l IFE: nº 4.221 - 29 de novembro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Brasil tem uma das maiores cargas tributárias em energia elétrica, diz estudo O Brasil tem a segunda maior carga tributária cobrada sobre as tarifas de energia elétrica em um ranking de 28 países, atrás apenas da Dinamarca. O dado foi apresentado no dia 28 pela Abradee. O levantamento, feito com dados da IEA e da Aneel, levou em conta informações dos preços de energia vigentes entre o fim de 2015 e o primeiro semestre deste ano. No ranking de tarifas residenciais de membros da IEA, o Brasil está em 14º lugar, com valor de US$ 180 MWh, mas o percentual da carga tributária e dos encargos na conta de luz é de cerca de 40%. Segundo o presidente da Abradee, Nelson Leite, é preciso discutir a cobrança de encargos do consumidor de energia. Segundo a Abradee, do total pago na conta de luz no Brasil, 44,5% referem-se a encargos e tributos. Outros 35,7% correspondem ao preço da energia, 16,9% são o custo de distribuição e 2,9% de transmissão. O maior valor da tarifa de energia residencial está na Região Sudeste, onde o preço médio é de R$ 488 por MWh e o menor valor é no Nordeste, onde o MWh custa R$ 437. Em relação ao preço da energia cobrado das indústrias, o estudo mostra que as tarifas no Brasil são competitivas em relação a outros países do estudo. Os preços do Brasil estão em 7º lugar no ranking, sendo que a carga tributária aparece em 14º lugar. Em relação a descontos e subsídios, nas regiões mais carentes, segundo o levantamento, o impacto da tarifa social de energia elétrica é maior. A média brasileira do impacto dos descontos é de 4%, sendo que na Região Norte, esse percentual é de 5%, e no Nordeste, de 8%. O estudo também avaliou a qualidade do serviço de energia elétrica no Brasil, na comparação com outros países. Apesar de a nota brasileira estar acima da média da América Latina, o índice teve uma redução no último ano. Para o presidente da Abradee, a queda ocorreu por causa do preço do serviço. O estudo também mostrou que, entre 1994 e 2016, a tarifa de energia elétrica no Brasil teve variação de 775%, levando em conta a aplicação da bandeira tarifária vermelha, que implica em cobrança extra na conta de luz. Com a bandeira tarifária verde, que não tem valor adicional nas tarifas, a variação no período foi de 697%. (Agência Brasil – 28.11.2016) 2 Estudo GESEL: As Tarifas de Energia Elétrica no Brasil e em Outros Países: o Porquê das Diferenças Como se compara a tarifa de energia elétrica no Brasil com a praticada em outros países? Outra questão relevante é entender o porquê das diferenças tão significativas entre tarifas de vários países. A partir da sistematização de diagnósticos precisos e refinados cabe então examinar se é conveniente e como agir no sentido de reduzir as tarifas de eletricidade no país, alterando as estruturas de custos do setor mediante a calibragem das políticas públicas relacionadas ao setor elétrico. Esta complexa e ampla problemática, muito atual no Brasil e internacionalmente é o objeto central de livro que resume pesquisa realizada no âmbito do Programa de P&D da Aneel, financiada pelas empresas Rio Grande Energia e Companhia Sul Paulista de Energia, do grupo CPFL Energia com o título Panorama e Análise Comparativa da Tarifa De Energia Elétrica do Brasil com as Tarifas Praticadas em Países Selecionados, Considerando o Modelo Institucional Vigente. Para acessar o livro em PDF, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 29.11.2016) 3 Privatizações devem melhorar o serviço de distribuição, diz Coelho Filho As concessões de distribuição de energia elétrica precisam ir para as mãos da iniciativa privada para que a população possa ter um serviço de melhor qualidade, declarou o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, ao ser questionado sobre a expectativa do governo para o leilão de venda da concessionária goiana Celg-D, programado para a próxima quarta-feira, 30 de novembro. O sucesso da licitação da Celg-D é estratégico, pois servirá como referência para que o governo calibre corretamente as demais licitações de distribuidoras da Eletrobras. Em agosto, o governo fracassou ao tentar vender a Celg porque precificou o ativo por um valor considerado "irreal" pelo mercado. "Não só pela disponibilização desse ativo - que é um ativo bastante relevante tanto para a Eletrobras quanto para o governo de Goiás - mas para que possamos focar e nos dedicar as outras seis distribuidoras que estão na mão da Eletrobrás. está no nosso planejamento de poder, até no final de 2017, colocá-las na mão da iniciativa privada... essas concessões precisam ir para a iniciativa privada para que possa ser ofertado à população um serviço de melhor qualidade." Apesar do otimismo, o ministro evitou revelar a quantidade de empresas interessadas na concessionária goiana. O contrato de concessão da Celg foi renovado em dezembro do ano passado e sua validade é até 2045. Estarão na disputa 92,8393% do capital total votante da empresa equivalente a 142.933.812 ações sendo o preço mínimo de cada ação R$ 11,95. Está prevista oferta aos empregados e aposentados de 10% da participação acionária detida pela Eletrobras na concessionária, nesse caso o valor por ação será de R$ 10,76. Na parcela que cabe aos empregados o processo de venda das ações termina apenas em 9 de março de 2017, já contando com o rateio de eventuais sobras. Além da Celg, o governo pretende privatizar Ceal (AL), Cepisa (PI), Ceron (RO), Eletroacre (AC), Boa Vista (RR) e Amazonas Energia (AM). As seis distribuidoras não renovaram suas concessões por decisão da Assembleia Geral dos acionistas da Eletrobras, no dia 22 de julho 2016. (Agência CanalEnergia – 28.11.2016) 4 Governo quer ampliar setor elétrico por meio do mercado livre 5 Governo e agentes negociam custos judiciais para cancelar portarias 455 e CNPE 03 As negociações entre o governo federal e as associações cujos agentes possuem liminares na Justiça estão em reta final. À mesa está uma questão marginal ao mérito do tema que são os custos legais e a responsabilidade de pagamento desses valores. A ideia