l IFE: nº 4.217 - 23 de novembro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Gás e
Termoelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel aprova reajuste tarifário médio de 8,37% para Eletroacre A Aneel aprovou, em reunião ordinária de dia 22, o reajuste tarifário da Eletroacre, com efeito médio de 8,37% para os consumidores. Os novos percentuais passarão a valer a partir de 30 de novembro. A Eletroacre atende 250 mil unidades consumidoras em 22 municípios do Acre. (Valor Econômico – 22.11.2016) 2 Aneel nega pedido para revisar cobrança de encargo da conta A Aneel rejeitou um pedido de revisão de valores incluídos na CDE, fundo setorial que banca subsídios do setor elétrico. A Light e a Abrace tinham solicitado revisão das quotas anuais da CDE deste ano, por conta de previsões de gastos feitos com indenizações de concessões e iniciativas sociais como programa Luz para Todos, despesas com carvão mineral e subvenção Tarifa Social de Energia Elétrica. A Abrace pedia à agência que não incluísse nenhum no orçamento da CDE de 2016 atrelado à rubrica "obrigações pendentes" da CCC, que está dentro da CDE, mas a Aneel rejeitou o pleito e manteve o valor de R$ 2,4 bi. A agência também rejeitou um pedido para reembolso integral de valores contratados de gás natural e pagos pela Eletrobrás Amazonas Energia e pela Petrobrás. Em sua decisão, a Aneel determina que a Eletrobrás repasse aos beneficiários da CCC apenas os valores relativos às "obrigações pendentes", no total de R$ 2,4 bi, para aqueles que comprovem a efetiva utilização do recurso. A Petrobrás pedia a revisão dos valores relacionados ao transporte de gás na região, mas também teve seu pleito rejeitado. O pagamento de CDE transformou-se em um imbróglio jurídico, com dezenas de ações de empresas movidas pelas empresas para interromper o pagamento parte do encargo. Nas contas da Abrace, cerca de R$ 6 bi deverão ser alvo de contestação judicial somente este ano. Como essa conta da CDE tem um orçamento anual pré-definido, se algum agente deixa de participar do rateio, a conta sobra para o consumidor doméstico, a não ser que o TN assuma a despesa. A suspensão de pagamento teve início em julho do ano passado. Com decisões na Justiça que apontaram uma série de custos irregulares embutidos no fundo setorial, a Abrace conseguiu uma liminar que eximiu seus clientes de pagar, em 2015, cerca de R$ 1,6 bilhão. Nas discussões sobre o orçamento da CDE, a Abrace convenceu a Aneel de que o fundo tinha embutido uma cobrança em duplicidade de custos da CCC. A agência reconheceu o erro de metodologia e cortou a cobrança em R$ 1,6 bi, reduzindo esse custo da conta de luz dos consumidores do País. (O Estadão – 22.11.2016) 3 ANEEL libera última unidade geradora de Jirau A Aneel liberou a operação comercial da última unidade geradora da UHE Jirau, localizada a 135 km de Porto Velho (RO), no Rio Madeira. Com a decisão, publicada hoje no Diário Oficial da União, a UHE Jirau encontra-se totalmente liberada para operação comercial, com 50 unidades geradoras totalizando 3.750 MW de potência instalada. A primeira unidade geradora da usina entrou em operação comercial em setembro de 2013. A UHE Jirau foi arrematada no Leilão 5/2008, pelo Consórcio Energia Sustentável do Brasil, com 70% da energia destinada para o ACR durante 30 anos. (Aneel – 23.11.2016) 4 Tarifa em Poços de Caldas terá redução média de 29,13% 5 Aneel corrige norma para permitir redução de contratos no MCSD A Aneelvou uma correção na Resolução Normativa 693, que trata do MCSD de energia nova, para permitir que a redução de montantes de energia negociada entre distribuidoras e geradores possa ser aplicada aos contratos com início de suprimento anterior ou igual ao início da vigência do processamento do MCSD Energia Nova. Uma alteração feita pela resolução normativa 727 na resolução 693 prevê que a oferta de redução contratual só poderá ser proposta por geradores cujos contratos têm início de suprimento anterior ao de vigência do MCSD de energia nova. A Aneel destacou que a maioria dos contratos regulados tem entrega da energia iniciada em 1º de janeiro. Nos acordos para redução de contratos, como o início de suprimento aconteceria na data de início da vigência do processamento do MCSD, haveria impedimento para que esse tipo de operação fosse incluída no mecanismo. “Essa restrição é ilógica e contraria o objetivo primordial da norma de dar condições para que todos os contratos possam participar do Mecanismo”, ponderou em seu voto o relator do processo, André Pepitone. (Agência CanalEnergia – 22.11.2016) 6 Aneel executa quase R$ 100 milhões em garantias de térmicas da Bertin A Aneel determinou a execução das garantias de fiel cumprimento aportadas por seis termelétricas do grupo Bertin Energia, cujos projetos não saíram do papel por dificuldade de execução do agente. As apólices, emitidas pela J.Maluceli Seguradora, somadas representam o valor de R$ 98,1 mi. A informação consta publicada no DOU de 22 de novembro. As empresas UTE MC2 Governador Mangabeira, UTE MC2 Nossa Senhora do Socorro, UTE MC2 Santo Antônio de Jesus, UTE MC2 Sapeaçu, UTE MC2 Camaçari 2, e UTE MC2 Camaçari 3 foram vencedoras do leilão A-5 realizado em 30 de setembro de 2008. A usinas tinham a obrigação de entrar em operação em 1º de janeiro de 2013, porém os projetos não foram construídos, iniciando uma longa disputa administrativa e judicial. Após diversas deliberações acerca dos pleitos apresentados pelas empresas do grupo Bertin, a Aneel decidiu em 29 de março deste ano revogar as outorgas e recomendar a execução das garantias de fiel cumprimento das seis térmicas. Segundo