l IFE: nº 4.223 - 01 de dez-embro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termoelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: ausência da State Grid no leilão da Celg D deve-se ao investimento na CPFL Energia A Enel confirmou a expectativa do mercado e foi a única a apresentar um lance pela Celg D no leilão de privatização realizado ontem. O prêmio de 28% em relação ao preço mínimo surpreendeu, demonstrando o interesse da empresa pela distribuidora. Segundo especialistas, o resultado da licitação, mesmo que com apenas um interessado, confirma o sucesso do governo em sua primeira privatização. Isso não significa que a Eletrobras não terá desafios para vender as outras seis distribuidoras do grupo. O mercado apostava na presença da Enel na disputa, mas havia também quem esperasse uma participação da chinesa State Grid ou da CPFL Energia. Para o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ, professor Nivalde de Castro, a ausência da State Grid pode ser explicada pela "tacada grande" feita recentemente ao adquirir o controle da CPFL Energia, o que pode ter limitado sua participação no leilão da Celg D. O presidente da CPFL Energia, André Dorf, explicou que a empresa fez uma avaliação profunda dos ativos da Celg D para chegar a conclusão de não participar. O executivo, porém, não descarta uma participação em futuros leilões de privatização das distribuidoras da Eletrobras. (Valor Econômico – 01.12.2016) 2 GESEL: leilão da Celg demonstra o potencial que o mercado elétrico brasileiro tem O professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, considerou o resultado do certame positivo para o setor, enfatizando a solidez do marco regulatório brasileiro, que levou a Enel, um tradicional player global, a adquirir a Celg em um cenário econômico e político desfavorável. "Essa decisão de investimento só demonstra o potencial que o mercado elétrico brasileiro tem”, afirma. (Agência CanalEnergia – 30.11.2016) 3 Aneel avalia caducidade da Abengoa ainda este ano O colegiado da diretoria da Aneel deve analisar ainda em 2016 a instrução da área técnica recomendando a caducidade dos ativos da Abengoa que não foram alvos de interesse pela Equatorial Energia junto com o fundo de participações dedicado a infraestrutura gerido pelo BTG - ou seja, todas as outras concessões não operacionais. A informação foi dada pelo diretor da Aneel, André Pepitone, após o leilão de privatização da Celg D. O ideal, disse, seria ter uma "solução de mercado", com transferência do controle dos projetos. O problema é que, no caso de boa parte dos ativos ainda não operacionais, os "greenfields", as condições dos contratos precisariam ser melhoradas para facilitar a venda. Os ativos operacionais, por sua vez, já são alvo de interesse e as negociações com Equatorial e com State Grid estão entre as mais avançadas, conforme o Valor apurou. Se a recomendação da Aneel for encaminhada e o decreto de caducidade andar, a expectativa é de que os ativos entrem no leilão de transmissão previsto para abril do próximo ano, segundo Pepitone. Isso, no entanto, é apenas no caso de não haver manifestação em contrário por parte da concessionária, um cenário pouco provável. Da parte da agência, administrativamente, ela não pode fazer mudanças por exemplo da RAP. Uma possibilidade que está sendo buscada pela companhia é conseguir essa revisão das condições na Justiça. A Abengoa protocolou uma petição no processo de recuperação judicial, pedindo a paralisação do processo de caducidade e que a Aneel estabeleça uma nova RAP e um novo cronograma para as obras, com leilão dentro do processo de recuperação. Embora não possa tomar esse tipo de decisão no âmbito administrativo, Pepitone disse que, sendo uma decisão judicial "a gente cumpre". A principal preocupação da agência é conseguir oferecer as instalações previstas nos lotes arrematados pela Abengoa sem grandes atrasos, garantindo a integração do sistema de transmissão. (Valor Econômico – 01.12.2016) 4 MME volta a negar prorrogação de concessão da UHE Miranda 5 Aneel recompõe prazo de autorização de PCH em 2.231 dias A Aneel Elétrica reconheceu o atraso provocado pela suspensão do licenciamento ambiental da pequena central hidrelétrica Itaguaçu e estendeu o prazo de autorização da usina por 2.231 dias. O empreendimento teve a Licença de Instalação cassada pelo Instituto Ambiental do Paraná entre 2004 e 2010, período em que processos de licenciamento foram suspensos em todo o estado. A Aneel rejeitou a inclusão do período em que a instalação da linha de transmissão de interesse restrito da usina ficou suspensa por decisão judicial. Segundo a empresa, uma liminar obtida pelo sindicato rural da região impediu o acesso às propriedades entre novembro de 2011 e maio de 2013, quando foi cassada pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Para a agência, no entanto, não ficou comprovado que o traçado da linha era a única opção de conexão ao Sistema interligado; além de a Declaração de Utilidade Pública das áreas de terra necessárias à passagem do empreendimento ter sido solicitada somente em junho de 2012. Na decisão que isentou a Itaguaçu Energia de responsabilidade pelo atraso na construção da PCH, a agência afastou a aplicação de quaisquer penalidades e obrigações contratuais, comerciais ou regulatórias ao gerador. Com potência instalada de 14 MW, a usina localizada nos municípios de Pitanga e Boaventura de São Roque, no Paraná, teve sua autorização emitida em julho de 2003. Em fevereiro de 2013, a Aneel atendeu pedido de alteração do cronograma do empreendimento, e definiu 30 de