é de cada parte ficar com os montantes que cabem a si nesse processo como o pagamento dos advogados, o custo de sucumbência e da causa propriamente dita. Esse tema vale tanto para a portaria 455, que versa sobre o registro ex-ante dos contratos, bem como para a polêmica resolução CNPE 03, e o rateio dos custos de térmicas entre todos os agentes do setor. O governo acenou com o seu cancelamento no início do segundo semestre deste ano. O presidente executivo da Abraceeel, Reginaldo Medeiros, destacou novamente que a entidade já está pronta para assinar o acordo com o governo. Dentre os mais diversos temas que compõem todo o portfólio de liminares que estão vigentes no setor, o que mais tem impacto na liquidação financeira do mercado de curto prazo ainda é o do GSF. De acordo com a CCEE o valor em aberto no último evento mensal é de R$ 1,3 bi. Segundo Pedrosa, o governo não pode abrir mão de um direito da União em nome do impacto em um agente, pois dessa forma, ao invés de criar um benefício poderia estimular a corrida judicial. Em sua avaliação ao se posicionar dessa maneira o governo federal procura é enfrentar o problema por meio da educação do mercado caso haja alguma outra MP que o governo precise publicar. (Agência CanalEnergia – 28.11.2016) 6 Distribuidoras defendem venda de excedente de energia em leilões A possibilidade da venda de excedentes de energia prevista na Lei 13.360 não é vista pelas distribuidoras com uma solução líquida e certa para reduzir uma parte da sobrecontratação, porque há muita incerteza em relação à forma como a lei vai ser regulamentada pela Aneel. As concessionárias de distribuição defendem que eventuais sobras de energia sejam negociadas em uma oferta pública em leilão. “Causaria transtorno ficar vendendo isso no varejo. Provocaria um canibalismo entre distribuidoras”, afirmou o presidente da Abradee, Nelson Leite. Segundo Leite, o importante é de que haja uma regra para a oferta desses montantes de energia em leilões pelas distribuidoras, evitando que isso comprometa o planejamento de compra de energia que é feito pelas empresas para os cinco anos à frente. Há o risco também de não haver concorrência. A proposta é de que as distribuidoras possam vender as sobras apenas para consumidores que já são livres, para não estimular a migração predatória para o mercado livre. Leite adverte que isso aumentaria a sobrecontratação na outra ponta. O ideal seria que a venda fosse limitada à área de concessão”, dentro da atuação geográfica da concessionária. (Agência CanalEnergia – 28.11.2016) 7 Mudança regulatória para GLP na pauta da ANP A diretoria da ANP vai votar, no dia 30, duas minutas de resolução que vão alterar o marco regulatório do setor de distribuição e revenda de gás natural liquefeito, de acordo com Aurélio Amaral, diretor geral interino da agência. O executivo esteve presente no Encontro Nacional de Gás LP 2016, evento do Sindigás realizado nos dias 24 e 25 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ). “Isso é fruto de um trabalho de quase três anos de discussão, que teve a participação do mercado e da sociedade como um todo”, segundo Amaral, que ainda indicou que as minutas devem ser aprovadas pela diretoria da agência sem grandes dificuldades. “Queremos publicar [os documentos] ainda em dezembro para que, em 2017, tenhamos um novo marco regulatório para as atividades de distribuição e revenda de GLP”, afirmou. O objetivo é atualizar o marco regulatório do setor, que não sofreu alteração desde a criação da ANP, em 1998. Por mais que nem todas as mudanças tenham sido reveladas, o diretor deixou claro que a ideia geral contida nos documentos é adequar as normas ao momento atual da indústria, que sofre com o aumento do comércio clandestino de GLP. “. As novas resoluções] vão trazer mais ferramentas para controlar a informalidade. Alguns itens são de aplicação imediata, outros não”, explicou Amaral. Com as novas regras, é provável que a dificuldade de entrar no mercado de distribuição e revenda de GLP aumente, uma vez que a ANP pretende ser mais exigente na autorização de novos agentes. Para o diretor, essa também é uma forma de controlar o crescimento da venda irregular. (Agência Brasil Energia – 218.11.2016) 8 Aneel libera o início dos testes na EOL Ventos de Santo Estevão III 9 Artigo de Marcos José Marques e Pietro Erber (INEE): “Um novo momento para a eficiência energética” Em um artigo publicado pelo Valor Econômico, Marcos José Marques, presidente do Conselho de Administração do INEE e Pietro Erber, diretor do INEE, tratam do cenário da eficiência energética no Brasil. Segundo Marques e Erber, os planos oficiais de atendimento dos requisitos de energia do país divulgados nos últimos anos preveem notáveis aumentos de eficiência no consumo. Ainda segundo os autores, além de novos elementos para a organização e gestão das atividades destinadas à eficiência energética, deveria ser logo estabelecidas metas realistas a serem alcançadas em tempo hábil, compatíveis com os recursos disponíveis. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 29.11.2016) 10 Artigo de Walfrido Avila (Tradener): “Que tal nos comunicarmos melhor?” 11 Artigo de Eduardo de Abreu Borges (Cypress Associates): “Diversidade e infraestrutura ditam o futuro do setor de energia no Brasil” Eduardo de Abreu Borges, sócio da Cypress Associates, assessoria financeira especializada em operações de Fusão & Aquisição e mercado de capitais, em artigo no Brasil Energia, afirma que o aumento de interesses de investimentos externos em setores estratégicos, como no setor de energia, traz boas perspectivas para a economia brasileira. Segundo o autor, o ideal para o Brasil é explorar a fundo todo o potencial de desenvolvimento nas diversas fontes, levando em conta os benefícios das fontes renováveis. O autor ainda complementa que o Brasil ainda tem muito mercado a ser explorado. Basta criarmos as condições adequadas para novos investimentos, tanto para os produtores locais quanto para os inúmeros investidores estrangeiros interessados. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 29.11.2016)
