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IFE: nº 4.256 - 01 de fevereiro de 2017
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Consumidor pagará indenização de elétricas
2 Remuneração às transmissoras não deve sofrer revés
3 GESEL: legislação prevê indenização às transmissoras
4 Abrace questiona texto da MP 591
5 Cteep: questionar vai prejudicar a confiança dos investidores
6 Abrate: consumidor está devolvendo aquilo que recebeu devido à MP 579
7 Aneel nega para Abrate efeito suspensivo sobre devolução de indenizações
8 Aneel atualiza valores da parcela B das permissionárias de distribuição de energia elétrica
9 BNDES: desembolso para energia elétrica cai 56% em 2016
10 Liquidação financeira do MCSD soma R$ 158 mi
11 Comissão da Câmara isenta tributos sobre energia usada por metrô e VLT

Empresas
1 Após cinco anos, colombiana ISA volta a investir em transmissão no Brasil
2 ISA avalia ativos no país
3 ISA: não houve conversas sobre uma aquisição da fatia da Cemig
4 Cemig diz desconhecer processo de privatização
5 Aprovada transferência de controle da Celg-D
6 Assinatura de contrato de venda da Celg-D é adiada para 14 de fevereiro
7 Celg-D tem alterações em sua diretoria executiva
8 Aneel aprova redução nas tarifas dos consumidores residenciais da Energisa Borborema (PB)

9 Multas da Light são reduzidas de R$ 10,5 milhões para R$ 554 mil

10 Santo Antônio consegue suspender decisão que proibia elevação da cota a 71,3 m

11 Eletrobrás executa 67,5% do investimento previsto para 2016

12 Energisa Mato Grosso investe R$ 5 milhões em modernização de subestação

13 Cemig registra queda de 3% em ocorrências com colisões de veículos em 2016

14 Itaipu tem maior produção de energia para janeiro desde a fundação

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis do reservatório pelo Brasil
2 Indústria fecha 2016 com demanda por energia quase 3% menor em 2016
3 Segmento comercial registra queda na demanda por energia

4 Sudeste registra queda de 1,8% no consumo de energia em 2016

5 Itaipu inicia 2017 com recorde na operação

6 Desligamento em subestação afeta LTs e UHEs no Mato Grosso

Energias Renováveis
1 Importação de células solares dispara no Brasil
2 Aneel executa garantia de eólicas da Bioenergy no Maranhão

Gás e Termelétricas
1 Ex-gerente da Petrobras na diretoria da Compagas
2 Abegás elege novos conselheiros

Economia Brasileira
1 Produção industrial registra terceira queda anual seguida, de 6,6%
2 Déficit primário do setor público atinge 2,47% do PIB em 2016

3 Dívida líquida do setor público sobe de 35% para 46% do PIB em um ano
4 FGV: Com inflação e juros menores, setor de serviços reduz pessimismo
5 FGV: Corte mais intenso do juro melhora humor do empresário industrial
6 BNDES se diz otimista com economia, mas desembolsos seguem em queda
7 Inflação em queda ajuda a diminuir perda real de salários
8 Caixa lança edital para investimentos do FI-FGTS em 2017
9 IPC-S acelera na última quadrissemana de janeiro
10 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Argentina anuncia hoje quanto aumentarão as tarifas de eletricidade
2 Uruguai: UTE alcançou máxima história de consumo de eletricidade
3 México: negócio de energia solar crescerá 150% em 2017
4 Chile: superintendência de meio ambiente detecta 14 violações em Alto Maipo e abre processo de sanção
5 Espanha: preço da luz cai para 69,09 euros por MWh

6 Portugal consumiu 27% de energia de fontes renováveis em 2015 – Bruxelas


Regulação e Reestruturação do Setor

1 Consumidor pagará indenização de elétricas

O governo resolveu abrir mão de rediscutir uma fatura de R$ 55 bilhões que se refere a indenizações prometidas a transmissoras de energia elétrica desde 2012. O pagamento das indenizações prometidas em 2012 começará a ser feito neste ano. Daí o impacto nas contas de luz de até 5% este ano. Em razão disso, consumidores pressionam para que o pagamento seja revisto. Para o governo, porém, o pagamento dessas indenizações, ainda que custosa, refere-se a uma promessa que não pode ser descumprida. Em nota, o MME explicou que um dos seus valores é dar previsibilidade às regras do setor: “a Portaria 120, publicada ainda no governo anterior, já gerou expectativas nos agentes e agora caberá à Aneel regular a matéria, que está em audiência pública, onde os interessados podem manifestar suas visões”. Ontem, no primeiro reajuste de tarifas definido no ano, a Aneel incorporou o pagamento das indenizações às transmissoras no cálculo da conta da Energisa Borborema, cuja taxa foi reduzida em 1,91%. Mesmo que o início do pagamento esteja previsto para julho e a questão ainda seja debatida pela Aneel, a diretoria acolheu o pedido da Energisa Borborema para incorporar o custo às contas de luz a partir de sábado. (O Globo – 01.02.2017)

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2 Remuneração às transmissoras não deve sofrer revés

O governo considera pouco provável uma reviravolta no processo de remuneração às transmissoras pelas indenizações por investimentos não amortizados em ativos antigos, da ordem de R$ 60 bilhões, prevista para começar em julho, via cobrança na tarifa dos consumidores de energia por um período de oito anos. Apesar dos argumentos contrários colocados pelas grandes indústrias, a expectativa é que a Aneel aprove nos próximos meses a regulamentação da remuneração, definida pela portaria número 120 do MME, publicada em abril do ano passado, beneficiando Eletrobras, Cemig, Copel, Celg G&T, CEEE e Cteep. "Dar previsibilidade sobre os regramentos do setor energético¬mineral é um dos valores do Ministério de Minas e Energia. A portaria 120, publicada ainda no governo anterior, já gerou expectativas nos agentes e agora caberá à Aneel regular a matéria, que está em audiência pública, onde os interessados podem manifestar suas visões" informou o MME, ao Valor. "O passado tem que ser previsível", afirmou uma fonte próxima ao ministro Fernando Coelho Filho, lembrando que a indenização foi determinada pela Medida Provisória 591, de novembro de 2012, e que as transmissoras só aderiram à proposta de prorrogação das concessões que venceriam em 2015 ¬ que ocasionou a redução das tarifas de energia na época ¬ após a edição dessa medida, que fez ajustes na MP 579, publicada dois meses antes. O montante de indenizações beira os R$ 60 bilhões quando considerada a atualização dos valores, que deveriam ter sido pagos há cinco anos. (Valor Econômico – 01.02.2017)

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3 GESEL: legislação prevê indenização às transmissoras

Especialistas do setor elétrico acreditam que a indenização às transmissoras é legítima. Segundo Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ "a legislação prevê este tipo de indenização". Segundo ele, a única crítica ao tema é a demora em se definir a regra de pagamento das indenizações, "demora esta que desarticulou o segmento de transmissão, resultando em leilões vazios que criaram um problema para o planejamento da expansão do sistema elétrico brasileiro". Outro sinal de que o pagamento às indenizações deverá ser mantido foi o fato de a Aneel incluir na proposta de revisão tarifária da Light, prevista para ocorrer em março, um percentual relativo à cobrança pela remuneração às transmissoras de energia. (Valor Econômico – 01.02.2017)

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4 Abrace questiona texto da MP 591

O texto da MP 591 é questionado pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), que reúne grandes companhias, como Vale e Gerdau. "Em 1995, os contratos de geração e transmissão foram prorrogados por 20 anos e a receita foi estabelecida em 2000. A lei 9.074 [de 1995] tem um artigo que diz que a receita estabelecida a partir da prorrogação é suficiente para amortizar os investimentos até o fim da concessão, em 2015. Foi por isso que o ministério, na primeira versão da MP [579], não previa indenização. Fui um crítico da MP, mas neste ponto ela estava certa", disse o presidente da Abrace, Edvaldo Santana, que era diretor da Aneel na época da publicação da medida. Segundo o executivo, enquanto a Aneel prevê um aumento médio de 11% nas tarifas de energia, devido à remuneração das indenizações, o impacto total para os grandes consumidores será de um aumento médio de 25%. "Para algumas indústrias, dependendo do local onde se encontra, e o nível de tensão de atendimento, o aumento é de 50%. Em um momento desses, de recessão, desemprego, passar um aumento desses é impensável", completou. A Abrace calcula que o aumento médio da tarifa de transmissão de seus associados será de cerca de 200%. Santana explicou que a associação deve esgotar todas as possibilidades de recurso na esfera administrativa antes de avaliar sobre acionar a Justiça contra as indenizações. "Nossos fundamentos jurídicos são sólidos", disse. "Razões para irmos à Justiça, nós temos. Mas não queremos", disse ele. (Valor Econômico – 01.02.2017)

