l IFE: nº 4.261 - 08 de fevereiro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor Na próxima sexta-feira, às 10h, no prédio do escritório-central da EPE, no centro do Rio, o GESEL fará uma palestra intitulada “Impactos da Geração Distribuída Fotovoltaica: lições internacionais”. A apresentação exibirá os resultados da etapa de análise de experiências internacionais do P&D “Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição”, vinculado ao Programa de P&D da Aneel e executado pelo GESEL em parceria com o Grupo Energisa. Será abordado o problema dos recursos energéticos distribuídos, não apenas em termos dos impactos para as distribuidoras, mas sobretudo no que se refere à correta alocação dos custos da rede entre os consumidores, mostrar como estas questões estão ocorrendo em nível internacional e quais os ajustes regulatórias que estão sendo adotados com vistas a mitigar estes impactos. Por fim, será apresentado um conjunto de conclusões das experiências internacionais que podem ser usadas como lições para as políticas e diretrizes regulatórias brasileiras no âmbito da micro e da mini geração solar fotovoltaica. (GESEL-IE-UFRJ – 08.02.2017) 2 Aneel decidiu não incluir a devolução aos consumidores no orçamento da CDE Nesta terça, a diretoria da Aneel decidiu não incluir a devolução aos consumidores no orçamento da CDE de 2017. Na definição do orçamento de 2016, a Aneel havia determinado a fiscalização dos valores de gás pago a mais para que o ressarcimento pudesse ser feito neste ano. O relator do processo, diretor André Pepitone, informou que a apuração do valor total que foi pago a mais será feita por uma fiscalização da agência. Portanto, essa devolução ainda deve ocorrer. “Essa apuração será submetida a audiência pública específica, cujo resultado será objeto de revisão do orçamento da CCC. Dessa forma, conclui-se que os pleitos para inclusão, no orçamento, dos casos citados devem ser consolidados na fiscalização, a qual se encontra em fase adiantada”, afirmou Pepitone. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que a devolução pode ser feita ainda em 2017. Segundo ele, a fiscalização da Aneel faz um “pente-fino” na CCC e o valor verificado no processo pode ser incluído em uma retificação do orçamento do fundo, votado nesta terça. Rufino destacou, no entanto, que o processo ainda passará por uma audiência pública. (G1 – 07.02.2017) 3 Redução de encargos deve aliviar tarifa de energia em 2017 Os consumidores vão arcar em 2017 com um valor menor na CDE. Com isso, segundo cálculos da Aneel, as tarifas de energia terão redução média de 2,03% em todo o país, ajudando a conter a inflação. A diretoria da Aneel aprovou ontem orçamento de R$ 13,9 bi para a CDE. Desse total, R$ 11,9 bi serão pagos pelos consumidores por meio da tarifa. O novo montante representa queda de 24% ante os R$ 18,2 bi financiados pela CDE em 2016. O custo arcado pelos consumidores somou R$ 15,325 bi no ano passado. O efeito de redução das tarifas será processado, ao longo do ano, nos reajustes aprovados para as distribuidoras. A previsão de queda no custo da energia vai repercutir no país de maneira diferente. Nas regiões Norte e Nordeste, a redução deve ficar em apenas 0,35%. Nos subsistemas Sul e SE/CO, a variação negativa será maior, de 2,70%. Como o orçamento do encargo setorial é sempre finalizado em janeiro e as revisões tarifárias são feitas ao longo do ano, muitas distribuidoras seguem cobrando tarifas calculadas com base no total de R$ 15,325 bilhões. Por isso, a Aneel prevê a redução das tarifas nos próximos reajustes. (Valor Econômico – 08.02.2017) 4 Thymos Energia: queda média de 2,5% nas tarifas 5 Abrace: redução dos encargos setoriais deste ano não foi suficiente, mas demonstrou um avanço Para Edvaldo Santana, presidente da Abrace, a redução dos encargos setoriais deste ano não foi suficiente, mas demonstrou um avanço. "As sinalizações são boas. Percebemos que há um empenho da diretoria da Aneel em resolver os problemas com bastante cuidado", disse, completando ser importante haver uma redução dos subsídios pagos via tarifa de energia. O maior gasto programado na CDE em 2017, de R$ 6 bi, está atrelado aos descontos tarifários concedidos a diferentes perfis de consumo. A segunda maior despesa do orçamento é a CCC - que cobre os custos de funcionamento das termelétricas em operação nos sistemas isolados -, que será de R$ 3,9 bi, redução de R$ 2,3 bi ante 2016. A principal fonte de receita da CDE é via tarifa. Também ajudarão a cobrir os custos o saldo em conta remanescente de 2016 (R$ 714 mi), pagamentos de outorgas (R$ 668 mi), recolhimentos feitos pela Reserva Global de Reversão (R$ 260 mi) e multas aplicadas pela Aneel (R$ R$ 176 mi). (Valor Econômico – 08.02.2017) 6 Aneel reduz em 70% impacto de proposta para transferir ativos de transmissoras A diretoria da Aneel aprovou em reunião nesta terça-feira uma proposta que prevê a transferência de ativos de transmissoras de eletricidade para empresas de distribuição, mas a mudança terá impacto sobre a receita das companhias de transmissão 70% menor do que o regulador previa anteriormente. A última revisão da regulação, nesta semana, prevê transferência de apenas 17 subestações e 1,35 mil km em linhas. Segundo a Aneel, a receita anual das instalações a serem repassadas às distribuidoras soma R$ 29 mi, ante R$ 96 mi na segunda proposta e R$ 628 mi na primeira proposta. Em troca da transferência dos ativos, as transmissoras receberão 65 mi de reais em indenizações, ante 70 mi de reais estimados na proposta anterior e 1,5 bi de reais da primeira oferta feita pelo regulador. A Aneel explicou que mudou de ideia porque o governo federal regulamentou regras para o cálculo de indenização devida às transmissoras pela eventual perda de ativos que elevaria fortemente os custos previstos pela agência quando da elaboração de suas propostas. "O valor a ser indenizado seria setuplicado, quebrando uma das premissas que motivaram a proposta... que considerava que o custo de transferência desses ativos é baixo e que não há potencial de impacto negativo às transmissoras que os cederem ou às