l IFE: nº 4.209 - 09 de novembro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Gás e
Termoelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Brasil e Bolívia firmam acordo para estudo de UHE binacional O ministro Fernando Coelho Filho esteve presente em cerimônia de assinatura de convênio de Cooperação entre empresas públicas do Brasil e da Bolívia, nesta segunda-feira (07/11). A Eletrobras e a empresa estatal boliviana ENDE firmaram convênio de cooperação com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), para estudos de aproveitamento hidrelétrico binacional no Rio Madeira. Na mesma oportunidade foi celebrada carta de intenção entre a Petrobras e a YPFB sobre fornecimento de gás natural. O ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) participou de reunião com o presidente boliviano, Evo Morales, em Santa Cruz de la Sierra, e com o ministro de Hidrocarburos, Luís Alberto Sánchez, seguido de almoço com a comitiva brasileira, que incluiu o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., e representantes da Petrobras. “Quero parabenizar a todos pelos entendimentos que se refletiram na assinatura de documentos relevantes para nossas duas nações. O Brasil vive um momento de mudanças, sob o comando do presidente Michel Temer estamos construindo novas bases para o país. Essas bases são a transparência, a competitividade, a racionalidade e a segurança jurídica. Elas são o alicerce de uma nova trajetória de crescimento econômico com justiça e bem-estar social, sem esquecer o respeito à natureza”, afirmou o ministro Fernando Coelho Filho. As tratativas para a assinatura do acordo e dos convênios foram definidas em janeiro deste ano, após a ida de representantes do MME à Bolívia. Após a reunião desta segunda-feira, foram instaladas mesas técnicas de hidrocarbonetos e eletricidade, para manter a discussão técnica necessária ao desenvolvimento dos estudos. Fernando Coelho Filho destacou, em seu discurso durante a solenidade, que o Brasil tem grande comprometimento com o Estado Plurinacional da Bolívia, e que a visita e os atos assinados hoje são mais um passo para concretizar a integração energética almejada pelos dois países, reforçando o sentimento de irmandade e cooperação que são a base da relação Brasil-Bolívia, com respeito às diferenças ideológicas e culturais. (MME – 09.11.2016) 2 AES Eletropaulo diz ter havido intervencionismo brutal recente na área O presidente do conselho de administração da AES Eletropaulo, Britaldo Soares, disse que o setor elétrico viveu recentemente um período de “intervencionismo brutal”. Ele mencionou os efeitos da polêmica MP 579, de 2012, que forçou uma redução das tarifas de energia elétrica por meio da renovação antecipada das concessões de geração e distribuição. O executivo considera que os efeitos negativos da decisão do governo foram além das fronteiras do setor elétrico, prejudicando outros segmentos da economia brasileira. “Segurança jurídica e regulatória se constrói num esforço de dia a dia, mas basta uma MP errada para destruir tudo”, disse. Soares participou de debate sobre segurança jurídica no setor de infraestrutura no seminário Infraestrutura e desenvolvimento do Brasil, promovido pelo Valor, com patrocínio da CNI e apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O presidente do conselho de administração da AES Eletropaulo afirmou que o setor elétrico vivia um momento positivo em 2004, com cenário de estabilidade das regras. Ele ressaltou que é necessário haver diálogo constante com o setor para não ter surpresa. “Migramos para um cenário de baixo diálogo ou diálogo nenhum”, afirmou. Para Soares, a MP¬579 transferiu para tarifa de energia elétrica custos da ordem de R$ 70 bi que seriam do Tesouro Nacional. Durante o debate, ele classificou como positiva a aprovação da Lei Geral das Agências, projeto de lei apoiado pelo governo que está em discussão no Senado. (Valor Econômico – 08.11.2016) 3 Aumento do ICMS pode ter efeito contrário no médio e longo prazos, alerta ministro O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou em Curitiba que a decisão dos governadores de aumentar as alíquotas do ICMS para resolver a crise financeira dos estados pode representar alívio imediato, mas, a médio e longo prazos, terá um efeito completamente contrário ao planejado. Com a ressalva de que não estava “entrando no mérito, pela situação fiscal momentânea do estado A, B ou C”, Coelho Filho citou o exemplo do Rio de Janeiro, onde as distribuidoras de energia operam em áreas de difícil acesso, têm perdas que já elevam o custo da tarifa ao consumidor e terão um peso ainda maior do imposto, caso o aumento proposto na semana passada seja aprovado pelo Legislativo. Uma das medidas enviadas na semana passada à assembleia do Rio pelo governador Luiz Fernando Pezão é o projeto de lei que aumenta o ICMS para diversos setores, entre eles o de energia elétrica, onde a alíquota do consumidor residencial acima de 200 kWh vai passar de 25% para 29%. O ministro disse que entende as dificuldades de muitos estados brasileiros, mas lembrou que o Rio já fez movimento semelhante na indústria de óleo e gás. Ele destacou que o ministério está dedicado a atuar para garantir evitar novos custos para o setor onde o governo tem ingerência direta. Voltou a dizer que é preciso aprimorar a política de subsídios, que é importante, mas não pode ser infinita, porque tem se tornado um peso muito grande para o consumidor brasileiro. Questionado sobre possíveis vetos a dois pontos polêmicos do projeto da MP 735, o que prevê o perdão a geradoras com obras em atraso e o que cria incentivos para a modernização das usinas termelétricas a carvão, Coelho