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5 Cteep: questionar vai prejudicar a confiança dos investidores

Para o presidente da Cteep, Reynaldo Passanezi, é baixa a probabilidade de os grandes consumidores conseguirem reverter o processo, porque a remuneração [às transmissoras] está prevista em lei, que determinou que as indenizações poderiam ser pagas com recursos públicos ou via tarifa. "É miopia achar que questionar uma lei vai ajudar o país", disse o executivo. "Os consumidores podem questionar, mas isso vai prejudicar a confiança dos investidores", completou Bernardo Vargas Gibsone, presidente da colombiana ISA, controladora da Cteep. Passanezi lembrou que, antes da MP 579, a relação entre receita anual permitida (RAP) e investimento nos leilões de transmissão era de cerca de 10%. Hoje, essa relação aumentou para 20%, indicando que os investidores estão cobrando mais e os consumidores estão pagando muito mais devido à instabilidade regulatória criada pela MP 579. (Valor Econômico – 01.02.2017)

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6 Abrate: consumidor está devolvendo aquilo que recebeu devido à MP 579

Mário Miranda, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Transmissão de Energia (Abrate), contesta os argumentos da Abrace [sobre o processo de remuneração às transmissoras]. Segundo ele, os ativos anteriores a maio de 2000 não estavam totalmente depreciados. Na prática, destacou, as transmissoras tiveram uma queda de receita de 69%, devido à Lei 12.783 (fruto das MPs 579 e 591). E, de acordo com cálculos da associação, mesmo com a remuneração das indenizações, a tarifa final do consumidor será 25% menor que aquela vigente antes da Lei 12.783. "Não é correto, no meu modo de entender, dizer que o consumidor vai pagar. Ele está devolvendo aquilo que recebeu devido à MP 579, que fez com que as transmissoras perdessem 69% da receita, que foi para o consumidor. Todos sabiam que ela um dia seria devolvida, não se sabia por quanto tempo. Agora saiu a regra", disse ele. (Valor Econômico – 01.02.2017)

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7 Aneel nega para Abrate efeito suspensivo sobre devolução de indenizações

A Aneel negou, em 31 de janeiro, o pedido de efeito suspensivo apresentado pela Associação Brasileira de Empresas de Transmissão de Energia (Abrate) para que a Eletrobras tivesse mais tempo para fazer o pagamento parcelado de R$ 604,2 mi à conta da Reserva Global de Reversão referentes ao recebimento indevido de indenizações de transmissão no âmbito do MP 579. O pagamento deve começar a ser feito em julho deste ano. A Aneel já havia negado o mesmo pedido feito pela Eletrobras. A Abrate queria o efeito suspensivo para que não fosse imposto para as transmissoras uma devolução indevida de montantes, sem considerar os que elas devem receber da Eletrobras. Ela também queria que as suas associadas fossem consideradas como parte interessadas do processo, de modo que tivessem o prazo necessário para manifestar-se a respeito da metodologia utilizada pela agência para a apuração do valor previsto, além da compensação de valores devidos em razão de atraso no pagamento das parcelas de indenização dos ativos. De acordo com a Aneel, não havia motivo para a concessão do efeito suspensivo, uma vez que o pagamento só começa em julho de 2017 de modo parcelado, o que não traria dano irreparável. Segundo ela, os valores poderão ser posteriormente adequados em caso de alteração da decisão. (Agência CanalEnergia – 31.01.2017)

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8 Aneel atualiza valores da parcela B das permissionárias de distribuição de energia elétrica

Aprovada hoje a atualização de valores da parcela B que serão empregados nos próximos processos tarifários das cooperativas de eletrificação rural, que assinaram aditivos ao contrato de permissão de serviço público de distribuição de energia elétrica, segundo resolução normativa 704/2016. Conforme estabelecido no submódulo 8.4 dos procedimentos de regulação tarifária (PRORET), as permissionárias devem encaminhar pleito com a proposta de receita requerida para os 12 meses subsequentes à data do processo tarifário, com antecedência mínima de 30 dias da data de processamento do reajuste ou revisão. A Aneel avalia a receita requerida a partir da verificação do relatório encaminhado pela empresa, que apresenta a descrição detalhada da necessidade da receita vinculando-a com a previsão de custos para o ano seguinte. A Agência pode acrescentar ou subtrair receitas extraordinárias à receita requerida pleiteada em itens dos componentes financeiros, tais como receitas de bandeiras tarifárias, custos não previstos anteriormente de compra de energia, transmissão e encargos setoriais. (Aneel – 31.01.2017)


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9 BNDES: desembolso para energia elétrica cai 56% em 2016

O BNDES desembolsou R$ 9,6 bilhões para investimento em projetos no setor de energia elétrica em 2016. Na comparação com 2015, houve retração nominal de 56% nos desembolsos totais do banco para o segmento. Aprovações, enquadramentos e consultas tiveram queda nominal de 32%, 37% e 28%, respectivamente. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 31 de janeiro. Considerando o desempenho do setor de infraestrutura, que inclui além de energia, construção, transporte, telecomunicações e outros, o banco desembolsou um total de R$ 25,9 bilhões, retração de 53% em relação aos desembolsos realizados em 2015. As aprovações somaram R$ 22,9 bilhões, queda de 44%. Considerando o desempenho total do banco, o BNDES desembolsou R$ 88,3 bilhões para investimento em 2016. O destaque foi a atuação no curto prazo no financiamento do capital de giro das empresas brasileiras através do Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (BNDES Progeren). No contexto de retração do investimento e manutenção do cenário recessivo no 2º semestre de 2016, o programa desembolsou R$ 2,7 bilhões, com alta de 68% em relação ao ano anterior. "Para 2017, espera-se uma conjuntura mais favorável, com expectativa de recuperação gradativa da economia e da demanda por recursos do BNDES ao longo do ano", escreveu o banco em nota à imprensa. "Sinais macroeconômicos recentes, como a queda da inflação oficial, a redução do endividamento das famílias, a perspectiva de queda da taxa de juros e a melhora no nível de confiança no final de 2016 compõem este cenário." (Agência CanalEnergia – 31.01.2017)

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10 Liquidação financeira do MCSD soma R$ 158 mi

A liquidação financeira dos termos de cessão dos contratos regulados decorrentes do mecanismo de compensação de sobras e déficits (MCSD) movimentou R$ 158,3 milhões em dezembro de 2016, de acordo com a CCEE. A operação registrou 100% de adimplência, com a participação de 72 agentes de distribuição, sendo 37 credores e 35 devedores. Para 2017, o processamento do mecanismo de compensação de sobras e déficits de energia nova registrou uma redução contratual de 415,2 MW médios (MWm), além de 146,8 MWm de cessões compulsórias. Além da redução contratual, as distribuidoras já tiveram uma redução de 437 MWm por meio de acordos bilaterais, conforme Resolução Normativa nº 711/2016, com a qual vendedores e distribuidoras negociam condições para redução dos contratos de comercialização de energia no ambiente regulado (CCEARs). (Brasil Energia – 31.01.2017)

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11 Comissão da Câmara isenta tributos sobre energia usada por metrô e VLT

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta metrôs, trens metropolitanos e VLTs das tarifas de PIS/Pasep e Cofins incidente sobre a energia elétrica consumida. O relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 1517/15 na versão elaborada pela Comissão de Transportes. O texto original, do deputado Deley (PTB-RJ), previa apenas a isenção das contribuições, mas o relator condiciona esse benefício à realização de investimentos no setor. “Do ponto de vista energético, a iniciativa aumenta a eficiência energética da prestação do serviço público de transporte urbano e metropolitano”, ressalta o relator. O substitutivo estipula um valor mínimo que deverá ser investido em pesquisas de tecnologia para melhorar o consumo de energia dos transportes públicos. De acordo com o texto aprovado, deverão ser destinados a esses investimentos 5% do valor da desoneração tributária obtida no ano anterior, esse percentual aumenta gradualmente até chegar a 20% da desoneração, a partir de 2020. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência CanalEnergia – 31.01.2017)