junho como a data de início da operação comercial. Em outubro do ano passado, a Itaguaçu pediu a extensão do prazo de outorga de 2033 para 2043, pelos dez anos passados entre a outorga e a conclusão da obra. A empresa alegou que o encurtamento para 20 anos do prazo de exploração comercial reduziu a viabilidade financeira do investimento. (Agência CanalEnergia – 30.11.2016) 6 Aneel propõe revisão de inciso sobre participação no MCSD Aberta audiência sobre a revisão do inciso VII do art. 4º da RN nº 693/2015, que proíbe as distribuidoras em situação de inadimplência setorial de participar do MCSD. A proposta em debate reconsidera a proibição e permite que distribuidoras inadimplentes participem de qualquer etapa do processamento do MCSD, condicionada a apresentação de declarações de sobras, e sem que a inadimplência seja transferida de um contrato bilateral com um gerador para outra distribuidora compulsoriamente. (Aneel – 30.11.2016) 7 Workshop abordou aspectos técnicos do 2º Leilão de Energia de Reserva de 2016 Foi realizado nesta terça-feira (29), na sede da ANEEL em Brasília (DF), o “Workshop do 2º Leilão de Energia de Reserva de 2016 – Esclarecimentos Técnicos”, com cerca de 120 participantes entre empreendedores, projetistas, fabricantes de equipamentos, consultores, bancos de investimentos e entidades representativas dos segmentos de geração eólica e solar. Idealizada em parceria com o MME, a EPE, a CCEE e o ONS, a iniciativa da ANEEL foi destinada a empreendedores e demais interessados em participar do leilão marcado para 19/12. No certame será possibilitada a contratação de energia de reserva proveniente de novos empreendimentos de geração a partir das fontes solar fotovoltaica e eólica. Na abertura do evento, o diretor da ANEEL, Tiago Correia, ressaltou a importância do encontro como oportunidade para alinhar conhecimentos e esclarecer dúvidas sobre todos os aspectos técnicos do certame. Para Correia, a iniciativa traz mais segurança para os agentes e contribui para estabelecer um ambiente com serviços de qualidade, investimentos adequados e remuneração justa. Na ocasião, o presidente da EPE, Luiz Barroso, a conselheira da CCEE, Solange David, e o diretor de programa da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do MME, Igor Walter, também ressaltaram o papel do evento na consolidação do diálogo e da integração entre as instituições do setor elétrico. A programação do workshop foi composta por dois painéis que abordaram diversos aspectos técnicos relacionados à realização do certame. O painel “Habilitação de Projetos e Custo Marginal do 2º LER/2016” contou com apresentações do MME, ONS e EPE sobre diretrizes da Portaria nº 444/2016, cálculo das margens de escoamento, resultados da habilitação técnica e precificação da energia. Nos debates relacionados à “Operacionalização do Leilão e da Contratação de Energia”, a ANEEL e a CCEE abordaram a sistemática do 2º LER, procedimentos do edital, características do Contrato de Energia de Reserva e aspectos relacionados à adesão, assinatura de contratos, contabilização e penalidades. (Aneel – 30.11.2016) 8 Perda técnica nos casos de medição externa será discutida em audiência 9 José Mauro Ferreira é novo diretor da EPE O presidente da República Michel Temer e o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, nomearam José Mauro Ferreira Coelho para a função de diretor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE, com mandato de quatro anos. Ele vai substituir Gelson Baptista Serva, exonerado do cargo nesta quarta-feira, 30 de novembro, segundo informações do Diário Oficial da União. José Mauro está na EPE desde 2007. É graduado em Química Industrial, com Mestrado em Engenharia dos Materiais pelo IME e Doutorado em Planejamento Energético pelo Programa de Planejamento Energético (PPE) da UFRJ. Na EPE exerceu os cargos de Superintendente Adjunto de Petróleo, Superintendente Adjunto de Gás Natural e Biocombustíveis e Assessor na Diretoria de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (DPG). (Agência CanalEnergia – 30.11.2016) 10 MME aprovou o enquadramento da PCH Pulo no Reidi 11 UHE Santo Antônio do Jari recebe anuência para repactuação do risco hidrológico A UHE Santo Antônio do Jari (AP/PA - 373,4 MW), de propriedade da EDP, recebeu anuência da Aneel para a repactuação do risco hidrológico. A anuência foi publicada no DOU de 30 de novembro. A cessão dos direitos e obrigações associados ao risco hidrológico vai ocorrer no período de 1º de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2044. A anuência está condicionada à renúncia do direito de discutir isenção ou mitigação de risco hidrológico relacionadas ao Mecanismo de Realocação de Energia. (Agência CanalEnergia – 30.11.2016)
Empresas 1 Eletrobras: leilão da privatização da Celg D foi uma vitória A Eletrobras, que vai receber R$ 1,065 bi em recursos pela operação, considera que o leilão da privatização da distribuidora goiana Celg D foi uma vitória. Segundo Wilson Ferreira Junior, presidente da estatal, os recursos obtidos vão ajudar na execução de investimentos e na amortização de dívidas mais caras. Os recursos serão importantes na recuperação da Eletrobras, disse Ferreira. Sua avaliação foi de que leilão demonstrou que o preço estava adequado. O leilão foi um sucesso, tanto do ponto de vista do comprador quanto do vendedor. Do ponto de vista do vendedor, ele tem de estar muito feliz. A Enel é uma empresa que já está no Brasil, comprometida com investimentos futuros e competente. Esse leilão corrobora uma verdade que a gente já sabe há algum tempo: a gestão estatal