a Aneel, a execução das garantias se deu "em função do total descumprimento dos marcos de implantação dos empreendimentos". A Bertin reagiu a decisão da agência, alegando que a execução da garantia se traduz em "atentado processual e desafio à autoridade de ordem judicial", uma vez que o processo está ainda pendente de decisão final por parte da Justiça. "Não entendemos, conforme já demonstrado nos respectivos processos, os motivos do atraso na deliberação da Aneel sobre o pedido de alteração do cronograma de implantação, o que expôs a riscos materiais e financeiros, os ativos com investimentos superiores a RS 1 bilhão, que hoje encontram-se instalados no site onde as usinas estão sendo construídas", questionaram os advogados da empresa. (Agência CanalEnergia – 22.11.2016) 7 Brasil precisa de mutirões de licenciamento em transmissão O governo federal tem no momento um estoque de 80 lotes de transmissão para serem leiloados, sendo que a perspectiva é de que 40 sejam colocados somente no ano de 2017. Somados a estimativa é de que os aportes alcancem algo próximo a R$ 26,5 bi já contando com a perspectiva de que os projetos da Abengoa sejam recolocados em disputa. Contudo, o país precisa atrair investidores para esse montante, e ainda, aumentar a capacidade do Ibama em avaliar os processo de licenciamento ambiental. De acordo com o secretário de Energia Elétrica do MME, Fábio Lopes Alves, seria necessário que o país realizasse uma ação semelhante a um mutirão para que as autorizações fossem emitidas. Em sua avaliação o órgão ambiental tem uma capacidade reduzida para avaliar o volume de projetos que estão previstos. Os impactos dessa dificuldade de licenciamento foi exemplificada por ele por meio das restrições das usinas do Madeira – Jirau e Santo Antônio -, e Belo Monte que assim que as máquinas entrarem em operação e se tiver água não tem como despachar a energia. E ainda, mais recentemente, houve a retirada de projetos cadastrados para o Leilão de Energia de Reserva que será realizado e 19 de dezembro. “Os estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Tocantins e Rio Grande do Sul não tinham margens de escoamento e isso deu um ruído político danado!”, destacou. Uma linha que poderia ser adotada no Brasil, acrescentou ele, seria a de antecipar o planejamento e suporte em locais que serão foco da expansão da carga. (Agência CanalEnergia – 22.11.2016)
Empresas 1 Comerc dobra carteira de clientes e prevê mais para 2017 O número de clientes na carteira da Comerc Energia mais que dobrou em 2016. Para 2017, apesar da expectativa de preços de energia mais elevados, a comercializadora prevê um novo aumento no número de clientes, afirmou Cristopher Vlavianos, presidente da empresa. Até o fim de 2016, deve haver um crescimento de 125% no número de unidades de consumo sob a gestão da Comerc, para 1.350 unidades. Até o momento, já são 1.078 unidades. O número de empresas em carteira deve chegar a 750, crescimento de 150% em relação ao de 2015. A carga sob gestão da Comerc deve atingir 2.850 MWmédios, alta de 21% na comparação anual. O crescimento da carga é menor que o número de consumidores pelo fato dos novos clientes serem, em grande maioria, enquadrados na categoria de especiais, com consumo de menor, de 0,5 MW a 3 MW. Segundo Vlavianos, o mercado livre tem um movimento "cíclico", e depende da diferença entre os preços praticados no mercado cativo. Em 2016, as unidades de consumo sob a gestão da Comerc economizaram cerca de R$ 1,2 bi, redução de 22,5% em comparação com as tarifas praticadas no mercado cativo. Vlavianos conta que a comercializadora aproveitou essa oportunidade para expandir fortemente sua atuação. O cenário foi criado pelos reajustes tarifários de mais de 50% no mercado cativo no ano passado, ao mesmo tempo que o PLD ficou abaixo de R$ 100/MWh durante o primeiro semestre deste ano. Como resultado da intensa migração vista ao longo de 2016, a Comerc manteve a liderança no mercado livre de energia, com 15% de participação em montante de energia sob gestão. Recentemente, o PLD voltou a ficar acima de R$ 200 o MWh, reduzindo um pouco a competitividade do mercado livre. A Comerc, porém, ainda tem vários contratos com clientes firmados ao longo do ano. As migrações devem acontecer nos primeiros meses de 2017, segundo Vlavianos. Para o próximo ano, a projeção da comercializadora é de um crescimento de 35% na sua carteira de clientes. Em relação ao faturamento, a expectativa da comercializadora é de um aumento de 20% no próximo ano. Atualmente, o faturamento anual da Comerc é de cerca de R$ 1,3 bi. A empresa prevê crescimento de 15% na carga sob sua gestão no ano que vem. Depois desse intenso ciclo de migração de consumidores livres, a Comerc deve se concentrar em diversificar sua atuação. Segundo Vlavianos, por exemplo, há uma intenção de aumentar a participação da empresa no segmento de eficiência energética. Além disso, a comercializadora pretende lançar novos negócios na área de soluções em energia, como voltadas para a questão da geração distribuída. (Valor Econômico – 23.11.2016) 2 Enel planeja investir € 3,2 bi no Brasil nos próximos três anos A Enel anunciou o aumento dos investimentos no Brasil. A empresa vai investir € 3,2 bi entre 2017 e 2019. Serão destinados € 1,72 bi a projetos de expansão em distribuição e geração, enquanto para a manutenção dos atuais ativos serão € 1,5 bi. O presidente mundial da Enel, Francesco Starace, justificou o aumento dos investimentos no Brasil à necessidade de melhorar a qualidade da rede de distribuição de energia, principalmente. Respondendo a uma pergunta sobre o interesse da empresa