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Empresas

1 Após cinco anos, colombiana ISA volta a investir em transmissão no Brasil

Depois de cinco anos, a estatal colombiana Interconexión Eléctrica (ISA) voltou a investir no segmento de transmissão de energia no Brasil, acreditando no compromisso do governo de pagar as indenizações bilionárias devidas à Cteep, da qual o grupo é controlador. "Acreditamos na promessa do governo. Eu havia me comprometido que, se a indenização fosse paga em termos justos, olharíamos novamente investimentos no Brasil", disse, em entrevista exclusiva ao Valor, o presidente da ISA, Bernardo Vargas Gibsone. Esse voto de confiança aconteceu depois que o MME publicou, em abril do ano passado, as regras do pagamento das indenizações, que se referem aos ativos antigos de transmissão que tiveram as concessões renovadas pela MP 579, de 2012. A Cteep tem um valor homologado a receber de R$ 3,9 bilhões, mas ainda questiona o montante na Aneel. A companhia pleitea receber R$ 5,1 bilhões. Apesar de ainda discutir o montante, a definição das condições do pagamento bastou para que a empresa retomasse investimentos no país. Desde então, a Cteep participou do leilão de transmissão do fim do ano passado, no qual arrematou três lotes e se comprometeu a investir R$ 1,14 bilhão. Nos últimos dias de 2016, a ISA anunciou um acordo para compra de uma participação no controle da Taesa, por pouco mais de R$ 1 bilhão. "Para nós, a instabilidade jurídica era um grande obstáculo para os investimentos no Brasil, junto das indenizações. Agora, os grandes temas foram resolvidos", disse o executivo. Além da definição do pagamento, que será feito em oito anos, por meio das revisões tarifárias, a mudança política também ajudou a dar "conforto" para a ISA no Brasil, disse ele. "Confiamos que o processo político de reforças no Brasil será exitoso, apostamos nisso", afirmou. (Valor Econômico – 01.02.2017)

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2 ISA avalia ativos no país

Segundo o presidente da ISA, Bernardo Vargas Gibsone, a empresa chegou a avaliar vários ativos no país desde abril, inclusive pertencentes à Eletrobras. Sem falar de operações específicas, o presidente da estatal colombiana disse não descartar fusões e aquisições no Brasil. Segundo ele, a ISA considera crescer sua presença aqui tanto em ativos existentes (chamados "brownfield") quanto ativos novos ("greenfield"). "Olhamos com carinho o próximo leilão de transmissão", afirmou o presidente da ISA. A disputa, que deve acontecer em abril, deve oferecer 34 lotes aos investidores, somando investimentos da ordem de R$ 12 bilhões. A ISA chegou a avaliar um investimento na espanhola Abengoa. "Olhamos ativos no Brasil e no Peru e também uma participação na companhia na Espanha, mas não vimos nada interessante. Muitos problemas. Temos outros ativos em vista muito bons, sem problemas", explicou. A Cteep, da qual o grupo é controlador, não descarta novas parcerias com a Taesa, como aconteceu no leilão de outubro do ano passado. Segundo Reynaldo Passanezi, presidente da Cteep, além de diluir o risco, essas parcerias ajudam na questão financeira. “Juntas, Cteep e Taesa ficam mais competitivas no financiamento, ainda mais considerando a redução do papel do BNDES”, explicou. (Valor Econômico – 01.02.2017)

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3 ISA: não houve conversas sobre uma aquisição da fatia da Cemig

Segundo o presidente da ISA, Bernardo Vargas Gibsone, não houve conversas sobre uma aquisição da fatia da Cemig no controle da Taesa. A estatal mineira tem 31,54% do total das ações da transmissora. Depois de concluída a operação de compra, a ISA ficará com 26% das ações ordinárias da companhia, ou 14,9% do capital total. Na Cteep, a ISA tem 36,7% das ações totais, sendo 89,5% das ações com direito a voto. A segunda maior sócia é a Eletrobras, que tem 35,4% do total das ações e 9,8% das ordinárias. "Estamos tranquilos de ser parceiros da Cemig", disse Gibsone. Segundo ele, houve conversas com a empresa antes da decisão de entrar no controle da Taesa. "A visão de futuro da ISA e da Cemig são iguais para a Taesa", disse. A expectativa é que a aquisição da Taesa só seja concluída entre junho e julho deste ano, depois do leilão de transmissão de abril. Para futuros leilões de transmissão, a ISA considera participar por meio da Cteep ou da Taesa, ou por parcerias entre as duas, dependendo da área de interesse. "As duas companhias têm parceiros importantes, Eletrobras e Cemig. É muito importante olhar qual parceiro tem a visão mais próxima da nossa para cada ativo", disse. (Valor Econômico – 01.02.2017)

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4 Cemig diz desconhecer processo de privatização

A Cemig não tem conhecimento da existência de um processo de privatização em andamento, informou a companhia nesta terça-feira (31/1) em comunicado ao mercado, em meio a informações de que poderia ser desestatizada. Segundo a estatal, em resposta a questionamento feito pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), qualquer fato novo será comunicado ao mercado. As ações preferenciais da companhia fecharam o pregão da BM&FBovespa com alta de quase 7% em razão do noticiário. A estatal mineira, que apresenta passivo bilionário e vem passando por processo de alienação de ativos que podem ajudar a reduzir a alavancagem, disse ainda que tomou conhecimento de que o governo do estado de Minas Gerais descarta a venda da companhia por informações veiculadas na imprensa. Na última segunda-feira (30/1), a página da revista Época na internet havia divulgado a informação de que o Ministério da Fazenda "deverá exigir" privatização da Cemig para socorrer o governo mineiro, nos moldes do que ocorreu no Rio de Janeiro. (Brasil Energia – 31.01.2017)

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5 Aprovada transferência de controle da Celg-D

A Aneel aprovou, em 31 de janeiro, durante reunião pública da diretoria a transferência de controle societário direto da Celg-D, das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás para a Enel Brasil. A distribuidora goiana foi arrematada pela Enel Brasil em leilão de privatização realizado pelo Governo Federal em 30 de novembro de 2016. A Celg-D possui 2,7 mi de unidades consumidoras em Goiás. O processo de transferência deve ser finalizado em 120 dias, após recebimento de documentação e assinatura do sexto termo aditivo ao contrato de concessão da distribuidora. (Aneel – 31.01.2017)

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6 Assinatura de contrato de venda da Celg-D é adiada para 14 de fevereiro

A Comissão de Licitação da Celg-D, que é coordenada pelo BNDES, decidiu alterar a data para a assinatura do contrato de concessão da distribuidora goiana para 14 de fevereiro de 2017. Segundo comunicado publicado pela Eletrobras na noite de segunda-feira, 30 de janeiro, esse adiamento ocorreu para que todos os procedimentos prévios à assinatura sejam observados após a aprovação do assunto pela Aneel. O tema consta da reunião de diretoria que ocorre nesta terça-feira, 31 de janeiro. (Agência CanalEnergia – 31.01.2017)

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7 Celg-D tem alterações em sua diretoria executiva

Um dia antes da Agência Nacional de Energia Elétrica dar sua anuência à transferência da Celg-D à Enel por conta do leilão de privatização ocorrido em 30 de novembro de 2016, a concessionária goiana deliberou novamente pela composição de sua diretoria executiva, menos de um mês após a última eleição, que ocorreu em 4 de janeiro. O conselho de administração da empresa indicou como presidente e diretor Econômico-Financeiro Cláudio Nilo, para diretor de Regulação e Comercial, Orion de Carvalho. Já Auria Pereira é a diretora Administrativa; Humberto Corrêa, diretor Técnico; e Francisco Soares, diretor de Distribuição. (Agência CanalEnergia – 31.01.2017)

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8 Aneel aprova redução nas tarifas dos consumidores residenciais da Energisa Borborema (PB)

Os consumidores residenciais (classe b1) atendidos pela Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A terão redução de -1,91% nas tarifas a partir de 4/2/17. A decisão ocorreu em 31 de janeiro em reunião da Diretoria da Aneel que aprovou a Quarta Revisão Tarifária Periódica da distribuidora. A empresa atende 207 mil unidades consumidoras localizadas em Campina Grande e outras cinco cidades do interior da Paraíba. Os percentuais definidos para cada grupo de consumo foram: Alta Tensão em média (indústrias), 5,44%; Baixa Tensão em média, -1,97% (negativo); Média (Baixa Tensão e Alta Tensão), 0,43%. (Aneel – 31.01.2017)