na distribuição se mostrou ineficiente. A privatização é o caminho", disse Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil. O resultado da disputa também pode causar um efeito negativo para a Light em médio prazo. Segundo um analista de um grande banco de investimentos internacional, a distribuidora fluminense, que atravessa momento financeiro delicado e complexo, era um dos alvos da Enel, que agora poderá perder o fôlego para novas apostas no curto prazo no Brasil. A Eletrobras tem 51% das ações da empresa, e o Estado de Goiás os outros 49%. A companhia atende 237 municípios no Estado. O novo concessionário precisará realizar investimentos para cumprir as metas de desempenho operacional. Segundo Ana Carla Abrão Costa, secretária de Fazenda do Estado de Goiás, os recursos do leilão devem ser aplicados integralmente em investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde e educação. Os projetos, diz ela, devem ser definidos pelo governador Marconi Perillo. Ela diz que a intenção é "blindar" os recursos para garantir a sua aplicação em investimentos, evitando que sejam usados para custeio. (Valor Econômico – 01.12.2016) 2 Credit Suisse: EV/RAB ficou em 2,6 vezes na compra da Celg D A Enel ofereceu R$ 2,187 bi pela Celg D, prêmio de 28,03% em relação ao preço mínimo que havia sido estabelecido pelo BNDES. A avaliação da Eletrobras é que o ágio foi derivado do mecanismo bem sucedido do leilão, que não informa quem e quantos depositaram garantia. "Ofertamos pela Celg D o preço que achamos justo", disse Carlo Zorzoli, presidente da Enel Brasil, após o leilão. Pelos cálculos do Credit Suisse, o múltiplo calculado pela relação entre o valor de mercado da empresa e a base de ativos regulatória (EV/RAB) ficou em 2,6 vezes. O cálculo inclui a dívida de R$ 2,656 bi que a Enel vai assumir. "Nossa visão anteriormente era de que o múltiplo de 2,36 vezes, referente ao preço mínimo já era desafiador, devido ao montante significativo de investimentos e cortes de custos necessários para adaptar a Celg a níveis mais eficientes", escreveram os analistas Vinicius Canheu e Arlindo Carvalho, em relatório. O investimento será possível porque a italiana está capitalizada e preparada para isso, de acordo com um executivo do setor elétrico, que pediu anonimato. (Valor Econômico – 01.12.2016) 3 Enel tem foco em distribuição e energia renovável Com uma presença discreta no Brasil desde 2007, a Enel decidiu partir para uma atuação mais agressiva. O maior grupo de energia da Europa quer ampliar sua atuação no país principalmente nas áreas de distribuição de energia e de fontes renováveis, principalmente eólica e solar. O grupo prevê investir 3,2 bilhões de euros no Brasil entre 2017 e 2019, o que significa um aumento de 20% em relação aos três anos anteriores. Deste total, 1,7 bilhão de euros será destinado a novos projetos. Em suas aquisições, o grupo busca sinergias em suas operações. A Celg, além de estar em um mercado potencial promissor, está no mesmo estado onde o grupo tem a usina hidrelétrica de Cachoeira Dourada, de 658 MW. Ao todo, a empresa tem 1.633 MW em geração no país. Com a Enel Distribuição Rio, a Enel distribuição Ceará e agora a Celg D, o grupo Enel passa a deter quase 10% do mercado de distribuição do país. Em fontes renováveis, a Enel está investindo US$ 2,3 bi: 442 MW em projetos eólicos, 102 MW em projetos hídricos e 807 MW de projetos solares. A Enel é a empresa que está realizando o maior investimento em usinas solares no país. Segundo a empresa, desse total, cerca de US$ 1 bi está sendo investido na construção de quatro usinas solares, das quais duas são as maiores em construção na América Latina: Nova Olinda com 292 MW de capacidade, no Piauí; e Ituverava de 254 MW, na Bahia. (O Globo – 30.11.2016) 4 Eletrobrás ficará com R$ 1 bi da venda da Celg-D 5 Eletrobras terá desafio para privatizar distribuidoras O sucesso do leilão da Celg D, vencido ontem pela Enel, pode ser considerado uma vitória para o governo de Michel Temer, mas também destacou os desafios que a Eletrobras terá na privatização das outras seis distribuidoras do grupo. A ausência de mais competidores no leilão da Celg D, considerada a melhor - ou a menos pior - distribuidora da Eletrobras, serve de alerta para o governo, que pretende se desfazer das outras seis distribuidoras do grupo estatal em 2017. Entre elas está a polêmica Amazonas Energia, distribuidora responsável por uma dívida bilionária entre Eletrobras e Petrobras, referente à compra de combustíveis para geração de energia. Além disso, a empresa ainda não teve o processo de desverticalização concluído. O plano da Eletrobras é privatizar em 2017 as distribuidoras Cepisa, Ceal, Eletroacre, Ceron, Boa Vista Energia e Amazonas Energia. Apurou-se que há um entendimento no governo de que a venda da Amazonas Energia e Boa Vista pode não acontecer junto das demais, justamente por envolverem mais complicações e nós que precisarão ser desatados. Em entrevista coletiva realizada depois do leilão de ontem, porém, o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, disse ter grande confiança no processo de privatização das empresas em 2017. Ele explicou que, diferentemente do processo da Celg D, em que se falou de "transferência de controle acionário", a venda das demais distribuidoras vai usar um dispositivo legal que aponta a privatização das empresas. O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, destacou ainda que haverá um trabalho para capturar os benefícios que essas empresas podem alcançar. Ferreira tem destacado também as oportunidades do investimento na Celg