l IFE: nº 4.283 - 17 de março de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Grandes
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Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL na Superintendência de Pesquisa e Eficiência Energética da Aneel Acontece nesta sexta-feira, 17 de março, na sede da Aneel, reunião da equipe de pesquisadores do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ), das áreas de P&D da CPFL, EDP e ENERGISA com a Superintendência de Pesquisa e Eficiência Energética (SPE) da Aneel para apresentar os objetivos, cronogramas, produtos e atividades dp P&D que vai analisar o Programa de P&D da Aneel no período de 2008-2015. A pesquisa tem como objetivo central estruturar uma nova avaliação formal do Programa de P&D da Aneel após 2008 e estudar e propor inovações que venham a contribuir para o seu aprimoramento. Para ler o Texto de Discussão do GESEL que objetiva firmar um primeiro enquadramento do tema para subsidiar e orientar o trabalho, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 17.03.2017) 2 GESEL - Programa de P&D da Aneel demandou R$ 8,5 bi em investimentos em 15 anos Os projetos realizados a partir do P&D da Aneel totalizaram R$ 8,5 bi em investimentos entre 2000 e 2015, de acordo com estudo realizado pelo Gesel-UFRJ, que propõe aprimoramentos para o programa, diante de desafios e obstáculos identificados nos processos e produção da inovação. A maior parte desse investimento ocorreu entre 2008 e 2015. O Gesel-UFRJ realizou um programa de P&D com apoio da RedeSist Rede de Pesquisa em Sistemas e Arranjos Produtivos e Inovativos Locais, ambos do Instituto de Economia da UFRJ, a fim de avaliar os resultados e impactos do programa de P&D da Aneel, entre 2008 e 2015. Na visão do Gesel-UFRJ, cujo estudo foi coordenado pelo professor Nivalde de Castro, o programa foi bem-sucedido na alocação de recursos para inovação, mas enfrenta "uma série de obstáculos para criação de um ambiente sistêmico de promoção da inovação no setor elétrico". Isso porque o entendimento é de que o programa elevou recursos para pesquisas, mas ainda possui a necessidade de tornar os investimentos mais eficazes, em termos de impactos no setor e nas cadeias produtivas da economia brasileira. Além disso, o Gesel-UFRJ observou que as empresas possuem uma percepção compartilhada de que há ênfase excessiva sobre os resultados dos projetos para o meio acadêmico em detrimento de outros resultados. Uma das propostas das empresas ouvidas pelo Gesel-UFRJ é a concessão de financiamentos de testes e desenvolvimentos de produtos na fase de pós-projeto. Com base em dados da Aneel sobre projetos executados entre 2008 e 2014, o estudo aponta um total de 1.235 projetos que demandaram R$ 4,129 bi em investimentos; grande parte focada em pesquisa aplicada e em desenvolvimento experimental. Pesquisa aplicada é aquela que se permite a adoção de metodologia ou técnica, ou ainda o uso de protótipos ou projetos demonstrativos. O desenvolvimento experimental é aquele que se tem a expectativa de produtos que podem ser novos ou aperfeiçoados, como softwares e serviços. Para ler o Texto de Discussão do GESEL Enquadramento Analítico para uma avaliação do Programa de P&D da ANEEL de 2008 2015, clique aqui. (Brasil Energia 16.03.2017) 3 Grandes consumidores vão à Justiça contra indenização das transmissoras 4 Abradee: recálculo das tarifas não afetará distribuidoras A antecipação para até maio da correção do cálculo das tarifas de energia para compensar o consumidor pelo valor de R$ 1,8 bilhão cobrado a mais em 2016, pela contratação de energia da usina nuclear de Angra 3, não terá impacto para as distribuidoras de energia. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite. Segundo ele, tanto a cobrança desse montante no ano passado como o ressarcimento agora não afetarão o "dia a dia" das distribuidoras. "O processo tarifário continua funcionando", disse o executivo. A expectativa é que o ressarcimento tenha um efeito redutor de 1,2 ponto percentual nas contas de luz. "A Abradee apoia a posição da Aneel, diante da repercussão que [o assunto] teve, de antecipar a devolução das sobras de receitas tarifárias", disse Leite. Segundo ele, as distribuidoras não tiveram ingerência no episódio. "Não podemos falar de cobrança indevida. Não foi indevida porque foi devidamente autorizada pela autoridade competente, a Aneel. A distribuidora não tem gestão sobre tarifas." Leite destacou que a conta do encargo de energia de reserva (EER), por meio do qual foi cobrado a energia de Angra 3, é uma conta que possui milhares de itens a serem pagos pelas distribuidoras à CCEE, a partir de dados verificados ou projetados pela Aneel. "A distribuidora nem percebeu que tinha uma despesa de Angra 3." (Valor Econômico – 17.03.2017) 5 TJSC entendeu que pode ser negada energia elétrica para residência localizada em área de risco O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ¬SC) entendeu que pode ser negada energia elétrica para residência localizada em área de risco. A decisão (Apelação Cível nº 0300626¬19.2014.8.24.0031) é da 5ª Câmara Civil, que confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí, em ação na qual uma mulher exigia que a Celesc promovesse a ligação de luz em sua residência. A companhia explicou que efetuou o desligamento de energia em inúmeras unidades consumidoras no local, em atenção a pedido da Defesa Civil. Vistorias na localidade constataram ligações clandestinas, tipo "rabicho", irregularmente realizadas. A empresa lembrou também que uma resolução da Aneel prevê que a responsabilidade de fornecer energia elétrica não depende apenas dela, uma vez que é necessário aval de outros órgãos públicos. A própria Defesa Civil do município encaminhou ofício à fornecedora com informações sobre restrições àquela rua, por ser considerada área de risco. (Valor Econômico – 17.03.2017) 6 Diferenças no pagamento de empréstimos da Conta ACR serão compensadas na tarifa A Aneel decidiu alterar os Procedimentos de Regulação Tarifária para permitir a compensação dos impactos resultantes da diferença entre o valor recebido na tarifa e os desembolsos mensais das distribuidoras no pagamento dos empréstimos da Conta ACR. Ao reavaliar as cotas mensais da Conta de Desenvolvimento Energético em 2017, a Aneel concluiu que a previsão de cobertura tarifária do financiamento por meio da CDE “não evitaria