l IFE: nº 4.246 - 17 de janeiro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Nueva etapa del proceso de integración energética entre Bolivia y Brasil” Em artigo publicado no periódico boliviano Energía Bolivia, os pesquisadores do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), Nivalde de Castro (coordenador do Grupo) e Paola Dorado, trataram da nova etapa do processo de integração energética entre Brasil e Bolívia, baseada na reunião entre o presidente boliviano Evo Morales e o Ministro de Minas e Energias do Brasil, Fernando Coelho. Segundo os autores, neste importante encontro (...) foram definidos três vetores para a nova integração: o futuro do acordo de gás, a exportação de gás natural dedicado a produção de energia elétrica no território brasileiro e a construção de centrais hidrelétricas para a exportação do excedente ao mercado brasileiro. De acordo com Castro e Dorado, se firmaram relações entre os países, buscando os benefícios econômicos e sociais tanto para a Bolívia quanto para o Brasil. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 17.01.2017) 2 Artigo de Vesna Marinkovic: “De la ruta energética entre Bolivia y Brasil” Em artigo publicado no periódico boliviano El Día, a articulista Vesna Marinkovic trata da integração energética entre Brasil e Bolívia. Marinkovic cita o estudo Nueva etapa del proceso de integración energética entre Bolivia y Brasil, escrito pelo coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), Nivalde de Castro, em conjunto com a pesquisadora Paola Dorado, também do Grupo, para enfatizar o sucesso do planejamento da Bolívia em focar e priorizar a relação da integração com o Brasil, mesmo em um cenário onde a integração energética na região esteja tendo um caminho lento. Para ler o texto de Marinkovic na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 17.01.2017) 3 MME busca novos investimentos em Fórum Econômico Mundial O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, participa nesta semana da comitiva brasileira que estará em Davos, na Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial. O ministro participará, nos dias 17 e 18 de janeiro, de eventos com as maiores autoridades mundiais do setor de infraestrutura, além de investidores, bancos e representantes dos governos. Estão previstas terá reuniões com presidentes de grandes indústrias e empresas de energia, mineração e petróleo. Com participação em diversas mesas de discussões, um dos objetivos da comitiva é o de buscar novos investimentos para o país. Além do ministro, integram a comitiva os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira; o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn; e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No dia 17, Coelho participa do jantar “Agentes de Mudança no Sistema Energético”, quando serão debatidos os fatores tecnológicas, econômicas e geopolíticas que estão mudando e impactando o sistema energético mundial. No dia 18, o ministro será um dos debatedores da mesa redonda “Desencadeando o Poder da Quarta Revolução Industrial no Sistema Energético”, exclusiva para ministros de energia e CEOs de empresas desse segmento. Serão debatidos temas como a descentralização da geração elétrica, a digitalização e modernizações na operação do sistema energético, que demandarrão mudanças regulatórias e no perfil de atuação das empresas. Como orador, Fernando Coelho participa da sessão interativa “Catalisando infraestrutura de energia internacional para melhorar a segurança energética”. A sessão discutirá as melhores práticas de impulsionar investimentos, como aprimorar os planejamentos nacionais e ampliar interconexões regionais, e formas de atrair financiamento. (Agência Brasil Energia – 16.01.2017) 4 MME adota novo sistema eletrônico para agilizar processos 5 Comissão da Câmara aprova regras para desligar luz do comércio à noite A CDE Câmara dos Deputados aprovou o projeto PL 3131/15, do deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que institui normas para o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais. O objetivo é economizar energia elétrica e diminuir a poluição visual nas cidades. Pelo texto, a iluminação interior dos estabelecimentos comerciais deverá ser desligada em até uma hora após o fim das atividades. Já a iluminação das fachadas e das vitrines deverá ser desligada até a uma hora da manhã ou em até um hora após o fim do expediente. O projeto também prevê multa que varia de R$ 500 a R$ 5.000 aos estabelecimentos que descumprirem as regras. O projeto tramita em caráter conclusivo e já foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano. Ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência CanalEnergia – 16.01.2017) 6 Governo do CE sanciona lei que cria fundo para eficiência energética e GD O governador do Ceará Camilo Santana sancionou, em 13 de janeiro, lei que cria o Fundo de Incentivo à Eficiência Energética e Geração Distribuída. O objetivo é incentivar o desenvolvimento e financiamento de projetos de eficiência energética e de micro e minigeração de energia elétrica como estímulo à energia com base nas fontes renováveis, bem como no apoio à modernização das instalações elétricas dos órgãos e entidades da administração pública. O chefe do Executivo destacou a importância de diversos setores para que o projeto fosse realizado. De acordo com ele, governo nenhum consegue dar passos firmes e consistente se não tiver parceiros, diálogos e desafios. Segundo ele, a questão da energia renovável tem sido um esforço para que o Ceará retome em médio a curto prazo a condição de vanguarda, que sempre foi característica nessa área. A partir de agora, o governador fica autorizado a abrir crédito adicional especial de R$ 10 mi para destinar ao Fundo. Um Conselho Gestor foi criado com o intuito de analisar e escolher os projetos que receberão recursos financeiros e definir as diretrizes de aplicação de tais recursos. O Conselho vai encaminhar um relatório semestral