Empresas 1 Governo está confiante no sucesso do leilão da Celg D O MME está confiante sobre o resultado do leilão de privatização da Celg D, afirmou ontem o ministro Fernando Coelho Filho, em conversa com a imprensa durante evento promovido pela União Nacional da Indústria de Cana de Açúcar (Unica). Na sexta-feira, os interessados na empresa fizeram os aportes das garantias para poderem participar do leilão, marcado para amanhã em São Paulo. Não há informação oficial sobre o número de candidatos interessados. Segundo o ministro, a expectativa é positiva para a venda do ativo, o que é importante para a Eletrobras e para o Estado de Goiás. Além disso, esse processo é importante para que possam se concentrar depois na privatização das outras seis distribuidoras estaduais que hoje estão sob controle da Eletrobras e que serão oferecidas ao mercado em 2017. A privatização da Celg D havia sido marcada inicialmente para 19 de agosto, mas foi cancelada dias antes pela falta de interessados no ativo. Não houve o depósito das garantias necessárias. Depois disso, o conselho do PPI reduziu o preço mínimo do leilão da distribuidora de energia, que saiu de R$ 2,8 bi para R$ 1,792 bi. Uma redução de 35,7%. Os potenciais compradores vinham se queixando que o preço estabelecido antes era muito elevado. O novo preço foi o resultado da avaliação do valor de mercado da companhia em R$ 4,448 bi. Descontada a dívida de R$ 2,656 bi, o valor líquido no leilão passou a ser de R$ 1,792 bi. Mesmo com a mudança, houve quem alertasse que o ativo continuava caro. O preço implica em uma relação entre valor de mercado e base de ativos regulatória (EV/RAB) de mais de duas vezes. Segundo analistas, esse múltiplo seria adequado para uma empresa em excelentes condições financeiras e operacionais, o que não é o caso da companhia goiana. No processo de desestatização, a Eletrobras pretende vender a totalidade de sua participação na distribuidora, equivalente a 50,93% do capital social. O governo de Goiás também deve vender sua participação de 49% na companhia. (Valor Econômico – 29.11.2016) 2 Fornecedor de equipamentos para setor de energia ignora crise e cresce Enquanto o setor de máquinas e equipamentos caminha para terminar seu quarto ano consecutivo de queda no faturamento, um segmento de atuação tem dado as cartas dos principais negócios anunciados neste ano: energia elétrica. Mais especificamente transmissão e projetos de energia renovável. O Credit Suisse estima que somente a WEG possa obter até R$ 10 bi em vendas até 2021 apenas com projetos de transmissão. O diretor financeiro da multinacional brasileira, André Luis Rodrigues, disse que "estamos na expectativa dos próximos leilões" em referência ao certame de transmissão que ocorreu no fim do mês e o de reserva previsto para dezembro. De fato, no de transmissão foram contratados investimentos estimados em R$ 11,6 bi. O otimismo serve também para o futuro. Os analistas do Credit Suisse elevaram o preço-alvo da ação da WEG, que agora faz parte do Ibovespa, de R$ 14,7 para R$ 17. O ajuste é explicado, dentre outros fatores, pelas boas perspectivas para leilões desse tipo nos próximos anos. A projeção é de que os certames previstos podem movimentar de R$ 20 bi a R$ 40 bi nos próximos dois a três anos. Apesar da concentração dos investimentos entre 2019 e 2021, o banco estima que de 40% a 50% dos recursos sejam empregados em equipamentos de transmissão. Se a WEG mantiver sua fatia de 35% a 40% do mercado, dizem, isso representa de R$ 4 bi a R$ 10 bi em vendas potenciais. Em geração, embora o ano não tenha sido marcado por muitos leilões e as perspectivas para o de reserva não apontem para um grande volume de contratação, projetos já fechados garantiram para a WEG a ocupação de sua capacidade instalada para o segmento de energia eólica até o fim de 2017. E é justamente essa a área de negócios que tem ajudado a garantir os bons resultados que a empresa entrega trimestralmente, apesar da crise do setor de bens de capital. Ainda motivada pela expectativa de crescer nesse mercado, a WEG anunciou mês passado a aquisição de uma carteira de patentes, projetos e softwares para manutenção de aerogeradores com mais de 1,5 MW de capacidade nominal. O segmento de energia ainda resultou em um negócio bilionário no setor de máquinas e equipamentos para a GE. A americana foi contratada para fornecimento de US$ 900 mi para o projeto da termelétrica Porto de Sergipe. Cerca de metade da tecnologia a ser empregada nesse empreendimento veio da aquisição da área de energia da Alstom. (Valor Econômico – 29.11.2016) 3 ‘Fator corrupção’ vira indicador de risco em companhia de energia A indicação de acusados na Operações Acrônimo e no mensalão tucano para postos de comando corporativo transformou-se em um “fator de risco” para a Taesa. Segundo um relatório da própria empresa destinado aos investidores, as indicações para dois cargos da diretoria e dois do Conselho de Administração da Taesa viraram “fator de risco” para se investir na empresa. Esses quatro respondem a procedimento judiciais, até com condenação, e a empresa não garante que a presença deles não possa interferir no rendimento da companhia. Um desses administradores, o conselheiro Paulo Moura Ramos, foi alvo de condução coercitiva da Operação Acrônimo. Outro, o conselheiro José Afonso Bicalho — que também é secretário estadual da Fazenda em Minas —, foi condenado há duas semanas a cinco anos e oito meses de reclusão por gestão temerária do antigo Bemge. Paulo Moura é presidente da Prodemge, empresa do governo mineiro de tecnologia de informação. Bicalho ainda é alvo do processo do mensalão tucano e acusado de fazer repasses ilegais à empresa de publicidade SMP&B, de Marcos Valério, para financiar a reeleição de Azeredo. Esse caso ainda está em fase de instrução no Tribunal de Justiça de Minas. O diretor de Relações com Investidores da Taesa, Marcus Pereira Aucélio, foi da equipe econômica de Dilma Rousseff e alvo de uma representação no TCU por suposta responsabilidade nas “pedaladas fiscais” que levaram ao impeachment da ex-presidente. Luciano de Araújo, diretor jurídico da