l IFE: nº 4.214 - 18 de novembro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termoelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Temer sanciona medida provisória do setor elétrico com 17 vetos O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.360, que trata de alterações em regras do setor elétrico. A medida foi publicada hoje (no DOU de dia 18. O presidente vetou 17 itens da lei. A lei é procedente da MP)735, aprovada pelo CN com diversas emendas. O objetivo inicial da medida encaminhada pelo governo é promover a melhor distribuição dos recursos da CDE, que recebe recursos pagos na conta de luz. A MP também muda o processo dos leilões de desestatização, que poderão ser feitos com a inversão de fases na classificação das propostas ou lances e análise de documentos. O objetivo é facilitar os processos de venda das distribuidoras da Eletrobras. Um dos itens vetados pelo presidente é o que previa a criação de um programa de modernização para implantar novas termelétricas movidas a carvão mineral no país. O veto à medida foi um pedido do MMA. Também foi vetada uma emenda que previa a manutenção ou alocação de empregados das distribuidoras que forem privatizadas. A emenda que previa que as concessões de geração com cronograma de implantação atrasado em mais de três meses poderiam pedir à Aneel a rescisão do contrato com ressarcimentos também foi vetada pelo presidente. Outro artigo vetado foi o que previa que a Aneel deveria flexibilizar metas e definir novos períodos para correção de transgressões nos casos de graves condições operacionais e de sustentabilidade econômico-financeira da concessão. Foi vetado o artigo que estabelecia que o autoprodutor de gás natural deveria pagar às distribuidoras estaduais a mesma remuneração da tarifa de distribuição cobrada dos consumidores. A medida poderia prejudicar a Petrobras. Temer vetou também a criação do Plano Nacional de Modernização das Redes de Energia Elétrica, que tinha a meta de promover a modernização das redes de distribuição de energia elétrica no Brasil. (Agência Brasil – 18.11.2016) 2 Aneel define CVU para UTE Araguaia e Santarém A Aneel aprovou o valor de CVU de R$ 856,27/MWh da UTE Araguaia e de R$ 821,62/MWh para a UTE Santarém . Os valores deverão ser aplicados no processo de contabilização do mês de outubro de 2016 na CCEE. Os CVUs serão utilizados para pagamento de custos com a geração da usina. (Agência CanalEnergia – 17.11.2016) 3 Frente Parlamentar Mista da Engenharia será lançada dia 22 Será lançada no Congresso, no dia 22 de novembro, a Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional em iniciativa destinada a priorizar matérias que ajudem na retomada do crescimento e aumento dos investimentos. O ato acontece em meio a uma conjuntura econômica marcada por dois anos de recessão, desemprego elevado, paralisação de obras e indefinição nos investimentos públicos. A formação da Frente Parlamentar é uma iniciativa do deputado federal Ronaldo Lessa (PDT/AL) que conta com o apoio e a participação da Federação Nacional dos Engenheiros, presidida pelo engenheiro Murilo Pinheiro. A mobilização de uma bancada suprapartidária no Legislativo federal em torno de matérias relacionadas à engenharia e à infraestrutura visa colocar em evidência os desafios que o país enfrenta para voltar a crescer. A frente quer buscar soluções práticas, considerando as atribuições do Parlamento, para os gargalos que o país enfrenta, de forma a acelerar a adoção de medidas que possam garantir a retomada de um ciclo de expansão econômica que viabilize empregos, renda e melhoria da infraestrutura. (Agência CanalEnergia – 17.11.2016) 4 MME pretende avaliar modelo de financiamento a energia solar no NE 5 MME aprovou o enquadramento do Lote O do Leilão Nº 013/2015 no Reidi O MME aprovou o enquadramento no Reidi para o Desenvolvimento da Infraestrutura o projeto de transmissão de energia elétrica relativo ao Lote O do Leilão nº 013//2015. O período de execução das obras será de 25 de agosto de 2016 até 27 de junho de 2020, e será investido, sem a incidência de impostos, um total de R$ 323,8 mi. (Agência CanalEnergia – 17.11.2016) 6 Veto à MP 735 põe em risco indústria elétrica do país, diz Abinee A Abinee publicou um posicionamento, em 17 de novembro, criticando um veto à MP 735/16 recomendado pela Aneel. Para o presidente executivo da associação, Humberto Barbato, trata-se de uma avaliação “descabida”, que pode trazer sérios prejuízos para o setor, comprometendo a manutenção de empresas tradicionais no Brasil e gerando uma onda de demissões. “A Aneel não parece levar em conta a gravidade do problema”, afirma. Um dos vetos sugeridos pela agência reguladora tratava da emenda que possibilita ao poder concedente realizar nova licitação em projetos do setor elétrico, considerando o andamento da obra. O mecanismo, incluído na MP aprovada pelo Congresso e convertida no PLV 29/2016, pode resolver o impasse envolvendo as linhas de transmissão da empresa Abengoa, em recuperação judicial. A inclusão da emenda