l IFE: nº 4.262 - 09 de fevereiro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor O Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ) apresentou ontem (8/2) artigo no Energy of Sustainability Internetional Conference (Efs 2017), que acontece entre os dias 8 e 10 de fevereiro, em Portugal. Intitulado Evolu&on of Solar Photovoltaic Support Policies in Brazil and Portugal: a review, o trabalho é assinado pelo coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, e também pelos pesquisadores Lorrane Câmara, Guillermo Ivan Pereira, Guilherme Dantas e Patricia Pereira da Silva. O trabalho foi realizado no âmbito do Projeto de P&D "Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição", vinculado ao Programa de P&D da Aneel e executado pelo GESEL em parceria com a Energisa. Para ter acesso aos slides da apresentação, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 09.02.2017) 2 Aneel realiza sessão presencial da audiência pública sobre classificação de unidades consumidoras A Aneel realizou sessão presencial da audiência pública 075/2016 que debate o aprimoramento dos critérios de classificação das unidades consumidoras. O documento em audiência visa dar mais clareza a alguns artigos da Resolução Normativa nº 414/2010, com o objetivo de evitar possíveis dúvidas. Entre as sugestões está a proposta de que os “logradouros de uso comum e livre acesso” devam ser entendidos como os espaços públicos em que o acesso e o uso são gratuitos, ainda que cercados e com horário de funcionamento, inclusive os destinados ao lazer e à prática de atividades esportivas. Outra alteração necessária no critério de classificação é a explicitação de que a subclasse iluminação pública é destinada exclusivamente para as instalações relacionadas com a prestação do serviço de iluminação pública e de responsabilidade do Poder Público Municipal ou Distrital ou de quem receba a delegação, com fundamento nos arts. 30 e 149-A da Constituição Federal. Também deve ser simplificada a atual redação do §6o do art. 5º da resolução 414, com a utilização da expressão “vias públicas destinadas ao trânsito de pessoas ou veículos” no lugar do texto atual, que elenca “ruas, avenidas, túneis, passagens subterrâneas, vias, estradas e passarelas”, em harmonia com o Código de Trânsito Brasileiro. (Aneel – 08.02.2017) 3 Câmara aprova mudança na distribuição de ICMS de hidrelétricas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 402 votos a 2, projeto de lei complementar que altera a forma de cálculo do valor da energia elétrica produzida em usinas, para fins de repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A matéria, que teve o apoio da base e oposição, segue para sanção presidencial. O projeto compensa os municípios que sediam usinas hidrelétricas e que perderam receita com a queda do preço da energia devido às mudanças no setor elétrico em 2013, durante o governo Dilma, ao propor que a quota parte de ICMS destas cidades corresponderá à quantidade de energia produzida multiplicada pelo preço médio da energia hidráulica comprada das geradoras pelas distribuidoras. A proposta, diz o autor, senador Fernando Bezerra (PSB-PE), não alterará o valor pago pelos consumidores. (Valor Econômico – 08.02.2017) 4 Comissão da Câmara aprova PL para retirada de postes a pedido de consumidor 5 Aneel não reconhece contrato de leilão do sistema isolado A diretoria da Aneel decidiu por não homologar o CCESI, o seu primeiro e segundo termos aditivos, celebrados entre a compradora Eletrobrás Distribuição Rondônia e a vendedora Consórcio Novo Horizonte Geração de Energia (CNH), formado pelas empresas Rovema Energia (20%) e Central Administração e Participações (80%). Decisão foi tomada na última terça-feira, 7 de fevereiro. O consórcio venceu a licitação para explorar 16 termelétricas em Rondônia. As usinas foram integrantes do lote II do leilão 001/2014, executado pela Eletrobras-RO. As térmicas são todas movidas a óleo combustível e visam atender a demanda de energia do sistema isolado. Contudo, o contrato apresentado para homologação estabelece 6 de janeiro 2016 como data de início de operação comercial para todas as usinas, portando, diferente do autorizado pela agência reguladora, que previa a operação das usinas entre julho e outubro de 2015. Além disso, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração constatou que “há unidades geradoras em operação comercial efetivamente entregando energia conforme objetivava originalmente o processo licitatório. "Todavia, frente aos embaraços financeiros decorrentes da não homologação do CCESI, conforme alegado pela Ceron, há razoabilidade em liberar os recursos referentes à parte incontroversa do contrato, qual seja, a partir da data de efetivo início de operação comercial de cada usina, reconhecida pela SFG", decidiu a Aneel. O valor global do contrato é de R$ 455,2 milhões, com período de duração de 18 meses, prorrogável por igual período. As térmicas são: Distrito de Triunfo (3,4MW); União Bandeirantes (1,5MW), Alvorada (5MW), Buritis (18MW), Campo Novo (2,5MW), Costa Marques (0,5MW), Cujubim (1,2MW), Machadinho (1,4MW), Nova Califórnia (2,1MW), São Francisco (7,5MW), Vale do Anari (3,5MW), Vila Extrema (3MW), Vista Alegre (5MW), Urucumacuã (0,3MW), Izidolandia (0,4MW) e Pacarana (1,5MW). (Agência CanalEnergia – 08.02.2017) 6 Simplificação do sistema de medição leva a redução de custos e burocracia, avalia Abraceel A aprovação da simplificação do Sistema de Medição e Faturamento no âmbito da CCEE pela Aneel deverá agilizar e reduzir custos para a migração de consumidores para o mercado livre. Essa é a avaliação da Abrace, que lembra ainda que este é um pleito antigo do setor que representa. De acordo com o presidente executivo da entidade, Reginaldo Medeiros, a