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9 Multas da Light são reduzidas de R$ 10,5 milhões para R$ 554 mil

A Aneel aceitou parcialmente recurso apresentado pela Light e reduziu de R$ 10,5 mi para R$ 554 mil o valor de multas aplicadas por problemas em registros contábeis na base de remuneração de ativos da empresa, no 3º Ciclo de Revisão Tarifária. As penalidades foram aplicadas pela fiscalização da agência em outubro de 2016. As infrações apontadas estão relacionadada a baixas de ativos não realizadas, registros feitos de forma incorreta e subavaliação de ativos classificados como obrigações especiais (investimentos realizados com recursos públicos ou do consumidor, que não entram na remuneração da distribuidora). (Agência CanalEnergia – 31.01.2017)

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10 Santo Antônio consegue suspender decisão que proibia elevação da cota a 71,3 m

A Santo Antônio Energia conseguiu a suspensão da decisão judicial de primeira instância que determinou a realização de uma nova audiência pública como condição para elevação do nível de seu reservatório para a cota 71,3 metros. A medida foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também reafirmou a competência do Ibama para licenciar, fiscalizar, estabelecer recomendações, condicionantes e exigências no intuito de minimizar os impactos ambientais provocadas por atividades poluidoras. O Ibama havia emitido autorização para que a Saesa pudesse operar o reservatório na cota 71,3 metros em 30 de dezembro de 2016. Com a decisão, a usina instalada no rio Madeira, com 3.568 MW e 50 turbinas poderia utilizar toda a sua capacidade instalada e ao mesmo tempo sem interferir nas unidades de conservação vizinhas ao empreendimento. Segundo o instituto, a UHE teria 11% a mais de geração de energia com o aumento de área alagada correspondente a 1.153,75 hectares. Além disso, a vazão afluente deveria ficar dentro do limite de 24 mil metros cúbicos por segundo. Quando o volume estiver acima disso, o operador deveria limitar a operação à cota 70,5 metros. Contudo, em 13 de janeiro, essa autorização foi cancelada por conta de uma decisão judicial da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, que exigia a realização de audiência pública antes de autorizar a elevação da cota. (Agência CanalEnergia – 31.01.2017)

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11 Eletrobrás executa 67,5% do investimento previsto para 2016

Em meio a um processo de reestruturação, o grupo Eletrobras investiu 67,5% do orçamento previsto para o ano de 2016. Foram executados R$ 4,1 bilhões de um total programado de R$ 6,1 bilhões. A informação foi divulgada pelo Ministério do Planejamento em despacho no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31 de janeiro. No total, as estatais investiram R$ 56,4 bilhões em 2016, equivalente a 74% do orçamento previsto para o ano, de R$ 76,2 bilhões. Destaque para a Petrobras, que investiu R$ 47,8 bilhões, 78% do previsto para o ano. Dentre as subsidiárias do grupo Eletrobras que mais investiram, destaque para Eletronuclear, Chesf, Furnas, Eletronorte e Amazonas-D que executaram, respectivamente, R$ 890 milhões (60,9%), R$ 740 milhões (74%), R$ 499 milhões (62,2%), R$ 419 milhões (76,6%) e R$ 331,7 milhões (61,4%). Segue a relação dos investimentos realizados pelas demais empresas do grupo: Cepel - Orçamento: R$ 10 milhões; Investimento: R$ 4,81 milhões (84%) / Eletrosul - Orçamento: R$ 242,9 milhões; Investimento: R$ 140,1 milhões (57,7%) / Eletroacre - Orçamento: R$ 72,3 milhões; Investimento: R$ 65 milhões (89,9%) / Cepisa - Orçamento: R$ 229 milhões; Investimento: R$ 151,6 milhões (66,2%) / Ceron - Orçamento: R$ 170,9 milhões; Investimento: R$ 142 milhões (83,1%) / Boa vista - Orçamento: R$ 46,9 milhões; Investimento: R$ 28,8 milhões (61,4%) / CGTEE - Orçamento: R$ 33,4 milhões; Investimento: R$ 7,6 milhões (22,8%) / Amazonas G&T - Orçamento: R$ 295,1 milhões; Investimento: R$ 191 milhões (64,7%) / Celg - Orçamento: R$ 453,6 milhões; Investimento: R$ 312,8 milhões (69%). (Agência CanalEnergia – 31.01.2017)

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12 Energisa Mato Grosso investe R$ 5 milhões em modernização de subestação

A maior e mais antiga subestação da Energisa Mato Grosso (MT), SE Barro Duro, localizada em Cuiabá, passou por uma série de obras para ficar também entre as mais modernas. Com investimento de mais de R$ 5 milhões, as melhorias trazem benefícios imediatos para a população da capital. O transformador de 25 MVA foi substituído por um com capacidade de 45 MVA, e um novo alimentador foi construído, possibilitando melhor distribuição de cargas nas regiões atendidas. Com isso diminuirá o tempo e a quantidade de interrupções dos clientes. As obras duraram aproximadamente seis meses e foram concluídas no final de 2016. Segundo Ricardo Rubira Carpi, coordenador de Planejamento da Operação da distribuidora, além da melhor distribuição de cargas, o novo alimentador aumenta as possibilidades para as equipes realizarem manobras ou interligações em casos de situações emergenciais. A casa de comando da subestação, local onde é realizada a comunicação da subestação com o Centro de Operação Integrado, foi modernizada e ampliada com a implantação de novos painéis de automação. Outra melhoria foi a substituição do barramento de 138kV da subestação com um reforço por cabos novos e mais resistentes. (Agência CanalEnergia – 31.01.2017)

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13 Cemig registra queda de 3% em ocorrências com colisões de veículos em 2016

A Cemig registrou no ano passado 4.856 colisões de veículos com postes do sistema elétrico em sua área de concessão, número 3% inferior ao registrado em 2015. Esses acidentes de trânsito provocaram interrupção no fornecimento de energia para cerca de 1,6 milhão de clientes. A região que contabilizou o maior número de acidentes dessa natureza foi o Triângulo, com 1.189 abalroamentos, cerca de 25% do total. O maior número de clientes impactados, cerca de 445 mil, ou 29% do total, está no Centro do Estado, apesar de a região ter registrado menos acidentes em comparação com o Triângulo. Já o Oeste de Minas foi o menos prejudicado, de acordo com o levantamento da companhia. Lá, pouco mais de 123 mil unidades consumidoras ficaram sem eletricidade em 2016 por causa de abalroamentos. (Agência CanalEnergia – 31.01.2017)

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14 Itaipu tem maior produção de energia para janeiro desde a fundação

Em janeiro de 2017, a Usina Hidrelétrica de Itaipu teve a maior produção de energia para o mês já registrada desde a sua fundação. Foram produzidos 8,74 mi MWh, enquanto em 2016, no memo período, foram 8,5 mi MWh. Segundo a binacional, essa produção seria suficiente para atender o estado de São Paulo por 23 dias e o Paraná por três meses e meio. Em 2016, a usina foi a maior produtora de energia elétrica do mundo, com produção anual de 103 mi de MWh. Itaipu é a maior usina em produção de energia limpa e renovável do mundo. Desde 1984 contribui para os setores elétricos do Brasil e Paraguai com mais de 2,4 bi de MWh. (Agência Brasil – 01.02.2017)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis do reservatório pelo Brasil

Os reservatórios da região Nordeste subiram 0,2% e estão operando com 17,3% da sua capacidade. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 29 de janeiro, a energia armazenada é de 8.947 MW/mês e a ENA é de 3.920 MWm, que equivale a 30% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho está com 10,51% de volume operativo. No submercado SE/CO, os níveis estão em 37,4%, crescendo 0,1% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é e 75.956 MW/mês e a ENA é de 55.863 MWm, que equivale a 66% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas está com 47,44% e a de nova Ponte, com 28,09%. No Sul, houve queda de 0,6% que deixou os reservatórios com volume de 61,2%. A energia armazenada é de 12.214 MW/mês e a ENA ficou em 6.951 MWm, que é o mesmo que 149% da MLT. A usina de Passo Real opera com 79,52%. Na região Norte, o aumento nos níveis chegou a 0,2% e deixou o volume dos reservatórios em 24,2%. A energia armazenada é de 3.645 MW/mês e a ENA é de 6.237 MWm, que é o correspondente a 40% da MLT armazenável. A hidrelétrica de Tucuruí está com 36,96% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 31.01.2017)

