l IFE: nº 4.248 - 19 de janeiro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL promove curso sobre conhecimentos gerais de engenharia elétrica O GESEL promoverá no início de fevereiro, dentro do Programa de Qualificação da equipe de pesquisadores, um curso sobre conhecimentos básicos de engenharia elétrica, sob coordenação dos professores Djalma Falcão e Murilo Miranda. O objetivo do curso, que terá duração total de 16 horas, é oferecer para mestrandos e doutorandos conhecimentos gerais que permitam entender ainda mais o setor elétrico. Para acessar o programa, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 18.01.2017) 2 Valor dos empréstimos da RGR para distribuidoras é recalculado pela Aneel A Ameeç recalculou os valores da Remuneração Adequada de Referência Mensal, usada nos empréstimos da RGR às distribuidoras que estão em regime de administração temporária pela Eletrobras. Com a retificação, o valor mensal dos financiamentos da RGR passou de R$ 219,5 mi para R$228,5 mi, com aumento de R$9 mi em relação ao que havia sido definido pela Aneel em novembro do ano passado. As beneficiárias dos empréstimos são as distribuidoras dos estados do Amazonas, Rondonia, Roraima, Acre, Alagoas e Piauí, que não tiveram as concessões renovadas por decisão da estatal e deverão ser vendidas até dezembro desse ano. A previsão inicial era de que os desembolsos somariam em torno de R$ 220 mi mensais antes dos reajustes, e R$ 170 mi após os processos tarifários anuais. O aumento nos valores dos empréstimos para as distribuidoras ocorreu porque a agência passou a considerar a amortização das Obrigações Especiais no cálculo da Quota de Reintegração Regulatória, que é a remuneração de investimentos na área de concessão. Segundo a Aneel, a inclusão de recursos definidos como obrigações especiais “torna o cálculo mais adequado para a real necessidade de investimentos” das empresas. Como a Amazonas Energia e a Boa Vista tiveram reajuste de tarifa após a definição dos valores de referência, foi feita também uma retificação para considerar o nível de perdas reconhecido no processo. A administração temporária até a escolha de um novo controlador exigiu da Eletrobras a assinatura de termos de compromisso nos quais a empresa assumiu obrigações relacionadas à qualidade do serviço e à gestão das seis distribuidoras. Além de recursos dos fundos setoriais, ficou garantida a cobertura tarifária em processos de reajuste e revisão, assim como o acesso a empréstimos da RGR a taxas de mercado. As operações terão prazo de 48 meses, com 12 meses de carência até o inicio do pagamento, e juros equivalentes a 111% da Selic em vez de CDI, com multa de 2% e mora de 1% ao mês, em caso de inadimplência. (Agência CanalEnergia – 18.01.2017) 3 Indústria consegue liminar contra o pagamento da CDE A Aneel deu cumprimento, em 18 de janeiro, a decisão liminar que limitou a cobrança da CDE do agente Villares Metals, indústria caracterizada como eletrointensiva localizada em Sumaré, em São Paulo e atendida no Ambiente de Contratação Livre. A empresa questiona na Justiça a cobrança de parte do encargo e se recusou a pagá-lo. A ação foi movia conta a União, a Aneel e a Eletrobras. A empresa alega que "vem sendo severamente impactada com os exorbitantes custos de energia elétrica", dentre os quais causados pelo aumento da CDE, "que sofreu uma desnaturação da sua origem a partir de 2015, passando a ser utilizada para cobrir diversos outros custos setoriais, que provocou um aumento do encardo na ordem e 1.100%." Na CDE de 2015 e 2016, a empresa se recusa a participar da cobertura de custos como: indenização das concessões; subvenção tarifária; exposição das distribuidoras; obras olímpicas; dispêndios com o gasoduto Urucu-Coari-Manaus e com o carvão mineral da UTE Presidente Médici e com o financiamentos da RGR. Para a empresas, essas rubricas são legalmente questionáveis. A medida cautelar foi concedida pelo Juiz Federal Substituído da 20º Vara/DF, senhor Renato C. Borelli, sob penda de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O juiz, porém, afastou apenas o pagamento da CDE 2016, por entender que a CDE 2015 já foi paga e que seria “incabível a concessão de medida para obstar a incidência da CDE/2017, pois ainda não se sabe quais parcelas integrarão sua composição”. (Agência CanalEnergia – 18.01.2017) 4 Aneel nega extensão de prazo para declaração da redução de contratos no MCSD Energia Nova 5 CCEE liquida R$ 838 mi de Angra e cotas em dezembro As liquidações financeiras de energia nuclear e cotas de garantia física e potência, referentes a dezembro de 2016, movimentaram R$ 838 mi, sendo registradas adimplências de 96,84% e 92,29%, respectivamente, informou a CCEE nesta quarta-feira, 18 de janeiro. A liquidação financeira de energia nuclear é a operação pela qual 46 distribuidoras de energia elétrica rateiam a produção das usinas de Angra I e II, que pertencem à estatal Eletronuclear e estão instaladas em Angra dos Reis (RJ). Em dezembro, a operação liquidou R$ 229,1 mi dos R$ 236,6 mi contabilizados, com 96,84% de adimplência. No caso da liquidação de cotas, a operação somou R$ 608,7 mi dos R$ 659,5 mi contabilizados, o que representa adimplência de 92,29%. A liquidação de cotas é a operação na qual 45 distribuidoras