empresa, responde a processo por ter tido seu escritório contratado sem licitação na prefeitura de Ribeirão das Neves (MG). Ele foi controlador-geral da prefeitura de Belo Horizonte, quando Pimentel foi prefeito na década passada. A Taesa reconhece que a presença desses profissionais nos seus quadros é um fator de risco e que, por isso, não pode garantir que não terá influência no desempenho da companhia. O documento, que está disponível no site da Taesa, foi assinado pelo diretor-presidente da empresa, João Procópio Campos, e pelo próprio diretor Marcus Aucélio. No texto, os dirigentes informam que o cenário ali exposto, que trata da empresa como um todo, é o “retrato verdadeiro, preciso e completo da situação econômico-financeira e dos riscos inerentes às suas atividades”. O documento trata ainda a instabilidade política do país como um fator adverso à economia do Brasil e também aos negócios da companhia. (O Globo – 29.11.2016) 4 CPFL Piratininga investe na melhoria do sistema elétrico das cidades de Sorocaba e Santos 5 Neoenergia vende pequenas usinas por R$ 711 milhões para Contour Global A Neoenergia informou nesta segunda-feira, 28 de novembro, que celebrou contrato com a Contour Global do Brasil para a venda de 11 pequenas centrais hidrelétricas e térmicas por R$ 711 mi, incluindo a dívida existente desses ativos. Segundo a Neoenergia, a operação se insere na estratégia de simplificar sua base operacional e focar em ativos de maior porte, e trará benefícios à capacidade operacional e financeira da companhia, face aos compromissos de investimentos em expansão e qualidade. A Neoenergia vai repassar para a Contour Global a totalidade de sua participação nas empresas Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., Bahia PCH S.A., Goiás Sul S.A., Rio PCH S.A. e EnergyWorks do Brasil Ltda. A Afluente Geração de Energia opera as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) Alto Fêmeas I (BA – 10,65 MW) e Presidente Goulart (BA – 8 MW). A Bahia PCH opera a PCH Sítio Grande (BA – 25 MW). A Goiás Sul opera as PCHs Nova Aurora (GO – 21 MW) e Goiandira (GO – 27 MW). A Rio PCH opera as PCHs Pedra do Garrafão (RJ/ES – 19 MW) e Pirapetinga (RJ/ES – 20 MW). Já a EnergyWorks opera as termelétricas Corn Mogi (SP – 34,9 MW), Corn Balsa (PR – 10,7 MW), Brahma Rio (RJ – 14,7 MW) e Capuava Energy (SP – 18,02 MW). As usinas somam 208,97 MW de capacidade instalada. A conclusão da operação ainda está sujeita a trâmites legais, incluindo a autorização de órgãos governamentais, como o CADE e a Aneel. (Agência CanalEnergia – 28.11.2016) 6 Celesc cria programa para subsidiar microgeração A Celesc assina nesta segunda-feira (28/11) parceria com a Engie Geração de Energia Fotovoltaica, para criar o projeto de incentivo à microgeração solar em sua área de concessão. Através do Bônus Fotovoltaico, a distribuidora pretende subsidiar até 60% do valor de painéis fotovoltaicos para mil clientes residenciais. Serão aportados R$ 11,9 milhões de recursos do Programa de Eficiência Energética da Celesc e mais R$ 6,7 milhões de contrapartida dos consumidores. Assim, os clientes residenciais contemplados deverão pagar em média R$ 6,68 mil por sistema. Em condições ideais, os sistemas oferecidos pelo projeto deverão gerar aproximadamente 280 kWh/mês. “O retorno do investimento para o consumidor final é de três a quatro anos, com a vida útil dos equipamentos de 25 anos”, destaca o coordenador do PEE da Celesc, Marco Aurelio Gianesini. Atualmente, em Santa Catarina, a potência instalada em geração distribuída é de 5.842,44 kW. O projeto será responsável pela instalação de outros 2.600 kW. Os requisitos para a admissibilidade de consumidores no programa envolvem adimplência com a Celesc; disponibilidade de uma área mínima de 20m² no telhado, livre de sombreamentos; consumo médio superior a 350 kWh nos últimos 12 meses; entre outros. A parceira Engie foi escolhida por meio de edital. (Agência Brasil Energia – 28.11.2016) 7 Cteep é premiada por seu Relatório Anual e de Sustentabilidade pela segunda vez A Cteep venceu o 18º Prêmio Abrasca pela qualidade e inovação de seu Relatório Anual e de Sustentabilidade 2015. A empresa recebeu o reconhecimento, pelo segundo ano consecutivo, na categoria de companhia aberta com receita líquida abaixo de R$ 3 bi. "É uma honra sermos reconhecidos pela Abrasca por conta da qualidade do nosso relatório. Assumimos o compromisso em informar nossos acionistas sempre com transparência, produzindo materiais claros e objetivos. O resultado é fruto de dedicação e qualificação de nossos colaboradores”, afirma o presidente da CTEEP, Reynaldo Passanezi. A EDP Brasil foi destaque no quesito Estratégia e Investimentos, considerado pela premiação. A clareza e a abordagem das informações publicadas no Relatório Anual da companhia, bem como, sua apresentação para seus stakeholders, reforça o comprometimento da empresa com a transparência na prestação de contas. Tal conduta rendeu ao grupo, Menção Honrosa na edição 2016 do prêmio. Criada em 1999, pela Abrasca, a premiação elege os melhores relatórios produzidos por companhias de capital aberto e fechado. O objetivo é incentivar o aprimoramento na elaboração, clareza, transparência, abordagem, qualidade e quantidade de informações e inovação, tanto na apresentação visual e facilidade de leitura dos dados. (Agência CanalEnergia – 28.11.