l IFE: nº 4.208 - 08 de novembro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termoelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 TCU faz referência a estudo do GESEL em acórdão No último dia 4 de novembro o TCU anunciou sua determinação de que a Aneel terá 60 dias para apresentar os procedimentos para abatimento ou compensação de 1,8 bilhão cobrados a mais dos consumidores nas contas energia, entre 2015 e 2016. Este valor, definido no acórdão 2736/2016 do Tribunal, é consequência de um erro de cálculo cometido pela Eletrobras durante repasse indenizatório para as concessionárias de energia, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Para balizar seus argumentos, na seção em que compara as diferenças entre os preços nacionais de energia elétrica e os preços praticados em outros países, TCU utilizou os resultados de uma pesquisa realizada pelo GESEL, em parceria com a CPFL, no âmbito do Programa de P&D da Aneel: "Panorama e Análise Comparativa da Tarifa de Energia Elétrica do Brasil Com Tarifas Praticadas em Países Selecionados, Considerando a Influência do Modelo Institucional Vigente". A utilização dos resultados deste estudo vem sublinhar a importância das pesquisas realizadas no GESEL com o intuito de contribuir para a sociedade como um todo no sentido de ampliar e qualificar os debates que concernem ao Setor Elétrico. Para ler o acórdão na íntegra, clique aqui. Para ler os resultados da pesquisa do GESEL, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 08.11.2016) 2 CAF vai financiar U$ 600 mil em estudo de hidrelétrica binacional entre Bolívia e Brasil O CAF- Banco de Desenvolvimento da América Latina assinou nesta segunda-feira, 7, um acordo de cooperação não reembolsável de U$ 600 mil com a Empresa Nacional de Electricidade (ENDE) da Bolívia e Eletrobras do Brasil para financiar um estudo sobre a usina hidrelétrica binacional no Rio Madera. "Este é o estudo de pré-viabilidade primeira identificação do Binacional Rio Madera (...), os estudos são imediatos", disse o presidente da ENDE, Eduardo Paz. De acordo com fontes institucionais, ENDE e Eletrobras tem que formar uma comissão binacional para realizar a primeira identificação estudo na bacia do Rio Madeira e seus afluentes localizados em ambos os países. O CAF no final de julho aprovou a doação de cooperação técnica para apoiar projetos e integração energética hidrelétrica entre a Bolívia e o Brasil na bacia do Rio Madeira. O estudo tem um custo de 7,5 milhões, a CAF contribuirá com US $ 600.000 e o restante será financiado pelo ENDE e Eletrobras de forma igual. Este projeto hidrelétrico deve produzir 3.000 megawatts, dos quais 50% serão beneficiados Bolívia e 50% para o Brasil. (El Día – Bolívia – 07.11.2016) 3 PDE e PNE serão publicados apenas em 2017, informa MME Os dois principais documentos que sinalizam como se dará a expansão da matriz energética brasileira nas próximas décadas apenas ganharão novas versões em 2017, informou Eduardo Azevedo, secretário de Desenvolvimento e Planejamento Energético do MME. Dessa forma, o PDE 2016/2025 e a atualização do PNE (PNE-2050) não serão excepcionalmente publicados neste ano. Azevedo explicou os motivos. A primeira questão é que as premissas precisavam ser revisadas considerando a nova curva de crescimento econômico do país e, principalmente, considerando o impacto da entrada de novas tecnologias no sistema, a saber: carro elétrico, geração distribuída, smart grids e armazenamento de energia. O segundo motivo é que o governo deseja inaugurar um novo calendário para a publicação dos documentos. A meta é publicar o PDE sempre no primeiro trimestre de cada ano e o PNE no começo do segundo semestre de cada ano. Segundo Azevedo, o governo e a Empresa de Pesquisa Energética pretendem apresentar os estudos do planejamento na próxima reunião do CNPE, a ser realizada no dia 8 de dezembro. O presidente da EPE, Luiz Barroso, havia informado que a publicação do PDE seria adiada para 2017, mas que o PNE poderia sair neste ano. O PDE 2015/2024 recebeu muitas críticas dos agentes porque sua versão mantinha um indicativo de ampliação da oferta de energia para os próximos anos baseada em uma expectativa econômica mais otimista do que o contexto real do país. O documento estimava investimentos de R$ 1,4 tri em energia elétrica, petróleo e gás entre 2015 e 2024. A projeção era de ampliação de 73,6 GW na capacidade instalada de gearção e acréscimo de 75,7 mil km em linhas de transmissão. (Agência CanalEnergia – 07.11.2016) 4 Comissão da Câmara aprova instalação gratuita de equipamentos de água e luz no caso de desastres 5 Comissão da Câmara aprova alerta sobre redes elétricas em conta de luz A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) que obriga as contas de luz enviadas pelas companhias de energia elétrica a conterem informações sobre os perigos da rede elétrica e sobre como agir em casos de acidadente com rede energizada. A proposta recebeu parecer favorável do deputado Aureo (SD-RJ). Ele acrescentou uma emenda ao projeto para que também seja incluído na fatura mensal aviso sobre a necessidade de desligar os equipamentos elétricos quando houver queda de energia. Aureo explicou que resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica já preveem a divulgação de informações úteis sobre a rede elétrica nas contas de luz. Para ele, o projeto, de forma acertada, leva a questão para esfera legal. "O projeto facilita aos consumidores do serviço de energia elétrica uma mais fácil identificação e cobrança de seus direitos, além de incentivar um comportamento mais proativo por parte de regulador e concessionários no esclarecimento dos riscos inerentes à atividade", disse o relator. O projeto tramita de forma conclusiva e será analisado agora nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência CanalEnergia – 07.11.2016) 6 MP 735 pode dificultar licitação de ativos da Abengoa, avalia MME Embora haja interesse da indústria na manutenção dos contratos de fornecimento de equipamentos firmados com a Abengoa Concessões, isso poderá comprometer a futura licitação dos ativos programada para 2017, informou