l IFE: nº 4.210 - 10 de novembro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL promove workshop “Aspectos Regulatórios em áreas com Severas restrições Operativas” No próximo dia 24 de novembro o GESEL promoverá, em conjunto com a distribuidora Light, o Workshop Aspectos Regulatórios em áreas com Severas restrições Operativas. O evento, que será realizado na sede da concessionária, acontece no âmbito do Projeto de P&D Aspectos regulatórios relacionados a perdas não técnicas em áreas de risco, vinculado ao Programa de P&D da Aneel e executado pelo GESEL em parceria com a empresa carioca. Para inscrições e programação, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 10.11.2016) 2 Redes do Brasil são antigas e precisam se modernizar, diz Enel Ainda longe dos mercados europeu e americano no campo das redes inteligentes, o Brasil precisa de investimentos pujantes para modernizar as suas redes de distribuição. De acordo com o presidente da Enel no Brasil, Carlo Zorzoli, as redes nacionais têm uma filosofia antiga e sem tecnologia, o que pode gerar prejuízo no curto prazo. "O país não pode funcionar se não tem uma rede moderna", afirma Zorzoli, em entrevista a jornalistas na última terça-feira, 9 de novembro, na sede da empresa em Niterói (RJ). O grupo de origem italiana controla no Brasil a Enel Distribuição Rio e a Enel Distribuição Ceará. Ainda de acordo com o executivo, a demora nessa modernização vai deixar o país muito distante ao que é praticado nos mercados mais avançados. Lembrando que a empresa é uma das pioneiras no uso da tecnologia no mundo, Zorzoli ressalta que esses investimentos em tecnologia e redes gerariam um número considerável de empregos e ainda seriam mais efetivos que os realizados em grandes empreendimentos de geração hídrica que enfrentam problemas de aceitação da sociedade. Zorzoli pede mudanças no marco regulatório do tema para que possa haver um deslanche na instalação de medidores eletrônicos e a tecnologia smart grid no país. Ele reforça a lacuna atual na infraestrutura da distribuição do país e lembra que as redes do mundo estão se digitalizando, ficando a serviço do setor elétrico e da cidade. O executivo sugere ainda que a adoção do smart grid seja feita por etapas. A primeira seria a instalação dos medidores, considerados a espinha dorsal do smart grid. Ele almeja ainda um projeto de Pesquisa & Desenvolvimento sobre mini grids. A Enel tem no Brasil o projeto Búzios Cidade Inteligente. Lançado em 2012, o programa tem investimentos de R$ 40 mi e instalou 10 mil medidores na cidade, além de iniciativas como a iluminação pública eficiente, automação de redes, uso de painéis solares e o de veículos elétricos. Além disso, a rua principal da cidade foi dotada de internet sem fio e um aerogerador faz microgeração de energia no centro de monitoramento da distribuidora. (Agência CanalEnergia – 09.11.2016) 3 Programa de modernização da MP 735 deve aumentar investimento anual das distribuidoras em R$ 6 bi O programa de modernização das redes de distribuição previsto no projeto de conversão da MP 735 deve aumentar em R$ 6 bi o investimento anual das empresas do setor, segundo estimativa da Abradee. Esse valor adicional corresponde à metade dos cerca de R$ 12 bi aplicados anualmente pelas concessionárias. O projeto ainda não foi sancionado pelo presidente Michel Temer, mas a expectativa no mercado é de que a emenda que incluiu a proposta do programa Inova Rede no texto da MP seja preservada. O presidente da Abradee, Nelson Leite, lembra que a proposta permite remuneração adicional para os empreendimentos que ultrapassarem a cota de reintegração regulatória o que torna mais fácil a captação de financiamento pelas empresas. Para o executivo, o programa de modernização permite maior autonomia às distribuidoras e dá um sinal econômico adequado para que elas operem de forma eficiente, em um ambiente que se tornou mais desafiador para as empresas. A ampliação dos investimentos nos próximos cinco anos será obrigatória para as concessionárias que renovaram os contratos de concessão no ano passado. Elas terão que atingir metas de melhoria de qualidade e de gestão e, nesse sentido, a renovação da rede é importante para o cumprimento dos compromissos assumidos, admite Leite. “Acho que cada uma vai implantar o programa de acordo com suas necessidades”, afirma. Além do acesso a financiamento, as distribuidoras esperam uma solução que reduza a sobrecontratação de energia resultante da redução no número de clientes cativos. “Nós acreditamos que ela tenha condição de ser resolvida se houver o reconhecimento como exposição involuntária do resultado da migração dos 4.200 consumidores esse ano para o mercado livre”, afirma Leite. Ele acredita assim seria