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IFE: nº 4.271 - 22 de fevereiro de 2017
http://gesel.ie.ufrj.br/
gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação
e Reestruturação do Setor
1 Artigo GESEL: “Evolution of Solar Photovoltaic Support Policies in Brazil and Portugal: a review”
2 Aneel aprova metodologia para remuneração de ativos reversíveis das transmissoras
3 Indenizações a elétricas: receitas das concessionárias terão que ser elevadas em R$ 10,806 bi em julho deste ano
4 Energia: Indústria vai brigar na Justiça contra indenização bilionária
5 Outorga definirá leilão de usinas
6 Distribuidora propõe venda de sobras no mercado livre
7 Presidente da Abradee sobre proposta para minimizar sobrecontratação
8 Aneel nega correção de 14,44% na RAP da Ienne
9 Eletrobras recorre contra cortes da CDE para distribuidoras
Empresas
1
Cemig admite pela primeira vez possibilidade de venda de concessões
2 Cemig pretende continuar prestando serviço em Volta Grande
3 Governador de MG diz que não pretende vender Cemig e outras estatais
4 Proposta de venda eleva ação de estatais
5 ONS e GE firmam contrato para sistema de monitoramento da rede elétrica em tempo real
6 CPFL Brasil vê mercado livre em forte expansão em 2017
7 Financiamentos de projetos de geração destinados ao ACL
8 CPFL Brasil se prepara para expansão do mercado livre
9 Aneel suspende desligamento da Eletrobras-AC da CCEE por inadimplência
10 Aneel suspende desligamento da Eletrobras-AC da CCEE por inadimplência
11 CPFL Brasil tem novo diretor-presidente
12 Paulo Roberto Castellari Porchia deixa Diretoria de RI da Cemig
Leilões
1
BNDES prevê lançar 6 dos primeiros editais de saneamento na sexta
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1
Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 Calor faz sistema elétrico registrar 3ª maior demanda da história
3 ONS: pico próximo ao recorde histórico
4 Ocorrências desligaram 389 MW de carga
5 Indústria ensaia consumo maior de energia
6 Setores de metais e mineração puxam aumento do consumo de energia
Energias Renováveis
1
Setor eólico busca agenda de médio e longo prazo e mira 30 GW em 2025
2 GE fecha acordo para fornecer turbinas eólicas para projeto na Bahia
Gás e
Termelétricas
1 Governo do RN e Potigás vão à China em busca de investimentos
2 Liquidações financeiras de energia nuclear e cotas somam R$ 769,6 mi em janeiro
3 Angra 2 é desligada do SIN por problema em sistema de refrigeração
Grandes
Consumidores
1 Ternium compra 100% da siderúrgica CSA da Thyssenkrupp
Economia Brasileira
1 Indenização a elétricas já foi considerada e não altera previsão do IPCA para o ano
2 Brasil já dá sinais sólidos de recuperação, sustenta Meirelles
3 Planejamento destaca efeito de redução da dívida
4 Confiança dos comerciantes avança no mês, mas preocupação persiste
5 FGV: Confiança do consumidor atinge maior nível desde dezembro de 2014
6 IPCA-15 avança em fevereiro, mas tem menor taxa para o mês desde 2012
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1 O custo de geração de eletricidade no Chile caiu 60%
2 Paraguai: ANDE recebe crédito de US$ 32 mi
3 Portugal: Galp quer investir em produção de energia renovável após 2018
4 Dois terços das famílias são discriminadas no acesso e custos de gás, diz Deco
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Artigo GESEL: “Evolution of Solar Photovoltaic Support Policies in Brazil and Portugal: a review”
O Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ) está disponibilizando o artigo Evolution of Solar Photovoltaic Support Policies in Brazil and Portugal: a review, apresentado no Energy of Sustainability Internetional Conference (Efs 2017), que aconteceu entre os dias 8 e 10 de fevereiro, em Funchal, na Ilha da Madeira, Portugal. Assinada pelo coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, e também pelos pesquisadores Lorrane Câmara (GESEL), Guilherme Dantas (GESEL), Guillermo Ivan Pereira (MIT Portugal e INESC) e Patricia Pereira da Silva (MIT Portugal, INESC e Universidade de Coimbra), a pesquisa desenvolve uma análise comparativa entre Brasil e Portugal, com foco em esquemas de apoio à geração de energia solar fotovoltaica, para quais ambos os países apresentam potencial significativo. A análise fornece um mapeamento detalhado das trajetórias das políticas de apoio, apresentando suas principais características, seus modelos de incentivo e efeitos. As conclusões são relevantes para as políticas, permitindo um entendimento mais detalhado sobre as possibilidades de projeto de apoio, adaptação e os possíveis resultados a serem obtidos com a implementação de diferentes esquemas. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 22.02.2017)
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2 Aneel aprova metodologia para remuneração de ativos reversíveis das transmissoras
A Aneel aprovou, em reunião pública da diretoria colegiada, a metodologia para cálculo da remuneração dos ativos não depreciados das transmissoras de energia elétrica, conforme diretrizes da Portaria nº 120/2016. Nos termos da Lei nº 12.783/13 (de conversão das MP’s nº 579/12 e 591/2012), a medida remunera os ativos reversíveis não depreciados até 31/12/2012, quando foram antecipados os vencimentos dos contratos de concessão das transmissoras CEEE, CELG-GT, CEMIG-GT, CHESF, COPEL-GT, CTEEP, ELETRONORTE, ELETROSUL e FURNAS. O valor total de receita estimada para as transmissoras é da ordem de R$62,2 bi. As parcelas de receitas não pagas entre janeiro/2013 e junho/2017 (denominado custo de capital não incorporado pela Portaria nº 120/2016) foram atualizadas pelo IPCA e remuneradas pelo custo de capital próprio do segmento de transmissão, constituindo um componente financeiro. Esse financeiro apurado, por sua vez, será pago em oito anos, a partir do processo tarifário de julho de 2017, com remuneração pelo WACC vigente. Foi calculada, ainda, a receita econômica a vigorar após julho de 2017 pela vida útil média remanescente desses ativos. Para as distribuidoras, o impacto da remuneração se dá no item referente aos custos de transmissão – o que faz com que o efeito na tarifa varie de empresa a empresa, conforme as características da concessão. Em média, o efeito estimado na receita das distribuidoras é de 7,17% para os próximos processos tarifários. Importante destacar que esse impacto deve-se somente ao item “transmissão de energia elétrica”, o que não implica um reajuste dessa ordem na tarifa final, já que outros fatores afetam a tarifa de energia elétrica. (Aneel – 21.02.2017)
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3 Indenizações a elétricas: receitas das concessionárias terão que ser elevadas em R$ 10,806 bi em julho deste ano
Considerando as diversas distribuidoras que atendem os clientes de todo o País, a Aneel estima que o aumento deve ficar entre 1,13% a 11,45%, com ametodologia para cálculo da remuneração dos ativos não depreciados das transmissoras de energia elétrica. O impacto será calculado para cada concessionária na data do reajuste tarifário. A proposta da agência prevê que as receitas das concessionárias terão que ser elevadas em R$ 10,806 bi em julho deste ano. Desse total, R$ 4,991 bi correspondem à remuneração devida até o fim da vida útil dos investimentos de transmissão, que será paga por um prazo de 6 a 7 anos. A maior parte, de R$ 5,815 bi, corresponde a valores que as empresas deixaram de receber nos últimos quatro anos, que serão pagos em oito parcelas anuais, um passivo que, nas contas da Aneel, soma R$ 35,217 bi. Relator do processo, o diretor da Aneel Reive Barros dos Santos levantou a possibilidade de que os valores sejam pagos com recursos do BNDES. Apesar da proposta, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse ser muito pouco provável que essa ideia seja aceita pelo governo e pela instituição financeira. (O Estado de São Paulo – 21.02.2017)
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4 Energia: Indústria vai brigar na Justiça contra indenização bilionária