de energia pagam para as geradoras envolvidas nesse regime uma receita de venda definida pelo governo – as hidrelétricas cuja concessão foi renovada ou expirada e que são alcançadas pela Lei 12.783/13. Os empreendimentos enquadrados no regime de cotas somam mais de 12 GW médios de garantia física. (Agência CanalEnergia – 18.01.2017) 6 Artigo de Ivan Salati e Francisco Rondinelli: “Energia Nuclear: qual o futuro no Brasil?” Ivan Salati, vice-presidente da Aben e Francisco Rondinelli, consultor técnico da Aben, afirmam em artigo publicado pela Editora Brasil Energia que a produção e produção e o consumo de energia nas diversas atividades de um país têm uma forte correlação positiva com o desenvolvimento econômico e com o nível do IDH da população. Segundo, os especialistas, a energia nuclear é uma das responsáveis por 11% da energia produzida no mundo. Logo, acreditam que embora a energia renovável tenha crescente demanda, ainda se faz necessário o uso de outras fontes como a energia nuclear para compor e atender esta demanda. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 19.01.2017)
Empresas 1 Aneel autoriza 4ª turbina de Belo Monte a iniciar operação comercial A Aneel autorizou nesta quarta-feira o início de operação comercial da quarta turbina da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A máquina, de 611,1 MW de capacidade instalada, foi sincronizada ao SIN no fim do ano passado. Agora, o empreendimento conta com quatro unidades geradoras em operação comercial na casa de força principal e mais quatro máquinas na casa de força complementar, chamada de Sítio Pimental. As turbinas da casa de força complementar possuem 38,8 MW de potência cada. Ao todo, o complexo terá 18 turbinas na casa de força principal e seis em Pimental, totalizando 11.233 MW. (Valor Econômico – 19.01.2017) 2 BTG Pactual aprova incorporação de comercializadora de energia O BTG Pactual aprovou em assembleia de acionistas, sem ressalvas, a incorporação da BTG Comercializadora de Energia. Segundo o banco, a eficácia da incorporação depende ainda de aprovação do Banco Central. O objetivo da incorporação, segundo o banco, é simplificar a estrutura do grupo, o que pode gerar redução de custos operacionais e financeiros. Criada em 2000, ainda no antigo banco Pactual, a BTG Comercializadora faz compra, venda, intermediação, importação e exportação de energia elétrica. (Valor Econômico – 19.01.2017) 3 Engie pagará R$ 432,5 milhões em forma de dividendos A Engie Brasil Energia informou que pagará aos acionistas R$ 432,5 mi, referentes ao pagamento de juros sobre capital próprio relativos ao período de janeiro a dezembro de 2016, correspondestes a R$ 0,66 por ação. Os valores serão pagos com base nas posições acionárias de 10 de novembro, de acordo com os dados cadastrais existentes no Itaú Unibanco Banco Múltiplo. (Agência CanalEnergia – 18.01.2017) 4 Fitch atribui rating à emissão de debêntures de transmissora da Eletrosul 5 Leme Engenharia vira Tractebel A Leme Engenharia passou a se chamar Tractebel desde 16/1, assumindo o antigo nome de sua controladora, atual Engie Brasil Energia. A mudança de nome faz parte de um projeto de unificação da marca Tractebel em todo o mundo. A companhia, com sede na Bélgica, é controlada pelo grupo Engie e atua em engenharia consultiva para projetos relacionados a energias renováveis, hidroenergia, geração térmica, gás, sistemas de transmissão, mobilidade urbana, edificações complexas, saneamento e meio ambiente, em 140 países. No Brasil, a Tractebel tem cinco escritórios e pretende expandir sua atuação através da aquissição de empresas com competências técnicas similares e complementares as já existentes. “A nossa principal aposta para o país é o mercado de infraestrutura. Estamos em fase de negociação para a aquisição de uma empresa especializada em projetos de mobilidade urbana, portos e aeroportos”, comenta Cláudio Maia, Presidente da Tractebel para a América Latina. No segmento de hidroenergia, a unidade brasileira acaba de finalizar o gerenciamento e supervisão das obras da Usina Hidrelétrica Jirau (3.750MW), inaugurada em dezembro passado no Rio Madeira, em Rondônia, e executa a coordenação dos programas ambientais da hidrelétrica de Belo Monte desde 2012, para a qual também elaborou os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) em 2006. Em relação a sistemas de transmissão, a Tractebel já desenvolveu projetos para mais de 25 mil km de linhas de transmissão e para mais de 80 subestações de extra-alta-tensão, no Brasil e exterior. (Brasil Energia – 18.01.2017) 6 CPFL Paulista investe na troca de equipamentos eficientes em Ribeirão Preto A CPFL Paulista investiu R$ 3,251 mi em ações de eficiência energética junto aos seus clientes residenciais nas cidades de Sertãozinho, Ribeirão Preto e Brodowski em 2016. Por meio de seu Programa de Eficiência Energética, a companhia destinou os recursos na doação e instalação de 2.334 equipamentos mais modernos e eficientes. Ao todo, 1.619 famílias foram beneficiadas com a iniciativa. As ações integram o projeto "Comunidades Eficientes", que tem por objetivo contribuir para redução do consumo de energia entre os clientes de baixa renda por meio da troca de equipamentos ineficientes e da doação de modelos mais modernos