possível chegar ao fim de 2016 com um nível de contratação de energia abaixo do limite reconhecido na tarifa, que é de 105%. Os pedidos de migração representam esse ano 1.150 MW médios de energia, de uma sobra total estimada em 3.700 MW médios. As concessionárias conseguiram reduzir 100 MW médios em acordos bilaterais com geradores e 1.050 MW médios nas três rodadas do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de Energia Nova. (Agência CanalEnergia – 09.11.2016) 4 MCP: regras de comercialização para 2017 deveriam ser simplificadas, diz PSR 5 Bandeira tarifária verde pode voltar às contas de luz em dezembro Autoridades do setor elétrico avaliam que as condições meteorológicas e o forte ingresso de novas unidades de geração nas últimas semanas deverão levar à retomada do nível verde da bandeira tarifária da conta de luz em dezembro. A visão foi apresentada nesta quarta-feira em Brasília por participantes do CMSE do MME, que reúne a cúpula do governo para o tema. Em novembro, a bandeira voltou a ser amarela, com custo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos, depois de vários meses no nível verde. O comitê informou que a ampliação da capacidade de geração de energia elétrica do país já alcançou 8.611 megawatts em 2016. O crescimento registrado nos dez primeiros meses deste ano é superior ao registrado em todo 2014, marcado pelo recorde de expansão anual. Naquele ano, o crescimento foi de 7.509 megawatts. Em outubro, entraram em operação 394,7 megawatts de capacidade instalada de geração e 65 km de linhas de transmissão. De acordo com o comitê, não há risco de déficit de energia para os subsistemas das regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste em 2016. Para o ano que vem, a chance de ocorrer esse déficit é de 0,9% e 0,1%, respectivamente, dentro da margem de 5% considerada a máxima inerente ao sistema elétrico. Na reunião, a Aneel apresentou os resultados do leilão de linhas de transmissão, onde foram vendidos 21 dos 24 lotes oferecidos. Dos R$ 12,5 bi em linhas de transmissão ofertadas, foram contratados R$ 11,6 bi. As instalações serão construídas em nove estados (Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte) e devem gerar cerca de 23,7 mil empregos diretos. (O Globo - 09.11.2016) 6 Aneel libera térmicas no Acre para operar comercialmente A Aneel Elétrica liberou as UTEs Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Feijó, para operar comercialmente a partir do dia 8 de novembro. Na UTE Cruzeiro do Sul, foram liberadas 32 UGs de 0,9 MW e 6 UGs de 0,72 MW. Na Tarauacá, o benefício foi para 10 UGs de 0,72 MW e 1 UG de 0,45 MW. E na UTE Feijó, foram liberadas 3 UGs de 0,72 MW, 6 UGs de 0,45 MW, 2 UGs de 0,35 MW e 1 UG de 0,315 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 09.11.2016) 7 Aneel anuncia nova data para o prêmio IASC 2016 A cerimônia do Prêmio IASC 2016, Índice Aneel de Satisfação do Consumidor, que reconhece as distribuidoras mais bem avaliadas com base na percepção do consumidor residencial, foi remarcada para o dia 23 de novembro, às 16h, no auditório CEPAT, localizado na sede da Aneel, em Brasília. Na ocasião, serão entregues troféus e certificados às vencedoras, que poderão ser utilizados no material de divulgação de cada empresa juntamente com o selo IASC. Anualmente, a Aneel divulga a lista de distribuidoras finalistas do Prêmio IASC 2016, Índice Aneel de satisfação do Consumidor. As distribuidoras são por meio de pesquisa de opinião realizada pela Agência. A pesquisa foi realizada, no período de 7 de julho a 21 de setembro de 2016. Foram entrevistados 24.926 consumidores residenciais, de forma presencial domiciliar, de 540 municípios atendidos pelas 101 distribuidoras, sendo 63 concessionárias e 38 permissionárias. Divulgado anualmente pela Aneel desde 2000, o IASC retrata o grau de satisfação do consumidor em relação à qualidade dos serviços prestados pelas distribuidoras de energia elétrica, com o propósito de estimular a busca pela melhoria contínua na perspectiva do consumidor. A Aneel premia desde 2002 as distribuidoras mais bem avaliadas pelos consumidores residenciais. (Agência CanalEnergia – 09..11.2016) 8 MME enquadra UTE Porto do Sergipe no Reidi