em adquirir ativos colocados à venda no Brasil pelas estatais Eletrobras e Petrobras, o executivo disse que "definitivamente há interesse" mas acrescentou que não é praxe da companhia antecipar quais são os alvos. No ano passado, Starace já havia admitido que via oportunidades em distribuidoras da Eletrobras, mas não entrou em detalhes. Uma das distribuidoras que estão sendo vendidas é a Celg, onde a Enel controla a hidrelétrica Enel Green Power Cachoeira Dourada, que foi vendida em 1997 pelo governo goiano. Starace disse que os investimentos previstos para o Brasil são cerca de 20% maiores do que o plano anterior, que tinha horizonte de quatro anos, agora reduzidos para três anos. O diretor financeiro e de relações com investidores da Enel, Alberto De Paoli, disse que do total destinado ao Brasil, aproximadamente € 1,2 bi serão aplicados para a melhoria da rede de distribuição. O valor definitivo será conhecido depois de concluídas as negociações com a Aneel relacionadas com a Enel Distribuição Rio, disse De Paoli. Sobre a crise política e econômica no Brasil, Starace admitiu ser motivo de preocupação, mas disse que ela está diminuindo, já que a seu ver o sistema regulatório brasileiro está funcionando. (Valor Econômico – 23.11.2016) 3 Enel divulga plano de negócios em Londres A Enel escolheu Londres para anunciar ontem o novo plano de negócios. Uniu 130 investidores e analistas do mercado, além de jornalistas de vários dos cerca de 30 países onde atua. O plano prevê investimentos totais de € 20,9 bi até 2019, pouco menos dos € 21,2 bi previstos anteriormente. A estratégia financeira conta com o refinanciamento de € 12,4 bi, incluindo um programa de green bonds ¬ emissão de títulos para projetos considerados ambientalmente sustentáveis ¬ e financiamento subsidiado de € 1,2 bi. A proposta é chegar a 2019 tendo reduzido em 1% a dívida bruta, dos atuais € 49,2 bi para € 48,5 bi. A empresa também quer diminuir a alavancagem medida pela dívida líquida dividida pelo Ebitda dos atuais 2,5 vezes para 2,2 vezes. Outra meta é otimizar a estrutura societária na América Latina, diminuindo o número de empresas na região de 66 para menos de 30. A Enel controlava uma série de companhias no Chile, Argentina, Brasil, Colômbia e Peru por meio da Chilectra, Enersis e Endesa Chile. Atualmente somente o Chile é controlado diretamente pela Enel Chile, enquanto os demais países estão embaixo da estrutura da Enel Americas. Na região, o Brasil é o país que vai receber mais investimentos. Quase metade dos € 7 bi que o grupo prevê investir na América Latina até 2019. O valor destinado à região aumentou € 300 mi em relação ao plano de negócios apresentado no ano passado. A Enel divide os valores entre investimentos em expansão, com € 4,8 bi, e manutenção que receberá € 2,2 bi. Ao divulgar o plano estratégico, a Enel informou que pretende investir em todo o mundo cerca de € 5,8 bi no crescimento da rede de distribuição e outros € 5,2 bi serão aplicados na geração de energia de fontes renováveis. A empresa pretende se desfazer de 8% de sua base de ativos no mundo nos próximos três anos, mas o presidente mundial da Enel, Francesco Starace disse que só posteriormente serão informados os ativos vendidos e onde o dinheiro será aplicado. A empresa listou como uma das suas prioridades o gasto de € 2 bi com a recompra de ações hoje em mãos de sócios minoritárias. Outra meta é economizar € 1 bi com a redução de custos operacionais a partir da digitalização da rede. A empresa quer adotar novo modelo de investimento que visa usar menos capital próprio para construção de usinas de fontes renováveis, dentro de um modelo que prevê construir, vender participação e operar as unidades. O objetivo é reduzir o risco e acelerar o retorno do investimento. (Valor Econômico – 23.11.2016) 4 União adianta R$ 936 milhões para aumento de capital da Eletrobras 5 CCEE coloca novos meios de autenticação de acesso a aplicações A CCEE colocará a partir de 5 de dezembro novos meios de autenticação para acessar suas aplicações. Além do cryptocard, os agentes poderão acessar por meio de código enviado por SMS ou email (eToken). Para utilizar as novas opções, informou a câmara, bastará informar telefone celular ou email no cadastro da CCEE, utilizando o sistema Autocadastro. Se já tiver essas informações cadastradas, já poderá utilizar os novos meios. Nessa mesma data a CCEE não fornecerá mais cryptocards. Os novos usuários deverão utilizar as opções de SMS e email para acessar as aplicações da CCEE. Quem já possui cryptocard poderá continuar utilizando o dispositivo para acessar os sistemas, porém eventuais manutenções (trocas e consertos) nos equipamentos serão realizadas até fevereiro do próximo ano. Os novos meios de acesso, acredita a CCEE, trazem mais flexibilidade, mobilidade e praticidade, uma vez que o usuário não precisará mais adquirir e manter consigo o dispositivo físico, podendo escolher o formato que mais se adequa ao seu perfil de trabalho. Além disso, o risco de bloqueio de acesso aos sistemas por eventual defeito no cryptocard ou excesso de tentativas de geração de senha é eliminado. Atualmente, dependendo da localidade, o agente tem que esperar até 10 dias entre o envio, desbloqueio e devolução do equipamento. Mesmo com a nova solução o processo de solicitação e concessão de acessos aos sistemas não foi alterado. De acordo com a CCEE, caso a empresa deseje incluir mais usuários, deverá seguir o procedimento estabelecido no PdC Submódulo 1.2. (Agência CanalEnergia – 22.11.2016) 6 Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel, é o novo presidente da Abrace O ex-diretor da