l IFE: nº 4.215 - 21 de novembro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termoelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Veto em MP das elétricas vai prejudicar setor elétrico, diz Abinee O veto de uma emenda incluída na MP 735 que iria facilitar o leilão dos ativos de transmissão da Abengoa “desprezou” o que foi negociado com a sociedade e vai prejudicar o setor elétrico, disse, em nota, a Abinee. O presidente Michel Temer sancionou hoje a MP 735, convertida na Lei 13.360, com 17 vetos. Um deles foi direcionado à emenda que permitiria o leilão do controle societário das SPEs de ativos de transmissão licitados até o fim de 2015, e previa a possibilidade de aumento dos prazos e receita dos ativos. Na prática, o artigo iria facilitar um leilão das linhas da Abengoa. Seriam oferecidas condições mais atrativas, ao mesmo tempo em que os contratos das SPEs com fornecedores e credores seriam mantidos. Em nota, o presidente da Abinee, Humberto Barbato, disse que o tema tinha sido amplamente debatido em reuniões com representantes do governo e da Aneel, além de audiências públicas. A Abinee estima que somente em equipamentos fornecidos para os projetos envolvendo a Abengoa, as empresas do setor são responsáveis por negócios de até R$ 1 bi. Essas encomendas chegam a representar até 70% da capacidade produtiva das indústrias em um ano. “O veto presidencial ignora a atividade de indústrias tradicionais instaladas no país e seu potencial de geração de empregos”, disse Barbato, em nota. Segundo ele, a Abinee vai recomendar aos seus associados que redobrem a atenção ao participar de processos licitatórios realizados pela Aneel. “É evidente que a agência está desatualizada e que seus editais contêm brechas que tornam o setor elétrico e o consumidor vulneráveis a casos como o da Abengoa”, disse Barbato. (Valor Econômico – 18.10.2016) 2 Aprovado aprimoramento sobre investimentos em redes subterrâneas Foi aprovado no dia 16, durante Reunião Pública da Diretoria da Aneel, aprimoramento na regulação Nº 414/2010 no que diz respeito a investimentos em redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica. De acordo com a decisão, é de responsabilidade exclusiva do interessado, individualmente ou em conjunto, da Administração Pública Direta ou Indireta, o custeio das obras realizadas a seu pedido nos seguintes casos: deslocamento ou remoção de poste e rede e implantação de rede subterrânea em casos de extensão rede nova ou conversão da rede aérea existente. Nesse último caso, a distribuidora deve estabelecer, em até 90 dias após a solicitação, normas técnicas próprias para viabilização das obras. O aprimoramento não se aplica a obras para implantação de redes subterrâneas que atendam a critérios técnicos e econômicos da distribuidora - situação em que os investimentos associados serão reconhecidos de acordo com a regulamentação vigente. O assunto ficou em audiência pública no período de 28 de janeiro a 28 de março e recebeu 23 contribuições de 12 empresas. Como ponto de partida para discussão do tema, a Aneel realizou, em 26 de setembro de 2013, o Seminário Sistemas Subterrâneos de Distribuição: Aspectos Regulatórios. Também foi realizada no segundo semestre de 2014 a Consulta Pública nº 13/2014, com o objetivo de receber contribuições sobre investimentos em redes subterrâneas e avaliar a necessidade de aprimoramentos. A ideia de discutir o assunto surgiu após a constatação de que nos últimos anos têm surgido diferentes iniciativas, tanto em âmbito municipal quanto em âmbito federal, no sentido de estabelecer critérios para que as empresas de infraestrutura enterrem suas redes aéreas urbanas. As principais justificativas apresentadas por essas iniciativas são de ordem estética ou de segurança. (Aneel – 18.11.2016) 3 Audiência quer aprimorar classificação de unidades consumidoras A Aneel aprovou, no dia 16, audiência pública para receber contribuições e aprimorar os critérios de classificação das unidades consumidoras. O documento em audiência visa dar mais clareza a alguns artigos da RN nº 414/2010, com o objetivo de evitar possíveis dúvidas. Entre as sugestões está a proposta de que os “logradouros de uso comum e livre acesso” devam ser entendidos como os espaços públicos em que o acesso e o uso são gratuitos, ainda que cercados e com horário de funcionamento, inclusive os destinados ao lazer e à prática de atividades esportivas. Outra alteração necessária no critério de classificação é a explicitação de que a subclasse iluminação pública é destinada exclusivamente para as instalações relacionadas com a prestação do serviço de iluminação pública e de responsabilidade do Poder Público Municipal ou Distrital ou de quem receba a delegação, com fundamento nos arts. 30 e 149-A da Constituição Federal. Também deve ser simplificada a atual redação do §6o do art. 5º da resolução 414, com a utilização da expressão “vias públicas destinadas ao trânsito de pessoas ou veículos” no lugar do texto atual, que elenca “ruas, avenidas, túneis, passagens subterrâneas, vias, estradas e passarelas”, em harmonia com o Código de Trânsito Brasileiro. (Aneel – 18.11.2016) 4 Governo muda data de leilão para contratar energia solar e eólica 5 MME abre consulta pública com valores de revisão da garantia física de UHEs O MME vai submeter à consulta pública o relatório com os novos valores resultantes da revisão ordinária de garantia física das usinas hidrelétricas despachadas centralizadamente pelo ONS. A revisão será aplicada a partir de janeiro de 2017 a um conjunto de 74 empreendimentos. As contribuições à proposta poderão ser feitas no sítio eletrônico do MME até o dia 4 de dezembro, por meio do Portal de Consulta Pública, segundo a Portaria 622, publicada no DOU de 18 de novembro. Os geradores terão que declarar até o próximo dia 4 os novos valores de Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada e de Indisponibilidade Programada para fins de revisão da garantia física. A determinação vale para hidrelétricas com mais de sessenta meses de operação comercial, após completa motorização, em 31 de dezembro de 2015. A declaração com os valores de Teif e de IP deverá ser enviada por carta para o email portaria.uhe@mme.gov.br. As taxas de indisponibilidade serão usadas na determinação dos Índices de Referência de Disponibilidade considerados nos Procedimentos e nas Regras de Comercialização de Energia Elétrica. (Agência CanalEnergia – 18.11.2016)