à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará sobre todos os programas desenvolvidos pelo FIEE, que será gerido financeiramente pela Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará. O FIEE é uma ampliação do Fundo de Incentivo à Energia Solar do Ceará, criado em 2009. Naquele ano, foi aberto um crédito adicional no orçamento de R$ 10 mi para despesas do instrumento de captação financeira e a permissão para a destinação de 0,5% para o fundo solar do valor desembolsado pelos beneficiários do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará. As receitas do FIEE são constituídas por dotações orçamentárias consignadas no orçamento fiscal do estado; recursos de encargos específicos cobrados das empresas beneficiárias do Fundo de desenvolvimento Industrial; recursos obtidos da economia promovida pelas ações técnicas de Eficiência Energética ou implantação da Micro e Minigeração Distribuída de energia elétrica, no percentual de 20% do valor economizado da conta de energia elétrica; recursos decorrentes de acordos, ajustes, contratos e convênios celebrados com órgãos e entidades da Administração Pública Federal ou Municipal; convênios, contratos e doações realizadas por entidades públicas ou privadas, pessoas físicas ou jurídicas do país ou do exterior. (Agência CanalEnergia – 16.01.2017) 7 Entrevista com Otávio Rezende: “Novo governo vai provocar mudanças no setor” Vendo o ministério de Minas e Energia com disposição para investir em autoprodução e o financiamento como desafio para todo o setor elétrico, Otávio Rezende, que em dezembro o deixou a presidência do Conselho de Administração da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), conta em entrevista à Agência CanalEnergia que fontes renováveis como a solar e a eólica podem ocupar um lugar na autoprodução e que o investimento na modalidade é antídoto para conter a alta dos custos com energia. Rezende - que foi um dos idealizadores da associação e ocupou a presidência da Votorantim Energia de 2002 a 2015 - recorda no começo da entrevista que a fundação da associação veio da necessidade de se criar um meio de comunicação com o governo para que fossem mostrados os benefícios dos investimentos em autoprodução. "Foi criado um canal e o governo entendeu", conta. Rezende pede evolução na questão dos riscos e sinais para ações de longo prazo. Estamos vivendo uma época que todo mundo está variando a manchete da semana e quando você está falando de ativos intensivos de capital você tem que pensar na manchete daqui a cinco, dez anos, avisa. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia 16.01.2017)
Empresas 1 Copel é acusada de não cumprir contrato e disputa vai para arbitragem A Copel está sendo acusada de quebra de contrato por um Fundo de Investimento em Participações e a briga deve ser decidida por arbitragem. O imbróglio envolve uma parceria entre a empresa paranaense e o FIP IEER, que criou a CER Energia. A Copel tem participação de 49,9% nesta empresa. O FIP IEER aponta que a Copel teria começado a indicar falhas materiais em projetos já aprovados pela Aneel. Nesse ínterim, a CER participou de leilões, tendo saído vencedora em quatro certames, em projetos que demandariam investimentos de R$ 2,1 bi. A contrapartida da Copel, no entanto, nunca teria saído. Os próprios advogados da estatal de energia teriam alertado a administração sobre o caso. A Copel não comentou o assunto e afirmou que existe um termo de confidencialidade. Pelo contrato firmado, o IEER formularia projetos de energia eólica, que passariam pelo aval da Copel. Ainda pelo acordo, a Copel faria pagamentos para a CER Energia, sendo que o contrato estabelecia que seriam realizados investimentos de R$ 4,5 bi em projetos que somariam 1.150 megawatts (MW). Ao fim de cinco anos, a Copel compraria a participação da IEER na CER. (O Estado de São Paulo – 17.01.2017) 2 Aneel determina que Eletrobras devolva R$ 604 mi A Aneel, em 16 de janeiro, o ressarcimento de R$ 604,2 mi à CDE por indenizações pagas a mais a determinadas concessionárias de geração e transmissão, logo depois da edição da MP 579/2012. A determinação é endereçada à Eletrobrás. Os pagamentos indevidos foram feitos pela CDE — encargo setorial administrado pela estatal, mas cuja gestão foi transferida este ano para a CCEE —, referentes à primeira parcela das indenizações das concessões renovadas pela MP 579. De acordo com a Aneel, a devolução do montante poderá ser feito em seis parcelas mensais a partir de 1º de julho de 2017. Os valores deverão ser atualizados pelo IPCA desde a data em que os pagamentos a maior foram realizados até o momento da efetiva devolução. A decisão foi tomada pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira em despacho publicado na edição de hoje do DOU. Em outubro, a Eletrobras havia enviado um comunicado ao mercado, informando ter identificado, em dezembro de 2015, a realização dos pagamentos indevidos, o que a levou a abrir imediatamente processo de sindicância interna para apuração de responsabilidade por esses desembolsos. Além disso, notificou as empresas de geração e transmissão que deveriam devolver os valores, inclusive as que são do grupo Eletrobras. A Eletrobras disse ainda, no comunicado de outubro, que informou o caso voluntariamente ao TCU no âmbito do processo de fiscalização da gestão dos fundos setoriais. (Valor Econômico – 16.01.2017) 3 Prysmian contratará pessoal para atender demanda de elétricas A Prysmian prevê um aquecimento da demanda por cabos do setor elétrico neste ano. Devido ao crescimento de pedidos do segmento, principalmente de empresas de transmissão e distribuição de energia, a companhia prevê aumentar o número de funcionários no primeiro semestre deste ano. "Há muitas empresas pedindo cotação porque estão vislumbrando projetos. Alguns investidores estão discutindo projetos de transmissão. Há uma expectativa grande com relação a isso. Na área de distribuição, temos uma carteira de pedidos já para, pelo menos, o