l IFE: nº 4.260 - 07 de fevereiro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Custos irregulares podem aumentar conta de luz em 6% neste ano A conta de luz do consumidor de energia de todo o País poderá subir até 6% neste ano, por causa de cobranças irregulares que foram incluídas no orçamento da CDE, um encargo cobrado mensalmente da população e das empresas para bancar custos de universalização de energia, subsidiar programas sociais do setor e financiar as indenizações das concessões elétricas. A conta bilionária vai ser definida no dia 7, em audiência pública realizada pela Aneel. O aumento expressivo decorrente de irregularidades foi alertado pela Abrace. Todo ano, a agência reguladora define um orçamento para CDE. Depois de analisar os custos incluídos no orçamento do encargo, a Abrace apontou que diversas cobranças indevidas foram realizadas entre 1998 e 2011. Depois de analisar a queixa no ano passado, a Aneel concordou que a estatal deveria devolver R$ 2 bi ao fundo da CDE, por conta dessas irregularidades. Esse valor, no entanto, acabou não entrando no orçamento do encargo que a Eletrobrás enviou para a agência neste ano. Isso significa que o valor acumulado, que, com as devidas correções, já ultrapassa R$ 3,7 bi, turbinou o orçamento do fundo, o qual tem previsão de chegar a R$ 14 bi, em vez de ficar na casa dos R$ 10 bi. Uma segunda conta avaliada em mais R$ 2 bi tinha que ter saído das cobranças previstas para este ano, mas também está na lista do orçamento de 2017 para ser cobrada do cidadão. Caso a Aneel confirme essas cobranças, esse valor terá impacto de até 6% na conta de luz. (O Estado de São Paulo – 06.02.2017) 2 EPE assina seu primeiro acordo internacional de cooperação técnica A EPE e o Centro Nacional de Control de Energía (Cenace) do México assinaram um acordo de cooperação técnica. O México foi escolhido como objeto de interesse para a EPE em função da sua recente reforma energética, que une os melhores elementos de desenho de mercado disponíveis já com as lições de todos os erros e acertos de reformas similares no mundo. Como explica Barroso, “o Cenace une em uma instituição a operação, planejamento e o mercado de energia elétrica; é como se ONS (Operador Nacional do Sistema), CCEE e EPE estivessem em uma única instituição. Inicialmente seria um acordo tripartite, entre Cenace, ONS e EPE, mas migramos para um acordo bilateral do Cenace com a EPE e outro com o ONS”, informou. Também na EPE, na última semana, foram realizadas as primeiras reuniões técnicas, com as equipes das Superintendências de Geração de Energia (SGE), de Projetos de Geração (SPG) e de Transmissão de Energia (STE). Os próximos passos serão definir um primeiro tema de trabalho em conjunto, nomear representantes de ambas as partes e iniciar a colaboração. “Como tenho dito, o objetivo destes acordos é oxigenar o conhecimento na EPE visando seu apoio ao MME, aprendermos sempre, ensinarmos sempre que possível. Ele envolve todas as áreas da empresa e maximizaremos a participação de todos, incluindo o MME, e difusão do conhecimento”. (Agência CanalEnergia – 06.02.2017) 3 Rateio do ICMS na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados Hoje, na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, destaca-se o projeto de lei complementar (PLP) 163/15, do Senado. O texto muda a forma de cálculo do coeficiente de participação do município no rateio do ICMS quando em seu território houver usina hidrelétrica. A ideia é diminuir o impacto da redução de tarifas provocado pela Lei 12.783/13 que, ao antecipar a prorrogação das concessões de várias usinas hidrelétricas, acarretou a diminuição do preço da energia vendida por essas usinas. (Agência Câmara Notícias – 07.02.2017) 4 Aneel liberou CGH Simonésia para operar comercialmente 5 Artigo de Cláudio Considera: “Governo não pode penalizar o consumidor com tarifaço de energia” Em seu blog, Direito do consumidor, publicado no site do jornal O Estado de São Paulo, Cláudio Considera, presidente do conselho da Proteste e professor de Economia da UFF, argumenta que não faz sentido o governo abrir mão de rediscutir essa fatura de R$ 55 bilhões que se refere a indenizações prometidas para as transmissoras de energia elétrica desde 2012, como vem sendo anunciado pela mídia. Segundo o autor, cabe às entidades de defesa do consumidor recorrer à justiça para barrar o repasse nas tarifas da indenização às empresas que renovaram contratos de geração e transmissão de energia em 2012. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 07.02.2017)