Empresas 1 TCU dá 15 dias para Norte Energia e Eletrobrás explicarem superfaturamento em Belo Monte O TCU deu prazo de 15 dias para que a concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte, e a Eletrobrás, principal acionista da empresa, prestem esclarecimentos sobre um superfaturamento de R$ 3,2 bi identificado no contrato de construção da hidrelétrica. A decisão foi anunciada pelo ministro relator do processo, José Múcio, em breve relato sobre a decisão. Nenhum outro ministro da corte de contas se manifestou sobre o rombo bilionário que envolve a maior obra de infraestrutura do País, em construção no Rio Xingu, no Pará. Na decisão, o TCU aponta omissão e dificuldades de acesso a documentos da concessionária por parte da Eletrobrás. Múcio também pediu que o processo seja encaminhado para a PF, MPF e a força-tarefa da Operação Lava Jato. Na decisão, o TCU aponta omissão e dificuldades de acesso a documentos da concessionária por parte da Eletrobrás. A estatal, que é minoritária do empreendimento, com 49,98% da sociedade, também é acusada de exercer poder de controlador de fato na usina. A Norte Energia sempre sustentou que o aumento do preço de Belo Monte, que saltou de R$ 17 bi para R$ 33 bi, estava atrelado a reajustes financeiros da obra. Investigações da PF já apontaram para a prática de conluio entre as grandes empreiteiras que atuam no empreendimento, a maior parte delas alvos da Operação Lava Jato. (O Estado de São Paulo – 09.11.2016) 2 Eletrobras tem lucro de R$ 875 milhões no 3º trimestre A estatal Eletrobras apresentou lucro de R$ 875 milhões no terceiro trimestre, revertendo prejuízo no mesmo período do ano passado, após contabilizar novas receitas relacionadas a indenizações devidas pela União à companhia desde a renovação antecipada de seus contratos de concessão, segundo dados divulgados nesta quinta-feira. As indenizações decorrem de um pacote de medidas do governo para redução das tarifas de energia, no final de 2012. A companhia registrou um saldo contábil de R$ 1,499 bilhão ao incluir uma atualização monetária referente a essas indenizações, cujo recebimento foi reconhecido em seu balanço do segundo trimestre. No terceiro trimestre de 2015, o prejuízo da elétrica havia sido de R$ 4,225 bilhões. As indenizações renderam também mais R$ 1,931 bilhão à Eletrobras devido à participação detida pela estatal na transmissora de energia Cteep, que reconheceu o direito a compensações bilionárias em seu balanço do terceiro trimestre. Com o resultado, a Eletrobras registra o segundo trimestre consecutivo de lucros, após acumular mais de R$ 30 bilhões em perdas desde 2012. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) do trimestre subiu para R$ 3,237 bilhões, ante R$ 3,149 bilhões negativos no mesmo período de 2015. (G1 – 10.11.2016) A Eletrobras informou ontem à noite que negocia com a União aporte de R$ 900 mi como Adiantamento para Futuro Aumento de Capital. "Os referidos recursos têm por objetivo viabilizar a execução do Plano Diretor de Negócios e Gestão para o período de 2017 a 2021, previsto para ser divulgado ao mercado no dia 11 de novembro de 2016, incluindo a realização de Plano de Aposentadoria Incentivada", diz o comunicado da empresa. Em outro comunicado, a companhia informou que o seu conselho de administração aprovou o novo plano diretor de negócios e gestão. (Valor Econômico – 10.11.2016) 4 CPFL Renováveis estima fechar ano com mais 2 GW 5 Renova Energia sai de lucro para prejuízo de R$ 86,3 mi no 3º tri A Renova Energia registrou um prejuízo líquido de R$ 86,3 mi no terceiro trimestre, revertendo lucro de R$ 477,6 mi de igual período de 2015. Segundo a Renova, o prejuízo se deve ao resultado financeiro negativo na holding (de R$ 74,1 mi, contra R$ 20,2 mi um ano antes), à geração abaixo do vendido no complexo eólico ASII e ao impacto do resultado da Brasil PCH no consolidado da companhia — um prejuízo de R$ 26 mi, do qual a Renova se apropria de 51%. O resultado no terceiro trimestre de 2015 foi inflado pelo fechamento da primeira fase de transação para venda de ativos à americana TerraForm Global, o que também prejudica a comparação. A receita líquida cresceu 30,4% na base anual, para R$ 132 mi. O Ebitda recuou 97,4%, para R$ 18,4 mi, influenciado principalmente pela menor geração de energia no trimestre, ocasionada pela redução de capacidade de geração eólica após a venda de ativos para a TerraForm Global. (Valor Econômico – 10.11.2016) 6 Lucro líquido da CPFL Renováveis aumenta 90,1% no 3º trimestre A CPFL Renováveis registrou um aumento de 90,1% no lucro líquido do 3º trimestre para R$ 50,121 mi, ante R$ 26,367 mi em igual período anterior. No acumulado do ano, a empresa ainda registra prejuízo de R$ 117,461 mi, o que significa uma redução de 10,6% em relação a 2015. O ebtida do trimestre cresceu 16,6% para R$ 344,896 mi e, o do ano em 15% para R$ 723,627 mi. A empresa reportou ainda uma alta de 25,9% na receita líquida para R$ 505,813 mi no trimestre. Nos nove primeiros meses do ano, a receita subiu 7,8% para R$ 1,144 bi. A empresa investiu R$ 318,5 mi em novos projetos, totalizando R$ 802,2 mi no acumulado do ano, um crescimento de 184% em relação aos R$ 282,5 mi investidos em igual período de 2015. Os investimentos para os próximos 5 