l IFE: nº 4.206 - 04 de novembro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Gás e
Termoelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Mais uma fatura de R$ 65 bi na conta de luz Um aumento extraordinário da tarifa de energia elétrica, destinado a indenizar as empresas de transmissão em R$ 65 bil a partir do ano que vem, é o mais recente foco de preocupação da área econômica do governo. A Aneel colocou em audiência pública a proposta de reajustar 5%, em média, as tarifas a partir de 1º de junho de 2017, percentual que será aplicado sobre o reajuste anual das companhias, estimado em 7,5% pela agência reguladora, ligeiramente abaixo dos 7,7% previstos pelo último relatório trimestral de inflação do Banco Central. A tarifa adicional deve vigorar por oito anos ao fim dos quais será abatida da conta de luz. Com duração de um mês, o processo de audiência pública termina dia 14. Com essa medida, as contas, tanto residenciais quanto industriais, terão um reajuste médio de 12,5% no próximo ano, percentual que deve acrescentar cerca de 0,44 ponto percentual na inflação medida pelo IPCA. Os 5% de aumento extra devem produzir 0,18 ponto percentual de inflação adicional no próximo ano. Essa é, portanto, mais uma fonte de dor de cabeça também para o Banco Central, encarregado da missão de levar a inflação de 2017 para a meta de 4,5% ao mesmo tempo em que reduz a taxa básica de juros. Fontes oficiais informaram que está em discussão, com a Aneel, a possibilidade de alongar o prazo de quitação das indenizações, o que diluiria o impacto sobre os preços. Uma sugestão colocada sobre a mesa é dobrar o prazo de 8 anos para 16 anos, o que reduziria a pressão sobre a inflação em 2017 pela metade, algo como 0,09 (impacto que pode ser considerado quase irrelevante). Esse é mais um "filhote" da MP 579, considerada o "11 de setembro" do setor elétrico, pela devastação que produziu. (Valor Econômico – 04.11.2016) 2 Decreto dá prioridade para distribuidoras da Eletrobras no PPI Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3 de novembro, o decreto 8.893/2016, que dá tratamento prioritário para empreendimentos do Programa de Parcerias de Investimento dos setores de energia e mineração. O decreto coloca na lista a décima quarta rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão; as distribuidoras da Eletrobras e as concessões do serviço público de distribuição de energia elétrica que elas eram titulares, além das hidrelétricas de Volta Grande, Miranda, São Simão, Pery e Agro Trafo. De acordo com o decerto, o BNDES ficará responsável pela execução e acompanhamento da desestatização das distribuidoras, tendo como obrigação divulgar as informações do processo, contratação de consultoria e auditoria, articulação com valores mobiliários e bolsa de valores e preparar os documentos necessários para apreciação do Tribunal de Contas da União. O decreto diz ainda que MME será o responsável pela coordenação e pelo monitoramento dos procedimentos e das etapas do processo de privatização, sem avançar nas competências do BNDES. (Agência CanalEnergia- 03.11.2016) 3 Governo reconduz Amílcar Guerreiro e Álvaro Pereira para diretoria da EPE Amílcar Gonçalves Guerreiro e Álvaro Henrique Matias Pereira foram reconduzidos para mais quatro anos de mandato na EPE. A recondução foi publicada no DOU de 3 de novembro. Guerreiro ocupa a diretoria de Estudos de Energia Elétrica da EPE e Matias Pereira a de Gestão Corporativa. O mandato de Guerreiro vai até 9 de novembro de 2020 e o de Matias Pereira até 31 de outubro de 2020. (Agência CanalEnergia- 03.11.2016) 4 Aneel autoriza extensão de concessão para três UHEs 5 Aneel aprova P&D Estratégico para minigeração em instituições federais de ensino superior A Aneel aprovou em reunião realizada no último dia 1º de novembro a abertura de chamada pública para o Projeto Prioritário de Pesquisa & Desenvolvimento de Eficiência Energética e Minigeração em Instituições Federais de Ensino Superior. De acordo com a Aneel, os projetos realizados na chamada possibilitarão a troca de equipamentos energeticamente ineficientes por outros mais eficientes, incentivarão a mudança de hábito de consumo de professores, alunos e funcionários das instituições de educação e a redução nas contas de energia elétrica das instituições, assim como uma nova forma de gestão energética. O