distribuidoras que o receberem", explicou o diretor Tiago Correia, relator do processo na Aneel. Os ativos que a Aneel quer transferir são chamados de DIT. A agência entende que a gestão dessas estruturas pelas distribuidoras beneficia o sistema elétrico. As instalações deverão ser adicionadas ao ativo imobilizado das distribuidoras na primeira revisão tarifária ordinária de cada concessionária após janeiro de 2019. Entre as transferências propostas estão de ativos da Cteep para empresas do grupo CPFL e Elektro, entre outras, e de instalações de estatais do grupo Eletrobras, como Eletrosul e Furnas, para distribuidoras como Celesc, AES Sul e Ampla. (Reuters – 08.02.2017) 7 Aneel mantém decisão de não republicar PLD de abril de 2015 A diretoria da Aneel negou recurso das comercializadoras Energisa, BTG Pactual, Comerc, Delta, NC Energia e Queiroz Galvão, e manteve a decisão de não recalcular o PLD do mês de abril de 2015. A solicitação das empresas, que questionavam a aplicação do Fator de Disponibilidade da Usina Hidrelétrica de Tucuruí no PMO daquele mês, já havia sido rejeitada pela área técnica da agência. O primeiro pedido de republicação do PLD foi feito pela Energisa no início de maio de 2015. A comercializadora solicitou a correção de erro de representação da UHE Tucuruí para aplicação do ajuste no Fator de Disponibilidade da usina; a recontabilização dos dias 28 a 31 de março na próxima liquidação da CCEE, e que fosse determinado ao ONS o ajuste no FD da usina, sempre que vazões elevadas comprometam a real disponibilidade do empreendimento. Logo em seguida, BTG Pactual, Comerc, Delta, NC Energia e Queiroz Galvão pediram a republicação do PLD do Submercado Norte nas três primeiras semanas do mês de abril, com a correta representação de Tucuruí no sistema e a adoção do mesmo critério nas semanas seguintes. A Aneel rejeitou os argumentos apresentados pelas empresas, ao considerar que eles “não reuniram o respaldo regulatório necessário ao seu acolhimento”, em razão das “conjunturas hidrológica e operativa extraordinárias” registradas em 2015. Essa conjuntura teria justificado a atuação excepcional do ONS em relação a Tucuruí. (Agência CanalEnergia – 07.02.2017) 8 Comercializadores decidem não recorrer judicialmente contra recálculo do PLD 9 ACL: expansão da oferta pode estar próxima de uma solução Um dos maiores problemas que tem inviabilizado a expansão da geração para atendimento do mercado livre, o financiamento de projetos, pode estar próximo de uma solução. Esse novo caminho seria um novo modelo de financiamento junto ao BNDES composto de duas partes. A primeira seria a proposta original da Abraceel que prevê a apresentação de um PPA inicial de três a cinco anos após a operação comercial e os recebíveis rolantes. E em adição um pool de comercializadoras entraria com um PPA de suporte pelo período restante do financiamento, que deve cobrir o Índice de cobertura do serviço da dívida. De acordo com o presidente executivo da Abraceel, Reginaldo Medeiros, os termos ainda preveem, eventualmente, a exigência de garantias adicionais e a formação de uma conta reserva especial. Em sua avaliação esse novo modelo que já foi discutido com a atual diretoria da instituição financeira poderá representar um avanço para o mercado livre, uma vez provada a sua viabilidade operacional para os projetos de energia incentivada destinados ao ambiente livre de contratação. “Essa proposta foi desenvolvida com a PSR há três anos, considerando que os investidores não conseguem contratos de 30 anos no mercado livre, como existe no ACR. Depois de oito reuniões com o BNDES chegamos a esse modelo final e no momento estamos trabalhando na busca por projetos para aplicar essa nova modalidade de financiamento que está sendo criada”, comentou o executivo. (Agência CanalEnergia – 07.02.2017) 10 Abraceel não terá participação nesse processo de aprovação de crédito por parte do BNDES 11 Abraceel e EPE discutem sobre financiamento dos projetos no mercado livre Abraceel e EPE discutem sobre financiamento dos projetos no mercado livre. Esse foi um dos temas apresentados pela entidade em reunião com o presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, no início do ano, reportou Medeiros, presidente da Abraceel. O representante do planejamento do setor elétrico brasileiro, destacou a entidade, demonstrou bastante interesse pelas propostas da Abraceel para o financiamento dos projetos no mercado livre. Outro ponto foi a participação da demanda do ACL nos leilões de energia nova, que estão em análise pela equipe da EPE. Um outro tema de destaque foi a perspectiva de regulamentação da venda de excedentes contratuais das distribuidoras para o ACL via leilão do produto energia incentivada. Uma das possibilidades é a venda de contratos de energia especial, o que permitiria ampliar a oferta de lastro desse tipo de produto para o mercado livre. Ainda no encontro, contou o presidente executivo da entidade, aproveitou-se para reforçar a ampliação do ACL convencional com a redução do limite de migração de 3 MW para 500 kW, o que ajudaria a atribuir maior equilíbrio entre os dois submercados que hoje encontram-se com preços bastante diferentes, como revelou reportagem da Agência CanalEnergia, sobre o nível recorde de spread para a fonte incentivada, que no primeiro quadrimestre do ano está em cerca de R$ 70/MWh ante um nível histórico de R$ 20 a R$ 25/MWh quando comparado ao preço da energia convencional. “Todos os pontos convergem para a questão central que é a ampliação do mercado livre. Existe a questão da separação de lastro e energia que ajudaria a assegurar expansão da oferta em um mercado em crescimento. E não podemos deixar de lembrar que está em tramitação o projeto de portabilidade da conta de luz que leva a esse mesmo caminho”, acrescentou Medeiros. (Agência CanalEnergia – 07.02.2017) 12 Aneel realiza pente fino em fundos setoriais A fiscalização da Aneel está passando um pente fino em toda a movimentação financeira dos fundos setoriais que compõem a CDE para identificar possíveis irregularidades nos repasses dessas contas. O levantamento pode resultar em eventual