foi amplamente discutida e defendida pela Abinee, que participou de reuniões com representantes do Legislativo e do Executivo, inclusive com a Aneel, com o objetivo de sensibilizar o governo para as graves consequências no caso de desconsideração dos contratos firmados. Deve ser mencionado ainda que a MP possibilitaria a retomada de investimentos e de aproximadamente 5 mil empregos eliminados desde a paralisação das obras. Para o presidente da Abinee, ao contrário da alegação da Aneel de que a emenda beneficiaria o concessionário que descumpriu suas obrigações, a medida seria o remédio necessário para corrigir as distorções acarretadas pelo edital de concessão. “Foi o próprio poder licitante que permitiu que uma empresa sem capacidade de arcar com seus compromissos vencesse este importante leilão, colocando em risco toda a cadeia produtiva”, enfatiza Barbato. A Abinee apela para que o Poder Executivo tenha o bom senso de considerar as graves consequências de um eventual veto à MP. “Está nas mãos do governo evitar que o prejuízo recaia sobre indústria, trabalhadores, sociedade, e sobre o consumidor, que pagará pela energia gerada por Belo Monte e não transmitida”, diz. “Aí sim o consumidor será penalizado pelo capricho da Aneel”, conclui. (Agência CanalEnergia – 17.11.2016) 7 Aneel abre discussão sobre acordos de redução de contratos de energia A Aneel vai abrir audiência pública para discutir a possibilidade do registro retroativo de acordos bilaterais de redução de contratos de energia entre distribuidoras e geradores, para a contabilização dos meses de maio a dezembro de 2016. Outro ponto da audiência é a proposta de recontabilização do primeiro MCSD Energia Nova, realizado em julho desse ano, para que os agentes vendedores que já tinham acordos bilaterais registrados na época possam apresentar montantes adicionais de descontratação de energia. A livre negociação entre os agentes é parte da estratégia adotada pela agencia para redução das sobras de energia das distribuidoras. Pelas regras atuais, acordos de redução contratual só podem ser registrados na CCEE até o 25º dia do mês anterior ao mês de início de vigência. Existem pedidos na Aneel para que esse prazo previsto na RN seja desconsiderado, de forma a permitir maior flexibilidade em relação à data de validade dos acordos. Em relação ao Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de Energia Nova, a demanda de distribuidores e de geradores é de que o mesmo tratamento aplicado aos agentes na última rodada de processamento do MCSD em 2016 seja dado aos que participaram das duas primeiras rodadas. O argumento da Apine e da Abradee é de que no MCSD de outubro foi permitida a participação de geradores que já tinham firmado acordos de redução de contratos anteriormente, o que não aconteceu nas rodadas de julho e agosto. (Agência CanalEnergia – 17.11.2016) Empresas 1 AES Brasil e BNDESPar terão participação direta na AES Eletropaulo A AES Eletropaulo anunciou uma reorganização societária envolvendo as holdings Brasiliana e AES Elpa, por meio da qual AES Brasil e BNDESPar passarão a ter participação direta na distribuidora de energia. Atualmente, a AES Brasil e a BNDESPar exercem participação na AES Eletropaulo por meio da Brasiliana e da AES Elpa. A reestruturação se dará por meio das cisões parciais da Brasiliana e da AES Elpa com as consequentes incorporações das respectivas participações indiretas pela AES Eletropaulo. Na reorganização, haverá também a conversão voluntária de 10,8 milhões de ações ordinárias em preferenciais da AES Eletropaulo na proporção de um para um, para aumento da liquidez das participações. Essa opção de troca será estendida aos demais acionistas ordinaristas. Ao final dessa transação, a AES Brasil vai se manter como controladora da AES Eletropaulo, com mais de 50% das ações com direito ao voto. Segundo comunicado da AES Eletropaulo, a operação busca simplificar as estruturas acionárias das companhias, promovendo maior agilidade no processo de tomada de decisão por meio de um novo acordo de acionistas entre AES Brasil e BNDES na distribuidora de energia. Além disso, segundo comunicado, a reestruturação deve melhorar a liquidez dos investimentos e gerar um caixa futuro estimado em R$ 700 milhões até o final da sua concessão, reduzindo seu nível de endividamento. A empresa não esclarece de que forma acontecerá essa geração extra de recursos. Por último, o processo deve dar maior liquidez para os acionistas minoritários da AES Elpa, que passarão a deter participação direta na AES Eletropaulo. A reestruturação ainda está sujeita à aprovação pelos órgãos societários das companhias envolvidas, da Aneel e de determinados credores das empresas. (Valor Econômico – 17.11.2016) 2 EOL Santa Úrsula inicia operação comercial A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou a Eólica Santa Úrsula, localizada no município de Touros, no Rio Grande do Norte, para dar início a operação comercial. As unidades liberadas foram 1, 11, 12 e 13, de 2,1 MW cada, totalizando 8,4 MW