Eduardo Azevedo, secretário de PDE do MME. A espanhola está em recuperação judicial no Brasil desde o começo do ano e um conjunto de importantes de obras para o escoamento de usinas nas regiões Norte e Nordeste estão com os cronogramas seriamente comprometidos. Enquanto isso, o setor aguarda a conversão da MP 735, que, entre outros temas, flexibiliza regras para permitir a relicitação dos projetos tocados pela Abengoa. Segundo Azevedo, o ponto crítico do texto é a parte que garante a manutenção dos contratos de fornecimento de equipamentos em uma eventual relicitação dos sistemas de transmissão. Na avaliação da indústria, isso permitirá reduzir as perdas financeiras causadas pelo grupo espanhol, estimada em R$ 1 bi. Contudo, na avaliação do MME, essa regra contribuirá apenas para afastar potenciais interessados nos ativos, ao passo que a manutenção desses contratos comprometeria a rentabilidade dos empreendimentos. Azevedo informou que, independe do texto que estará na lei, a caducidade dos ativos da Abengoa é certa. Romeu Rufino, diretor geral da Aneel, disse que a agência já está estruturando a licitação dos ativos de transmissão em construção da Abengoa Concessões e que o leilão deverá ser realizado no início de 2017, embora ele não descarte interromper o processo caso uma solução de mercado seja encontrada no meio do caminho pela empresa espanhola. (Agência CanalEnergia – 07.11.2016) 7 Secretário executivo do MME apoia o Inova Rede O secretário executivo do MME evitou comentar sobre os vetos que o ministério deverá sugerir ao presidente Michel Temer na MP 735. Contudo, ele declarou que o MME apoia o Inova Rede, programa que incentiva a modernização das redes elétricas de distribuição de energia. A emenda foi incluída durante a tramitação do congresso e destoa totalmente da proposta original da MP, que é de facilitar as privatizações das distribuidoras da Eletrobras. "A gente acredita que é um incentivo para que o investimento aconteça. Sem o incentivo econômico não vai ter investimento... O Inova Rede diz que se o investimento que a empresa está colocando a mais é uma inovação, traz ganhos para o consumidor e para concessão -, a concessionária tem o direito de capturar parte desse ganho. Essa é a ideia e existe um estudo técnico mostrando que existe um ganho para o consumidor", comentou Azevedo. (Agência CanalEnergia – 07.11.2016) 8 MME negocia com a Fazenda medida para incentivar geração distribuída 9 Antonio Scorza (Enel Brasil): “Furto de energia em área de risco supera os 50%” No Brasil desde 2007, o grupo italiano Enel quer se tornar mais conhecido por seus clientes. A partir de hoje, suas empresas no país, como a distribuidora Ampla, passarão a usar o nome Enel. Junto com a mudança de marca, a companhia promete melhorar a qualidade dos serviços, reduzindo à metade a duração das interrupções no fornecimento de energia em cinco anos. Outra ação em curso é o pedido de revisão do contrato ao órgão regulador, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), motivado pelo aumento no furto de energia. A distribuidora, presente em Niterói e em outros 65 municípios do estado, tem perdas anuais de R$ 100 milhões por ano com o roubo de eletricidade, principalmente em áreas de risco. A empresa está mapeando o crescimento dessas localidades. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (O Globo 08.11.2016)
Empresas 1 Enel planeja dobrar seu parque gerador no Brasil A Enel prevê quase dobrar seu parque gerador no Brasil, dos atuais 1,5 mil MW para 2,85 mil MW até o fim de 2018. Esse total será alcançado por meio de projetos, principalmente de fontes eólica e solar, que arremataram contratos em leilões recentes e estão em fase construção. O investimento previsto, a maior parte com recursos próprios, segundo a empresa, é de US$ 2,3 bi. Do total, US$ 1 bi vai para construção de quatro parques solares no Piauí e Bahia. A ampliação dos investimentos em fontes renováveis além de hidrelétricas faz parte da nova estratégia da empresa, na qual também está incluída a implementação das novas marcas da elétrica no Brasil, fruto de um reposicionamento estratégico global do grupo. A medida faz parte do conceito "open power", no qual a empresa pretende se abrir para novas soluções, parceiros e tecnologias, para se manter relevante diante das mudanças tecnológicas em curso no setor de energia e no mundo. A nova estratégia para o Brasil é dividida em três áreas: geração convencional, transmissão, distribuição e comercialização, que ficarão sob o guarda-chuva "Enel"; geração de energia renovável complementar, que continuarão a cargo da "Enel Green Power" (EGP); e o desenvolvimento de soluções para clientes, como geração distribuída, tocados pela "Enel Soluções". (Valor Econômico – 08.11.2016) 2 Enel planeja eliminar gás carbônico até 2050 e investir em fontes renováveis e geração distribuída Enel tem como linha estratégia a eliminação das emissões de gás carbônico até 2050 e investimento em fontes renováveis e geração distribuída, o Brasil se encaixa entre os destinos de investimentos da companhia. Carlo Zorzoli, principal executivo no Brasil, não quis falar em números de investimentos nos próximos anos, porque o grupo anunciará seu novo plano estratégico no fim deste mês, porém destacou que a participação do país no negócio global da empresa irá crescer. Com relação às fontes renováveis, o executivo reconheceu que a recente decisão da EPE de impedir que projetos no Rio Grande do Norte, Bahia e Rio Grande do Sul participem do próximo LER, em 16 de dezembro, impacta os planos da empresa para a licitação. Ele, porém, explicou que a empresa continua estudando a possibilidade de participar do certame, que negociará contratos de fornecimento de energia de empreendimentos de fontes eólica e solar. "Sem dúvida o assunto do gargalo na transmissão elétrica é um problema que atrapalha um pouco o desenvolvimento das renováveis. Não obstante a isso, estamos trabalhando para poder participar [do leilão]. A decisão de participação será tomada na hora adequada e não meses antes. Mas trabalhamos para participar", explicou. Na mesma linha, Zorzoli