revisão do orçamento da CDE ainda em 2017 ou em 2018, dependendo da data em que o processo de discussão em torno do assunto for concluído pela autarquia e do volume de recursos envolvidos. “É uma fiscalização mais ampla sobre todo o fluxo de pagamento dos fundos desde 2009”, informou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. Ela envolve valores controversos e pendentes de comprovação, como R$ 7,754 bilhões da Conta de Consumo de Combustíveis. A avaliação será feita também em razão da transferência da gestão dos fundos para a CCEE a partir de maio desse ano. Atualmente, essas contas são administradas pela Eletrobras e tem entre os beneficiários empresas controladas pela própria estatal. Há controvérsia, por exemplo, sobre os reais custos da CCC na geração térmica do sistema de Manaus, dada a diferença entre a quantidade de gás contratada da Petrobras e a capacidade efetiva de geração dos empreendimentos. “Desde o ano passado, nós fixamos o conceito de que o que vale [no cálculo de repasse da CCC] não é o contrato de gás. O que vale é a capacidade instalada como limite”, explicou Rufino nesta terça-feira, 7 de fevereiro. O diretor acrescentou que há uma diferença de números sendo refinada para que ocorra o encontro de contas que vai resultar em ajustes no valor da CDE. O processo está em fase de finalização, mas a intenção da agência é submeter as conclusões à audiência pública nos próximos meses. (Agência CanalEnergia – 07.02.2017) 13 Aneel aprova condições para transferência de DITs a distribuidoras A Aneel aprovou as condições gerais para a transferência das Demais Instalações de Transmissão das transmissoras para as distribuidoras. A norma prevê a incorporação de 17 subestações e de 1.357 km de linhas com receita anual de R$ 29 mi e indenização estimada em R$ 65 mi, na primeira revisão tarifária da distribuidora após 1º de janeiro de 2019. A lista inclui apenas instalações de propriedade de concessionárias de transmissão. Não serão incorporadas as DITs de uso exclusivo de centrais geradoras ou de consumidores livres, além daquelas localizadas em subestações de Rede Básica de Fronteira. Esses ativos poderão ser transferidos a qualquer tempo, se houver acordo entre a transmissora proprietária da instalação e a distribuidora conectada. Nesse caso, a operação depende de anuência prévia da Aneel. A transmissora terá direito à indenização correspondente ao valor não depreciado das instalações transferidas. O pagamento terá se ser feito em até 30 dias após a revisão tarifária da distribuidora à qual a DIT for incorporada. A distribuidora poderá assumir a operação das instalações antes mesmo da incorporação, se houver acordo entre as partes. Ela não terá direito, no entanto, a qualquer antecipação de receitas e de custos operacionais nos processos tarifários. A DITs vão compor a base de remuneração de ativos da concessionária a partir do processo de revisão. Para os reforços autorizados, a incorporação à base será feita na primeira revisão tarifária após o comissionamento do ativo. Até a transferência da instalação à distribuidora, a concessionária de transmissão será responsável pela operação e manutenção do ativo. Ela terá 90 dias após a publicação da norma para enviar à Aneel e à distribuidora o plano de manutenção e de conformidade regulatória das instalações a serem transferidas. Na incorporação, distribuidora e transmissora devem celebrar um Termo de Transferência de Instalações, com o registro de eventuais pendências e ônus existentes. (Agência CanalEnergia – 07.02.2017) 14 Orçamento da CDE para 2017 será de R$ 13,9 bi O orçamento da CDE para 2017 será de R$ 13,904 bi. Desse total, R$ 11,904 bi correspondem às cotas que serão pagas por consumidores livres e cativos, por meio da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição e da Tarifa de Energia. O valor aprovado pela Aneel nesta terça-feira, 7 de fevereiro, é 24% menor que os R$ 18,3 bi aplicados em 2016. Do total previsto para este ano, R$ 8,214 bi correspondem às cotas mensais da CDE Uso, que teve redução de 31% em relação a 2016; e R$ 3,690 bi virão da CDE Energia, que é recolhida pelas distribuidoras e repassada às tarifas. O valor proposto inicialmente pela Aneel em audiência pública era de R$14,139 bi. Houve, no número consolidado, redução de R$ 900 mi nas cotas a serem pagas via tarifa de uso, em consequência da queda na previsão de gastos e do aumento na estimativa das demais receitas. Segundo a Aneel, a previsão global de despesas da CDE foi reduzida em R$ 235 mi. Os custos com a Tarifa Social de Energia Elétrica cairam R$ 2 mi; os da CCC tiveram redução de R$ 360 mi e os descontos tarifários também tiveram queda de R$ 8 mi. Houve aumento, por outro lado, de R$ 353 mi da subvenção ao carvão mineral. A receita com a devolução do pagamento a maior de indenização de concessões no ano passado cresceu em R$ 218 mi em relação ao previsto. (Agência CanalEnergia – 07.02.2017) 15 CCEE: Liquidação do mercado de curto prazo movimenta R$ 500 mi A liquidação financeira do mercado de curto prazo movimentou R$ 500 mi em dezembro, o que representa menos de um quarto dos R$ 2,37 bi contabilizados. A operação envolveu 5.292 agentes, sendo 2.397 devedores e 2.895 credores, de acordo com a CCEE. Do total não pago no período, a parcela de R$ 1,62 bi é referente a liminares que envolvem o GSF no mercado livre de energia. Já os R$ 250 mi restantes representam valores inadimplentes. Segundo a CCEE, os recursos pagos pelos agentes devedores foram suficientes para operacionalizar todas as decisões judiciais vigentes, que davam a alguns agentes prioridade no recebimento de recursos financeiros, e também para repassar a quantia restante aos demais agentes sem proteção judicial dessa natureza. A CCEE também concluiu a liquidação financeira referente à Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias (Conta Bandeiras) de dezembro. A liquidação referente aos recursos de bandeiras tarifárias movimentou R$ 79,3 mi. Na operação, foi considerado o pagamento de 72 distribuidoras e permissionárias devedoras na conta, além do pagamento do prêmio de risco hidrológico no valor