de capacidade instalada. A Aneel também liberou o início da operação em teste na UTE Guariroba, localizada no município de Pontes Gestal, em São Paulo. O benefício foi para UG1, de 12 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 17.11.2016) 3 Abraceel aprova 20 profissionais com a Certificação de Operadores do Mercado de Energia Elétrica Promovida pela Abraceel em parceria com a CCEE e a USP, a prova de certificação premiou 20 profissionais que atuam com comercialização de energia elétrica com a Certificação de Operadores do Mercado de Energia Elétrica. A certificação atesta a qualidade do trabalho desses profissionais, garantindo um diferencial competitivo na sua carreira. Realizada em outubro com a participação de 49 inscritos, a prova de certificação é uma iniciativa da Abraceel, em parceria com a CCEE e a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), vinculada à USP. Neste ano, também foi feita a primeira prova de revalidação de certificados, destinada aos profissionais que obtiveram a habilitação em anos anteriores e cujos prazos expiram em 2016. A entrega de todos os certificados será feita durante o 8º Encontro Anual do Mercado Livre, que acontecerá entre os dias 24 e 26 de novembro, na Bahia. Voltada para profissionais que atuam no mercado de energia elétrica, a certificação comprova o conhecimento desses profissionais para lidar com os processos técnicos, legais, regulatórios e operativos inerentes à comercialização de energia no âmbito do mercado de energia. Todos os profissionais aprovados estão autorizados a utilizar a logomarca da certificação nos contatos profissionais, cartão de visitas e assinatura eletrônica. (Agência CanalEnergia – 17.11.2016) 4 Proteste contesta inclusão de Tusd e Tust no ICMS da conta de luz 5 Suspensão do vencimento de dívida da Celg traz segurança para investidor, diz Zaidan A suspensão temporária da cláusula de um acordo com Itaipu que permite o vencimento antecipado da dívida da Celg D, em caso de atraso no pagamento das parcelas, é uma segurança a mais para o investidor que vai participar do leilão de venda da empresa no próximo dia 30. A avaliação é do presidente da Celg, Zinval Zaidan, que se diz “muito otimista” em relação ao resultado do certame. “Estamos falando de quase R$ 1 bi. Não é coisa pequena”, destacou o executivo. Ele garantiu que a distribuidora está em dia com o pagamento das prestações, e o risco de inadimplência é zero no período entre o resultado do leilão e a assinatura do contrato de concessão pelo novo controlador. O débito da Celg D com Itaipu foi renegociado em junho de 2012, com a assinatura de um termo de confissão e repactuação de dívida com a Eletrobras. Ele abrange o período de 30 de novembro de 2008 a 30 de janeiro de 2012. A estatal detém 51% do capital da distribuidora, enquanto o governo de Goiás é dono de 49%. A suspensão da penalidade foi autorizada pela Aneel na última quarta-feira, 16 de novembro. A dívida em dólar da Celg D, segundo a Aneel, é de US$ 364, 2 mi, o que dá um valor de R$ 854,7 mi, a preços de março desse ano. A previsão é de que o vencedor do leilão assuma a empresa em, no máximo, 40 dias. Até que essa transição se complete, eventuais atrasos superiores a 30 dias não resultarão em execução imediata da dívida resultante da compra de energia da hidrelétrica. O futuro concessionário não estará isento, no entanto, do pagamento de multa de 10% sobre o saldo devedor vencido e juros de 1% ao mês, entre a data de vencimento e o dia do pagamento da obrigação. (Agência CanalEnergia – 17.11.2016) 6 BNDES prorroga prazo para acesso ao data room da Celg-D O BNDES informou que foi prorrogado para 23 de novembro o prazo para o fechamento da sala de informações referente ao processo de privatização da Celg-D. O prazo para o acesso ao data room se encerrava nesta quinta-feira, 17. A data da realização do leilão, 30 de novembro, está mantida. "A Comissão de Licitação esclarece ainda que ficam mantidas as demais datas e eventos previstos no cronograma de que trata o item 5.48 do Edital PND de Leilão nº 02/2016/CELG D, em especial a data para entrega de volumes contendo os documentos, declarações e a proposta econômica das proponentes", comunicou o BNDES. (Agência CanalEnergia – 17.11.2016) 7 Para Absolar, usina em prédio do MME deve ser estímulo para o setor público A inauguração do sistema de geração fotovoltaica no prédio do MME, em Brasília (DF) não significou apenas o primeiro projeto desse tipo em prédio público do Governo Federal. De acordo com Rodrigo Sauaia, presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar e Fotovoltaica, a entrega também significa que o governo passa a tratar a fonte como estratégica para o desenvolvimento. A usina teve investimento de R$ 400 mil viabilizado pela associação e é composta por 154 painéis solares. O executivo aposta que essa iniciativa também seja capaz de fazer com que governos estaduais e municipais criem políticas locais de uso da energia solar em prédios públicos e outras construções, como escolas, hospitais