l IFE: nº 4.222 - 30 de novembro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termoelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Enel arremata Celg D por R$ 2,2 bi na 1ª privatização do governo Temer Depois de uma tentativa fracassada de privatização em agosto passado, a Celg D, distribuidora de energia de Goiás, foi arrematada pela Enel Brasil S.A. por R$ 2,187 bilhões, ágio de 28,3% em relação ao valor mínimo de R$ 1,708 bi estabelecido pelo edital. O leilão aconteceu nesta quarta-feira, na BM&FBovespa, em São Paulo, e foi a primeira privatização do governo do presidente Michel Temer. O lance da Enel foi único. Foi ofertado um lote único de 142.933.812 ações ordinárias, das quais 69.085.140 pertencentes a Eletrobrás e 73.848.672 da CELGPar. Na primeira tentativa de privatização da Celg não houve interessados e o leilão acabou sendo cancelado. A venda da Celg é emblemática já que o governo pretende privatizar outras seis distribuidoras estaduais que hoje estão sob controle da Eletrobras e serão oferecidas ao mercado em 2017. A Eletrobras possuía 50,93% da Celg, enquanto o governo de Goiás detinha 49%. O vencedor do leilão terá de cumprir as metas de desempenho operacional nos próximos cinco anos, com objetivo de melhorar o serviço prestado à população. A empresa atende a 237 municípios do estado de Goiás e tem 2,61 milhões de unidades consumidoras. Para especialistas, a Celg é considerada uma boa empresa, mas durante anos o governo de Goiás fez uma gestão ruim, o que levou a transferência do controle societário para a Eletrobras. O objetivo, era evitar o desabastecimento de energia do estado, já que a companhia atende 98,7% do território goiano. (O Globo – 30.11.2016) 2 MME: Leilão da Celg D prova que Brasil voltou a atrair estrangeiros O sucesso do leilão de privatização da Celg D é um “momento histórico” não só para o setor elétrico, mas para todo o país, disse nesta quarta-feira Paulo Pedrosa, secretário-executivo do MME. "Estamos de novo atraindo investidores sólidos e globais para melhorar a qualidade do setor elétrico, trazer investimentos e geração de empregos", disse Pedrosa. Segundo ele, todos os consumidores brasileiros serão beneficiados com esse investimento e com o crescimento de um "player global" como a Enel no segmento de distribuição brasileiro. "Quero reafirmar o compromisso do ministro Fernando Coelho Filho em continuar trabalhando para que o ambiente de investimentos no Brasil seja atrativo", disse. Para Ana Carla Abrão, secretária da Fazenda de Goiás, a Celg D deixará de ser um gargalo para o desenvolvimento do Estado de Goiás para ser um “motor de desenvolvimento”. "O Estado comemora o momento, temos certeza de que os compradores estão adquirindo um ativo excelente e que vai dar o retorno esperado e se tornar um grande motivo de satisfação", afirmou a secretária. Segundo Ana Carla, a aquisição da Celg D pela Enel representa a confiança na economia goiana e terá uma resposta. "Vai trazer o retorno além do esperado pelos compradores". Comemoração A Eletrobras está comemorando o resultado do leilão da Celg D e o presidente da companhia, Wilson Ferreira, destacou como esse recurso é importante na recuperação da empresa. Sua avaliação foi de que leilão demonstrou que o preço estava adequado — o valor mínimo no leilão de venda da empresa era de R$ 1,792 bi. “A Celg D é um ativo bom e isso repercutiu no preço”, disse Ferreira. De um lance de R$ 2,187 bilhões feito pela italiana Enel pelo ativo, R$ 1,065 bi vai para a Eletrobras, sendo que a previsão inicial era um recebimento de cerca de R$ 900 mi. A Aneel, por sua vez, disse ter ficado impressionada com o ágio. Embora tenha sido a única a fazer oferta, o lance da Enel representa um prêmio de 28,03% sobre o preço mínimo estabelecido. “É um grande presente que a agência recebe com um novo investidor assumindo a concessão da Celg D”, disse o diretor da Aneel André Pepitone, após o certame. (Valor Econômico – 30.11.2016) 3 BNDES lança edital de consultoria para privatização de distribuidoras O BNDES publicou nesta terça-feira (29) edital para contratação de serviços de avaliação econômico-financeira necessários para a execução do processo de privatização das 6 distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras. As distribuidoras que serão privatizadas são: Cepisa, Ceal, Eletroacre, Ceron, Boa Vista Energia S.A. e Amazonas Distribuidora de Energia S.A.. A venda é parte do processo de reestruturação da Eletrobras, que também fará um leilão para a privatização da Celg-D. Segundo o BNDES, o edital lançado nesta terça irá contratar dois grupos de consultores: um para a prestação do serviço de avaliação econômico-financeira e outro para modelagem de venda, serviços jurídicos, contábeis, técnico-operacionais e outros serviços profissionais especializados. O valor máximo para a licitação, para fins de aceitação da proposta, é de R$ 7.007.214,00 para o primeiro e R$ 40.813.583,00 para o segundo. A licitação será feita na modalidade de pregão eletrônico sendo o critério de escolha baseado no menor preço. A expectativa é que o leilão de privatização das distribuidoras ocorra em 2017. A Eletrobras pretende levantar cerca de R$ 5,5 bi com vendas de ativos até o final de 2017, incluindo a privatização da distribuidora goiana Celg-D, a venda de imóveis, como terrenos e prédios administrativos, e participações acionárias em usinas e linhas de energia. (G1 – 