Empresas 1 Brookfield desiste de construir três PCHs no Paraná A geradora canadense Brookfield Energia Renovável desistiu de construir três pequenas centrais hidrelétricas previstas para serem instaladas no rio Chopim, no estado do Paraná. A revogação das outorgas foi autorizada pela Aneel, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 6 de fevereiro. Esses empreendimentos não participaram de nenhum leilão de energia no ambiente de contratação regulado. A reportagem apurou que as PCHs Alto Chopim, Foz do Curucaca e Rancho Grande, com capacidade instalada prevista, respectivamente, de 20,3 MW, 29,5 MW e 17,7 MW, nunca tiveram as obras iniciadas por problemas no licenciamento ambiental. Segundo relatório de fiscalização da Aneel, a usinas tinham previsão de entrar em operação até meados de 2019. Com a revogação, o trecho do aproveitamento hidrelétrico fica liberado para a exploração por outros interessados. O vice-presidente da companhia, André Flores, explicou que a Brookfield era majoritária em consórcio que buscava explorar esses empreendimentos e que por decisão estratégica da companhia decidiu sair o negócio. “Vamos priorizar projetos que são 100% nossos”, disse o executivo. Pesquisa no site da Aneel aponta que a Brookfield possuía 62% do negócio e o restante estava pulverizado com outros sócios. Em entrevista recente à Agência CanalEnergia, Flores disse que a intenção da empresa é duplicar a participação no Brasil nos próximos cinco anos. A estratégia passa tanto pela viabilização de novos projetos nos leilões de 2017 quando pela aquisição de ativos que estão disponíveis no mercado. Até então a companhia conta com 1,5 GW em empreendimentos operando ou em desenvolvimento no país. (Agência CanalEnergia – 06.02.2017) 2 CPFL Paulista investe R$ 8 mi na cidade de Guariba A CPFL Paulista investiu cerca de R$ 8 mi na construção de uma nova subestação para Guariba, linhas de transmissão e recondutoramento de cabos da rede de distribuição de energia que estão em fase final de implantação. Com este investimento, Guariba tornou-se o oitavo município que mais recebeu investimentos na rede elétrica de todas as 234 cidades da área de concessão da CPFL Paulista, entre janeiro e setembro de 2016. Além das obras de melhorias, os recursos investidos na cidade também foram usados para manutenção e projetos de ligação de novos clientes. Para concretizar a instalação deste novo conjunto elétrico, a CPFL Paulista precisará realizar uma série de desligamentos programados. (Agência CanalEnergia – 06.02.2017) 3 Tecnogera apresenta novo diretor operacional A Tecnogera anuncia a contratação de Marcelo Yamane como o novo diretor Operacional. Formado em engenharia elétrica pela Universidade São Judas Tadeu (SP), Yamane é pós-graduado em administração pela Escola Superior de Negócios, com MBA pela BSP Business School e Global MBA pela Universidade de Pittsburgh. Em paralelo, a companhia segue com seu projeto de internacionalização com o início da operação na Argentina ainda no primeiro trimestre. (Agência CanalEnergia – 06.02.2017)
Leilões 1 "2017 é ano perfeito para leilão de segurança", avalia Abraget Com a demanda por energia elétrica ainda em baixa, 2017 pode ser um ano perfeito para que o governo faça um leilão de segurança energética. A avaliação é de Xisto Vieira Filho, presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), que conversou com a Brasil Energia sobre suas expectativas para o setor no ano que se inicia. “[O governo] deveria aproveitar que a demanda ainda não reagiu às medidas econômicas que vêm sendo tomadas e preparar um leilão específico de segurança energética, utilizando plantas térmicas a gás, com GNL”, afirmou Xisto, que ainda indicou que o certame precisaria ter uma cláusula de take or pay elevado, em torno de 70%. As regiões prioritárias para receber as usinas seriam o Sudeste e Nordeste, já que o objetivo é compensar a capacidade dos reservatórios para dar garantia de fornecimento ao sistema. Além da segurança, o leilão traria benefícios para o desenvolvimento da indústria de gás natural e ainda poderia ajudar a aquecer os setores de engenharia e serviços. Segundo o executivo, “o gás natural liquefeito terá um papel preponderante na expansão da matriz no curto e médio prazo. Diversos agentes se preparam para leilões específicos ou de energia nova regulares utilizando essa solução”. (Brasil Energia – 06.02.