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Geração recua 4,1% em novembro, segundo CCEE Dados preliminares de medição coletados entre os dias 1º e 22 de novembro mostram redução de 4,1% e 4% na geração e no consumo de energia elétrica no país, respectivamente, no comparativo com o período de 2015, considerando o impacto do feriado de Finados a queda seria de 2,4% e 2,3%. As informações estão na última edição do boletim InfoMercado Semanal, da CCEE, que traz dados de geração e consumo de energia, além da posição contratual líquida atual dos consumidores livres e especiais. O consumo de energia no SIN alcançou 59.381 MWm com queda de 10% no mercado cativo, no qual os consumidores são atendidos pelas distribuidoras, impactada pela migração de clientes cativos para o mercado livre. Eliminado o impacto das migrações e considerando os feriados em 2015, o ACR apresentaria queda de 2,6%. Já no ACL, em que os consumidores compram energia diretamente dos fornecedores, houve aumento de 16,1% no consumo, índice também influenciado pelo movimento de consumidores vindos do mercado cativo. Eliminando o impacto da chegada destas novas cargas, considerando o impacto do feriado em 2015, há elevação de 0,6%. Dentre os ramos da indústria monitorados pela CCEE, incluindo autoprodutores, consumidores livres e especiais, os maiores índices de crescimento de consumo em novembro foram os registrados nos setores de comércio, com 93,7%; saneamento, com 63,6% e serviços, com 56,3%. O aumento destes segmentos está vinculado à migração dos consumidores para o mercado livre. Apenas o setor de transporte, com queda de 0,2%, apresentou redução. Desconsiderando a migração para o ambiente livre, a queda seria de 2,7%. Expurgando o efeito de migração para o ambiente livre, observa-se crescimento apenas nos segmentos de madeira, papel e celulose; metalurgia e produtos de metal; e saneamento. Em relação à geração de energia, houve a entrega de 61.908 MWm ao SIN nos primeiros dias de novembro, com destaque para o incremento da produção eólica, com aumento de 53%. A geração hidráulica, incluindo as PCHs, caiu 3,7% em relação ao desempenho registrado no período do ano passado e a representatividade da fonte foi de 70,1% sobre toda energia gerada no país, índice é 0,3 ponto percentual inferior ao registrado em novembro de 2015. A análise indica ainda queda de 15,3% na produção das usinas térmicas, impactada pelas quedas das usinas a óleo diesel, de 63,3% e bicombustíveis, de 37,5%. O InfoMercado Semanal também apresenta estimativa de que as usinas hidrelétricas integrantes do MRE gerem, em novembro, o equivalente a 88,4% de suas garantias físicas, ou 44.349 MWm em energia elétrica. Para fins de repactuação do risco hidrológico, este percentual foi de 84,1%. (Agência CanalEnergia – 28.11.2016) 2 PLD deve ficar em torno de R$ 150/MWh até março do ano que vem O Preço de Liquidação da Diferenças deve transitar na órbita de R$ 150/MWh a R$ 160/MWh até março de 2017, de acordo com projeções apresentadas na reunião do InfoPLD, realizada pela CCEE nesta segunda-feira, 28 de novembro. O preço médio de novembro deste ano ficou em R$ 218,98. As projeções mostraram também que os valores, em patamares menores que os atuais R$ 182,86 para todos os submercados, devem subir logo em seguida, a partir de abril, devido ao fim antecipado do período chuvoso no ano que vem. Projeção do PLD para o submercado Sudeste/Centro-Oeste baseada apenas no despacho da ordem de mérito o coloca em uma média de R$ 295,92/MWh em 2017, começando com uma subida expressiva nos meses de abril, maio e junho. Sensibilização feita para uma elevação de 1.000 MWmed na carga do Sistema Interligado Nacional faz com que ele fique na média de R$ 367,35/MWh, crescendo exponencialmente no período seco e ficando abaixo da casa dos R$ 300/MWh em dezembro. Outra sensibilização, desta vez com redução na carga de 1.000 MW med, leva o PLD médio de 2017 a um valor de 233,41/ MWh, com pico até outubro e movimento de queda em novembro. Uma última sensibilização, com redução de 2.000 MW med na carga, deixa o preço médio em R$ 183,09, sendo que em dezembro ele chegaria a R$ 125/ MWh. Na região Nordeste, que vem sofrendo com a hidrologia nos últimos anos, a previsão para 2017 é de 319,79/ MWh. Com a elevação de 1.000 MW de carga, ele chega a 390,59/ MWh. A redução de 1.000 MW deixa o preço em R$ 255,75 e a diminuição de 2.000 MW de carga leva o preço médio para R$ 209,12/ MWh. O percentual do ajuste do mecanismo de realocação de energia em novembro chega a 86,6%. Em dezembro, o reajuste deve ser de 93,2%. Em 2016 deve fechar em 86,4%. A previsão para 2017 é que o ajuste fique em 81,3%. O ajuste para a repactuação em novembro deve ser de 82,4%. Em dezembro, o percentual fica em 87% e no ano todo, chega a 86,5%. Em novembro deste ano, os encargos sobre serviços do sistema devem ficar em R$ 123 mi. A estimativa para dezembro é que eles cheguem a R$ 111 mi, angariando para 2016 um total de R$ 3,7 bi de ESS. (Agência CanalEnergia – 28.11.2016)
Energias Renováveis 1 Ministro pede contribuição de empresários para novo plano de biocombustíveis O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, convocou hoje (28) empresários do setor sucroalcooleiro a apresentar sugestões para a elaboração do plano de biocombustíveis RenovaBio. Com o RenovaBio - Biocombustíveis 2030, o governo quer garantir o aumento da produção de biocombustíveis no país em sintonia com os compromissos brasileiros assumidos no Acordo de Paris, para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Segundo Coelho Filho, o foco é dar tranquilidade e previsibilidade para que os investidores possam tomar decisões para gerar emprego e renda e “o Brasil possa sair dessa interrogação: se vai para a frente ou se não vai”. O ministro participou em São Paulo do encontro Ethanol/Summit sobre o Futuro do Setor Energético e Energias Renováveis, promovido pela União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), no World Trade Center (WTC), na zona sul da capital paulista. Segundo a presidenta da Unica, Elisabeth Farina, a iniciativa reacende a expectativa de retomada dos investimentos na área de biocombustíveis e “parar e pensar o posicionamento estratégico do setor é muito relevante nesse momento de muita mudança política e econômica”. Além da vantagem ambiental, segundo Elisabeth, a diminuição da oferta de petróleo vai exigir ampliação da produção de biocombustíveis. (Agência Brasil – 28.11.2016) 2 Com Ventos do Araripe 3, Casa dos Ventos coloca terceiro complexo em operação no ano A Casa do Ventos inicia nessa semana a operação de mais um complexo eólico no Piauí e Pernambuco. Ventos do Araripe, com capacidade de 359 MW e investimentos de R$ 1,8 bilhão, é o terceiro complexo na região da Chapada do Araripe, situada entre os estados de Pernambuco e Piauí, desenvolvido pela empresa. Esse é o quinto