29.11.2016) 4 MME lança projeto de Planejamento Estratégico 5 Tarifa utilizada para cálculo de compensação financeira é fixada pela ANEEL A TAR utilizada no cálculo da CFURH para geração hidrelétrica foi fixada em R$ 72,20/MWh a partir de 1º/1/2017. O valor aprovado apresentou uma redução de 22,66% em relação ao praticado este ano de R$ 93,35/MWh. A decisão foi tomada pela diretoria da Aneel na reunião pública de 29 de novembro. O Decreto n° 3.739, de 2001, estabeleceu a criação da TAR, que multiplicada pelo montante da energia de origem hidráulica efetivamente verificada (em MWh), gera o valor total da energia produzida para fins da compensação financeira. De acordo com a Lei n° 7.990, de 1989, a compensação financeira é destinada aos Estados e Municípios pelo aproveitamento de seus recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica. O novo valor da TAR, com vigência até 31/12/17, terá impacto sobre os recursos que serão pagos pelas geradoras de energia elétrica à União, aos estados, ao DF e aos municípios como compensação financeira pelo alagamento de áreas destinadas a usinas hidrelétricas. (Aneel – 29.11.2016) 6 Aneel aprova montantes de potência e energia vinculada da Usina de Itaipu A Diretoria da Aneel aprovou hoje, durante Reunião Pública de dia 29, os montantes de potência contratada e energia vinculada da UHE Itaipu a serem comercializados no ano de 2017 pela Eletrobras com as concessionárias de energia das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Além disso, foram aprovados os valores correspondentes às cotas-partes que deverão ser consideradas no rateio de potência e energia da usina para o ano de 2022. A Lei nº 5.899/1973, que dispõe sobre a aquisição dos serviços de eletricidade da UHE Itaipu, estabelece que a totalidade dos serviços, que o Brasil se obrigou a adquirir pelo tratado celebrado com a República do Paraguai, será utilizada pelas empresas concessionárias nas cotas que lhes forem destinadas pelo Poder Concedente. Dessa forma, a Aneel vem estabelecendo as cotas-parte anuais de Itaipu seis anos a frente, considerando o valor do mercado faturado dos consumidores cativos de cada concessionária verificado entre o mês de setembro do sétimo ano e o mês de agosto do sexto ano anterior à data de entrada em vigência das respectivas cotas-parte. (Aneel – 29.11.2016) 7 Cotas de energia das usinas Angra 1 e Angra 2 para 2022 são aprovadas pela Aneel A diretoria da Aneel estabeleceu, durante Reunião Pública de dia 29, os montantes de energia provenientes das centrais de geração Angra 1 e Angra 2 a serem alocados nas distribuidoras do SIN no ano de 2017. A Agência definiu também os valores das cotas referentes à energia dessas usinas para o ano de 2022. As usinas nucleares Angra I e II têm capacidade instalada de 657 MW e 1.350 MW, respectivamente. As duas centrais controladas pela Eletronuclear estão localizadas no município de Angra dos Reis (RJ). (Aneel – 29.11.2016) 8 Aneel aprova regras para prestação temporária dos serviços de distribuição de energia 9 Empresa que apresentar má qualidade do serviço deverá limitar distribuição de dividendos A Diretoria da Aneel aprovou, durante Reunião Pública de dia 29, regulamentação que limita a distribuição de dividendos e pagamento de juros sobre o capital próprio em razão da má qualidade do serviço ou deterioração da situação econômico-financeira da concessão. Segundo a decisão, a regra é válida para as 33 distribuidoras que renovaram os contratos no final de 2015 e também para aquelas que assinarem aditivos contratuais ou renovarem concessão a partir de agora. De acordo com a decisão, nos casos de descumprimento do critério de eficiência em relação à continuidade do serviço, por dois anos consecutivos ou por três vezes em cinco anos, contados a partir do ano civil subsequente à data de celebração do contrato, a concessionária fica proibida de distribuir aos acionistas dividendos ou realizar pagamento de juros sobre o capital próprio, quando esses valores, isoladamente ou em conjunto, superarem 25% do lucro líquido. O descumprimento do critério de eficiência é caracterizado pela violação do limite anual global do indicador DEC ou FEC. O assunto foi discutido em audiência pública no período de 16 de junho a 18 de julho de 2016 e recebeu 19 contribuições de 12 agentes diferentes. (Aneel – 29.11.2016) 10 Aneel libera operação comercial de 6,3 MW de eólica no RN 11 Liquidação do mecanismo de sobras e déficits soma R$ 153,5 mi A liquidação financeira dos termos de cessão dos contratos regulados decorrentes do mecanismo de compensação de sobras e déficits referente a outubro de 2016 totalizou R$ 153,46 mi. De acordo com a CCEE, não houve inadimplência por parte dos agentes. No total, 71 agentes de distribuição participaram da operação, sendo 35 devedores e 36 credores. A CCEE concluiu a liquidação de dia 28. (Agência Brasil Energia – 29.11.2016) 12 Artigo de Emanuel Bertolini (GE): “O investimento na expansão da cadeia de energia não deve se limitar ao processo de geração” Emanuel Bertolini, Diretor Geral da divisão de Grid Solutions para a América Latina da GE, em artigo do Brasil Energia, afirma que, a inclusão da energia eólica tem o potencial de tornar o sistema local que, atualmente, se baseia em energia hidrelétrica e térmica, mais confiável e flexível. Ele aponta os dados da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), que acredita que até 2020, a energia eólica será a segunda maior fonte de geração no Brasil, com 12% da matriz. Contudo o autor argumenta que para que isso aconteça, pé necessário que os esforços e expectativas se concretizem. É preciso que o setor conte com linhas de transmissão e distribuição capazes de conectar os parques eólicos às redes, entregando energia de forma eficiente aos consumidores finais. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 30.11.2016)
