l IFE: nº 4.216 - 22 de novembro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 ANEEL divulga relatório de acompanhamento de empreendimentos de geração Já está disponível no site da Aneel o relatório de acompanhamento da implantação de empreendimentos de geração - trabalho realizado pela área de fiscalização dos serviços de geração da Agência. Nesta edição, são apresentados os principais resultados da expansão da oferta de energia elétrica obtidos até o terceiro trimestre deste ano em relação às previsões realizadas em janeiro de 2016. As informações abrangem o SIN e o Sistema Isolado, com atualização de 22 de outubro. (Aneel – 21.11.2016) 2 MME enquadra projeto de reforços nas subestações Brasnorte e Juba no Reidi O MME aprovou o enquadramento no Reidi do projeto de reforços das subestações Brasnorte e Juba, localizadas nos municípios de Barra do Bugres e Brasanorte, no Estado do Mato Grosso. O período de execução das obras será de 7 de junho de 2016 até 7 de fevereiro de 2017, e será investido, sem a incidência de impostos, um valor total de R$ 610 mil. O MME também enquadrou no Reidi o projeto de transmissão de energia elétrica referente ao Lote C do Leilão Nº 13/2015. O período de execução das obras será de 25 de agosto de 2016 até 27 de junho de 2021, e será gasto, sem a incidência de impostos, um total de R$ 1,7 b. (Agência CanalEnergia- 21.11.2016) 3 Aneel libera operação comercial na EOL Cabeço Preto VI A Aneel liberou a EOL Cabeço Preto VI, localizada no município de João Câmara, no Estado do Rio Grande do Norte, para operar comercialmente a partir do dia 19 de novembro. O benefício foi para UG1 a UG9, de 2 MW cada, totalizando 18 MW de capacidade instalada. Outra que também poderá operar comercialmente é a EOL Santa Úrsula, localizada no município de Touros, no Rio Grande do Norte. A liberação foi para UG6 a UG10, de 2,1 MW cada, totalizando 10,5 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia- 21.11.2016) 4 Aneel torna mais explícitas regras sobre investimentos em redes subterrâneas 5 Aneel reduz multa aplicada contra CPFL Paulista A diretoria da Aneel concedeu um alívio milionário em favor da CPFL Paulista ao reduzir uma penalidade aplicada pela Arcesp, que totalizava R$ 3,68 mi. A multa aplicada pela Aresp ocorreu em razão de fiscalização realizada entre 13 e 15 de outubro de 2014, com o objetivo de avaliar o desempenho da área comercial da distribuidora. A agência encontrou 26 constatações, 14 não conformidades, cinco determinações e três recomendações. Por considerar insatisfatórias as alegações apresentadas pela distribuidora, a Arcesp lavrou auto de infração multando a companhia em R$ 4,83 milhões, valor que foi reduzido para R$ 3,68 mi após interposição de recursos por parte da concessionária de energia elétrica. O processo foi encaminhado à Aneel. A CPFL Paulista, empresa do grupo CPFL Energia, entrou novamente com recurso questionando o enquadramento das infrações. A Aneel aceitou parte dos argumentos da empresa, reduzindo a multa para R$ 479,3 mil. "Tudo posto, há elementos suficientes para a redução da multa de R$ 3.682.240,50 para R$ 479.313,95", decidiu a agência reguladora federal, seguindo o voto encaminhado pelo diretor Tiago Correia. (Agência CanalEnergia- 21.11.2016) 6 Comissão da Câmara debate eliminação de compostos tóxicos em equipamentos elétricos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados irá debater o Projeto de Lei 1075/11, que trata da eliminação de bifenilas policloradas, substâncias utilizadas como base em óleos isolantes em transformadores, capacitores e outros equipamentos elétricos. Conhecidas como PCBs, as bifenilas policloradas são substâncias sintéticas, enquadradas no âmbito da Convenção de Estocolmo como um dos 12 POPs. São classificadas como resíduos perigosos, em função da sua toxicidade. Apresentam riscos ambientais e à saúde humana, podendo causar, por exemplo, câncer e problemas nos sistemas imunológico, cardiovascular, endócrino, gastrointestinal, respiratório e reprodutivo. Também apresenta a capacidade de causar interferências hormonais durante a gestação, o que pode levar a malformações congênitas. O deputado Josué Bengtson (PTB-PA), autor do requerimento para a realização da audiência, aponta que dados do setor elétrico indicam a existência de aproximadamente 4,5 mi de equipamentos que contêm essa substância, distribuídos por todo o território nacional. O risco de contaminação é cada vez mais iminente, pois muitos transformadores com óleo isolante à base de bifenilas policloradas se encontram em locais confinados de grande circulação de pessoas, tais como, shopping centers, estádios de futebol, ginásios, hospitais e metrôs, dentre outros. (Agência CanalEnergia- 21.11.2016) 7 Proposta pretende evitar ambiguidades na classificação de iluminação pública Uma proposta de aprimoramento dos critérios de classificação de unidades consumidoras pretende acabar com a ambiguidade no conceito de iluminação pública e evitar conflitos entre prefeituras e distribuidoras. O objetivo da Aneel é unificar a interpretação do que seriam “logradouros de uso comum e livre acesso”, ao definir esses locais como espaços públicos de acesso e o uso gratuitos, mesmo que sejam cercados e com horário de funcionamento, como áreas de lazer e de prática esportiva. A norma deve explicitar