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Norte estão operando com volume de 24,9%, aumentando 0,4% em comparação com o dia anterior. Os dados são do ONS, referentes ao último dia 5 de fevereiro. A energia armazenada na região é 3.749 MW/mês e a ENA é 7.664 MWm, que é o mesmo que 42% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Tucuruí está operando com 37,89% da capacidade. No submercado SE/CO, os reservatórios registraram aumento de 0,3% em relação ao dia anterior, ficando com volume de 38,5%. A energia armazenada é 78.242 MW/mês e a ENA é 52.894 MWm, que é equivalente a 75% da MLT. A usina de Furnas está operando com volume de 48,21% e a de Nova Ponte com 29,24%. Na região Nordeste, os reservatórios estão operando com 18,2% do volume, 0,2% a mais que o dia anterior. A energia armazenada na região é 9.420 MW/mês e a ENA é 4.121 MWm, que é o mesmo que 30% da MLT. A usina de Sobradinho está operando com 11,23% da capacidade. Na região Sul, os reservatórios estão operando com 58,7% da capacidade, subindo 0,2% em comparação com o dia anterior. A energia armazenada na região é 11.722 MW/mês e a ENA é 8.155 MWm, que é o mesmo que 92% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com 51,97% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 06.02.2017)
Energias Renováveis 1 CNPEM desenvolve novo uso para bagaço de cana Uma tecnologia nacional promete criar mais uma fonte de receita para usinas sucroalcooleiras. Desenvolvida pelo laboratório nacional de nanotecnologia (LNNano), ligado ao Centro Nacional de Pesquisas em Energias e Materiais (CNPEM), de Campinas, SP, trata-se de rota para produção de carvão ativado, insumo empregado para tratamento de água e despoluição atmosférica, a partir do bagaço de cana. A tecnologia foi criada, segundo revela o pesquisador do CNPEM, Mathias Strauss, para atender a um pedido de um grande grupo sucroalcooleiro. “Eles pensavam em ter mais um produto na carteira, para além do açúcar, álcool e energia, o que é interessante para fugir das oscilações do mercado”, disse Strauss. E a demanda se dirigia especificamente a criar novas formas de aproveitamento do bagaço, resíduo abundante nas usinas e limitado a sua função como combustível. Para aproveitar a riqueza em carbono do bagaço, os pesquisadores passaram a cogitar a sua transformação em carvão ativado, muito empregado para remover impurezas da água em estações de tratamento. Segundo revela Strauss, uma companhia de saneamento, para tratar água para 1 mi de habitantes, consome cerca de 1 ton por dia de carvão em processos de filtragem. (Brasil Energia – 06.02.2017)
Gás e Termelétricas 1 Abraget: grande expectativa em relação ao programa Gás para Crescer Há uma grande expectativa da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget) em relação ao programa Gás para Crescer, cujas diretrizes já foram aprovadas pelo CNPE. “O programa, de forma geral, será uma excelente contribuição para o mercado de geração de energia a gás natural, já que seu desenvolvimento é diretamente atrelado à logística de aquisição e entrega do energético”, explicou Xisto Vieira Filho, presidente da Associação. Alguns dos tópicos tratados no Gás para Crescer que têm relação direta com esse mercado incluem a abertura do acesso a gasodutos de escoamento e de outras estruturas essenciais (como terminais de regaseificação de GNL) a terceiros; a operação integrada e centralizada dessas estruturas; e o aumento da transparência nos processos de licitação e contratação. (Brasil Energia – 06.02.2017) 2 Estrangeiros veem oportunidades em GNL no Brasil Hoje concentrado nas mãos da Petrobras, o setor de GNL tem atraído a atenção de outras empresas no Brasil. Ao menos quatro grupos estrangeiros já manifestaram interesse em construir novos terminas de regaseificação no país ou acessar as unidades da estatal para importar cargas de GNL. Entre as interessadas em investir no país, o caso mais recente é o da norueguesa Norsk Hydro. A companhia assinou em janeiro uma carta de intenções com o governo do Pará para construir um terminal no Estado. O objetivo é importar gás para substituir parte do consumo de óleo combustível no refino de alumina da Alunorte. Em 2016, as