afirmou que a companhia analisa a oportunidade de participar do leilão da Celg D, empresa da Eletrobras (51%) e do governo de Goiás (49%), marcado para 30 de novembro. A mesma estratégia vale para uma possível aquisição de participação na Light, distribuidora que tem entre seus controladores a Cemig e está localizada ao lado da Ampla, que a partir de hoje se chamará Enel Distribuição Rio. Questionado sobre o assunto, Zorzoli disse que "ficamos ativos no mercado olhando todas as possibilidades. E, no momento devido, vamos resolver", comentou. Com relação à decisão da Eletrobras de colocar à venda em 2017 todas as outras seis distribuidoras do grupo, localizadas no Norte e Nordeste, Zorzoli disse que "vamos observar todas as oportunidades que chegarem à nossa mesa". O executivo ressaltou ainda que a prioridade da Enel no setor de distribuição não se dará apenas no crescimento por meio de aquisições, mas também em investimentos para a melhoria da qualidade do serviço. Nesse sentido, a Enel Distribuição Rio investiu R$ 379 mi no primeiro semestre, com alta de 22% ante igual período de 2015. Na mesma comparação, a Enel Distribuição Ceará aumentou em 30% os investimentos, para R$ 210,2 mi. Zorzoli ressaltou ainda o investimento de cerca de R$ 280 mi em um projeto de automação das duas distribuidora do grupo no país. A expectativa é que, até o fim do ano, esteja automatizada quase toda a rede da Enel Distribuição Rio e uma parte da Enel Distribuição Ceará. (Valor Econômico – 08.11.2016) 3 Neonenergia descarta disputar compra da Celg, diz executiva A Neoenergia descartou entrar na disputa pela concessionária goiana Celg, apesar da companhia e de sua controladora Iberdrola terem participado de uma reunião no final de setembro com outros potências interessados no ativo posto a venda pela a Eletrobras. "Não olhei o preço da Celg. A gente não está olhando Celg", afirmou a presidente da Neonergia, Solange Ribeiro, ao ser questionada se o novo valor do negócio estava mais adequado à realidade do mercado. A executiva explicou que a companhia está focada em executar um robusto plano de investimentos em distribuição, bem como em concluir os projetos de geração que estão sendo tocados, como as hidrelétricas Baixo Iguaçu (PR-350 MW) e Belo Monte (PA-11.233 MW). A Neoenergia controla as concessionárias Coelba, Cosern e Celpe. Considerando a localização dessas empresas e o ganho de escala proporcionado pela compra de outros ativos de distribuição, as concessionárias localizadas no Norte e no Nordeste têm mais sinergia com a companhia. "Mas acho que isso não é o único drive", disse a executiva. (Agência CanalEnergia – 07.11.2016) 4 Comerc dobra de tamanho desde 2015 5 Aneel nega pedido da CGTEE para alteração de contratos de Candiota III A Aneel negou o recurso interposto pela CGTEE para houvesse uma alteração temporária dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado da UTE Candiota III. Mas ela autorizou que o ONS desconsiderasse as indisponibilidades da usina relativas à modernização ou reforma definitiva, verificadas 36 meses a partir da publicação da decisão. A mudança pedida pela CGTEE teria objetivo de possibilitar a implementação de Plano de Ações elaborado pela empresa para a execução de reparos e melhorias da usina. Nota técnica elaborada pela Aneel mostrou que a situação operacional e comercial da usina levou à CGTEE a pedir a revisão dos parâmetros técnicos que compunham a garantia física original da usina e, por consequência, a redução do compromisso contratual. A proposta da CGTEE consistia no atendimento aos contratos por meio de geração efetivamente realizada, estimada em 170 MW médios em 36 meses, mais contratos de compra de energia no Ambiente de Contratação Livre ou geração de outra usina da CGTEE. Em contrapartida, a vendedora receberia a receita de venda conforme prevista nos contratos e haveria a desconsideração da aplicação das penalidades ou ressarcimentos no período da proposta. Devido à importância da UTE Candiota III para o sistema e para o sistema de transmissão da região Sul do Rio Grande do Sul, a Aneel entendeu haver espaço para recomendar a desconsideração do prazo de 120 meses definido neste dispositivo, condição na qual a usina não atende, a fim de não contaminar o desempenho futuro da usina a ser restaurada. A flexibilização dessa condição estabelecida teve por objetivo evitar que a inviabilização da modernização ou reforma resulte na desativação total da usina, acarretando consequências irreparáveis aos consumidores e à própria empresa. (Agência CanalEnergia – 07.11.2016) 6 Aneel quer cancelar concessões de linhas de energia da Isolux Após mais de um ano de espera para que a companhia espanhola Isolux Corsán apresentasse as garantias de contrato de um leilão de linha de transmissão realizado em 2015, a Aneel decidiu cancelar a licitação, para que as obras sejam oferecidas ao mercado. Em 2015, a Isolux venceu o leilão realizado na BMF&Bovespa, em São Paulo, para construir 686 quilômetros de linhas de transmissão em cidades do Pará e Rondônia, além de sete subestações de energia. Até hoje, porém, a empresa sequer apresentou as “garantias de fiel cumprimento” das obras, documento indispensável para que os contratos sejam assinados. Depois de sucessivos adiamentos e reuniões entre diretores da Aneel e da empresa, a Comissão Especial de Licitação da agência decidiu que é hora de revogar os contratos. Mais do que isso, a comissão recomenda que a Isolux seja punida, com o impedimento de participar de licitações realizadas pela Aneel pelo prazo de um ano. As decisões da comissão ainda precisam passar pela diretoria colegiada da agência. Em sua decisão, a Comissão Especial de Licitação afirma que o prazo para que a empresa fizesse o aporte atrelado à garantia completou um ano de atraso, situação que “ultrapassa todo e qualquer limite de tolerância para atendimento a uma exigência editalícia”. A agência chama a atenção ainda para o fato de que “a Isolux foi advertida, em inúmeras oportunidades, sobre a possibilidade de revogação”. A espanhola Isolux passa por um processo de recuperação extrajudicial e tenta vender