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IFE: nº 4.218 - 24 de novembro de 2016
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ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Aberta audiência pública sobre orçamento 2017 do ONS
2 Audiência debate revisão tarifária da Energisa Borborema (PB)
3 Regulamentados descontos em tarifas de distribuição e transmissão para fontes incentivadas
4 Aneel autoriza EOL Santa Mônica para operar em teste
5 Ministério da Transparência aprova elétricas no Pró-Ética 2016
6 Senado aprova texto substitutivo da Lei das Agências Reguladoras
7 Aneel determina execução de garantias de usinas da Bertin

Empresas
1 Revisão deve ser negativa para Cesp e Eletrobras
2 Mercado livre abre caminho para conta de luz menor
3 Hidrelétricas vão 'encolher' 3% em 2018
4 S&P rebaixa ratings da Cemig
5 Eletrocar põe a venda duas PCHs no Rio Grande do Sul
6 Orçamento previsto para o ONS em 2017 é de R$ 649 milhões
7 Revisão da Energisa Borborema prevê aumento médio de tarifa de 1,29%
8 Elétricas são reconhecidas no Prêmio Nacional de Qualidade

9 Fitch atribui rating para emissão de R$150 milhões de transmissora

10 CPFL Energia busca anuência da Aneel para aquisição pela State Grid

11 Cemig vai pagar R$ 533,968 milhões de JCP e dividendos

12 Distribuidoras do RS são vencedoras do Prêmio Iasc Brasil

13 RS pode privatizar CEEE, Sulgás e empresa de extração de carvão mineral

14 Eletrobras recebe R$ 936,1 milhões do governo

15 Orçamento preliminar do ONS cresce 6,04% para 2017

16 DME Distribuição e Eletroacre terão novas tarifas

Leilões
1 Absolar: Leilão de reserva deve contratar até 1,5 GW de energia solar
2 Leilão A-1 tem preço-teto de R$ 120/MWh

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 Desperdício de energia dá o tamanho do potencial de negócios em eficiência energética
3 UHE Jirau em plena operação

Meio Ambiente
1 Laboratório de Monitoração Ambiental da Eletronuclear recebe certificação do Inea

Energias Renováveis
1 Energia de biomassa tem capacidade para abastecer quase um terço do consumo total de eletricidade
2 Reaproveitamento de resíduos como alternativa sustentável
3 Atlantic deverá adiantar complexo eólico no RS

4 Parque Tecnológico recebe workshop sobre energias renováveis

Gás e Termoelétricas
1 Térmicas movidas a combustível fóssil prejudicam abastecimento de água
2 Estudos do IEMA aponta preocupação com usinas localizadas no Nordeste

Economia Brasileira
1 Juros futuros curtos fecham estáveis com IPCA¬15 e taxas longas sobem
2 IPCA¬15 é o menor para novembro desde 2007

3 Confiança do consumidor recua em novembro após seis altas seguidas
4 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Paraguai: A tarifa de Itaipu para 2017 será a mesma aplicada há 7 anos
2 Peru: Reajuste de tarifas elétricas depende do gasoduto
3 Peru: Governo tem como objetivo ampliar a eletrificação rural
4 Colômbia: Empresa atende mais de 2,5 milhões de usuários que não tem luz 92 horas por ano em média
5 Argentina: Governo convoca o setor privado a ampliar o parque de geração elétrica


Regulação e Reestruturação do Setor

1 Aberta audiência pública sobre orçamento 2017 do ONS

Aprovada durante reunião pública de dia 22 abertura de audiência pública para aprovar proposta de orçamento do ONS referente ao período de janeiro a dezembro de 2017. A proposta orçamentária encaminhada pelo ONS, para o ciclo é de R$ 649,1 milhões e contempla Itens Operacionais (R$ 605 mi); valores associados ao Plano de Ação (R$ 37,5 mi) e Aquisições e Benfeitorias (R$ 6,5 mi). O ONS é pessoa jurídica de direito privado, sob forma de associação civil, sem fins lucrativos, e a sua regulação e fiscalização é de competência da Aneel. (Aneel – 23.11.2016)

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2 Audiência debate revisão tarifária da Energisa Borborema (PB)

A Diretoria da ANEEL aprovou, em audiência pública de dia 22, discutir com a sociedade proposta da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A (EBO). A concessionária possui 207 mil unidades consumidoras e atende Campina Grande e outras cinco cidades do interior da Paraíba. As propostas são: Alta Tensão em média (indústrias) 11,82%; Baixa Tensão em média (residências) -4,09% negativo; Média (Baixa Tensão e Alta Tensão) 1,29%. A previsão é que os índices finais somente serão conhecidos no final de janeiro de 2017, quando o assunto será deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. A revisão das tarifas será aplicada a partir de 4 de fevereiro de 2017. A revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. No dia 15/12/16 será realizada sessão presencial da audiência na cidade de Campina Grande, Paraíba. Local e horário da sessão serão divulgados posteriormente. O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública). (Aneel – 23.11.2016)

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3 Regulamentados descontos em tarifas de distribuição e transmissão para fontes incentivadas

A Aneel aprovou, no dia 22, o resultado da Audiência Pública 038/2016, que propôs alterar a Resolução Normativa nº 77/2004, para refletir as alterações nas disposições relativas ao desconto nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de TUSD e TUST, oriundas das Leis 13.097/2015, 13.203/2015 e 13.299/2016. A audiência recebeu 77 contribuições de representantes da sociedade e de instituições do setor elétrico. Segundo essas leis, a CDE deve prover recursos para compensar descontos aplicados nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de distribuição e nas tarifas de energia elétrica. A proposta aprovada prevê o início da aplicação da redução tarifária após a publicação da RN nº 77/2004 e aprovação das Regras de Comercialização – objeto da Audiência Pública nº 67/2016. Pontos abrangidos pela resolução: Leis 13.097/2015 e 13.203/2015; Ampliação do alcance do desconto nas tarifas de uso para consumo de energia destinada à autoprodução em operação comercial a partir de 1/1/16, fontes incentivadas com potência entre 30 e 300 MW, que resultem de leilão de compra de energia ou autorizados a partir de 1 de janeiro, fontes incentivadas com potência entre 30 e 50 MW, limitado o desconto a 30 MW; Lei 13.299/2016; Altera o patamar de potência de empreendimentos hidráulicos com desconto de 3 MW para 5 MW; Empreendimentos que tiverem suas outorgas de autorização prorrogadas não fazem jus à redução tarifária (Aneel – 23.11.2016)

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4 Aneel autoriza EOL Santa Mônica para operar em teste

A Aneel liberou a EOL Santa Mônica, localizada no município de Touros, no Rio Grande do Norte, para operar em teste a partir do dia 22 de novembro. O benefício foi para UG12, UG13 e UG14, de 2,1 MW cada, totalizando 6,3 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 23.11.2016)

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5 Ministério da Transparência aprova elétricas no Pró-Ética 2016

O Ministério da Transparência, Fiscalização e CGU divulgou, na semana passada, a lista das 25 empresas aprovadas na edição 2016 do Pró-Ética. As companhias foram reconhecidas, por relevantes instâncias governamentais e da sociedade civil, como íntegras e éticas nas suas relações entre os setores público e privado. As vencedoras este ano são: CCEE, EDP Energias do Brasil, Elektro Redes S.A., Enel Brasil S.A., Neoenergia S.A., ABB Ltda., 3M do Brasil, Alphatec S.A., Banco do Brasil, Banco Santander Brasil, Chiesi Farmacêutica Ltda., CSN, Dudalina S.A., Duratex S.A., Granbio Investimentos S.A., ICTS Global, Itaú Unibanco, JLL - Jones Lang LaSalle , Microsoft Informática Ltda., Natura Cosméticos S.A., Nova/SB Comunicação Ltda., Radix Engenharia e Desenvolvimento de Software S.A., Serasa Experian, Siemens Ltda. e Tecnew Informática. o Pró-Ética, iniciativa pioneira na América Latina, foi criado em 2010 pelo Ministério da Transparência em parceria com o Instituto Ethos. O objetivo é incentivar nas corporações a adoção de políticas e ações necessárias para se criar um ambiente íntegro, que reduza os riscos de ocorrência de fraude e corrupção. (Agência CanalEnergia – 23.11.2016)