problemas de descasamento” entre os processos tarifários de 2019 e 2020, no período final de recolhimento do encargo. A ABDEE calcula que o impacto financeiro para as empresas associadas pode passar de R$ 300 milhões. A decisão aprovada na ultima terça-feira, 14 de março, vai possibilitar o cálculo da variação de valores da CDE Energia para todo o período da amortização do empréstimo. A diferença será repassada à tarifa das empresas. Os empréstimos contratados com bancos públicos e privados em 2014 e 2015 tiveram como objetivo aliviar o caixa das distribuidoras, com a cobertura dos custos da exposição involuntária no mercado de curto prazo e da geração a plena carga de usinas termelétricas. Essas operações começaram a ser pagas pelo consumidor em 2015, por meio do encargo incluído nas contas de energia. (Agência CanalEnergia – 16.03.2017) 7 Aneel flexibiliza regras de medição para mercado livre 8 Gestão integrada de energia em condomínios industriais está mais prática e funcional O novo regulamento da Aneel facilita a gestão integrada de energia das empresas, pois apesar de concentrar os serviços em um único CNPJ a responsabilidade é dividida por todas as empresas que utilizam o serviço no local. Na opinião de Antônio Bento, CEO da IBS-Energy, especializada em gestão e soluções em energia, a nova regra facilita o compartilhamento de energia, sem onerar uma única empresa, pois todas se responsabilizam pelo serviço e pagamento da energia. "O CNPJ do condomínio é reconhecido como uma única unidade consumidora, mas as empresas que utilizam o serviço são responsabilizadas, o que não acontecia anteriormente por meio do formato de comunhão de fato, quando somente uma empresa arcava com o ônus ou problemas que pudessem ocorrer", afirma Bento que avalia ser mais justa esta forma atual. Segundo Bento, a flexibilização e o compartilhamento da infraestrutura para as empresas do condomínio que podem ser consideradas uma única unidade consumidora oferece uma série de benefícios, até porque possibilita rateio das instalações para melhorar a eficiência energética e garantir redução de custo, como também oferece a oportunidade para a migração ao mercado livre a um número maior de empresas. A IBS-Energy, recentemente, em Manaus, desenvolveu um projeto que envolveu as áreas jurídica e técnica para a constituição do condomínio empresarial, reunindo as contas de todas as empresas em um único CNPJ para as companhias de energia, ainda no formato comunhão, que possibilitou chegar ao volume de demanda que permitisse a migração para o mercado livre. Com esta nova regra, tudo fica mais fácil para esses casos. Com sede em São Paulo, neste caso específico, a IBS-Energy auxiliou a empresa com relação à fundamentação jurídica da ação ressaltando a necessidade da efetiva migração. Bento destaca também que, para a atividade industrial, a energia representa um alto custo e diminuição dessa despesa torna-se relevante para operação, criando condições favoráveis, principalmente em épocas de retração econômica. (O Estado de São Paulo – 16.03.2017) 9 Aneel torna inativo registro para Estudos de Viabilidade da UHE Pedra Branca 10 Perera Advocacia Empresarial: imposto sobre energia elétrica afronta Constituição A carga tributária brasileira gira em torno de 34% (de tudo que é produzido no país) e, em tempos de crise, se questiona os altos impostos sobre itens essenciais, como a energia elétrica, já que atinge o orçamento de todas as famílias. A alíquota de 25 % de ICMS nas contas de energia elétrica não atende ao que determina a Constituição de 1988: que o imposto poderá ser seletivo em razão da essencialidade do produto. "Os estados não tiveram o menor cuidado em considerar que tais serviços são essenciais para as pessoas e para a produção de outras mercadorias e no fornecimento de outros serviços de todas as espécies", salienta o advogado Denissandro Perera, do Perera Advocacia Empresarial, de Florianópolis. Dizem que alguns mecanismos existem para cobrar ICMS proporcionalmente de quem consome menos, mas a verdade é que este imposto atinge a família simples até a mais abastada e toda a cadeia produtiva, de diversas áreas. Segundo Perera, somente uma reforma tributária bem pensada com base nas experiências vividas pela nação - e digna de um país de proporções continentais como nosso é necessária para rever cobrança de impostos abusivos. (O Estado de São Paulo – 16.03.2017) 11 Artigo de Urias Martiniano G. Neto: “Aumento na fatura de energia elétrica pode seguir caminho da judicialização da CDE” Em artigo publicado no site Canal Energia, Urias Martiniano G. Neto, advogado da área de Energia do Tomanik Pompeu Sociedade de Advogados, fala sobre o aumento na fatura de energia elétrica e de como pode seguir o caminho judicial da CDE. Segundo o autor, a intervenção judicial é essencial para manter o equilíbrio no setor, tendo em vista as medidas pontuais e desordenadas do Governo Federal. Ele conclui que é inquestionável a necessidade de uma reestruturação regulatória no atual modelo do setor elétrico, pois, com o aperfeiçoamento do setor será afastada a frequente interferência judicial e haverá um ambiente com estabilidade regulatória e segurança jurídica, atraindo assim o capital nacional e estrangeiro. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 17.03.2017)
Empresas 1 Grupo ABB enxerga oportunidades de negócios no Brasil O grupo industrial suíço-sueco ABB continua focado nas oportunidades de crescimento no Brasil, diante das muitas oportunidades de investimentos em infraestrutura que o país deve oferecer ao longo deste ano, disse, em entrevista exclusiva ao Valor, o presidente da ABB para as Américas, Greg Scheu. "Estamos esperançosos, as previsões de melhora da situação do PIB parecem ser reais, acho que isso vai ser bom para a população brasileira e para os negócios no Brasil. Felizmente, vemos bons sinais vindos de lá", disse Scheu, que contou ter se encontrado com Rafael Paniagua, presidente da ABB no Brasil, na semana passada. Entre os setores da economia brasileira, Scheu destacou a área de energia, em que a ABB tem grande participação em equipamentos de transmissão, além de mineração, petróleo, alimentos e bebidas e papel e celulose. "Não vamos tipicamente dar um lance em um leilão de transmissão, mas fechamos parceiras com aqueles que participam, garantindo que tenham equipamentos de qualidade. Quando alguém