de R$ 120,5 mil aportados por quatro agentes. Os recursos foram repassados a 25 distribuidoras credoras. (Brasil Energia – 07.02.2017) 16 EPE assina acordo de cooperação técnica com autoridade energética do México A EPE e o Centro Nacional de Control de Energía (Cenace) do México assinaram na semana passada acordo de cooperação técnica, com estrutura voltada para seis áreas temáticas, entre as quais a integração da energia renovável no planejamento da energia e a integração entre os mercados de gás e eletricidade. Segundo a EPE, o acordo foi firmado com o México diante da recente reforma energética realizada pelo país norte-americano. Outro acordo foi assinado entre o centro mexicano e o ONS brasileiro. O Cenace atua como uma única instituição, que reúne as atividades de planejamento e operação do sistema, além das atribuições que no Brasil correspondem à CCEE. (Brasil Energia – 07.02.2017) 17 Sede da EPE em Brasília passará a ser no prédio do MME A EPE vai fechar no fim deste mês seu escritório em Brasília. A estatal vai transferir suas atividades na cidade para um espaço no prédio do MME. O objetivo da mudança faz parte da estratégia da estatal de estudos energéticos de reduzir custos da empresa. O escritório de Brasília servia de base para diretores da EPE quando estavam em deslocamento do Rio para a capital federal. Na prática, porém, eles passam mais tempo em reuniões no próprio ministério do que no escritório da estatal. (Valor Econômico – 08.02.2017) 18 Comercializadores decidem não recorrer judicialmente contra recálculo do PLD O segmento de comercialização de energia decidiu não recorrer à Justiça contra a decisão da Aneel de republicar o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). O conselho de administração da Abraceel decidiu por não judicializar o tema, após votação das associadas da entidade. A Abraceel possui atualmente 71 comercializadoras associadas, que correspondem a 98% do mercado. Pela governança da entidade, votações podem guiar a decisão do conselho em temas polêmicos. A escolha da diretoria da Abraceel já é feita com base na votação dos associados. "O resultado reflete nosso voto de confiança na perspectiva de revisão, por parte da Aneel, das condições em que é possível a republicação do preço", disse Reginaldo Medeiros, presidente-executivo da Abraceel em carta divulgada no newsletter da Abraceel. Os comercializadores defendem que a republicação dos preços de curto prazo seja limitada a casos em que ocorra erro causado pela atuação intencional de um dos agentes envolvidos no cálculo. Entre outros critérios, ressalta a Abraceel, a agência prevê a republicação quando a diferença entre o novo preço e o valor original for superior a 10% do PLD mínimo em vigor. A Aneel pretende republicar os preços de todas as semanas operativas de novembro e das três primeiras de dezembro, devido a erros de cálculo causados e para as três primeiras semanas operativas de dezembro, em razão de um erro de cálculo causados por duplicidade de informações incorporadas à composição da variável carga. (Brasil Energia – 07.02.2017) 19 EPE assina acordo de cooperação técnica com autoridade energética do México A EPE e o Centro Nacional de Control de Energía (Cenace) do México assinaram na semana passada acordo de cooperação técnica, com estrutura voltada para seis áreas temáticas, entre as quais a integração da energia renovável no planejamento da energia e a integração entre os mercados de gás e eletricidade. Segundo a EPE, o acordo foi firmado com o México diante da recente reforma energética realizada pelo país norte-americano. Outro acordo foi assinado entre o centro mexicano e o ONS brasileiro. O Cenace atua como uma única instituição, que reúne as atividades de planejamento e operação do sistema, além das atribuições que no Brasil correspondem à CCEE. (Brasil Energia – 07.02.2017) 20 Aneel autoriza operação em fase de teste de duas usinas no Piauí A Aneel liberou a operação em fase de teste, a partir desta quarta-feira, das usinas EOL Ventos de Santo Augusto I e EOL Ventos de São Virgílio 02, localizadas no município de Simões, no Estado do Piauí. (Valor Econômico – 08.02.2017)
Empresas 1 Devolução de recursos pela Eletrobras alivia CDE em 2017 A Eletrobras vai devolver em 2017 em torno de R$ 300 mi relativos à amortização de financiamentos e encargos financeiros da Reserva Global de Reversão retidos indevidamente pela estatal entre 1998 e 2011. O valor total do débito atualizado pela Aneel é de R$ 2,037 bi, que serão pagos em parcelas mensais nos próximos dez anos. A devolução vai reduzir as despesas da CDE, que terá este ano orçamento total de R$ 13,9 bi. A estatal também vai ressarcir à CDE R$ 951 mi em indenizações pagas a mais no ano passado. A devolução será feita em seis parcelas, de julho a dezembro. O valor original de R$ 604 mi, a preços de dezembro do ano passado, foi atualizado com base na variação do IPCA e do Wacc (a taxa de retorno dos empreendimentos). (Agência CanalEnergia – 07.02.2017) 2 Abrace defende restituição pela Eletrobas de $ 3,7 bi A Abrace defendeu a restituição pela Eletrobras de R$ 3,7 bi em financiamentos e encargos financeiros apropriados indevidamente pela estatal, e questionou o Plano Anual de Combustíveis, que prevê despesas de R$ 7,75 bilhões para as termelétricas. Para a Abrace, até momento a empresa não foi capaz de comprovar que esses custos devem ser incluídos na CCC. A entidade defende a revisão dos contratos de gás para a retirada de parte do insumo que não é utilizada pela Manaus Energia, além da devolução de pagamentos a maior do óleo usado nas térmicas no passado. Haveria também uma receita com a liquidação de sobras de energia pela Amazonas Distribuidora, deveria ser usada para abater o custo da CCC, na opinião da Abrace. Na avaliação dos grandes consumidoes, não haverá nenhuma redução expressiva nas despesas da conta nos próximos cinco anos se não houver uma reavaliação de todos os itens de custo, incluindo não apenas os subsídios e indenizações como também os programas sociais. (Agência CanalEnergia – 07.02.2017) 3 Companhia Energética Sinop registra pedido de abertura de capital A CES, responsável pela Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop, no Mato Grosso, registrou junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no início deste mês, um pedido para abertura de capital. A empresa detém a concessão da hidrelétrica para sua operação por 35 anos. Além da CES, também entraram ontem com pedido de registro inicial de empresa aberta a Argo Energia Empreendimentos e Participações e a Pacific RDSL Participações. A venda foi anunciada no início de dezembro daquele ano por cerca de R$ 2,38 bi, segundo havia informado o Valor. A Pacific já era detentora de participação de 16,13% do capital votante da Rede D’Or e aumentou sua fatia na empresa para aproximadamente 28%. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a transação ainda em 2015. (Valor Econômico – 08.02.2017) 4 Alupar antecipa obra em subestação em 118 dias 5 Transmissora de energia Cteep tem diretoria reeleita até 2020 A Cteep, controlada pelo grupo colombiano ISA, teve aprovada a reeleição de sua diretoria em reunião do Conselho de Administração, segundo ata divulgada nesta terça-feira. O presidente da companhia, Reynaldo Passanezi Filho, continuará no cargo até fevereiro de 2020, assim como os diretores técnicos, de projetos, financeiro e de relações com investidores e de relações institucionais, segundo a decisão dos conselheiros na reunião, realizada em 31 de janeiro. (Reuters – 08.02.2012) 6 Novo diretor comercial para área de Utilities é anunciado na Sonda A Sonda recebe Miguel Sarmento para assumir a diretoria comercial da divisão de Utilities da integradora. Com mais de 30 anos de experiência no setor de energia, o executivo ocupava a mesma posição da Axxiom, empresa de serviços de tecnologia para o setor elétrico, constituída pela Cemig e Light, onde permaneceu por oito anos. Na Sonda, o objetivo de Sarmento é antecipar ao segmento de energia, saneamento e gás soluções e serviços que atendam às novas tendências. A primeira medida na sua gestão é reforçar o papel de provedora de ponta a ponta da Sonda em projetos de transformação digital nas concessionárias e distribuidoras atendidas ou não pela companhia. Para isso, o executivo aposta em conceitos como a Internet das Coisas (IoT), o Business Intelligence (BI), o Big Data, além das soluções tradicionais da Sonda, para sustentarem sua estratégia. "Atualmente, há uma grande mudança do setor de saneamento focada em melhorar a gestão por meio da automação de processos com sistemas que geram menos perdas, porém maiores receitas, assim como no segmento de energia há uma atenção especial na adoção de tecnologias para análise (analytics). Queremos apoiar estes e outros mercados, como de iluminação pública e de gás, na melhor tecnologia para os seus negócios, seja em sistemas comerciais ou com ferramentas de on-site billing, por exemplo”, comenta o executivo. Outro desafio de Sarmento é transpor o reconhecimento que a Sonda acumula no mercado de distribuição de energia. (Agência CanalEnergia – 07.02.2017) 7 BBCE prevê dobrar movimentação de contratos financeiros em 2017 A BBCE, plataforma eletrônica de leilão contínuo para comercialização de energia, administrada por 18 comercializadoras, prevê movimentar R$ 500 mi em contratos de energia neste ano. O valor é mais que o dobro do total movimentado no ano passado, de R$ 240 mi. Para este ano, a companhia também estima um aumento de cerca de 45% do volume de energia negociado na plataforma, totalizando cerca de 4.500 MW. Somente em janeiro, já foram transacionados 400 MW. Segundo o presidente da BBCE, Victor Kodja, a empresa, que completa cinco anos de operação em 2017, planeja diversificar e ampliar a atuação. Entre os objetivos para este ano estão a comercialização de contratos financeiros de energia, de gás natural e de certificados de energias renováveis. A negociação de contratos financeiros envolve transações puramente financeiras do tipo "non deliverable forward" (NDF) - contrato a termo de moeda sem entrega física -, tido como o primeiro passo para a criação de uma bolsa de energia no futuro. Com relação à comercialização eletrônica de contratos de gás, a medida está em linha com o plano "Gás para Crescer", do MME, que busca ajustar o marco regulatório da indústria de gás à abertura do mercado. Sobre a comercialização de certificados de energias renováveis (REC, na sigla em inglês) - documento que garante ao comprador um atestado de aquisição de energia de fonte renovável (eólicas, biomassa, hidrelétrica, etc), mesmo que ele utilize energia proveniente de um mix entre fontes renováveis e de combustíveis fósseis -, a BBCE pretende negociar os RECs em parceria com o Instituto Totum, emitente brasileiro dos certificados. Segundo o Totum, em 2016, foram transacionados 107,5 mil RECs no país. Até o fim deste ano, o mercado deve acumular a movimentação de 1 milhão de RECs. Segundo Kodja, a BBCE também deve lançar neste semestre um novo aplicativo para celular. A ideia é aperfeiçoar o modelo atual, que permite a visualização dos preços dos contratos de energia, para uma versão que permita o usuário fazer transações pelo celular. Para o segundo semestre, a BBCE também pretende atuar como fornecedora de plataforma eletrônica para realização de leilões específicos de compra e venda de contratos de energia de médio e longo prazo para empresas. (Valor Econômico – 08.02.