e econômicos. Com os investimentos realizados em 2016, a economia esperada é da ordem de 1.349,52 MWh/ano. O volume economizado no horário de pico é estimado em 549,58 KW, o que traz mais estabilidade ao sistema e reduz a geração térmica. Os aquecedores solares foram os equipamentos mais instalados pela CPFL Paulista no ano passado. Foram instalados 1.262 aparelhos com sistema de aquecimento solar com apoio elétrico automático. “Além disso, no inverno, o tempo de permanência no banho normalmente aumenta, o que demanda mais energia. Por isso, estima que, com a instalação de aquecedores solares, o cliente pode ter uma economia no valor da conta de consumo de energia elétrica”, complementa Luiz Carlos Lopes Júnior, gerente de Eficiência Energética da CPFL Energia. Já a substituição da iluminação inadequada por luminárias LEDs, que são mais eficientes e consomem menos energia, beneficiou 357 famílias. Cada residência recebeu três lâmpadas, totalizando a entrega de 1.072 unidades. Embora pequenas, as lâmpadas consomem uma quantidade razoável de energia, e a iluminação pode elevar a temperatura de um cômodo em até 5°C. Lâmpadas de LED são mais indicadas, pois não esquentam o ambiente. (Agência CanalEnergia – 18.01.2017) 7 Cepel anuncia novo diretor geral Na última segunda-feira, dia 16 de janeiro, o Cepel apresentou Marcio Szechtman como novo diretor geral. O executivo substituiu Albert Mello, que esteve no cargo durante os últimos oito anos. Marcio Szechtman é engenheiro eletricista de formação, com mestrado pela Escola Politécnica da USP e possui grande experiência no setor elétrico, onde atua há mais de 30 anos. Marcio desenvolveu grande parte da sua carreira técnica no Cepel, como pesquisador e onde exerceu cargo de Diretor dos Programas de P&D, entre 1992 e 1996, quando se desligou para atuar como consultor na iniciativa privada. O novo diretor do Cepel, também atuou como diretor executivo do grupo consultor Mercados de Energia, foi diretor da Terna Participações e, desde 2010, atuava como consultor técnico junto ao ONS, nos projetos de transmissão associados aos empreendimentos hidroelétricos do Rio Madeira e Belo Monte. (Agência CanalEnergia – 18.01.2017)
Leilões 1 Aneel atualiza valores das garantias para leilões A Aneel atualizou o valor para aporte da garantia de fiel cumprimento. Para os interessados em participar de leilões de geração o montante a ser depositado para que o projeto seja habilitado é de R$ 6.606,75/kW instalado. No despacho nº 108, publicado na edição desta quarta-feira, 18 de janeiro, a agência reguladora alterou ainda os valores para aportes de garantia de registro constantes no anexo II da Resolução Normativa no. 672/2015 que variam de R$ 110.112,49 a R$ 880.899,95; e do anexo I da Resolução Normativa 673/2015,cuja faixa vai de R$ 275.281,24 a R$ 825.843,71. (Agência CanalEnergia – 18.01.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Nível dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Norte continuam operando com volume de 20,7%, o mesmo registrado no dia anterior. Os dados são do ONS, referentes ao último dia 17 de janeiro. A energia armazenada é 3.115 MW/mês e a ENA é 3.828 MWm, que é equivalente a 32% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Tucuruí está operando com 30,84% da capacidade. No submercado Sudeste/Centro-Oeste, houve um acréscimo de 0,3% comparado ao dia anterior, o que deixou os reservatórios com volume de 33,7%. A energia armazenada é 68.456 MW/mês e a ENA é 47.093 MWm, que é equivalente a 54% da MLT. A usina de Furnas está operando com volume de 44,95% e a de Nova Ponte com 26,06%. Na região Nordeste, os reservatórios sofreram queda de 0,1%, o que deixou com volume de 17%. A energia armazenada na região é 8.835 MW/mês e a ENA é 2.829 MWm, que é equivalente a 37% da MLT. A usina de Sobradinho está operando com volume de 12,81%. Na região Sul, houve queda de 0,5% em relação ao dia anterior, o que deixou os reservatórios com volume de 69,9%. A energia armazenada na região é 13.944 MW/mês e a ENA é 10.663 MWm, que é o mesmo que 192% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com 65,91% da MLT. (Agência CanalEnergia – 18.01.2017) 2 Preço de referência para energia sobe 5,42% O preço de referência para contratos de energia elétrica, referente ao trimestre de fevereiro a abril de 2017, registrou elevação. O valor para o submercado SE/CO subiu 5,42%, para R$ 126,51/MWh, de acordo com o Boletim Semanal da Curva Forward, elaborado pela consultoria Dcide. Já na comparação com o mês anterior, o aumento foi maior, de 43,75%. Em relação ao ano anterior, o preço também registrou forte alta, de 50,20%. Confira o documento completo neste link. Para o preço da energia convencional de longo prazo, referente ao intervalo de 2018 a 2021, a variação não foi tão significativa na semana, subindo 0,37%, para R$ 143,22/MWh. de acordo com a consultoria. Já nas bases mensal e anual, o valor teve queda de 1,28% e alta de 6,40%, respectivamente. O documento é elaborado a partir de dados de 48 agentes do mercado livre, entre os mais comercialmente ativos, apurados semanalmente pela consultoria. As curvas de preço são validadas por modelo matemático, que elimina distorções, e por comitê. (Brasil Energia – 18.01.2017)