medida deve simplificar e estimular a migração dos consumidores para o ACL. Ele ressalta ainda que o mercado livre tem proporcionado uma economia de entre 20% e 30% nas contas de luz. A expectativa da associação é a de que todas as empresas em condições de migrar para o ambiente livre de contratação pelas atuais regras, que somam cerca de oito mil, façam essa mudança nos próximos dois anos. As empresas gastavam, em média, R$ 33 mil para adequar o sistema de medição da energia às especificações da respectiva distribuidora. Ele classificou a nova regra como um marco fundamental para o amadurecimento do mercado. As principais mudanças aprovadas pela Aneel preveem a dispensa do medidor de retaguarda para consumidores livres e centrais geradoras não despachadas centralizadamente pelo ONS; impossibilidade de distinção entre consumidores cativos e livres nos padrões técnicos estabelecidos pelas distribuidoras; não será mais necessária a alimentação auxiliar dos medidores e de cabos multicondutores blindados; permissão para utilização de medição no secundário do transformador de unidades consumidoras, desde que utilizados medidores que possuam algoritmo para compensação das perdas elétricas correspondentes; e CCEE poderá obter os dados de medição das distribuidoras diretamente, mediante coleta passiva, ou mediante integração de seus sistemas aos das distribuidoras. (Agência CanalEnergia – 08.02.2017) 7 CCEE reestrutura atendimento aos agentes A CCEE reformulou a estrutura do seu atendimento aos agentes com a nova formatação das carteiras (divisão dos agentes em grupos) desde a última segunda-feira, 6 de fevereiro. O objetivo é aumentar ainda mais a qualidade e eficiência do serviço oferecido pela instituição. “Observamos um aumento da complexidade do setor elétrico e após os resultados das pesquisas de imagem, satisfação e uma específica do atendimento, realizadas com os agentes em 2016, foram detectadas as necessidades de aprimorar nossa especialização mediante os problemas dos clientes e de adequar nossa estrutura ao maior número de agentes (crescimento de 74% em 2016, em comparação com 2015). Nosso intuito foi ampliar a qualidade e eficiência das respostas dos chamados”, acredita Rodolfo Aiex, gerente executivo de Atendimento da CCEE. Desta forma, a Câmara de Comercialização criou novas carteiras e outras foram modificadas. A definição dos agentes para cada carteira ocorreu de acordo com tamanho, nível de interação com a CCEE, similaridades de operações e tipos de dúvidas. Com a reestruturação do Atendimento, a instituição ampliou em 43% o número de agentes atendidos por carteiras com gestor personalizado, atingindo 88% dos votos em assembleia. Outra ação à reformulação do atendimento é a chamada célula de controle de qualidade, com o objetivo de identificar os principais pontos de evolução nas respostas dos chamados e propor as ações corretivas necessárias. (Agência CanalEnergia – 08.02.2017) 8 Sem exigência de segundo medidor, mercado livre fica mais competitivo 9 Aneel liberou EOL Ventos de Santo Augusto I para operar em teste A Aneel liberou a EOL Ventos de Santo Augusto I, localizada no município de Simões, no Piauí, para operar em teste. O benefício foi para UG7 e UG8, de 2,3 MW cada, totalizando 4,6 MW de capacidade instalada. A Aneel também liberou a EOL Ventos de São Virgílio 02, para operar em teste. A liberação foi para UG9 e UG10, de 2,3 MW cada, totalizando 4,6 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 08.02.2017)
Empresas 1 Copel registra venda 13,4% menor no mercado cativo no 4º trimestre O fornecimento de energia elétrica da Copel, composto pelas vendas no mercado cativo da Copel Distribuição e pelas vendas no mercado livre da Copel Geração e Transmissão, registrou queda de 10,1% no quarto trimestre, para 6.250 GWh. A venda de energia para o mercado cativo da Copel Distribuição totalizou 5.204 GWh no quarto trimestre, redução de 13,4%. A retração foi puxada por baixas de 34,6% e 12,7% na energia vendida aos setores industrial e comercial, respectivamente, reflexo da migração de clientes para o mercado livre e da desaceleração da economia. O mercado fio (energia que circula na rede da companhia) da Copel Distribuição, composto pelo mercado cativo, pelo suprimento a concessionárias e permissionárias dentro do Estado do Paraná e pela totalidade dos consumidores livres existentes na sua área de concessão, apresentou redução de 2% no quarto trimestre, somando 7.039 GWh. O total de energia vendida pela Copel, composto pelas vendas da Copel Distribuição, da Copel Geração e Transmissão e dos complexos eólicos, em todos os mercados, atingiu 1.006 GWh no quarto trimestre, queda de 0,4%. No ano de 2016, o total de energia vendida chegou a 44.520 GWh, aumento de 0,8%. O fornecimento de energia elétrica, incluindo mercados cativo e livre, caiu 6,4%, para 26.151 GWh. A venda de energia para o mercado cativo da Copel Distribuição totalizou 22.328 GWh em 2016, redução de 7,1%. O mercado fio no ano apresentou redução de 2%. (Valor Econômico – 08.02.2017) 2 Vestas: Brasil é mercado desafiador no curto prazo O mercado eólico brasileiro deve ser desafiador o curto prazo, avalia a fabricante dinamarquesa de aerogeradores Vestas, em seu último relatório anual. A companhia manteve praticamente estável sua carteira de pedidos firmes no país em 2016, somando 371 MW. Para a companhia, entretanto, “o potencial nos mercados restantes da América Latina é forte, puxado pela necessidade de segurança energética e diversificação das fontes”. A companhia, que destaca leilões realizados para contratar eólica na Argentina e México, entregou 873 MW para o mercado latino americano em 2016, contra 336 MW no ano anterior. No ano passado, a Vestas registrou lucro de € 2,126 bi, 41% mais do que em 