D, pelo fato de a empresa estar em um Estado com crescimento do consumo, além de envolver potenciais de ganhos com eficiência. No caso das demais distribuidoras, as oportunidades para ganhos são ainda maiores, uma vez que os problemas também são grandes. Para o diretor executivo do grupo Safira Energia, Mikio Kawai Junior, o resultado da venda da Celg D já é considerado um sucesso para o governo e para a Eletrobras. Antes de tudo, a venda das distribuidoras vai depender da modelagem da disputa, se serão oferecidas todas em um pacote ou individualmente, e a questão dos preços, que devem ser inferiores ao valor estabelecido para a distribuidora de energia goiana. (Valor Econômico – 01.12.2016) 6 Fitch: Eletrobrás receberá reforço de caixa de R$ 28 bi após julho de 2017 As indenizações adicionais pelas concessões de transmissão renovadas vão acrescentar R$ 28 bi a geração de caixa do grupo Eletrobras após julho de 2017, contribuindo para que a companhia volte a pagar dividendos, avalia a Fitch Ratings. A agência afirmou na última terça-feira, 29 de novembro, os ratings de probabilidade de inadimplência da estatal em BB e melhorou a perspectiva para "estável". Segundo a Fitch, a revisão da perspectiva dos IDRs reflete o crescente suporte do governo ao grupo Eletrobras, por meio de injeções de capital de aproximadamente R$ 3 bi durante 2016 e de garantias a empréstimos alcançando 30% da dívida. A Fitch também espera que a nova administração do grupo implemente medidas que gradualmente fortaleçam o fluxo de caixa consolidado das operações. Os IDRs da Eletrobras consideram sua importância estratégica para o país dada a sua posição proeminente no setor elétrico brasileiro devido à relevante posição de mercado em geração e transmissão. Em bases isoladas, os IDRs da Eletrobras seriam inferiores, devido à sua ainda fraca geração consolidada de caixa operacional, ao elevado programa de investimentos e aos fracos indicadores de crédito para sua categoria de rating. A decisão de aceitar a renovação antecipada de todas as suas concessões de geração e transmissão de energia que expiravam entre 2015 e 2017 impactou fortemente o perfil de crédito consolidado da companhia. A Eletrobras está exposta a riscos de interferência política, devido à sua condição de entidade controlada pelo governo brasileiro, apesar das inciativas positivas da nova administração. Os governos atual e futuro podem utilizar a companhia para atingir determinados objetivos macroeconômicos e sociais, mediante controles de preços e/ou de subsídios. O risco regulatório do setor de energia é considerado moderado no Brasil, enquanto o risco hidrológico é inerente ao setor. (Agência CanalEnergia – 30.11.2016) 7 Fitch: suporte do governo brasileiro à Eletrobras é positivo A Fitch acredita que o crescente suporte do governo brasileiro à Eletrobras é positivo e deve ajudar a companhia a atingir o resultado operacional necessário, para trazer as métricas de crédito do grupo para níveis mais adequados a médio prazo. Segundo projeções da Fitch, a geração média de Ebitda da Eletrobras será de R$ 2,7 bi ao ano no próximo período de 2017 a 2021. A geração de fluxo de caixa livre consolidado da Eletrobras deve permanecer negativa. Para a Fitch, a ausência das subsidiárias da companhia nos recentes leilões de transmissão e geração promovidos pelo governo é positiva. O plano estratégico para 2017-2021 considera R$ 35,8 bi de investimentos e injeções de capital nas subsidiárias. Os planos de expansão são um desafio e precisarão ser financiados por meio de dívida e geração de caixa. A Fitch espera que a Eletrobras volte a pagar dividendos em 2017. (Agência CanalEnergia – 30.11.2016) 8 Grupo Eletrobrás executou até outubro apenas 31,3% do orçamento esperado O Grupo Eletrobrás realizou até outubro investimentos de R$ 3,31 bi. A dotação orçamentária atual é de R$10,6 bi, o que dá um desempenho de 31,3%. No quinto bimestre do ano, o investimento chegou a R$ 546,6 mi. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 30 de novembro pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A holding, de uma dotação de R$ 49,8 mi, executou até outubro R$ 4,6 mi, em torno de 9,3% do programado. Nas controladas do grupo, a Chesf é a que mais se aproxima da execução do orçamento, investindo até outubro R$ 614 mi dos R$ 832,7 mi programados, cerca de 73,7%. No quinto bimestre, foram R$ 92,1 mi. Furnas teve um desempenho até outubro de 39,2%, gastando R$ 357,8 mi de R$ R$ 913,3 mi prometidos. A Eletrosul investiu até o quinto bimestre do ano R$ 118,9 mi, um desempenho de apenas 11,9% de uma dotação de R$ 994,7 mi. O desempenho nos últimos dois meses foi de R$ 22,2 mi. A Eletronorte investiu R$ 303,1 mi até outubro, com dotação atual de R$ 755,3 mi. Com dotação atual de R$ 4,2 bi, a Eletronuclear executou em investimentos até outubro R$ 786,1 mi, um desempenho de 18,5%. No quinto bimestre, ela executou R$ 87,6 mi. Nas distribuidoras, a Eletrobrás Distribuição Alagoas investiu até outubro R$ 145,8 mi dos R$ 296,1 mi programados. A Amazonas Energia executou até o quinto bimestre R$ 246,1 mi dos R$ 842,7 mi esperados. A Eletrobrás Distribuição Piauí tem uma dotação orçamentária de R$ 409,8 mi, mas gastou até outubro R$ 115,6 mi. A Eletrobrás Distribuição Roraima desempenhou R$ 21,6 mi, 53,2% do esperado. Já a Eletrobrás Distribuição Rondônia executou 43,3% da sua dotação, investindo R$ R$ 114,2 mi até outubro deste ano. A Eletrobrás Distribuição Acre executou R$ 49,8 mi da sua dotação de R$ 102,8 mi. (Agência CanalEnergia – 30.11.2016) 9 Em dez meses, receita líquida da Energisa cai 2,5% A