l IFE: nº 4.276 - 08 de março de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 MME apresenta proposta de licitação de 35 lotes de LTs em 17 estados O Palácio do Planalto anunciou, durante a segunda reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os próximos projetos que deverão ser concedidos à iniciativa privada. No total, serão apresentadas 55 novas concessões, além de propostas de renovações de atuais concessões, entre elas rodovias, ferrovias, terminais portuários e linhas de transmissão de energia. Na abertura do encontro, o presidente Michel Temer informou que os novos projetos permitirão R$ 45 bilhões de novos investimentos nas áreas de energia, transportes e saneamento e promoverão 200 mil novos empregos diretos e indiretos. Durante a reunião, o Ministério de Minas e Energia apresentou uma proposta de licitação de 35 lotes de linhas de transmissão de energia em 17 estados, com investimentos de R$ 12,8 bilhões. (Agência Brasil – 08.03.2017) 2 Aneel aprova R$1,1 bi de fundo setorial para Eletrobras pagar dívida com Petrobras A diretoria da Aneel aprovou em reunião nesta terça-feira a inclusão de 1,1 bilhão de reais no orçamento de um fundo do setor elétrico em 2017 para custear o pagamento de dívidas da Eletrobras com a petroleira Petrobras pelo fornecimento de combustível a usinas de geração. Os repasses serão feitos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), abastecida com um encargo cobrado nas contas de luz, e servirão para que a Eletrobras quite entre janeiro e dezembro de 2017 as parcelas de dívidas já negociadas junto à petroleira estatal. A inclusão dos valores no orçamento da CDE para 2017 havia sido autorizada na semana passada por meio de portaria do Ministério de Minas e Energia no Diário Oficial da União. De acordo com a Aneel, os recursos previstos serão suficientes para quitar parcelas de dois contratos de confissão de dívida já assinados pela Eletrobras até o final de 2016. O diretor-geral da agência, Romeu Rufino, fez questão de ressaltar que consultou o governo federal sobre a possibilidade de inclusão desses valores no orçamento da CDE, o que levou à publicação da portaria que autorizou a medida, conforme publicado pela Reuters na semana passada. "Nós consultamos o ministério. Não há aqui nenhum atropelo, nenhuma afronta à competência da Aneel", disse. Ele destacou ainda que a agência realizará ao longo de 2017 uma fiscalização aprofundada sobre os repasses dos fundos setoriais para custear geração térmica e que os números resultantes desse trabalho poderão ainda alterar o orçamento da CDE. "O valor que vai prevalecer é aquele que resultar do trabalho de fiscalização em curso pela Aneel... esse trabalho será concluído em 2017", disse Rufino. A dívida parcelada entre Eletrobras e Petrobras que poderá ser paga com os recursos da CDE surgiu após o Tesouro Nacional atrasar em 2014 o repasse de subsídios devidos à elétrica para custear a cara geração termelétrica necessária para abastecer estados no Norte do país. No balanço do terceiro trimestre de 2016, a Petrobras declarou ter 15,8 bilhões de reais a receber da Eletrobras, dos quais 8,6 bilhões já negociados para pagamento parcelado. (Reuters – 07.03.2017) 3 Atraso afeta 62% das obras de linhas de transmissão O descumprimento de prazos contratuais continua a ser tratado como uma regra entre os projetos de linha de transmissão. De cada 100 obras do setor em andamento no País, 62 estão com seus cronogramas comprometidos, com sérios riscos de não entrarem em operação para distribuir energia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisou um total de 333 empreendimentos, apontando a situação de cada um desses projetos até o dia 31 de dezembro do ano passado. O levantamento mostra que, desse grupo analisado, 207 projetos já tinham se descolado completamente do prazo assumido em contrato. Na média, o atraso das linhas de transmissão chega a 618 dias, ou seja, mais de 20 meses em relação ao cronograma original. O acompanhamento feito pela agência mostra que apenas 25% dos projetos estão em ritmo normal e outros 7,81%, adiantados sobre os prazos contratuais. As razões desse atraso crônico não são novidades para empreendedores, fornecedores de equipamentos, agência reguladora e órgãos que participam de cada uma das etapas da execução desses projetos. O principal fator apresentado como justifica para o adiamento das obras está na demora e na dificuldade de compra de materiais, item mencionado em 63% dos casos. A lentidão no processo de licenciamento ambiental, seja esta causada por problemas do empreendedor ou dos órgãos ligados ao processo licenciamento, é mencionada em 61,5% dos projetos. Problemas com projetos e contratos são a terceira causa (61%) apontada pelos empresários, seguida pelas dificuldades com a