primeiro semestre", afirmou João Carro, diretor de Energia da Prysmian. "Com certeza contrataremos pessoas neste semestre", completou o executivo. Na área de transmissão, a aposta se deve à melhora das condições para os leilões de linhas, o que tem resultado em novos negócios. No último leilão do tipo, em outubro, foram arrematados 21 dos 24 lotes ofertados, com previsão de investimentos da ordem de R$ 11,6 bi. Com relação ao segmento de distribuição, Carro afirmou não haver um motivo específico para o aumento da demanda, porém observou que nos últimos três meses o número de encomendas do segmento têm crescido. O ambiente positivo observado para o setor elétrico não se repete para o segmento de petróleo e gás natural, uma das importantes áreas de negócio da Prysmian no Brasil. Segundo Carro, as definições regulatórias para o setor petrolífero brasileiro este ano só deverão se traduzir em contratações para a cadeia de fornecedores em 2018. Em 2015, último dado disponível, a Prysmian faturou globalmente € 7,361 bi. Desse total, € 565 mi foram relativos a negócios do grupo em toda a América Latina. Na região, o grupo possui mais de 1 mil funcionários e produz cerca de 60 mil toneladas de cabos por ano. (Valor Econômico – 17.01.2017) 4 Debêntures da Paranaíba 5 Elektro investe R$ 6 mi e modernização de subestações A Elektro entregará até dezembro deste ano a modernização de cinco subestações com a aplicação da mais alta tecnologia em instalação de novos equipamentos e sistemas de automação que permitem a operação a distância. O investimento, que ultrapassa os R$ 6 mi, refletirá em benefícios para mais de 71 mil clientes. As subestações beneficiadas pela digitalização são: Mirandópolis 1, Pereira Barreto 1, Cabreúva 2, Tambaú 1 e Tatuí 2. Para os clientes, a probabilidade de falta de energia e o tempo de restabelecimento da energia elétrica em caso de interrupções acidentais vão ser reduzidos, já que as novas funcionalidades trazem maior confiabilidade ao sistema e permitem direcionamento de ações em tempo real para correção de eventuais falhas na subestação. De acordo com Jader Carneiro, Gerente de Subestações e Linhas de Transmissão, da distribuidora, ela prioriza um alto patamar de investimento focado em melhorar o fornecimento de energia para milhares de famílias. A digitalização dos equipamentos conta com o conceito de rede inteligente que na prática representa a operação remota dos sistemas, ou seja: do Centro de Operação da Distribuição, em Campinas (SP), é possível realizar manobras e recompor a rede de distribuição de energia elétrica em um curto espaço de tempo. (Agência CanalEnergia – 16.01.2017) 6 Eneva consegue rolar dívida de R$ 735 mi para 2019 A Eneva renegociou uma dívida de R$ 735 mi que venceria neste mês, prorrogando o pagamento para janeiro de 2019 e mantendo o custo de CDI + 3,0% ao ano. Segundo o gerente de Tesouraria da companhia, Marcelo Carvalho, a dívida faz parte de empréstimos-ponte contraídos com os bancos Bradesco (R$ 335 mi) e Caixa Econômica Federal (R$ 400 mi) para financiar a construção da termelétrica Parnaíba II. O objetivo da rolagem, explicou Carvalho, é ganhar tempo para buscar, no futuro, um custo mais baixo para trocar essa dívida por um empréstimo de longo prazo. Em nota divulgada na última sexta-feira, 13 de janeiro, diretor vice-presidente e de Relações com Investidores da Eneva, Pedro Zinner, disse que essa renegociação representou um importante passo na otimização da estrutura de capital da companhia e a oportunidade de construir uma nova estratégia de financiamento de longo prazo para a usina. Com capacidade de 519 MW e gerando energia a partir do gás natural, a UTE Parnaíba II iniciou operação em julho de 2016 e está localizada em Santo Antônio dos Lopes, no estado do Maranhão. (Agência CanalEnergia – 16.01.2017) 7 Enel Rio abre chamada pública para projetos de eficiência energética A Enel Distribuição Rio está com período de chamada pública aberto para inscrição de projetos de Eficiência Energética no estado do Rio. A distribuidora realizou, na última semana, um workshop na sede do grupo Enel, em Niterói, para tirar dúvidas sobre os processos de inscrição e seleção de projetos. Os projetos selecionados serão desenvolvidos pela empresa ao longo do ano de 2017 e devem ter foco em ações que envolvam consumo consciente de energia, eficiência nas instalações elétricas e atividades educacionais. O processo de seleção é conduzido por uma consultoria externa, sob supervisão e orientação da concessionária. Todo o cronograma do processo está disponível no edital. O Programa de Eficiência Energética da Enel Distribuição Rio existe desde 1998 e já investiu aproximadamente R$ 232 mi em 210 projetos com foco no consumo consciente de energia, melhoria das instalações elétricas e ações educacionais. (Agência CanalEnergia – 16.01.2017) 8 Fitch atribui rating para proposta de emissão de R$ 120 milhões da Paranaíba Transmissora A Fitch Ratings atribuiu nesta segunda-feira, 16 de janeiro, o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA+ (exp) (bra) ’ à proposta de segunda emissão de debêntures da Paranaíba Transmissora de Energia S.A no valor de R$ 120 mi, com vencimento em 2028. A Perspectiva é negativa. A Paranaíba é um projeto composto por quatro ampliações de subestações e 953 km de linhas de transmissão, localizado nos estados da Bahia, de Goiás e de Minas Gerais. De acordo com a agência, o rating atribuído reflete a baixa complexidade da operação e a manutenção de uma linha de transmissão, aliadas à natureza previsível e estável das receitas à base de disponibilidade, bem como as elevadas margens de Ebitda. O rating também reflete, as garantias corporativas e bancárias que mitigam os riscos do projeto, que está 99% concluído. A expectativa é de que o projeto esteja totalmente construído e totalmente operacional ao fim de fevereiro de 2017, o que representa um atraso de oito meses. O atraso foi causado em parte, pela suspensão da autorização por