Empresas 1 Com resultado de leilão da Celg, italiana Enel cresce em distribuição A aquisição da Celg D, em leilão realizado hoje na BM&FBovespa, marca o crescimento da Enel no segmento de distribuição de energia elétrica no Brasil. A companhia já atua em distribuição no país por meio da Ampla e da Coelce. A Enel, considerada favorita pelo mercado para levar a Celg, foi a única a apresentar uma proposta válida pela distribuidora goiana. Apesar disso, a companhia italiana apresentou um prêmio de 28% em relação ao preço mínimo estabelecido pelo BNDES. Isso significa que a Eletrobras vai receber pouco mais de R$ 1,1 bi referente à venda da empresa, acima dos aproximadamente R$ 900 mi que receberia no caso de uma oferta pelo preço mínimo. Essa foi a segunda tentativa de privatização da Celg D apenas neste ano. A primeira vez, em agosto, foi cancelada devido à falta de interessados pelo ativo. Os investidores se queixavam que o preço mínimo estabelecido no primeiro leilão, de R$ 2,8 bi, era considerado muito alto. Preço justo Segundo Carlo Zorzoli, presidente da Enel no Brasil, a italiana ofereceu pela Celg D o preço que “achou justo”. O executivo afirmou que a companhia não tinha interesse em quantos outros competidores havia no leilão. Segundo o executivo, o trabalho da Enel no Brasil não termina hoje com esse investimento. (Valor Econômico – 30.11.2016) 2 Enel (antiga Ampla) corta energia de nove prefeituras do Estado do Rio por dívidas A Enel Distribuição Rio informou nesta terça-feira que suspendeu o fornecimento de energia em unidades de nove prefeituras do Estado do Rio, por dívidas. O corte ocorreu nos governos de Maricá, Araruama, Casimiro de Abreu, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Paraty, Angra dos Reis, Carmo e Campos dos Goytacazes. Em nota, a concessionária afirmou que tomou a decisão somente após várias tentativas de negociação. “Vale ressaltar que a distribuidora preservou o fornecimento de energia aos serviços essenciais como iluminação pública, hospitais, escolas e corpo de bombeiros”, conclui a empresa. A Enel não pôde detalhar o montante dos débitos de cada prefeitura por se tratar de informações confidenciais. (O Globo – 29.11.2016) 3 Eletrobras: Fitch revisa perspectiva de nota de negativa para estável A Fitch revisou a perspectiva dos ratings de longo prazo em moeda local e estrangeira da Eletrobras — ambos atualmente em ‘BB-’ — de negativa para estável. A agência também manteve a nota em escala nacional da companhia em ‘AA-(bra)’. Segundo a Fitch, a melhora da perspectiva reflete o crescente apoio financeiro que o governo federal deu à Eletrobras durante 2016, por meio de aportes que já somaram R$ 3 bi e garantias de empréstimos que representam 30% da dívida da empresa. A agência também espera que a nova diretoria administrativa da Eletrobras melhore gradualmente seu fluxo de caixa operacional consolidado. O rating da companhia considera sua importância estratégica para o país em decorrência de sua forte posição no setor de energia e sua participação de mercado nas áreas de geração e transmissão. Já na avaliação de sua nota separada do país, o rating seria menor por conta de sua fraca geração de caixa operacional e investimentos altos. “A decisão de aceitar a renovação antecipada dos contratos de concessões de energia elétrica com o governo afetou seriamente a companhia”, afirmou a Fitch. Por outro lado, a estatal vem reduzindo com sucesso seus custos operacionais e a compensação da renovação das concessões de transmissões a receber será adicionada à sua geração de caixa operacional após julho de 2017, segundo a Fitch. (Valor Econômico – 29.11.2016) 4 Redução na tarifa da Ceron é aprovada 5 Aprovado reajuste tarifário da Amazonas Distribuidora de Energia (AmE) A diretoria da Aneel aprovou, em Reunião Pública de dia 29, o reajuste tarifário da AmE. Os novos percentuais entram em vigor a partir da publicação no DOU. A empresa atende 775 mil unidades consumidoras localizadas no Estado do Amazonas. O reajuste havia sido suspenso em 1º/11. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M. Os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores são: Consumidores residenciais B1: 21,54 %; Baixa tensão em média: 21,57 %; Alta tensão em média (indústrias): 17,78 %; Efeito médio para o consumidor: 20,01 %. (Aneel – 29.11.2016) 6 Câmara de Belém discute aumento nas tarifas de energia elétrica Uma sessão especial realizada na Câmara Municipal de Belém (CMB) no dia 30 irá discutir o reajuste das tarifas de energia elétrica praticado pela concessionária de energia no estado. Um dos objetivos é propor soluções para casos de cobrança de valores referentes há mais de cinco anos. "Nosso mandato procurou o Ministério Público e fomos informados que essa prática é ilegal", explicou o vereador Fernando Carneiro (PSOL), que requereu a sessão e que foi aprovada à unanimidade pelos demais vereadores. Dados do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon/PA) apontam que, até