coreanas Kogas e Grupo Posco E&C e Daewoo já haviam sinalizado a intenção de investir US$ 600 milhões na instalação de um novo terminal no Ceará. A unidade, com capacidade para regaseificar 12 mi de m³ diários de gás, substituiria o atual terminal de Pecém, que será desativada pela Petrobras. Sócio diretor da Gas Energy, Marco Tavares, explica que o aumento do interesse das empresas no Brasil se dá em meio às expectativas de sobreoferta no mercado mundial. As cargas importadas de gás liquefeito, que custavam em média US$ 14 o mi de BTU em 2013 e 2014, caíram para US$ 6 o mi de BTU em 2016, segundo o Ministério de Minas e Energia. "Muitas empresas têm buscado novos mercados para desenvolver e, assim, absorver o excesso de oferta internacional. Os mercados tradicionais já estão saturados", explica Tavares. Segundo projeções da consultoria Energix Strategy, o mercado global de GNL deverá passar por um período de excesso de oferta e de preços mais baixos até pelo menos 2021/2022. (Valor Econômico – 07.02.2017) 3 Empresa Total planeja importar GNL do Brasil A companhia Total que tem planos de importar GNL no Brasil. Em dezembro a empresa fechou uma parceria com a Petrobras para compartilhar o uso do terminal da Bahia, de 14 milhões de metros cúbicos diários. Na mesma ocasião, a francesa comprou 50% das usinas baianas Rômulo de Almeida (138 MW) e Celso Furtado (186 MW). O caso mais concreto entre as interessadas no país é o da Golar LNG, que se uniu à brasileira GenPower para construir um novo terminal de GNL no Sergipe. A unidade vai abastecer a termelétrica Porto de Sergipe (1,5 GW), negociada no leilão A-5 de 2015 e prevista para operar a partir de 2020, mas as obras da usina ainda não saíram do papel. Tavares destaca que o cenário atual, de falta de leilões de energia e retração no consumo nas indústrias, é pouco favorável. Ele lembra também que o setor possui, ainda, algumas barreiras intrínsecas que dificultam novos terminais. "O setor de gás no Brasil é complexo. O modelo de geração termelétrico é flexível e não existe um mercado secundário para absorver o gás que sobra quando as usinas não despacham. Além disso as termelétricas geralmente absorvem apenas um terço da capacidade dos terminais, que precisam buscar outros clientes, num momento de retração econômica, para operar no ponto ótimo", diz. Um exemplo da dificuldade de se sustentar novos projetos no país é o das unidades de regás do grupo Bolognesi, que abastecerão as térmicas de Rio Grande (RS) e Novo Tempo (PE). A empresa vem enfrentando dificuldades para financiar as usinas, leiloadas em 2014 e, sem clientes alternativos, os terminais também correm o risco de não sair do papel. A diretora da Energix, Ieda Gomes, espera que a iniciativa do governo de rever o marco regulatório do gás, a partir do programa Gás Para Crescer, simplifique o setor. "Existem barreiras regulatórias de acesso dos consumidores aos terminais existentes. Na Lei do Gás, não existe obrigatoriedade para que o proprietário do terminal dê acesso a terceiros. Assim o proprietário pode negar acesso ainda que o terminal tenha capacidade ociosa", afirma Ieda, consultora sênior da FGV. (Valor Econômico – 07.02.2017)
Grandes Consumidores 1 Vale atrai US$ 5 bi de demanda em reabertura de bônus 2026 A mineradora brasileira Vale recebeu demanda de US$ 5 bilhões na reabertura de seu bônus 2026, com cupom de 6,25%, nesta segunda-feira, no valor de US$ 1 bilhão, com os investidores confiantes no processo de desavalancagem da empresa, informou o IFR, serviço da Thomson Reuters. — As pessoas gostam do crédito — disse um investidor ao IFR. — Os gastos de capital estão ficando mais baixos, então há mais fluxo de caixa livre e a companhia está comprometida com a desalavancagem. Com vendas de ativos que totalizaram US$ 1,3 bilhão no ano passado e geraram fluxo de caixa livre, a mineradora espera reduzir a dívida líquida para entre US$ 15 bilhões e US$ 17 bilhões, disse a agência de classificação de Fitch. A companhia voltou ao mercado após o rendimento do título de 2026 cair de 5,74% em 22 de dezembro para 5,11% na sexta-feira, segundo dados da Thomson Reuters. A Vale é classificada com o grau de investimento por duas das três principais agências de rating, após a Moody's rebaixá-la a categoria especulativa em fevereiro do ano passado, devido ao declínio dos preços do minério de ferro e de outros metais