l IFE: nº 4.241 - 10 de janeiro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Modelo deve mudar com foco nas transformações que o setor vive, afirma PSR Fatores como o impasse no mercado de curto prazo – que é o resultado das centenas de liminares que deixaram até o mês de novembro R$ 1,6 bi em aberto na CCEE –, preços defasados em relação à realidade operativa, atrasos e desistências de projetos leiloados. E ainda, a dificuldade de relação que se vivencia entre o novo e o velho no que se refere à produção de energia, todo esse ambiente justifica uma mudança profunda no marco regulatório do setor, afirma a PSR na edição comemorativa dos 10 anos de sua publicação mensal Energy Report. O desafio de se reformar o modelo setorial está no fato de que não se pode parar o setor para essa ação. Aplicado ao setor elétrico, esse conceito deve ser feito para prepará-lo a enfrentar transformações pelas quais a indústria de energia elétrica passa no resto do mundo e que terá suas implicações para o Brasil, como a introdução de novas tecnologias com fontes intermitentes e redução de escala de produção, que impactará o modelo de negócio, principalmente da distribuição em um momento em que a liquidação financeira do mercado de curto prazo, por exemplo, possui um valor em aberto que aumenta mês após mês. Esses aperfeiçoamentos no modelo deverão encarar questões críticas e especificar desde cedo os princípios gerais para a sua resolução. A PSR alerta ainda que se o país não tiver um modelo setorial que seja sólido, essas novas tecnologias têm potencial de ser duplamente disruptivas. Afastará empreendimentos existentes por conta da substituição tecnológica e criará impasses institucionais que poderão até mesmo colocar e risco a infraestrutura. Isso porque essas novas formas já perturbam os mercados de curto prazo mais sólidos. E se o mercado nacional ainda estiver ‘disfuncional’ com os agentes tendo o poder de paralisar tudo por meio de um pedido à Justiça, já é possível de se imaginar o imbróglio que será criado. (Agência CanalEnergia – 09.01.2017) 2 CDE: subsídios em 2016 chegam a R$ 5,9 bi Os subsídios concedidos na tarifa de energia chegaram a R$ 5,890 bi, sendo que 45% desse montante foi direcionado ao segmento rural, segundo dados disponíveis na página da Aneel. Esses subsídios são oriundos da CDE, mas não consideram os destinados à baixa renda (tarifa social). Do montante, 18% foram direcionados a consumidores de energia de fonte incentivada, que migraram para o mercado livre com desconto na tarifa-fio, com demanda entre 500 kW e 3 MW. Os segmentos de água, esgoto e saneamento, irrigação e aquicultura, e as distribuidoras de energia com mercado próprio de até 500 GWh/ano receberam o equivalente a 34%, e o restante foi utilizado por geradores de energia por fontes incentivadas. A partir de 2013, a CDE passou a agrupar a concessão de subsídios, de modo que todos os consumidores do SIN passaram a contribuir com o rateio dos subsídios tarifários, independentemente do mercado subsidiado da área de concessão onde o consumidor está localizado. Os dados da Aneel para a baixa renda, disponíveis até novembro, mostram que as distribuidoras solicitaram ao encargo diferença de receita que somava R$ 2,078 bi até aquele mês. Considerando uma média mensal da ordem de R$ 188,890 mi, os subsídios com baixa renda devem somar algo da ordem de R$ 2,267 bi. Ou seja, os subsídios totais da CDE devem fechar o ano com aproximadamente R$ 8,157 bi – valor que pode variar em função de ajustes na Aneel e do montante solicitado pelas distribuidoras para a tarifa social em dezembro. O orçamento aprovado pela Aneel para a CDE no ano passado foi de R$ 18,4 bi. A conta também é utilizada para direcionar recursos para indenizações de concessões, para compra de combustíveis para o Sistema Isolado, entre outros fins. Para este ano, a previsão orçamentária é de R$ 14,1 bi, 23% abaixo da estabelecida para 2016, por causa da redução de despesas com alguns itens, como a CCC. (Agência Brasil Energia – 09.01.2017) 3 Aneel autoriza vinculação de receitas para etapa do Luz para Todos A Aneel autorizou a vinculação de até R$ 55.928.090,00 em receitas da Celpa (PA) como garantia de contrato com a Eletrobras para execução do plano de obras do Contrato de Subvenção para Regiões Remotas, no âmbito do Programa Luz Para Todos no Pará. (Agência CanalEnergia – 09.01.2017) 4 Aneel libera EOL Cacimbas 1 para operar comercialmente 5 Artigo de Leonam Guimarães: “A Interdependência entre Energia e Água” Em artigo publicado pelo CEIRI Newspaper, Leonam Guimarães (Diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletrobrás Eletronuclear e membro do Grupo Permanente de Assessoria do Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica) argumenta que as interdependências entre energia e água deverão ser intensificadas nos próximos anos, uma vez que as necessidades desta no setor energético e as necessidades energéticas do setor de água crescem simultaneamente. Segundo o autor, possivelmente, a gestão combinada e harmônica da energia e da água seja o maior desafio para uma efetiva transição para uma economia de baixo carbono, requerida pela mitigação das mudanças climáticas. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 10.01.2017)
