l IFE: nº 4.278 - 10 de março de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel vai rever receitas da Abengoa A Abengoa teve uma vitória significativa em seu processo de recuperação judicial: a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá de abrir um processo para revisar a receita e os prazos de suas linhas de transmissão em construção. Isso significa que as linhas em construção, cujas obras estão paralisadas desde novembro de 2015, poderão ganhar novas condições financeiras que permitam que possam ser relicitadas dentro dos contratos atuais - um cenário o qual a Aneel já declarou ser contrária e que pode mudar completamente as relações contratuais dos empreendimentos. O plano original do regulador era que as linhas fossem vendidas dentro das condições contratuais atuais. O problema é que as taxas de retorno são consideravelmente baixas, o que inviabilizou a busca por um comprador. A Aneel, então, deu início a um processo de caducidade dessas concessões. O objetivo era relicitá-las em seguida, com novas condições contratuais mais atrativas. A Abengoa discordou do plano e propôs à juíza Maria da Penha Nobre Mauro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, uma terceira alternativa: um leilão dentro da recuperação judicial, mantendo os contratos com fornecedores e credores, mas com novos prazo e receita anual permitida (RAP). O argumento da Abengoa é que a manutenção dos contratos atuais acabará beneficiando também a sociedade. Isso porque, segundo os cálculos da empresa, esse cenário iria permitir que os investimentos já feitos pela companhia nas linhas em construção, da ordem de R$ 1,5 bilhão, sejam aproveitados pelos novos concessionários. A juíza proferiu uma decisão determinando que a Aneel e o MME deveriam informar as novas condições financeiras dos ativos. (Valor Econômico – 10.03.2017) 2 Atrasos em transmissão pioram Dois terços das obras de transmissão em construção no país estão atrasados, ou 67%, de acordo com a fiscalização da Aneel. O número já é pior que o verificado em janeiro deste ano, de 62%. E os atrasos não são pequenos: a média é de 1.098 dias. Ao todo, são 327 empreendimentos em implantação no país, dos quais 21% seguem o cronograma (com seis dias de antecedência em média) e 8% estão adiantados (em 121 dias, em média), enquanto o restante, 4%, não informou sobre o andamento da construção dos projetos. Os dados da agência mostram que os atrasos crescem mesmo com mais tempo para que os empreendedores entreguem os empreendimentos. Em 2012, o prazo legal de execução das obras era cerca 700 dias, em média. Já em 2016, essa média subiu para cerca de 1.300 dias. Além do histórico de atrasos, o setor de transmissão amargava nos últimos anos dificuldade para negociar novos projetos, com atratividade baixa para investidores. Desde o ano passado, contudo, o governo passou a empreender esforços para melhorar o ambiente, com a realização de um leilão com remunerações mais atrativas. No final de 2016, ainda, a Aneel aprovou novos parâmetros para definir a receita dos empreendimentos, incorporando aumento do custo de capital e de financiamento. A agência também busca evitar que os atrasos nas obras continuem, aperfeiçoando os modelos de contrato de transmissão. (Brasil Energia – 09.03.2017) 3 Aneel exclui transmissoras da Eletrobras do próximo leilão de LTs As elétricas Chesf, Furnas e Eletronorte, todas subsidiárias da estatal Eletrobras, tiveram vetada a participação como proponentes no leilão para a concessão de novas linhas de transmissão de eletricidade agendado pelo governo para 24 de abril. Em despacho no Diário Oficial da União desta quinta-feira, a Aneel apontou que as empresas não foram habilitadas devido a atrasos em suas obras no setor ao longo dos últimos 36 meses. A Chesf acumula nove autos de infração e atraso médio de 1.816 dias em obras de linhas de energia. A Eletronorte tem quatro infrações e 650 dias de atraso médio, enquanto Furnas tem 4 autos de infração e 1.695 dias de atraso, em média. Com o veto, essas subsidiárias da Eletrobras podem participar do leilão apenas em consórcios, desde que como minoritárias. O órgão regulador tem realizado análises sobre o desempenho das transmissoras com atuação no país antes de cada nova licitação de projetos no setor, para evitar a atribuição de novos empreendimentos a empresas já bastante comprometidas com atrasos e multas, antes mesmo das empresas se inscreverem para participar do certame. (Reuters – 09.03.2017) 4 Aneel publica resolução que garante indenização às transmissoras 5 Aneel mantém decisão de não prorrogar inicio de suprimento da UHE São Roque A Aneel decidiu não examinar pedido apresentado pela São Roque Energética contra a decisão do órgão de negar a postergação da data de início de suprimento da energia negociada no leilão A-5 de 2011, assim como o início da vigência do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão. O processo, segundo a Aneel, já transitou em julgado, e não existe mais possibilidade de recurso na esfera administrativa. A empresa é responsável pela usina hidrelétrica São Roque, de 135 MW, localizada nos municípios de Vargem e São José do