parte do regulador, devido à ausência de Licença de Operação. Uma ação de rating negativa poderá ocorrer caso o projeto apresente despesas operacionais duas vezes acima das expectativas. Caso a Copel, a State Grid ou o banco garantidor tenham seus ratings rebaixados para menos de ‘AA+ (bra) ’ o rebaixamento também será possível. Já a ação positiva poderá ocorrer depois que o projeto atingir o completion financeiro, com receitas e custos estáveis que resultem em expectativas de que a taxa de cobertura de serviço da dívida consecutivos superiores a 1,30 vez. (Agência CanalEnergia – 16.01.2017) 9 Cesbe assume como epecista da UHE São Manoel A EDP informou em comunicado ao mercado na última sexta-feira, 13 de janeiro, que a Cesbe assume com epecista da UHE São Manoel (MT- 700 MW), sendo responsável pelas obras civis. A Alstom Energia vai continuar responsável pela conclusão da montagem eletromecânica. De acordo com o comunicado, um seguro garantia de performance já foi acionado. A Cesbe participou da construção de outra usina do grupo português no Brasil, a da UHE Santo Antônio do Jari, no Amapá. A epecista anterior era a Constran, do Grupo UTC. A usina foi viabilizada por um consórcio formado por EDP e Furnas. Em seguida, a CTG se juntou a Sociedade de Propósito Específico que constrói a hidrelétrica, na qual cada uma possui um terço. O comunicado diz ainda que o avanço físico das obras civis está em 91,2%; as do fornecimento eletromecânico em 87,9% e o da montagem eletromecânica em 37,1%. O avanço consolidado de dezembro 2016 chega a 83,4%, sendo que o desvio do rio já está realizado integralmente. O cronograma de construção da usina segue conforme o estabelecido. (Agência CanalEnergia – 16.01.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil No submercado SE/CO, os reservatórios estão operando com volume de 33,2%, aumentando 0,2% em comparação com o dia anterior. Os dados são do ONS, referentes ao último dia 15 de janeiro. A energia armazenada é 67.566 MW/mês e a ENA é 41.230 MWm, que é o mesmo que 52% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas está operando com volume de 44,72% e a de Nova Ponte com 26%. Na região Nordeste, os reservatórios estão operando com 17,1% da capacidade, 0,1% a mais do que o registrado no dia anterior. A energia armazenada na região é 8.844 MW/mês e a ENA é 3.192 MWm, que é equivalente a 40% da MLT. A usina de Sobradinho está operando com volume de 13,35%. Na região Norte, os reservatórios tiveram acréscimo de 0,3%, o que deixou com volume de 20,6%. A energia armazenada é 3.101 MW/mês e a ENA é 3.454 MWm, que é o mesmo que 31% da MLT. A usina de Tucuruí está operando com volume de 30,59%. No Sul, os reservatórios estão operando com volume de 70,5%, aumentando 0,5% em comparação com o dia anterior. A energia armazenada na região é 14.066 MW/mês e a ENA é 11.663 MWm, que é equivalente a 199% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com 68,1% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 16.01.2017)
1 Santo Antonio sofre revés com licença O Ibama cancelou a autorização especial que havia concedido à Santo Antonio Energia em 30 de dezembro, que permitia a entrada em operação comercial das seis últimas turbinas da hidrelétrica. O cancelamento foi provocado por uma decisão judicial de primeira instância, de 13 de janeiro, que determinou a realização de uma nova audiência pública para autorização da elevação do nível da hidrelétrica. A decisão foi obtida no contexto da Ação Civil Pública movida pelo MP de Rondônia e pelo MPF, questionando a elevação da cota do reservatório da usina. Em comunicado, a Santo Antonio Energia disse ontem que a operação comercial das seis unidades geradoras está mantida até o momento e que está tomando "todas as medidas legais cabíveis" para restabelecer a autorização para operação. Além disso, o Ibama já manifestou a intenção de recorrer contra a decisão judicial, de acordo com a companhia. A ação civil pública tem o objetivo de impedir a autorização do Ibama até que a sociedade possivelmente atingida pela alteração da cota do reservatório tenha oportunidade de participar de uma nova audiência pública em suas localidades. Como isso ainda não aconteceu, foi proferida a decisão judicial tornando obrigatória a sua realização. Uma audiência pública, considerada dispensável por envolver apenas uma elevação da cota do reservatório, já foi realizada pela companhia. O argumento do MP, porém, é que a comunidade que será realmente afetada pela medida não foi ouvida. Por isso pedem que a audiência dessa vez seja feita próxima das comunidades. (Valor Econômico – 17.01.2017)
Energias Renováveis 1 Energia solar começa a ganhar espaço em escolas públicas A geração de energia a partir de painéis fotovoltaicos começa a sair do mundo das experiências tecnológicas para entrar no dia a dia da população. No segundo semestre deste ano, cerca de 40 escolas municipais localizadas em diferentes Estados do País começarão a fazer uso da energia solar. Os projetos serão tocados com recursos de emendas parlamentares que foram incluídas no Orçamento da União. Ao todo, serão destinados R$ 2,6 mi para escolas municipais. Desse total, R$ 1,2 mi será enviado para escolas de Belém (PA), R$ 250 mil para escolas do Rio de Janeiro (RJ) e R$ 180 mil para escolas de São Matheus (ES). Os Estados de Piauí e Goiás, que receberam R$ 500 mil cada para tocar esses projetos. Cada instalação nas escolas deve custar entre R$ 65 mil e R$ 70 mil. Os recursos são administrados pelo FNDE, que faz a destinação aos municípios indicados. "Nós acreditamos que, em até seis meses, os projetos já estejam definidos e contratados pelos municípios. Uma vez contratado, bastam quatro dias de trabalho para que toda a estrutura dos painéis esteja funcionando", diz Barbara Rubim, coordenadora da companhia de energias renováveis do Greenpeace. Até hoje, apenas duas escolas municipais - Professor Oswaldo Aranha, localizada em Itaquera, em São Paulo, e Professor