l IFE: nº 4.251 - 25 de janeiro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Brasil envia energia à Argentina em caráter emergencial O Brasil realizou três operações de exportação de energia elétrica nesta semana para a Argentina. O país vizinho solicitou ao Brasil, por meio da operadora Cammesa, a energia em caráter de emergência em virtude de uma indisponibilidade temporária para atender a alta demanda do país. Por meio da comercializadora de energia Tradener, o Brasil enviou 1.000 MW médios no domingo e mais 500 MW médios nos dia 23 e 24. "O Brasil possui relações comerciais internacionais com países vizinhos como Argentina, Uruguai e Venezuela que permitem essas negociações de energia elétrica; tanto para importação como para exportação. Portanto, sempre que há indisponibilidade de geração por algum dos países, conseguimos atendê-los", destaca Walfrido Ávila, presidente da Tradener. (Agência CanalEnergia – 24.01.2017) 2 Aneel isenta EPE do aporte de garantia para prorrogação de inventário A EPE ficará livre da obrigatoriedade de aportar garantia de registro, na prorrogação do prazo de apresentação de estudos de inventário de empreendimentos hidrelétricos. A decisão da Aneel será aplicada de imediato ao inventário do Rio Trombetas, que terá o prazo final prorrogado para 19 de maio de 2019. O depósito de garantias é uma condição estabelecida na RN 672/2015 para a prorrogação de prazo de inventário, que deve ser feito uma única vez, segundo a norma. No caso da EPE, a Aneel optou por não aplicar a regra, levando em conta o papel da estatal na elaboração de estudos para subsidiar o planejamento e as ações de política energética do MME. A exigência da resolução 672 para aproveitamentos hidrelétricos é similar à regra aplicada aos projetos básicos de pequenas centrais hidrelétricas. O objetivo é inibir a participação de especuladores e atrair investidores interessados na implantação de novos empreendimentos. (Agência CanalEnergia – 24.01.2017) 3 Conexões de GD já são mais de 7 mil no país Com ações de estímulo à geração de energia pelos próprios consumidores, a Aneel já registra 7.610 conexões de geração distribuída até janeiro de 2017, totalizando potência instalada de 73.569 kW. Entre as energias renováveis mais utilizadas, a fonte solar fotovoltaica é a que mais se destaca, com 7.528 conexões. Em termos de potência instalada, a energia gerada pelo sol também saí na frente com 57.606KW. Na comparação por estados, Minas Gerais mantém o primeiro lugar, com 1.644 conexões com geração distribuída, seguido de São Paulo, com 1.369 e Rio Grande do Sul, com 769. A grande maioria das conexões de geração distribuída permanece nas residências. Segundo a Aneel, 5.997 das conexões de geração distribuída atendem essa classe de consumo. Já o comercio é responsável por 1.186 adesões. Em dezembro de 2015 foi lançado o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica. Com R$ 100 bi em investimentos do ProGD, a previsão é que até 2030, 2,7 milhões de unidades consumidoras poderão ter energia gerada por elas mesmas, entre residência, comércios, indústrias e no setor agrícola, o que pode resultar em 23.500 MW de energia limpa e renovável, o equivalente à metade da geração da Hidrelétrica de Itaipu. Com isso, o Brasil pode evitar que sejam emitidos 29 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera. (Agência CanalEnergia – 24.01.2017) 4 Prorrogado prazo para envio de trabalhos para o CITENEL E SEENEL 2017
Empresas 1 ADI do Psol trava venda da Celg D para Enel Uma ADI que tramita no STF pode criar dificuldades para a confirmação da transferência de controle da distribuidora de energia elétrica de Goiás, a Celg D, para a Enel. A contestação judicial, feita no final de dezembro pelo Psol, se volta contra a aprovação da Lei 19.473/2016. A nova legislação foi aprovada no ano passado. Com ela, o governo resolveu liberar créditos tributários para o novo controlador ao instituir a política para manutenção, melhoria e ampliação da distribuição de energia elétrica na região. Na ação judicial, o partido alega que a lei estadual viola diversos dispositivos da Constituição Federal. A legenda considera que haverá diminuição da arrecadação do Estado com ICMS, além de corte na previsão dos valores a serem repassados aos municípios e