Empresas 1 Eletrobras visa cortar 30% de seus empregados A Eletrobras pretende cortar aproximadamente 30% de seu quadro pessoal até 2018. A expectativa da empresa é que os programas de incentivo ao desligamento voluntário e à aposentadoria contem com a adesão de 5,6 mil empregados e ajudem a elétrica a economizar R$ 1,5 bi/ano. A empresa possui, atualmente, cerca de 18,7 mil empregados próprios, mas a previsão é chegar ao final de 2018 com um quadro pessoal da ordem de 13 mil funcionários. Os números não incluem os 5,9 mil empregados nas distribuidoras que serão privatizadas pela estatal do setor elétrico. Para atingir esses números, a Eletrobras lançou duas iniciativas: o Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI) e o Plano de Incentivo ao Desligamento (PID¬A), que devem custar R$ 2,6 bi à companhia. As medidas fazem parte do novo Plano Diretor de Negócios e Gestão 2017-¬2021, com foco na desalavancagem da estatal. Só com plano de incentivo às aposentadorias, a Eletrobras estima uma economia de R$ 920 mi/ano, com payback de 1,72 ano. Com essa medida, a estatal espera renovar seu quadro pessoal e reduzir custos, já que os funcionários com mais de 51 anos ¬ que respondem por 38% do pessoal da holding e 45% dos empregados das controladas ¬ costumam ter os níveis salariais mais altos. Já o Plano de Incentivo ao Desligamento deve gerar economias de R$ 616 mi/ano, ao custo de R$ 1,028 bi, com payback esperado de 1,67 ano. Além dessas duas medidas de corte de custos, a Eletrobras prepara também uma reestruturação organizacional, com potencial de economia anual de R$ 67,8 mi. Uma das medidas será reduzir em 57% as funções gerenciais da empresa. Segundo o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, a estrutura de pessoal da companhia é "claramente grande" e contribui para o baixo nível de eficiência operacional da estatal de energia. O executivo destacou que 50% dos funcionários da estatal, por exemplo, atuam, hoje, na área administrativa. (Valor Econômico – 21.10.2016) 2 Abengoa tenta no Judiciário solução para concessões Uma solução no Legislativo para a situação da Abengoa foi descartada com o veto ¬ já previsto ¬ à MP 735, mas a companhia ainda tenta uma alternativa no Judiciário para acelerar a relicitação dos ativos em construção. O presidente Michel Temer sancionou na a MP 735, convertida na Lei 13.360, com 17 vetos em relação ao texto original aprovado no Congresso. Um dos vetos foi referente à emenda que determinava que as concessões de transmissão contratadas até o fim de 2015 poderiam ter o controle societário licitado, mantendo-¬se o contrato da SPE. Além disso, a Aneel poderia alterar as condições das concessões, como prazo e receita. O veto havia sido recomendado pela Aneel, que considerava que a medida iria beneficiar o concessionário, que descumpriu as obrigações, ao mesmo tempo em que prejudica os consumidores, com aumento da receita. A Abinee tinha lutado pela inclusão do texto na MP, e criticou o veto. Paralelamente, os advogados responsáveis pela reestruturação da Abengoa na recuperação judicial entraram com uma petição pedindo praticamente o mesmo proposto pela emenda vetada. A diferença é que eles querem fazer isso dentro da recuperação judicial. Os advogados pediram à Justiça que requeira a suspensão dos processos de caducidade das nove linhas de transmissão em construção da Abengoa. (Valor Econômico – 21.11.2016) 3 Responsáveis pela reestruturação da Abengoa pedem nova determinação de RAP para os projetos Os advogados responsáveis pela reestruturação da Abengoa na recuperação judicial entraram com uma petição pedindo que a Aneel e o MME determine uma nova RAP para os projetos, assim como novos prazos. A ideia é fazer um leilão nos moldes dos feitos pela Aneel, mas dentro da recuperação judicial. O pleito ainda não foi apreciado, mas teve o aval da K2 Consultoria Econômica, administradora judicial da companhia. Em documento ajuizado na semana passada, os administradores judiciais da companhia destacaram a importância da venda dos ativos em construção, para contemplação dos credores. Pela proposta dos advogados, a Aneel elevaria a RAP dos ativos, mas levando em consideração o estágio mais ou menos evoluído de cada concessão, o que inclui, por exemplo, as licenças ambientais obtidas para todos os projetos. Dessa forma, os preços não seriam tão elevados como seriam no caso de uma relicitação depois da caducidade dos ativos. Segundo o administrador judicial, a manutenção das receitas nos patamares atuais iria "obstaculizar o melhor caminho para a recuperação judicial", sem trazer benefícios nem para o regulador ou para o consumidor. (Valor Econômico – 21.11.2016) 4 Eletrobras: Dívida com Petrobras é um ‘pouco inferior’ a R$ 5 bilhões 5 Apesar do cenário, Cemig programa oferta subsequente no início de 2017 A despeito das incertezas, a Cemig continua programada para lançar uma oferta subsequente de ações (follow on) no começo de 2017, momento em que se abre a primeira janela do ano. Segundo fontes, a emissão já está no forno, ainda que o “efeito Trump” sugira cautela. A Cemig precisa de recursos e sua situação financeira é delicada. Encerrou setembro com uma dívida que supera R$ 16 bi e já declarou estar em busca de alternativas para acessar capital. (O Estado de São Paulo – 20.11.2016) 6 Usina nuclear de Angra 3 só fica pronta após 2021, diz Eletrobras