l IFE: nº 4.211 - 11 de novembro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Gás e
Termoelétricas Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Decisão libera ICMS sobre sistema de tarifas de energia Uma sentença da Justiça do Rio de Janeiro permitiu que uma companhia excluísse da cobrança do ICMS o acréscimo decorrente da adoção do Sistema de Bandeiras Tarifárias de energia elétrica. O magistrado ainda condenou o Estado do Rio de Janeiro a devolver todos os valores já pagos pela empresa. Da decisão cabe recurso. A partir de 2015, as contas de energia passaram a adotar o Sistema de Bandeiras Tarifárias, com as cores verde, amarela e vermelha, que indicam o custo da energia, em função das condições de geração de eletricidade. Na bandeira vermelha, patamar com condições mais elevadas de geração, a tarifa sofreu acréscimo de R$ 3 a R$ 4,50 para cada kWh consumido por empresas. Na bandeira amarela, a tarifa aumenta R$ 1,50 para cada kWh. O advogado que representa a empresa, Rafael Capaz Goulart, do Abreu Faria, Goulart & Santos Advogados, alegou no processo que a discussão se assemelha a outras já pacificadas no STJ que tratam de energia elétrica. Nas decisões, a Corte entendeu que a tributação de ICMS se dá pelo seu consumo efetivo. "A própria Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] reconhece que a tarifação não tem vinculação com o consumo efetivo de energia", diz. A sentença é a primeira obtida pelo escritório, que já propôs algumas ações sobre o tema. "Esses valores são significativos para grandes empresas, afirma Goulart. O juiz João Luiz Amorim Franco, da 11ª Vara da Fazenda Pública, ao analisar o processo, citou decisão do TJ--RJ pela qual determinou que o ICMS só deve incidir sobre a energia efetivamente consumida, quando se trata de demanda reservada contratada, conforme orientação do STJ. Ainda cita que o Superior Tribunal de Justiça elaborou o verbete nº 391 pelo qual determina que "o ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada". "Sendo assim, não deve incidir ICMS sobre o acréscimo decorrente do Sistema de Bandeira Tarifária, já que o fato gerador do imposto é a saída da mercadoria, ou seja, no momento em que a energia elétrica é efetivamente consumida pelo contribuinte", diz na decisão. O magistrado ainda entendeu que o contribuinte tem direito à restituição do que foi recolhido a mais nos últimos cinco anos. (Valor Econômico 09.11.2016) 2 PDE terá informação verdadeiramente útil para investidores, avisa EPE O presidente da EPE, Luiz Barroso, pretende introduzir "algumas inovações" no Plano de Decenal de Energia 2016/2025 (PDE), documento que sinaliza como se dará a expansão da matriz energética brasileira na próxima década. Barroso espera concluir e publicar o documento ainda no primeiro semestre de 2017. A edição 2016/2024 não será publicada. "Vamos tentar introduzir algumas inovações, fazer uma análise de incertezas, com cenários alternativos de demanda. Tentar fazer uma análise que desancore o PDE de um cenário de referência e sim procure traduzir todos os aspectos de incertezas envolvidas no planejamento." "A grande novidade é que, ao invés de a gente fazer um cenário de oferta e demanda, a gente quer fazer análises de sensibilidades sobre o que ocorreria caso alguns fatores de incerteza se materializassem, por exemplo, se a demanda crescesse diferente do esperado ou se tivesse mais hidrelétricas, para com isso captar um conjunto de informação que seja verdadeiramente útil para os investidores", disse o executivo à Agência CanalEnergia nesta quinta-feira, 10 de novembro. A EPE também está preparando o cronograma de leilões de geração para o próximo ano. "Os leilões vão ocorrer: A-3, A-5 e Reserva, agora a gente queria antecipar isso para fazer o mais cedo possível, até para os leilões terem seus prazos de construção mantidos", sinalizou Barroso, que esteve em São Paulo para participar do Workshop On Power Transmission Bussiness in Brazil, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - ApexBrasil. (Agência CanalEnergia 10.11.2016) 3 Custo alto do investimento inibe projetos de smart grid As smart grid prometem ser o primeiro passo para uma revolução no modo como a energia é distribuída e consumida. Não se trata apenas da substituição de medidores analógicos por eletrônicos: a tecnologia traz vantagens como a redução de falhas e desperdício, torna mais ágil a manutenção da rede e deve permitir, num futuro próximo, a oferta de novos serviços como a conexão de carros elétricos à rede, a produção de energia nas residências e a possibilidade do consumidor controlar seu consumo a partir de seu celular. Apesar das amplas possibilidades, as redes inteligentes ainda estão em um estágio preliminar no Brasil. As concessionárias de energia têm feito projetos experimentais envolvendo essas tecnologias, mas sua disseminação ainda passa por desafios como