l IFE: nº 4.225 - 05 de dezembro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termoelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 CCEE altera processo de declaração do Proinfa A CCEE reformulou o processo de declaração do consumo para o cálculo da cota do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica. A partir de 1º de dezembro, os consumidores ficarão responsáveis pela inclusão das informações no módulo do Proinfa Mensal no sistema CliqCCEE. Em contrapartida, a validação dos dados ficará a cargo exclusivamente dos distribuidores. “Com o número crescente de agentes, o volume de solicitações de cota do Proinfa aumentou exponencialmente. Por isso, a CCEE percebeu que seria necessário automatizar o processo para que fosse possível atender a todas as solicitações”, explica Luciana Lisboa, gerente de Operações do Mercado Regulado da CCEE. As declarações de consumo que não forem validadas até a data limite não serão consideradas para o cálculo da cota. O controle do processo deve ser feito pelas partes envolvidas, pois a CCEE não encaminhará aviso ou notificação informando que os dados dos processos serão desconsiderados. Cabe destacar que, de acordo com o Procedimento de Comercialização Módulo 5 – Mercado de Curto Prazo – Submódulo 5.1 – Contabilização e Recontabilização, a CCEE não aceitará solicitações de recontabilização para revisão das cotas do Proinfa. Por isso, fique atento ao preencher os dados, pois após a validação dos montantes o sistema não permitirá ajustes. (Agência CanalEnergia – 02.12.2016) 2 Distribuidoras deverão repassar R$ 864,6 mil para conta-bandeiras referente a outubro A Aneel definiu, em 2 de dezembro, os valores da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias para fins da Liquidação das operações do mercado de curto prazo referente ao mês de outubro de 2016. As distribuidoras deverão repassar para a conta até o próximo dia 6 de dezembro R$ 864.694,42, sendo que a Celpa (PA) deverá repassar R$ 502.054,62 e a Coelba (BA) R$ 99.086,54. Já os valores que as distribuidoras deverão receber da conta-bandeiras chega a R$ 881.402,80, com a AES Eletropaulo (SP) na liderança, com R$ 143.880,45, com a Light em seguida, com R$ 140.118,31. Os repasses devem ser feitos às concessionárias até o próximo dia 8 de dezembro nas contas correntes das distribuidoras vinculadas a liquidação das operações do mercado de curto prazo, após o rateio da eventual inadimplência. O valor definitivo deverá ser aprovado pela Aneel. (Agência CanalEnergia – 02.12.2016) A Aneel vai recadastrar centrais geradoras hidrelétricas que foram registradas na agência até 20 de junho de 2014. O objetivo, segundo a agência, é identificar a real situação de cada um desses empreendimentos de capacidade reduzida, no campo da segurança de barragens. O recadastramento deve ser feito em página específica do Sistema de Registro de Empreendimentos de Capacidade Reduzida até 31 de dezembro. (Agência Brasil Energia – 02.12.2016) 4 MME publica regra de alteração de ponto de conexão do LER 5 Consulta pública para revisão de garantia física de UHEs tem mais prazo O MME prorrogou por três dias o prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a revisão de garantia física de hidrelétricas, segundo portaria publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (2/12). Inicialmente prevista para encerrar no próximo domingo (4/12), a nova data limite é 7/12, ou seja, na próxima quarta-feira. As geradoras também têm que apresentar ao MME os novos valores da Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada (TEIF) e de Indisponibilidade Programada (IP), parâmetros que serão utilizados nos novos cálculos de garantia física. (Agência Brasil Energia – 02.12.2016) 6 Aneel libera UTE Guariroba para operar comercialmente A Aneel liberou a UTE Guariroba, localizada no município de Pontes Gestal, em São Paulo, para operar comercialmente a partir do dia 1º de dezembro. O benefício foi para UG1 de 12 MW de capacidade instalada. A EOL Aura Mangueira XI, localizada no município de Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul, também poderá operar comercialmente. As unidades liberadas foram de 1 a 3, com 3 MW cada, totalizando 9 MW de capacidade instalada. Outra que também poderá dar início a operação comercial é a EOL Aura Mirim IV, localizada no município de Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul. O benefício foi para UG1 a UG5, de 3 MW cada, totalizando 15 MW de capacidade instalada. A Aneel também liberou a EOL Ventos de Santo Augusto VIII, localizada no município de Simões, no Piauí para operar em teste. A liberação foi para UG1 a UG8, de 2,3 MW cada, totalizando 18,4 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 02.12.2016) 7 Artigo de Tiago Lobão Cosenza: “Vetos da Presidência em lei geram retrocesso para setor elétrico” Tiago Lobão Cosenza, advogado especialista em Direito Regulatório e Infraestrutura, sócio do LTB Advogados, Membro de comissões da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base Abdib, afirma em artigo na agência Canal Energia que, a publicação da lei nº 13.360/2016, derivada da Medida Provisória nº 735/2016, trouxe grande decepção para o setor elétrico, pois segundo Cosenza não houve as melhorias esperadas. O autor afirma: O novo governo perdeu uma grande oportunidade de sinalizar aos investidores que haveria uma mudança positiva, com a recolocação do setor novamente nos trilhos. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 05.12.2016)