O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, afirmou, que a usina nuclear de Angra 3 — que está com as obras paradas desde setembro do ano passado — só deverá ser concluída depois de 2021. De acordo com o executivo, até o fim deste ano, a companhia deverá concluir os estudos que estão sendo feitos a respeito de uma possível retomada das obras da usina, para apresentar ao governo. As obras de Angra 3 foram alvo das investigações da Operação Lava-Jato, e resultou na prisão do então presidente da Eletro Nuclear Othon Pinheiro, acusado de receber propinas das empreiteiras. responsáveis pela obra. Segundo Wilson Ferreira as obras paradas de Angra 3 representam um custo anual de R$ 1,4 bi. (O Globo – 18.11.2016) 7 Celg D: Ferreira Jr espera haver disputa pela compra de distribuidora O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr contou que espera haver disputa pela compra da Celg Distribuição, empresa considerada importante para a Eletrobras reduzir seu passivo. Com leilão marcado para o fim do mês, a estatal tem quatro empresas interessadas e o valor mínimo, reduzido de R$ 2,8 bi para R$ 1,7 bi. Para o executivo, já há uma perspectiva de valorização da companhia só com a melhoria das condições macroeconômicas entre a primeira data do leilão e a atual. Como exemplo, Ferreira cita o caso da Eletrobras, que teve valorização de 240% das ações listadas na Bovespa nos últimos quatro meses, e ainda tem potencial de alta, pois o valor de mercado da companhia em bolsa corresponde à metade do patrimônio líquido. (Agência Brasil Energia – 18.11.2016) 8 EOL Cabeço Preto III poderá operar comercialmente A Aneel liberou a EOL Cabeço Preto III, localizada no município de João Câmara, no Rio Grande do Norte, para operar comercialmente a partir do dia 17 de novembro. O benefício foi para UG1 a UG13, de 2 MW cada, totalizando 26 MW de capacidade instalada. A EOL Cabeço Preto V também recebeu a liberação para UG1 a UG13, de 2 MW cada, totalizando 26 MW de capacidade instalada. A Aneel também liberou a EOL Pontal 2A, localizada no município de Viamão, no Rio Grande do Sul, para operar em teste a partir do dia 17 de novembro. As unidades liberadas foram UG1 a UG4, de 2,7 MW cada, totalizando 10,8 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 18.11.2016) 9 MME classifica como prioritário o projeto da EOL Testa Branca III O MME classificou como prioritário o projeto da EOL Testa Branca III, localizada no município de Ilha Grande, no Piauí. A usina está em operação comercial plena desde o dia 15 de setembro de 2016. Com a declaração, a eólica com 22 MW de capacidade instalada pode emitir debêntures de infraestrutura. (Agência CanalEnergia – 18.11.2016) 10 Abinee faz duras críticas aos vetos da MP 735 A Abinee demonstrou insatisfação com os vetos realizados pelo governo na conversão da MP 735/16. O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.360/2016 com veto a 17 trechos, entre eles o artigo 12, que possibilita ao poder concedente realizar nova licitação em projetos do setor elétrico, considerando o andamento da obra. Na visão da Abinee, o mecanismo incluído durante a tramitação no Congresso poderia resolver o impasse envolvendo as linhas de transmissão da empresa Abengoa, em recuperação judicial. O veto ao texto teria sido recomendado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. “O novo governo continua reproduzindo a prática do anterior de desprezar sumariamente o que é negociado e discutido com a sociedade”, disse o presidente da Abinee, Humberto Barbato. Segundo ele, o tema foi amplamente debatido em reuniões com representantes do governo e da Aneel, além de audiências públicas, como a realizada na Comissão Mista do Congresso que tratava da medida. Somente em equipamentos fornecidos para os projetos envolvendo a Abengoa, as empresas do setor são responsáveis por negócios de até R$ 1 bi, estima a Abinee. Estas encomendas chegam a representar até 70% da capacidade produtiva das indústrias em um ano. Além de Belo Monte, a ausência de linhas de transmissão da Abengoa impede novos investimentos em energia eólica em estados do Nordeste, como Bahia e Rio Grande do Norte, prejudicando enormemente a atividade econômica na região. Segundo a Abinee, a emenda possibilitaria a retomada de investimentos e de aproximadamente 5 mil postos de trabalho eliminados desde a paralisação das obras, ocorrida em novembro de 2015. Abinee disse que vai recomendar aos seus associados que redobrem a atenção ao participar de processos licitatórios realizados pela Aneel. (Agência CanalEnergia – 18.11.2016) 11 AES Brasil e BNDESPar acertam reestruturação societária da AES Eletropaulo A AES Brasil e o BNDESPar assinaram um acordo para a reestruturação societária da AES Eletropaulo, onde a AES Eletropaulo será gerida diretamente pelas duas empresas, tirando a distribuidora de uma estrutura verticalizada onde ainda existia a Brasiliana Participações e a AES Elpa no organograma. Com isso, todos os sócios passam a deter participação direta na distribuidora paulista. De acordo com fato relevante publicado, a reestruturação se dará por meio das cisões parciais da Brasiliana e da AES Elpa e visa simplificar as estruturas acionárias das companhias. Com isso, aponta o comunicado, será possível ter mais agilidade no processo de tomada de decisão, considerada a assinatura de um novo acordo de acionistas, a melhoria na liquidez dos investimentos e na geração de caixa futuro da AES Eletropaulo estimada em cerca de R$ 700 mi até o final da concessão e maior liquidez para os acionistas minoritários da Elpa que passarão a deter ações da Eletropaulo. Ao passo que a reestruturação cumprir determinadas condições suspensivas, ao final do processo a AES Brasil ficará com 16,67% da Eletropaulo, o BNDESPar com 18,55% e os demais acionistas com o restante do capital social. A alteração não mudará o controlador da distribuidora. A alteração está vinculada à aprovação da