execução física da obra (42,8%). (O Estado de São Paulo – 08.03.2017) 4 Casos mais dramáticos de atrasos em obras de linhas de transmissão 5 Orçamento da CDE em 2017 vai incluir R$ 1,1 bi da CCC A Agência Nacional de Energia Elétrica incluiu R$ 1,105 bilhão no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético para 2017, relativo ao pagamento das prestações de janeiro a dezembro dos Contratos de Confissão de Dívida firmados até 31 de dezembro de 2016 entre a Eletrobras e os beneficiários da Conta de Consumo de Combustíveis. Com a decisão, o orçamento da CDE passa de R$13,9 bilhões para R$ 15,009 bilhões, com aumento de 8% em relação ao valor aprovado pela Aneel em fevereiro. O valor contempla a alteração no Plano Anual de Combustíveis da Eletrobras, que aumentou 28% em relação ao orçamento inicial e totaliza pouco mais de R$ 5 bilhões; além do crescimento 13% da cota anual a ser paga pelos consumidores por meio da tarifa de uso do sistema de distribuição. O valor da CDE Uso será de R$ 9,3 bilhões. A decisão é resultante da aplicação da Portaria nº 81, do Ministério de Minas e Energia que determinou a inclusão na CDE dos repasse das parcelas da CCC referentes ao pagamento de débitos de combustível das distribuidoras Eletrobras. A norma do MME permite o repasse de recursos da conta para cumprimento dos termos de confissão de divida, durante o processo de fiscalização em curso pela Aneel. Os valores poderão, no entanto, ser revistos, dependendo do resultado final da apuração. A fiscalização da Aneel apura as obrigações pendentes de exercícios anteriores, além de valores da CCC referentes ao período de julho de 2009 a junho de 2016. Os valores que estão sendo auditados pela Aneel somam R$ 7,754 bilhões, pelos cálculos da Eletrobras. Em 2016, a agência incluiu no orçamento da CDE R$ 2,450 bilhões relativos às pendências com o pagamento de combustíveis das térmicas dos sistemas isolados. (Agência CanalEnergia – 07.03.2017) 6 Aneel mantém multa por ocorrências no linhão do Madeira A Aneel manteve a multa de R$ 146,5 mil aplicada no ano passado à Interligação Elétrica do Madeira por ocorrências registradas nos dias 21 e 22 de março de 2015 no sistema de transmissão de corrente contínua do Complexo Madeira. A penalidade foi resultante da indisponibilidade e da demora na normalização do sistema de telecomunicação das instalações que transportam energia das usinas de Santo Antônio e Jirau. A fiscalização na interligação foi feita em setembro de 2015, com o objetivo verificar as causas e consequências das ocorrências no Complexo Madeira. (Agência CanalEnergia – 07.03.2017) 7 Paradigma promove encontro para debater o setor elétrico Nos próximos dias 16 e 17 de março, acontecerá a edição do tradicional encontro promovido pela Paradigma Business Solutions, no Hotel Jurerê Beach, em Florianópolis. Será uma grande oportunidade para empresas do setor de Energia & Utilities compartilharem experiências e casos de sucesso com profissionais e executivos que abordarão temas sobre inovações tecnológicas, projeções dos preços de energia para 2017. O primeiro dia do evento tem início com a participação da Zeina Latif, Economista-chefe da XP Investimentos que trará a palestra “Reflexões sobre o cenário político e econômico” e, em seguida, o CEO da Abrace, Edvaldo Santana falará sobre a “Contratação Estratégica de Energia: Desafios para o Governo e realidade para a Indústria”, e a BZPLAN (Fundo de Invetimento) e a Paradigma falarão sobre “Inovações que mudam a vida para empresas e pessoas na era digital”. Encerrando as palestras do dia 16, o piloto de rally, Luis Tedesco, 16 vezes campeão brasileiro e sete vezes campeão sul-americano, contará suas experiências na palestra “Planejando e Aprendendo em Alta Velocidade”. Ainda na noite do dia 16, os convidados se reunirão em um jantar de confraternização. Inovação e disruptura tecnológica fazem parte do 2º dia dedicado apenas para Energia e Utilities e terá a presença das empresas XP Investimentos, EDP, Grupo Enel, Replace Consultoria e Bolt Energia apresentando seus cases de sucesso e contará ainda com a participação da consultoria Kick Ventures. As inscrições poderão ser realizadas no link: mkt.pta.com.br/conselho ou via telefone (11) 2106 3300 até o dia 10 de março. (Agência CanalEnergia – 07.03.2017) 8 EOL Ventos de Santo Augusto VII poderá operar comercialmente