Empresas 1 Mais de 60% das obras de transmissão estão atrasadas Quase um terço das obras de transmissão encontra-se com atrasos no cronograma de obras, segundo painel de situação dos empreendimentos do segmento apresentado pela Aneel. O conjunto de usinas corresponde a 62,35% dos empreendimentos que apresentam um atraso médio de 622 dias, segundo a agência. Verificou-se na página da reguladora na internet que dos 332 empreendimentos em implantação no país, 207 estão em atraso, com média acima de 1 mil dias. Com cronograma normal estão 87 empreendimentos, que correspondem a 26,2% do total. Outros 26 empreendimentos estão adiantados em relação ao cronograma original, em média em 146 dias, insuficiente para reverter ou reduzir o impacto das linhas em atraso. Uma das empresas que tem causado maior elevação no índice de atrasos é a Abengoa, que tem 15 empreendimentos em implementação. Destes, apenas um possui atrasos de menos de um ano. O maior atraso está na linha de transmissão Estreito - Itabirito, 2, em 500 kV, com previstos 2.320 dias. A previsão é que a linha seja concluída em 31 de dezembro de 2021. No caso da linha, a Aneel apresenta que o empreendimento teve apenas 6% do cronograma realizado. Outra linha que tem preocupado o setor é o lote que inclui a linha de transmissão em 500 kV Xingu - Parauapebas - Miracema, em dois circuitos, e a LT em 500 kV Parauapebas - Itacaiúnas, com a subestação Parauapebas. Com 1.978 dias de atraso, a linha vai se conectar a outra, Miracema - Sapeaçu, também em 500 kV, esta com 2.136 dias de atrasos. Também está prevista para 31 de dezembro de 2021. A Chesf está com 75 empreendimentos (87% do total) apresentando atrasos no cronograma, com média de 1.178 dias. O maior atraso está no terceiro circuito da linha de transmissão Funil - Itabepi, em 230 kV, que deveria ter sido concluída em outubro de 2008, mas depois de muitos impasses ambientais, que levaram ao redesenho integral do projeto, a licença prévia só foi obtida em abril de 2015 e a de instalação em dezembro passado. A previsão é que a linha, se encontra com 40% do desenvolvimento físico, seja concluída em 30 de dezembro deste ano – quando terá atraso previsto de 3.358 dias. (Agência Brasil Energia – 09.01.2017) 2 Chesf vai investir em energia eólica no PI para recuperar nível de barragem Após a barragem de Boa Esperança atingir nível mais baixo da história no ano passado (5,8%), a Chesf prevê para 2017 um investimento ainda maior nas fontes alternativas para recuperar os níveis dos reservatórios. No Piauí, a expectativa é que 50% da produção no estado venha da energia eólica. "Este ano estamos com nível de 24% em janeiro, o que mostra 2017 mais favorável na barragem de Boa Esperança. Apesar disso, vamos manter somente a geração de energia de 90 MW, 140 a menos da capacidade total. A intenção é apostar na geração eólica e térmica durante o ano para recuperar os níveis dos reservatórios do Nordeste. É uma tendência depender menos da hidroelétrica para superar estes momentos de crise", declarou o diretor de operação da Chesf, João Henrique Franklin,. De acordo com o diretor, o Nordeste vive um período adverso em termo de bacia hidrográfica. A situação mais crítica é na bacia do Rio São Francisco, considerada a maior da região, que desde 2013 vem registrado queda no nível de capacidade e por consequência na geração de energia. A bacia do Parnaíba também segue em baixa. O Piauí iniciou o ano com 130 cidades piauienses em situação de emergência por causa da seca. O último município a ser reconhecida pelo Ministério da Integração foi Coivaras, localizada ao Norte do estado, onde as chuvas irregulares prejudicou a produção agrícola e falta água para os animais. Para João Henrique Franklin, apesar da previsão de poucas chuvas, a estimativa do nível da barragem de Boa Esperança deve ser melhor do que 2016, quando o reservatório fechou o ano com 30% da capacidade. (G1 – 09.01.2017) 3 GWI atinge fatia de 10,38% das ações preferenciais da Eletropaulo A Eletropaulo informou que a GWI Asset Management passou a deter 11.585.400 ações preferenciais de emissão da companhia, correspondente à 10,38% do total de papéis sem direito a voto. A GWI, que até então não detinha fatia relevante no capital da empresa, conforme o formulário de referência mais recente, afirma que a aquisição de ações tem objetivo exclusivo de investimento. Gestora de recursos fundada por Mu Hak You, a GWI envolveu-se num conflito societário com os controladores da Saraiva. (Valor Econômico – 09.01.2017) 4 Copel é autorizada a atuar como comercializador varejista de energia elétrica 5 CPFL Mococa investe na rede elétrica de cidades da sua área de concessão A CPFL Mococa, que atua no município de Mococa (SP) e três cidades em Minas Gerais, investiu em torno de R$ 2,4 mi na expansão, modernização e manutenção do seu sistema elétrico nos meses de julho, agosto e setembro de 2016. Deste montante, o maior volume investido foi em Mococa (SP), em torno de R$ 1,24 mi, equivalente a 52% do total. As demais cidades que receberam investimentos foram: Monte Santo de Minas (MG), com R$ 374,4 mil; Arceburgo (MG), com R$ 355 mil; e Itamogi (MG), com R$ 232,3 mil. Do valor total de R$ 2,4 milhões, a concessionária destinou R$ 878,4 mil na execução de projetos voltados ao