Aneel, Edvaldo Santana, será o novo presidente da Abrace. O nome do professor sergipano foi aprovado pelo Conselho Diretor da associação na quarta-feira, 16 de novembro. Santana vai ocupar o lugar que era de Paulo Pedrosa, que deixou o cargo em maio para assumir a secretária executiva do Ministério de Minas e Energia. Com quase 40 anos de carreira no setor elétrico, Santana foi diretor da Aneel por dois mandatos consecutivos, entre 2005 e 2013, onde também atuou como superintendente de Estudos do Mercado desde 2000. É professor titular aposentado pela UFSC, onde chefiou o Departamento de Economia e coordenou o curso de Pós-graduação na mesma cadeira. É mestre e doutor em Engenharia de Produção pela UFSC. Antes de trabalhar na Aneel, teve passagens pela Eletrosul, como chefe da Divisão de Análise de Investimentos e no Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica. O professor se reuniu com a equipe da Abrace em Brasília na última sexta-feira, 18 de novembro, e se mostrou disposto ao novo desafio. Santana acompanhou, no primeiro encontro, uma apresentação da equipe sobre os principais temas de trabalho da associação em 2016 e no próximo ano. Ele assumirá as funções a partir do dia 28 de novembro. Santana recebeu saudações dos membros do Conselho Diretor, que depositaram confiança no trabalho do especialista. “Nesta função, Edvaldo tem como principal desafio a busca de um cenário competitivo e cada vez mais transparente para os grandes consumidores de energia e gás natural no Brasil”, disse a presidente do Conselho Diretor da Abrace, Claudia Zanchi. (Agência CanalEnergia – 22.11.2016) 7 Enel Green Power inaugura Complexo Hidrelétrico de Apiacás A Enel Green Power inaugurou o complexo hidrelétrico de Apiacás. Localizado na cidade de Alta Floresta (MT), ele é formado pela UHE Salto Apiacás (45 MW), Cabeça de Boi (30 MW) e da Fazenda (27 MW), e totaliza 102 MW de potência. O investimento da Enel Green Power no projeto é de US$ 287 milhões, cerca de R$ 900 milhões. Segundo o country manager da Enel no Brasil, Carlo Zorzoli, projetos como esse estão de acordo com o objetivo do grupo, que é a da busca de fontes renováveis. "Desenvolvimento de energia limpa é estratégico”, afirma. O pico do canteiro de obras chegou a reunir três mil trabalhadores. A WEG forneceu as sete turbinas que fazem parte do complexo e a Quebec atuaram como construtora do projeto. A inauguração do complexo também é o primeiro empreendimento de fonte hídrica que a Enel Green Power constrói no país. Para o diretor de novos negócios da EGP, Marcio Trannin, a inauguração de Apiacás faz a empresa ter a confiança para continuar investindo na fonte, que é uma tradição no Brasil e no estado do Mato Grosso. "A obra é fruto de dedicação e trabalho, que são capazes de mover mundos. A mensagem é o trabalho, experiência se ganha construindo", avisou o executivo. As usinas foram comercializadas no leilão A-5 realizado em 2013 e começaram a operação mais de um ano antes do previsto. Esse montante de energia gerado antes do início contratual vai ser comercializado no ambiente de contratação livre pela comercializadora do grupo. O complexo de usinas hídricas é mais um movimento na aposta dos italianos da Enel no Brasil. A subsidiária para energias renováveis do grupo vem ao longo dos últimos anos marcando presença firme nos leilões de energia. Ela é o maior player solar do país e o terceiro maior player eólico. A EGP atualmente constrói sete eólicas e duas usinas solares. A EGP tem no Brasil atualmente 648 MW de capacidade, dos quais 401 MW são eólicos, 12 MW são de fonte solar e 235 MW de hidrelétrica. Ela tem ainda 442 MW em eólicas e 807 MW de solar em construção que devem ser inaugurados nos próximos anos. (Agência CanalEnergia – 22.11.2016) 8 Tarifa da Eletrobras-AC vai subir 8,37% em média A Eletrobrás Distribuição Acre foi autorizada a aplicar aumento médio de tarifas de 8,37%, com impacto de 7,84% para os consumidores atendidos em alta tensão e de 8,50% para os clientes do segmento de baixa tensão. As novas tarifas entrarão em vigor em 30 de novembro. Os índices de reajuste refletem o impacto de 7,63% do custo de aquisição de energia, em consequência dos novos contratos dos sistemas isolados e da energia das cotas das hidrelétricas. O custo da distribuição cresceu 3,05%, e houve ainda a inclusão de 8,93% em despesas financeiras nos próximos 12 meses. A aplicação de componentes financeiros foi compensada pela retirada de 9,49% em despesas do periodo tarifário anterior. Os encargos setoriais tiveram redução de 7,97%, com destaque para a CDE. A distribuidora tem débitos setoriais em atraso, mas terá direito ao reajuste por ter assinado o termo de prestação temporária do serviço de distribuição no estado. Ela está sem contrato de concessão, que venceu e não foi renovado pela Eletrobras. Com um mercado consumidor de cerca de 250 mil clientes, a Eletroacre é uma das seis distribuidoras federalizadas que estão sem contrato e deverão ser privatizadas até dezembro de 2017. (Agência CanalEnergia – 22.11.2016)