Cerrito, em Santa Catarina. A agência reguladora havia estendido a data de suprimento do contrato de comercialização da usina de 1º de janeiro para 1º de julho de 2016, a pedido da empresa. Como houve o reconhecimento pela Aneel da isenção de responsabilidade de 11 meses pelo atraso no cronograma de construção do empreendimento, a São Roque solicitou depois que os meses restantes, não contemplados nessa primeira extensão de prazo, fossem considerados. Com isso, a entrega da energia para efeito de recomposição de lastro dos contratos seria iniciada no inicio de dezembro do ano passado. O pedido foi negado pela diretoria da agência, que rejeitou agora uma nova tentativa de reabertura da discussão. A Aneel vai analisar, porém, pedido adicional de postergação do pagamento dos encargos do Cust no ciclo tarifário 2016-2017 para depois da entrada em operação comercial da UHE São Roque. A solicitação foi feita pelo gerador em janeiro desse ano. (Agência CanalEnergia – 09.03.2017) 6 Migração para o mercado livre continua, mas num ritmo mais lento Os números do primeiro bimestre do ano comprovam a permanência do fluxo de migrações para o mercado livre, porém em um ritmo menos intenso como evidenciado em 2012. Entre janeiro e fevereiro, foram registradas 423 adesões, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). No ano, já ingressaram 372 consumidores especiais e 38 consumidores livres. Com as novas empresas, os dois perfis já representam 74% dos associados da CCEE. Além deles, três novas comercializadoras passaram a atuar no mercado, alcançando 194 companhias autorizadas e 6.034 agentes no total. Segundo a CCEE, a desaceleração da migração já pode ser verificada nos primeiros meses do ano com uma média de 98 pedidos de adesão. Este número de pedidos é menor em relação a todo o período do ano passado, que registrou pico de 354 solicitações e média de 252. Atualmente, há 772 processos de adesão abertos em sistema, sendo 652 de consumidores especiais, 42 de consumidores livres, 54 de geração e 24 comercializadores. (Agência CanalEnergia – 09.03.2017) 7 CCEE já conta com mais de 6 mil agentes Com grande adesão nos dois primeiros meses do ano, a CCEE acaba de superar a marca de seis mil associados. Em 2017, já migraram par o mercado livre 372 consumidores especiais e 38 consumidores livres. Além disso, três novas comercializadoras form cadastradas. Ao todo, a Câmara conta com 6.034 agentes, sendo que 74% destes são consumidores livre ou especiais. Atualmente, a CCEE conta com 772 processos de adesão abertos em sistema, sendo 652 de consumidores especiais, 42 de consumidores livres, 54 de geração e 24 comercializadores. Os primeiros números do ano, contudo, indicam uma desaceleração da migração, com uma média de 98 pedidos de adesão por mês. Este número de pedidos é menor em relação a todo o período do ano passado, que registrou pico de 354 solicitações e média de 252. (Brasil Energia – 09.03.2017) 8 CGH no Tocantins já pode iniciar operação comercial
Empresas 1 Justiça mantém taxa na conta de EDP e Eneva As empresas EDP e Eneva, donas das duas maiores usinas térmicas movidas a carvão do País, em operação no Porto de Pecém, no Ceará, não conseguiram convencer a Justiça a suspender os custos milionários do Encargo Hídrico Emergencial (EHE), uma taxa extra que o governo cearense incluiu na conta de água dessas usinas desde outubro do ano passado, por conta da crise hídrica histórica que afeta o Estado. Depois de analisar o pleito das empresas, o qual já tinha sido rejeitado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Tribunal Regional Federal do Distrito Federal também negou o repasse da taxa extra para o consumidor de energia, sob o argumento de que as empresas sempre souberam que estavam construindo seus projetos numa região de reconhecida escassez de água doce.“Fica fácil presumir que qualquer empreendimento de grande porte que se instale no Nordeste brasileiro deve levar em conta a histórica seca da região: alguns anos mais forte, outros menos, mas sempre presente, não se pode negar”, declarou em sua decisão a juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura. Os projetos de engenharia das usinas previam, originalmente, a possibilidade de uso de tecnologias para dessalinização da água do mar, comentou a juíza, já que ambos estão a apenas cinco quilômetros do oceano. As companhias, no entanto, optaram pela alternativa mais barata, 100% baseada em água doce. “Constato que esses contratos envolviam grandes riscos para as demandantes, assim como exigiam vultosos investimentos. Mas também representavam excelentes oportunidades de lucro, tanto que elas, durante o procedimento licitatório, apresentaram projeto inicial que previa a utilização de água do mar no resfriamento das turbinas”, declarou a juíza. (O Estado de São Paulo – 09.03.2017) 2 Credores da Eletrobras PI são autorizados a receber R$ 60,9 mi da CDE A Eletrobras foi autorizada a repassar R$ 60,982 mihões em créditos da Conta de Desenvolvimento Energético para o pagamento de credores da Eletrobras Distribuição Piauí. Os valores serão depositados na conta de cada credor por ordem de antiguidade do débito. Os