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IFE: nº 4.252 - 26 de janeiro de 2017
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Aneel inicia segunda campanha de fiscalização sobre recebimento do RAPEEL
2 Proposta da Abraceel limita republicação do PLD aos casos de erro intencional de agentes
3 Abrace defende adequação de receitas e despesas para reduzir CDE em 2017
4 Grandes consumidores sobre as despesas da CDE
5 Procel Indústria define ações de atuação para 2017
6 Para Choice, privatizações na distribuição trarão onda de investimentos contra perdas
7 Choice vê o Brasil como um dos líderes em busca de tecnologias contra perdas de energia
8 Aneel libera para teste operação de geradoras no Piauí
9 Aneel autorizou EOL Santa Mônica para operar comercialmente
10 Artigo de Milton Rego: “Prezada State Grid”

Empresas
1 Aneel mantém multa de R$ 4,3 milhões da Light
2 Copel inicia operação de LT e subestação
3 Fitch afirma ratings de emissão de R$ 156,5 milhões de Cachoeira Caldeirão
4 Aneel aprova venda de empresas da Neoenergia para Contour Global
5 Pipas e balões deixaram mais de 500 mil clientes da EDP sem energia
6 CPFL Piratingina e CPFL Paulista doam mudas de árvores para cidades do interior paulista

Leilões
1 Demanda dita ritmo de leilões de energia neste ano
2 Novas leis dão maior flexibilidade aos leilões
3 Abeeólica: “Talvez consigamos, na melhor das hipóteses, um leilão de reserva”

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Energias Renováveis
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 Pernambuco discute cooperação com Alemanha para renováveis

Gás e Termelétricas
1 Mercado residencial de gás em plena expansão no Paraná
2 Angra 2 volta a operar e é reconectada ao sistema nacional

Economia Brasileira
1 Meirelles: Melhora da economia é refletida em indicadores da dívida
2 Déficit da Previdência alcança R$ 151,9 bi em 2016, o maior desde 1995

3 Confiança do empresário cai 2,3% em janeiro, aponta CNC
4 Confiança do comércio abre 2017 em alta, aponta FGV
5 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Bolívia busca ser “imbatível” em preços de energia e oferta para a Argentina e Brasil

Biblioteca Virtual do SEE
1 REGO, Milton. “Prezada State Grid”. Agência Canal Energia. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2017.
2 BP. “Energy Outlook: 2017 edition”. BP. Londres (Inglaterra), janeiro de 2017.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 Aneel inicia segunda campanha de fiscalização sobre recebimento do RAPEEL

A Aneel iniciou, em 25 de janeiro, a Segunda Campanha de Fiscalização do Rapeel Nesta etapa, a fiscalização da Agência verifica o andamento das atividades de implantação desses empreendimentos e analisa o histórico de entrega do Rapeel nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2016. A partir de hoje iniciam os processos de investigação para apuração de não conformidades relativas à entrega do Relatório no período fiscalizado. A primeira Campanha de Fiscalização do Rapeel começou em setembro de 2016. Na campanha atual, a Agência observou melhora no comportamento dos agentes frente ao cumprimento da obrigação de entrega do relatório. A evolução pode ser percebida nos gráficos constantes deste aviso publicado na página eletrônica da Aneel. (Aneel – 25.01.2017)

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2 Proposta da Abraceel limita republicação do PLD aos casos de erro intencional de agentes

Uma proposta apresentada no dia 19 de janeiro à Aneel sugere limitar a republicação do PLD aos casos em que houver erro resultante da atuação intencional de um dos agentes envolvidos. Nesta situação, propõe a Abraceel, o novo valor do PLD seria republicado em até 12 meses, e seus efeitos seriam sentidos na contabilização dos meses em que ele foi alterado. Para a Abraceel, essa mudança restringiria o prejuízo financeiro aos responsáveis por ele. O preço definido semanalmente pela CCEE pode ser alterado quando houver erros na inserção de dados dos modelos matemáticos de operação e de formação de preços; problemas no código fonte em qualquer programa da cadeia de modelos ou na representação de qualquer componente do sistema. A norma da agência prevê a republicação quando a diferença entre o PLD recalculado e o valor original for superior a 10% do PLD mínimo em vigor. Seus efeitos incidirão nas semanas operativas do mês que não tiveram o resultado do aporte de garantias divulgado pela Câmara no momento em que for dada a autorização da Aneel para a revisão dos valores. O presidente executivo da Abraceel, Reginaldo Medeiros, afirma que já existe o reconhecimento por parte do diretor-geral da agência, Romeu Rufino, de que será necessário rediscutir o assunto, com a abertura de uma nova audiência pública para reavaliar em que situações será permitido republicar o PLD. Medeiros reforça que os agentes operam o sistema de acordo com o CMO - considerado no cálculo do PLD -, e a regra diz que esse custo é definido ex- ante. (Agência CanalEnergia – 25.01.2017)

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3 Abrace defende adequação de receitas e despesas para reduzir CDE em 2017