anos somam R$ 2,083 bi, informou. Segundo a CPFL Renováveis, o resultado do trimestre foi impactado positivamente pela maior geração nas eólicas, decorrente da entrada em operação dos novos parques pertencentes aos complexos Campo dos Ventos e São Benedito e da maior velocidade dos ventos. Também contribuíram para o desempenho trimestral a maior receita das PCHs, em função da estratégia de sazonalização da garantia física, e o aumento da produção de energia das usinas a biomassa, em razão da normalização da operação em Bio Pedra (SP). A geração de energia no trimestre foi de 1.996,1 GWh, elevação de 17,7% em relação ao mesmo período anterior, refletindo o aumento de produção de energia das usinas eólicas, a biomassa e das PCHs. A capacidade instalada da companhia teve alta de 6,8% e encerrou o período com 1.924,3 MW. A entrada em operação comercial da PCH Mata Velha (24,0 MW), em maio, e de quatro parques do complexo eólico Campo dos Ventos (100,8 MW), com entrada gradual desde maio, contribuíram positivamente para o resultado alcançado, além de melhores condições de vento e hidrologia. (Agência CanalEnergia – 09.11.2016) 7 AES Tietê terá nova emissão de debêntures A AES Tietê Energia foi autorizada pelo seu conselho de administração a realizar a captação de R$ 180 mi por meio da 5ª emissão de debêntures simples. Os papeis serão de série única e não conversíveis em ações da companhia. O prazo de vencimento será de sete anos e um mês. Cada unidade terá valor de face de R$ 1 mil e o total emitido será de 180 mil debêntures. O destino desses recursos, indicou a empresa, será ara o custeio de despesas já incorridas ou a incorrer em projetos de melhorias aplicados na modernização ou recapacitação de seu parque gerador. A remuneração dos papeis será definida após a conclusão do procedimento de bookbuilding, mas com a limitação de taxa máxima de 0,70% ao ano base de 252 dias úteis, acrescida exponencialmente à taxa interna de retorno do Tesouro IPCA mais juros anuais. Por meio de um comunicado a empresa informou ainda que foi encerrado o prazo de exercício do direito à participação no segundo rateio de sobras relativos ao aumento de capital. No geral a AES Brasil subscreveu 18.596.737 ações ordinárias e 14.902.289 ações preferenciais. Os demais acionistas ficaram com 5.484.313 e 22.134.111 papeis dessas categorias, respectivamente. (Agência CanalEnergia – 09.11.2016) 8 Light aprova captação de R$ 655 mi Em reunião do conselho de administração a Light aprovou os termos de rolagem da dívida de R$ 180 mi que ainda tem com o Bradesco. O montante será captado por meio de contratação de operação financeira que levará à emissão de cédulas de crédito bancário. Ainda restam duas parcelas a serem pagas. E houve ainda a aprovação para a obtenção de R$ 474,7 mi junto ao BNDES. Esses recursos serão utilizados para financiar o plano de investimentos em distribuição no biênio 2015 e 2016. (Agência CanalEnergia – 09.11.2016) 9 Taesa planeja investir mantendo postura de cautela A Taesa é mais uma transmissora que se coloca como uma companhia que está na ponta compradora de ativos no Brasil, seja por meio de leilões ou de aquisições. O presidente João Procópio afirmou que a empresa está em uma posição de baixo endividamento e com capacidade de investir no país. Contudo, não indicou qual poderiam ser os alvos prioritários nesse caminho, afirmou que há muitas oportunidades para serem avaliadas mas tudo será executado dentro de um conceito de rigidez no controle de custos.“Nunca deixamos de avaliar as oportunidades de M&A. Esses ativos podem ajudar no crescimento da empresa que tem um empreendimento greenfield. Isso porque o projeto novo começa a gerar fluxo de caixa dois anos à frente, enquanto o brownfield tem esse fluxo imediato, o pagamento pelo ativo coincide com a entrada de receita, e dependendo do caso M&A é adequado. Obviamente que temos que avaliar o retorno”, afirmou Procópio em teleconferência com analistas e investidores sobre o resultado da companhia no terceiro trimestre. O executivo disse que a empresa ainda está com disposição para entrar nos próximos leilões de transmissão que serão realizados pela Aneel. Contudo, comentou que a atuação da organização que dirige é de cautela quanto ao apetite por projetos. Ele disse que a companhia já está se preparando dentro do possível para as futuras disputas, mas que essa efetivação de participação ainda depende das projeções de retorno que será ofertado pela Aneel. No leilão de 28 de outubro, a Taesa arrematou quatro lotes, sendo dois em consórcio com a Cteep, um por meio da Eate e outro sozinha. Esses ativos juntos somam, aportes de mais de R$ 1,8 bi segundo as estimativas de necessidade de investimentos feitas pela Aneel. Aliás, Procópio