1 RGE investiu R$ 4,6 mi em projetos de reflorestamento em 15 anos Nos últimos 15 anos, a Rio Grande Energia investiu R$ 4,6 mi na distribuição e no plantio de 1,32 mi de mudas de árvores nobres e nativas da flora gaúcha nos 255 municípios onde a concessionária está presente. Com os plantios realizados ao longo das campanhas foram neutralizadas 47.770,80 toneladas de CO2. Os projetos da RGE nasceram da preocupação ambiental com as comunidades onde ela está inserida. Devido a obras de expansão e melhoria do sistema elétrico, como construções de subestações e linhas de transmissão, existem demandas de supressão de vegetação nativa e a respectiva necessidade de reposição florestal, conforme prevê a legislação vigente. Entretanto, a RGE sempre foi além dos números exigidos pela lei justamente por entender que a proteção e a conservação do meio ambiente devem ser pilares de suas ações estratégicas. Hoje, as campanhas da RGE representam uma importante ferramenta para o repovoamento florestal do estado com árvores nativas e com espécies ameaçadas de extinção, como a Araucária e a Grápia. e acordo com o consultor ambiental da RGE, Fabrício Hoeltz Steffens, a Campanha de Repovoamento da Araucária é a maior do gênero no Rio Grande do Sul, e a cada ano contempla novos municípios da área de concessão que tenham interesse no plantio das mudas. A segunda maior campanha da RGE é a Campanha Plante Árvores Nobres, que neste ano chegará à 14ª edição. Na ação, que repôs ao meio ambiente 462 mil árvores, a distribuidora faz o repasse de mudas de espécies raras e nobres que, além de recompor a paisagem em seus habitats de origem, ainda oferecem a possibilidade de benefícios econômicos para agricultores como a venda da madeira nativa do futuro. (Agência CanalEnergia – 18.01.2017)
Energias Renováveis 1 Brasil apresenta queda nos investimentos em energia limpa, aponta BNEF Uma pesquisa da Bloomberg New Energy Finance (BNEF) aponta uma queda de 18% nos investimentos globais em energia limpa no mundo. Em termos de países o Brasil aparece como um dos que deixaram os investimentos escorregarem. Segundo os dados da BNEF, os aportes ficaram 5% abaixo, para US$ 6,8 bi. Ainda assim, é o maior entre os emergentes. Porém, abaixo da China que reportou US$ 135 bi, 47% do total mundial, Estados Unidos com US$ 58,6 bi, Índia com US$ 9,6 bi, Reino Unido com US$ 25,9 bi e Alemanha com US$ 15,9 bi. A maior categoria de investimento em energia limpa em 2016 foi, como de costume, o financiamento de ativos de projetos de energia renovável de larga escala. Isto totalizou US$187.1 bi no ano passado, queda de 21% sobre 2015. Entre outras categorias de investimento, projetos de geração distribuída atraíram investimentos 28% menor do que no ano anterior, com US$39,8 bi. A maior parte dessa queda refletiu custos descendentes de sistemas solares ao invés de um declínio no interesse dos compradores. Levando-se em consideração todas as categorias de investimento, o principal setor foi o de energia solar, com US$116 bi, 32% menos do que 2015 devido, em grande parte, aos menores custos por MW instalado. A energia eólica somou US$ 110,3 bi investidos, queda de 11%, enquanto que as tecnologias inteligentes de energia atraíram US$ 41,6 bi, aumento de 29%. Já a biomassa ficou mais ou menos no nível de 2015 em US$ 6,7 bi e os biocombustíveis garantiram US$ 2,2 bi, queda de 37%. PCHs mostraram uma queda de 1% no investimento para US$ 3,4 bi, enquanto serviços de baixo carbono atraíram US$ 4,3 bi, 5% acima. Para ler a pesquisa na íntegra, basta requerer uma cópia no site da BNEF: https://about.bnef.com/clean-energy-investment/. (Agência CanalEnergia 18.01.2017) 2 Cade aprova venda da Guarani para a Tereos O Cade aprovou sem restrições a venda da participação de 45,9% da Petrobras Biocombustíveis na empresa do setor sucroenergético Guarani para a Tereos. A transação foi fechada pelo valor de US$ 202 mi. A Guarani tem sete unidades de processamento de cana-de-açúcar em São Paulo e, após a conclusão da operação, passará a ser 100% controlada pela Tereos, que também atua no setor canavieiro na África. A venda estava prevista no Plano de Negócios da Petrobras, que anunciou a saída da companhia das atividades de produção de biocombustíveis. A Petrobras fechou o programa de desinvestimento para o período 2015-2016 em US$ 13,6 bi, resultado US$ 1,5 bi inferior da meta de US$ 15,1 bi estabelecido pela diretoria da companhia. Com isso, a meta de desinvestimento para 2017 e 2018 foi acrescida dos valores não concluídos e passará a ser de R$ 21 bi. (Brasil Energia – 18.01.2017) 3 Ritmo de vendas do etanol desacelera no mercado spot O ritmo de vendas do etanol vem desacelerando no mercado de curto prazo de São Paulo desde o início do ano. A demanda pelo biocombustível ficou menor na primeira quinzena de janeiro, já que as distribuidoras concentraram suas compras no final de 2016, antes da volta do recolhimento do PIS/Cofins sobre o etanol, de acordo com o instituto Cepea/Esalq. As distribuidoras já têm repassado o aumento de custos para os postos de combustível, e, como resultado, o etanol hidratado vem perdendo competitividade frente à gasolina em todo o país. No mercado spot, o preço do biocombustível segue em queda. Na semana de 9 a 13 de janeiro, o indicador Cepea/Esalq