Empresas 1 Moody's atribuiu rating às propostas emissão de debêntures da Bandeirante e Escelsa A Moody's atribuiu um rating "Ba2" à proposta de R$ 150 mi em debêntures de cinco anos que serão emitidas pela Bandeirante Energia e à proposta de emissão de R$ 190 mi da Escelsa. Ambas fazem parte do grupo EDP. De acordo com relatório da agência, a emissão faz parte da estratégia de gerenciamento de passivos da Bandeirante. Os recursos da operação serão usados para refinanciamento da dívida existente com vencimento em 2017, bem como outras necessidades de capital de giro. As debêntures terão um prazo de cinco anos e pagamento semestral de amortização a partir do 36º mês após a emissão, em abril. (Valor Econômico – 08.03.2017) 2 Liminar mantém Cemig como operadora de usina de São Simão A Cemig obteve liminar do STJ que mantém a companhia na titularidade da concessão da hidrelétrica de São Simão, em Minas Gerais, nas bases iniciais do contrato de concessão. Com isso, na prática, a empresa será remunerada normalmente pela geração de energia da usina até que seja concluído o julgamento do mandado de segurança impetrado pela elétrica no STJ. São Simão era a única das três usinas da Cemig cuja concessão é discutida com a União que ainda não estava protegida por liminar. Agora, até que o mérito da ação seja julgado, a Cemig continuará operando as usinas na forma do contrato original. São Simão também é a maior das três hidrelétricas envolvidas no caso. As outras duas são Miranda e Jaguara. A estatal mineira entende ter direito à renovação dos contratos das três usinas nos moldes da lei anterior. Sem as liminares, as usinas teriam que operar sob o regime de cotas até que os respectivos méritos fossem julgados. Agora, na prática, a operação das hidrelétricas segue nas bases iniciais dos contratos até que a Justiça tome uma decisão sobre o tema. "Conseguimos alcançar a estabilidade jurídica. Agora todas as três usinas estão na mesma situação, operando nas bases iniciais do contrato de concessão", afirmou Vitor Alves de Brito, advogado do escritório Sergio Bermudes, que representa a Cemig no caso. Ele lembrou que a usina de Jaguara conta com medida semelhante no STF. E, no fim de 2016, o STJ concedeu liminar no mesmo sentido para a usina de Miranda. (Valor Econômico – 08.03.2017) 3 Fundo de pensão norueguês exclui Eneva do portfólio de investimentos O fundo de pensão do governo norueguês, controlado pelo Norges Bank, decidiu excluir do seu portfólio de aplicações ações e títulos de empresas que possuem empreendimentos a combustíveis fósseis, especialmente carvão mineral. Entre as excluídas está a Eneva, que possui duas térmicas desse combustível no Nordeste. Denominado "Investimento Responsável", o conjunto de diretrizes divulgado nesta terça-feira (7/3) reúne como condicionantes o porte das empresas e horizonte de longo prazo na realização de investimentos, especialmente na redução de riscos financeiros associados com práticas socioambientais das companhias nas quais o fundo decidiu apostar. Por outro lado, o fundo vai priorizar empresas que usem energias que gerem baixas emissões de carbono e combustíveis alternativos, uso de energia limpa e tecnologias de eficiência energética. Além de geradoras de energia a carvão mineral, as empresas excluídas do portfólio do fundo são aquelas que produzem tabaco ou tipos específicos de armamentos; apresentaram sérias ou sistemáticas violações de direitos humanos; causaram danos ambientais considerados severos; e envolveram-se em denúncias de corrupção. (Brasil Energia – 07.03.2017) 4 Termo aditivo ao contrato de concessão da Light é aprovado 5 Furnas contrata suporte ao sistema de videoconferência polycon Furnas está contratando suporte ao sistema de videoconferência polycon existente em Furnas. A data limite para participação do processo é até o dia 17 de março. A CEEE está com licitação aberta para aquisição de eletroferragens em aço carbono. As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de março. A Celg está contratando empresa de engenharia para execução de obras civis, eletromecânicas e elétricas na subestação Anhanguera, com elaboração de projetos executivos, "as builts" e fornecimento diversos. Os interessados têm até o dia 14 de março para participar do processo. (Agência CanalEnergia – 07.03.2017) 6 Aneel realiza hoje sessão presencial da audiência pública de revisão tarifária da Celpe A Aneel realiza hoje (8/3) sessão presencial da audiência pública que discute a Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE. O evento será em Recife, na Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), localizada à av. Cruz Cabugá, 767, Santo Amaro, a partir das 17h. A distribuidora atende 3,5 milhões de consumidores no estado de Pernambuco. Os valores submetidos à audiência pela Aneel consistem em uma proposta preliminar de 2,35% na conta dos consumidores residenciais (B1) da Celpe. Para as indústrias, a proposta é de -1,28%. Os índices finais somente serão conhecidos quando o assunto for deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. As novas tarifas entram em vigor a partir do dia 29 de abril de 2017. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Celpe estipulados para o período de 2018 a 2021. (Aneel – 08.03.2017)