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6 Senado aprova texto substitutivo da Lei das Agências Reguladoras

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou, no dia 23, o Projeto de Lei 52/2013, que unifica as regras sobre gestão, poder e controle social das agências reguladoras. Conhecido como Lei das Agências Reguladoras, o PL busca garantir a autonomia e dar mais transparência às agências, além de estabelecer medidas para evitar a interferência do setor privado. Aprovado inicialmente em agosto, o texto foi submetido a um turno extra de votação por se tratar de um substitutivo. Se não houver recurso para ser levado ao Plenário do Senado, o projeto seguirá direto para a análise da Câmara dos Deputados. O projeto determina que as agências apresentem uma prestação de contas anual ao Congresso, conforme os contratos de gestão, que devem conter metas, mecanismos, fontes de custeio e resultados das ações regulatórias e fiscalizatórias das autarquias. O texto da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), relatora da proposta, inclui exigências para o cargo de diretor e critérios de independência na elaboração dos planos de ação, além de aumentar de quatro para cinco anos o mandato dos dirigentes das agências. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou cinco emendas, mas a relatora acatou apenas uma: a que estabelece mais detalhes sobre o conteúdo do Plano de Gestão Anual, permitindo maior planejamento por parte das agências reguladoras. (Agência Brasil Energia – 23.11.2016)

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7 Aneel determina execução de garantias de usinas da Bertin

A Aneel determinou a execução das garantias de fiel cumprimento das usinas a óleo combustível UTE MC2 Governador Mangabeira, UTE MC2 Nossa Senhora do Socorro, UTE MC2 Santo Antônio de Jesus, UTE MC2 Sapeaçu, UTE MC2 Camaçari 2 e UTE MC2 Camaçari, todas da Bertin, que teriam que iniciar operação comercial em 2013, mas não saíram do papel. As determinações da Aneel, em despacho publicado no DOU de dia 22, totalizam R$ 98 mi. As usinas negociaram energia no leilão de energia nova A-5 realizado em 2008 e deveriam ter iniciado operação comercial em 2013, o que não aconteceu, iniciando processo administrativo e gerando exposição involuntária a distribuidoras que haviam fechado contratos com os empreendimentos. (Agência Brasil Energia – 23.11.2016)

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Empresas

1 Revisão deve ser negativa para Cesp e Eletrobras

A revisão das garantias físicas das hidrelétricas, apesar de já ser, de certa forma, esperada, vai pressionar várias geradoras do país, como Cesp, AES Tietê e Eletrobras, segundo analistas e especialistas. O processo está em consulta pública, e ainda não foi definido o que acontecerá com os contratos das usina, mas, a princípio, a regra vigente determina que empresas terão que adequar os contratos de venda de energia com a nova realidade das suas garantias físicas. "O contrato de concessão diz que os contratos comerciais precisarão se readequar nesse caso", disse João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia. Se uma usina tem a sua garantia física reduzida em 5%, ela não sofrerá impactos negativos desde que tenha contratado até 95% da garantia atual. Caso contrário, poderá ficar exposta ao mercado de energia de curto prazo. De qualquer forma, muitas geradoras terão sua garantia física reduzida de forma significativa, podendo ter efeitos negativos no seu valor de mercado. As empresas Cesp, AES Tietê e Light estão entre as que serão mais afetadas pela revisão, escreveram, em relatório, os analistas Vinicius Canheu e Arlindo Carvalho, do Credit Suisse. O efeito líquido da revisão deve ser de 2,5% em relação à energia assegurada de todas as hidrelétricas. No total, 27 usinas devem ver um aumento das suas garantias físicas, enquanto outras 94 usinas devem ter redução. Entre as empresas do setor acompanhadas pelo Credit Suisse, a Cesp é a que deve sofrer o maior impacto. A estatal paulista pode perder, em 2017, cerca de 54 MWmédios, ou 5% da energia assegurada. Em 2022, deve perder o montante adicional de 51 MWmédios, atingindo o limite de redução de 10% no caso da hidrelétrica de Porto Primavera, seu principal ativo. O efeito só não é pior para a Eletrobras porque a maior parte da potência da companhia está no regime de cotas, livre do risco hidrológico. Outro analista calcula que a garantia física da empresa fora do regime de cotas será reduzida em 300 MW médios, cerca de 5% do total. O lado positivo pode ser uma redução do problema relacionado ao risco hidrológico. Segundo o Credit Suisse, isso acontecerá pela menor energia assegurada das empresas, o que pode compensar parcialmente os impactos negativos trazidos pela redução das garantias físicas. (Valor Econômico – 24.11.2016)

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2 Mercado livre abre caminho para conta de luz menor

Novas regras para mini e microgeração distribuída de energia solar e as tarifas elevadas de energia no ambiente regulado estão levando os shoppings a migrar para o mercado livre de energia e estudar a geração compartilhada de energia, como forma de mitigar as contas de luz, um dos principais custos operacionais dos centros comerciais, segundo especialistas. Publicada em março deste ano, a Resolução 687 da Aneel abre espaço para a geração distribuída em condomínios. Outra novidade para instalar o sistema fotovoltaico está na possibilidade de usar áreas em locais remotos e distantes do ponto de consumo. Essa modalidade permite a compensação dos créditos nas áreas urbanas como prédios comerciais, escritórios, apartamentos, lojas em shopping centers, empresas de serviços e outros. "Os shoppings já começam a estudar esse assunto para ver como investir quando a situação econômica melhorar", diz Hewerton Martins, presidente da Solar Energy. De 2010 até este ano, o custo de implementação de energia solar caiu 60%, enquanto bancos públicos e privados já começam a disponibilizar linhas de crédito para financiamento de equipamentos e construção de minigeração solar distribuída. A validade dos créditos de minigeração solar para compensação junto à distribuidora também sofreu alterações, estendida de 36 para 60 meses. "A resolução recente da Aneel poderá criar um negócio para a baixa tensão e para os shoppings, que têm cargas elevadas, mas têm lojas com baixa tensão", diz Marcio Sant'anna, sócio da Ecom Energia. Ele diz que há possibilidades para os shoppings. Seria possível usar o teto deles para a instalação de placas fotovoltaicas e utilizar o crédito nas lojas ligadas em baixa tensão dentro do shopping ou então esse crédito poderia ser usado por redes de lojas do centro comercial, mas em outros endereços que não o próprio shopping. Esse movimento mais intenso rumo à mini e microgeração distribuída solar, no entanto, deve ocorrer em três a cinco anos, com a retomada da economia e da confiança do consumidor, que são termômetros para o setor de shoppings. As tarifas no mercado regulado deverão continuar em alta nesse período. A Aneel colocou em audiência pública a proposta de reajustar 5%, em média, as tarifas a partir de 1º de junho de 2017, percentual que será aplicado sobre o reajuste anual das companhias, estimado em 7,5% pela agência reguladora. O governo discute se a tarifa adicional deve vigorar por 8 ou 16 anos. O mercado livre continua a atrair shoppings. (Valor Econômico – 24.11.2016)

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3 Hidrelétricas vão 'encolher' 3% em 2018