e até museus. No cenário de crise econômica que vem sendo enfrentado por alguns estados, o uso de energia solar em prédios públicos aparece como fator redutor de gastos e uso inteligente de fonte alternativa de energia. A sugestão da associação é que os governos devam estruturar um modelo de negócio em que os contratos para projetos de geração distribuída solar em prédios públicos sejam fechados com os empreendedores por meio de licitações ou chamadas públicas, tenham longo prazo e a operação e o investimento, assim como a manutenção do sistema, fiquem por conta do empreendedor. A aplicabilidade desse modelo de contrato ainda está sendo viabilizada. Ele demanda desafios contratuais e jurídicos que estão sendo estudados. A associação trabalha com alguns governos estaduais no sentido de fechar alguma parceria no tema. Ele dá como exemplo de iniciativa de ente público o leilão de geração distribuída que o governo de Pernambuco pretende realizar em 2017. O Ministério das Cidades teria demonstrado interesse em dotar de geração distribuída casas construídas pelo programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Outro possível parceiro que a associação vislumbra é o Ministério da Defesa, que tem custos com energia significativos. (Agência CanalEnergia – 17.11.2016)
Leilões 1 Absolar pede prudência na disputa por contratos no leilão de reserva A Absolar recomendou que os agentes sejam cuidadosos em seus lances no próximo leilão de energia de reserva, marcado para 16 de dezembro, evitando se expor a riscos que comprometam o processo de desenvolvimento dos projetos. O governo divulgou na semana passa o preço teto de R$ 320/MWh para fonte solar e R$ 247/MWh para a energia eólica. Os valores foram bem recebidos pelos agentes, que esperam intensa competição durante o certame, uma vez que a contratação de novas usinas deverá ser limitada em razão da recessão econômica que reduziu o consumo de energia elétrica no país. Por conta de alterações nas condições macroeconômicas, muitos projetos vencedores do primeiro leilão de energia solar do Brasil, realizado em 2014, estão com dificuldades de serem viabilizados. Alguns agentes pediram à Aneel o cancelamento amigável dos contratos. O pedido foi negado. Na avaliação de Helena Chung, analista de renováveis na BNEF, como o preço colocado pelo governo está bem ajustado, não seria saudável que houvesse uma disputa muito agressiva por parte dos agentes. A analista espera uma contratação de apenas 0,5 GW para cada fonte. A Absolar aposta em uma contratação entre 1 GW e 1,5 GW para energia solar. Embora o preço-teto definido pelo governo tenha ficado abaixo dos valores pedidos pela Absolar e ABEEólica, o secretário de Planejamento Energético e Desenvolvimento Energético do MME, Eduardo Azevedo, disse que o ministério está seguro que os preços estão adequados, pois refletem estudos da EPE e do MME, consultas ao mercado, dados informados pelos empreendedores nos documentos de habilitação. Rodrigo Sauaia, da Absolar, admitiu que o preço está abaixo do pleiteado, mas reconheceu que o preço foi bem calibrado pelo governo. . Sauaia lembrou que a queda dos preços dos equipamentos pode ajudar a equilibrar a conta. (Agência CanalEnergia – 17.11.2016) 2 ABEEólica e leilões de reserva A ABEEólica almejava o patamar de R$ 270/MWh no certame de reserva. De acordo com Élbia Gannoum, presidente-executiva da entidade, mesmo com o preço-teto ficando abaixo da expectativa, os empreendedores se mostraram satisfeitos. Para eles, o governo estaria sinalizando a contabilização dos custos do setor no preço, dando um preço atrativo para estimular a competição. Ela considera o LER desse ano crucial para a indústria, de modo que ela mantenha o funcionamento da cadeia eólica no país. A restrição aos estados da Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul fará com que outros estados, principalmente no Nordeste, tenham mais destaque na contratação de projetos. Foram cadastrados 35,1 GW em projetos eólicos e solares para o certame, porém a restrição na rede de transmissão reduziu esse montante para algo perto de 13,5 GW. Para Thais Prandini, da Thymos Energia, os preços fixados pelo governo vão trazer bastante disputa ao leilão de reserva. Segundo ela, o preço de eólica maior foi capaz de absorver aspectos como a equação financeira dos projetos e consegue viabilizar os projetos. Na fonte solar, a disputa também é prevista, inclusive com a queda global de preços. Ela fez referência ao último leilão de transmissão, considerado exitoso pelo mercado. A diretora ressaltou ainda que aspectos conjunturais positivos ajudarão no êxito do LER, como a disponibilidade de equipamentos, de investidores e, o câmbio em momento estável. Segundo os agentes, algumas dúvidas ainda permanecem. A principal é como a limitação da conexão pode impactar a competitividade do leilão. Numa primeira etapa os agentes vão disputar o acesso ao sistema de transmissão, para em seguida passar para a disputa de preço da energia. Essa nova sistemática deve fazer com que os agentes revelem logo seus preços, encurtando o tempo de realização do certame. (Agência CanalEnergia – 17.11.