atendimento aos clientes. Esses investimentos, destinados à instalação de novos medidores para os três principais segmentos de consumidores e à expansão das redes elétricas, diz a empresa, contribuíram para que a CPFL Mococa encerrasse setembro de 2016 com 46,5 mil consumidores, contra os 45,8 mil em janeiro deste ano. Os investimentos em melhorias na rede elétrica somaram R$ 493,6 mil, os quais foram destinados a melhoramentos nas redes primária e secundária, entre outros. Já as ações de suporte de crescimento do mercado receberam R$ 326,9 mil, cujos recursos foram aplicados em subestações, linhas de transmissão e de redes de distribuição. (Agência CanalEnergia – 09.01.2017) 6 CPFL Santa Cruz investe R$ 8,7 mi terceiro trimestre de 2016 A CPFL Santa Cruz, que fornece energia para 24 municípios em São Paulo e três cidades ao norte do Paraná, investiu em torno de R$ 8,7 mi na expansão, modernização e manutenção do seu sistema elétrico somente no terceiro trimestre de 2016. Deste montante, o maior volume de recursos foi destinado ao município de Avaré (SP), de R$ 1,3 milhão, o equivalente a 15% do total. Outras cidades que receberam investimentos relevantes foram: Itaí (SP), com R$ 961,1 mil; Ourinhos (SP), com R$ 643,4 mil; Cerqueira César (SP), com R$ 542,2 mil; Santa Cruz do Rio Pardo (SP), com R$ 538,7 mil; e Jacarezinho (PR), com R$ 526 mil. Do valor total de R$ 8,7 mi, a concessionária destinou R$ 2 mi na execução de projetos voltados ao atendimento aos consumidores. Segundo a empresa, esses investimentos foram destinados à instalação de novos medidores para clientes residenciais, industriais e comerciais e à expansão das redes elétricas, e contribuíram para que a CPFL Santa Cruz encerrasse setembro de 2016 com 208,6 mil unidades consumidoras, contra os 205,4 mil em janeiro deste ano, uma adição de pouco mais de 3 mil clientes. Os investimentos em melhorias somaram R$ 2,5 mi, os quais foram destinados às redes primária e secundária, entre outros destinos. As ações de suporte ao crescimento do mercado receberam R$ 1 mi, cujos recursos foram aplicados em subestações, linhas de transmissão e redes de distribuição. (Agência CanalEnergia – 09.01.2017) 7 Furnas entrega novo setor blindado de 138kV da Subestação Grajaú Furnas energizou o novo setor blindado de 138kV da Subestação Grajaú, localizada no Rio de Janeiro. A linha de transmissão Cascadura-Grajaú Circuito 1 é a primeira das 16 linhas a operar na nova unidade, que abastecerá as subestações da Light responsáveis por atender o Centro do Rio, a Zona Sul e grande parte da Zona Norte da cidade. As obras de construção do prédio de 940 m², de dois andares, para abrigar os novos equipamentos, foram iniciadas em julho de 2014 e a montagem do novo setor blindado começou em novembro de 2015. Além de ser mais compacto e aumentar a confiabilidade no fornecimento de energia, o empreendimento possui sistema de monitoramento online para detecção de descargas parciais no interior dos compartimentos isolados a SF6. “Os compartimentos do setor blindado são isolados a gás SF6 e trifásicos, o que permitiu a construção de um prédio que ocupa apenas 10% de uma área necessária para a construção de uma subestação convencional. As obras também irão possibilitar um aumento significativo na confiabilidade do fornecimento de energia em atendimento à áreas importantes do município do Rio de Janeiro”, afirma Ricardo Caetano, gerente da Divisão de Operação Grajaú de Furnas. “O acompanhamento online nos permite antever eventuais problemas, antecipando manutenções preventivas. As áreas de Engenharia e Construção de Furnas foram fundamentais para o sucesso do empreendimento e os equipamentos adquiridos são da mais alta tecnologia”, completa Caetano. Em paralelo à montagem do setor blindado e energização das demais linhas, o pátio Noroeste de 138 kV está recebendo novos equipamentos como filtros de onda, para raios e capacitores de acoplamento visando melhorar também a confiabilidade deste setor da subestação. (Agência CanalEnergia – 09.01.2017) 8 Engie Brasil Energia tem novo diretor de Finanças e RI A Engie Brasil Energia informou nesta segunda-feira (9/1) que o engenheiro de produção Carlos Freitas é o novo diretor Financeiro e de Relações com Investidores da companhia, em substituição a Eduardo Sattamini, presidente da empresa que acumulava o cargo. Freitas também será o diretor Financeiro e Administrativo do Centro Corporativo da Engie Brasil. O executivo está na empresa desde 2000 e ocupou vários cargos, inclusive na Bélgica e na França, e foi gerente financeiro da antiga Tractebel Energia. (Agência Brasil Energia – 09.01.2017) 9 RGE doará lâmpadas com tecnologia LED à comunidade de Gravataí O programa de eficiência energética da RGE, doará 21,8 mil lâmpadas com tecnologia LED a moradores da região de Gravataí cadastrados com a Tarifa Social de Energia Elétrica. A ação do Grupo CPFL Energia tem investimento de R$ 706 mil e beneficiará 4.379 unidades consumidoras. Neste projeto do PEE, as mais de 4 mil residências, já beneficiadas com a Tarifa Social, serão visitadas por técnicos do programa para fazer a troca de lâmpadas antigas pelas lâmpadas eficientes. Cada consumidor poderá trocar cinco lâmpadas incandescentes ou fluorescentes compactas por outras cinco LEDs. Além da doação, a RGE recolherá as lâmpadas antigas e fará o seu descarte. Os clientes ainda receberão dicas de como ter um consumo de energia eficiente, evitando desperdícios e criando hábitos que contribuam com a economia familiar. No ano passado, a Eficiência Energética da RGE destinou R$ 950 mil para a troca de 24 mil lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED. Neste ano, o projeto deve ultrapassar a marca de 20 mil lâmpadas, com um aporte de recursos de R$ 895 mil. (Agência CanalEnergia – 09.01.2017)