comentou ainda que esse nível de preços para os ativos estão bem ajustados à realidade do mercado e que há pouca margem de manobra para a redução desse capex. Outro ponto que o executivo destacou foi a ainda impossibilidade de se dizer se esses projetos poderão ser antecipados. Segundo sua avaliação, a ampliação do prazo colocado pela agência reguladora para o certame do mês passado é um reflexo das dificuldades em se obter o licenciamento ambiental dos empreendimentos. (Agência CanalEnergia – 09.11.2016) 10 STF suspende 200 demissões de contratados em Furnas Em decisão tomada no dia 9, o ministro do Supremo Luiz Fux suspendeu a demissão de duzentos funcionários de Furnas contratados para desempenhar serviços especializados. A decisão vale até a designação de audiência de conciliação. Se os desligamentos se concretizassem, a empresa ficaria sem condições de cumprir com a comercialização de energia. (O Estado de São Paulo – 09.11.2016) 11 Projeto Cemig Troca Seu Motor tem inscrições abertas Os micros e pequenos empresários mineiros já podem se cadastrar no Projeto Cemig Troca Seu Motor, diretamente no site da companhia. O projeto, que conta com o apoio do Sebrae-Minas, tem o objetivo de estimular a eficiência energética no estado com bônus de até 40% na compra de um ou mais motores elétricos novos. Vale ressaltar que a soma das potências de todos os motores não poderá ultrapassar 2.000 CVs (cavalos-vapor) por cliente. Com isso, os motores elétricos antigos serão substituídos por equipamentos mais modernos e eficientes, promovendo a utilização consciente da energia elétrica e, consequentemente, a redução da conta de energia dos empreendedores. Para aderirem ao programa, as empresas devem substituir os motores obsoletos, conforme as orientações da Cemig. Dessa forma, após a aquisição e instalação dos motores novos, os equipamentos antigos precisam ser descartados, conforme regulamento do Projeto Cemig Troca seu Motor. Com o cumprimento dessas etapas, a Cemig analisará os pedidos e poderá ressarcir os clientes. Segundo o gerente de Eficiência Energética da Cemig, Ranieri César Leite, o projeto faz parte do Programa Energia Inteligente e busca fortalecer a cultura do consumo consciente, contribuindo para a sustentabilidade e a qualidade de vida dos consumidores da empresa. (Agência CanalEnergia – 09.11.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Norte estão operando com volume de 27,9%, recuando 0,3% em comparação do com o dia anterior. Os dados são do ONS referentes ao último dia 8 de novembro. A energia armazenada é 4.195 MW/mês e a ENA é 1.122 MWm, que é o mesmo que 35% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Tucuruí está operando com volume de 46,41%. No submercado SE/CO, os níveis dos reservatórios estão em 33,8%, recuando 0,1% em relação ao dia anterior. A energia armazenada na região é 68.516 MW/mês e a ENA é 21.530 MWm, que é equivalente a 71% da MLT. Furnas está operando com 49,51% da capacidade e Nova Ponte com 22,25%. No Nordeste, houve um recuo de 0,1%, o que deixou os reservatórios com volume de 10%. A energia armazenada é 5.156 MW/mês e a ENA é 990 MWm, que é equivalente a 19% da MLT. Sobradinho está operando com volume de 6,76%. Na região Sul, houve queda de 0,8%, o que deixou os reservatórios com volume de 84,3%. A energia armazenada na região é 16.820 MW/mês e a ENA é 6.470 MWm, que é o mesmo que 93% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com volume de 94,66%. Outras informações sobre níveis de armazenamento, por submercado ou pelos principais reservatórios do país, bem como a geração de gráficos comparativos, podem ser acessadas na Seção Reservatórios do Monitor Energia, disponível para assinantes do CanalEnergia Corporativo. (Agência CanalEnergia – 09.11.2016) 2 Comitê diz que nível de reservatórios do Nordeste chegará a 7,5% no fim do mês O CMSE estima que o nível de armazenamento nos reservatórios da Região Nordeste chegue a 7,5% no fim de novembro. No reservatório de Sobradinho, no norte da Bahia, a situação é mais grave e o nível deve chegar a 4%. Atualmente, o nível de armazenamento das represas na região está em 9,95% e, em Sobradinho, 6,76%. Recentemente, a ANA autorizou a redução da vazão mínima das barragens de Sobradinho e Xingó, no Rio São Francisco, para 700 m³/s, o menor já adotado para os dois reservatórios. Para os reservatórios do SE/CO, a estimativa do CMSE é que cheguem ao fim do mês com 30,7% da sua capacidade. No Sul, o armazenamento deve ficar em 80,9% e, na Região Norte, em 13,7%.O CMSE avalia que o risco de déficit de energia no ano que vem é de 0,9% para o subsistema SE/CO e de 0,1% para o Nordeste. Neste ano, o risco de déficit é de 0% nos dois subsistemas. O comitê também