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Reservatórios da região Norte operam com volume de 25,8% Os reservatórios da região Norte estão operando com volume de 25,8%, caindo 0,3% em comparação com o dia anterior. Os dados são do ONS referentes ao último dia 16 de novembro. A energia armazenada na região é 3.878 MW mês e a energia natural afluente é 1.390 MW med, que é o mesmo que 36% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Tucuruí está operando com volume de 42,24%. No submercado Sudeste/Centro-Oeste os reservatórios operam com volume de 34%, aumentando 0,2% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é 68.936 MW mês e a ENA é 34.421 MW med, que é equivalente a 76% da MLT. A usina de Furnas está operando com 50,38% da capacidade e a de Nova Ponte com 22,36%. Na região Nordeste, os reservatórios continuam operando com volume de 9,5%, o mesmo registrado no dia anterior. A energia armazenada na região é 4.917 MW mês e a ENA é 1.409 MW med, que é o mesmo que 19% da MLT. Sobradinho está operando com volume de 6,01%. Na região Sul, houve queda de 0,6%, o que deixou os reservatórios com volume de 80,9%. A energia armazenada é 16.143 MW mês e a ENA é 6.777 MW med, que é equivalente a 83% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com volume de 90,83%.(Agência CanalEnergia – 17.11.2016)
Energias Renováveis 1 AIE: renováveis e gás natural vão liderar no atendimento a demanda até 2040 As energias renováveis e o gás natural são os grandes vencedores na corrida para atender a demanda de energia até 2040. A informação é da última edição do World Energy Outlook, publicação da AIE. De acordo com a AIE, análise detalhada sobre os compromissos firmados para o Acordo de Paris mostra que a era dos combustíveis fósseis está longe de terminar. Mesmo assim, as políticas governamentais permitem uma duplicação das energias renováveis e melhorias na eficiência energética nos próximos 25 anos. O gás natural continua a expandir seu papel, enquanto as ações de carvão e óleo recuam. De acordo com Fatih Birol, diretor executivo da AIE, não há uma única história sobre o futuro da energia global. A publicação diz que a transformação do mix energético global significa que os riscos para a segurança energética também evoluem. As preocupações tradicionais relacionadas ao fornecimento de petróleo e gás continuam e são reforçadas pelas quedas nos níveis de investimento. O relatório mostra que mais um ano de menor investimento petrolífero criaria um risco significativo de uma insuficiência da nova oferta convencional dentro de alguns anos. O mercado de gás também está mudando, com a participação de GNL ultrapassando os gasodutos e crescendo para mais da metade do comércio mundial de gás de longa distância. A demanda de petróleo continua a crescer até 2040, devido à falta de alternativas no transporte rodoviário. No entanto, a demanda de petróleo de carros de passageiros diminui graças a melhorias na eficiência, e aos biocombustíveis e carros elétricos. Segundo Birol, a próxima fronteira para a história renovável é expandir uso nos setores industrial, de construção e transporte, onde existe um grande potencial de crescimento. Para a diretora geral da Associação Nuclear Mundial, Agneta Rising, a fonte deve atender às crescentes necessidades energéticas do mundo e proteger o planeta. Segundo ela, todas as opções de energia de baixo carbono serão necessárias para trabalhar em conjunto para conseguir isso, e a energia nuclear dará um grande contributo. O Greenpeace critica alguns pontos do relatório produzido pela AIE. Para Harri Lammi, ativista do Greenpeace East Asia, a AIE deve se concentrar na aceleração das tecnologias mais eficientes, como a energia solar fotovoltaica e eólica e sair da equação em que se tornam necessários investimentos em carvão e gás natural intensivo em água, captura e armazenamento de carbono e energia nuclear. (Agência CanalEnergia – 17.11.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Rio Tinto demite executivos que estavam sob investigação por propina A gigante da mineração Rio Tinto informou nesta quinta¬-feira que demitiu um de seus mais altos executivos operacionais e o chefe da área de assuntos legais e regulatórios, com base nos resultados de uma investigação interna relacionada ao pagamento de US$ 10,5 milhões para um consultor que auxiliou na compra de direitos minerários na Guiné. A mineradora informou em comunicado que encerrou os contratos do executivo de energia e minerais, Alan Davies, e da executiva de assuntos legais e regulatórios, Debra Valentine. As demissões constituem o mais recente movimento da companhia no processo investigatório de e-mails relacionados ao pagamento a um consultor que ajudou a Rio Tinto a comprar o direito de exploração de minério de ferro do projeto Simandou. Na semana passada, a companhia informou que estava investigando e-mails internos conectados a pagamentos