receita operacional líquida do Grupo Energisa, excluindo receitas de construção, recuou 2,5% no acumulado do ano até outubro, para R$ 8,4 bi, na comparação com o mesmo período de 2015. A energia total comercializada somou 28.666,2 GWh nos dez primeiros meses de 2016, avanço de 5,8%. Segundo a empresa, a energia total comercializada avançou por conta do aumento de 137,3% no suprimento a outras concessionárias e de 12,4% nas vendas de energia no mercado livre. Já as vendas de energia elétrica a consumidores finais (mercado cativo) das concessionárias do Grupo Energisa, somada a energia associada aos consumidores livres ao consumo não faturado, recuaram 1,8% no período. O recuo no mercado cativo aconteceu, principalmente, pela retração de 17,6% na comercialização de energia para indústrias no período. Especificamente em relação ao mês de outubro, a Energisa destacou o recuo de 4,9% do mercado cativo, afetado pelo volume de migrações de consumidores para o mercado livre, calendário de faturamento menor, temperaturas mais amenas e alto índice pluviométrico nas regiões Centro-Oeste e Norte. (Valor Econômico – 01.12.2016) 10 Cteep distribuirá R$ 137,5 mi na forma de dividendos O Conselho de Administração da Cteep aprovou na última quarta-feira, 29 de novembro, segundo comunicado enviado ao mercado, a proposta da diretoria para distribuição de R$ 137,5 mi na forma de dividendos, o que corresponde a R$ 0,834746 por ação de ambas as espécies e liquidação financeira em 20 de janeiro de 2017. A data de corte será 02 de dezembro de 2016 e a data ex-direito para o pagamento será 05 de dezembro de 2016. Para os acionistas que se encontram custodiados no banco Itaú o crédito será efetuado em 20 de janeiro de 2017, diretamente em conta corrente para seus correntistas, e através de DOCs/TEDs para os correntistas dos demais bancos. A companhia colocará à disposição, na mesma data, as importâncias relativas aos acionistas custodiados nas Bolsas de Valores, que se encarregarão de repassá-las às corretoras depositantes, para que estas efetuem os créditos aos acionistas titulares. (Agência CanalEnergia – 30.11.2016) A CPFL Energia vai anunciar hoje que deve investir R$ 1,8 bi nas distribuidoras do grupo em 2017, já incluindo a aquisição da AES Sul, concluída recentemente. A divulgação do investimento será feita durante um evento promovido pela ABCE, em São Paulo. Segundo o vice-presidente de operações reguladas da CPFL Energia, Luis Henrique Ferreira Pinto, o valor previsto inclui modernização, expansão e melhorias dos processos de operação e atendimento aos clientes. (Valor Econômico – 01.12.2016) 12 Cemig adquire Rio Minas Energia e Lepsa, do BTG, por R$ 201,9 mi A Cemig informou nesta quarta-feira que adquiriu a totalidade das ações da RME e da Lepsa detidas pelo banco BTG Pactual, pelo valor de R$ 201,9 mi. Com essa aquisição, a Cemig aumentou sua participação acionária na RME de 60,65% para 66,27%, mantendo 50% do capital votante da concessionária. Na Lepsa, a participação passou de 61,06% para 66,62%, também mantendo 50% do capital votante. A RME e Lepsa eram subsidiárias integrais da Parati, veículo de investimento que tem participação societária na Light. (Valor Econômico – 30.11.2016) 13 Chesf entrega antecipadamente obra de ICG no Rio Grande do Norte A Chesf concluiu e energizou a ampliação da ICG Lagoa Nova, no Rio Grande do Norte, com a implantação do 3º transformador de 150 MVA. A obra que foi concluída no dia 27 de novembro, tinha data autorizada, por resolução da Aneel, para conclusão em 31 de janeiro de 2017, sendo energizada com 64 dias de antecedência. O empreendimento considerado pelo Setor Elétrico como prioritário, disponibiliza a energia dos novos parques da Força Eólica Brasil, correspondendo a um montante de geração próximo da capacidade da ampliação. O investimento aplicado foi de aproximadamente R$ 10.909.194,51, recursos frutos de financiamento obtido junto à Eletrobras, com uma receita anual permitida de R$ 1.565.228,72. A energização antecipada ocorreu devido ao início da implantação, pela Chesf, de um novo modelo de gerenciamento de projetos, que entre outras ações, criou o gestor de empreendimento exclusivo, e ao comprometimento de todos os setores da companhia. (Agência CanalEnergia – 30.11.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Nível dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Nordeste receberam um acréscimo de 0,1% em relação ao dia anterior, o que os deixou com volume de 9,9%. Os dados são do ONS, referentes ao último dia 29 de novembro. A energia armazenada na região é 5.135 MW/mês e a ENA é 3.772 MWm, que é equivalente a 29% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho está operando com 5,73% da capacidade. No submercado SE/CO, os reservatórios operam com volume de 33,4%, caindo 0,1% em comparação com o dia anterior. A energia armazenada é 67.816 MW/mês e a ENA é 28.156 MWm, que é o mesmo que 86% da MLT. A usina de Furnas está operando com volume de 48,98% e a de Nova Ponte com 22,08%. Na região Norte, houve queda de 0,5% em relação ao dia anterior, o que deixou os reservatórios com volume de 21,4%. A energia armazenada é 3.246 MW/mês e a ENA é 2.213 MWm, que é equivalente a 50% da MLT. A usina de Tucuruí está operando com 33,05% da capacidade. No Sul, os níveis dos reservatórios estão com 71,6%, recuando 0,7% em comparação com o dia anterior. A energia armazenada na região é 14.280 MW/mês e a ENA é 5.814 MWm, que é o mesmo que 67% da MLT. A usina de Barra Grande opera com volume de 76,43%. (Agência CanalEnergia – 30.11.2016) 2 Preço de referência para