analisa as condições meteorológicas para verificar se há possibilidade de chuvas nas regiões onde ficam os reservatórios das hidrelétricas. De acordo com estudos dos ministérios de Minas e Energia e de Ciência e Tecnologia, continuam atuantes as condições de neutralidade no Oceano Pacífico Tropical, sendo mais provável o desenvolvimento de um episódio de La Niña de curta duração e fraca intensidade. “Nessas condições, todavia, é pouco provável que a situação oceânica no Pacífico exerça influência sobre as precipitações da atual estação chuvosa do SE/CO.” Segundo o CMSE, a expansão da capacidade instalada elétrica em 2016 totalizou 8.611 MW, já tendo ultrapassado o recorde de expansão anual anteriormente registrado para o sistema elétrico brasileiro (7.509 MW em 2014) antes do fim deste ano. (Agência Brasil – 09.11.2016)
1 MMA quer identificar gargalos para redução das emissões de gases O MMA pretende articular uma estratégia nacional para identificar os gargalos e os instrumentos que precisarão ser colocados em prática para o cumprimento das metas de redução de emissões assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris. A discussão com diversos atores da sociedade será feita ao longo do primeiro semestre de 2017, a partir de um documento base que o MMA dever lançar agora em novembro. O secretário de Mudanças Climaticas do ministério, Everton Lucero, afirmou após debate na Câmara dos Deputados que apesar dos investimentos crescentes em fontes alternativas, ainda há um potencial muito grande em energia eólica, solar e biomassa a ser explorado. Ele acredita que essas fontes renováveis vão permitir ao país atingir o percentual de redução de gases de efeito estufa nos prazos previstos. A intenção é de que as renováveis atinjam 45% da matriz até 2030, com a matriz elétrica não hídrica representando 23% do total. Uma das inovações do acordo multilateral do clima é que ele estabeleceu como um dos seus objetivos principais a reorientação dos fluxos financeiros globais para a formação de uma economia de baixo carbono. Fundos internacionais que hoje financiam projetos direcionados à redução das emissões de gases na atmosfera não trabalharão exclusivamente com ações ambientais. Para o secretário de Mudanças Climáticas, isso significa que há muito trabalho a fazer na criação de instrumentos financeiros que atraiam capital para projetos sustentáveis, seja de geração de energia, de agricultura de baixo carbono, ou de redução do desmatamento. Lucero participou nesta quarta-feira, 9 de novembro, de seminário sobre geração distribuída, energias renováveis, eficiência energética e portabilidade da conta de luz em uma economia de baixo carbono. (Agência CanalEnergia – 09..11.2016) Economia Brasileira 1 Juros futuros fecham em alta após vitória de Trump nos EUA As taxas dos contratos futuros de juros subiram na BM&F, mas fecharam longe das máximas em dia de correção dos mercados após a vitória do candidato republicano Donald Trump na eleição para a Presidência dos Estados Unidos. As pesquisas apontavam uma disputa acirrada, mas com favoritismo da candidata democrata Hillary Clinton. O DI para janeiro de 2018 subiu de 12,10% para 12,15% no fechamento do pregão regular e o DI para janeiro de 2019 avançou de 11,41% para 11,52%. O DI para janeiro de 2021 teve alta de 11,21% para 11,41%. A questão no mercado doméstico é se a mudança do governo americano pode influenciar a decisão de política monetária no Brasil, especialmente na próxima reunião do Copom, marcada para 29 e 30 de novembro. O sócio gestor da Quantitas, Rogério Braga, acredita que, dependendo do que acontecer com os mercados internacionais e com o câmbio, o BC pode mudar a sua decisão na reunião de novembro. A gestora espera um corte de 0,25 ponto percentual da Selic neste mês, mas o risco é de uma queda maior. Braga destaca que o ritmo do ciclo de afrouxamento monetário vai depender mais dos fatores domésticos que externos. Hoje, o IBGE divulgou que o IPCA de outubro acelerou menos que o previsto. O índice avançou 0,26%, ante taxa prevista de 0,28%. (Valor Econômico – 09.11.2016) 2 BNDES deve usar títulos para pagar Tesouro Provocado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Tesouro Nacional discute a forma pela qual se dará a devolução de R$ 100 bilhões emprestados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A tendência é que a antecipação ocorra em títulos, mas o martelo ainda será batido pela presidente do banco, Maria Silvia Bastos, e pela secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi. Apesar do pedido de vistas feito há duas semanas pelo ministro Vital do Rêgo, a maioria dos ministros do TCU já antecipou decisão favorável à operação. A exigência, no entanto, é que recursos sejam