básicos. — Eu acho que a Moody's precisa fazer algo, uma vez que estão distantes de outras agências — disse Klaus Spielkamp, chefe de vendas de renda fixa na Bulltick. — Eles estão três degraus abaixo do grau de investimento. Isso é exagero. Ainda assim, a Moody's alertou em nota nesta segunda-feira que os preços mais baixos dos metais em comparação com níveis vistos em 2011-2014 "vão impedir uma recuperação mais rápida nas métricas de crédito." Na reabertura, o título de 2026 foi precificado a 107,793% do valor de face, com rendimento de 5,20% ou 278,3 pontos básicos acima dos títulos de referência do Tesouro dos EUA. O BB Securities, Bradesco, JP Morgan, MUFG e Santander atuaram como coordenadores da operação. A Vale vai utilizar os recursos captados para refinanciar o título em euro de 4,375% com vencimento em 2018, e para fins corporativos gerais. (O Globo – 06.02.2017) 2 Vale deve fazer baixa contábil de pelo menos US$1,2 bi no 4º tri A mineradora Vale deverá registrar no balanço do quarto trimestre uma baixa contábil de cerca de 1,2 bilhão de dólares após impostos, devido a venda de ativos de fertilizantes realizada no fim do ano, uma medida que pode ofuscar o impacto positivo de preços mais altos do minério de ferro nos resultados líquidos da companhia. A empresa ainda informou ainda, em comunicado ao mercado nesta segunda-feira juntamente com o anúncio de uma emissão de títulos, que também deverá fazer um ajuste contábil nas operações de metais básicos de Newfoundland and Labrador (VNL) e Nova Caledônia (VNC), como resultado de preços mais baixos. "A companhia ainda não determinou o valor final dos 'impairments' em VNL e VNC, porém, com base nas atuais estimativas da companhia, espera-se que eles sejam significativamente menores do que o 'impairment' reconhecido nestes ativos em 2015", afirmou a companhia, que ressaltou que as baixas não têm efeito caixa. Em 2015, segundo os resultados da Vale daquele ano, a empresa apresentou baixa contábil de 1,462 bilhão de dólares para VNC e 3,460 bilhões de dólares em VNL. Segundo a Vale, os resultados do quatro trimestre, que serão publicados apenas em 23 de fevereiro, foram afetados por uma variedade de fatores, como preços melhores de minério de ferro, tendência de preços de outros produtos e variações cambiais. (O Globo – 06.02.2017) Economia Brasileira 1 Balança comercial inicia fevereiro com superávit de US$ 212 mi A balança comercial registrou um superávit de US$ 212 milhões na primeira semana de fevereiro. Em cinco dias úteis, as exportações totalizaram US$ 2,264 bilhões e as importações, US$ 2,052 bilhões. No ano, há um superávit acumulado de US$ 2,937 bilhões, com exportações de US$ 17,875 bilhões e importações de US$ 14,239 bilhões. No mesmo período de 2016, havia um saldo positivo de US$ 2,077 bilhões. A média diária importada, de US$ 684 milhões, subiu 26,2% em relação a fevereiro de 2016 e 23,5% ante janeiro deste ano. Cresceram, principalmente, os gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos de moagem, automóveis, autopeças, químicos e instrumentos de ótica e precisão. Já a média diária exportada, de US$ 754,5 milhões, aumentou 7,4% ante fevereiro do ano passado e 11,3% em comparação a janeiro. Destacaram-se minério de cobre, carnes suína e de frango, petróleo em bruto, óleos combustíveis, veículos de carga e ferro-ligas. (O Globo – 06.02.2017) 2 Atividade do varejo abre 2017 em queda, segundo Serasa A atividade do varejo registrou queda de 4,2% em janeiro, na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com indicador elaborado pela Serasa Experian. Ante dezembro, o recuo foi de 2,1%, feitos os ajustes sazonais. De acordo com os economistas da Serasa Experian, o aumento do desemprego e a necessidade do consumidor em quitar dívidas para sair da inadimplência mantiveram o consumo enfraquecido no primeiro mês de 2017. Segmentos A maior queda dentre os segmentos varejistas em janeiro ocorreu nas lojas de material de construção, recuo de 3,6% ante dezembro. No segmento de veículos, motos e peças a retração foi de 2,4%, bastante semelhante ao recuo de 2,2% observado no setor de móveis, eletroeletrônicos e informática. Também houve queda de 1,6% tanto no segmento de combustíveis e lubrificantes quanto no de tecidos, vestuário, calçados e acessórios. Apenas o segmento de supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas registrou