a ampliação dos investimentos e desenvolvimento tecnológico local. Uma das iniciativas em curso é o Redes Inteligentes Brasil, projeto de P&D que faz parte do Programa Brasileiro de Redes Inteligentes, criado a partir da chamada 011/2010 da Aneel. O programa visa definir e padronizar tecnologias e metodologias a serem adotadas na migração das redes analógicas para as redes inteligentes de energia, além de definir políticas públicas para incentivar o desenvolvimento de uma cadeia de equipamentos e serviços. A partir da chamada, foram escolhidos nove projetos piloto instalados em oito Estados. (Valor Econômico 11.11.2016) 4 AES Eletropaulo diz ter havido intervencionismo brutal recente na área 5 Aneel realiza Reunião Pública Extraordinária nesta sexta-feira (11) A Diretoria da Aneel realiza, no dia 11, às 12h, a 5ª Reunião Pública Extraordinária de 2016 para apresentar os resultados da Audiência Pública nº 60/2016 e aprovar o Edital e respectivos Anexos do Leilão nº 4/2016-ANEEL, denominado 2º Leilão de Energia de Reserva 2º LER de 2016, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir das fontes Solar Fotovoltaica e Eólica, com início de suprimento em 1º de julho de 2019. (Aneel 10.11.2016) 6 Aneel estende vencimento de outorgas de hidrelétricas em MT e GO A Agência Nacional de Energia Elétrica estendeu o prazo de concessão da usina hidrelétrica Itiquira de 14 para 23 de dezembro de 2024. Foi prorrogado também o vencimento da autorização da pequena central hidrelétrica Riachão, que passou de 5 de abril de 2031 para 2 de maio de 2032. A extensão do período de vigência das outorgas é consequência da repactuação do risco hidrológico dos empreendimentos. A prorrogação de prazo de usinas que tiveram parte ou a totalidade do risco transferida para o consumidor, em troca do pagamento de um prêmio de risco, está prevista na Lei nº 13.203, de 2015. A legislação e a regulamentação da Aneel estabelecem que o deslocamento do período de outorga poderá ser feito quando não for possível ressarcir o gerador do prejuízo com o déficit de geração de 2015 no prazo remanescente de vigência dos contratos de venda de energia da usina. A UHE Itiquira tem 156 MW de potência instalada e está localizada em Itiquira, Mato Grosso. A PCH Riachão tem 13,40 MW de capacidade e foi construída no município de Amambaí, Goiás. (Agência CanalEnergia 10.11.2016) 7 Comissão de Orçamento aprovou crédito de mais de R$ 700 milhões para a CDE A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO) aprovou o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 21/2016 que libera crédito suplementar de mais de R$ 700 milhões para o Ministério de Minas e Energia, em benefício da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O valor é destinado a compensar parte do prejuízo das distribuidoras de energia elétrica, causado pela mudança da política energética em janeiro de 2013. Com essa verba, a agência vai abastecer a Conta de Desenvolvimento Energético, que é usada para compensar parte do prejuízo das distribuidoras de energia. Parte da verba da Contribuição de Desenvolvimento Energético havia sido cortada na elaboração do Orçamento de 2016 e com a aprovação do PLN 21/2016, o montante chegará ao valor de R$ 802 milhões. (Agência CanalEnergia 10.11.2016) 8 Liquidação do MCP de setembro movimenta apenas R$ 770 mi
Empresas 1 Lucro da Alupar encolhe no terceiro trimestre Alupar registrou queda de 31,8% no lucro líquido do terceiro trimestre, para R$ 33,9 mi, na comparação anual. A receita de julho a setembro somou R$ 388,3 mi, aumento de 2,1% em relação ao mesmo período de 2015. O Ebitda subiu 12%, para R$ 274,1 mi. Segundo a empresa, a primeira linha do balanço foi beneficiada por ganhos com transmissão de energia, na remuneração das concessões e por receitas com infraestrutura. Já a queda no lucro ocorreu devido ao aumento das despesas financeiras líquidas em 10,7%, para R$ 128,7 mi, e pela ampliação de valores de depreciação e amortização após a entrada em operação dos parques eólicos Energias dos Ventos. (Valor Econômico 11.11.2016) A Taesa registrou um lucro líquido de R$ 217,6 milhões no terceiro trimestre, numa alta de 36,8% em relação a igual período de 2015. As receitas somaram R$ 364,4 milhões, com crescimento de 4,7% na comparação anual. Uma receita operacional de R$ 36,5 milhões, contra R$ 1,6 milhão no ano anterior, graças a ganho com equivalência patrimonial de R$ 54,1 milhões (ante R$ 28 milhões um ano antes), levou a companhia registrar aumento de 12,4% no resultado operacional, para R$ 351,3 milhões. A despesa financeira líquida recuou 3,9%, a R$ 93 milhões. A despesa com impostos somou R$ 40,8 milhões, queda de 28,2% em relação ao ano anterior. (Valor Econômico 09.11.2016) 3 Copel tem prejuízo de R$ 75,1 milhões no 3º trimestre A Copel reportou um prejuízo líquido de R$ 75,1 milhões no terceiro trimestre, revertendo o lucro