O presidente da Abrace, Edvaldo Santana, disse que o segmento de consumo que representa está sendo induzido a levar à Justiça a discussão sobre o reconhecimento na tarifa de energia do custo de R$ 65 bi devidos às transmissoras que renovaram as concessões. A determinação consta da polêmica MP 579, de 2012. “Parece que o caminho que se pretende é esse”, disse Santana, que atuou até 2013, por 13 anos, como diretor da Aneel. A declaração do presidente da entidade foi dada durante reunião pública da diretoria da agência reguladora. A Aneel autorizou indenizações de R$ 62,2 bi. O pagamento das indenizações foi uma das principais exigências das grandes transmissoras de energia elétrica para aderirem ao plano de renovação antecipada das concessões. O programa foi anunciado em rede nacional de televisão, no final de 2012, pela ex-presidente Dilma Rousseff para garantir uma redução das contas de luz já no ano seguinte. Na época, o governo foi acusado de adotar uma medida populista às vésperas das eleições de 2014. As indenizações bilionárias serão pagas às transmissoras para cobrir investimentos realizados até 2000. Os recursos serão destinados à modernização de antigas redes de transmissão. Os critérios de cobertura do custo da indenização foram publicados em portaria ministerial assinada pelo ex- mnistro Eduardo Braga no ano passado. O valor total será repassado para as contas de luz pelo período de oito anos às contas de luz, a partir deste ano. O impacto maior recairá sobre os grandes consumidores. O presidente da Abrace considera que o principal problema da questão passa pelo o interesse do governo de reforçar caixa da Eletrobras, penalizando os consumidores. "Isso é conflito de interesse, porque o poder concedente não está aí para atender um agente do setor, mas para todos que aí estão", afirmou. (Valor Econômico – 21.02.2017)
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5 Outorga definirá leilão de usinas
O governo já definiu uma mudança na forma de disputa pelas usinas hidrelétricas que estão com concessões vencidas ou perto de vencer. A ideia é que esses ativos tenham uma tarifa fixa em megawatt-hora e sejam arrematados por quem der o maior valor de outorga no leilão. Em caso de duas ou mais empresas concorrendo pelo mesmo empreendimento, isso aumentaria as perspectivas de arrecadação, em um momento de fragilidade fiscal. O governo definirá uma tarifa fixa, com base no preço médio do megawatt-hora da atual carteira de contratos de fornecimento das distribuidoras de energia, o que evitaria reflexos negativos para os consumidores finais. Não haverá mais a possibilidade de oferecer desconto no valor da eletricidade. A variável da disputa passará a ser o valor de outorga de cada usina ou lote de usinas. O plano era oferecer onze empreendimentos. As quatro maiores hidrelétricas da lista são da Cemig: São Simão (1.710 megawatts de potência instalada), Volta Grande (380 MW), Jaguara (424 MW) e Miranda (408 MW). Essas duas últimas, entretanto, estão judicializadas e liminares impedem o governo de incluí-las no pacote. A intenção do MME é fazer um pedido ao STF para que aprecie as liminares antes do leilão, que ainda não tem data certa, mas deverá ocorrer no segundo semestre. No dia 21 a Cemig apresentou uma nova proposta para encerrar a questão. Se não conseguir revertê-las, pode haver frustração nas estimativas de arrecadação. Em informações prestadas ao Congresso Nacional, ao detalhar a previsão de receitas no OGU, a equipe econômica apontou expectativa de R$ 10 bi com a relicitação das usinas. Se não for possível incluir Jaguara e Miranda no certame, autoridades do setor elétrico calculam que o valor mínimo de outorga pode ficar em torno de R$ 7 bi. Uma disputa entre empresas ou consórcios seria essencial para aumentar essa cifra. Em portaria editada na semana passada, o MME deu um primeiro passo para a mudança, ao definir que uma combinação de critérios pode ser usada na disputa. A formalização do maior valor de outorga como fator de desempate virá por meio de outra portaria, que será publicada mais adiante pelo ministério. A expectativa do governo é que esses ativos despertem o interesse de investidores nacionais e estrangeiros. Na avaliação de uma autoridade, são contratos com recebíveis seguros e de longo prazo, além de baixo grau de incerteza sobre preços. O primeiro leilão de usinas com concessões vencidas teve a China Three Gorges (CTG) como destaque. (Valor Econômico – 22.02.2017)
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6 Distribuidora propõe venda de sobras no mercado livre
As distribuidoras de energia apresentaram ao governo mais uma proposta para minimizar a sobrecontratação: a realização de um leilão no qual poderão vender as sobras contratuais diretamente aos consumidores livres e comercializadoras interessadas. A possibilidade surgiu com a Lei 13.360 de 2016, de conversão da MP 735, que alterou o Artigo 4 da Lei 9.074 e determinou que as concessionárias de distribuição de energia "poderão negociar com consumidores [...] os contratos de venda de energia elétrica lastreados no excesso de energia contratada para atendimento à totalidade do mercado." Na regra anterior, as distribuidoras só podiam liquidar as sobras no mercado de curto prazo. Elas ficavam impedidas de fechar contratos de longo prazo e dependiam da movimentação do PLD. No entanto, a Aneel ainda precisa regulamentar a mudança na lei para definir como será essa venda das sobras. Procurada, a Aneel confirmou que a Lei 13.360 inseriu essa possibilidade. "A agência está trabalhando na regulação do tema. Ainda é cedo para comentarmos", disse o regulador. O MME disse ser "favorável ao aumento da flexibilidade da compra de energia pelas distribuidoras", mas destacou a necessidade de regulação pela Aneel e da realização de uma audiência pública para implementar a mudança. (Valor Econômico – 22.02.2017)
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7 Presidente da Abradee sobre proposta para minimizar sobrecontratação
"A ideia não é fazer uma negociação bilateral entre distribuidoras e consumidores, e sim fazer um leilão, no qual as distribuidoras colocarão as sobras à venda e os consumidores livres poderão comprá-las", disse Nelson Leite, presidente da Abradee. Segundo Leite, a Aneel pode adaptar o modelo criado para as operações do MCSD de Energia Nova, que centraliza negociações entre distribuidoras com sobras e geradores com projetos atrasados. "Seria necessário um aperfeiçoamento desse modelo para que o consumidor pudesse entrar e participar", disse. Segundo Leite, a venda dos excedentes pelas distribuidoras não pode causar prejuízo aos consumidores do ambiente regulado e nem para as próprias concessionárias. Por isso a ideia do leilão. "A venda deve ser de uma forma que favoreça o crescimento da economia e do mercado livre, mas não pode causar transtorno ou prejuízo para os consumidores cativos e para as distribuidoras", afirmou. Essa é uma das propostas da Abradee para minimizar os problemas da sobrecontratação das distribuidoras. A Aneel ainda discute o pleito de considerar a exposição resultante da migração de consumidores para o mercado livre involuntária. Outro pedido diz respeito à energia contratada pelas distribuidoras no leilão A-1 do fim de 2015. Essa questão está sendo analisada pela procuradoria jurídica da agência reguladora. Se aceita pela Aneel e pelo governo, a ideia do leilão dos excedentes será uma boa notícia para as comercializadoras, devido ao aumento de oferta de contratos neste ambiente de contratação. (Valor Econômico – 22.02.2017)
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8 Aneel nega correção de 14,44% na RAP da Ienne
A Aneel rejeitou pedido da Interligação Elétrica Norte Nordeste de reequilíbrio econômico-financeiro da concessão, em razão do atraso na conclusão de instalações de transmissão localizadas no Piauí. A Ienne solicitou a recomposição de 14,44% no valor da RAP do empreendimento. O processo envolve a LT 500 kV, CS, com 367 km, da SE Colinas/TO até a SE Ribeiro Gonçalves/PI, e LT 500 kV, CS, com 343 km, da SE Ribeiro Gonçalves até a SE São João do Piauí. O empreendimento foi leiloado em 2007 e tinha prazo de implantação de 21 meses, que seria encerrado em 17 de dezembro de 2009. A entrada em operação comercial aconteceu em dezembro de 2010, 12 meses depois do previsto. Em 2013, a empresa alegou dificuldade na obtenção das licenças ambientais e atribuiu o atraso ao descumprimento pelo Ibama e dos RNG dos prazos legais do licenciamento. A fiscalização já havia reconhecido a isenção de responsabilidade da empresa de 208 dias em consequência do processo de licenciamento, para efeito de redução do valor de multa aplicada à empresa pelo atraso da obra. Para a agência reguladora, não há relação entre o desequilíbrio econômico-financeiro da empresa e a atuação do órgão ambiental, que teria liberado a licença antes do termino do prazo previsto. (Agência CanalEnergia – 21.02.2017)
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9 Eletrobras recorre contra cortes da CDE para distribuidoras