vai e consegue a concessão de um aeroporto, vamos determinar quanto de equipamentos e tecnologia podemos oferecer e vamos avaliar. Esse é nosso modelo", disse o executivo. O executivo participa nessa semana, junto de vários outros líderes da companhia, do evento ABB Customer World (ACW), em Houston, no Texas. Ele comanda a companhia em toda a América, e se reporta diretamente ao presidente global da ABB, Ulrich Spiesshofer. (Valor Econômico – 17.03.2017) 2 Cemig prorroga prazo para envio de propostas para Programa de P&D A Cemig prorrogou para o próximo dia 29 de março, o prazo limite para apresentação de propostas ao Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento de 2016/2017, regulado pela Aneel. O último dia para se inscrever seria 9 de março, conforme o edital de Chamamento Público. A iniciativa de prorrogar se dá para oferecer mais tempo para start ups, empresas de base tecnológica, centros de pesquisas e universidades para apresentarem projetos que atendam os interesses da Cemig. Segundo o gerente de Gestão de Tecnologia e Inovação da empresa, Frederico Bruno Ribas Soares, desde o início do programa a companhia tem conseguido estabelecer parcerias que favorecem todos os lados, incluindo o consumidor. Atualmente, existem cerca de 130 projetos em andamento e a participação de aproximadamente 400 instituições de grande, médio e pequeno porte, que vão desde as principais universidades do estado, até fornecedores de materiais e equipamentos da cadeia do setor elétrico, empresas de base tecnológica, centros de pesquisa, empreendedores e desenvolvedores de soluções, startups e agências de fomento. As entidades vão propor soluções para cada um dos problemas a partir de dez grandes temas, que envolvem 27 demandas que abrangem desde gestão do conhecimento e meio ambiente até temas mais relacionados à engenharia, como manutenção, operação do sistema elétrico e fontes alternativas. Nos últimos três anos foram investidos R$ 115 mi no programa de P&D. Os editais do programa de P&D são orientados por demanda das diversas áreas de negócios da Cemig. São levantados os desafios e um conjunto de informações relevantes, bem como as expectativas dos projetos futuros. (Agência CanalEnergia – 17.03.2017) 3 Cemig deve vender mais da metade de sua fatia na Light, diz fonte A Cemig pretende vender mais de metade de sua fatia de 52% na distribuidora e geradora Light, no que seria mais um movimento de um plano de vendas de ativos da companhia para reduzir sua enorme dívida, disse uma fonte. De acordo com a fonte, a Cemig vai vender no mercado 11% da participação direta de 26% que detém no capital da Light, o que aconteceria em até 60 dias. A Cemig ainda manteria menos de um terço da fatia de 26% que detém indiretamente na Light, colocando o resto à venda, disse a fonte, sob a condição de anonimato. Assumindo que a Cemig mantenha não mais de 25% na Light e que a operação seja fechada a um preço de 25 reais por ação, o negócio poderia levantar cerca de 1,4 bi de reais para a Cemig, disse a fonte. As ações da Light são negociadas nesta quinta-feira a cerca de 21,92 reais, ou cerca de 13,2 vezes os lucros estimados para este ano, segundo cálculos da Thomson Reuters. As ações da Cemig operavam em alta de 2,9 por cento às 15:04, enquanto as da Light caíam 1,3 por cento no mesmo horário e o Ibovespa recuava 0,8 por cento. Com o movimento, a Cemig encerraria um acordo de acionistas pelo qual controla a Light e daria o primeiro passo para transformar a Light em uma companhia com controle pulverizado, disse a fonte. A Cemig tem buscado sair de alguns segmentos de negócio e focar em suas atividades principais no setor elétrico para recuperar a capacidade de investimento. Procurada, a Light disse que não iria comentar. A Cemig Light não comentou imediatamente. Esforços para falar com representantes do governo mineiro não tiveram sucesso até o momento. Os recursos com a venda das ações da Cemig na Light seriam utilizados para reduzir a dívida de 13,7 bi de reais da elétrica mineira, disse a fonte. (Reuters – 16.03.2017) 4 Cemig perto de fechar negócios 5 Procobre, Eletrobras e Sesi fazem parceria para indústria aprimorar gestão de energia Uma parceria entre o Instituto Brasileiro do Cobre, a Eletrobras e a Unidade Pirituba do Senai pretende contribuir para que sete grandes empresas - Baxter, Bemis, L’Oréal, Thyssenkrupp, Coca-Cola, Ficosa do Brasil e Plastifluor - aprimorem a gestão de energia em suas plantas industriais no Brasil. A iniciativa abrange todas as etapas para a certificação na Norma ABNT NBR ISO 50001 e permitirá às empresas participantes estabelecer processos para melhorar o desempenho energético de suas unidades. A partir da aplicação da norma, a expectativa do Procobre é de que as participantes do programa promovam uma melhora sistemática no gasto energético, com economia de 5% a 30%, dependendo do estágio de racionalização em que a empresa se encontre. De acordo com Glycon Garcia, diretor-executivo do Procobre, essas indústrias estarão aptas a adotar as melhores práticas de gerenciamento de energia, com ganho de desempenho, redução de custos pela otimização do consumo de energia e mitigação de impactos ambientais, a exemplo da emissão de gases de efeito estufa. O Instituto Brasileiro do Cobre patrocina o programa de certificação das empresas, o Senai conduz a implantação dos requisitos da norma e a Eletrobras realiza a auditoria interna, necessária para obtenção da certificação ISO 50001. (Agência CanalEnergia – 16.03.2017) 6 Parceria entre Procobre, Eletrobras e SESI já dá resultados A iniciativa [de parceria entre Parceria entre Procobre, Eletrobras e SESI que visa aprimorar gestão de energia] já conta com uma primeira certificação, a da Baxter, que comemorou a conquista no final do mês de fevereiro. A multinacional é a primeira do ramo farmacêutico no Brasil a obter a certificação. Glycon Garcia, diretor-executivo do Procobre, explica que com o apoio do Senai, houve uma primeira fase de revisão, para contabilidade energética da Baxter, a fim de determinar o consumo com eletricidade, gás natural, vapor, água superaquecida, entre outras fontes de energia utilizadas pela empresa. Na fase seguinte, foi feita uma análise sistemática do consumo de energéticos, por processo e equipamento. Os demais projetos que integram a iniciativa da parceria Procobre, Senai e Eletrobras estão em andamento e