seus ativos no Brasil. Se confirmado o cancelamento do leilão pela diretoria da Aneel, a agência terá que realizar uma nova licitação das linhas, porque não houve uma segunda proposta para os lotes arrematados pelos espanhóis. As linhas assumidas pela Isolux são importantes no planejamento energético, porque ampliam a capacidade e a confiabilidade de atendimento do sistema na região Norte, principalmente para reforçar o acesso de áreas isoladas e garantir, no caso de Rondônia, a distribuição de grandes hidrelétricas em construção no Rio Madeira, as usinas de Jirau e Santo Antônio. A Isolux tem hoje cinco contratos com obras atrasadas em relação ao cronograma original. Um deles, que prevê a construção de uma linha de transmissão entre Taubaté (SP) e Nova Iguaçu (RJ), acumula 1.166 dias de atraso. (O Estado de São Paulo – 18.11.2016) 7 Eletrosul promove leilão de energia convencional dia 8 A Eletrosul vai promover na próxima terça-feira, 8 de novembro, às 11 horas, leilão de venda de energia convencional, com período de fornecimento de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017. (Agência CanalEnergia – 07.11.2016) 8 Santo Antônio Energia reduz prejuízo para R$ 275 mi no acumulado até setembro A Santo Antônio Energia reduziu o prejuízo acumulado nos nove primeiros meses do ano para R$ 275 mi, ante R$ 625 mi em igual período de 2015. A empresa teve uma redução significativa nos custos operacionais, que totalizaram este ano R$ 730,5 mi, ante R$ 1,418 bi no mesmo período anterior. A diminuição é justificada, principalmente, pela redução do valor de liquidação da CCEE impacto pela queda do preço da energia spot. Além disso, houve impacto positivo da repactuação do risco hidrológico e da revisão da metodologia de apuração do FID, que mede a indisponibilidade de máquinas. Esses impactos positivos contribuíram para o ebtida quase triplicar entre um ano e outro, passando de R$ 440 mi, em 2015, para R$ 1,204 bi em 2016. Entre janeiro e setembro, a receita líquida da empresa chegou a R$ 2,038 bilhões, acima dos R$ 1,972 bi registrados em 2015. O resultado operacional também teve alta expressiva, passando de R$ 109,5 mi para R$ 723,2 mi, impactado pela redução de custo da liquidação da CCEE. A hidrelétrica de Santo Antônio (RO-3.568 MW) recebeu R$ 354,4 mi em investimentos este ano. Com isso, a empresa considera a hidrelétrica concluída com 44 turbinas em operação comercial e seis em testes. (Agência CanalEnergia – 07.11.2016) 9 Obra de Belo Monte custou R$ 3,2 bi a mais O TCU identificou um superfaturamento de pelo menos R$ 3,2 bi no contrato de construção da usina hidrelétrica de Belo Monto. De acordo com o relatório da área técnica do TCU, o contrato, de R$ 13,8 bi, foi assinado com base em investimentos superestimados. Somente na rubrica de concreto estrutural, por exemplo, foram identificados mais de R$ 511 mi em sobrepreço. Nas escavações, outros R$ 381 mi teriam sido pagos além do necessário, segundo os auditores do tribunal. Ao todo, 14 itens apresentaram distorções milionárias de custos, falha que segundo o TCU poderia ter sido evitada pela Norte Energia, dona da usina, que custou R$ 33 bi. O TCU concluiu que todo o planejamento da usina comprometeu a concorrência e favoreceu um ambiente propício à prática de conluio. Além de Belo Monte, foram fiscalizadas a usina hidrelétrica de Jirau e a usina nuclear de Angra 3, entre outras. No caso de Belo Monte, maior geradora de energia 100% nacional, verificou-se um ambiente extremamente desfavorável para a concorrência saudável. Com dez integrantes, o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) é liderado pela Andrade Gutierrez e tem entre os membros Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Contern e Galvão Engenharia, entre outras empresas. A fiscalização também apontou falhas graves na conduta da Eletrobras, que oficialmente é sócia minoritária da Norte Energia, com 49,98% das ações. A fiscalização conclui que a estatal exerce o papel de "controlador de fato" da usina, o que configura um desvirtuamento da função de uma empresa de capital misto. A Eletrobras também foi acusada de dificultar a fiscalização do TCU, tendo sonegado várias das informações solicitadas pelo órgão, o que acabou comprometendo a auditoria de uma parcela relevante da obra. O parecer foi entregue há cerca de 30 dias ao ministro relator, José Múcio, que agendou para amanhã a análise do caso pelo plenário. Os auditores recomendaram uma maratona de oitivas. Serão ouvidos representantes da Eletrobras, da Norte Energia, do CCBM, do MME, da EPE e da Aneel. Também estão na lista de convocados três ex-diretores de estatais que pediram afastamento após o início das investigações. São eles Valter Cardeal (Eletrobras), José Ailton (Chesf) e Adhemar Palocci (Eletronorte). (Valor Econômico – 08.11.2016)
Leilões 1 Pernambuco fará o primeiro leilão de geração distribuída em 2017 Com o objetivo de consolidar o estado como gerador de energia limpa e polo produtor de equipamentos e tecnologia para o setor elétrico, o governo de Pernambuco pretende por em prática uma série de iniciativas no próximo ano. A primeira delas tem a intenção de incentivar à geração distribuída. Segundo o secretário executivo de Energia de Pernambuco, Pedro Cavalcanti, o edital será apresentado ao mercado até fevereiro de 2017. " Em todos os lugares do mundo a GD tem seu crescimento já consolidado. Aqui no Brasil, apensar de nós já estarmos com os marcos regulatórios bem elaborados, com os estados aderindo à questão da isenção tributária, ainda não está havendo a instalação, sobretudo na GD fotovoltaica, nos volumes que o Governo Federal e os próprios governos estaduais desejam. Então, para incentivar isso, Pernambuco está promovendo esse certame", justificou o representante do governo pernambucano. A ideia é ceder uma área para ser explorada por um período entre 15 e 20 anos, em um modelo de comodato não oneroso. A geração ocorrerá dentro das regras da Resolução Normativa nº 687/2015, onde a produção e o consumo não precisam ocorrem no mesmo local. O sistema será instalado em uma região remota e deverá ter até 5 MW de capacidade