Aneel e de determinados credores da concessionária. O prazo estimado para a conclusão dessa operação é 31 de dezembro. (Agência CanalEnergia – 18.11.2016) 12 Eletrobras estuda pedir reparação por cartel em Belo Monte A Eletrobras estuda pleitear reparação pelos prejuízos causados com a formação de cartel pelas empresas Andrade Gutierrez; Camargo Corrêa e Odebrecht na usina de Belo Monte. Acordo de leniência firmado pela Andrade Gutierrez divulgado nesta semana revelou a prática. De acordo com Wilson Ferreira, presidente da Eletrobras, a empresa vem colaborado com todas as investigações que envolvem o tema. "Medidas de eventual reparação estão sendo estudadas, é uma das etapas", explicou o executivo. Em dezembro deve haver um equacionamento da dívida que a Eletrobras possui com a Petrobras, que está abaixo dos R$ 5 bi, inferior aos R$ 6 bi divulgados anteriormente. Ferreira Junior também disse que deve enviar em dezembro um parecer final feito por duas consultorias sobre a usina de Angra 3 ao MME. As obras da usina foram paralisadas em 2015 por problemas financeiros e desde então a térmica nuclear segue sem data para retomar os trabalhos ou mesmo começar a operação. Segundo o presidente da estatal, ela está com mais de 50% de conclusão. Ele não acredita que ela fique pronta antes de 2021. Uma retomada das obras demandaria novas condições e novos contratos, o que o faz acreditar que ela não deva ficar pronta antes de 2021. Segundo o executivo, cada ano de paralisação da usina equivale a um custo de R$ 1,4 bi. (Agência CanalEnergia – 18.11.2016) 13 Vetos à MP 735 tentam evitar despesas e impactos regulatórios O Palácio do Planalto vetou muitas das alterações feitas pelo CN, ao sancionar a Lei 13.360, com a intenção de preservar a essência da MP 735 e evitar impactos tarifários, fiscais e regulatórios, na avaliação de representantes de associações do setor elétrico. Mesmo entre aqueles que não tiveram pleitos atendidos, a leitura é de que houve diálogo apesar do resultado, e a discussão de alguns dos pontos mais polêmicos continua em aberto. “Eu não acreditava em tantos vetos”, admitiu o presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica, Alexei Vivan. Ele destacou que o governo assumiu uma postura bem definida em relação ao que seria retirado do texto final da lei. Para Vivan, a primeira ação foi resgatar o objetivo original da MP, que era abrir caminho para a privatização das distribuidoras e tratar da gestão dos fundos setoriais. O presidente da ABCE citou exemplos, como o o Inova Rede; a prorrogação dos beneficios do Reidi, o regime de incentivos para obras de infraestrutura; o programa de renovação do parque térmico a carvão e o artigo que permitia a devolução de concessões em atraso, com a atenuação das penalidades aplicadas ao investidor. “A mensagem, na verdade, dessa lei, é que o governo abriu espaço para que se pudesse dialogar com ele”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa, Leonardo Santana. O executivo acredita que houve um reconhecimento da importância das PCH’s para a matriz. (Agência CanalEnergia – 18.11.2016) 14 Governo encontra oposição após veto de uma política de modernização das usinas a carvão O Palácio do Planalto vetou muitas das alterações feitas pelo CN, ao sancionar a Lei 13.360. Um dos dispositivos mais polêmicos vetados pelo presidente Michel Temer, a implantação de uma política de modernização das usinas a carvão encontra oposição em uma parcela do governo, representada pelo Ministério do Meio Ambiente, mas não chega a ser rejeitada explicitamente pelo MME. O coordenador do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico, Ênio Fonseca, lembrou que o momento era propício para aprovar a revitalização do parque térmico a carvão. Fonseca destacou que as usinas abastecidas pelo carvão mineral explorado nas jazidas do sul do país estão superadas “e poderiam e deveriam ser revitalizadas”, para emitir menor quantidade de gases de efeito estufa. Principal negociador dos interesses do setor carbonífero no governo e no Congresso, o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Luiz Zancan, destacou que o assunto foi pauta de muita discussão, quando vieram a tona vários aspectos que envolvem a indústria, como a questão do emprego e da segurança da fonte para o sistema elétrico. Zancan destacou que o problema em relação às termelétricas se mantém, porque o parque térmico continua a envelhecer. Para o presidente da ABCM ficou claro que carvão é necessário para a produção de energia elétrica, e será necessário incorporar uma política de governo à cadeia produtiva. Ele avalia que a porta não está fechada para esse debate. O argumento de Zancan para defender a retomada das discussões é que o governo tem agora um débito com os estados do sul do Brasil, em consequência do veto, uma vez que a proposta foi construída pelos parlamentares da região “de uma forma técnica e totalmente aderente”, e não prevê aumento das despesas da CDE. (Agência CanalEnergia – 18.11.2016) 15 CCEE recebe prêmio sobre ética em empresas A CCEE recebeu o Prêmio Empresas Pró-Ética pelo segundo ano consecutivo. O prêmio foi entregue na última quarta-feira (16/11), durante a 3ª Conferência Lei Empresa Limpa e tem como objetivo reconhecer a adoção de políticas e ações que reduzam os riscos de fraude e corrupção. Entre os aspectos avaliados estão: o comprometimento da alta direção e da companhia com a ética, suas políticas e procedimentos, os canais de denúncia e remediação, a transparência e a responsabilidade social. Após avaliação do Comitê Gestor, a CCEE alcançou 90 pontos das 100 condições exigidas. O evento, realizado em Brasília, foi organizado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e CGU. Ao todo, foram inscritas 195 companhias, sendo que 74 cumpriram os requisitos de avaliação e 25 foram premiadas. (Agência Brasil Energia – 18.11.2016) 16 Eletrobras vê sanção da MP 735 como "avanço para o setor" O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, disse que a sanção da MP 735 com 17 vetos traz um "enorme avanço" para o setor elétrico, diante do fato de que a medida restabelece o ambiente de confiança do setor. Segundo o executivo, que participou de entrevista coletiva para detalhar o plano diretor da estatal para os próximos cinco anos, os vetos foram uma resposta "a insistências do passado em evitar que não se fizesse o que tinha que ser feito". "As coisas descabidas foram vetadas", disse Ferreira. Para ele, um dos exemplos de que o ambiente de negócios melhorou é o resultado do leilão de linhas de transmissão, realizado no mês passado, com deságios expressivos em algumas situações e presença de investidores tradicionais e novatos no segmento. (Agência Brasil Energia – 18.11.2016)