usados exclusivamente para abatimento da dívida pública, caso a devolução seja feita em dinheiro. Se a opção for pelos títulos, o tribunal quer que os papéis sejam cancelados, reduzindo automaticamente as obrigações da União. O BNDES conta hoje com R$ 90 bilhões em títulos na carteira. Para o TCU, a demanda por financiamentos no banco não justifica a manutenção desses papéis parados. A preferência no Tesouro é pela devolução em títulos, devido à menor complexidade da operação. Isso porque o prépagamento em dinheiro faria com que o montante transitasse pela conta única, sem a redução imediata da dívida, que poderia ser feita posteriormente. Na prática, a diferença entre as duas formas é relativamente pequena, porque o Tesouro não quer dar outro uso que não a redução da dívida para os recursos que irá receber. No pagamento em títulos, o BNDES também teria que considerar e precificar o valor atual de mercado dos papéis para efetuar o pagamento, o que, dependendo de quando ocorrer, tornaria a opção em dinheiro menos arriscada. (Valor Econômico – 10.11.2016) 3 Vendas no varejo caem 1% em setembro, pior resultado em 14 anos 4 STJ volta a julgar conceito de insumo para créditos de PIS e Cofins A 1ª Seção do STJ retomou nesta quarta-feira o julgamento que determinará o que pode ser considerado insumo para a obtenção de créditos de PIS e Cofins. Como o uso de créditos pode reduzir o valor das contribuições, o tema é de grande relevância para as empresas e para a União. Por enquanto, há quatro votos que entendem que a interpretação da Receita Federal tem sido muito restritiva e um voto a favor do Fisco. O assunto é julgado por meio de recurso repetitivo. Em termos financeiros, o processo é um dos maiores que tramita no STJ. Pode ter impacto de cerca de R$ 50 bi, segundo o ministro Herman Benjamin. O valor foi divulgado pela PGFN em 2015 e representaria a queda de arrecadação naquele ano com uma eventual derrota da União. O julgamento foi novamente interrompido por pedido de vista, agora da ministra Assusete Magalhães. A seção é composta por dez ministros. Os ministros analisam as Instruções Normativas da Receita Federal nº 247, de 2002 e nº 404, de 2004, que consideram insumos utilizados na fabricação ou produção de bens destinados à venda as matérias-primas, materiais de embalagens e produtos intermediários e outros bens que sofram alterações no processo, mas não estejam incluídos no ativo imobilizado. Para a prestação de serviço, insumos são somente os bens aplicados ou consumidos nesta atividade. (Valor Econômico – 09.11.2016) 5 Inflação de serviços em 12 meses no IPCA tem a menor alta desde 2010 Embora a inflação mensal tenha voltado a se acelerar, passando de 0,08% para 0,26% entre setembro e outubro, o dado foi considerado mais uma evidência do processo desinflacionário em curso. Divulgado ontem pelo IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 12 meses ficou abaixo de 8% no mês passado, nível não observado desde fevereiro de 2015. O maior alívio veio dos alimentos, mas economistas destacam a evolução dos serviços como uma surpresa favorável. (Valor Econômico – 09.11.2016) 6 IPC¬Fipe acelera alta para 0,33% na abertura de novembro A inflação medida pelo IPC¬Fipe acelerou para 0,33% na primeira quadrissemana de novembro, após encerrar o mês anterior em 0,27%. Despesas pessoais, habitação e transportes pressionaram o indicador. As despesas pessoais subiram de 0,86% para 1,05% e acrescentaram 0,14 ponto percentual ao IPC¬Fipe. Habitação (0,20% para 0,35%) e transportes (0,71% para 0,72%) somaram, cada um, mais 0,10 ponto. Outras altas ocorreram em saúde (0,56% para 0,61%), vestuário (0,32% para 0,49%) e educação (0,06% para 0,11%). Em contrapartida, alimentação caiu mais (de ¬0,27% para ¬0,41%) e tirou 0,10 ponto do IPC¬Fipe no período. O índice mede a inflação para famílias com renda de até dez salários que vivem na cidade de São Paulo. (Valor Econômico – 10.11.2016) 7 IGP-M tem deflação de 0,11% na no início de novembro Hoje, às 10h33, a moeda americana era negociada a R$ 3,2947, com elevação de 2,63%. Ontem, a moeda subiu 1,34%, fechando em R$ 3,2104. (Valor Econômico – 10.11.2016 e 09.11.2016)