Empresas 1 Juíza para processo de caducidade da Abengoa A juíza da recuperação judicial da Abengoa acatou um pleito apresentado pela companhia no mês passado e determinou a suspensão do processo de caducidade das obras, ao mesmo tempo em que intimou a Aneel e o MME a alterarem a receita e o cronograma das linhas de transmissão em construção. Segundo a decisão da juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, o processo de declaração de caducidade das linhas de transmissão da Abengoa ainda em construção iria deixar "aberto e sem solução um grande problema": os investimentos já realizados pela companhia nas linhas de transmissão em construção. Procurados, a agência reguladora e o MME disseram não terem sido comunicados sobre a decisão da Justiça até o momento. O Valor apurou, porém, que a Aneel poderá recorrer da decisão. Há um entendimento na autarquia de que a juíza tem poder para rever a receita anual permitida e o cronograma dos empreendimentos, conforme determinado em decisão proferida na última sexta-feira. Há interessados nos ativos em operação ("brownfield"), mas o mesmo não ocorre com os ativos em construção, uma vez que as receitas das linhas são consideravelmente baixas e as taxas de retorno são muito inferiores às pagas no último leilão de transmissão feito pela Aneel. Chegou-se a discutir uma elevação da RAP das linhas em construção para uma venda, mas a possibilidade foi vetada pelo TCU, pela possibilidade da criação de insegurança jurídica nos contratos atuais. Como as obras estão paralisadas desde novembro do ano passado, a Aneel iniciou o processo de caducidade das concessões da Abengoa, para relicitá-las o mais rapidamente possível com uma nova RAP e novos cronogramas. O problema, segundo a Abengoa, é que essa alternativa leva mais tempo. Segundo a empresa espanhola, sua solução atende o interesse público ao oferecer a saída mais célere para retomada das obras paralisadas. Além disso, a companhia defende que a solução é viável juridicamente por se tratar de uma decisão dentro da recuperação judicial. (Valor Econômico – 05.12.2016) 2 Abengoa: Aneel é favorável a uma solução rápida para companhia A juíza da recuperação judicial da Abengoa acatou um pleito apresentado pela companhia no mês passado e determinou a suspensão do processo de caducidade das obras, ao mesmo tempo em que intimou a Aneel e o MME a alterarem a receita e o cronograma das linhas de transmissão em construção. Segundo fontes a par das discussões, internamente, a posição da Aneel é favorável a uma solução o mais rápido possível para o caso da Abengoa. A agência também é favorável a uma solução de mercado. O problema é que existe o risco de que essa decisão crie um precedente e outras empresas com obras em atraso possam pedir a revisão das receitas e dos cronogramas, desrespeitando cláusulas contratuais. Existe também uma resistência entre os próprios credores da empresa. Há um entendimento que essa solução pode trazer insegurança jurídica significativa para o processo, prejudicando a conclusão da recuperação judicial. Paralelamente, a Abengoa segue negociando com a Equatorial e com o BTG Pactual a venda de um conjunto de ativos, que inclui as linhas já em operação e duas em construção, a ATE XVI e a ATE XVII, cujas obras estão mais avançadas. O valor negociado gira em torno de R$ 1 bi, mas se a RAP dos ativos em construção for elevada, esse preço pode subir. Na sua decisão, a juíza avaliou que, independentemente dos rumos dessas discussões, o processo de caducidade exigirá muito tempo para chegar a uma solução para todos os envolvidos. Além disso, ela ponderou que as concessões extintas precisarão ser licitadas novamente. Dessa forma, a alteração da RAP dos ativos é "inevitável" para que os ativos possam atrair investidores. A vantagem, segundo a proposta da Abengoa, é que a RAP dos ativos teria uma elevação "inferior", pois seriam consideradas as licenças ambientais já obtidas, além de contratos com fornecedores. Isso também permitiria a aceleração das obras. Se houver a caducidade das concessões, o novo investidor terá que partir do zero. Se os empreendimentos já licitados forem leiloados novamente, voltarão à "estaca zero", o que é um "retrocesso", segundo a juíza. Segundo ela, se as licenças necessárias já foram obtidas e as áreas foram desapropriadas, é necessário manter os contratos, para que "essa infraestrutura não venha a ser desprezada". A solução, proposta pela Abengoa, é considerada "plenamente viável" pela magistrada. A juíza convocou uma audiência especial para 13 de dezembro, às 14h30, com a presença do administrador judicial da Abengoa, além de representantes da Aneel e do MME, para discutir a questão. (Valor Econômico – 05.12.2016) 3 Conselho da Norte Energia barra indicação política para presidência O conselho de administração da Norte Energia, empresa