aos investimentos nas áreas de saúde e educação. O novo controlador precisará investir na melhoria da rede para cumprir as metas de desempenho operacional definidas pela Aneel. A Aneel chegou a pautar o julgamento do pedido de anuência prévia à transferência do controle na reunião de ontem da diretoria. O diretor da Aneel José Jurhosa Jr, relator do processo, disse que a retirada deste item da pauta ocorreu a pedido das próprias empresas envolvidas na transação. Segundo Jurhosa, a Aneel não identificou qualquer impedimento legal à aprovação da transferência de controle da Celg-D para Enel. Ontem, o diretor comentou que o processo já deve ser pautado novamente para a reunião da próxima terça-feira. O ministro Gilmar Mendes foi definido como relator da ação no tribunal. Procurada, a Enel manifestou a sua expectativa de que prevalecerá as condições de oferta do controle da distribuidora definidas no ano passado. O MME considera "natural" que quem discorda de iniciativas do governo apresente questionamentos, inclusive pela via legal. Para o MME, "não há nenhuma ameaça concreta" à mudança de controle da Celg. (Valor Econômico – 25.01.2017) 2 Eficiência é aposta da Schneider A Schneider Electric prevê dobrar o volume de negócios na área de eficiência energética e gestão de compra de energia no Brasil em 2017. A expectativa, segundo a empresa, deve-se ao intenso movimento de migração de empresas para o mercado livre de energia, o que demanda serviços de consultoria, e ao aumento dos preços previstos no mercado regulado. "Nossa área de eficiência energética, sustentabilidade e de gestão de compra de energia mais que duplicou ao longo de 2016. Foi um ano muito forte com uma recrudescência das migrações para o mercado livre" afirmou Mathieu Piccin, diretor de consultoria e sustentabilidade da Schneider Electric para a América do Sul. Com relação a este ano, o presidente da Schneider Electric no Brasil, Cleber Morais, prevê uma melhora do cenário macroeconômico a partir do segundo semestre, motivada, por exemplo, pela tendência de redução da taxa de juros. Com oito fábricas e 3 mil funcionários no país, a Schneider Electric, que completa, em 2017, 70 anos de atividades no Brasil, não descarta fazer novas aquisições de empresas no mercado brasileiro. Em nível global, a Schneider teve faturamento de € 6,06 bi no terceiro trimestre de 2016. O Brasil faz parte do grupo da América do Sul, África e Leste Europeu, que respondeu por 17,4% desse total. (Valor Econômico – 25.01.2017) 3 NC Energia erra e paga investidor a mais O investidor que comprou debêntures de infraestrutura da NC Energia, em outubro de 2015 foi surpreendido, no fim do ano passado, por um pagamento superior àquele que estava previsto no cronograma de amortização dos papéis. A empresa pagou em dezembro R$ 108,46, mas o correto seria R$ 17,47. Pela explicação, que teria sido obtida pelo banco com o agente fiduciário, o valor corresponderia ao IPCA acumulado no período, de R$ 90,59, mais amortização de R$ 17,47. Adicionalmente, em juros a companhia pagou R$ 104,06. Quem recebeu a mais poderia até comemorar o feito. Mas não é bem assim, porque pode estar com uma batata quente na mão. Como nem a companhia nem a Planner informaram o equívoco ao mercado, se porventura alguém comprar os títulos numa negociação secundária corre o risco de adquirir um ativo que pode ficar sem proventos por um bom tempo. A NC Energia levantou R$ 31,6 mi em debêntures com vencimento em dezembro de 2025. Trata-se de um projeto sob a Lei 12.431, autorizado pelo MME. Considerando-se as 31,6 mil debêntures que foram emitidas mais as informações públicas sobre os proventos, a companhia fez um desembolso de R$ 6,7 mi. A Planner, responsável por zelar pelo interesse dos debenturistas, não informou qual valor, de fato, deveria ter sido pago aos investidores. A responsável pela área, Viviane Rodrigues, apenas afirmou que foi a corretora que alertou a empresa emissora para a inconsistência, mas que não houve prejuízo para os investidores. Embora as debêntures de infraestrutura tenham mais liquidez no secundário do que as debêntures tradicionais, os papéis da NC Energia não aparecem como listados na BM&FBovespa. Foram emitidos sob as regras da instrução nº 476 da CVM, o que tira a obrigação de registro prévio