Filho destacou que há muitos outros pontos em analise e que a Eletrobrás seria uma das mais interessadas na primeira proposta. Mas frisou que isso daria um sinal economicamente trocado, em um momento de consolidação para a retomada de crescimento do país e de respeito aos contratos que foram firmados. Sobre o programa do carvão, que tende a aumentar os subsídios no longo prazo, Coelho confirmou mais uma vez que a decisão será política e caberá ao presidente Michel Temer e à Casa Civil. (Agência CanalEnergia – 08.11.2016) 4 Decisão libera ICMS sobre sistema de tarifas de energia 5 Ajuste na revisão da DMED prevê custo adicional de R$ 23,8 mil A Aneel negou pedido da DME Distribuição para que parte da receita com a prestação do serviço de iluminação pública não seja usada na redução da tarifa. A Aneel aprovou, no entanto, alguns ajustes no resultado da quarta revisão tarifária da empresa, realizada no ano passado, em consequência da ampliação de quatro para cinco anos do período entre revisões tarifárias, após a prorrogação do contrato de concessão. O novo contrato empurrou a próxima revisão da distribuidora de Poços de Caldas (MG) de 2018 para 2019. Com as alterações, o efeito médio na tarifa do consumidor passou de 25,04% para 25,06%. O custo financeiro de R$ 23,8 mil, a preços de outubro de 2015, será repassado no próximo reajuste tarifário. Em relação à iluminação pública, a agência aplicou a regra que prevê o compartilhamento com os consumidores de 60% da receita bruta resultante de atividades acessórias, mesmo que a prestação do serviço não gere lucro para a distribuidora. A responsabilidade pela iluminação pública foi transferida para a prefeitura de Poços de Caldas, que também controla o serviço de distribuição de energia, por meio do DMED. A distribuidora alega que vive uma situação particular, e que a operação contabilizada como “outras receitas” representa, na verdade, despesa. O serviço de iluminação é prestado por uma empresa contratada pelo município. O prejuízo anual estimado pela concessionária com o desconto na tarifa é em torno de R$ 1,2 mi, ou 9% da remuneração do capital investido. (Agência CanalEnergia – 08.11.2016) 6 Aneel aprova aprimoramentos no fornecimento de energia aos condomínios industriais A Diretoria da Aneel aprovou, no dia 88 resultado da Audiência Pública nº 10/2016 que tratou do aprimoramento regulatório dos aspectos comerciais relativos ao fornecimento de energia elétrica aos condomínios industriais. De acordo com a decisão, o empreendimento com múltiplas unidades consumidoras, cuja atividade predominante seja comercial, industrial ou de prestação de serviços, pode ser considerado uma única unidade consumidora desde que atenda as seguintes condições: a propriedade de todos os compartimentos do imóvel, prédio ou conjunto de edificações deve ser de apenas uma pessoa física ou jurídica ou as unidades consumidoras devem pertencer ao mesmo condomínio. De acordo com a regulamentação, em caso de necessidade de implantação de instalações pelos interessados em local onde já exista rede de distribuição, o fornecimento fica condicionado à avaliação técnica e de segurança pela distribuidora, que terá o prazo de até 30 dias para informar o resultado da análise a partir da solicitação. Nesses casos, a distribuidora pode determinar que sejam adotados padrões construtivos que não interfiram com a rede existente, como, por exemplo, sistemas subterrâneos. Segundo a decisão, todos os custos decorrentes de eventual solicitação de individualização da medição das unidades atendidas são de responsabilidade exclusiva do interessado. E o fornecimento de energia elétrica em um só ponto a unidades consumidoras já atendidas individualmente dependerá do ressarcimento prévio à distribuidora de eventuais investimentos realizados, nos termos da regulamentação específica. O assunto foi discutido em audiência pública no período de 3/3/16 a 3/5/16 e foram recebidas 37 contribuições de 21 participantes. (Aneel – 08.11.2016) 7 Aneel libera PCH Cabeça de Boi para operar comercialmente A Aneel liberou a PCH Cabeça de Boi, localizada nos municípios de Alta Floresta e Nova Monte Verde, no Estado do Mato Grosso, para operar comercialmente. O benefício foi para UG1 e UG2, de 15 MW cada, totalizando 30 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 08.11.2016) 8 Aberta audiência pública para alterar o Módulo 1 dos Procedimentos de Distribuição
Empresas 1 Engie: Realismo de preços e prazos chega a projetos de infraestrutura O presidente da Engie Brasil, Mauricio Bähr, disse que o Brasil está entrando em um novo cenário de realismo para os investimentos, com prazos e preços mais compatíveis com a realidade. O executivo também acredita que a retomada dos investimentos em infraestrutura vai resultar na ampliação da oferta de empregos na indústria nacional. Antes chamado de Suez, o Grupo Engie tem entre seus principais projetos no país a usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. De acordo com Bähr, as hidrelétricas devem voltar a ser reconhecidas como as “baterias” do país, já que, na sua avaliação, esses empreendimentos passaram recentemente a ser vistos como “um mal”. Citando o exemplo de Jirau, Bähr disse que o projeto foi concebido com base em uma promessa de financiamento de 70% do BNDES, mas que ao final da obra o total financiado pelo banco de fomento ficou abaixo dos 50%. O executivo afirmou que a Engie vai abandonar os projetos de geração de energia com base em carvão mineral em todo o mundo para apostar em empreendimentos renováveis. Ele salientou, no entanto, que a transição será gradual. (Valor Econômico – 09.11.2016) A Taesa registrou um lucro líquido de R$ 