Leilões 1 Aneel habilita vencedores de leilão A-1 A Aneel publicou no DOU de 9 de janeiro, a habilitação dos vencedores do leilão A-1, ocorrido no fim de dezembro de 2016. Foram habilitados a Kroma Energia, a MDL Comercializadora de Energia e a Suzano Papel e Celulose. No certame, que teve preço médio de R$ 118,15/ MWh, foram comercializados 367,9 MWh em R$ 43.469.748,00 em investimentos. O suprimento começa a partir do dia 1º de janeiro de 2017 e vai até 31 de dezembro de 2018. (Agência CanalEnergia – 09.01.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Nordeste continuam operando com volume de 17,3%. Os dados são do ONS, referentes ao último dia 8 de janeiro. A energia armazenada na região é 8.946 MW/mês e a ENA é 4.968 MWm, que é o mesmo que 49% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho está operando com 14,11%. No submercado SE/CO, os reservatórios também continuam com o volume de 32,8%. A energia armazenada é 66.697 MW/mês e a ENA é 32.095 MWm, que é equivalente a 49% da MLT. A usina de Furnas está operando com 45,07% da capacidade e a de Nova Ponte com 25,61%. Na região Norte, houve acréscimo de 0,2%, deixando os reservatórios com volume de 20,3%. A energia armazenada é 3.049 MW/mês e a ENA é 3.143 MWm, que é o mesmo que 31% da MLT. A usina de Tucuruí está operando com volume de 29,91%. Na região Sul, os reservatórios estão operando com volume de 68%, aumentando 1,6% em comparação com o dia anterior. A energia armazenada é 13.562 MW/mês e a ENA é 20.051 MWm, que é o mesmo que 198% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com 70,86% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 09.01.2017)
Energias Renováveis 1 MME autoriza 110 MW de projetos eólicos para emissão de debêntures O MME autorizou quatro projetos eólicos com capacidade instalada combinada de 110 MW para emissão de debêntures de infra-estrutura. As instalações são Laranjeiras I (28 MW) e II (30 MW), na Bahia; e Serra das Vacas V (26 MW) e VII (26 MW), em Pernambuco. As usinas Laranjeiras são de propriedade da CER Energia e a Serra das Vacas da PEC Energia. As próprias eólicas serão utilizadas como garantia do financiamento. Com a permissão, os projetos agora têm prioridade e podem acelerar sua implementação, conforme decretos publicados recentemente pela Aneel no DOU. (Agência Brasil Energia – 09.01.2017) 2 Piauí e Ceará buscam explorar potencial eólico compartilhado Piauí e Ceará estão unidos para viablizar o aproveitamento do potencial eólico que dividem em sua fronteira. Em reunião recente entre representantes dos dois estados, o foco foi o desenvolvimento da fonte dos ventos na região da Serra da Ibiapaba. Um estudo conduzido pelo governo do Piauí mostra que o potencial nessa região é de pelo menos 4 GW, só do lado piauiense. Não há ainda projetos contratados nessa região, mas as restrições de transmissão de energia em outros estados e regiões já explorados podem abrir espaço para a negociação de novas usinas na Serra da Ibiapaba. O secretário de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis do Piauí, Luís Coelho, encontrou-se na última semana com o secretário de Relações Internacionais do Governo do Estado do Ceará, Antônio Balmahm para discutir o assunto, entre outros temas. A integração logística dos estados também esteve na pauta, com a ferrovia que vai ligar o Sul do Piauí ao Porto de Pecém, a Transnordestina. A obra, com mais de 1.700 km, liga o município de Eliseu Martins, no cerrado piauiense, aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, no Pernambuco. (Agência Brasil Energia – 09.01.2017) 3 Datafolha: 72% da população compraria sistema solar se houvesse crédito Ainda engatinhando no país, mas com números crescentes a cada ano, a microgeração de energia solar parece estar caindo no gosto da sociedade. Pesquisa feita pelo Datafolha em parceria com o Greenpeace mostrou que 72% da população concordaria em comprar um sistema de energia solar fotovoltaica se houvesse linhas de crédito com juros baixos. A mesma pesquisa mostra também que a principal motivação para gerar a própria energia, é a redução na conta de luz, escolhida por 48% dos entrevistados. O Datafolha entrevistou 2.044 entrevistas no país entre os dias 20 e 24 de outubro de 2016 em 178 municípios de pequeno, médio e grande porte. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O desejo de não depender da distribuidora foi a segunda opção escolhida na pesquisa, ficando com 17% da preferência. A pesquisa mostrou também que o aspecto da sustentabilidade está presente nos entrevistados, com 16% inserindo os benefícios ambientais como motivação para aderir a microgeração solar. Embora o grau de conhecimento sobre microgeração seja elevado, alcançando o percentual de 80%, apenas 19% se consideram bem informados sobre o tema. Entre os bem informados, a região Sudeste lidera com 24%, seguida pelas regiões Norte/ Centro-Oeste, com 18%, Sul, com 14% e Nordeste, com 13% dos entrevistados bem informados. O aspecto econômico se coloca forte ainda na microgeração quando a pesquisa revela que 54% dos entrevistados concordam que a energia solar é uma possibilidade apenas para quem tem dinheiro. A pesquisa mostrou que a adesão a uma cooperativa com sistema de energia solar fotovoltaica poderia ser uma opção para 63% da população, enquanto 28% não estariam dispostos e 9% dos entrevistados não souberam opinar sobre o tema. A possibilidade de compra de equipamentos de microgeração solar com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ainda divide a sociedade. Metade é a favor e a outra metade é contra. (Agência CanalEnergia – 09.01.2017) 4 Projetos para cogeração de energia têm queda este ano O setor sucroalcooleiro elevará neste ano sua capacidade de cogeração de energia elétrica, mas a um ritmo menor do que no passado, refletindo a falta de leilões direcionados para atrair o segmento nos últimos anos, segundo representantes do setor. Para este ano, está prevista a entrada em operação de oito unidades de cogeração de energia a partir de biomassa, acrescentando ao SIN 450 MW, segundo a CCEE. No ano passado, 25 projetos de biomassa começaram a operar e acrescentaram à capacidade instalada 1,2 GW. Segundo a CCEE, a maior parte dos projetos nos dois anos são de biomassa a partir de cana. Rui Altieri, presidente do conselho da CCEE, afirma que é comum ocorrerem oscilações entre um ano e outro e que não houve leilões recentemente prevendo início de entrega de energia neste ano. Zilmar de Souza, gerente de bioeletricidade da Unica, afirma, contudo, que a falta de leilões para estimular a geração a partir de biomassa tem sido estrutural nos últimos anos. No ano passado, seis projetos de cogeração a partir de biomassa venceram em leilão. Além disso, o cancelamento de dois leilões de energia no ano passado por causa da situação de sobrecontratação das distribuidoras, também gerou incertezas no setor sucroalcooleiro. A contratação de projetos no ambiente regulado costuma ser a forma mais segura de incentivar aportes em cogeração. A migração de muitos consumidores de energia do ambiente regulado ao mercado livre, que disparou no ano passado, tem sustentado a demanda pela energia gerada pelas usinas sucroalcooleiras, segundo Altieri, já que as energias incentivadas (limpas) têm desconto. Segundo a CCEE, a quantidade de consumidores que migrou para o mercado livre em 2016 mais do que duplicou, alcançando 4.062 no fim do ano, dos quais 3.250 foram de consumidores especiais, que obrigatoriamente tem de comprar energia limpa. Há ainda 1.121 processos em aberto de migração e que podem se concretizar neste ano, sendo 1.044 de consumidores especiais. (Valor Econômico – 10.01.2017)
Economia Brasileira 1 Governo pode enviar novo projeto de recuperação fiscal, diz Meirelles O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou hoje que o governo pretende enviar ao Congresso um novo projeto de recuperação fiscal para os Estados. O projeto anterior, aprovado no ano passado junto com a renegociação da dívida dos Estados, foi desidratado na Câmara, e acabou aprovado sem a exigência de contrapartidas dos entes federados. Entre as contrapartidas, os Estados deveriam aprovar lei prevendo medidas como o adiamento de reajustes de servidores, a redução de incentivos tributários e o aumento da contribuição previdenciária de servidores, visando o reequilíbrio de suas contas. O presidente Michel Temer acabou por vetar a parte da lei que tratava de regime de recuperação fiscal. O envio de um novo projeto, contudo, não vai interferir nas negociações relativas à situação financeira do Rio de Janeiro. O ministro afirmou que o Estado do Rio terá de oferecer contrapartidas dentro do plano que será negociado até amanhã com a Fazenda federal. De acordo com Meirelles, o plano seria apresentado ao presidente Michel Temer já na quarta-feira. Para o ministro, a possível suspensão pelo Rio de Janeiro no pagamento das dívidas com a União, é “uma parte menor” do plano a ser desenhado para o Rio. No momento, uma liminar do STF impede a União de bloquear repasses ao Rio em virtude da inadimplência do Estado. (Valor Econômico – 09.01.2017) 2 Taxa de juro real cai ao menor nível em quase dois anos Conforme o mercado ajusta as expectativas com relação a taxa de juros e inflação em 12 meses, a taxa de juro real segue testando mínimas não vistas desde fevereiro de 2015 e está na casa de 6,2%. O juro de mercado, medido como o swap de 360 dias, é negociado na linha de 11,3%, menor patamar desde setembro de 2014. Já o IPCA projetado em 12 meses está em 4,84%, segundo a última edição do Boletim Focus. A taxa de juro real, a que realmente importa em termos de política monetária, começou a recuar de forma mais consistente depois que o Copom acenou com a possibilidade de acelerar o ritmo de redução da Selic, na sequência de dois cortes de 0,25 ponto percentual no fim de 2016. Nesta quarta-feira, o colegiado presidido por Ilan Goldfajn apresenta sua decisão sobre a Selic, atualmente fixada em 13,75% ao ano. O consenso de mercado aponta para