complexo que a empresa inaugura desde outubro de 2015, completando a marca de 1,1 GW implantados. A operação será antecipada em mais de um ano, o que acarretará a possibilidade de receita no mercado livre. De acordo com Lucas Araripe, diretor de novos negócios da Casa dos Ventos, essa entrada em operação coloca a empresa no rol dos maiores geradores eólicos do país, com cerca de 700 MW. Esse ano, foram inaugurados os complexos de Ventos de São Clemente (PE - 216 MW) e Tianguá (CE -130 MW). Segundo o executivo, a entrega de todos esses parques no mesmo ano era um grande desafio para a Casa dos Ventos, que ela soube dar conta com um ritmo de construção acelerado. Ainda segundo Araripe, relatório internacional mostra que de janeiro a setembro, apenas com São Clemente e Tianguá, a Casa dos Ventos seria o sétimo país que mais instalou parques no mundo, à frente de países como México e África do Sul. Com forte atuação no desenvolvimento de projetos, a Casa dos Ventos também vai se consolidando como implantadora de parques. Ao implantar mais de 1 GW, ela fica em um grupo seleto de players que alcançaram essa marca, como CPFL Renováveis e Eletrosul. A construção de Ventos do Araripe 3 gerou 2 mil empregos. Cerca de 70 famílias das cidades de Simões e Araripina, que tiveram suas propriedades arrendadas. Foram investidos R$ 5 mi em projetos sociais. Com mais esse complexo eólico, a Chapada do Araripe se consolida como uma das principais fronteiras eólicas do Brasil e ainda não esgotou seu potencial eólico. Lucas Araripe ainda promete mais projetos da empresa na região para o futuro. O diretor da Casa dos Ventos acredita que a demanda vai guiar a disputa no LER deste ano. A empresa vai para o certame com um projeto no Piauí de 630 MW. (Agência CanalEnergia – 28.11.2016) 3 Errata: complexo eólico Alto Sertão 3 entrará em operação com 18 meses de atraso, prevê Renova O complexo eólico Alto Sertão 3, na Bahia, deverá ficar pronto apenas em março de 2017, frustrando o planejamento da Renova Energia que esperava concluir a obra ainda em 2016. O projeto deveria ter entrado em operação em setembro do ano passado, portanto, com a nova previsão, a perspectiva é de um atraso de 18 meses. A operação comercial desse empreendimento é estratégica para a companhia, que aguarda o desembolso de R$ 640 mi do BNDES para recuperar o equilíbrio econômico e financeiro. Em entrevista exclusiva realizada nesta sexta-feira, 25 de novembro, em seu escritório em São Paulo, o presidente da companhia, Carlos Figueiredo, disse que a obra está 90% concluída, contudo dificuldades financeiras comprometeram a execução do cronograma programado. O complexo eólico Alto Sertão III é construído no município de Caetité e terá aproximadamente 400 MW de capacidade. A usina comercializou energia no leilão de energia de reserva de 2013 e no mercado livre, a parte do mercado regulado precisava estar em operação desde setembro de 2015. Quando concluído, a Renova estabelecerá a marca de 1 GW de capacidade de geração de energia renovável em operação comercial no país. Figueiredo explicou que a empresa tem utilizado empréstimos pontes para investir no complexo. A liberação do empréstimo do BNDES permitirá a empresa equalizar seu fluxo de caixa e alongar uma dívida de R$ 1 bi que vence nos próximos 12 meses. O endividamento da companhia fechou o terceiro trimestre em R$ 2,8 bi. Esse atraso na entrada de operação do parque traz reflexos negativos ao projeto. "Como são contratos de 20 anos, isso acaba que dilui bastante, então não é um impacto representativo no projeto como um todo", completa. Atualmente a Renova opera 190 MW em PCHS e o Alto Sertão 2 (BA-386,10 MW). Há outros 800 MW em empreendimentos contratados cujas obras não foram iniciadas. (Agência CanalEnergia – 28.11.2016) Economia Brasileira 1 Dívida bruta do setor público cai para 70,3% do PIB em outubro A dívida bruta do setor público não financeiro do Brasil ficou estável em R$ 4,330 tri de setembro para outubro, segundo dados do BC. Em relação ao PIB, a dívida caiu de 70,8% para 70,3%. A estimativa do BC era de alta para 71,3% do PIB. A dívida bruta fechou 2015 em 66,5% do PIB. Quanto à dívida líquida, houve elevação de R$ 2,670 trilhões em setembro, ou 44,1% do PIB, para R$ 2,72 trilhões em outubro, ou 44,2% do PIB. Essa é a maior relação dívida PIB desde dezembro de 2007, quando estava em 44,5% do PIB. O BC esperava aumento para 45,4%. Essa dívida fechou 2015 em 36,2% do PIB. De acordo com o BC, no ano, a dívida líquida subiu 8 pontos percentuais, sendo que a incorporação de juros somou 5,4 pontos, a desvalorização do dólar, 3,6 pontos, o déficit primário, 0,7 ponto, enquanto o crescimento do PIB tirou 1,5 ponto. (Valor Econômico - 28.11.2016) 2 Juro futuro recua influenciado por baixa do dólar e de títulos dos EUA As taxas dos contratos futuros de juros fecharam em queda na BM&F, acompanhando a baixa do dólar e das taxas dos Treasuries - títulos do Tesouro americano - no exterior. A dois dias da decisão de política monetária, na quarta-feira, o movimento reflete a consolidação da aposta em um corte de 0,25 ponto percentual da taxa Selic para 13,75%. O DI para janeiro de 2018 caiu de 12,16% para 12,13%, enquanto o DI para janeiro de 2019 recuou de 11,76% para 11,68%. E o DI para janeiro de 2021 passou de 12,06% para 11,92%. Pesquisa Focus, divulgada nesta segunda-feira pelo BC, mostra que os analistas mantiveram a previsão de corte de 0,25 ponto da Selic em novembro, apesar da alta de 6,30% do dólar em novembro. A mediana das projeções para a Selic está em 13,75% para o fim de 2016 e em 10,75% para o fim de 2017. Já a mediana das projeções para a inflação caiu de 6,80% para 6,72% para o fim de 2016 e se manteve estável em 4,93% para o fim de 2017. “Estamos esperando um corte de 0,25 ponto da taxa Selic muito mais pela comunicação do BC do que pelos fundamentos”, afirma Solange Srour, economista chefe da Arx Investimentos. Segundo ela, a revisão para baixo do PIB para 2017, que passou de 1% para 0,98%, na Pesquisa Focus, a inflação corrente desacelerando e a queda das expectativas de inflação para 2017 propiciariam