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios no submercado SE/CO estão operando com volume de 38,7%, aumentando 0,2% em comparação com o dia anterior. Os dados são do ONS, referentes ao último dia 6 de fevereiro. A energia armazenada é 78.623 MW/mês e a ENA é 53.638 MWm, que é equivalente a 75% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas está operando com volume de 48,33% e a de Nova Ponte com 29,48%. Na região Nordeste, os reservatórios registraram aumento de 0,1% no comparado com o dia anterior, o que deixou com volume de 18,3%. A energia armazenada na região é 9.469 MW/mês e a ENA é 3.864 MWm, que é o mesmo que 29% da MLT. A usina de Sobradinho está operando com 11,18% da capacidade. No Norte, os reservatórios estão operando com volume de 25%, 0,1% a mais que o dia anterior. A energia armazenada é 3.767 MW/mês e a ENA é 6.735 MWm, que é equivalente a 39% da MLT. A usina de Tucuruí está operando com volume de 37,89%. Na região Sul, os reservatórios sofreram queda de 0,5%, o que deixou com volume de 58,2%. A energia armazenada na região é 11.620 MW/mês e a ENA é 7.635 MWm, que é equivalente a 91% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com volume de 51,7%. (Agência CanalEnergia – 07.02.2017) 2 Seca pode se agravar no Nordeste entre fevereiro e abril A seca no Nordeste pode se agravar entre fevereiro e abril, indica o Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Segundo o grupo, a probabilidade de chover abaixo do normal na região é de 40%, enquanto as chances de chover acima do previsto são de apenas 25%. O comitê divulgou na última segunda-feira (6/2) um documento segundo o qual o risco de agravamento da estiagem situa-se exatamente entre fevereiro e abril. Na operação do sistema, o ONS tem utilizado a transferência de energia por linhas de transmissão e priorizado a geração eólica, além da geração térmica, como forma de suprir a demanda energética e preservar o uso dos reservatórios. A mais recente medida do governo foi a redução da vazão do Rio São Francisco para 700 m/s, como forma de preservar água nos reservatórios, a fim de garantir o abastecimento de água para a população. A previsão é que caso as chuvas situe-se entre a média histórica e até 30% abaixo dela, a situação da maioria dos reservatórios de água da parte norte do Nordeste não terá recuperação significativa nos próximos três meses. (Brasil Energia – 07.02.2017)
Energias Renováveis 1 Parque eólico da Honda bate recorde de geração O parque eólico da Honda no Brasil, operado pela subsidiária Honda Energy, produziu 75.182 MWh de energia elétrica em 2016, novo recorde de geração de energia. O volume é 11,5% superior ao recorde do ano anterior, de acordo com a empresa. O empreendimento fica na cidade de Xangri-lá (RS) e atende à demanda do complexo da Honda em Sumaré, no interior de São Paulo, que inclui a sede administrativa da empresa para a América do Sul, um centro de pesquisa e desenvolvimento e uma fábrica de automóveis — que produz 120 mil veículos/ em sua máxima capacidade. A Honda Energy vende eventual excedente de produção no mercado livre. (Brasil Energia – 07.02.2017) 2 Usinas vendem etanol a preços até 3% mais baixos O preço do etanol hidratado caiu 2% no mercado de curto prazo de São Paulo na semana de 30 de janeiro a 3 de fevereiro. O biocombustível foi vendido, em média, a R$ 1,7405/litro na semana, de acordo com o indicador Cepea/Esalq. O valor não considera o recolhimento dos tributos PIS/Pasep e Cofins. No caso do etanol anidro, utilizado na mistura com a gasolina, a queda foi ainda maior, de 2,9%, refletindo o aumento da oferta do biocombustível no mercado spot. Até então, as usinas produtoras vinham limitando as negociações de anidro, devido à comprovação de volume em tanque. Entre 30 de janeiro e 3 de fevereiro, o preço médio ficou em R$ 1,9087/litro. Ainda de acordo com os pesquisadores do Cepea, com o início da nova safra próximo, os produtores deram prioridade à venda de hidratado para abrir espaço nos tanques. “Além disso, a proximidade da data de pagamento de salários fez com que algumas usinas aceitassem preços [de venda] mais baixos”, explicaram. (Brasil Energia – 07.02.2017)
Gás e Termelétricas 1 Aneel dá até agosto para Bolognesi avançar com projetos de termelétricas de R$6 bi A diretoria da Aneel deu um prazo até o final de agosto para que a Bolognesi Energia prove a viabilidade de duas termelétricas que o grupo se comprometeu a construir, que somariam 2,5 GW em capacidade e cerca de R$ 6 bi em investimentos. As usinas precisariam entrar em operação até 2019, mas a empresa conseguiu renegociar a entrega com os compradores da energia das unidades para o início em 2021, o que levou a um pedido de extensão do cronograma. A Aneel aceitou o pleito, mas deu um ultimato para que a Bolognesi avance com o projeto. A empresa terá que provar ao regulador até 31 de agosto que fechou uma equação financeira que viabilize as usinas, bem como demonstrar a obtenção de licenças ambientais e contratos de fornecimento, incluindo de gás natural. As usinas terão ainda um acompanhamento mensal pela agência, e qualquer descumprimento levará a um processo para a revogação da autorização para construção das térmicas. Durante a análise do caso, o diretor -geral da Aneel, Romeu Rufino, destacou que acredita que as termelétricas representarão "um grande desafio, principalmente (se elas continuarem com) o atual detentor da outorga". Ele ressaltou, no entanto, que mesmo uma eventual venda dos ativos pela Bolognesi não mudará o cronograma agora imposto às duas usinas. "Essa energia é fundamental para atender à demanda. Temos que ser capazes de retirar o agente desse processo se ele não demonstrar que será capaz de entregar", apontou Rufino. (Reuters – 08.02.2017) 2 Consumo de gás em SP cai 16,2% em 2016 por menor demanda industrial e de térmicas O consumo de gás canalizado de São Paulo caiu 16,2% em 2016 ante o ano anterior, devido à retração da demanda industrial e de usinas termelétricas, registrando seu terceiro recuo anual consecutivo, segundo pesquisa publicada nesta quarta-feira pela Secretaria Estadual de Energia e Mineração. Foram utilizados, durante todo o ano passado, 5,03 bi m³, contra 6 bi de m³ em 2015. O setor industrial, responsável por 72,9% do consumo de gás no Estado, utilizou 3,8 bi de m³, indicando um decréscimo de 7,5% em relação ao ano anterior. "O gás canalizado é uma das principais fontes de energia para a indústria e São Paulo é o Estado mais industrializado do país. A redução de 313 mi de m³ no consumo anual de gás desse setor reflete exatamente a desaceleração da economia nacional em 2016", disse em nota o secretário de Energia e Mineração de São Paulo, João Carlos Meirelles. O secretário explicou ainda que o período chuvoso do ano passado encheu os reservatórios de usinas hidrelétricas, fazendo com que termelétricas fossem desligadas e reduzissem o