redução de meio ponto percentual, mas há apostas de um corte ainda maior, de 0,75 ponto. A Selic projetada para o fim de 2017, também de acordo com o Focus, está em 10,25%, com um IPCA de 4,81%. Quando assumiu o BC em junho do ano passado, Ilan promoveu um aperto monetário ao acenar manutenção da taxa de juros e promover um choque de expectativas. Naquele momento, o IPCA projetado em 12 meses estava consistentemente acima dos 6%. Com isso, o juro real saiu da linha dos 6,6% e chegou a testar patamares próximos a 7,5% ao ano, já que o juro esperado ficou na linha dos 13%. Já as projeções de inflação recuaram para a linha dos 5,3%. (Valor Econômico – 09.01.2017) 3 Juro do cheque especial atinge maior nível desde 1999, diz Anefac 4 Indicador do Ipea mostra queda no nível de investimento pelo quinto mês seguido O FBCF registrou queda de 1,1% em novembro de 2016, na comparação com outubro. É o quinto recuo mensal consecutivo do indicador de investimentos na série com ajuste sazonal, deixando um carregamento estatístico de -5,2% para o quarto trimestre. Ou seja, caso a FBCF apresente crescimento nulo em dezembro, o último trimestre do ano registraria contração de 5,2% ante o terceiro trimestre. Esse resultado, por sua vez, faria a FBCF fechar 2016 com queda de 11,2%. Em 2015, os investimentos recuaram 13,9%. Na comparação com novembro de 2015, a Formação Bruta de Capital Fixo caiu 11,4%. O resultado verificado em novembro, ante outubro, refletiu um comportamento diverso dos dois principais componentes da FBCF. Enquanto o Came, - uma estimativa dos investimentos em máquinas e equipamentos e corresponde à produção industrial doméstica acrescida das importações e diminuída das exportações - recuou 4,3%, o indicador de construção civil, outro componente da FBCF, avançou 1,8% sobre o mês de outubro, interrompendo sequência de três quedas nessa base de comparação. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, ambos os componentes voltaram a apresentar forte retração, com quedas de 18,5% e 9,0%, respectivamente. (Valor Econômico – 10.01.2017) 5 Vendas do comércio caem 6,6% em 2016, pior resultado em 16 anos, aponta Serasa O movimento dos consumidores nas lojas de todo o país caiu 6,6% em 2016, ante 2015, o pior resultado do varejo nacional dos últimos 16 anos, de acordo com o dados do Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. O pior resultado até então havia sido o recuo de 4,9% em 2002 por causa do racionamento de energia elétrica, o apagão. Em 2015, o indicador recuou 1,3%. Segundo o birô de crédito, os juros altos nos crediários, o desemprego em alta e a confiança em queda reduziu a atividade em 2016. No ano, cinco das seis atividades do varejo acompanhadas pela Serasa registraram resultados negativos. A de maior peso, supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas, caíram 7%. Veículos, motos e peças registraram queda de 13% e móveis e eletroeletrônicos e informática recuaram 11,1%. As vendas de tecidos, vestuário e calçados caíram 12,6% e as de material de construção recuaram 5,4%. A única atividade que ficou no azul foi combustíveis e lubrificantes, com alta de 1,8%. Em dezembro, houve uma queda de 0,6% no movimento do comércio ante novembro, e recuo de 2,9% ante dezembro de 2015. As vendas de super e hipermercados tiveram forte queda de 3% ante novembro, seguidas pelas de móveis, eletroeletrônicos (-3,1%), veículos (-1,5%), vestuário e calçados (-4,4%) e material de construção (-6,7%). Combustíveis e lubrificantes registraram alta de 1,1%. O Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio é construído a partir das consultas mensais realizadas por estabelecimentos comerciais à base de dados da entidade. (Valor Econômico – 10.01.2017) 6 Estimativa do mercado para a taxa de inflação neste ano recua e chega a 4,81% Depois de registrar pequena alta na semana anterior, a expectativa dos analistas de mercado para a inflação deste ano voltou a cair na semana passada, segundo o boletim Focus, do BC. A mediana das estimativas saiu de 4,87% para 4,81%. Há um mês, a projeção estava em 4,90%. Em 12 meses, a expectativa saiu de 4,80% para 4,84%, segunda alta consecutiva. Para 2016, a projeção seguiu em queda, a nona consecutiva, desta vez de 6,38% para 6,35%, abaixo, portanto do teto do intervalo da meta para o ano, de 6,5%. Para o IPCA de dezembro de 2016, que será divulgado amanhã pelo IBGE, o mercado estimou alta de 0,36%, ante 0,39% na semana anterior. A projeção para a Selic ao fim deste ano não mudou, segue em 10,25% ao ano. Amanhã, o Copom, do BC, decide sobre o juro básico da economia. Depois dos últimos indicadores, como a produção industrial, que mostram uma economia ainda bem enfraquecida, as opiniões se dividem entre um corte de 0,50 ponto e 0,75 ponto na taxa, atualmente em 13,75% ao ano. Entre os analistas Top 5 de médio prazo, houve revisão apenas no IPCA de 2017, de 4,51% para 4,55%. A projeção para 2016 seguiu em 6,35%. Esse grupo espera Selic em 10% ao fim deste ano. Após a fraca produção industrial de novembro - alta de 0,2% quando se esperava 1,8% - os analistas revisaram a estimativa para a indústria em 2016 de queda de 6,58% para recuo de 6,65%. Mas para 2017 a aposta aumentou, de crescimento de 0,88% para 1%. O mercado não revisou a estimativa para o