l IFE: nº 4.254 - 30 de janeiro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Interesse por mercado livre de energia ganhou força em 2016 Segundo Antônio Bento, CEO da IBS-Energy, o mercado livre de energia oferece uma série de vantagens, sendo a principal a redução de custo da conta de energia, que tem despertado o interesse das empresas, principalmente considerando um período de economia em retração. Para o executivo, as empresas estão cada vez mais em busca de competitividade e redução de custo e a gestão de energia é uma das formas eficazes de obter bons resultados e também eficiência. "Participamos de eventos que reúnem empresas de polos industriais e percebemos que o fator energia está na lista de prioridades, mas ainda há falta de informação sobre o funcionamento do mercado livre de energia. Quando a empresa apresenta as condições necessárias que atendem à legislação e o gestor conhece o funcionamento do mercado, o processo de migração ocorre", destaca Bento, que revela ter registrado aumento do percentual da carteira de clientes em 2016. Ele destaca que o ano foi bem positivo e que 2017 deve ser promissor para a IBS-Energy que atua no mercado desde 2003 e está em constante processo de desenvolvimento e aprimoramento de serviços em gestão de energia, oferecendo um trabalho personalizado para atender às necessidades dos clientes dos mais diferentes segmentos de atividade. A IBS-Energy é uma empresa especializada em criar soluções que visam otimizar o gerenciamento de energia, oferecendo soluções integradas que vão desde sistemas que garantem melhoria do desempenho técnico e redução de dispêndios com energia a projetos estruturados, auditoria, consultoria personalizada, monitoramento e gerenciamento de energia, migração para mercado livre, reclassificação tarifária, verificação de instalações elétricas, suporte para construção de subestações e linhas de transmissões, entre outros serviços. É associada à Abraceel e Instituto Acende Brasil. (O Estado de São Paulo – 27.01.2017) 2 Conta de luz embute 20% de subsídios; governo estuda rever modelo Dados da Aneel mostram o peso dos benefícios na tarifa de energia e expõem os descontos a que cada grupo de interesse tem direito. No ano passado, o conjunto de consumidores do País recolheu R$ 18,291 bi para sustentar a conta das políticas sociais do governo. Com esse dinheiro, foi possível conceder desconto médio de R$ 45 para os grupos beneficiados, que vão de famílias de baixa renda a setores como o agricultura de irrigação. Às vésperas da definição do orçamentos dos subsídios para o setor elétrico neste ano, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, critica o tamanho da conta desses benefícios. Empresas que fornecem serviços públicos de água, esgoto e saneamento também fazem jus a subsídios. Têm igualmente direito a desconto na energia a partir de fontes incentivadas, como eólica, solar, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e cogeração. Nesse caso específico, as duas pontas têm benefícios: as usinas que produzem a energia e o comprador do insumo, como o comércio e a indústria. Proporcionalmente, a população de baixa renda é a que recebe o menor benefício. São R$ 20,50 de desconto para cada uma das 9,3 milhões de famílias beneficiadas. A redução na conta varia de 10% a 65% – quanto maior o consumo, menor o desconto, que é limitado a 220 quilowatt-hora (kWh). O maior desconto, por sua vez, é concedido aos geradores de fontes incentivadas e a seus consumidores. De acordo com a Aneel, são nada menos que R$ 22.298,41. Isso acontece porque as usinas têm direito a pagar uma tarifa de uso do sistema, no mínimo, 50% menor. Para o consumidor dessa energia, a tarifa também fica, em média, 50% mais baixa. A agricultura de irrigação e os criadores de peixe recebem desconto médio de R$ 461,79. As duas atividades têm desconto que varia de 63% a 90% para consumir energia em horários alternativos, entre 21h30 e 6h. Empresas dos setores de água, saneamento e esgotos pagam tarifa 15% menor. O desconto médio para essas companhias é de R$ 642,64. Os agricultores recebem, em média, desconto de R$ 49,15 nas contas de luz. Eles têm direito a pagar de 10% a 30% menos na tarifa. Todos os grupos beneficiários têm seus descontos assegurados por lei. Mas, diante do tamanho da conta e do impacto para o consumidor, a Aneel promoveu uma devassa no orçamento dos subsídios para este ano. Depois do pente-fino, a área técnica propôs reduzir a conta de R$ 18,291 bilhões em 2016 para R$ 14,139 bi neste ano.” (O Estado de São Paulo – 27.01.2017) 3 Bandeira tarifária verde será mantida nas contas de energia em fevereiro A cor da bandeira em vigor no mês da cobrança é impressa na conta de luz e indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia. De janeiro de 2015, quando o sistema foi implementado, até fevereiro de 2016, a bandeira tarifária se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 kWh consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Em março de 2016, a bandeira passou para amarela, com custo extra de R$ 1,50 a cada 100 kWh. De abril a outubro ficou verde, sem cobrança extra. Em novembro passado, a bandeira passou para a cor amarela novamente e, em dezembro, passou para verde. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas. (Agência Brasil – 28.01.2017) 4 Liminar suspende parte dos custos da CDE pagos por tecelagem 5 Pará receberá compensação adicional por Belo Monte O Pará conseguiu vencer o governo federal na Justiça e vai levar uma parcela maior da compensação ambiental paga pela usina hidrelétrica de Belo Monte. Do valor total de R$ 126,3 mi a ser pago pelos responsáveis pela usina, inicialmente o governo federal havia destinado apenas R$ 34,3 mi (27%) para unidades de conservação no estado onde fica o empreendimento. A maior parte tinha sido reservada, no ano passado, ao Parque Nacional do Juruena, com sede no estado vizinho de Mato Grosso. Em abril de 2016, o Pará conseguiu uma liminar na Justiça Federal para que fossem redistribuídos os recursos, e, a partir de nova decisão divulgada na última quarta-feira, quase R$ 100 mi, ou 78,6% do valor total, passaram a ser destinados ao estado onde fica a usina. O aumento líquido de recursos para o Pará é de R$ 65 mi com a nova distribuição. Na nova decisão do Comitê de Compensação Ambiental Federal, foram redistribuídos recursos destinados às unidades de conservação federais, dando mais dinheiro a áreas localizadas no Pará, principalmente regiões próximas à rodovia BR-163. O presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor), Tiago Valente, disse que a ampliação das compensações ajudará no combate ao desmatamento e na organização das unidades de conservação no estado. Procurado, o Ibama informou que não vai recorrer da liminar do governo e que a data do pagamento dos recursos para as entidades que administram as unidades de conservação ainda depende da autorização da Justiça Federal — uma vez que os recursos estão depositados em juízo. Apesar de comemorar a atração maior dos recursos para o estado, o presidente do Ideflor reclama que, tanto na decisão inicial da Câmara, quanto na reversão da posição, o estado não foi chamado a opinar na discussão do Comitê de Compensação Ambiental Federal. — Houve o cumprimento da liminar, mas ficou esse desconforto de se ter uma lacuna de recursos para unidades de conservação da bacia do Xingu com impacto da obra que precisavam ser beneficiadas para poder dar resposta mais efetiva ao aumento do desmatamento — explicou Valente. (O Globo – 28.01.2017) 6 Artigo de Pedro Alves Melo: “A Exposição Residual e as constantes de tempo do Setor Elétrico Brasileiro” Pedro Alves Melo, engenheiro aposentado da Chesf, em artigo publicado pela agência CanalEnergia, afirma que geradores apontam prejuízo provocado pela diferença entre o intercâmbio de energia programado para o NE e o realizado. Segundo o engenheiro, essas diferenças estão relacionadas com a flexibilidade operacional limitada das usinas geradoras, sejam hidrelétricas ou termelétricas já instaladas na região. O autor, afirma que como essas usinas não são apropriadas para acomodar de forma eficiente as variações naturais da geração eólica na própria região Nordeste, a solução indicada pelo planejamento foi a implantação de substanciais reforços nas interligações regionais. O que segundo o engenheiro, não é a melhor solução técnico-econômica. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 30.01.2017)
Empresas 1 Eletrobras: indenizações de R$ 18 bi por linhas de transmissão não vão para dívidas A Eletrobras vai "carimbar" os recursos relativos às indenizações por investimentos feitos em ativos antigos de transmissão ainda não amortizados previstos para entrar no caixa da empresa, pelos próximos oito anos, a partir de julho de 2017, no total de cerca de R$ 17,7 bi. Por se tratar de recursos temporários, o objetivo da empresa é destinar esse montante para investimentos futuros, após a companhia se reequilibrar do ponto de vista econômico-financeiro. "O ingresso vai vir pela receita da companhia. Não queremos misturar. Ele tem obviamente que ajudar a matar a dívida no começo, mas ele vai ter que virar investimento em algum momento. Não queremos que ele seja confundido com uma receita operacional. Criamos um instrumento claramente para carimbar esse dinheiro", afirmou o presidente da companhia, Wilson Ferreira Júnior. Isso quer dizer, na prática, que a Eletrobras não considera esse montante para atingir a meta de redução do nível de endividamento, de 8,7 vezes para 4 vezes no fim de 2017. A expectativa é que a elétrica alcance um indicador ainda menor no fim deste ano. Para chegar nessa marca, a companhia conta principalmente com a venda de R$ 4,6 bi de ativos neste ano. O programa de desinvestimentos é divido em quatro frentes: a privatização das seis distribuidoras integrais do grupo; o exercício de "tag along" nos empreendimentos em que o grupo tem participação minoritária e o acionista majoritário esteja vendendo sua fatia; a alienação de imóveis administrativos; e a venda de pacotes formados principalmente por projetos eólicos ou de transmissão das suas subsidiárias. No caso dos pacotes, a medida tem um duplo efeito. As subsidiárias vão abater suas dívidas com a holding, repassando suas participações em projetos de geração, em sua maioria eólicas, e linhas de transmissão. Com isso, a Eletrobras vai agrupar esses ativos para vende-los em seguida. A expectativa, segundo Ferreira Jr., é fazer a composição dos pacotes ainda no primeiro semestre, para realizar a venda deles no segundo semestre. Sobre as distribuidoras, a Eletrobras prevê receber este ano os R$ 913 mi relativos à privatização da Celg D, em 2016, e quer concluir no primeiro trimestre a desverticalização da Amazonas