realizados em 2011 e disse ter notificado órgãos oficiais e reguladores, incluindo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a US SEC e o SFO do Reino Unido. Na ocasião, a empresa informou ainda que Davies, que era responsável pelo projeto de Simandou, estava suspenso, enquanto Valentine, que já havia informado que pretendia deixar a companhia em março próximo, renunciou ao cargo. Em comunicado, Davies disse que não há fundamento para a rescisão de seu contrato e “que não lhe foi dada a oportunidade de responder às alegações”. Valentine não foi encontrada para comentar o assunto. A mineradora afirmou que a decisão de demitir os dois executivos “não corresponde a um pré-julgamento no curso de quaisquer inquéritos externos relacionados ao assunto”. Mas acrescentou que seu “conselho concluiu que os executivos falharam em manter os padrões deles esperados dentro do código de conduta global da Rio Tinto”. (Valor Econômico – 17.11.2016) 2 Consultor da Rio Tinto auxiliou nas negociações com o governo da Guiné Em uma nota aos gerentes seniores da Rio Tinto, publicado pelo jornal “The Wall Street Journal” no domingo, o executivo-chefe Jean¬-Sébastien Jacques disse que o alto escalão da mineradora “levou essa situação muito a sério a partir do momento em que tomou conhecimento dos e¬mails”. Alguns e¬mails ao qual o jornal teve acesso mostram outros executivos, incluindo Tom Albanese, que era então executivo-chefe, e Sam Walsh, que sucedeu Albanese no cargo em 2013, discutindo pagamentos ao consultor. Walsh não foi localizado e uma porta¬voz da Vedanta Resources, da qual Albanese é executivo-chefe, declinou de comentar o assunto. O consultor auxiliou a mineradora em negociações com o governo da Guiné para ter acesso a Simandou, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto e com os e¬mails. A Rio Tinto disse acreditar que poderia transformar a Guiné em um dos maiores exportadores mundiais de minério de ferro, uma commodity siderúrgica. Davies será sucedido por Bold Baatar, que ocupou vários cargos seniores no J.P.Morgan antes de assumir a presidência de uma mineradora de ouro e uma empresa de gestão de investimentos na Mongólia. Ele chegou à Rio Tinto em 2013 como presidente das operações internacionais de cobre. O diretor financeiro da Rio Tinto, Chris Lynch, vai temporariamente assumir a área de assuntos legais e regulatórios. (Valor Econômico – 17.11.2016) Grandes Consumidores 1 Petrobras anuncia venda da Liquigás para o Grupo Ultra por R$ 2,8 bi Após meses de negociação, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou ontem a venda de sua subsidiária, a Liquigás — distribuidora de gás de GLP, o gás de botijão — para a Ultragaz, controlada pelo Grupo Ultrapar, por R$ 2,8 bilhões. Com a aquisição, o Grupo Ultra, que tem entre seus ativos a rede de postos Ipiranga, não só consolidará sua liderança no mercado de gás de botijão como ampliará a diferença em relação aos concorrentes. Juntas, elas terão fatia de 45% do mercado. Atualmente, a Ultragaz tem uma participação de 23,5%, seguida pela Liquigás, com percentual de 22%. A operação está sujeita à aprovação do Cade. De acordo com fontes a par da negociação, a proposta do Grupo Ultra foi considerada “bastante agressiva”. A empresa aceitaria assumir dívidas e passivos trabalhistas. Indagada sobre o assunto, a gerente executiva de Aquisições e Desinvestimentos da Petrobras, Anelise Quintão, destacou que a Liquigás é uma empresa “bastante enxuta”, com boa performance e baixo nível de endividamento, com 3.200 empregados contratados. Outra empresa interessada na Liquigás, a Supergasbrás, do Grupo SHV, ofereceu R$ 2,5 bilhões, mas, segundo fontes, exigiu que a estatal fizesse o provisionamento de passivos trabalhistas e de processos administrativos com o Cade e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). (O Globo – 17.11.2016) 2 Compra da Liquigás aumenta a concentração do mercado A compra da Liquigás pelo Grupo Ultra tem sido alvo de críticas de alguns segmentos, inclusive o de revenda, em razão do receio de aumento da concentração do mercado. Hoje, cerca de 80% do mercado de GLP já estão concentrados em apenas cinco empresas distribuidoras. A Liquigás está presente em quase todo o território nacional, com 23 centros de operação, 19 depósitos, uma base de armazenagem e carregamento rodoferroviário e uma rede de 4.800 revendedores autorizados. Segundo fontes, com a aquisição, São Paulo e Bahia são os mercados nos quais a concentração ficaria mais evidente. Na Bahia, a Ultragaz tem fatia de 44% e a Liquigás, de 16,4%. Em São Paulo, o Grupo Ultra tem 37,2% do mercado e a Liquigás, 19,8%. Durante as conversas, segundo fontes, a Ultrapar destacou aspectos como a melhoria da qualidade dos serviços com a operação. A empresa teria argumentado ainda que sua posição no mercado deve ser avaliada levando em conta não só sua participação no mercado de gás de botijão, como também no de gás natural. O Grupo Ultra não teria intenção de dividir a Liquigás e, portanto, estaria disposto a cumprir o