l IFE: nº 4.253 - 27 de janeiro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Rateio financeiro causado por furtos de energia pode chegar ao fim O furto de energia é um problema que prejudica todos os consumidores brasileiros de eletricidade. Isso porque os prejuízos causados pelo não faturamento da energia depois é compartilhado por todos consumidores por meio da cobrança na conta de luz, ou seja, há um rateio dos prejuízos que, para o deputado Edio Lopes (PR-RR), não é justo. Além disso, gera um desincentivo para que a distribuidoras atuem efetivamente no combate as perdas de energia. Com o objetivo de acabar com esse rateio, Lopes apresentou um projeto de Lei que exclui da base de cálculo das contas de energia elétrica a cobrança pela previsão de ligações clandestinas e de inadimplência de consumidores. O texto também limita a 5% do valor da tarifa as compensações por perdas técnicas e não técnicas na transmissão e distribuição de energia. O parlamentar reclama que atualmente os usuários do sistema de energia são penalizados com esse tipo de cobrança. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo dados da Aneel citados pelo deputado, o furto de energia causa um prejuízo aproximado de R$ 5 bi por ano aos cofres públicos. No que diz respeito às perdas de energia, dados da Abradee indicam que em 2012 elas foram de 16,5%, percentual menor do que os 17% de 2011. (Agência CanalEnergia – 26.01.2017) 2 MCSD Energia Nova registra 415,2 MWmed de redução contratual para 2017 A CCEE informou que o processamento anual para 2017 do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de Energia Nova registrou uma redução contratual de 415,2 MW médios e 146,8 MW médios de cessões compulsórias. Todas as reduções ofertadas no MCSD de Energia Nova foram para o período mais longo ofertado, de 1° de janeiro a 31 de dezembro, o que maximizou a efetividade do mecanismo. Segundo a CCEE, além da redução contratual decorrente do processamento, as distribuidoras já obtiveram uma redução de 437 MW médios para 2017 por meio dos acordos bilaterais, conforme Resolução Normativa nº 711/2016, na qual vendedores e distribuidoras negociam condições para redução dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs). (Agência CanalEnergia – 26.01.2017) 3 Mudança nos procedimentos de rede cria oportunidade de negócios As mudanças no módulo 26 dos procedimentos de rede do ONS vão trazer benefícios tanto para a operação do sistema elétrico como oportunidades de negócios para empresas de TI, telecomunicações e automação de usinas, afirmou Rafael Paz, sócio-diretor da GTX Tecnologia. Desde o primeiro dia 1º de janeiro, está em vigor as novas regras dos procedimentos de rede. Os procedimentos de rede do ONS definem os requisitos necessários à realização das atividades de planejamento da operação, administração da transmissão, programação e operação em tempo real no âmbito do SIN. Segundo o executivo, uma alteração no módulo que trata da operação das usinas de geração reenquadrou as classificações de algumas plantas, exigindo também readequações nos itens de automação e telecomunicações. Em nota, o ONS explicou que na versão dos procedimentos de rede homologada no final de dezembro de 2016 pela Aneel, relativamente ao Módulo 26, foram introduzidas várias alterações, “dentre as quais destacamos que usinas hidráulicas maiores que 30 MW deverão ser despachadas centralizadamente pelo ONS e consequentemente classificadas como Tipo I." O motivo principal desta alteração foi o cálculo da garantia física dessas usinas, pois usinas despachadas centralizadamente possuem metodologias diferentes das não despachadas. A garantia física de uma usina define a energia máxima passível de ser contratada, trazendo, assim, rebatimento na comercialização dessa energia. De acordo com o ONS, pelo fato de serem despachadas centralizadamente essas UHE deverão implantar canais de telecomunicação e supervisão de forma que o ONS possa ter as informações necessárias à sua operação. Quanto ao benefício ao sistema, em determinadas situações haverá um ganho para a operação do sistema elétrico na medida que o ONS terá uma ação sobre o despacho dessas usinas. A expectativa é que a necessidade de investimento para adequar as exigências do ONS crie oportunidades de negócios para o setor de telecom e TI. (Agência CanalEnergia – 26.01.2017) 4 Cigré realiza seminário sobre smart grids no Brasil 5 EOL Ventos de São Virgílio 2 recebe liberação para operar em teste A Aneel liberou a EOL Ventos de São Virgílio 2, localizada no município de Simões, no Piauí, para operar em teste a partir do dia 26 de janeiro. O benefício foi para UG1 a UG5, de 2,3 MW cada, totalizando 11,5 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 26.01.2017)
Empresas As geradoras de energia postergaram em um ano a entrada em vigor de 415,2 MW médios de garantia física em contratos, por meio da mais recente rodada do MCSD de Energia Nova, concluído ontem pela CCEE. Esses contratos deveriam entrar em operação ao longo de 2017 e foram postergados para janeiro de 2018, ajudando a reduzir a sobrecontratação das empresas. Segundo a CCEE, também houve uma redução de 146,8 MW médios resultante de cessões compulsórias. Ao longo de 2017, a CCEE deve realizar novas rodadas do MCSD de Energia Nova. (Valor Econômico – 27.01.2017) 2 Distribuidoras da Eletrobras terão revisão tarifária depois de vendidas As seis distribuidoras de eletricidade que a Eletrobras pretende vender até o fim de 2017 passarão por revisão tarifária após negociadas, em data que poderá ser definida pelo comprador de cada uma das empresas, disse o MME à Reuters. A revisão estava prevista para acontecer em agosto, mas a pasta informou que o prazo para cumprir esse cronograma era curto e que postergar o processo não afetaria a precificação das empresas pelos possíveis compradores. Portarias que definiam a revisão tarifária para agosto foram revogadas por uma nova portaria do Ministério de Minas e