junho deste ano, o órgão registrou 6.600 queixas de consumidores contra a Celpa, sendo 90% das reclamações referentes às contas de energia elétrica. Segundo o diretor comercial da concessionária, o problema ocorre devido ao chamado consumo não registrado, em que o consumidor não estava pagando o que devia para a empresa. O Ministério Público do Estado instaurou na última semana um inquérito para investigar o abuso na cobrança de taxas e multas em contas públicas e as reclamações dos consumidores. Caso sejam comprovadas irregularidades, a Promotoria de Justiça do Consumidor deve ajuizar uma Ação Civil Pública contra a concessionária. (G1 – 29.11.2016) 7 Aprovada redução nas tarifas de cooperativa do interior de São Paulo A diretoria da Aneel aprovou hoje, em reunião pública, revisão tarifária da Cermc. A redução nas tarifas entra em vigor a partir de dia 30. Os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores são: Baixa tensão em média: -0,60 % (negativo); Alta tensão em média (indústrias): -3,73 % (negativo); Efeito médio para o consumidor: -1,96 % (negativo). A aplicação da revisão tarifária está prevista nos contratos de permissão assinados entre as cooperativas e o Governo federal, por meio da Aneel. Os índices homologados pela Agência são os limites a serem praticados pelas cooperativas. (Aneel – 29.11.2016) 8 Belo Monte testa a quarta das 18 maiores turbinas da usina A Norte Energia concluiu o giro mecânico da quarta unidade geradora da Casa de Força Principal da Usina Hidrelétrica Belo Monte. No dia 22 de novembro, o teste foi aplicado com êxito e é a primeira etapa para sincronizar a turbina ao SIN. A máquina representa mais 611,1 MW na geração do empreendimento em construção, no Rio Xingu, e tem previsão de operação comercial em dezembro de 2016. Quando a quarta turbina estiver operando, a Casa de Força Principal, no Sítio Belo Monte, gerará 2.444,4 MW, equivalente a 22% da capacidade total da maior das usinas do complexo hidrelétrico. Recentemente, a Norte Energia atingiu mais um marco importante da usina, com a conclusão da montagem da última turbina da Casa de Força Complementar, no Sítio Pimental. As casas de força do Sítio Belo Monte e Sítio Pimental foram o complexo hidrelétrico que está sendo construído no município de Vitória do Xingu, no Pará. As duas usinas estão distantes cerca de 50 km uma da outra, e a cerca de 60 km de Altamira, principal cidade da região. O complexo possui ainda dos reservatórios: um formado no leito do Rio Xingu e um intermediário, ligados por um canal de derivação de cerca de 20 km. Belo Monte estará em pleno funcionamento em 2019, com a ativação das 18 turbinas da Casa de Força Principal e 6 da Casa de Força Complementar. A usina gerará um total de 11.233,1 MW. Esta quantidade de energia é suficiente para um consumo médio de 60 milhões de pessoas, em 17 estados brasileiros. (Agência CanalEnergia - 29.11.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil No submercado SE/CO, os reservatórios estão operando com 33,5%, recuando 0,2% em comparação com o dia anterior. Os dados são do ONS, referentes ao último dia 28 de novembro. A energia armazenada é 68.018 MW/mês e a ENA é 28.089 MWm, que é o mesmo que 86% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas está operando com volume de 49,28% e a de Nova Ponte com 22,17%. Na região Nordeste, os reservatórios continuam com volume de 9,8%. A energia armazenada na região é 5.105 MW/mês e a ENA é 3.234 MWm, que é equivalente a 28% da MLT. Sobradinho está operando com 5,64% da capacidade. No sul, houve queda de 0,6% em relação ao dia anterior, o que deixou os reservatórios com volume de 72,3%. A energia armazenada na região é 14.421 MW/mês e a ENA é 5.008 MWm, que é o mesmo que 67% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com volume de 77,65%. No Norte, os reservatórios operam com volume de 21,9%, caindo 0,5% em comparação com o dia anterior. A energia armazenada é 3.299 MW/mês e a ENA é 2.112 MWm, que é o mesmo que 49% da MLT. A usina de Tucuruí está operando com volume de 34,11%. (Agência CanalEnergia - 29.11.2016) 2 Cotas de 2017 projetam redução de 430 MWm de Itaipu As cotas de Itaipu para 2017 consideram uma redução de 430 MWm na energia da usina disponível para comercialização, que terá um total de 7.250,799 MWm a serem divididos entre as concessionárias cotistas do Centro-Sul do país. O valor ainda será confirmado pelo MME, na conclusão do processo de revisão da garantia física das hidrelétricas. Além dos valores do ano que vem, a Aneel aprovou as cotas que serão consideradas no rateio de potência e energia do empreendimento em 2022. No cálculo daquele ano foi considerado o mercado faturado dos consumidores cativos de cada concessionária cotista, entre setembro de 2015 e agosto de 2016. Para 2017, foi feito um cálculo conservador, tendo em vista que o processo de revisão da garantia física ainda está em andamento. Também houve alteração no número de empresas cotistas com a entrada de empresas menores e, consequentemente, a realocação da energia das distribuidoras que fazem o papel de supridoras dessas empresas. Entrarão no rateio do ano que vem Iguaçu Energia (SC), que representa aproximadamente 1,44% da cota atual da Celesc Distribuição (SC), e Empresa Luz e Força Santa Maria (ES), que também vai reduzir o montante da EDP Escelsa (ES). A partir de agosto do ano que vem Chesp (GO), Forcel (PR), Uhenpal e MuxEnergia (ambas do RS) terão cotas próprias, não mais vinculadas às supridoras Celg (GO), Copel (PR), AES Sul e RGE (RS), o que vai refletir nas cotas de 2022. (Agência CanalEnergia - 29.11.2016)
