l IFE: nº 4.244 - 13 de janeiro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Governo vai promover um ‘Refis elétrico’ O governo federal vai fazer um “Refis do setor elétrico”, ou seja, uma espécie de perdão de multas, evitando que os responsáveis por usinas que estão com obras em atraso ou que nunca vão ficar prontas por terem se tornado inviáveis economicamente sejam suspensos do mercado. Enquadram-se nessa situação, principalmente, usinas de fontes eólica e solar. Não se sabe exatamente o total dessas usinas, mas agentes do mercado estimam entre 1% e 5% a carga de energia que não vai entrar em operação quando previsto. Tendo em vista a conjuntura de sobra de energia no mercado, o entendimento é que é possível conceder perdão financeiro a essas empresas diante da crise. Os incentivos para se desistir do projeto e entrar no leilão de descontratação (que vai permitir que as empresas abandonem os contratos), porém, não serão tão grandes quanto os que foram incluídos na medida provisória 735. (O Globo – 13.01.2017) 2 Aneel autoriza republicação do PLD que fica cerca de R$ 7/MWh menor A Aneel autorizou, em 12 de janeiro, a republicação do PLD pela CCEE referente à primeira semana operativa de janeiro. O despacho no.58 da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração foi publicado no DOU. Os valores seguiram equalizados em todos os submercados. Os patamares de carga Pesada e Média ficaram em R$ 141,92/MWh ante um valor de R$ 149,16/MWh. Já a carga Leve ficou definida em R$ 138,99/MWh contra os R$ 146,08/MWh estabelecidos originalmente para o período. O ONS identificou logo na primeira semana do ano uma inconsistência na elaboração do Programa Mensal de Operação para o mês de janeiro. O erro estaria na reprodução da energia armazenada do subsistema Sudeste/Centro-Oeste no modelo Decomp. Esse problema foi visto mais especificamente nas usinas das bacias dos rios Paraíba do Sul e Alto Tietê, onde são observadas operações de transposições de vazões, explicou o ONS à época. (Agência CanalEnergia – 12.01.2017) 3 EDP e Eneva vão à Justiça contra cobrança de taxa emergencial por seca A crise hídrica que afeta a Região Nordeste do País foi parar nos tribunais. As empresas EDP e Eneva entraram com um processo no Tribunal de Justiça do Ceará contra o governo estadual. Na ação, as empresas que controlam as usinas Pecém I e II questionam a criação, pelo governo, do EHE, taxa extra que foi incluída na conta de água e que tem sido cobrada pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (Cogerh) desde outubro do ano passado. O valor da ação chega a R$ 38,2 mi. As empresas partiram para a briga judicial após sofrerem uma derrota na esfera administrativa federal. Em outubro do ano passado, quando receberam as primeiras cobranças da taxa extra, as empresas recorreram à Aneel para pedir que a agência autorizasse o reequilíbrio financeiro de seus contratos, repassando o novo custo para a conta de luz do consumidor. O argumento utilizado pelas empresas é de que elas não têm nenhum controle ou responsabilidade pela escassez hídrica extrema que afeta a região. Após análise técnica do pedido, a diretoria da Aneel rejeitou, por três votos a um, o pedido. As empresas reagiram. Na última semana do ano passado, entraram com um “pedido de reconsideração” na Aneel. Donas de usinas com capacidade de abastecer até 60% da energia consumida pelo Estado do Ceará, as empresas alegam que a cobrança da taxa é resultado de um “fato imprevisível” e que sua criação multiplicou em oito vezes o custo da água usada para resfriar as turbinas. À conta de água, que girava em torno de R$ 1,3 mi por mês, somaram-se mais R$ 9,1 mi relativos à taxa. No pedido de reconsideração, as concessionárias controladas pela EDP e Eneva contestam a avaliação técnica da Aneel e do diretor da agência, de que a configuração original de suas usinas previa um sistema de suprimento baseado em água do mar para a refrigeração do complexo térmico, e não o uso exclusivo de água doce. As térmicas, no entanto, afirmam que nunca se comprometeram em construir estruturas para dessalinização de água e que seguiram apenas o que estava previsto nos contratos de concessão. Se nada for feito, alegam as concessionárias, não restará saída senão paralisar as operações das usinas. As térmicas de Pecém se conectam à rede de abastecimento que acessa a água doce do Açude do Castanhão, o maior do Estado, a 280 km de distância de suas instalações. O reservatório vive uma situação crítica, com apenas 5% de seu volume total de água, pior cenário desde 2002, quando entrou em operação. (O Estado de São Paulo – 13.01.2017) 4 Sobrecontratação de distribuidoras ainda permanece até 2021, calcula Abradee
Empresas 1 Light: área com alto índice de furto tem mais queda de fornecimentos Um levantamento da Light aponta que áreas com alto índice de furto de energia apresentam maior número de interrupções no fornecimento. As ligações clandestinas sobrecarregam a rede de distribuição e provocam esses desligamentos. De acordo com a concessionária, entre os dias 27 de dezembro e 5 de janeiro foram atendidos 40,5 mil chamados em razão de interrupções. O maior número de ocorrências foi registrado justamente nas regiões onde se furta mais energia e as localidades mais afetadas são as Zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro e a Baixada Fluminense. A pior situação é registrada na Baixada Fluminense, com 11,9 mil atendimentos, cerca de 30% do total registrado nesse período. Nessa região o índice de furto ultrapassa os 40%. Nas comunidades do Lixão e do Parque das Missões, ambas com 84% de energia furtada em média, foram 50 atendimentos feitos, número de vezes em que houve segurança para as equipes da concessionária. Na Zona Norte, cita a Light, onde as ligações clandestinas correspondem