que o Cade determinar. — A proposta do Ultra é bastante agressiva porque eles querem comprar a Liquigás. Não pensam em dividi-la, mas será respeitado o que o Cade decidir — disse a fonte. Até o julgamento da operação pelo Cade, as companhias continuarão operando em separado, como concorrentes. (O Globo – 17.11.2016) 3 Venda da Liquigás faz parte do plano de desinvestimento da Petrobras A operação também precisa ser aprovada pelas assembleias das duas empresas. Segundo Anelise, qualquer que seja a decisão do Cade, ela será de responsabilidade da empresa compradora. O montante da operação será corrigido pelo CDI entre as datas de assinatura e de fechamento da operação. O valor ainda estará sujeito a ajustes em razão das variações do capital de giro e da posição de dívida líquida da Liquigás entre o fim de 2015 e a data de fechamento da transação. A venda da Liquigás faz parte do plano de desinvestimento da Petrobras, que tem como meta atingir US$ 15,1 bilhões entre 2015 e 2016. Até agora, a empresa já levantou US$ 9,8 bilhões com a venda de ativos em Argentina e Peru, de participações em campos do pré-sal (Carcará) e da rede de gasodutos do Sudeste. A gerente estima que, com a venda da Liquigás, o montante chegue a cerca de US$ 11 bilhões. Para o período de 2017-2018, a estatal planeja vender ativos que somem US$ 19,5 bilhões. (O Globo – 17.11.2016) Economia Brasileira 1 Revisão eleva a 0,5% alta do PIB em 2014 O PIB cresceu um pouco mais em 2014 após o IIBGE incluir dados adicionais e atualizações metodológicas. Passou de alta de 0,1% para crescimento de 0,5%, impulsionado principalmente pela revisão no consumo das famílias, e chegou a R$ 5,779 trilhões. O resultado integra o SIN 2010¬-2014, revisando resultados já divulgados pelas Contas Nacionais Trimestrais. O consumo das famílias aumentou 2,3% em relação a 2013 ¬ o resultado anterior era de alta de 1,3%. Em parte, o resultado positivo reflete o mercado de trabalho que ainda resistia ao aprofundamento da crise, disse Cristiano Martins, da coordenação de Contas Nacionais do IBGE. Desde 2010 a remuneração dos empregados continuou aumentando a participação no PIB, pela ótica da renda, de 41,6% para 43,5%, em 2014. (Valor Econômico - 18.11.2016) 2 Mais otimista, mercado reduz projeções para o déficit primário em 2016 e 2017 O mercado financeiro está mais otimista com relação ao comportamento das contas públicas em 2016 e 2017. Instituições financeiras ouvidas pelo Ministério da Fazenda reduziram de R$ 159,883 bi para R$ 159,518 bi a projeção para o déficit primário do governo central (Tesouro, Previdência e BC) no fechamento deste ano, segundo o boletim Prisma Fiscal divulgado ontem. Para 2017, a projeção para o déficit primário caiu de R$ 145,387 bi para R$ 144,771 bi. A entrada de recursos do programa de regularização de ativos no exterior, a repatriação, contribuiu para a melhora das estimativas. Em outubro, o governo arrecadou R$ 46,8 bi em multa e IR referentes ao programa. Parte desse valor ainda será compartilhado com Estados e municípios. A expectativa do mercado financeiro é que a dívida bruta chegue a 73,2% do PIB em 2016, ante a projeção anterior de 73,5%. Para 2017, a previsão para a dívida bruta subiu levemente de 78,2% do PIB para 78,22%. Apesar da melhora nas expectativas para o resultado das contas públicas no fechamento de 2016, as projeções para os próximos três meses se deterioraram. As instituições financeiras projetaram déficit primário do governo central de R$ 33,032 bi em novembro, contra saldo negativo de R$ 22,702 bi estimado no relatório anterior. Segundo a pesquisa, enquanto a projeção para receita líquida em novembro caiu de R$ 82,995 bi para R$ 81 bi, a da despesa total subiu de R$ 108,574 bi para R$ 112,092 bi. Para dezembro, a projeção para o resultado primário do governo central também piorou ¬ o déficit passa de R$ 25,758 bi para R$ 33,987 bi. Para janeiro, a estimativa do mercado caiu de um saldo primário de R$ 5,674 bi para R$ 3,799 bi. Pela LDO, o governo central deve encerrar 2016 com resultado negativo de R$ 170,5 bi. Mas o desempenho deverá ser melhor em função dos recursos da repatriação, que devem ser destinados tanto para redução do déficit quanto do estoque de restos a pagar. Para 2017, o Executivo projeta um déficit primário de R$ 139 bi ou 2,04% do PIB para o governo central, segundo o PLOA encaminhado ao Congresso. (Valor Econômico - 18.11.2016 3 IBC¬Br reforça sinais de retomada lenta 4 Tendências mantém a perspectiva de expansão de 1,5% da economia em 2017 Apesar da decepção com os dados mais recentes de atividade, a Tendências mantém a perspectiva de expansão de 1,5% da economia em 2017. A inflação menos pressionada e o ciclo de redução de juros tendem a ajudar a atividade no próximo ano, diz o economista. Castelli, da GO, pondera que, devido à maior incerteza em relação ao cenário externo e à consequente depreciação do câmbio, o BC tende a ser mais conservador no ciclo de afrouxamento monetário, outro fator que atrapalha a recuperação prevista para 