na autarquia quando os ativos são direcionados a um público restrito - de no máximo 50 investidores profissionais, com mais de R$ 10 mi em aplicações financeiras. Após 90 dias da emissão, esses ativos podem ser negociados no secundário por investidores qualificados, com mais de R$ 1 mi em recursos. (Valor Econômico – 25.01.2017) 4 Fitch revisa para positiva perspectiva de rating da CPFL Energia 5 Itaipu vai investir meio bilhão de dólares em modernização de unidades geradoras Itaipu Binacional pretende investir aproximadamente US$ 500 mi para atualizar tecnologicamente a usina, que encerrou 2016 com recorde operacional. A ideia é adotar tecnologia digital no controle das unidades geradoras da hidrelétrica de 14 mil MW. A licitação deve ser lançada até o início de 2018. A empreitada deve durar 10 anos. Atualmente, apenas duas das 20 unidades geradoras possuem controle com tecnologia digital de controle. "Modernizações parciais de equipamentos e sistemas foram sendo realizadas ao longo dos anos, porém, sempre de forma pontual", disse a companhia, em comunicado. A estimativa de 10 anos para completar a modernização se baseia no fato de que a empresa pretende atualizar duas unidades geradoras por ano e o trabalho exige que as turbinas estejam fora de operação. Itaipu ressaltou que as unidades geradoras estão "em excelentes condições e não fazem parte do escopo de atuação neste momento". O foco do projeto recai sobre sistemas de controle, proteção, supervisão, regulação, excitação e monitoramento das unidades geradoras e subestações, espalhados por vários quilômetros ao longo da casa de força, barragem, subestações e vertedouro. A usina bateu o recorde mundial de operação de 103,6 milhões de MWh em 2016, deixando para trás a usina de Três Gargantas, na China. (Brasil Energia – 24.01.2017) 6 Vestas anuncia pedido de 110 MW na China A Vestas anunciou que recebeu um pedido de 110 MW de uma companhia chinesa. A localização do projeto, modelo dos aerogeradores e até mesmo o nome do comprador não foram divulgados a pedido do cliente. De acordo com a fabricante dinamarquesa de aerogeradores, o novo pedido fortalece a sua presença no mercado chinês, cuja maior parte é atendida por fabricantes nacionais. Os pedidos serão entregues a partir do segundo semestre deste ano. (Brasil Energia – 24.01.2017) 7 CPFL Paulista aplica R$ 709 mil em eficiência energética no interior de SP Com o objetivo de estimular e difundir a cultura do consumo inteligente de energia, a distribuidora CPFL Paulista investiu R$ 709 mil em ações de eficiência energética junto aos seus clientes residenciais nas cidades de Jaci, José Bonifácio, Mirassol, Monte Aprazível, Olímpia, Tanabi e Ubarana em 2016. Por meio do seu Programa de Eficiência Energética, a companhia destinou os recursos para a doação e instalação de chuveiros inteligentes, mais eficientes e econômicos. Ao todo, 1.187 famílias foram beneficiadas a iniciativa. A ação integra o projeto “Comunidades Eficientes”, que tem por objetivo contribuir para redução do consumo de energia entre os clientes de baixa renda por meio da troca de equipamentos ineficientes por modelos mais modernos e econômicos. Foram instalados 1.187 chuveiros inteligentes Epower, que regula automaticamente a resistência do chuveiro conforme a temperatura desejada, reduzindo o consumo de energia — no modelo tradicional, o ajuste de temperatura é feito manualmente por meio do controle de vazão, elevando o consumo de energia e o desperdício de água. De acordo com o gerente de Eficiência Energética da CPFL Energia, Luiz Carlos Lopes Júnior é dever da CPFL, conscientizar a população que a energia elétrica é essencial ao bem-estar e ao desenvolvimento da sociedade. Em 2016, além dos municípios da região de Mirassol, a CPFL Paulista investiu R$ 244 mil na instalação de 97 aquecedores solares em Palmares Paulista, e na substituição de uma geladeira antiga por um modelo mais eficiente na cidade de Taquaritinga. Com os investimentos realizados em 2016, a economia esperada é da ordem de 403,58 MWh/ano, o equivalente ao consumo anual de 168 famílias. O volume economizado no horário de pico é estimado em 142,44 kW, o que traz mais estabilidade ao sistema e reduz a geração térmica. A economia financeira gerada para os clientes é calculada em R$ 