiga proposta de unificar alíquotas e forma de cálculo do PIS/Cofins. (Valor Econômico – 23.03.2017) 6 FGV: Prévia da confiança da indústria registra maior nível desde 2014 A prévia da Sondagem da Indústria de março sinaliza avanço de 2,9 pontos do Índice de Confiança da Indústria (ICI) em relação ao número final de fevereiro, para 90,7 pontos. É o maior nível do indicador desde maio de 2014, quando marcou 92,2 pontos, informa a FGV. Na comparação com março de 2016, houve alta de 13,7 pontos. Em fevereiro, a confiança da indústria caiu 1,2 ponto. O índice tem alternado altas e baixas desde setembro de 2016 e, em março, o avanço decorre de melhora tanto das considerações sobre a situação atual quanto das perspectivas para os meses seguintes. O Índice da Situação Atual (ISA) avançou 2,5 pontos, para 88,9 pontos, e o Índice de Expectativas (IE) registrou elevação de 3,4 pontos, para 92,7 pontos. (Valor Econômico – 23.03.2017) 7 IPC-S avança para 0,39% na terceira medição de março 8 Bandeira amarela influencia em IPCA-15 de 0,15% A alta de 2,45% nas contas de energia fez com que o grupo Habitação fosse um dos líderes entre os que mais impactaram o IPCA-15 de março, que teve variação de 0,15%. A energia elétrica foi responsável por 53% do índice, divulgado nesta quarta-feira, 22 de março. O Grupo Habitação saiu de uma variação de 0,18% em fevereiro para 0,64% em março. A alteração da bandeira verde para amarela desde o início do mês, com o consumidor pagando R$2 a cada 100kWh consumidos, é a justificativa para alta nas contas. (Agência CanalEnergia – 22.03.2017) Hoje, a moeda americana estava a R$ 3,1051 às 9h10, valorização de 0,29%. Ontem, às 17h, o dólar fechou em alta de 0,21%, a R$ 3,0962. (Valor Econômico – 22.03.2017 e 23.03.2017)
Internacional 1 Itaipú poderá pagar a dívida de títulos até 2024, diz Spalding O cancelamento de cerca de US$ 10.000 bi que a Itaipu deve à Eletrobras será paga até 2023, ano em que pode ser renegociado o Anexo C do tratado pelo qual se define as tarifas e exclusividade de venda de energia excedente para o Brasil. A partir desse ano, a Itaipu poderá dispor de US$ 2.000 mi/ano que, atualmente, se destinam ao serviço da dívida, dos quais 50% (US$ 1.000 mi) correspondem ao Paraguai. O diretor-geral paraguaio de Itaipu, James Spalding explica que, quando assumiu o governo de Horacio Cartes, em 2013, a dívida ascendeu a US$ 15.000 mi, o que será reduzido para US$ 7.500 mi para agosto de 2018. De acordo com suas previsões, a partir de 2024, o país estará livre de dívidas e recursos que eram destinados para pagar compromissos e serão utilizados para outros fins. Neste sentido, o Spalding defende a emissão de títulos de dividas de US$ 500 mi no mercado internacional. Afirma que os recursos captados com os titulos serão utilizados para fazer investimentos em infra-estrutura, em particular para o reforço da Administração Nacional de Eletricidade (ANDE), instituição que a partir desta semana aumentou o preço do fornecimento de energia. Ele esclareceu que o tratado pelo qual Itaipu é formada não expiram em 2023, mas permite que a partir desse ano o estudo do anexo C com o aspecto financeiro, que inclui cálculos de royalties, a taxa e venda de energia não utilizada. (Ultima Hora – Paraguai – 23.03.2017) 2 Chile diminui 40% do volume de energia a ser ofertado em licitação Novo cenário mudou o panorama da licitação de fornecimento para distribuidoras chilenas lançado em janeiro. Este leilão contempla 4.200 GWh/ano, o que permite satisfazer as necessidades de energia dos clientes regulados do Sistema Interconectado (SIC e SING), a partir de 01 de janeiro de 2023, por 20 anos. No entanto, depois que a Comissão Nacional de Energia (CNE) atualizou seus dados e projeções para 2037, o Governo decidiu adiar para 2024 o início do abastecimento e reduzir o volume de energia. O ministro da Energia Andres Rebolledo, disse que, embora o número não esteja fechado, é provável que seja leiloado cerca de 2.500 GWh. "Até o ano de 2024, a demanda para o abastecimento deve estar em torno de 5.000 GWh, no entanto, licitaremos, provavelmente metade disso, cerca de 2.500 GWh, principalmente porque queremos ir vendo como o mercado se comportará", disse ele. Ele diz que a transferência de clientes regulados para livre explicou 35% das diferenças entre as projeções atuais e as projeções de consumo anterior. Isso, segundo ele, é uma notícia muito boa para o setor comercial industrial, já que este aproveitará antes de preços mais baixos da electricidade. Ele explicou que até a data cerca de 250 clientes se transferiram – ou indicaram a sua intenção de fazê-lo – resultando um consumo equivalente a 1.403 GWh. No entanto, ele esclareceu que sempre é possível voltar a licitar mais fornecimento para suprir a falta de energia no próximo ano para ajustar a oferta e a demanda. (Economía y Negócios – Chile – 22.03.2017) 3 Chile: Indústria pode ter seus custo reduzidos se passarem para o mercado livre de energia O ministro da Energia chileno Andres Rebolledo disse que a transição de cliente regulados para o mercado livre de enrgia representa "um alívio significativo para a pequeno e média indústria e comércio, que verá seus custos de produção reduzidos. Isto irá torná-los mais competitivos e produtivos”. No mercado estimaram que clientes regulados que passagem para o mercado livre pode alcançar contratos com reduções de entre 20% e 25%. Esta oportunidade estão tomando os cliente industriais, varejo, clínicas e consumidores de médio porte. Rebolledo observou que a projeção do CNE também influenciou as estimativas de crescimento económico mais baixo, respondendo por uma diminuição de 20% em relação ao cálculo anterior. Por sua vez, ele argumentou que as medidas de eficiência impactaram em 13% do cambio da projeção. No ano passado, segundo calculado sobre o mercado, o crescimento do consumo das famílias foi perto de zero. Este principalmente por eliminar as lâmpadas incandescentes. (Economía y Negócios – Chile – 22.03.2017) 4 Cientistas ligam 'Sol artificial' em experimento na Alemanha Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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