que a classificação de iluminação pública será feita exclusivamente para as cargas destinadas a essa finalidade. Aprovada a regra, as distribuidoras terão 180 dias para fazer a separação das cargas, onde houver outros equipamentos de uso da administração pública em operação. O serviço deve ser operado por prefeituras, pelo governo distrital, no caso do DF, ou por empresas ou instituições contratadas pelo poder público. Além de ruas, praças e parques, estão incluídos entres os locais que recebem iluminação pública abrigos de usuários de transportes coletivos, monumentos, fachadas, fontes luminosas e obras de arte localizadas em áreas públicas. O enquadramento de unidades consumidoras está definido na RN 414, que trata das condições gerais de fornecimento de energia elétrica. A iluminação pública é uma das subclasses de consumidores atendidos em baixa tensão, na qual também se enquadram residências e o comércio de pequeno porte, e tem uma tarifa mais baixa que a de outros consumidores. (Agência CanalEnergia- 21.11.2016)
Empresas As liquidações financeiras das cotas de garantia física e potência e da energia nuclear de Angra I e Angra II somaram R$ 827 mi em outubro, registrando adimplência de 93,05% e 97,15%, respectivamente, informou a CCEE. A liquidação financeira de energia nuclear somou R$ 230,8 mi dos R$ 237,6 mi contabilizados. Nessa operação, 46 distribuidoras de energia rateiam a produção das usinas da Eletronuclear. No caso das cotas de garantia física, foram liquidados R$ 596 mi dos R$ 640,6 mi contabilizados. Nesse caso, 45 distribuidoras de energia pagam para as geradoras no regime de cotas uma receita definida pelo governo, nos termos fixados pela MP 579, de 2012. Os empreendimentos no regime de cotas somam 12 GW de potência. (Valor Econômico – 22.11.2016) 2 Cemig eleva participação na Light com aumento de capital no Parati A Cemig realizou um aumento de capital de R$ 447,7 mi na Parati. Com isso, sua participação direta e indireta no capital da distribuidora de energia carioca saiu de 32,47% para 41,92% das ações. A operação é consequência da decisão do FIP Redentor de exercer a opção de venda que tinha contra a Cemig na sua participação no Parati. As participações do Parati na Light são por meio de outros dois veículos: Lepsa e Rio Minas Energia (RME). Hoje, foram realizadas assembleias gerais na Lepsa e na RME. Primeiro, aprovaram a conversão de 162,2 milhões de ações preferenciais da RME e 165,8 milhões de ações preferenciais da Lepsa de titularidade dos acionistas Santander, Banco do Brasil e Banco Votorantim em igual número de ações ordinárias. Depois, aprovaram o aumento do capital social da RME em até R$ 221,7 mi, por meio da emissão de até 162,2 milhões de ações ordinárias e 486,7 milhões de ações preferenciais. No caso da Lepsa, o aumento de capital foi de R$ 225,946 mi, pela emissão de até 165,8 milhões de ações ordinárias e até 497,5 milhões de ações preferenciais. Os bancos Santander, Banco do Brasil e o BTG Pactual renunciaram ao direito de preferência para subscrição das ações emitidas, e a Cemig optou por subscrever e integralizar a totalidade das ações. Assim, aumentou sua participação acionária na RME de 25% para 60,65% do capital social total, mantendo, contudo, a participação de 50% no capital social votante. Dessa forma, sua participação indireta na Light, por meio do Parati passou de 6,41% para 15,86%. A Cemig mantém ainda 26,06% de participação direta no capital social da Light. A operação já era esperada pelo mercado. Na semana passada, o diretor financeiro e de relações com investidores da companhia, Fabiano Maia Pereira, disse que iria conseguir antecipar o pagamento de cerca de um terço da participação que os bancos têm no veículo de investimento Parati, utilizando os recursos da oferta das ações que tinham da Taesa ao mercado. A opção de venda venceu em maio, mas a Cemig conseguiu negociar e estender o prazo até novembro do ano que vem. Além dessa reestruturação, o BTG Pactual já está saindo da Light. Na teleconferência realizada na semana passada, Pereira não deixou claro sobre o que será feito para que a companhia pague o montante restante aos bancos do Parati até novembro do ano que vem. O diretor não informou se haverá a entrada de um novo sócio, mas disse que a companhia está tentando “ver um novo desenho” no qual o pagamento seja mais rápido. (Valor Econômico – 21.11.2016) 3 BNDES avança no processo de venda de distribuidoras da Eletrobrás O BNDES pediu a consultorias cotação para fazer uma análise econômico-financeira das distribuidoras de energia que serão privatizadas em 2017, hoje nas mãos da Eletrobrás. O banco também pediu orçamento para estudos técnicos e regulatórios relacionados a essas concessionárias. Os valores servirão de base para a licitação que o BNDES deve abrir em breve para contratação dos serviços. (O Estado de São Paulo – 22.11.2016) 4 Chesf energiza transformador da subestação Ribeirão em Pernambuco 5 CPFL Paulista aplica R$ 348 milhões na rede elétrica do interior de São Paulo De janeiro a setembro desse ano, a CPFL Paulista investiu R$ 348 mi em ampliações, manutenção do sistema elétrico e atendimento da necessidade de clientes e crescimento de mercado nas 234 cidades atendidas. O valor representa um aumento de 20% em relação ao montante aplicado no mesmo período do ano