l IFE: nº 4.233 - 15 de dezembro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Gás e
Termoelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Número de apagões diminui, mas duração aumenta, aponta Aneel O número de apagões no país caiu cerca de 13% nos últimos sete anos, porém, a duração das interrupções no fornecimento de energia aumentou aproximadamente 12%, de acordo com levantamento feito pela Firjan, com base em dados da Aneel entre 2008 e 2015. Em média, o número de apagões no país caiu de 11,37 vezes em 2008 para 9,86 vezes em 2015. Segundo o estudo da entidade, a média de DEC do Brasil saiu de 16h39min, em 2008, para 18h35min, no ano passado. Sete anos atrás, a média estava dentro do limite estipulado pela autarquia (18h41min). Em 2015, o DEC estourou o limite, de 13h56min, em quase cinco horas. Levantamento feito pelo Valor com base em informações de cinco grandes distribuidoras do país indicou que, no acumulado do ano até setembro de 2016, o número de apagões caiu 1,1% em relação a 2015. Mas no caso da região metropolitana de São Paulo, houve um crescimento de 6,5%, passando de 6,59 vezes em 2015 para 7,02 vezes, nos últimos 12 meses até setembro de 2016, de acordo com informações da AES Eletropaulo. (Valor Econômico – 15.12.2016) 2 Firjan: fragilidades na formação dos indicadores de DEC e FEC O trabalho feito pela Firjan, no entanto, evidenciou a existência de duas fragilidades na formação dos indicadores de DEC e FEC. A primeira é que as ocorrências não possuem distinção por classe de consumidores (residencial, comercial ou industrial). A outra é que somente os apagões com mais de três minutos de duração são contabilizados para efeito de indicador. "Para os segmentos intensivos no uso de energia elétrica (que podem corresponder a mais de 20% dos custos de produção), que são os mais afetados pelas interrupções, paradas de segundos podem ocasionar prejuízos de milhares de reais", diz a Firjan, no documento. Para a entidade, a piora no DEC nos últimos anos evidencia a necessidade de priorizar investimentos em operação e manutenção da rede elétrica. Ciente de que esses investimentos trarão aumento de tarifa, a Firjan propõe que seja feita uma espécie de separação dos indicadores de qualidade de serviço, entre as classes industrial e residencial. "Evidentemente um consumidor industrial que utiliza muitos equipamentos eletroeletrônicos exige um nível maior de segurança, estabilidade e qualidade da energia. Para outras classes de consumidores, que não exigem este nível de serviço, o mais importante pode ser a modicidade tarifária", ressalta a Firjan. Segundo Tatiana Lauria, especialista em estudos de infraestrutura da Firjan e uma das responsáveis pelo levantamento, em países como Itália, Reino Unido e Dinamarca há indicadores de qualidade diferenciados por segmento de consumidores inclusive por nível de tensão - enquanto consumidores residenciais são atendidos em baixa tensão, consumidores industriais são atendidos em média e alta tensão. Segundo ela, a motivação do estudo é chamar a atenção para o tema e colocá-lo em discussão com a Aneel e outros agentes setoriais, como associações de classe. Ao todo, o estudo listou seis sugestões de aperfeiçoamento da regulação da qualidade do serviço de energia no país. Entre elas estão o aumento de combate ao furto e fraude de energia e o estímulo a investimentos em geração distribuída e à adoção de tecnologias de redes inteligentes ("smart grid"). (Valor Econômico – 15.12.2016) 3 Governo estuda descontratar energia de reserva para reduzir sobras, diz EPE O presidente da EPE, Luiz Barroso, explicou que o governo não tinha como justificar a contratação de nova capacidade de geração uma vez que há um "excesso de oferta brutal" no sistema causado pela desaceleração da economia do país e do consumo de energia. Nesta quarta-feira, 14 de dezembro, o MME anunciou o cancelamento do leilão de reserva previsto para ser realizado em 19 de dezembro, com prazo de suprimento para julho de 2019. A medida foi justificada pelo excesso de oferta de energia do sistema. Segundo Barroso, neste momento há um grupo de trabalho no ministério estudando a melhor forma para realizar a descontratação de parte dessa energia, considerando que alguns projetos sinalizam que não vão sair do papel. "O governo quer buscar um mecanismo de mercado, possivelmente leilão de descontratação, que permita descontratar essa oferta que não vai entrar", explicou o executivo em entrevista em Brasília. "Esse mecanismo só pode ser implementado caso seja demonstrado que o sistema tem excesso de oferta e lamentavelmente o sistema tem um excesso de oferta brutal. E esse excesso só tem a perspectiva de ser amplificado à medida que o cenário econômico tem uma piora nos seus números", completou. Para Barroso, seria injustificável pedir para o consumidor pagar por uma energia que ele não necessita. "Quando a gente junta esses dois ingredientes [desaceleração da economia e excesso de oferta], é difícil justificar tecnicamente pela ótica energética a compra de oferta quando não há demanda." (Agência CanalEnergia – 14.12.2016) 4 Aneel vai avaliar sobrecontratação 'involuntária' em janeiro 5 Audiência discutirá autorização para a Cetril suspender compensação pela violação de indicadores Interessados podem enviar contribuições para a Audiência Pública Nº 88/2016, cujo objetivo é discutir a proposta de autorizar a Cetril a expurgar as interrupções de origem externa ao sistema de distribuição, ocorridas em junho de 2016, do cálculo das compensações pela violação aos indicadores mensais, trimestrais e anuais de continuidade individuais DIC, FIC, DMIC e DICRI. A Cooperativa informou que um fenômeno natural de grandes proporções atingiu a