líquido de R$ 91,4 mi obtido no ano anterior. No segundo trimestre, a empresa tinha tido um lucro líquido de R$ 996,6 mi. No ano, o lucro acumulado está em R$ 1,057 bi, 22,5% acima do registrado em 2015. A receita operacional líquida da companhia paranaense chegou a R$ 2,907 bi no trimestre, 10,4% menor que o registrado em igual período anterior. Nos nove primeiros meses do ano, a Copel teve receita líquida de R$ 9,675 bi, 15,1% menos que no ano passado. Os investimentos no trimestre cresceram 70,4% para R$ 911,1 mi. A Copel já aportou no ano R$ 2,728 bilhões, 72% acima de 2015. O lajida (ou ebtida) da empresa cresceu 42,9% para R$ 427,7 mi no terceiro trimestre. No ano, a geração de caixa aumentou 53,5% para R$ 2,498 bi. o resultado reflete efeitos positivos da revisão tarifária da copel Distribuição e a estratégia de alocação de energia no mercado de curto prazo da Copel GeT, alinhado à menor exposição ao GSF no período. Esses efeitos são parcialmente compensados pela retração de 9% no mercado cativo da distribuidora, pelo menor volume de energia vendida no MCP em razão do não acionamento da UTE Araucária no trimestre e pela remensuração do valor da indenização da RBSE que impactou negativamente a receita de disponibilidade da rede elétrica em R$ 206,4 milhões. (Agência CanalEnergia 10.11.2016) 4 Eletrobras: ganhos são resultado de participações societárias que teve influência direta da Portaria no. 120 5 Volume de energia vendida pela Eletrobras somou 60,9 GWh O volume de energia vendida pela divisão de geração da Eletrobras somou no trimestre 60,9 GWh uma queda de 1,1% e no ano esse indicador é de relativa estabilidade, aumento de 0,2%, com o acumulado de 183,9 GWh. Já em distribuição a energia vendida caiu nessas duas bases de comparação. No trimestre a queda é de 1,4% e no ano o saldo é 0,1% menor do que em 2015. (Agência CanalEnergia 10.11.2016) 6 AES Eletropaulo: Investimento em smart grid desde 2013 A AES Eletropaulo tem realizado projetos de P&D em smart grid há sete anos. A empresa investiu R$ 75 milhões em seu projeto SmartGrid, em curso desde 2013 em Barueri, na região metropolitana de São Paulo, e prevê a instalação de 62 medidores inteligentes no município, envolvendo uma população de 240 mil pessoas. Outras ações são a aplicação de automação avançada, instalação de detectores de falta de energia e de equipamentos para possibilitar a reconfiguração automática da rede; implantação de estrutura de telecomunicação com equipamentos instalados na rede; desenvolvimento de tecnologias para identificar falta de energia e de um medidor com tecnologia nacional, já homologado pelo Inmetro. Além do projeto em Barueri, a empresa investiu mais R$ 170 mi em automação, com a instalação de 3.000 dispositivos de religação automáticos, identificadores de falta de energia e a digitalização de subestações em toda a área de concessão da companhia. De acordo com Maria Tereza Vellano, diretora de planejamento, engenharia e obras da distribuição da AES Eletropaulo, a aplicação dessas tecnologias traz vantagens para a empresa e consumidores. (Valor Econômico 11.11.2016) 7 Cemig aposta em soluções que envolvam as redes inteligentes de energia A Cemig desenvolve desde 2010 o projeto Cidades do Futuro, em Sete Lagoas, a 72 km de Belo Horizonte, com o objetivo de validar produtos, serviços e soluções inovadoras de arquitetura das redes inteligentes de energia e aprofundar projetos de P&D de caráter disruptivo -- caso do conceito das redes sinérgicas, alvo de pesquisa há dez anos junto com a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig). Trata---se de uma tecnologia de transmissão, pelo mesmo cabo de fibra ótica, de energia elétrica e do sinal de internet de banda larga. "A rede sinérgica será uma revolução na forma como energia e dados são transmitidos no Brasil. Vai trazer impactos significativos no avanço do smart grid, que não ficará dependente da transmissão de dados por redes sem fio", diz Carlos Alexandre Nascimento, engenheiro de tecnologia e normalização da Cemig. A empresa está testando uma linha de transmissão com o conceito em Sete Lagoas e, no ano que vem, deve fazer os primeiros testes em uma rede de rua. O investimento em inovação e em desenvolvimento tecnológico local é fundamental para que as redes inteligentes ganhem mais rapidez e abrangência no Brasil, além de questões regulatórias e políticas públicas que viabilizem a nacionalização dos sistemas e fontes de financiamento específicas para a área. "Várias empresas do setor têm iniciativas relacionadas a smart grid, mas falta a segurança para investimento em alta escala", diz Maria Tereza Vellano. Para a ABCE, outro fator que poderia trazer avanço seria direcionar para as redes inteligentes parte dos recursos que as concessionárias devem aplicar em P&D. Pela Lei 9.991/2000, as empresas devem destinar 1% de sua receita líquida a pesquisa