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2 Indústria fecha 2016 com demanda por energia quase 3% menor em 2016

O consumo de energia no país em 2016 apresentou retração de 0,9% na comparação com 2015, com destaque para o desempenho do setor industrial, que fechou o ano passado com queda de 2,9%, de acordo com a resenha mensal de mercado da EPE. Os dados indicam que a atividade econômica ainda não iniciou trajetória mais robusta de retomada, mas há sinais de alguma tímida recuperação em alguns setores da economia. Segundo a EPE, a retração no consumo industrial "foi parcialmente amenizada pelo desempenho das residências e de outros consumos". A redução da demanda industrial foi de 4.825 GWh, equivalente à potência de uma hidrelétrica de 1.100 MW de capacidade instalada. É como se fosse necessário desligar a usina de Estreito (TO/MA, 1.087 MW). A EPE ressaltou, porém, que a queda na demanda industrial por energia não foi generalizada. Setores como o metalúrgico (3,1%), de papel & celulose (2,4%), produtos alimentícios (0,9%) e químico (0,6%) apresentaram elevação, contra indústrias como a automotiva (-3,0%), têxtil (-3,8%), borrachas & materiais plásticos (-4,3%), produtos metálicos, excluindo máquinas e equipamentos (-6,4%), produtos minerais não metálicos (-9,6%) e extração de minerais metálicos, com a queda expressiva de 16%. Na comparação mensal, a EPE apurou uma elevação de 0,9% no consumo industrial, para 13.453 GWh. A estatal ressalvou que as taxas anuais de variação de consumo mês a mês foram se tornando menos negativas ao longo do ano passado, encerrando-se em dezembro com crescimento, o primeiro mês com desempenho positivo desde março de 2014. (Brasil Energia – 31.01.2017)

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3 Segmento comercial registra queda na demanda por energia

O segmento comercial também registrou queda de demanda, diante de um quadro de menos vendas, causadas pelo desemprego mais crédito retraído. A redução de 1,3 milhão de postos de trabalho no ano passado, a taxa de desocupação de 11,9% em novembro, segundo dados do IBGE, e a queda na massa de rendimento real em 2%, além da queda de 8,2% na concessão de crédito, explicam as vendas 3,5% menores no ano passado, bem como a estagnação no setor de serviços. Tal comportamento influiu na demanda de energia pelo segmento, já que no ano passado ocorreu diminuição em 12,9% no número de lojas abertas em shopping centers e fechamento de mais de 18 mil lojas nesses locais. No setor residencial, o ano encerrou com alta de 1,4%, ainda de acordo com a EPE. "Desempenho que, em função do quadro econômico desfavorável, sobretudo no que se refere ao mercado de trabalho (emprego e renda), ficou bem abaixo da média do período compreendido entre 2004 e 2015, em que o crescimento foi de 4,8% ao ano", salientou a entidade. (Brasil Energia – 31.01.2017)

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4 Sudeste registra queda de 1,8% no consumo de energia em 2016

O consumo de energia na região Sudeste encerrou o ano passado com queda de 1,8% em relação a 2015, segundo dados da EPE, com ênfase nos segmentos industrial e comercial, que tiveram retração de, respectivamente, 3,1% (para 86.942 GWh) e 3,8% (para 47.031 GWh). No mês, a queda na demanda da região foi discreta, de 0,3%, de acordo com a resenha mensal de mercado da EPE. As regiões Nordeste e Sul apresentaram a mesma taxa de redução, de 0,3%, em 2016 na comparação anual. No entanto, o Nordeste fechou dezembro com alta de apenas 0,8% ante novembro, enquanto o Sul teve elevação de 5,4% na mesma base de comparação. A EPE verificou ainda queda de 1,0% na demanda do Centro-Oeste no ano passado, para 34.528 GWh, em relação ao ano anterior. Quando se olha dezembro frente a novembro, a região teve queda de 4,9% no consumo. O Norte foi a única região que verificou expansão do consumo de energia no ano passado, com taxa de 2,0% na comparação anual. No entanto, o Norte viu a demanda cair 1,2% em relação a novembro. Excetuando fatores pontuais, como temperatura, critérios de faturamento das distribuidoras e reclassificação de unidades consumidoras, em geral, a queda de demanda também foi explicada pela redução da atividade econômica, com queda nos indicadores de emprego, renda e crédito, ainda de acordo com a EPE. (Brasil Energia – 31.01.2017)

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5 Itaipu inicia 2017 com recorde na operação

Janeiro de 2017 foi considerado o melhor primeiro mês em 33 anos de operação de Itaipu, ao gerar 8,74 milhões de MWh, informou a hidrelétrica binacional nesta terça-feira (31/1). A produção de energia foi 3% acima do verificado no mesmo mês em 2016, quando gerou 8,5 milhões de MWh. Segundo a companhia, o volume seria suficiente para atender o estado de São Paulo por 23 dias, ou a cidade do Rio de Janeiro por seis meses, ou ainda o estado do Paraná por três meses e meio. A usina é recordista na produção mundial de energia, ao superar em dezembro, a produção de Três Gargantas e fechar o ano passado com 103,3 milhões de MWh. (Brasil Energia – 31.01.2017)

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6 Desligamento em subestação afeta LTs e UHEs no Mato Grosso

O desligamento automático ocorrido às 5h37min da última segunda-feira, 30 de janeiro, do barramento de 230kV da Subestação Jauru, de sete Linhas de Transmissão no Mato Grosso e de transformadores de várias SEs, além das UHEs Guaporé, Dardanelos e de uma turbina da UHE Rondon está sendo investigado pelo ONS. O evento causou a interrupção de 223 MW de cargas da Energisa Mato Grosso (MT) e 15 MW de carga da Celpa (PA). De acordo com o ONS, às 5h46min os equipamentos começaram a ser normalizados, terminando às 7h14min. As cargas da Energisa Mato Grosso também começaram a se recompor às 5h46min e terminaram às 7h14min. Já na Celpa, as cargas se normalizaram às 5h55min. (Agência CanalEnergia – 31.01.2017)

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Energias Renováveis

1 Importação de células solares dispara no Brasil

Os gastos brasileiros com a importação de células fotovoltaicas cresceram seis vezes em 2016, somando US$ 268,5 milhões (Free On Board – FOB), contra US$ 43,733 milhões no ano anterior. A maior parte dos desembolsos, ou US$ 255 milhões, foi para importar as células fotovoltaicas já montadas em painéis ou módulos, equipamentos considerados prontos para a instalação. Como comparação, foram destinados US$ 42,6 milhões para a compra desses equipamentos em 2015. Já as células não montadas, consideradas insumos para a produção local dos painéis, representaram gastos de US$ 12,8 milhões no ano passado, contra US$ 1 milhão no ano anterior. A proporção entre os gastos com painéis prontos e os desembolsos com insumos reflete a preferência dos investidores por aqui, que tem sido importar os painéis enquanto a indústria local não ganha competitividade. (Brasil Energia – 31.01.2017)

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2 Aneel executa garantia de eólicas da Bioenergy no Maranhão

A Aneel determinou a execução da garantia de fiel cumprimento dos projetos eólicos Marco dos Ventos 1 e 2, localizados na cidade de Tutóia, no Maranhão. As empresas Marco dos Ventos 1 Geradora Eólica, Ventos do Norte Geradora Eólica, sua controladora Bioenergy Geradora de Energia e outras empresas subsidiárias e controladas pelo grupo foram punidas com a suspensão por dois anos do direito de contratar ou de participar de licitações promovidas pela Aneel. As centrais eólicas participaram do leilão A-5 de 2011 amparadas por decisão judicial provisória, após serem inabilitadas tecnicamente pela EPE por não comprovarem que detinham a posse das áreas necessárias à implantação dos empreendimentos. O resultado do leilão foi homologado pela Aneel, mas a Justiça restabeleceu a decisão da EPE que inabilitou os empreendimentos. Em abril de 2015 a empresa desistiu de recorrer na esfera judicial, e em fevereiro de 2016 a diretoria da Aneel revogou as outorgas das usinas. Foi aberto então o processo de execução da garantia, já que as empresas não haviam assinado os contratos de comercialização de energia negociados no certame. Para a agência, até a decisão final da justiça, cabia aos geradores cumprir com todas as obrigações resultantes do leilão. (Agência CanalEnergia – 31.01.2017)