Leilões 1 Minas e Energia remarca leilão de energia de reserva para dezembro O MME remarcou o segundo leilão de energia de reserva para 19 de dezembro de 2016. A nova data está em portaria publicada nesta sexta-¬feira, 18, no DOU. Marcado inicialmente para outubro, o leilão foi prorrogado para 16 de dezembro e, agora, para o dia 19. O leilão é destinado a contratar energia de reserva proveniente de novos empreendimentos de geração de energia elétrica a partir das fontes solar e eólica, com início de suprimento em 1º de julho de 2019. (Valor Econômico – 18.11.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do submercado SE/CO continuam operando com volume de 34%. Os dados são do ONS, referentes ao último dia 17 de novembro. A energia armazenada é 69.072 MW/mês e a ENA é 33.916 MWm, que é o mesmo que 78% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas está operando com volume de 50,63% e a de Nova Ponte com 22,38%. Na região Nordeste, os reservatórios continuam operando com volume de 9,5%. A energia armazenada na região é 4.912 MW/mês e a ENA é 1.529 MWm, que é o mesmo que 20% da MLT. Sobradinho está operando com 5,92% da capacidade. Na região Norte, houve queda de 0,4%, o que deixou os reservatórios com volume de 25,4%. A energia armazenada na região é 3.827 MW/mês e a ENA é 1.507 MWm, que é equivalente a 37% da MLT. A usina de Tucuruí está operando com volume de 41,6%. No Sul, os reservatórios operam com volume de 80,1%, caindo 0,8% em comparação com o dia anterior. A energia armazenada na região é 15.985 MW/mês e a ENA é 6.795 MWm, que é o mesmo que 82% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com volume de 89,88%. Outras informações sobre níveis de armazenamento, por submercado ou pelos principais reservatórios do país, bem como a geração de gráficos comparativos, podem ser acessadas na Seção Reservatórios do Monitor Energia, disponível para assinantes do CanalEnergia Corporativo. (Agência CanalEnergia – 18.11.2016) 2 Geração e consumo de energia apresentam queda de 5,3% em novembro Dados preliminares de medição coletados entre os dias 1º e 15 de novembro mostram redução de 5,3% na geração e no consumo de energia elétrica no país, no comparativo com o período de 3 e 17 de novembro, de 2015, considerando o impacto dos feriados de Finados e Proclamação da República a queda seria de 2,8%. As informações constam na última edição do boletim InfoMercado Semanal, da CCEE, que traz dados de geração e consumo de energia, além da posição contratual líquida atual dos consumidores livres e especiais. O consumo de energia no SIN alcançou 58.902 MWm com queda de 10,1% no mercado cativo (ACR), no qual os consumidores são atendidos pelas distribuidoras, impactada pela migração de clientes cativos para o mercado livre (ACL). Eliminado o impacto das migrações e considerando os feriados em 2015, o ACR apresentaria aumento de 2,2%. Já no ACL, houve aumento de 11,1% no consumo, índice também influenciado pelo movimento de consumidores vindos do mercado cativo. Eliminando o impacto da chegada destas novas cargas, considerando o impacto dos feriados em 2015, há redução de 0,4%. Em relação à geração de energia, houve a entrega de 61.425 MWm ao SIN nos primeiros dias de novembro, com destaque para o incremento da produção eólica (+53,6%). A geração hidráulica, incluindo as PCHs, caiu 6,6% em relação ao desempenho registrado no período do ano passado e a representatividade da fonte foi de 68,6% sobre toda a energia gerada no país, índice é 1 p.p inferior ao registrado em novembro de 2015. A análise indica ainda queda de 12,6% na produção das usinas térmicas, impactada pelo desempenho das usinas a óleo diesel (-64,6%) e biocombustíveis (-43,8%). O InfoMercado Semanal também apresenta estimativa de que as usinas hidrelétricas integrantes do MRE gerem, em novembro, o equivalente a 88,4% de suas garantias físicas, ou 44.342 MWm em energia elétrica. Para fins de repactuação do risco hidrológico, este percentual foi de 84%. (Agência CanalEnergia – 18.11.2016) 3 Afluência melhora no Sudeste e deverá ficar em 100% da MLT, prevê ONS A revisão semanal do PMO, divulgada pelo ONS nesta sexta-feira, 18 de novembro, aponta um avanço nas afluências previstas para a região SE/CO. Na comparação com a estimativa da semana passada o nível esperado para o encerramento do mês aumentou em 17 pontos porcentuais, para 100% da MLT. No sentido contrário está o submercado Sul cuja a estimativa de ENA voltou a cair, dessa vez a nova projeção é de 77% ante os 92% esperados. No Nordeste está outra elevação importante com 7 p.p. a maior, para 29% da MLT e no Norte passou de 43% para 45% da média histórica. O CMO médio apresentou uma redução significativa passou de R$ 216,98/MWh para R$ 190,96/MWh em todo o país. O patamar de carga pesada e média está em R$ 193,90/MWh, e a leve em R$ 185,81/MWh. Ao mesmo tempo em que aumenta as vazões do SE/CO a previsão de carga para o final do mês acelerou o nível de queda. Passou de retração de 0,8% para 1,5%, influenciada diretamente pela perspectiva de queda de 3,9% na demanda no SE/CO. No restante do país a