energia cai para R$ 135,79/MWh O preço de referência para contratos de energia elétrica, referente ao trimestre de dezembro de 2016 a fevereiro de 2017, teve forte queda em todas as bases de comparação. O valor para o submercado SE/CO caiu 6,67% na semana, para R$ 135,79/MWh, de acordo com o Boletim Semanal da Curva Forward, elaborado pela consultoria Dcide. Já em relação ao mês anterior, a queda foi ainda maior, de 15,64%, bem acima do que geralmente é observado nessa base de comparação. Em relação ao ano anterior, o preço caiu 19,62%. Confira o documento completo neste link. Para o preço da energia convencional de longo prazo, referente ao intervalo de 2018 a 2021, o valor semanal teve leve baixa de 0,37%, para R$ 152,70/MWh. Houve ainda diminuição de 0,08% na base mensal e de 1,81% na anual, de acordo com a consultoria. O documento é elaborado a partir de dados de 48 agentes do mercado livre, entre os mais comercialmente ativos, apurados semanalmente pela consultoria. As curvas de preço são validadas por modelo matemático, que elimina distorções, e por comitê. (Agência Brasil Energia – 30.11.2016) 3 70% da energia é restabelecida em Manaus após apagão, diz Eletrobras Até as 15h20, 70% do fornecimento de energia elétrica havia sido restabelecido em Manaus após apagão registrado na capital às 13h09, segundo informou a Eletrobras Amazonas Energia ao G1. Além de Manaus, as cidades de Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo foram afetadas. O pagão ocorre um dia após a Aneel aprovar o reajuste na tarifa de energia para o estado. A assessoria de imprensa do ONS informou que houve o desligamento das duas linhas de transmissão que abastecem Manaus às 13h09 (horário local). Às 13h39 foi religada a primeira linha e a partir disso a carga é retomada gradativamente. A ONS informou ainda que apura as causas do desligamento. O corte de luz causou desligamento de semáforos e congestionamentos em várias partes de Manaus. Há falta de energia em bairros de todas as zonas da capital. (G1 – 30.11.2016)
Energias Renováveis 1 Simpósio de Energia Solar acontece em Sergipe Acontece nesta quinta, sexta e sábado, dias (1), (2) e (3), o “Simpósio de Energia Solar Como Ferramenta de Competitividade”. O evento é voltado para empresários, profissionais e acadêmicos ligados às áreas de Meio Ambiente e Energias Renováveis, Inovação e Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Segundo os idealizadores, o encontro visa apresentar e discutir com especialistas sobre as novidades, vantagens e oportunidades socioambientais e econômicas relacionadas à produção de sua própria energia. As atividades do evento, no primeiro dia, serão direcionadas aos empreendedores e serão realizadas na Federação das Indústrias do Estado de Sergipe. Já no segundo e terceiro dias, o público-alvo será os acadêmicos e profissionais, e o local será na Universidade Federal de Sergipe - Auditório do Núcleo Regional de Competência em Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Sergipe/Nupeg. (G1 – 30.11.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Bolívia exportará mais gás natural ao mercado brasileiro Bolívia exportará, a partir de hoje, mais gás natural para o mercado brasileiro. A Estatal YPFB assinou um contrato de compra e venda de gás natural com a Empresa Produtora de Energia (EPE Ltda). No país vizinho, irá fornecer 2,24 milhões de metros cúbicos por dia (milhões de m3 / d). "O preço que está estamos fechando com a EPE é 15% maior que o preço da Enarsa. O preço da Enarsa é de US $ 3,93 o milhar de BTU e este novo preço do contrato com a empresa privada brasileira é de US $ 4,52. Isto representa mais receita para o Estado, para a YPFB, mas, principalmente, para as regiões que recebem royalties e IDH”, sublinhou o ministro de hidrocarbonetos e Energia, Luis Sanchez. Em 2015, a EPE Ltda manifestou interesse em comprar gás da YPFB para a operação da Central de Geração Mario Covas, cuja capacidade de geração de energia é de 480 MW. O contrato assinado estabelece “a compra por EPE e a venda pela YPFB através de volumes de gás entregues em San Matias, de acordo com a disponibilidade de volumes excedentes". O representante da EPE Ltda, Rodrigo Zuniga, disse que o Brasil tem plena confiança na YPFB e no governo no fornecimento de gás. O fornecimento de gás começará a partir de hoje e terá a duração de quatro anos, com uma receita anual de US$ 140 milhões. (El Deber – Bolívia – 30.11.2016) 2 Cotas de Angra para 2017 terão 1.572 MW médios A energia elétrica das usinas nucleares disponível para venda em 2017 é de 470,036 MW médios para Angra 1 e de 1.102 MW médios para Angra 2. Esses valores serão divididos em cotas entre todas as distribuidoras do SIN, proporcionalmente ao mercado consumidor de cada uma delas. A quantidade de energia de Angra corresponde às garantias físicas apuradas das duas termelétricas, já descontados o consumo interno e as perdas na rede elétrica. As cotas da usina para 2017 e o rateio de cotas para 2022 foram aprovados pela Aneel em 29 de novembro. No ano que vem, a Amazonas Distribuidora de Energia e a Companhia de Eletricidade do Amapá entrarão na partilha. O rateio para 2022 foi calculado com base no mercado faturado de cada empresa, entre setembro de 2015 e agosto de 2016. Foram definidas cotas específicas para Companhia Hidroeletrica São Patrício (GO), Força e Luz Coronel Vivida (PR), Usina Hidreletrica Nova Palma e Mux Energia (ambas do RS), que deixaram de ser supridas por Celg (GO), Copel (PR), AES Sul e RGE (RS). A Companhia Energética de Roraima e a Boa Vista Energia também entrarão como cotistas, porque