a 30% do que é distribuído para a região, foram feitos 8,3 mil atendimentos por causa de interrupções no fornecimento. Somente no Complexo da Maré foram 300 atendimentos, nos momentos em que houve segurança para a atuação das equipes da empresa. Nesta região o furto de energia chega a 87%. Por sua vez, na Zona Oeste, que apresenta os mesmos 30% de índice de desvios, o número de ocorrências atendidas pela Light foi maior, chegando a 11,3 mil ou 27% do total de serviços. Somente na Rocinha, onde o furto de energia é de 85,61%, a Light reportou o atendimento de 600 chamados. Na comunidade Dois Irmãos, em Curicica, que realizou protestos por falta de energia nos primeiros dias de janeiro, a Light realizou aproximadamente 180 atendimentos no período, em um local onde 78% da energia é furtada. Muitas vezes, explicou a companhia, o fornecimento de energia é interrompido por causa da sobrecarga dos equipamentos. Preparados para atender o número de clientes oficiais, os transformadores acabam não suportando a demanda gerada pelos furtos, que na área de concessão da Light, correspondem a cerca de 40% sobre a carga distribuída para a rede de baixa tensão. Historicamente esse volume equivale ao consumo do Espírito Santo durante um ano. (Agência CanalEnergia – 12.01.2017) 2 Light realiza operações especiais para combater furtos A distribuidora fluminense argumenta que vem combatendo a prática de furtos. Uma das iniciativas é por meio de uma parceria com a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) e com as delegacias locais. Nesse sentido, já foram realizadas 96 operações especiais entre janeiro e novembro do ano passado com 54 mil inspeções e 29 mil irregularidades normalizadas. Ou seja, a cada 100 clientes, 54 furtavam energia. Além disso, o balanço mostra que foram registrados 371 boletins de ocorrência e 43 prisões em flagrante. A Light relembra que as contas de energia poderiam ser 17% mais baratas se não fosse o furto de energia no Rio. O furto de energia é tipificado como crime e está previsto no artigo 155 do Código Penal, com pena que pode chegar a 8 anos de reclusão. Outro dado apresentado no levantamento é que o conflito armado constitui-se de outro fator causador de interrupções. Nestas situações, serviços como o restabelecimento da energia só podem ser executados após os confrontos, pois os profissionais da Light, ou à serviço da empresa, só atuam em condições de segurança. A Light registrou, em todo o ano de 2016, 268 interrupções devido a esses confrontos em toda a sua área de concessão, que afetou 78.734 clientes. Os projéteis danificaram equipamentos da rede elétrica, como transformadores e cabos, o que torna o trabalho dos técnicos de campo muito mais complexo. Somente em 2016, a Light trocou 138 transformadores atingidos por projéteis. O maior volume dessas ocorrências foram verificadas na Zona Norte com 157 interrupções, ou 58,5% do total. Em seguida vem a Zona Sul com 72 interrupções (26,8%), a Zona Oeste com 21 interrupções (7,8%), Baixada Fluminense, onde foram 11 interrupções (4,1%) e Vale do Paraíba, com 7 ocorrências (2,6%). (Agência CanalEnergia – 12.01.2017) A AES Tietê confirmou ontem que está em "negociações avançadas" com a Renova Energia para aquisição do complexo eólico Alto Sertão II. A confirmação foi feita depois que a companhia foi questionada pela CVM sobre reportagem, afirmando que a empresa está prestes a assinar um acordo de negociação com exclusividade para compra do ativo. Em nota, a AES Tietê disse que manterá o mercado atualizado sobre qualquer andamento deste tema. (Valor Econômico – 13.01.2017) 4 Furnas tem multa reduzida por atraso nos reforços de transmissão de Itaipu 5 Distribuidoras da CPFL Energia iniciam 3ª fase do programa Desconto Eficiente A CPFL Paulista e CPFL Piratininga iniciaram a terceira fase do programa Desconto Eficiente - Motores Elétricos e ampliaram o prazo pra empresas, indústrias e órgãos públicos participarem da iniciativa. Os interessados têm até o dia 31 de março de 2017 para encaminhas os projetos às concessionárias e concorrer ao bônus para a troca de motores elétricos antigos por modelos novos e mais eficientes. Na terceira etapa, a CPFL Paulista irá disponibilizar R$ 3,5 mi e a CPFL Piratininga R$ 2 mi em bônus para a compra dos novos motores. Nas duas primeiras etapas, a CPFL Paulista selecionou 23 clientes, os quais demandarão investimentos de R$ 2,1 mi. Já a CPFL Piratininga selecionou oito clientes que demandarão investimentos de R$ 428 mil. A liberação dos recursos em todas as fases só ocorrerá após a comprovação de adimplência dos beneficiados com a empresa e à aderência aos critérios de Compliace adotados pelo Grupo CPFL. O projeto Desconto Eficiente – Motores Elétricos concede um bônus para a aquisição de novos motores elétricos para desestimular o recondicionamento dos equipamentos avariados e, com isso, substituir do sistema elétrico cargas ineficientes por motores de alto rendimento energético, evitando perdas de energia. O projeto, desenvolvido pela Gerência de Eficiência da CPFL Energia, faz parte da Aneel para implementar o Programa de Incentivo à Substituição de Motores Elétricos: Promovendo a Eficiência Energética no Segmento de Força Motriz. No projeto Desconto Eficiente – Motores Elétricos, os equipamentos contemplados são os motores monofásicos acima de 1 cavalo-vapor (cv) e os trifásicos entre 1 cv e 250 cv das classes IR2 e IR3. (Agência CanalEnergia – 12.01.2017) 6 ABB mira equipamentos de transmissão em 2017 A ABB fechou um contrato de US$ 75 mi para fornecer 14 transformadores conversores de corrente contínua para o segundo linhão de transmissão da UHE de Belo Monte. A entrega dos transformadores está prevista para o primeiro semestre de 2018. Eles devem entrar em operação em 2019. Apesar da falta de novos projetos