Energia. (Valor Econômico – 30.01.2017) 2 Eletrobras Alagoas gasta R$ 600 mil para regularizar fornecimento em comunidade No próximo dia 6 de fevereiro, a Eletrobras Distribuição Alagoas (AL) inicia uma obra para regularizar o fornecimento de energia elétrica na comunidade Caixão, localizada no município de Delmiro Gouveia. O anúncio foi feito na última quarta-feira, 25 de janeiro, em reunião realizada no Fórum da Cidade, com o intermédio do Ministério Público Estadual, representado pelo promotor João Batista dos Santos. O objetivo da Eletrobras Alagoas é levar energia de qualidade para a comunidade sem deixar de lado a segurança da população. De acordo com o assistente da diretoria Comercial da distribuidora, Almir Pereira, na localidade existe uma situação de risco provocada pela presença de diversas ligações irregulares, que podem levar a acidentes e até morte. Na comunidade Caixão serão regularizadas 130 unidades consumidoras. O investimento será de R$ 600 mil com a instalação de 9,2 km de rede de média tensão, 6km em baixa tensão e a implantação de 190 postes, além de 17 transformadores. Todos os materiais necessários para o serviço serão disponibilizados pela Eletrobras, a exemplo de medidores, cabos e outros equipamentos utilizados na instalação do padrão técnico exigido pela norma da distribuidora. As famílias que passarem a consumir energia de forma legal poderão ter direito a descontos na tarifa. O benefício será concedido para o consumo nas residências, desde que se enquadrem no perfil de baixa renda, podendo chegar a 65% do valor original; e exclusivamente ao uso das bombas de irrigação, que nesse caso será utilizada a regra de desconto para clientes rurais irrigantes, podendo ser de até 90%, no horário da 21h30 às 6h. (Agência CanalEnergia – 27.01.2017) 3 Justiça libera meio bi da Chesf bloqueado em disputa com construtoras A Chesf informou que conseguiu rever na Justiça uma ação movida por construtoras que provocou o bloqueio de cerca de R$ 500 mi das contas da companhia. Em comunicado, a empresa escreveu que "obteve decisão judicial que permitiu a liberação das quantias bloqueadas/penhoradas no âmbito do processo judicial denominado 'Fator K' que tramita perante a 12ª Vara Cível da Comarca de Recife." A assessoria de comunicação da Chesf confirmou que se trata da disputa judicial iniciada nos anos 1990 entre a subsidiária da Eletrobras e construtoras que venceram o consórcio para a construção da hidrelétrica de Xingó, localizada entre os estados de Alagoas e Sergipe. Em entrevista, o presidente da Chesf, Sinval Zidan Gama disse que esse recurso permitiria a empresa executar 40% das obras sob responsabilidade da Chesf que estão atrasadas. Vale lembrar que assim como as demais empresas do grupo Eletrobras, a Chesf está com muitos empreendimentos a serem construídos, porém sem recursos suficientes para executá-los. A ação envolve uma disputa judicial iniciada nos anos 1990 entre a subsidiária da Eletrobras e construtoras que venceram o consórcio para a construção da hidrelétrica de Xingó, localizada entre os estados de Alagoas e Sergipe. A Chesf entrou com uma ação contra Mendes Junior, Constran e a Companhia Brasileira de Projetos e Obras (CBPO), controlada pela Odebrecht, questionando o índice de correção de preços utilizados no contrato. O edital da licitação, que ocorreu entre 1985 e 1987, adotava um índice calculado pela FGV. A divergência começou quando as construtoras do consórcio, três meses após o fim da licitação, reivindicaram uma mudança na forma de atualização dos valores. Na época, a Chesf e as empresas firmaram um aditamento no contrato, estabelecendo uma nova forma de reajuste dos preços. Anos depois a Chesf verificou que a nova atualização aumentava significativamente o custo da obra e por esse motivo a companhia ajuizou uma ação anulatória do aditamento do contrato. A Chesf perdeu o processo em primeira instância e também no TJPE. A empresa foi condenada a pagar a diferença entre os dois índices de reajuste, montante que ultrapassa R$ 1,5 bi. Desde então, a Chesf tenta convencer a justiça de que o aditivo feito no contrato seria nulo e violaria o edital da licitação. (Agência CanalEnergia – 27.01.2017) 4 Usinas da Copel batem recorde de geração no ano de 2016 5 CPFL Paulista consegue reduzir para R$ 1,85 mi multa por falhas técnicas A Aneel aceitou o recurso interposto pela CPFL Paulista (SP) e reduziu para R$ R$ 1.856.739,15 a multa de R$ 11.672.252,36 aplicada em março de 2013 pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. Na ocasião foram anotadas 26 constatações, 22 não conformidades, quatro determinações e seis recomendações. Foram detectadas falhas na comunicação com consumidores, nas cobranças e na medição, entre outras. Após pedido da CPFL, a Arsesp desconstituiu dez não conformidades e em abril de 2013 a agência local cancelou penalidades referentes a sete não conformidades e encaminhou à Aneel o processo para análise e julgamento em instância superior. A Agência analisou o processo e manifestou-se pela revisão da dosimetria de algumas não conformidades, pelo cancelamento de outras e também pela manutenção e a transformação em advertência de penalidades. Multas como as por falhas na qualidade da informação fornecida pela distribuidora e comunicou do resultado da medição final fora do prazo foram alteradas. Já as de cobrança indevida do serviço de