1 MPF pede a suspensão da operação da hidrelétrica de Belo Monte, no PA O MPF entrou na Justiça, no dia 28, com pedido de suspensão urgente da licença de operação da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). O MPF quer que a suspensão vigore até que sejam atenuados os impactos provocados pela usina ao ecossistema aquático e à pesca no rio Xingu. Por meio de nota, a Norte Energia informou que cumpre todas as demandas do órgão licenciador do empreendimento. Segundo o MPF, "a gama de inconsistências técnicas e metodológicas apontadas pelos estudos científicos independentes em crítica aos monitoramentos realizados pela Nesa, deveriam ter levado o Ibama, com base no Princípio da Prevenção, a embargar a obra, até que os impactos ambientais verificados fossem completamente eliminados, reparados, compensados e/ou mitigados". Segundo o MPF, apesar de impactos terem sido previstos no licenciamento e confirmados, por exemplo, por uma mortandade de 16 toneladas de peixes que no início do ano gerou multa superior a R$ 27 mi à Nesa. Para o MPF e pescadores, a Nesa não enxerga os impactos porque faz um monitoramento inadequado e bastante precário dos recursos e atividades pesqueiros e da sua importância para a sobrevivência das famílias e para a economia local. Segundo a ação, o monitoramento da Nesa ignora a produção da pesca de subsistência – a modalidade de pesca mais importante para a região –, e não analisa dados dos pontos de pesca, e sim de longos trechos do rio, o que impede a retratação fiel da produção. O plano, segundo a ação, deve ser elaborado pelo Ibama, Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, pesquisadores do CNPq e representantes dos pescadores de Altamira e Vitória do Xingu. (G1 – 29.11.2016)
Energias Renováveis 1 Estudo conclui que 24 km² de painéis fotovoltaicos seriam suficientes para abastecer o DF Estudo realizado pela WWF-Brasil em parceria com a UnB mostra que seriam necessários apenas 24 km² de módulos fotovoltaicos para gerar toda a eletricidade consumida no Distrito Federal. O levantamento sobre o potencial de geração de energia solar no DF foi feito a partir de mapeamento por alunos da UnB das áreas de telhado nas cinco regiões administrativas do DF com maior renda per capita: Brasília (Plano Piloto), Cruzeiro, Lago Norte, Lago Sul e Park Way. Foram realizadas simulações quanto ao potencial de sistemas de geração em edificios e residências. A taxa média de irradiação solar no Distrito Federal é de 5,8 kWh/m² dia. Em uma projeção considerada conservadora, um sistema fotovoltaico com rendimento total estimado em 12% é capaz de produzir 696 Wh/dia, ou 254,04 kWh/ano, para cada metro quadrado de módulo instalado. O DF tem uma população em torno de 2,8 milhões de habitantes, e consumo residencial médio de 215 kWh/mês. As residências são responsáveis por 37% da carga, o comércio por 34% e órgãos públicos por 10%. Considerando a média de consumo, seriam necessários apenas 40% do telhado para atender 100% da carga de um prédio da capital com seis andares, oito apartamentos por andar e 1.250 m² de área. A simulação feita no estudo mostra que “com a tarifa média residencial atual de Brasília e um financiamento de 24 meses com juros reais de 10% ao ano, esse sistema se pagaria em pouco mais de seis anos. Nos dois primeiros anos, os moradores pagariam aproximadamente o dobro da conta de eletricidade nas prestações do financiamento, mas depois disso eles teriam toda a sua eletricidade gerada por mais de 20 anos, com baixos custos de manutenção. O documento afirma que é possível instalar sistemas de geração de maior porte em prédios públicos. A Secretaria de Educação do DF estuda a montagem de projetos de microgeração em dez escolas públicas. Uma proposta apresentada em 2015 pela UnB e WWF ao GT Brasília Solar previa a instalação de sistemas em oito escolas da rede. O investimento foi calculado em R$ 1,7 mi, a um custo médio instalado de R$ 7 mil/kWp, e o retorno do valor investido ocorreria em sete anos. (Agência CanalEnergia - 29.11.2016) 2 Banco dos BRICs destinará 60% de recursos para renováveis O Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco dos Brics, deve destinar até 60% de novos empréstimos para energias renováveis, de acordo com o presidente da instituição, Kundapur Vaman Kamath. De acordo com anúncio da instituição, o banco já aprovou, no início deste ano, quase um bilhão de dólares em empréstimos para o primeiro conjunto de projetos, e espera sancionar outro meio bilhão de dólares até o final do ano para projetos em seus cinco países membros - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. "Nosso foco é desenvolvimento e infraestruturas sustentáveis", afirmou Kamath em pronunciamento na última semana. "Para o próximo ano, o financiamento poderá ser pouco mais de US$ 2,5 bi", concluiu. Kamath disse que a rápida queda do custo da energia solar apresenta um risco significativo de mudanças retroativas em projetos já construídos. "O maior risco que eu vejo em energia alternativa é a rápida queda da curva de preços que, por si só, deve ser muito boa para o próximo projeto, mas poderia impor riscos a projetos já financiados e aos que estão em curso”. (Agência Brasil Energia – 29.11.2016) 3 Subsidiária