De uma tacada só, o governo pretende reduzir em 1,4 mil MWmédios a garantia física das usinas hidrelétricas em funcionamento no país, fazendo a capacidade formal de geração encolher 3,2%. A mudança mexe com contratos bilionários firmados entre geradoras e distribuidoras para o suprimento de energia. As garantias físicas são um certificado que atesta quantos megawatts as usinas podem comercializar. Com base no documento, as empresas negociam seus contratos de fornecimento e o ONS desenha sua estratégia para garantir que haja luz para todo mundo. Enquanto isso, a EPE identifica a eventual necessidade de novos leilões para atender ao crescimento da demanda. Os cálculos que resultaram em uma queda de 3,2% da geração média das hidrelétricas foram apresentados pelo MME. Isso significa um reconhecimento oficial de que havia um superdimensionamento do volume de energia que essas hidrelétricas deveriam produzir. Na prática, como elas já não conseguiam entregar a eletricidade prometida, o ONS precisava acionar outras fontes ¬ como térmicas ¬ para não desequilibrar o sistema interligado. Ao ter suas garantias físicas rebaixadas, porém, as geradoras serão obrigadas a vender menos energia e poderão se ver forçadas a renegociar contratos de fornecimento. Em tempos de expansão da economia, esse "rombo" acenderia imediatamente a luz amarela no planejamento energético, já que retira uma grande quantidade de megawatts do sistema e dispara a necessidade de contratar mais eletricidade para dar conta da demanda crescente. Com o país em recessão, a mudança nas garantias físicas pode até ajudar na solução de alguns problemas recentes do setor, como a "sobra" de contratos das distribuidoras. Trata-¬se da primeira revisão das garantias físicas em quase duas décadas. Para não tumultuar o mercado e dar previsibilidade ao processo, os novos valores serão válidos apenas a partir de 2018. "O nosso mantra é restaurar a realidade no setor elétrico", afirma o secretário-¬executivo do ministério, Paulo Pedrosa. Ele lembra discurso do presidente Michel Temer, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, reclamando do "déficit de verdade" herdado da administração anterior. Pedrosa considera precipitada qualquer análise sobre eventuais impactos nas tarifas, mas enfatiza que essa não é a preocupação do governo ao levar adiante a revisão das garantias. "O movimento de buscar a modicidade tarifária à força deu errado. O preço baixo tem que ser fruto da transparência, do realismo e da previsibilidade. (Valor Econômico – 24.11.2016)

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4 S&P rebaixa ratings da Cemig

A Standard & Poor's Global Ratings rebaixou a classificação 'B+' atribuídos na escala global e 'brBBB+' na Escala Nacional Brasil da Cemig, e suas subsidiárias Cemig D e Cemig GT. A perspectiva dos ratings é estável. De acordo com a agência, a perspectiva estável reflete a opinião de que a liquidez da empresa não deverá se deteriorar muito mais, uma vez que a agência espera que a Cemig conclua o refinanciamento de seus vencimentos de dívida de curto prazo. (Agência CanalEnergia – 23.11.2016)

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5 Eletrocar põe a venda duas PCHs no Rio Grande do Sul

A Eletrocar está promovendo uma concorrência pública para a venda das pequenas centrais hidrelétricas Mata Cobra e Colorado, instaladas nos municípios de Almirante Tamandaré do Sul e Tapera, respectivamente, no Rio Grande do Sul. Para a PCH Mata Cobra, de 2,8 MW, foi estabelecido o preço mínimo de venda de R$ 16,5 mi e para a PCH Colorado, de 1,1 MW, o valor estipulado é de pelo menos R$ 2,85 mi. A abertura das propostas acontecerá às 9h do dia 20 de dezembro de 2016. (Agência CanalEnergia – 23.11.2016)

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6 Orçamento previsto para o ONS em 2017 é de R$ 649 milhões

A proposta de orçamento do ONS para 2017 é de R$ 649 mi, valor 6,05% maior que o aprovado para 2016. Desse total, R$ 605 mi são referentes a despesas operacionais, R$ 37,5 mi ao Plano de Ação e R$ 6,5 mi a Aquisições e Benfeitorias. Motivo de polêmica nos últimos anos, os gastos do operador são mantidos majoritariamente pelos usuários do sistema de transmissão, que devem custear no ano que vem R$ 622 milhões resultantes do pagamento de encargos. A contribuição dos associados será de R$ 18,7 milhões, e estão previstos ainda R$ 7 milhões do Banco Mundial para Projeto Meta e em torno de R$ 1,4 milhão de outras receitas. O orçamento entrará em audiência pública na página da Aneel nesta quinta-feira, 24 de novembro, e permanecerá disponível para contribuições até 7 de dezembro. No item despesas operacionais, o que mais vai pesar é o pagamento de pessoal, que representa 55,33% dos gastos do ONS, ou R$ 359,2 mi. Serviços de terceiros têm previsão de 111,7 mi, ou 17,21% do total; enquanto para arrendamento e aluguéis de imóveis a dotação é de R$ 29 milhões, ou 4,50%. O Plano de Ação está estimado em R$ 37,5 mi. Do total previsto, R$ 8,918 milhões são para custeio e R$ 28,6 milhões para investimento. (Agência CanalEnergia – 23.11.2016)

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7 Revisão da Energisa Borborema prevê aumento médio de tarifa de 1,29%

A proposta de revisão tarifária da Energisa Borborema prevê aumento médio para os consumidores de 1,29%, com impacto de 11,82%, em média, para os consumidores conectados na alta tensão e redução média de 4,09%, para os clientes atendidos em baixa tensão. Os índices definitivos entrarão em vigor em 4 de fevereiro de 2017. O processo da distribuidora da Paraíba ficará em audiência pública de 24 de novembro a 23 de dezembro. Está prevista reunião pública na cidade de Campina Grande no próximo dia 15. No cálculo da revisão, a Aneel atualizou os custos das parcelas A (compra de energia e encargos) e B (despesas operacionais e remuneração), que contribuíram para um impacto de 7,22% em relação ao reajuste tarifário de 2016. A retirada da tarifa de despesas financeiras nos próximos 12 meses contribuiu para uma redução tarifária de 4,17%. Houve ainda a retirada de componentes financeiros incluídos no reajuste tarifário do ano passado, que representam redução de 1,76% na revisão. A Aneel definiu a trajetória de perdas comerciais sobre o mercado de baixa tensão para os próximos anos, que vai variar do índice de partida de 2,24% a 0,74%, no fechamento do ciclo de revisão. Já para as perdas técnicas, foi estabelecido o percentual de 5,86% da energia injetada no sistema. A agência definiu ainda os DEC e a FEC das interrupções no fornecimento de energia para o período de 2018 a 2021. (Agência CanalEnergia – 23.11.2016)

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8 Elétricas são reconhecidas no Prêmio Nacional de Qualidade

A Fundação Nacional da Qualidade reconheceu dez organizações no Prêmio Nacional da Qualidade (PNQ), nas cinco categorias do processo. "E um cenário de crise econômica, vemos a importância, ainda maior, da busca da gestão para excelência. E as organizações que submeteram ao rígido processo do PNQ nos mostram que investir na gestão é o melhor caminho para superar a crise e ter bons resultados", afirma o presidente executivo da FNQ, Jairo Martins. No ciclo de 2015, a FNQ apresentou as novas formas de reconhecimento: Summa cum laude (organização premiada que manteve o patamar de excelência por três anos consecutivos) e Magna cum laude (empresa que apresenta patamares de excelência de premiação por dois anos consecutivos). Nesse ano de 2016, a Eletronorte - Superintendência de Geração Hidráulica (OGH) - Unidade Tucuruí (PA) foi contemplada na categoria Summa cum laude. Já a Brasal Refrigerantes (DF) e a Volvo Caminhões (PR), foram reconhecidas na categoria Magna cum laude. Na categoria Premiada, a FNQ reconheceu a Elektro (SP), a Sabesp Unidade de Negócio Sul (SP) e o Senac RS. Neste ciclo, não houve organizações reconhecidas na categoria Finalista. Quatro organizações receberam o Destaque por Critério: a Cemar (MA), no Criério Clientes; e a Copel Telecom (PR), EDP Bandeirante (SP) e Turbo Brasil (MG), no Critério Processos. Entre os setores de atuação, estão comtemplados indústria, serviços, defesa nacional, área de energia e saneamento. (Agência CanalEnergia – 23.11.2016)