mais antigos serão pagos primeiro. O uso de créditos da CDE, da Conta de Consumo de Combustíveis e da Reserva Global de Reversão para pagamento de dívidas intrasetoriais está previsto na Resolução Normativa 748, publicada no ano passado. A norma da Agência Nacional de Energia Elétrica definiu as condições adicionais aplicadas às distribuidoras designadas para a operação temporária de concessões não renovadas, até a entrada de um novo concessionário. Ela se aplica às sete distribuidoras do Norte e Nordeste que não tiveram os contratos prorrogados por decisão da estatal, assim como à Companhia Energética do Amapá, que é operada provisoriamente pelo governo do estado. O pagamento vai cobrir exclusivamente dívidas anteriores à designação da antiga operadora para a prestação do serviço de distribuição em caráter temporário. A transferência de recursos dos fundos setoriais será feita diretamente aos credores das distribuidoras. (Agência CanalEnergia – 09.03.2017) 3 Equatorial estuda participar do próximo leilão de transmissão A Equatorial Energia está avaliando se participará do próximo leilão de linhas de transmissão, da Aneel, marcado para 24 de abril, afirmou nesta quinta-feira o diretor financeiro e de relações com investidores da empresa, Eduardo Haiama. “Não tomamos decisão sobre ir, ou não, ainda. Mas de qualquer forma queremos estar prontos, com uma análise muito bem detalhada para, caso decidamos seguir adiante, termos muita confiança na execução [dos projetos] depois”, disse o executivo, em teleconferência com analistas e investidores sobre os resultados da empresa em 2016. Segundo ele, independentemente de a companhia vir a participar ou não, a expectativa é que o leilão tenha uma concorrência maior do que os anteriores. “Mas a grande questão é, na verdade, saber qual o apetite de fato sobre o risco-retorno que será buscado”, afirmou Haiama. Ele acrescentou que a expectativa de quantidade de participantes é maior do que a dos leilões anteriores, “até porque as condições que estão sendo colocadas pelo governo são no sentido de aumentar a atratividade [do leilão]”, destacou. O próximo leilão da Aneel vai ofertar 7.400 km de linhas de transmissão, em 20 Estados, divididos em 35 lotes. O investimento total previsto nos empreendimentos é de R$ 13,1 bi e a receita anual permitida máxima total é de R$ 2,7 bi. (Valor Econômico – 09.03.2017) 4 PDD da Celpa tende a continuar acima do normal no começo de 2017 5 Conselho afasta autuação milionária contra Coelba A Coelba conseguiu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastar uma cobrança referente a amortização de ágio. A autuação é de 2011 e seu valor histórico chega a R$ 300 mi. A Fazenda Nacional pretende recorrer. A decisão é da 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção. A Coelba foi leiloada pelo Estado da Bahia em 1997 para o consórcio Guaraniana - que reunia Previ, Banco do Brasil e Iberdrola Energia. Na época, pela expectativa de rentabilidade futura, o grupo pagou ágio. Três anos depois, o ágio foi transferido por meio da subscrição de ações da Nordeste Participações, posteriormente incorporada pela Coelba. Nessa ocasião foi feito o aproveitamento fiscal do ágio. Com a desverticalização, a Coelba e outras empresas privatizadas, como a Celpe, foram consolidadas na holding Neoenergia. No processo, a Coelba alega que o ágio foi transferido por meio da Nordeste Participações para viabilizar sua amortização fiscal, tendo em vista regras do setor. De acordo com a Lei nº 9.648, de 1998, seria necessária a desverticalização – separação das áreas de distribuição, transmissão e comercialização. Elas também precisaram segregar participações acionárias em outras empresas e em atividades alheias à concessão do serviço de distribuição. Por isso, no caso, não foi possível seguir o formato considerado adequado pelo Fisco - que a geradora de energia elétrica incorporasse ou fosse incorporada pela Neoenergia. Para o Fisco, o formato da operação não tinha propósito negocial, constituindo ágio interno. A autuação se refere a valores de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL de 2006 a 2011. (Valor Econômico – 10.03.2017) 6 Divergências sobre o auto em oposição a Coelba A maior parte do auto [contra a Coelba] foi afastada pela maioria dos conselheiros [do Carf]. Restou apenas uma parte sobre ajuste de estoque de prejuízos. De acordo com o advogado da Coelba, João Marcos Colussi, do escritório Mattos Filho Advogados, há divergência entre a turma e a Câmara Superior, mas a maioria ratificou o ágio [pago em 1997 no leilão da companhia] no julgamento. A decisão é contrária a precedente da Câmara Superior de 2016. Em janeiro, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho julgou pela primeira vez a questão. Na ocasião, os conselheiros mantiveram cobrança recebida pela Celpe. Os autos de infração questionados pela empresa exigem créditos tributários referentes ao IRPJ e à CSLL entre 2001 e 2008. A Celpe foi adquirida em um leilão em 2000, também pelo consórcio Guaraniana. No ano seguinte, foi apresentado um modelo de reestruturação que permitiria à companhia de energia incorporar o ágio da