Energia publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Essas distribuidoras estatais operam em Acre, Alagoas, Amazonas, Roraima, Rondônia e Piauí, mas são altamente deficitárias. No ano passado, já com Michel Temer na presidência, o governo autorizou a Eletrobras a não renovar os contratos de concessão e vender as empresas. Nas revisões tarifárias, que acontecem em média a cada quatro anos, a Aneel analisa as estruturas de custos das empresas para definir quanto poderão cobrar dos consumidores, revendo o nível das tarifas. Segundo o ministério, o novo contrato de concessão dessas distribuidoras, que está em audiência pública promovida pela Aneel, "prevê a possibilidade de revisão tarifária ao longo dos primeiros quatro anos da nova gestão". Em novembro passado, a Eletrobras vendeu a Celg-D em um leilão da BM&Fbovespa. A empresa foi arrematada pela italiana Enel por cerca de R$ 2,2 bi. (O Globo – 26.01.2016) 3 Eletrobras cria comitê para verificar indicações A Eletrobras criou uma comissão que vai auxiliar na análise de requisitos para cargos na estatal e em subsidiárias, informou a companhia. O grupo denominado Comissão Interna Transitória de Elegibilidade (Cite) será composto pelos conselheiros da administração Vicente Falconi e Mozart Campos Araújo, além do presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr. A função do comitê será ajudar o governo, na condição de acionista majoritário na indicação de nomes para a Eletrobras e controladas, bem como para os respectivos conselhos de administração e fiscal, a fim de verificar se os nomes preenchem os requisitos previstos na Lei de Responsabilidade das Estatais (13.303/2016). A lei foi estabelecida como forma de reduzir as ingerências políticas nas indicações para a gestão das estatais, priorizando perfis técnicos ou que apresentem "prazo de quarentena" estabelecido após participações em agremiações políticas. O caso mais recente, divulgado pela imprensa, é o de Itaipu, que já teria a nova diretoria indicada, mas ainda não foi anunciada porque algumas indicações estariam contrariando a Lei das Estatais. (Brasil Energia – 26.01.2017) 4 Cindida em duas empresas, estatal gaúcha de energia elétrica desperta interesse da CPFL A NC Energia vai compensar nas duas próximas parcelas de remuneração os proventos que pagou a mais aos seus debenturistas em dezembro. Conforme o cronograma divulgado em comunicado ao mercado, o valor nominal a ser compensado será de R$ 1.425.315,34 em 15 de junho e 15 de dezembro de 2017. A companhia adverte que os investidores que quiserem negociar seus papéis no secundário devem fazer tal transação já considerando o desconto e repassando aos novos donos das debêntures, os valores a maior recebidos. O valor nominal do preço unitário a ser compensado é de R$ 90,2098319. Relatou-se nesta semana que a NC Energia desembolsou R$ 6,7 mi no primeiro pagamento de amortização e juros referentes aos R$ 31,6 mi em debêntures emitidas em outubro de 2015, quando o correto seria R$ 2,8 mi. Mas a companhia constatou que a atualização monetária calculada não era integralmente devida. (Valor Econômico – 27.01.2017) 6 Fitch atribui ratings às propostas de emissões de debêntures da CPFL Piratininga e da RGE A Fitch atribuiu na última quarta-feira, 25 de janeiro, nota de crédito ‘AA(bra)’ às propostas da oitava emissão de debêntures da CPFL Piratininga, no montante de até R$ 306 mi, e da oitava emissão de debêntures da RGE, no montante de até R$ 380 mi. Ambas emissões, de espécie quirografária, serão realizadas em duas séries, com prazos de cinco e sete anos, contarão com aval da CPFL Energia, controladora integral das emissoras. Os recursos serão destinados a investimentos e/ou a financiamento do capital de giro das duas distribuidoras de energia. Atualmente, a Fitch classifica os ratings corporativos da CPFL Energia, da CPFL Piratininga e da RGE em ‘AA(bra)’, todos com "perspectiva positiva". Parte em razão da forte posição de mercado do grupo CPFL, parte porque a mudança de controlador pode aumentar a flexibilidade financeira do grupo, podendo até reduzir as pressões de alavancagem. Em 23 de janeiro, a State Grid Corporation of China se tornou o novo controlador da CPFL energia após comprar 54,64% do capital total da elétrica brasileira, pelo valor de R$ 14,2 bi. Os chineses anunciaram que farão uma oferta pública para a recompra das ações que permanecem no mercado, com potencial desembolso adicional de R$ 11,8 bi. Com a aquisição, o grupo CPFL passa a ser a maior subsidiária da SGCC fora da China. A Fitch espera que a CPFL Energia e suas subsidiárias se beneficiem, ao longo do tempo, do suporte de sua nova controladora, que poderá se concretizar por meio de aportes de capital; mútuos; garantias de dívida; e intermediação de empréstimos menos onerosos de instituições financeiras chinesas. (Agência CanalEnergia – 26.01.2017) 7 Acionistas aprovam mudança de nome da Duke Energy no Brasil Os acionistas da Duke Energy International Geração Paranapanema aprovaram nesta quinta-feira, em assembleia geral extraordinária, a alteração da razão social da companhia para Rio Paranapanema Energia. A mudança ocorre após a compra dos ativos da Duke Energy no Brasil pela CTG, concluída ao fim de 2016, por R$ 3,1 bi. Conforme a proposta da administração, a mudança visa “trazer uma maior sinergia entre as operações da companhia e a marca da CTG no Brasil, após o fechamento da operação; minimizar gastos administrativos entre as companhias com programas relacionados à área de relações institucionais, comunicação visual e marca, gerando maior produtividade entre as áreas envolvidas; e possibilitar o aproveitamento pela companhia da reputação da CTG no mercado brasileiro de energia elétrica, fortalecendo a imagem do Grupo CTG no Brasil”. O estatuto social da empresa foi alterado para contemplar a mudança de razão social. (Valor Econômico – 26.01.2017) 8 Robotização de processos é aposta da EDP para agilização de processos A