voto do diretor relator destaca ainda a importância para a sociedade da criação de uma cultura de Eficiência Energética na formação de futuros profissionais. Outro aspecto abordado no voto do diretor é que o P&D vai possibilitar a adoção de soluções que por conta de problemas no orçamento, dificilmente seriam nessas instituições. A chamada prevê que a execução do Projeto de P&D Estratégico terá como primeira etapa a demonstração de interesse das distribuidoras na execução do projeto, com prazo para 15 dias a partir da publicação do edital. (Agência CanalEnergia- 03.11.2016) 6 Audiência pública referente ao orçamento do ONS entra na terceira fase A Aneel abriu, em 1º de novembro, a terceira fase da Audiência Pública 16/2013 para o aprimoramento das propostas de alteração do Estatuto do ONS, no que se refere à sua gestão orçamentária e governança. Os interessados têm até o dia 5 de dezembro para apresentar as sugestões à audiência que será realizada por intercambio documental. Em seu voto, o diretor relator do processo, André Pepitone, destacou que na segunda fase dessa audiência foram apresentadas mais de 70 contribuições entre agentes e associações. E entre as sugestões estão ideias sobre a necessidade de o operador adotar boas práticas de governança para ampliar a transparência e a prestação de contas do órgão. Outro ponto debatido por meio dos documentos apresentados ficou acerca da definição do que seriam custos imprudentes e ineficientes, onde a argumentação é de que há insegurança caso esses custos sejam definidos somente com a publicação do Manual de Acompanhamento e Fiscalização da agência reguladora. Outros temas que estão no escopo da audiência são ações diárias administrativas do operador como a gestão centralizada de aquisições de materiais e serviços, realizar a gestão de contratos e contábil por meio do emprego de sistemas de informação e banco de dados, bem como a realização de compras por meio de leilões ou tomadas de preços. (Agência CanalEnergia- 03.11.2016) 7 Artigo de Yuri Schmitke: “Análise de Impacto Regulatório – AIR como Garantia de Segurança e Estabilidade Regulatória” Yuri Schmitke, advogado sócio da Girardi & Advogados Associados e membro da comissão especial de energia do Conselho Federal da OAB, em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, afirma que a legitimidade da Ana´lise de Impacto Regulatório AIR como regulador na tomada de decisão, afasta ações desnecessárias, além de evitar a intervenção indevida na atividade econômica, o que atrai mais investimentos e aumenta a competitividade do mercado ao evitar abusos do poder econômico. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 04.11.2016)
Empresas 1 Eletropaulo multiplica prejuízo em seis vezes, para R$ 32,5 mi A Eletropaulo terminou o terceiro trimestre do ano com prejuízo líquido de R$ 32,5 mi, seis vezes maior que a perda de R$ 5,2 mi apurada no mesmo intervalo do ano passado. Segundo a Eletropaulo, o resultado mais uma vez refletiu a retração do mercado de distribuição de energia na sua área de concessão. A receita líquida da companhia caiu 18,1% no trimestre, para R$ 2,9 bi. O mercado total de distribuição caiu 1% no trimestre, para 10.606,6 GWh. O Ebitda recuou 47,8% no trimestre, para R$ 134,4 mi. Além da retração do mercado, resultado também refletiu o aumento das despesas operacionais, por conta dos custos com o programa de recuperação dos indicadores de qualidade da companhia. Os investimentos operacionais tiveram alta de 2,2% no trimestre, para R$ 645,5 mi. O aumento da provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD) em 72,8%, para R$ 80,8 mi, também contribuiu para a piora no resultado líquido da companhia. (Valor Econômico – 03.11.2016) 2 AES Tietê: Lucro cai 38,6% no 3º trimestre, para R$ 97,8 milhões A AES Tietê apurou lucro líquido de R$ 97,8 mi no terceiro trimestre do ano, queda de 38,6% ante os R$ 159,3 mi obtidos no mesmo intervalo de 2015. O resultado refletiu a queda da receita da companhia, devido ao fim do contrato bilateral de venda de energia para a AES Eletropaulo, no fim do ano passado. A receita da companhia caiu 36,3% no trimestre, para R$ 402,4 mi. O Ebitda caiu 36%, para R$ 334,3 mi. Devido ao fim do contrato com a Eletropaulo, a energia vendida pela AES Tietê foi contratada no mercado livre desde o início do ano. Isso explica a queda