2015. O resultado foi impactado principalmente pelo aumento da receita, que somou € 10,237 bi (alta de 22%), melhores margens em novos projetos e contribuição das receitas com serviços. Já o obtida da companhia somou € 1,826 bi, alta de 51%. (Brasil Energia – 08.02.2017) 3 Mantida penalidade à Copel e à State Grid de R$ 137 mi A diretoria da Aneel manteve sua decisão de executar as garantias financeiras dos concessórios Matrinchã e Guaraciaba, após tentativa das empresas de reverte a decisão tomada pela agência reguladora em agosto de 2016. A penalidade ocorreu em razão do atraso de 32 meses na entrada em operação de empreendimentos de transmissão. Somadas as garantias, o valor chega a R$ 137 mi. Matrinchã e Guaraciaba são duas sociedades de propósito específico formadas pela parceria entre a estatal brasileira Copel GT (49%) e a chinesa State Grid Brazil (51%). Os empreendimentos formam os lotes A e B do leilão de transmissão nº 02/2012. Os projetos deveriam entrar em operação em 10 de janeiro de 2015, mas só ficaram prontos em 29 de julho de 2016. Os agentes alegaram que fatos extraordinários e imprevisíveis afetaram o cumprimento de alguns marcos intermediários do cronograma, o que teria impedido a entrada em operação comercial na data prevista. Contudo, segundo a Aneel, não foram oferecidas comprovações suficientes à fiscalização a tempo de obter a eventual revisão dos prazos e permitir à administração pública de tomar as providências cabíveis. Os agentes ainda argumentaram que a execução de garantia somente poderia ocorrer mediante a rescisão contratual. Para Aneel, porém, a inexecução do prazo para entrada em operação é motivo suficiente para a execução da garantia de fiel cumprimento. O lote A é composto por três subestações e 1.007 km de linhas de transmissão em circuito duplo, com tensão de 500 kV. Toda a rede fica no Estado do Mato Grosso e serve para escoar a energia gerada no complexo hidrelétrico do rio Teles Pires. O lote B compreende empreendimentos nos estados do Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais. A subestação 500 kV Marimbondo II está instalada junto à hidrelétrica Marimbondo, no município de Fronteira (MG). A linha de Transmissão 500 kV Ribeirãozinho – Rio Verde Norte – Marimbondo II tem extensão total de 590 km. (Agência CanalEnergia – 08.02.2017) 4 Poste autoaterrado pode reduzir custos operacionais das distribuidoras de energia
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Norte estão operando com volume de 24,9%, caindo 0,1% em comparação com o dia anterior. Os dados são do ONS, referentes ao último dia 7 de fevereiro. A energia armazenada na região é 3.751 MW/mês e a ENA 6.644 MWm, que é o mesmo que 39% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Tucuruí está operando com volume de 37,52%. No submercado SE/CO, os reservatórios registraram aumento de 0,2%, ficando com volume de 38,9%. A energia armazenada é 79.083 MW/mês e a ENA é 53.950 MWm, que é o mesmo que 75% da MLT. A usina de Furnas está operando com 48,68% da capacidade e a de Nova Ponte com 29,73%. Na região Nordeste, os reservatórios estão operando com volume de 18,4%, 0,1% a mais que o dia anterior. A energia armazenada na região é 9.510 MW/mês e a ENA é 3.632 MWm, que é equivalente a 29% da MLT. A usina de Sobradinho está operando com 11,18% da capacidade. Na região Sul, houve queda de 0,8% em comparação com o dia anterior, o que deixou os reservatórios com volume de 57,4%. A energia armazenada é 11.454 MW/mês e a ENA é 6.963 MWm, que é o mesmo que 89% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com 50,84% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 08.02.2017) 2 Governo vai monitorar suprimento de energia a Roraima O CMSE informou hoje (8) que vai analisar detalhadamente o fornecimento de energia elétrica a Roraima, para indicar ações que aumentem a confiabilidade do suprimento de energia ao estado. Atualmente, a única capital brasileira que ainda está eletricamente isolada do país é Boa Vista, cujo abastecimento é feito por meio do recebimento de energia vinda da Venezuela e também com geração térmica local. O tema também foi tratado hoje pelo TCU. Ao analisar a qualidade dos serviços prestados pela Eletrobras Distribuição Roraima, o ministro José Múcio Monteiro disse que a piora na qualidade da distribuição no estado tem como causa principal a dependência da energia importada da Venezuela, cujo fornecimento tem sido frequentemente interrompido, exigindo a utilização de usinas térmicas. Atualmente, o estado de Roraima adquire energia elétrica do Complexo Hidrelétrico de Guri, na Venezuela, mas, segundo o TCU, há ameaça clara de falta de abastecimento porque a empresa venezuelana sofre com a falta de manutenção em seus equipamentos, além de existirem períodos de secas que impactam o nível das represas utilizadas para a geração de energia. “Cabe frisar ainda a instabilidade da importação de energia elétrica da Venezuela, já que diversos apagões se devem à oscilação do fornecimento da empresa Corpoelec. Na própria Venezuela, ocorre racionamento de energia”, diz o relatório do TCU. Segundo José Múcio, a solução para essa questão poderia ser a inclusão do estado de Roraima no Sistema Interligado Nacional, mas as obras do Linhão do Tucuruí, que faria essa ligação, estão paralisadas. (Agência Brasil – 08.02.2017) 3 Chuvas no Nordeste deverão ser mais raras nos próximos três meses, diz CMSE A situação do Oceano Atlântico, mais aquecido ao norte do que ao sul do Equador, deve influenciar negativamente as chuvas do norte da região Nordeste nos próximos três meses, informou o CMSE. A cúpula do setor esteve reunida nesta quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017, com o objetivo de analisar as condições de suprimento eletro energético em