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Gás e Termelétricas

1 Ex-gerente da Petrobras na diretoria da Compagas

A Compagas nomeou Theodoros Panagiotis Marcopoulos para a cadeira de diretor técnico-comercial da empresa, em substituição a José Roberto Gomes Paes Leme. O executivo assume o cargo na próxima quarta-feira (1/2). Marcopoulos sai da gerência da Petrobras, no Rio de Janeiro (RJ), para entrar no quadro de diretores da concessionária de gás natural do Paraná, com o objetivo de ampliar a carteira de clientes. A Compagas tem ainda Fábio Augusto Nórcio, diretor de Administração e Finanças, e Fernando Ghignone, diretor-presidente, no quadro executivo. Na Petrobras, onde atuou por mais de 30 anos, Marcopoulos foi gerente geral de diversas áreas, incluindo Marketing do Abastecimento, Gestão Corporativa do Abastecimento e Comercialização de Produtos Especiais. (Brasil Energia – 31.01.2017)

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2 Abegás elege novos conselheiros

O presidente da PBGás, George Ventura Morais, é o novo presidente do conselho de administração da Abegás, que elegeu novos nomes para o colegiado, bem como para o conselho fiscal. Os novos nomes vão fazer parte da gestão 2017/2020 e foram empossados nesta terça-feira (31/1). O presidente da Comgás, Nelson Gomes, assumirá a vice-presidência da associação. Além deles, fazem parte do conselho Décio Padilha (Copergás) e Luiz Raimundo Barreiros Gavazza (Bahiagás); José Carlos de Salles Garcez (Gás do Pará), Claudemir Bragagnolo (Sulgás), Eduardo Lima Andrade Ferreira (Gasmig), Bruno Armbrust (Gás Natural Fenosa) e Rudel Espíndola Trindade Júnior (MSGás). Para o conselho fiscal, o presidente da Algás, Arnóbio Cavalcanti Filho, foi eleito como titular. Também compõem o conselho fiscal Telma Costa Thomé (Gasmar), Cosme Polese (SCGás), Carlos Alberto Borges Trindade dos Santos (Potigás) e Marcelo Pereira da Silva (Compagas). (Brasil Energia – 31.01.2017)

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Economia Brasileira

1 Produção industrial registra terceira queda anual seguida, de 6,6%

A produção industrial brasileira registrou em 2016 o terceiro recuo seguido, com queda de 6,6%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE. No ano anterior, a queda foi a maior da série histórica, iniciada em 2003, de 8,3%. Em 2014, a queda ficou em 3%. Desde o início da década, em 2010, a indústria teve apenas três anos de crescimento, sendo que em 2011 foi de apenas 0,4%. - Há em comum entre esses três anos consecutivos de queda uma característica clara de predomínio de resultados negativos, com um número maior de atividades recuando. Todas as grandes categorias tiveram queda na produção, sendo que as maiores foram em bens de capital e bens de consumo duráveis. Em 2016 esse último grupo lidera essa queda, com recuo de 14,7%, por conta dos automóveis e eletrodomésticos. Em bens de capital, que também teve queda de dois dígitos, de 11,1%, o impacto veio da produção de caminhões e bens de capital que ficam dentro do setor industrial - explica André Macedo, gerente de Indústria do IBGE. No mês de dezembro, a produção avançou 2,3% frente a novembro. É a segunda taxa positiva seguida, o que permitiu acumular uma alta de 2,6% em dois meses. Na comparação com dezembro de 2015, houve queda de 0,1%. Esta é 34ª taxa negativa consecutiva, mas a menos intensa em todo o período. O IBGE também divulgou o resultado do setor industrial no quarto trimestre de 2016, quando recuou 3,1% em relação ao mesmo período do ano anterior - a décima primeira taxa negativa consecutiva nesse tipo de confronto, mas a menos elevada dessa sequência. Bens de consumo duráveis tiveram alta de 0,6% e bens de capital de 1,8%. O segmento de bens intermediários caiu 2,9% - a 13ª taxa negativa consecutiva nessa comparação. Bens de consumo semi e não-duráveis caiu 5,5%. (O Globo – 01.02.2017)

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2 Déficit primário do setor público atinge 2,47% do PIB em 2016

O setor público consolidado encerrou 2016 com um déficit primário de R$ 155,791 bilhões. Apenas em dezembro, o resultado foi deficitário em R$ 70,737 bilhões. O resultado do ano equivale a 2,47% do Produto Interno Bruto (PIB), recorde, e é ainda pior que o déficit de R$ 111,2 bilhões (1,85% do PIB) visto em 2015. Em dezembro de 2015, o déficit tinha sido de R$ 71,729 bilhões, captando o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais”. O resultado do mês reflete um resultado negativo do governo central de R$ 64,248 bilhões e um déficit de R$ 6,424 bilhões dos Estados, municípios e suas respectivas estatais. No ano, os Estados, municípios e suas estatais registraram um superávit primário de R$ 4,519 bilhões ou 0,07% do PIB, enquanto o governo central teve um déficit de R$ 160,309 bilhões ou 2,54% do PIB. A meta de déficit para o setor público consolidado para o ano era de R$ 163,942 bilhões ou 2,64% do PIB. Para o governo central, a meta era de um déficit R$ 170,5 bilhões, ou 2,75% do PIB e para os entes subnacionais a proposta era de superávit de R$ 6,554 bilhões. A proposta inicial para o ano era de um superávit de R$ 30,5 bilhões ou 0,5% do PIB, sendo R$ 24 bilhões do governo central. Para 2017, a proposta é de novo déficit de R$ 139 bilhões. Em entrevista concedida na segunda-feira (30), a Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, informou que o Tesouro trabalhava com uma margem prudencial para cobrir o resultado dos entes subnacionais de R$ 16,2 bilhões. (Valor Econômico – 31.01.2017)

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3 Dívida líquida do setor público sobe de 35% para 46% do PIB em um ano

A dívida líquida do setor público não financeiro subiu de R$ 2,744 trilhões, ou 43,8% do PIB, em novembro para fechar 2016 em R$ 2,892 trilhões ou 45,9% do PIB. A previsão do BC era de alta para 46,7%. A dívida líquida fechou 2015 em 35,6%. Essa é a maior relação dívida/PIB desde fevereiro de 2007. Considerando apenas o fechamento do ano esse é o segundo pior resultado da série, menor apenas que os 46,5% de dezembro de 2006. De acordo com o Banco Central, no ano, a dívida subiu 10,3 pontos percentuais, sendo que a incorporação de juros soma 6,5 pontos, a desvalorização do dólar 3,2 pontos, o déficit soma outros 2,5 pontos, o crescimento do PIB tira 1,7 ponto. Para 2017, a projeção do BC é de novo crescimento da dívida, conforme o déficit primário seguirá elevado e o crescimento baixo. A projeção é de endividamento em 52,5% do PIB. O dado leva em conta União, Estados, municípios e empresas estatais, com exceção daquelas dos grupos Petrobras e Eletrobras. Os bancos estatais também não entram na conta da dívida pública líquida, pois as estatísticas se referem ao setor público não financeiro. (Valor Econômico – 31.01.2017)

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4 FGV: Com inflação e juros menores, setor de serviços reduz pessimismo

O cenário menos desfavorável na economia, com inflação menos pressionada e perspectiva de juros mais baixos, levou a confiança do empresariado de serviços em janeiro a atingir maior patamar em quase dois anos. A informação é do consultor do Ibre/FGV, Silvio Sales, ao comentar a evolução do ICS, que subiu 4,1 pontos para 80,4 pontos no primeiro mês do ano – maior nível desde fevereiro de 2015 (81,4 pontos). Segundo ele, o resultado coincide com o bom desempenho de confiança registrados em outros setores no começo de 2016, como comércio e indústria. “No caso de serviços, não creio que tenha ocorrido um aumento do otimismo, mas sim uma redução do pessimismo entre o empresariado”, avaliou ele, explicando que a posição dos empresários está mais voltada para uma sensação de “neutralidade” em relação ao futuro dos negócios. Na prática, o fato de vários índices de confiança mostrarem resultados positivos, em janeiro, pode indicar primeiros sinais de saída da atual recessão econômica, comentou o consultor, que não descartou continuidade de trajetória de elevação no indicador. No setor de serviços, o aumento da confiança em janeiro foi praticamente disseminado e atingiu 11 de 13 setores pesquisados, informou Sales. O especialista comentou também que, diferente dos resultados de alta anteriores do indicador, o ICS foi impulsionado não somente por expectativas, mas também por melhora na avaliação sobre situação atual. Entre os dois sub-indicadores usados para cálculo, o ISA subiu 4,7 pontos entre dezembro e janeiro, para 74,3 pontos – enquanto o IE aumentou de forma menos intensa, 3,2 pontos, para 86,6 pontos. (Valor Econômico – 31.01.2017)