180,5 mil. A doação dos novos equipamentos evitou a emissão de 158,8 toneladas de CO2. Para efeito de comparação, isso equivale ao plantio de 953 novas árvores. (Agência CanalEnergia – 24.01.2017) 8 Aneel aprova transferência de controle societário de empresas do grupo Neoenergia A Aneel autorizou, em 24 de janeiro, a transferência de controle societário das empresas controladas pela Neoenergia S.A., Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., Bahia PCH I S.A., Goiás Sul Geração de Energia S.A., Rio PCH I S.A., EnergyWorks do Brasil Ltda., e indireto da Capuava Energy Ltda., para a Contour Global do Brasil Participações Ltda. As cinco empresas em processo de transferência atuam no segmento de geração. A operação deve ser efetivada até 120 dias a partir da publicação da resolução autorizativa. (Aneel – 24.01.2017) 9 Startup de energia da GE anuncia novo gerente para Brasil e América do Sul A Current, powered by GE anuncia Sergio Binda como Gerente Geral para o Brasil e América do Sul. Em seu novo cargo, ele será responsável pela atividade comercial da empresa no Brasil e gerenciará as operações dos parceiros pela região do Cone Sul. Current é a unidade de eficiência energética da GE, cujo foco é a implementação de grandes projetos de iluminação LED. Antes de assumir o novo cargo, Sergio liderou o departamento de marketing desde que ingressou na unidade de iluminação da GE, em 2012, onde participou da introdução da tecnologia LED em suas várias aplicações, incluindo iluminação pública, setor profissional e varejo. Também foi o responsável pelo avanço da iluminação inteligente na América Latina, que permite o monitoramento remoto das condições de iluminação pública, como luminosidade e consumo de energia. Graduado em Engenharia Elétrica com ênfase em Sistemas de Potência pela UFF, o executivo em mais de 30 anos de experiência no mercado de energia. Sergio também possui MBA Executivo pela São Paulo Business School e vários cursos de extensão no exterior em energia e iluminação. (Agência CanalEnergia – 24.01.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Nível dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do submercado SE/CO estão operando com volume de 35,7%, aumentando em 0,2%. Os dados são do ONS, referentes ao último dia 23 de janeiro. A energia armazenada é 72.668 MW/mês e a ENA é 55.136 MWm, que é equivalente a 61% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas está operando com volume de 46,14% e a de Nova Ponte com 27,3%. Na região Norte, os reservatórios aumentaram em 0,2% em relação ao dia anterior, o que deixou com volume de 22,2%. A energia armazenada é 3.336 MW/mês e a ENA é 4.859 MWm, que é o mesmo que 36% da MLT. A usina de Tucuruí está operando com 33,4% da capacidade. Na região Nordeste, os reservatórios continuam com o mesmo volume de 17,1% registrado anteriormente. A energia armazenada na região é 8.856 MW/mês e a ENA é 2.540 MWm, que é equivalente a 33% da MLT. A usina de Sobradinho está operando com volume de 11,44%. No Sul, houve queda de 0,8%, o que deixou os reservatórios com volume de 65,7%. A energia armazenada é 13.110 MW/mês e a ENA é 6.688 MWm, que é equivalente a 169% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com 59,73% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 24.01.2017) 2 Desligamento em barra de subestação interrompe 220 MW de carga em João Pessoa O desligamento automático da barra de 69 kV da SE Mussuré II, da Energisa Paraíba (PB), ocorrido às 11h52min da última segunda-feira, 23 de janeiro, causou a interrupção de 220 MW de carga da distribuidora na região metropolitana de João Pessoa (PB). Houve ainda interrupção de 150 MW de geração na UTE Termonordeste e de 110 MW de geração da UTE Termoparaíba. De acordo com o ONS, a normalização do sistema começou às 12h19min e terminou às 12h26min. A causa que originou o desligamento ainda está sendo identificada. (Agência CanalEnergia – 24.01.2017)