privatização e usufruir do benefício fiscal decorrente. Mas o Fisco entendeu que as reorganizações societárias propostas seriam artificiais e teriam o único objetivo de obter o benefício fiscal da amortização do ágio na Celpe. Apesar do precedente na Câmara Superior, a questão ainda divide os conselheiros das turmas do Carf, segundo o procurador da Fazenda Nacional (PGFN) Marco Aurélio Zortea Marques. Enquanto não há súmula sobre o tema, acrescenta, as turmas [do Fisco e do Carf] não são obrigadas a acompanhar o entendimento da última instância. (Valor Econômico – 10.03.2017) 7 Refresco' da Aneel devolve otimismo à Bolognesi para negociar venda de fatias em térmicas A decisão da Aneel de prorrogar o cronograma de implantação de duas térmicas tirou a corda do pescoço da Bolognesi, que pode negociar com mais tranquilidade a venda de participação nos empreendimentos, aproveitando a melhora do quadro macroeconômico, especialmente a valorização do real. A Brasil Energia apurou que existem conversas com três empresas interessadas em aportar o "equity" necessário para viabilizar os empreendimentos. A visão é de que a empresa conseguirá comprovar a viabilidade das usinas dentro do prazo, um sinal otimista que não era visto até pouco tempo. A reguladora deu um 'refresco' para a geradora, ao aprovar mudanças nos cronogramas dos projetos das térmicas a gás Novo Tempo e Rio Grande, suspendendo, por ora, processo de revogação das respectivas outorgas. Com isso, a empresa negocia com as empresas. Ainda não é possível saber quais são as futuras parceiras nem qual será a composição acionária final nos empreendimentos, mas a expectativa é que o resultado seja conhecido primeiramente pela Aneel, em reunião prevista para abril, segundo fonte que conhece o processo. Segundo a fonte, a decisão da Aneel não surpreendeu os envolvidos na negociação. (Brasil Energia – 09.03.2017) 8 Bolognesi estuda venda das usinas O formato da venda [de parte das usinas térmicas da Bolognesi] ainda não é totalmente conhecido. Inicialmente cogitava-se a venda de 100% de participação de uma usina, enquanto que a segunda teria uma participação da Bolognesi entre 15% e 17%, mas mesmo essa configuração ainda segue sob negociação. Cada usina possui 1,238 MW de capacidade instalada. As duas usinas terão que comprovar, até 31 de agosto, a viabilidade dos empreendimentos, o que inclui apresentação de documentos que comprovem a estrutura financeira da empresa, contratos de fornecimento de gás, pareceres de acesso pelo ONS, entre outros pontos. As usinas terão ainda que obter a licença de instalação até 31/12. A operação comercial terá que ocorrer em 1° de janeiro de 2021, considerando que a Bolognesi obteve sucesso ao renegociar com as distribuidoras o adiamento do início do fornecimento de energia em dois anos – o prazo era 2019. A decisão da Aneel foi vista como uma correta, por estar baseada na chamada Resolução 411, e o cenário atual torna a viabilidade da usina mais fácil de ser comprovada. A percepção é de que o cenário já foi mais nebuloso para a empresa. A alta do dólar e a dificuldade de obter financiamento de longo prazo quase comprometeu as métricas financeiras da companhia. Com a redução gradativa da moeda americana, a viabilidade voltou a ser revista pela companhia. A Aneel atestou que a demora na assinatura dos contratos de energia com as distribuidoras (conhecidos pela sigla CCEAR) "contribuiu para a indefinição do arranjo financeiro dos projetos", entre outros fatores. (Brasil Energia – 09.03.2017) 9 CEEE inicia construção de subestação de R$ 17 mi A CEEE (RS) iniciou na última quarta-feira, 8 de março, os trabalhos de ampliação da Subestação Bagé 2, obra que aumenta a disponibilidade de energia elétrica à população dos municípios localizados na região da Campanha do Rio Grande do sul. Com investimento de R$ 17 mi, esse empreendimento irá qualificar o sistema de transmissão para os clientes da empresa dos municípios de Bagé, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra, Lavras do Sul, Pedras Altas e Pinheiro Machado. A execução do serviço está a cargo da Engecampo, sob a coordenação dos técnicos da distribuidora gaúcha. Os trabalhos ocorrem ao longo deste ano, junto à unidade, localizada na BR 293, Km 181, trevo de acesso a Bagé, com previsão de conclusão em fevereiro de 2018. A Subestação Bagé 2 receberá um novo transformador de 230/69 kV de 50 MVA e demais equipamentos a ele associados, incluindo serviços de automação e comunicação. De acordo com o diretor de Transmissão da companhia, Luis Carlos Tadiello, esse projeto integra o planejamento da companhia que tem o objetivo de aumentar a qualidade do fornecimento e a capacidade de energia para toda região da Campanha. Além desse reforço específico ao sistema de transmissão, a empresa realizou, ao longo de 2016, investimentos importantes na expansão e manutenção no segmento de distribuição da energia elétrica nesses municípios. Essas ações envolveram obras em subestações, linhas de transmissão e redes de média e baixa tensão que totalizam outros R$ 9,6 mi. (Agência CanalEnergia – 09.03.2017) 10 Aneel mantém multa de R$ 1,5 milhão a Furnas por