todo o território nacional. Em nota, o órgão informou que a temperatura superficial do Oceano Pacífico Equatorial, na atualidade, é compatível com uma condição de neutralidade, situação que permanecerá até pelo menos meados de 2017, conforme maioria dos modelos consultados. A expectativa para fevereiro é chegar no final do mês com os seguintes armazenamentos nos reservatórios hidrelétricos: 44,5% no SE/CO, 57,0% no Sul, 20,2% no Nordeste e 28,1% no Norte. Ao final do mês de janeiro, foi verificada Energia Armazenada (EAR) de 37,4%, 60,5%, 17,4% e 24,4% nos reservatórios equivalentes dos subsistemas SE/CO, Sul, Nordeste e Norte. Em termos de ENA bruta, foram verificados os valores de 69% no SE/CO, 158% no Sul, 30% no Nordeste e 42% no Norte. Foi também apresentado estudo prospectivo do armazenamento equivalente do subsistema SE/CO. Considerando os valores esperados e limites inferiores das ENAs, a energia armazenada neste subsistema varia entre 13,8% e 37,7% ao final do mês de novembro de 2017. O risco de qualquer déficit de energia em 2017 é igual a 0,3% e 0,0%, para os subsistemas SE/CO e Nordeste, respectivamente, considerando a configuração do sistema do PMO de fevereiro de 2017. (Agência CanalEnergia – 08.02.2017) 4 Defluência do rio São Francisco foi mantida em janeiro Ao longo do mês de janeiro de 2017, foi mantida a operação de defluência da cascata do rio São Francisco nas UHEs Sobradinho e Xingó no patamar de 700 m³/s, ainda em caráter de teste. Conforme informado na última reunião de acompanhamento da operação dos reservatórios do rio São Francisco, realizada em 6 de fevereiro de 2017, o Ibama está avaliando os relatórios que contemplam os impactos dessa redução, para a posterior emissão da autorização definitiva da redução, caso todos os critérios estabelecidos sejam cumpridos. Em relação à UHE Três Marias, foi mantida a política de minimizar a sua defluência, assegurando o atendimento aos usos múltiplos da água, com o objetivo de maximizar o estoque de água no reservatório da usina .Considerando, até o dia 1º de março, a programação de defluências para a UHE Três Marias, com base nas condições hidrológicas atualizadas pela Cemig, e defluência de 700 m³/s nas UHEs Sobradinho e UHE Itaparica, a expectativa é que o armazenamento destas usinas atinja, respectivamente, 37,0%, 12,4% e 21,9%. Expansão - Em janeiro, entraram em operação comercial 1.180 MW de capacidade instalada de geração, 297 km de linhas de transmissão e 558 MVA de transformação na Rede Básica, com destaque para a unidade geradora nº 4 da UHE Belo Monte (611 MW) e UG 6 do sítio Pimental (39 MW), e para a LT 500 kV Barreiras II / Rio das Éguas C2, com 244 km de extensão. Adicionalmente, até o dia 8 de fevereiro, foi verificada expansão de cerca de 108 MW, relativos a unidades geradores de usinas térmicas para atendimento a sistemas isolados do Pará, e de 750 MVA de capacidade de transformação, referente ao autotransformador 500/230 kV da subestação Jauru. (Agência CanalEnergia – 08.02.2017) 5 Risco de déficit no Nordeste é zero, mesmo com poucas chuvas Apesar da possibilidade das chuvas no Nordeste serem mais desfavoráveis do que o se espera para o período, as autoridades energéticas ainda não vêem risco de desabastecimento de energia na região. Segundo nota do CMSE, o risco de déficit para o Nordeste ainda é zero para este ano. "A situação do Oceano Atlântico, mais aquecido ao norte do que ao sul do Equador, deve influenciar negativamente as chuvas do norte da Região Nordeste nos próximos três meses", sinaliza o CMSE, segundo comunicado. Para o SE/CO, o risco em 2017 corresponde a 0,3%, de acordo com o comitê, que se reuniu nesta quarta-feira (8/2). Estudo apresentado pelo Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal do MCTIC indica probabilidade de chover abaixo do normal na região é de 40%, enquanto as chances de chover acima do previsto são de apenas 25%. A expectativa é de que o armazenamento de energia nos reservatórios da região totalize 20,2%. Ainda de acordo com o CMSE, a vazão do rio São Francisco nas hidrelétricas Sobradinho e Xingó está mantida em 700 m³/s, ainda em caráter de teste. A formalização da vazão ainda depende de aprovação pelo Ibama. (Brasil Energia – 08.02.2017) 6 Preço de referência salta 10,99% na semana O preço de referência para contratos de energia elétrica, referente ao trimestre de março a maio de 2017, voltou a subir com patamar expressivo na semana. Depois de semanas em queda, o valor para o submercado SE/CO teve alta de 10,99%, para R$ 130,27/MWh, refletindo também a mudança do trimestre de referência. Já na comparação com o mês anterior, a elevação foi parecida com o registrado na semana anterior, de 20,13%, de acordo com o Boletim Semanal da Curva Forward, elaborado pela consultoria Dcide. O aumento, contudo, foi muito mais acentuada em relação ao mesmo período do ano passado, com elevação de 128,91. Confira o documento completo neste link. Para o preço da energia convencional de longo prazo, referente ao intervalo de 2018 a 2021, a variação manteve o patamar de elevação da semana anterior, de 0,93%, para R$ 145,98/MWh, segundo a consultoria. Já nas outras bases de comparação, o valor também subiu. A alta foi de 2,78%, na mensal, e 18,73%, na anual. O documento é elaborado a partir de dados de 48 agentes do mercado livre, entre os mais comercialmente ativos, apurados semanalmente pela consultoria. As curvas de preço são validadas por modelo matemático, que elimina distorções, e por comitê. (Brasil Energia – 08.02.2017)