busca por uma maior otimização nos processos internos fez com que a EDP Brasil implantasse, de forma pioneira no setor elétrico um sistema de robotização na empresa capaz de agilizar e aperfeiçoar rotinas executadas por colaboradores. De acordo com o CEO da empresa, Miguel Setas, o Robô 1 Serviços Partilhados, que teve investimentos de R$ 1 mi, vai permitir concentrar os colaboradores nas atividades da análise, fazendo com que eles tenham que destinar menos tempo para determinadas tarefas. O executivo conta que o sistema de robotização, desenvolvido em parceria com a EY, viabiliza as rotinas de forma automática com inteligência. A supervisão do robô é feita pelos colaboradores da empresa. Quando aparece alguma espécie de dúvida, ele vai absorvendo a orientação tomada pelo funcionário. Esse investimento vem em linha com a modernização digital que vem sendo implantada por várias empresas. Dentro do programa de "agenda digital" da EDP, a robotização foi vista como uma melhoria que poderia trazer resultados para o grupo. Essa robotização vai ser adotada no início pelo Centro de Serviços Partilhados da EDP, no preenchimento de guias tributárias, em conciliação bancária e no recebimento de notas fiscais. Segundo Setas, a intenção é recuperar o investimento em menos de um ano e ampliar a robotização para todo tipo de atividade de caráter repetitivo e baixo valor. O número de horas extras também deve diminuir. A meta é de que processos que consumiam 70% de rotina e 30% de análise dos colaboradores revertam o quadro para até 20% de rotina e 80% de análise. A busca por mais eficiência e otimização nos processos coincide com o momento da EDP, em que ela aparece em novos segmentos, como a transmissão. A robotização de processos já está em curso em países como Japão, Estados Unidos e Coréia do Sul. O complicado momento econômico que o Brasil e o setor elétrico atravessam também fortalece a adoção do R1SP. Com a procura da eficiência contínua funcionando como mantra, mais melhoria e rapidez nos processos sempre aparecerão como diferenciais no desempenho das empresas. (Agência CanalEnergia – 26.01.2017) 9 Chesf recupera o nível do reservatório de Itaparica A Chesf informou que, desde o dia 10 de janeiro, foi iniciada a recuperação do nível do Reservatório de Itaparica, da Usina de Luiz Gonzaga (PE), por meio da elevação da vazão de Sobradinho. Até o final do mês de janeiro, a empresa espera que Itaparica alcance o patamar de 20% de seu volume útil. Com isso, a Chesf está cumprindo a autorização da ANA, que avaliou a necessidade de minimizar o impacto do baixo nível para os usuários da borda do reservatório de Itaparica, além de atender possíveis necessidades da região do Baixo São Francisco. "Essa transferência de água vai afetar muito pouco o nível do Reservatório de Sobradinho, que permanecerá no final deste mês, caso não chova, ainda em torno de 11% do volume útil. Entretanto, essa operação é muito importante para os usuários do entorno do Reservatório de Itaparica e atendimento a solicitações formuladas por entidades situadas no Baixo São Francisco", declarou o diretor de Operação da Chesf, João Henrique Franklin. A defluência do Reservatório de Sobradinho está em 1.200 m³/s, acumulando água em Itaparica. A defluência de Itaparica permanece em 700 m³/s. (Agência CanalEnergia – 26.01.2017) 10 Coelba adquire novos transformadores novos Com o objetivo de garantir mais agilidade aos atendimentos, a Coelba adquiriu seis novos transformadores móveis. Com um investimento de R$ 29 mi com os novos equipamentos, a Coelba conta agora com um parque de dez transformadores móveis e duas subestações móveis estrategicamente distribuídos para atender às necessidades do sistema elétrico em todo o território do estado. Através da disponibilização destes equipamentos, ocorrências emergenciais em transformadores de força das subestações podem ser solucionadas em prazo reduzido. Além disso, os transformadores móveis também serão amplamente utilizados em manutenções preventivas e obras de ampliações de subestações, evitando a interrupção do fornecimento de energia para o consumidor. Os equipamentos atendem subestações em níveis de tensão primária 138, 69 e 34.5KV e secundária 34.5, 13.8 e 11.95KV em diversas potências. “Os transformadores móveis possibilitam à Coelba melhorar os indicadores de qualidade através de ações para redução da frequência (FEC) e duração (DEC) das interrupções no fornecimento de energia”, explica Sérgio Mello, superintendente de Operações e Manutenção da Coelba. (Agência CanalEnergia – 26.01.2017) 11 Neoenergia investe R$ 6 mi para incentivar troca de motores O grupo Neoenergia está investindo cerca de R$ 6 milhões para incentivar a troca de motores elétricos antigos por modelos mais eficientes, através das distribuidoras Coelba, Celpe e Cosern. As empresas, que atendem clientes cativos dos estados Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte, respectivamente, estão oferecendo descontos de R$ 244 a R$ 22.157 na troca dos motores. Coelba e Celpe têm R$ 2,6 milhões, cada uma, para subsidiar a troca de motores, enquanto a Cosern dispõe de R$ 750 mil. A substituição dos motores elétricos deve ser executada no prazo de até cinco meses. A ação faz parte do programa de eficiência energética regulado pela Aneel. Com o término da execução da troca dos motores e apresentação dos documentos comprobatórios às distribuidoras, o consumidor receberá o bônus preestabelecido, de acordo com a potência e classe de rendimento do motor. Doze empresas instaladas em Pernambuco foram selecionadas pela Celpe para receber subsídios para substituição de motores antigos por novos. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) será a maior beneficiada pelo projeto em Pernambuco, com bônus de aproximadamente R$ 360 mil para a troca de 53 motores. (Brasil Energia – 26.01.2017)