verificação de nível de tensão relativa a reclamação procedente e a não compensação do consumidor continuaram, o que levou ao valor de R$ 1,85 mi. (Agência CanalEnergia – 27.01.2017) 6 Mantida multa de R$1,85 mi para Furnas A Aneel manteve multa de R$ 1.805.514,06 aplicada para Furnas. Na ocasião observou-se falha no cronograma de execução de obras da Subestação Bandeirantes e nos reforços e adequações das SEs Brasília Sul, Parque das Emas e Rio Claro, após fiscalização efetuada em março de 2012. A multa foi aplicada em setembro de 2016 e no mês seguinte, Furnas entrou com recurso conta a penalidade imposta. Para a Aneel, Furnas descumpriu os prazos estabelecidos nos atos de outorga de concessões, permissões ou autorizações de implantação de instalações de produção, transmissão ou distribuição de energia elétrica. Furnas alegava que os atrasos foram em função do aguardo para a entrada em operação comercial da SE Trindade, que também atrasada. Ela também, alegava que os atrasos não traziam prejuízos para o sistema, uma vez que ainda assim eles entraram em operação antes da SE Trindade. Furnas também relatou a ocorrência de queima do transformador trifásico da SE Bandeirantes em dezembro de 2011, o que levou o ONS a suspender todas as substituições que envolviam os demais equipamentos dessa SE para evitar sobrecarga nos demais transformadores e resguardar o suprimento à Celg (GO). A Aneel não se sensibilizou com as justificativas de Furnas, lembrando que o atraso fico configurado, já que os prazos não foram cumpridos. Além disso, ela frisou que a responsabilidade pelo transformador era de Furnas. Ela também frisou que o fato do SIN não ter sido afetado não descaracterizava a infração cometida pela empresa. (Agência CanalEnergia – 27.01.2017) 7 Enel Rio recorre à tecnologia para levar eletricidade à Ilha Grande Moradores de Ilha Grande, em Angra dos Reis, ganharam maior confiabilidade no fornecimento de energia com a instalação, no final do ano passado, de um cabo submarino que liga o local, muito frequentado por turistas, ao continente, com conexão ao sistema da Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), do Instituto de Geociências da UFF e da EGS Brasil uniram conhecimentos especializados para a execução do levantamento geofísico do trecho de mar em questão. Foi usado para tanto o método de perfilagem sísmica contínua, a partir de fontes acústicas tecnicamente conhecidas como chirp, boomer e sparker. As informações obtidas foram processadas pelo sistema Meridata que permite a aquisição simultânea de dados multifrequenciais. Essa ferramenta se baseia no princípio físico de reflexão das ondas acústicas e constitui-se em um dos métodos geofísicos mais importantes na investigação rasa de áreas submersas. (Brasil Energia- 27.01.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios no submercado SE/CO estão operando com volume de 36,5%, aumentando 0,4% em comparação com o dia anterior. Os dados são do ONS, referentes ao último dia 26 de janeiro. A energia armazenada é 74.164 MW/mês e a ENA é 54.865 MWm, que é equivalente a 63% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas está operando com volume de 46,61% e a de Nova Ponte com 27,71%. Na região Nordeste, os reservatórios continuam operando com o mesmo volume de 17% registrado anteriormente. A energia armazenada na região é 8.786 MW/mês e a ENA é 2.459 MWm, que é o mesmo que 31% da MLT. A usina de Sobradinho está operando com 10,61% da capacidade. Na região Norte, houve queda de 0,1%, o que deixou os reservatórios com volume de 22,6%. A energia armazenada é 3.396 MW/mês e a ENA é 5.504 MWm, que é equivalente a 38% da MLT. A usina de Tucuruí está operando com volume de 34,15%. No Sul, os reservatórios estão operando com 62,7% da capacidade, 0,9% a menos em comparação com o dia anterior. A energia armazenada é 12.515 MW/mês e a ENA é 7.183 MWm, que é equivalente a 159% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com volume de 55,99%. (Agência CanalEnergia – 27.01.2017) 2 ONS prevê alta de 1,8% do consumo de energia em fevereiro O ONS prevê que o consumo de energia no país alcance 69.463 MWm em fevereiro, com um crescimento de 1,8% em relação a igual período do ano passado. O órgão, no entanto, não detalhou os motivos para o aumento esperado. O operador também espera um volume de chuvas de 86% do histórico para fevereiro no subsistema SE/CO, o principal do país. Com isso, o órgão prevê que o nível dos reservatórios hidrelétricos das duas regiões alcance 46,4% ao fim do próximo mês. De acordo com o ONS, os reservatórios das usinas do SE/CO estão com 36,47% de armazenamento. (Valor Econômico – 27.01.2017) 3 Preço da energia no mercado spot despenca 23% O PLD caiu 23% nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte na semana de 28 de janeiro a 3 de fevereiro, passando de R$ 129,9/MWh para R$ 100,64/MWh, de acordo com a CCEE. O movimento oposto foi registrado no Nordeste, cujo resultado foi um aumento de 23% na comparação com o período anterior, para R$ 171,33/MWh. A previsão de afluências para janeiro passou para 68% da MLT, já que apenas na região Sul a ENA (ENA) ficou acima da MLT, em 106%. Já para fevereiro, a expectativa é que o volume da ENA suba para 77% da MLT para o SIN. Mais uma vez, somente o Sul terá valor acima da média, de 116%, enquanto os outros submercados ficarão abaixo: Sudeste (86%), Nordeste (26%) e