de capital misto que administra a usina de Belo Monte, barrou a indicação da engenheira Aracilba Rocha para presidência da companhia. Ela foi indicada por deputados e senadores da Paraíba. Os acionistas privados da companhia justificaram que Aracilba tem ligações com Henry Hoyer, ex-assessor do ex-senador Ney Suassuna e apontado pela Lava Jato como segundo operador do PP no esquema na Petrobrás. Em 2005, quando ela assumiu o comando de uma diretoria na Eletrobrás, Hoyer teria promovido um jantar para Aracilba. A engenheira nega que conheça Hoyer ou que tenha participado desse jantar, embora seja próxima do ex-senador (O Estado de São Paulo – 03.12.2016) 4 CPFL Paulista investe R$ 7,3 mi em ampliação da rede elétrica de Pontirendaba 5 Elektro investe mais de R$ 700 mil na automação de redes elétricas em 2016 Neste ano, a Elektro (SP) concluiu a instalação de uma moderna tecnologia de automação de redes nas cidades de Nova Campina, Atibaia, Riversul, Peruíbe, Sandovila e Barão de Antonina, investindo ao todo mais de R$ 700 mil. O sistema recompões o fornecimento de energia elétrica em aproximadamente 80 segundos e já é responsável por beneficiar mais de 20 mil clientes. A tecnologia foi desenvolvida por engenheiros da Elektro e é denominada de Self Healing ou autocura em tradução literal para português. Trata-se de um moderno sistema de automação que restaura, automaticamente, o fornecimento de energia elétrica no menor tempo possível, em caso de interrupção. Quando uma árvore cai em cima da rede elétrica, por exemplo, e interrompe o fornecimento de energia, o sistema já identifica o ponto onde houve a interrupção e, religa automaticamente, isolando o problema. Um restabelecimento que antes levaria cerca de uma hora e meia, entre identificação e religamento por uma equipe técnica, agora, pode levar apenas 80 segundos para ser automaticamente religado. "O objetivo é tornar o sistema elétrico mais eficiente, reduzir o tempo de restabelecimento do trecho sem energia elétrica e levar mais conforto às famílias", explica Jorge Aith, gerente de medição e tecnologias da Elektro. (Agência CanalEnergia – 02.12.2016) 6 Enel Americas passa a negociar ações na Bolsa de Nova York A Enel Americas, do grupo Enel, começou a negociar ações na Bolsa de Valores de Nova York. A Enel Américas foi criada como passo final da reestruturação das operações do Grupo Enel na América Latina. A reorganização, que levou um ano e meio, simplificou a estrutura da Enel no continente, com a separação entre as operações do Grupo no Chile – realizadas pela Enel Chile – e dos demais países, Argentina, Brasil, Peru e Colômbia, realizadas pela Enel Américas. Paralelamente à reestruturação, está em curso o processo de mudança de marca de todas as empresas do Grupo Enel no mundo, alinhando-as a uma única identidade. Além da Enel Américas, a Enel Chile e a Enel Geração Chile também são negociadas na Bolsa de Valores de Nova York. (Agência Brasil Energia – 02.12.2016)
Leilões 1 Calendário do leilão de reserva será alterado pela Aneel A data de entrega dos documentos de habilitação pelas vendedoras do segundo leilão de reserva de 2016 deve passar de 9 de janeiro de 2017 para o dia 19 daquele mês. A alteração do prazo de apresentação dos documentos de 15 dias úteis para 30 dias após a realização do evento modifica as demais datas do cronograma, exceto a do certame, que continua marcado para o próximo dia 19 de dezembro, e a de devolução das garantias das empresas que não negociaram energia, prevista para 26 de dezembro. A ampliação do prazo foi sugerida à Aneel pela empresa Enel Green Power. O assunto será votado na reunião da Aneel da próxima terça-feira, 3 de dezembro. A empresa defendeu a postergação em dez dias por causa dos feriados de Natal e Ano Novo, quando ocorre redução de pessoal em serviço, tanto nas empresas quanto nas repartições públicas. O edital do leilão de reserva foi aprovado em reunião extraordinária da Aneel no dia 11 de novembro. O LER estava marcado na época para o dia 16, mas foi adiado depois para 19 de dezembro. O certame realizado pela internet é destinado à contratação de energia de empreendimentos eólicos e solar fotovoltaicos, com inicio de entrega em 1º de julho de 2019. Com o deslocamento do calendário, o resultado do julgamento de habilitação será publicado no dia 2 de março e a homologação do leilão em 5 de abril. As outorgas de autorização devem sair em 28 de junho para as empresas que não constituírem sociedades de propósito específico, e em 31 de julho para as criarem SPEs para administrar os empreendimentos. A assinatura do Contrato de Energia de Reserva deve acontecer até 25 dias úteis após a publicação da autorização ou do Aviso de Homologação, o que ocorrer por último. Os contratos serão por quantidade e terão 20 anos de duração. O preço-teto é de R$ 320,00/MWh para a fonte solar e de R$ 247,00/MWh para os projetos eólicos. Estão cadastrados na Empresa de Pesquisa Energética 1.260 projetos, dos quais 841 eólicos e 419 fotovoltaicos, com potencia instalada total de 35.148 MW. (Agência CanalEnergia – 02.12.