Distribuidoras da Eletrobras entraram com pedido de reconsideração contra decisão da Aneel que aprovou o orçamento da CDE para 2017, mas com cortes em valores que haviam sido repactuados entre as empresas e a própria CDE entre 2014 e 2015. Em comunicado distribuído na última sexta-feira (17/2), a Eletrobras informou que o pedido partiu das distribuidoras Amazonas Energia, Boa Vista Energia, Ceron e Eletroacre, contra a resolução aprovada pela Aneel que reduziu em 24% o orçamento da CDE para este ano, por entender que a reguladora "glosou valores que foram objeto de repactuações (...) conforme previamente autorizado pela legislação aplicável e pela própria Aneel". De acordo com a estatal, desde 2009, as distribuidoras são credoras da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo que foi incorporado pela CDE em 2012, por terem sido responsáveis pelo atendimento ao sistema elétrico no Sistema Isolado. Atualmente, apenas Boa Vista ainda não foi incorporada ao SIN. A Eletrobras ressaltou que a partir da incorporação da CCC deixaram de ser repassados para as distribuidoras recursos suficientes para cobrir os subsídios para a aquisição do óleo combustível para atender às respectivas demandas. A Eletrobras prosseguiu destacando que MME e Aneel estabeleceram medidas pela repactuação dos créditos, "de forma parcelada e compatível com as condições orçamentárias da CDE", sendo que esses créditos servem de lastro para pagamento de dívidas com fornecedores de combustíveis, também renegociadas a partir do fluxo de pagamento do subsídio. (Brasil Energia – 21.02.2017)
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Empresas
1 Cemig admite pela primeira vez possibilidade de venda de concessões
A estatal mineira Cemig reiterou nesta terça-feira ao MME seu pedido de prorrogação das concessões das hidrelétricas de São Simão, Jaguara e Miranda, mas admitiu, pela primeira vez em mais de quatro anos de conflito com o governo, o início de um processo que pode resultar na venda das usinas. A Cemig rejeitou as regras determinadas pela Lei 12.783/2013, de conversão da MP 579, para renovação das concessões dessas hidrelétricas sob o regime de cotas de garantia física e potência, por considerar que os contratos de concessões desses ativos previam a possibilidade de prorrogação dos contratos por mais 20 anos dentro das condições atuais. Desde então, a Cemig tem batalhado na Justiça para conseguir renovar as concessões ou mantê-las. Como as usinas ficaram descontratadas no mercado cativo depois que a empresa se recusou a renovar as concessões — e a devolvê-as à União —, a estatal chegou a lucrar com a venda da energia no mercado à vista, a preços muito elevados. A disputa com a União, porém, não chegou a resultados e o governo pretende licitá-las novamente ainda este ano. Em fato relevante divulgado na noite desta terça, a Cemig informou que requereu também que seja instaurado um processo administrativo que permite a renovação dos contratos de concessão por 30 anos, no caso de privatizações. Isso significa que, se o ministério negar o pleito da empresa pela renovação das concessões, a Cemig admite privatizá-las em um leilão ou concorrência até o fim de janeiro de 2018 — condições que foram impostas pela Lei 13.360 de 2016, que criou a possibilidade da renovação das concessões. (Valor Econômico – 21.02.2017)
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2 Cemig pretende continuar prestando serviço em Volta Grande
A Cemig destacou que o pedido [de renovação dos contratos de concessão por 30 anos, no caso de privatizações] não representa uma renúncia da empresa ao direito discutido nas ações judiciais que move em face da União, pedindo o direito à prorrogação das concessões como era previsto nos contratos. No documento, a companhia comunica que manifestou ao MME o interesse em permanecer responsável pela prestação do serviço de geração elétrica da hidrelétrica de Volta Grande. Em relação a essa usina, a Cemig também pediu a aplicação da prorrogação da concessão por 30 anos prevista pela Lei 13.360. Isso significa que a empresa também deve optar pela privatização dessa concessão. Os pedidos foram feitos em benefício de subsidiárias da Cemig GT, que é uma das controladas da estatal. Esse foi o primeiro comunicado assinado pelo novo diretor de finanças e relações com investidores da companhia, Adézio de Almeida Lima. (Valor Econômico – 21.02.2017)
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3 Governador de MG diz que não pretende vender Cemig e outras estatais
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), fez críticas às contrapartidas exigidas pela União para ajudar Estados no vermelho e disse que não pretende privatizar a estatal de energia elétrica Cemig ou outras companhias. Ontem, a Alerj aprovou a privatização da Cedae. Era uma das medidas que a equipe econômica do governo do presidente Michel Temer impôs para ajudar as contas fluminenses. Assim com o Rio de Janeiro, Minas está em situação de calamidade financeira e tem déficit orçamentário desde 2014. Há um ano, parte dos servidores recebe seus salários parceladamente, embora sempre dentro do mês. A crise mineira é menos severa que a do Rio de Janeiro. Nesta terça-feira, Pimentel falou do projeto de lei do governo Temer que estabelece a recuperação fiscal dos Estados em troca de medidas de ajuste dos governadores. O petista diz que se tratam de “contrapartidas duríssimas para com os serviços públicos”. Uma delas é a obrigação de Estados privatizarem ativos. “Como se isso fosse uma receita milagrosa: está faltando comida em casa, então venda o fogão”. O governador citou que empresas públicas mineiras estão melhorando. Pimentel prometeu mobilizar aliados para alterar esse projeto na Câmara Federal. O governador repetiu que não fará ajuste que implique redução de direitos já concedidos a servidores. “O nosso compromisso não é com o Orçamento é com o povo. Nós não queremos contas públicas desequilibradas. Herdamos um déficit enorme, estamos fazendo de tudo para reduzí-lo, mas não podemos e não vamos admitir a redução do déficit às custas dos serviços públicos, prejudicando o povo.” Numa menção ao Rio, Pimentel disse que Estados fortes e poderosos estão “se dissolvendo à luz do dia, serviços públicos estão entrando em colapso”. “Equilibrar as contas públicas é mais do que necessário, é um objetivo nosso e nós estamos conseguindo equilibrar.” (Valor Econômico – 21.02.2017)
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4 Proposta de venda eleva ação de estatais
A definição, pelo governo federal, de quais setores deveriam ser privatizados nos Estados, dentro do projeto de socorro financeiro, fez as ações de algumas empresas estatais dispararem nesta terça-feira, 21. O banco gaúcho Banrisul e as empresas mineiras Cemig e Copasa encerraram o pregão em alta. A proposta do governo federal determina os ativos de que os Estados terão de abrir mão para ter acesso ao novo regime de recuperação fiscal. A contrapartida seria a suspensão de pagamento das dívidas com a União por até três anos. Caso as assembleias legislativas autorizem a privatização das empresas, os recursos obtidos deverão ser destinados para a quitação das dívidas. O Banrisul PNB teve o melhor resultado entre as três empresas, com alta de 10,32%. O banco obteve lucro líquido de R$ 659,7 mi em 2016, 22,3% a menos do que no ano anterior. Assim como Rio de Janeiro e Minas Gerais, o Rio Grande do Sul passa por grave crise fiscal e faltam recursos até para pagar o salário de servidores em dia. O Estado tem um dispositivo constitucional que exige que sejam feitos plebiscitos para aprovar a privatização de estatais. No fim de 2016, o governo José Ivo Sartori (PMDB) enviou à Assembleia uma PEC retirando a necessidade de plebiscito para a venda da CEEE, da CRM e da Sulgás. Segundo o Estado, a privatização do banco não estaria em discussão. No pregão, embaladas pela possibilidade de privatização, as ações da Cemig PN, companhia de energia de Minas, fecharam em alta de 5,73%; as da Copasa ON, empresa de saneamento do Estado, tiveram ganhos de 3,18%. (O Estado de São Paulo – 21.02.2017)
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5 ONS e GE firmam contrato para sistema de monitoramento da rede elétrica em tempo real
ONS e GE firmaram um contrato para desenvolver um sistema de monitoramento em tempo real das condições de segurança da rede elétrica brasileira. Denominado SMSF – Sistema de Medição Sincronizada de Fasores – o sistema deve possibilitar o aprimoramento das ações de planejamento e de controle da operação de geração e transmissão de energia no sistema elétrico nacional. O SMSF visa, entre outros pontos, monitorar o sistema elétrico em tempo real, fornecendo informações e recursos às equipes de estudo e aos operadores dos Centros de Controle do ONS na tomada de decisão, a fim de a evitar colapsos e desligamentos. "Ele dará suporte ao planejamento da operação, à operação em tempo real e às análises de desempenho do SIN", disse o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira, em comunicado. A GE vai fornecer componentes do sistema, que tem valor estimado de US$ 6,1 mi e contratação em dois ciclos. No primeiro, está prevista a contratação do projeto, mais serviços de manutenção e garantia, com duração de 12 meses. O segundo ciclo engloba o suporte técnico pós-garantia, a manutenção e a evolução do projeto, com prazo de 30 meses. (Brasil Energia – 21.02.2017)