1 MPF quer que Santo Antônio Energia pague auxílio a assentados O MP em âmbito Federal e Estadual recomendou ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis que determine a Santo Antônio Energia S/A o pagamento de auxílio mensal no valor R$ 1.500 às famílias dos assentamentos Joana D'Arc I, II e III. Para obter as licenças necessárias ao seu funcionamento, a hidrelétrica de Santo Antônio comprometeu-se a monitorar e controlar as alterações em toda a extensão do reservatório ou áreas do entorno a fim de garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado. O Ministério Público, entretanto, aponta que a empresa Santo Antônio Energia, mesmo sabendo da proliferação do mosquito Mansonia nos assentamentos Joana D'Arc, não tomou providências. A quantidade excessiva de mosquitos também tem prejudicado a saúde, o trabalho, o lazer, a qualidade de vida e até o sossego dos moradores. De acordo com a recomendação, os moradores inalam substâncias químicas e tóxicas usadas no combate ao mosquito, causando problemas físicos e degradação psicológica. Além disso, a locomoção nas propriedades foi reduzida e afetou a produtividade e renda familiar da localidade. A recomendação foi endereçada ao Ibama por ser o órgão público responsável pela concessão das licenças e fiscalização das obrigações da hidrelétrica. O documento é assinado pelo procurador da República Raphael Bevilaqua e pela promotora de Justiça Aidee Moser. O Ministério Público também ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar a Santo Antônio Energia a remanejar provisoriamente as famílias do Joana D'Arc, mediante auxílio financeiro mensal no valor de R$ 1.500. A ação ainda não foi julgada. (Agência CanalEnergia – 24.01.2017)
Energias Renováveis 1 Chesf negocia parceria com a Alemanha para viabilizar usina solar O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, esteve na sede da Chesf, em Recife (PE), para uma reunião com o diretor de Engenharia e Construção da companhia, Antônio Varejão, com o objetivo de tratar de investimentos na área de energias renováveis. Foi discutida a viabilização de um projeto de geração de energia solar fotovoltaica, ainda em estudo, a ser implantado na região Nordeste, com capacidade de 200 MW. O Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW) disponibilizaria para a Chesf um crédito de 225 milhões de euros, o que representaria 70% do custo total da instalação. A reunião é a continuação de contatos mantidos entre a Chesf e instituições germânicas desde 2012, quando foi firmado convênio com KfW e a Agência de Cooperação Internacional da Alemanha visando ao desenvolvimento da tecnologia, através de fontes alternativas renováveis, para gerar eletricidade no Brasil, especialmente na região Nordeste. A parceria fornece cooperação técnica em estudos de viabilidade tecnológica, como energia solar e energia eólica, e faz parte do programa de cooperação Brasil - Alemanha, no âmbito do Programa de Energia do Governo Alemão. (Agência CanalEnergia – 24.01.2017) 2 Etanol tem sexta queda consecutiva no mercado spot O preço do etanol no mercado de curto prazo de São Paulo registrou nova queda em janeiro. Na semana de 16 a 20 de janeiro, tanto o tipo hidratado quanto o anidro ficam mais baratos, de acordo com o instituto Cepea/Esalq. O biocombustível costuma se valorizar no período de entressafra de cana-de-açúcar, quando a oferta das usinas é menor. No entanto, com a demanda desaquecida do país e a perda de competitividade do etanol frente à gasolina nos postos de combustível, as cotações do etanol hidratado e anidro seguiram em baixa. Na semana, o hidratado teve sua sexta queda consecutiva, de 1,7%. O biocombustível foi vendido, em média, a R$ 1,8155/litro — valor que desconsidera os impostos. Para o anidro, utilizado na mistura com gasolina, o preço caiu pela segunda semana seguida, ficando 1,2% menor, com média de R$ 2,0156/litro. (Brasil Energia – 24.01.2017)
Gás e Termelétricas 1 Consumo de gás sobe 5,6% puxado por geração de energia O consumo de gás natural subiu 5,6% no Brasil em novembro de 2016, totalizando 68,7 milhões de m³/dia de gás, de acordo com os dados mais recentes da Abegás. O crescimento é referente ao mês anterior, quando o país demandou 65 milhões de m³/d. já na comparação com novembro de 2015, o consumo continua em queda, de quase 8%. As usinas termelétricas foram as principais responsáveis pelo aumento do consumo no mês, com alta de 18,3%. O gás natural utilizado pelas termelétricas totalizou 22,8 milhões de m³/d em novembro, contra 19,3 milhões de m³/d em outubro. Em relação ao ano anterior, contudo, houve redução de 24%. A indústria também apresentou