consumo de gás em 676 mil m³ ante o ano anterior. Em contrapartida, o consumo dos setores residencial e comercial subiu em 2016 em relação a 2015, com crescimento de 15,4% nas residências e 5,6% no comércio, enquanto o consumo de GNV ficou praticamente estável, com alta de 0,4%. Em dezembro, o consumo total de gás no Estado caiu 6,3% ante o mesmo mês do ano anterior. (Reuters – 08.02.2017) 3 Setor residencial puxa recuperação do gás natural em Minas Em Minas Gerais, o segmento residencial puxou o crescimento das vendas de gás natural em 2016. O consumo das residências triplicou na comparação com o ano anterior, de acordo com a Gasmig. Para a distribuidora de gás mineira, o estado tem mostrado sinais de recuperação. A demanda residencial registrou aumentos de 13% e 31%, respectivamente, em novembro e dezembro de 2016. Segundo a Gasmig, o movimento tem relação com a conexão de novos clientes à rede da concessionária. Também houve crescimento no segmento de geração de energia em novembro, de 20,6%. A demanda termelétrica aumentou devido à queda do nível dos reservatórios no período de baixa das chuvas. A distribuidora também comemorou a alta de 22,4% no segmento industrial no mês — na comparação com novembro de 2015, a elevação foi de 18,6% —, mas com cautela, uma vez que o crescimento foi considerado temporário. Em dezembro, devido às paradas coletivas de fábricas e empresas, a indústria diminui a demanda por gás natural em 3,1%. O resultado geral da Gasmig foi positivo em novembro. O consumo de gás natural cresceu em todos os segmentos, o que resultou em uma alta de 21% na comparação com o mês anterior e de 24% na base anual. (Agência CanalEnergia – 07.02.2017) 4 Aneel libera UTE Jacareacanga para operar comercialmente A Aneel liberou a UTE Jacareacanga, localizada no município de Jacareacanga, no Estado do Pará, para operar comercialmente. O benefício foi para UG1 a UG4, de 0,5 MW cada, e UG5 a UG7, de 0,4 MW cada, totalizando 3,2 MW de capacidade instalada. A Aneel também liberou a PCH Caquende, localizada nos municípios de Bonfim e Piedade dos Gerais, no Estado de Minas Gerais, para operar em teste. A liberação foi para UG1 e UG2, de 2 MW cada, totalizando 4 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 07.02.2017)
Grandes Consumidores 1 Aneel autoriza transferência de usina da Queiroz Galvão para a Suzano A Aneel autorizou a transferência do controle societário direto da Mucuri Energética, detido pela Queiroz Galvão, para a Suzano Papel e Celulose. A operação terá de ser feita em 120 dias, e a empresa terá mais 30 dias para enviar a documentação do processo à Aneel. O processo de transferência de controle já havia sido foi aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Faltava a anuência prévia da Aneel e a aprovação do BNDES, por causa do financiamento do projeto. A geradora é responsável pela pequena central hidrelétrica Mucuri, localizada em Carlos Chagas, Minas Gerais. Com 19,01 MW, o empreendimento entrou em operação comercial em 2013. (Agência CanalEnergia – 07.02.2017) Economia Brasileira 1 Economia brasileira não deve crescer mais que 0,5% neste ano, diz CNC O economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio, Carlos Thadeu de Freitas, avaliou que a economia brasileira não deve crescer mais que 0,5% neste ano. Segundo ele, que participa de almoço com jornalistas em Brasília, o comércio deve ter um 2017 “menos ruim” do que os últimos dois anos, com uma trajetória de recuperação ao longo do ano, por causa da queda dos juros e da melhora na renda real, resultado do recuo da inflação. Para Freitas, o primeiro trimestre deve ser ainda fraco para o comércio, com estabilidade ou até queda sobre o quarto trimestre do ano passado. Segundo ele, o Carnaval deve ser um dos mais fracos dos últimos anos, refletindo a renda fraca, o desemprego e a inadimplência elevada, reflexo de uma combinação de políticas monetária, fiscal e cambial ainda contracionistas. O economista-chefe da CNC defendeu que o BC intensifique a queda dos juros, avaliando que uma redução de 1 ponto porcentual já na próxima reunião do Copom já faz muito sentido e ajudaria a acelerar a recuperação da economia. Para ele, a preocupação agora do BC tem que ser atividade econômica, já que o problema da inflação, pondera, está resolvido. Ele prevê a Selic em 9% no fim do ano, mas reforça que o ciclo poderia ser antecipado, reforçando a volta do crescimento. De acordo com Freitas, a queda dos juros básicos é crucial para a redução do spread bancário. Apesar da necessidade de medidas, Freitas destacou que a elevação do spread desde 2014 seguiu a alta da taxa básica, por causa do aumento do custo de oportunidade dos bancos que, disse, preferem ficar na segurança das operações compromissadas do BC. (Valor Econômico – 07.02.2017) 2 Inflação de janeiro poderá ser a mais baixa para o mês desde 94 A inflação oficial de janeiro, que será divulgada hoje, pode ter sido a mais baixa para o mês desde o início da série histórica. De acordo com a estimativa média de 23 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data, o IPCA subiu 0,42% entre os meses de dezembro e janeiro. O intervalo das projeções vai de alta de 0,36% a 0,51%. Desde 1994, primeiro ano da série histórica, o IPCA de janeiro mais baixo foi registrado em 2007, quando atingiu 0,44%. Agora a expectativa do mercado é por uma alta ainda menor. Em janeiro dos últimos dois anos, o indicador chegou a ficar acima de 1%. Uma das razões para a inflação menor são os alimentos, que vêm se beneficiando de condições meteorológicas favoráveis e devolvendo a alta de meados do ano passado. Os preços administrados, que nos últimos anos contribuíram para a alta da inflação, também devem ter menos impacto em janeiro. A tendência é que isso aconteça principalmente "por causa do menor aumento das tarifas de transporte público", segundo a equipe econômica do banco UBS. Entre as poucas fontes de pressão estão o reajuste das contas de telefonia celular, em função de mudanças feitas na forma de cobrança do ICMS. Ainda que fique acima do 0,3% registrado em dezembro, o IPCA de janeiro dá continuidade a um ciclo