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6 CPFL Brasil vê mercado livre em forte expansão em 2017
A CPFL Brasil prevê um ano de crescimento robusto. A perspectiva atual para 2017 é de que a empresa tenha cerca de 2 mis MW médios em energia contratada em sua carteira em dezembro. Se essa previsão se concretizar, representará um crescimento de 35% quando comparado ao volume de 2016. A estratégia da empresa baseia-se na busca por clientes interessados na migração para o mercado livre bem como busca por clientes que já estão no ACL, mas na concorrência. Essa projeção de crescimento está bem acima do que se tem visto no mercado. No acumulado de 2015 e 2016 o consumo 9% acima, mesmo com o reconhecido movimento de queda da demanda industrial. Essa elevação foi suportada justamente pela migração de consumidores elegíveis ao ACL por meio da energia incentivada. E, para este ano, a previsão é de que o mercado brasileiro cresça cerca de 10% em volume de energia. No acumulado do último biênio, a comercializadora reportou um crescimento de 42% em energia e de 16% na carteira de clientes. Marrocos, engenheiro eletricista que foi efetivado como diretor-presidente da CPFL Brasil, reconhece que essa migração em massa pela qual o país vem passando tem efeito sobre a disponibilidade de energia para atender o ACL. “Temos olhado com atenção a possibilidade de que tenhamos sobras e excedentes para o mercado livre. Ter esses leilões para fonte incentivada vai trazer liquidez para que esse potencial se realize”, estimou o diretor presidente da CPFL Brasil. Contudo, uma solução estrutural para essa equalização no médio e longo prazos só deverá ser alcançada quando houver uma mudança no modelo de comercialização de energia no Brasil. Ainda mais se considerar que há discussões acerca da abertura do mercado livre e que demandará mais energia no futuro. (Agência CanalEnergia – 21.02.2017)
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7 Financiamentos de projetos de geração destinados ao ACL
A proposta da associação que representa o segmento de energia, a Abraceel, com o BNDES para o financiamento de projetos de geração destinados ao ACL. A ideia da entidade contempla a proposta original de colocar um grupo de contratos de três a cinco anos de duração. Aí entraria um pool de comercializadoras no circuito com um PPA de suporte pelo período restante do financiamento a ser concedido pela instituição de fomento federal. Segundo sua avaliação, esta não é a única medida a ser tomada para viabilizar a oferta. Em sua opinião a separação entre lastro e energia é o caminho que levaria a essa condição de crescimento no longo prazo. “Estruturalmente é a separação entre lastro e energia que fará a diferença na expansão do ACL, esse contrato de financiamento junto ao BNDES e que temos participado via Abraceel é mais um instrumento necessário para o modelo funcionar”, apontou o diretor da CPFL, Marrocos. (Agência CanalEnergia – 21.02.2017)
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8 CPFL Brasil se prepara para expansão do mercado livre
Em um cenário interno da empresa a CPFL Brasil está se preparando para o grande volume de clientes que tanto as migrações e a figura do comercializador varejista potencializa. Tanto que a empresa vem trabalhando para o desenvolvimento de estrutura mais robusta e automatizada de front office. Isso porque com o maior volume de consumidores, as empresas precisam de padronização e automatização de sistemas para assegurar custos baixos o suficiente para que as operações sejam rentáveis. Atualmente, a comercializadora varejista da CPFL tem 10 MW médios em carteira. Olhando mais no longo prazo, comentou Marrocos, diretor-presidente da companhia, dentro da estratégia de diversificação da CPFL Brasil, estão mercados de gás natural, cuja meta da empresa é a de ter a autorização para entrar nesse mercado ainda este ano, e a de oferecer produtos financeiros para energia ao ponto que o ACL avança. “Em 2017 vamos estruturar essas ideias e de fato vamos olhar para uma atuação mais efetiva em 2018”, concluiu. (Agência CanalEnergia – 21.02.2017)
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9 Aneel suspende desligamento da Eletrobras-AC da CCEE por inadimplência
O processo de desligamento aberto pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica contra a Eletrobras Distribuição Acre não poderá ser concluído até que a distribuidora seja assumida por um novo concessionário. A decisão da CCEE é resultante da inadimplência da empresa com obrigações referentes à liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo de janeiro de 2016 e à liquidação das cotas de garantia física do mês de março do ano passado, que somavam em abril cerca de R$ 5 milhões. Sem contrato de concessão, a distribuidora está em regime de administração temporária pela Eletrobras e, segundo as regras atuais, só poderá ter o desligamento finalizado pela CCEE quando houver a reversão dos ativos à União ou sua transferência a um novo operador da concessão. Com isso, todas as penalidades decorrentes do processo ficarão suspensas até que a empresa seja privatizada, o que deve ocorrer ainda este ano. A suspensão do procedimento foi aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica nesta terça-feira, 21 de fevereiro. A agência decidiu não analisar pedido de impugnação apresentado pela Eletrobras Acre por considerar que além de ter sido apresentado fora do prazo legal o recurso perdeu o objeto quando a estatal decidiu não renovar a concessão da empresa. (Agência CanalEnergia – 21.02.2017)
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10 Aneel mantém multa por atraso em instalações de transmissão da Copel
A diretoria da Aneel manteve multa de R$ 78 mil por atraso no cronograma de implantação da linha de transmissão Assis / Paraguaçu Paulista II e da subestação Paraguaçu Paulista II, pertencentes a Copel Geração e Transmissão. A penalidade foi aplicada pela fiscalização da Aneel no ano passado. As instalações deveriam ter entrado em operação em outubro de 2013, mas foram energizadas em janeiro de 2016. A subestação e a linha com 41,5 km de extensão estão localizadas em Paraguaçu Paulista, na região sudoeste de São Paulo. Elas foram construídas para escoar a energia gerada por usinas térmicas a biomassa na região de Presidente Prudente, Assis e Salto Grande, interior do estado. (Agência CanalEnergia – 21.02.2017)
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11 CPFL Brasil tem novo diretor-presidente
O engenheiro eletricista Daniel Marrocos Camposilvan é o novo diretor-presidente da CPFL Brasil, comercializadora de energia elétrica da CPFL Energia, informou a holding nesta terça-feira (21/2). Graduado pela Unifei e com mestrado em mercados de energia pela mesma instituição, Marrocos atuou na CCEE e está na companhia desde 2007. "A escolha de Marrocos está em linha com o plano de sucessão do Grupo CPFL Energia, de acordo com as melhores práticas de governança do mercado", disse a CPFL Energia em comunicado. (Brasil Energia – 21.02.2017)
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12 Paulo Roberto Castellari Porchia deixa Diretoria de RI da Cemig
Paulo Roberto Castellari Porchia está deixando o cargo de diretor de Finanças e Relações com Investidores da Cemig, informou a companhia na última segunda-feira (20/2). O executivo, que ocupava o cargo há dois meses, será substituído por Adézio de Almeida Lima. Informações da Agência Reuters indica que Porchia deve ser contratado pelo fundo Mubadala, que estaria se estruturando no Brasil em busca de novas oportunidades. O Mubadala é um dos credores do Grupo X e assumiu participações em algumas das antigas controladas da holding do ex-bilionário Eike Batista. (Brasil Energia – 21.02.2017)
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Leilões
1 BNDES prevê lançar 6 dos primeiros editais de saneamento na sexta
A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, afirmou na tarde desta terça-feira que, na próxima sexta, a instituição deve lançar os primeiros seis editais para saneamento, destinados a Estados do Norte e Nordeste. E afirmou que vai fazer este ano leilões de distribuidora de energia e da Lotex, além das primeiras empresas de saneamento. “Nós começamos a costurar acordo com os municípios para fazer PPPs de iluminação pública”, afirmou. Segundo Maria Silvia, o município de Porto Alegre está fechando hoje parceria público privada para iluminação pública. De acordo com a presidente do BNDES, outra agenda importante diz respeito às distribuidoras estaduais de gás. “Estamos conversando com os Estados e em cerca de um mês a gente deve anunciar a adesão dos Estados a esse programa. São concessões, não necessariamente privatização. São diversas modalidades de parceria. Pode ser concessão, privatização, PPP”, disse. TJLP Maria Silvia afirmou que não discutiu na reunião no Palácio do Planalto a TJLP. Ela disse ainda que há um conjunto de iniciativas no BNDES na “direção de dar mais acesso, simplificar o acesso, ampliar prazo, melhorar condições e dar capital de giro”. A seu ver, essas medidas permitem à economia continuar melhorando, paralelamente ao programa de concessões. (Valor Econômico – 21.02.2017)