A Abrace solicitou à Aneel a inclusão de R$ 3,7 bi como receita da RGRno orçamento da CDE para 2017. Este seria, segundo a Abrace, o valor atualizado que a Eletrobras terá que devolver à RGR pela apropriação de parcelas de financiamentos não recolhidos ao fundo setorial e de encargos financeiros apurados entre 1998 e 2011. O pedido é parte de um conjunto de propostas de adequação das receitas e despesas da CDE, apresentadas pela associação na audiência pública da Aneel que trata do orçamento da conta para esse ano. Em 2017, os dispêndios da CDE somarão R$ 14,139 bi. Como as receitas previstas não cobrem a maior parte desse valor, sobrarão para os consumidores livres e cativos do SIN R$ 9,113 bi em cotas a serem pagas de janeiro a dezembro. A agência reguladora encerrou o periodo de contribuições à proposta no último dia 17. Entre as contribuições da Abrace está o pedido de devolução à receita da RGR de R$ 1,2 bi que a Eletrobras teria pago a mais no ano passado como indenizações de concessões. O valor entrou indevidamente como despesa em 2016 para o pagamento de obrigações que já haviam sido quitadas, de acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União. A associação também sugere a redução do limite de empréstimos a serem concedidos com recursos da RGR às distribuidoras dos sistemas isolados em 2017 de R$ 811 mi para R$ 661 mi, para compensar os R$ 150 mi que superaram a disponibilidade da conta no ano passado. Há ainda a solicitação para a inclusão no saldo da CDE de R$ 583,3 mi em valores arrecadados dos geradores como pagamento pela outorga de concessões, conhecido como Uso do Bem Público. (Agência CanalEnergia – 25.01.2017)

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4 Grandes consumidores sobre as despesas da CDE

Os grandes consumidores questionam os gastos com o combustível usado nas usinas térmicas dos sistemas isolados, que são custeadas pela CCC, assim como a falta de um controle mais adequado de despesas com programas sociais como o Luz para Todos e a Tarifa Social de Baixa Renda. Em relação à CCC, eles sugerem o abatimento de R$ 102 milhões em despesas relacionadas ao óleo diesel da UTE Coari; pedem a restituição à conta de valor correspondente a mais de 56 milhões de litros de óleo diesel em até três anos, assim além da devolução de 16,3 milhões litros de diesel apurados pela fiscalização. Há também um pleito para a retirada da CCC de despesas com a parcela do gás natural contratada para o parque térmico do Sistema Manaus que não é utilizada pela insuficiência de capacidade instalada. Outra reivindicação é de que os valores relativos ao transporte do gás natural pelo gasoduto Urucu-Coari-Manaus que tenham sido reembolsados acima do preço definido pela Aneel sejam retirados dos custos da CCC. Deveriam ser incluídos como crédito a receita obtida pela Amazonas Energia com a liquidação no mercado de curto prazo das sobras de contratos da hidrelétrica Balbina e das termelétricas a gás do Sistema Manaus que são subsidiadas pela CDE. A expectativa da Abrace é de que a gestão do fundo setorial passe a ser mais transparente com a transferência da administração da Eletrobras para CCEE a partir de maio desse ano. A entidade destaca nesse processo o papel da empresa de auditoria independente que será contratada pela CCEE na verificação dos valores de rubricas como a CCC e outras contas que integram a CDE. (Agência CanalEnergia – 25.01.2017)

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5 Procel Indústria define ações de atuação para 2017

A Eficiência Energética na indústria vai ter um 2017 repleto de atividades. Na última semana, foi aprovado o Plano Anual de Aplicação de Recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica que prevê para o Procel Indústria a execução de quatro linhas de ações. Serão implementados projetos pilotos em dois grandes segmentos do setor e a estruturação do setor através de indicadores, redes de laboratórios, estudos e normas. Também está prevista a realização de ações em parceria com a Confederação Nacional da Indústria e o Serviço Nacional de Aprendizagem na Indústria para a implantação do Programa Aliança Estratégica para Eficiência Energética e a integração do Procel com o Programa Brasil Mais Produtivo com foco em eficiência energética. Sem um nicho específico da indústria para atuar, as demandas pelo programa são distribuídas de modo igual em todos os setores. Um momento econômico difícil como o que o país passa atualmente transforma-se no cenário ideal para a implantação de projetos de eficiência. A otimização dos custos e aumento da competitividade são os resultados naturais nesses processos. Mas o mesmo cenário econômico ruim que estimula a eficiência é o que implica em redução de investimentos. Mesmo assim, a expectativa do Procel é que aconteça uma melhora na gestão da energia e um aumento em medidas de baixo custo que garantam no curto prazo redução no consumo de energia. Mesmo com os resultados que o braço industrial do programa vem alcançando ao longo dos anos, ainda persiste a necessidade de continuar consolidando o conceito da eficiência nas indústrias. Para o Procel, a evolução tecnológica vem proporcionando benefícios que deixam os sistemas energeticamente mais eficientes, o que faz com que a tarefa de divulgar a eficiência energética não acabe. Em junho do ano passado, a Eletrobras lançou um guia técnico para motores Premium, feito em parceria entre a International Copper Association e a Eletrobras, com apoio técnico do Procel. O foco principal do Procel Indústria tem ficado em sistemas motrizes industriais, uma vez que essas máquinas apresentam o maior consumo e tem o maior potencial de economia de energia. O Procel tem notado demandas em ações de eficiência em sistemas térmicos, fato ratificado por pesquisa Eletrobras/CNI, que mostra que os sistemas térmicos possuem maior consumo e potencial de economia, o que deve levar a um aumento nos pedidos para esses sistemas. (Agência CanalEnergia – 25.01.2017)

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6 Para Choice, privatizações na distribuição trarão onda de investimentos contra perdas