de geração de energia elétrica no Brasil, a companhia suíço-sueca não vê problemas no fornecimento de equipamentos para o setor elétrico. O foco está nos projetos de transmissão. "Se olharmos para a frente, do ponto de vista de mercado e possibilidades de negócio, essa deve ser a maior fonte de negócios para 2017, na nossa opinião", disse José Paiva, vice-presidente de Desenvolvimento de Negócios e Relações Governamentais da ABB. Segundo Paiva, o contrato com a State Grid já melhora a condição da companhia ao longo do ano. A maior parte dos transformadores fabricados na fábrica da ABB de Guarulhos é destinada à sistemas de corrente alternada, comuns em linhas de menor porte. É o caso dos empreendimentos que foram objeto do leilão de transmissão realizado em outubro, que envolveu cerca de R$ 11 bi em investimentos. Para abril, é esperada uma nova disputa de porte semelhante. A tecnologia dos conversores de corrente contínua, porém, é considerada mais sofisticada, por carregar uma quantidade maior de energia por distâncias mais longas, com perdas menores do que as dos sistemas de corrente alternada. A ABB já forneceu equipamentos do tipo para o escoamento da energia da hidrelétrica de Itaipu para o Sudeste e também, mais recentemente, em uma das linhas do rio Madeira. A companhia também espera que o governo licite nos próximos anos duas grandes linhas adicionais que vão conectar as regiões Norte e Nordeste ao Sul e Sudeste. Segundo ele, os projetos serão necessários pois grande parte da geração de energia eólica e solar nova está no Nordeste, enquanto grande capacidade hidrelétrica está no Norte. A carga, por sua vez, está concentrada no Sul e Sudeste. (Valor Econômico – 13.01.2017) O engenheiro Sinval Gama assumirá hoje a presidência da Chesf, subsidiária da Eletrobras com forte atuação no Nordeste. Gama substituirá José Carlos de Miranda Farias. Funcionário de carreira da Chesf, Gama já atuou como diretor técnico das distribuidoras Ceron e Cepisa e já foi nomeado pela Aneel presidente da Cemar (entre 2002 e 2004) e de cinco distribuidoras em São Paulo e Paraná, do então grupo Rede (entre 2012 e 2014), durante o período de intervenção nessas empresas. Mais recentemente, Gama foi superintendente da área internacional da Eletrobras e, posteriormente, diretor-presidente da Celg D, entre 2015 e 2016. (Valor Econômico – 13.01.2017) 8 Hidrelétrica Santo Antônio consegue liberação para aumentar reservatório A UHE de Santo Antônio conseguiu, na última semana, uma autorização para aumentar o nível do reservatório no Rio Madeira em 80 centímetros, em Porto Velho. Conforme o empreendimento, a elevação precisa ser feita para o funcionamento das seis turbinas que vão atender os estados de Rondônia e Acre. Inicialmente o empreendimento foi programado para ter 44 turbinas em operação. As seis outras turbinas foram acrescentadas no projeto durante a construção. Agora, com as 50 turbinas em funcionamento, a produção será de 3.568 MW, e terá capacidade de atender 45 milhões de pessoas. O Ibama autorizou a elevação do reservatório em 80 centímetros por seis meses. Com isso, a área atingida pela água será de 1.100 hectares. Segundo o Ibama, nesse período será criado um grupo para acompanhar a questão do reservatório. O grupo será composto pelo Movimento dos Atingidos Por Barragem (MAB), Governo de Rondônia, Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e Sociedade Civil. O Ibama Informou ainda que o aumento da cota não vai atingir as famílias, porém o Movimento dos Atingidos por Barragens acredita que o aumento pode afetar cerca de 400 famílias. O plano de segurança ainda não foi apresentado à Aneel, mas a hidrelétrica Santo Antônio informou que o prazo para apresentação é até dezembro de 2017 (G1 – 12.01.2017) 9 Sítio Pimental de Belo Monte tem mais uma turbina liberada para operar comercialmente De acordo com despacho da Aneel, publicado no DOU desta quinta-feira, 12 de janeiro, a Casa de Força Complementar da Hidrelétrica de Belo Monte, Sítio Pimental, localizada no município de Vitória do Xingu, no Pará, recebeu autorização para mais uma turbina operar comercialmente. A turbina liberada tem capacidade de 38,85 MW e poderá funcionar a partir desta quinta-feira. (Agência CanalEnergia – 12.01.2017)
Leilões 1 Ministro confirma chance de leilão de reserva O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Bezerra Filho, confirmou nesta quinta-feira, 12 de janeiro, à Agência CanalEnergia que existe a possibilidade da realização de um leilão de reserva até o fim do primeiro semestre de 2017. Porém Coelho Filho, que participou da posse de Décio Odone e Felipe Kury na diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustível, no Rio de Janeiro (RJ), também deixou claro que a realização desse certame só aconteceria caso a revisão no cenário energético que será feita até fevereiro seja exitosa. Governadores da região Nordeste se reuniram com o ministro e mostraram que o cancelamento do leilão de reserva, que ocorreria em dezembro de 2016 traria um impacto econômico negativo forte para os estados, além de poder causar fuga de investidores, uma vez que o leilão foi cancelado poucos dias antes da sua realização. O titular da pasta também disse que o processo de venda das seis distribuidoras da Eletrobras continua a todo vapor e que as privatizações têm que ser feitas até o fim do ano. No início de janeiro, a PwC e a Ceres foram declaradas vencedoras da licitação feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para prestar consultoria ao processo. (Agência CanalEnergia – 12.01.2017) 2 Abradee considera positiva a realização de leilão inverso A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica considera a ideia que foi apresentada pelo Ministério de Minas e Energia de realizar um leilão inverso pra retirar os