Leilões 1 Aneel: Leilão de transmissão de energia somará R$ 13 bi em investimento A Aneel vai realizar, em 24 de abril, o próximo leilão de transmissão de energia, que vai licitar 7.400 quilômetros em linhas e envolver R$ 13,1 bilhões em investimentos. O edital do certame foi aprovado nesta terça-feira pela diretoria da agência reguladora. Serão licitados 35 lotes, divididos entre 20 Estados. A receita anual permitida (RAP) máxima dos ativos será de R$ 2,7 bilhões. Ficarão com os ativos aqueles investidores que ofertarem maior deságio em relação à RAP máxima. Os empreendimentos terão prazo de 36 a 60 meses para entrar em operação. Os empreendimentos são localizados nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Segundo a Aneel, os investimentos envolvem a criação de 28,3 mil empregos diretos. (Valor Econômico – 07.03.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do submercado Sudeste/Centro-Oeste registraram aumento de 0,3% e estão operando com volume de 41,2%. Os dados são do Operador Nacional do Sistema Elétrico e são referentes ao último dia 6 de março. A energia armazenada é e 83.672 MW mês e a energia afluente é de 51.678 MW med, que é o mesmo que 63% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas opera com 46,79% da sua capacidade e a de Nova Ponte, com 31,28%. No Nordeste, os níveis mantiveram a mesma marca do dia anterior, de 21,3%. A energia armazenada é de 11.048 MW mês e a ENA é de 3.912 MW med, que equivale a 36% da MLT. A usina de Sobradinho está com volume de 14,6%. Na região Norte, houve aumento de 1,2% nos níveis, que estão em 54,2% da sua capacidade. A energia armazenada é de 8.153 MW mês e a ENA é de 13.710 MW med, que corresponde a 66% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 86,53% da sua capacidade. No Sul do país, os reservatórios estão com 50,7%, recuando 0,2% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 10.116 MW mês e a ENA chagou a 8.091 MW med, que equivale a 104% da MLT. A usina de Passo Real está com 65,15% do seu volume operativo. (Agência CanalEnergia – 07.03.2017)
Energias Renováveis 1 Fabricante de placas de energia solar construirá nova fábrica no ES A Brametal anunciou nesta segunda-feira (6) que vai construir uma nova planta industrial em Linhares, Norte do Espírito Santo. A informação foi passada pelo presidente do conselho e fundador da companhia, Ricardo Brandão. Apesar de preferir não adiantar o valor total do investimento nem o volume de empregos que serão gerados, Brandão garantiu que o aporte será robusto e que muitas vagas de trabalho serão criadas. A expansão da Brametal no Estado acontece depois que a empresa firmou uma parceria com a Araxá Solar para fornecer equipamentos para usinas solares de grande porte. Essa parceria surgiu para otimizar os recursos das empresas e diminuir custos, destaca Brandão. “100% das estruturas serão produzidas na nova unidade de Linhares. A Araxá entra com estudos de viabilidade de usina e projetos”. Considerando apenas o mercado brasileiro, o presidente acredita que o faturamento da companhia tem potencial para crescer 40% até 2020. Na nova planta de Linhares, serão construídos três tipos de suportes para painéis fotovoltaicos, produtos desenvolvidos pela Brametal com tecnologia 100% nacional. O diferencial desses suportes é que eles permitem que os painéis passem maior tempo do dia seguindo os raios solares, conseguindo, assim, maior eficiência na geração de energia. (G1 – 07.03.2017) 2 Fabricante de placas de energia solar busca licença ambiental O único entrave [que a Brametal enfrenta] para a construção da nova unidade [de produção fotovoltaica] de Linhares é o atraso para a aprovação de uma licença ambiental no Iema. “Nós temos duas alternativas. Uma é Linhares, que é a nossa preferência, já que nosso grande contingente de funcionários está na cidade. Outra alternativa é a unidade de Criciúma, em Santa Catarina. Já encaminhamos o pedido de licença para o Iema, e eles tinham 180 dias para se manifestar. Esse prazo regulamentar já passou, mas eles ainda não se manifestaram”, diz Ricardo Brandão, presidente do conselho e fundador da companhia. Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento, José Eduardo de Azevedo, a licença não deverá ser um entrave para a construção da nova unidade de Linhares. “Esse não é um perfil de investimento que vai ter problema ambiental. É uma unidade que está conectada com a geração de energia sustentável. Esse processo (de análise do Iema) deve estar já na etapa de conclusão”. O secretário acrescenta que a nova unidade vai trazer oportunidades de emprego e renda. “A Brametal tem uma postura muito profissional com o Estado. Receber essa informação mostra o bom ambiente de negócios do nosso Estado”. (G1 – 07.03.2017) 3 Microgeração já cresce mais rápido que em 2016 Para a geração distribuída, o trabalho já está mais intenso do que foi em 2016. Entre janeiro e fevereiro deste ano, foram conectadas 1.063 microusinas, com 17,3 MW de capacidade, uma média de 531 usinas por mês. Em igual período do ano passado, foram instalados 612 projetos (4,4 MW), segundo dados da Aneel, ou 306 usinas por mês. Entre as usinas instaladas neste ano até fevereiro, apenas cinco não são da fonte fotovoltaica: há dois projetos a biogás (3,6 MW), dois eólicos (5 MW) e uma hidrelétrica (1,8 MW). Os projetos, entretanto, correspondem a mais da metade da capacidade instalada no período. Durante o resto do ano, o ritmo deve se acentuar, como ocorreu em 2016. No ano passado, ao todo, foram instalados 5.958 microusinas de geração (65,8 MW), uma média de 496 conexões por mês - ainda abaixo da média dos dois primeiros meses de 2017. Especialmente se for considerado o fato de que a indenização das linhas de transmissão que renovaram contratos de concessão vai resultar em aumento nas tarifas de energia a partir de meados do ano, pressionando ainda mais os consumidores. (Brasil Energia – 07.03.2017) 4 Cogen e Unica fazem debate sobre bioeletricidade No próximo dia 16 de março, a Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) debaterão os benefícios e avanços da bioeletricidade no Brasil com especialistas dos setores elétrico e sucroenergético. As entidades tratarão ainda dos aspectos tecnológicos e de variáveis de impacto na oferta de bioeletricidade e abordarão temas como "Otimização e monitoramento de processo - Foco em Cogeração de energia", "Considerações sobre o impacto da Meteorologia na produção de Bioeletricidade no Brasil", entre outros. O debate acontecerá em São Paulo, no dia 16 de março, das 9h30 às 12h00. As inscrições para participação no Seminário são gratuitas, mas as vagas são limitadas. Os interessados em participar deverão confirmar presença até o dia 10 de março pelo e-mail bioeletricidade@unica.com.br. (Agência CanalEnergia 07.03.2017)
Gás e Termelétricas 1 Argentina e Brasil sobem a demanda por gás boliviano Depois de registrar quedas na demanda de gás, começou a subir, nesse mês, o envio boliviano ao Brasil - para 25 MMmcd - e à Argentina - para 18 MMmcd -, disse o presidente da YPFB, Guillermo Acha. Em meados de dezembro de 2016, o ministro de Hidrocarbonetos, Luis Alberto Sanchez, disse que o país registou um excedente na produção de gás 10 MMmcd devido à baixa demanda de Brasil e Argentina, os principais mercados importadores. A diminuição, segundo as autoridades, se deu porque o Brasil e a Argentina geraram energias com suas próprias hidroelétricas. Agora, também, se busca outras empresas privadas na Argentina e Brasil que estão interessada em comprar gás, além das estabelecidas com Enarsa e Petrobras. Nesse sentido, disse que na próxima será realizada uma reunião com os representantes da Companhia de Gás de São Paulo (Comgas) para que se possa subir os volumes enviados. “Há distribuidoras muito importantes com quem nós teremos reunião semana que vem. Uma delas distribui 30% de todo gás desse país e estamos conversando”, anunciou. A empresa brasileira poderá requerir 4 MMmcd, o que poderia incrementar 28 MMmcd nos envios desse país. (La Razón – Bolívia – 07.03.2017) 2 Governo discute nesta quarta-feira sobre uso de usinas térmicas na seca O governo discutirá, nesta quarta-feira, se incrementa o uso de usinas termelétricas até o fim deste ano, para poupar mais água nos reservatórios do Nordeste durante o período de seca. Apesar de estarmos na temporada de chuvas mais intensas, em março a Aneel já teve de acionar a bandeira amarela, com cobrança extra nas contas. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o CMSE debaterá se adota medidas mais rígidas para que os reservatórios das hidrelétricas não sequem. Essa decisão de usar mais térmicas pode implicar uma manutenção da bandeira amarela, ou mesmo a migração para a vermelha ao longo do ano, mantendo o custo extra aos consumidores. “A vazão (da usina hidrelétrica) de Sobradinho já está reduzida a 700 metros cúbicos e a ANA avalia uma redução ainda maior. Vamos esperar para tomar essa decisão mais à frente, quando a situação poderá ser ainda mais crítica, ou vamos tomar agora? ” - Declarou o ministro, sem querer indicar qual será a decisão final. No estágio atual de vazão de Sobradinho, se as chuvas teimarem em não voltar à média histórica, o reservatório poderá secar em outubro. Dentro do governo, porém, há posições técnicas antagônicas entre quem recomende reforçar o uso de térmicas agora e ouros que avaliam que só quando elas forem estritamente necessárias. (O Globo – 07.03.2017) Economia Brasileira 1 Se não cortar despesas, governo vai aumentar impostos, diz