região no dia 6/6/2016 às 15h30, com queda de torres de transmissão. Na ocasião, a permissionária ficou dois dias sem o suprimento de energia elétrica da CPFL Piratininga e com tensão abaixo da de operação do sistema elétrico da Cetril. A permissionária alegou que não foi autorizada a classificar o evento como “dia crítico”, já que o sistema elétrico não sofreu danos e não houve o número mínimo de ocorrências emergenciais. Como foi obrigada a pagar R$ 984.583,86, a título de compensação por transgressão aos indicadores individuais de continuidade DIC, FIC, DMIC e DICRI, solicitou à Aneel solução para o problema. Os indicadores DIC e FIC indicam por quanto tempo e o número de vezes que uma unidade consumidora ficou sem energia elétrica durante um período considerado. O DMIC é um indicador que limita o tempo máximo de cada interrupção, impedindo que a distribuidora deixe o consumidor sem energia elétrica durante um período muito longo. Já o DICRI representa o indicador individual de Duração da Interrupção Individual Ocorrida em Dia Crítico por Unidade Consumidora. A Cetril atende 25.092 unidades consumidoras em Ibiúna-São Paulo. (Aneel – 14.12.2016) 6 Aneel define procedimentos para aprovação de custos regulatórios da CCEE A Aneel aprovou, em reunião pública de 13 de dezembro, a proposta de regulação dos procedimentos para homologação e fiscalização dos custos administrativos, financeiros e tributários assumidos pela CCEE referentes à liquidação financeira da energia elétrica das usinas Angra 1 e 2; gestão da CONER; liquidação financeira da contratação das cotas de garantia física e de potência; gestão da CCRBT; e administração e movimentação de encargos setoriais. A resolução disciplina o prazo de envio dos Cafts da CCEE para a ANEEL correspondente aos dois anos subsequentes, fixa premissas mínimas de detalhamento desses custos, bem como define a obrigatoriedade de processo de seleção para contratos de terceiros que atuarão nas atividades listadas. Os Cafts também devem ser previamente avaliados e aprovados pelos Conselhos Fiscal e de Administração da CCEE. Os procedimentos aprovados conferem mais agilidade e confiabilidade ao processo de definição dos custos incorridos pela CCEE na gestão das referidas contas e encargos setoriais, e seguem as premissas indicadas em legislação. (Aneel – 14.12.2016) 7 Metodologia da Receita de Geração de usinas com concessões renovadas está em consulta pública A Aneel abriu, em 14 de dezembro, a Consulta Pública nº 012/2016. O objetivo é receber contribuições para definição de metodologia para inclusão de adicional de receita associada a melhorias para composição da RAG das usinas hidrelétricas que renovaram as concessões nos termos da Lei nº 12.783/13. (Aneel – 14.12.2016) 8 Comissão da Câmara aprova recursos de eficiência para iluminação pública 9 Definidos valores de tarifas setoriais e de limites de PLD para 2017 A Aneel aprovou, no dia 13 de dezembro, novos valores de tarifas setoriais e os limites do PLD que passarão a valer a partir do primeiro dia de janeiro. Uma das decisões é sobre a tarifa de Itaipu, dolarizada, que passa a valer a partir de 1°/1. O valor será de US$ 28,73/KW, variação de 11,41% ante os atuais US$ 25,78/KW. Os valores são repassados às distribuidoras que participam da Cota Itaipu – basicamente as companhias do Sudeste, Centro-Oeste e Sul. A Aneel reajustou também os limites máximo e mínimo do PLD para 2017. Segundo a agência, o piso do PLD será de R$ 33,68/MWh, enquanto o teto será de R$ 533,82/MWh. Os limites são estabelcidos para evitar que nas liquidações atreladas ao PLD ocorram prejuízos às empresas de geração quando o CMO aproxima-se de zero, ou ao consumidor quando o CMO sobe em períodos de estiagem. Entre 2014 e 2015, o critério de cálculo do PLD foi modificado a fim de evitar impactos mais elevados sobre as contas de luz, uma vez que naquela ocasião a crise hídrica levou o PLD em diversos momentos ao teto de R$ 822/MWh, pressionando financeiramente as empresas expostas ao preço. Outro valor definido pela Aneel para 2017 é o das cotas do Proinfa. Para pagar a geração de 131 usinas – 60 PCHs, 52 eólicas e 19 térmicas a biomassa – a Aneel aprovou o montante anual de R$ 3,3 bi para recolhimento em parcelas mensais. Segundo a reguladora, do valor total do custeio para o programa, R$ 3,04 bilhões serão recolhidos pelas distribuidoras, R$ 247,4 mi pelas transmissoras e R$ 23,7 milhões pelas cooperativas de distribuição, que atuam como permissionárias. Por fim, a Aneel aprovou a TEO de R$ 11,58/MWh. O encargo é destinado a cobertura de custos adicionais de O&M de hidrelétricas e para pagamento da troca de energia no MRE. Para Itaipu, o valor da TEO será de R$ 33,06/MWh. A TSA será de R$ 6,71/MWh em 2017. A tarifa é necessária para remunerar usinas que são acionadas pelo ONS para gerar na condição de compensadores síncronos, ou seja, para estabilizar a tensão e corrigir fatores de potência em redes de energia elétrica. (Agência Brasil Energia – 14.12.2016) 10 Alerj aprova aumento de ICMS para energia elétrica