tecnológica e eficiência energética. "As redes inteligentes são o primeiro passo de uma grande transformação tecnológica, mas o setor elétrico brasileiro ainda está no período jurássico em relação a outros segmentos", diz Alexei Vivan, presidente da ABCE. (Valor Econômico 11.11.2016) O conselho de administração da Light Serviços de Eletricidade aprovou ontem a contratação de financiamentos de até R$ 655 milhões. Foi aprovada a contratação de operação financeira de até R$ 180 milhões, através da emissão de Cédula de Crédito Bancário, para rolagem das duas últimas parcelas vincendas de CCB do Bradesco. Também foi aprovada a contratação de empréstimo de R$ 474,7 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para financiamento do plano de investimentos da Light Sesa na atividade de distribuição de energia, no biênio 2015---2016. (Valor Econômico 09.11.2016) 9 Engie: Realismo de preços e prazos chega a projetos de infraestrutura NO presidente da Engie Brasil, Mauricio Bähr, disse nesta terça--feira que o Brasil está entrando em um novo cenário de realismo para os investimentos, com prazos e preços mais compatíveis com a realidade. O executivo também acredita que a retomada dos investimentos em infraestrutura vai resultar na ampliação da oferta de empregos na indústria nacional. Antes chamado de Suez, o Grupo Engie tem entre seus principais projetos no país a usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. De acordo com Bähr, as hidrelétricas devem voltar a ser reconhecidas como as baterias do país, já que, na sua avaliação, esses empreendimentos passaram recentemente a ser vistos como um mal. Citando o exemplo de Jirau, Bähr disse que o projeto foi concebido com base em uma promessa de financiamento de 70% do BNDES, mas que ao final da obra o total financiado pelo banco de fomento ficou abaixo dos 50%. O executivo afirmou que a Engie vai abandonar os projetos de geração de energia com base em carvão mineral em todo o mundo para apostar em empreendimentos renováveis. Ele salientou, no entanto, que a transição será gradual. Bähr participou do seminário Infraestrutura e desenvolvimento do Brasil, realizado pelo Valor, com patrocínio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e apoio do Banco de Fomento da América Latina (CAF). (Valor Econômico 09.11.2016) otícia 10 Equatorial negocia compra de ativos da Abengoa, diz Aneel A Equatorial Energia, holding que atua no segmento de distribuição e agora de transmissão de energia elétrica, analisa a compra de ativos da espanhola Abengoa, empresa que está em recuperação judicial no Brasil em razão de dificuldades financeiras. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, dos projetos da Abengoa que podem ter uma solução de mercado e, portanto, escapar do processo de caducidade iniciado pela agência, dois empreendimentos em construção pela espanhola estão em negociações mais avançadas: ATE XVI e ATE XVII. ATE XVI e ATE XVII são os que estão com as negociações mais avançadas, os demais devem caminhar para o processo de caducidade, disse Rufino. Em entrevista a jornalistas em São Paulo nesta quinta-feira, 10 de novembro, Rufino explicou que esse ativos são mais atrativos, uma vez que as obras estão em fases mais avançados do ponto de vista de construção. Os empreendimentos somam cerca de 2.100 quilômetros de linhas em 230kV e 500 kV, passando pelos estados de Tocantins, Maranhão, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. (Agência CanalEnergia 10.11.2016) 11 State Grid segue negociando compra de ativos operacionais da Abengoa A State Grid Brazil Holding segue negociando uma possível compra dos ativos operacionais da espanhola Abengoa, empresa que está em recuperação judicial no Brasil desde o início do ano e que enfrenta grandes dificuldades financeiras por parte de sua controladora na Espanha. Segundo o vice-presidente da State Grid. Ramon Haddad, a chinesa já descartou a compra dos ativos em construção, que somam linhas na ordem de 6,1 mil quilômetros, porém disse que a companhia ainda não desistiu de adquirir os ativos operacionais. "Os ativos que estão sob a Abengoa ainda estão em negociação, mas é feita diretamente lá da China", declarou o executivo. "As linhas em construção nós definitivamente não estamos mais analisando", informou Haddad, que conversou com jornalistas nesta quinta-feira, 10 de novembro, em São Paulo, durante o Workshop On Power Transmission Bussiness in Brazil, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - ApexBrasil. O executivo comentou a ausência da State Grid no último leilão de transmissão, realizado em outubro. Ele explicou que a empresa tinha a intenção de disputar três lotes, mas que por uma "questão de momento" optou por ficar de fora da disputa. "Estamos com os nossos projetos em carteira, para gente está suficiente, vamos avaliar um pouco mais.""Nosso volume de investimento está grande. Se