2017, com expansão de 1% da economia. "Essa previsão já é otimista", diz. A consultoria reviu sua expectativa para a redução da taxa Selic na próxima reunião do Copom, de 0,5 ponto percentual para 0,25 ponto. Embora seja anunciado como "PIB do BC", o IBC¬Br tem metodologia de cálculo distinta das Contas Nacionais calculadas pelo IBGE. O indicador do BC leva em conta a trajetória das variáveis consideradas como bons indicadores para o desempenho dos setores da economia (agropecuária, indústria e serviços). A estimativa do IBC¬Br incorpora a produção estimada para os três setores acrescida dos impostos sobre produtos. O PIB, por sua vez, é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país durante certo período. (Valor Econômico - 18.11.2016) 5 Queda no preço de alimentos faz IPC¬Fipe desacelerar A inflação medida pelo IPC¬Fipe desacelerou de 0,33% para 0,30% da primeira para a segunda quadrissemana de novembro, influenciada por uma queda maior nos preços dos alimentos. O grupo alimentação passou de recuo de 0,41% para queda de 0,58% e, com isso, levou à queda de 0,14 ponto percentual na taxa da segunda quadrissemana. Taxas menores também foram registradas em transportes (de 0,72% para 0,67%), saúde (de 0,61% para 0,53%) e educação (de 0,11% para 0,10%). Houve aceleração em habitação (de 0,35% para 0,41%) e despesas pessoais (de 1,05% para 1,10%). Vestuário repetiu a alta de 0,49% da primeira quadrissemana. O IPC¬Fipe mede a inflação para famílias com renda de até dez salários mínimos que vivem na cidade de São Paulo. (Valor Econômico - 18.11.2016) 6 Inflação pelo IGP¬M desacelera na segunda prévia de novembro A inflação apurada pelo IGP¬M desacelerou para 0,02% na segunda prévia de novembro, de 0,16% no mesmo período em outubro, informa a FGV. A taxa foi influenciada pela queda dos preços agropecuários no atacado e pela inflação menos acentuada dos itens industriais. No atacado em geral, o IPA teve deflação de 0,08% na segunda prévia de novembro, ante alta de 0,19% em outubro. No varejo, o IPC acelerou de 0,08% para 0,27% da segunda prévia de outubro para a de novembro, com sete de suas oito classes de despesa registrando taxas mais altas. Por fim, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu de 0,12% para 0,13%. (Valor Econômico - 18.11.2016) 7 Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Bolívia: Empresa Nacional de Eletricidade (ENDE) afirma que o setor elétrico será o quarto pilar A Empresa Nacional de Eletricidade (ENDE) afirma que o setor elétrico se tornará o quarto pilar da economia boliviana porque há interesse de mercados estrangeiros, como o Brasil. “O objetivo de nos convertermos no quarto pilar da economia está presente e é possível porque há interesse por parte dos mercados, especialmente o brasileiro. As receitas de exportação de eletricidade permitirá apoiar outros setores do país”, disse o presidente da ENDE Eduardo Paz, em entrevista à Rádio Patria Nueva. Paz referiu-se à visita do ministro de Minas e Energia do Brasil, Fernando Coelho, que chegou ao país junto com o presidente da Eletrobrás, a estatal de energia elétrica do país, Wilson Ferreira, que ratificou o interesse de compra de energia da Bolívia .O interesse do Brasil é permanente, pois o seu crescimento requer a adição de mais de 7.000 megawatts por ano, disse ele. Ele afirmou que, na mesma linha, Argentina e Paraguai também necessitam de eletricidade. “Esperamos fechar em breve o contrato com a Argentina. Também nos próximos dias esperamos assinar acordo para a realização do estudo elétrico que permita a interconexão da Bolívia com o Chaco paraguaio e levar energia boliviana para abastecer esta área”, disse ele. Os benefícios econômicos a serem recebidos pela venda alcançarão 2.500 milhões por ano a partir de 2020. (Página Siete –15.11.2016) 2 Chile: Custos marginas da eletricidade sobem 36% em outubro no Sistema Interligado Central pela escassez de chuvas A seca contribuiu para elevar os custos marginais da energia elétrica no Sistema Interligado Central (SIC) em 36% em outubro em relação ao mesmo mês de 2015. Estes custos correspondem ao preço médio da energia gerada pela usina mais cara que injeta energia no sistema, e que marca as operações no mercado spot ou livre. Este aumento foi registrado em um relatório da Associação de Geradoras do Chile, onde afirma-se que no mês passado o custo marginal na usina Quillota 220 kV -representativa do Sistema Interconectado Central (SIC) - foi de US $ 48,9 MWh. Embora este valor seja 0,9% inferior ao registrado em setembro, foi consideravelmente mais alto do que o preço no mesmo mês de 2015, quando atingiu US $ 35,9 MWh. A Associação explicou que isso ocorre, porque o ano hidrológico atual tem sido mais seco do que o anterior. Em outras palavras, a probabilidade de licença do período entre os meses de abril e setembro deste ano foi de apenas 93% (ano tipo seco), enquanto no ano anterior chegou a 71%. Isto indica um ano tipo médio seco. (El Mercurio – 16.11.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