devem ser concluídos até novembro deste ano. Todas as indústrias terão o apoio técnico-científico, de consultoria, análise e desenvolvimento do Senai - Núcleo de Energia e Eficiência Energética da Unidade Pirituba, para implementação da norma. Para Garcia, a certificação é um instrumento para disciplinar e consolidar os processos de melhoria contínua das empresas. O uso eficiente de energia é uma prioridade para o Procobre, que tem em sistemas mais modernos e sustentáveis uma maior presença do cobre, dada sua alta condutividade. (Agência CanalEnergia – 16.03.2017) 7 AES Tietê quer captar R$ 1 bi com debêntures A AES Tietê realizará sua sexta emissão de debêntures, informou a companhia em comunicado enviado ao mercado na noite da última quarta-feira, 15 de março. Em caso de sucesso, a operação pode levar a uma captação de até R$ 1 bi, que será utilizado para o refinanciamento da dívida da empresa, com resgate antecipado facultativo total das debêntures da 2ª e 3ª emissão. Serão emitidas 1 bi de debêntures com valor nominal unitário de R$ 1,00, com prazo de vencimento de 5 anos para primeira séria e de 7 anos para a segunda séria. A AES Tietê explicou que o valor nominal unitário das debêntures da primeira série não será atualizado monetariamente. O da segunda série será atualizado pela variação do IPCA. A remuneração das debêntures de ambas as séries será determinada após a conclusão do procedimento de bookbuilding. As debêntures não serão conversíveis em ações da companhia. (Agência CanalEnergia – 16.03.2017) 8 Chesf investirá R$ 3,3 bi até 2018 A Chesf investirá R$ 3,3 bi em obras de geração, transmissão e modernização do sistema elétrico no Nordeste, até 2018. Os recursos serão destinados para a conclusão de obras em andamento, num cenário em que a estatal vem sendo excluída de leilões de transmissão por atrasos nas obras. “O valor de R$3,3 bi era o plano como um todo, mas foi paralisado por falta de recursos. Agora, pactuamos a equação financeira já em 2017 de R$ 2 bi para retomar as obras e gerar cerca de 20 mil empregos formais. São obras de transmissão, usinas, subestações, parques eólicos, todo tipo de obra”, explicou o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho em evento de aniversário de 69 anos da companhia, na última quarta-feira (15/3), no qual os aportes foram anunciados. A companhia também deve ser uma das subsidiárias da Eletrobras que devem se desfazer de participações em sociedades de propósito específicos, medida ainda sob análise. A Eletrobras estima levantar R$ 4 bi com as participações vendidas. Ainda segundo Coelho, a situação atual da Chesf penalizava duplamente a empresa. Ao não cumprir o prazo de entrega das obras, a companhia recebia multas contratuais e não tinha acesso às receitas geradas. (Brasil Energia – 16.03.2017) 9 Aneel nega reequilíbrio do contrato da Jauru Transmissora Aneel negou solicitação da Jauru Transmissora de Energia para um novo reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de instalações leiloadas em 2006. A empresa foi a vencedora do Lote A do leilão realizado em novembro daquele ano, composto pelas linhas de transmissão em 230 kV Jauru – Vilhena; Vilhena – Pimenta Bueno; Pimenta Bueno – Ji-Paraná; Ji-Paraná – Ariquemes e Ariquemes – Samuel, localizadas nos estados de Mato Grosso e Rondônia. O empreendimento deveria ter entrado em operação comercial em outubro de 2008, 18 meses após a assinatura do contrato de concessão, mas a licença de instalação do trecho norte foi emitida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia em dezembro de 2009. O período de 19 meses foi considerado pela Aneel ao reconhecer a ausência de responsabilidade da transmissora pelo atraso da obra. A partir desse marco, a agência considerou os 18 meses do prazo original de conclusão, o que deu um total de 37 meses. Em 2010, a Aneel atendeu parcialmente pedido da Jauru e aumentou em 6,88% a parcela da receita associada ao trecho norte, o que alterou a Receita Anual Permitida total dos empreendimentos em 3,5% - para R$ 33,5 milhões. A transmissora havia solicitado o reequilíbrio do contrato, por meio de um acréscimo na RAP de 34,52%, ou da adoção de outra medida que restabelecesse as condições originais de remuneração dos investimentos. O segundo pleito de revisão da receita foi apresentado em 2015, mas a agência considerou que os atrasos ocorridos a partir dos 37 meses estabelecidos anteriormente são parte do risco da empresa. (Agência CanalEnergia – 16.03.2017) 10 Conselho da Eletrosul aprova Gilberto Eggers para a Presidência da empresa O Conselho de Administração da Eletrosul aprovou nesta quinta-feira a nomeação de Gilberto Eggers para a presidência da empresa, em substituição a Márcio Zimmermann, informou a empresa. Para a diretoria administrativa, ocupada desde setembro de 2016 por Eggers, foi nomeado interinamente Laércio Faria. Gilberto Eggers é economista e empregado de carreira da Celesc, admitido em 1989. Formado em Ciências Econômicas pela Fundação Faculdade Municipal de Administração e Ciências Econômicas de União da Vitória (PR), foi responsável pela gestão técnica e administrativa da unidade regional da Celesc em Mafra, no Norte catarinense. Laércio Faria é empregado de carreira da Eletrosul e advogado, formado pela UFSC. Em seus 40 anos de empresa, ocupou diversos cargos como secretário geral, assessor de Relações Trabalhistas e diretor Administrativo e Financeiro. (Reuters – 16.03.2017) 11 Guetter é indicado para a presidência da Copel após nomeação de Vianna para Itaipu A elétrica estatal Copel informou nesta quinta-feira que o governo do Paraná indicou o engenheiro Antonio Sergio de Souza Guetter para assumir a presidência da companhia paranaense, e que a indicação do executivo será delibera na reunião do Conselho de Administração na próxima quarta-feira. Guetter substituirá Luiz Fernando Leone Vianna, nomeado para a diretoria-geral de Itaipu, segundo comunicado desta quinta-feira. Funcionário de carreira da Copel, Guetter é graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná. Ao longo de sua carreira na companhia, desempenhou as funções de diretor de Finanças e de Relações com Investidores, diretor presidente da Copel Renováveis, entre outros. Recentemente, ocupava o cargo de diretor presidente da Copel Distribuição. (Reuters – 16.03.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Sul registram volume de 48,9%. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 15 de março, houve recuo de 0,3% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 9.753 MW mês e a energia afluente é de 6.718 MWm, que equivale a 103% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Passo Fundo opera com 64,88%. No submercado Sudeste/ Centro-Oeste, os níveis estão em 41,3%, 0,1% abaixo do dia anterior. A energia armazenada é de 83.955 MW mês e a ENA é de 45.169 MWm, que é 63% da MLT. A usina de Furnas está com 45,84% da sua capacidade e a de Emborcação, com 36,61%. No Nordeste, os reservatórios seguem com 21,4%. A energia armazenada é de 11.100 MW mês e a ENA é de 3.215 MWm, que equivale a 27% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho registra volume de 14,88%. No Norte, os níveis aumentaram em 0,5% em relação ao dia anterior, ficando em 62,4%. A energia armazenada é de 9.389 MW mês e a ENA é de 13.988 MWm, que corresponde a 62% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 99,54% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 16.03.2017) 2 Preço da energia no mercado livre sobe 15% entre janeiro e março, diz Dcide Os preços no mercado livre de energia elétrica tiveram alta de 15% entre o início de janeiro e a primeira quinzena de março, apoiados por chuvas menos favoráveis que o previsto anteriormente e por elevações na carga nos primeiros meses do ano, disse o diretor da consultoria Dcide, Patrick Hansen. Ele avalia que a alta foi puxada por seguidas elevações dos preços spot, utilizados no mercado de curto prazo. Os contratos de energia convencional para o período entre 2018 e 2021 dispararam 15% para R$163,70 por MWh, ante R$142 na primeira semana de 2016, segundo um boletim de preços da Dcide. Os preços apontados pelo boletim da Dcide subiram em todas as 11 semanas do ano até o momento. No mesmo período, o PLD do Sudeste saiu de cerca de R$142 para R$241 por MWh, uma alta de cerca de 70%. Ele disse que o cenário hídrico desfavorável, que pressiona as hidrelétricas, principal fonte de energia do Brasil, levou a aumentos ainda maiores de preços para um horizonte mais curto. Os contratos de energia convencional para o ano completo de 2018, por exemplo, saltaram para R$180 ante R$145 no início do ano, de acordo com Hansen. Em 2016, um cenário de preços baixos atraiu um fluxo recorde de empresas para o mercado livre de eletricidade, onde os consumidores negociam contratos de suprimento diretamente com geradores e comercializadoras, ao invés de serem atendidos por distribuidoras. Para este ano, a CCEE já prevê uma expansão menor no mercado livre, justamente devido à elevação dos preços, que torna a migração menos atrativa do que no ano anterior. (Reuters – 16.03.2017) 3 Preço de energia de fontes renováveis dispara O preço da energia de longo prazo para fontes renováveis, como de usinas eólicas e pequenas hidrelétricas, também disparou em 2017 e chegou R$ 203 por MWh, ante R$182 no início de janeiro, acompanhando o movimento da energia convencional. Mas a diferença de preços entre os contratos convencionais e os de renováveis, chamados de energia incentivada, está em R$40, mesmo "spread" verificado no início do ano, apesar de uma alta para quase R$45 em fevereiro. (Reuters – 16.03.2017)
1 Governadora de Roraima pede ajuda a Temer para acelerar autorização da passagem do Linhão de Tucuruí por Terra Indígena A governadora de Roraima, Suely Campos, pediu ajuda ao presidente Michel Temer para avançar com a construção do Linhão de Tucuruí, de forma a amenizar os riscos de apagão no estado. A maior parte da energia elétrica consumida em Roraima (72,2%) tem como origem a Venezuela. O restante (27,8%) é gerado a partir de quatro usinas termelétricas. O Linhão de Tucuruí se estenderá da capital do estado, Boa Vista até Manaus e de lá ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O leilão desse trecho foi feito em 2011 e vencido pelo consórcio TransNorte, ao custo de R$ 1,5 bilhão. Segundo a governadora, a obra não avança porque depende de autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Ela sequer saiu do papel, uma vez que não obtivemos autorização para a passagem do Linhão pelos 125 quilômetros da Terra Indígena Waimiri-Atroari”, disse Suely, ao reafirmar que a instalação de 250 torres de transmissão nessa área “não causará nenhum impacto”. “Somos o único estado que não está interligado ao SIN, e isso está atrapalhando o nosso desenvolvimento. Não é possível que 1,6 mil indígenas possam impedir o crescimento [econômico] de um estado com 600 mil habitantes”, argumentou a governadora. Participaram da reunião parlamentares do estado e o presidente da Funai, Antônio Costa. Segundo a governadora, Costa recebeu de forma muito positiva a demanda apresentada e se comprometeu a abordar o assunto com os indígenas. “O presidente da Funai tem força de vontade para tratar [do assunto] com os índios. Ele tem conhecimento e tem abertura com eles”, disse Suely. A governadora informou que a obra já recebeu a licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas falta ainda a licença de instalação. (EBC Agência Brasil – 16.03.2017)
Energias Renováveis 1 Projeto prevê uso de energia renovável em irrigação pública Tramita na Câmara dos Deputados projeto que torna obrigatória a utilização de percentuais mínimos de energia oriunda de fontes renováveis em projetos de irrigação pública. O objetivo é estimular o desenvolvimento das tecnologias envolvidas e a conservação do meio ambiente. A medida está prevista no Projeto de Lei 5106/16, do deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO). O texto estabelece prazo de cinco anos para que os projetos já instalados sejam adaptados aos patamares fixados. Por outro lado, novos projetos de irrigação pública deverão observar as exigências. A proposta deixa para regulamentação posterior a definição dos critérios de enquadramento e dos patamares mínimos obrigatórios de uso de energia renovável. Ao mesmo tempo, o texto prevê a realização de audiência pública com entidades representativas dos setores energético e agrícola para discutir os critérios técnicos e os percentuais a serem adotados. Gaguim observa que aproximadamente 10% dos projetos de irrigação do Brasil são públicos, concentrados principalmente na região Nordeste e na fruticultura. São projetos intensivos no consumo de energia, que representa em média 40% do custo total de produção. “É também no Nordeste onde se concentram condições entre as mais favoráveis do mundo para a geração de energia por fontes solar e eólica. A utilização dessas fontes pode se revelar atraente economicamente para esses projetos de grande relevo social, além de aliviar a sobrecarga no sistema interligado nacional e fomentar as cadeias produtivas das tecnologias associadas”, defende o parlamentar. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Portal Câmara – 17.03.2017) 2 Única: Biomassa encerrou 2016 com a injeção de 30 kWh de energia por tonelada de cana As usinas de açúcar a álcool encerraram 2016 com a injeção de 30 kWh de energia injetada na rede a cada tonelada de cana de açúcar moída. Esse nível é mais que o dobro que o setor reportou seis anos atrás, quando o indicador era de 14 kWh por tonelada. Contudo, esse patamar ainda representa cerca de 40% do potencial total estimado pela Única que aponta uma capacidade de chegar a 70 kWh exportado à rede com o mesmo volume de biomassa de cana de açúcar. Segundo o gerente de bioeletricidade da entidade, Zilmar Souza, cerca de metade das usinas ainda não realizaram investimentos de retrofit, uma ação que permitiria a injeção de mais energia na rede. E esses aportes, comentou, são de longo prazo, o que exige maior clareza e direcionamento de caminhos que a política energética irá seguir. “É fato que estamos tendo uma boa performance, em 2010 a nossa exportação de energia para a rede era de 14 kWh e agora em 2016 fechamos em 30 kWh por tonelada, mas podemos avançar a algo entre 60 a 70 kWh. Não há uma barreira tecnológica, trata-se de investimentos, pois quase metade das usinas estão sem retrofit e produzem para autoconsumo apenas e poderiam gerar excedentes. Então, temos bastante espaço e isso sem aumento do canavial, apenas com uma política setorial”, afirmou o executivo após evento realizado em São Paulo em parceria com a Cogen. (Agência CanalEnergia – 16.03.2017) 3 Única: há preocupações com a incerteza da demanda do setor elétrico Segundo o gerente de bioeletricidade da Única, Zilmar Souza, a perspectiva do longo prazo [para as usinas de açúcar a álcool] é positiva em decorrência da ligação intrínseca que a bioeletricidade tem com o setor de açúcar e etanol, ainda mais por conta de programas como o Renovabio no âmbito do MME. Ele destacou que se houver a concatenação de ações entre os produtos o setor poderá atingir esse patamar máximo indicado. Contudo, lembra que há um outro problema a ser abordado no setor elétrico: a incerteza da demanda. Souza ressaltou que o governo federal ainda precisa fazer a lição de casa sobre como está a demanda e, principalmente, a oferta de energia, em referência aos projetos contratados em leilões de energia nova, que não sairão do papel e, provavelmente, participarão do leilão de descontratação. “Hoje não temos a clareza se será realizado leilão esse ano. Além disso o governo federal assinou compromisso na COP 21 de Paris, onde, olhando para 2014, prevê um aumento de 300% de geração de energia de biomassa até 2030. Mas do ponto de vista concreto não temos uma sinalização clara e estável”, apontou. Em sua avaliação é importante para o setor como um todo ver a melhoria do ambiente de negócios e que, nesse sentido, ainda há muito a se fazer, como a questão da inviabilidade do MCP com a judicialização que vem travando a liquidação financeira promovida pela CCEE mensalmente e que vem elevando o valor em aberto a cada evento desta natureza. Segundo o mais recente boletim de bioeletricidade divulgado pela entidade, a capacidade instalada de biomassa soma 14,7 GW de potência. E ao final de 2016 representou a segunda maior fonte, perdendo apenas para a fonte hídrica. Considerando apenas as usinas que utilizam cana de açúcar a capacidade é de 11,1 GW. A perspectiva é de que a fonte em 2017 ganhe mais 382 MW. No ano de 2016 foram 807 MW de acréscimo à matriz elétrica nacional. No ano passado foram gerados pela biomassa 54 TWh de energia, nesses números já incluídos a autoprodução. Somente o bagaço e palha da cana contribuíram com 36 TWh do total da fonte biomassa. Desde 2013, apontou a Única, cerca de 60% da produção de energia destina-se à injeção na rede e 40% para o consumo próprio das usinas. (Agência CanalEnergia – 16.03.2017) 4 Biogás e biomassa deverão contar com valores de referência exclusivos A EPE sinalizou que vai estabelecer valores de referência (VRs) específicos para projetos movidos a biomassa e biogás, mas ainda terão que ser submetidos à apreciação do MME. Essa diferenciação em relação à precificação das demais fontes atende a uma proposta conjunta feita pela Cogen e Unica e poderá ser usada por distribuidoras em licitações para compra de geração distribuída em suas respectivas áreas de concessão. Cogen e Unica produziram um estudo que, entre outros aspectos, aponta a necessidade de pagamento de prêmio para o biogás de aterro, em relação ao VR que já existe para usinas a gás natural – por conta dos benefícios ambientais decorrentes da queima do metano, que compõe o energético formado a partir da decomposição do lixo urbano. “O aproveitamento em geração de eletricidade evita o escape para atmosfera, contribuindo para mitigar o efeito estufa”, explicou o vice-presidente executivo da Cogen, Newton Duarte, em conversa com jornalistas após workshop realizado nesta quinta-feira, 16/3, na sede da Unica. Em relação a biomassa, Zilmar de Souza, gerente de Bioeletricidade da Unica, explicou que a EPE vai calcular um VR único que servirá para qualquer tipo de biomassa que sirva de fonte de alimentação para projetos de geração. Durante reunião realizada na sede da EPE na sexta-feira passada, 10/3, também foi debatida com o presidente da empresa, Luiz Augusto Barroso, a possibilidade de aprimoramento da forma de contratação das fontes de GD por parte das distribuidoras, hoje ainda muito pouco explorada pelas concessionárias, avalia o executivo. No caso do cavaco de madeira, por exemplo, a ideia é reservar usinas desse segmento para geração por disponibilidade e não por despacho, permitindo assim um desenvolvimento mais adequado das chamadas florestas energéticas. (Brasil Energia – 16.03.2017) 5 Usinas de cana X térmicas a óleo Um possível cenário de restrição hídrica mais severa – com consequente aumento do PLD –, associado a uma tendência de elevação da demanda e oferta de geração abaixo do