Leilões 1 Acompanhamento do próximo leilão de LTs não será feito por etapas O TCU decidiu não realizar o acompanhamento simultâneo de todas as etapas do próximo leilão de transmissão da Aneel, previsto para o primeiro semestre desse ano. Para o TCU, é mais oportuno avaliar as condições do certame dentro do processo de monitoramento da nova metodologia de cálculo da receita teto dos empreendimentos, desenvolvida pela Aneel no ano passado por determinação do próprio tribunal. A proposta de edital com as regras do Leilão 5/2016 passou por audiência pública, e a previsão é de que a versão final do documento seja aprovada pela agência reguladora na segunda quinzena de fevereiro. Serão ofertados 34 lotes de empreendimentos nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Os projetos somarão ao SIN aproximadamente 7.373 km de linhas e 36 subestações com 13.172 MVA em capacidade de transformação. Os investimentos estimados são da ordem de R$ 12,7 bi, e as instalações têm previsão de entrada em operação comercial de 36 a 60 meses, a partir da assinatura dos contratos de concessão. Dos lotes a serem leiloados, apenas dez serão licitados pela primeira vez. Outros seis são de projetos com concessões extintas por descumprimento dos cronogramas de implantação; dois são de adjudicações (atribuição do direito de exploração ao vencedor do leilão) revogadas pela Aneel e 16 de projetos que não receberam propostas em certames anteriores. As mudanças no cálculo da remuneração de transmissão não são novidade. Elas já haviam sido testadas com sucesso pela Aneel na segunda etapa do Leilão nº 13, realizado no segundo semestre do ano passado, e resultaram em taxas de retorno maiores, o que tornou os empreendimentos mais atrativos para os investidores. A Instrução Normativa 27 prevê a fiscalização prévia ou concomitante dos processos de concessão ou permissão de serviços públicos, mas permite a avaliação por amostragem e a adoção de procedimentos simplificados, nos casos em que for licitado “expressivo número de direitos de outorga de um mesmo serviço, com procedimentos uniformes e editais padronizados. ” É o caso do próximo leilão de transmissão. Para o relator do processo no tribunal, ministro José Múcio Monteiro, “por seguirem a linha dos parâmetros de precificação da RAP adotados na já bem-sucedida segunda etapa do Leilão 13/2015, não se vislumbram riscos significativos nos critérios” adotados pela Aneel para o certame. (Agência CanalEnergia – 26.01.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Nordeste continuam operando com o volume de 17%, registrado no dia anterior. Os dados são do ONS, referentes ao último dia 25 de janeiro. A energia armazenada é 8.834 MW/mês e a ENA é 2.453 MWm, que é equivalente a 31% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho está operando com volume de 10,92%. No submercado SE/CO, foi registrado um acréscimo de 0,2% comparado com o dia anterior, o que deixou os reservatórios com volume de 36,1%. A energia armazenada é 73.442 MW/mês e a ENA é 55.061 MWm, que é o mesmo que 62% da MLT. A usina de Furnas está operando com 46,26% da capacidade e a de Nova Ponte com 27,5%. Na região Norte, os reservatórios estão operando com volume de 22,7%, 0,2% a mais em relação ao dia anterior. A energia armazenada na região é 3.419 MW/mês e a ENA é 5.484 MWm, que é o mesmo que 38% da MLT. A usina de Tucuruí está operando com volume de 34,6%. Na região Sul, os reservatórios registraram queda de 0,9% em comparação com o dia anterior, ficando com volume de 63,6%. A energia armazenada é 12.690 MW/mês e a ENA é 6.780 MWm, que é o mesmo que 162% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com volume de 57,19%. (Agência CanalEnergia – 26.01.2017) 2 Consumo de energia sobe 3% em janeiro O consumo de energia elétrica subiu 3% no Brasil em janeiro de 2017, de acordo com a CCEE. Foram demandados 62.136 MWm entre os dias 1º e 24 de janeiro, o que foi atribuído à temperatura mais elevada registrada no país, que, nesse período, ficou 5°C acima da média de janeiro de 2016. Apesar da demanda mais alta, os resultados não foram iguais nos mercados regulado e livre de energia. No regulado, houve queda de 1,8% frente ao mesmo período do ano anterior, devido, principalmente, à forte migração de consumidores para a modalidade de negociação livre. Esse mercado, por sua vez, cresceu 18,9% na mesma comparação. Dentre os ramos da indústria avaliados pela CCEE — incluindo dados de autoprodutores, varejistas, consumidores livres e especiais — os setores de comércio, serviços e saneamento apresentaram as maiores altas, de 119%, 78% e 73,5%, respectivamente. Índice que, segundo a entidade, também foi diretamente impactado pela migração de empresas para o mercado livre. Quanto à geração de energia, houve aumento de 3,6% no primeiro mês de 2017, que totalizou 65.161 MWm. O desempenho das usinas eólicas foi destaque, com elevação de 136%. Já a produção de energia das hidrelétricas e PCHs subiu 9% no período, e a parcela da fonte na matriz brasileira chegou a 80,3% — percentual 3,9 pontos percentuais superior ao registrado em janeiro de 2016. Ainda de acordo com os cálculos da CCEE, as hidrelétricas integrantes do mecanismo de realocação de energia (MRE) devem gerar o equivalente a 106% de suas garantias físicas no mês, o que representa 50.889 MWm de energia. Para fins de repactuação do risco hidrológico, esse percentual foi de 96%. (Brasil Energia – 26.01.2017) 3 Carga de energia deve fechar janeiro com aumento de 6,4%, diz ONS O SIN deverá registrar em janeiro carga de energia da ordem de 68.314 MWm, crescimento de 6,4% na comparação com o mesmo mês de 2016, informou o ONS nesta quinta-feira, 26, durante reunião para apresentação do PMO de fevereiro. O resultado é 0,7 ponto percentual superior ao estimado pelo ONS no início do ano, quando o operador apontava para um crescimento de 5,7%. As estimativas foram superadas positivamente nos submercados SE/CO (+2,8%) e Sul (+2%), enquanto no Nordeste o desempenho se manteve em linha com o esperado pelo ONS. O desvio da carga de janeiro só não foi