Milton Magalhães Porto, em Uberlândia (MG) - fazem uso dos painéis solares para gerar energia. Os dois projetos foram realizados com arrecadação de recursos pela internet. Na escola mineira, o financiamento coletivo permitiu a instalação de 48 placas fotovoltaicas, em abril de 2015. O resultado surpreendeu. A conta de luz de R$ 1,3 mil que a escola costumava pagar por mês caiu para cerca de R$ 300. No primeiro ano, a escola usou cerca de R$ 15 mil que seriam gastos com energia para fazer outras atividades com os alunos. Segundo Barbara Rubim, do Greenpeace, o objetivo é sensibilizar mais parlamentares no ano que vem, com expectativa de que o orçamento para esses projetos dobre. Neste ano, as emendas foram apresentadas pelos deputados Alessandro Molon (Rede-RJ), Edmilson Rodrigues (Psol-PA), Jorge Silva (PHS-ES), Daniel Vilela (PMDB-GO) e a senadora Regina Sousa (PT-PI). (O Estado de São Paulo – 16.01.2017) 2 Celg GT e Villela Carvalho se associam para construir usina solar em subestação A Celg GT se associou à Villela Carvalho com o objetivo de construir uma usina fotovoltaica na subestação Planalto, localizada na cidade de Morrinhos. A inclusão da geração de energia solar na matriz energética do estado é uma das prioridades da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos, que trabalha na elaboração do Programa Goiás Solar. Experiência pioneira no país, a usina de Morrinhos será gerida pela Planalto Solar Park, detentora de 51% das ações. A empresa japonesa Kyocera Brasil será a fornecedora das placas para a produção da energia solar enquanto a Celg GT ficará responsável pelo financiamento do empreendimento. A SPE formada estima investir R$ 35 mi na construção da usina, cujas obras devem ser concluídas em seis meses. Essa usina é a primeira de seis unidades que vão ser construídas em Goiás nos próximos 12 meses. A expectativa é de que a Celg GT esteja presente em todos esses projetos dado o seu equilíbrio financeiro e sua capacidade de investimento. De acordo com dados apresentados pelo governador na solenidade, até o meio do ano a Celg G&T deve apresentar em seu balanço um faturamento que pode chegar a R$ 130 mi. A projeção era a de que se alcançasse em julho os R$ 150 mi de faturamento, estimativa que não se confirmou em razão do atraso na entrega de algumas obras. Para o governador do estado, Marconi Perillo, a entrada da Celg neste sistema, em parceria com empresas privadas, associa-se ao propósito da Aneel na difusão da tecnologia e o desenvolvimento de sua aplicabilidade. A mini usina que será instalada em Morrinhos se enquadra como minigeradora. A ampliação do sistema de geração distribuída possibilitará a redução do uso de usinas termelétricas, mais caras e mais poluentes, nos períodos de maior pico de consumo, justamente durante a estiagem, em que é preciso reduzir a produção nas hidrelétricas. (Agência CanalEnergia – 16.01.2017) 3 Green Yellow inaugura seu primeiro projeto de GD no país A Green Yellow inaugurou recentemente seu primeiro projeto de Geração Distribuída no país. A Clean Energy Latin America (Cela) foi a consultoria responsável pode desenvolvimento do modelo de negócios para essa modalidade de projetos. De acordo com Camila Ramos, diretora da Cela, a resolução Aneel no. 687, que é o aprimoramento da 482/2012 proporcionou esse verdadeiro boom em termos de demanda por sistemas de micro e minigeração distribuída. Em sua avaliação, o aprimoramento das regras permitiu que as empresas olhassem esse negócio como uma potencial fonte de receita. O cliente tem como objeto final ver a conta de luz mais baixa do que pagava quando somente conectada à rede de distribuição e para isso, contou ela, há uma grande equação que precisa ser avaliada para se chegar a um resultado que normalmente, leva o retorno do investimento a um período que pode levar de quatro a nove anos. Dentre essas variáveis citadas estão, naturalmente, a tarifa de energia na localidade, os fatores de irradiação no local, as características do projeto, demanda desse consumidor, e outros aspectos como se o estado aderiu ao convênio Confaz que reduz o ICMS ou não. E aqui, cabe uma ressalva, a de que esse convênio só vale para as regras que estão sob a 482/2012 e não para a 687 que é mais recente. O trabalho da Cela, contou a executiva, passa pela assessoria financeira no desenvolvimento de um modelo de negócios para o cliente, que no caso foi a Green Yellow, onde fazem a avaliação econômica para verificar qual é a viabilidade do projeto, inclusive, com a oferta financiada, ou seja, pela facilidade em obtenção de credito para empresas maiores a GD é pode chegar ao cliente final já com as linhas de financiamento, dispensando o consumidor de ter que buscar esses recursos. Isso porque as empresas solares já possuem know-how e escala para captar recursos junto ao mercado financeiro para financiamento desses projetos. Historicamente, lembrou Camila, desde 2009 os preços dos módulos fotovoltaicos já recuaram cerca de 80%. Cada vez que a capacidade instalada desses equipamentos dobra no mundo seu custo cai em cerca de 20% devido à escala e melhorias de performance e tecnologia mais eficiente. E, segundo estimativas da Irena até 2025 deverá recuar ao patamar médio de US$ 0,05/kWh. Já a Bloomberg aponta queda de 60% até 2040. (Agência CanalEnergia – 16.01.2017) 4 Produção de etanol já cai 7,55% na safra 2016/2017 No acumulado da safra 2016/2017, as unidades produtoras do Centro-Sul do país entregaram 14,37 bilhões de etanol hidratado e 10,54 bilhões de anidro. A produção representa uma queda de 7,55% na comparação com igual período da safra anterior. Os dados são da Única. Só na segunda quinzena de dezembro foram produzidos 167,28 milhões de litros de etanol, dos quais 120,97 milhões de litros de hidratado e 46,31 milhões de litros de anidro. A Companhia Nacional de Abastecimento estima que a produção de etanol deverá se manter acima de 27,8 bilhões de litros até o final da safra, em abril, uma redução 8,5% em relação à safra anterior.Os produtores tem privilegiado a produção de açúcar, cujo preço está mais atrativo. Apesar das projeções de produção até o fim de abril, a Única informou que a maior parte das empresas em operação no Centro-Sul encerrou as operações da safra 2016/2017 até o mês de dezembro. Apenas 15 unidades produtoras continuam processando cana no início de janeiro, sendo 9 no Estado de São Paulo, 4 no Mato Grosso do Sul, 1 no Paraná e 1 em Minas Gerais. Adicionalmente, algumas empresas devem retomar a moagem a partir do mês de março. (Agência Brasil Energia – 16.01.2017)