no preço médio da energia vendida pela companhia, que saiu de R$ 203,2/MWh no terceiro trimestre de 2015 para R$ 149,4/MWh no trimestre encerrado em setembro, queda de 26,5%. A energia gerada pela companhia no período, porém, teve alta de 59,9%, para 3.189,1 GWh. (Valor Econômico – 03.11.2016) 3 Alta de custo e efeito cambial afetam lucro da EDP no 3º trimestre A EDP informou queda de 4% no lucro líquido do terceiro trimestre, para 143 milhões de euros, na comparação anual. A receita da companhia portuguesa somou 3,44 bilhões de euros de julho a setembro, recuo de 6% em relação ao mesmo período de 2015. O resultado foi afetado, principalmente, pelos efeitos cambiais negativos e pelo aumento dos custos de geração de energia. A produção de eletricidade da EDP no trimestre foi de 14,89 TWh, avanço de 4,2% na comparação anual. Com relação à operação brasileira, a empresa destacou o crescimento de 5% no Ebitda, para 163 milhões de euros, por conta da incorporação da usina de Pecém. (Valor Econômico – 03.11.2016) 4 Aneel inicia processo que pode declarar inidoneidade da Bertin Energia A Equatorial Energia, que atua principalmente no segmento de distribuição de energia, informou, após ser questionada pela CVM, que "analisa constantemente as possibilidades de investimentos em projetos ou ativos do setor elétrico, inclusive aqueles detidos pela Abengoa". Até o momento, porém, "não há qualquer decisão para apresentação de oferta firme por estes ativos", observou. O esclarecimento foi feito após a informação que a Equatorial prepara uma oferta bilionária pelos ativos de transmissão da Abengoa, em conjunto com um fundo de participações dedicado a infraestrutura gerido pelo BTG Pactual. O fundo terá participação minoritária e a proposta será apresentada no início do mês. (Valor Econômico – 04.11.2016) A Aneel autorizou a Eletrosul a usar recebíveis de contratos de transmissão como garantia para obter financiamento de longo prazo no valor de R$ 750 mi com banco BTG Pactual. A operação será estruturada por meio da oferta de cotas do fundo de investimentos em direitos creditórios da Eletrosul (FIDC). (Valor Econômico – 04.11.2016) 7 S&P eleva rating de longo prazo da RGE Sul para brAA- A Standard & Poor's elevou na última terça-feira, 1º de novembro, o rating de crédito corporativo de longo prazo da RGE Sul (RS), antiga AES Sul de ‘brBBB-’ para ‘brAA-’ e o de curto prazo de ‘brA-3’ para ‘brA-1’. Ao mesmo tempo, ela removeu os ratings da listagem CreditWatch, na qual eles foram inseridos com implicações positivas em 16 de junho de 2016. A perspectiva do rating de crédito corporativo de longo prazo é negativa. Também foram retirados os ratings das 2ª e 3ª emissões de debêntures da empresa porque foram pré-pagas. De acordo com a S&P, apesar de recém-incorporada à CPFL, a concessionária possui papel importante na estratégia de crescimento e de consolidação do grupo, que é o maior no segmento brasileiro de distribuição de energia elétrica. Assim, há a crença que a CPFL possui incentivos para fornecer suporte integral às operações da RGE Sul, como, por exemplo, a garantia que a CPFL fornece à nova dívida da RGE Sul. A perspectiva negativa do rating da RGE Sul reflete a mesma do seu novo controlador, a qual, por sua vez, espelha a do rating soberano brasileiro. (Agência CanalEnergia- 03.11.2016) 8 Distribuidoras vão repassar R$ 548,2 mil para conta-bandeiras de setembro A Aneel fixou os valores da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias para a Liquidação das operações do mercado de curto prazo. Os valores são referentes ao mês de setembro de 2016. De um total de R$ 548.245,02, a AES Sul (RS) vai repassar a maior cota de R$ 164.640,07, com a Coelba (BA) em seguida, repassando R$ 143.267,01. Os valores deverão ser repassados para a conta pelas distribuidoras até o próximo dia 7 de novembro. A Conta-Bandeiras também vai repassar aos agentes credores pelo mês de setembro R$ 565.510,34, das quais a AES Eletropaulo vai receber R$ 94.492,09 e a Copel R$ 70.662,89. O montante deverá ser repassado para as concessionárias até o dia 9 de novembro. (Agência CanalEnergia- 03.11.2016) 9 Fundo soberano de Cingapura compra ações da Eletrobras O GIC Private Limited, fundo soberano de Cingapura, passou a deter uma participação relevante no capital da estatal Eletrobras, segundo comunicado da elétrica