projetos de energia de reserva que não sairão do papel com otimismo. Segundo a avaliação da entidade, a redução dos contratos dessa categoria foi classificada como muito sensata e que realmente vai ajudar no planejamento do setor elétrico. “Quando vemos uma ideia dessas tendo origem na secretaria executiva do MME sendo levada ao CMSE é possível ver que há a busca por transparência”, elogiou o presidente executivo da Abradee, Nelson Fonseca Leite. A associação não tem dados sobre o peso que a energia de reserva tem sobre as contas de energia do mercado regulado em reais. Mas, a estimativa é de que são 3.500 MW médios de energia de reserva que estão atreladas às suas associadas no momento cujo valor é recolhido pelos consumidores do mercado cativo. O executivo destacou que uma medida como esta, se colocada em prática, terá impacto direto ao consumidor que não terá que pagar por uma energia de papel que foi contratada anos atrás e que não produziu os efeitos necessários de segurança que se pretendia. Ele cita que nessa gama de projetos há diversas fontes envolvidas, desde eólica, solar fotovoltaica e térmica. Sendo que a maior parte está concentrada nessa primeira. Leite lembrou ainda que o impacto vai direto na redução do tamanho do Encargo de Energia de Reserva, pois ao se tirar esses projetos não é mais preciso pagar por estes. “Como temos sobras de energia, é altamente positiva a decisão de retirar esses projetos porque é um custo adicional que não precisará ser pago”, acrescentou ele à Agência CanalEnergia. (Agência CanalEnergia – 12.01.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Norte estão operando com volume de 20%, diminuindo 0,2% em comparação com o dia anterior. Os dados são do ONS, referentes ao último dia 11 de janeiro. A energia armazenada é 3.004 MW/mês e a ENA é 3.149 MWm, que é o mesmo que 31% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Tucuruí está operando com 29,32% da capacidade. No submercado SE/CO, houve acréscimo de 0,1% em relação ao dia anterior, deixando os reservatórios com volume de 32,7%. A energia armazenada na região é 66.412 MW/mês e a ENA é 34.319 MWm, que é equivalente a 49% da MLT. A usina de Furnas está operando com volume de 44,54% e a de Nova Ponte com 25,52%. Na região Nordeste, os reservatórios continuam com o mesmo volume registrado anteriormente, de 17,2%. A energia armazenada é 8.924 MW/mês e a ENA é 4.294 MWm, que é equivalente a 45% da MLT. A usina de Sobradinho está operando com volume de 14,11%. No Sul, foi registrado um acréscimo de 0,3% em comparação com o dia anterior, o que deixou os reservatórios com volume de 69,4%. A energia armazenada é 13.854 MW/mês e a ENA é 18.294 MWm, que é o mesmo que 206% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com 70,34% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 12.01.2017) 2 Microgeração quadruplica em 2016 Em 2016, foram conectados ao sistema elétrico brasileiro 5.693 sistemas de microgeração, quatro vezes o registrado no ano anterior, quando foram ligados 1.388 microusinas. Assim, o ano encerrou com um total de 7.512 microusinas em operação no país. Embora o número de conexões em 2016 tenha ficado abaixo de projeções divulgadas pela Aneel em 2015, que apontavam para um patamar de 14 mil ligações, a capacidade instalada dos sistemas superou as expectativas da agência. A estimativa era que a microgeração somasse 53 MW em operação ao final do ano passado, mas os sistemas chegaram a 72 MW. Até dezembro de 2015, a capacidade total era de 16,5 MW. Os dados estão disponíveis na página da Aneel dedicada à modalidade. A digitalização e padronização das informações que sobre microgeração fazem parte das regras mais recentes da agência sobre a modalidade (REN 687). Pela norma, as distribuidoras devem informar a Aneel sobre novas conexões em sua área de concessão até o dia 10 do mês seguinte ao qual os sistemas foram instalados. Ou seja, as distribuidoras tinham até a última terça-feira, 10 de janeiro, para informar as conexões realizadas em dezembro de 2016. Quando a reportagem consultou os dados, nesta tarde de quinta-feira (12/01), o total de sistemas era de 7521: já estavam registrados no sistema da agência 9 microusinas instaladas em 2017, todas nas próprias unidades de consumo. (Agência Brasil Energia – 12.01.2017) 3 Geração compartilhada já responde por 15% da capacidade instalada As novas regras para a microgeração – que permitem o compartilhamento dos sistemas por diferentes consumidores e a geração fora da unidade de consumo –, que passaram a valer em março do ano passado, contribuíram não só para aumentar o número de sistemas instalados como também para aumentar sua capacidade. No ano em que começou a valer, a potência instalada de microusinas de geração compartilhada somou 11 MW, representando 15% da capacidade total de microgeração brasileira. Dos 41 sistemas de geração compartilhada em operação no país, 35 foram instalados no ano passado, quando a regulamentação da opção já estava vigorando. Esses sistemas atendem a 156 diferentes unidades consumidoras, ou 3,8 unidades consumidoras por sistema. As microusinas de geração compartilhada têm em média 73 kW de capacidade instalada. Também cresceu o autoconsumo remoto, pelo qual o consumidor pode descontar na sua unidade consumidora a geração de sistema instalado em outra localidade. De 129 sistemas do tipo instalados até 2015 passaram a 442 em 2016. As microusinas atendem a 1.185 unidades de consumo, ou 2,6 consumidores para cada sistema, que tem, em média 25 kW de capacidade. Não foram registrados, ainda, sistemas de microgeração com múltiplas unidades consumidoras – aqueles em que o sistema atende a consumidores reunidos em condomínios ou equivalentes, compartilhando uma área comum em uma mesma propriedade. A geração na própria unidade consumidora