PIB do ano passado (-3,49%). A projeção para este ano se manteve em alta de 0,50%. (Valor Econômico – 10.01.2017) 7 Inflação medida pela FGV cresce 0,5% na primeira semana de 2017 8 IGP-M acelera alta para 0,86% na primeira prévia de janeiro A inflação medida pelo IGP-M acelerou para 0,86% na primeira medição de janeiro, após registrar 0,20% no mesmo período do último mês de 2016, informou a FGV. Combustíveis, alimentos e minério de ferro puxaram a alta do indicador. O IGP-M serve de referência para o reajuste de contratos, como os de aluguel. No atacado, o IPA passou de avanço de 0,30% para 1,13% da primeira parcial de dezembro de 2016 para período correspondente de janeiro de 2017. Os preços dos bens agropecuários foram de deflação de 1,14% para queda de 0,84%, enquanto os itens industriais subiram de 0,87% para 1,89%. As Matérias Primas Brutas saíram de 1,44% para 1,92% de avanço. (Valor Econômico – 10.01.2017) Hoje, às 10h31, o dólar comercial tinha leve baixa, de 0,08%, a R$ 3,1940. O dólar fechou em queda frente ao real nesta segunda-feira. O dólar comercial caiu 0,78% encerrando a R$ 3,1965. (Valor Econômico – 09.01.2017 e 10.01.2017)
Internacional 1 Peru: potencial hidrelétrico analisado A fim de atualizar as informações sobre os recursos energéticos e avaliar a sua utilização na produção de eletricidade, o MEM peruano concluiu os estudos para determinar o potencial de energia hidrelétrica, no sul do país e do potencial eólico em todo o Peru. A identificação do potencial hidrelétrico cobriu as bacias hidrográficas da zona de Apurimac, Madre de Dios, Purus, Grande, Chile, Tambo e Titicaca, tendo sido determinado que há um grande potencial para o aproveitamento ótimo dos recursos hídricos na geração de eletricidade. Este trabalho foi desenvolvido como parte de um acordo entre o MEM e o CAF- Banco de Desenvolvimento da América Latina, com recursos do programa para a gestão eficiente e sustentável dos recursos energéticos (Prosemer), que também envolveu o BID. Enquanto isso, o estudo do potencial eólico também foi desenvolvido com recursos do Prosemer e, como resultado, tem agora um atlas atualizado, o que será uma ferramenta importante para promover investimentos em geração de energia renovável com base na força do vento. Dessa forma, irá contribuir para a avaliação do uso de energia eólica para o fornecimento de eletricidade nas zonas rurais e isoladas mediante construção de pequenas turbinas eólicas, em locais onde a velocidade do vento significativa. Em ambos os casos, foi elaborado um visor sobre o atlas hidrelétrico e eólico, permitindo a visualização cartográfica bem como a estimativa do potencial de ambos os recursos. (El Peruano – Peru – 09.01.2017) 2 Portugal: governo aposta na criação de mais centrais de biomassa, mas de menor dimensão O Governo português vai apostar na criação de centrais de biomassa de menor dimensão, relativamente à unidade de Mortágua, e envolver os municípios, revelou nesta segunda-feira (9) o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural. "Mortágua é uma grande central", disse Amândio Torres, frisando que, segundo o seu homólogo Jorge Seguro Sanches, secretário de Estado da Energia, para um melhor aproveitamento energético dos resíduos florestais, "o caminho passa por centrais menores" e em maior número. O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural intervinha em Coimbra num debate público sobre a reforma da floresta, projeto que inclui diversos diplomas e que foi apresentado pelo Governo na Lousã, em Outubro passado. O executivo de António Costa "vai definir os locais onde deverão ser instaladas" as novas centrais termoelétricas alimentadas por resíduos florestais diversos. Essa missão caberá especialmente a Jorge Seguro Sanches e ao próprio Amândio Torres, engenheiro silvicultor oriundo da Lousã, no distrito de Coimbra. O governante defendeu a importância de os municípios serem, localmente, "pivôs desse processo" de instalação de centrais de biomassa mais adequadas à realidade do país. (Publico – Portugal – 09.01.2017) 3 Geradoras estão fechando usinas nucleares nos EUA Geradoras de eletricidade estão fechando usinas nucleares americanas a um ritmo rápido devido à concorrência de fontes mais baratas e a pressões políticas. A usina de Indian Point, em Nova York, cerca de 35 km ao norte de Manhattan, uma das principais fontes de energia da cidade e seus subúrbios, é a vítima mais recente. Sua controladora, a Entergy, informou ontem que fechará as instalações como parte de um acordo com o Estado de Nova York, cujo governador, Andrew Cuomo, há muito tempo critica a usina como sendo uma ameaça à segurança. Isso elevará para quatro o número de usinas a serem fechadas até 2025, entre elas a PG&E, a usina de Diablo Canyon, na Califórnia, e a Palisades, da Entergy, em Michigan. Quatro outras já foram fechadas nos últimos quatro anos, entre elas a usina Kewaunee, da Dominion Resources, no Wisconsin. Com isso, restarão 61 usinas nucleares em funcionamento nos EUA até meados da próxima década. Esse número inclui duas usinas que estão construindo novos reatores. Um pequeno número de usinas nucleares foram fechadas, no passado, devido a preocupações de segurança ou à necessidade de reparos caros. A novidade, agora, é o número de usinas fechadas