Empresas 1 Conselho da Copel aprova plano de investimento de R$ 2,03 bi para 2017 O conselho de administração da Copel aprovou o programa de investimentos de R$ 2,034 bi para 2017, informou a companhia na noite desta quarta-feira. Os valores não contemplam eventuais aquisições ou investimentos feitos por coligadas e controladas. Desse total, R$ 570,3 mi serão investidos pela Copel Geração e Transmissão. A Copel Distribuição ficará com R$ 629,6 mi. Outros montantes significativos incluem investimentos de R$ 638,6 mi pela Cutia Empreendimentos Eólicos, subsidiária integral da Copel GT, e R$ 164,3 mi pela Copel Telecomunicações. (Valor Econômico – 14.12.2016) 2 Fitch rebaixa rating da primeira emissão da Renova Eólica A Fitch Ratings rebaixou de 'A(bra)' para 'BBB+(bra)', os ratings Nacionais de Longo Prazo da primeira e segunda série da primeira emissão de debêntures da Renova Eólica, no valor de R$ 73 mi cada, com vencimento em dezembro de 2025. Os ratings foram colocados em observação negativa. A Renova Eólica é uma subholding detentora de 15 SPEs autorizadas por resoluções da Aneel e estabelecidas como produtores independentes de energia elétrica, mediante a implantação e a exploração de uma central geradora eólica. A emissora é 100% controlada pela Renova, uma das principais empresas de energia renovável do país. De acordo com a agência, o rebaixamento reflete a geração de energia abaixo da certificação P90 (com probabilidade de ser excedida em 90% dos casos) pelo projeto e os custos operacionais e financeiros acima do esperado pela Fitch, incluindo despesas com fianças bancárias, uma vez que o completion físico não foi atingido. Os cenários revisados da Fitch indicam Índices de Cobertura do Serviço da Dívida (DSCRs) apertados até 2020, ano para o qual se espera uma compensação quadrienal pesada e DSCRs de 0,74 vez, suportados pelas contas reservas disponíveis do projeto, que atualmente representam cerca de 33% do serviço de dívida dos próximos 12 meses. DSCRs próximos a 1,0 vez são condizentes com ratings na categoria ‘BBB(bra)’ e abaixo. (Agência CanalEnergia – 14.12.2016) 3 CPFL Renováveis vê aquisição como melhor oportunidade para crescimento Com a demanda em queda e a baixa contratação nos leilões, as oportunidades de crescimento em geração no curto e médio prazo estão voltadas para desenvolvimento de projetos para o mercado livre e aquisições de ativos. Essa é a avaliação do diretor de Desenvolvimento de Negócios da CPFL Renováveis, Alessandro Gregori Filho. "Dado a conjuntura econômica e a sobrecontratação das distribuidoras, imaginar um crescimento só via leilão seria uma estratégia muito arriscada." O executivo informou que a empresa estuda oportunidades de M&A que somadas totalizam 4,3 GW em empreendimentos de diversas fontes. Gregori lembrou que a plano de negócio da CPFL Renováveis sempre foi diversificar as estratégias de crescimento. Cerca de 1/3 dos 2 GW que a empresa tem em operação foi conquistado via aquisições. Nos anos de 2011 e 2012, quando o preço da energia comercializada nos leilões estava abaixo de R$ 100/MWh, a CPFL escolheu crescer através de aquisições e vendas de projetos no mercado livre. Hoje, o cenário é de baixa contratação de nova capacidade via leilão por causa da desaceleração da demanda. Com a entrada da gigante chinesa State Grid no bloco de controle, a CPFL ganhará mais poder financeiro para aproveitar as oportunidades de mercado, ainda mais em um momento em que a disponibilidade de crédito está escassa. A CPFL tem uma dívida liquida de R$ 5,2 bi, com um perfil de alavancagem de 4,8 vezes o Ebitda. A empresa tem R$ 1 bi em caixa e apenas dois projetos para construir, com entrega em 2018 (CE-48 MW) e 2020 (MG- 27 MW). "O que a gente imagina [com a State Grid] é ter bala para poder acelerar ainda mais [o crescimento]... eventualmente complementar esses projetos que a gente deve entregar entre 2018 e 2020 com outras aquisições." Dada a conjuntura econômica que estamos e as empresas precisando vender ativos para se financiar por causa da restrição de crédito dos bancos, têm havido oportunidades interessantes na linha de M&A", admitiu o executivo. "Hoje o M&A tende a estar bem rentável, com melhor relação risco/retorno, mas para os dois casos o desafio é grande para estruturar o financiamento", completou. A companhia tinha habilitado 400 MW em prejetos eólicos e solares para participar do próximo leilão de energia de reserva, previsto para 19 de dezembro. Porém o governo informou que o certame foi cancelado. (Agência CanalEnergia – 14.12.2016) 4 Liberada aquisição de hidrelétricas da Duke Energy pela China Three Gorges 5 Luiz Fernando Vianna é indicado para presidência de Itaipu Luiz Fernando Leone Vianna deve ser convidado para ser o novo diretor-presidente de Itaipu Binacional. Atualmente, Vianna é presidente da Copel, cargo que ocupa desde o ano passado. O executivo tev o nome indicado para ocupar a cadeira da empresa que gerencia a parte brasileira da hidrelétrica de 14 mil MW. O convite ainda não foi feito oficialmente pelo Palácio do Planalto. O site do jornal O Globo havia divulgado a informação na última terça-feira e a Brasil Energia confirmou que o executivo deve ser indicado pelo governador do Paraná, Beto Richa, para o cargo, no lugar de Jorge Samek, que preside a hidrelétrica binacional desde 2003. Samek foi nomeado para o cargo pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do primeiro mandato e foi mantido pela gestão Dilma Rousseff. Mesmo após assumir a presidência, Michel Temer vinha mantendo o executivo no cargo. Antes de atuar na presidência da Copel, Vianna foi presidente da Apine. (Agência Brasil Energia – 14.12.2016) 6 CEA: reajuste médio de 46,46% A Aneel aprovou o reajuste tarifário da CEA, cujos novos valores entram em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, que ocorreu nesta quarta-feira (14/12). A CEA não tem contrato de concessão. O reajuste médio será de 46,46%, segundo a Aneel. A baixa tensão terá elevação de 45,62% em média, enquanto a alta tensão terá percentual médio de 49,75%. A distribuidora atende a quase 198 mil unidades consumidoras no Amapá. A Aneel aprovou ainda os indicadores DEC e FEC, que vão vigorar para o período entre 2017 e 2021. A empresa não possui revisão tarifária periódica por não ter contrato de concessão. (Agência Brasil Energia – 14.12.2016) 7 WEG vai distribuir R$ 126,9 mi de JCP A WEG