alta, de 0,8% ante dezembro. (Valor Econômico – 06.02.2017) 3 Saque da poupança em janeiro supera R$ 10,7 bi 4 Meirelles: Não há proposta do BC para redução da meta de inflação O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na tarde desta segunda-feira que a definição da meta de inflação ainda será analisada e que não há proposta do Banco Central em torno de redução do objetivo. “Tomaremos a medida que for mais adequada para a política monetária”, disse. Em entrevista após a cerimônia em que foram anunciadas alterações no Minha Casa, Minha Vida, Meirelles afirmou que até o fim do ano pretende que o programa de simplificação do pagamento de tributos esteja plenamente operacional. “Estamos fazendo um esforço muito grande para isso. ” A respeito da reforma tributária, a que ele chamou de simplificação na estrutura tributária do país, o ministro afirmou que o movimento exige “prazo maior”, mas não especificou data de envio de propostas e tempo de implementação. Em relação à atividade econômica, Meirelles lembrou que o emprego tem uma defasagem para ser retomado, mas disse acreditar que haverá uma melhora no decorrer do ano. O ministro disse que a expectativa dele é que o Brasil já tenha entrado em trajetória de crescimento e que no último trimestre do ano a atividade econômica deve crescer pouco mais de 2% em termos anualizados. Meirelles considerou “absolutamente natural” a queda da produção de automóveis em janeiro ante dezembro, mas lembrou que, comparada a janeiro de 2016, houve alta. Ele destacou também que há alta na confiança, tanto empresários como consumidores. Meirelles ressaltou que o primeiro trimestre já deve apresentar melhora, com pequena alta ou estabilidade sobre o quarto trimestre. Ele disse que o governo vai aguardar os indicadores para ter uma análise sobre a previsão de crescimento para 2017 com uma maior base de dados. (Valor Econômico – 06.02.2017) 5 PEC do teto de gasto pode estimular poupança e melhorar PIB, diz estudo A emenda constitucional que limitou por 20 anos o crescimento das despesas do governo federal à inflação tem potencial para elevar a poupança doméstica, hoje em 15,1%, em 7,5 pontos percentuais em 20 anos e para levar a taxa de investimento dos atuais 17% para 25% do PIB no mesmo período. O produto potencial, por sua vez, sairia de 2% para algo entre 2,5% e 3%. As projeções fazem parte de uma simulação feita pelos economistas Guilherme Loureiro e Thiago Carlos, do banco suíço UBS. Além de estabilizar a trajetória de aumento da dívida bruta - e, portanto, mitigar os "riscos de insolvência" do governo -, a medida aprovada em dezembro redimensionaria o setor público e sua alocação de recursos, hoje bastante concentrada no pagamento de benefícios, como aposentadorias, e salários. Como o resultado primário do governo é deficitário, eles explicam, um volume pequeno de recursos públicos é hoje destinado para investimentos. Mais que isso, a União redireciona parte dos recursos do setor privado para se financiar, a fim de pagar o serviço da dívida, reduzindo também a capacidade desses agentes de investir. "Esse é um caso claro de 'crowding out' [efeito deslocamento] do investimento privado: com a taxa de poupança modesta, qualquer aumento extra de dívida do setor público se dá à custa do financiamento privado dos projetos de investimento", afirma o estudo. A mudança na dinâmica das contas públicas permitiria uma participação maior do setor privado no financiamento do investimento no país, inclusive porque estimularia uma queda no juro básico no médio e longo prazo, que o UBS estima que poderia chegar a 200 ou 250 pontos-base, levando a taxa real para 4% ou 4,5%. Um "paper" recente do FMI, eles relembram, colocou a situação fiscal do Brasil como a mais importante variável para explicar as altas taxas de juros praticadas no país. (Valor Econômico – 07.02.2017) 6 IGP-DI desacelera em janeiro, aponta FGV A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) desacelerou para 0,43% em janeiro, de 0,83% em dezembro, influenciada pela queda mais acentuada dos preços agropecuários no atacado e pela desaceleração da alta dos itens industriais, informa a FGV. A taxa é a menor para o mês desde 2014, quando o índice subiu 0,40%. E também ficou bem abaixo das expectativas do mercado. O relatório Focus, do BC, divulgado ontem, mostrava expectativa de alta de 0,61% para o IGP-DI de janeiro. No