Internacional 1 Bolívia e Brasil firmam acordos energéticos Uma importante parceria energética foi assinada hoje entre as autoridades do setor da Bolívia e do Brasil na reunião bilateral que incluiu quatro acordos na área de petróleo e gás e energia elétrica, no hotel Camino Real, na cidade de Santa Cruz. O acordo trata de áreas de produção e exploração que ainda estão sujeitas à aprovação pelas autoridades superiores de ambas as empresas. O documento inclui quatro pontos: o primeiro deles refere-se ao tema exploratório dos campos de San Telmo e Astillero. Nos dois YPFB e a Petrobras irão participar. O segundo ponto tem a ver com a venda de gás para Cuiabá em 2019, através da empresa brasileira J & F. Também houve a assinatura do acordo para o estudo de identificação para o projeto da Binacional Rio Madeira entre a Empresa Nacional de Eletricidade da Bolívia (ENDE), Eletrobrás do Brasil e o Banco de Desenvolvimento da América Latina- CAF. Outro acordo foi o memorando de entendimento entre ENDE e a Empresa Produtora de energia LTD do Brasil. (El Deber – Bolívia – 07.11.2016) 2 Presidente da Bolívia Evo Morales destaca importância da integração energética O presidente Evo Morales participou da reunião bilateral que reuniu o Ministro de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia, Luis Alberto Sanchez e seu colega brasileiro, Fernando Coelho Filho. Além das autoridades da ENDE e da brasileira Eletrobrás e do CAF. Na ocasião, Morales destacou que a assinatura dos quatro acordos entre Bolívia e Brasil, contribuem para o desenvolvimento e a integração energética de ambos os países. "Somos dois países vizinhos e ao longo da vida somos obrigados a trabalhar em conjunto, em questões diferentes", disse Morales. (El Deber – Bolívia – 07.11.2016) 3 Uruguai: três anos sem comprar energia no exterior Os 57% da matriz energética compostos por fontes renováveis em 2015 permitiram que o Uruguai fechasse o terceiro ano seguido sem importar eletricidade. Os dados vêm do Balanço Energético Nacional divulgado ontem pela Direção Nacional de Energia do Ministério da Indústria (MIEM). "Em 2015 e pelo terceiro ano consecutivo, o Uruguai conseguiu suprir sua demanda interna de eletricidade por meio de produção nacional", destacou o MIEM. Por sua vez, o balanço indica que a geração hidrelétrica diminuiu em comparação com 2014 – máximo registro histórico-, embora o nível de produção anual superou em 20% da média dos últimos 10 anos. Em relação à energia solar fotovoltaica, destaca-se que do total da capacidade instalada até dezembro de 2015, 90% entrou em operação no mesmo ano, devido à instalação de duas novas fábricas no norte do país, bem como de plantas de micro geração. Além disso, o relatório ministerial detalhou que a fábrica de celulose Montes del Plata "operou a plena capacidade durante 2015, e registrou um aumento de quase 30% ano em relação ao ano anterior no uso de resíduos de biomassa como fonte de energia." (El País – Uruguai – 9.11.2016) 4 Peru: Central Hidrelétrica Cerro del Águila de 513 MW é inaugurada 5 Bolívia licita duas plantas de energia solar A estatal de eletricidade ENDE de Bolívia licitou essa quarta ao consórcio privado boliviano-espanhol EMIAS-ELECNOR, a construção por US$ 70,5 mi de duas plantas de energia solar, uma em Salar de Uyuni. "Foi dado a firma o contrato de construção das plantas solares fotovoltaicas de Uyuni (Potosí) e Yunchará" (Tarija, departamento vizinho)", disse ENDE em comunicado. A planta de Uyuni tem uma potência instalada de 63 MW, um custo de US$ 62,8 mi e a de Yunchará tem uma potência de 6,1 MW, com um custo de US$ 7 mi. Em Salar de Uyuni existe um dos maiores reservatórios de lítio do mundo, segundo o governo, no qual pretende-se industrializar. O governo de Evo Morales empreende outras plantas solares, como uma na cidade amazônica de Pando, no extremo norte e fronteira com Brasil, no valor de US$ 11,4 bi, com o apoio de Dinamarca, e outra de US$ 67,2 mi, com financiamento da França. A Bolívia gerará 1.400 MW de energia e sua demanda é de 1.200, segundo dados oficiais, cujo se espera exportar o saldo a países vizinhos. (La Razón – Bolívia – 09.11.2016)
O sistema elétrico espanhol fechou 2015 com mais de 400 milhões de superávit, de acordo com estimativas do Ministério da Energia que terá que confirmar com a Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC). Este número corrige o que este sistema ofereceu em abril passado, 251,5 milhões em liquidação provisória. O aumento se deve a todos os impostos sobre a energia, que arrastam uma lacuna e não são quantificados até o final desta época do ano. Alberto Nadal pode deixar o Ministério da Energia com a cabeça erguida. Embora a reforma eletrica continua a ser concluída, especialmente na área de energias renováveis, a principal missão com que enfrentou ao assumir o cargo, eliminar o défice tarifário, foi mais que cumprida. Agora ele deixa ao seu irmão, Alvaro, o novo ministro de energia, uma questão resolvida que já em 2014 apresentou um excedente de 550,3 mi de euros e que para 2016 é esperado entre 200 e 300 milhões. Assim, nos últimos três anos terá sido obtido cerca de 1.200 milhões de superávit. (El País – Espanha – 09.10.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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