anunciou na última terça-feira, 13 de dezembro, que o seu conselho de administração aprovou declarar juros sobre capital próprio no valor total de R$ 126.976.310,00, correspondente a R$ 0,078705882 por ação, aos titulares de ações escriturais em 16 de dezembro de 2016. De acordo com a empresa, o pagamento começa a ocorrer a partir de 15 de março de 2017 e será feito pelo valor líquido de R$ 0,066900000 por ação, já deduzido o imposto de renda na fonte de 15%, exceto para os acionistas que comprovarem até 19 de dezembro de 2016 a sua condição de isentos ou desobrigadas da retenção por disposição legal. O valor pago como JCP será imputado aos dividendos obrigatórios conforme determina o artigo 37 de estatuto social da empresa. (Agência CanalEnergia – 14.12.2016) 8 RGE investe R$ 6,71 milhões na rede elétrica de Erechim até setembro Entre janeiro e setembro deste ano de 2016, a RGE destinou R$ 6,71 mi em obras de modernização, expansão e manutenção do sistema elétrico de Erechim, no Rio Grande do Sul. Esse valor é 15,3% superior ao montante aplicado pela distribuidora em todo o ano de 2015, que foi de R$ 5,81 mi. O avanço faz parte do plano estratégico da distribuidora para dar mais robustez à rede e aumentar a capacidade elétrica da principal cidade do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul. Somente no terceiro trimestre de 2016, a RGE investiu R$ 2,5 mi na rede elétrica. Nas ações de atendimento a novos clientes e expansão do mercado, a concessionária aplicou R$ 1,02 mi no período. Na instalação de novos medidores de alta e baixa tensão, foram investidos R$ 264 mil. Com isso, o número de clientes saltou de 47,1 mil em dezembro de 2015, para 47,8 mil em setembro de 2016. A ampliação da rede trifásica no meio rural e novas ligações no perímetro urbano, incluindo núcleos habitacionais, somaram R$ 763 mil em investimentos. Alinhada com as perspectivas de crescimento econômico da região, a RGE também destinou R$ 1 milhão no aumento da capacidade das subestações que abastecem a cidade e nas readequações de redes que garantem melhoria na qualidade do serviço. Entre julho e setembro, a RGE ainda destinou R$ 245 mil em manutenções emergenciais e na troca de equipamentos danificados pela série de temporais que atingiram a região nos últimos meses. Segundo o presidente da RGE, José Carlos Saciloto Tadiello, os investimentos da RGE em Erechim representam o comprometimento que a companhia tem em modernizar sua rede para garantir um fornecimento de energia de qualidade à população. (Agência CanalEnergia – 14.12.2016) 9 Chesf contrata supressão de vegetação ao longo das linhas de transmissão A Chesf está contratando supressão de vegetação ao longo das linhas de transmissão Teresina II/Sobral III, Teresina/Piripiri, Ibiapina/Piripiri, Ibiapina/Sobral II e Teresina II/Teresina III. A data limite para participação do processo é até o dia 26 de dezembro. A Copel abriu licitação para aquisição de emenda, alça e laço pré-formado. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de dezembro. A Eletronorte está licitando para ampliação da Subestação Barra do Peixe 230/138/13,8 KV - etapa AT4/AT5, localizada no estado do Mato Grosso, incluindo projeto executivo e SPCS, execução das obras civis e montagem eletromecânica, e fornecimento total de equipamentos e materiais. Os interessados têm até o dia 19 de dezembro para participar do processo. (Agência CanalEnergia – 14.12.2016) 10 Eletrosul é reconhecida na ONU por programa de inclusão social e profissional Com o objetivo de promover a qualidade de vida de empregados e familiares com deficiência, proporcionando assistência e inclusão social, o Programa de Atendimento à Pessoa com Deficiência (PAPD) da Eletrosul, recebeu o Reconhecimento Global "Boas Práticas para Trabalhadores com Deficiência" nas categorias protagonismo e acessibilidade. A premiação foi feita durante a celebração do 10º aniversário da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em Nova York. “O PAPD é uma iniciativa precursora no cuidado com as pessoas com deficiência no âmbito corporativo. Oferece o suporte integral aos empregados e beneficiários, superando o atendimento convencional. Esse reconhecimento internacional é motivo de muito orgulho, reflexo da mudança na cultura organizacional e inserção de novos valores como o respeito à diversidade”, ressalta o presidente da Eletrosul, Márcio Zimmermann. No quesito protagonismo, o programa da Eletrosul foi reconhecido pelo trabalho integrado e interdisciplinar, que abrange os processos de assistência à reabilitação, educacional e especial, com o acompanhamento social dos beneficiários. (Agência CanalEnergia – 14.12.2016)
Leilões 1 Governo acerta em cancelar leilão de reserva, afirma PSR O MME informou nesta quarta-feira, 14 de dezembro, o cancelamento do segundo leilão de energia de reserva por falta de demanda, assim como ocorreu com o leilão A-3. Embora a contratação da energia de reserva não esteja unicamente relacionada com o consumo do país, o ministério explicou que estudos apontam para uma sobra de 9.000 MWm em 2020, o que inviabiliza a contratação de nova capacidade de geração para entrega em julho de 2019. Cálculos realizado pela consultoria PSR indicam que haverá uma folga estrutural de 11.500 MWm em 2020, já considerando a energia de reserva disponível. A PSR calcula que a demanda em 2020 será de 74.000 MWm para uma oferta 85.500 MWm, o que representa uma sobra de 16%. Descontada as distorções do suprimento e considerando a revisão das garantias físicas das hidrelétricas anunciada recentemente pela EPE, mesmo assim haveria uma folga de 7.600 MWm. Para o presidente da PSR, Mário Veiga, o governo acertou ao cancelar o leilão que estava marcado para