máxima. O licenciamento será facilitado, porque a área já estará estudada para que não haja nenhum risco ambiental, bem como haverá a disponibilização do sistema de conexão da planta. O governo também pretende indicar os agentes financiadores do projeto, que pode ser o Banco do Nordeste ou a Agefepe. Embora o país tenha mais de 5 mil sistemas instalados de geração distribuída, o estado de Pernambuco possui apenas 140 sistemas, ou 2,8% da participação no total nacional, segundo dados da Absolar. (Agência CanalEnergia – 07.11.2016) 2 Pernambuco estuda realizar leilão de eficiência energética Ainda em fase de gestação, o governo de Pernambuco estuda realizar um leilão de eficiência energética. A proposta está sendo desenvolvida em parceria com a Abesco. A meta é reduzir 30% do consumo dos prédios públicos e privados no Estado. De acordo com Cavalcanti, o governo pretende oferecer algum incentivo tributário para que a indústria e o comércio participem dessa iniciativa. Em troca, o estado espera contar com um percentual da energia evitada para que possa ser eventualmente comercializada ou negociada em alguma outra ação que possa beneficiar o desenvolvimento econômico do estado. "O leilão de eficiência energética a gente precisa mergulhar mais. Temos um acordo com a Abesco. Eles estão construindo conosco o edital desse leilão. Eficiência energética não é um tema tão simples, porque envolve muitos processos. É necessário que se faça um monitoramento da ação de eficiência; é necessário que se tenha uma ação coordenada dos estudos para que mostre a viabilidade econômica. Então, se não houver a participação da iniciativa privada na elaboração do documento, fazendo todos os ajustes para que não exista nenhum problema com a Procuradoria Geral do Estado, esse certame será realizado de forma que a gente vai chamar inclusive a Celpe para ser parceira, para ampliar o seu programa de eficiência energética, de modo que a gente possa ter uma disponibilidade de novas oportunidades", concluiu Cavalcanti. As iniciativas foram apresentas na última sexta-feira, 4 de novembro, durante o Fórum Pernambuco e o Setor Elétrico Nacional, realizado pelo GrupoCanalEnergia em Cabo de Santo Agostinho. (Agência CanalEnergia – 07.11.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do submercado SE/CO estão operando com volume de 34,2%, estável em relação do dia anterior. Os dados são do ONS, referentes ao último dia 6 de novembro. A energia armazenada na região é 69.271 MW/mês e a ENA é 21.621 MWm, que é o mesmo que 71% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas está operando com volume de 50,07% e a de Nova Ponte com 22,46%. Na região Nordeste, houve um recuo de 0,1% em comparação com o dia anterior, o que deixou os reservatórios com volume de 10,2%. A energia armazenada é 5.279 MW/mês e a ENA é 1.006 MWm, que é equivalente a 19% da MLT. A usina de Sobradinho opera com 6,95% da capacidade. Na região Sul, os níveis dos reservatórios estão em 85,8%, caindo 0,1% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é 17.134 MW/mês e a ENA é 7.667 MWm, que é o mesmo que 101% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com volume de 96,43%. No Norte, os reservatórios estão operando com volume de 28,5%, caindo 0,2% em comparação com o dia anterior. A energia armazenada na região é 4.288 MW/mês e a ENA é 1.136 MWm, que é o mesmo que 34% da MLT. A usina de Tucuruí está operando com volume de 47,38%. (Agência CanalEnergia – 07.11.2016) 2 Consumo e geração de energia têm queda de 3% em outubro A geração e o consumo de energia elétrica no país em outubro sofreram uma queda de 3%, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo os dados preliminares de medição coletados entre os dias 1º e 31. As informações constam na mais recente edição do boletim InfoMercado Semanal Dinâmico, da CCEE, que traz dados de geração e consumo de energia, além da posição contratual líquida atual dos consumidores livres e especiais. Em relação à geração de energia, houve a entrega de 62.174 MWm ao SIN em outubro com destaque para o incremento da produção eólica (+43,2%). A geração hidráulica, incluindo as PCHs, caiu 2,8% em relação ao desempenho registrado no mesmo período do ano passado e a representatividade da fonte foi de 69,2% sobre toda energia gerada no país. O índice é praticamente o mesmo registrado em outubro de 2015, quando a fonte representou 69,1% de toda geração do SIN. Houve ainda queda de 12,8% na produção das usinas térmicas, impactada pelo desempenho das usinas bicombustíveis (-73,7%) e a óleo diesel (-52,7%). A análise indica que o consumo de energia no SIN alcançou 59.717 MWm com queda de 7,9% no ACR, no qual os consumidores são atendidos pelas distribuidoras, impactada pela migração de clientes cativos para o ACL. Já no ACL, no qual consumidores compram energia diretamente dos fornecedores, houve aumento de 13% no consumo, índice também influenciado pelo movimento de consumidores vindos do mercado cativo. Eliminando o impacto da chegada destas novas cargas, há uma redução de 0,9%. Dentre os ramos da indústria monitorados pela CCEE, incluindo autoprodutores, consumidores livres e especiais, os maiores índices de consumo em outubro foram os registrados nos setores de comércio (78,9%), serviços (49,2%) e saneamento (45,7%). O crescimento destes segmentos está vinculado à migração dos consumidores para o mercado livre. Já o consumo nos setores de extração de minerais metálicos (-15,3%) e de transportes (-3,2%) apresentou queda. Expurgando os efeitos de migração, os segmentos de saneamento (+8%), madeira, papel e celulose (+7,1%), metalurgia e produtos de metal (5%) e químico (0,1%) apresentaram algum crescimento. InfoMercado Semanal também apresenta estimativa de que as usinas hidrelétricas integrantes do MRE gerem, em outubro, o equivalente a 85,6% de suas garantias físicas, ou 42.794 MWm em energia elétrica. Para fins de repactuação do risco hidrológico, este percentual foi de 82%. (Agência CanalEnergia – 07.11.2016)