anterior (R$ 279 mi). Dos R$348 mi investidos no período, a concessionária destinou R$ 99 milhões em projetos que viabilizam a expansão do mercado consumidor e do número de clientes, por meio da ampliação das redes de distribuição e da conexão de novos consumidores residenciais, industriais e comerciais. Ao final de setembro, a CPFL Paulista atendia 4,29 milhões de clientes, ante 4,22 milhões em janeiro deste ano. Outros R$ 123 mi foram investidos em projetos que dão suporte ao crescimento do mercado, como o aumento da capacidade de subestações e linhas de transmissão e a readequação das redes de distribuição. Outros R$ 45 mi foram aplicados na manutenção do sistema e mais R$ 28 mi foram destinados aos projetos de melhoramento da malha elétrica, tais como melhorias nas redes primária e secundária da concessionária, entre outros. As ações de combate às perdas comerciais consumiram outros R$ 1,3 mi. O presidente da CPFL Paulista, Carlos Zamboni Neto, afirma que o crescimento dos investimentos revela o compromisso da distribuidora com os seus municípios atendidos. A CPFL Paulista tem o segundo menor índice de interrupção no fornecimento de energia do País, com 7,74 horas na média do ano, segundo a Aneel. (Agência CanalEnergia- 21.11.2016) 6 Balança comercial de GTD atinge déficit de US$ 368,5 milhões até outubro O déficit da balança comercial dos produtos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica somou US$ 368,5 mi no acumulado de janeiro a outubro de 2016. Segundo dados da Abinee, o resultado é 5,5% inferior ao apontado nos primeiros dez meses do ano passado (US$ 390,2 mi). Segundo a Abinee, o desempenho é consequência da queda das importações (-2,2%) e de um aumento nas exportações (0,6%) no período. De janeiro a outubro de 2016, as exportações atingiram US$ 458,8 mi, enquanto as importações somaram US$ 827,3 mi. No mesmo período de 2015, as exportações foram de US$ 455,9 mi e as importações US$ 846,1 mi. Considerando o resultado apenas de outubro, as exportações de produtos de GTD atingiram US$ 55,9 mi, crescimento de 23,7% na comparação com o mesmo mês de 2015. As importações somaram US$ 57 mi, queda de 44,2% em relação a outubro do ano passado. (Agência CanalEnergia- 21.11.2016) 7 Liquidações de cotas e nuclear movimentam R$ 827 milhões em outubro As liquidações financeiras de energia nuclear e cotas de garantia física e potência, referentes a outubro de 2016, movimentaram R$ 827 mi, sendo registradas adimplências de 97,15% e 93,05%, respectivamente, nas operações, informou a CCEE. A liquidação financeira de energia nuclear é a operação pela qual 46 distribuidoras rateiam a produção das usinas de Angra 1 e 2, que pertencem à Eletronuclear. Em outubro, a operação liquidou R$ 230.836.322,95 dos R$ 237.618.753,60 contabilizados, com 97,15% de adimplência. No caso da liquidação de cotas, a operação somou R$ 596.081.587,80 dos R$ 640.616.136,64 contabilizados, o que representa adimplência de 93,05%. A liquidação de cotas é a operação na qual 45 distribuidoras pagam para as geradoras envolvidas nesse regime uma receita de venda definida pelo governo. (Agência CanalEnergia- 21.11.2016) 8 CCEE ultrapassou a marca de 5 mil agentes A CCEE encerrou o mês de outubro com 5.100 agentes, um aumento de 57% em seu quadro de associados em relação a dezembro de 2015. Atualmente, o segmento de consumo representa cerca de 70% do total. Esse crescimento é atribuído ao volume de associados deve-se, principalmente, à forte migração de consumidores livres e especiais para o mercado livre. No total, a CCEE contabiliza mais de 1.310 processos em andamento para os próximos meses, sendo que 84,5% são consumidores especiais. "Os números confirmam a manutenção da tendência migratória impulsionada pelo aumento na tarifa da energia no Ambiente de Contratação Regulada e a simplificação no Sistema de Medição e Faturamento", destacou a câmara. Atualmente são 2.759 consumidores especiais e 775 consumidores livres, além de 1.227 produtores independentes, 186 comercializadores, 60 autoprodutores, 50 distribuidoras e 43 geradoras concessionárias de serviço público. Dos comercializadores registrados na CCEE, três estão habilitados para atuar como varejistas, representando 12 unidades consumidoras. Atualmente, outros cinco agentes estão com o processo de habilitação em andamento. (Agência CanalEnergia- 21.11.2016) 9 Para presidente da Eletrobras, Lei 13.360 é avanço para setor elétrico A conversão da medida provisória 735 na lei 13.360 foi considerada pelo presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior como um grande avanço para o setor elétrico. Um dos objetivos da medida, que foi publicada em junho deste ano, foi dar condições para que a Eletrobras prosseguisse com a privatização das suas distribuidoras. Em coletiva, o executivo lembrou que durante muito tempo, sempre que havia um benefício localizado para um setor, se criava um problema comum a todos. O êxito do leilão de transmissão realizado no último mês foi relacionado por Ferreira Junior como um reflexo dessa mudança de ambiente. No processo de votação no Congresso, forma inseridas várias emendas na MP que poderiam descaracterizá-la, como a que obrigava a manutenção de uma porcentagem dos empregos nas concessionárias privatizadas e a que retomava investimentos em carvão mineral. Segundo o presidente