do hidratado fechou a R$ 1,8467/litro, valor que desconsidera o ICMS e PIS/Cofins, o que representa uma queda de 0,56% em relação ao período anterior. Já o etanol anidro, utilizado na mistura com gasolina, foi cotado, em média, a R$ 2,0393/litro, valor 1,9% inferior na mesma comparação. (Brasil Energia – 18.01.2017) 4 Parques de São Paulo começam a ser abastecidos por energia solar A Cesp está liderando o projeto de abastecer por energia solar totalmente os Parques Villa-Lobos e Cândido Portinari, localizados na zona oeste da Capital Paulista. O projeto consumiu R$ 13 mi na construção de uma microcentral de 9 KWp e na instalação de 40 postes que geram a própria luz no Villa-Lobos, além da cobertura de 264 vagas para veículos com mais de 3 mil placas de captação de energia solar no estacionamento do Parque Candido Portinari. Esse é o maior projeto de mini geração solar distribuída em um parque do Brasil. O sistema tem capacidade de produção anual de 665 MWh e foi dimensionado para atender a demanda do estacionamento, lanchonete e área de esportes do parque. A energia gerada pelas placas fotovoltaicas atenderá todo o consumo dos dois parques tornando-os autossustentáveis e gerará um excedente que será cedido à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Mesmo autossuficiente o parque continua conectado à rede de fornecimento de energia elétrica da AES Eletropaulo. Isso porque os parques consomem a energia solar no momento em que ela é gerada e fornecem para a rede o seu excedente. No momento em que não houver a produção de energia, os parques serão abastecidos pela eletricidade da rede. O projeto conta com a participação das empresas RTB Energias Renováveis, AES Eletropaulo, além do apoio das Secretarias de Energia e Mineração e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. (Agência CanalEnergia – 18.01.2017)
Gás e Termelétricas 1 Aneel mantém recontabilização de custos fixos da UTE Santarém A Aneel manteve a decisão de autorizar a CCEE a recontabilizar os meses de novembro de 2014 a abril de 2015, para corrigir valores que teriam sido pagos a mais à Eletronorte como custos fixos associados à ampliação da usina termelétrica Santarém. A correção foi feita em consequência do atraso no início da operação de duas unidades geradoras adicionais, instaladas no empreendimento. A justificativa da Aneel é de que nesse período não há comprovação de que térmica estava em condições de entrar em operação comercial. A agência reconheceu o pagamento a partir de abril de 2015, quando foi realizada a operação em teste das máquinas complementares. A operação comercial da térmica foi liberada pela Aneel em julho de 2015. Em outubro daquele ano, a agência determinou a recontabilização, para rever o repasse de valores que ela havia autorizado anteriormente. Com potencia inicial de 10 MW, a UTE Santarém foi ampliada para 18,75 MW. O ressarcimento dos custos fixos e variáveis da térmica localizada no Pará é feito por meio do Encargo de Serviços do Sistema, pago pelo consumidor. (Agência CanalEnergia – 18.01.2017) 2 Parceria entre New Holland e CIBiogas quer estimular produção de biogás no campo A New Holland, do Grupo CNH Industrial, e o Centro Internacional de Energias Renováveis – Biogás (CIbiogás), instituição que tem a Itaipu Binacional e a Eletrobras como associados, decidiram iniciar um trabalho conjunto voltado à criação de um ambiente favorável à expansão da produção de biogás no campo. O acordo, até o momento informal, tem com ponto de partida a realização conjunta de testes que buscam verificar a viabilidade de um modelo de trator preparado para consumo desse combustível. O projeto foi desenvolvido pela New Holland na Inglaterra e um dos quatro protótipos produzidos foi trazido ao Brasil, onde começou a ser testado numa granja localizada em Santa Helena (PR), a 120 quilômetros de Foz do Iguaçu. Os demais estão sendo colocados à prova nos EUA, Canadá e Austrália. Eles contam com motores de 136 cv convertidos pela FPT Industrial, também empresa do grupo CNH Industrial. Com 40 hectares que abrigam a criação de aves poedeiras e gado confinado, além de plantações de milho e aveia, a propriedade onde acontecem os experimentos pertence a André Haacke, que se interessou pela construção do biodigestor em 2011. De lá para cá, com assistência técnica do CIBiogás, a produção de biogás tem possibilitado economia estimada da ordem de R$ 80 mil anuais em despesas com energia elétrica, autonomia no abastecimento de veículos convertidos usados na granja, além de uma renda extra de R$ 2.500 mensais paga pela Itaipu Binacional, que compra 10% da produção do combustível. (Brasil Energia – 18.01.2017) Economia Brasileira 1 Apesar da PEC do gasto, mercado reduz projeções para resultado fiscal até 2020 Principal aposta do governo para melhora nos resultados fiscais de longo prazo do Brasil, a aprovação da PEC do teto de gasto no Congresso Nacional foi insuficiente para conter a trajetória de piora nas expectativas de mercado para o resultado primário nos próximos anos. Dados da pesquisa Focus mostram uma queda da ordem de 0,5% do PIB ao ano nas projeções para o desempenho fiscal antes do pagamento de juros de 2018 a 2020 desde que a tramitação da PEC foi concluída. Apenas a estimativa de déficit primário