esperado, pode, eventualmente abrir uma janela de oportunidade para maior exportação de excedentes do lado das usinas de cana-de-açúcar, avalia Zilmar de Souza, gerente de Bioeletricidade da Unica. Se o MME viesse a decidir por esse maior aproveitamento, o executivo acredita que haveria possibilidade, inclusive, de deslocar as termelétricas mais caras, movidas a óleo, beneficiando o sistema elétrico e os consumidores em geral. Já em relação ao médio e longo prazo, o setor sucroenergético, reiterou Souza, ainda aguarda por uma política consistente que dê mais conforto aos investidores para ampliar a capacidade atual de exportação de energia. “Nem sabemos ainda de vai haver leilão este ano, mas, para tanto, é preciso, antes de mais nada, também ter um cenário mais preciso da oferta”. Há 11 mil MW disponíveis, segundo ele, que poderiam ser multiplicados caso houvesse um programa de incentivo a reformas e ampliação de plantas, utilizando a mesma área atual plantada com cana. Entre 2010 e 2016, o segmento conseguiu aumentar a energia exportada de 10 kWh/tonelada de cana para 30 kWh/t, ante um potencial que pode chegar a 60 ou 70 kWh/t. “Ainda não sabemos, por exemplo, como o governo pretende atender os compromissos ambientais do acordo de Paris, que prevê um aumento de 300% no montante de bioletricidade que deve ficar disponível no sistema elétrico até 2030”, lembra. (Brasil Energia – 16.03.2017)
Grandes Consumidores 1 Águas Guariroba economiza R$ 11 mi no mercado livre Estreante no mercado livre de energia, a Águas Guariroba, concessionária privada responsável pelos serviços de água e esgoto de Campo Grande (MS), estima economizar R$ 11 mi em 5 anos com a migração. A concessionária, pertencente ao grupo Aegea, concluiu em novembro do ano a migração de sua unidade de captação de água (Captação Guariroba) na capital sul-matogrossense. A unidade consumidora tem 6,5 MW de demanda contratada e consome em média 3.5 mi de kWh/mês no bombeamento necessário para captar água do lago da represa do Guariroba. Com o novo contrato de compra de 5 anos feito com a Energisa Comercializadora, a redução na tarifa final foi de 30%. Com 48 concessões no país, além de estudar constantemente a migração em todos os municípios em que opera, a Aegea também negocia reduções nas tarifas do mercado cativo em todas elas, segundo revelou o diretor financeiro do grupo, Flávio Crivellari. (Brasil Energia – 16.03.2017) Economia Brasileira 1 Governo deve elevar PIS/Cofins para compensar decisão O governo acredita que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar o ICMS da base de cálculo de cobrança do PIS/Cofins não deve provocar impacto imediato significativo nas contas públicas. Se houver algum neste ano, avaliam os técnicos, será pequeno. De qualquer forma, a equipe econômica já analisa nova legislação para compensar a perda de arrecadação gerada pela medida, estimada em R$ 20 bilhões por ano. O momento do envio de um projeto de lei ou MP elevando a alíquota do PIS/Cofins para repor as perdas ainda será decidido. O mercado já espera uma nova legislação, aponta o economista¬chefe da 4E Consultoria, Juan Jensen. Para ele, é difícil estimar o impacto da medida, mas é fato que a decisão, que não estava no radar, torna o quadro fiscal mais desafiador, já que deve exigir mudanças tributárias para compensar a redução da arrecadação. "O aumento da alíquota, no entanto, não seria elevação de carga tributária, já que teríamos um percentual maior incidindo sobre um preço menor", afirma. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, minimizou o impacto e disse acreditar que a perda de arrecadação por causa de derrota no STF será menor do que as cifras publicadas, embora o governo tenha divulgado o cálculo de R$ 20 bilhões. "Podemos afirmar que a perda de arrecadação será sensivelmente menor do que tem sido publicado". A União vai recorrer da decisão, com pedidos de embargo. Dessa forma, explica uma fonte da área econômica, sem o trânsito em julgado, o entendimento é que a decisão do Supremo não poderá ser aplicada imediatamente. O tempo de análise não está no controle do governo, e sim do STF, mas pode demorar de meses a anos. (Valor Econômico – 17.03.2017) 2 Serasa: afetada pelo Carnaval, demanda por crédito cai em fevereiro A demanda do consumidor por crédito caiu 7,2% em fevereiro, ante janeiro, segundo a Serasa Experian. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve queda de 4,7%. De acordo com a Serasa Experian, o feriado do carnaval prejudicou a procura do consumidor por crédito em fevereiro na comparação com janeiro e também em relação ao ano passado já que, por ter sido ano bissexto, fevereiro de 2016 teve um dia útil a mais que fevereiro deste ano. Fazendo o ajuste por dias úteis, a demanda do consumidor por crédito em fevereiro de 2017 teria ficado estável em relação a fevereiro de 2016, o que mostra ainda uma demanda por crédito enfraquecida por parte do consumidor. (Valor Econômico – 16.03.2017) 3 Indicadores da FGV sinalizam retomada da economia 4 Confiança da indústria bate em março maior nível desde janeiro de 2014 O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) aumentou para 54 pontos em março, ante 53,1 pontos em fevereiro, divulgou nesta sexta-feira a Confederação Nacional da Indústria (CNI). É o maior nível para o indicador desde janeiro de 2014. Nessa pesquisa, resultados acima dos 50 pontos indicam otimismo. O Icei é dividido em dois componentes, um relativo às condições atuais da economia e outro relativo aos próximos seis meses. O indicador que mede a percepção sobre a situação atual saiu de 44,7 pontos em fevereiro para 46,3 pontos em março. Já aquele relativo às expectativas passou de 57,5 pontos para 58 pontos. Na separação por segmento industrial, o mais otimista é a indústria de transformação, com 54,6 pontos em março, ante 53,8 pontos em fevereiro. Já a indústria extrativa teve um Icei de 53,4 pontos neste mês frente a 52,6 pontos no mês passado. Em relação à indústria da construção civil, o Icei passou de 50,9 pontos para 52,1 pontos no mesmo período. (Valor Econômico – 17.03.2017) 5 País cria 35 mil vagas formais após quase dois anos de cortes O setor de serviços e a indústria de transformação puxaram a geração do emprego com carteira assinada no país. Em fevereiro, o mercado de trabalho brasileiro gerou 35.612 vagas. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, o setor de serviços gerou 50.613 postos de trabalho e a indústria de transformação mais 3.949. A agropecuária criou 6.201 vagas em fevereiro enquanto a administração pública gerou 8.280 vagas no período. Por outro lado, o setor do comércio fechou 21.194 vagas, seguido pela construção civil que perdeu 12.857 postos de trabalho e o setor de extrativa mineral 488. Segundo o coordenador-geral de estatísticas do Ministério do Trabalho, Mário Magalhães, o país iniciou uma trajetória de recuperação. Ele destacou ainda que foram perdidas 2,8 milhões empregos de fevereiro de 2015 até janeiro de 2017. “Quando comparamos com fevereiro de anos anteriores, estamos próximos de 2012”, frisou. (Valor Econômico – 16.03.2017) 6 IGP-M acelera na segunda prévia de março, aponta FGV A inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acelerou de 0,02% para 0,08% da segunda prévia de fevereiro para o mesmo período em março, informa a FGV. Essa alta foi provocada por uma deflação menos intensa nos itens agropecuários e pela valorização do minério de ferro. O indicador serve de referência para o reajuste de contratos, como os de aluguel. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) teve queda de 0,08% no período, ante recuo de 0,15% na segunda prévia de fevereiro. O IPA de preços agropecuários saiu de queda de 1,04% para recuo de 0,66%, enquanto o de preços industriais saiu de alta de 0,17% para 0,14%. (Valor Econômico – 17.03.2017) 7 Gastos com habitação puxam alta do IPC-Fipe na 2ª leitura de março Hoje, às 9h35, dólar comercial avançava 0,06%, a R$ 3,1169, tendo variado entre R$ 3,1273 e R$ 3,1068. Ontem, a moeda subiu 0,17%, a R$ 3,1151. Na mínima, foi a R$ 3,0924, menor patamar em duas semanas, mas alcançou uma máxima de R$ 3,1230 durante os negócios. (Valor Econômico – 16.03.2017 e 17.03.2017)
Internacional 1 Lucro da italiana Enel avança 17% em 2016 A companhia italiana de energia Enel informou avanço de 17% no lucro líquido de 2016, para 2,57 bilhões de euros, na comparação com o ano anterior. A receita somou 70,6 bilhões de euros no acumulado de 12 meses, recuando 6,7% em relação a 2015. A companhia atribuiu o avanço na última linha à redução das baixas contábeis em relação ao ano anterior. Já a queda na receita foi justificada pelo impacto negativo das taxas de câmbio, redução na comercialização de energia, desconsolidação de uma unidade na Eslováquia e queda nos preços de energia nos mercados maduros. Para a América Latina, a receita da companhia recuou 0,6%, para 10,8 bilhões de euros, com a valorização do real no período, que ofuscou o aumento na receita no Chile e na Argentina. No Brasil, a Enel atua em geração de energia solar e termelétrica, em transmissão de energia e com as distribuidoras Enel Ceará (ex-Coelce) e Enel Rio (ex-Ampla). A companhia também venceu o leilão pela Celg, de Goiás, no fim do ano passado. (Valor Econômico – 17.03.2017) 2 Revolução digital vai abrir novos caminhos, diz CEO da ABB A revolução digital pela qual a indústria passa está abrindo oportunidades para que as companhias reduzam custos e ganhem eficiência e produtividade, disse Ulrich Spiesshofer, CEO da ABB, que participa do evento ABB Customer World, em Houston, no Texas. No setor elétrico, por exemplo, são necessárias cada vez mais tecnologias que assegurem a estabilidade do fornecimento de energia, devido ao crescimento do uso das fontes renováveis e outras inovações. "A eletricidade vai fluir de todos os lugares. Teremos carros que viram baterias. O 'grid' precisará ser previsível e confiável", disse Spiesshofer. Segundo ele, a velocidade das mudanças está muito maior hoje do que no passado, o que vai obrigar as companhias a adotarem mudanças e melhorias para conseguirem se destacar. "Passamos por uma revolução industrial que permite significativos aumentos de produtividade e competividade", afirmou. A digitalização dos processos e o aumento da automação vão abrir "tremendas oportunidades para todos", trazendo uma vantagem competitiva significativa para a indústria, no caso das empresas que investirem nisso. "Podemos fazer muito mais aplicando as tecnologias de forma apropriada. Isso significa ganhos de competitividade, e também significa que, se você não investir nisso, haverá uma deterioração de sua competitividade. Essa é uma oportunidade, mas também é uma ameaça para o caso das empresas que não se movimentarem logo", afirmou Spiesshofer. (Valor Econômico – 17.03.2017) 3 Transição energética: elo central da política externa alemã A transição energética global constitui um elo central da política externa da Alemanha. O objetivo é diminuir a importação de energias fósseis para, assim, evitar conflitos, assegurar o fornecimento de energia e promover a proteção do clima no mundo inteiro. Graças à sua decisão de impulsionar a “transição energética” – nomeadamente através do abandono completo da produção de energia nuclear até 2022 –, a Alemanha tornou-se internacionalmente pioneira no desenvolvimento das energias renováveis e da eficiência energética. 93 % dos alemães apoiam a promoção das energias renováveis, 66 % consideram que isso é muito ou extremamente importante. Até 2050, em comparação com o ano de 2008, querem diminuir o consumo energético na Alemanha para metade e garantir que a maioria da energia consumida provém de fontes renováveis. Em relação ao consumo bruto de eletricidade, a percentagem de “recursos verdes” já cresceu de 6%, em 2000, para cerca de 30%, em 2016. A energia eólica e solar destacam-se na produção de energia renovável, mas a biomassa e a energia hídrica também prestam um contributo importante. É necessário, nomeadamente, diversificar as fontes e as rotas de abastecimento de energia para garantir a segurança do fornecimento e a independência energética. Por outro lado, é preciso assegurar que os custos se mantenham comportáveis para os consumidores. Trata-se de uma tarefa colossal, que a Alemanha não pode enfrentar sozinha, mas apenas através de um esforço coletivo com os seus parceiros internacionais. (O Jornal Econômico – Portugal – 17.03.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 MARTINIANO NETO, Urias. “Aumento na fatura de energia elétrica pode seguir caminho da judicialização da CDE”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 16 de março de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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