a previsão de interligação de Boa Vista ao SIN é fevereiro de 2019. Localizadas em Angra dos Reis (RJ), as nucleares Angra I e II têm potência instalada de 657 MW e de 1.350 MW. (Agência CanalEnergia – 30.11.2016) 3 Eletronuclear tem novo diretor de Administração e Finanças A Eletronuclear empossou na última semana Jorge de Bessa Pinto no cargo de diretor de Administração e Finanças, informou a estatal nesta quarta-feira (30/11). O executivo substituirá Rogério Aranha, que assume o cargo de assessor da Diretoria de Administração e Finanças. Bessa atuou em diversos cargos no setor elétrico, com início de carreira na Eletrosul. (Agência Brasil Energia – 30.11.2016) 1 PIB cai 0,8% no 3º tri e analistas já veem 1% como 'teto' em 2017 O PIB do terceiro trimestre, divulgado ontem pelo IBGE, mostrou que o país continua em recessão. Desde o início de 2014, a economia já acumula retração de 8,4%, mas não há sinais de que a crise tenha se abrandado. Pelo contrário. O PIB encolheu 0,8% entre julho e setembro, o dobro da queda de 0,4% registrada no trimestre anterior, na série com ajuste sazonal. Não há sinal de que a história tenha mudado no quarto trimestre. Os primeiros indicadores disponíveis apontam continuidade da tendência de retração do setor industrial, o que faz com que bancos e consultorias passem a considerar "otimista" uma alta de 1% do PIB em 2017, projeção do governo. O Bradesco, por exemplo, ampliou a projeção de queda da atividade para -3,6% em 2016 e reduziu a estimativa de expansão para 2017, de 1% para 0,3%. No mesmo sentido, a GO Associados cortou a projeção para o ano que vem de 1% para 0,8%, enquanto a 4E Consultoria revisou a estimativa para apenas 0,2%. Diante de um cenário em que o terceiro ano de recessão passa a ser considerado possibilidade real, cresce a avaliação de que sobra espaço para o BC acelerar o corte dos juros, para além do ritmo de 0,25 ponto por reunião em curso. (Valor Econômico – 01.12.2016) 2 Retração em investimentos e indústria dificulta recuperação Depois de ensaiar uma melhora no segundo trimestre, indústria e investimentos decepcionaram e, de julho a setembro, voltaram a recuar, anulando os ganhos. A indústria subiu 1,2% no segundo trimestre do ano, em relação ao anterior, e agora caiu 1,3%. Os investimentos saíram de uma alta de 0,5% para um recuo de 3,1%, na mesma comparação — e, em três anos, acumulam queda de 27,7%, segundo cálculo do banco de investimentos Goldman Sachs. Com isso, está no mesmo nível registrado no segundo trimestre de 2009. A taxa dos investimentos, que no terceiro trimestre de 2015 era de 18,2%, caiu para 16,5%. É a menor desde os 16,3% do terceiro trimestre de 2003. O indicador é a relação entre o volume de investimentos e o PIB. Na avaliação de Alberto Ramos, economista-chefe do Goldman para a América Latina, esse movimento afeta o crescimento da produtividade, reduz o potencial de crescimento da economia brasileira e dificulta a recuperação. (O Globo – 30.11.2016) 3 Fazenda espera resultado positivo do PIB no primeiro trimestre de 201 4 Copom reduz taxa Selic em 0,25 pp para 13,75% O Copom promoveu uma nova redução da taxa básica de juros, a Selic, em 0,25 ponto percentual, de 14% para 13,75% ao ano, e voltou a sinalizar a possibilidade de intensificar a distensão monetária, dependendo dos efeitos sobre a inflação do crescimento mais fraco da economia doméstica e da evolução das condições internacionais de liquidez para as economias emergentes. Houve uma mudança nas condições indicadas pelo colegiado que norteiam o atual ciclo de baixa de juros, que até a reunião de outubro davam um peso maior à evolução da inflação de serviços e à implementação das reformas fiscais pelo Congresso Nacional. Agora, o colegiado presidido por Ilan Goldfajn cita explicitamente que está de olho na evolução de suas próprias projeções de inflação, nas expectativas de mercado e em dois fatores de risco, um positivo e outro negativo, que podem influenciar o caminho do índice de preços à meta de 4,5% em 2017 e 2018. (Valor Econômico – 30.11.2016) 5 Juros futuros fecham em queda antes da decisão do Copom sobre Selic As taxas dos contratos futuros de juros encerraram em queda na BM&F, com os investidores aguardando a decisão do Copom sobre o novo patamar da taxa básica de juros, que será divulgada nesta quarta-feira após o fechamento dos mercados. A expectativa é que o BC mantenha o ritmo de corte de juros e reduza a Selic em 0,25 ponto percentual, para 13,75%, diante do aumento das incertezas no cenário externo após a eleição de Donald Trump para presidente dos Estados Unidos. Os dados fracos de atividade, contudo, abrem espaço para um aumento das apostas em corte de juros mais à frente. N BM&F, o DI para janeiro de 2018 recuou de 12,08% para 12,07% no fechamento do pregão regular, enquanto o DI para janeiro de 2019 caiu de 11,61% para 11,58%. O DI para janeiro de 2021 passou de 11,86% para 11,78%. Segundo o IBGE, houve uma queda de 0,8% do PIB no terceiro trimestre. “O número referenda nossa projeção de uma queda esperada de 3,4% do PIB para este ano e crescimento de 0,7% no ano que vem”, afirma o economista chefe da SulAmérica Investimentos, Newton Rosa. (Valor Econômico – 30.11.2016) 6 IPC-S encerra novembro com alta de 0,17% A inflação medida pelo IPC-S desacelerou de 0,24% para 0,17%, da terceira para a última medição de novembro, informa a FGV. Com este resultado, o indicador acumula alta de 5,83% no ano e de 6,76% nos últimos 12 meses. No fechamento de novembro, seis das oito classes de despesa componentes do índice tiveram taxas menores de variação em relação