217,6 mi no terceiro trimestre, numa alta de 36,8% em relação a igual período de 2015. As receitas somaram R$ 364,4 mi, com crescimento de 4,7% na comparação anual. Uma receita operacional de R$ 36,5 mi, contra R$ 1,6 mi no ano anterior, graças a ganho com equivalência patrimonial de R$ 54,1 mi (ante R$ 28 mi um ano antes), levou a companhia registrar aumento de 12,4% no resultado operacional, para R$ 351,3 mi. A despesa financeira líquida recuou 3,9%, a R$ 93 mi. A despesa com impostos somou R$ 40,8 mi, queda de 28,2% em relação ao ano anterior. (Valor Econômico – 09.11.2016) O conselho de administração da Light aprovou ontem a contratação de financiamentos de até R$ 655 mi. Foi aprovada a contratação de operação financeira de até R$ 180 mi, através da emissão de Cédula de Crédito Bancário, para rolagem das duas últimas parcelas vincendas de CCB do Bradesco. Também foi aprovada a contratação de empréstimo de R$ 474,7 mi com o BNDES, para financiamento do plano de investimentos da Light Sesa na atividade de distribuição de energia, no biênio 2015¬-2016. (Valor Econômico – 09.11.2016) 4 Coelce e Ampla Energia passarão a adotar nome da controladora Enel 5 Enel confirma que está de olho na Celg e vê disputa pelo ativo Um dos maiores players de energia e gás no mundo, a Enel confirmou que está avaliando a compra da concessionária goiana Celg, embora a companhia ainda não tenha decidido se vai ou não entrar na disputa pelo ativo no leilão marcado para 30 de novembro. "O Grupo Enel tem muita experiência no mundo todo, realmente [é um ativo que] vale a pena ser estudado. Nós estamos estudando, mas não decidimos se vamos entrar ou não", disse Mário Santos, presidente do Conselho de Administração da Enel Brasil. "É um mercado que, enquanto o resto do país sofreu recessão, a concessão da Celg continua positiva. Tem um potencial muito grande, sobretudo da agroindústria. É um mercado que tem claramente perspectiva de crescimento. O nível de perdas é razoável, está em 12% e 13%, o que é uma oportunidade de se fazer upside na relação de perdas. A qualidade realmente é um desafio, mas com as novas curvas da medida provisória, você tem uma curva mais suave, não exige um investimento de imediato. Com todo esse conjunto de parâmetros, se acredita que realmente é uma empresa que atrai para você avaliar." O valor pedido pelo ativo, disse Santos, se tornou mais agradável ao paladar dos investidores. O Grupo Enel tem forte atuação na Europa e na América Latina. Presente em cinco continentes e com operações em mais de 30 países, possui quase 89 GW de capacidade instalada e uma rede de distribuição de eletricidade e gás de aproximadamente 1,9 milhão km. Em 2014, a Enel apurou cerca de 76 bilhões de euros de faturamento, um ebitda de 15,7 bilhões de euros e resultado líquido na casa dos 3 bilhões de euros. Suas operações abrangem uma rede diversificada de centrais de energia, que engloba de usinas hidrelétricas, termelétricas, nucleares, geotérmicas, eólicas e fotovoltaicas. No setor de distribuição da América Latina, o grupo está presente nos estados brasileiros do Ceará (Coelce) e do Rio de Janeiro (Ampla) e em quatro das maiores cidades da América do Sul: Bogotá (Colômbia), Buenos Aires (Argentina), Santiago do Chile e Lima (Peru). Segundo Mário Santos, a Enel está comprometida com o Brasil e tem capacidade econômica para seguir crescendo no país. "A Enel acredita no país, confia e estuda oportunidades de maneira positiva." (Agência CanalEnergia – 08.11.2016) 6 Enel Distribuição Rio investe para melhorar qualidade no fornecimento de energia Com investimentos de R$ 513 mi realizados até setembro deste ano, a Enel Distribuição Rio (RJ), novo nome da Ampla, trabalha para melhorar a qualidade no fornecimento de energia. A distribuidora tem um dos mais altos índices de perdas do país e luta para reduzi-los. Em coletiva para jornalistas nesta terça-feira, 8 de novembro, e que anunciou a mudança de nome, a empresa revelou que o seu DEC já melhorou 14% no acumulado do ano até outubro e 13% nos últimos doze meses do ano. "Os investimentos dos próximos anos vão ser pesados", afirma o presidente da Enel no Brasil, Carlo Zorzoli. De acordo com Zorzoli, já foi dado início a um plano de ação na ex-Ampla que envolve etapas como o aumento das atividades de manutenção e poda de árvores, um investimento relevante em telecontrole, para diminuir o tempo de solução das ocorrências e uma última etapa, considerada mais radical, de investimentos pesados em soluções inovadoras estruturais da rede. Um dos investimentos prometidos é uma inovação trazida da Itália, país de origem da Enel. São os centros satélites, similares a subestações. Eles permitem reduzir os quilômetros médios das linhas de média tensão, de modo que quando houver uma falha em uma linha muito longa, muitos consumidores ficam sem energia. Com os centros, que ficarão em lugares estratégicos da rede, quando houver uma falha, menos clientes serão afetados. Os equipamentos serão controlados a distância. Os centros aumentam a quantidade dos alimentadores disponíveis, melhorando o fornecimento de energia. Serão onze instalações desse tipo no estado do Rio de Janeiro. "É uma extensão remota de uma subestação. Tem o mesmo efeito, sem todos os custos", conta o presidente da concessionária. Zorzoli promete ainda a inspeção feita por helicópteros. Na cidade de Niterói, uma das maiores da área de concessão, a distribuidora enfrenta uma Comissão Parlamentar de Inquérito devido aos serviços prestados. Lá o DEC já apresentou melhora esse ano. O executivo admite que os índices no Rio de Janeiro não são bons, mas promete dias melhores e lembra que serão necessários alguns anos