mesmo período do ano passado, a variação do indicador foi de 1,53%. Em 12 meses, o IGP-DI acumula alta de 6,02%. No atacado, o IPA - que tem peso de 60% nos IGPs - subiu 0,34%, em janeiro, de 1,10% em dezembro. (Valor Econômico – 07.02.2017) 7 Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Brasil e Argentina compraram 85% da energia de Itaipu e Yacyretá em janeiro As condições hidrológicas favoráveis que permitiram às centrais hidrelétricas de Yacyretá e Itaipú fechar o ano de 2016 batendo recordes de geração continuaram no primeiro mês de 2017. Dessa forma, a usina de Itaipú fechou o mês de janeiro com uma produção total de 8.746.690 megawatts/hora (MWh), dos quais, 7.465.690 MWh, equivalente à 85,4%, foram fornecidos ao sistema elétrico brasileiro por meio da Eletrobrás. O restante, 1.281.000 MWh, isto é, 14,6% foram destinado ao sistema interconectado nacional administrado pela ANDE. Cabe lembrar que no dia 8 de janeiro, a ANDE registrou o pico histórico da demanda por energia, com uma potência de 2.950 MW. Já em Yacyretá, a geração total de janeiro foi de 1.874.300 MWh, sendo que 1.611.996 MWh, o que representa 86% , oi fornecido ao Sistema Argentino de Interconexión (SADI) através da empresa estatal Ebisa. Já a ANDE utilizou um total de 262.304 MWh, equivalente a 14% da geração total. No Art. XII do Tratado de Itaipú e também de Yacyretá, se estabelece a divisão da energia produzida em partes iguais e obriga a cessão da energia que não seja utilizada pelo outro país para seu próprio consumo. Em compensação por "ceder" sua energia, Paraguay recebe uma quinta estimada de 9 US$/MWh, sendo que o Brasil começou a pagar esse valor a partir de 2011. (ABC – Paraguay – 04.02.2017) 2 Argentina ativará em 10 anos o campo Vaca Muerta Argentina espera ativar o campo de gás de Vaca Muerta em 10 anos e até mesmo vender gás na região, disse o embaixador Alvarez Norman. Ele acrescentou que a Bolívia continua como um parceiro estratégico, no entanto, ele disse: "você compra o que você precisa." Questionado sobre os novos investimentos em petróleo que perfilam a administração do presidente Mauricio Macri, o diplomata disse que "há uma decisão" da Casa Rosada e das empresas de "trabalhar em um dos campos mais importantes do mundo". O declínio nos preços internacionais do petróleo foi um obstáculo. No entanto, isto será implementado em "cinco ou 10 anos, não antes, porque o trabalho a ser feito é muito diferente e realmente muito complicado," disse Alvarez em uma entrevista publicada segunda-feira na versão impressa do La Razón. O portal da estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF) percebe que Vaca Muerta tem um enorme potencial para a obtenção de gás que atinge cerca de 308 trilhões de pés cúbicos (TCF, em sua sigla em Inglês). Além disso, tem "recursos de petróleo muito importantes atingindo 16,2 bilhões de barris, de acordo com o último relatório da EIA de 2013, o que significa multiplicar por dez as reservas atuais da Argentina". Argentina é um parceiro estratégico, juntamente com o Brasil, na comercialização de gás da Bolívia. Buenos Aires visa a soberania energética em todas as áreas. "Você compra o que você precisa. Se você não precisa, em algum momento pode até mesmo vender, porém isso é uma incógnita", previu e sinalizou que "a Argentina ainda considera a Bolívia como um parceiro energético". Neste contexto, ele elogiou a decisão de Macri de comprar energia elétrica uma vez que que os projetos patrocinados pela sua administração "não serão suficiente". "A Argentina precisa e muito de eletricidade por 15 anos ou 20 anos, qualquer que seja, porque não vai ter sucesso em produzir mais eletricidade", disse Alvarez. (La Razón – Bolívia – 06.02.2017) 3 Greenwind e Vestas fecham acordo de 100 MW A empresa Greenwind, subsidiária do grupo argentino Pampa Energía, fechou com a Vestas um pedido de 100 MW para o parque eólico Corti, na região de Bahía Blanca, na Argentina. O acordo prevê a entrega de 29 turbinas do modelo V126, de 3,45 MW cada, no terceiro trimestre de 2017. A expectativa da Vestas é concluir o comissionamento do projeto no segundo trimestre de 2018. O contrato de EPC inclui toda a parte de fornecimento, engenharia e instalação das turbinas, além do serviço de gestão de geração de energia Active Output Management 5000 (AOM 5000) por um período de dez anos. Com o novo acordo, a Vestas soma 