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do submercado SE/CO continuam operando com volume de 33,4%, não alterando em relação ao dia anterior. Os dados são do Operador Nacional do Sistema Elétrico, referentes ao último dia 1º de dezembro. A energia armazenada é 67.727 MW/mês e a ENA é 29.729 MWm, que é equivalente a 62% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas está operando com volume de 48,86% e a de Nova Ponte com 22,14%. Na região Nordeste, o nível dos reservatórios subiu 0,2% em relação ao dia anterior, o que os deixou com volume de 10,2%. A energia armazenada é 5.286 MW/mês e a ENA é 4.203 MWm, que é o mesmo que 41% da MLT. A usina de Sobradinho está operando com 6,1% da capacidade. No Sul, houve queda de 0,6%, o que deixou os reservatórios com volume de 70,4%. A energia armazenada é 14.048 MW/mês e a ENA é 5.712 MWm, que é equivalente a 65% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com volume de 73,24%. No Norte, houve queda de 0,1% em comparação com o dia anterior, o que deixou os reservatórios operando com volume de 20,9%. A energia armazenada é 3.150 MW/mês e a ENA é 2.258 MWm, que é o mesmo que 38% da MLT. A usina de Tucuruí está operando com volume de 32,09%. (Agência CanalEnergia – 02.12.2016) 2 ONS espera afluências próximas da média na primeira semana de dezembro no Sudeste O ONS prevê afluências para a semana de 3 a 9 de dezembro próximas da média histórica para o subsistema Sudeste (84% da MLT), levemente abaixo da média para o subsistema Sul (97% da MLT) e abaixo da média para os submercados Nordeste (54% da MLT) e Norte (47% da MLT). Os dados são da primeira revisão mensal do Programa Mensal de Operação (PMO) de dezembro, divulgados nesta sexta-feira, 2. Segundo o ONS, a atuação de um sistema de baixa pressão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste no início da próxima semana ocasiona chuva fraca a moderada nas bacias dos rios Iguaçu, Paranapanema, Tietê, Grande e Paranaíba, no alto São Francisco e no alto Araguaia, e no trecho incremental a UHE Itaipu. No meio da semana, uma frente fria avança pelas regiões Sul e Sudeste ocasionando chuva fraca nas bacias hidrográficas do subsistema Sul, no Paranapanema, no Tietê, no Grande e no trecho incremental a UHE Itaipu. (Agência CanalEnergia – 02.12.2016) 3 ONS reduz previsão de queda do consumo de energia em dezembro O ONS reviu suas projeções para o consumo de energia no país em dezembro, passando de uma queda de 3,2% para uma retração de 1,5% ante igual período do ano passado. O ONS não informa o motivo da revisão. Com uma perspectiva mais favorável de ocorrência de chuvas em dezembro, o operador ampliou a previsão de volume de chuvas no SE/CO, principal subsistema do país, de 85% da média histórica para o período para 2% acima da média. Com isso, o ONS também elevou a previsão do nível de estoque nos reservatórios hidrelétricos do Sudeste/Centro-Oeste no fim deste ano, de 35,5% para 38,7%. (Valor Econômico – 02.12.2016) 4 CCEE aponta queda de 2,4% no consumo de energia em novembro Dados preliminares de medição coletados entre os dias 1º e 29 de novembro mostram redução de 3,2% na geração e de 2,4% no consumo de energia elétrica no país, no comparativo com o período de 3 de novembro à 1º de dezembro de 2015. Considerando o impacto do feriado de Finados em 2016, a queda seria de 2% em geração e 1,2% em consumo. As informações constam na última edição do boletim InfoMercado Semanal, da CCEE, que traz dados de geração e consumo de energia, além da posição contratual líquida atual dos consumidores livres e especiais. O consumo de energia no SIN alcançou 60.199 MWm com queda de 8,2% no mercado cativo, impactado pela migração de clientes cativos para o mercado livre. Eliminado o impacto das migrações e considerando os feriados em 2015, o ACR apresentaria queda de 1,1%. Os dados indicam ainda que no ACL o consumo cresceu 17%, número também influenciado pelo movimento de migração. Já sem o impacto da chegada destas novas cargas e considerando o impacto dos feriados em 2015, a elevação no consumo é de apenas 0,6%. Dentre os ramos da indústria monitorados pela CCEE, incluindo autoprodutores, consumidores livres e especiais, os setores de comércio (97,2%), saneamento (64%) e serviços (58,7%) registraram os maiores índices de crescimento de consumo em novembro. O aumento destes segmentos está vinculado à migração dos consumidores para o mercado livre. Excluindo este efeito, observa-se crescimento apenas nos segmentos de saneamento (14,2%), madeira, papel e celulose (7,9%), metalurgia e produtos de metal (1,9%). Em relação à geração de energia, houve a entrega de 62.317 MWm ao SIN em novembro, com destaque para o incremento da produção eólica (57%). A geração hidráulica, incluindo as PCHs, caiu 1,4% em relação ao desempenho registrado no período do ano passado e a representatividade da fonte foi de 70,9% sobre toda energia gerada no país. A análise indica ainda queda de 18,4% na produção das usinas térmicas, impactada pelo desempenho das usinas a óleo diesel (-64,1%) e bicombustíveis (-34,8%). O InfoMercado Semanal também apresenta estimativa de que as usinas hidrelétricas integrantes do MRE gerem, em novembro, o equivalente a 86,58% de suas garantias físicas, ou 