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Oferta e Demanda de Energia
Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
Os reservatórios da região Nordeste tiveram elevação de 0,1% para 19,5% na última segunda-feira, 20 de fevereiro, na comparação com o dia anterior, segundo dados do ONS. A energia armazenada no dia ficou em 10.086 MW/mês. A energia afluente armazenável está em 29% da MLT acumulada em fevereiro. A hidrelétrica de Sobradinho opera com 11,65% da capacidade. Na região Norte, os níveis de armazenamento continuam se elevando de maneira forte. Na última segunda-feira, subiram 0,9% para 37,1% da capacidade. A energia armazenada chegou a 5.580 MW/mês no dia. A ENA armazenável acumula no mês 59% da MLT. A usina Tucuruí trabalha com 57,57% da capacidade. Já no subsistema SE/CO, o armazenamento recuou 0,1% para 40,2% da capacidade. A energia armazenada soma 81.702 MW/mês. A ENA armazenável está em 73% da média histórica. A hidrelétrica Furnas opera com 47,74% da capacidade e Nova Ponte, com 31,08%. A região Sul registrou redução de 0,5% no nível armazenado para 55,9% na última segunda. A energia armazenada está em 11.165 MW/mês. A ENA armazenável acumulou, até agora, em fevereiro 104% da média. A usina G.B.Munhoz tem 53,79% da capacidade armazenada. (Agência CanalEnergia – 21.02.2017)
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2 Calor faz sistema elétrico registrar 3ª maior demanda da história
O sistema elétrico brasileiro alcançou ontem demanda máxima instantânea de 85.699 MW, às 14h30, de acordo com informações do NOS. O volume foi apenas 9 MW abaixo do recorde de demanda máxima instantânea da rede brasileira, de 85.708 MW, registrada em 5 de fevereiro de 2014. Segundo o consultor Humberto Viana Guimarães, a demanda máxima instantânea observada na tarde de ontem foi a terceira maior da história do sistema elétrico do país. A segunda maior marca, de 85.707 MW, foi obtida em 6 de fevereiro de 2014. De acordo com Guimarães, o resultado expressivo observado ontem se deve às elevadas temperaturas registradas no dia. Rede elétrica O ONS investirá US$ 6,1 mi em um sistema de monitoramento em tempo real das condições de segurança da rede elétrica brasileira, chamado de Sistema de Medição Sincronizada de Fasores do SIN (SMSF). O desenvolvimento e o fornecimento dos componentes do sistema serão realizados pela norte-americana GE. De acordo com informações do ONS, o projeto prevê duas contratações separadas. O primeiro ciclo inclui a implantação do projeto (com 18 meses de implantação) e serviços de manutenção e garantia (12 meses). O ciclo seguinte envolve suporte técnico pós garantia, manutenção e evolução do produto (30 meses). Os recursos para a implantação do primeiro ciclo são oriundos de um projeto chamado “Meta” (Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral), do MME, estabelecido por meio de um acordo de financiamento entre o governo brasileiro e o Banco Mundial. “Ele [o sistema] dará suporte ao planejamento da operação, à operação em tempo real e às análises de desempenho do SIN, incorporando maior segurança à operação do SIN”, disse o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, em nota. Já o diretor de planejamento e programação do operador, Francisco Arteiro de Oliveira, contou que “o novo sistema incorpora ferramentas de última geração para apoiar as atividades de planejamento da operação, notadamente as análises das perturbações no SIN, visando proporcionar maior segurança à operação por meio da adoção de medidas preventivas”. (Valor Econômico – 21.02.2017)
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3 ONS: pico próximo ao recorde histórico
O sistema brasileiro alcançou na segunda-feira à tarde pico de demanda de 85.699 megawatts (MW), de acordo com informações divulgadas pelo ONS (ONS). O volume foi apenas 9 MW abaixo do recorde de demanda máxima instantânea na rede elétrica brasileira, de 85.708 MW, registrada em 5 de fevereiro de 2014. Segundo o consultor Humberto Viana Guimarães, o pico de demanda de energia observado no início desta semana foi o terceiro maior da história do sistema elétrico brasileiro. A segunda maior marca, de 85.707 MW, foi obtida em 6 de fevereiro de 2014. De acordo com Guimarães, o pico desta semana foi provocado principalmente pelas elevadas temperaturas registradas naquele dia. Leontina Pinto, diretora da consultoria Engenho, lembra que há alguns anos o horário de ponta do sistema elétrico brasileiro foi transferido do fim do dia para o meio da tarde, principalmente devido à elevação das temperaturas, que motiva os consumidores a ligarem aparelhos de refrigeração. Para este verão especificamente, ainda caracterizado por um consumo mais baixo em relação aos anos de 2014 e 2015, o pico de demanda registrado foi motivado também por um aumento de confiança da população e menores estímulos inflacionários na conta de luz. "Basta um clima psicologicamente favorável, a retirada da bandeira [tarifária] vermelha, uma melhora da taxa da inflação, que a demanda sobe", disse Leontina. A especialista, no entanto, alerta para a necessidade de aperfeiçoamentos no sistema, para evitar colapsos durante o horário de pico de demanda, como o ocorrido há alguns anos, quando parte da carga do país foi desligada, por não haver capacidade suficiente para atendê-la naquele momento. (Valor Econômico – 22.02.2017)
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4 Ocorrências desligaram 389 MW de carga
O SIN registrou uma ocorrência na segunda-feira, 20 de fevereiro, na região de concessão da Celesc. No início da tarde, reportou a companhia, o ONS solicitou o corte de 32 MW de carga no oeste catarinense. Com isso a empresa desligou 10 transformadores em sete municípios. O corte atingiu 35.678 unidades consumidoras o equivalente a 1,26% dos clientes da empresa. O tempo de desligamento variou entre 10 e 20 minutos. E, às 14h05 minutos a concessionária foi autorizada a religar gradativamente a carga retirada por efeito dessa contingência. Outra ocorrência, esta relatada pelo ONS, foi registrada no Mato Grosso e Rondônia e envolveu uma carga substancialmente maior. Na última sexta-feira, 17 de fevereiro, houve um desligamento de um conjunto de linhas de transmissão e unidades geradoras no MT que acabou danificando um equipamento na subestação Cuiabá. Essa perturbação levou ao desligamento de 240 MW de carga nas regiões Norte e Noroeste do estado, o que corresponde a 18% da demanda no horário da ocorrência, às 13:30 horas. E ainda, foi registrado o desligamento de 117 MW de carga em Rondônia, que representa 28% da demanda naquele estado no momento da ocorrência. Segundo o operador, o restabelecimento do sistema iniciou-se por volta das 13:40 horas e às 14:47 horas toda a carga no Mato Grosso estava recomposta. Em Rondônia a recomposição ocorreu às 13:52 horas. O ONS e os agentes ainda estão analisando as possíveis causas dessa ocorrência, finalizou o operador em comunicado. (Agência CanalEnergia – 21.02.2017)
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5 Indústria ensaia consumo maior de energia
Após três anos seguidos de queda no consumo de energia, as indústrias do país começam a dar sinais de recuperação. Além do crescimento do consumo do segmento em dezembro de 2016, dados coletados pela CCEE indicam que a classe industrial mantém a trajetória de alta nos dois primeiros meses de 2017. Os destaques foram os setores de mineração e veículos. De acordo com dados da CCEE, na primeira quinzena de fevereiro, o consumo de energia dos grandes consumidores (grupo formado principalmente por indústrias) avançou 11%, ante igual período de 2016, para 11.030 MWm. A comparação, porém, foi influenciada pela ocorrência do feriado do Carnaval no início de fevereiro do ano passado. Desconsiderando este fator, a alta teria sido de 0,1%. Em janeiro, os grandes consumidores utilizaram 9,78% mais energia que no mesmo mês de 2016. O resultado também foi influenciado pela ocorrência do feriado do réveillon naquele ano (em 2017, o dia 1º de janeiro caiu em um domingo). Mesmo sem este fator, porém, o resultado foi um aumento de 2%. Os sinais positivos detectados pela CCEE este ano também foram observados pela comercializadora Comerc Energia. O Índice Comerc Energia, feito com base nos dados da sua carteira de clientes, composta por mais de 700 grupos industriais, teve alta de 0,71%, em janeiro, ante igual período de 2016. Nessa comparação, os destaques foram os segmentos de veículos e autopeças (alta de 16,75%) e têxtil, couro e vestuário (10,14%), enquanto o consumo do setor de materiais de construção recuou 16,18%. "A produção de automóveis chegou a cair para 118 mil em fevereiro do ano passado, mas, em janeiro deste ano o país voltou a pouco mais de 149 mil unidades. Esses dados, quando cruzados com os do Índice Comerc Energia, indicam que o setor começa a reagir de forma consistente", diz Cristopher Vlavianos, presidente da empresa. O primeiro sinal positivo com relação a indústria veio da EPE. Segundo a estatal, o consumo do setor industrial em dezembro de 2016, de 13.453 GWh, foi 0,9% maior que o observado em igual período de 2015 - a primeira alta nesse tipo de comparação desde março de 2014. A manter esse desempenho, o setor industrial poderá registrar o primeiro aumento de consumo de energia anual desde 2013, quando avançou 0,6%. (Valor Econômico – 22.02.2017)