para 2017 ficou estável, mas o resultado esperado para este ano pela média do mercado ainda é bastante negativo: 2,2% do PIB O movimento de piora nas estimativas de prazo mais longas para o primário já vinha ocorrendo ao longo do segundo semestre, mas continuou mesmo após aprovação da PEC. Dessa forma, a mediana das projeções para o resultado primário em 2020 saiu de superávit de 0,3% do PIB no início de dezembro para déficit de 0,25% do PIB. Em agosto, essa projeção chegou a ser de saldo positivo de 1% do PIB. O resultado primário é uma das variáveis mais importantes para o BC definir até onde poderá cortar os juros e também para a percepção de risco de solvência da economia brasileira, já que interfere diretamente na trajetória da dívida pública. Para o economistachefe do banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, o movimento reflete, na verdade, a piora no cenário de recuperação econômica ocorrido nos últimos meses. Com isso, a expectativa de arrecadação ao longo do tempo acaba tendo que ser revista para baixo, piorando o cenário de resultados primários, afirmou. (Valor Econômico – 18.01.2017) 2 Reforma tributária não é um grande evento, é um processo, diz Rachid O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou, em evento do Sebrae, que é preciso enfrentar a agenda da reforma tributária. "Temos uma questão a enfrentar, especialmente em relação ao ICMS, e isso passa pela simplificação de uma agenda nacional", disse o secretário. "Reforma tributária não é um grande evento, é um processo, estamos avançando", completou. Rachid acrescentou que uma reforma dessa magnitude é de médio e longo prazo, e disse que é preciso dar previsões para os governantes. Ele lembrou que a Câmara dos Deputados já designou um relator para a proposta, e diante disso, o governo precisa se organizar internamente para fazer a interlocução com Estados e municípios. "É um projeto importante que temos de enfrentar, o principal tributo é o ICMS. Precisamos reduzir e simplificar, isso ajuda a reduzir bastante ônus para empresas que operam em vários Estados", argumentou. No encerramento do evento, de lançamento do programa Empreender mais Simples, o presidente Michel Temer defendeu as reformas que seu governo está conduzindo, e acrescentou que a próxima meta é promover a simplificação tributária. (Valor Econômico – 18.01.2017) 3 Confiança dos industriais volta ao campo positivo em janeiro, diz CNI 4 Indicador antecedente da economia cai 1,7% em dezembro, diz FGV O indicador elaborado pela FGV e The Conference Board que procura antecipar a tendência da economia caiu 1,7% em dezembro, na comparação com novembro, para 101,2 pontos, informam as instituições. Das oito séries que compõem o IACE, sete contribuíram para queda do mês passado. Já o ICCE, que mensura as condições econômicas atuais, subiu 0,3% em dezembro, atingindo a marca de 97,8 pontos. Considerando os dados revisados, este resultado sucede uma alta de 0,5% em novembro e uma queda de 0,4% em outubro. “A queda do indicador antecedente em dezembro representa antes de tudo a adequação das expectativas após o período em que se elevaram prematuramente ao longo de 2016”, afirma Paulo Picchetti, pesquisador do IbreFGV. “No entanto, o ICCE já sinaliza que, passado esse ajuste das expectativas, os fundamentos começam a apontar uma recuperação ainda que inicialmente suave da atividade econômica”, acrescenta Picchetti. O Indicador Antecedente Composto da Economia agrega oito componentes econômicos que medem a atividade econômica no Brasil. Cada um deles vem se mostrando individualmente eficiente em antecipar tendências econômicas. A agregação dos indicadores individuais em um índice composto filtra os chamados “ruídos”, colaborando para que a tendência econômica efetiva seja revelada. (Valor Econômico – 18.01.2017) 5 Inércia e expectativa explicam 87% do IPCA de 2016 As expectativas inflacionárias e a inércia explicaram a maior parte da alta de 6,29% do IPCA em 2016, segundo estudo da MCM Consultores. Nos cálculos da consultoria, que usa metodologia diferente da do Banco Central para decompor a inflação de cada ano, as estimativas para 12 meses à frente e a influência da variação passada do IPCA sobre os preços correntes responderam por quase 87% do avanço do indicador do IBGE em 2016. Apresentada normalmente pelo Banco Central no relatório de inflação do primeiro trimestre, que será divulgado no fim de março, a decomposição do aumento anual do IPCA analisa o peso de seis componentes na dinâmica de preços: inflação de preços livres, inflação de preços administrados, choques de oferta, repasse cambial, inércia e expectativas. A MCM faz uso dessa mesma classificação, mas, ao contrário da autoridade monetária que inclui em seu modelo somente a parcela de variação do IPCA que excede o centro da meta, de 4,5%, para calcular tanto a influência da inércia quanto das expectativas nos preços correntes a consultoria avalia que usar os índices "cheios" é o critério mais correto. "O conceito utilizado pelo BC, de contabilizar a inércia somente da inflação excedente em relação à meta, é útil quando se analisam os determinantes do descumprimento da meta em um certo ano. Todavia, para analisar a herança de toda a inflação passada (não apenas da parcela que