Norte (64%). A expectativa de carga para a próxima semana ficou ainda 370 MWm inferior à prevista na última semana, com redução no Sul, de 390 MWm, e no Norte, de 100 MWm. As cargas esperadas para o Sudeste e Nordeste ficaram 95 MWm e 25 MWm mais altas, respectivamente. Já o nível dos reservatórios do SIN ficou aproximadamente 280 MWm abaixo da previsão anterior, índice impactado pela redução esperada no Sul (180 MWm) e no Nordeste (300 MWm). No Sudeste, foi registrada uma elevação de 200 MWm, além de leve alta no Norte, da ordem de 5 MWm. O fator de ajuste do mecanismo de realocação de energia (MRE) para janeiro foi estimado em 106,5%, enquanto a previsão para fevereiro é de 113,9%. Já o cálculo dos ESS resultou em R$ 229 mi para janeiro, sendo R$ 178 mi referentes à segurança energética. No próximo mês, o ESS previsto é de R$ 102 mi, e R$ 99 mi é associado à segurança energética. (Brasil Energia – 27.01.2017)
Energias Renováveis 1 Pernambuco vende energia solar para comercializadora O governo de Pernambuco vendeu, através de sua comercializadora de energia, 3.400 MWh ou 0,938 MW médios das usinas Solar I e II, da Enel Green Power, em Tacaratu, para o período de 1º de janeiro a 31 de maio. As usinas foram contratadas em 2013 pela comercializadora do estado, a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) está vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec), em leilão que antecipou as contratações federais de energia solar. A Comercializadora Kroma Energia, com sede em Recife (PE), arrematou a oferta com um preço superior a R$ 200,00/MW. Ao todo, 18 empresas participaram da concorrência, encerrada no dia 19/1. Todas se habilitaram, sendo 17 dessas agentes comercializadoras de energia da CCEE e uma geradora. Foram registradas 10 propostas de compra, sendo sete de comecializadores de São Paulo, duas comercializadoras de Pernambuco e comercializadora do Paraná. Quanto aos preços, todas as propostas foram superiores ao PLD para a carga pesada da primeira semana deste mês de janeiro para o submercado do Nordeste, e metade das propostas apresentadas tiveram preços superiores a R$ 190,00/MWh. (Brasil Energia- 27.01.2017) 2 Omega inaugura laboratório para curso de energia renovável no Piauí A Omega Energia inaugurou, nesta sexta-feira (27/1) um laboratório em parceria com o IFPI para formação técnica e científica em sistemas de energia renovável. O espaço complementa um curso técnico iniciado em 2015. Com a inauguração, o Piauí torna-se de um dos únicos estados brasileiros da região Nordeste com estrutura de formação técnica na geração de energia renovável. O objetivo é contribuir com a formação de mão-de-obra qualificada nesta área, diante da vocação natural da região da Parnaíba e de todo o Nordeste para o desenvolvimento de fontes renováveis. A Omega tem 144,8 MW eólicos em operação no estado. Além do laboratório, a empresa disponibiliza técnicos do seu corpo de funcionários para ministrarem aulas e palestras no IFPI e costuma levar os alunos em visitas guiadas nos parques eólicos da empresa, em Parnaíba. (Brasil Energia- 27.01.2017) Economia Brasileira 1 Desonerações diminuíram arrecadação em R$ 90,676 bilhões em 2016 As desonerações tiraram R$ 90,676 bilhões da arrecadação de tributos federais em 2016, a preços correntes, de acordo com a Receita Federal. O montante é 13,9% menor do que o apurado em 2015, quando as desonerações tributárias somaram R$ 105,308 bilhões. Somente a desoneração da folha salarial respondeu por R$ 14,530 bilhões a menos na arrecadação de tributos em 2016. Em 2015, essa política levou ao não recolhimento de R$ 24,149 bilhões. Assim, em 2016 houve queda de 40%. Apenas em dezembro, as desonerações tributárias levaram ao não recolhimento de R$ 7,567 bilhões, uma retração de 9,35% na comparação com dezembro de 2015, quando não foram apurados R$ 8,348 bilhões em função das desonerações. Em dezembro, a desoneração da folha respondeu pelo não recolhimento de R$ 1,211 bilhão, um recuo de 39,8% na comparação com o mesmo mês de 2015, quando R$ 2,012 bilhões deixaram de entrar nos cofres públicos em razão desse benefício fiscal. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, disse que a tendência é de queda no volume nas desonerações tributárias, embora não tenha fornecido uma previsão de qual poderia ser o valor em 2017. “A tendência é de queda nas desonerações. Hoje, o movimento que a gente vê é de diminuição. ” Segundo ele, parte da queda do valor das desonerações em 2016 se referiu ao fim dos efeitos de desonerações concedidas ainda na Copa do Mundo de 2014 e também da Olimpíada. O fim de desonerações relativas aos Jogos Olímpicos também deve afetar o número de 2017, mas em menor medida, disse Malaquias. (Valor Econômico – 27.01.2017) 2 FGV: Queda no preço da gasolina terá impacto “desprezível” na inflação A queda dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias, anunciada ontem (26) pela Petrobras, não deve causar um recuo perceptível da inflação, diz André Braz, economista do Ibre-FGV. “O impacto vai ser desprezível”, afirma. No caso da gasolina, ele diz que a alta de 6,69% do álcool anidro no acumulado de 12 meses encerrado em janeiro deve compensar o recuo de 1,4% no preço do combustível na refinaria. A gasolina vendida nos postos tem em sua composição 27% de álcool anidro, produto cujo preço vem subindo em função da maior demanda internacional por