perspectiva é de aumento do consumo. No Sul é esperado crescimento de 3%, no NE de 1,4% e no Norte de 1,2% tendo como base de comparação o mesmo mês de 2015. O nível de armazenamento esperado para os reservatórios no SE/CO, ao final de novembro, passou de 31,7% para 34,3%, no Sul está de 76,2% para 74,6%, no NE voltou a aumentar, dessa vez é projetado um nível de 9,1% e no Norte o mês deverá ser encerrado com 20,8%. A geração térmica para a semana operativa que se inicia no sábado, 19 de novembro é de 7.182 MWm, sendo 6.697 MWm por ordem de mérito, 281 MWm por inflexibilidade e 204 MWm por restrição elétrica. Não há previsão de despacho térmico por garantia energética. A previsão climática aponta para a ocorrência de chuva fraca nas bacias do São Francisco e Tocantins no início da semana. A partir do meio da semana deverá ocorrer precipitação nas bacias dos rios Grande, Paranaíba, no alto São Francisco e em pontos isolados do Tocantins. (Agência CanalEnergia – 18.11.2016) 4 PLD cai 11,5% em todos os submercados O PLD para o período de 19 a 25 de novembro caiu 11,5% em todos os submercados, ao passar de R$ 231,48/MWh para R$ 204,92/MWh no Sudeste e no Sul e para R$ 204,93/MWh no Nordeste e no Norte. Segundo a CCEE, a principal causa da diminuição no preço é o aumento na previsão das afluências para o Sistema Interligado Nacional em novembro, que saiu de 77% para 84% da Média de Longo Termo. As ENAs esperadas ficaram otimistas no Sudeste (de 88% para 100% da MLT) e sem alteração na região Norte, permanecendo em 45%. O avanço foi pequeno no Nordeste (27% para 29%) e uma pequena redução no Sul (80% para 77%). Já a carga prevista para o SIN na quarta semana de novembro está aproximadamente 1.150 MWm mais baixa em comparação ao previsto na semana anterior, também contribuindo para a queda do PLD. Houve redução no Sudeste (-1.255 MWm), enquanto que a carga prevista para o Norte cresceu 100 MWm, e nos demais submercados não houve alteração. De acordo com a CCEE, os níveis dos reservatórios do SIN estão aproximadamente 3.300 MWm acima do previsto na última semana, com elevação observada em todos os submercados, exceto no Sul, onde diminuíram 300 MWm. As elevações foram de 2.600 MWm no Sudeste, 415 MWm no Nordeste e 600 MWm no Norte. (Agência CanalEnergia – 18.11.2016)
1 Redução da vazão mínima das barragens de Xingó e Sobradinho começa nesta segunda No dia 21 será iniciada a primeira etapa de redução da vazão mínima das barragens de Sobradinho (BA) e Xingó (AL/SE), ambas no Rio São Francisco. O nível de água que sai dos reservatórios para o rio vai baixar dos atuais 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 750 m³/s. Depois de um período de teste e do monitoramento da redução, o volume da vazão poderá cair para 700 m³/s. A ação foi autorizada pela ANA e pelo Ibama, com o objetivo de poupar água no reservatório de Sobradinho para garantir a segurança hídrica do Nordeste. Para o CBHSF, a redução da vazão é necessária como medida emergencial, mas pode trazer consequências para a população da região, especialmente em relação ao abastecimento de água. O vice-presidente do comitê, Maciel Oliveira, explica que as companhias de abastecimento da região não estão preparadas para a captação de água com a vazão de 700 m³/s. Outro problema que pode ser causado com a redução do nível do rio é a reprodução de peixes, pois agora é a época de defeso no Rio São Francisco. Segundo Oliveira, também deverá haver problemas de navegabilidade em todo o trecho do rio. Apesar de entender que a situação hidrológica atual requer medidas emergenciais, o vice-presidente do CBHSF defende ações a longo prazo para que o cenário não se repita nos próximos anos. Ele propõe que sejam feitas mudanças nas regras de operação dos reservatórios do Rio São Francisco, para preservar a água quando a situação hidrológica estiver melhor. Segundo a ANA, a redução temporária da vazão mínima dos reservatórios também leva em consideração a importância das usinas hidrelétricas de Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Apolônio Sales (Moxotó), Complexo de Paulo Afonso e Xingó para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da água na bacia. Segundo o diretor de Operação da Chesf, João Henrique Franklin, o abastecimento energético da região está garantido por outras fontes, como termelétricas, eólicas e com transferência de energia do Norte e do Sudeste, por meio do SIN. (Agência Brasil – 20.11.2016)
Energias Renováveis 1 Sunew anuncia maior projeto de OPV do mundo A Sunew anunciou o maior uso global da tecnologia OPV. A carga gerada será suficiente para manter pelo menos 2.500 computadores em execução simultaneamente. Segundo a empresa, o vidro novo custa 40% mais do que os tradicionais, mas é uma despesa que deve ser compensada em sete anos através de poupança de energia. "Nosso plano é usar o OPV em outros projetos", disse Rafael Cosentino, diretor executivo da Inovalli. A iniciativa marca o início da disponibilidade da solução OPV para uso em larga escala no mercado global. "Os investimentos para desenvolver a tecnologia e para a instalação da fábrica foram de US$ 30 mi. Hoje, temos a maior capacidade de produção do mundo e podemos lidar com a demanda por 400 mil m² de filme orgânico fotovoltaico por ano", disse Marcos Maciel, presidente da Sunew. As células fotovoltaicas orgânicas são diferentes principalmente porque permitem mais uso de energia solar em locais onde as tecnologias anteriores não poderiam ser utilizadas. A inovação é 40 vezes mais leve, 50% mais transparente e 100% mais flexível em comparação com os painéis rígidos convencionais. A tecnologia foi criada como um modelo para a nova geração de edifícios, que combinam inovação com sustentabilidade. "Quando descobrimos a tecnologia OPV e a Sunew, ficamos extasiados com os resultados que ela poderia trazer para a nossa empresa”, disse Rafael Cosentino, CEO da Inovalli. A tecnologia