você considerar o que está em andamento, que é projeto de Belo Monte 2 mais as duas linhas de Teles Pires, estamos falando em algo de R$ 10 bilhões", resumiu o executivo. A Abengoa possui 6,8 mil quilômetros de linhas de transmissão em operação no Brasil e 6,1 mil quilômetros em implantação. Entre as obras em construção está o projeto do linhão que irá escoar parte da energia da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), para o Nordeste. Os projetos em construção pela Abengoa no Brasil estão paralisados desde novembro de 2015 e a Aneel iniciou o processo de caducidade dessas concessões no final de junho. Por outro lado, os ativos em operação despertam o interesse de investidores estrangeiros, como já declarado pela State Grid Brazil e pela Equatorial Energia. (Agência CanalEnergia 10.11.2016) 12 Leilão de ativos da Abengoa deve movimentar R$ 8 bi em 2017 O governo prepara para o primeiro semestre de 2017 a licitação dos ativos em construção da espanhola Abengoa Concessões. O MME estima que o certame deverá movimentar R$ 8 bilhões em investimentos, informou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Eduardo Azevedo. Azevedo participou nesta quinta-feira, 10 de novembro, da abertura do Workshop On Power Transmission Business in Brazil, promovido pela Aneel em parceria com Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em São Paulo. A Agência Nacional de Energia Elétrica iniciou em junho o processo de caducidade das concessões da companhia. As obras estão paralisadas desde novembro de 2015. A Abengoa está em processo de recuperação judicial no Brasil em razão de dificuldades financeiras enfrentadas por sua controladora na Espanha. A expectativa é que 6,1 mil quilômetros de linhas sejam licitadas. Antes disso, o governo espera publicar até 25 de janeiro o edital de licitação para um primeiro leilão de infraestrutura de sistemas de transmissão de energia elétrica, com previsão preliminar de investimentos da ordem de R$ 10,5 bilhões, de acordo com Azevedo. A disputa está prevista para 10 de março. Mais cedo, a Aneel havia informado que o primeiro certame do ano pode chegar a R$ 12 bilhões, semelhante ao volume ofertado no leilão realizado em outubro. (Agência CanalEnergia 10.11.2016) 13 Ajustes de pessoal na Renova devem continuar até final do ano A Renova continua em seu trabalho de ajustar o tamanho da empresa à nova realidade de projetos e de estrutura. Uma parte importante dessa medida está centrada nas despesas com pessoal, que ao final do terceiro trimestre deste ano apresentaram redução de 39,3% em termos reais. O numero de colaboradores em 12 meses recuou de 350 para 197, ou 43,7% menos do que nesse mesmo período do ano passado. Essas medidas deverão continuar até o final deste ano. Ao final do quarto trimestre deste ano ainda deveremos ter mais ajustes na estrutura e ainda deverá apresentar redução importante de despesas administrativas que serão decorrentes desse movimento que ocorre desde janeiro de 2016. Esse é um movimento que é estudado e pensado para não gerar nenhum processo de descontinuidade da empresa. A nossa expectativa é de que em 2017 já tenhamos a estrutura enxuta e um nível de despesas mais adequadas a nossa companhia, afirmou o CFO da Renova, Cristiano Barros, em teleconferência com analistas e investidores sobre os resultados da empresa no trimestre encerrado em setembro. Outro movimento que a geradora tem tocado e o reperfilamento de dívida , que ao final do terceiro trimestre havia fechado em R$ 2,8 bi. Na avaliação da companhia, apesar desse volume de endividamento o fluxo de caixa futuro é classificado como sólido e que se sustenta no longo prazo. (Agência CanalEnergia 10.11.2016) 14 Renova reduz despesas para buscar novos projetos De acordo com o CFO da Renova, Cristiano Barros, a companhia trabalha com a possibilidade de ter novos parceiros em seus projetos. Essa, disse ele, é uma ideia já mencionada pela companhia e sócios em momentos anteriores. A Renova, continuou, estuda todas as alternativas, mas que por enquanto trabalha para realizar seu dever de casa que é de redução de despesas e viabilizar qualquer oportunidade futura a aparecer. Um dos negócios que geraram um valor adicional para a empresa foi a adesão ao mecanismo MCSD de Energia Nova onde a companhia conseguiu trocar CCEARs fechados no leilão de energia nova de 2011 por PPAs que tinha fechado no mercado livre. O volume em questão alcançou 103,6 MW médios a preço 21% mais alto. Isso, explicou a Renova, melhorou o fluxo de caixa do projeto Alto Sertão II e reduziu a exposição da companhia ao mercado de curto prazo. A empresa fechou o terceiro trimestre com prejuízo de R$ 86,320 mi, revertendo o lucro de R$ 477,642 mi de igual período anterior. No ano, o prejuízo está acumulado em R$ 676,877 mi, ante um lucro de R$ 421,234 mi em 2015. A receita operacional líquida da Renova cresceu 