As privatizações das distribuidoras da Eletrobras, pautadas para acontecer ainda este ano, devem trazer um grande volume de investimentos no setor, segundo avaliação da Choice, empresa de tecnologia para utilities. Para o CEO Denis Maia, esse processo, além de despertar o interesse de grandes grupos internacionais e nacionais, vai trazer ao país as melhores práticas no assunto adotadas no mercado global. "Vai ser um movimento positivo para o Brasil, os investimentos em perdas serão maciços nessas empresas pós-privatização. Qualquer comprador vai ter como prioridade a redução de perdas “, admite. Para Maia, a redução de perdas traz para essas concessionárias à venda um alto potencial de transformação, o que aumenta a sua atratividade. Ainda segundo Maia, o modelo regulatório brasileiro também contempla as perdas, inseridas na composição da tarifa. A recuperação da nova receita também possibilita retorno para os acionistas das distribuidoras. Eletrobras Amazonas Energia (AM), Eletrobras Distribuição Alagoas (AL), Eletrobras Distribuição Piauí (PI), Eletrobras Distribuição Roraima, Eletrobras Distribuição Rondônia (RO) e Eletrobras Distribuição Acre (AC) historicamente tem nas perdas um problema. A Celg (GO), que estava em poder da Eletrobras e foi vendida para a Enel, também tinha índices altos de perdas de energia, devendo receber atenção especial do novo dono. Em 2016, a solução Revenue Inteligence da Choice fez a Celpe bater sua meta de energia recuperada. A solução deu um refino nas buscas e indica os consumidores com maior probabilidade de se detectar fraudes por meio de algoritmos de inteligência artificial. Ela consegue achar a fraude que vale mais em termos de recuperação de receita. Outras distribuidoras, como Light e AES Ele~e tropaulo também já fazem uso de soluções da Choice. (Agência CanalEnergia – 25.01.2017)

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7 Choice vê o Brasil como um dos líderes em busca de tecnologias contra perdas de energia

Com atuação internacional e em mercados considerados emergentes, a Choice vê o Brasil como um dos líderes em busca de tecnologias contra perdas de energia. O aumento das perdas comercias também sinalizam que todo o setor deve aumentar seus investimentos. Ele conta que o movimento de buscas por tecnologias de inteligência para eficientização por aqui já superou a procura por tecnologias de medição. Frisando o grande potencial de mercado que o país tem nessa área, o executivo atualmente coloca a Colômbia como a maior parceira da Choice na América Latina. Contratos firmados com as Empresas Públicas de Medellín na área de água e energia a colocaram nesse patamar. Uma regulação local arrojada também favorece a atuação de empresas de tecnologia. "A Colômbia tem uma regulação pró-redução de perdas com aspectos mais avançados que a do Brasil, como reconhecimento de soluções de softwares como investimentos a serem compensados na tarifa, o que não acontece aqui", observa. (Agência CanalEnergia – 25.01.2017)

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8 Aneel libera para teste operação de geradoras no Piauí

A Aneel liberou para início de operação em teste, a partir de hoje, as unidades geradoras da usina EOL Ventos de São Virgílio 2, localizada no município de Simões (PI). A decisão foi publicada DOU de 26 de janeiro. (Valor Econômico – 26.01.2017)


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9 Aneel autorizou EOL Santa Mônica para operar comercialmente

A Aneel autorizou a EOL Santa Mônica, localizada no município de Trairi, no Ceará, para operar em teste. O benefício foi para UG1, UG3, UG7, UG8 e UG11, de 2,7 MW cada, totalizando 13,5 MW de capacidade instalada. A Aneel também liberou a PCH Serra dos Cavalinhos I, para dar início a operação comercial. A liberação foi para UG2, de 12,5 MW de capacidade instalada. A Aneel também liberou o início dos testes em 22 térmicas de titularidade das empresas Distribuidora Equador, Guascor do Brasil e Soenergy, localizadas em diversos municípios como Belém, Chaves, Aveiro, Faro, entre outros no estado do Pará. As unidades geradoras liberadas somam 79,33 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 25.01.2017)

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10 Artigo de Milton Rego: “Prezada State Grid”

Milton Rego, Economista, Engenheiro Mecânico e Presidente Executivo da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), em artigo publicado na agência Canal Energia, escreve à empresa State Grid em relação às declarações recentes da empresa em relação a construção do segundo “linhão” da usina de Belo Monte, que ligará a região Norte a Sudeste do país. Segundo o autor, são decisões equivocadas. O autor ressalta a capacidade tecnológica das empresas brasileiras que não ficam atrás de empresas de outros países. Rego afirma: “As companhias brasileiras têm plenas condições de atender à demanda de vossa empresa, seja com qualidade e tecnologia como com prazos e capacidade de produção. O que, aliás, temos de sobra. Para se ter uma ideia desse potencial, em 2015, a produção nacional de cabos de alumínio foi de apenas 2/3 de sua capacidade instalada, que atualmente é de 151 mil toneladas.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.01.2017)