da estatal, isso soava descabido. "O que foi vetado era uma insistência do passado em temas que não fazem sentido", aponta. Ferreira Junior elogiou a postura do ministro Fernando Coelho Filho e do secretário-executivo Paulo Pedrosa, que segundo ele, lideraram o processo e conversaram com o setor para melhorar o ambiente através da MP. Para ele, a busca para o reequilíbrio do setor deve passar por soluções equânimes e transparentes, como as inseridas na lei. "É um sinal positivo de confiança. O ambiente de negócio só melhora com isso", avisa. (Agência CanalEnergia- 21.11.2016) 10 Planejamento do setor terá que ser coordenado com metas do clima, segundo ABEEólica O planejamento de expansão terá de manter a frequência dos leilões de geração para alcançar a meta de participação das fontes renováveis na matriz elétrica brasileira entre 28% e 33% em menos de 15 anos. “É um compromisso bastante ambicioso que, para 2030, é factível”, avalia a conselheira da ABEEólica, Alexandra Marinheiro. Ela ressalva, porém, que o governo precisa ter um plano muito bem coordenado de inclusão de empreendimentos como usinas eólicas, fotovoltaicas e de biomassa para atingir essa meta, que não inclui a energia hidrelétrica. Alexandra lembra que o compromisso significa duplicar a participação das fontes na matriz. A estimativa da ABEEólica e de que seria necessário contratar em torno de 2 GW de empreendimentos eólicos por ano em leilões para atingir o objetivo. A conselheira participou este mês como convidada da delegação brasileira que foi para a reunião de cúpula do clima, a COP 22, em Marrakesh, no Marrocos, onde apresentou um histórico do crescimento da energia eólica no Brasil e falou sobre a participação atual da fonte na matriz. Ela disse que um dos pontos que despertou interesse de quem acompanhou a apresentação foi o relato sobre a boa convivência dos empreendedores com os moradores das localidades onde estão instalados os parques eólicos. Além de gerar renda para os proprietários de terra com o arrendamento, lembrou Alexandra, os projetos geram a necessidade de regularização fundiária e não obrigam a realocação de pessoas. Para a representante da ABEEólica, a participação do Brasil nas discussões sobre mudanças climáticas não se limita ao cumprimento dos compromissos. O país tem exercido papel de protagonista no processo de discussão. (Agência CanalEnergia- 21.11.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Nordeste continuam operando com volume de 9,5%. Os dados são do Operador Nacional do Sistema Elétrico, referentes ao último dia 20 de novembro. A energia armazenada na região é 4.922 MW/mês e a ENA é 1.961 MWm, que é o mesmo que 21% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho está operando com volume de 5,69%. No submercado SE/CO, os reservatórios estão operando com 34,2% da capacidade. A energia armazenada é 69.456 MW/mês e a ENA é 32.685 MWm, que é equivalente a 82% da MLT. A usina de Furnas opera com volume de 51,01% e a de Nova Ponte com 22,31%. Na região Norte, houve queda de 0,1% em comparação com o dia anterior, o que deixou os reservatórios com volume de 25,2%. A energia armazenada na região é 3.792 MW/mês e a ENA é 2.261 MWm, que é o mesmo que 42% da MLT. A usina de Tucuruí está operando com 41,16% da sua capacidade. No Sul, os níveis dos reservatórios registram 78,7%, recuando 0,1% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é 15.703 MW/mês e a ENA é 5.190 MWm, que é o mesmo que 78% da MLT. Barra Grande está operando com volume de 88,43%. (Agência CanalEnergia- 21.11.2016) 2 ONS descarta risco de desabastecimento pelos próximos dois anos O diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, afirmou que a perspectiva é de que o país não passe por nenhum problema de abastecimento de energia pelos próximos dois anos. O principal ponto que justifica essa perspectiva é a redução da carga pela qual o país vem passando este ano. Segundo o último boletim de carga do ONS referente a agosto de 2016 o acumulado de demanda nos últimos 12 meses estava 0,4% menor do que em 2015. Já outra estatística sobre a demanda, esta divulgada pela EPE, apontou que no acumulado de nove meses de 2015 o índice é de queda de 0,9% na comparação com o mesmo período do ano anterior. E há uma retração de 1,6% quando a base leva e consideração os últimos 12 meses. “A operação vai ficar mais complexa ao passo que as fontes intermitentes avançam na matriz. Mas nós não vislumbramos no horizonte de curto e médio prazo nenhum risco para a operação do sistema. Em pelo menos dois anos tudo vai correr dentro da normalidade”, afirmou o executivo após sua participação na abertura da 14ª edição do Encontro para Debates de Assuntos de Operação (EDAO), realizado em São Paulo até a próxima quarta-feira, 23 de novembro. De acordo com Barata a estimativa é de que os reservatórios do maior submercado em termos de demanda e de armazenamento, o SE/CO, que representa cerca de 70% da capacidade do pais encerrem o ano de 2016 com um nível pouco acima dos 30% do total. (Agência CanalEnergia- 21.11.2016)