30,4% no trimestre para R$ 132,013 mi e no ano 8,8% para R$ 352,410 mi. (Agência CanalEnergia 10.11.2016) 15 Coelce e Ampla Energia passarão a adotar nome da controladora Enel A Companhia Energética do Ceará (Coelce) e a distribuidora Ampla Energia, do Rio de Janeiro, informaram que passarão a utilizar a marca padronizada do acionista controlador das duas companhias, a multinacional italiana Enel. Segundo comunicados, a Coelce poderá adotar o nome Enel Distribuição Ceará, enquanto a Ampla poderá ser identificada por Enel Distribuição Rio. As denominações sociais e o controle acionário das duas companhias permanecem inalterados. Morgan Stanley A Coelce também informou ter recebido correspondência do Morgan Stanley afirmando que os fundos de investimentos representados pela instituição financeira passaram a deter 1,429 milhão de ações preferenciais da empresa no fim de outubro, correspondentes a 5% do total desses papéis. A operação não tem como objetivo alterar a composição administrativa ou o controle da Coelce. (Valor Econômico 08.11.2016) 16 CEA terá abatimento de R$ 9,88 milhões de parcela futura do ACR médio A Eletrobrás foi autorizada a considerar R$ 9,88 milhões em recursos repassados pela Companhia de Eletricidade do Amapá à Oiapoque Energia como adiantamento de parcelas a vencer do ACR médio. Uma decisão anterior da Agência Nacional de Energia Elétrica já havia permitido o abatimento de valores repassados pela CEA para ressarcimento dos custos de geração da termelétrica Oiapoque Coen em montantes superiores ao ACRméd. Segundo a Aneel, desde a entrada em operação da usina, a CEA repassou recursos à Oiapoque acima do valor devido. A empresa teria que pagar R$ 4,1 milhões, mas pagou R$ 13,98 millhões em ACRméd, que é o custo médio de potência e de energia comercializadas no ambiente de comercialização regulada. A geradora recebeu da Conta de Consumo de Combustíveis outros R$ 22,67 milhões. (Agência CanalEnergia 10.11.2016) 17 Aneel mantém multa da Bragantina de R$ 227 mil A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica manteve a multa de R$ 227,8 mil, aplicada no ano passado à Empresa Elétrica Bragantina por falhas em registros contábeis. A distribuidora seria multada em R$ 364,9 mil pela fiscalização econômica e financeira da Aneel, mas o valor foi reduzido após ajustes destinados a corrigir os erros identificados. A ação dos fiscais aconteceu em setembro de 2011 e resultou notificação à empresa no ano seguinte. A Bragantina opera no interior de São Paulo e é controlada pelo grupo Energisa. (Agência CanalEnergia 10.11.2016)
Leilões 1 Leilão de transmissão deve contratar R$ 26 bi em investimento em 2017 A Aneel pretende fazer novos leilões de transmissão em 2017, com a finalidade de contratar cerca de R$ 26 bi em investimentos, disse Romeu Rufino, diretor---geral da agência reguladora, em workshop sobre o setor de transmissão realizado hoje, em São Paulo, em parceria com a Apex Brasil. Em discurso na abertura do evento, Rufino destacou os avanços recentes alcançados no planejamento dos leilões de transmissão, como aumento dos prazos para construção para até 60 meses e a implementação da gestão dos contratos de concessão. No ano que vem, a Aneel pretende fazer um novo leilão de transmissão em março, com a contratação de investimentos em volume semelhante ao certame realizado em outubro, da ordem de R$ 12 bi. Outras disputas nesse segmento devem acontecer também no ano que vem, levando o total dos investimentos para os R$ 26 bi. Rufino falou ainda sobre a importância da autonomia das agências reguladoras, para garantir segurança jurídica e estabilidade regulatória nos setores regulados, como é o caso da energia. O evento realizado hoje, com a presença de outros diretores da Aneel e vários empresários, além dos representantes da Apex Brasil, é mais uma medida que tem a finalidade de ajudar a atrair investimentos para o segmento de geração de energia. No leilão de outubro, o governo conseguiu seu melhor resultado nos últimos anos, com a contratação de 21 dos 24 lotes ofertados. Aperfeiçoamento A Aneel continua buscando aperfeiçoar os leilões de transmissão de energia, a fim de garantir a presença do maior número de investidores possível, disse Rufino. Em relação à possibilidade da realização de leilões que envolvam geração e transmissão, o chamado Leilão GT, Rufino disse que "é uma boa ideia", mas há muitas variáveis que precisam ser consideradas antes disso, como a necessidade de segregação das atividades. A Aneel vai abrir, em dezembro, a audiência pública para o leilão de transmissão de março. "Ainda estamos refinando os lotes e as condições", afirmou Rufino. Ainda não foi decidido, por exemplo, se a disputa vai ter vários lotes pequenos, como aconteceu no de outubro, o que permite a entrada de empreendedores de menor porte. (Valor Econômico 11.11.2016) 2 Governo estuda leiloar mais R$ 16 