43.488 MWm em energia elétrica. Para fins de repactuação do risco hidrológico, este percentual foi de 82,36%. (Agência CanalEnergia – 02.12.2016) 5 Chuvas melhoram e valores do PLD caem 26%, informa CCEE O PLD para o período entre 3 e 9 de dezembro caiu 26% em todos os submercados em razão do aumento das afluências previstas para o SIN neste mês. Segundo a CCEE, o PLD passou de R$ 182,12/MWh para R$ 135,06/MWh, ficando equalizado em todos os submercados uma vez que os limites de intercâmbio não são atingidos. O aumento de 82% para 92% da MLT das afluências previstas para o SIN em dezembro é o principal fator para a redução do PLD. As ENAs ficaram acima da média no Sudeste (102%) e são esperadas em 94% da MLT no Sul, 64% no Nordeste e em 59% da média histórica no Norte. A previsão de carga para o SIN na segunda semana de dezembro ficou aproximadamente 1.600 MWm mais alta em relação à semana anterior. O aumento é esperado em todos os submercados, sobretudo no Sudeste (+900 MWm). Já os níveis dos reservatórios do sistema ficaram aproximadamente 540 MWm abaixo do esperado, redução observada sobretudo no Sul (-520 MWm). Houve redução no Nordeste (-50 MWm) e elevação no Norte (+30 MWm). Os níveis dos reservatórios no Sudeste não apresentaram variação frente à expectativa da semana anterior. O fator de ajuste do MRE para o último mês do ano foi revisto de 93,2% para 96,3%. Os ESS, por sua vez, são esperados em R$ 46,5 mi para o período, sendo R$ 36 mi referentes à segurança energética. (Agência CanalEnergia – 02.12.2016)
1 Justiça de Mangueirinha suspende licenças ambientais de hidrelétricas na cidade A Justiça de Mangueirinha, no sudoeste do Paraná, suspendeu a construção de três pequenas centras hidrelétricas projetadas para rios do município. No começo de novembro, moradores protestaram contra a obra de uma dessas usinas, que seria responsável por acabar com uma cachoeira considerada cartão postal da cidade. Há quase um mês, alguns moradores como João Luiz Dissenha Teixeira não saem do acampamento montado pelos manifestantes às margens do Rio Marrecas, próximo ao local onde foram iniciadas as escavações para a construção da barragem. Participam das discussões representantes do IAP, das empresas responsáveis pelas obras e um grupo de 150 moradores contrários às construções. Após a audiência, a juíza decidiu suspender as licenças ambientais concedidas para a Covó Energia S.A., a Canhadão Produção de Energia Elétrica, a Energética Invernadinha e a Hidrelétrica Forquilha. Uma delas, que está quase pronta, teve a obra suspensa. A Covó Energia terá de apresentar um projeto de recuperação da área degradada próxima à cachoeira do Marrecas. De acordo com a juíza, as licenças levaram em consideração somente o impacto ambiental individual e não consideraram o impacto dos cinco empreendimentos em conjunto. Os moradores comemoraram a decisão e prometem que continuar defendendo as paisagens do município. O IAP informou que vai recorrer da decisão da Justiça. A Energética Invernadinha e a Hidrelétrica Forquilha ltda. são do mesmo grupo e também pretendem recorrer da decisão. (G1 – 02.12.2016)
Energias Renováveis 1 Participação de renováveis na matriz energética brasileira é três vezes superior ao indicador mundial As transformações ocorridas no setor energético brasileiro têm incentivado o crescimento das fontes renováveis. Em 2015, as fontes renováveis no Brasil totalizaram participação de 41,2% na matriz energética, indicador quase três vezes superior ao indicador mundial, de apenas 13,8%. O país também se destaca na matriz de geração elétrica com 74% de renováveis, enquanto o mundo detêm 23,8%. Os dados constam no boletim “Energia no Mundo 2014-2015”, divulgado anualmente pela Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME. Em 2015, a demanda mundial de energia atingiu o montante de 13.777 Mtep (tonelada equivalente de petróleo), das quais, 81,4% de combustíveis fósseis, valor 46 vezes maior que a demanda brasileira de energia, esta com apenas 57,5% de fontes fósseis. Entre as fontes consumidas no mundo, o petróleo representou 31,4%; o carvão mineral (28,1%); gás natural (21,6%); energia nuclear (4,9%); energia hidráulica (2,6%) e outras fontes não especificadas (11,4%). Do total da demanda mundial de energia no ano passado, 36%, ou 5.000 milhões de tep, foram destinadas à geração de energia elétrica, como insumos, resultando em 24.364 TWh ofertados e 2.880 Mtep de perdas térmicas. Das fontes utilizadas para geração de energia elétrica, 39,1% foram de carvão mineral, 22,3% de gás, 3,9% de óleo, 10,6% de urânio, 17,1% de hidráulica e 7% de outras não especificadas. As fontes renováveis somaram 23,8%, dos quais, 3,5 pontos percentuais de eólica e 1 de solar. Quanto às emissões de CO2 pelo uso de energia, o mundo emitiu 32.100 Mt de CO2, em 2015, equivalentes a um indicador de 2,33 tCO2 por tep de energia consumida. No Brasil, o indicador de emissões ficou em apenas 1,55 tCO2/tep (66% do indicador mundial), em razão da maior presença de fontes renováveis na sua matriz energética. O boletim “Energia no Mundo” apresenta gráficos e dados sobre as matrizes energética e elétrica de 89 países. O documento também traz indicadores sobre a produção e o consumo de energia nesses países e suas relações com o PIB, população e emissões de CO2. (MME – 01.12.