para que se obtenha resultados significativos. "Temos um plano de ação e investimentos para reduzir em 50% a duração das interrupções", aponta. (Agência CanalEnergia – 08.11.2016) 7 EDP Escelsa comemora a marca de 1,5 milhão de clientes atendidos no Espírito Santo A EDP Escelsa está comemorando a marca de mais de 1,5 milhão de clientes atendidos pela companhia na sua área de concessão. Ao longo dos últimos anos, a concessionária realizou obras para a implementação de importantes projetos no estado. Desde 2014, mais de R$ 500 mi foram investidos em ampliação, modernização e manutenção da rede. "Ter 1,5 milhão de clientes é uma grande honra, mas também uma enorme responsabilidade. Por isso, a EDP Brasil está atenta às necessidades dos clientes e antecipa-se ao crescimento do estado capixaba, promovendo investimentos contínuos em melhorias na rede e no atendimento", afirma Agostinho Gonçalves Barreira, Diretor Geral da Distribuição do Espírito Santo. Apenas nas subestações de Aracruz, São Mateus, Serra, Iúna, Muniz Freire e Castelo foram destinados cerca de R$ 30 mi para aumentar a capacidade instalada do sistema e atender à expansão da demanda por energia. Em 2015 a EDP também desembolsou mais R$ 8,7 mi para a renovação da frota de veículos operacionais, e R$ 1 mi para a compra de equipamentos de última geração, essenciais para trazer mais tecnologia às operações de manutenção nas subestações, inspeção dos transformadores de potência, entre outras atividades. Com a expansão da rede de clientes, a companhia ampliou também os seus canais de comunicação com o consumidor. Além de disponibilizar as lojas de atendimento presencial, a Agência Virtual e o atendimento telefônico, a empresa lançou recentemente o serviço de SMS, novo canal voltado a solicitações e comunicados de falta de energia. Soma-se a isso o trabalho realizado por meio dos programas de eficiência energética como o Agentes da Boa Energia, o Boa Energia Solar e Boa Energia nas Escolas, com foco na conscientização da população acerca do uso consciente da energia elétrica e preservação dos recursos naturais, além dos Bancos Comunitários, com o apoio do Instituto EDP. Nos últimos cinco anos, a concessionária investiu R$ 42,4 mi em projetos que incluíram instalação de painéis solares, distribuição de lâmpadas e substituição de eletrodomésticos obsoletos por novos e mais eficientes. (Agência CanalEnergia – 08.11.2016) 8 Redução de custos operacionais melhorou resultado da Santo Antônio Energia O prejuízo líquido de R$ 275 mi da Santo Antônio Energia não preocupa a empresa. Por ainda apresentar necessidade de funding para sua conclusão é natural que obtenha resultados negativos nos primeiros anos. Essa é a avaliação do seu diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Luiz Pereira de Araújo Filho. O destaque até o encerramento do terceiro trimestre é o incremento do ebitda que aumentou em R$ 764 mi quando comparado com o mesmo período do ano passado. O executivo disse que esse aumento deve-se à melhoria dos custos operacionais obtida neste ano. Essa linha do balanço da empresa recuou de R$ 1,418 bi para R$ 731 mi. Essa diferença foi atribuída ao menor custo com GSF e fator de indisponibilidade da usina, com R$ 835 mi e R$ 138 mi favoráveis à Santo Antônio contra outros R$ 274 mi de custos por conta de Balanço de Energia na CCEE. O valor adicional de R$ 274 mi por balanço de energia deve-se ao fato de que no ano passado a geradora optou por sazonalizar a produção. Esse fato não ocorreu em 2016 e por esse motivo houve o impacto no trimestre que se encerrou em setembro. A receita da companhia nesse período esteve no mesmo patamar de 2015, quando já havia a garantia física total da usina de 2.218 MW médios, ficou em pouco mais de R$ 2 bi. A hidrelétrica, inclusive já está com 100% das obras concluídas. Das 50 turbinas, 44 estão em operação e as seis restantes estão prontas e testadas, aguardam a autorização da Aneel para entrada em operação comercial. A previsão é de que entrem em operação no inicio de 2017. O funding para a usina está equacionado, disse Araújo. A empresa aguarda a liberação de R$ 180 mi de fiança bancária. Esses recursos serão utilizados para recompor o caixa da companhia pelo pagamento da quinta parcela do acordo acerca da repactuação do risco hidrológico e para a sexta e última parcela dessa conta que somou R$ 480 mi ao total. A Santo Antônio Energia encerrou o trimestre com dívida bruta de R$ 15 bi e dívida líquida de R$ 14,8 bi. A maior parte desse montante, 69,1%, está atrelada à TJLP pelo financiamento para a construção da usina junto ao BNDES e a outros bancos que fizeram o repasse desses recursos. Já a parcela de R$ 4 bi estão indexadas ao IPCA por serem referentes às debêntures e o restante ao FNO de R$ 618 milhões e a taxas pré fixadas. (Agência CanalEnergia – 08.11.2016) 9 Elektro construirá nova linha de transmissão em São Paulo A Elektro anunciou a construção da linha de transmissão Jales-Auriflama, que beneficiará mais de 70 mil pessoas dos municípios de Auriflama, General Salgado, Santa Fé do Sul, Ponta Linda e Dirce Reis, em São Paulo. A obra, que consiste em um trecho de 47,5 km, terá início em novembro e a conclusão está prevista para o segundo semestre de 2017. Entre as melhorias que o novo sistema proporcionará, está a maior disponibilidade de energia e confiabilidade do sistema elétrico, deixando assim, a rede ainda mas preparada para o crescimento da região. No total, a concessionária investirá mais de R$ 25 milhões nessas melhorias. "A construção da linha de transmissão é necessária devido ao aumento do consumo e desenvolvimento econômico dos municípios. Este investimento reforça o