ainda é maior em número, embora a média de capacidade seja menor que a de outros modelos de microgeração, de 8 kW por sistema. Ao, todos, estão instalados 7038 microusinas nos próprios locais de consumo. Eram 7029 até dezembro de 2016. (Agência Brasil Energia – 12.01.2017) 4 Leve aumento no consumo na primeira semana de janeiro Os primeiros dados de medição do ano apontam para um aumento de 0,4% no consumo e 2,1% na geração, entre os dias 1º e 10/1, na comparação com o período de 3 a 12/1 de 2016. Nesse período, o consumo de energia no SIN totalizou 60.145 MWm. E a geração somou 63.874 MWm. As informações constam na mais recente edição do boletim InfoMercado Semanal Dinâmico, da CCEE. Houve queda de 2,5% no consumo do mercado cativo, com o impacto da migração de clientes cativos para o mercado livre. Desconsiderado este efeito, haveria crescimento de 2,8% no consumo do mercado atendido pelas distribuidoras. Já no mercado livre foi observado crescimento de 10,3% no consumo, que sofreu o efeito contrário, com o recebimento de novas cargas. Desconsiderada a migração, haveria queda de 7,2% do consumo no ambiente de contratação livre. Dentre os ramos da indústria avaliados pela CCEE, incluindo dados de autoprodutores, varejistas, consumidores livres e especiais, registraram aumento no consumo no período os setores de comércio (104,4%), saneamento (77,8%) e serviços (72,1%), com índices influenciados pela migração dos consumidores para o mercado livre. (Agência Brasil Energia – 12.01.2017)
1 Belo Monte: State Grid pede ajuda do MME para destravar licenciamento de linhão Os chineses da State Grid enviaram uma carta às autoridades do setor elétrico reportando preocupação com o andamento do processo de licenciamento do segundo sistema de transmissão que está sob sua responsabilidade. O cronograma para o sistema indicava a emissão da licença prévia até 30 de dezembro de 2016. A Xingu Rio argumenta que o empreendimento receberá aproximadamente R$ 10 bi em investimentos, gerando 15 mil empregos diretos ao longo de 2 anos de obras. Parte do projeto, 65% (ou R$ 6,5 bi) será financiado pela própria State Grid com recursos da China. O restante (35%) será financiado pelo BNDES. Consultado, o Ibama afirmou que o prazo legal para que o órgão avalie a viabilidade ambiental do projeto do segundo bipolo vai até o dia 7 de abril de 2017, nove meses após o aceite do relatório ambiental ser publicado pelo órgão no DOU. Esta nova data, mais de quatro meses após o que consta do cronograma inicial, foi estabelecida porque houve a necessidade de revisão do Estudo do Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental apresentado pelo empreendedor. Era previsto que por volta de novembro de 2016 o país tivesse uma capacidade de quase 8 GW de transmissão, volume este que seria suficiente para atender a demanda de Belo Monte até fevereiro de 2018. Contudo, pouco menos que esse limite de escoamento só será observado em março do ano que vem. Nesse momento a motorizaçao da usina já estará acima dessa disponibilidade. E seguirá mais elevado que a transmissão até pelo menos novembro de 2020, enquanto a potência total da usina deverá ser alcançada em fevereiro de 2019. (Agência CanalEnergia – 12.01.2017)
Energias Renováveis 1 Investimento em geração renovável cai 18% em 2016 Os investimentos mundiais em energia limpa sofreram a maior queda em mais de uma década após uma estabilização da onda de investimentos no setor na China e Japão e devido à queda persistente nos preços dos painéis solares. Um total de US$ 287 bi foi investido em parques eólicos, parques solares e outros sistemas de energia limpa em 2016, numa queda de 18% em relação ao recorde estabelecido em 2015, segundo a Bloomberg New Energy Finance. Essa é a maior queda em um ano registrada pela empresa. A queda ocorre em meio a preocupações de movimentos ambientalistas em face da ascensão de líderes populistas, como o presidente eleito dos EUA Donald Trump. Mas esse não parece ter sido um fator influente na queda do investimento no ano passado, disseram analistas. Uma desaceleração na China- foi uma das principais razões para a queda, seguida por cortes de investimentos no Japão, outro importante mercado. Ambos os países estão se concentrando em "digerir" anos de investimentos recordistas incentivados por alguns dos mais generosos subsídios à energia renovável no mundo, disse Justin Wu, diretor da Bloomberg New Energy Finance para a Ásia. A China está tentando revigorar suas redes elétricas e introduzir reformas nos mercados de energia para otimizar a geração renovável. Muitos países estão modernizando suas redes elétricas à medida que se disseminam sistemas de energia intermitente e limpa. A queda nos investimentos acontece após um pico recorde em 2015, quando as energias renováveis passaram à frente do carvão como maior fonte de potência instalada do mundo. A queda em 2016 não significa que a capacidade de energia renovável construída diminuiu. Estima-se que um recorde de 70 GW de energia solar foi criado no ano passado. Isso em parte deve-se ao fato de os preços dos painéis solares e de outros equipamentos continuarem a cair. Parques eólicos no mar passaram a ser um grande foco de tecnologia renovável em 2016. Eles atraíram US$ 30 bi de investimentos, pois desenvolvedores passaram a usar turbinas maiores e a incorporar outros avanços nas técnicas de construção que melhoraram a equação econômica desses sistemas. (Valor Econômico – 13.01.2017) 2 Financiamento deve acelerar alta da fonte solar As mudanças nas políticas operacionais do BNDES darão impulso extra ao setor de micro e mini geração de energia solar fotovoltaica no país, que deve fechar 2016 com um total de 7 mil sistemas instalados, um crescimento de 300% sobre o ano anterior, de acordo com a Absolar. A expectativa