excedeu a meta) para a inflação presente, precisamos decompor a inflação total", explica a equipe econômica da MCM no estudo. (Valor Econômico – 18.01.2017) 6 IGPM avança para 0,76% na segunda prévia de janeiro A inflação medida pelo IGPM acelerou para 0,76% na segunda prévia de janeiro. Na mesma medição em dezembro de 2016, o indicador subiu 0,41%, informou a FGV. O minério de ferro, os alimentos e os combustíveis seguiram como as principais pressões. O IPA, que mede os preços no atacado e representa cerca de 60% do IGP, passou de 0,53% para 0,91% de alta entre a parcial do último mês de 2016 e a do mês inicial de 2017. Os bens finais foram de queda de 0,28% para aumento de 0,56% influenciados pelo grupo de alimentos in natura (5,49% para 0,94%). Já os bens intermediários subiram de 0,17% para 0,81%, impulsionados por combustíveis e lubrificantes para a produção (1,97% para 4,77%). Apesar de ter desacelerado a alta de 15,36% para 14,60%, o minério de ferro ainda segue como maior pressão individual entre os preços no atacado, seguido pelo óleo diesel, que deixou queda de 4,42% na segunda prévia de dezembro de 2016 para subir 6,05% na segunda medição de janeiro de 2017. A inflação para o consumidor, medida pelo IPC, também se intensificou na segunda prévia de janeiro, ao marcar 0,57%, ante 0,12% na parcial de um mês antes. Seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas. A principal contribuição foi de Alimentação (0,04% para 0,69%), puxada por hortaliças e legumes (5,08% para 1,02%). (Valor Econômico – 19.01.2017) 7 IPCA15 sobe em janeiro, mas taxa é a mais baixa para o mês desde 1994 Hoje, às 9h54, o dólar comercial subia 0,11%, a R$ 3,2252. o dólar comercial subiu 0,31% e fechou a R$ 3,2215, enquanto o contrato futuro para fevereiro avançava 0,31% para R$ 3,235. (Valor Econômico – 18.01.2017 e 19.01.2017)
Internacional 1 Argentina: Acordam financiamento para construir a planta de energia solar em Alvear O parque de energia solar de General Alvear, na Argentina, será construído om o apoio de entidades públicas e privadas, sob a proteção da lei que o oficialismo nacional levou para regular este tipo de financiamento. Após a reunião realizada em Buenos Aires entre o Ministro da Economia, Infraestrutura e Energia, Enrique Vaquié, e vice-presidente do Banco de la Nación Argentina, Enrique Szewach, confirmou-se que o banco irá participar na estruturação financeira dos seis projetos fotovoltaicos que possuem 85% de conteúdo nacional, incluindo o parque solar de General Alvear. A reestruturação será entregue através do programa de promoção do Ministério da Produção da Nação, que subsidia entre 3% e 4% da taxa de juro anual, sob um máximo de US$ 160 mi através do Fundo para o Desenvolvimento Econômico Argentino (FONDEAR) para projetos do RenovAr, sempre que utilizem componente nacional no desenvolvimento de suas propostas. Desta forma, o banco se associará aos investidores canadenses S2E Tech e Potencia Corp para consolidar o financiamento de seis projetos de energia solar que foram selecionados na última chamada da convocatória ao Plano de Energias Renováveis Argentina 2050. A Lei de Participação Público-Privada (PPP) é uma iniciativa do governo nacional que propõem que o privado, em parceria com o Estado, construa e obtenha financiamento para velar adiante obras de infraestrutura e os serviços necessários para o desenvolvimento da atividade econômica sustentável que promova o pleno emprego. (Inversor Energético – Argentina - 18.01.2017) 2 Bolívia: Governo prepara leis de hidrocarbonetos, eletricidade e energia nuclear O Governo boliviano prepara para este ao a apresentação dos projetos de lei de Hidrocarboneto, Eletricidade e Energia Nuclear, anunciou na quarta-feira o ministro de Hidrocarbonetos e Energia, Luis Alberto Sanchez. O texto da Lei de Hidrocarbonetos está cerca de 80% completa. "A lei certamente será lançada este semestre e terá um efeito para os próximos 20 anos", disse ele. As diretrizes para assinar contratos de petróleo, a possibilidade de explorar em áreas protegidas, a ampliação contratos de petróleo, entre outros, contemplará a nova Norma, que irá substituir a existente desde 2005. Ele anunciou para o segundo semestre a apresentação da lei da eletricidade que ,segundo ele, tem a visão de garantir o abastecimento interno e de exportação. A Lei de Energia Nuclear está relacionada a construção do Centro de Pesquisa Nuclear em El Alto, disse. (La Razón – Bolívia – 18.01.2017) 3 Portugal: EDP contesta em tribunal 120 milhões da taxa extraordinária da energia Ao fim de três anos pagando a taxa extraordinária sobre as empresas da energia, a paciência do acionista chinês da EDP, a China Three Gorges (CTG), esgotou-se. Com uma fatura que já ronda os 180 mi de euros, a EDP avançou para tribunal para contestar a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE), confirmou ao PÚBLICO fonte oficial da EDP. Em causa estão 120 mi de euros da CESE de 2014 e 2015, adiantou fonte oficial da empresa. “Uma vez esgotadas todas as vias alternativas nomeadamente as administrativas, a EDP decidiu avançar pela via judicial para contestar o pagamento da CESE”, adiantou a mesma fonte, lembrando que, “ao contrário do inicialmente previsto e estipulado, a CESE tem vindo a ser