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9 Fitch atribui rating para emissão de R$150 milhões de transmissora

A agência de classificação de risco Fitch Ratings atribuiu o Rating Nacional de Longo Prazo 'AA+' à proposta da primeira emissão de debêntures da Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. (TSLE), no valor de R$ 150 mi, com vencimento em 2030. A perspectiva do rating é estável. O rating reflete a relativamente baixa complexidade da operação e da manutenção do projeto (O&M), cujo risco de custo é médio. O rating ainda reflete o estágio operacional do projeto, cuja disponibilidade está em torno de 98,7% desde 2014, que incluiu um evento relacionado a um síncrono, relativo à fase de ramp-up. A TSLE foi desenvolvida para construir, manter e operar três linhas de transmissão de alta tensão, com extensão total de 487 km, três subestações e mais uma expansão de subestação. O projeto está localizado no Rio Grande do Sul, e seu principal objetivo é escoar a energia produzida pelos projetos eólicos existentes e a serem implantados na região. (Agência CanalEnergia – 23.11.2016)

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10 CPFL Energia busca anuência da Aneel para aquisição pela State Grid

A CPFL Energia divulgou nesta quarta-feira, 23 de novembro, que apresentou o requerimento para que a Aneel autorize a transferência das ações detidas pelos acionistas do bloco de controle à State Grid. A autorização da Aneel é a última condição precedente para a consumação da transferência das ações de emissão da CPFL Energia. O negócio anunciado em julho passado, inicialmente envolvia apenas a parte da Camargo Correa, mas teve adesão dos outros acionistas previ e fundo Energia SP FIA. Com isso, a empresa chinesa já tem assegurado 53,3% do capital social da companhia. A State Grid deve oferecer aos acionistas minoritários as mesmas condições de compra dos papeis, podendo chegar a 100% do capital social da companhia brasileira. O negócio pode chegar perto de R$ 39,5 bi, segundo cálculos do mercado financeiro na ocasião da divulgação do negócio. (Agência CanalEnergia – 23.11.2016)

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11 Cemig vai pagar R$ 533,968 milhões de JCP e dividendos

A Cemig divulgou nesta quarta-feira, 23 de novembro, que realizará no dia 20 de dezembro o pagamento da segunda parcela dos juros sobre capital próprio e a parcela única dos dividendos ambos referentes a 2015. Os acionistas receberam R$ 533,968 milhões, sendo R$ 433,968 mi de dividendos e R$ 100 mi, de JCP. O valor por ação será de R$ 0,344889593 e R$ 0,079473508, respectivamente, de dividendos e juros. Terão direito ao recebimento os acionistas que detinham ações negociadas na BM&FBovespa no dia 29 de abril deste ano, data das assembleias geral ordinária e extraordinária, que definiram os pagamentos. (Agência CanalEnergia – 23.11.2016)

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12 Distribuidoras do RS são vencedoras do Prêmio Iasc Brasil

Pelo segundo ano consecutivo, a concessionária Muxfeldt Marin & Cia Ltda e a Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões foram as vencedoras do Prêmio Índice Aneel de Satisfação do Consumidor na principal categoria da premiação – o Iasc Brasil – e também em categorias específicas. A MuxEnergia atingiu a nota de 84,28 e a Cermissões de 89,38, em uma escala de um a 100. A cerimônia de entrega do prêmio aconteceu nesta quarta-feira, 23 de novembro, no auditório da Agência Nacional de Energia Elétrica. A nota média do Iasc para as 63 concessionárias de distribuição esse ano ficou em 64,86, enquanto a das 38 cooperativas enquadradas como permissionárias foi de 70,89. O prêmio é conferido anualmente pela agência reguladora às distribuidoras melhor avaliadas por seus clientes, na Pesquisa Aneel de Satisfação do Consumidor. O levantamento realizado entre julho e setembro com 24.926 consumidores de 540 municipios brasileiros mostrou melhora na avaliação das empresas em relação à pesquisa de 2015, ano em que nota média ficou em 57,03 para as concessionárias e em 69,31 para as permissionárias. A piora na percepção foi influenciada pelo aumento expressivo nas tarifas de energiano ano passado. Apesar disso, na pesquisa anterior, a Mux e a Cermissões, que operam no interior do Rio Grande do Sul, já alcançavam índices bem acima da média das distribuidoras, com 74,81 e 83,18, respectivamente. Apesar da melhora no cenário, em 2016 os dez melhores índices ficaram com empresas de pequeno porte. Entre os dez piores estão os de concessionárias como AES Eletropaulo e Celg Distribuição. (Agência CanalEnergia – 23.11.2016)

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13 RS pode privatizar CEEE, Sulgás e empresa de extração de carvão mineral

CEEE, CRM e Sulgás devem ter as respectivas participações do governo do Rio Grande do Sul vendidas ou federalizadas, de acordo com proposta apresentada esta semana pelo estado como forma de sanear as finanças. Assim como o Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul vive caos fiscal, com forte déficit nas contas públicas. Em uma página na internet exclusiva sobre as medidas de ajuste, o governo gaúcho destacou que a CEEE "tem capacidade limitada de operação superavitária, dada a sua pesada estrutura operacional, que não consegue repassar seus custos reais aos preços praticados, operando em desequilíbrio financeiro e com limitada capacidade de investimento". O estado justifica a privatização ou federalização, hipótese mais remota, uma vez que a Eletrobras já anunciou a intenção de vender suas distribuidoras, afirmando que a medida será para recuperar a capacidade de investimento, "visando à melhoria dos serviços prestados à população". Caso a decisão seja tomada, uma dos potenciais (e naturais) candidatas à aquisição pode ser a CPFL Energia, dona da RGE e que recentemente adquiriu a AES Sul – rebatizada como RGE Sul. Já a Sulgás, distribuidora de gás natural do estado, "apresenta resultados insuficientes frente aos grandes investimentos necessários à ampliação do fornecimento de gás, principalmente para a área industrial", apesar de ser financeiramente superavitária, destacou o governo. A companhia tem participação da Gaspetro – que teve 49% de participação vendida para a Mitsui por R$ 1,9 bi. Neste caso, a venda é justificada "por sua importância estratégica, aliada à incapacidade financeira do estado de investir no setor". No caso da CRM, empresa de mineração que dedica-se basicamente à extração de carvão mineral, a constatação é de que a companhia apresenta resultado operacional deficitário, devido ao peso da estrutura da companhia, e o alto custo para a extração de carvão, diante do "limitado número de clientes". (Agência Brasil Energia – 23.11.2016)

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14 Eletrobras recebe R$ 936,1 milhões do governo