acontecer na próxima segunda-feira, 19 de dezembro. O governo vive um dilema, pois ao mesmo tempo que precisa manter a indústria funcionando não pode onerar ainda mais o consumidor de energia. "Claro que a gente entende que os empreendedores estão preocupados com os investimentos feitos em fábricas, mas por outro lado forçar a entrada de uma geração que efetivamente não é necessária tem um lado ruim para a economia, que é o de fazer os consumidores pagarem por uma energia que efetivamente não está trazendo benefícios para eles", avaliou. Veiga explicou que essa sobra de energia é reflexo do encolhimento da demanda afetada pela recessão econômica do país. Como a energia é contratada com até cinco anos de antecedência, existe um grande bloco de energia para entrar nos próximos anos. Em 2017 haverá uma sobra de 13.600 MWm, o que permitiria a demanda crescer quatro anos seguidos sem que seja preciso colocar nenhuma nova capacidade de geração, disse o especialista. (Agência CanalEnergia – 14.12.2016) 2 ANEEL homologa parcialmente resultado do Leilão de Reserva Nº 03/2016 A Diretoria da Aneel aprovou, em 13 de dezembro, durante Reunião Pública, a homologação parcial do resultado do Leilão 03/2016-Aneel, denominado 1º LER de 2016. Depois de analisar a documentação de habilitação, a Agência indicou que, além dos 28 empreendimentos já adjudicados e homologados, os dois últimos atenderam aos requisitos de habilitação estabelecidos no Edital 03/2016-Aneel. Em 23/9/2016, foi realizado o Leilão 03/2016-Aneel destinado à contratação de energia de novos empreendimentos de geração a partir de fonte hidrelétrica, no ACR, com início de suprimento em 1º/3/2020. O montante de energia negociada no certame foi de 25.087.147,2 MWh, ao preço médio de R$ 227,02 por MWh, totalizando o valor de R$ 5.695.322.524,37. A energia foi comercializada por agentes detentores de 30 empreendimentos – 11 *CGHs e 19 **PCHs - resultando em uma potência instalada total de 180,324 MW e garantia física de 107,33 MWmédios. (Aneel – 14.12.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Norte estão operando com volume de 18,1%, recuando 0,2% em comparação com o dia anterior. Os dados são do ONS, referentes ao último dia 13 de dezembro. A energia armazenada na região é 2.723 MW/mês e a ENA é 2.675 MWm, que é o mesmo que 38% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Tucuruí está operando com 25,58% da capacidade. No submercado SE/CO, os níveis dos reservatórios aumentaram 0,1% em relação ao dia anterior, deixando com capacidade de 33%. A energia armazenada é 66.898 MW/mês e a ENA é 41.517 MWm, que é equivalente a 69% da MLT. A usina de Furnas está operando com volume de 47,03% e a de Nova Ponte com 23,63%. No Nordeste, houve acréscimo de 0,2%, o que deixou os reservatórios com volume de 12,6%. A energia armazenada é 6.552 MW/mês e a ENA é 4.874 MWm, que é o mesmo que 49% da MLT. A usina de Sobradinho está operando com 8,94% da capacidade. Na região Sul, única que registrou queda de 0,4%, o que deixou os reservatórios com volume de 64,2%. A energia armazenada na região é 12.806 MW/mês e a ENA é 8.307 MWm, que é equivalente a 85% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com volume de 60,37%. (Agência CanalEnergia – 14.12.2016) 2 EPE alerta para esgotamento da transmissão em João Pessoa A EPE publicou nesta semana um estudo indicando a melhor alternativa para a expansão do sistema elétrico do município de João Pessoa, capital da Paraíba. A EPE identificou um esgotamento da capacidade de transformação da Subestação Mussuré II em razão do crescimento da carga na região, tanto em operação normal como em contingência simples. Também foi verificado que o suprimento dessa região está comprometido durante condição de emergência "N-1". A região metropolitana de João Pessoa é composta por 12 municípios do estado da Paraíba. Atualmente o atendimento aos consumidores conectados ao sistema de distribuição dessa região está sob concessão da Energisa-PB. O sistema elétrico de distribuição responsável pelo atendimento dessas cargas é suprido pelas subestações de rede básica de fronteira Santa Rita II 230/69 kV e Mussuré II 230/69 kV. A EPE sugere a implantação de uma linha em 500 kV partindo da futura subestação Campina Grande III até a região metropolitana de João Pessoa, permitindo também o escoamento de potências excedentes de geração no estado do Rio Grande do Norte. O estudo indica, do ponto de vista técnico, econômico e ambiental, o melhor cronograma de obras a ser implantado no horizonte considerado, levando em conta as alternativas de expansão que garantam o atendimento aos consumidores, com padrões de qualidade e continuidade adequados, frente ao crescimento do mercado de energia elétrica previsto para a região. (Agência CanalEnergia – 14.12.2016)
Gás e Termoelétricas 1 CNPE aprova diretrizes da nova política do gás natural O CNPE aprovou as diretrizes para a constituição do novo mercado do gás natural no país. A resolução é parte de uma série de medidas na área de petróleo e gás, anunciadas pelo CNPE após reunião de 14 de dezembro. A nova política do gás passou por processo de consulta pública, para receber sugestões de aperfeiçoamento à proposta do MME. Ela está inserida dentro da iniciativa batizada pelo governo de Gás para Crescer. As diretrizes contemplam maior transparência e redução de custos de transação; estimulo à concorrência e à formação do mercado de curto prazo; garantia de acesso de terceiros a gasodutos, unidades de processamento de gás e a terminais de regaseificação; mudanças na tributação do gás natural; harmonização entre normas federais e estaduais e integração entre os setores de gás e de energia elétrica. As mudanças no setor serão propostas