Leilões 1 BNDES divulga condições de financiamento para o leilão de reserva O BNDES divulgou nesta semana as condições de financiamento para os empreendimentos que se sagrarem vencedores do próximo leilão de energia de reserva, marcado para 19 de dezembro -, cujo objetivo é contratar energia de usinas eólicas e solares com início de suprimento em 1º de julho de 2019. A participação máxima do BNDES no financiamento dos projetos será de até 80% para a energia solar fotovoltaica e de até 70% para a fonte eólica. Os projetos terão que contar com pelo menos 20% de aporte de recursos próprios. O custo de financiamento (apoio direto) será TJLP, mais remuneração básica de 1,5% ao ano, mais taxa de risco de crédito de até 3,37% a.a., conforme o risco de crédito do cliente e do projeto. Para os casos de apoio indireto (operação feita por meio de instituição financeira credenciada), o custo será TJLP, mais remuneração básica de 1,5% ao ano, mais taxa de intermediação financeira de 0,1% a.a. para micro, pequenas e médias empresas e 0,5% a.a. para grandes empresas, além da remuneração da instituição credenciada (negociada entre as partes). O prazo para amortização do financiamento será de até 18 anos para energia solar e de até 16 anos para fonte eólica. Será adotado o Sistema de Amortização Constante (SAC). O valor do crédito será determinado conforme a capacidade de pagamento do projeto. Deverá ser observado o atendimento de Índice de Cobertura do Serviço da Dívida Global do Projeto (ICSD) mínimo de 1,3, aferido anualmente. Os juros poderão ser capitalizados durante o período de carência, que será de até seis meses após a entrada do projeto em operação comercial. (Agência CanalEnergia – 22.11.2016) 2 Preço do leilão A-1 será de R$ 120/MWh A Aneel aprovou o edital do leilão A-1, previsto para o dia 23 de dezembro. O preço inicial do certame, destinado à contratação de energia de empreendimentos de geração de qualquer fonte, será de R$ 120/MWh. A licitação incorpora a regra que permite às distribuidoras deduzir sobras de energia de contratos da declaração de necessidade de compra no leilão. No A-1 serão negociados contratos por quantidade, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2017. O edital passou por audiência pública e uma das contribuições aceitas pela Aneel é a que proíbe o uso da conta do agente no mercado de curto prazo para deposito de garantia na modalidade de caução em dinheiro. (Agência CanalEnergia – 22.11.2016) 3 Resultado parcial do 1º LER é ratificado pela Aneel A Aneel confirmou o resultado parcial do 1º LER de 2016 para seis dos 30 empreendimentos vencedores do certame. A homologação inclui as pequenas centrais hidrelétricas Figueiras, Juí 117, Mantovilis, Estivadinho 3 e Rincão, e a central geradora hidrelétrica Willy Faller. Outras 24 usinas ainda não foram habilitadas porque estão com pendências na apresentação dos documentos. O leilão realizado no dia 23 de setembro negociou contratos de energia de 11 PCHs e 19 CGHs, com preço médio de venda de R$ 227,02/MWh. Os contratos têm inicio de suprimento previsto para 10 de março de 2020. (Agência CanalEnergia – 22.11.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Comerc projeta crescimento de 20% em 2017 O ano de 2017 promete ser para a Comerc mais um período de crescimento. A perspectiva é de que a companhia apresente um crescimento de 20% em seu faturamento que está estimado em R$ 1,3 bi em 2016. Se essa previsão se confirmar a empresa pode fechar 2017 com mais de R$ 1,5 bi. Essa meta foi estimada com base na previsão de crescimento de 35% em sua base de clientes e de 15% de carga sob sua gestão, bem como de aumento de 20% no volume de energia comercializada. O resultado deste ano foi bastante influenciado por conta do nível menor de PLD de 2016 mesmo tendo dobrado o número de clientes em decorrência da migração de consumidores do ACR para o ACL, principalmente os especiais. De acordo com os números apresentados pela empresa foram migrados 505 consumidores especiais e mais 51 livres, aqueles cuja demanda é de pelo menos 3 MW. Dentre os segmentos que mais mudaram de ambiente está o de alimentos. Até o final do ano, a empresa deve observar um crescimento de 125% no número de unidades de consumo sob sua gestão, com um total de 1.350 unidades e 750 empresas como clientes, aumento de 150%. A carga de energia sob sua gestão deverá atingir 2.850 MWm, 21% superior a 2015. De acordo com o presidente da Comerc, Christopher Vlavianos, os consumidores sob gestão da empresa apresentaram uma economia de R$ 1,2 bilhão no ano de 2016 com a conta de energia. Esse valor representa uma redução de 22,5% em relação ao que esses consumidores pagariam no ACR. (Agência CanalEnergia – 22.11.2016) 2 Comerc: Mato Grosso e Pará são os mais vantajosos para investir em GD A Comerc apresentou nesta terça-feira, 22 de novembro, a primeira atualização de seu índice de retorno para geração solar no pais. A nova versão do indicador aponta que os consumidores no segmento comercial e industrial localizados na área de concessão da Energisa Mato Grosso, e os residenciais e pequenos consumidores na Celpa são os que têm a possibilidade de menor tempo de retorno de investimento em sistemas de geração distribuída solar fotovoltaica. No caso da concessionária no Mato Grosso o payback está em pouco 7,09 anos quando comparado ao grupo de tarifas na alta tensão A4, que somando o ICMS chega a um valor de R$ 451,75/MWh. Em seguida vem a Energisa-SE com 7,23 anos e em terceiro lugar no ranking vem a gaúcha CEEE-D com 7,46 anos. No sentido contrário o menor retorno ficou com a CEA com 16,03 anos, a Ceal, com 14,94 anos e a CERR com 14,10 anos. Nos segmentos residencial e pequenos consumidores, a Celpa apresentou um payback de 4,8 anos, a Energisa-MT aparece logo em seguida para aquelas unidades com tarifas do subgrupo B3, com 5,03 anos. A terceira mais vantajosa do ranking é a Coelce com 5,18 anos. Já dentre as concessionárias onde se apresenta o maior tempo de retorno nessa classe de consumo estão, novamente, a CEA com 10,87 anos, a AES Eletropaulo com 8,95 anos e a CERR cujo payback ficou em 8,48 anos. (Agência CanalEnergia – 22.11.2016) 3 Revisão prevê redução de 1,4 GW médios na garantia