à pesquisa antecedente. A maior contribuição partiu do grupo habitação (0,25% para 0,17%), influenciado principalmente pela tarifa de eletricidade residencial, que saiu de alta de 0,74% para zero. (Valor Econômico – 01.12.2016) 7 Dólar ontem e hoje Internacional 1 Argentina: governo cria comitê de emergência para enfrentar a crise dos cortes de luz O Governo argentino lançou a partir de hoje um comitê de emergência para lidar com os cortes de energia que se intensificarão durante o verão pela deterioração estrutural das redes de distribuição na Capital Federal e Grande Buenos Aires durante o verão. É a primeira vez que o Estado avança numa iniciativa deste tipo. Tem como objetivo, por um lado, reforçar a resposta do Estado frente ao aumento da demanda de energia durante os dias de calor. E ao mesmo tempo, reduzir o custo político da administração de Mauricio Macri ante uma possível onda de cortes massivos de energia na área metropolitana. Desde hoje até 31 de Março foi constituído um comitê interministerial que vai procurar agilizar a capacidade de resposta em locais que sofram interrupções no fornecimento de energia elétrica. O organismo vai operar 24 horas e será composto por diretores da Edenor e Edesur - as duas maiores distribuidoras elétricas do país que prestam serviço para quase 20 milhões de pessoas- e o Órgão Regulador de Eletricidade (ENRE), bem como funcionários dos ministérios da Energia, Segurança, Saúde, Desenvolvimento social e da Defesa. A responsabilidade pela operação do sistema e contenção ante possíveis cortes recairá sobre Edenor e Edesur. O governo vai intervir se a capacidade de respostas dos agentes privados não seja suficiente. "Para esses casos, queremos ser capazes de agilizar a tomada de decisão, dispor de ligações rápidas entre as várias agências governamentais e com as forças provinciais. Fez-se um mapa com as zonas da maior conflito em termos de cortes, a fim de responder da melhor maneira possível", disseram pessoas próximas ao gabinete. (Inversor Energético – Argentina – 29.11.2016) 2 Argentina: Investimentos na rede das principias distribuidoras ficou estagnado em 2016 O cenário energético na Argentina não é o melhor. Apesar do aumento das tarifas de energia elétrica em fevereiro, os investimentos da Edenor e Edesur na recuperação das redes de distribuição situou-se em valores semelhantes aos de 2015. As empresas argumentam que a judicialização dos aumentos- que suspendeu o aumento em vários locais da Região Metropolitana- afetou sua renda e, portanto, não permitiu cumprir com os investimentos orçados. Segundo projeções oficiais, a demanda elétrica alcançará neste verão um novo recorde de cerca de 25.800 megawatts de potência. O governo iniciou a manutenção de diversas usinas termelétricas para suprirem na geração, mas no segmento de distribuição, como admitiu o ministro da Energia, Juan José Aranguren, vai depender de como o calor afete os cabos e redes de transmissão. O consumo de energia em outubro registrou um decréscimo de 7,2% em relação ao mesmo período do ano passado, com temperaturas mais altas que as registradas em 2015, de acordo com Fundelec. A queda na demanda foi repetida por todo o universo de usuários: demanda residencial caiu 8,9%; comercial, 3,8%; e industrial, de 8,2%, o que deixa claro a forte diminuição da atividade econômica. Apesar disso, o acumulado nos primeiros dez meses mostra um aumento anual de 1 por cento. (Inversor Energético – Argentina – 29.11.2016) 3 Bolívia e Argentina negociam dívidas pelo descumprimento de volumes de venda e interesses O Governo da Bolívia ainda está negociando com a Argentina o pagamento da multa de US$ 2,1 mi pela não entrega de volumes de gás. A negociação é paralela à cobrança da dívida de US$ 10 mi feita por Buenos Aires pelos juros de mora nos pagamentos. A Estatal Energia Argentina S.A (Enarsa) aplicou a multa a nacional YPFB pelo descumprimento na entrega de 6 MMmcd de energia nos prazos fixados no contrato. Em julho, a empresa Argentina demandou um volume de 21,5 MMmcd de gás, mas YPFB entregou, em média, apenas 15,40 MMmcd. De acordo com a Casa Rosada, a mesma forçou a comprar energia do Chile com preços elevados. O ministro de Hidrocarbonetos, Luis Alberto Sánchez, realiza reuniões com seu parceiro, o ministro argentino de Energia e Mineração, Juan José Aranguren, para negociações. A administração da ex-presidenta da Argentina Cristina Fernandez adquiriu a dívida de US$ 360 mi pela compra de gás e US$ 10 mi em juros. Apenas a primeira foi honrada pelo governo do presidente Mauricio Macri. (La Razón – Bolívia – 30.11.2016) 4 México: meta de 35% da eletricidade produzida por fontes limpas até 2024 5 Portugal: Ministro acredita ser possível centrais deixarem de usar carvão antes de 2030 O ministro do Ambiente afirmou hoje acreditar ser possível as centrais de produção de energia portuguesas deixarem de utilizar carvão antes de 2030, mas ressaltou que o trabalho para esta tarefa será lançado em 2017. "A ideia é, assim que Portugal tenha condições para isso, e tenha honrando os contratos que existem, essas centrais deixem de usar carvão", disse João Matos Fernandes, que falava aos jornalistas à margem da apresentação da iniciativa Climate KIC Portugal, ocorrendo em Lisboa. Questionado sobre quando será possível as duas centrais termoelétricas deixarem de usar carvão, disse acreditar que "seja antes de 2030", mas ressaltou que o trabalho vai ser lançado no próximo ano. (Correio da Manhã – Portugal – 29.11.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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