falhas na manutenção da SE Ivaiporã A Aneel não aceitou o recurso interposto por Furnas e manteve a multa de R$ R$ 1.525.706,92 aplicada após fiscalização na SE Ivaiporã em novembro de 2014. A fiscalização tinha objetivo de verificar a adequada prestação de serviço. De acordo com a Aneel, foi identificada falta de clareza dos insumos e dos critérios usados para a definição dos prazos e métodos para a manutenção dos equipamentos. Também foi detectada manutenção inadequada com riscos à operação da subestação, destacando vazamentos de óleo na bucha do autotransformador água no interior do cubículo do seccionador, defeito no sistema de arrefecimento do autotransformador e carência de vedação de dutos de cubículos. Furnas alegava que mantinha atualizado o plano de manutenção de seus equipamentos por meio de um sistema eletrônico, estabelecendo as periodicidades e atividades, baseadas em recomendações dos fabricantes e nas experiências da engenharia de manutenção. Quanto à manutenção inadequada, ela minimizou a gravidade das infrações e apresentou que os problemas constatados foram sanados ou estavam em processo de regularização. A Aneel não se sensibilizou com as justificativas da empresa, lembrando que o sistema da empresa que abrigava o plano de manutenção não era auditável pela fiscalização e que a maioria dos casos de manutenção inadequada são identificados como defeitos e podem levar a falhas nos equipamentos e que a regularização da não conformidade não a isentava de aplicação de penalidade. Furnas também não conseguiu reverter a multa de R$ 391.206,90 por falhas na manutenção na SE Vitória após fiscalização feita em fevereiro de 2014. (Agência CanalEnergia – 09.03.2017) 11 Indústria eletroeletrônica dá sinais de recuperação A produção do setor eletroeletrônico apontou crescimento de 2% em janeiro de 2017 na comparação com o mesmo mês de 2016. É o que mostram os dados divulgados pelo IBGE e agregados pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).O resultado foi puxado pelo desempenho da indústria eletrônica, que apresentou expansão de 18,1%, enquanto a indústria elétrica sofreu decréscimo de 8,5%. O presidente da Abinee, Humberto Barbato, destaca que este é o segundo mês consecutivo que a produção apresenta crescimento em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em dezembro de 2016, foi registrada expansão de 8% na comparação com o mesmo mês de 2015.“O resultado da produção e o desempenho do nível de emprego do setor, que abriu 1.814 vagas em janeiro, são boas notícias que esperamos se mantenham no decorrer do ano”, afirma Barbato. Em relação ao mês anterior, com ajuste sazonal, a produção do setor apresentou queda de 6,9%. A indústria eletrônica recuou 12,5% e a indústria elétrica, -1,3%. Barbato acrescenta que o setor eletroeletrônico ainda precisa percorrer um longo caminho para recuperar as perdas recentes. Nos últimos 12 meses, a produção da indústria eletroeletrônica sofreu queda de 8,6%, sendo: redução de 10,5% nas atividades da indústria eletrônica; e retração de 7,2% na indústria elétrica. (Agência CanalEnergia – 09.03.2017)
Leilões 1 Decreto sobre leilão de descontratação de energia deve sair nos próximos dias A regulamentação do leilão de descontratação de energia está no forno e a publicação de um decreto sobre o assunto deve ocorrer nos próximos dias. O certame terá como objetivo permitir que empreendedores com graves problemas para tocar a construção de suas usinas possam abrir mão de seus contratos de fornecimento, pagando um prêmio de saída. O foco seriam usinas solares e eólicas contratadas em leilões de energia de reserva, que visam dar mais segurança ao sistema. Além de dar mais visibilidade ao real crescimento da oferta de energia nos próximos anos, a medida resultaria em uma menor pressão de alta nas contas de luz. Sobras estimadas -A estimativa governamental é de que o País possui uma sobra estrutural de 8,4 mil megawatts MW para 2018, e agentes do setor sinalizam que cerca de 2 mil MW médios seriam de energia de reserva. Fontes do mercado questionam, porém, o interesse dos empreendedores em participar do leilão. Mesmo enfrentando problemas, os empreendimentos têm atraído a atenção de potenciais novos investidores e a descontratação significaria abrir mão de uma possível negociação e assumir o prejuízo. (O Estado de São Paulo – 09.03.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Sul recuaram 0,3% e estão operando com volume de 50,1%, de acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico. A energia armazenada no dia é de 9.993 MW mês e a energia natural afluente é de 7.122 MW mês, que corresponde a 103% da média de longo termo armazenável no mês até o dia 08. A usina de Passo Real está operando com volume de 64,26%. No Nordeste, houve aumento de 0,1% nos níveis na comparação com o dia anterior, chegando a 21,4%. A energia armazenada é de 11.070 MW mês e a ENA é de 3.348 MW mês, que é o mesmo que 21,4%. A usina de Sobradinho está com 14,72% da sua capacidade. O submercado Sudeste/Centro-Oeste foi outro que cresceu em relação ao dia anterior. A subida de 0,2% deixou os reservatórios com 41,4%. A energia armazenada é de 