pelo Comitê Técnico para o Desenvolvimento do Gás Natural, que terá 120 dias para elaborar as medidas de aprimoramento do marco legal que serão enviadas ao CN. O comitê terá a participação de representantes de órgãos do governo federal, associações do setor, empresários, sociedade civil e universidades. (Agência CanalEnergia – 14.12.2016) 2 CNPE discute petróleo e gás e modelo de formação de preços de energia O CNPE está reunido no MME para discutir uma extensa agenda, que inclui decisões na área de petróleo e gás sobre os leilões do ano que vem, unitização de áreas de exploração e produção, conteúdo local e preço mínimo do barril, que influencia a apuração dos valores de royalties. Entre os assuntos do setor elétrico estão a apresentação da proposta do modelo de governança de preços, um dos temas que o MME submeteu à audiência pública no segundo semestre desse ano, e questões relativas às obras de Angra 3. Questionado sobre a proposta dos comercializadores de energia de rediscutir em 2017 os valores miminho e máximo do Preço de Liquidaçao das Diferenças, Paulo Pedrosa, secretário executivo do MME esclareceu que há uma agenda intensa, e um ponto muito importante no qual o governo tem trabalhado é para que os preços correspondam à realidade. Para o secretário, o esforço é para recuperar e fortalecer o modelo de formação de preços. Pedrosa destacou ainda que o governo tem uma visão muito forte em relação ao desenvolvimento da indústria de óleo e gás no país. Ele lembrou que, apesar de a economia brasileira ainda não ter iniciado o processo de recuperação, se o Brasil for competitivo em relação aos países que disputam investimentos nessa área, os investimentos virão. “A industria de óleo e gás é um elemento importante na recuperação da economia brasileira e depende da nossa competitividade relativa. ” Em sua segunda reunião do ano, o CNPE emposssou como representantes da Academia e da sociedade civil no conselho o ex-reitor da Unb Ivan Camargo e o economista Plinio Nastari, ligado ao setor sucroenergético. Camargo e Nastari foram nomeados em portaria do MME de 17 de novembro para as duas vagas, que estavam sem representação nos últimos anos. O CNPE é composto pelo MME, Casa Civil e ministérios da Fazenda, do Planejamento, Meio Ambiente, Ciencia Tecnologia e Comunicações e Industria e Comércio, além da Empresa de Pesquisa Energética e do Fórum dos Secretários Estaduais de Energia. Participam também como convidados as agências reguladoras de Petroleo e de Energia Elétrica e o ONS. (Agência CanalEnergia – 14.12.2016) 3 EDP termina de pagar financiamento de Pecém I A EDP anunciou em fato relevante ao mercado, que a Porto do Pecém Geração de Energia S.A. pré-pagou voluntariamente a totalidade do financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, assim como liquidou derivativos contratados para mitigação dos riscos cambial e de juros. A UTE Pecem I tem 720 MW e entrou em operação em 2012. Segundo o comunicado, os recursos para a realização do pré-pagamento foram: a contratação de dois novos financiamentos no valor de R$ 480 mi, com prazo de 3 a 5 anos, pagamentos de juros semestrais de CDI + 2,73% ao ano e CDI +2,95% ao ano e garantia integral da EDP. A última fonte de recurso foi o aporte de capital da EDP em Pecém no valor de R$ 500 mi. O pré-pagamento totalizou R$ 922,6 mi, incluindo seus custos decorrentes. De acordo com a EDP, essa operação faz parte dos objetivos do aumento de capital na EDP, que terminou em julho deste ano. Para Pecém, a decisão do Pré-Pagamento vai permitir a melhora do seu fluxo de caixa pela menor alavancagem financeira e pelo menor custo de financiamento. (Agência CanalEnergia – 14.12.2016) 4 Governo não descarta participação privada em Angra 3 A participação da iniciativa privada como parceira na usina nuclear de Angra 3 está sendo considerada em estudo realizado por um conjunto de consultores contratados pela Eletrobras para avaliar as obras da usina. O trabalho em andamento inclui a avaliação dos investimentos já realizados na construção do empreendimento, o cálculo dos custos futuros de conclusão, além de alternativas para a finalização do projeto. O estudo contempla a definição de modelos empresariais para a construção da usina, dentro do que prevê a legislação atual, que incluem a eventual participação de investidores privados no projeto. “Por exemplo, existe a perspectiva de se fazer um leilão para identificar quem conclui a obra pelo menor custo, pela menor participação na tarifa. São modelos alternativos que estão sendo avaliados”, explicou o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa. Como há restrições na Constituição para a exploração de instalações nucleares pela iniciativa privada no Brasil, a atuação de um novo sócio com operador estaria, em princípio, descartada. “Agora, você pode ter mecanismos, e o estudo é que vai dizer isso, para que a operação continue sob a responsabilidade da Eletrobras, mas o modelo de conclusão da obra obedeça a uma outra lógica”, afirmou Pedrosa. O assunto não foi discutido pelo CNPE, porque não estava na pauta de temas a serem deliberados pelo conselho. Mas o MME informou durante a reunião que os estudos serão apresentados no início do próximo ano. Segundo Pedrosa, “dependendo do ângulo analisado”, a taxa de conclusão de Angra 3 chega a 70%. Existe um percentual de obra física pelo custo, um percentual de custo expurgado e um percentual de custo não expurgado. É exatamente sobre isso que a Eletrobrás está debruçada, para trazer os números finais. (Agência CanalEnergia – 14.12.2016) Economia Brasileira 1 Monitor do PIB aponta retração de 0,48% em outubro O Monitor do PIB, da FGV, aponta que a economia brasileira teve retração de 0,48% entre setembro e