compromisso da Elektro com o bem estar da população", explica Emmanuel Moraes, engenheiro de projetos e obras da Elektro. (Agência CanalEnergia – 08.11.2016) 10 Chesf tem 28 obras de transmissão paralisadas e sofre com falta de recursos A Chesf conseguiu neste ano entregar 15 obras de transmissão e outras sete devem ficar prontas até dezembro. Contudo, apesar do esforço da companhia para colocar o calendário de obras em dia, ainda há 28 empreendimentos paralisados e com os cronogramas comprometidos. A empresa tem enfrentado dificuldades financeiras para tocar tantas obras simultaneamente. Para aumentar o desafio, uma decisão preliminar de primeira instância da justiça de Pernambuco bloqueou neste ano quase R$ 500 mi da companhia."Temos um problema financeiro porque continua bloqueado meio bilhão de reais pela justiça de Pernambuco. Continuamos buscando - através de medidas cautelares e agravos - liberar esse dinheiro", disse o presidente da Chesf, José Carlos de Miranda. O fato novo, contou o executivo, é que a justiça de Pernambuco resolveu bloquear neste ano cerca de R$ 500 mi da Chesf. "O que nós questionamos é que a causa não transitou em julgado, a causa ainda está em processo de julgamento, não há uma decisão final. A Chesf tem condição de pagar porque a Chesf vai receber R$ 8 bi de indenização. Se a Chesf perder a causa, e acho que não vai perder, vai pagar R$ 1 bi. Logo, não tem porque esse dinheiro estar bloqueado", argumentou o executivo. Muitas das obras paralisadas da Chesf são de confiabilidade, feitas para dar segurança ao abastecimento elétrico da região. Há circuitos importantes para aumentar o escoamento das usinas das regiões Norte e Nordeste para as regiões Sudeste e Sul. Miranda contou que a empresa está trabalhando para retomar as 28 obras paralisadas, algumas delas serão retomadas entre novembro e dezembro deste ano, "graças à ajuda da Eletrobras". "Captamos R$ 200 mi com a Caixa Econômica no mês de setembro e por isso que a gente vai concluir mais seis ou sete obras até dezembro." Segundo Miranda, a Chesf tem realizado estudos que podem levar a venda de algumas participações em sociedades. "Estamos estudando, fazendo um planejamento para fazer o melhor processo de venda de nossas participações." (Agência CanalEnergia – 08.11.2016) 11 Multa da Amazonas Energia é reduzida de R$ 1,9 milhão para R$ 94 mil A Aneel reduziu multa aplicada à Amazonas Distribuidora de Energia de R$ 1,9 mi para R$ 94,6 mil. A empresa foi punida por assinar dois contratos de mútuo com a Eletrobrás sem solicitar autorização prévia da Aneel. Os contratos firmados entre 2008 a 2011 envolvem empréstimos à distribuidora no valor total de R$ 64,5 mi. O valor da multa foi revisto pela diretoria da agência, ao concluir que não houve tratamento homogêneo em relação a processos semelhantes envolvendo Celg, Chesf e Bandeirante Energia. A distribuidora Eletrobrás havia solicitado o cancelamento ou a transformação da multa em advertência. (Agência CanalEnergia – 08.11.2016) 12 Aneel retira punição por atraso no programa de universalização da Vale Paranapanema A distribuidora Vale Paranapanema ficou livre da penalidade de redução tarifária por descumprimento das metas dos programas de Universalização e Luz Para Todos em 2004 e 2005. A punição da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo foi revista pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica, que levou em conta o atendimento a todas as 970 ligações previstas para o período, até agosto de 2016. Uma proposta que está em consolidação pela Aneel, após passar por audiência pública, estabelece um atenuante de 95% no cálculo do redutor da tarifa para as distribuidoras que regularizaram o cumprimento das metas de atendimento na área rural com até um ano de atraso em relação ao previsto, e antes de passarem por fiscalização. Segundo a agência, a regra permite diferenciar as empresas que cumprem as metas, mesmo que com atraso, daquelas que são reincidentes no descumprimento das obrigações. A fiscalização da Arsesp na EDVP foi realizada em 2008, quando a concessionária da Energisa já havia regularizado a situação. Um dos objetivos era verificar o cumprimento das metas de atendimento para subsidiar o processo de revisão tarifária da empresa. Na ocasião, a agência paulista constatou que 565 pedidos de novas ligações, de um total de 3.542 previstos, não foram atendidos no prazo. O número foi reduzido pela própria Arsesp para 338, após descontar 130 ligações do Luz para Todos que não foram feitas por falta de repasse dos recursos previstos com contrapartida pelo governo paulista. O órgão desconsiderou ainda outras 97 ligações não realizadas em área rural, já que não havia mais demanda em sua área de concessão. (Agência CanalEnergia – 08.11.2016) 13 Prysmian no Brasil anuncia novo diretor de energia A Prysmian no Brasil, líder global em cabos e sistemas para os setores de energia e telecomunicações, anunciou o seu novo diretor da divisão de Energia. Quem assume o cargo é o engenheiro João Carro Aderaldo. Aderaldo assume com a missão de consolidar a posição da subsidiária brasileira de liderança no fornecimento de cabos para os projetos de transmissão e distribuição de energia em diversos segmentos, como residencial, predial, industrial e infraestrutura, além dos grandes projetos de transmissão terrestre ou submarino. Também atuará para ampliar significativamente a presença da Prysmian nos demais mercados sulamericanos. Em sua trajetória profissional, Aderaldo passou por empresas como Schneider Eletric e Weg, em posições de liderança nas áreas comerciais, marketing e operações, reunindo 25 anos de experiência nos mercados de energia elétrica