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Empresas

1 Aneel mantém multa de R$ 4,3 milhões da Light

A Aneel manteve na íntegra multa de R$ 4,3 mi aplicada à Light por descumprimento dos Procedimentos de Distribuição relacionados aos níveis de tensão de unidades consumidoras escolhidas em medições por amostragem. A penalidade foi aplicada em julho de 2015, mas o valor inicial em torno de R$ 4,4 mi foi reduzido pela própria fiscalização. As infrações apontadas pela Aneel foram a ausência de medições amostrais em cinco unidades consumidoras, o descumprimento dos critérios para realização das medições em outras seis unidades e a não adoção dos critérios de medição regulamentados. Não foi feita, segundo a agência, a apuração correta dos indicadores individuais de 15,22% das unidades consumidoras analisadas no primeiro caso, de 7,69% no segundo, e de 11,54% no terceiro. Isso afetou o resultado da apuração incorreta dos indicadores coletivos do nível de tensão. “O alcance dos efeitos dessas Não Conformidades se limita a pequeno percentual das unidades consumidoras analisadas, no caso dos indicadores individuais, porém atinge uma enorme quantidade de consumidores quando se considera os indicadores coletivos”, justificou o diretor André Pepitone, relator do recurso da distribuidora. A agência reguladora rejeitou o argumento da Light de que o valor da multa era desproporcional ao impacto para o consumidor das infrações apontadas. Para a Aneel, embora em valores absolutos a penalidade seja elevada, ela corresponde a apenas 0,052739% do faturamento da empres nos 12 meses anteriores à aplicação da multa e é proporcional ao tamanho da Light, que é uma distribuidora de grande porte. O mesmo percentual seria aplicado a uma infração semelhante cometida por qualquer empres de porte menor. (Agência CanalEnergia – 25.01.2017)

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2 Copel inicia operação de LT e subestação

A Copel iniciou a operação de uma nova subestação que vai atender diretamente a sete municípios do sudoeste do Paraná, além de beneficiar indiretamente outros 33. A subestação Realeza Sul demandou R$ 47,5 mi em investimentos e as obras duraram um ano, de acordo com a estatal. A subestação está conectada em 230 kV, na linha de transmissão que liga o empreendimento a outra subestação, Foz do Chopim, e a expectativa é que a operação garanta uma receita adicional de R$ 5,7 mi à companhia. A linha possui 52 km de extensão. (Brasil Energia – 25.01.2017)

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3 Fitch afirma ratings de emissão de R$ 156,5 milhões de Cachoeira Caldeirão

A agência de classificação de risco Fitch Ratings afirmou na última terça-feira, 24 de janeiro, o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA (bra) ’ da terceira emissão de debêntures da UHE Cachoeira Caldeirão, no valor de montante de R$ 156,5 mi, com vencimento em 2030. A perspectiva é estável. De acordo com a agência, a afirmação vem da baixa complexidade da operação e da manutenção do projeto e da adesão ao mecanismo de realocação de energia e ao SP 89, que atuam como uma espécie de seguro. No cenário de rating, o projeto apresenta Índices de Cobertura do Serviço da Dívida mínimo e médio de 1,07 vez e 1,41 vez, refletindo a premissa de Generating Scaling Factor de 95% em 2022 e 2023. O projeto apresenta ainda elevados break-evens de Preço de Liquidação de Diferenças. A primeira e a segunda turbinas da usina entraram em operação comercial em maio e junho do ano passado. Em agosto a hidrelétrica atingiu a geração plena, com a operação da terceira turbina. O risco de completion é, em última instância, mitigado por garantia corporativa da EDP Brasil e por fiança bancária do Banco Santander. Segundo a Fitch, uma eventual ação de rating negativa pode ocorrer no caso de combinação de disponibilidade, perdas energéticas e despesas operacionais que resultem em DSCRs abaixo de 1,15 vez após o completion financeiro. Uma deterioração da qualidade de crédito da EDP Brasil ou da CTG abaixo dos patamares associados ao rating atual também levaria a um rebaixamento da nota. Já uma elevação do rating pode vir em caso de melhora do perfil de crédito do acionista de qualidade de crédito mais fraca. (Agência CanalEnergia – 25.01.2017)

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4 Aneel aprova venda de empresas da Neoenergia para Contour Global

A Aneel autorizou na última terça-feira (24/01) a transferência do controle societário das empresas Afluente Geração de Energia Elétrica, Bahia PCH I, Goiás Sul Geração de Energia, Rio PCH I e EnergyWorks do Brasil, além do controle indireto da Capuava Energy, para a Contour Global do Brasil. Todas as empresas pertencem ao grupo Neoenergia. A venda das usinas foi anunciada no fim de novembro. Em sua decisão a agência determinou que a operação seja concluída nos próximos 120 dias. As cinco empresas que tiveram a transferência do controle acionário aprovada atuam no setor de geração, operando usinas instaladas em diferentes regiões do país. O valor total do negócio foi de R$ 711 mi. (Brasil Energia – 25.01.2017)

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5 Pipas e balões deixaram mais de 500 mil clientes da EDP sem energia

Um levantamento feito pela EDP (SP) revelou que quase 504 mil clientes ficaram sem energia elétrica em 2016 por causa de ocorrências com pipas e balões. Foram 6.833 casos registrados nos 12 meses avaliados, sendo que Guarulhos e Itaquaquecetuba são as cidades com os maiores números de ocorrências, com 2.147 e 780, respectivamente. No período de férias escolares, o número de ocorrências cresce. Em janeiro de 2016, por exemplo, foram 1.081 casos. Em julho, 1.224. Já abril, mês com a menor quantidade de registros, foram 254 ocorrências. Alguns materiais usados na confecção de pipas são condutores de energia e aumentam o perigo quando estão em contato com a rede elétrica, como as rabiolas feitas de fios de nylon. (Agência CanalEnergia – 25.01.2017)

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6 CPFL Piratingina e CPFL Paulista doam mudas de árvores para cidades do interior paulista