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6 Setores de metais e mineração puxam aumento do consumo de energia
Segundo a diretora da consultoria Engenho, Leontina Pinto, os primeiros sinais de elevação do consumo de energia no segmento industrial estão vindo de setores de metais e mineração, intensivos em consumo de energia. De forma geral, segundo ela, a indústria ainda não apresenta um crescimento acentuado do consumo de energia. "O fato é que toda a parte de mineração, que consome energia na veia, está sentindo uma retomada", afirmou. De acordo com os dados da CCEE relativos à primeira quinzena de fevereiro, os quatro maiores segmentos consumidores de energia registraram alta no uso de eletricidade: metalurgia (1,56%), químico (1,94%), extração de minerais não-metálicos (7,1%), extração de minerais metálicos (0,95%). Para Paulo Mayon, diretor da comercializadora Compass, ainda é cedo para confirmar uma recuperação da indústria. "Tem uma indefinição muito grande sobre retomada do crescimento ", afirmou o executivo ao Valor no fim de janeiro. "A verdade é que não sabemos como isso vai se comportar Há apostas de retomada no segundo semestre e tem muita gente ainda mantendo previsão de retomada mais para 2018. Nossa visão coincide com um pouquinho mais de conservadorismo e não temos percebido na atividade industrial e no planejamento deles nada muito alvissareiro em 2017", disse Mayon. (Valor Econômico – 22.02.2017)
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Energias Renováveis
1 Setor eólico busca agenda de médio e longo prazo e mira 30 GW em 2025
A ABDI criou um grupo de trabalho a fim de estabelecer uma agenda de médio e longo prazo para o setor eólico, num momento em que a indústria questiona a política para a fonte após um ano sem negociar energia desde 2008. O grupo pretende formular propostas e contribuir com a definição de temas estratégicos. A meta do GT é trabalhar para a eólica atingir 30 GW produzidos em 2025, sendo 25,1 GW de usinas previstas no Plano Decenal 2025 e 5 GW que poderão ser exportados pela indústria. Na sua primeira iniciativa, segundo a ABDI, foi validado o "Plano Nacional de Desenvolvimento Setorial em Energia Eólica na Perspectiva da Indústria – Subsídios para uma Agenda Estratégica", documento que elenca 12 itens considerados sensíveis para o segmento, como estímulos à demanda, financiamento, linhas de transmissão, exportação, cadeia produtiva, P&D e Inovação. O GT é formado por especialistas da da ABDI, do MDIC, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e ABEEólica. (Brasil Energia – 21.02.2017)
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2 GE fecha acordo para fornecer turbinas eólicas para projeto na Bahia
A GE Wind do Brasil assinou contrato para fornecer 82 aerogeradores para a segunda etapa do Complexo Eólico Assuruá, em construção em Gentio do Ouro, na Bahia. Com torres de 90 metros de altura, os equipamentos totalizam 205 MW de capacidade instalada. O valor do negócio não foi revelado. Segundo a GE, após o cancelamento do leilão de energia de reserva em dezembro de 2016, esse acordo representa uma notícia positiva para o setor eólico. “Reforça a força desta indústria, posicionando-a mais uma vez como um dos grandes exemplos de sucesso do Brasil nos últimos anos." O Complexo Assuruá é composto por sete usinas. O projeto foi viabilizado pela Companhia de Energias Renováveis (CER) no Leilão de Reserva de 2014. Além dos equipamentos, a GE também será responsável pela operação e manutenção das máquinas por cinco anos. Esse é o primeiro acordo entre as duas empresas. “Este acordo com a CER nos permitirá oferecer novos patamares produtivos para esta indústria”, disse Jean-Claude Robert, líder de Wind da GE Renewable Energy para América Latina. Além disso, o executivo informou que a chegada a uma nova região da Bahia pode resultar em novos investimentos da empresa no setor, como a criação de Centro de Serviço para atender a região. A GE fornecerá a turbina 2.5-116, modelo que, segundo a empresa, oferece ganho de eficiência ao parque eólico. A utilização desta turbina traz um adicional de até 32% na produção de energia a 8.5 m/s, quando comparada à versão 1.7MW da GE. (Agência CanalEnergia – 21.02.2017)
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Gás
e Termelétricas
1 Governo do RN e Potigás vão à China em busca de investimentos
Representantes do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da distribuidora Potigás embarcaram na última segunda-feira (20/2) em missão à China para formalizar parcerias e investimentos nas áreas de energia e gás natural do estado potiguar. Exportações agrícolas, turismo e desenvolvimento tecnológico também fazem parte da agenda de reuniões. O governador Robinson Faria (PSD-RN), o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, o diretor presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos, entre outras autoridades e representantes da indústria participam da visita, que dura até 3/3. Uma das ações previstas para ocorrer durante a missão é a assinatura de um protocolo de intenções entre o governo estadual do RN e a chinesa Chint Electrics, fabricante de componentes elétricos de baixa tensão e painéis solares. O acordo será formalizado em Hangzhou, cidade industrial a 200 km de Xangai. O objetivo da Chint, segundo a Potigás, é estudar a instalação de uma fábrica de módulos fotovoltaicos no Rio Grande do Norte. A posição geográfica do estado, no Nordeste do país, facilitaria a exportação de equipamentos para países da América do Sul, América Central e África, além de atender ao próprio mercado brasileiro. Já em Xangai, está prevista a visita do governador à fábrica de equipamentos de transmissão e distribuição de energia da Chint. A agenda inclui ainda reunião com gestores e investidores da zona portuária de exportação (ZPE) da cidade de Suzhou, já que um dos objetivos da missão é encontrar parcerias para o desenvolvimento do parque industrial portuário do RN. (Brasil Energia – 21.02.2017)
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2 Liquidações financeiras de energia nuclear e cotas somam R$ 769,6 mi em janeiro
As liquidações financeiras de energia nuclear e cotas de garantia física e potência, referentes a janeiro de 2017, movimentaram R$ 769,6 mi, sendo registradas adimplências de 97,08% e 90,16%, respectivamente, nas operações. A liquidação financeira de energia nuclear é a operação pela qual 46 distribuidoras de energia elétrica rateiam a produção das usinas de Angra 1 e 2, que pertencem à Eletronuclear. Em janeiro, a operação liquidou R$ 258.152.035,88 dos R$ 265.913.398,46 contabilizados, com 97,08% de adimplência. No caso da liquidação de cotas, a operação somou R$ 511.494.283,23 dos R$ 567.307.095,70 contabilizados, o que representa adimplência de 90,16%. A liquidação de cotas é a operação na qual 45 distribuidoras de energia pagam para as geradoras envolvidas nesse regime uma receita de venda definida pelo governo – as hidrelétricas cuja concessão foi renovada ou expirada e que são alcançadas pela Lei 12.783/13. (Agência CanalEnergia – 21.02.2017)
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3 Angra 2 é desligada do SIN por problema em sistema de refrigeração
A usina de Angra 2 foi desligada às 4:25 horas da última segunda-feira, 20 de fevereiro, devido à perda de água na tubulação do sistema de refrigeração do gerador elétrico principal, na parte não nuclear da usina. A unidade foi retirada de operação para permitir o reparo da solda do tubo afetado, atividade que não pode ser realizada com Angra 2 ligada. Os técnicos da Eletronuclear já estão trabalhando na solução do problema. O episódio não representou qualquer risco para a segurança de Angra 2, os trabalhadores, a população ou o meio ambiente. A previsão de retorno é para a próxima sexta-feira, 24 de fevereiro, segundo o ONS. (Agência CanalEnergia – 21.02.2017)