1 MPF/PA pede pagamento aos ribeirinhos removidos por Belo Monte O MPF expediu recomendação para que a Norte Energia regularize, em dez dias, o pagamento da verba de apoio para os ribeirinhos removidos em razão da construção da hidrelétrica Belo Monte (11.233 MW), no rio Xingu (PA). A verba é uma obrigação determinada pelo Ibama desde 2015, quando uma investigação mostrou que os grupos beiradeiros do Xingu estavam sendo removidos compulsoriamente e privados de seus meios de produção e reprodução do modo de vida. A partir da constatação das irregularidades, o Ibama incluiu no licenciamento que fosse garantida a recomposição do modo de vida tradicional de todos os ribeirinhos e o pagamento imediato de verbas mensais de apoio durante todo o período em que as famílias tivessem que viver longe do rio, de onde tiram o sustento. O Ibama já se manifestou sobre a questão da verba de apoio aos ribeirinhos. Em agosto de 2016, reiterou a determinação de “imediato pagamento da verba de manutenção”. Em setembro de 2016, solicitou o encaminhamento do panorama do andamento do pagamento das “verbas (transição de manutenção) pagas e cronograma de pagamento”, enumera a recomendação do MPF. A própria Norte Energia já fez compromisso público de que pagaria essa verba. Comunicou, em fevereiro de 2016, ao MPF, Ibama, Presidência da República e ribeirinhos que elaboraria um documento de declaração de intenção de retorno ao rio e iniciaria o pagamento. Mesmo assim, na audiência pública que discutiu a situação dos ribeirinhos expulsos por Belo Monte no dia 11 de novembro, em Altamira, novamente os atingidos denunciaram a Norte Energia por não pagar a verba. A recomendação do MPF é para que o pagamento seja iniciado no prazo máximo de 10 dias, mediante assinatura apenas de um termo de declaração de intenção de retorno ao rio para recomposição da vida ribeirinha, independentemente de como a empresa classifique o atingido. A recomendação é o primeiro de muitos encaminhamentos feitos pelo MPF durante a audiência pública do dia 11 de novembro. (Agência CanalEnergia- 21.11.2016)
Energias Renováveis 1 Financiamento desafia energia renovável As empresas de energia renovável enfrentarão um obstáculo significativo ao desenvolvimento de seus projetos nos próximos anos: a dificuldade de financiamento. Esse será um dos maiores desafios ao setor de renováveis, que já vem sendo pressionado pela falta de linhas de transmissão para escoamento da energia gerada. Para o LE de dezembro, por exemplo, ficaram de fora projetos localizados no RN, BA e RS, uma vez que a capacidade instalada atual já atingiu os limites de escoamento dos Estados. A mudança do papel do BNDES deve ser combinada a um cenário de crédito restrito. De acordo com a CELA Clean Energy Latin America, os investimentos totais em geração de energia renovável devem somar cerca de R$ 200 bi até 2025. A projeção leva em conta estimativas preliminares do PDE da EPE de 2025, que estimam a necessidade de entrada de 38,1 GW de potência de fontes eólica, solar e biomassa até 2025. Supondo a taxa média de 60% de alavancagem, eles precisariam de R$ 120 bi em financiamento. Levando em conta a diretriz do governo de reduzir o papel do BNDES nesses investimentos, o desafio dos empreendedores é enorme. Para Eduardo Tobias, diretor da CELA, a visão apresentada no PCE preliminar da EPE era muito otimista e refletia números que ainda não incorporavam a queda na demanda por energia no país e nem que alguns projetos vencedores de energias renováveis poderão não ser construídos. Mesmo considerando que a expansão da matriz de energia renovável seja de 75% da potência projetada pela EPE, os investimentos ainda seriam muito elevados, da ordem de R$ 150 bi. Supondo alavancagem de 60%, seriam R$ 90 bi em 9 anos, ainda um desafio muito grande. Recentemente, o BNDES aumentou o limite de alavancagem da fonte solar de 70% para 80% dos itens financiáveis, mas manteve em 70% para outras fontes renováveis, como as eólicas. Segundo cálculos da Cela, porém, o limite real de alavancagem em solar é muito menor. Como há a exigência de fabricação local de células, o limite chega a 57% no LER do início de dezembro. Se a regra vigente for mantida, pode chegar a 0% para os vencedores dos leilões de 2017. No caso das eólicas, os limites do BNDES foram mantidos em 70% dos itens financiáveis. As debêntures de infraestrutura poderiam ser uma alternativa para ajudar na expansão do setor, mas ainda estão muito longe disso. Conforme a Anbima, desde a criação do instrumento, em 2011, até o início deste mês, tinham sido emitidos R$ 16,7 bi em debêntures de infraestrutura. Desse montante, no entanto, apenas R$ 3,9 bi tiveram como destino o setor de energia, incluindo geração e transmissão. Foram dez emissões de complexos eólicos, somando R$ 636,8 mi, nenhuma de bioenergia ou solar e algumas poucas de PCHs. (Valor Econômico – 22.11.2016) 2 Renováveis e gás liderarão demanda até 2040 Como resultado de grandes transformações no mercado global de energia nas próximas décadas, renováveis e gás natural serão os grandes vencedores na corrida para atender o crescimento da demanda até 2040, de acordo com a última edição do World Energy Outlook, principal publicação da AIE. O relatório da agência aponta ainda que, apesar do crescimento de renováveis e da eficiência energética, os compromissos atuais dos principais países emissores para o setor de energia não serão suficientes para atingir a meta da ONU, prevista no Acordo de Paris, de limitar o aquecimento global a 2ºC até 2100. "Renováveis farão enormes avanços nas próximas décadas, mas os