bi em linhas de transmissão em 2018 Além dos projetos de novas linhas de transmissão previstos para serem leiloados em 2017, o governo federal já possui estudos para empreendimentos adicionais que somam R$ 16 bilhões e que devem ser ofertados ao mercado em 2018, disse nesta quinta-feira, 10, o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Fábio Lopes Alves. Durante sua participação em workshop sobre o setor de transmissão em São Paulo, o secretário comentou o número citado pouco antes pelo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, de que estão previstos para o ano que vem leilões de empreendimentos de transmissão que somam R$ 26 bilhões em investimentos. Alves destacou que ao longo dos últimos meses o MME buscou aumentar o diálogo com agentes de mercado e ouvir as sugestões do mercado, de maneira a propiciar avanços no setor e salientou que foi atendendo aos pedidos dos agentes que o leilão de transmissão previsto para julho deste ano foi adiado e realizado apenas em outubro, após alguns ajustes no edital - o que elevou a taxa de sucesso do certame. Diferente de leilões anteriores, em que boa parte dos lotes ofertados não atraíam interessados, nesta última licitação 21 dos 25 lotes foram concedidos, viabilizando mais de 90% dos investimentos estimados. (O Estado De São Paulo 10.11.2016) 3 Demanda de transmissão pode exigir maior número de leilões, afirma Pedrosa O secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa, disse nesta quinta-feira, 10 de novembro, que houve um acúmulo muito grande de demanda por transmissão no Brasil, e que isso vai exigir, durante um certo período, uma quantidade maior de leilões de novos projetos. Já esperamos ter no início do primeiro semestre do ano que vem um novo leilão de transmissão. Esse processo é uma fábrica, completou Pedrosa, durante seminário no IPEA. Houve uma mudança importante na precificação dos investimentos, destacou o secretário, e ela é um dos motivos do sucesso da segunda etapa do leilão nº 13, realizado no dia 28 de outubro. No certame, foram arrematados 21 dos 24 lotes de concessões ofertados, com investimento previsto de R$11,6 bilhões. Um dos atrativos para os investidores foi o aumento das taxas de retorno, o que resultou em competição com deságios em parte dos lotes. Pedrosa também aposta na possibilidade de implantação simultânea de novos projetos de geração distribuída, o que pode tirar a pressão sobre a rede de transmissão. Eu entendo que a gente está dando os sinais econômicos corretos para valorizar adequadamente cada fonte de energia. A competitividade relativa, no meu entendimento, das fontes mais próximas às cargas, vai ser ampliada, acrescentou. Para o secretário, o modelo adotado no passado, com base em financiamentos e em outros mecanismos, incentivou a grande geração distante dos mercados consumidores. Ele acredita que ao precificar melhor as diversas fontes alternativas, algumas delas que talvez hoje ainda precisem de subsidio vão prosperar naturalmente. A gente vai ter PCH, cogeração qualificada, biomassa e geração termelétrica a gás próximas dos grandes centros, tendo talvez um papel de maior relevância ao longo do tempo. Mas não vou ser eu que vou dizer isso. Quem vai dizer é a lógica econômica que vai ser aferida. (Agência CanalEnergia 10.11.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Reservatórios do submercado SE/CO operam com 33,6% da capacidade Os reservatórios do submercado Sudeste/Centro-Oeste estão operando com volume de 33,6%, recuando 0,2% em comparação com o dia anterior. Os dados são do Operador Nacional do Sistema Elétrico referentes ao último dia 9 de novembro. A energia armazenada na região é 68.199 MW mês e a energia natural afluente é 21.029 MW med, que é o mesmo que 70% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas está operando com 49,28% da capacidade e Nova Ponte com 22,1%. Na região Nordeste, os reservatórios operam com volume de 9,9%, recuando 0,1% em relação ao dia anterior. A energia armazenada na região é 5.106 MW mês e a ENA é 972 MW med, que é o mesmo que 18% da MLT. A usina de Sobradinho está operando com volume de 6,67%. No Sul, houve queda de 0,5%, o que deixou os reservatórios com volume de 83,8%. A energia armazenada é 16.714 MW mês e a ENA é 7.336 MW med, que é equivalente a 91% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com 94,06% da capacidade. No Norte, os reservatórios operam com volume de 27,6%, caindo 0,3% em comparação com o dia anterior. A energia armazenada é 4.150 MW mês e a ENA é 1.292 MW med, que é equivalente a 36% da MLT. Tucuruí está operando com volume de 45,9%. (Agência CanalEnergia 10.11.