1 Ibama nega licença para hidrelétrica Tijuco Alto, da CBA Em um parecer de cinco páginas, o Ibama negou ontem o pedido de licença ambiental prévia do projeto que a CBA queria erguer no Vale do Ribeira (SP). A presidente da autarquia, Suely Agostinho, assinou o documento que endossa a conclusão da área técnica e enterra o projeto do grupo Votorantim. Fortemente combatida pelos ambientalistas, que conseguiram travar sua construção desde o final da década de 1980, Tijuco Alto teria 144 MW de capacidade. Como forma de ilustrar os impactos potenciais da hidrelétrica, o parecer levanta a relação entre energia firme e área inundada de quatro projetos erguidos recentemente: Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO), além de Foz do Chapecó e São Manoel, que ficam nos rios Uruguai (RS/SC) e Teles Pires (MT/PA), respectivamente. A desproporção é gritante. Enquanto as quatro usinas listadas pelo Ibama alagaram entre 9,1 e 12,2 hectares para cada MW de energia firme, a relação em Tijuco fica em 69,6 hectares. Ou seja: inunda-se uma área muito grande para gerar efetivamente pouca eletricidade. Essa não é a única sensibilidade do projeto. De acordo com o Ibama, foram encontradas 43 espécies de flora com algum grau de ameaça. O reservatório da usina atingiria duas grutas, além de terras contendo sítios arqueológicos relevantes. A região ainda tem presença expressiva de comunidades tradicionais e quilombolas. O grupo Votorantim já gastou mais de R$ 100 mi em projetos, audiências públicas e aquisição de terras desde que o projeto foi concedido em 1988. A licença de exploração da usina vence em dois anos e a Aneel já havia rejeitado um pleito de alongar o prazo, mas a conclusão do Ibama significa o engavetamento definitivo. Tanto que a autarquia já se antecipa a eventual pedido de atualização dos estudos ambientais e sublinha que, "à luz das técnicas construtivas modernas", o projeto só demonstra ser inviável. Em ação civil pública recente, o MPF voltou a pressionar contra o avanço da hidrelétrica. Procuradores do MPF pediram a suspensão definitiva do licenciamento ambiental pelo Ibama e a extinção da concessão. A ação tinha apoio do MPE. As últimas informações do projeto apontavam a necessidade de investimento de R$ 536 mi. Em nota, a Votorantim informou que ainda não foi citada sobre a decisão do Ibama. (Valor Econômico – 08.11.2016)
Energias Renováveis 1 Emae começa nova etapa de seleção de parceiros para projetos fotovoltaicos A Empresa Metropolitana de Águas e Energia publicou na última sexta-feira, 4 de novembro, a segunda etapa da chamada pública nº 01/2016, que tem como objetivo selecionar empresas para avaliação de oportunidade de negócio em empreendimentos fotovoltaicos. O convite é para interessados cadastrados na primeira etapa, detentores de capital, direitos, projetos ou oportunidades de negócio a apresentar proposta para o desenvolvimento de empreendimento de geração de energia a partir de fonte fotovoltaica, visando a participação em oportunidade de negócio no Ambiente de Contratação Livre. Serão projetos construídos em módulos de até 5 MWp, em área de aproximadamente 60 mil metros quadrados, junto à Barragem Edgard de Souza, no município de Santana de Parnaíba (SP). A participação da Emae na parceria será definida por meio da avaliação de bens e utilidades, incluindo a disponibilização do sítio e da infraestrutura local para a implantação do empreendimento. Os procedimentos para participação e critérios de análise, além do formulário de cadastramento poderão ser obtidos no site da Emae. Os interessados ainda não cadastrados poderão efetivar seu cadastro em até cinco dias a partir da publicação e não serão aceitas propostas de interessados não cadastrados. Também será permitido que as empresas participem em consórcio. (Agência CanalEnergia – 07.11.2016) 2 NEXTracker vai fornecer rastreadores para usina da EDF e Canadian Solar em MG A NEXTracker anunciou nesta segunda-feira, 7 de novembro, a assinatura de um contrato para oferecer sua tecnologia de rastreamento para a epecista Biosar para a construção da usina solar Pirapora I (MG - 191,5 MW), de propriedade da EDF Energie Nouvelles e Canadian Solar. O contrato abrange também consultoria de design, instalação e comissionamento e a previsão de entrega é no terceiro trimestre de 2017. Os módulos que serão usados na planta Pirapora também são produzidos pela Flex e Canadian Solar, em fábrica no Brasil. De acordo com o CEO da NEXTracker, Dan Shugar, a NEXTracker está bem posicionada para atender à crescente demanda de alto volume para os rastreadores de eixo único. Ele vê o financiamento de projetos no Brasil funcionando e apoiando verdadeiramente o crescimento da indústria de energia renovável. Segundo Aris Polychronopoulos, gerente geral da Biosar, a experiência da empresa na área solar e a liderança tecnológica no mercado são um ajuste ideal para novas construções de usinas solares no país. O projeto Pirapora 1 é um dos maiores projetos de energia solar no Brasil e um dos poucos projetos de utilidade para atender aos critérios de acreditação Finame do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O Banco agiliza o financiamento de projetos que incorporam produtos com conteúdo local. O NEXTracker NX Horizon é compatível com o Finame, os seus componentes são fabricados e testados para garantia de qualidade em uma instalação Flex no Brasil. Uma vez concluído, o projeto Pirapora I vai gerar 391.263 MWh por ano. (Agência CanalEnergia – 07.11.2016) 3 Pernambuco: potencial de 5.190 GW de solar O potencial solar de Pernambuco é de 5.190 GW, segundo estudos feito pelo estado. Porém, apenas 11,4 MW em usinas foram instalados até o momento. Há ainda 148,3 GW em projetos outorgados. Diante desse potencial, o governo pernambucano está estruturando algumas iniciativas para incentivar o desenvolvimento desse mercado na região. A ideia é construir uma carteira de projetos tecnicamente viável e deixá-los a disposição para que os agentes os comprem e participem dos leilões realizados pelo governo federal. "O Estado está dando um passo a mais ao colocar numa prateleira projetos em condições de habilitação técnica para participação do leilão, de modo que investidores tenham a sua disposição projetos já prontos