melhora, com aumento de 2,2%, e registrou o maior volume consumido no período, de 26,7 milhões de m³/d de gás natural. Para Augusto Salomon, presidente executivo da Abegás, “o consumo industrial deu sinais de recuperação em novembro, com destaque para a região Sudeste, que registrou variação positiva de 5,8%”. Segundo Salomon, a expectativa da Abegás para os próximos meses é positiva. “Esperamos uma recuperação gradual da demanda por gás natural, principalmente por parte da indústria, que sofreu impacto direto da desaceleração econômica do país nos últimos anos”, afirmou. Já o resultado dos segmentos de menor consumo, residencial e comercial, não costuma ser tão positivo no final de ano, o que também foi observado em 2016. A demanda residencial, que varia durante o ano em função da sazonalidade, caiu 20% em novembro último na comparação mensal. Contudo, na base anual, houve alta de 6,3%, para 1 milhão de m³/d. O segmento comercial consumiu 807 mil m³/d de gás natural, ainda de acordo com o levantamento da Abegás. O valor que representa uma baixa de 6,7% frente a outubro de 2016, e uma elevação de 1,4% frente a novembro do ano anterior. (Brasil Energia – 24.01.2017) 2 Sulgás abrirá chamada pública para compra de biometano A distribuidora Sulgás planeja lançar nos próximos meses uma chamada pública para adquirir até 200 mil m³/dia de biometano. A concessionária vai selecionar projetos de produção do gás natural renovável no Rio Grande do Sul, com o intuito de viabilizar a distribuição do energético para unidades consumidoras mais distantes da rede de gasodutos da Sulgás. O biometano, que no estado é produzido a partir de resíduos agrícolas e pastoris, poderá ser destinado a clientes residenciais, comerciais, industriais e também postos de GNV, de acordo com a distribuidora gaúcha. A Sulgás ainda não divulgou a data de abertura da chamada. Na primeira fase do projeto, a Sulgás convidou potenciais interessados a participar de reuniões a serem realizadas em Porto Alegre, na sede da empresa, entre 26 e 31 de janeiro deste ano. O objetivo dos encontros é apresentar aos interessados os principais termos e condições do processo de seleção. “Decidimos realizar essas reuniões devido ao alto grau de inovação e complexidade que faz parte de um empreendimento de produção de biometano em escala comercial. [Essa modalidade de negócios] é algo ainda novo no Brasil”, explicou o diretor presidente da Sulgás, Claudemir Bragagnolo. (Brasil Energia – 24.01.2017) 3 Desligamento em Angra 2 desconecta usina do SIN A Usina Angra 2 foi desconectada do Sistema Elétrico Nacional às 22h35min da última segunda-feira, 23 de janeiro. De acordo com a Eletronuclear, o problema foi ocasionado pela atuação espúria da proteção de sobrepressão de um dos transformadores principais da usina causando o desarme dos disjuntores de 525 kV que fazem a conexão com a rede elétrica externa que abastece o SIN. Todos os sistemas de segurança necessários funcionaram perfeitamente e o reator foi desligado automaticamente. Informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico dão como previsão de normalização o próximo dia 25 de janeiro. Técnicos da Eletronuclear estão investigando as causas do desarme - que não provocou danos ao transformador - e também providenciam o retorno de Angra 2 ao SIN. A Eletronuclear ressaltou ainda que o incidente não envolveu os equipamentos e sistemas da parte nuclear da usina nem representou nenhum risco aos trabalhadores da Central Nuclear ou ao meio ambiente. (Agência CanalEnergia – 24.01.2017) Economia Brasileira 1 Reforma tributária deve continuar em segundo plano na agenda do governo Mais frequente nos discursos do presidente Michel Temer nas últimas semanas, o debate em torno da reforma tributária continuará, por algum tempo, em segundo plano na agenda legislativa do governo. Fontes governamentais consideram complicado colocar mais uma reforma complexa e controversa para debate no Congresso Nacional antes de se ter uma massa crítica em torno da Previdência. Nesse sentido, a ideia que ganha força é implantar uma estratégia semelhante à adotada no ano passado, quando a reforma da Previdência foi encaminhada só depois de o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto ter avançado na Câmara. O tema ainda é considerado "cru" na área econômica do governo, a despeito de conversas e algumas já estarem ocorrendo entre parlamentares e técnicos do ministério da Fazenda. Uma fonte destaca que não há uma proposta específica em gestação dentro do governo. Outra fonte destaca que ainda não há sequer uma definição sobre o alcance da reforma que o governo pretender patrocinar junto aos congressistas. Não se sabe por exemplo se será feita apenas uma unificação e simplificação das regras do PIS/Cofins, que tende a sobrecarregar o setor de serviços (caso o governo siga o princípio de neutralidade na arrecadação preconizado pela Receita Federal), ou se o governo vai enfrentar o problema do ICMS, unificando as legislações, acabando com a guerra fiscal e compensando os perdedores. Na área política, a leitura é de que o principal e mais urgente desafio é a aprovação da reforma previdenciária, considerada absolutamente necessária para viabilizar a política fiscal e a sustentabilidade das contas do governo nos próximos anos. Cientes da polêmica que o tema envolve, a percepção é que não seria prudente dispersar as energias tão cedo, já que também tramita no Parlamento uma minirreforma trabalhista. Esta, avaliam, apesar de contar com algum apoio de sindicalistas, também exigirá atenção e cuidado do governo para garantir seu avanço. (Valor Econômico – 25.01.2017) 2 BC estima déficit em conta corrente de US$ 6 bi em janeiro O BC projeta um déficit em conta corrente de US$ 6 bilhões para janeiro e um ingresso de US$ 9 bilhões em IDP, sendo que dados parciais até o dia 20 mostram entrada de US$ 7,8 bilhões. Em janeiro de 2016, o déficit externo foi de US$ 4,815 bilhões. Segundo o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, ainda é cedo para associar esse aumento a uma melhora da atividade. A variação pode estar mais relacionada ao comportamento da taxa de câmbio. A entrada de IDP em janeiro de 2015 foi de US$ 5,455 bilhões. Investimento no exterior Dados do BC mostram que o Investimento Brasileiro no Exterior caiu de US$ 13,5 bilhões em 2015 para US$ 7,7 bilhões em 2016. Segundo Fernando Rocha, esse desempenho era esperado em função da fraca atividade doméstica. Agora em janeiro, até o dia 20, os investimentos feitos fora do país somavam US$ 340 milhões. (Valor Econômico – 24.01.2017) 3 Estoque do Tesouro Direto atinge R$ 41,1 bi em dezembro 4 Queda da Selic ajudou a melhorar a confiança da indústria, nota FGV A queda da taxa básica de juros (Selic) na primeira metade do mês já provocou reflexos na expectativa da indústria e aumento da confiança dos empresários do setor, que avançou 3,1 pontos, chegou a 87,8 pontos e reverteu a série de quedas que registrou a partir de setembro do ano passado, segundo dados da prévia da sondagem do setor, divulgada pela FGV. O corte de 0,75 ponto percentual na Selic "dá certo alento à indústria", acredita Aloisio Campelo, economista responsável pela sondagem, mas o cenário ainda é complicado, já que a confiança tem vivido altos e baixos nos últimos meses, sem definir uma direção. Na prévia de janeiro, o índice da situação atual, que mede a percepção sobre o presente, aumentou 2,9 pontos e chegou a 86,1 pontos. O resultado preliminar de janeiro também mostrou melhora das perspectivas para os próximos meses. O índice de expectativas avançou 3,4 pontos, para 89,7 pontos. (Valor Econômico – 24.01.2017) 5 CNI: Queda na atividade e no emprego da construção se acentua em 2016 A construção civil terminou 2016 com um aprofundamento da queda da atividade e do emprego no setor, de acordo com a “Sondagem da Indústria da Construção” divulgada nesta terça-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). “A indústria da construção, que operou durante todo o ano com alta ociosidade, encerra o ano de 2016 com queda mais acentuada da atividade e do emprego”, diz o levantamento. A pesquisa aponta que o indicador de nível de atividade caiu a 37,9 pontos em dezembro ante 39,3 pontos em novembro. Na pesquisa, resultados abaixo dos 50 pontos indicam queda na comparação com o mês anterior. Dessa forma, em dezembro a diminuição da atividade foi maior do que em novembro. O indicador de número de empregados, por sua vez, saiu de 36,8 pontos para 36 pontos na mesma comparação. Já a Utilização da Capacidade Operacional (UCO) permaneceu