1 Governo regulamenta licenciamento para uso da energia solar no Paraná O Governo do Paraná definiu as regras para o licenciamento de uso de energia solar no estado. Com a regulamentação, segundo o IAP, ficam estabelecidos os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica por meio de fonte solar para sistemas helitérmicos e fotovoltaicos. A portaria considera a geração distribuída, microgeração distribuída, minigeração distribuída, usinas com capacidade de produção acima de 5 MW, empreendimentos com múltiplas unidades consumidor, geração compartilhada e autoconsumo remoto. “Havia uma solicitação muito grande do setor produtivo do estado para que a gente fizesse esse trabalho e, a partir de hoje, torna-se viável o licenciamento ambiental para essas atividades. A portaria permite, por exemplo, que produtores rurais possam instalar esses equipamentos para geração de energia solar e suprir uma possível falta de energia além de também a própria Copel poderá receber o excedente de energia”, explica o presidente do IAP. Os empreendimentos de até 1 MW estão dispensados de estudos e de licenciamento ambiental - casas, em geral, têm consumo bem inferior a isso. De 1 MW a 5 MW, é necessário apresentar um memorial descritivo para a autorização ambiental ou dispensa de licenciamento ambiental. Já os empreendimentos com potência entre 5 MW e 10 MW, o relatório ambiental simplificado é exigido para a emissão das licenças prévias, de instalação e de operação, de acordo com a etapa da obra. A partir de 10 MW, são necessários o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) para a emissão das licenças correspondentes. (G1 – 08.02.2017)
Energias Renováveis 1 EPE: Cenários de Oferta de Etanol e Demanda do Ciclo Otto - Versão Estendida 2030 Com o estudo “Cenários de Oferta de Etanol e Demanda do Ciclo Otto - Versão Estendida 2030”, a EPE quer contribuir a identificação das oportunidades e ameaças ao abastecimento nacional dos veículos leves do Ciclo Otto (etanol e gasolina automotiva), assim como para a discussão acerca das alternativas de políticas públicas. O documento apresenta três cenários de oferta de etanol e seus desdobramentos para a demanda do Ciclo Otto e sobre o balanço nacional de gasolina A. Nesta versão, o horizonte do documento, com sua primeira versão publicada em setembro de 2016, foi ampliado até 2030, mantendo-se as premissas adotadas no mesmo ciclo de estudos. (EPE – 09.02.2017) 2 Eletrobras Distribuição Piauí desenvolve projeto que utiliza o óleo de coco babaçu A Eletrobras Piauí assinou, em 2016, um contrato de R$ 1,048 mi para pesquisar a viabilidade da fabricação de transformadores de distribuição cujo líquido isolante é o óleo vegetal extraído da amêndola do coco babaçu. O projeto faz parte do programa de pesquisa e desenvolvimento (P&D) definido pela Aneel. O projeto está sendo executado em parceria com UFPI, onde está previsto a montagem de oito transformadores com diferentes potências pela empresa Romagnol. Segundo o gerente do Departamento de Eficiência Energética, Ribamar Lima, o objetivo é a fabricação de transformadores que utilizarão o óleo de babaçu como líquido isolante em substituição ao óleo mineral. “Este é um produto renovável, não tóxico e tipicamente regional, que irá promover uma cadeia de geração de emprego e renda para o Estado. A Eletrobras Distribuição Piauí obteve a patente junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e é a única empresa do mundo capaz de explorar esta tecnologia", afirmou Ribamar Lima. Em Teresina, já existem dois protótipos em pleno funcionamento desde 2011, um nas proximidades da Universidade Federal e outro no Bairro Acarape. “Após vários estudos e ensaios técnicos, o produto foi patenteado. A Eletrobrás poderá utilizar o óleo em larga escala nos transformadores de distribuição de energia elétrica”, concluiu Lima. (Agência CanalEnergia – 08.02.2017)
Gás e Termelétricas 1 Novas regras de conteúdo local em óleo e gás serão votadas em 16/2, diz fonte O governo adiou para a próxima semana votação para definir as novas regras de conteúdo local no setor de óleo e gás natural, que serão aplicadas na 14ª rodada de licitação de blocos exploratórios e na 3ª rodada do pré-sal, previstas para o fim do ano, afirmou nesta quarta-feira uma fonte com conhecimento direto do assunto. Uma reunião entre ministérios e instituições ligadas ao tema estava marcada para esta quarta-feira, mas foi adiada para o próximo dia 16, informou a fonte, na condição de anonimato. Foi a segunda vez nesta semana em que a reunião do comitê especial que analisa o tema foi adiada. Inicialmente, a votação aconteceria na segunda-feira, mas foi desmarcada em meio a disputas entre ministérios sobre o grau de flexibilização que será aplicado na política a ser definida. A falta de consenso entre os ministérios ocorre devido a demandas distintas entre os fornecedores de bens e serviços da indústria e as petroleiras, segundo explicou o presidente do Conselho de Óleo e Gás da Abimaq, César Prata. Enquanto fornecedores defendem que o governo exija diferentes percentuais de conteúdo local para cada segmento da indústria, como forma de estimular toda a cadeia, petroleiras querem apenas um percentual global para cada projeto realizado por empresas de petróleo no Brasil, em busca de simplificação das regras. Até o momento, o que os representantes do governo já afirmaram é que o conteúdo local não deverá ser mais incluído como um fator de diferencial na oferta por blocos exploratórios em futuros leilões, para evitar que as empresas façam promessas acima de suas possibilidades. Além disso, também já foi discutido que o comitê deverá optar por um período de transição das regras. Apesar dessas definições, o grupo que discute o tema ainda não decidiu qual exatamente será o melhor caminho a seguir em relação aos percentuais cobrados para cada projeto ou setor. (Reuters – 08.02.2017) 2 Angra 2 é desligada por falha em bomba de refrigeração A usina nuclear Angra 2 (RJ, 1.350 MW) foi desligada nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, às 9h26, informou a Eletronuclear. A medida foi tomada após um derramamento de óleo lubrificante de uma das bombas de refrigeração do reator da central de geração. Houve o rompimento do diafragma de uma das válvulas do equipamento. Em nota, a empresa afirmou que equipes já estão trabalhando no reparo da peça e na limpeza do óleo derramado na área onde está localizada a bomba. A previsão é de que a usina volte a operar já nesta quinta-feira, 9 de fevereiro. A companhia ressaltou ainda que o episódio não representou qualquer risco para a segurança em relação à usina. (Agência CanalEnergia – 08.02.2017) Grandes Consumidores 1 Suzano tem prejuízo de R$440 milhões no 4º trimestre A Suzano Papel e Celulose encerrou o quarto trimestre com prejuízo líquido de 440 milhões de reais ante lucro de 341 milhões em igual período um ano antes, informou a companhia nesta quartafeira. A geração de caixa medida pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado foi de 902 milhões de reais de outubro a dezembro, queda de 26,5 por cento sobre o desempenho divulgado no quarto trimestre de 2015. (Reuters – 08.02.2017) Economia Brasileira 1 Gasto de custeio da União tem queda real de 2,6% em 2016 As despesas administrativas do governo federal em 2016 caíram 2,6% em termos reais na comparação com 2015, divulgou ontem o Ministério do Planejamento. Nominalmente, houve alta de 5,1% na mesma comparação, já que os gastos na rubrica passaram de R$ 33,196 bilhões para R$ 34,873 bilhões entre 2015 e 2016. Esse grupo de gastos inclui dispêndios com serviços de apoio, material de consumo, comunicação e processamento de dados, locação e conservação de imóveis, energia elétrica e água, locação e conservação de bens móveis, diárias, passagens e outros serviços. O próximo passo, disse Oliveira, é centralizar a compra de energia elétrica por parte do governo federal. A ideia é que a gestão pública compre energia diretamente com as geradoras no mercado livre e não mais com as distribuidoras, como fazem os consumidores residenciais, por exemplo. Com a medida, a expectativa do Planejamento é reduzir em 20% os gastos com energia elétrica, que hoje são de R$ 2,2 bilhões. "A redução seria de aproximadamente R$ 400 milhões por ano" quando a medida for plenamente implementada. Ela começará neste ano no Distrito Federal e se expandirá pelo Brasil ao longo de 2018. A principal economia na comparação com 2015 foi observada nos gastos com diárias, que caíram 20,5% em termos reais, chegando a R$ 560,1 milhões em 2016. Em seguida vêm os gastos com material de consumo (queda de 7,2%, para R$ 4,836 bilhões) e locação e conservação de imóveis (recuou de 6,3%, para R$ 2,830 bilhões). Em termos absolutos, a maior variação real foi observada com serviços de apoio, cujos gastos recuaram R$ 914 milhões. Essa é a maior rubrica dentro dos gastos de custeio, respondendo por R$ 14,736 bilhões em 2016. Para prosseguir na redução dos gastos com custeio, Oliveira disse que "será editada uma portaria limitando gastos de custeio dos órgãos”. (Valor Econômico – 09.02.2017) 2 Indústria registra em 2016 terceiro ano de queda da produção, diz CNI A indústria brasileira registrou em 2016 o terceiro ano consecutivo de queda de produção, o que, além de outros fatores, comprometeu sua capacidade de investimentos, de acordo com pesquisa anual feita pela CNI. A expectativa para os investimentos neste ano, contudo, subiu, embora ainda permaneça fraca. No ano passado, 67% das empresas industriais realizaram algum tipo de investimento, ante 74% em 2015. É a menor parcela desde 2010, início da pesquisa, quando foi de 93%. Por outro lado, 67% das empresas querem investir neste ano, mais que em 2016 (64%), mas ainda muito abaixo do nível histórico e mesmo do verificado em 2015 (76%), ano de forte recessão. Em 2011, o percentual era de 94%. Dentre as empresas que investiram em 2016, 36% aplicaram seus recursos em novos projetos. Esse percentual é ligeiramente superior ao observado entre 2013 e 2015. Mas o número é bem inferior ao registrado em 2012, quando o percentual de novos empreendimentos tinha alcançado 47%. O restante dos investimentos (64%) foi destinado à continuação de projetos anteriores. Também em 2016, 60% das empresas não realizaram os investimentos que tinham sido planejados. É o maior percentual da série, iniciada em 2010, quando foi de 35%. Entre aquelas que tinham planos de investimento, 41% os realizaram apenas parcialmente, 9% adiaram para o próximo ano e 10% tiveram que cancelar ou adiar seus investimentos por tempo indeterminado. A incerteza econômica foi a principal razão para a frustração dos planos de investimento no ano de 2016, como afirmam 80% das empresas que tiveram seus investimentos realizados parcialmente ou adiados. Em segundo lugar, está a reavaliação da demanda, com 54%. Em seguida, vem o custo do crédito/ financiamento (39%). Os problemas são os mesmos indicados em 2015. Ainda que os dois primeiros tenham diminuído ligeiramente o percentual de assinalações, o terceiro apresentou um aumento de 5 pontos percentuais. (Valor Econômico – 08.02.2017) 3 Gastos de custeio têm queda real de 2,6% em 2016, aponta Planejamento 4 Meirelles diz que inflação ficará na meta este ano O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou em entrevista à emissora "GloboNews" na noite desta quarta-feira que a inflação ficará na meta em 2017. Meirelles fez a afirmação diante do resultado divulgado pelo IBGE para o IPCA de janeiro, de 0,38%, o mais baixo da série histórica. Com esse resultado, a inflação oficial acumulada em 12 meses recuou para 5,35%, depois de fechar 2016 em 6,29%. A meta de inflação do Banco Central é 4,5%. Segundo Meirelles, o recuo da inflação é “sinal claro” de que o cenário