e automação. O executivo ainda possui formação em finanças pelo Insper e sustentabilidade e negócios pela Universidade de Cambridge. (Agência CanalEnergia – 08.11.2016) Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Nordeste continuam em queda. Registrando 0,1% a menos em comparação com o dia anterior, o que deixou com volume de 10,1%. Os dados são do ONS, referentes ao último dia 7 de novembro. A energia armazenada na região é 5.226 MW/mês e a ENA é 998 MWm, que é o mesmo que 19% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho está operando com 6,86% da sua capacidade. No submercado SE/CO, os níveis dos reservatórios estão com 33,9%, caindo 0,3% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é 68.811 MW/mês e a ENA é 21.342 MWm, que é equivalente a 71% da MLT. A usina de Furnas opera com volume de 49,82% e a de Nova Ponte com 22,36%. No Sul, houve uma queda de 0,7% em comparação com o dia anterior, o que deixou os reservatórios com volume de 85,1%. A energia armazenada é 16.992 MW/mês e a ENA é 6.993 MWm, que é equivalente a 97% da MLT. Barra Grande está operando com 95,63% da sua capacidade. Na região Norte, os reservatórios operam com volume de 28,2%, caindo 0,3% em comparação com o dia anterior. A energia armazenada é 4.247 MW/mês e a ENA é 1.146 MWm, que é o mesmo que 35% da MLT. Tucuruí está operando com volume de 46,97%. (Agência CanalEnergia – 08.11.2016) 2 Itaipu atinge marca histórica de 2,4 bilhões de MWh de produção acumulada A usina Itaipu Binacional atingiu a marca histórica de 2,4 bilhões de MWh, em 32 anos de operação, neste último sábado, dia 5 de novembro. Essa quantidade toda de energia seria suficiente para abastecer o consumo elétrico do mundo inteiro por 40 dias. Hoje, Itaipu responde por 17% da energia consumida no mercado brasileiro e mais de 75% do mercado paraguaio. Neste ano, a usina pretende alcançar a meta inédita dos 100 milhões de MWh. Até agora, já são 87.440.476 MWh ante 83.851.444 MWh produzidos no mesmo período de 2013, ano do recordo anual de Itaipu, com um total de 98,6 milhões de MWh. A diferença é de mais de 3 milhões de MWh, ou 4,2% a mais em relação ao melhor ano da usina. (Agência CanalEnergia – 08.11.2016)
Gás e Termoelétricas 1 ASPACER promoverá o 1º Fórum Brasileiro do Gás Natural A ASPACER promoverá em sua sede, nos dias 05 e 06 de abril de 2017, o 1º Fórum Brasileiro do Gás Natural, com o tema “Novos Desafios para a Indústria do Gás. O evento apresentará as oportunidades e desafios para o desenvolvimento da cadeia de gás natural no Brasil, com temáticas voltadas para estudos de casos e propostas para os segmentos da indústria que utilizam o combustível de forma abundante. De fato o sistema regulatório e a política de comercialização do gás natural, sem dúvida, precisam ser revistos. Atualmente, além de ser responsável por 94% da produção de gás, a Petrobras compra o combustível de outros produtores, faz o processamento, transporta e vende o produto às distribuidoras. A estatal, que lidera a estruturação e o desenvolvimento da indústria de gás no país, também é responsável por toda a importação do combustível. Sob seu domínio, a participação do gás natural na matriz energética brasileira passou de 4% em 1999, para 13,5% em 2014, segundo dados da CNI. Para que haja preços e ações mais competitivas, se faz necessária uma política governamental com regras claras e previsíveis e que melhorem o ambiente de negócios. A modernização e o maior dinamismo da cadeia de produção e comercialização de gás natural são fundamentais para que o país cresça de forma sustentável e isso se reflita nas indústrias como um todo, gerando mais empregos. Nos últimos anos o preço do gás natural no Brasil aumentou 148% entre 2007 e 2016, quase o dobro da alta de 77% da inflação medida pelo IGP-M. No cenário internacional, a grande oferta de petróleo e gás tem gerado forte queda nas cotações internacionais e os estudos apontam para uma permanência nesse patamar nos próximos anos. (G1 – 03.11.2016) Grandes Consumidores 1 Queiroz Galvão Energia busca sócio para reforçar capital A Queiroz Galvão Energia está negociando a entrada de sócio para reforçar sua estrutura de capital e seguir com seu plano de investimentos no setor de energia elétrica renovável. A empresa, que já conta com quase 700 MW em operação de geração eólica e hidrelétrica, está em fase final de implantação de aproximadamente 400 MW em usinas eólicas no interior do Piauí, apesar das atuais dificuldades que o país vem enfrentando para financiabilidade da sua infraestrutura, inclusive no setor elétrico. "O modelo de financiamento de longo prazo baseado apenas no BNDES dá claros sinais de esgotamento e precisa ser reformulado, para que o País possa continuar financiando a expansão da sua geração de energia", comentou Max Xavier, presidente da QG Energia em entrevista realizada durante o Fórum Pernambuco e o Setor Elétrico Nacional. Segundo o executivo, a empresa trabalha com duas frentes para levantar capital. "Temos duas possibilidades, a entrada de sócio - existem negociações em curso nesse sentido - e eventualmente a venda de ativos para reciclar capital. Estamos trabalhando com essas duas perspectivas." A QG Energia anunciou em fato relevante divulgado em 26 de outubro a venda de uma PCH Mucuri para a Suzano Papel e Celulose. A operação, ainda pendente de aprovação das autoridades, vai injetar US$ 14 mi na companhia. A PCH está localizada nos municípios de Carlos Chagas, em Minas Gerais, com capacidade de 19 MW. Apesar das negociações em curso, o executivo não quis especular sobre quando a QG Energia deverá anunciar seu novo sócio. "Negociações para entrada de sócio são complexas e