maior porque o subsistema Norte performou bem abaixo do projeto pelo Operador (-7,9%), em razão das chuvas e das baixas temperaturas verificadas na cidade de Manaus. Dessa forma, janeiro deve fechar com carga de 40.613 MWm no Sudeste, 12.191 MWm no Sul, 10.924 MWm no Nordeste e 5.156 MWm no Norte. Lembrando que a carga de energia é a soma do consumo nacional de energia com as perdas da rede elétrica. Para fevereiro, a expectativa é que o SIN apresente carga de 69.463 MWm, aumento de 1,8% na comparação com fevereiro de 2016. ONS espera que em março a carga some 67.885 MWm, aumento de 1% na comparação com março de 2016. Caso as previsões se concretizem, a carga de energia do primeiro trimestre do ano deverá apresentar evolução de 3%, para 69.524 MWm, em linha com apresentado no Plano de Operação Energética 2017 (PEN). Reservatórios - O ONS apresentou também a previsão de energia armazenada máxima para a primeira semana operativa de fevereiro. A expectativa é iniciar o mês com 36,5% de capacidade no Sudeste, 62,2% no Sul, 17% no Nordeste e 22,9% no Norte. (Agência CanalEnergia – 26.01.2017)
Energias Renováveis 1 Fonte solar é a mais utilizada por consumidores que produzem a própria energia O total de consumidores que produzem a própria energia saltou de quatro conexões registradas na Aneel, em 2012, para 7,6 mil até janeiro de 2017. No período, a potência instalada das chamadas conexões de micro e minigeração de energia atingiu 75.071,09 kW – suficiente para abastecer 60 mil residências. Em 2012, a Aneel publicou uma resolução normativa que estabeleceu as condições gerais para o acesso de micro e minigeração aos sistemas de distribuição de energia elétrica e criou o sistema de compensação de energia elétrica. Isso permitiu ao consumidor instalar pequenos geradores em sua unidade consumidora e trocar energia com a distribuidora local. De acordo com a agência reguladora, a fonte mais utilizada pelos consumidores-geradores é a solar, com 7.568 adesões, seguida da eólica com 45 instalações. Minais Gerais é o estado com o maior número de micro e minigeradores (1.644 conexões), seguido de São Paulo (1.370) e Rio Grande do Sul (782). A Aneel estima que, no ano de 2024, mais de 1,2 milhão de consumidores passarão a produzir sua própria energia, o equivalente a 4,5 GW de potência instalada. Em nota divulgada, o diretor-geral Romeu Rufino ressaltou que esse tipo de geração de energia reduz as perdas e o custo de produção. Pela norma da Aneel, quando a quantidade de energia gerada nas unidades consumidoras é superior à energia consumida naquele período, o consumidor fica com créditos que podem ser utilizados para diminuir a fatura dos meses seguintes. Os créditos, que têm validade de 60 meses, também podem ser usados para abater o consumo de unidades consumidoras do mesmo titular situadas em outro local, desde que na área de atendimento de uma mesma distribuidora. (Agência Brasil – 26.01.2017) 2 Assaí inaugura primeiro sistema de microgeração A rede atacadista de supermercados Assaí, do Grupo Pão de Açúcar, inaugurou neste mês uma usina de microgeração a energia solar com 1.140 placas fotovoltaicas, instalada em uma área de 1.940 m² no telhado do estacionamento da unidade de Várzea Grande (MT). O sistema, instalado em parceria com a integradora GreenYellow, deve abastecer 17% do consumo da loja. A unidade que recebeu esse primeiro sistema da rede atacadista foi escolhida pelo potencial solar da região, associado à orientação geográfica do local, à inclinação do telhado e ao tipo de telha, que criaram as condições adequadas de instalação. A iniciativa é parte do Programa de Eficiência Energética do Assaí, cujo objetivo é otimizar o consumo de recursos naturais por meio de investimentos em tecnologia e aprimoramentos na gestão e processos operacionais. O sistema, já em operação, deve evitar evitará a emissão de mais de 1.300 toneladas de CO2 na atmosfera. (Brasil Energia – 26.01.2017)
Gás e Termelétricas 1 MME realiza primeira reunião do comitê técnico do gás O MME realizou, em 25 de janeiro, a primeira reunião do Comitê Técnico para o Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural. O comitê foi instituído na 33ª reunião do Conselho Nacional de Política Energética, no âmbito do conjunto de medidas da iniciativa Gás Para Crescer. A abertura dos trabalhos contou com a presença do MME, Fernando Coelho Filho. Durante o encontro, foi debatido o plano de ação para o primeiro semestre de 2017. As atividades serão organizadas em subcomitês responsáveis por cada um dos eixos temáticos definidos, entre eles: escoamento, processamento e regaseificação de GNL, transporte, distribuição, comercialização, aperfeiçoamento da estrutura tributária, matéria prima, aproveitamento do gás natural da União e integração entre os setores de gás e energia. Ao destacar a importância do diálogo entre governo e entidades representativas do setor, o ministro ressaltou o interesse de ter um setor de gás competitivo e lembrou da oportunidade ímpar que o Brasil tem nessa iniciativa para melhorar a atividade do segmento. Ele entende que há espaço para avanço e que o comitê cumpre esse papel, já que nele há pessoas que querem o bem da indústria e têm capacidade de apresentar soluções. O objetivo do comitê é propor medidas que garantam a transição gradual e segura para a manutenção do adequado funcionamento do setor de gás natural no Brasil, além de avaliar a possibilidade de aceleração da transição. O Comitê Técnico é coordenado pelo MME e composto por representantes de órgãos, entidades, associações e agentes públicos ou privados, bem como por representantes da sociedade civil e da universidade brasileira, especialistas em matéria de gás natural. Pelo MME, também participaram do encontro o secretário-executivo, Paulo Pedrosa, o de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Márcio Félix, e o de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Eduardo Azevedo. Entre os representantes do setor