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Celse fecha acordo para terminal de GNL A Celse, concessionária responsável pela construção da termelétrica Porto do Sergipe, que terá 1,5 GW de potência, fechou ontem um acordo de longo prazo de GNL da Ocean LNG, joint venture operada pela Qatar Petroleum (70%) e pela americana ExxonMobil (30%). O GNL importado terá como destino um terminal de regaseificação que será construído também no Estado de Sergipe, e vai abastecer a termelétrica, que deve ficar pronta em 2020. Esse será o primeiro terminal de GNL privado do país a sair do papel, marcando o fim do monopólio da Petrobras, que atualmente tem dois terminais de regaseificação em operação no Brasil. Pelos termos do acordo, a Ocean vai garantir 1,3 milhão de toneladas de GNL por ano. As exportações terão início em 2020, quando está prevista a entrada em operação da termelétrica e do terminal. Não foram informados os valores desse contrato. O terminal pertence à Celse, mas será operado pela Golar Power. "Esse é um marco importante no desenvolvimento da Termelétrica Porto de Sergipe. A Celse está orgulhosa de ser parceira da Qatar Petroleum e da ExxonMobil, pioneiras da indústria de GNL, em sua nova joint venture Ocean LNG, como seu fornecedor de longo prazo", disse o presidente da Celse, Eduardo Maranhão. Em nota, o presidente da Qatar Petroleum, Al--Kaabi, destacou que o Brasil é um mercado importante para o GNL. Os investimentos envolvidos na construção da usina e do terminal, incluindo impostos e custos financeiros, são estimados em aproximadamente R$ 4,3 bi. (Valor Econômico 11.11.2016) Economia Brasileira 1 BNDES: Supervisor independente deve acompanhar as próximas concessões O governo pretende introduzir uma nova exigência nas próximas concessões de infraestrutura: a contratação de um gerenciador independente de projetos para monitorar o andamento das obras. A informação foi revelada pela presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, que participa nesta terça--feira de seminário organizado pelo Valor, em Brasília. "Temos que ter um gerenciador de projetos, que seria contratado por quem ganha [a concessão], mas diretamente subordinado à agência reguladora e ao consórcio financiador", disse Maria Silvia. Ela mencionou essa possibilidade ao tratar dos riscos de construção atrelados às concessões, que normalmente geram pedidos de ajustes no cronograma e eventuais reequilíbrios econômico--financeiros dos projetos. Vendas Maria Silvia informou que o BNDES contratará ainda neste a modelagem para a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica administradas pela Eletrobras e da Lotex. "Talvez ainda em novembro", disse a executiva. Segundo ela, uma questão importante a resolver nas concessões de infraestrutura é o risco cambial. "O hedge cambial existe no mercado, mas é caro", disse ela, reconhecendo a preocupação dos investidores estrangeiros. "Quando a gente olha no longo prazo, no final do processo, não é um problema", disse a executiva, lembrando que momentos de real desvalorizado podem ser compensados por outros de valorização. "O problema é a volatilidade ao longo do processo". Por isso, Maria Silvia falou na busca de uma "solução intermediária", com instrumentos de mercado em que o governo não oferece proteção direta, mas facilitaria a criação de algum tipo de mecanismo. Ela não entrou, porém, em detalhes. (Valor Econômico 08.11.2016) 2 Juro futuro fecha em alta com correção de taxas de bônus no exterior As taxas dos contratos futuros de juros subiram na BM&F, acompanhando o movimento global de alta das taxas no mercado de bônus diante da preocupação com um aumento da inflação. Esse temor foi reforçado após a vitória de Donald Trump na eleição presidencial americana, cujas propostas são vistas como expansionista do lado fiscal ao propor corte de impostos, e também focadas em gastos com infraestrutura. Além disso, há expectativa com uma alta da taxa básica de juros nos Estados Unidos no curto prazo, que deve gerar mais cautela para a aplicação em ativos de maior risco. A taxa do Treasury (título do Tesouro americano) de dez anos chegou a negociar a 2,21% na máxima intradia, maior patamar desde janeiro. O DI para janeiro de 2018 subiu de 12,15% para 12,25% no fechamento do pregão regular, o DI para janeiro de 2019 avançou de 11,54% para 11,80% e o DI para janeiro de 2021 passou de 11,45% para 11,86%. Esse movimento levou a inclinação da curva diferença entre o janeiro de 2021 e janeiro de 2018 e representa uma medida de aversão a risco registrar o maior aumento desde janeiro. O aumento da volatilidade nos mercados reforçou as apostas de que o BC pode ser mais cauteloso na decisão de política monetária na próxima reunião, em 29 e 30 de novembro, e continuar com o corte de 0,25 ponto percentual da taxa Selic. (Valor Econômico 10.11.2016) 3 Kassab: Guerra fiscal entre os Estados precisa ter solução definitiva Hoje, às 12h32, o dólar comercial subia 2,53%, a R$ 3,4460. Ontem, o dólar subiu 4,69% e fechou a R$ 3,3609. (Valor Econômico 11.11.2106 e 10.11.2016) Equipe
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