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5 FGV: Corte mais intenso do juro melhora humor do empresário industrial

A redução da taxa básica de juros (Selic) em ritmo mais acelerado já surtiu efeito positivo sobre o humor dos empresários industriais, na avaliação de Aloisio Campelo, superintendente de estatísticas públicas do Ibre-FGV. Divulgado nesta terça-feira pela FGV, o ICI avançou 4,3 pontos entre dezembro e janeiro, para 89 pontos – maior nível desde maio de 2014, quando a recessão que a economia brasileira atravessa ainda estava em seu início. “O impacto da redução de juros no nível de atividade é defasado, mas na confiança é mais rápido”, disse Campelo. No último dia 11, o Copom elevou a intensidade de corte da Selic, que foi reduzida em 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano. O movimento foi maior do que o esperado por grande parte do mercado, que trabalhava com 0,5 ponto de baixa. Na visão do economista, a decisão do Banco Central é o que explica a alta mais forte da confiança no fechamento do mês. A prévia do indicador, publicada no dia 20, havia aumentado 3,1 pontos, com participação de cerca de 700 empresas, número que sobe para 1,1 mil empresas na versão final. Segundo Campelo, cortes na taxa de juros podem afetar a percepção dos agentes econômicos no mesmo mês em que ocorrem, por meio do canal das expectativas e, também, porque o recuo da Selic ajuda na redução de custos financeiros e na captação do crédito. O aumento do ICI no primeiro mês do ano foi espalhado por 15 dos 19 setores industriais pesquisados, e influenciado tanto pelo ISA quanto pelo IE - que avançaram, respectivamente, 3,8 pontos e 4,7 pontos em relação a dezembro. (Valor Econômico – 31.01.2017)

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6 BNDES se diz otimista com economia, mas desembolsos seguem em queda

O superintendente da área de Planejamento e Pesquisa do BNDES, Fabio Giambiagi, disse que a instituição vê com otimismo a recuperação da economia brasileira em 2017. Segundo ele, “é razoável” esperar que o PIB cresça entre 0,5% e 1% este ano. Os desembolsos, contudo, devem se manter em queda, pelo menos no início do ano. Dá para imaginar que começaremos o ano com níveis de desembolso inferiores aos mesmos meses de 2016. O crescimento do desembolso está associado à dinâmica do investimento, o que vemos com algum otimismo, mas isso requer prazo de amadurecimento”, disse Giambiagi, durante apresentação do balanço operacional do banco em 2016. Segundo ele, “não é realista” imaginar que os desembolsos começarão a crescer de repente. O superintendente destacou que, antes de um aumento no volume de desembolsos, a economia deve dar sinais de retomada nos níveis de consulta por empréstimos. “Há indicadores importantes, como a queda da inflação e dos juros, que ao se aprofundarem vão exercer influência positiva sobre a demanda do banco tempos depois”, afirmou. Giambiagi, no entanto, preferiu não fazer previsões sobre os desembolsos para 2017. As projeções internas do banco apontam, ainda, para uma taxa Selic em patamares de 9,5% a 9,75% ao fim do ano. Desembolsos O BNDES não trabalha com uma perspectiva de volta dos desembolsos a patamares de R$ 100 bilhões este ano, disse Giambiagi. (Valor Econômico – 31.01.2017)

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7 Inflação em queda ajuda a diminuir perda real de salários

A trajetória de queda da inflação que ajudou a segurar a perda de valor dos salários em 2016 continuará jogando a favor dos rendimentos em 2017, quando se espera que o IPCA ceda dos atuais 6,29% para algo próximo de 4,5%. Diante da continuidade do ciclo de corte de vagas nos próximos meses, contudo, o impacto positivo da melhora sobre o consumo será limitado, dizem economistas. "Em 2016, esse efeito foi forte para as categorias mais pobres, que têm a renda mais atrelada ao salário mínimo, reajustado em quase 11%", afirma João Saboia, do Instituto de Economia da UFRJ. No ano passado, o INPC cedeu quase cinco pontos percentuais, de 11,28% nos 12 meses até janeiro para 6,58% em dezembro. A renda média real acompanhada pela Pnad Contínua diminuiu 2,5% em termos reais em 2016, com uma tendência mais benigna no segundo semestre, justamente quando os índices de preço passaram a desacelerar mais. Depois da queda de 4,2% no trimestre até junho, na comparação com igual período de 2015, os recuos foram cada vez menores, com alta de 0,5% em dezembro, depois de 14 resultados negativos seguidos. "Se a inflação ceder de fato para algo em torno de 4,5%, só aí serão dois pontos de ganho", diz Saboia. A melhora, contudo, não deve se traduzir na mesma proporção sobre o consumo, já que, diante do recuo forte da ocupação em 2016, de 1,9% em média, e da expectativa de mais uma retração em 2017, a massa de rendimentos deve ter desempenho pior. (Valor Econômico – 01.02.2017)


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8 Caixa lança edital para investimentos do FI-FGTS em 2017

A Caixa Econômica Federal lançou um edital de chamada pública com as regras e critérios para seleção de propostas para análise de investimentos por meio do FI-FGTS para projetos de infraestrutura. O escopo desses projetos pode ser de ampliação, reforma, construção ou implantação de novos empreendimentos nos setores de rodovias, portos, aeroportos, hidrovias, ferrovias, energia e saneamento. O volume de recursos que a Caixa prevê disponibilizar para essa chamada é de R$ 7 bilhões a serem divididos em até 15 projetos. Sendo que o valor mínimo da proposta de investimento é de R$ 100 milhões e o valor máximo é de R$ 1 bilhão. A exposição máxima do FI-FGTS será de 50% do valor do financiamento, sendo que este montante poderá ser de até 80% do valor total do empreendimento. Outros parâmetros que serão seguidos são exposição de até 50% da emissão de debêntures e o projeto deverá apresentar índice de serviço de cobertura da dívida mínimo de 1,2 vezes durante toda a vigência da debênture. E ainda, a classificação de risco deve ser igual ou superior a A/A2 em escala nacional para operações financiamento por meio de empresas constituídas como SPEs e A+/A1 também em escala nacional para operações de financiamento corporativo. O investimento do fundo administrado pelo banco estatal se dará por meio de debêntures não conversíveis em ações. De acordo com o edital, a chamada pública é um processo de pré-qualificação das propostas. Essas deverão observar o fluxo de governança do FI-FGTS, que envolve análises dos aspectos técnicos, jurídicos e de viabilidade econômico-financeira, bem como análise e aprovação pelos comitês. O processo de seleção está aberto desde o dia 30 de janeiro e receberá as propostas até o dia 24 de março às 18 horas. As propostas deverão ser entregues na forma física, em endereço localizado na cidade de São Paulo. Para saber mais detalhes sobre essa chamada, clique aqui e acesse o edital. (Agência CanalEnergia – 31.01.2017)

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9 IPC-S acelera na última quadrissemana de janeiro

A inflação medida pelo IPC-S acelerou de 0,68% para 0,69%, da terceira para a quarta quadrissemana de janeiro, informa a FGV. A taxa é maior que a do encerramento de dezembro, quando o indicador subiu 0,33%. Com o resultado, o IPC-S acumula alta de 5,04% em 12 meses até janeiro, desacelerando em relação aos 12 meses encerrados em dezembro de 2016, quando o avanço foi de 6,18%. Isso porque saiu da conta o IPC-S de janeiro de 2016, que teve forte alta de 1,78%. O reajuste das mensalidades escolares e das tarifas de ônibus urbano, estas em algumas capitais, puxaram a alta do IPC-S em janeiro de 2017. Da terceira para a quarta quadrissemana, quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram taxas mais altas. A maior contribuição partiu do grupo Educação, Leitura e Recreação, que saiu de alta de 2,53% para 4,15%, por causa dos cursos formais, que subiram de 5,78% para 9,80%. Curso de ensino superior saiu de alta de 5,14% para 8,66%, curso de ensino médio, de 6,70% para 10,72%, e curso de ensino fundamental, de 6,96% para 10,84%. Também aceleraram Habitação (0,18% para 0,29%), Vestuário (-0,49% para -0,27%) e Comunicação (0,40% para 0,47%). Em contrapartida, os grupos Alimentação (0,64% para 0,39%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,46% para 0,35%), Transportes (0,88% para 0,82%) e Despesas Diversas (0,66% para 0,39%) registraram taxas menores na quarta quadrissemana, em relação à terceira de janeiro. O grupo transportes desacelerou, mas um de seus componentes, a tarifa de ônibus urbano, subiu de 1,81% para 2,60% e ajudou a puxar a inflação medida pelo IPC-S. (Valor Econômico – 01.02.2017)