açúcar. Isso diminui espaço para a produção de etanol em favor da produção de açúcar, elevando a cotação do biocombustível. A Petrobras também anunciou o recuo de 5,1% nos preços do diesel nas refinarias. Braz ressalta a importância dos preços desse tipo de combustível, já que boa parte do escoamento e transporte de produtos no Brasil é feito por caminhões, que rodam à base de diesel. “O preço do frete ‘contamina’ tudo o que a gente compra: o tomate na feira, o celular no shopping”, diz. Mas só será possível ter uma ideia mais clara desses impactos na inflação em um prazo mais longo. A Petrobras decidiu fazer pelo menos uma revisão mensal dos preços em outubro do ano passado. A mudança anunciada ontem foi a segunda só em janeiro, já que no início do mês o diesel sofreu alta de 6,1%. “É preciso ver o que vai sobrar desse ciclo de altas e quedas, e isso a gente só vai conseguir medir ao longo do tempo”, afirma. A valorização recente do real foi o principal motivo apresentado pela Petrobras nessa quinta-feira para baixar os preços na refinaria. Braz afirma que a valorização da moeda nacional pode ajudar a trazer novas quedas nos combustíveis no primeiro trimestre, mas que a tendência é que isso seja revertido a partir de abril. “As projeções para o fim do ano mostram o dólar mais próximo de R$ 3,40 do que de R$ 3,15”, diz. (Valor Econômico – 27.01.2017) 3 Indicador de incerteza da economia cai em janeiro, mas segue elevado 4 Mercado prevê inflação e juros menores para este ano Pela quarta semana consecutiva, melhorou a expectativa dos analistas de mercado para a inflação deste ano, segundo informações do boletim Focus, do BC, divulgado nesta segunda-feira. A mediana das previsões para o IPCA caiu levemente, de 4,71% para 4,70%. Há quatro semanas, a previsão era de 4,87%. Em 12 meses, a estimativa subiu de 4,74% para 4,76%. A expectativa para 2018 segue em 4,50% há 27 semanas. Quanto aos juros, depois de ajustar a projeção para baixo acompanhando o corte de 0,75 ponto percentual na Selic este mês, os analistas de mercado mantiveram a expectativa de que a taxa chegue ao fim deste ano em 9,50%. A Selic está, atualmente, em 13%. A mediana para o fim de 2018 caiu, de 9,38% para 9%. Os analistas do grupo Top 5 de médio prazo não alteraram suas previsões. A projeção para o IPCA deste ano segue em 4,45% e, a do próximo, em 4,5%. A Selic deve chegar a 9,50% ao fim de 2017 e permanecer neste nível até o fim de 2018, segundo as expectativas desse grupo. (Valor Econômico – 30.01.2017) 5 Previsão de crescimento do PIB em 2017 e 2018 Durante o mês de janeiro, não houve mudança também nas previsões para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 0,50% em 2017 e 2,20% em 2018. As expectativas para a produção industrial seguiram em alta de 1% e de 2,10%, respectivamente. Inflação no longo prazo A expectativa dos agentes de mercado para a inflação no longo prazo melhorou na última semana. A mediana das projeções para 2019 a 2020 seguem em 4,50%, mas para 2021 caiu desse nível para 4,47%, segundo o relatório Focus, do Banco Central. As projeções para aquele ano começaram a aparecer no relatório há pouco mais de duas semanas, em 11 de janeiro. Logo depois, a mediana recuou para 4,49% e, agora, para 4,47%, um sinal de que as expectativas de inflação estão ancoradas também no longo prazo. (Valor Econômico – 30.01.2017) 6 Confiança do consumidor volta a subir em janeiro, aponta CNI Após cair em novembro e dezembro, o Inec aumentou 3,5% em janeiro, ante o mês anterior, e subiu 5,3% na comparação com janeiro de 2016, informa a CNI. A confiança do consumidor, contudo, está 4,5% abaixo da média histórica do indicador, de 108,7 pontos. Em janeiro de 2016, o Inec marcava apenas 98,6 pontos. A maioria dos índices que compõem o Inec registrou crescimento em janeiro, tanto na comparação mensal quanto na anual. A principal razão da melhora do índice é o maior otimismo dos consumidores com relação à evolução futura do emprego, dos preços e da renda. Os índices de situação financeira e de endividamento também mostram aumento, o que reflete uma avaliação favorável dos consumidores acerca da evolução de suas finanças e dívidas. O indicador de expectativa com a inflação melhorou 8,1% ante dezembro e 15,4% ante janeiro de 2016. A expectativa com relação ao emprego subiu 8,3% e 11%, respectivamente, e a de renda pessoal aumentou 7,5% e 8,7%. A expectativa de endividamento melhorou 3,5% ante dezembro e subiu 2,9% ante janeiro de 2016, e a de situação financeira teve alta mensal de 2,7% e anual de 9,7%. A expectativa de compras de bens de maior valor é o único componente que mostra queda, tanto na comparação mensal (-2,6%) quanto na anual (-4,5%), refletindo um comportamento mais cauteloso por causa da perda de rendimento dos consumidores por causa da recessão prolongada. A pesquisa foi realizada pelo Ibope Inteligência entre os dias 19 e 23 de janeiro com 2.002 pessoas em 141 municípios do país. (Valor Econômico – 27.01.2017) 7 Procura do consumidor por crédito tem pior resultado em seis anos 8 IGP-M avança em janeiro e acumula alta de 6,65% em 12 meses O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acelerou 0,64% em janeiro, de 0,54% em dezembro, influenciado pela alta do minério de ferro, do diesel e da gasolina no atacado, e pelo reajuste de mensalidades escolares, no varejo. Os preços agropecuários no atacado, por outro lado, tiveram queda mais pronunciada e frearam o avanço do indicador, que serve de referência para o reajuste de contratos, como os de aluguel. A taxa do IGP-M veio abaixo da média de 0,72% estimada por 14 economistas consultados pelo Valor Data. O intervalo das estimativas ia de 0,57% a 0,79%. Em 12 meses, o IGP-M registrou alta de 6,65%, segundo a FGV. (Valor Econômico – 30.01.2017) Hoje, às 9h39, o dólar comercial caía 0,18%, a R$ 3,1454. Ontem, O dólar fechou no menor patamar em três meses frente ao real nesta sexta-feira, chegando a operar na linha de R$ 3,14. (Valor Econômico – 27.01.2017 e 30.01.2017)