A CPFL Piratininga e a CPFL Paulista doaram 2,157 mil e 16,362 mil, respectivamente, mudas de árvores para diversos municípios de suas áreas de concessão, em linha com o compromisso de contribuir para o desenvolvimento sustentável de suas comunidades. A iniciativa, que consumiu R$ 107,85 mil para a CPFL Piratininga e R$ 818,1 mil para a CPFL Paulista em investimentos, contribui para a arborização urbana, proporcionando mais qualidade de vida aos habitantes. Sorocaba (SP) foi a cidade que recebeu o maior número de doações da CPFL Piratininga, 1,050 mil plantas, entre mudas e árvores. Já para a CPFL Paulista, Campinas (SP) ficou com o maior número, recebendo 5,131 mil plantas. Essa ação foi fruto da parceria firmada entre a concessionária e a Prefeitura Municipal com o objetivo de contribuir com as ações de rearborização da cidade. Com os resultados alcançados em 2016, a CPFL Piratininga já contabiliza mais de 106 mil de mudas doadas aos municípios de sua área de concessão e a CPFL Paulista, 1,06 milhão. “O convívio harmonioso entre redes elétricas e arborização é de suma importância, tendo em vista que a interferência de galhos e de árvores representa 2/3 do tempo em que o cliente fica sem energia. Em 2016, por exemplo, a CPFL Paulista registrou 14.637 interrupções provocadas por intervenções da vegetação no sistema de distribuição, como queda de galhos de árvores sobre os cabos elétricos”, completa o presidente da distribuidora, Carlos Zamboni Neto. (Agência CanalEnergia – 25.01.2017)

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Leilões

1 Demanda dita ritmo de leilões de energia neste ano

O calendário de leilões de energia do governo este ano depende basicamente de dois fatores: a necessidade de demanda futura das distribuidoras e o resultado do leilão de descontratação em estudo pelo MME. A pasta também avalia a possibilidade de flexibilizar características dos certames, para ajustar o prazo de contratação de projetos à necessidade do mercado. A demanda das empresas de distribuição de energia é fundamental para viabilizar leilões convencionais, principalmente os do tipo A-3 e A-5, com início de fornecimento em três e cinco anos à frente. Já o resultado do leilão de descontratação sinalizará a real necessidade de um leilão de energia de reserva, feito para aumentar a segurança do sistema. O objetivo do leilão de descontratação é retirar do cenário de expansão da oferta de energia do país empreendimentos contratados em leilões de reserva anteriores que estejam atrasados ou que não terão viabilidade econômica. Segundo estimativas do CMSE, há sobra estrutural de energia de 8,4 GWm em 2018, considerando esses projetos. "A realização de um LER [leilão de energia de reserva] depende das contas feitas no leilão de descontratação e da mudança na garantia física [das usinas]", disse o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa. Segundo Luiz Augusto Barroso, presidente da EPE, que auxilia o ministério na elaboração dos leilões, a realização de novas licitações depende da existência de demanda, assim como da avaliação da segurança no fornecimento de energia ao SIN. "O MME, através da Secretaria de Planejamento [e Desenvolvimento Energético], lidera a organização desse calendário e estamos contribuindo. Nosso objetivo maior é definir um calendário anual de realização de leilões que seja respeitado de forma a dar previsibilidade aos investidores", disse Barroso. (Valor Econômico – 26.01.2017)

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2 Novas leis dão maior flexibilidade aos leilões

Além da definição de um calendário de leilões, outra meta do governo é dar flexibilidade ao planejamento do setor, por meio de leilões com prazos ajustados à real necessidade de contratação. A medida é possível com a Lei 13.360, de novembro de 2016, que permite alterar prazos de contratação. Até então os leilões eram engessados e só poderiam contratar energia nas janelas do A-3 e A-5. Agora, por exemplo, pode haver leilões A-4 ou A-6. "A Lei 13.360 apresenta inovações em relação aos leilões, dando mais flexibilidade ao planejamento. É possível fazer um A-5 de energia existente ou um leilão de energia nova A-4, por exemplo. Temos instrumentos para ajustar a expansão do sistema à real necessidade", disse o presidente da EPE. Nessa linha da flexibilidade, a indústria de energia solar busca um leilão A-2, com início de entrega de energia para 2019. De acordo com o setor, não há contratações para 2019 e o próximo leilão tradicional, o A-3, só contrataria energia para 2020. (Valor Econômico – 26.01.2017)

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3 Abeeólica: “Talvez consigamos, na melhor das hipóteses, um leilão de reserva”