seus ganhos permanecem em grande parte limitados à geração de eletricidade. A próxima fronteira para a história renovável é expandir a sua utilização na indústria, construção e transporte, onde há enorme potencial de crescimento", aponta o diretor executivo da AIE, Fatih Birol. De acordo com o relatório da agência, se os países respeitarem as metas estabelecidas pelo acordo, 37% da geração de energia virá de fontes renováveis, do patamar atual de 23%. Até lá, serão 150 milhões de veículos elétricos circulando nas estradas, da frota de 1,3 milhões. A demanda pelo gás natural crescerá 50% no período, fazendo com que o combustível supere a participação do carvão na matriz energética global. O consumo de petróleo também crescerá, de 92,5 milhões de barris por dia para 103,5 milhões de b/d. A IEA analisou em detalhe os compromissos das nações e afirma que a era dos combustíveis fósseis está distante do fim, ressaltando o desafio de atingir objetivos mais ambiciosos para o clima. A demanda global por petróleo continua crescendo até 2040, principalmente por falta de alternativas ao combustível nos setores de transporte rodoviário, aviação e petroquímicos. Para carros de passeio, entretanto, a demanda por óleo combustível cairá mesmo com o número de veículos dobrando, nos próximos 25 anos, graças à ganhos em eficiência, mas também aos biocombustíveis e à crescente adoção de veículos elétricos. (Agência Brasil Energia – 21.11.2016) 3 Meta da ONU pede metas mais ambiciosas De acordo com a última edição do World Energy Outlook, principal publicação da AIE, aponta-se que, apesar do crescimento de renováveis e da eficiência energética, os compromissos atuais dos principais países emissores para o setor de energia não serão suficientes para atingir a meta da ONU, prevista no Acordo de Paris, de limitar o aquecimento global a 2ºC até 2100. Mantidos os atuais compromissos das nações, haverá um crescimento anual de 0,5% nas emissões de CO2 do setor energético até 2040. Para que a meta de manter o aquecimento global abaixo de 2ºC em comparação com os níveis pré-industriais seja atingida, seria necessário que as emissões do setor de energia começassem a cair já nesta década, tornando-se neutras a partir de 2100. A implementação dos compromissos assumidos pelos países apenas freará o crescimento das emissões relacionadas ao setor da energia de 650 milhões de toneladas por ano a partir de 2000 para em torno de 150 milhões por ano em 2040. Embora essa seja uma conquista importante, está longe de ser suficiente para evitar as piores consequências do aquecimento global, já que apenas limitaria o aumento da temperatura no mundo a 2,7ºC até 2100. O patamar de 2ºC é difícil, mas pode ser atingido se as políticas para acelerar as tecnologias de baixo carbono e eficiência energética forem aplicadas entre todos os setores da economia, avalia a IEA. Preocupações tradicionais com o suprimento de óleo e gás permanecem, mas serão reforçadas pela queda recorde nos níveis de investimentos. O relatório da IEA mostra mais um ano de baixa no investimento em produção de petróleo em 2017, que criaria um risco significativo de desabastecimento em alguns anos.No mais longo prazo, investimentos em óleo e gás permanecem essenciais para atender a demanda e substituir a produção em declínio, mas o crescimento das renováveis e da eficiência energética pode diminuir a necessidade de importação dos combustíveis fósseis em muitos países. O mercado de gás também está mudando, avalia a agência, com a participação do GNL a caminho de superar o suprimento dos gasodutos. Em 2040, deve representar metade das negociações de longa distância do combustível. Em um mercado já bem abastecido, uma nova oferta de GNL, vinda da Austrália, Estados Unidos e outras localidades, pode tornar o mercado mais competitivo e mudar termos contratuais e a precificação do energético, segundo a IEA. (Agência Brasil Energia – 21.11.2016) 4 Transmissão para potencial de 582 MW no Seridó demandará R$ 300 milhões A EPE publicou estudo sobre os reforços e ampliações na estrutura de transmissão necessários para escoar a energia de projetos eólicos e solares na região do Seridó, entre os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. De acordo com o relatório, seriam demandados pelo menos R$ 300 mi em investimentos em obras que precisariam estar prontas entre 2021 e 2030, para viabilizar o potencial energético da região, avaliado em 582 MW, considerando os empreendimentos cadastrados na EPE e ainda não negociados. Ao todo, a EPE analisou seis alternativas diferentes de ampliação da transmissão na região. O estudo considerou os aspectos técnicos e econômicos, e incorporou também a avaliação preliminar dos aspectos socioambientais associados aos reforços propostos. O relatório pode ser acessado aqui. O Seridó é uma região interestadual localizada no sertão nordestino que abrange 15 municípios do Estado da Paraíba e 17 municípios do Estado do Rio Grande do Norte. (Agência Brasil Energia – 21.11.2016) Economia Brasileira 1 Para analistas, prévia do IPCA sobe a 0,29% no mês A mudança da bandeira tarifária da energia elétrica de verde para amarela, o aumento sazonal nos preços do álcool e dos produtos de vestuário serão os principais responsáveis pela aceleração da prévia da inflação em novembro, de 0,19% em outubro para 