Internacional 1 Panamá notifica Odebrecht sobre fim de contrato de US$ 1 bi de hidrelétrica O Governo de Panamá afirmou ter notificado legalmente a Odebrecht sobre o fim da concessão sobre o projeto hidroeléctrico Chan 2, como anunciado pelo executivo panamenho em dezembro, devido ao escândalo de subornos que envolvem a empreiteira brasileira. O contrato de US$ 1,049 bilhão foi assinado em junho de 2014. O ministro de Economia e Finanças panameño, Dulcidio De La Guardia, entregou o documento legal à Odebrecht em companhia do secretário de Energia, Víctor Urrutia, e o diretor da Autoridade de Serviços Públicos, Roberto Meana, segundo comunicado oficial. "O processo se desenvolve conforme o direito e em defesa dos interesses da nação, em seguimento ao anunciado pelo governo em 27 de dezembro de 2016 e como parte de seu compromisso com a transparência", afirmou De La Guardia. Dias após o Departamento de Justiça de Estados Unidos revelar que a Odebrecht pagou US$ 788 milhões em propina em 12 países da América Latina e da África, inclusive o Panamá, o governo panamenho anunciou um pacote de medidas que incluía o rompimento do contrato de construção da hidrelétrica, a proibição de novos contratos com a empresa e a adoção de "medidas necessárias para que o grupo Odebrecht desista do processo de qualificação para a licitação para a construção da Ponte sobre o Canal do Panamá e para a linha 3 do metrô". (G1 – 28.01.2017) 2 Bolívia: Oferta de gás cairá em 2017 pelo terceiro ano consecutivo A produção média anual de gás vai cair em 2017, pelo terceiro ano consecutivo, de acordo com relatórios do governo boliviano, o qual garante que as reservas de hidrocarbonetos alcançam para "mais de 15 anos", enquanto a duração média mundial é de 54 anos. Dados da YPFB Corporation e do Ministério dos Hidrocarbonetos e Energia dizem que a oferta média de energia manteve uma tendência ascendente de 2009 a 2014, de 33,81 para 61,48 MMmcd. No entanto, de acordo com as mesmas fontes, esse volume caiu em 2015 para 60,46 MMmcd, continuou seu declínio para 60,37 no ano passado e vai continuar a cair nesta gestão para 59,19 MMmcd, conforme estabelecido pelo Orçamento Geral do Estado de 2017. De acordo com o documento Investimentos Históricos, de um país residual ao Coração Energético da América do Sul do Ministério dos Hidrocarbonetos e Energia, o país deverá ter atingido uma produção de 65 MMmcd de gás em 2016. A menor produção fez com que de janeiro a outubro do ano passado a media mensal do gás que a Bolívia vende à Argentina estivessem abaixo dos volumes contratuais mínimos estabelecidos entre os dois países. Uma análise da Fundação Millennium argumenta que o aumento da produção nacional de gás entre 2010 e 2015 deve-se a "uma exploração acelerada das reservas conhecidas (principalmente os campos do Chade e Margarita), que avança para a fase de declínio e consequente diminuição de produção nacional de gás". (La Razón – Bolívia – 29.01.2017) 3 Metrô do Chile funcionará com energia solar O Metro de Santiago vai usar 42% de energia solar em 2017, graças a um projeto instalado em terrenos públicos na região chilena de Coquimbo. Trata-se do projeto de energia fotovoltaica El Pelícano, da empresa SunPower, instalada na cidade de La Higuera, 530 kms ao norte de Santiago. O projeto terá um investimento de US$ 250 mi e será construído em 186 hectares de propriedade do Estado, que já começou a construção do parque solar, que contará com trabalhadores, anunciou o Ministério do Patrimônio Nacional. "É uma alegria tremenda fazer parte de um projeto que injetará energia limpa em um serviço de transportes como o Metro de Santiago, que diariamente movimenta cerca de 2,5 milhões de pessoas", disse a ministra do Patrimônio Nacional, Nivia Palma. Ela salientou que, atualmente, 77% das Energias Renováveis Não Convencionais (ERNC) são geradas em terreno cedido pelo Estado. O Metro de Santiago aspira a trabalhar em 2018 com 60% de (ERNC) anunciou o subgerente de Relações com a Comunidade e Meio Ambiente da empresa, Fernando Rivas. "Este será o primeiro metrô do mundo a operar com 60% ERNC provenientes de centrais de energia solar e eólica", disse o CEO da SunPower, Manuel Tagle. O projeto Pelicano, de 100 MW, usará 254.000 painéis solares que vão fornecer 300 GWh por ano, o equivalente ao consumo de 125.000 famílias. (La Razón – Bolívia – 29.01.2017) 4 Chile: Contribuição de energias renováveis cai em 2016, por forte queda na geração hidrelétrica 5 Wyoming quer multar empresas que usem energias renováveis para produzir eletricidade Um grupo de senadores e congressistas do estado do Wyoming, nos Estados Unidos, apresentou uma proposta para contrariar as exigências de utilização de energia de fontes renováveis. Aliás, o objetivo é exatamente o oposto: um projeto de lei apresentado este mês quer multar as empresas que forneçam eletricidade produzida a partir de energia eólica ou solar. O Wyoming é dos principais estados norte-americanos em termos de potencial para a energia eólica, mas as indústrias dos hidrocarbonetos – carvão, petróleo e gás natural – constituem a espinha dorsal da sua economia. A energia renovável, acusam alguns, tem sido pesadamente promovida e subsidiada pelo Governo à custa da indústria dos hidrocarbonetos. “Quero a eletricidade na minha casa produzida com carvão, porque é a maneira mais barata de a fazer“, afirmou o republicano David Miller, sobre a proposta. O presidente do senado, Eli Bebout, disse que não gosta da ideia de penalizar os produtores de energias de fonte renovável. Mas acrescentou que os clientes de eletricidade do Wyoming pagam mais do que devem por esta, porque parte da que recebem vem de outros estados que subsidiam a produção de energia renovável. “Não acredito que devamos subsidiar as suas crenças e a sua legislação e a sua direção sobre a forma de produzir renováveis”, argumentou Bebout. O Wyoming é o principal estado produtor de carvão dos Estados Unidos, mas alguns analistas questionam se tanto favorecimento deste hidrocarboneto é boa política e se vai embaratecer a fatura elétrica no longo prazo. A tendência da produção de energia eólica e solar ficar cada vez mais barata vai continuar nos próximos anos, afirmou Rob Godby, professor associado e diretor do Centro de Economia de Energia e Políticas Públicas da Universidade do Wyoming. A iniciativa dos congressistas do Wyoming para punir a energia renovável “escolhe claramente uma fonte de energia, independentemente do seu custo”, considerou Godby, que acrescentou: “Isto pode prejudicar os contribuintes e os consumidores no Wyoming, tal como o potencial (do Estado) para atrair novas empresas”. Nos EUA, existem 37 estados que têm objetivos ou padrões para a inclusão de energia renovável na sua carteira produtiva. O Wyoming é um dos 13 Estados que não tem qualquer planificação ou objetivos neste assunto. (Zap.aeiou – Portugal – 26.01.2017)
A empresa espanhola Saeta Yield SA anunciou na quarta-feira que adquirirá os parques eólicos Carape I e II no Uruguai, que têm uma capacidade combinada de 95 MW. A Saeta Yield assinou um acordo condicional para comprar as usinas operacionais da empresa argentina Corporacion América SA e do Grupo San José por cerca de US$ 65 milhões em dinheiro. Os dois parques eólicos estão localizados no departamento de Maldonado do Uruguai. Eles consistem em um total de 31 turbinas eólicas da marca Vestas, modelo V112 3.075 MW, e vêm gerando energia há mais de um ano. A energia está sendo vendida para a concessionária local, a Administração Nacional de Usinas e Transmissões Elétricas (UTE). Os contratos de compra de energia (PPAs) têm uma vida útil média de 21 anos. A transação, que será financiada com liquidez disponível, deverá terminar no primeiro semestre de 2017. Espera-se que o valor agregado e o aumento do rendimento de caixa tenham efeito a partir do primeiro ano. A SeeNews Renewables mudou e passa a se chamar Renewables Now. (Brasil Energia – 27.01.2017) 7 Vestas fornecerá 41 MW eólicos no sul da Alemanha A Vestas fechou contrato com a empresa alemã Energie Baden-Württemberg (EnBW) para entregar e instalar 12 turbinas do modelo V126 no estado de Baden-Württemberg, no sul da Alemanha. A previsão é que tanto a entrega quanto o comissionamento das unidades geradoras sejam iniciados no segundo semestre deste ano. Para adequar o projeto ao site, a Vestas vai utilizar dois tipos de turbina eólica, algumas de 3,3 MW de capacidade e 137 metros de altura, e outras de 3,45 MW e 117 metros. (Brasil Energia - 27.01.2017) 8 Saudi Aramco quer investir bilhões em energia renovável A Saudi Aramco considera investir até 5 bi em empresas de energia renovável, como parte dos planos para diversificar a produção de petróleo bruto, de acordo com pessoas a par do assunto. Bancos incluindo o HSBC Holdings Plc, JPMorgan Chase & amp; Co. e Credit Suisse Group AG foram convidados a ajudar a Aramco a identificar potenciais alvos de aquisição. A empresa de energia quer trazer conhecimentos estrangeiros em energia renovável para o reino, disseram as fontes, acrescentando que os primeiros investimentos podem ocorrer este ano. A Arábia Saudita planeja produzir 10 gigawatts de energia a partir de fontes renováveis, entre elas a energia solar, eólica e nuclear para até 2023 transformar a Aramco em uma empresa de energia diversificada. O reino também planeja desenvolver uma pesquisa sobre energia renovável e indústria da transformação como parte do plano de transformação econômica anunciado pelo vice-príncipe herdeiro Mohammed bin Salman em abril. Saudi Aramco, HSBC, Credit Suisse e JPMorgan não quiseram comentar. O reino pretende tornar-se uma "força motriz" global de energia renovável, disse o ministro da Energia do país e presidente da Aramco, Khalid Al-Falih, no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Em 2030 o reino quer produzir 30% de energia de fontes renováveis. (Valor Econômico – 30.01.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 MELO, Pedro Alves. “A Exposição Residual e as constantes de tempo do Setor Elétrico Brasileiro”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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