Meirelles O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou nesta terça-feira (7) a possibilidade de revisão da meta de resultado primário, fixada em um déficit de R$ 139 bilhões para o governo central no fechamento de 2017. Meirelles afirmou que o governo tomará as medidas necessárias para o cumprimento dessa meta, “seja com redução de despesas, seja com aumento de impostos, no limite”. “A resposta simples é: não [vamos revisar a meta]. Nós mantemos a meta e o compromisso com o resultado primário de 2017”, disse o ministro, ao ser questionado sobre a possibilidade de revisão da meta fiscal deste ano. Meirelles fez a afirmação em entrevista após a abertura da reunião do CDES, no Palácio do Planalto. O ministro ponderou que a arrecadação em 2016 sofreu os efeitos da queda do PIB e que esse efeito da retração da economia ocorreu no ano passado. Ainda assim, ressaltou, o resultado primário de 2016 foi melhor que a meta estabelecida para o ano. O compromisso com a meta de 2017, reiterou, está mantido e o governo tomará todas as medidas necessárias para isso. Segundo ele, a avaliação de receitas e despesas que será divulgada em 22 de março levará em conta todos os eventos recentes e o reflexo deles na atividade econômica e na arrecadação. (Valor Econômico – 07.03.2017) 2 Meirelles diz que só terá "notícia boa" e país vai acelerar no 4º tri O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira (7) que o Brasil começa a adquirir "de fato" normalidade política e econômica, a partir das reformas consideradas fundamentais. "O Brasil, hoje, é um país que volta ao normal", disse o ministro, que participou da abertura na reunião do "Conselhão", no Palácio do Planalto. Meirelles afirmou ter recebido informações de que o país começa "claramente" a crescer, apesar de ainda sentir os efeitos da recessão. Hoje, o IBGE revelou que a queda nos últimos dois anos na economia brasileira representa a maior recessão do país nos últimos dois anos. Em um momento descontraído, o titular da Fazenda disse ter ouvido de um especialista que ele deve se preparar para ouvir somente "notícia boa daqui para frente". Segundo o ministro, com a limitação do crescimento do gasto público, as despesas públicas sairão de 20% do PIB para 15,5% - se não fosse a iniciativa do governo, as despesas iriam para um percentual de 25,5% do PIB, afirmou. “No momento em que o governo reduz seu tamanho a 15,5% do PIB, o espaço em 10 pontos do PIB vai para o setor privado. Esse movimento também será determinante para a retomada da economia brasileira”, disse. “Primeiro desafio era sair da crise e já estamos saindo. O próximo é aumentar a produtividade. A PEC [Proposta de Emenda Constitucional] do Teto de gastos e a reforma da Previdência terão efeito na produtividade da economia. Crescer mais, produzir mais, sem inflação”. (Valor Econômico – 07.03.2017) 3 PIB cai no 4º tri e deixa herança negativa para 2017 4 Queda da inflação não ajudou consumo das famílias em 2016, avalia IBGE O consumo das famílias recuou 4,2% em 2016, na comparação com o ano anterior, puxando o PIB para baixo. Em 2015, a queda havia sido menor, de 3,9%, ante o ano anterior. A deterioração do mercado de trabalho no último ano foi o principal fator para reduzir a demanda das famílias, avalia Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE. Para ela, a redução da inflação a partir do segundo semestre de 2016 não se refletiu no aumento do consumo. No cálculo do PIB, o IBGE considera a inflação média ao longo do ano e, nesse tipo de comparação, o IPCA variou muito pouco para baixo, segundo a pesquisadora. Na média, o IPCA em 2015 ficou em 9% e, em 2016, os preços subiram em média 8,7%. A melhora da dinâmica dos preços, que ganhou força a partir de agosto, principalmente, deve se refletir mais fortemente ao longo de 2017, apontou Rebeca. "A inflação caiu mais no meio do ano para frente. Podemos esperar uma influência maior da queda da inflação em 2017", respondeu aos jornalistas. (Valor Econômico – 07.03.2017) 5 Temer promete medidas para simplificar regras do PIS, Cofins e ICMS O presidente Michel Temer afirmou que até o final deste mês o governo editará uma medida provisória para simplificar as regras relacionadas à cobrança do PIS e, até o fim do primeiro semestre, outra medida provisória tratará da simplificação do Cofins. Já para a simplificação de ICMS será editada outra medida provisória no segundo semestre. “Vamos aos poucos”, disse Temer, durante comentário às propostas debatidas pelos integrantes do CDES, no Palácio do Planalto. Temer também afirmou que o governo avança nos debates relacionados à legislação sobre agências reguladoras e na proposta que trata de prazo máximo para concessão de licenças ambientais. Os integrantes do chamado Conselhão debatem nesta terça-feira