para participar do leilão. Esses projetos seriam em áreas do governo e teriam condicionantes de arrendamento. Quem comprasse esses projetos, e posteriormente vencesse o leilão, pagaria ao Estado um arrendamento. A intenção é fazer com que o Estado se diferencie, criando condições para que a iniciativa privada possa ter oportunidades de desenvolver seus projetos aqui", explicou. Segundo Cavalcanti, nesse momento o governo está identificando as áreas para posteriormente escolher um parceiro para desenvolver os estudos. Uma vez escolhido o parceiro, os projetos serão disponibilizados em uma chamada pública, ainda sem data, para ser vendido às empresas. Pernambuco se destaca ainda por ter 6,5 GW de capacidade de escoamento, tanto em 239 kV como em 500 kV. Recentemente alguns estados foram impedidos de participar do próximo leilão do governo, a ser realizado em dezembro, justamente por não ter capacidade de escoamento disponível. (Agência CanalEnergia – 07.11.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Petrobras e Bolívia fecham proposta para exploração de gás A Petrobras informou nesta segunda-feira que assinou um acordo com a estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) para investimentos em exploração de gás natural, na Bolívia. O acordo, no entanto, não constitui qualquer contrato definitivo, segundo a estatal brasileira. Em nota à imprensa, a Petrobras esclarece que, por meio de sua subsidiária Petrobras Bolívia, assinou uma ata “que reflete proposta de trabalho conjunto com a estatal boliviana YPFB” para desenvolvimento de projetos exploratórios nas áreas de Astilleros e San Telmo. “A efetivação deste acordo ainda está condicionada à aprovação nas instâncias corporativas da Petrobras e YPFB e os investimentos nestes campos dependem do sucesso da campanha exploratória e do consequente projeto de desenvolvimento da produção”, disse a empresa. Nesta segunda, o periódico local “El Economista” informou que a Petrobras e a YPFB vão investir US$ 1,2 bilhão na exploração e produção de gás natural no sul da Bolívia. Segundo o jornal, o anúncio foi feito pelo ministro de Hidrocarbonetos e Energia do país, Luis Alberto Sánchez. Segundo ele, está previsto um trabalho em conjunto nos campos Astilleros e San Telmo, que têm reservas recuperáveis de 4 bilhões de pés cúbicos. (Valor Econômico – 08.11.2016) Economia Brasileira 1 Balança comercial tem superávit de US$ 320 mi na 1ª semana de novembro A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 320 milhões na primeira semana de outubro. No período, o país exportou US$ 2,206 bilhões e importou US$ 1,886 bilhão. Os dados foram divulgados pelo MDIC. A balança registrou um aumento de 6,5% na média de exportações em relação ao mesmo período do ano passado: a média da última semana foi de US$ 735,3 milhões, contra os US$ 690,3 milhões da primeira semana de novembro de 2015. Os produtos semimanufaturados como ferro, ouro e madeira, alcançaram, por exemplo, um aumento de 31,8% em relação a 2015. Por outro lado, porém, produtos básicos, como milho, petróleo bruto e carne bovina tiveram uma queda de 10,8% no período. Já nas importações, a média diária da primeira semana de novembro deste ano, ficou 0,3% abaixo da média do mesmo período do ano passado. Neste ano, a média foi de US$ 628,5 milhõ(es, contra os US$ 630,4 milhões registrados em 2015. O Brasil acumula em 2016, um saldo positivo de US$ 38,845 bilhões. No ano, as exportações somam alcançam US$ 155,293 bilhões e as importações, US$ 116,448 bilhões. O resultado já é o melhor registrado em nove anos. A expectativa do ministério é que a balança alcance um superávit entre US$ 45 bilhões e US$ 50 bilhões. (O Globo – 07.11.2016) 2 Fazenda define regras para contratação de crédito por ente federativo O Ministério da Fazenda publicou nesta segunda-feira portaria que estabelece critérios para a verificação de limites e condições relativos à realização de operações de créditos de entes da Federação. Segundo a portaria, o valor da operação de crédito analisada deve ser igual ou inferior a R$ 5 mi e a relação entre o valor da dívida consolidada e a receita corrente líquida da unidade da Federação não poderá ser superior a um. O documento define ainda que, para a verificação quanto ao cumprimento do critério referente à relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida, serão utilizadas as informações do último Relatório de Gestão Fiscal. Além disso, deverá ser somado ao estoque da dívida consolidada de cada ente o valor do empréstimo que ele quer tomar. De acordo com a portaria, as instituições financeiras deverão verificar se os entes federativos se enquadram nas normas. No entanto, os bancos não poderão realizar essa análise diretamente quando as operações de crédito exigirem garantia da União ou no caso de operações de regularização de dívidas. A portaria regulamenta o artigo 10 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê o estabelecimento de critérios para a realização de operações de crédito. (Valor Econômico – 07.11.2016) 3 Para analistas, é preciso acordo para o fim da "guerra fiscal" 4 IGP-DI acelera alta para 0,13% em outubro A inflação apurada pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) acelerou para 0,13% em outubro, depois de se situar em 0,03% um mês antes, informa a FGV. É a menor taxa para o período desde 2012, quando caiu 0,31%. Em outubro de 2015, a variação foi de 1,76%. O indicador acumula alta de 6,24% no ano e de 7,99% em 12 meses. O resultado de outubro foi influenciado pela queda menos acentuada dos produtos agropecuários no atacado e também pelo aumento dos preços ao consumidor, em que a alta da gasolina foi o destaque. O IPA saiu de deflação de 0,03% para alta de 0,04% entre setembro e outubro. Os produtos agropecuários passaram de queda de 1,56% em setembro para recuo de 0,40% um mês depois. Os produtos industriais foram de alta de 0,60% para 0,22%. No varejo, o IPC subiu de 0,07% para 0,34%, com sete de suas oito classes de despesas registrando taxas mais altas. A principal contribuição partiu do grupo transportes (-0,11% para 0,80%), em que a gasolina foi de queda de 