sucessivamente prorrogada” pelo Estado. Era uma contribuição que se entendia pela “necessidade de contribuir para a estabilidade orçamental, num contexto de especiais exigências econômicas que então Portugal atravessava”, mas era, também, “uma medida que se previa na sua gênese como ‘extraordinária’”, sublinhou fonte oficial da EDP. Com a sua repetição anunciada no Orçamento do Estado para 2017, e sem fim à vista no horizonte, a empresa presidida por António Mexia junta-se assim à Galp, de Carlos Gomes da Silva, e à REN, de Rodrigo Costa, ambas já em litígio com o Estado por causa da CESE. Tudo leva a crer que o montante relativo a 2016, de cerca de 60 mi de euros, também será contestado no futuro pela EDP, que é detida em mais de 21% pela CTG. Apesar de ter optado por pagar a contribuição desde a sua introdução, em 2014, a EDP nunca deixou de sinalizar que a taxa, criada como extraordinária, não poderia passar disso mesmo. Em Fevereiro desse ano, de passagem por Lisboa e depois de reuniões com o anterior Governo de Pedro Passos Coelho, o antigo presidente da CTG, Cao Guangjing, disse ter entendido a sua criação no contexto das dificuldades financeiras do país, mas mostrou-se convicto da sua rápida eliminação. (Publico – Portugal – 18.01.2017) 4 Investimentos em energia limpa recuam 18% em 2016, aponta BNEF 5 China anuncia fim de tarifas subsidiadas para eólica e solar A China lançou na última semana o seu plano de longo prazo para o setor de energia, para até 2020. A novidade é que o país oficializou a redução das tarifas subsidiadas (feed-in-tariffs) para eólica e solar, a partir de 2018, com a intenção de que essas fontes atinjam a paridade de rede já em 2020. Para o Conselho Global de Energia Eólica (GWEC), as metas ambiciosas de expansão da capacidade tanto para eólica quanto para solar, em conjunto com a política de redução de tarifas, podem ser preocupantes. Para a entidade, a expectativa de redução de custos é otimista. Segundo a avaliação do conselho, é necessário se preparar para um futuro próximo mais duro. A previsão é de que fontes não fósseis de energia e gás natural corresponderão a 68% de toda nova capacidade instalada no país nos próximos cinco anos. Até 2020, as instalações de geração renovável devem somar 280 GW de capacidade, produzindo 27% de toda a eletricidade gerada no país. Desse total, 210 GW devem vir da fonte eólica. Também foi estabelecida uma meta para instalações eólicas offshore: 5 GW até 2020. Para manter um crescimento equilibrado da fonte, o país está priorizando novas instalações na região central-leste, sobre as regiões norte e oeste, pela primeira vez. A previsão é que a região central-leste receba 42 GW de nova capacidade, contra 35 GW na região norte. Solucionar os riscos de desabastecimento foi uma prioridade no novo plano, que reforça as previsões de nova capacidade de geração com gás natural e linhas de transmissão de alta voltagem, além de aumentar o uso de renováveis em sistemas de aquecimento e usinas reversíveis. O planejamento envolve ainda redução da parcela do carvão no atendimento à demanda, de 64% (em 2015) para 58% nos próximos cinco anos. O gás natural deve aumentar sua participação no atendimento à demanda para 10%, de 5,9% em 2015. (Brasil Energia – 18.01.2017)
A construção de uma usina fotovoltaica com uma capacidade de 800 MW no emirado de Dubai foi encomendada a um consórcio formado pelas empresas espanholas Gransolar e Acciona e a italiana Ghella, anunciaram as companhias nesta quarta-feira (18). O consórcio "construirá a maior usina fotovoltaica do mundo", afirmou o comunicado divulgado pela Gransolar e a Acciona. O projeto, cujo orçamento não foi revelado, será entregue "chave na mão" em função de um contrato assinado em dezembro com as estatais DEWA (autoridade de água e eletricidade de Dubai) e Masdar, segundo o comunicado. Um porta-voz da DEWA consultado pela AFP confirmou a informação, mas não deu mais detalhes. O parque solar Mohammed bin Rashid Al Maktoum possui, desde 2013, instalações com uma capacidade de 13 MW, e uma segunda fase deve adicionar 200 MW até abril de 2017, indicou a DEWA em seu site. O consórcio liderado pela Gransolar está a cargo da terceira etapa, que deve instalar os 800 MW adicionais até 2020. Quando o parque estiver finalizado, sua potência máxima será de 1054 MW, detalhou o comunicado. A nova usina contará com três milhões de painéis fotovoltaicos com dispositivos mecânicos capazes de orientá-los para o sol, em uma superfície de 17,8 km2, evitando a emissão de cerca de 1,4 milhão de toneladas de CO2 por ano. Em junho, Dubai anunciou a construção futura nesse mesmo parque solar de uma usina solar de concentração, uma tecnologia diferente da fotovoltaica, de 1.000 MW. A DEWA prevê que este parque solar possua um total de 5.000 MW até 2030, com um investimento de 13,6 bilhões de dólares. O emirado tem como objetivo produzir 7% de sua energia a partir de fontes renováveis até 2020, e de aumentar esse percentual para 75% em 2050. (G1 – 18.01.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 SALATI, Ivan; RONDINELLI, Francisco. “Energia Nuclear: qual o futuro no Brasil?”. Editora Brasil Energia. Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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