da Gas Natural Fenosa compra solares no Brasil A GPG, subsidiária da Gas Natural Fenosa, faz a sua primeira incursão no mercado brasileiro de renováveis com a aquisição de participação majortária (85%) nos projetos solares Sobral I e Sertão I, ambos já contratados em leilão de reserva. A companhia irá desembolsar aproximadamente € 85 milhões para entregar as usinas, que venderam energia no primeiro LER de 2015, com entrada em operação prevista para o segundo semestre de 2017. O negócio foi fechado com a vendedora original das usinas no leilão, a também espanhola Gransolar. Os projetos, que somam 68 MWp (60 MW em c.a.), estão localizados no Piauí. No início deste ano, os projetos estavam sendo negociados com a companhia norueguesa Scatec, que chegou a anunciar um acordo de compra com a Gransolar. A GPG tem um plano de expansão, principalmente em renováveis, que envolve a adição de 2.700 MW até 2020. (Agência Brasil Energia - 29.11.2016)
Gás e Termoelétricas 1 YPFB firma contrato com empresa privada para exportar gás ao Brasil A YPFB e a EPE do Brasil assinaram terça-feira na cidade de La Paz, um contrato interruptível para exportar gás natural para a termoelétrica de Cuiabá, cujos envios irão gerar até 2019 receitas para o país de US$ 556 mi. No momento da assinatura, o ministro de Hidrocarbonetos e Energia, Luis Alberto Sanchez, disse que o novo contrato, tendo em conta que estabelece um preço mais elevado em 15% ao fixado com a argentina Enarsa, que até agora foi o acordo com melhores preços para gás boliviano. Atualmente, o contrato de venda de gás boliviano para a Argentina, assinado com a Enarsa, estabelece um preço de US$ 3,93 por mil BTU; enquanto o custo fixado com a brasileira EPE é de US$ 4,52 por mil BTU. Sanchez disse que o novo contrato, que vai durar quatro anos, estabelece o envio de 2,2 MMcd de gás natural e gerará receitas anuais de US$ 140 mi. Enquanto isso, o presidente da YPFB, Guillermo Acha disse que a exportação de 2,2 MMmcd para Cuiabá começa amanhã (quarta-feira) e estão disponíveis volumes da produção boliviana atual, que ultrapassa 60 MMmcd. "É uma disponibilidade de produção que temos, as indicações de Argentina e Brasil estão na faixa de contrato, mas estão em volumes abaixo do máximo, isso nos dá a possibilidade de garantir a entrada de novos clientes, como a empresa EPE" disse. (La Razón – Bolívia – 29.11.2016) 2 Energia elétrica pode ser veículo para dinamizar a indústria do gás O mercado livre de energia vê se avizinhar a perspectiva de acessar um novo combustível que poderá auxiliar em sua expansão, o gás natural. Por meio da consulta pública Gás Para Crescer, cujas contribuições foram recebidas até 7 de novembro, a meta do governo é a de delinear as novas diretrizes do setor no país ante a redução de participação da Petrobras nesse setor. O programa busca estimular os investimentos para a criação da nova indústria do gás que, entre outros aspectos deverá procurar uma maior integração do gás no segmento de energia elétrica, e ainda, promover a atração e incentivos para a o segmento de exploração e produção. Segundo o secretário de Petróleo e Gás Natural, Márcio Felix, quando a proposta do Gás Para Crescer estiver pronta, a ideia do MME é levar a proposta à próxima reunião do CNPE que ocorrerá em 14 de dezembro para que o programa tenha uma base de sustentação mais ampla. “O governo quer fomentar o crescimento e atrair mais agentes para o setor. Hoje a Petrobras é praticamente o único agente nessa indústria”, comentou, durante o 8º Encontro Anual do Mercado Livre. Entre os temas que ele destacou na consulta pública está garantir o acesso de terceiros a infraestruturas essenciais. Além disso, citou um desafio que é o ICMS que deve ser trabalhado no âmbito do Confaz, grupo que reúne os secretários de fazenda de todos os estados do país. Isso se faz necessário em decorrência da regulação que envolve os governos federais quando o tema é o setor elétrico e o estadual que fica com a distribuição de gás natural. Ao se equalizar esses temas, destacou ele, o gás terá um papel de transição no sentido de buscar uma economia de baixo carbono. (Agência CanalEnergia - 29.11.2016) 3 Secretário de Petróleo e Gás Natural afirma que térmicas a Gás devem expandir “As térmicas a gás ainda deverão ficar por uma boa temporada e entrar na base para alcançar um modelo equilibrado já que temos as fontes intermitentes, principalmente a eólica com muito crescimento e a solar chegando agora e que tem sua variação natura”, afirmou Félix. O mercado nacional representa uma grande oportunidade de expansão, até porque o consumo médio na indústria é de 12 mil metros cúbicos ao dia e não temos um mercado livre pra a molécula. De acordo com o diretor de gás da Ecom Energia, Percival Amaral, é preciso viabilizar o mercado livre até mesmo para o GNL, pois, o Brasil não dispõe de todo o insumo necessário para seu consumo. “É inevitável essa necessidade, o Brasil sempre será um país importador de gás natural”, comentou. Há ainda outro ponto de atenção que é o descompasso entre o preço da energia e do gás. Em sua avaliação, pequenas áreas exploradoras poderiam receber atenção do governo para direcionar sua produção para usinas. Apesar das dificuldades, destacou que a perspectiva é positiva para o segmento. Outro executivo que ressaltou o potencial de crescimento da demanda é Walfrido Ávila, presidente da Tradener. Ele comparou o desempenho