física das hidrelétricas A revisão ordinária da garantia física das hidrelétricas deve resultar em uma redução de 1.408,6 MWm, ou 2,5% da energia disponível no SIN. Ou seja, o SIN passará a contar com 56.016,38 MWm, ante 57.424,98 MWm atualmente, segundo a nota técnica da EPE, que foi disponibilizada pelo MME, dentro da consulta pública sobre o assunto. Nesta terça-feira, 22 de novembro, acontece a quinta reunião ampla com os agentes do setor sobre revisão da garantia física. A portaria com os números finais está prevista para ser publicada no dia 26 de dezembro. Para o cálculo, a EPE levou em consideração que 13.418,58 MWm disponíveis atualmente no SIN não são passíveis de revisão. Então, a revisão focou em 44.006,40 MWm, que tiveram redução de 3,2% na garantia física total, que ficará em 42.597,80 MWm. A medida não significa que todas as hidrelétricas terão redução, algumas terão aumento da garantia física. A variação mostrada na nota técnica da EPE vai de uma redução de 5% até um aumento da garantia física de até 17%. (Agência CanalEnergia – 22.11.2016) 4 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Norte continuam operando com volume de 25,2%. Os dados são do ONS, referentes ao último dia 21 de novembro. A energia armazenada na região é 3.784 MW/mês e a ENA é 2.447 MWm, que é o mesmo que 44% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Tucuruí está operando com volume de 40,92%. Na região Nordeste, os reservatórios continuam com o volume de 9,5%. A energia armazenada é 4.933 MW/mês e a ENA é 2.037 MWm, que é equivalente a 22% da MLT. Sobradinho está operando com 5,64% da capacidade. Na região Sul, houve queda de 0,6% em comparação com o dia anterior, o que deixou os reservatórios com volume de 78,1%. A energia armazenada é 15.581 MW/mês e a ENA é 4.988 MWm, que é o mesmo que 77% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com volume de 87,6%. No submercado SE/CO, os níveis dos reservatórios estão em 34,1%, caindo 0,1% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é 69.223 MW/mês e a ENA é 31.835 MWm, que é o mesmo que 83% da MLT. A usina de Furnas opera com 50,82% da capacidade e a de Nova Ponte com 22,25%. (Agência CanalEnergia – 22.11.2016)
Gás e Termoelétricas 1 GE instala subestação a gás em hospital de Porto Alegre A GE Grid Solutions, líder global em tecnologias e serviços para a rede elétrica, desenvolveu um projeto para instalação de uma subestação isolada a gás SF6 - GIS (Gas Insulated Substation) no Hospital Nossa Senhora da Conceição, localizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Essa tecnologia compacta permite com alta confiabilidade e baixa manutenção dispor de todo o conjunto de equipamentos para proteção, medição, manobra e seccionamento, permitindo o hospital transformar a tensão de 69 KV, recebida via concessionária para 13,8 KV. O hospital Nossa Senhora da Conceição é o primeiro hospital na América Latina a utilizar a tecnologia. As vantagens desse projeto não se resumem apenas no tamanho limitado que ele pode ser instalado. "Por meio dessa instalação, que funciona dentro de um prédio fechado e é compatível com a área urbana, é possível oferecer ainda mais distribuição de energia, mais segurança operacional e compatibilidade ambiental, além de maior confiabilidade, já que a tecnologia reduz dramaticamente o número de falhas, característica essencial no atendimento do hospital, explica Emanuel Bertolini, Diretor Geral da divisão de Grid Solutions para a América Latina. Para o Hospital, a instalação da nova subestação permitirá não apenas a instalação de novos equipamentos de diagnóstico e melhora na qualidade dos serviços prestados, mas também contribuirá para o aumento no número de atendimento e para a expansão física da unidade. “O sistema será de grande importância para suprir a parte de energia elétrica do novo Centro de Oncologia, do novo Centro de diagnóstico e do Prédio de apoio técnico”, destaca Claudio Campello, da Gerência de Engenharia e Patrimônio do Hospital Nossa Senhora da Conceição. A obra tem previsão para ser finalizada em 2017. (Agência CanalEnergia – 22.11.2016) 2 Confaz discute protocolo para viabilizar swap de gás O Confaz está discutindo a elaboração de um protocolo para viabilizar as atividades de swap de gás natural no Brasil. Governos estaduais de todas as regiões do país estão buscando formas de adequar a cobrança do ICMS ao mercado de gás natural, de acordo com Paulo Valois Pires, sócio do escritório de advocacia LOB-SVMFA. Também conhecido como troca operacional, o swap foi autorizado pela Lei do Gás de 2009, mas até hoje não se concretizou no mercado brasileiro, devido, principalmente, à forma como o ICMS é cobrado. A atividade consiste na negociação de transporte de gás natural que não envolve seu fluxo físico, e sim a capacidade utilizada em gasodutos distintos. Contudo, como o imposto é vinculado ao transporte físico do gás, as operações ficam inviabilizadas. O primeiro ponto a ser resolvido pelos representantes do Confaz, portanto, é justamente esse casamento — considerado inadequado pelo mercado de gás natural — entre a cobrança do ICMS e o “caminho” percorrido pelo energético na rede de gasodutos. A ideia das Secretarias da Fazenda estaduais envolvidas na discussão é que a tributação se adeque à fluidez do gás natural, cujo fluxo contratual não precisa acompanhar o físico, dada sua homogeneidade em qualquer ponto da rede, segundo o advogado, que tem assessorado alguns dos representantes presentes no debate. A segunda questão que também deve ser resolvida com esse protocolo é a equalização do tributo. Hoje, a cobrança do ICMS é diferente para