o BC acelerar o ciclo de afrouxamento monetário e optar pelo corte de 0,50 ponto da Selic em novembro. (Valor Econômico - 28.11.2016) 3 Confiança em serviços cai pelo segundo mês seguido 4 IGP-M recua 0,03% em novembro e registra alta de 7,12% em 12 meses O IGP-M registrou deflação de 0,03% em novembro, após alta de 0,16% um mês antes, influenciado pela queda dos preços agropecuários no atacado, informa a FGV. Em novembro de 2015, o indicador tinha avançado 1,52%. A expectativa dos analistas consultados pelo Valor Data era de uma alta de 0,06% no período. O intervalo das estimativas ia de queda de 0,01% a aumento de 0,15%. Com o resultado, a variação acumulada em 2016, até novembro, é de 6,60%. Em 12 meses, o IGP-M registrou alta de 7,12%. No atacado, o IPA caiu 0,16% em novembro, invertendo a direção tomada um mês antes, de elevação de 0,15%. Por fim, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) aumentou 0,17% em novembro, repetindo a taxa apurada um mês antes. (Valor Econômico - 29.11.2016) Hoje, às 10h01, o dólar comercial subia 0,54%, a R$ 3,4018. Ontem, o dólar comercial fechou em queda de 0,81% a R$ 3,3836. (Valor Econômico – 29.11.2016 e 28.11.2016)
Internacional 1 Perspectivas da Argentina sobre maremotriz: visita de investidores estrangeiros Uma firma sueca apresentou essa quinta-feira na Argentina um dispositivo para gerar energia maremotriz (energia das marés), “a próxima energia renovável”, já que tem vantagens em relação à eólica e solar porque é “absolutamente previsível e que está ali dia e noite”. “O caminho até as energias renováveis começou com a eólica e a solar, mas o passo seguinte é a energia maremotriz que é absolutamente previsível e que está ali dia e noite, a maré se move continuamente, exceto por poucos minutos em que muda de direção” afirmou essa quinta, Stefan Karlsson, diretor de Minesto, durante o seminário Tecnologia Limpa e Sustentabilidade realizado na Cancillería e organizado pela embaixada da Suécia na Argentina. A energia maremotriz é obtida aproveitando o movimento das marés e se utiliza para gerar eletricidade, o dispositivo apresentado hoje pela firma sueca Minesto tem a forma de um pequeno avião com uma turbina e um gerador que estão conectado por uma corda no fundo do mar, desde onde a energia captada se transmite ao continente. “imaginemos uma criança com uma pipa, do mesmo modo que a pipa voa mais rápido que o vento, esse dispositivo alcança uma velocidade 10 vezes maior a da corrente do mar, por isso funciona com correntes de baixa velocidade” explicou KarlssonE agregou: “a energia eólica, em troca, necessita de ventos a grandes velocidades, o que limita os possíveis lugares” (El Inversor – Argentina – 25.11.2016) 2 Venezuela: sistema elétrico nacional se fortalecerá com aliança com a China A Venezuela vai fortalecer a sua capacidade de geração elétrica através dos planos de cooperação com a China no âmbito da Comissão Mista de Alto nível. Como parte dos mais recentes projetos bilaterais, se prevê incorporar 650 megawatts (MW) ao sistema eléctrico nacional através da construção da Unidade 6 na Planta Centro, localizada em Morón, estado Carabobo, e outros 450 MW através da termelétrica Luis Zambrano, no estado de Mérida. "Nós estamos falando que entre os dois projetos serão adicionados 1.050 megawatts ao Sistema Elétrico Nacional", disse o vice-presidente de Planejamento, Ricardo Menéndez em uma declaração oferecida à Agência Venezuelana de Notícias (AVN). Além disso, as partes irão trabalhar na modernização da hidrelétrica de Guri, no estado Bolívar, através da adaptação de seis máquinas que irão fortalecer a geração de energia elétrica na principal central do país. Menendez disse que atualmente Caracas e Pequim desenvolvem 102 projetos no setor da eletricidade, que recebeu um investimento de 7.695 milhões de bolívares, 5.533 milhões de dólares e 8.280 milhões de renminbi (moeda chinesa). "São projetos que buscan alavancar em matéria de energia, eletricidade e o sistema de recursos o que é o desenvolvimento na Venezuela", disse Menendez. (Últimas Notícias – Venezuela – 25.11.2016) 3 Bolívia e Dinamarca empreenderão projetos de energia eólica O Ministério boliviano de Hidrocarbonetos e Energia boliviano informou hoje que a construção de três projetos de energia eólica na Bolívia contará com financiamento da Dinamarca. De acordo com um boletim institucional, dos planos da mencionada carteira participam a agência dinamarquesa Danida Business Financing (DBF) e o governo dinamarquês. Luis Alberto Sanchez, titular do ministério, disse que para a construção dos parques eólicos de El Dorado, San Julian e Warnes, DBF fornecerá 129, 2 milhões de dólares e o Estado Dinamarquês dará 15,8 milhões como doação.Estas instalações, que contarão com o aporte da Empresa Nacional de Electricidade da Bolívia (63.6 milhôes de dólares) - serão construídas no departamento de Santa Cruz e, juntos, gerarão 93 megawatts (MW).De acordo com Sanchez, o projecto irá contribuir para uma maior utilização de energias renováveis na Bolívia, onde se quer conseguir uma mudança na matriz energética e mitigar os efeitos das mudanças climáticas. O projeto também contribue para a expansão da oferta de eletricidade no país, para atender à crescente demanda do setor residencial e produtivo, agregou o Ministro.Ele lembrou que na história da Bolívia não se desenvolveram planos para produzir energia alternativa, e graças ao presidente Evo Morales hoje se projeta para gerar 545 MW até 2020 nesse campo. (Agência Prensa Latina – Bolívia – 25.11.2016) 4 Chile: em fevereiro se atualizarão os regulamentos da Lei de Geração Distribuída 5 Comissão Europeia publicará medidas legislativas energéticas contra a mudança climática Na próxima quarta-feira 30 de novembro, a Comissão Europeia vai publicar uma série projetos de medidas legislativas energéticas cujo objetivo é ajudar a União Europeia (UE) a cumprir os compromissos adquiridos no acordo global sobre alterações climáticas, em Paris. Dois destes projetos (sobre o desenvolvimento de energias renováveis e o redesenho do mercado europeu da eletricidade) poderia comprometer a transição para as energias renováveis e limitar a ação da UE sobre as alterações climáticas. "A Comissão parece determinada a entregar as chaves da transição energética para as mesmas empresas elétricas que fizeram lobby contra a energia renovável por décadas. É escandaloso limitar o tamanho das cooperativas de energia renovável e desviar o acesso ao mercado de energia em favor das gigantes de combustíveis fósseis. A Europa só cumprirá a sua responsabilidade na mitigação da mudança climática se permitir aos seus cidadãos acelerar a transição para uma sistema 100% renovável, eficiente e inteligente ", disse Steve Sawyer, diretor da campanha do Greenpeace renovável Espanha. (Suelo Solar – Espanha – 28.11.2016)