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Produção de gás natural cai 1,8% em outubro no Brasil, segundo ANP A produção de petróleo e gás natural no Brasil no mês de outubro totalizou 3,306 milhões de barris de óleo equivalente por dia, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A produção de gás natural totalizou 108,5 milhões de metros cúbicos por dia, o que representa uma redução de 1,8% frente ao mês anterior e um aumento de 11,2% na comparação com outubro de 2015. Já a produção de petróleo foi de aproximadamente 2,624 milhões de barris por dia, uma redução de 1,8% na comparação com o mês anterior e aumento de 9% em relação ao mesmo mês em 2015. O aproveitamento de gás no mês alcançou 96,6%. A queima de gás em outubro foi de 3,7 milhões de metros cúbicos por dia, um aumento de 4,1% se comparada ao mês anterior e redução de 9,6% em relação ao mesmo mês em 2015. Já a produção do pré-sal, oriunda de 66 poços, foi de aproximadamente 1,145 milhão de barris de petróleo por dia e 44,4 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, totalizando aproximadamente 1,424 milhão de barris de óleo equivalente por dia, uma redução de 2,7% em relação ao mês anterior. A produção do pré-sal correspondeu a 43% do total produzido no Brasil. (Agência CanalEnergia – 02.12.2016) 2 Indústria de Minas Gerais adota gás natural A Gasmig assinou na última quarta-feira (30/11) um contrato de fornecimento de gás natural com a multinacional Verallia Brasil, para atender à nova fábrica de embalagens de vidro em Jacutinga, na região sul de Minas Gerais. O acordo prevê a entrega de 48.000 m³/dia de gás a partir de 2018. Será preciso construir um gasoduto de 10 km de extensão para levar o energético até a região da fábrica, onde um novo distrito industrial está em formação. A Gasmig prevê investir R$ 12 milhões no projeto. Além de atender à Verallia, o gasoduto abre espaço para a conexão de novas unidades consumidoras em Jacutinga, onde ainda não há rede de gás canalizado. “Poderemos ampliar o atendimento a clientes industriais e de outros segmentos, como residencial, comercial e veicular”, segundo o diretor Comercial da Gasmig, Sérgio da Luz. A Verallia está presente em 46 países, dos quais 14 com unidades produtoras. No Brasil, a empresa tem quatro plantas industriais, instaladas nas cidades de Campo Bom (RS), Estância (SE), Porto Ferreira (SP) e na capital paulista. No final de outubro, a Gasmig fechou contrato de fornecimento de gás natural com outra fábrica que está se instalando no estado. A OMPI do Brasil, produtora de embalagens farmacêuticas, receberá 2.000 m³/dia a partir do início de 2017, data prevista para a nova unidade industrial de Sete Lagoas entrar em operação. Como controladora da Gasmig, a distribuidora de energia Cemig anunciou em meados deste ano que planeja uma operação de capitalização da subsidiária para financiar plano de obras e ampliar o atendimento ao mercado de gás natural de Minas Gerais. A diretoria aprovou a contratação de assessoria financeira "visando desenvolver e propor um modelo de negócios que viabilize a capitalização da sua controlada". (Agência Brasil Energia – 02.12.2016) 3 Dono da sexta maior reserva no mundo, Brasil importa urânio O programa nuclear brasileiro, que ganhou forma no fim dos anos 1960 com a construção da usina de Angra 1, vive nova polêmica, com a paralisação de sua única mina no sudoeste da Bahia, responsável pela exploração de todo o urânio consumido no país. A produção, que era de 400 toneladas anuais, se esgotou há dois anos. E, afetado pela crise política e econômica, o Brasil, embora dono da sexta maior reserva do mineral no mundo, segundo a estatal INB, vem importando tudo o que consome de países como EUA, Alemanha, Holanda e Reino Unido. O urânio é matéria-prima para a geração da energia nuclear. Outros países com grandes reservas são Austrália, Canadá e Rússia. No Brasil, a exploração desse mineral ocorre na mina de Caetité, na Bahia, a mais de 600 quilômetros de Salvador. O urânio, então, passa por um processo químico, gerando um pó amarelo (chamado de yellow cake), que posteriormente é enriquecido para gerar energia elétrica nas usinas nucleares. Responsável pela exploração e enriquecimento do urânio, a INB tenta buscar recursos para voltar a explorar o minério em novas minas na região de Caetité, o que depende de licenciamento ambiental. A mina a céu aberto tem potencial para produzir 240 toneladas de concentrado de urânio por ano. A outra mina, subterrânea, pode produzir 400 toneladas anuais. Além disso, segundo a INB, haverá ampliação da unidade química, responsável por transformar o urânio em yellow cake, que já está em fase de projeto executivo. Ao todo, serão investimentos totais de R$ 531 milhões. Apesar de a INB não divulgar a quantidade de importação de urânio, dados da consultoria Barral M Jorge indicam que, em 2015, foram importados 168,1 toneladas de urânio natural (e seus compostos), bem maior que as 6,8 toneladas compradas do exterior em 2014. Neste