operações de transporte de gás que ocorrem dentro do estado e entre estados. Essa disparidade dificulta a troca operacional, que prevê um fluxo menos rígido entre as regiões. A tentativa de equalizar, ou compensar, a tributação interestadual também será essencial para viabilizar o swap, segundo Pires. (Agência Brasil Energia – 22.11.2016) 3 GasBrasiliano inicia dois projetos de expansão de rede A distribuidora GasBrasiliano deu início às obras de expansão de dois trechos de sua malha de gasodutos em São Paulo. Um dos trechos é referente à conexão do município de Cravinhos ao gasoduto que hoje atende à cidade de Ribeirão Preto, obra de 13 km de extensão prevista para ser concluída no primeiro trimestre de 2017. O objetivo do empreendimento é levar gás natural para o polo industrial de Cravinhos, que nos últimos anos teve forte crescimento, de acordo com a distribuidora paulista, que é controlada pela Petrobras. O segundo projeto prevê a construção de 7 km de gasodutos para ampliar a rede interna de distribuição de Lençóis Paulistas, que já recebe gás natural da GasBrasiliano desde 2012. Segundo a concessionária, com a ampliação as indústrias instaladas no centro da cidade poderão utilizar gás. A GasBrasiliano atende à região noroeste de São Paulo com rede de gás canalizado instalada em 31 municípios, além de outros cinco que recebem gás natural comprimido (GNC). Os principais municípios atendidos são Araçatuba, Araraquara, Bauru, Marília, Ribeirão Preto e São Carlos, somando mais de 18 mil clientes que consomem, em média, 760 mil m³/dia de gás por uma rede de 958 km de extensão. (Agência Brasil Energia – 22.11.2016) Economia Brasileira 1 IPCA¬15 tem menor taxa para novembro desde 2007 O IPCA¬15, prévia da inflação oficial, subiu 0,26% em novembro, após alta de 0,19% um mês antes, divulgou o IBGE. Foi o menor IPCA¬15 para meses de novembro desde 2007, quando a alta foi de 0,23%. Em novembro de 2015, o indicador aumentou 0,85%. A taxa do IPCA¬15 ficou abaixo da média de 0,29% apurada pelo Valor Data junto a 24 consultorias e instituições financeiras. O intervalo das projeções ia de 0,24% a 0,36% de alta. No ano, o IPCA¬15 registrou alta de 6,38%, bem abaixo dos 9,42% verificados em igual período do ano anterior. Nos 12 meses encerrados em novembro, o índice subiu 7,64%, menor que a taxa de 8,27% dos 12 meses até outubro. A prévia da inflação oficial medida pelo IPCA¬15 desacelerou em 8 das 13 regiões pesquisadas pelo IBGE entre outubro e novembro. (Valor Econômico – 23.11.2016) 2 Consumidor espera inflação de 9,2% nos próximos 12 meses, diz FGV A mediana das expectativas dos consumidores para a inflação nos próximos 12 meses teve ligeira alta, de 9,1% em outubro para 9,2% em novembro, informa a FGV. Essa relativa estabilidade ocorre após um período contínuo de queda nas expectativas. De fevereiro a outubro, o indicador da FGV recuou 2,3 pontos percentuais. “É um resultado esperado. Após fortes quedas, a expectativa de inflação dos consumidores tende a se estabilizar. O importante é observar nesse momento a distribuição das respostas: a proporção de consumidores que acreditam que a inflação ficará abaixo de 7% nos 12 meses seguintes aumentou aproximadamente 19 pontos nos últimos seis meses. Tal resultado, aliado a uma tendência de desaceleração dos preços, faz crer que o indicador continuará sua trajetória de queda ao longo dos próximos meses”, afirmou, em nota, o economista Pedro Costa Ferreira, da FGV¬Ibre. Em novembro, subiu a proporção daqueles que preveem que a inflação deve ficar entre 6,5% e 7% (de 12,7% para 14,2%), mas caiu a proporção de consumidores prevendo inflação entre 9% e 10% nos 12 meses seguintes, de 18,4% para 15,8%. A parcela dos que preveem que a inflação dos próximos 12 meses ficará entre a meta (4,5%) e o limite superior de tolerância (6,5%) do BC passou de 9,4% para 11,1%. Entre as diferentes faixas de renda familiar, houve alta das expectativas somente na de menor poder aquisitivo (até R$ 2.100,00), cujas expectativas passaram de 9,6% para 10,0%, patamar próximo ao de setembro (10,2%). Nas demais faixas, a expectativa de inflação dos consumidores ficou estável ou recuou. (Valor Econômico- 23.11.2016) 3 Alta do IPC¬S suaviza para 0,24% na terceira medição de novembro 4 Dívidas, juros altos e crise fiscal retardam fim da recessão no país A recessão da economia brasileira, que começou no segundo trimestre de 2014, ainda deve durar pelo menos até 2017, avaliam economistas. Segundo Barbosa, com as expectativas para a inflação de 2017 em 4,9% e a taxa de juros de longo prazo em 5%, a Selic em torno de 10% representaria uma "taxa de juros neutra": nem expansionista, nem contracionista. A Selic está hoje em 14% ao ano. Ele afirma que a crise de solvência de governo federal e dos Estados impede que o setor público promova uma política fiscal expansionista. Por isso, a política monetária seria o caminho que levaria à retomada da economia. "Não pode baixar os juros na marra, mas o quadro já sinaliza essa possibilidade", diz. A queda da Selic, segundo ele, faria não só com que as famílias aumentassem o consumo e os empresários investissem mais, mas também com que ambos renegociassem suas dívidas em condições mais favoráveis. Para Daniel Weeks, economista chefe da Garde Asset Management, a confiança maior não resultou em crescimento de fato porque além do setor público endividado, o setor privado também está afundado em dívidas. "Ficou mais claro que só a confiança não é suficiente para a retomada, as empresas e famílias precisam de tempo para digerir as dívidas", diz. (Valor Econômico – 23.11.2016) Às 10h15, o dólar comercial subia 0,87%, saindo a R$ 3,3854, depois de alcançar R$ 3,3864 na máxima. Ontem, o dólar comercial subiu 0,13% para R$ 3,356, fechando em alta frente ao real. (Valor Econômico- 23.11.2016)