do Brasil com o da Argentina, um país muito menor em extensão territorial e em termos de população. A malha brasileira, apontou, é de cerca de 9 mil quilômetros enquanto o vizinho tem 15 mil km de extensão. A demanda nacional continuou Ávila, é de 99 mi de metros cúbicos ao dia enquanto por lá esse volume é de 125 mi de metros cúbicos. Um ponto marcante é a dúvida quanto à tributação do insumo. O executivo relatou um caso próprio. A Tradener é proprietária de um lote para a produção de gás natural e em uma oportunidade recorreu a uma autoridade estadual para esclarecer dúvidas como recolher o ICMS. “A resposta que obtivemos desse órgão foi: eu não sei”, revelou. (Agência CanalEnergia - 29.11.2016) 4 UTE Tremembé consegue entrar no Reidi O MME aprovou na última segunda-feira, 28 de novembro, o enquadramento da UTE Tremembé ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura. A usina, que fica na cidade paulista de mesmo nome, vai ter potência de 4,2 MW e será implantada de 1º de julho de 2016 até 31 de dezembro de 2017. Os investimentos devem ficar em torno de R$ 17,1 mi, sem a incidência de impostos. (Agência CanalEnergia - 29.11.2016) 5 Central nuclear de Angra recebe visita do diretor-geral da AIEA O diretor-geral da AIEA, Yukiya Amano, conheceu a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), em Angra dos Reis. A visita que aconteceu na última sexta-feira, 25 de novembro, foi a primeira vez que um diretor da AIEA visitou as usinas brasileiras. A comitiva foi composta por outros integrantes da AIEA, além de representantes do Ministério das Relações Exteriores e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O grupo foi recepcionado, no Centro de Informações de Itaorna, pelo presidente da Eletronuclear, Bruno Barretto, que fez uma breve palestra sobre a matriz elétrica brasileira e o papel da energia nuclear no país. Os diretores João Carlos da Cunha Bastos e Leonam dos Santos Guimarães, além de outros executivos da empresa, também acompanharam a visita. A programação começou com uma visita a Angra 2, que está atualmente desligada para reabastecimento e manutenções periódicas. Yukiya Amano, que nunca tinha visitado uma usina de projeto alemão, teve a oportunidade de conhecer a sala de controle e a turbina. Ele se mostrou bastante interessado e fez perguntas sobre sistemas, funcionamento e situações de emergência. Em seguida, os representantes da AIEA conheceram as instalações da primeira usina nuclear brasileira. O grupo teve acesso à sala de controle e também ficou bastante impressionado com o que viu. Para Amano, a visita ao Brasil foi uma grande oportunidade de compartilhar experiências. “Estou muito feliz. Pude conversar com líderes políticos, engenheiros e cientistas e tive a chance de aprender mais sobre o setor no país. Por outro lado, também pude explicar as prioridades da AIEA. Isso tornará possível uma cooperação de modo integrado”, complementa. Para o presidente Bruno Barretto, essa visita marca uma nova etapa da cooperação da Eletronuclear com a AIEA. (Agência CanalEnergia - 29.11.2016)
Grandes Consumidores 1 Vale prevê aumentar produção de minério de ferro para 360-380 mi t em 2017 A mineradora Vale estima elevar sua produção de minério de ferro para uma faixa entre 360 milhões e 380 milhões de toneladas em 2017, ante 340 milhões a 350 milhões em 2016, disseram executivos da companhia em encontro com investidores em Nova York nesta terça-feira. A produção deverá subir também em 2018 e 2019, estacionando na faixa de 400 milhões a 450 milhões de toneladas anuais em 2020 e 2021, segundo a apresentação. (O Globo – 29.11.2016) Economia Brasileira 1 Confiança da indústria sobe em novembro, aponta FGV O ICI medido pela FGV subiu 0,4 ponto em novembro, para 87,0 pontos, após recuar 1,6 ponto no mês anterior. Com o resultado, o índice retorna ao patamar de julho passado, mantendo a tendência de acomodação iniciada em agosto. Na comparação com novembro do ano passado, houve alta de 11,2 pontos. A prévia do indicador, divulgada na semana passada, mostrava uma melhora acentuada, de 1,1 ponto no mês. “A melhora da confiança industrial entre abril e julho teve como protagonistas o ajuste de estoques e a diminuição do pessimismo em relação ao futuro. Ainda que permanecesse baixo em termos históricos, o ICI havia atingido o maior patamar desde o final de 2014. Desde então, no entanto, o índice continua oscilando em torno do nível atingido em julho. O setor aguarda notícias que alterem o ambiente de negócios, ainda bastante desfavorável”, afirma Tabi Thuler Santos, coordenadora da Sondagem da Indústria do IbreFGV. (Valor Econômico – 30.11.2016) 2 Economia brasileira recua 0,8% no terceiro trimestre A economia brasileira registrou contração de 0,8% no terceiro trimestre, em relação aos três meses anteriores, o sétimo resultado negativo nesse tipo de confronto. Os dados são do IBGE. Tiveram retração a agropecuária (-1,4%), a indústria (-1,3%) e os serviços (-0,6%). As 20 consultorias e instituições financeiras consultadas pelo Valor Data previam, em média, um recuo de 0,9% no intervalo. As projeções variaram de queda de 0,50% a decréscimo de 1,1%. De abril a junho, a contração foi de 0,4%, dado revisado de baixa de 0,6%. No lado da oferta, o PIB da indústria diminuiu 1,3% no terceiro trimestre, ante os três meses antecedentes, resultado que veio acima da expectativa média apurada pelo Valor Data, de queda de 1,4%. Já a formação bruta de capital fixo (FBCF, medida de investimentos na economia) cedeu 3,1% entre julho e setembro em relação ao período de abril a junho, quando registrou elevação de 0,5%. A expectativa era de queda de 2,9%. (Valor Econômico – 30.11.2016) 3 PIB acumula queda de 4% até setembro, maior recuo desde 1996 Hoje, às 9h50, o dólar comercial avançava 0,21%, a R$ 3,4030. Ontem, o dólar subiu 0,37% cotado a R$ 3,3960, fechando em alta frente o real. (Valor Econômico – 30.11.2016 e 29.11.2016)