84.186 MW mês e a ENA é de 53.225 MW mês, que equivale a 64% da MLT. A usina de Furnas está com 46,73% e a de Jurumirim, com 75,81%. Na região Norte, os índices estão em 56,1%, crescendo 0,9% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 8.435 MW mês e a ENA é de 13.831 MW med. O valor é o mesmo que 66% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 89,62% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 09.03.2017) 2 ANA oficializa redução de vazão defluente de Sobradinho e Xingó A Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou a redução da vazão mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no Rio São Francisco, para 700 m³/s, vazão que vinha sendo adotada em testes. Segundo a agência reguladora, a Chesf também recebeu autorização para operar com vazão de 665 m³/s em determinados momentos do dia, desde que a média diária seja de pelo menos 700 m3/s. A decisão acontece no momento que o setor elétrico eleva preocupações com o nível dos reservatórios, diante de chuvas abaixo da média em março. O próprio ONS considera sugerir nova redução de vazão à ANA e outros órgãos, diante da possibilidade de quadro hidrológico mais desfavorável. Segundo o CMSE, não há previsão de chuvas fortes nas principais bacias do país nos próximos 30 dias. (Brasil Energia – 09.03.2017) 3 Suprimento elétrico de Roraima é crítico em meio ao impasse sobre o linhão de Boa Vista O suprimento de energia elétrica do estado de Roraima é considerado crítico, com alto índice de interrupção do fornecimento na capital Boa Vista. A cúpula do setor elétrico tem se debruçado sobre o tema em busca de soluções que sejam viáveis em um horizonte de 1 a 2 anos, até que possa contar com a solução estrutural de longo prazo, que é a interligação da capital Boa Vista ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Atualmente, a única capital brasileira que ainda permanece eletricamente isolada do país é Boa Vista, cujo abastecimento é realizado por meio do recebimento de energia advinda da Venezuela e também com geração térmica local. A Secretária de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (SEE/MME) realizou uma avaliação do suprimento de energia elétrica de Roraima, destacando o desempenho verificado em 2016 e em 2017 e as perspectivas de atendimento para os demais meses do ano. "As condições de atendimento verificadas no período têm sido críticas, com alto número de desligamentos com interrupção total das cargas do sistema Boa Vista e não há expectativa de melhora no desempenho do trecho Venezuelano da Interligação Brasil – Venezuela no ano de 2017", diz o documento visto pela Agência CanalEnergia. Uma das ações sugeridas pela SEE para minimizar o problema de fornecimento de energia foi a implementação de um Sistema Especial de Proteção (SEP), que permite realizar o ilhamento de parte das cargas de Boa Vista para os casos de perda da Interligação Brasil – Venezuela. O SEP está implantado, mas a operacionalização está em análise, uma vez que acarreta aumento da geração térmica local, sobretudo nos patamares de carga que atualmente são plenamente supridos pela Venezuela. (Agência CanalEnergia – 09.03.2017) 4 Clima reduz produção de hidrelétricas e gera pressão sobre tarifas Três anos seguidos de chuvas abaixo da média na área das hidrelétricas do Brasil têm colocado em xeque a posição de absoluto predomínio dessas usinas na produção de eletricidade do país e pressionado as tarifas, que deverão subir neste ano para custear o acionamento de termelétricas, mais caras. Especialistas avaliam que mudanças no regime hidrológico, principalmente do Nordeste, e um elevado nível de esvaziamento dos reservatórios nos últimos anos têm dificultado a recuperação dos lagos e reduzido a geração hídrica de forma quase estrutural, o que pode limitar a capacidade do sistema elétrico de suportar uma eventual retomada da economia em 2018. Dados da CCEE apontam que as hidrelétricas devem gerar em 2017 apenas 83,3% de suas garantias físicas, cerca de 4 pontos percentuais abaixo do ano passado -o ideal é que as usinas sejam capazes de gerar perto de 100% mesmo em anos críticos. A geração hídrica, que representa cerca de 60% da capacidade elétrica do país, tem apresentado déficit desde 2014, com a produção tendo alcançado 87% das garantias em 2016. Diante desse cenário, a Aneel já abriu uma audiência pública para avaliar a inclusão de ao menos R$ 2,5 bi nas tarifas em 2017 para custear o acionamento de térmicas. O diretor da consultoria TR Soluções, Paulo Steele, estimou que o impacto médio nas tarifas deverá ser de 3,8%. Mas o peso para os consumidores poderá ser ainda maior se as precipitações continuarem fracas, uma vez que seria necessário ligar termelétricas ainda mais caras, movidas a óleo, o que acionaria a bandeira vermelha nas contas de luz, gerando cobrança adicional de 3 reais para cada 100 KWh consumidos. (Reuters – 09.03.2017) 5 Déficit energética gera disputa O déficit de geração das hidrelétricas tem sido alvo de uma forte disputa no mercado de energia, com diversas empresas tendo obtido proteção judicial contra perdas financeiras devido à menor produção. O embate faz com que