0,29%, de acordo com a média colhida entre 24 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data. A variação prevista para o IPCA¬15, que será divulgado amanhã pelo IBGE, é a menor para o mês desde 2007. Em novembro do ano passado, a taxa foi de 0,85%. Acumulado em 12 meses, a média de 23 estimativas sinaliza desaceleração dos 8,27% registrados em outubro para 7,67%. (Valor Econômico – 22.11.2016) 2 Fazenda reduz previsão de alta do PIB em 2017 de 1,6% para 1% O Ministério da Fazenda revisou para baixo sua previsão de crescimento para o PIB de 2017. Agora, para o governo federal, a economia brasileira deve avançar 1% no próximo ano. A previsão anterior era de alta de 1,6% e tinha sido divulgada em agosto deste ano. Em 8 de novembro, o ministro Henrique Meirelles antecipou ao Valor PRO serviço de informações em tempo real do Valor, a mudança da projeção de 2017 para 1%. Além do PIB do próximo ano, o governo revisou a previsão de retração da economia neste ano de ¬3% para ¬3,5%. Já o IPCA de 2016 deve ser de 6,8% ante projeção anterior de 7,2%, enquanto a inflação de 2017 deve avançar 4,7%. A previsão anterior era de alta de 4,8%. De acordo com boletim Focus, divulgado ontem pelo BC, a projeção do mercado para a economia em 2017 foi revisada de alta de 1,13% para crescimento de 1%. Para este ano, os analistas projetam recuo de 3,4% no PIB. A projeção dos analistas para o IPCA de 2017 seguiu em 4,93% e, para este ano, teve ligeiro recuo, de 6,84% para 6,8%. (Valor Econômico – 22.11.2016) 3 Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Argentina: Jujuy analisa aumentar o Componente Nacional Declarado de seus 300 MW solares Na semana passada, o governador de Jujuy Gerardo Morales, seu secretário de Energia, Mario Pizarro, e o titular da empresa do estado provincial Jujuy Energia e Sociedade Mineira do Estado (JEMSE), José Maria Palomares, retornou de uma turnê da China agendada para fechar acordos com firmas acionárias dos 300 MW que a província licitou no primeiro leilão do Programa RenovAr. Uma das reuniões realizadas foi com altos executivos da Shangai Eletric (subsidiária da Power China). A empresa asiática vai assumir a operação e manutenção da planta, irá fornecer contribuições tecnológicas e fornecer alguns dos materiais a serem utilizados para a montagem da obra. Enquanto isso, outra empresa de capital chinês comprometida com os projetos, Talesun, fornecerá 1.200.000 painéis solares representando 300 MW de potência a serem instalados nas cidades de Puesto Sey, Pastos Chicos e Cauchari, localizadas no departamento de Susques. Como resultado do acordo, a empresa chinesa decidiu dar um desconto a Província de Jujuy por sua volumosa compra e Morales concordou que este crédito seja destinado a outro projeto: uma usina fotovoltaica de 5 MW a ser instalada no Sistema Remoto La Quiaca, área que atualmente fornece aproximadamente 12 MW de geração térmica a gás. A ideia deste projeto é substituir a energia fóssil por energia limpa. Em diálogo com energiaestrategica.com, o secretário da Energia Pizarro conta que está analisando incorporar um Componente Nacional Declarado maior do que o 12 e 13 por cento comprometido durante a apresentação das propostas no Round 1. "As empresas chinesas estão dispostas que o governo provincial tome decisões sobre a inclusão da componente nacional do projeto", disse o funcionário. (El Inversor – Argentina – 21.11.2016) 2 México: O Estado da energia eólica na América Latina 2015 foi um ano importante para as energias limpas. Deram-se as maiores incorporações a nível mundial, estabelecendo recorde de novas instalações para geração de eletricidade, e pela primeira vez, o total de investimentos dos países em desenvolvimento superou o dos países industrializados. A energia eólica domina o crescimento do setor de energia no mundo e pode fornecer até 20% da eletricidade global, em 2020, de acordo com o mais recente relatório do Conselho Mundial de Energia Eólica (GWEC, pela sua sigla em Inglês). A capacidade eólica mundial em 2016 alcançou 456 GW, e deve chegar a 500 GW no final do ano. América Latina precisa de energia para que a economia cresça. O subcontinente tem condições climáticas e geográficas que o tornam adequado para geração elétrica com tecnologia eólica. Com a sua densidade populacional relativamente baixa, grandes distâncias e a necessidade de energia em locais remotos, oferece um ambiente ideal para aproveitar a energia do vento. Em 2016, a energia eólica continua a ser o principal setor de energia limpa na América Latina e no Caribe, atraindo 15.500 milhões de dólares em investimentos, de acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A obsessão da América Latina e do Caribe pela geração hidrelétrica tem dificultado o aproveitamento desse potencial. Os custos de construção, ambientais e sociais não têm sido suficientes para dissuadir muitos governos a alocar grandes orçamentos para tais obras, e em vez disso, aumentar o investimento em energia eólica. (El Economista – México – 20.11.2016) 3 México: Brasil se destaca na geração eólica e Argentina apresenta grande potencial A Argentina, na opinião do secretário-geral do GWEC, Steve Sawyer, tem o potencial de ser uma potência mundial na área das energias renováveis, uma vez que "tem os melhores recursos eólicos do mundo". O Brasil ocupa a