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Grandes Consumidores
1 Ternium compra 100% da siderúrgica CSA da Thyssenkrupp
A Ternium, maior produtora de aço na América Latina e sócia da Usiminas, fechou acordo com a alemã Thyssenkrupp para adquirir a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), instalada desde 2010 em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, anunciou a companhia nesta terça-feira, conforme antecipou o colunista do GLOBO Lauro Jardim. O valor da transação foi de € 1,5 bilhão. A perspectiva da Ternium, contudo, é de desembolsar € 1,26 bilhão com a operação, descontando uma dívida financeira de € 300 milhões com o BNDES e avaliação e ajustes acordados em 30 de setembro de 2016. A companhia informou que vai financiar a aquisição por meio de empréstimo bancário e espera consolidar o balanço da Thyssenkrupp e os resultados da operação a partir do terceiro trimestre de 2017. É o prazo previsto para que a transação, que depende da aprovação dos órgãos reguladores da concorrência em Brasil, Alemanha e Estados Unidos, além do cumprimento de outras condições, esteja concluída. Segundo o diretor executivo da Ternium, Daniel Novegil, o negócio vai ampliar o parque industrial da companhia. “Isso vai permitir aumentarmos nossa diferenciação. A especialização dessa planta em placas de aço de alta tecnologia, combinado ao desenvolvimento de produto, ao gerenciamento da cadeia de fornecimento e à nossa capacidade de produção de aço high-end (de ponta) no México e na Argentina, vão possibilitar novas oportunidades de integração para a fabricação de produtos de aço acabados sofisticados para nossos clientes. Isso, por sua vez, vai fortalecer nosso negócio em setores industriais estratégicos na América Latina”, diz em comunicado. O interesse dos argentinos italianos da Techint/Ternium em comprar a CSA, apesar da disputa com a Nippon Steel pelo controle da Usiminas, já havia sido noticiado pelo colunista do GLOBO, Ancelmo Gois. A CSA, que produz placas de aço na fábrica fluminense, tem capacidade de produção de 5 milhões de toneladas por ano, além de contar com um porto de águas profundas e uma unidade de geração de energia elétrica. (O Globo – 21.02.2017)
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Economia Brasileira
1 Indenização a elétricas já foi considerada e não altera previsão do IPCA para o ano
O repasse ao consumidor das indenizações que serão pagas às transmissoras que renovaram antecipadamente as concessões em 2013 já havia sido considerado no cenário para inflação de consultorias ouvidas pelo Valor, e por isso não muda as expectativas para o índice neste ano, que continuam próximas da meta perseguida pelo BC, de 4,5% ao ano. As transmissoras serão indenizadas em R$ 62,2 bi pela remuneração de ativos não depreciados até dezembro de 2012, quando foram antecipados os vencimentos das concessões. Segundo a Aneel, somente em 2017, o impacto médio sobre as tarifas dos consumidores, para fazer frente a essa necessidade de receita, seria de alta de 7,17%. Para Marcio Milan, economista da Tendências Consultoria, a decisão da Aneel não muda o cenário para inflação porque o valor das indenizações ficou um pouco abaixo do que era esperado, já que se falava em indenizações de R$ 65 bilhões. Além disso, esse valor tende a ser diluído no processo de formação de preços. Por isso, Milan manteve a estimativa de alta para as contas de luz em 2017, de 3%. O economista deve, inclusive, revisar sua estimativa para o IPCA deste ano, de 4,8% para 4,2%, principalmente por causa do comportamento positivo dos preços livres, em especial dos alimentos e bebidas e de serviços. Assim, avalia, mesmo que haja alguma surpresa negativa nos preços administrados, é difícil que esses itens ameacem o cumprimento da meta de inflação no ano. Basilik Lativac, da MCM Consultores, também manteve estima de alta de 4,8% do IPCA em 2017. Ela ressalta que esse impacto não acontecerá imediatamente nas contas dos consumidores. "Veremos esse repasse de forma diluída ao longo dos próximos 12 meses, de acordo com o reajuste de cada concessionária." (Valor Econômico – 22.02.2017)
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2 Brasil já dá sinais sólidos de recuperação, sustenta Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira que o Brasil já dá sinais sólidos de recuperação. Em reunião com deputados da Comissão Especial da Reforma da Previdência, no Palácio do Planalto, o ministro citou que fatos como a valorização da bolsa de valores, a queda do risco país e do dólar são uma mensagem de confiança no ajuste fiscal e nas reformas em andamento. Segundo ele, são medidas de aumento da produtividade, de melhora do crédito e do ambiente de negócios. "Elas [essas medidas] estão sendo aprovadas juntamente com outras já em andamento e aprovadas ou em aprovação pelo Congresso, como, por exemplo, a norma de governança das empresas públicas, dos fundos de pensão das estatais, das agências reguladoras", exemplificou. "Em função de tudo isso estamos vendo pela primeira vez a recuperação da confiança desde 2011. É importante termos em mente que a confiança dos consumidores e empresários estavam caídos sistematicamente no Brasil e agora está subindo", disse Meirelles. "Haverá mais recursos disponíveis para a sociedade brasileira na medida em que se limite um crescimento insustentável dos gastos públicos, que geraria crise, não fossem esses tipos de medidas que estão sendo tomadas", destacou o ministro. (Valor Econômico –21.02.2017)
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3 Planejamento destaca efeito de redução da dívida
Ao tratar da queda do investimento das estatais federais nos últimos três anos, o Ministério do Planejamento diz que o movimento acompanhou o processo de redução do endividamento e a "adequação dos planos de negócios dessas empresas ao cenário econômico nacional e internacional". A assessoria da pasta nota que os investimentos dessas empresas mostraram "crescimento constante" até 2013. Depois disso, houve "sucessivas reduções" do volume investido, com destaque para os grupos Petrobras e Eletrobras. Em 2013, as estatais do setor produtivo investiram R$ 110,1 bilhões, ou 2,07% do PIB. Em 2016, o total caiu para R$ 53,9 bilhões, 0,86% do PIB. O ministério relaciona a queda de investimentos à "reestruturação de ativos", para aumentar a rentabilidade. Além disso, diz a pasta, também há restrições "na oferta de financiamentos para custear investimentos de longo prazo". Por fim, o Planejamento cita a "necessidade de forte ajuste fiscal no governo federal", o que reduz "a possibilidade de aportes da União para financiamento de novos projetos". No caso das estatais do setor produtivo, a Petrobras responde por uma fatia de cerca de 90% do total investido. Em 2016, 85,3% dos gastos de capital da companhia foram feitos no Brasil, enquanto 14,7% ocorreram no exterior. Em 2015, a fatia do que se investiu no país foi um pouco maior, atingindo 86,8%. (Valor Econômico –22.02.2017)
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4 Confiança dos comerciantes avança no mês, mas preocupação persiste
O ICEC subiu 1% em fevereiro ante janeiro, para 95,5 pontos, informou na manhã desta terça-feira a Confederação Nacional do CNC. Na comparação com fevereiro do ano passado, o indicador avançou 18,6%, a oitava taxa positiva consecutiva nessa base de comparação. Mas, para a CNC, o resultado abaixo da zona de indiferença (100 pontos) ainda indica preocupação por parte dos comerciantes em relação às condições do mercado de trabalho e restrição de renda das famílias. Entre os três tópicos usados para cálculo do Icec, o item que apresentou a mais expressiva melhora foi o das condições atuais, com aumentos de 6,1% ante janeiro; e de 42,1% na comparação com fevereiro do ano passado. O tópico de investimentos também apresentou altas, de 0,3% ante janeiro, e de 6,2% em relação a fevereiro do ano passado. Em contrapartida, houve queda de 0,8% nas expectativas em comparação com janeiro – que, no entanto, ainda mostraram saldo positivo ante fevereiro de 2016, com aumento de 18,1% nesta comparação. Com a menor demanda, os comerciantes continuam a fazer ajustes nos estoques, movimento iniciado no ano passado. Apesar disto, 30,2% dos comerciantes consultados para o Icec assinalaram que os estoques ainda estão acima do adequado em fevereiro deste ano. (Valor Econômico– 21.02.2017)
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5 FGV: Confiança do consumidor atinge maior nível desde dezembro de 2014