sugestões ao governo em busca de melhoria no país para ambiente de negócios; Educação básica; Agronegócio; desburocratização e modernização do Estado; e produtividade e competitividade. (Valor Econômico – 07.03.2017) 6 Renda per capita maior depende de ambiente de negócios, diz ministro Durante a abertura nesta terça-feira (7) do CDES, o "Conselhão", o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que existe uma correlação feita pelo Banco Mundial entre renda per capita e ambiente de negócios. “Quanto mais fácil de se fazer negócios, maior a renda per capita”, disse. “Se o Brasil conseguir, de fato, aumentar sua facilidade de negócios, ele conseguirá elevar sua renda per capita nos próximos 10 anos”. Segundo Meirelles, numa comparação com países emergentes, o Brasil “está numa das piores situações das últimas décadas”, mas o governo está tomando uma série de medidas para melhorar a produtividade do país. De acordo com o ministro, o país entra num novo desafio, de produtividade e melhoria do ambiente de negócios, depois de realizar reformas fundamentais. “A política monetária está funcionando muito bem e o país está voltando ao normal”, disse o ministro da Fazenda, que afirmou ainda que o governo encontrou uma situação inusitada, não usual, de combinação de recessão, desemprego e, ao mesmo tempo, capacidade ociosa, inflação e taxas de juros elevados. “Isso é inusitado”, disse Meirelles. O ministro destacou que o governo está fazendo reformas no crédito, por exemplo, com o estabelecimento do cadastro positivo e da duplicada eletrônica. Ele voltou a dizer que o governo quer mudar as regras para o cadastro positivo, para que as pessoas sejam incluídas automaticamente. Não entraria nessa lista só quem se manifestar contrariamente. “Isso permitirá a queda de juros ao consumidor”, afirmou. (Valor Econômico – 07.03.2017) 7 Preços de bens industriais recuam e IGP-DI desacelera 8 PIB pode ter alta modesta no 1º tri, diz Picchetti O desempenho mais negativo que o esperado da economia no último trimestre do ano passado - queda de 0,9% sobre o período imediatamente anterior, a pior do ano nessa comparação - não diminui as chances de que o PIB registre entre janeiro e março a primeira alta em oito trimestres, diz Paulo Picchetti, pesquisador do Ibre-FGV. O crescimento, contudo, vai ser modesto - em torno de 0,1%, calcula - e não significará que o país deixou finalmente a recessão para trás, ressalva o economista, um dos sete membros do Codace do Ibre, que, em agosto de 2015, identificou o segundo trimestre de 2014 como o início do atual ciclo recessivo. Além da variação modesta, afirma Picchetti, o avanço, longe de generalizado, será puxado basicamente pelo desempenho positivo do setor agropecuário e pelo início da recuperação da indústria. O setor de serviços, por exemplo, que tem peso de mais de 70% no produto, continuará encolhendo. Para o ano fechado, a expectativa é de algo próximo de 0,4%, uma recuperação tímida, concentrada no segundo semestre e condicionada à manutenção do cenário de corte de juros, inflação controlada, aprovação da reforma da Previdência e andamento na agenda de concessões. A seguir, os principais trechos da entrevista. (Valor Econômico – 08.03.2017) 9 Inflação pelo IPC-S tem leve avanço na primeira leitura de março A inflação medida pelo IPC-S teve ligeira aceleração — de 0,03 ponto percentual — para 0,34%, na primeira quadrissemana de março, ante 0,31% no fechamento de fevereiro, informou nesta quarta-feira a FGV. Quatro das oito classes de despesa do índice subiram, com destaque para Alimentação (-0,16% para 0,11%), em que as frutas foram a principal influência. Esse item saiu de queda de 0,63% para alta de 0,42%. (Valor Econômico – 08.03.2017) Hoje, às 9h36, o dólar comercial subia 0,57%, a R$ 3,1365, com máxima em R$ 3,1395. Ontem, o dólar comercial caiu 0,23%, a R$ 3,1187. (Valor Econômico – 07.03.2017 e 08.03.2017)
Internacional 1 Itaipu aumenta a oferta de energia para ANDE A produção total em fevereiro deste ano foi de 8.208 GWh, dos quais 7.060 GWh, o equivalente a 86% foram fornecidos para o sistema elétrico brasileiro através Eletrobras e os restantes 1.148 GWh, ou seja, 14%, a rede nacional gerida pela ANDE. Em 21 de fevereiro passado, em 14:20, o sistema paraguaio atingiu um pico de demanda, com uma potência média de 3.026 MW. O relatório indica que 80% dessa potência foi coberto pela Itaipu Binacional, com 2.428 MW. A potência instalada em Itaipú é de 14.000 MW, dos quais 7.000 MW pertecem ao Paraguai. (ABC Color – Paraguai – 08.03.2017) 2 Índia quer incentivar venda de certificados de energia renovável A Índia está tentando melhorar a atratividade dos Certificados de Energia Renovável (REC, na sigla em inglês), baixando o seu preço-base a partir de abril deste ano. Para os