Internacional 1 Chile: Indústria adverte problemas para operar centrais térmicas Não só efeitos positivos está trazendo a crescente participação das centrais de geração renováveis – eólica e solar - ao sistema elétrico nacional. Na indústria está crescendo a preocupação com o futuro do parque térmico, tanto a carvão como a gás natural, que em algumas áreas do país está produzindo cada vez menos energia e até mesmo remetendo- se quase exclusivamente a apoiar como backup as energia renováveis não convencionais (ERNCs), apesar do grande investimento que significou a construção destas plantas. A este respeito, o setor tem aumentado as preocupações sobre o “cycling” - constante ligar e desligar das unidades térmicas para cobrir os períodos em que ERNCs não estão aportando-, especialmente em áreas como o Sistema Interconectado do Norte Grande (SING) e no norte do Sistema Interligado Central (SIC), onde há maior participação das ERNCs. Este fenômeno não só traz problemas técnicos por acelerar o fim da vida útil das turbinas, mas também reduz as receitas das centrais, diminuindo sua participação na produção de eletricidade. Esta é uma situação que já ocorreu em outros mercados e, em grande parte foi resolvida através de mudanças normativas. (La Tercera – Chile – 23.11.2016) 2 Chile: Governo promove políticas de incentivo à fontes renováveis "Hoje em dia, os sistemas elétricos a nível mundial experimentam profundas mudanças na maneira tradicional que são operados, devido ao aumento da penetração das ERNCs. No Chile, ocorreram vários incentivos para promover estas fontes, como as leis que estabelecem quotas para as energias renováveis de 10% e, em seguida, 20%, e mais recentemente a definição de blocos horários a partir da licitação elétrica”, disse um relatório da consultoria Systep, que lidera o acadêmico Hugh Rudnick. O relatório adverte que a alta variabilidade das ERNCs implica um aumento da exigência de ciclos on/off durante as noites e paralisações durante o dia (cycling), o que poderia levar a um aumento dos custos variáveis para estas plantas. Embora geralmente se argumente que as plantas de gás natural são aqueles com maior flexibilidade para respaldar plantas ERNCs, dados os seus tempos mais rápidos de ligar e desligar, o fenômeno se observa hoje também em usinas de carvão, que têm uma natureza diferente e em que o processo de ativação leva várias horas. Isso acelera a deterioração das turbinas em relação às unidades de gás. Isso se deve a que a operação do mercado do Chile favorece as fontes mais econômicas, de modo ERNCs que têm custo mais baixo são as primeiras a ser despachadas. (La Tercera – Chile – 23.11.2016) 3 Argentina: Dívida de cada distribuidora elétrica com Camessa chega ao redor de US$ 1500 milhões A Associação de Distribuidores de Energia Elétrica (ADEERA) apresentou uma nota a vários departamentos governamentais para exigir que o governo tolere uma dívida de cerca de $ 22.410 milhões - medida no dia 31 de janeiro desse ano- que as concessionárias têm com Cammesa, a empresa mista controlada pelo estado que gere o mercado atacadista (MEM). Pela taxa de câmbio atual o valor chega a cerca de US$ 1.500 milhões. O Governo recebeu esse pedido e incluiu um artigo na Lei do Orçamento que já tem a sanção do Congresso para avançar nessa direção. ADEERA – que reúne empresas de porte de Edenor, Edesur, Epe (Santa Fe), Epec (Córdoba), Edemsa (Mendoza) e Edelap, entre outros – argumenta que o congelamento das tarifas de eletricidade durante os governos anteriores não permitiram que as distribuidoras cobrissem seus custos operacionais, de modo que eles foram forçados a suspender os pagamentos de contas de energia que compravam da Cammesa. (Inversor Energético – Argentina – 22.11.2016) 4 Argentina: Valor da dívida das duas maiores distribuidoras é o dobro do investidos pelas duas no ano 5 Canadá: País deixará de usar carvão para gerar eletricidade O governo canadense anunciou ontem que deixará de usar carvão para produzir eletricidade em 2030 e quer que, nessa data, 90% da capacidade de geração seja de fontes livres de emissões de gases de efeito estufa. Ao anunciar a medida, a ministra do Meio Ambiente do Canadá, Catherine McKenna, disse que a eliminação do carvão tradicional da matriz energética e sua substituição por tecnologias mais limpas reduzirá significativamente as emissões canadenses de gases de efeito estufa. McKenna acrescentou que a medida permitirá a redução das emissões de gases em mais de 5 megatoneladas, o equivalente a 1,3 milhões de carros. 11% da eletricidade gerada atualmente no Canadá é produzida por usinas de carvão. Mas estas plantas são responsáveis por mais de 70% das emissões de gases de efeito estufa do setor de geração de eletricidade e 8% das emissões totais do país. O setor aponta que 83% da energia elétrica gerada no país não produz emissões de gases de efeito estufa. O governo canadense anunciou que a eliminação das plantas de carvão será apoiada com recursos do novo Banco de Infra-Estrutura do Canadá. Porém, o plano foi rejeitado ontem por uma das quatro províncias que ainda usam usinas de carvão. O primeiro- ministro da província de Saskatchewan, o conservador Brad Wall, disse que vai se opor a qualquer "tentativa de impor um imposto sobre o carvão" para a província. (Diário Libre- República Dominicana/Canadá – 22.11.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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