em 56% na passagem entre os dois últimos meses de 2016. A atividade em relação ao usual saiu de 27,2 pontos para 27,5 pontos. Apesar desses dados bastante negativos, prossegue a CNI, “as perspectivas dos empresários para os próximos meses são menos pessimistas e, se concretizadas, podem trazer certo alívio para o segmento da construção em 2017. ” (Valor Econômico – 24.01.2017) 6 Consumidor começa 2017 mais confiante, aponta FGV A queda da inflação e da taxa básica de juro elevaram a confiança do brasileiro em janeiro, segundo sondagem mensal da FGV. O ICC, que sintetiza a pesquisa, subiu 6,2 pontos no primeiro mês de 2017, para 79,3 pontos, compensando a maior parte das perdas de acumuladas nos dois meses anteriores, de 6,7 pontos. Ante janeiro de 2016, o aumento foi de 11,9 pontos. “A alta da confiança em janeiro está relacionada às expectativas de melhora do ambiente econômico com a queda na inflação e a aceleração do movimento de redução das taxas de juros prevista no curto prazo. Embora os níveis de incerteza ainda sejam altos e as perspectivas para o mercado de trabalho continuem ruins neste primeiro semestre, as boas notícias da virada de ano aumentam as chances de uma recuperação da confiança, ou, por enquanto, alívio da desconfiança, nos próximos meses” afirma, em nota, Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor. "Há, em janeiro, uma acomodação das avaliações em relação à situação presente e uma expectativa menos negativa em relação ao futuro sobre a economia, finanças, emprego, compras, inflação e taxa de juros. O ISA avançou 2,9 pontos, para 68,1 pontos, enquanto o IE subiu 8,3 pontos, atingindo 88,1 pontos", mostrou a FGV. A satisfação do consumidor com relação à situação financeira familiar atingiu 61,6 pontos, um acréscimo de 4,3 pontos em relação ao mês anterior, quando registrou seu mínimo histórico, de 57,3 pontos. Dentre os quesitos integrantes do ICC, aquele que mede o grau de otimismo em relação à situação econômica nos seis meses seguintes foi o que mais contribuiu para a alta da confiança em janeiro. O indicador aumentou 8,4 pontos, recuperando parte das perdas ocorridas nos últimos dois meses, de 9,6 pontos. (Valor Econômico – 25.01.2017) 7 Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Nuclear espanhol abasteceu 3,23% do consumo elétrico em Portugal Em Portugal, há uma pequena componente do abastecimento elétrico que provêm da fissão nuclear, ou seja, de centrais como a polêmica Almaraz. Isto por via das importações do mercado espanhol, onde a produção nuclear rondou em 2015 os 20,7% (de acordo com os dados do operador da rede eléctrica espanhola). Tendo em conta que, em 2015, Portugal importou 15,6% da eletricidade que consumiu a Espanha (segundo as estatísticas da Direcção-Geral de Energia e Geologia), o nuclear espanhol terá abastecido 3,23% do consumo elétrico nacional. A divulgação do peso das diferentes fontes de energia no conjunto da eletricidade com que fornecem os seus clientes é uma das recomendações da ERSE às empresas do setor. O regulador chama-lhe “rotulagem da energia elétrica” e diz que o objetivo é dar aos consumidores de eletricidade “um critério adicional ao preço”, quando fazem a sua escolha de fornecedor, o critério ambiental. É que, além da proveniência da eletricidade, os comercializadores devem ainda especificar o seu impacto em termos de emissões poluentes e devem fazê-lo inclusive nas faturas que enviam aos clientes. Em 2015 (os dados mais recentes em termos anuais), 4% do total da eletricidade fornecida pela EDP Comercial (que lidera o mercado liberalizado, com mais de 80% dos clientes, atualmente com cerca de quatro milhões) foi de origem nuclear. Já os dados divulgados pela EDP Serviço Universal, fornecedora dos cerca de 1,4 milhões de clientes que ainda estão no mercado regulado, indicam que a empresa entregou 2% de eletricidade de fonte nuclear. Se olharmos para os dados de outras empresas que disputam o que sobra do mercado liberalizado — em que a Galp, a Endesa, a Iberdrola e a Goldenergy completam o top cinco em número de clientes —, vemos que o peso do nuclear no total da eletricidade fornecida ronda os 6%. (Público – Portugal – 25.01.2017) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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