é sustentável, começando com o processo de produção, que envolve 20 vezes menos energia do que a fabricação de painéis tradicionais. O projeto tem o potencial de garantir até 44 pontos para a certificação LEED, que foi criada para classificar edifícios sustentáveis. De acordo com critérios de uso racional de recursos. Se a carga térmica em uma fachada de edifício for reduzida usando OPV, o consumo total de energia de um edifício pode ser reduzido em até 10%. "O que estamos fazendo aqui é um marco na indústria fotovoltaica, não só porque o Brasil representa o último grande mercado mundial que agora está começando seu crescimento, mas também porque estamos liderando a próxima geração de painéis", disse Tiago Alves, principal executivo da CSEM Brasil e membro da Fir Capital. (Agência Brasil Energia – 18.11.2016) 2 Enel começa a construir projeto solar de 180 MW no Peru A subsidiária peruana da Enel começou as obras de construção de uma usina fotovoltaica de corrente contínua com capacidade de 180 MW no Peru, anunciou a empresa. A Enel Green Power Peru (EGPP) está construindo a usina de energia solar chamada Rubi no distrito de Moquegua, na província peruana de Mariscal Nieto. Este é o primeiro projeto de energia solar fotovoltaica da empresa no Peru e quando for concluído em 2018 será o maior do país. A empresa espera gastar cerca de US$ 170 mi de seus recursos próprios na construção da usina. Uma vez concluído, estima-se que a produção anual deva ser de 440 GWh. A ligação com o sistema interligado de energia do país será através da subestação Montalvo. A usina possui um contrato de compra de energia (PPA) de 20 anos com o Ministério da Energia e Minas do Peru. A Enel ganhou o contrato no ano passado no leilão de energia renovável organizado pelo regulador de energia OSINERGMIN. (Agência Brasil Energia – 18.11.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Ultra aposta no aumento do uso do GLP no país O grupo Ultra aposta na expansão do uso do GLP no país, não apenas pelo aumento da produção do insumo que virá com o pré-sal, mas também com novos usos, como nos segmentos comercial e industrial. Na prática, poderá ser usado em motores para saunas e piscinas e para fins automotivos. Atualmente, é mais conhecido pelo uso residencial, como gás de botijão. Foi esse foco que motivou a compra da Liquigás, subsidiária da Petrobras, pelo grupo na semana passada, negócio de R$ 2,8 bilhões. — Sempre acreditamos que o mercado de GLP no Brasil tem oportunidades para o seu crescimento. Estamos convencidos que ainda há bastante espaço para a expansão geográfica, especificamente na distribuição de gás. Adicionalmente, nós vemos oportunidades de novos usos para o GLP no país — destacou Thilo Mannhardt, presidente do grupo Ultra. (O Globo – 21.11.2016) 2 Investimentos da Ultragaz aliados à rede de revenda da Liquigás resultará em qualidade dos serviços Segundo o executivo, o aumento da oferta de gás pelos campos do pré-sal permitirá ampliar o uso do GLP, “uma fonte segura e que independe das chuvas ou de outros fatores externos” para diferentes fins. O ganho de escala com a aquisição da Liquigás, que ainda depende do aval do Cade, diz ele, também terá peso relevante em melhorias e mesmo redução de custo. A companhia é dona da Ultragaz, líder em distribuição de gás no Brasil, com 24% de participação de mercado, e adquiriu a segunda maior no segmento, a Liquigás, que detém uma fatia de 20%. Juntas, chegarão a 44%, ou quase metade desse mercado. — (A compra da Liquigás) está em linha com o que sempre buscamos em nossos planos, que é o crescimento em nossos negócios — afirmou Mannhardt. A excelência da Ultragaz e sua capacidade de investimentos aliados à rede de revenda da Liquigás resultará em melhorias na qualidade dos serviços. Alguns custos cairão, por exemplo, com a diminuição da distância entre as bases e as revendas, disse o presidente do grupo. Pedro Jorge Filho, diretor-superintendente da Ultragaz, reforça que em razão do aumento da oferta do GLP no país puxada pelo pré-sal, a previsão é que a médio prazo em dois a três anos, o consumo desse gás no Brasil cresça das atuais 7,5 milhões de toneladas por ano para 9 milhões de toneladas. Nesse novo patamar, chegaria ao nível de consumo de países como México e Índia, colocando o Brasil entre os oito maiores consumidores de GLP no mundo. (O Globo – 21.11.2016) 3 GLP usado em granel pode ser alternativa menos poluente O GLP terá o uso em granel — que já cresce a taxas elevadas apesar da forte concorrência do gás natural — ampliado. E pode ser uma alternativa a outros combustíveis mais poluentes. A Ultra já vende GLP para usinas de asfalto, por exemplo, que usam o produto por poluir menos e ser mais eficiente que o óleo combustível ou o diesel. Surgem também usos em fornos siderúrgicos, para pizzas e aquecimento de granjas, entre outros. O uso de GLP é proibido para motores automotivos, estacionários de qualquer natureza (compressores industriais ou motores geradores de energia, mesmo que para aquecer piscinas, saunas ou caldeiras). A proibição vem da década de 1980, quando houve os choques do petróleo no mercado internacional e o Brasil dependia de importações do insumo e de outros derivados, incluindo o GLP. Atualmente, as importações do gás liquefeito de petróleo equivalem a 20% da demanda interna, com tendência de queda em consequência do aumento da oferta do produto nacional. Com o aumento da disponibilidade do gás algumas proibições para o seu uso deverão cair, por exemplo, em motores estacionados. Acreditamos em um crescimento potencial nos próximos anos do GLP no Brasil, inclusive no uso domiciliar — afirmou Jorge Filho, A ideia do Ultra, segundo ele, é introduzir a tecnologia já existente no exterior para permitir o uso do GLP para fins automotivos, colocando o gás em cilindros especiais como é feito com o GNV. Esse uso teria início pelas frotas chamadas dedicadas, como as