A Eletrobras recebeu na última terça-feira (22/11) R$ 936,1 mi como Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (Afac). Os recursos serão utilizados para a viabilização da execução do Plano Diretor de Negócios e Gestão para o período de 2017 a 2021 (PDNG 2017-2021), que prevê a realização de planos incentivados de aposentadoria e de desligamento de funcionários. O Afac é um aporte de recursos, para fins de aumento de capital, que passa a fazer parte do patrimônio após fornalização em contrato social ou estatuto. A companhia pretende reduzir em aproximadamente R$ 1,5 bi por ano as despesas com pessoal, além de enxugar o quadro e rejuvenecer o corpo funcional da companhia. Na semana passada, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, detalhou as estratégias que vão fazer parte do PDNG, que também prevêem venda de ativos imobiliários e participações em SPEs. (Agência Brasil Energia – 23.11.2016)

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15 Orçamento preliminar do ONS cresce 6,04% para 2017

A proposta de orçamento do ONS para 2017 é de R$ 649,1 mi, de acordo com o processo de audiência pública que a Aneel abriu para analisar o tema. Os valores são 6,04% acima do estabelecido para este ano, de R$ 612,1 mi. (Agência Brasil Energia – 23.11.2016)

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16 DME Distribuição e Eletroacre terão novas tarifas

Consumidores da DME Distribuição, de Poços de Caldas (MG), tiveram as tarifas de energia reduzidas em média em -29,13%. Os novos valores foram aprovados pela Aneel e entraram em vigor na última terça-feira (22/11). Clientes da baixa tensão tiveram redução de 26,83%, enquanto consumidores da alta tensão vão ter queda de 32,07% nas tarifas de energia. A Aneel aprovou também os reajustes de tarifas para os consumidores da Eletroacre – Eletrobras Distribuição Acre, que entram em vigor a partir de 30/11. Em média, as tarifas devem subir 8,37%. Clientes conectados à baixa tensão terão elevação de 8,50%, enquanto que os conectados na alta tensão devem ter alta de 7,34%. (Agência Brasil Energia – 23.11.2016)

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Leilões

1 Absolar: Leilão de reserva deve contratar até 1,5 GW de energia solar

O LER marcado para 19 de novembro deve contratar de 1 GW a 1,5 GW de energia solar fotovoltaica, de acordo com as projeções da Absolar. Segundo Rodrigo Sauaia, presidente da associação, os investimentos envolvidos com essa energia contratada devem somar de R$ 4 bi a R$ 6 bi. O leilão vai negociar as fontes eólica e solar. A Aneel aprovou um preço máximo para a energia solar de R$ 320/MWh, o que foi bem recebido no setor. De acordo com Sauaia, isso deve ajudar a atrair um volume importante de empreendedores para a disputa. “Com este preço¬teto, o primeiro anunciado sob esta nova gestão do poder executivo, o MME corrobora sua competência continuada na definição de um preço inicial adequado para o setor solar fotovoltaico brasileiro e internacional”, disse Sauaia, em nota. A Absolar defendia a contratação de cerca de 2 GW de energia da fonte solar, para fomentar a atração de investimentos relacionados à cadeia produtiva e à fabricação nacional. No entanto, levando em conta o ano desafiador para o setor elétrico por causa da crise econômica, a associação prevê que o leilão contrate apenas de 1 GW a 1,5 GW. Um dos obstáculos para o setor de energia solar é o câmbio, pois vários componentes são importados ou têm os preços indiretamente atrelados ao dólar. Segundo a associação, os investidores precisam ficar atentos durante a apresentação de lances, especialmente no momento em que a política dos Estados Unidos passa por um momento de transição, havendo risco de volatilidade no câmbio. (Valor Econômico – 24.11.2016)

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2 Leilão A-1 tem preço-teto de R$ 120/MWh

A Aneel aprovou na última terça-feira (22/11) o edital do leilão de energia existente A-1, que negocia energia de usinas que já possuem outorgas. O preço-teto do certame é de R$ 120/MWh, com início de fornecimento em janeiro do ano que vem e prazo de suprimento de dois anos. O leilão vai acontecer no dia 23/12. (Agência Brasil Energia – 23.11.2016)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios do submercado SE/CO estão operando com volume de 34%, recuando 0,1% em comparação com o dia anterior. Os dados são do ONS, referentes ao último dia 22 de novembro. A energia armazenada na região é 69.083 MW/mês e a ENA é 31.025 MWm, que é o mesmo que 84% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas está operando com volume de 50,63% e a de Nova Ponte com 22,19%. Na região Norte, houve uma queda de 0,4%, o que deixou os reservatórios com volume de 24,8%. A energia armazenada é 3.722 MW/mês e a ENA é 2.493 MWm, que é equivalente a 45% da MLT. A usina de Tucuruí está operando com 40,01% da capacidade. No Nordeste, os reservatórios subiram os níveis em 0,1%, ficando com volume de 9,6%. A energia armazenada na região é 4.956 MW/mês e a ENA é 2.183 MWm, que é equivalente a 23% da MLT. A usina de Sobradinho está operando com volume de 5,59%. Na região Sul, os reservatórios estão operando com volume de 77%, caindo 1,1% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é 15.374 MW/mês e a ENA é 4.834 MWm, que é o mesmo que 75% da MLT. A usina de Barra Grande opera com 86,23% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 23.11.2016)

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2 Desperdício de energia dá o tamanho do potencial de negócios em eficiência energética

Uma estimativa apresentada pela Comerc aponta que o Brasil desperdiçou cerca de 60 mil GWh de energia no ano de 2015, esse volume é equivalente a 13% do consumo nacional. Esse é o tamanho de um mercado cujo potência ainda é incerto, o de eficiência energética. O que é possível de se mensurar é o custo que um determinado tipo de consumidor pode ter ao não tomar medidas para melhorar o seu perfil de consumo de energia.De acordo com o diretor da Comerc Esco, Marcel Haratz, os dois principais focos de potenciais ganhos estão em climatização e iluminação que podem variar de 10% a 50% e de 30% a 60%, respectivamente. Segundo um levantamento feito pela empresa, um shopping center cuja a conta de energia mensal é de R$ 1 mi apresenta potencial do chamado ‘não fazer’ de R$ 135 mil e de R$ 180 mil por mês. “Isso significa que esse consumidor tem um custo que poderia ser reduzido em R$ 315 mil reais, uma economia de mais de 30% somente com esses dois itens”, comentou o executivo. Nessa conta, a Comerc incluiu ainda a indicação de retorno do investimento simples nesses casos, que ficaria entre 26 e 72 meses em termos de ar condicionado e de 18 a 42 meses para o item iluminação. A empresa que começou a atuar neste ano de forma mais intensiva apresentou dados para outros perfis de consumidores como hotéis e edifícios comerciais, redes de varejo, supermercados e indústria. Nesses dois últimos há itens que são adicionados ao cálculo, como refrigeração para o primeiro e ar comprimido e motores elétricos para o segundo. Estes, segundo o estudo, são os itens que possuem maior impacto na fatura de energia, sendo de 35% nos supermercados e de 20% e 55% no caso industrial. Nos cálculos da Comerc seria possível alcançar um potencial de economia de 10% a 40% em refrigeração. No segmento industrial que esse potencial é de 15% a 30% para o item ar comprimido e de 15% a 40% em motores elétricos. Haratz lembrou que o Brasil assumiu compromissos com a redução de emissões de gases de efeito estufa durante a COP 21 de Paris, no ano passado. E que a eficiência energética é um dos temas a serem atacados, pois há a necessidade de que o país aumente a sua eficiência energética em 10% até 2030. (Agência CanalEnergia – 23.11.2016)

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3 UHE Jirau em plena operação