próximo trará também redução nas taxas de juros. O ministro disse acreditar o BC poderá baixar os juros de forma sustentável e compatível com o atual momento da economia mundial e também com o quadro doméstico. Na entrevista o ministro também abordou a questão do crescimento e afirmou que, ao fim de 2017, na comparação com o último trimestre de 2016, o PIB terá avançado em torno de 2%. “A população sentirá os efeitos da volta do crescimento”, afirmou ele em alusão à questão do consumo e do desemprego. (Valor Econômico – 08.02.2017) 5 Recessão profunda parece enfim ter quebrado espinha da inflação O IPCA de janeiro confirmou a tendência de queda significativa da inflação, mostrando um forte recuo no acumulado em 12 meses. Os preços de serviços estão bem mais comportados, assim como os núcleos do indicador, que buscam eliminar ou reduzir a influência dos itens mais voláteis. A recessão cavalar, num ambiente de juros reais elevados, parece de fato ter quebrado a espinha da inflação, abrindo espaço para cortes expressivos da Selic nos próximos meses. Em 12 meses, o IPCA passou de 6,29% em dezembro para 5,35% em janeiro, um tombo considerável. O IPCA de janeiro, de 0,38%, ficou bem abaixo do 1,27% de janeiro de 2016. Para comparar, há um ano o IPCA em 12 meses estava acima de dois dígitos, alta de 10,71%. A resistente inflação de serviços está em tendência clara de queda, um ponto importante para que o BC possa continuar a cortar os juros com mais força. A variação mensal em janeiro ficou em 0,36%, bem abaixo do 0,65% de dezembro e do 0,67% de janeiro do ano passado. Como resultado, o acumulado em 12 meses caiu de 6,47% para 6,15%. Há um ano, estava em 7,9%. O comportamento da inflação subjacente de serviços também tem sido favorável em 12 meses, tendo recuado de 6,27% em dezembro para 5,77% em janeiro nessa base de comparação. Essa medida, que exclui os grupos de turismo, serviços domésticos, cursos e comunicação, tem como objetivo refletir com mais exatidão a trajetória das cotações de serviços. Em janeiro, o indicador subjacente teve alta de 0,45%, acima do 0,35% registrado em dezembro, mas abaixo do 0,92% de janeiro de 2016. A inflação dos núcleos também cedeu no acumulado em 12 meses. A média dos três núcleos acompanhados pelo Goldman Sachs caiu de 6,67% em dezembro para 6,17% em janeiro. Já o índice de difusão, que mostra o percentual de itens em alta no mês, subiu de 59,8% em dezembro para 63,3% em janeiro. No entanto, é um número bem menor que os 77,5% de janeiro do ano passado, segundo a MCM Consultores Associados. Nesse cenário, cresce a possibilidade de que o IPCA fique em 4,5% ou até um pouco abaixo disso neste ano, algo que parecia muito difícil há alguns meses. Com isso, o BC deverá ter um caminho relativamente tranquilo para reduzir a Selic, levando a taxa para menos de dois dígitos ainda neste ano. (Valor Econômico – 09.02.2017) 6 IPCA cede mais que o esperado no melhor janeiro da série histórica A combinação entre safras agrícolas mais robustas, recessão e apreciação do câmbio derrubou a inflação no começo do ano. Com alta de 0,38% em janeiro, o IPCA foi o menor para o período desde o início do Plano Real, e, também, de toda a série histórica do indicador - que, segundo o IBGE, começou em dezembro de 1979. Na medição anterior, o IPCA subiu 0,30%, também atipicamente baixo para meses de dezembro. Segundo economistas, a moderação generalizada dos preços é mais importante do que a surpresa favorável em relação ao dado do mês, para o qual 23 analistas ouvidos pelo Valor Data esperavam, em média, aumento de 0,42%. Com alimentos, serviços e demais preços em nível comportado, a perspectiva de que o IPCA encerre 2017 abaixo da meta perseguida pelo BC de 4,5%, vai se tornando mais provável, e poucas projeções para o ano estão mais perto de 5% do que do alvo central. No acumulado em 12 meses, a inflação recuou para 5,35% e, para fevereiro, a expectativa é que fique abaixo de 5%, o que não ocorre desde junho de 2012. Após a divulgação de ontem, algumas instituições revisaram suas estimativas para baixo, tanto para este mês quanto para a inflação anual. Uma delas foi o Bank of America Merrill Lynch, que cortou sua previsão para a alta do IPCA no ano de 4,7% para 4,4%. "Continuamos a ver surpresas positivas na inflação", disse David Beker, chefe de economia e estratégia do BofA para o Brasil, destacando que o IPCA subiu menos do que o previsto pelo sexto mês seguido. (Valor Econômico – 09.02.2017) 7 IGP-M desacelera na primeira prévia de fevereiro Hoje, às 11h21, o dólar comercial tinha ligeira queda de 0,04%, cotado a R$ 3,1174. Ontem o dólar fechou em leve recuo de 0,06%, a R$ 3,1188. (Valor Econômico – 08.02.2017 e 09.02.2017)
Internacional 1 Argentina: Licitaram obras por $ 4,000 milhões para levar gás natural para 140. 500 famílias O MME argentino iniciou o processo para realizar a construção de um gasoduto e a expansão de outros três. As obras vão beneficiar cerca de 562.000 pessoas em Buenos Aires, Chubut, Rio Negro e Santa Fe. É por meio da Resolução 18-E / 2017 publicado no Diário Oficial, pela qual se convocou a Licitação Pública Nacional para a aquisição e transporte de tubos para o projeto: "Expansão do Sistema de Transmissão e Distribuição de Gás Natural". Esta é a primeira fase do processo, que vai continuar na próxima semana com outro concurso para a compra de compressores, e antes do final do mês ocorrerá a chamada para a montagem da obra, que começará no segundo trimestre deste ano, e para o segundo semestre de 2018 estará concretizando as primeiras ligações, uma vez que os prazos para conclusão variam de 12 a 18 meses após o começo do trabalho. O gasoduto a ser construído a partir do segundo trimestre são o Centro Regional II, na província de Santa Fe; e aqueles