para este ano é de continuidade do crescimento da inserção da fonte na matriz elétrica brasileira, segundo a entidade. A ampliação da participação máxima do banco em TJLP, de 70% para 80% do valor total do investimento e, principalmente a duplicação, para dez anos, do prazo de amortização da linha Finame vão viabilizar financeiramente a instalação de projetos solares fotovoltaicos dentro do orçamento com energia elétrica das empresas. "Isso faz com que o financiamento se encaixe dentro dos custos atuais que as empresas têm com energia elétrica. Com a própria economia que você tem na conta de luz, você poderá pagar o financiamento até que o sistema se torne seu", disse o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia. O setor de energia solar é de fato um dos principais beneficiados pela nova diretriz do BNDES. Segundo a presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques, a instituição vai priorizar financiamentos para projetos com impactos ambientais positivos e apoiará empresas de pequeno e médio porte. (Valor Econômico – 13.01.2017) 3 BNDES negocia criação de linhas de apoio para fonte solar Na área de financiamento, o BNDES negocia com o governo federal a criação de linhas de apoio, com recursos de fundos constitucionais, para projetos de micro e mini geração de energia solar fotovoltaica nas regiões Norte e Centro-Oeste, a exemplo do que já foi aprovado no ano passado pelo BNB. O "FNE Sol", como é chamado, tem prazo de amortização de 12 anos, com carência de seis meses a um ano. Desde o lançamento da linha até o fim de novembro, já foram contratadas 84 operações, totalizando R$ 13,9 mi. O Ceará é o Estado com o maior número de contratações e o Rio Grande do Norte tem o maior volume financiado. No total, segundo o BNB, estão na carteira do banco 305 operações do tipo, em diversas etapas, totalizando R$ 163 mi. Outro caminho para expandir o crédito para o setor pode ser por meio de financiamento a pessoas físicas. Segundo Sauaia, estão em trâmite no Congresso dois projetos de lei que preveem a liberação de recursos do FGTS para instalação de sistemas de micro e mini geração de energia solar fotovoltaica. Além disso, alguns bancos comerciais já possuem linhas de financiamento para esse fim. Com o cenário de financiamento favorável, a Absolar prevê mais um ano de crescimento expressivo de instalação de sistemas do tipo. (Valor Econômico – 13.01.2017) 4 DSM oferece apoio para projetos inovadores de energia limpa A companhia holandesa DSM, que atua na pesquisa para áreas como saúde, nutrição e materiais, está oferecendo apoio comercial, técnico e orientação de especialistas para o desenvolvimento de projetos em energia limpa. O Bright Minds Challenge aceitará inscrições até primeiro de fevereiro, através do envio de vídeos para o site da premiação. O primeiro lugar terá uma ajuda personalizada de 500 horas, o que equivale a um prêmio de US$ 100 mil; o segundo, de 250 horas e o terceiro 125 horas, equivalentes a um prêmio de US$ 50 mil e US$ 25 mil, respectivamente. Aempresa oferecerá a infraestrutura necessária para desenvolvimento, como acesso aos seus centros de pesquisas no mundo e aos laboratórios de universidades e empresas parceiras na Europa, Ásia e Estados Unidos. (Agência Brasil Energia – 12.01.2017) 5 Produção de biodiesel e etanol caem em 2016 A produção de biodiesel no Brasil caiu 3,4% entre janeiro e outubro de 2016, em comparação com igual período do ano anterior, totalizando 3,194 milhões de m³. O volume é aproximadamente metade da capacidade de produção estimada pelo MME até outubro do ano passado, de 7.306 milhões m³ por ano (609 mil m³/mês). Só em outubro, foram produzidos 351 mil m³ do combustível, o maior volume mensal registrado no ano passado. Os dados constam na edição nº 105 do Boletim Mensal dos Biocombustíveis do MME. A região Sul liderou entregou 40% da produção no período. Já a região Centro-Oeste foi responsável por 39% da, seguida pelo Sudeste, com 12%. As regiões Nordeste e Norte representaram, respectivamente, 6% e 3% da soma. As principais matérias-primas para a produção do biodisel no acumuldado até setembro foram soja (77,9%), gordura bovina (15,8%) e algodão (0,9%). Já a produção de etanol no período foi de 2,98 bilhões de litros, 3% menor que a produção do ano anterior. A produção de anidro foi de 1,3 bilhão de litros, aumento de 3,8% em relação à safra anterior. Já a produção de hidratado foi de 1,6 bilhões de litros. Em outubro, o consumo de etanol foi de 2,1 bilhões de litros, sendo 0,9 bilhão de litros de anidro e 1,2 bilhão de litros de hidratado. Em 2016, já foram consumidos 21,8 bilhões de litros de etanol. (Agência Brasil Energia – 12.01.2017)
Gás e Termelétricas 1 Gás para crescer: comitê técnico de desenvolvimento terá primeira reunião no fim do mês Com as diretrizes do programa Gás para Crescer aprovadas na última reunião do Conselho Nacional de Política Energética, em dezembro do ano passado, o comitê técnico de desenvolvimento do mercado de gás natural vai ter a sua primeira reunião no fim de janeiro. De acordo com o secretário de Petróleo e Gás Natural do MME, Marcio Felix, o governo trabalha com o prazo para que até maio seja enviada ao Congresso Nacional uma proposta de um projeto de lei que seja capaz de tornar o setor de gás mais atrativo de forma a receber mais investimentos. O Gás para Crescer foi um programa criado pelo governo federal no ano passado e que tinha como intenção criar bases para discussão de um novo mercado de gás natural. Dentre as novidades, deverá vir a criação da figura do Operador de Gás Natural, que segundo Félix, poderá ser uma gestão integrada independente, não necessariamente sendo um operador similar ao do sistema elétrico. Ainda segundo o secretário, já existem projetos de leis de gás tramitando no congresso e