usadas para entregas de sorvetes, cigarros ou dos Correios. Existem kits padronizados no mundo notadamente nos grandes consumidores de GLP automotivo, como Itália, Austrália, Turquia França e Estados Unidos. Inclusive, hoje, as montadoras já lançam de fábrica o caminhão ou a minivan a GLP. O cilindro para o GLP usa o mesmo aço do cilindro para o GNV, mas é de uma formação diferente — explica o diretor. (O Globo – 21.11.2016) Com a aquisição da Liquigás, a Ultragaz passará a ter sete mil funcionários, dez mil revendas e mais de 70 mil consumidores industriais. No segmento, os preços não são regulados, diz Jorge Filho: — Não está no nosso plano corte de pessoal ou fechamento de bases, inclusive porque temos de esperar as recomendações do Cade. A força de venda da Liquigás está na sua excelente estrutura de revenda. Seria loucura comprar um ativo e não dispor dessa força, agregar à nossa. O Ultra prevê que a conclusão da aquisição da Liquigás ocorra em 2017 ou no início de 2018. Até lá, as duas empresas continuarão operando de forma independente. A operação deve ser aprovada em assembleia pelas companhias e também pelo Cade. Após essa etapa, o pagamento será feito a Petrobras em dinheiro. O grupo acredita que não haverá restrições ao negócio, diz Mannhardt. Dono da rede de postos Ipiranga, o Ultra comprou também a Ale este ano. O grupo tem ainda a Extrafarma, no varejo farmacêutico, a Ultracargo, de armazenamento de graneis líquidos, e a Oxiteno, na indústria de especialidades químicas. (O Globo – 21.11.2016) Economia Brasileira 1 Monitor do PIB aponta sétimo recuo trimestral consecutivo da economia A atividade econômica brasileira diminuiu 0,99% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o segundo, feitos os ajustes sazonais, de acordo com o Monitor do PIB, da FGV. É a sétima retração consecutiva. Ante o mesmo período do ano passado, o PIB cai 3%, um recuo menor que o de 3,4% no segundo trimestre. “Esses resultados mostram uma resistência à recuperação da economia maior do que a previamente esperada”, afirma, em nota, Claudio Considera, coordenador do Monitor do PIB¬FGV. (Valor Econômico – 18.11.2016). 2 Mercado prevê queda maior do PIB em 2016 e menos crescimento em 2017 Continuam a piorar as expectativas dos analistas do mercado financeiro para a atividade econômica neste ano e no próximo, segundo o boletim Focus, do BC. Pela sétima semana consecutiva, a mediana das previsões para o desempenho do PIB de 2016 foi revisada, desta vez de queda de 3,37% para retração de 3,40%. Para 2017, a mediana saiu de crescimento de 1,13% para 1%, na sexta revisão seguida para baixo. Quanto à inflação, a expectativa para o IPCA saiu de 6,84% para 6,80% de alta. A previsão para a inflação em 2017 segue em 4,93%. Entre os analistas Top 5 ¬ que mais acertam as projeções ¬, a previsão de médio prazo para o IPCA deste ano passou de 6,83% para 6,79% de elevação, mas para 2017 permaneceu em 4,81% de aumento. Esses analistas reforçaram a expectativa de que a Selic caia para 13,75% neste ano, ante os 14% atuais, e ajustaram a previsão para o juro em 2017 de 11,50% para 11,25%. No mercado geral, as estimativas para a taxa básica de juros seguiram em 13,75% e 10,75% em 2016 e 2017, respectivamente. (Valor Econômico – 21.11.2016) 3 Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Argentina: O país eleva suas metas para energia renovável e redução de emissões A Argentina tem a intenção de deixar de emitir em 2030 cerca de 109 milhões de toneladas de CO2. Essa meta revisada, ligeiramente mais ambiciosa que a elaborada pela gestão do governo anterior, foi apresentada ontem em Marraquexe, onde o primeiro encontro internacional depois da assinatura do Acordo de Paris da mudança climática. Agora, se a Argentina receber financiamento externo, essa meta subiria para 223 milhões de toneladas de CO2, ou seja, 33 por cento menos emissões. A matemática das metas dos países são complexas. A nossa se baseia em um cenário chamado BAU (business as usual), que é um modelo de como cresceria a sua poluição do ar se não tomar qualquer medida para evitar a mudança climática. A gestão de Mauricio Macri decidiu rever toda a política climática. Para fazer isso, ele formou um gabinete de mudança climática, que se reuniu a um nível ministerial e de secretarias. As novas metas apresentadas no Marrocos, onde se realizará a chamada COP22, a conferencia da ONU que se ocupa do tema, são resultado desse trabalho. O que foi apresentado antes era pouco mais que um desemprenho para cumprir acordos internacionais. Em 2030, a Argentina pretende ter 25% de energias renováveis, uma percentagem mais elevada do que prevê a lei atual, com a qual, em pouco tempo o país tera um parque energético que estará repleto de fazendas eólicas, solares e de biomassa: uma paisagem totalmente nova. (El Inversor – Argentina – 18.11.2016) 2 Paraguai: "Se o consumo subir 8% ao ano, usaremos 63%" O mercado interno consumirá 63% da energia de Itaipu que pertence ao nosso país, se o ritmo de crescimento da demanda continuar a uma taxa de 8% ao ano, explicou Juan José Encina, secretário da AISEP. Encina sublinhou que hoje, com um pouco mais de 10% energia de Itaipu cobre 75% do consumo no mercado interno. Ao plano apresentado pelo Sr. Escauriza, na conclusão do debate de ontem, o secretário da AISEP acrescentou três pontos: A construção da segunda linha de 500 kV da Subestação da Margem Direita de Itaipu, cujo destino pode ser diferente de Villa Hayes; Que os recursos obtidos com a comercialização de nosso excedente ou de transferência sejam utilizados de forma eficiente; E que os gestores da ANDE assumam um papel muito mais importante em tudo que se refere a binacional. "Eles não deveriam limitar-se a assinar papéis que les passam nos escritórios de Itaipu e Yacyretá". (ABC – Paraguai – 20.11.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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