todos os meses cerca de R$ 1,6 bi fiquem em aberto nas liquidações financeiras da CCEE, que promovem pagamentos e recebimentos entre as empresas de eletricidade. Atualmente, a CCEE e a Aneel tentam costurar um acordo para que as elétricas desistam das liminares e paguem as dívidas de maneira parcelada, mas para analistas a continuidade do cenário hídrico ruim vai dificultar uma solução para o tema, chamado tecnicamente de GSF. Embora essa disputa em torno do GSF na CCEE não gere impactos diretos na tarifa, a situação cria incerteza para as elétricas. (Reuters – 09.03.2017) 6 Irrealismo no setor de energia elétrica Segundo especialistas, a dificuldade das hidrelétricas em recuperar os reservatórios e gerar suas garantias físicas decorre de mudanças no clima e no sistema elétrico ao longo das décadas. Enquanto o consumo de eletricidade cresceu cerca de 4% ao ano entre 2004 e 2014, as novas hidrelétricas construídas no Brasil não contam com reservatórios, devido a restrições ambientais, o que reduziu a capacidade do sistema de aguentar períodos de chuvas ruins. O diretor do instituto Ilumina, Roberto Pereira D'Araújo, acredita que o país superestimou a capacidade das hidrelétricas e exigiu demais das usinas nos últimos anos de chuvas boas, o que não garantiu uma reserva para o atual prolongado período de seca. A diretora da consultoria Engenho, Leontina Pinto, afirma que parte do otimismo quanto à oferta hidrelétrica se deu porque o clima mudou no Nordeste, que ficou mais seco nos últimos 20 anos, e não se esperava que os reservatórios fossem esvaziar tão rapidamente. E, quanto menos água nos lagos, menor produção. O cenário, para Leontina, pode gerar riscos se a economia brasileira tiver uma recuperação efetiva entre o final deste ano e 2018. Os especialistas acreditam que o cenário de estresse hídrico pode ser minimizado com uma maior participação estrutural das demais fontes de energia na matriz brasileira, como as termelétricas e as usinas eólicas e solares. Mas atualmente as térmicas são contratadas apenas como apoio à geração hidrelétrica, enquanto as renováveis ainda iniciam sua expansão no país. (Reuters – 09.03.2017)
Energias Renováveis 1 Diretrizes do RenovaBio em consulta pública até 20 de março O MME recebe até o dia 20 de março contribuições para aprimorar a proposta de diretrizes estratégicas do RenovaBio, programa de incentivo aos combustíveis renováveis. A publicação do documento, disponível no site do ministério, foi divulgada nesta quinta-feira (09/03), no DOU. O documento colocado em consulta lista os caminhos para que o país atinja as metas do compromisso nacionalmente definido (NDC) sob o Acordo de Paris. Até 2030, o país deve elevar a participação de energias renováveis na matriz energética para 45%. Como componente desse compromisso, foi definida a meta específica de expansão da bioenergia, a 18% de participação na matriz energética. Isso envolve a expansão do etanol e do biodiesel, assim como a ampliação comercial de novos biocombustíveis e o endereçamento da energia elétrica oriunda da biomassa. Após a consulta pública, as diretrizes da nova política deverão ser submetidas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no segundo trimestre, dando forma a um projeto de lei com encaminhamento ao Congresso Nacional previsto ainda no ano que vem ou 2018. (Brasil Energia – 09.03.2017)
Gás e Termelétricas 1 Bolívia discute gás para o Brasil O setor de comunicações do Ministério da Energia e Hidrocarbonetos informou que o Ministro reuniu-se com autoridades brasileiras antes do carnaval para discutir futuras negociações. Dentre elas discutiu-se sobre os volumes a serem vendidos pelo Bolívia para o Brasil nos próximos anos. Este volumes são chamados de “indicações”, um termo que só em usado em contratos de curto prazo. É indicado que o governo brasileiro sugeira que a Bolívia venda gás natural diretamente para empresas privadas abastaecendo as usinas termelétricas Corumbá e Cuiabá. Além disso, é sugerido também que o gás sejá vendido diretamente a empresas privadas nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina e Paraná. (Pagina Siete – Bolívia – 10.03.2017)
Economia Brasileira 1 Meirelles reforça não haver estudo para elevar IOF ou impostos O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reiterou nesta quinta-feira que não há neste momento qualquer iniciativa no governo para elevar o IOF para investidores estrangeiros que comprarem títulos da dívida pública. “A resposta é a mesma que eu dei em agosto: o governo vai aumentar os impostos? Não. Isso quer dizer que não vai aumentar nunca? Não.” Segundo Meirelles, o governo pode elevar tributos se isto for necessário em algum momento. “Estamos começando a fazer uma reunião com técnicos do Tesouro Nacional exatamente para ver a previsão de receitas e vamos avaliar a programação orçamentária deste ano”, disse. “Quando chegarmos a uma resposta, a divulgação será imediata”, comentou. De acordo com o ministro, os resultados desta reunião serão divulgados no dia 22 deste mês, data limite para apresentar o relatório de receitas de despesas do primeiro bimestre, que, por sua vez, deve informar quanto