que foram licenciadas e estão em condição operacional, mas que não são mais lucrativas. Usinas nucleares em toda parte estão enfrentando um poderoso inimigo econômico: o fracking. Essa técnica de extração liberou grandes quantidades de gás natural, tornando a geração de eletricidade a partir desse combustível muito mais barata, o que baixou os preços da energia nos EUA. A Entergy citou a concorrência do gás natural como um fator-chave no fechamento da Indian Point, revelando que vai contabilizar um encargo de depreciação de US$ 2,4 bilhões antes dos impostos, referente ao fechamento da usina. (Valor Econômico – 10.01.2017) 4 Entergy: preocupação com dependência excessiva em relação ao gás natural nos EUA 5 Operadores de usinas nucleares nos EUA reivindicam novos subsídios A crescente inviabilidade econômica da energia nuclear levou operadores de usinas nucleares em Nova York, Illinois e em outros lugares dos EUA a reivindicar novos subsídios estatais para manter as usinas operando. Os donos das usinas argumentam que eles criam empregos altamente remunerados nas áreas rurais e são instrumentos cruciais para combater a poluição do ar e as mudanças climáticas. Legisladores de Connecticut, Ohio e Pensilvânia terão de enfrentar decisões difíceis nos próximos dois anos: aprovar aumentos de tarifas ou outras mudanças para sanar as finanças das usinas nucleares ou preparar-se para fechá-las. Kristine Hartman, que monitora a legislação do setor energético para a Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais, diz acreditar que Arizona, Nova Jersey e Novo México avaliarão modificações nas leis de incentivo ao aproveitamento do vento e da energia solar de modo a incluir a energia nuclear como fonte não emissora de gases que causam o efeito estufa. Sem mais apoio, "continuaremos a ver usinas ameaçadas de fechamento", diz Maria Korsnick, diretora do Instituto de Energia Nuclear, grupo de lobby do setor. Uma análise feita pela US Energy Information Administration evidenciou que, quando usinas nucleares são fechadas, os Estados ampliam seu uso de gás natural e carvão para gerar eletricidade. Jessica Lovering, diretora do programa de energia no Breakthrough Institute, um think tank ambiental, disse que uma usina de eletricidade a gás moderna pode ter apenas uma dúzia de funcionários, ao passo que as usinas nucleares necessitam mais de mil. Mas esses grandes contingentes de funcionários estão sendo um ponto de debate político, pois os proprietários das usinas argumentam que as centrais nucleares têm grande importância econômica nas áreas rurais. Todas as cinco usinas nucleares que estão recebendo novos subsídios em Illinois e Nova York estão em áreas rurais. "Sou favorável à eletricidade de geração nuclear, mas não sou a favor de socorrer as usinas nucleares", disse Jeanne Ives, deputada republicana de Wheaton, Illinois. Os novos subsídios também irritaram produtores de energia independentes, que afirmam que as operadoras nucleares estão recebendo uma vantagem injusta. (Valor Econômico – 10.01.2017)
A China vem se firmando como liderança global em investimentos em energia renovável no mundo. De acordo com relatório Expansão Global de Energias Renováveis da China, do Instituto de Economia e Análise Financeira da Energia, foram US$ 32 bi em investimentos no exterior somente em 2016, crescendo 60% na comparação com o ano anterior. Em 2015, as empresas chinesas realizaram oito operações similares superiores a US$ 1 bi cada, totalizando US$ 20 bi. De acordo com o relatório, a China vai instalar 36% de toda a capacidade global de geração no período 2015-2021. No mesmo período, ela vai instalar 40% da energia eólica mundial e 36% da energia solar. Esse cenário de investimentos reforça a imagem da China como grande investidor. Na fonte solar, cinco dos seis maiores fabricantes de módulos solares estão na China. Segundo o relatório, enquanto a First Solar diz que vai reduzir em 25% a sua equipe global, a China National Building Materials está construindo uma instalação de módulos solares de filme fino de US$ 1,6 bi, buscando tomar a liderança. A saída da Dow Chemical da fonte solar também fortalece o movimento. Na fonte eólica, a Goldwind já ultrapassou a Vestas em 2015, tornando-se a maior fabricante de turbinas eólicas em nível mundial. A chinesa estabeleceu uma meta em 2012 de US$ 50 bi de investimentos estrangeiros até 2020. Desde 2015, a SGCC já havia investido US$ 30 bi desse total no próprio Brasil e em países com o Paquistão. Já a CTG investiu outros US$ 1,2 bi no Brasil ao longo de 2016. Brasil, México, Argentina e Chile são considerados os países mais atraentes para investimentos em renováveis na América Latina. No ano passado, a Envision Energy adquiriu uma participação majoritária em um portfólio de projetos de energia eólica desenvolvidos pela Vive Energia no México totalizando mais de 600 MW. A expansão da fonte eólica e o desenvolvimento da solar atraíram empresas como a Yngli, Huawei, BYD e Goldwind. (Agência CanalEnergia – 09.01.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 GUIMARÃES, Leonam. “A Interdependência entre Energia e Água”. CEIRI Newspaper. São Paulo, 9 de janeiro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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