Devido ao cenário econômico ainda fraco, a Abeeólica trabalha com a possibilidade de haver apenas um leilão - de reserva - este ano. "Parece não haver espaço para leilões de geração [A-3 e A- 5]. Talvez consigamos, na melhor das hipóteses, um leilão de reserva", disse a presidente da entidade, Élbia Gannoum. O leilão de descontratação pode ajudar a liberar espaço para essa contratação, afirmou. A expectativa é semelhante à análise feita pela diretora-executiva da consultoria Thymos Energia, Thais Prandini. "Talvez tenhamos algum leilão de reserva. Para A-3 e A-5, a expectativa é muito baixa", destacou. Ela lembra que o governo precisa realizar os trâmites do leilão A-3 para dar chance para alguma distribuidora declarar necessidade de demanda, mas será muito difícil o certame ser realizado. "Mas pode haver alguma distribuidora precisando [de energia]". Além dos leilões de compra de energia, a Abraget propõe licitação para contratação de térmicas de partida rápida, em geral usinas a gás natural de ciclo aberto. A ideia é que os empreendimentos sejam acionados rapidamente para suprir a intermitência na geração via fontes renováveis. (Valor Econômico – 26.01.2017)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios da região Norte estão operando com volume de 22,5%, aumentando 0,3% em comparação com o dia anterior. Os dados são do ONS, referentes ao último dia 24 de janeiro. A energia armazenada na região é 3.387 MW/mês e a ENA é 5.255 MWm, que é equivalente a 37% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Tucuruí está operando com volume de 34,15%. No submercado SE/CO, os reservatórios registraram um aumento de 0,2% em comparação com o dia anterior, ficando com volume de 35,9%. A energia armazenada é 73.012 MW/mês e a ENA é 55.219 MWm, que é o mesmo que 62% da MLT. A usina de Furnas está operando com 46,14% da capacidade e a de Nova Ponte com 27,41%. Na região Nordeste, houve queda de 0,1% e os reservatórios ficaram com volume de 17%. A energia armazenada é 8.827 MW/mês e a ENA é 2.552 MWm, que é equivalente a 32% da MLT. A usina de Sobradinho está operando com volume de 11,12%. No Sul, houve queda de 1,2% em comparação com o dia anterior, o que deixou os reservatórios com volume de 64,5%. A energia armazenada na região é 12.873 MW/mês e a ENA é 6.579 MWm, que é o mesmo que 165% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com volume de 58,31%. (Agência CanalEnergia – 25.01.2017)

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Energias Renováveis

1 Com expansão de renováveis, país diminui dependência de combustível fóssil, aponta BP

Com o crescimento acelerado das renováveis, a matriz energética brasileira se tornará cada vez menos dependente do petróleo, ainda que o combustível fóssil se mantenha como o combustível dominante. A projeção é da petroleira britânica BP, que prevê que a energia eólica ultrapasse o gás natural como a segunda maior fonte de geração de energia elétrica do país em 2035. A expectativa da BP é que o crescimento da importância da energia limpa, no Brasil, siga a tendência internacional. Globalmente, a previsão da britânica é que os combustíveis não fósseis respondam por metade do crescimento do fornecimento de energia nos próximos 20 anos. E que o petróleo e o gás, juntamente com o carvão, continuem como as principais fontes de energia que alimentarão a economia mundial, sendo responsáveis por mais de 75% da oferta mundial de energia em 2035, contra os 86% de 2015. De acordo com o relatório BP Energy Outlook, divulgado ontem pela multinacional, a parcela do petróleo na matriz de combustíveis, no Brasil, deverá cair dos atuais 41% para 34% em 2035, diante da tendência de crescimento das fontes limpas. A expectativa é que o consumo de renováveis (incluindo os biocombustíveis) cresça, em média, 4,8% ao ano no período. As projeções da BP indicam que, com exceção do carvão, todas as demais fontes devem crescer no Brasil, com destaque também para o gás natural. A expectativa é que o consumo do combustível cresça 1,8% ao ano, acima da média global de 1,6%. Já o consumo de petróleo deve aumentar 0,8% ao ano, em linha com a média global. A BP estima também que o consumo de energia elétrica deve crescer 2,2% ao ano entre 2015 e 2035. A hidroeletricidade continuará a dominar, mas sua participação na matriz elétrica cairá de 63% para 56%. Do lado da produção, a previsão é que o aumento da produção de petróleo (70%) e gás natural (40%) mais do que compense a queda do carvão (-22%). A produção de líquidos crescerá mais de 2 milhões de barris diários até 2035, para 5 milhões de barris/dia. Com o aumento da produção de petróleo e biocombustíveis, o Brasil continuará sendo o maior produtor de líquidos da América do Sul. A previsão é que o país se torne exportador líquido de energia, com aumento das produções de petróleo, gás e hidroeletricidade, energia nuclear e renováveis. A produção de energia no Brasil, segundo o estudo, passará de 94% do consumo em 2015 para 112% em 2035. Para ler o Energy Outlook na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 26.01.2017)

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2 Pernambuco discute cooperação com Alemanha para renováveis

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se reuniu na última terça-feira (24/1), com embaixador alemão, Georg Witschel, para discutir cooperações científicas entre a Alemanha e o Brasil nas áreas de bioeconomia, energias renováveis, pesquisa e preservação marítima e da região do São Francisco. Essa é a primeira visita oficial dele ao Nordeste desde que assumiu o cargo, no ano passado. A avaliação do embaixador é de que o estado pode oferecer oportunidades para companhias alemãs, principalmente com a seca que reforça a necessidade de investimentos em energia solar e eólica. “Isso é interessante para as companhias alemãs, sobretudo a eólica”, reforçou Witschel. (Brasil Energia – 25.01.2017)