que os parlamentares envolvidos com esses projetos já se ofereceram para inserir substitutivos nelas, de forma contemplar às sugestões do programa. (Agência CanalEnergia – 12.01.2017) 2 Algás perto de iniciar novas etapas de gasoduto A Algás assinou no início do mês a ordem de serviço para a implantação da segunda e terceira etapas do projeto do gasoduto Penedo - Arapiraca informou a companhia. As últimas duas etapas somam 33,4 quilômetros de extensão (16,7 quilômetros cada) e o início da construção da segunda fase está previsto para fevereiro, com orçamento de R$ 15,3 milhões. As obras devem durar até março de 2018. Após as obras, o gasoduto Penedo - Arapiraca terá 66 quilômetros de extensão e é considerado estratégico pela distribuidora de gás natural, por expandir a oferta do insumo para o interior de Alagoas. (Agência Brasil Energia – 12.01.2017) Economia Brasileira 1 BC: após quatro meses de queda, economia cresce 0,2% em novembro A economia brasileira cresceu 0,2% em novembro contra o mês anterior, quebrando uma sequência de quatro meses de queda, conforme o Banco Central, que divulgou na manhã desta sexta-feira seu IBC-Br, considerado uma prévia do PIB calculado pelo IBGE. Foi o terceiro mês de expansão em 2016 - os outros dois são abril e julho. Para o economista André Perfeito, da corretora Gradual, o resultado positivo se deveu aos bons resultados do varejo, que avançaram 2% em novembro, conforme o IBGE. - Essa variação positiva pode não se repetir - apontou o especialista. Apesar da alta da atividade em novembro em relação ao mês anterior, o índice caiu 2,08% em comparação a novembro de 2015. Nos doze meses até novembro, há uma queda acumulada de 4,96%, segundo o BC. Com o resultado positivo, a retração em 2016 é de 4,76%. Dados da FGV confirmam a expansão da atividade em novembro. O Monitor do PIB-FGV, também divulgado nesta sexta-feira, aponta avanço de 0,67%, no mês de novembro, em comparação a outubro. Apesar do crescimento da economia em novembro, a taxa trimestral móvel encerrada em novembro recuou 0,87% contra o trimestre imediatamente anterior (junho, julho, agosto). (O Globo – 13.01.2017) 2 Mercado espera déficit fiscal de quase R$ 150 bilhões em 2017 O mercado financeiro espera que as contas públicas encerrem 2017 com um rombo de R$ 148,358 bilhões. A previsão está na pesquisa Prisma Fiscal divulgada mensalmente pelo Ministério da Fazenda. O déficit é bem superior ao projetado pela equipe econômica para este ano, de R$ 139 bilhões. Mesmo assim, a estimativa, relativa ao mês de dezembro de 2016, ainda é melhor que a apontada pelos analistas em novembro, quando o déficit primário do governo central estava estimado em R$ 151,736 bilhões. O Prisma de dezembro traz, pela primeira vez, a previsão do mercado para as contas de 2018. Neste caso, os analistas esperam um déficit primário de R$ 125,928 bilhões. O número também é bem maior que o fixado na LDO, de um rombo de R$ 79 bilhões. A dívida bruta, principal indicador de solvência observado pelo mercado internacional, foi estimada pelo mercado em 76,80% do PIB para 2017. Na previsão anterior o número era maior: 77,70% do PIB. No valor, no entanto, subirá para 80,4% do PIB em 2018, segundo os analistas. A estimativa de arrecadação caiu na pesquisa de dezembro. Ela era de R$ 1,356 trilhão em novembro e passou para R$ 1,345 trilhão no mês passado. Para 2018, ela foi estimada em R$ 1,458 trilhão. (O Globo – 12.01.2017) 3 IBGE: Sem retomada do emprego e da indústria, serviços seguirão fracos 4 Queda de juros ajuda a destravar concessões, afirma Moreira Franco A queda da inflação e da taxa básica de juros vai ajudar a destravar concessões no setor de infraestrutura para 2017, aumentando as possibilidades de realização de leilões no setor. A avaliação é do secretário do PPI, Moreira Franco, após os anúncios de que o índice oficial de inflação voltou à meta fiscal e da queda de 0,75 ponto percentual da taxa Selic, para 13% ao ano, anunciada ontem pelo BC. "Os números estão mostrando que a orientação de política econômica que o governo do presidente Michel Temer tem perseguido dará o resultado esperado que é tirar o Brasil da maior crise econômica da nossa história", disse o secretário do órgão ligado à presidência. "Num espaço de tempo relativamente curto, estamos vendo a inflação voltar à meta e os juros caírem consistentemente sem ser por ato de governo, de forma voluntarista". Em setembro, o presidente Michel Temer lançou um programa de concessões prevendo 34 leilões para 2017 e 2018. Batizado de Crescer, o programa inclui ativos em rodovia, ferrovias, terminais portuários, mineração, geração e distribuição de energia e saneamento. Mas os juros altos eram considerados um desafio para realizar as concorrências, já que seria complexo conseguir financiamento para garantir as obras necessárias de alguns desses projetos. (Valor Econômico – 12.01.2017) 5 Temer diz que em "pouco tempo" taxa de juros será de um dígito Um dia depois de o Copom do BC reduzir a taxa básica de juro (Selic) em 0,75 ponto, para 13% ao ano, o presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira que “em pouco tempo” o Brasil terá juros “de um dígito”. O presidente, porém, não afirmou em quanto tempo isso acontecerá. Temer disse também que em 2017 o país estará no centro da meta da inflação. “Juros muito altos revelam o desestímulo para quem quer investir. Pois muito bem, nesse breve período primeiro foi 0,50 e ontem foi 0,75 (de queda na taxa). E nós vamos nessa toada, digamos assim, sem que eu queira dar palpite na área financeira, nós vamos nessa toada pouco a pouco sair dos dois dígitos para um dígito só em matéria de juros para a economia brasileira”, afirmou Temer. “Embora tenhamos apenas sete, oito meses de governo, a inflação, que é algo que atormenta a vida das