outubro, feitos os ajustes sazonais. Foi a quarta queda consecutiva do indicador. Na comparação com o mesmo período de 2015, houve queda de 4,5%, pior resultado em sete meses. A média móvel trimestral encerrada em outubro mostrou baixa de 0,74% contra o trimestre de maio a julho. É uma queda maior que a registrada no trimestre encerrado em setembro, de 0,53%. “Estes resultados chamam a atenção para as dificuldades de retomada do crescimento econômico que, provavelmente, se estenderão até o primeiro semestre de 2017 ”, afirmou, em nota, Claudio Considera, coordenador do Monitor do PIB-FGV. De setembro para outubro, o PIB total da indústria recuou 0,44%. A indústria de transformação caiu 0,74%, enquanto a extrativa mineral aumentou 0,60%. Eletricidade declinou 0,82% e construção civil, após dois meses de quedas acentuadas, cresceu 1,20%. Ainda no lado da oferta, o PIB da agropecuária teve seu segundo mês de alta consecutiva e aumentou 2,95% ante setembro. Os serviços caíram 0,26% em outubro, ante o mês anterior. Enquanto comércio subiu 1,06%, transporte caiu 1,77%, intermediação financeira aumentou 0,67% e outros serviços recuaram 1,38%. No lado da demanda, o consumo das famílias diminuiu 0,34% e o do governo subiu 2,16%. A formação bruta de capital fixo, medida de investimentos, avançou 2,06%, após ter registrado três quedas de mais de 2% consecutivas. No setor externo, a exportação recuou 5,26% em outubro, ante setembro, enquanto a importação declinou 2,53%. (Valor Econômico – 15.12.2016) 2 Empresas vêm retomando a contratação de serviços de informática, diz IBGE Os serviços prestados às famílias tiveram alta de 0,1% em relação a setembro, mas acumulam queda de 6,8% na comparação com outubro de 2015. Uma das únicas notícias positivas está ligada aos serviços de tecnologia de informação, que cresceu 2,8% em relação a outubro de 2015. Segundo o IBGE, "as empresas vêm retomando a contratação de serviços de informática, para atender suas necessidades estratégicas, visando manter os níveis de competitividade e produtividade". Além do recuo no volume dos serviços, a receita nominal do setor também apresentou queda (1,3%) entre setembro e outubro. Na comparação com igual mês do ano passado, o recuo é de 3,1%, enquanto no ano e em 12 meses a variação da receita nominal foi nula. Para novembro, Leandro Padulla, economista da MCM, calcula alta de 0,3% do volume de serviços, por causa de indicadores antecedentes da indústria. Com base em informações como o tráfego de veículos pesados, a expectativa da consultoria é que a produção industrial cresça 1,3% em novembro. "Não conseguimos ver no curto prazo uma sinalização de melhoras para o setor de serviços." Ele estima que a PMS apresentará recuos de 4,9% e de 4,3% respectivamente neste ano e em 2017. Para o Iedi, os números divulgados indicam um "viés de piora" para os serviços. "Se nos dois meses que restam para o fim do ano, a situação for tão complicada quanto no fim do ano passado, os serviços devem acumular perda da ordem de -5%", diz o instituto em relatório. (Valor Econômico – 14.12.2016) 3 IBC-Br deve registrar novo recuo da atividade 4 Volume de serviços prestados tem pior queda em quatro anos O fraco desempenho da atividade industrial, a retração do mercado de trabalho e o endividamento das famílias fizeram com que o setor de serviços sofresse em outubro a sua terceira queda seguida, a maior para qualquer mês em mais de quatro anos. A PMS, divulgada ontem pelo IBGE, aponta que o volume prestado pelo setor recuou 2,4% entre setembro e outubro. O número representa recorde negativo, o maior tombo desde 2012. Na comparação com outubro do ano passado, a queda de 7,6% foi a maior da série para o mês. Desde janeiro, a atividade recuou 5%. No acumulado de 12 meses encerrados em outubro, a retração foi de 5,1%. "Se a indústria não se recuperar, a atividade de serviços não se recupera", diz o gerente da PMS, Roberto Saldanha. Segmentos dos serviços ligados à atividade industrial tiveram as quedas mais expressivas em relação a setembro. O volume de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio caíram 7%. Em relação a outubro de 2015, o recuo foi de 13,5%. A MCM Consultores e o Banco Tokyo -Mitsubishi UFJ Brasil também destacam a relação entre a atividade industrial e o volume de serviços. Não é só a indústria que afeta o desempenho dos serviços. A alta do desemprego e o endividamento das famílias também prejudicam o setor. Outro segmento importante, o de informação e comunicação, caiu 3,1% no período. "Os dois juntos representam 60% da PMS", diz Saldanha. (Valor Econômico – 14.12.2016) 5 IGP-10 sobe 0,20% em dezembro e acumula alta de 6,95% em 2016 O IGP-10 acelerou para 0,20% em dezembro, após marcar 0,06% um mês antes, informa a FGV. Em dezembro de 2015, houve aumento de 0,81%. Com o resultado, o índice acumulou alta de 6,95% em 2016, abaixo dos 10,54% de um ano antes, quando o IGP-10 teve a maior taxa desde os 11,16% apurados em 2010. O indicador é calculado com base nos preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência. A alta do IGP-10 foi puxada pelos preços industriais no atacado, que saíram de avanço de 0,34% para 0,91% na passagem de novembro para dezembro, e neutralizaram a queda maior dos produtos agropecuários, que saíram de baixa de 1,04% para decréscimo de 1,51%. O IPA avançou 0,22%, após queda de 0,06% em novembro. A maior influência foi o minério de ferro, que disparou 14,94% em dezembro, após ter registrado alta de 5,39% um mês antes. Automóveis para passageiros também influenciaram ao apresentarem elevação de 0,42% para 1,26%. No varejo, a inflação desacelerou. O IPC marcou 0,09% de alta em dezembro, ante 0,35% em novembro. Por fim, o INCC registrou em dezembro variação positiva de 0,31%, ante 0,16% no mês anterior. O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços registrou variação de 0,05% e aquele que representa o custo da mão de obra subiu 0,52%. (Valor Econômico – 15.12.2016) Hoje, às 10h17, o dólar comercial subia 1,02%, a R$ 3,3782. Ontem, dólar comercial subiu 0,55% e fechou em R$ 3,3435. (Valor Econômico – 15.12.2016 e 14.12.2016)