ano, até outubro, foram adquiridas 33,8 toneladas. (O Globo – 04.12.2016) Economia Brasileira 1 Produção industrial cai 1,1%, pior resultado para outubro desde 2013 A produção industrial recuou 1,1% em outubro na comparação com o mês anterior, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE. O resultado foi o pior para o mês nesta comparação desde 2013. Em relação a outubro de 2015, o tombo foi de 7,3%. Em 2016, o setor acumula recuo de 7,7%. Nos últimos 12 meses, houve um encolhimento na produção de 8,4%. O banco Bradesco esperava uma queda de exatamente 1,1% na comparação com setembro e um tombo de 7,3% frente a outubro do ano passado. Economistas ouvidos para o boletim Focus do BC desta semana estimaram recuo de 6,23% da indústria em 2016 e alta de 1,21% no próximo ano. — O resultado elimina o avanço de 0,5% de setembro. Chama atenção o espalhamento da queda produção industrial. São 20 dos 24 setores com resultado negativo — disse Andre Macedo, do IBGE. A queda de 1,1% frente a setembro é a pior para o mês de outubro desde 2013, quando o recuo foi de 1,5%. Já o declínio de 7,3% ante igual mês de 2015 foi a trigésima segunda taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação e a mais intensa desde maio de 2016. Na taxa anualizada, ou seja, o indicador acumulado em 12 meses verificou-se uma desaceleração no ritmo de queda. O declínio de 8,4% em outubro de 2016 é inferior à taxa acumulada em setembro (-8,8%). Desde junho (-9,7%), a queda acumulada vem perdendo força. — O nível de produção da indústria hoje está 21,6% abaixo do pico alcançado em junho de 2013. Estamos em um patamar semelhante ao de dezembro de 2008, quando estávamos no auge da desaceleração industrial reflexo da crise econômica global, afirmou Macedo. Macedo alertou que os mesmos fatores que contribuíram para inibir consumo e investimentos em 2015 permanecem em 2016: Tem uma demanda doméstica com comportamento de retração, mercado de trabalho com menos pessoas ocupadas, índice de inflação ainda elevado, taxa de inadimplência elevada, crédito caro e restrito. Esses fatores justificaram a queda de produção industrial em 2015 e permaneceram no nosso escopo de análise em 2016. (O Globo – 02.12.2016) 2 Mercado reduz previsão de crescimento em 2017, de 0,98% para 0,80% Os participantes do mercado financeiro reduziram pela sétima semana consecutiva a expectativa para o crescimento da economia brasileira no próximo ano. A mediana das estimativas para o desempenho do PIB saiu de crescimento de 0,98% para expansão de 0,80%, segundo o relatório Focus, do BC. Essa revisão ocorre após a divulgação do PIB do terceiro trimestre de 2016, que caiu 0,8% ante os três meses anteriores. Foi o sétimo trimestre consecutivo de queda. Para este ano completo, os analistas consultados pelo Focus esperam contração de 3,43%, em lugar de queda de 3,49%. No mesmo dia da divulgação do desempenho da economia, o Copom cortou a taxa básica em 0,25 ponto percentual. Assim, a Selic termina 2016 em 13,75%, como estava previsto no Focus. Para 2017, o mercado reduziu a aposta e agora espera que o juro feche o calendário em 10,50%, em vez dos 10,75% previstos anteriormente. Para a inflação, algumas projeções contidas no Focus melhoraram. A expectativa para o avanço do IPCA em 12 meses ficou em 4,89%. Já a previsão para a alta do índice de preços em 2016 saiu de 6,72% para 6,69% e a de 2017 seguiu em 4,93%. Entre os analistas Top 5 de médio prazo, a mediana para a inflação medida pelo IPCA deste ano foi de 6,68% para 6,60% e a de 2017 recuou de 4,80% para 4,76%. (Valor Econômico – 05.12.2016) 3 Para mercado, juro deve cair em doses de 0,50 ponto até julho de 2017 4 Inflação da baixa renda desacelera para 0,06% em novembro A inflação das famílias de menor renda - até 2,5 salários mínimos mensais - desacelerou em novembro, beneficiada pela queda dos preços dos alimentos e de itens de vestuário, informa a FGV. O IPC-C1 reduziu a alta de 0,18% em outubro para 0,06% um mês depois e, assim, acumulou aumento de 6,02% no ano e de 7,05% em 12 meses. O IPC-C1 ficou abaixo da inflação geral, de 0,17% medida pelo IPC-BR, mas, em 12 meses, ainda é mais alta, já que o índice geral avançou 6,76% no período. De outubro para novembro, das oito classes de despesa componentes do IPC-C1, o destaque ficou com alimentação (-0,21% para -0,36%), que foi influenciada pelas hortaliças e legumes (1,16% para -5,94%). Saíram do campo positivo para recuo vestuário (0,31% para -0,36%) e despesas diversas (0,02% para -0,34%). Com avanços menores, apareceram habitação (0,49% para 0,39%) e comunicação (0,76% para 0,10%). Em contrapartida, subiram mais transportes (0,18% para 0,35%), educação, leitura e recreação (0,28% para 0,56%) e saúde e cuidados pessoais (0,36% para 0,37%), refletindo os itens tarifa de ônibus urbano (-0,37% para 0,37%), passagem aérea (1,77% para 11,04%) e perfume (0,22% para 0,76%), respectivamente. (Valor Econômico – 05.12.2016) Hoje, às 9h44, o dólar comercial caía 0,45%, a R$ 3,4554. Sexta-feira, no mercado de câmbio, o dólar fechou em alta de 0,14% a R$ 3,4716. (Valor Econômico – 05.12.2016 e 02.12.2016)