famílias, caiu de 10,7% para 6,29%. Todos sabem que a inflação é calculada como razoável pelos governos. É aquela de zero a 6,5% e o centro da meta, 4,5%. Nós, nesse curto período, nós viemos abaixo do teto da meta e trabalha agora para que neste ano estejamos no centro da meta, ou seja 4,5%”, disse o presidente. (Valor Econômico – 12.01.2017) 6 OIT prevê mais 1,2 milhão de desempregados no país A OIT prevê aumento da taxa de desemprego no Brasil para 12,4% em 2017, quase 1 ponto percentual maior do que no ano passado. Isso representará incremento de 1,2 milhão de pessoas desempregadas no país, como efeito da pior recessão dos últimos tempos. A estimativa da OIT é de que o Brasil terá 13,6 milhões de desempregados até o fim deste ano. Mas as cicatrizes da crise econômica vão se arrastar, elevando para 13,8 milhões o número de pessoas sem trabalho no país em 2018. Ao apresentar o relatório sobre as perspectivas sociais e do emprego no mundo, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, advertiu que os desafios no mercado de trabalho são particularmente graves na América Latina, afetada pela crise no Brasil, e alertou para aumento do descontentamento social. O número de pessoas desempregadas na América Latina nos próximos anos será ainda mais elevado, uma vez que o crescimento da força de trabalho excede a criação de emprego. No México, a segunda maior economia da região, a previsão é de que a taxa permaneça comparativamente baixa em 2017, com 4%. A taxa de desemprego no Brasil é mais do dobro daquela da média dos emergentes (5,7% em 2017) e também global (5,5%), num forte retrocesso depois de anos de melhora no mercado do trabalho. (Valor Econômico – 13.01.2017) 7 Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Paraguai: Calor dispara o consumo e persistem os cortes de energia Há três dias a ANDE registrou uma demanda de 2.950 MW em todo o território paraguaio e se constituiu um novo pico de consumo, já que em fevereiro do ano passado o valor era de 2.917 MW. A medida que os usuários incorporam novos equipamentos de refrigeração para aplacar o calor intenso, a demanda de energia cresce e já constitui um alarme para as autoridades da empresa pública. Fabian Caceres, gerente de Planejamento da ANDE, admitiu que está preocupado com a situação atual, porque é necessário que a infraestrutura esteja ótima caso queiram evitar futuros problemas no serviço e do jeito que as coisas estão, não há garantias, uma vez que muitos trabalhos não foram feitos em tempo hábil. Ele relatou que o consumo está crescendo em torno de 10% ao ano, o que requer investimento, como alterar os alimentadores desprotegidos, a repotenciação de subestações e a construção de novas instalações. Ele disse que a ANDE atualmente tem US$ 402 mi, dos quais US$ 372 estão em transmissão e US$ 30 mi em distribuição. Para 2025 se requer cerca de US$ 7 bi e já se está administrando a aprovação de crédito de US$ 940 mi, disse. Desse total, US$ 500 mi estão concretizados e serão enviados ao Congresso para a aprovação apropriada. (Ultima Hora – Paraguai – 12.01.2017) 2 Portugal: Centenas protestam em Lisboa contra a central de Almaraz Algumas centenas de pessoas estão concentradas em frente do Consulado de Espanha, em Lisboa, em protesto contra a central nuclear espanhola de Almaraz. "Fechar Almaraz já" é uma das palavras de ordem mais ouvidas, entre outras que também fazem referência às centrais nucleares de Fukushima (Japão) e de Chernobyl (Ucrânia) onde aconteceram acidentes. A manifestação foi convocada pelo movimento ibérico anti-nuclear. Funcionando desde o início da década de 1980, a central nuclear espanhola está situada junto ao Tejo e faz fronteira com os distritos portugueses de Castelo Branco e Portalegre, sendo Vila Velha de Ródão a primeira povoação portuguesa banhada pelo Tejo depois de o rio entrar em Portugal. A central nuclear de Almaraz tem dois reatores, cada um com uma "piscina" para guardar o lixo nuclear, prevendo-se que a do "reator 1" alcance o limite da sua capacidade em 2018. A Espanha solicitou em 2015 autorização para construir um armazém de resíduos nucleares, que o Governo português contesta. Portugal anunciou hoje que vai apresentar queixa em Bruxelas contra Espanha devido ao diferindo. "Portugal vai solicitar a intervenção de Bruxelas neste caso. [...] Havendo aqui um diferindo [...] ele tem de ser resolvido" pela Comissão Europeia, disse o ministro do Ambiente português, João Matos Fernandes, à saída de uma reunião com a sua homóloga espanhola, Isabel García Tejerina, e com o ministro da Energia, Álvaro Nadal. O Governo português defende que no projeto de um aterro de resíduos junto à central nuclear de Almaraz "não foram avaliados os impactos transfronteiriços", o que está contra as regras europeias. (Correio da Manhã – Portugal - 12.01.2017) 3 Lucro da CHS registra queda de 21,5% no 1º trimestre A CHS, maior cooperativa agrícola e de energia dos Estados Unidos, reportou hoje sobras (que correspondem aos lucros das cooperativas) de US$ 209,2 mi no primeiro trimestre fiscal de 2017 (encerrado em 30 de novembro), queda de 21,5% em relação ao mesmo período de 2016. Somente na área agrícola, a sobra foi de US$ 109,2 mi, com elevação de 57,5% em relação ao período semelhante de 2016. “Estamos neste negócio há quase nove décadas, então já experimentamos esse tipo de ciclo [de queda] antes", disse o presidente e CEO da CHS, Carl Casale, afirmando que as perdas foram principalmente no setor de energia. "Embora não seja possível prever quanto tempo o atual ciclo durará, continuaremos a gerir nosso negócio de forma eficiente, mantendo a solidez e atendendo a necessidade dos nossos clientes". (Valor Econômico – 12.01.2017) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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