Internacional 1 Entrevista: “Interconexão elétrica Peru-Chile é uma oportunidade viável” A interconexão elétrica é uma decisão fundamental e estratégica para Marco Guidi, presidente da consultoria BA Energy Solutions. A empresa, com escritórios no Peru, Buenos Aires e Chile, assessora a organismos públicos e empresas privadas da região em regulação elétrica. Guidi asegura que a interconexão não só garante a segurança energética ante um possível déficit, mas também pode reduzir as tarifas. O desafio é político, aponta. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 30.11.2016) 2 Uruguai: investidores de biomassa querem mudanças em contratos da UTE A empresa Fenirol que funciona no departamento de Tacuarembó, Uruguai, se dedica à produção de energia com base em biomassa e tem um contrato de compra com a UTE, que se estende até 2023. Hoje pede que o órgão aumente os preços que pagam pela eletricidade para poder continuar funcionando. Durante uma conferência recente na comissão de Indústria da Câmara dos Deputados, a empresa alegou que os critérios de preços utilizados a partir de 2007 até à data de hoje são insuficientes. Enquanto em 2012- quando o governo lançou uma nova chamada para de biomassa – se introduziram modificações que significaram uma "melhoria" das condições, o que a empresa reconhece, o pagamento foi feito retroativo a 2010 e não 2007. Assim, que deveria ser pago hoje seria em torno de US$ 120 por megawatt / hora (MWh) e não US$ 86,2 MWh, que é o atual, de acordo com a empresa."Não é por acaso que há novos projetos para biomassa. O problema é que os preços não estão corretos", disse o empresário. Ele acrescentou que a UTE tem se beneficiado de cifras milionárias , porque, enquanto o preço da biomassa é "congelado", o orgão aumentou as suas tarifas. “Se desde o princípio fosse aplicado o novo parâmetro, teríamos US$ 12 milhões a mais de arrecadação. Com isso, poderíamos ter reinvestido e pagado os créditos de melhor maneira. O problema é que a UTE, como uma empresa monopolista, fixa preço, compra energia e é distribuidor. Ou seja, não posso deixar UTE porque não há nenhum outro mercado", disse Guadalupe. De acordo com a empresa, sob condições atuais é mais conveniente ter a unidade de produção parada do que gerando. O empreendimento acumulou perdas de US$ 7 milhões no primeiro ano e dívidas bancárias de US$ 10 milhões. (El Observador – Uruguai – 29.11.2016) 3 Executivo da Estatal Dominicana diz que o parque energético crescerá 1.250 MW em três anos O vice-presidente executivo da Corporação Dominicana de Empresas Elétricas Estatais (CDEEE), Ruben Jimenez Bichara, anunciou que nos próximos três anos será adicionado ao Sistema Elétrico Nacional Interligado dominicano (SENI) pelo menos 1.250,4 MW, para expandir a oferta de geração de acordo com o ritmo da demanda. O funcionário disse que a adição de energia nova, com base em combustíveis não dependentes do petróleo, as empresas de distribuição de energia elétrica Edenorte, Edesur e EdeOeste farão investimentos na ordem de US$ 496 milhões entre 2017 e 2019. O funcionário explicou que, com a entrada de mais geração e investimentos na distribuição de energia elétrica, se conseguirá o objetivo de reduzir as perdas do setor para 20,3% antes de 2020. Atualmente, as Edes têm perdas na ordem de 31,1%. "Essa meta será alcançada com um plano de investimento público e privado na geração, assim como um agressivo programa de reabilitação de redes com financiamento de organismos internacionais, seguindo as diretrizes do Pacto Elétrico”, acrescentou o funcionário. O chefe da CDEEE disse que em meados de 2018, está prevista a entrada da Central Termoelétrica Punta Catalina com 720 MW. Isso é um investimento de cerca de US$2.040 milhões por parte do estado, com recursos próprios e financiamento externo. Também está prevista a entrada de 114 MW, com a conversão a ciclo combinado das plantas DPP e AES Dominicana. Além disso, o estado tem dado o seu apoio a projetos de energia eólica de cerca de 234 MW, de geração de energia fotovoltaica (solar) de 172,4 MW e outros 10 MW de projetos de pequenas centrais hidrelétricas. Quanto aos projetos de reabilitação de redes, o funcionário explicou que o Governo tem conseguido financiamentos de organismos internacionais de US$ 296 milhões, enquanto as contribuições estatais serão de US$ 200 milhões. (Diário Libre – República Dominicana – 28.11.2016) 4 Chinesa Goldwind fornecerá 82 MW de turbinas eólicas para projeto chileno
Biblioteca Virtual do SEE 1 BERTOLINI, Emanuel. “O investimento na expansão da cadeia de energia não deve se limitar ao processo de geração”. Agência Brasil Energia. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 EL COMERCIO. “Interconexão elétrica Peru-Chile é uma oportunidade viável”. El Comercio. Lima (Peru), 28 de novembro de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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