Internacional 1 Paraguai: Energia de Itaipu está sendo mais utilizada Nosso país está utilizando 22% de toda a energia correspondente em Itaipu, disse a repórteres James Spalding, diretor paraguaio da binacional, depois de participar de uma cerimônia em Diben. Ele assegurou que o uso da nossa energia na hidrelétrica paraguaio-brasileira está sujeita a demanda local e com relação aos constantes problemas de abastecimento que têm a cidadania devido ao mau tempo, a Itaipu está ajudando, por exemplo, com um contribuição de US$ 3.500.000 para recuperar seus níveis ideais das subestações Assunção e Lambare. Spalding acrescentou que o consumo local de 2013 até este ano cresceu 20% ao ano, com a potência que nos pertence em Itaipu iremos consumir seu total, em horas de pico, aproximadamente em 2035. O Brasil aproveita hoje a energia excedente paraguaia a um preço muito baixo em comparação com os valores existentes no mercado regional. "Nós ainda temos uma disponibilidade de energia muito importante" que faz com que o nosso país seja atraente para o investimento estrangeiro, disse e indicou que está é uma das razões pelas quais muitas empresas maquiladoras foram instaladas nos últimos anos no país. Ele reiterou que a energia paraguaia é 60% mais barata do que a do Brasil e, ademais, a ANDE pode fazer contratos de longo prazo com os empresários. Assim, no final do décimo primeiro mês do ano a Itaipu atingiu 8.301 GWh, superando em 3,4% o recorde anterior, obtido em 2013, com 8,029 GWh. Pela primeira vez, com esta geração, conseguem valores maiores do que 8.000 GWh em 11 meses consecutivos, eles relataram. (ABC Color – Paraguai – 03.12.2016) 2 Com obra de gasoduto parada, sócia da Odebrecht quer US$ 1,4 bi do Peru O Grupo Granã e Montero, sócio minoritário de um projeto de gasoduto no Peru controlado pela Odebrecht, disse que o Peru teria de pagar entre US$ 1,2 bilhão e US$ 1,4 bilhão de dólares como compensação, caso decida rescindir o contrato atual. O financiamento para o projeto está atrasado, com a brasileira tentando encontrar um substituto para a liderança do consórcio. A Odebrecht tem 55% de participação; a espanhola Enagás, 25%; e o Graña y Montero, os 20% restantes. Maior empresa de construção e engenharia da América Latina, a Odecrecht tenta vender a participação no projeto e em outros ativos para pagar dívidas, enquanto enfrenta as investigações da Lava Jato e seus executivos aderem a acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal. No caso do gasoduto peruano, precisa encontrar uma empresa para substituí-la no projeto, uma condição para que os bancos emprestem os US$ 4,125 bilhões necessários à construção do gasoduto. Na semana passada, a americana Sempra informou terminou sem acordo uma negociação com a Odebrecht para a compra do controle do projeto, de mais de US$ 5 bilhões, que está na lupa de investigadores por suspeita de corrupção na concessão, em 2014. O acordo travou depois que o governo do Peru se negou a eliminar uma cláusula anticorrupção que a Sempra teria de assinar no contrato com o novo operador. A Graña y Montero é a maior empresa de infraestrutura do Peru, com operações também no Chile e na Colômbia e uma carteira de projetos de US$ 4 bilhões. O gerente geral Mario Alvarado afirmou que a compensação que, se o Peru cancelar o contrato, deve pagar compensação nas proporação dos investimentos já realizados: “72,5% do valor contábil líquido, cerca de US$ 2 bilhões”. Ele disse que a retomada do desenvolvimento do projeto pode levar até três anos, se o grupo liderado não conseguir fechar até janeiro o financiamento, e se o governo decidir realizar uma nova subpasta para encontrar outro operador. Também afirmou, porém, ainda acreditar que a Odebrecht outra companhia para comprar sua participação no consórcio. (O Globo – 03.12.2016) 3 EDF inaugura parque solar de 146 MW e começa a construção de outra usina no Chile O braço de energias renováveis da fabricante de energia elétrica francesa EDF anunciou na quinta-feira a inauguração de uma usina solar no Chile e o início das obras em outra unidade. A EDF Energies Nouvelles (EDF EN) e a sua parceira japonesa Marubeni acabam de inaugurar a central solar Bolero de 146 MW no deserto de Atacama, no norte do Chile. Com seus 475 mil painéis fotovoltaicos, a usina é capaz de gerar eletricidade suficiente para atender o consumo anual de cerca de 191 mil casas. As duas empresas têm participações iguais na instalação, que a EDF EN diz ser a maior usina de todos seus parques solares comissionados. Ao mesmo tempo, a EDF EN está construindo a usina solar de Santiago de 115 MW, localizada ao norte da capital chilena. A empresa lançou o projeto em outubro. Seu parceiro neste empreendimento é a Andes Mining Energy (AME). A EDF EN afirmou que uma parte da produção da central solar de Santiago será adquirida por cerca de 20 distribuidores sob um contrato de 15 anos. A energia produzida será vendida no mercado. (Agência Brasil Energia – 02.12.2016) 4 Wärtsilä e Engie vão desenvolver soluções de GNL
Biblioteca Virtual do SEE 1 COSENZA, Tiago Lobão. “Vetos da Presidência em lei geram retrocesso para setor elétrico”. Canal Energia. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