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Gás e Termelétricas

1 Mercado residencial de gás em plena expansão no Paraná

O interesse do segmento residencial pelo gás natural canalizado tem crescido acima da média no Paraná. Foi o que a distribuidora Compagas observou em 2016, ano em que ampliou sua carteira de clientes residenciais em 14%. A concessionária agora tem mais de 35 mil unidades consumidoras do setor conectadas à sua rede de distribuição de gás natural. Para o gerente do Segmento Residencial da Compagas, Justino Pinho, esse número deve crescer ainda mais em 2017. Além dos mais de 20 bairros atendidos em Curitiba, a distribuidora está realizando as obras de expansão da rede residencial nos municípios de Araucária e Ponta Grossa. “Em Araucária, o gasoduto da Compagas deve abastecer a três condomínios do bairro Capela Velha, que totalizam 1.000 apartamentos. Já em Ponta Grossa, foi concluída há pouco a primeira etapa do projeto de fornecimento de gás natural para o segmento residencial”, de acordo com Pinho. Além de novos condomínios, a concessionária paranaense quer expandir o fornecimento de gás para edifícios residenciais já habitados. Para isso, a empresa tem investido em campanhas e material de divulgação para apresentar ao consumidor os benefícios da substituição dos botijões de GLP, o gás de cozinha, pelo gás natural canalizado. (Brasil Energia – 25.01.2017)

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2 Angra 2 volta a operar e é reconectada ao sistema nacional

A usina nuclear de Angra 2 foi reconectada ao SIN ontem, às 22h13, informou nesta terça-feira a Eletronuclear. A usina havia sido desligada automaticamente na última segunda-feira. Segundo a empresa, o incidente ocorreu devido à “atuação indevida da proteção de sobrepressão” de um dos transformadores principais da termonuclear, o que levou ao desarme de disjuntores 525 KV que fazem a conexão com a rede elétrica externa que abastece o SIN. “Às 5h da manhã de hoje [quarta-feira], a usina já operava com 100% de potência, produzindo 1.346MWh”, acrescentou a estatal. (Valor Econômico – 25.01.2017)

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Economia Brasileira

1 Meirelles: Melhora da economia é refletida em indicadores da dívida

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avaliou que o melhor desempenho da economia é refletido nos indicadores da Dívida Pública Federal (DPF) e, em especial, na queda dos juros verificada ao longo de 2016. Em mensagem anexada ao Relatório Anual da Dívida Pública 2016, o ministro considerou que a diminuição de juros “favorece diretamente o custo de financiamento desta dívida”. “A DPF hoje é marcada por composição saudável, reduzida exposição cambial e baixa concentração de vencimentos no curto prazo, além de base diversificada de investidores”, sustentou Meirelles. A seu ver, esses fatores “contribuem para mitigar os riscos inerentes à sua gestão e devem ser ponderados na análise de sua sustentabilidade intertemporal”. O ministro ressaltou que o relatório anual da dívida é um “instrumento que concorre para a transparência e maior confiança aos investidores na gestão da dívida”. No texto, Meirelles reforçou a necessidade de se continuar “avançando nas reformas que viabilizarão o equilíbrio fiscal, a sustentabilidade da dívida pública e a recuperação da economia”. O ministro afirmou que 2016 deve ser lembrado pela volta da perspectiva de crescimento da economia brasileira “após a mais longa e profunda crise econômica documentada” na história do Brasil. Ele notou que, no segundo semestre, foi verificada uma recuperação dos indicadores de confiança empresarial e dos consumidores, uma redução do risco¬Brasil e uma apreciação do real. “A celeridade e a abrangência do ajuste fiscal estrutural, ora em curso, foram decisivos para essa mudança de perspectiva e possibilitarão ganhos futuros adicionais.” O ministro lembrou que, pela primeira vez, foi aprovada mudança na Constituição Federal para limitar o crescimento real do gasto público nos próximos 20 anos e destacou a preservação dos pisos das despesas com educação e saúde. “Uma mudança estrutural importante se considerarmos que, desde o início da década de 1990, a despesa primária do governo central como proporção do PIB cresceu de forma contínua”, escreveu o ministro. (Valor Econômico – 25.01.2017)

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2 Déficit da Previdência alcança R$ 151,9 bi em 2016, o maior desde 1995

O déficit total do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) foi de R$ 151,9 bilhões em 2016, em valores atualizados pelo INPC. Esse é o maior déficit da série histórica do governo, iniciada em 1995, disse o secretário da Previdência, Marcelo Caetano. Esse déficit representou 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, ante 1,5% do PIB em 2015. Em termos nominais, o déficit da Previdência foi de R$ 149,733 bilhões em 2016, o que representa crescimento de 74,5%, em termos nominais, ante um ano antes, quando resultado negativo ficou em R$ 85,8 bilhões. No total, as renúncias previdenciárias – que incluem, por exemplo, renúncias filantrópicas e exportação rural – somaram R$ 43,421 bilhões em 2016. “Se as renúncias fossem retiradas do cálculo, o déficit previdenciário seria de R$ 106,31 bilhões em 2016”, disse Caetano. No caso da Previdência urbana, o déficit de R$ 46,8 bilhões apurado em 2016 representou o primeiro resultado negativo nesse segmento desde 2008, informou Caetano. Esse número é corrigido pelo INPC de dezembro de 2016. Na Previdência rural, o saldo negativo correspondeu a R$ 105 bilhões no ano passado, atualizado pelo INPC, o equivalente a 1,7% do PIB. “Em termos nominais, o déficit rural ficou em R$ 103,39 bilhões em 2016”, disse o secretário da Previdência. (Valor Econômico – 26.01.2017)

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3 Confiança do empresário cai 2,3% em janeiro, aponta CNC