do orçamento será contingenciado para que o governo cumpra a meta de déficit primário para este ano. (Valor Econômico – 10.03.2017) 2 Juros futuros mais longos têm maior sequência de alta em 3 meses Os juros futuros de prazos mais longos cravaram a terceira alta consecutiva nesta quinta-feira, o que não ocorria há três meses. O movimento de hoje comprova a percepção de que investidores pausaram o rali da renda fixa visto desde o começo do ano, diante da deterioração dos mercados externos face os maiores riscos de aperto monetário nos EUA já na semana que vem. A diferença entre os DIs janeiro de 2021 e janeiro de 2019 subiu hoje para 41 pontos-base, de 38 pontos ontem. Se esse “spread” se mantiver até o fechamento, será o mais alto desde 19 de dezembro (48 pontos). Esse aumento foi ditado pelo ganho de prêmio nos juros longos, mais sensíveis à percepção de risco externo. Entre 2 de março e hoje, o DI janeiro de 2019 sobe 1 ponto-base, enquanto a taxa para janeiro de 2021 salta 18 pontos. A alta mais forte dos juros longos reflete o ajuste global de taxas de juros de mercado às chances de aperto monetário nos EUA. O “yield” (retorno ao investidor) do Treasury - título do Tesouro americano - de dois anos, mais sensível à expectativa para a política monetária americana, renovou hoje uma máxima de sete anos e meio. (Valor Econômico – 09.03.2017) 3 Aceleração do IGP-M foi modesta e deve seguir contida, avalia FGV 4 IPC-Fipe mostra deflação na primeira medição de março O IPCFipe teve deflação de 0,09% na primeira quadrissemana de março, após fechar fevereiro com queda de 0,08%. A queda mais acentuada dos preços no grupo alimentação (de -0,69% para -0,73%) e nos transportes (de -0,17% para -0,19%) puxaram o resultado do período. Despesas pessoais manteve a queda de 0,13% entre a quarta quadrissemana de fevereiro e a primeira de março, enquanto vestuário reduziu a queda dos preços (de -0,42% para -0,33%). O grupo habitação também repetiu a alta de 0,36%, enquanto educação desacelerou de alta de 0,13% para 0,04%. Saúde subiu de 0,69% para 0,71%. O IPC-Fipe mede os preços de uma cesta de produtos e serviços consumidos pelas famílias com renda até dez salários mínimos mensais e que vivem na cidade de São Paulo. (Valor Econômico – 10.03.2017) Hoje, às 9h29, o dólar comercial caía 0,68%, a R$ 3,1732, enquanto o dólar futuro para abril perdia 0,48%, a R$ 3,1980. Ontem a moeda americana fechou em R$ 3,20, fechando no maior patamar em sete semanas. (Valor Econômico – 09.03.2017 e 10.03.2017)
Internacional 1 Argentina: aumento da tarifa do gás será implementado em três parcelas a partir de abril O aumento das tarifas de gás na Argentina, que vai começar a ser definida na audiência pública convocada para sexta-feira, será aplicada a partir do primeiro dia de abril, mas já está decidido que o aumento será em três parcelas para atenuar o no bolso dos usuários. Cerca de uma centena de participantes, incluindo representantes de empresas, associações de usuarios, funcionários e técnicos já estão inscritos para participar da Audiência Pública para definir um aumento da taxa de gás. Esta audição irá complementar a realizada em setembro do ano passado e atualizará os valores captados naquele momento. A reunião considerará os novos preços do gás natural no Ponto de Entrada no Sistema de Transporte (PEST) e do gás propano que é utilizado para formar o GLP para a distribuição por redes. (El Inversor – Argentina – 09.03.2017) 2 Exxon adquire 25% de projeto de gás em Moçambique onde Galp tem participação A Exxon Mobil vai adquirir uma participação indireta de 25% na Área 4 da ENI por US$ 2,8 milhões. A petrolífera americana torna-se, desta forma, parceira da Galp, que tem uma participação de 10%. “Este investimento estratégico vai permitir utilizar a liderança e experiência da Exxon Mobil para apoiar o desenvolvimento dos abundantes recursos de gás natural de Moçambique,” disse Darren W. Woods, que vai ser o próximo CEO da empresa, à Bloomberg. A operação deverá também beneficiar a Galp, segundo os analistas do Haitong. “Positivo para a Galp em termos de avaliação e do ponto de vista estratégico”, disseram, numa nota de research, adiantando que a transação era esperada há muito tempo, mas havia alguma incerteza, incluindo sobre a avaliação implícita do projeto. Contudo, apesar desta notícia positiva, as ações da Galp recuaram 1,870% (13,640 euros), num contexto de quedas fortes no títulos do sector, resultado de um dia de descida do preço do petróleo Crude WTI para abaixo do patamar de 50 dólares por barril pela primeira vez desde dezembro. O índíce europeu Stoxx 600 Oil & Gas perde 2,09%, com a cotação do barril de Crude WTI a cair 1,41% (49,57 dólares), enquanto a do Brent desce 1,34% (52,40 dólares). A pressionar os preços está a divulgação da informação pela Agência Internacional de Energia que os inventários de crude nos Estados Unidos subiram 8,2 mi de barris na última semana para o nível mais alto dos últimos 27 anos, face a uma estimava dos analistas de um aumento de apenas dois milhões. (O Jornal Económico - Portugual – 09.03.2017) Equipe
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