Grandes Consumidores 1 Vale inicia operação comercial de seu maior projeto de minério A mineradora Vale embarcou sua primeira carga comercial de minério de ferro produzida na mina de S11D, seu maior projeto de minério, em Canaâ dos Carajás, no Sudeste do Pará, na última sexta-feira, afirmou a companhia brasileira nesta segunda-feira, em comunicado. Foram embarcados, a partir Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís (MA), um total de aproximadamente 26,5 mil toneladas, divididas em três navios, com a capacidade entre 73 mil e 380 mil toneladas, de acordo com a empresa. Os navios tiveram a sua capacidade completada com minério Carajá IOCJ, proveniente das outras minas no Sistema Norte. O restante da capacidade dos navios foi completada com minério Carajás IOCJ, proveniente de outras minas no Sistema Norte. O Carajás IOCJ, com 65% de teor de ferro, já representa 40% das vendas da Vale. A mineradora calcula que até 2020 o Carajás IOCJ vai ultrapassar 50% da produção. A mina S11D foi inaugurada em dezembro. Com ela, a Vale planeja aumentar a atual produção anual da região Norte para 230 milhões de toneladas até 2020, ante os cerca de 155 milhões previstos para 2016. “Ao lado de novas minas em operação, em Carajás, e dos investimentos já realizados em Minas Gerais, o S11D permitirá à Vale aumentar a sua competitividade no mercado internacional nos próximos anos”, disse a empresa nesta segunda-feira. (O Globo – 16.01.2017) Economia Brasileira 1 Para BC, inflação rumo à meta é compatível com corte maior do juro A decisão do Banco Central (BC) de acelerar o ritmo de corte de juro para 0,75 ponto percentual na reunião de janeiro foi um movimento de “antecipação do ciclo de distensão da política monetária” que permite “contribuir desde já para o processo de estabilização e posterior retomada da atividade econômica, sem que isso exigisse desvio em relação ao objetivo de levar a inflação para a meta de 4,5% em 2017 e 2018”. O corte veio acima do esperado pela maior parte dos analistas de mercado, que trabalhavam com uma redução de 0,5 ponto. Na ata do encontro, apresentada nesta terça-¬feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) explicou que tal possibilidade chegou a ser avaliada, mas as condições para um corte maior, trazendo a Selic para 13%, já estavam presentes “em função do processo de desinflação mais disseminada e atividade econômica aquém do esperado, em ambiente com expectativas de inflação ancoradas”. “Os membros do Copom concordaram que, com expectativas de inflação ancoradas, e projeções de inflação na meta para 2018 e marginalmente abaixo da meta para 2017, o desempenho da atividade econômica recomenda a antecipação do ciclo de distensão da política monetária. Essa estratégia permite contribuir para o processo de estabilização e posterior retomada da atividade econômica, sem que se desvie dos objetivos de levar a inflação para a meta de 4,5% em 2017 e 2018.” (Valor Econômico – 17.01.2017) 2 Mercado projeta taxa de juro abaixo de 10% em 2017 Os analistas do mercado financeiro reduziram a expectativa para a Selic ao fim deste ano de 10,25% para 9,75%. Até o fim de 2018, a taxa deve recuar mais um pouco, para 9,50%, segundo dados do Boletim Focus, do BC, divulgados nesta segunda-feira. Na semana passada, o Copom diminuiu a taxa Selic em 0,75 ponto percentual, para 13%. Nas duas reuniões anteriores o corte havia sido de 0,25 ponto percentual. Embora houvesse apostas que indicassem queda de 0,75 ponto, a maior parte delas apontava para uma redução de 0,50 ponto. No comunicado sobre a decisão, o colegiado afirmou que as evidências disponíveis mostram que a retomada da atividade econômica deve ser ainda mais demorada e gradual do que o esperado. No mesmo dia da decisão sobre o juro, o IBGE informou que o IPCA encerrou 2016 com alta de 6,29%, abaixo do esperado. Em 2015, o IPCA subiu 10,67%. No Focus de hoje, o mercado reduziu ligeiramente a expectativa para a alta do IPCA neste ano, de 4,81% para 4,80%, e em 12 meses, de 4,84% para 4,80%. A estimativa para 2018 seguiu em 4,5% de avanço. Houve uma ligeira revisão para o dado de janeiro, de 0,50% para 0,52% de elevação. Os analistas Top 5 - que mais acertam as previsões - esperam aumento de 4,54% no IPCA em 2017, em vez de 4,54%, e alta de 4,50% em 2018, sem mudança. No caso da Selic, a expectativa é de taxa de 9,50% neste calendário, em lugar de 10%, e de 9,50% em 2018, e não de 10,25%. Quanto à atividade, a estimativa para o desempenho do PIB de 2017 foi mantida em crescimento de 0,50%. No caso de 2018, a previsão foi revisada de expansão de 2,30% para 2,20%. (Valor Econômico – 16.01.2017) 3 FMI prevê crescimento de apenas 0,2% para o Brasil neste ano 4 Meirelles minimiza FMI e crê em expansão do PIB já no 1º trimestre O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a economia brasileira chegará ao último trimestre de 2017 com crescimento de 2% em ritmo anualizado. Ele minimizou a revisão para baixo das estimativas feitas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e disse que elas refletem uma média para o ano todo, que carrega os efeitos estatísticos da crise em 2016. “Quando os números do primeiro trimestre forem divulgados, já vamos verificar crescimento”, disse o ministro a jornalistas brasileiros, em Davos, onde participa do Fórum Econômico Mundial. “E o crescimento vai se acelerar ao longo do ano. O importante