A UHE Jirau já tem todas as suas unidades geradoras funcionando. A Aneel liberou nesta quarta-feira (23/11) a operação comercial das últimas turbinas da hidrelétrica, as UGs 46 a 49, que representam 300 MW adicionais. O empreendimento, instalado no Rio Madeira, em Roraima, agora totaliza 50 turbinas e 3.750 MW de capacidade instalada em operação. O consórcio ESBR arrematou a UHE Jirau no leilão A-5 de 2008, que previa que 70% da energia gerada fosse destinada ao mercado regulado por um prazo de 30 anos. A primeira unidade geradora da usina entrou em operação comercial em setembro de 2013. A capacidade de geração de energia da hidrelétrica é suficiente para atender ao consumo de aproximadamente seis milhões de pessoas, de acordo com o MME. Além de fornecer eletricidade para o SIN, a UHE Jirau abastece também o sistema de energia Acre-Rondônia. (Agência Brasil Energia – 23.11.2016)

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Meio Ambiente

1 Laboratório de Monitoração Ambiental da Eletronuclear recebe certificação do Inea

O Laboratório de Monitoração Ambiental da Eletronuclear recebeu o Certificado de Credenciamento de Laboratório do Inea pelo seu trabalho de análise da qualidade da água do mar. Este credenciamento diz respeito às verificações de pH, turbidez, cloro residual, sólidos totais dissolvidos e carbono orgânico total. Essas análises são feitas para garantir que as usinas nucleares de Angra não estejam provocando impacto no meio ambiente. O certificado atesta a capacitação técnica do LMA e o habilita a continuar realizando análises laboratoriais no âmbito do Programa de Monitoração e Controle da Qualidade das Águas . O CCL tem validade de dois anos. Após esse período, é necessário renovar a certificação, processo que inclui avaliações e vistorias dos técnicos do Inea, órgão de licenciamento e fiscalização ambiental do estado do Rio de Janeiro. De acordo com João Pedro Garcia Araujo, gerente interino de Gestão Ambiental (GGA.G), o credenciamento contribui para um processo contínuo de autoavaliação da equipe. “Além de atender à legislação ambiental estadual, o certificado demonstra nosso esforço em aprimorar os controles da qualidade dos processos do LMA”, reforça. (Agência CanalEnergia – 23.11.2016)

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Energias Renováveis

1 Energia de biomassa tem capacidade para abastecer quase um terço do consumo total de eletricidade

A energia de biomassa tem espaço para suprir quase um terço do consumo de energia brasileira, de acordo com Zilmar José de Souza, gerente de bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). É uma quantidade de energia suficiente para abastecer mais de 66 milhões de casas por ano, segundo Souza. Além da biomassa de cana, empresas estão aproveitando seus resíduos orgânicos para aumentar a eficiência energética e oferecer projetos de geração de energia limpa ao mercado. A produção atual de excedente de energia de biomassa de cana está aquém do potencial da fonte. Em 2015, o montante foi de 20 mil MWh, ou 4,4% do consumo de eletricidade do Brasil. Apesar disso, o impacto ambiental foi significativo, atesta Souza. Segundo a EPE, há 370 usinas sucroenergéticas no Brasil e pouco mais da metade exporta excedente de bioeletricidade para o sistema elétrico. Dados da Aneel revelam que a biomassa é a terceira maior fonte de energia elétrica nacional. A geração de biomassa é mais intensa durante a época de colheita da cana. Mas, apesar das características sazonais da produção, Souza afirma que há tecnologia disponível para gerar eletricidade o ano inteiro. Segundo Souza, quase 20% das turbinas instaladas no setor sucroenergético hoje já são de condensação. Agência Brasil – 23.11.2016)

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2 Reaproveitamento de resíduos como alternativa sustentável

De olho no aproveitamento de resíduos, a Raízen aumentou sua produção de etanol com base no reaproveitamento de resíduos. O etanol de segunda geração (ou etanol 2G) é um combustível igual ao produzido no modelo tradicional, porém feito a partir da celulose do subproduto. O bagaço que antes era destinado para proteção do solo e cogeração de energia elétrica foi convertido em celulose, o que possibilitou um aumento de 40% da produção sem crescer a área plantada, de acordo com a companhia. No Rio Grande do Sul, a PepsiCo queima casca da aveia para gerar o vapor que move a caldeira de produção. Ao usar a biomassa, a Quaker deixou de emitir cerca de 1 mil toneladas de gases poluentes originados da queima de gás natural. Em Uberlândia, a startup Alsol Energia desenvolve um projeto combinado de geração de energia a partir do biogás produzido pelo dejeto de suínos e captação de energia fotovoltaica. O projeto piloto está em andamento em uma propriedade rural de Patos de Minas, no interior de Minas Gerais. Durante o dia a energia é gerada por painéis fotovoltaicos, e um biodigestor que processa os dejetos dos cinco mil suínos da fazenda garante o fornecimento de eletricidade no final da tarde. O potencial de negócios que a venda ou locação de geradores de energia pode gerar na região é de 180 milhões de reais, estima o executivo. Em Tarabaí, interior de São Paulo, a Amidos do Oeste Paulista (Amidoeste) encontrou no uso do biogás uma alternativa de redução de custos de produção. A matéria orgânica que sobrava da produção de amido de mandioca passou a ser aproveitada para gerar energia de biomassa. O aproveitamento do resíduo também diminuiu o impacto ambiental da produção, uma vez que os restos da produção não são mais descartados nos rios. Mas para acelerar o seu desenvolvimento, o especialista defende a criação de políticas públicas favoráveis, como acesso ao crédito, benefícios fiscais e novos leilões de energia. (Agência Brasil – 23.11.2016)

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3 Atlantic deverá adiantar complexo eólico no RS

A Atlantic Energias Renováveis vê a possibilidade de adiantar a entrega dos parques no Complexo Eólico Santa Vitória do Palmar (RS) com 207 MW de capacidade instalada. São duas fases de obras, a primeira tem contratos a partir de 1º de janeiro de 2017 e a segunda para um ano depois. Ambos foram viabilizados por meio dos leilões A-3 de 2014 com 18 aerogeradores e no A-5 de 2013 com outras 51 unidades. Esses serão os equipamentos com maior altura a serem instalados até o momento da região Sul, a empresa utilizará as turbinas da Acciona com rotor de 125 metros, torres de 120 metros e potência nominal de 3 MW. Segundo o gerente de obras da Atlantic, Armando Barros, os parques já foram desenvolvidos para utilizar esse tipo de aerogerador. E por um requisito técnico as torres determinadas foram de concreto armado uma vez que para essa altura não há aço que suportasse o peso do equipamento associado à característica de rajadas no Sul do país. As medições de ventos naquela região apontam velocidades que variam entre 5 metros por segundo a até 25 metros por segundo. O gerente da Atlantic explicou que as obras no complexo começaram em meados de junho de 2015 com a abertura dos caminhos e a infraestrutura para receber os aerogeradores. A previsão da empresa é de que cada unidade leve duas semanas para ser totalmente montado, um dos motivos que ajudam nesse prazo é a logística acerca das torres, já que a fábrica dessas partes, também da Acciona, fica dentro do complexo. A primeira fase que contará com 18 aerogeradores foi negociada no leilão de energia nova A-3 de 2014 com o preço de R$ 129,50/MWh. Já as outras 51 turbinas, chamadas na empresa como segunda fase, foram viabilizadas no A-5 de 2013 a preço que variou entre R$ 119,48/MWh a R$ 119,50/MWh. (Agência CanalEnergia – 23.11.2016)

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4 Parque Tecnológico recebe workshop sobre energias renováveis

O Parque Tecnológico de Sorocaba (SP) sedia nesta quinta e sexta-feira (25) o primeiro workshop da região em tecnológica de energias renováveis. O evento visa marcar uma etapa para que a cidade se torne oficialmente polo nacional de desenvolvimento tecnológico do setor, uma vez que já possui um conjunto de empresas e universidades capazes de impulsionar a produção das chamadas energias limpas, tais como eólica e solar. O objetivo do evento é combinar esforços da iniciativa e dos poderes públicos, para criar a Região Tecnológica de Energias Renováveis, um cluster no qual empresas, universidades e governos se unem no desenvolvimento de pesquisas, novas tecnologias e captação de recursos para alavancar o setor. Para debater o tema, apresentar novidades e projeções para o futuro do setor, participam do workshop representantes de empresas do setor energético, especialistas na área, universidades e governos. (G1 – 24.11.2016)