nona posição do mundo em geração de energia eólica, e estima-se que poderia subir para o sexto lugar em 2018. O país também ocupa o primeiro lugar na América Latina, seguido pelo México, Chile, Argentina, Costa Rica e Nicarágua, de acordo com informações da Associação Mundial de Energia Eólica (WWEA pela sua sigla em Inglês). Estima-se que o México usa apenas 3,2% do seu potencial para produzir energia a partir da força dos ventos. Cálculos da WWEA prevêem que, até 2024, 35% da energia no México pode ser por fontes renováveis, e 15% seria eólica. Estas previsões podem sofrer uma virada violenta com a chegada de Trump a presidência dos Estados Unidos. A proposta do magnata de usar combustíveis fósseis para reativar a indústria do seu país iria causar um declínio acentuado dos investimentos que o país do norte tem no setor na América Latina. Esta possibilidade poderia ser atenuada pelas empresas de energia da China, que têm uma presença significativa na América Latina, após a retirada do financiamento do gigante do norte. A decisão desses países de aumentar a oferta de energia por meios renováveis foi possível porque as tecnologias necessárias aumentaram sua eficiência e reduziram os custos, a redução dos subsídios aos combustíveis derivados do petróleo e a facilidade de acesso aos financiamentos. Os governos regionais têm impulsionado o crescimento da indústria. Chile e Argentina, por exemplo, têm um programa de leilão, enquanto no México o mercado de energia foi lançado. A mudança climática e a crise do petróleo são fatores que têm influenciado o rápido crescimento do uso de energias renováveis no mundo. A mudança de paradigma de uma economia baseada no petróleo para outra apoiada por novas tecnologias e o uso de energia limpa é um processo de alcance global, e vários países da América Latina vão se incorporando de forma lenta, mas contínua. (El Economista – México – 20.11.2016) 4 Equador e China inauguram hidrelétrica Coca Codo Sinclair 5 Equador: Obra é a mais importante do Governo de Correa e custou US$ 2.245 milhões O mega-projeto, que demandou 2.245 milhões de dólares e foi construído pela empresa chinesa Sinohydro, é a mais emblemática do governo Correa, no poder desde 2007, durante o qual Pequim tornou-se o principal financiador, com um montante de 10.000 milhões dólares concedidos a outras hidrelétricas menores e estradas. Construída a partir de 2009, Coca Codo Sinclair, para o qual o Eximbank da China emprestou 1.682 milhões de dólares, de acordo com Correa, começou a entrar em operação de forma progressiva em abril. (El Universo – Equador – 18.11.2016)
O Terceiro Tribunal Ambiental de Valdivia revogou a Resolução de Qualificação Ambiental (RCA) do projeto hidrelétrico do consórcio Mediterráneo, de 210 MW, e que considera um investimento de US$ 400 milhões. Isso, sendo que em novembro de 2015 a obra foi aprovada pelo Comitê de Ministros, mesmo com os 27 recursos de reclamação contra a iniciativa. O projeto localizado na área de Puelo, na cidade de Cochamó, é propriedade de um grupo de investidores liderados pelos irmãos Elgueta (da construtora Belfi). Também participam como sócios tantos amigos com ex-sócios do ex-presidente Sebastian Piñera, como José Cox, Ricardo Bachelet, Robert Hagemann, Ignacio Guerrero e Eric Bongardt. A companhia disse que vai apresentar um recurso de cassação para que Suprema Corte reveja a sentença. De acordo com o Tribunal, a decisão foi tomada após uma análise onde foi determinado que "as conclusões do estudo antropológico original e sua extensão eram incertas e inconclusivas, devido a várias falhas metodológicas". Pessoas próximas explicaram que as comunidades solicitaram que o projeto fosse anulado porque lhe faltava os conteúdos mínimos sobre questões ambientais e porque eles não tinham feito estudos antropológicos nem consulta indígena. (El Mercurio – Chile – 21.11.2016) 7 Chile: Indígenas da região comemoram a decisão e dizem que obra ameaça seu modo de vida Camila Cayun, porta-voz da comunidade mapuche que apresentou reivindicações, disse que esta com a sensação de que "a justiça está sendo feito e nos estão levando em conta, algo que não aconteceu com este projeto. Eles não tinham escutado a nossa posição como uma comunidade indígena, e este projeto é destrutivo para o nosso território". A iniciativa apresentou seu Estudo de Impacto Ambiental em 2011, e Cayun disse que somente em 2012 houve uma primeira aproximação. "Nós sempre tivemos a posição de que não nos beneficia em nada e ameaça o nosso modo de vida e visão de mundo. Para nós, os rios são força, nós não vemos dinheiro nisso”, disse ela. Rodrigo Condeza, presidente da Corporação Puelo Patagônia, mais conhecida como "Puelo sem Torres" - disse que esta é a segunda boa notícia recebida depois de saber que a Endesa renunciou os seus direitos sobre a água na área. Ele acrescentou que já fez um pedido para buscar a proteção da reserva de água do Rio Puelo, o que significaria que ele não poderia fazer nenhuma central de grande envergadura na área, mas apenas aquelas para uso local. "Estamos felizes e conscientes de que isto não acaba aqui e vamos continuar até que Mediterrâneo se retire do rio Puelo", disse ele. (El Mercurio – Chile – 21.11.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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