é o crescimento na ponta, não na média. Saindo de uma recessão muito forte, a média do PIB também cai”. De acordo com Meirelles, o próprio governo está revisando suas projeções, mas ele não quis antecipar nada. “O FMI tende a ser mais conservador. O mercado aponta um pouco mais de 0,5% de PIB em 2017”. Sem comentar a queda de 0,75 ponto percentual em reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) na semana passada, Meirelles disse apenas que a inflação está caindo e isso permite ao Banco Central tomar as “medidas adequadas”. Ele alegou que não lhe cabe, como ministro, falar sobre decisões da autoridade monetária. (Valor Econômico – 17.01.2017) 5 Inflação mensal deve entrar na trajetória da meta apenas em abril A inflação ficou abaixo do esperado no fim de 2016, mas o primeiro trimestre deste ano deverá ser menos favorável, se não houver novas surpresas positivas. Apenas em abril o índice de preços mensal deverá voltar a cair abaixo da trajetória para cumprir a meta de inflação. O Banco Central apresentou, no Relatório de Inflação de dezembro, dados que mostram quanto a inflação deveria ser, mês a mês, para o índice de preços ao consumidor acumulado no ano ficar nos 4,5% estabelecidos como objetivo pelo CMN. Por essa métrica, a variação do PCA de dezembro, que foi medida em 0,3% pelo IBGE, corresponde a menos da metade do percentual de 0,64% que seria consistente com o cumprimento da meta de inflação. Para janeiro, o BC prevê que o IPCA fique em 0,61%, enquanto que o percentual consistente com a meta anual é 0,46%. Para fevereiro, o BC projeta 0,55%, enquanto o percentual correto é de 0,5%. Para os meses seguintes, o BC não fez projeções mensais da inflação. Mas a mediana das projeções dos analistas do mercado financeiro, compilada pelo BC no boletim Focus, aponta 0,4%, enquanto que o percentual de referência para o mês é 0,3%. Em abril, porém, a inflação deve ficar em 0,45%, na previsão dos economistas, ligeiramente abaixo do 0,47% consistente com o cumprimento da meta. A partir desse mês, a inflação mensal deverá oscilar em percentuais em torno da meta. Ficará abaixo dos valores de referência em quatro meses e acima deles em cinco meses. Para que a inflação chegue a 4,5% ao longo de um ano, o percentual mensal médio deve ser um pouquinho inferior a 0,37%. Isso porque, matematicamente, uma inflação mensal de 0,37% chega perto de 4,5% no ano. (Valor Econômico – 17.01.2017) 6 IPCA-15 deve aumentar 0,47% em janeiro, aponta Focus O IPCA-15 de janeiro deve subir 0,47%, marcando uma aceleração em relação ao resultado de dezembro de 2016, de 0,19%, conforme as estimativas dos participantes do mercado financeiro expressas no Boletim Focus, do Banco Central (BC). Até o fim do mês, a inflação deve subir um pouco mais e fechar o mês em 0,52%, segundo o documento. Parciais de alguns indicadores, como o IPC-S, da FGV, mostram uma inflação mais alta em janeiro puxada pelo reajuste de mensalidades escolares e tarifas de ônibus e uma deflação menos intensa nos alimentos. O IPCA-15 será divulgado na quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Valor Econômico – 16.01.2017) 7 IGP-10 abre janeiro com elevação de 0,88% 8 IPC-S acelera e tem alta de 0,62% na segunda medição de janeiro A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) acelerou de 0,50% para 0,62% da primeira para a segunda medição de janeiro, informa a Fundação Getulio Vargas (FGV). Essa alta foi influenciada pelo reajuste das mensalidades escolares e pelo aumento da gasolina e da tarifa de ônibus urbano. No total, metade das oito classes de despesa componentes do índice registraram variações de preços mais elevadas. A maior contribuição partiu do grupo Educação, Leitura e Recreação (0,78% para 1,95%), em que o item cursos formais subiu de 1,17% para 3,75% e curso superior saiu de 0,95% para 3,53% de avanço. (Valor Econômico – 16.01.2017) Hoje, às 10h11, o dólar comercial estava cotado a R$ 3,2096, em queda de 0,85%. Ontem, no mercado local, subiu 0,51% fechando a R$ 3,2370. No mercado futuro, o contrato para fevereiro subia 0,48% para R$ 3,253. (Valor Econômico – 16.01.2017 e 17.01.2017)
Internacional 1 Argentina: sete novos contratos da licitação de renováveis foram firmados De acordo com fontes de governo argentino, sete novos contratos da licitação de renováveis foram firmados. Trata-se de cinco propostas de energia eólica, uma de biogás e outra de biomassa. Por "questões técnicas" que não se explicaram, dez dos ganhadores desta primeira etapa terão que ajustar a documentação para obter o compromisso de compra de energia por parte de CAMMESA. O Governo busca levar tranquilidade e descartar que houveram inconvenientes, por isso estiraram o prazo até o dia 23 de janeiro, dia em que se esperava as inversões na Capital Federal. Vale ressaltar que nesta instância só estava previsto rubricar os convênios da Ronda 1.0, concluída no mês de outubro. Com a licença, as autoridades conseguiram capitais para a construção de 17 centrais de energias renováveis por 1.109 MW. Uma vez operativos, os projetos geraram um volume de energia de 8,3 TWh /ano, o equivalente a 5,7% da matriz elétrica projetada para 2018. Outros 42 projetos foram adjudicados na Ronda 1.5 - lançada posteriormente, concluída em novembro - que tem até o mês de maio para firmar o contrato. No total, entre as duas subpastas, a Subsecretaria de Renováveis firmou o contrato de investimento de 59 plantas por 2.423 MW de potência. Desse total, 1.472 MW correspondem a eólica, 916 MW a solar; 14,5 a Biomassa; 11,37 a centrais hidrelétricas de baixa potência; e 8,63 a biogás. (Inversor Energético – Argentina – 16.01.2017) 2 Paraguai aproveitou apenas 6,7% do produzido em Yacyretá em 23 anos No período entre 1994 e 2017, a central hidrelétrica paraguaia-argentina Yacyretá gerou 318.763.057 MWh. Desta quantidade extraordinária, o mercado argentino levou 93,3% e nosso país os restantes 6,7%. Nos 23 anos de operação da planta, dios 50% correspondentes entregamos