que serão eforçados são o da Costa e Tandil-Mar del Plata, na província de Buenos Aires; e o Cordillerano Patagônico em Chubut e Rio Negro. No caso do Gasoduto Regional Centro II, o objeto é expandir a capacidade do Centro Regional que atualmente está em 100% da capacidade, aumentando o fornecimento de gás para as diferentes localidades santafesinas, permitindo a incorporação do serviço para 34.000 usuários adicionais. (Inversor Energético – Argentina – 08.02.2017) 2 Argentina: Governo de Jujuy assinou um acordo com Enel para adicionar 100 MW de energia solar O governo da província leva adiante um novo projeto para o desenvolvimento e implementação do projeto Cauchari IV, com capacidade de geração de outros 100 MW, dentro do parque solar planejado em Puna. Esta iniciativa aprofunda a decisão estratégica de posicionar Jujuy como protagonista central no cenário internacional e regional de energia renovável. As expectativas estão longe de ser limitada aos projetos de 300 Mw Cauchari 1, 2 e 3. Através de sua estatal JEMSE, a província ganhou a concessão do programa "Renovar" do parque solar que será o maior da América Latina. Tratas dos projetos Cauchari 1, 2 e 3, cada um de 100 MW, sobre os quais JEMSE ofertou um preço de US$ 60/MWh. Neste contexto, um acordo de colaboração conjunta com a Enel Green Power Argentina, de origem italiana, de rica trajetória no mercado de produção de energia e forte presença internacional, que nos últimos anos concentrou esforços, visão e investimentos no desenvolvimento das energias renováveis, com destaque para empreendimentos modelo no Brasil e no Chile. A assinatura do acordo da parceria público-privada foi liderada por José María Palomares, chefe de JEMSE; Gaston Morales, secretário de Legal e Assuntos Institucionais; Marcelo Fernandez, presidente do Banco de Desenvolvimento; e Maurizio Bezzeccheri, country manager da Enel para a Argentina. A italiana quer expandir sua capacidade na América Latina, onde é esperado um aumento da demanda por energia, diz a agência. "Apesar de um ambiente difícil, até 2019 Enel deve continuar a se beneficiar da sua significativa diversificação e seus negócios focados em energia renovável", consideram analistas da Intesa Sanpaolo, que apontou como a principal fraqueza sua "exposição ainda relevante para os mercados maduros - Itália e Espanha - onde mudanças estruturais no mercado da eletricidade, junto a tendência de queda nos preços, pesam sobre os resultados do grupo”. (Inversor Energético – Argentina – 08.02.2017) 3 Argentina aumentará a demanda de gás boliviano a 20,30 MMmcd O Governo boliviano informou que a exportação de gás natural para a Argentina vai aumentar este ano para 20.03 milhões de metros cúbicos por dia (MMmcd). Atualmente, os embarques variando entre 17 e 18 MMmcd. O ministro de Hidrocarbonetos, Luis Alberto Sanchez, fez as declarações antes de iniciar uma viagem para o país vizinho, com o objetivo de realizar uma reunião com o ministro de Minas e Energia da Argentina, Juan José Aranguren, para discutir futuras remessas de gás boliviano. Ele também indicou que serão abordados outros temas relacionados ao setor de energia. Quando Sanchez foi consultado pelo Cambio sobre o quanto aumentará os volumes de gás a serem enviados para a Argentina este ano, ele respondeu: "são 20.03 MMmcd, iremos cumprir integralmente (...) este ano são 20,03 (MMmcd para ser enviado), em poucos meses, e vamos fazer uma proposta" de vendas, disse. De acordo com dados da web da YPFB Transporte, entre os dias 1 e 6 deste mês, os embarques de gás para a Argentina oscilaram entre 18,5 e 17,8 MMmcd. Nesse sentido, o ministro do Petróleo disse que a reunião a ser realizada com Aranguren tem como finalidade analisar os volumes a serem nomeados nos próximos meses, os investimentos a serem feitos a partir dos contratos com YPF, a questão nuclear e outras oportunidades negócios e gás liquefeito de petróleo (GLP). (Cambio – Bolívia – 07.02.2017) 4 Paraguai: Itaipu cobriu 79% da demanda por energia em janeiro 5 Renováveis ficam estáveis em 2017, prevê Bloomberg O investimento em energia renovável não deve voltar a crescer em 2017, mas também não terá redução parecida com a observada em 2016, segundo análise da Bloomberg New Energy Finance. Sinais negativos de alguns países, nos quais o Brasil se inclui, levam a crer que a quantia destinada a projetos de energia eólica e solar vão ficar em patamar similar ao do ano passado — de US$ 287,5 bi, valor 20% inferior a 2015. Um relatório elaborado por dois especialistas da Bloomberg New Energy Finance, Michael Liebreich, presidente do conselho executivo, e Angus McCrone, editor chefe, afirmam que, em relação à possível estagnação do setor em 2017, o cancelamento do leilão de reserva brasileiro no final do ano passado desapontou os investidores, que tinha altas expectativas para o certame. “[O cancelamento] resultará em uma menor quantidade de projetos buscando financiamento em 2017”, e, consequentemente, menos dinheiro sendo movimentado. Mudanças ocorridas em outros países, contudo, causaram mais impacto no mercado. A China figura nessa lista, mas por uma razão, em parte, positiva: a desaceleração abrupta da instalação de usinas solares no país em meados de 2016 resultou em oferta excedente de módulos, e, assim, em queda de preços. Segundo a Bloomberg, o preço dos módulos chineses chegou a cair 25%. Se, por um lado, o barateamento da tecnologia favorece o desenvolvimento da fonte solar em outros países — principalmente onde as fósseis ainda são predominantes —, o movimento traz dificuldades competitivas para a formação da indústria nacional nesses mesmos locais. (Brasil Energia – 08.02.2017) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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