certificados de energia solar o valor deve cair de 3.500 rúpias (US$ 52) para 1.000 rúpias (US$15), e para as demais fontes deve cair de 1.500 rúpias para 1.000 rúpias (US$15). A proposta está sendo debatida com o público até o dia 20 de março. A ideia é aumentar a demanda e beneficiar os vendedores que atualmente têm grandes volumes de certificados na prateleira, sem conseguir negociá-los. O programa de certificados foi introduzido no país em 2010, mas nunca deslanchou. Não havia obrigação estrita de compra dos certificados e nem ações punitivas para os consumidores que não atingissem as metas. O preço dos certificados já foi cortado pelo menos duas vezes desde o início da oferta e começa a ficar atrativo para compradores, de acordo com a Bloomberg New Energy Finance. A certificação de energia renovável está sendo concedida no Brasil desde 2016 pelo Instituto Totum, em parceria com a Abeeólica, a Abragel e a CCEE. Até o momento, quatro empresas obtiveram os RECs: a Atlantic, para eólicas na Bahia e Rio Grande do Norte; a CPFL Renováveis, para a PCH Ninho da Águia; a Atiaia Energia, para a PCH Porto das Pedras e a montadora Honda, para seu parque eólico de autoprodução, o Xangri-La. O valor de mercado dos certificados brasileiros, estimado pelo Instituto Totum, está entre R$ 2,50 a R$ 3,70 por MWh. A lista completa de empresas certificadas pode ser acessada no site do selo. (Brasil Energia – 07.03.2017) 3 Dinamarca estuda o uso do veículo elétrico como forma de otimizar a rede Marcas automotivas internacionais se juntaram ao projeto dinamarquês Parker para traçar o caminho da próxima geração de veículos elétricos. Aplicando o conhecimento dinamarquês, um time formado por especialistas em redes integradas, como Enel, Nuvve e Insero, junto com os fabricantes Nissan, Mitsubishi e PSA Group, pretende desenvolver uma definição universal para a rede integrada, permitindo que os veículos elétricos em todo o mundo colaborem para um futuro sistema energético baseado em energias renováveis. O projeto Parker pretende demonstrar como o veículo elétrico poderá desempenhar um papel chave para superar os desafios de uma matriz elétrica formada por energias renováveis. Com duração de 23 meses (ago/16 a jul/18), o projeto conta com o orçamento de 14,7 mi de Coroas Dinamarquesas, financiado pela ForskEl. (Agência CanalEnergia – 07.03.2017) 4 Carros como fonte de eletricidade para a rede 5 As dificuldades para a implantação de rede integrada global Uma implantação global de veículos de rede integrada exige um terreno comum - uma definição universal -, para que milhares de veículos elétricos de todas as marcas e independentemente de suas localizações sejam capazes de fornecer eletricidade para a rede de energia de acordo com as necessidades da rede local. "É importante ter uma definição comum do que é o veículo de rede integrada, pois garante que os carros, através de marcas contemporâneas de veículos produzidos em série, tenham as capacidades técnicas necessárias para apoiar de forma otimizada a rede", explica Peter Bach Andersen, pesquisador do Center for Electric Power and Energy, DTU Electrical Engineering, e Gerente de projeto do Parker. Para alcançar esta definição comum, o projeto dinamarquês demonstrará e definirá as capacidades técnicas que os futuros veículos elétricos devem suportar para lançar o V2G em todo o mundo. Além disso, o projeto dará os primeiros passos para o desenvolvimento de um certificado de Grid Integrated Vehicle (GIV – Veículo de Rede Integrada), o qual os fabricantes de automóveis podem solicitar para registrar a capacidade dos veículos de suportar a rede. Consequentemente, o projeto reforça a posição da Dinamarca enquanto pioneira global quando se trata de veículos de rede integrada. (Agência CanalEnergia – 07.03.2017)
Além de desempenhar um papel fundamental em desafios globais, como a poluição do ar, mudanças climáticas e balanceamento da rede elétrica, as capacidades do V2G tornarão os futuros veículos elétricos mais atraentes para os consumidores, que, entre outras coisas, poderão vender serviços à rede. Os principais fabricantes de automóveis como Nissan, Mitsubishi e PSA Group reconhecem as oportunidades comerciais de rede integrada e veem o projeto Parker como o próximo passo para uma comercialização global de veículos de rede integrada. No projeto, os parceiros irão explorar as oportunidades comerciais mais viáveis, testando e demonstrando sistematicamente os serviços V2G em todas as marcas de automóveis. Serão identificadas barreiras econômicas e regulatórias, bem como os impactos econômicos e técnicos das aplicações no sistema energético e nos mercados. (Agência CanalEnergia – 07.03.2017) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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