compareceram a Abegás, Abiape, Abiquim, Abrace, Abraceel, Abraget, Apine, CNI, Fórum do Gás, IBP, TBG, Petrobras, de representantes dos estados (FME), dos órgãos reguladores, além da EPE e representantes de demais Ministérios. (Agência CanalEnergia – 26.01.2017) 2 Distribuidoras de gás vão investir mais de R$ 1,3 bi em 2017 Os investimentos em distribuição de gás natural podem superar R$ 1,3 bilhão em 2017. A Brasil Energia apurou com as principais distribuidoras do país, cujos projetos incluem instalação de gasodutos, captação de novos clientes, construção de redes isoladas de fornecimento de gás natural, entre outros. O maior projeto é da concessionária Bahiagás, com investimento previsto em R$ 504,5 milhões. O gasoduto Gás Sudoeste, como foi chamado, terá 300 km de extensão e, quando concluído, será responsável por conectar as cidades baianas de Ipiaú e Brumado, passando ainda por outros 13 municípios. Segundo a Bahiagás, até 800 mil habitantes da região poderão receber gás canalizado por meio do gasoduto. A Copergás, distribuidora de Pernambuco, soma o segundo maior montante a ser investido em 2017, de R$ 300,3 milhões. Desse total, R$ 270 milhões serão destinados à construção dos gasodutos Arcoverde-Araripina, Salgueiro-Petrolina e outros projetos de expansão da rede em cidades do interior do estado e na região metropolitana. A capital Recife e a cidade de Olinda receberão os outros R$ 30,3 milhões, focados na captação de novos clientes. No Sudeste, o grupo Gas Natural Fenosa foi destaque com o plano de investir R$ 300 milhões nas áreas de concessão de suas três distribuidoras: CEG, CEG-Rio e Gás Natural São Paulo Sul. Os recursos incluem a conexão de cidades da região dos lagos (RJ), costa verde (RJ) e região metropolitana do Rio e de São Paulo à rede de distribuição de gás natural das concessionárias. Sulgás (RS), SCGás (SC), Compagas (PR), Gasmig (MG) e GasBrasiliano (SP) também compartilharam os planos de 2017 com a Brasil Energia. Os projetos das distribuidoras somam R$ 216,4 milhões e vão desde à construção de uma rede isolada de gasodutos, na cidade de Lages, em Santa Catarina, a otimização da malha já instalada em Minas Gerais. (Brasil Energia – 26.01.2017) A capacidade de geração de energia elétrica a biogás no Brasil cresceu 30,76% em 2016, somando 118,6 MW ao final do ano, de acordo com dados da Aneel divulgados pela ABiogás. Para a associação que representa o setor, além do crescimento na capacidade de geração, o ano foi marcado por uma série de novos projetos e por mais diálogo com entidades governamentais. Entre outros exemplos, a entidade destacou a contratação da térmica Biogás Bonfim (20,8 MW) no leilão A-5 de 2016, a segunda movida a biogás a ser contratada em concorrências do governo federal em dez anos. A térmica é desenvolvida pela Geoenergética em consórcio com a Raízen. Também no ano passado entrou em operação a Termoverde Caieiras, em São Paulo, a maior termelétrica da América Latina abastecida com o combustível renovável, com potência instalada de 29,5 megawatts (MW). Os módulos motogeradores foram fornecidos num contrato turnkey pela AB Energy. O projeto não foi contratado no ambiente regulado. Fora da geração de energia, o setor avalia que o ano passado teve projetos de mobilidade concretizados, como o surgimento da primeira frota com mais de 50 carros abastecida com biometano em Foz do Iguaçu (PR); a comercialização, pela Scania, de veículos pesados movidos a biometano, sendo que os primeiros veículos já rodam no transporte público de Recife (PE); e o primeiro trator do mundo movido a biometano chegou ao Brasil trazido pela New Holland com apoio do CIBiogás. (Brasil Energia – 26.01.2017)
Grandes Consumidores 1 Produção de minério de ferro da Anglo American no Brasil cresce 76% em 2016 A produção de minério de ferro da mineradora Anglo American no Brasil cresceu 76 por cento em 2016 ante 2015, para 16,1 milhões de toneladas, por meio da extração no Sistema Minas-Rio, em Minas Gerais, informou a companhia em um comunicado nesta quinta-feira. No quarto trimestre, a produção de minério de ferro da empresa no Minas-Rio -seu único ativo produtor da commodity no Brasil- cresceu 49 por cento ante o mesmo período do ano anterior e avançou 9 por cento na comparação com o terceiro trimestre, para 4,9 milhões de toneladas. O sistema conta com um mineroduto de 530 quilômetros de comprimento que, com o uso de água, transporta o produto da mina e unidade de beneficiamento da Anglo em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, no Estado de Minas Gerais, até o Porto do Açu, no Estado do Rio de Janeiro. A Anglo American também informou que a produção de níquel no Brasil cresceu 4 por cento no quarto trimestre ante o mesmo período do ano anterior, para 10,9 mil toneladas. (O Globo - 26.01.2017) Economia Brasileira 1 Arrecadação tem queda real em 2016 e pior resultado desde 2010 A Receita Federal registrou uma arrecadação tributária total de R$ 1,289 trilhão em 2016, o que em termos reais representa queda de 2,97% na comparação com o resultado do fechamento de 2015. É o pior resultado de recolhimento desde 2010, considerando a inflação. A recessão por que passa o país tem reflexo direto na arrecadação, comentou o chefe de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. “O cenário macroeconômico de 2016 se deteriorou em relação a 2015 e isso se refletiu no desempenho da arrecadação como um todo.” Malaquias observou que os recursos do programa de repatriação levaram a arrecadação a cair em ritmo menor que o PIB em 2016. “Enquanto a arrecadação caiu 2,38%, a prévia para o resultado do PIB mostra uma queda de 3,49% no ano”, comentou. Sem os efeitos atípicos do programa de repatriação, dos parcelamentos especiais e das compensações tributárias, a arrecadação federal em 2016 teria sido R$ 58,369 bilhões menor que a efetivamente registrada. Sem descontar a inflação, o recolhimento total de tributos em 2016 teve alta de 5,6% na comparação com 2015 – quando a arrecadação somou R$ 1,221 trilhão, em valores sem atualização monetária. As desonerações tiraram R$ 90,676 bilhões da arrecadação de tributos federais em 2016. (Valor Econômico – 27.01.2017) 2 Déficit da Previdência alcança R$ 151,9 bi em 2016, o maior desde 1995 O déficit total do RGPS foi de R$ 151,9 bilhões em 2016, em valores atualizados pelo INPC. Esse é o maior déficit da série histórica do governo, iniciada em 1995, disse o secretário da Previdência, Marcelo Caetano. Esse déficit representou 2,4% do PIB em 2016, ante 1,5% do PIB em 2015. Em termos nominais, o déficit da Previdência foi de R$ 149,733 bilhões em 2016, o que representa crescimento de 74,5%, em termos nominais, ante um ano antes, quando resultado negativo ficou em R$ 85,8 bilhões. No total, as renúncias previdenciárias – que incluem, por exemplo, renúncias filantrópicas e exportação rural – somaram R$ 43,421 bilhões em 2016. “Se as renúncias fossem retiradas do cálculo, o déficit previdenciário seria de R$ 106,31 bilhões em 2016”, disse Caetano. No caso da Previdência urbana, o déficit de R$ 46,8 bilhões apurado em 2016 representou o primeiro resultado negativo nesse segmento desde 2008, informou Caetano. Esse número é corrigido pelo INPC de dezembro de 2016. Na Previdência rural, o saldo negativo correspondeu a R$ 105 bilhões no ano passado, atualizado pelo INPC, o equivalente a 1,7% do PIB. “Em termos nominais, o déficit rural ficou em R$ 103,39 bilhões em 2016”, disse o secretário da Previdência. (Valor Econômico – 26.01.2017) 3 Ministro interino do Planejamento: Juro menor é resultado de reformas; governo não força corte 4 Com restos a pagar, governo deve ter déficit recorde O déficit primário do governo central deve ser o maior da história em dezembro, com o pagamento da restos a pagar e de despesas atrasadas. Assim, mesmo com a receita de quase R$ 47 bilhões com a repatriação de recursos no exterior e a melhora da arrecadação em novembro e dezembro, o governo central deve ter encerrado 2016 com déficit de R$ 165,5 bilhões, próximo da meta para o ano, de R$ 170,5 bilhões. De acordo com a estimativa média de 12 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data, a diferença entre as receitas e despesas não financeiras do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) foi negativa em R$ 70,9 bilhões em dezembro. Se confirmado, o resultado será pior do que o observado em dezembro do ano passado, quando o déficit foi de R$ 64,5 bilhões por causa do pagamento de gastos "pedalados" em anos anteriores pela gestão Dilma Rousseff. As estimativas para o número, que o Tesouro Nacional divulga na segunda-feira, variam de saldo negativo de R$ 44,8 bilhões a R$ 79,9 bilhões. No ano, o rombo deve ficar em R$ 165,5 bilhões, de acordo com a média das projeções, também o pior resultado da série histórica. Na terça-feira, o Banco Central publica o resultado primário do setor público consolidado, com as contas dos Estados e municípios. A expectativa de 11 economistas é que os governos regionais também tenham déficit no período, o que levará o resultado do setor público consolidado a ser negativo em R$ 75,3 bilhões no mês. Em 12 meses, no entanto, como os governos regionais ainda devem acumular pequeno superávit, o rombo nas contas públicas será ligeiramente melhor, ao alcançar R$ 161,5 bilhões, ou 2,6% do PIB. (Valor Econômico – 27.01.2017) 5 PIB volta ao campo positivo no 1º tri, projeta Ibre O balanço de riscos para a economia brasileira está um pouco mais favorável neste início de ano, na avaliação do Ibre-FGV. Com impulso dado principalmente pelo setor agropecuário, o PIB deve sair do campo negativo no primeiro trimestre, segundo as estimativas do instituto, ainda que com alta bastante fraca, de 0,1%. Para 2017, a projeção foi mantida em expansão de 0,3%, mas pode ser revista para cima. "Em praticamente todas as áreas da economia começa a ganhar força uma narrativa mais alentadora sobre como será 2017", afirmam os economistas Regis Bonelli, Armando Castelar Pinheiro e Silvia Matos na edição de janeiro do Boletim Macro, divulgado com exclusividade ao Valor. No PIB, o único componente que deve apresentar desempenho mais forte de janeiro a março é a agropecuária, sazonalmente concentrada nos primeiros três meses do ano, afirma Silvia, coordenadora técnica do boletim. Se a previsão do Ibre de aumento de 6,7% para o PIB agropecuário no período, em relação a igual intervalo de 2016, for confirmada, a contribuição para a atividade será de 0,5 ponto. Mesmo sem expectativa de reação maior dos outros setores no curto prazo, porém, já há sinais melhores para a atividade, diz a economista. Em primeiro lugar, a queda mais forte e mais rápida do que o esperado da inflação, trajetória intensificada no último quadrimestre. (Valor Econômico – 27.01.2017) 6 Confiança do comércio reage em janeiro, diz FGV A confiança dos empresários do comércio teve pequena alta em janeiro, de acordo com sondagem mensal realizada pela FGV. O Índice de Confiança (Icom), síntese da pesquisa, subiu 0,6 ponto e chegou a 78,9 pontos neste mês, o maior nível desde outubro. Na média móvel trimestral o índice cai 0,3 ponto. Na comparação com janeiro de 2016 houve alta de 9,5 pontos. A perspectiva de juros menos elevados deve manter a confiança dos varejistas em alta no ano, diz o superintendente de Estatísticas Públicas do Ibre-FGV, Aloisio Campelo. Para ele, caso não ocorra nenhum choque inesperado na economia e mantidas as atuais condições, com possibilidade adicional de inflação menos pressionada, é possível que o indicador continue a subir e de forma mais intensa do que a elevação observada entre dezembro e janeiro. A alta da confiança ocorreu em dez dos 13 principais segmentos pesquisados. O aumento se deve à melhora do ISA, que subiu 1,2 ponto, alcançando 68,8 pontos. O IE ficou estável (-0,1 ponto) em relação a dezembro, ao atingir 89,9 pontos. (Valor Econômico – 27.01.2017) 7 FGV: Na construção, confiança sobe e custo desacelera em janeiro Hoje, às 10h16, o dólar comercial operava em queda de 0,35% a R$ 3,1686, enquanto o contrato futuro para fevereiro recuava 0,41% para R$ 3,169. Ontem, O dólar comercial caiu 0,12% e fechou a R$ 3,1670. (Valor Econômico – 26.01.2017 e 27.01.2017)