225 MW em pedidos de projetos eólicos na Argentina desde dezembro do ano passado. De acordo com a empresa, a demanda crescente é resultado da lei de incentivo à energia renovável que entrou em vigor no país em meados de 2016. O texto prevê que, até 2025, 20% da matriz elétrica argentina seja proveniente de fontes renováveis. Para atender ao aumento da demanda por turbinas eólicas, a Vestas abriu uma filial em Buenos Aires. (Brasil Energia – 06.02.2017) 4 Gener supera outra vez Enel como a maior geradora chilena 5 Peru: Tarifas elétricas baixarão a partir de amanhã As tarifas elétricas do Sistema Interconectado Nacional (SEIN) peruano experimentarão uma redução de 2,5%, em média, para os usuários residenciais e de 3,3%, em média para os usuários comerciais e industriais, a partir de 4 de fevereiro de 2017. A cada mês, o Organismo Supervisor de La Inversión en Energía e Minería (OSINERGMIN) realiza o cálculo tarifário. Para tal, aplica as normas do setor elétrico e revisa os componentes da tarifa elétrica a fim de manter seu real valor. Cabe detalhar que as tarifas que pagam os usuários residenciais, comerciais e industriais é uma combinação dos preços atualizados da geração, transmissão e distribuição da eletricidade. Como resultado do cálculo tarifário feito pelo OSINERGMIN, a tarifa elétrica do mês anterior poderá ser aumentada, mantida ou reduzida. Em fevereiro, a diminuição tarifária deu-se principalmente pela atualização dos preços de geração e transmissão elétrica. Segundo se detalhou, uma das razões para a redução é a suspensão do Imposto para Estabelecimento da Segurança Energética (CASE) destinado para o projeto do gasoduto do sul peruano. (Diario Correo – Peru – 03.02.2017)
A capacidade instalada global de empreendimentos de geração distribuída deve triplicar até 2025, saindo dos 124 GW registrados no ano passado, para 373 GW em 2025, segundo projeções da Navigant Research. Os dados consideram empreendimentos de geração, sistemas de armazenamento de energia, microgrids e veículos elétricos, entre outros sistemas. O mercado de tecnologias para gerenciamento de DER fechou 2016 com US$ 194,3 mi, com estimativas de verificar uma taxa anual de crescimento de 30%, para aproximadamente US$ 2,1 bi em 2025. O cenário projetado pela Navigant indica que o mercado global de novas tecnologias de energia distribuída aponta para uma liderança da América do Norte, no médio prazo. Entretanto, espera-se que este crescimento ocorra nos próximos anos na Europa e na região da Ásia-Pacífico, excluindo a China. América Latina, África e Oriente Médio devem manter-se em um patamar em que se verifica implantações isoladas e limitadas ao longo do período.(Brasil Energia – 06.02.2017) 7 Investimento em energia eólica offshore sobe 40% no mundo A geração de energia eólica offshore foi o destaque entre as fontes renováveis em 2016. Um levantamento da Bloomberg New Energy Finance indicou que o investimento em parques eólicos flutuantes cresceu 40% na comparação anual, totalizando US$ 29,9 bi no mundo. O volume de recursos destinado a esse modelo de geração de energia vêm registrando, desde 2012, aumentos anuais que variam entre US$ 5 bi e 6 bi. Em 2016, no entanto, o crescimento superou a média e chegou a US$ 8,5 bi em relação ao ano imediatamente anterior. Na visão dos especialistas da Bloomberg New Energy Finance, Angus McCrone e Abraham Louw, os fabricantes da Europa e da China tiraram proveito da produção de turbinas maiores e do crescimento econômico em alguns países para ampliar as vendas de unidades para parques eólicos offshore. O investimento global em fontes renováveis caiu 18% em 2016, passando de US$ 348,5 bi para US$ 287,5 bi. A baixa, contudo, não se refletiu no número de projetos de energia solar e eólica instalados no ano, que cresceu frente a 2015. “Esse movimento é, em parte, resultado da melhora dos níveis de competitividade dos equipamentos solar e eólico. Agora, com um mesmo volume de recursos, é possível instalar uma quantidade maior de painéis e turbinas”, segundo a Bloomberg. (Brasil Energia – 06.02.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CONSIDERA, Cláudio. “Governo não pode penalizar o consumidor com tarifaço de energia”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 6 de fevereiro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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