demoradas". Xavier Lins disse que a empresa está preparada para o crescimento, mas não informou se vai participar do próximo leilão de energia de reserva, marcado para 16 de dezembro. (Agência CanalEnergia – 08.11.2016) 1 BNDES: Supervisor independente deve acompanhar as próximas concessões O governo pretende introduzir uma nova exigência nas próximas concessões de infraestrutura: a contratação de um gerenciador independente de projetos para monitorar o andamento das obras. A informação foi revelada pela presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques. "Temos que ter um gerenciador de projetos, que seria contratado por quem ganha [a concessão], mas diretamente subordinado à agência reguladora e ao consórcio financiador", disse Maria Silvia. Ela mencionou essa possibilidade ao tratar dos riscos de construção atrelados às concessões, que normalmente geram pedidos de ajustes no cronograma e eventuais reequilíbrios econômico-financeiros dos projetos. Vendas Maria Silvia informou que o BNDES contratará ainda neste a modelagem para a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica administradas pela Eletrobras e da Lotex. "Talvez ainda em novembro", disse a executiva. Segundo ela, uma questão importante a resolver nas concessões de infraestrutura é o risco cambial. "O hedge cambial existe no mercado, mas é caro", disse ela, reconhecendo a preocupação dos investidores estrangeiros. "Quando a gente olha no longo prazo, no final do processo, não é um problema", disse a executiva, lembrando que momentos de real desvalorizado podem ser compensados por outros de valorização. "O problema é a volatilidade ao longo do processo". Por isso, Maria Silvia falou na busca de uma "solução intermediária", com instrumentos de mercado em que o governo não oferece proteção direta, mas facilitaria a criação de algum tipo de mecanismo. Ela não entrou, porém, em detalhes. (Valor Econômico – 08.11.2016) 2 Governo do Rio defende incentivos e diz que perdeu R$ 9,2 bi com guerra fiscal Em um dia de protestos conta o pacote de ajuste fiscal anunciado na semana passada, o governo do Rio divulgou uma nota afirmando que perdeu R$ 9,2 bi em investimentos nos últimos dez anos em decorrência da guerra fiscal. Segundo o governo, enquanto os incentivos fiscais "estão na berlinda", um levantamento realizado pela CODIN do Estado do Rio de Janeiro (Codin) mostra que as empresas que escolheram outras regiões para se instalar gerariam mais de 30 mil empregos. Entre as empresas que chegaram a negociar a vinda para o Rio, mas escolheram outros estados estão BMW, Honda, Mercedes, Alpagartas, Hyundai e Foton. Os vencedores, que também ofereceram incentivos fiscais para os investimentos, foram Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Paraná e Bahia. "O levantamento confirma a importância da concessão de benefícios fiscais para a atração de investimentos no Brasil e o perigo de perda de empregos nas regiões que não oferecem condições competitivas para a instalação de empresas", diz a nota. Na semana passada, uma liminar do juiz da 3ª. Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro proibiu o governo fluminense de ampliar ou renovar benefícios fiscais ou financeiros concedidos a empresas. Pela decisão, a administração estadual deve apresentar em 60 dias um estudo do impacto orçamentário-financeiro de todos os incentivos fiscais concedidos, especificando empresas beneficiárias. "A suspensão da política de incentivos é catastrófica para o Estado. É como se estivéssemos em uma guerra usando estilingue enquanto o outro lado usa AR-15", disse na nota o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Marco Capute. (O Estado de São Paulo – 08.11.2016) 3 Gasto do setor público pode atingir 43% do PIB em 2016 4 IPCA avança 0,26% em outubro, menor taxa para o mês desde 2000 A inflação medida pelo IPCA acelerou na passagem de setembro para outubro, de 0,08% para 0,26%, mas ainda assim registrou a menor taxa para o mês de outubro desde 2000. No antepenúltimo mês de 2015, o IPCA tinha aumentado 0,82%. No ano, a alta acumulado é de 5,78%; em 12 meses, ficou em 7,87%, pela primeira vez que fica abaixo de 8% desde fevereiro de 2015. Nos 12 meses até setembro, o avanço registrado foi de 8,48%. O IPCA de outubro ficou abaixo da média de 0,28% estimada por consultorias e instituições financeiras consultadas pelo Valor Data. No acumulado em 12 meses, a expectativa era de que a inflação subisse 7,9%. O IPCA mede a inflação para as famílias com rendimentos mensais entre um e 40 salários mínimos, que vivem nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Vitória, Belém, Brasília, e nos municípios de Goiânia e Campo Grande. (Valor Econômico- 09.11.2016) 5 Inflação acelera em cinco de sete capitais na primeira prévia do mês A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor ¬ Semanal (IPC¬S) acelerou em cinco de sete capitais pesquisadas pela FGV, na primeira quadrissemana de novembro, ante a última de outubro. Houve aceleração em São Paulo (de 0,31% para 0,41%), Porto Alegre (de 0,21% para 0,24%), Belo Horizonte (de 0,22% para 0,30%), Brasília (de 0,14% para 0,34%) e Salvador (de 0,43% para 0,47%). O IPC¬S cedeu no Rio de Janeiro (de 0,54% para 0,51%) e em Recife (de 0,45% para 0,38%). Na média das sete capitais, o IPC¬S subiu de 0,34% para 0,39%. (Valor Econômico- 09.11.2016) Hoje, às 9h41, o dólar comercial subia 2,35%, a R$ 3,2426. Ontem, o dólar comercial caiu 1,14%, encerrando a R$ 3,1681. (Valor Econômico – 09.11.2016 e 08.11.2016)