Internacional 1 Argentina: Buenos Aires põe em marcha seu Plano de Bieconomia e energias renováveis Ao apresentar o Plano de Bioeconomia de Buenos Aires aos representantes das cadeias produtivas, associações e empresas, o Ministro da Agroindústria, Leonardo Sarquis, disse que "nós queremos um novo motor do desenvolvimento da economia da província." "É um direcionamento diferente do modo como produzimos onde todos nós podemos nos envolver, pensando em uma agricultura sustentável com uma industrialização inteligente", disse Sarquis. Acrescentou: "Precisamos de um eixo interinstitucional para avançar, somando ao INTA, SENASA, Conicet, CIC, universidades, organizações da produção, e as entidades agroindustriais". O eixo conceitual da área de bioenergia é transformar desperdícios com os impactos ambientais em matéria-prima para resolver o déficit de energia, converter o problema em uma solução tangível, disse um comunicado. Foi esclarecido que “dentre os principais objetivos se encontram a produção de biocombustíveis renováveis, de alimentos funcionais, desenvolvimento de biomateriais, bio-remediação de solo e da água, o desenvolvimento da indústria genética, identificação de Bacias Hidrográficas Bioenergéticas e geração de um sistema de informação sobre bioeconomia na província, entre outros”. (Inversor Energético – Argentina – 26.01.2017) 2 Portugal: Mudança de comercializador de energia facilitada por diploma governamental O Governo aprovou hoje a criação do Operador Logístico de Mudança de Comercializador (OLMC) de eletricidade e gás natural, sendo a sua atividade assegurada pela ADENE - Agência para a Energia, segundo o comunicado da reunião do executivo. Sob a designação de "Poupa Energia", acrescenta o texto, "o OLMC vai permitir explicar e dinamizar o mercado retalhista de energia, defendendo os consumidores com mais e melhor informação". De forma mais concreta, adianta que, "entre a informação personalizada que passa a estar ao dispor dos consumidores, destacam-se os procedimentos para contratação de serviço de eletricidade e/ou gás natural, tarifas adequadas a cada perfil de consumo, bem como a tarifa social existente e aplicável"", além de serem "igualmente facultados dados sobre a utilização eficiente de energia, com vista a uma utilização racional dos recursos". (Correio da Manhã – Portugal – 26.01.2017) 3 Espanha: EDP recorre ao Supremo Tribunal de Espanha contra cálculo de margens comerciais A EDP interpôs um recurso no Supremo Tribunal de Espanha contra o decreto-lei que estabeleceu a nova metodologia de cálculo das margens comerciais das empresas responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica aos clientes da tarifa regulada em Espanha. O Boletim Oficial do Estado espanhol (equivalente ao Diário da República em Portugal) revela hoje que o Tribunal Supremo aceitou na segunda-feira o processo com o recurso contra o "Real Decreto" de 18 de novembro que modificou a metodologia de cálculo dos custos de comercialização, segundo a agência espanhola Efe. De acordo com os cálculos do governo espanhol, a alteração da margem de comercialização iria implicar um aumento de 0,04% no recibo dos consumidores, cerca de 25 cêntimos por ano. (Correio da Manhã – Portugal – 26.01.2017) 4 Brookfield faz proposta por TerraForm Global 5 Manifestantes protestam contra usina térmica perto de reserva em Bangladesh Cetenas de pessoas protestaram nesta quinta-feira (26) em Daca, capital de Bangladesh, contra a construção de uma usina térmica perto dos Sunderbands, o maior mangue do mundo, em uma manifestação que acabou em confrontos com a polícia. Os manifestantes, que rejeitam a instalação da usina por causa de seu impacto ecológico na reserva natural, foram dispersados com gás lacrimogêneo depois que 250 deles bloquearam uma das principais intersecções da capital, afirmou o subcomissário da polícia metropolitana, Marouf Sorder. "Dispersamos o protesto e a situação está agora sob controle", afirmou o subcomissário. Um dos manifestantes, Syed Fayiz Ahmed, criticou a repressão policial, ao assinalar que a mobilização acontecia de forma "pacífica" até que a polícia os "atacou sem provocação prévia". Pelo menos quatro dos feridos tiveram que ser hospitalizados e receber atendimento de primeiros socorros, segundo explicou o encarregado de segurança do Hospital Universitário de Daca, Baccu Miah. O protesto faz parte de uma série de medidas realizadas por um grupo ecologista local que pressiona para que seja instalada a unidade perto dos Sunderbans, uma reserva natural de mangues situada no sudoeste do país e declarada patrimônio da humanidade em 1997. A companhia mista indo-bengali Bangladesh-India Friendship Power Company espera poder começar a construção desta usina em fevereiro em Rampal, a apenas 14 quilômetros dos Sunderbans. A central terá capacidade para gerar 1.320 megawatts o que a tornará a maior do país e terá um custo estimado de US$ 1,7 bilhão. De acordo com fontes da empresa consultadas pela Efe, a usina poderia começar a operar em 2019. O projeto recebeu várias críticas dentro e fora do país. Em outubro do ano passado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) pediu ao governo bengali para cancelar ou transferir o local de construção da central térmica. Segundo a Unesco os principais danos ecológicos derivados da construção da central serão a poluição devido à combustão de carvão, às águas residuais e às cinzas. A Unesco assegurou que a poluição do ar e da água vai representar um "dano irreversível" à reserva, habitat de espécies protegidas como o tigre de bengala. (G1 - 26.01.2017) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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