de queda da inflação no longo prazo. O índice encerrou 2016 em 6,29%, menor do que os 10,67% do ano anterior e abaixo do teto da meta (6,5%). Em janeiro, caso a alta de 0,42% seja confirmada, o acumulado de 12 meses cairá para 5,4%, quase um ponto percentual a menos em relação ao número final de 2016. O UBS diz que o recuo deve ser "disseminado", mas novamente a tendência é que os alimentos tenham papel importante nesse processo. (Valor Econômico – 07.02.2017) 3 Minério e soja seguram alta e IGP-DI fecha mês em 0,43% 4 Inflação pelo IPC-S desacelera na 1ª quadrissemana de fevereiro A inflação medida pelo IPC-S cedeu de 0,69% para 0,61%, da quarta quadrissemana de janeiro para a primeira de fevereiro, informa a FGV. Essa desaceleração foi influenciada pela queda do preço da carne bovina e pela diminuição dos efeitos dos reajustes das mensalidades escolares. Três das oito classes de despesa do índice registraram taxas mais baixas, com destaque para Alimentação (0,39% para 0,20%), influenciada especialmente pelas carnes bovinas (de 0,28% para -0,73%). (Valor Econômico – 08.02.2017) Hoje, às 9h41, o dólar comercial subia 0,20%, a R$ 3,1270. O dólar para março tinha alta de 0,21%, a R$ 3,1435. Ontem, O dólar comercial subiu 0,13% cotado a R$ 3,1207, enquanto o contrato para março avançava 0,16% para R$ 3,139. (Valor Econômico – 07.02.2017 e 08.02.2017)
Internacional 1 Argentina: Governo trabalha com entidades do setor para diversificar a matriz energética até 2035 O Governo argentino está trabalhando com entidades do setor elétrico para diversificar a matriz energética até 2035. A ação faz parte do acordo assinado entre o Ministério de Energia e Minas e da plataforma chamada Cenários Energéticos 2035, que é um "processo de diálogo entre as instituições acadêmicas, a sociedade civil e o setor privado que se concentra na avaliação de diferentes opções que cobre a procura de eletricidade e de gás natural para o ano de 2035 ". Na Argentina, a proposta surgiu em 2012 visando 2030. Naquele momento, entidades do setor apresentaram diagramas sobre como deverua evoluir a matriz energética da Argentina, tendo em conta uma série de variáveis específicas. Em 2015 o projeto foi atualizado. Foi realizado um segundo 'round de cenários', desta vez direcionada para 2035. Durante todo o processo um Comitê Executivo, composta pelo Centro de Estudos de atividade Reguladora de Energia (Ceare), o Instituto Tecnológico de Buenos Aires (ITBA), a Fundação Ambiente e Recursos naturais (FARN) e Fundação Avina, atuou como auditor e promotor da iniciativa. Apesar do extenso trabalho das entidades, as propostas não têm muita relevância a nível político. No entanto, após a assinatura de um acordo entre o Ministério de Energia e Minas e a plataforma Cenários Energéticos de 2035, realizada em 28 de dezembro, tudo indica que a nova rodada de cenários, a ser elaborada este ano, será atendida pelo Governo Nacional. (Inversor Energético – Argentina – 07.02.2017) 2 Argentina aumenta tarifas e Yacyretá segue sem defini-las Desde o último 01 de fevereiro entrou em vigor uma nova tarifa de eletricidade na Argentina e o preço de referência de energia foi fixado em US$ 185 por MW/mês; enquanto a taxa de energia se manteve em uma média de 62 US$/MWh. Enquanto isso, a energia gerada pelo Yacyretá, que 85% é consumida pelo sistema argentino, nem sequer tem a sua taxa definida. O decreto publicado na semana passada pelo Governo argentino estabelece o Preço de Referência de Energia no Mercado Atacadista de Energia para o período de 1 fevereiro - 30 abril de 2017. O preço de referência foi fixado em 3.157 pesos por MW/mês, o que dá cerca de 185 US$ po MW/mês. Enquanto isso, o preço estabilizado econômico no mercado foi estabelecido em1070.11 pesos/MWh (63 US$/MWh) para horários de pico e 1,060.95 pesos para as horas de vale (62 US$ /MWh). Estes são os preços praticados para as distribuidoras de energia, que por sua vez, em seguida, transferem os custos para os consumidores. (ABC Color – Paraguai – 06.02.2017) 3 Portugal é um dos países com maior aumento dos preços da eletricidade e gás O relatório de conjuntura energética da Comissão Europeia aponta Portugal como um dos países com o maior aumento dos preços da eletricidade (no mercado retalhista e grossista), entre 2010 e 2015, na União Europeia. O Reino Unido, Letónia, Irlanda e Grécia são os restantes países cujos preços aumentaram para os consumidores. Em contrapartida, o relatório registou a Hungria e Malta como os países com os preços mais baixos e a média dos preços nos lares europeus aumentou cerca de 20%. Portugal também se encontra entre o grupo de países com o maior aumento dos preços atacadistas, embora seja o Reino Unido quem lidera, seguido da Grécia, Itália, Espanha e Portugal. Os preços atacadistas da eletricidade são provocados “pelo preço do carbono imposto pelo uso de combustíveis fósseis para a geração de eletricidade, o encerramento de várias centrais a carvão nos últimos anos e as limitadas interligações elétricas com a Europa continental”. Acontece o mesmo com o gás. Entre 2010 e 2015, a grande parte dos países sofreu um aumento do preço, tendo ocorrido um crescimento médio de 25% em 17 Estados-Membros. O relatório registou Espanha, Portugal e Reino Unido com o maior aumento. Para Portugal o aumento verificou-se nos 55,9%. Mais uma vez, a Húngria juntamente com a Grécia e a Dinamarca foram os países assinalados com a maior redução do preço do gás. A subida dos impostos em países como Portugal (22%), Letónia e Lituânia influenciou o aumento dos preços de energia. Relativamente aos retalhistas, foi analisado um aumento superior a 10% nos dois países. Já no consumo final de energia, Portugal é um dos países com a maior redução entre 2005 e 2014, juntamente com a Grécia, Espanha, Itália e Hungria. Segundo a Comissão, o registo face a 2015 só será realizado no próximo relatório. (Económico – Portugal – 07.02.2017) 4 Portugal: Aumento da produção de energia renovável diminui dependência da importação de energia Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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