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) marcou 95,7 pontos em janeiro, mostrou pesquisa da CNC. Além de permanecer abaixo de 100 pontos, que sugere cenário desfavorável, o indicador é 2,3% inferior ao de dezembro de 2016, interrompendo sequência de sete altas consecutivas e estabilidade no fim daquele ano. Entretanto, na comparação com janeiro de 2016, o indicador mostrou alta de 18,4%. Os três tópicos usados para cálculo do índice de janeiro mostraram recuo na comparação com dezembro. É o caso de condições atuais (-6%); Expectativas (-1,4%); e investimentos (-0,6%). Entretanto, os mesmos tópicos mostraram aumento na comparação com janeiro de 2016, de 45,2%, de 18,3% e de 5,3%, respectivamente. Para a economista da CNC, Izis Ferreira, as incertezas quanto à recuperação do mercado de trabalho e da atividade econômica deixam cautelosos os tomadores de decisão do comércio e do setor produtivo como um todo. Outro aspecto apontado pela pesquisa foi a evolução dos estoques. Para 29,5% dos comerciantes entrevistados, os estoques estão acima do adequado em janeiro deste ano. Embora tenha mantido trajetória de desaceleração desde abril do ano passado, quando atingiu 34,4% - o maior da série histórica -, este percentual ainda é muito expressivo, avaliou a confederação. Para a CNC, reformas e medidas de ajuste em andamento no Congresso propiciam ambiente mais favorável aos investimentos e ao crescimento. Mas, no entanto, o resultado negativo das expectativas em janeiro mostra que, no curto prazo, seguem ausentes fatores que indicam retomada da atividade do comércio. A amostra do Icec é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitas do país e os índices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a 200 pontos. (Valor Econômico -25.01.2017)

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4 Confiança do comércio abre 2017 em alta, aponta FGV

Influenciada por uma melhora na avaliação da situação atual, a confiança dos empresários do comércio teve pequena alta em janeiro, de acordo com sondagem mensal realizada pela FGV. O Índice de Confiança, síntese da pesquisa, subiu 0,6 ponto, ao passar de 78,3 pontos em dezembro de 2016 para 78,9 pontos no primeiro mês deste calendário, o maior nível desde outubro passado. Na métrica de médias móveis trimestrais, contudo, o índice caiu 0,3 ponto. Na comparação com janeiro de 2016, houve alta de 9,5 pontos. “Após avançar 10 pontos entre fevereiro e agosto do ano passado, a confiança do comércio estabilizou-se na faixa entre 78 e 80 pontos nos últimos seis meses. O segmento parece incomodar-se pouco com a incerteza do ambiente político e se preocupar bastante com o custo e a disponibilidade de crédito para consumo. Assim, é possível que aceleração da queda dos juros sinalizada em janeiro pelo BC colabore para que a confiança do comércio – ainda muito baixa em termos históricos - volte a registrar ganhos nos próximos meses”, afirma Aloisio Campelo Jr., superintendente de Estatísticas Públicas da FGV-Ibre. A alta do índice de confiança do comércio ocorreu em dez dos 13 principais segmentos pesquisados e foi determinada pela melhora do ISA, que subiu 1,2 ponto, alcançando 68,8 pontos, enquanto o IE ficou estável (-0,1 ponto) em relação a dezembro de 2016, ao registrar 89,9 pontos. Entre os indicadores que integram o ISA, a maior contribuição para a alta do mês veio do quesito que mede o grau de satisfação com o volume de demanda atual, que avançou 4,7 pontos em relação ao mês anterior, para 69,7 pontos. Já o indicador que mais contribuiu para a suave queda do IE-COM foi o que mede a situação dos negócios nos seis meses seguintes, com recuo de 3,2 pontos no mês. (Valor Econômico -26.01.2017)

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5 Dólar ontem e hoje

Hoje, o dólar comercial está sendo negociado na casa de R$ 3,17. Ontem, o dólar comercial caiu 0,12% e fechou a R$ 3,1670. (Valor Econômico – 25. 01.2017 e 26.01.2017)

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Internacional

1 Bolívia busca ser “imbatível” em preços de energia e oferta para a Argentina e Brasil

A Bolívia busca, por meio da realização de projetos hidrelétricos, como El Bala e Rositas, tornar-se no futuro um ofertante "imbatível" de energia a preços competitivos para os mercados como Argentina e Brasil, informou o atual presidente Alvaro Garcia. "Estamos apostando em ter uma maior oferta de eletricidade para ter uma espécie de preço e oferta e em volume que seja imbatível para qualquer outra energia concorrente", disse ele numa conferência de imprensa. "No caso da Argentina e do Brasil, queremos vender energia (mas) precisamos uma produção firme, permanente e suficiente para fazer os custos de investimento no transporte e El Bala e Rosita estão que está alcançando esse nível", disse. O horizonte do projeto tem como meta produzir entre 1.000 e 4.000 MW através das hidrelétricas El Bala e Rositas. A primeira está localizada sobre o rio Beni, na fronteira dos departamentos de La Paz e Beni, com um investimento projetado de US$ 6 bi e uma capacidade de geração de 3.676 MW. O projeto Rositas será construído no encontro dos rios Rositas e Grande, na região de Abapó, no departamento de Santa Cruz. Além disso, estudam sete barragens acima de Rositas para geração de energia elétrica. Sua central terá potencia mínima instalada de 400 MW. (La Razón – Bolívia – 25.01.2017)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 REGO, Milton. “Prezada State Grid”. Agência Canal Energia. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2017.

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2 BP. “Energy Outlook: 2017 edition”. BP. Londres (Inglaterra), janeiro de 2017.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Gustavo Batista, Michelle Godoy, Müller Nathan Rojas, Renato Araujo, Vitória Cavalcante.

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Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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