Internacional 1 Argentina: São necessários US$ 20 bi anuais para o gás não convencional Com o que foi feito até agora, o gás não convencional representou em setembro 22% da produção total. O presidente do Instituto Argentino de Petróleo e Gás (IAPG), Ernesto Lopez Anadón, disse que são requeridos US$ 20 bi para desenvolver o gás não convencional. Ele acrescentou que a este deve ser adicionado um desembolso de mais US$ 30 bi nos próximos 15 anos para expandir a capacidade de transporte e distribuição do fluido, para que satisfaça o aumento esperado na demanda. Lopez Anadon também ponderou que, hoje, "o governo nacional, através do Ministério da Energia, está implementando planos para atingir a população no uso eficiente e racional". O titular do IAPG estimou que "se continuarmos neste caminho, aproveitando tanto nossos recursos de hidrocarbonetos, como a energia solar e eólica, teremos de ampliar o uso de gás natural". Ele disse que as projeções da IAPG "para os próximos vinte anos mostram que de uma demanda média atual de 135 milhões de m³ diários, se chegará a uma de mais de 230 milhões, com picos de inverno de 290 milhões." Indicou que "isto será devido à adição de mais de 5 milhões de usuários ao sistema que hoje não têm acesso à rede." "E também a incorporação de 11.000 MW de geração, principalmente eólica e mais de 20.000 geração térmica à gás para fontes renováveis", acrescentou. (Inversor Energético – Argentina – 14.12.2016) 2 Uruguai: UTE triplicará aporte ao caixa do estado a pedido do Ministério da Economia O bom desempenho operativo que vem mostrando os números da UTE nos últimos dois anos tem levado a que hoje seja uma das principais fontes de financiamento entre os órgãos estatais –a custo zero- que o Ministério da Economia uruguaio (MEF) utiliza para cobrir as necessidades de gasto público e reduzir o peso do déficit fiscal, que hoje está em 3,5% do PIB. Isto é devido em grande parte à redução dos custos de abastecimento da demanda pelo maior peso dos parques eólicos na geração de energia, um declínio que tem se refletido marginalmente nos bolsos dos consumidores, embora tenha ocorrido, assim como foi anunciado quando se apostou nessa tecnologia. Na semana passada, o Conselho de UTE aprovou uma resolução a pedido do MEF para que o órgão energético realize uma transferência de lucros extra de $ 4.060 milhões (cerca de US$ 141,4 milhões), ao Tesouro correspondente ao exercício de 2015 antes do próximo 31 de dezembro. Se existe uma empresa estatal que não tem problemas financeiros é a UTE. No final do terceiro trimestre, o lucro operacional da UTE mostrou um lucro de $ 12.556 milhões (cerca de US$ 437,4 milhões), bem acima dos $ 8.470 milhões (cerca de US$ 295 milhões) no mesmo período de 2015. O Executivo tem como objetivo que no final do período (2019) os órgãos do Estado elevem suas contribuições em 1 ponto percentual do PIB em relação ao que fizeram durante a administração do governo José Mujica.Assim, as empresas públicas devem transferir no período US$ 440 milhões a mais. Os maiores esforços serão feitos pela UTE (US$ 160 milhões), seguido por ANTEL e ANCAP com US$ 120 milhões cada. (El Observador – Uruguai – 09.12.2016) 3 Percentual de reajuste da tarifa elétrica segue em discussão Falando a jornalistas após o lançamento da abertura no mercado de valores do parque eólico Valentines, o Presidente da UTE Casaravilla, declarou que ainda não havia maiores definição sobre o percentual de reajuste tarifário, que ocorrerá a partir de janeiro, quando se definam os detalhes com os ministérios de Indústria e Economia nos próximos dias. O Presidente explicou que para chegar a variação percentual, se levará em conta a evolução dos preços internos, salários, dólar e preço do petróleo. "No decorrer do mês teremos um olhar abrangente" para definir o aumento, se limitou a declarar. Lembrou que será o próprio presidente da República, Tabaré Vázquez, que acabará por definir o assunto. De acordo com o El Observador, a proposta de ajuste que farão os serviços técnicos da UTE colocará um ajuste "bastante" abaixo da evolução da inflação. No entanto, as fontes admitiram que com a proposta poderia correr algum risco de que a UTE não possa cumprir a meta que foi definida na lei orçamentária para melhorar em $ 40 milhões adicionais seu resultado durante o exercício 2017. (El Observador – Uruguai – 09.12.2016) 4 Costa Rica se abasteceu em 2016 com cerca de 100% de energia renovável 5 Noruega chega a cem mil carros elétricos em circulação A Noruega tem 100.000 veículos elétricos em circulação que evitar a emissão de cerca de 200 mil toneladas de CO2 por ano, disse nessa terça-feira a associação norueguesa de carros elétricos, que pretende quadruplicar esse número em 2020. Graças a medidas públicas para incentivar a compra de carros deste tipo (como isenção de imposto ou pedágios e estacionamento gratuito), a Noruega é um país pioneiro em carros elétricos, que já representam mais de 20% dos novos carros registrados. De acordo com a Transport & Environment , um lobby europeu de transporte sustentável, a Noruega foi em 2015 a quarta frota de carros elétricos no mundo, atrás dos Estados Unidos, China e Japão. (El Informador – México/Noruega – 13.12.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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