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Gás e Termoelétricas

1 Térmicas movidas a combustível fóssil prejudicam abastecimento de água

Além de mais poluentes e emissoras de gases estufa, as termelétricas movidas a combustíveis fósseis, responsáveis por 23% da geração da energia elétrica no Brasil em 2015, causam grande impacto no abastecimento de água na região onde estão instaladas. Termelétricas que usam água em seu processo de resfriamento exigem, em alguns casos, volumes que correspondem ao abastecimento de municípios. Pecém 1, no Ceará, por exemplo, consome o equivalente a uma cidade de 200 mil habitantes, o que abasteceria o município de Rio Claro, no interior de São Paulo, ou Itaquera, bairro da zona leste da capital paulista. A localização dessas usinas costuma ser próxima a cidades e regiões industriais, por isso pode haver concorrência pela água para a geração de energia com o abastecimento da população ou irrigação. Esses são resultados de dois estudos lançados pelo IEMA, baseado em São Paulo. A ONG lançou uma plataforma on¬line (usinas.energiaeambiente.org.br), que reúne informações das 88 térmicas movidas a fósseis, sendo 70 em operação e as demais em obras ou registradas na Aneel. Os estudos analisaram usinas acima de 100 MW de capacidade instalada, o que representa quase 80% da matriz de energia elétrica fóssil brasileira. Cruzaram dados da Agência Nacional de Águas (ANA), do Ibama e do setor elétrico, entre outras fontes. O Iema foi fundado em 2006 para analisar a mobilidade urbana e a qualidade do ar. A ONG também analisa as emissões de gases estufa do setor elétrico e contribui na formulação de políticas públicas. (Valor Econômico – 24.11.2016)

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2 Estudos do IEMA aponta preocupação com usinas localizadas no Nordeste

Os estudos do Iema indicaram que o cenário é mais preocupante no Nordeste ¬ 90% das usinas estão localizadas em regiões críticas em recursos hídricos. As térmicas que utilizam motor a combustão não precisam ser resfriadas com água, mas esse não é o caso que prevalece no Nordeste. "As térmicas fósseis são a principal fonte de emissão de gases estufa no setor elétrico brasileiro", diz o pesquisador Gabriel de Freitas Viscondi. "Não faz sentido a expansão das térmicas a carvão no Brasil", diz Kamyla Borges, coordenadora da área de energia do Iema. "Algumas térmicas estão instaladas em regiões que não têm comitê de bacia. É preciso ter um sistema de governança mais forte para dar conta de administrar conflitos", diz a pesquisadora Aline Fernandes da Silva. Os pesquisadores do Iema compararam também os critérios ambientais, com foco em combustíveis fósseis, para financiamento de termelétricas pelo Berd. O Banco Mundial e o Berd têm uma estratégia institucionalizada para o setor de energia e voltada para a expansão das energias renováveis. O BNDES segue o planejamento elétrico do governo, diz Kamyla. "Apesar de, em comparação, a política do BNDES ser menos robusta que as outras duas instituições, é mais avançada que a legislação brasileira em vários casos", afirma ela. O BNDES anunciou que não financiará mais usinas a carvão e óleo combustível e aumentou a participação para usinas de energia solar. "Foi uma sinalização clara para o investidor. O banco mostrou avanço", diz Aline. (Valor Econômico – 24.11.2016)

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Economia Brasileira

1 Juros futuros curtos fecham estáveis com IPCA¬15 e taxas longas sobem

As taxas dos contratos futuros de longo prazo subiram na BM&F acompanhando a alta do dólar e dos Treasuries (títulos do Tesouro americano). Já os DIs com prazos mais curtos encerraram perto da estabilidade, ancorados pelo dado mais fraco que o esperado do IPCA¬15 de novembro. O índice de inflação, cujo cálculo difere do IPCA apenas pelo período de coleta, teve variação de 0,26%. “A recessão deve continuar ajudando na tendência de desaceleração dos preços apesar da desvalorização do câmbio”, afirma Ignácio Crespo, economista da Guide Investimentos. O DI para janeiro de 2018 fechou estável a 12,14%, enquanto o DI para janeiro de 2019 avançou de 11,67% para 11,68%. E o DI para janeiro de 2021 subiu de 11,82% para 11,83%. A uma semana da reunião do Copom, a curva de juros reflete maior probabilidade de uma queda de 0,25 ponto percentual da taxa Selic em novembro. “Apesar da recente dinâmica da atividade real mais fraca do que a esperada, a pressão eleitoral nos Estados Unidos sobre o real e a incerteza e os riscos gerados pelo resultado das eleições americanas provavelmente levarão o Banco Central a ser cauteloso e manter o ritmo de cortes de 0,25 ponto percentual da taxa Selic na próxima reunião do Copom de novembro”, afirma o Goldman Sachs em relatório. (Valor Econômico – 23.11.2016)

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2 IPCA¬15 é o menor para novembro desde 2007

O IPCA¬15 ficou em 0,26% em novembro, o número mais baixo para o mês desde 2007 e queda de 0,59 ponto percentual em relação a 0,85% do mesmo período do ano passado. No acumulado de 12 meses, o IPCA¬15 caiu de 8,27% para 7,64% entre outubro e novembro. O indicador veio um pouco abaixo do 0,29% apurado pelo Valor Data com 24 consultorias e instituições financeiras. Entretanto, mesmo com os dados apontando que o recuo na inflação está mais consolidado, é pouco provável que a Selic caia mais do que 0,25 ponto percentual na próxima reunião do Copom, dizem economistas. "Até o começo do mês estávamos trabalhando com a possibilidade de corte de 0,5 ponto percentual, porque os dados de inflação estavam bem positivos. Mas no meio teve a eleição de Trump nos EUA, e achamos que o BC vai preferir se manter cauteloso", afirma Daniel Silva, economista do Modal Asset.. Os números fizeram a Rosenberg Associados colocar a sua projeção de IPCA para o ano, atualmente em 6,9%, em viés de queda. Já Silva, da Modal Asset, estima que a inflação terminará o ano em 6,7%, mas diz que a revisão da bandeira tarifária prevista para a próxima semana e a queda do preço da gasolina, que ainda não chegou às bombas, podem levar o índice para 6,5%. (Valor Econômico – 24.11.2016)

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3 Confiança do consumidor recua em novembro após seis altas seguidas

O ICC da FGV caiu 3,3 pontos, para 79,1 pontos em novembro, após seis altas consecutivas, influenciado pela queda das expectativas. “Na falta de notícias positivas no front econômico e dada a contínua deterioração do mercado de trabalho, uma parcela dos consumidores brasileiros reduziu o otimismo em relação à perspectiva de melhora no horizonte de seis meses” afirma, em nota, Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor. O ISA recuou 1,1 ponto, para 67,9 pontos, o menor desde julho passado (65,7 pontos), enquanto o IE caiu 4,9 pontos, ficando em 87,7 e interrompendo uma sequência de seis avanços consecutivas. O indicador que mede o grau de satisfação em relação à situação financeira das famílias caiu 1,2 ponto, para 62,4 pontos, retornando ao nível de setembro passado (62,2). Entre os itens que integram o ICC, o indicador que mais influenciou a queda do índice em novembro é o que mede o otimismo em relação à situação econômica geral no futuro. O ICC teve perda de 6,2 pontos no bimestre outubro-novembro, ficando em 108,1 pontos. Comparando os resultados por faixas de renda, houve redução da confiança em todos os níveis. O recuo mais expressivo ocorreu no caso dos consumidores na faixa de renda familiar mensal entre R$ 2.100,00 e R$ 4.800,00. A edição de novembro da sondagem do consumidor colheu informações de 1.968 domicílios entre os dias 1 e 21 de novembro. (Valor Econômico – 24.11.2016)