Internacional 1 Bolívia: Governo calcula vender sua energia por US$ 70/MWh O governo boliviano espera vender a eletricidade gerada na hidrelétrica de El Bala para o Brasil a um preço de US$ 70/MWh. Em resposta a Pablo Solón, diretor da Fundação Solón, o ministro de Hidrocarbonetos, Luis Alberto Sanchez, disse que este "mentiu sobre a demanda do Brasil e os preços da energia no país", de acordo com um comunicado de imprensa do seu ministério. "O Brasil, de acordo com os estudos atualizados da EPE, tem um crescimento médio anual na demanda de 7.350 MW por ano. Enquanto o preço de compra no Brasil para geração hidrelétrica entre 2005-2016 tem um preço de US$ 52 MW/h e não os US$44 que afirma Solón", disse. "Outra mentira de Solón é que o projeto hidrelétrico não vai gerar 15.700 Gwh/ano como assegura, mas sim 18.000 Gwh/ano; Projetando o preço de energia a 70 dólares, a receita seria de US$ 1.260 mi por ano", explica o Ministro. (Pagina Siete – Bolívia – 08.11.2016) 2 Presidente do Uruguai, Vásquez, decidirá esse ano se construirá planta de gaseificação O Presidente uruguaio Tabaré Vásquez se comprometeu com o “El Plenario Intersindical de Trabajadores - Convención Nacional de Trabajadores” (PIT-CNT) que definirá antes do final do ano se acaba ou não de construir planta da Petrobras de gaseificação e pediu a Ministra da Indústria, Carolina Cosse, que mantenha reuniões com a empresa brasileira, para que esta defina rapidamente, se permanece como acionista da MontevideoGas, a empresa que distribui gás natural canalizado na capital. MontevideoGas está com problemas e há muito tempo não faz investimentos significativos na rede e perdeu 5.000 usuários. Deve cerca de US $ 5 milhões. Vásquez reuniu-se ontem durante uma hora com o presidente da Central, Fernando Pereira e com o Secretário-Geral da organização, Marcelo Abdala, que foram acompanhados por vários sindicalistas da MontevideoGas que enfatizavam a importância de terminar a construção da planta de gaseificação para que sejam criados empregos e para que Uruguai ganhe independência energética. O presidente uruguaio Tabaré Vásquez recebeu um relatório escrito do sindicato com as razões que justificam a construção e se comprometeu em ter uma definição antes do final do ano. O presidente já teve duas reuniões este ano com o seu par argentino, Mauricio Macri, para discutir a questão, mas até agora não há definições precisas porque a Argentina não dá garantias de que vai demandar o gás que seria produzido na planta de gaseificação, um pré-requisito imprescindível para que a obra se concretize. (El País – Uruguai – 8.11.2016) 3 Chile: Dono da AES Gener reconhece que Alto Maipo hoje é um projeto “menos atrativo” Um projeto complexo e, ao mesmo tempo, menos atrativo. Assim, hoje vê a empresa de energia elétrica norte-americana AES Corp, controladora da AES Gener, o projeto da Central de Alto Maipo, no Chile. A iniciativa localizada na Região Metropolitana encontrou uma série de dificuldades que encareceram seu já custoso desenvolvimento, variando preliminarmente os custos entre 10% e 20%. Além disso, os resultados do último leilão, que fechou abaixo de US$ 50 por MWh, geram dúvidas sobre quão competitivo será para os seus acionistas.Isto foi afirmado na sexta-feira pelo CEO da AES Corp, Andres Gluski, que disse que a iniciativa, que representa 15% do total da capacidade de construção da firma em todo o mundo, é atualmente "de longe o nosso projeto mais complexo atualmente em desenvolvimento”."Certamente, o projeto parece hoje menos atrativo agora com o custo extra e com preços mais baixos (alcançados no último leilão)”, disse Gluski.O executivo disse que vai tomar uma decisão sobre o projeto considerando o que é melhor para a empresa, mas ainda acreditam que é melhor continuar com o projeto. Por isso, ele disse que as negociações estão em andamento com financiadores para encontrar a melhor fórmula que facilitaria a construção. Além disso, eles cogitam a entrada de um novo parceiro como uma possível solução. Outra questão relevante para a AES Corp foram os preços alcançados no último leilão, que segundo a empresa não são indicativos dos valores que se observarão no sistema de eletricidade chilena, no longo prazo. (La Tercera – Chile – 04.11.2016) 4 Chile: Ausência de energia solar em licitações é "um desastre" 5 Colômbia: Eletricaribe “será objeto de limitação no fornecimento de energia” A empresa XM anunciou no domingo por um comunicado de imprensa que a partir da próxima quarta-feira a distribuidora Electricaribe, do grupo espanhol Gas Natural Fenosa e enfrentando uma grave crise financeira, "será objeto de um programa para limitar o fornecimento de energia”, o que levaria ao racionamento em sua área de operação na Colômbia. Electricaribe distribui energia em sete departamentos da costa atlântica e como dito tem um problema de caixa devido à falta de pagamento de muitos de seus clientes, que lhe devem 4,05 bilhões de pesos, segundo número de setembro desse ano. A empresa tem enfrentado dificuldades nas últimas semanas para fazer os pagamentos de garantias financeiras para a energia que adquire no mercado. XM, que é o administrador do Sistema de Intercâmbios comerciais do Mercado Atacadista de Energia, publicou no 'El Heraldo' de Barranquilla uma nota em conformidade com uma exigência legal que estabelece a difusão em meios de comunicação antes de adotar a suspensão da energia, algo que Electricaribe considera pouco provável. XM acrescentou que por falta de pagamento das referidas garantias de 27.692..000 pesos em 18 de outubro, a limitação de energia para Electricaribe será de três horas por dia a partir de 9 novembro até 16 dezembro, e quatro horas a partir de 17 de Dezembro. (El Tiempo – Colômbia – 06.11.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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