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10 Dólar ontem e hoje

Hoje, às 9h54, o dólar comercial caía 0,40%, a R$ 3,1369. O dólar para março cedia 0,38%, a R$ 3,1580. O dólar comercial subiu 0,72% e fechou a R$ 3,1496, acumulando uma queda de 3,11% em janeiro. (Valor Econômico – 31.01.2017 e 01.02.2017)

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Internacional

1 Argentina anuncia hoje quanto aumentarão as tarifas de eletricidade

O Governo argentino vai lançar amanhã uma nova rodada de aumentos nas tarifas de serviços públicos, uma das decisões políticas que trouxeram mais dores de cabeça para o Presidente Mauricio Macri no ano passado. Para evitar esses problemas, o Ministério da Energia, comandado por Juan José Aranguren, tomou algumas precauções. Por exemplo, os aumentos serão substancialmente inferiores aos do ano passado e serão anunciados com antecedência. Embora possa haver mudanças, em dezembro do ano passado, o secretário de Energia Elétrica, Alejandro Sruoga, disse em uma audiência pública as expectativas em relação ao novo aumento. Ele afirmou que a fatura de um lar médio na Grande Buenos Aires, em torno de 300 kWh/mês, custaria a partir do próximo mês 36% a mais, por isso chegaria a $ 490 (no ano passado, para quem tinha subsídio, o aumento ficou entre 300% e 500%). Nesse sentido, a tarifa social será mantida, que chega a quatro milhões de lares e consiste em uma quantidade de energia gratuita para as famílias de baixa renda consumirem sem pagar. Essa parte é paga por subsídios estatais. Cerca de 700 pequenas e médias empresas eletrointensiva terão bônus. O governo tentará que as províncias colaborarem com essa iniciativa garantindo a estabilidade tributária e assegurando que não aumente o preço do serviço de distribuição. (La Nación – Argentina – 31.01.2017)

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2 Uruguai: UTE alcançou máxima história de consumo de eletricidade

UTE informou que na segunda-feira, 30 de janeiro, por volta de 14:54 pm, o pico histórico de consumo de energia elétrica no país foi alcançado, atingindo um pico de 1.879 MW. Além disso, no domingo 29 foi alcançado o recorde de fornecimento de energia eólica, atingindo 95% do total gerado, as 2 da manhã daquele dia. Neste meses, 58% do abastecimento da demanda foi realizado com uma fonte hidráulica, 31% foi por fontes eólicas, 9% com biomassa, e 1,5%, com a energia fotovoltaica e os restantes 0,5% do consumo veio de uma terminal térmica. Segundo indicou a UTE em um comunicado, se dispoe de "plena capacidade para atender nas melhores condições de qualidade e eficiência qualquer pico de demanda que possa ocorrer em nosso país." (El País – Uruguai – 31.01.2017)

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3 México: negócio de energia solar crescerá 150% em 2017

Para este ano se espera a instalação de 40 mil sistemas de geração elétrica solar nos lares mexicanos, o que significa um aumento de 150 por cento em relação a 2016, disse Carlos Flores Macías, CEO da Conermex, empresa instaladora desses equipamentos. "Este fato (o aumento das instalações) é por conta das novas regras para sistemas de geração elétrica distribuída publicadas pela Secretaria de Energia em conjunto com a Comissão Reguladora da Energia", disse o executivo.Isto significará uma receita de 250 milhões de dólares, o dobro do registrado em 2016, de acordo com o diretor, que disse que os sistemas de geração de energia solar estão 25 por cento mais baratos do que no ano passado, enquanto o aumento da tarifa de energia elétrica foi de 27 por cento."O importante a partir de agora será obter os recursos que nos permitem instalar ou alugar os equipamentos de geração, sem que as empresas estrangeiras ocupem este mercado", disse ele.Espera-se que em 2018 o setor tenha uma receita de US $ 500 milhões de dólares. A geração de eletricidade através de painéis solares no México poderia crescer em 2018 109% em relação ao ano anterior. (Informador – México – 31.01.2017)

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4 Chile: superintendência de meio ambiente detecta 14 violações em Alto Maipo e abre processo de sanção

Um dos argumentos dados pela AES Gener, empresa responsável pelo projeto Alto Maipo, no Chile, para defender sua gestão ambiental, era que até agora não tinha sido objeto de processos punitivos pela Superintendência de Meio Ambiente (SMA). Isto, até ontem, pois a entidade fiscalizadora decidiu abrir um processo contra a futura hidrelétrica, o que poderia levar à revogação da sua licença ambiental, o encerramento das obras temporariamente ou definitivamente e multas de até $ 2.763 milhões (cerca de US$ 4,27 milhões). A iniciativa, que há algumas semanas enfrentou a saída do Grupo Luksic do consórcio e viu seus custos aumentarem em 22%, agora deve responder por 14 violações ambientais detectados pela SMA. Segundo o órgão, o projeto afetou, sem autorização, uma área de mangue (terrenos úmidos com presença de vegetação) de cerca de 850 metros quadrados; desenvolveu atividades não autorizadas em uma área restrita, como o transporte de equipamentos e máquinas; violou instrumentos florestais, intervindo em uma área superior do que a área aprovada e não cumprindo com a obrigação de reflorestar a área, entre outras violações. A SMA disse que com a acusação se dá início a um processo de sanção frente ao qual Alto Maipo terá 10 dias para apresentar um programa de conformidade ou 15 dias para fazer renúncias. Depois de conhecer a medida, a AES Gener, disse que "Alto Maipo tem mais de 2.500 compromissos ambientais estabelecidos pela resolução de qualificação ambiental", acrescentando que "está analisando cada uma das acusações e nos próximos dias vai decidir se iniciará um programa cumprimento do que apontado". (La Tercera – Chile – 30.01.2017)

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5 Espanha: preço da luz cai para 69,09 euros por MWh

O preço da eletricidade no mercado atacadista na Espanha e vai custar 69,09 euros por MWh, de acordo com o resultado do leilão realizado pelo operador no mercado ibérico, Omie. O preço máximo, que será atingido na primeira hora da noite, será 79,11 euros por MWh, enquanto a mínima é de 53,90 euros. Este preço afeta os utilizadores que se beneficiam da tarifa regulada PVPC e que cobre 46,5% do total. O resto tem taxa contratada no mercado livre, ou seja, a um preço fixo durante um período de tempo (geralmente um ano) e varia entre 30 e 40 euros MWh. O mercado livre é mais caro ao longo do ano pela volatilidade que sofre o preço regulado, porque da mesma forma que disparou nestas datas por utilizar fontes de energias caras (gás e carvão) em outras são usadas as mais baratas (energias renováveis, como vento, água e sol, e nuclear). Além disso, esse preço representa 35% da tarifa total e definitiva. O mesmo deve ser adicionado a portagens (45%), e impostos (25%), que o Governo tem congelado. (El País – Espanha – 31.01.2017)

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6 Portugal consumiu 27% de energia de fontes renováveis em 2015 – Bruxelas

Portugal teve, em 2015, uma quota de 27% de energias renováveis na 'cesta' energética nacional, a sétima maior da União Europeia (UE) que, no seu conjunto, chegou aos 16,4%, divulgou hoje a Comissão Europeia. O segundo relatório sobre o estado da União da Energia, hoje divulgado, mostra, em Portugal, um aumento constante na quota de energia proveniente de fontes renováveis desde 2013 (25,7% do consumo final bruto de energia), ano em que estava já ultrapassada a meta de pelo menos 20% até 2020. A nível das interligações energéticas, o relatório admite, uma vez mais, que é necessário o reforço das interconexões de eletricidade e de gás, apontando que um dos problemas continua a ser a falta de ligações entre Portugal e Espanha e o resto da Europa, via França. (Correio da Manhã – Portugal - 01.02.2017)

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Gustavo Batista, Michelle Godoy, Müller Nathan Rojas, Renato Araujo, Vitória Cavalcante.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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