aos nossos parceiros 86,6% e pudemos tirar vantagem de apenas 13,4%. O complexo hidrelétrico binacional, construído sob o Tratado de Yacyretá assinado em 3 de dezembro de 1973, em vigor desde 27 de março de 1974, foi colocado em operação em 1994. Os primeiros registros oficiais, pelo menos do Departamento Técnico, Movimento Energia, lado argentino da entidade binacional, revelam que nesse ano a fábrica produziu 355.361 MWh, que foram totalmente absorvidos pelo Sistema de Interconexão da Argentina (SADI). No ano seguinte, com o aumento da disponibilidade de energia hidráulica, a usina binacional gerou 3.792.346 MWh, mas mais uma vez foi o sistema argentino que se aproveitou de toda essa quantidade de eletricidade, sem que o paraguai utilizasse um MWh. De acordo com a fonte consultada, somente em 1996, a ANDE retirou seus primeiros 6.284 MWh da planta que, contraditoriamente, exigiu de seu país uma maior contribuição territorial na hora de moldar o seu gigantesco reservatório. Também deve-se notar que, nestes 23 anos, a maior utilização do produto desta planta se concretizou em 2015, ano em que a ANDE retirou de Yacyretá 2.607.179 MWh, superior em quase 7% a quantidade utilizada no ano passado. (ABC Color – Paraguai – 16.01.2017) 3 Irena lança terceira edição de relatório Rethinking Energy A terceira edição do Rethinking Energy da Irena foi lançado no ultimo domingo. Na publicação o destaque ficou para a queda de custos das fontes. A publicação destaca como os investimentos globais em renováveis vêm crescendo constantemente por mais de uma década, passando de menos de US$ 50 bi em 2004 para um recorde de US$ 305 bi em 2015. E, apesar deste enorme crescimento, aponta a entidade os atuais níveis de aportes e implantações de projetos estão a avançar ainda mais para cumprir as metas internacionais de redução de carbono. Segundo avaliação do diretor geral da Irena, Adnam Amim, as renováveis estão ganhando terreno em qualquer tipo de comparação e que acelerar o ritmo dessa transição energética atingirá as metas de desenvolvimento e assegurará um futuro mais limpo. Mas alertou ainda que à medida que avança em direção a um novo paradigma de energia, o mundo precisa continuar a acelerar os esforços de descarbonização. E nesse sentido, políticas públicas continuam a ser cruciais para este fim. E apontou que os segmentos de aquecimento, refrigeração e o potencial das renováveis para o transporte são áreas onde os esforços futuros são necessários. O relatório lançado pela entidade traz a perspectiva de que a fonte solar fotovoltaica crescerá rapidamente em capacidade instalada e geração e que as novas formas de armazenamento representarão uma aliada importante para o crescimento das fontes intermitentes. Além disso, as renováveis que não estão conectadas à rede proveem energia para cerca de 90 milhões de pessoas. Ainda durante a sétima assembleia da Irena, foi anunciado que quatro projetos em países em desenvolvimento foram selecionados para receberem US$ 44,5 mi em recursos destinados pelo Abu Dhabi Fund for Development e Irena. São eles Ilhas Marshall, Níger, Seychelles e Ilhas Salomão. Os destaques desse ano foram duas mesas redondas que abrangeram a inovação no setor de energia e catalisaram a implantação de fontes renováveis off-grid para o desenvolvimento. E ainda, discussões pragmáticas sobre como a captação do setor privado para investimentos em renováveis bem como a descarbonização por meio da inovação. Para ler o Rethinking Energy na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia 16.01.2017) 4 México avança no incentivo à geração distribuída 5 Contratos de performance foram aposta de Obama para eficiência Às vésperas da posse do presidente eleito dos EUA, a Casa Branca divulgou o balanço das políticas implementadas pela administração Obama para reduzir o uso da energia, poluição, resíduos e custos. Desde 2011, o governo federal norte-americano fechou 340 contratos de performance de eficiência energética – em que a economia gerada pelos projetos paga o investimento inicial – somando US$ 4,2 bilhões em investimentos para eficientização de 21 agências federais. A maior parte da redução de US$ 683 milhões em custos com energia e de 17% nas emissões de gases do efeito estufa (1,4 milhões de toneladas por ano) consquistada pelo governo federal desde 2008 é atribuída aos projetos com contratos de performance. A expectativa é de que as instalações reduzam os gastos previstos do governo federal com energia em US$ 8 bilhões nos próximos 18 anos – o que supera facilmente os custos para implantar os projetos, incluindo novos sistemas de climatização e lâmpadas LED a construção de sistemas de automação e instalação de energias renováveis. As agências federais que fecharam os 340 contratos de performance de eficiência tiveram o respaldo do Departamento de Energia e do Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA para desenvolver os projetos. Além da economia prevista, a política já gerou, de acordo com a Casa Branca, 30 mil empregos atrelados aos contratos de eficiência. (Agência Brasil Energia – 16.01.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; DORADO, Paola. “Nueva etapa del proceso de integración energética entre Bolivia y Brasil”. Energía Bolívia. Santa Cruz de la Sierra (Bolivia), novembro de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 MARINKOVIC, Vesna. “De la ruta energética entre Bolivia y Brasil”. El Día. Santa Cruz de la Sierra (Bolivia), 14 de dezembro de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 TEIXEIRA, Pedro Aurélio. “Entrevista com Otávio Rezende: ‘Novo governo vai provocar mudanças no setor’”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 4 IRENA. “REthinking Energy 2017: Accelerating the global energy transformation”. International Renewable Energy Agency. Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos), janeiro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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