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4 Dólar ontem e hoje

Hoje, o dólar comercial registrou baixa nos primeiros negócios desta quinta-feira. Em mais de meia hora de operações, a moeda americana perdia 0,06%, cotada a R$ 3,3909. Ontem, o dólar comercial fechou em alta de 1,10% cotado a R$ 3,3929. (Valor Econômico – 24.1.2016 e 23.11.2016)

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Internacional

1 Paraguai: A tarifa de Itaipu para 2017 será a mesma aplicada há 7 anos

Na última reunião ordinária do conselho executivo de Itaipu foi aprovada a tarifa do custo unitário do serviço de eletricidade para o ano de 2017. O valor é de US$ 22,60/kW-mês em vigor desde 2009. A empresa mantém assim, o mesmo orçamento. Desde 2009, a Itaipu Binacional mantém a mesma taxa, apesar das recomendações do Comite de Avaliação do Custo Unitário do Serviço de Eletrecidade (Cecuse), que havia recomendado o aumento em 2012 para US$ 24,30 / kW-mês. Como foi explicado pelo diretor paraguaio James Spalding, há uma recomendação do conselho de administração para manter a taxa atual, bem como o orçamento, que será em torno de US$ 3,291 bi, tendo em conta que este montante vem da quantidade de energia disponível para a contratação anual que é 145.620.000 kW. Ele acrescentou que, como mencionado várias vezes, a atual administração de Itaipu tomou como bandeira a otimização da aplicação dos recursos orçamentais, evitando gastos desnecessários e redirecionando-os para outros objetivos sociais. A este respeito, o chefe da binacional, insistiu em que esses fundos estão incluídos nos gastos de operação no orçamento. "Como já dissemos, se podemos salvar nossas despesas internamente, significa que podemos ter maior disponibilidade para as despesas de responsabilidade social e investimento social. Mas isso veremos mês a mês. Nosso objetivo é ser cada vez mais eficiente internamente, apertar onde der, sem afetar a qualidade do serviço e com isso poder chegar a cumprir cada vez mais com as disposições do presidente", disse Spalding a ABC Color. (ABC Color – Paraguai – 23.11.2016)

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2 Peru: Reajuste de tarifas elétricas depende do gasoduto

O Presidente da República se somou a todos os representantes do executivo que defenderam a decisão de manter a cláusula anticorrupção no contrato do Gasoduto Sul Peruano (GSP) e reiterou que, tal como está feito o projeto irá gerar um custo elevado para usuários. "Como está o contrato neste momento haveria um aumento das tarifas de eletricidade para os usuários não-industriais da ordem de 20% para financiar o equity (capital de investimento) do tubo, que é muito alto", disse ele durante um seminário do Consórcio de Pesquisa Econômica e social (CIES). Como os usuários não industriais são responsáveis pelo financiamento do projeto após a autorização, se o contrato for mantido, haverá um ajuste para cima no próximo ano. De acordo com Jesus Tamayo, presidente da Osinergmin, agora tudo depende do consórcio. "Há um contrato com uma data de fechamento financeiro e, obviamente, se o contrato não consegue manter o funcionamento, não teria nenhuma razão para continuar o projeto, porque ele não é mais viável", ele disse ao Diário Correo na saída da palestra "Mercado e Planejamento: Em busca do desenvolvimento sustentável do setor elétrico no Peru" da Sociedade Nacional de Mineração, Petróleo e energia. Este fechamento financeiro está previsto para a segunda quinzena de janeiro. (Diario Correo – Peru – 23.11.2016)

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3 Peru: Governo tem como objetivo ampliar a eletrificação rural

Por outro lado, Tamayo recordou que foram realizadas compensações a nível nacional que reduziram em até 68% as tarifas em algumas áreas rurais. Em pequenas cidades também tem sido observado um aumento interessante da demanda por eletricidade. "Em alguns lugares rurais há taxas de 20% de crescimento anual. Estas áreas são atendidas fundamentalmente por empresas estatais e essas empresas têm certas limitações ao investimento, por exemplo, não pode endividar-se”, disse ele. Por isso, anunciou que estão criando mecanismos para promover investimentos em termos de distribuição, que recompensem a qualidade do serviço. Já, o vice-ministro de energia, Raul Pérez-Reyes disse que o país não precisa mais de projetos de geração de energia, porque a margem de reserva atual é de 51%.Pelo menos nos próximos dois leilões de energia renováveis ​​irão para lugares onde é necessária geração. 84% da cobertura elétrica rural é o objetivo esperado para 2017.8% em média é o crescimento que se projeta o setor da elétrica no final do ano. (Diario Correo – Peru – 23.11.2016)

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4 Colômbia: Empresa atende mais de 2,5 milhões de usuários que não tem luz 92 horas por ano em média

Na resolução se ordena a suspensão temporária do pagamento das obrigações da empresa e a "separação definitiva" dos cargos do representante legal e da junta diretiva. Gas Natural Fenosa (GNF) afirmou, pela sua parte, padecer de graves problemas de liquidez, devido a contas de clientes não pagas, que no final do terceiro trimestre de 2016 chegaram a cerca de 1.275 milhões de dólares (1.260 milhões de euro). Em agosto, GNF, com uma participação acionária de 85% na Electricaribe, notificou a existência de uma disputa com o governo colombiano e chamou para um diálogo "amigável" ante um organismo de arbitragem. Electricaribe, que atende a mais de 2,5 milhões de clientes no norte da Colômbia, é marcada por repetidas violações e, de acordo com a Superintendência, em média cada um dos seus usuários não tem luz 92 horas por ano. (El Tiempo – Colômbia – 16.11.2016)

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5 Argentina: Governo convoca o setor privado a ampliar o parque de geração elétrica

O Ministério da Energia da Nação lançou um convite para adicionar investidores privados para desenvolver projetos de infra-estrutura, logística e de abastecimento de combustível para a geração de energia, a fim de "reduzir os custos e aumentar a confiabilidade" do Sistema Elétrico Argentino. Conforme estabelecido pela Resolução 420, as empresas interessadas devem apresentar à Companhia Administradora do Mercado Atacadista Elétrico SA (Cammesa) a sua manifestação de interesse e o correspondente pré-projeto antes de 09 de dezembro deste ano. O novo regime de parceria público-privada tem como objetivo atrair novos investimentos privados em seis áreas principais: habilitação de novas usinas de ciclo combinado, ampliação das centrais existentes, instalação de usinas convencionais, conexões a redes de gasodutos, linhas de transmissão elétrica e construção de dutos e tanques de combustível. Cammesa exige a apresentação de pré projetos integrais "de engenharia, construção e entrada em operação comercial da geração térmica com elevada eficiência", a ser instalada preferentemente "em áreas adjacentes à costa&quot; entre a vizinhança da cidade de Santa Fé e La Plata.Eles também deverão incluir nos desenvolvimentos "todas as obras de infra-estrutura que sejam necessárias para garantir o fornecimento de combustíveis utilizadas para a conversão de energia" e "as incorporações de equipamentos para o sistema de transporte elétrico". (Inversor Energético – Argentina – 23.11.2016)

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Gustavo Batista, Michelle Godoy, Müller Nathan Rojas, Renato Araujo, Vitória Cavalcante.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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