Puxado pelo otimismo dos brasileiros com maior renda, o ICC subiu 2,5 pontos em fevereiro, ante janeiro, para 81,8 pontos, maior nível desde dezembro de 2014, quando alcançou 86,4 pontos, informa a FGV. Em janeiro, o indicador teve alta expressiva de 6,2 pontos. Na comparação com janeiro de 2016, o indicador de confiança subiu 12 pontos. A velocidade dessa melhora tem sido heterogênea entre as diferentes classes de renda: consumidores com maior poder aquisitivo são os que se mostram efetivamente mais satisfeitos com a situação financeira no momento e otimistas em relação aos próximos meses. Uma recuperação mais espalhada e sustentável continuará dependendo de notícias favoráveis sobre o mercado de trabalho, que ainda não vieram”, afirma, em nota, Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor. Em fevereiro, todos os quesitos que compõem o ICC tiveram resultados positivos na comparação com janeiro. O ISA avançou 2,2 pontos, para 70,3 pontos, o maior nível desde agosto de 2015 (71,8), enquanto o IE alcançou o maior patamar desde outubro de 2014 (93,4), ao subir de 88,1 para 90,6 pontos. O indicador de satisfação do consumidor em relação à situação financeira familiar atual subiu 4,0 pontos em relação a janeiro, atingindo o mesmo nível registrado em fevereiro do ano passado (65,6 pontos). Dentre os quesitos integrantes do ICC, aquele que mede o ímpeto para compras de bens duráveis nos próximos meses foi o que mais contribuiu para o aumento da confiança no mês. O indicador de intenção de compras passou de 69,4 para 73,3 pontos, o maior nível desde maio de 2015 (73,9). (Valor Econômico –22.02.2017)
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6 IPCA-15 avança em fevereiro, mas tem menor taxa para o mês desde 2012
A inflação medida pelo IPCA-15 avançou 0,54% em fevereiro, após alta de 0,31% em janeiro, de acordo com o IBGE. Foi a menor taxa para o mês de fevereiro desde 2012, quando o indicador avançou 0,53%. Em fevereiro de 2016, o indicador subiu 1,42%. O resultado ficou acima da média de 0,48% apurada pelo Valor Data junto a 20 consultorias e instituições financeiras. O intervalo das projeções ficou entre 0,41% até 0,57%. No acumulado do ano, o IPCA-15 registra inflação de 0,85%. No acumulado dos últimos 12 meses, o índice desceu para 5,02%, abaixo dos 5,94% acumulados em 12 meses até janeiro. Em fevereiro, o grupo educação, com alta de 5,17% e impacto de 0,24 ponto percentual, foi o principal responsável por elevar a taxa do IPCA-15. É neste mês que o IBGE calcula o impacto do reajuste das mensalidades escolaridades. O item cursos regulares subiu 6,94% no mês. O IPCA-15 também foi pressionado pelas tarifas dos ônibus urbanos e intermunicipais, que subiram 3,24% e 3,84%, respectivamente. O grupo Transportes subiu 0,66% em fevereiro, após avanço de 0,71% em janeiro, e adicionou 0,12 ponto à prévia da inflação no mês. (Valor Econômico – 22.02.2017)
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7 Dólar ontem e hoje
Hoje, às 9h58, o dólar comercial caía 0,13%, a R$ 3,0871. O dólar para março cedia 0,35%, a R$ 3,0890. Ontem, no fechamento, o dólar comercial subiu 0,11%, a R$ 3,0911. O dólar para março tinha alta de 0,13%, a R$ 3,0970. (Valor Econômico – – 22.02 e 21.02.2017)
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Internacional
1 O custo de geração de eletricidade no Chile caiu 60%
Com o governo de Michelle Bachelet, o setor energético chileno "teve um cambio muito profundo nos últimos três anos" devido a um pacote de seis novas leis que significaram um novo marco regulatório em matéria energética e um impulso das energias alternativas, explicou o ministro de Energia chileno, Andrés Rebolledo. "É o esforço na mudança regulatória com a introdução de novas leis para uma supervisão mais ativa do regulador, impulsionada pelo papel executivo, mas aprovado por consenso com as forças políticas do Chile", disse Rebolledo. "O papel do Estado no setor da energia levou a um setor mais competitivo. Isso é maior e melhor regulamentação". O fornecimento deficitário de energia e os preços elevados foram os principais desafios do país para avançar em seu crescimento econômico. Hoje você pode dizer que há mais empresas em um setor mais competitivo e que se alcançou uma redução nas tarifas. Por exemplo, no ao passado na licitação para comprar energia elétrica apresentaram-se pela primeira vez 64 empresas, principalmente internacionais, que trocaram com os geradores um quarto do consumo anual de energia elétrica (13.400 GWh), enquanto 53% daqueles que ganharam eram empresas que usavam energia renovável. Como resultado, eles conseguiram reduzir o custo médio de geração a US$ 47, dos US$ 120 Mwh de quatro anos atrás. Enquanto isso, a lei de "equidade tarifária" pretende que a dispersão das taxas se fixe em uma faixa de 10% para coincidir com as diferentes áreas de consumo e economias de escala do país. (Inversor Energético – Argentina – 21.02.2017)
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2 Paraguai: ANDE recebe crédito de US$ 32 mi
O Fundo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo para o Desenvolvimento Internacional (OFID) concedeu um crédito de US$ 32 mi Administração Nacional de Eletricidade (ANDE) para financiar seu Projeto de melhoramento do sistema de transmissão e distribuição da área metropolitana no Paraguai. O acordo contempla duas linhas de empréstimos por US$ 10.400.000 e US$ 21.600.000 respectivamente, que serão utilizadas no fortalecimento do sistema de transmissão e melhoramento das redes de distribuição a fim de minimizar os índices de falhas no sistema metropolitano. A assinatura do convênio ocorreu em Viena, Áustria, e estava a cargo do presidente da ANDE, Ing. Víctor Romero Solís, e o diretor da OFID, Suleiman J. Al-Herbish. De acordo com informe, o projeto consta com cinco componentes. A) Obras de aperfeiçoamento do sistema de distribuição; B) Obras de reforço do sistema elétrico de transmissão nos departamentos Central, Paraguarí e Presidente Hayes; C) Supervisão do projeto; D) Fortalecimento institucional e E) Plano de gestão ambiental e social e auditoria financeira. (ABC Color – Paraguai – 21.02.12017)
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3 Portugal: Galp quer investir em produção de energia renovável após 2018
A Galp Energia quer investir em produção de energia renovável, acompanhando a tendência de descarbonização do setor, o que só terá margem para acontecer depois de 2018, ano em que a petrolífera deverá ter fluxo de capitais positivo. Na apresentação aos analistas e investidores em Londres, o presidente executivo da Galp Energia, Carlos Gomes da Silva, manifestou "a ambição de acompanhar a transição para o baixo carbono". "Não podemos ser indiferentes àquilo que se passa à nossa volta: todas as tendências levam a uma descarbonização da energia", declarou Gomes da Silva em conferência de imprensa após o evento. (Correio da Manhã – Portugal – 21.02.2017)
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4 Dois terços das famílias são discriminadas no acesso e custos de gás, diz Deco
Cerca de dois terços das casas portuguesas ainda têm em casa como principal combustível para a cozinha e aquecimento uma garrafa de gás, cujo preço duplicou nos últimos 15 anos, de acordo com a Deco. A defesa do consumidor refere ainda que, diante do gás natural, esta energia custa mais que o dobro por kWh e solicita ao regulador que faça um estudo aprofundado sobre as várias parcelas que levam à formação do preço para averiguar a razão da diferença encontrada. Ao comparar a média de preços que recolheu com o valor de referência apurado pela Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC), a Deco verificou que "a diferença entre o preço de referência e o de venda ao público aumentou substancialmente". "Nos últimos três anos, o preço de referência desceu cerca de 48 cêntimos por quilo, ou seja, 6,24 euros numa garrafa de 13 quilos de butano. Já o preço de venda ao público só desceu 21 cêntimos por quilo, o que se traduz em 2,77 euros por garrafa", exemplifica. A Deco sublinha ainda que esta diferença deveria ser justificada pelo aumento dos custos de distribuição e logística associada à botija e ao seu transporte, mas que tal "não parece ter acontecido", concluindo que "houve um aumento das margens de distribuição". "É portanto urgente que a ERSE para quem vão ser transferidas competências da ENMC, faça um estudo aprofundado sobre as várias parcelas que levam à formação de preço, para averiguar a razão desta diferença", sustenta. A Deco considera ainda "fulcral e justo" que a taxa de IVA aplicada a estes serviços seja reduzida para 6%. (Publico – Portugal – 21.02.2017)
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Equipe
de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa:
Gustavo Batista, Michelle Godoy, Müller Nathan Rojas, Renato Araujo, Vitória Cavalcante.
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necessariamente os pontos da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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