1,23% para alta de 1,77%. Com abrandamento no ritmo de aumento, Vestuário foi de elevação de 0,40% para 0,23% por conta do item acessório do vestuário (0,95% para -0,50%). Por fim, o INCC desacelerou de 0,33% em setembro para 0,21% em outubro. O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços não variou. No mês anterior, a taxa foi positiva em 0,15%. O índice que representa o custo da mão de obra teve incremento de 0,39%. Um mês antes, este índice subiu 0,48%. (Valor Econômico – 08.11.2016) 5 Alimentação puxa alta do IPC-S na primeira prévia de novembro A inflação apurada pelo IPC-S acelerou para 0,39% na primeira quadrissemana de novembro, de 0,34% na última quadrissemana de outubro, informa a FGV. Cinco das oito classes de despesas que compõem o índice registraram taxas mais altas. A maior contribuição partiu do grupo alimentação (-0,05% para 0,06%), que foi pressionado pelas frutas, cuja taxa passou de -2,87% para -0,17%. (Valor Econômico – 08.11.2016) Hoje, às 9h58, o dólar comercial registrava leve baixa, a R$ 3,2031. Ontem, a cotação recuou 0,83%, maior queda em duas semanas, fechando em R$ 3,2046. (Valor Econômico – 07.11.2016 e 08.11.2016)
Internacional 1 Petrobras e YPFB investirão US$ 1,2 bi em exploração de gás na Bolívia A Petrobras e a estatal boliviana YPFB Chaco assinaram um acordo de investimentos de 1,2 bilhão de dólares para exploração de duas áreas de gás natural com reservas potenciais de 4 trilhões de pés cúbicos, disse o governo da Bolívia nesta segunda-feira. Os projetos envolvidos no acordo são os de Astilleros e San Telmo, ambos ao sul da Bolívia. A YPFB tem uma participação de 40 por cento em San Telmo, enquanto a Petrobras tem 60 por cento. Em Astilleros, a Petrobras tem 40 por cento e a YPFB tem 60 por cento. O contrato é de 40 anos e a expectativa é que os dois projetos estejam produzindo gás em 2022. "Se for bem-sucedido, o projeto poderia produzir 14 milhões de metros cúbicos por dia", disse o ministro. A notícia surge no âmbito de um acordo assinado há 20 anos, que prevê o fornecimento de gás boliviano para o Brasil até 2019. "Com esses investimentos, nós garantimos estender o contrato de compra e venda de gás para o Brasil além de 2019", disse Sanchez. (O Globo – 07.11.2016) 2 Argentina: governo quer que os lares vendam eletricidade à rede O consumidor argentino acostumado a desperdiçar a energia devido aos baixos preços que paga deve tornar-se um produtor atento aos custos de energia da sua casa e a oportunidades de negócios que coloquem energia no sistema nacional, a energia gerada no telhado de sua casa. Essa é a metamorfose gigantesca que, de acordo como imagina o Governo argentino irá ocorrer no país em um período relativamente curto. Para muitos, pode parecer um sonho, mas o cronograma oficial indica que o plano será lançado no próximo ano. Há razões que suportam esta previsão. Por exemplo, de maneira silenciosa, a figura do produtor-consumidor começou a proliferar em algumas províncias, como Santa Fe. A chave para a transformação tem a ver com o desenvolvimento das energias renováveis, um dos setores que até agora trouxe as melhores notícias do setor privado para o presidente Mauricio Macri, com promessas de investimento em cerca de US$ 2 bilhões em projetos grandes. No caso das famílias, o objetivo do Ministério da Energia, comandado por Juan José Aranguren, é atrair os consumidores para instalar nos telhados de suas casas, painéis solares que permitem pegar a radiação do sol para converter em eletricidade, algo que poderia ser aplicado em residências e condomínios. Aqueles que escolhem esta opção terão dois benefícios imediatos em termos de economia cotidiana: como produzirão parte da energia utilizada (normalmente instalações não são suficientes para cobrir todas as suas necessidades), eles diminuirão suas contas que pagam para as distribuidoras, como Edenor e Edesur. Além disso, em períodos que não utilizam energia (quando vão de férias, por exemplo) terão um pequeno excedente de produção, que serão remunerados de uma forma que ainda não está definida. (La Nación – Argentina – 5.11.2016) 3 Peru fornecerá energia elétrica às comunidades fronteiriças Cocos Lanza e San Fernín na Bolívia No gabinete binacional boliviano peruano foi revelado na sexta-feira que as comunidades fronteiriças de Cocos Lanza e San Fermin Lanza pediram a concessionária peruana Electro Puno o fornecimento de energia elétrica cuja rede atinge a fronteira do lado peruano. O presidente Evo Morales concordou com a cooperação devido a impossibilidade de La Paz entregar esse serviço no momento. O presidente peruano Pedro Pablo Kuczynski disse que o Presidente da Electro Puno, Edwin Sanromán, informou-lhe que as cidades de fronteira, Puerto San Fermin com cerca de 800 pessoas e Cocos Lanza, com 300 habitantes, ambas fronteiriças com a província de Sandia em Puno, solicitaram o serviço. "Electro Puno pode oferecer o serviço, mas tem que ser visto se o governo da Bolívia quer fazer isso, e que tipo de negócio seria feito. Deve ser algo muito simples", disse Kuczynski. O Vice-Ministro de Energia do Peru, Raul Ricardo Perez, explicou que estas duas populações estão perto da fronteira e longe da rede elétrica boliviana. "Não temos nenhum problema em fornecer o serviço de energia elétrica que recebem nossos consumidores. Estamos falando de dezenas de metros que poderíamos de bom grado estender a rede da Electro Puno”, acrescentou a autoridade. A proposta encontrou apoio no governo boliviano que admitiu a incapacidade de entregar esse serviço em uma região que é cercada pela floresta em pleno Parque Madri. "Evidentemente são populações muito afastadas de La Paz. No momento é impossível de alcançar com linhas elétricas. Agradecemos aos irmãos do Peru, por esses serviços de energia, por compartilhar serviços básicos”, disse o presidente Evo Morales. (La Razón – Bolívia – 4.11.2016) 4 México: tarifas elétricas impactam a competitividade
Biblioteca Virtual do SEE 1 ORDOÑEZ, Ramona. “Antonio Scorza (Enel Brasil): ‘Furto de energia em área de risco supera os 50%’”. O Globo. Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