A África do Sul está passando por um boom de energias renováveis, que não existiam há poucos anos atrás. Agora, dezenas de usinas solares em um polo no norte do país e fazendas eólicas que operam ao longo da costa sul estão gerando 2,2 GW. Conforme as instalações vão aumentando sua produção, ajudam a evitar os apagões que flagelavam a África do Sul até um ano atrás. Em um país que ainda depende de carvão, a indústria de energia renovável tem sido elogiada por muitos especialistas e ambientalistas como um modelo para países em desenvolvimento. Mas a provedora sul-africana Eskom e algumas autoridades do governo não veem a situação dessa forma, criticando a energia eólica e solar, que consideram cara e pouco confiável. E, em vez disso, estão pressionando por um enorme investimento em energia nuclear: três centrais com um total de até nove reatores para gerar 9,6 GW. A batalha sobre o futuro da energia na África do Sul se torna cada vez mais acirrada, frequentemente travada em termos de quilowatts e outros detalhes técnicos, às vezes com duros ataques pessoais entre autoridades e engenheiros elétricos. Também está sendo travada no âmbito político do país, com forças aparentemente próximas da administração tomada por escândalos do presidente Jacob Zuma, que busca o acordo nuclear, enquanto outros oferecem suporte à expansão das energias renováveis. "Uma linha de ataque é que quem quer energia nuclear está ligado ao presidente Zuma e, portanto, é corrupto. As pessoas não a rejeitam totalmente; a questão é política. Se todos forem imparciais e examinarem a ciência e a engenharia, chegarão à conclusão de que precisamos de energia nuclear", disse Matshela Koko, responsável pela geração de energia da Eskom. (O Estado de São Paulo [The New York Times] – 28.11.2016) 7 Energia solar e eólica reforçam capacidade de geração na África Na África, muitas nações veem a energia solar e eólica como uma maneira rápida para reforçar sua capacidade de geração, ao mesmo tempo em que evitam métodos de geração mais velhos e mais sujos. A energia renovável também poderia trazer a diversificação para nações perigosamente dependentes de uma única fonte de energia, como o Maláui e a Zâmbia, que passaram por sérios apagões por causa de uma grave seca que reduziu os níveis da água em hidrelétricas. Sendo a economia subsaariana mais avançada, a África do Sul tem cerca da metade da capacidade de geração de energia do continente. Ela conta com uma usina nuclear, a única no continente. Ao contrário da versão tradicional, a concentrada aproveita a energia do sol para produzir vapor, que pode ser armazenado por algumas horas e então usado para mover as turbinas depois do pôr do sol. A região em volta de Upington chega a temperaturas de até 45º C e sol intenso durante todo o ano. A energia solar concentrada pode gerar eletricidade em horários de pico após o pôr do sol, mas há um custo. A eletricidade produzida pela Khi Solar One, que a Eskom deve comprar como parte de um contrato de 20 anos, é significativamente mais cara do que a energia solar regular. Mas outros dizem que a construção de reatores nucleares - com uma vida útil entre 60 e 80 anos - prenderia a África do Sul a essa fonte de energia em um momento em que as renováveis vão ficando mais baratas. Nos últimos cinco anos, o custo da produção solar e eólica caiu tanto que as usinas mais recentemente aprovadas, agora em construção, irão gerar eletricidade com as menores taxas na África do Sul. Nas próximas décadas, segundo críticos do projeto nuclear, os avanços no armazenamento e em outras tecnologias surgirão e a África do Sul estará atrelada à esse tipo de energia. Usinas imensas acabarão desatualizadas conforme as redes elétricas nacionais forem sendo descentralizadas, dizem eles. As empresas das cidades sul-africanas estão cada vez mais instalando painéis solares, efetivamente saindo da rede. Em outros lugares na África, é cada vez mais comum ver moradores conectando celulares a um único painel ao lado de casas de barro. "O conceito de demanda é, na verdade, antiquado. A Eskom foi construída em torno do carvão e, em menor medida, da energia nuclear, com um grande poder de geração. Isso é um tipo de miopia se pensarmos em termos do futuro da rede de fornecimento. Veremos uma África do Sul e o resto do mundo muito mais descentralizados", disse Harald Winkler, diretor do Centro de Pesquisa de Energia da Universidade da Cidade do Cabo. A oposição aos planos nucleares sul-africanos também vem da principal agência de pesquisa do governo, o Conselho para Pesquisa Científica e Industrial. A expansão da energia solar e eólica, além do gás natural, poderia satisfazer as necessidades de energia no futuro da África do Sul por um preço menor, de acordo com uma projeção do conselho. (O Estado de São Paulo [The New York Times] – 28.11.2016)
Biblioteca Virtual do SEE 1 MARQUES, Marcos; ERBER, Pietro. “Um novo momento para a eficiência energética”. Valor Econômico. São Paulo, 29 de novembro de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 AVILA, Walfrido. “Que tal nos comunicarmos melhor?”. Agência CanalEnergia, Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 BORGES, Eduardo de Abreu. “Diversidade e infraestrutura ditam o futuro do setor de energia no Brasil”. Agência Brasil Energia. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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