brasileira ao mercado divulgado nesta quinta-feira (3). De acordo com a Eletrobras, o fundo passou a deter 4,33% das ações preferenciais tipo B da companhia e seus correspondentes negociados na bolsa de Nova York em nome do governo de Cingapura, além de outros 1,25% em nome da autoridade monetária do país. O fundo soberano possui ainda 0,195% das ações ordinárias da Eletrobras, informou a companhia no comunicado. (G1 – 03.11.2016) 10 Hidrelétrica de Belo Monte é autorizada a operar nova turbina A hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, recebeu autorização para operar uma nova turbina, de acordo com despacho da Aneel publicado nesta quinta-feira no “Diário Oficial da União”. Segundo o despacho, a turbina tem capacidade geradora de 611 MW e está localizada no município de Vitória do Xingu. (Valor Econômico – 03.11.2016) 11 UHE Jirau coloca mais 150 MW em teste A Aneel liberou a UHE Jirau, localizada no município de Porto Velho, em Rondônia, para operar em teste a partir do dia 1º de novembro. O benefício foi para UG47 e UG48, de 75 MW cada, totalizando 150 MW de capacidade instalada. A EOL Porto do Delta, localizada no município de Parnaíba, no Piauí, também poderá operar em teste. A liberação foi para UG1 a UG4, de 2,2 MW cada, totalizando 8,8 MW de capacidade instalada. Outra que também poderá operar em teste é a PCH Salto Bandeiras, localizada nos municípios de Bandeirantes, Nossa Senhora das Graças e Santa Fé, no Paraná. As unidades liberadas foram 1 e 2, de 2,1 MW cada, totalizando 4,2 MW de capacidade instalada. . (Agência CanalEnergia- 03.11.2016) 12 Audiência apresenta proposta de limites de DEC e FEC para a Companhia de Eletricidade do Amapá Os limites dos indicadores de continuidade de DEC e de FEC da CEA para o período de 2017 a 2021 estão em Audiência Pública. A medida foi aprovada no dia 1 durante Reunião Pública da Diretoria da ANEEL. A empresa não possui contrato de concessão e não tem cronograma de revisões tarifárias como as outras distribuidoras. Por essa razão, a Agência tem estabelecido os limites dos indicadores de continuidade com periodicidade de cinco anos, em 2007 e 2011. Os indicadores DEC e FEC são apurados pelas distribuidoras e enviados periodicamente para a ANEEL para verificação da continuidade do serviço prestado e representam, respectivamente, o tempo e o número de vezes que uma unidade consumidora ficou sem energia elétrica para o período considerado (mês, trimestre ou ano). Para definir os índices, a ANEEL utiliza os atributos extraídos das Base de Dados Geográficas das Distribuidoras - BDGDs enviadas pelas empresas. (Aneel – 03.11.2016) 13 Limites de DEC e FEC da Companhia Sul Sergipana de Eletricidade estão em audiência A Diretoria da Aneel aprovou, no dia 1, abertura de audiência pública para definir os limites dos indicadores de continuidade de DEC e de FEC da Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – SULGIPE para o ano de 2017. A data de Revisão Tarifária Periódica (RTP) da empresa passou de 14 de dezembro de 2016 para 22 de maio de 2017, no entanto, a distribuidora possui limites de DEC e FEC definidos somente até o fim de 2016. Os limites para o período de 2018 a 2022 serão definidos durante a revisão tarifária da Distribuidora. Os indicadores DEC e FEC são apurados pelas distribuidoras e enviados periodicamente para a ANEEL para verificação da continuidade do serviço prestado e representam, respectivamente, o tempo e o número de vezes que uma unidade consumidora ficou sem energia elétrica para o período considerado (mês, trimestre ou ano). Para definir os índices, a Aneel utiliza os atributos extraídos das BDGDs enviadas pelas empresas. (Aneel – 03.11.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Nordeste estão operando com volume de 10,6%, caindo 0,2% em comparação com o dia anterior. Os dados são do ONS referentes ao último dia 2 de novembro. A energia armazenada na região é de 5.502 MW/mês e a ENA é 1.102 MWm, que é equivalente a 20% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho está operando com 7,33% da sua capacidade. Na região Norte, houve um recuo de 0,3% em comparação com o dia anterior, o que deixou os reservatórios com volume de 29,3%. A energia armazenada é 4.412 MW/mês e a ENA é 1.064 MWm, que é o mesmo que 33% da MLT. Tucuruí está operando com volume de 48,57%. No submercado SE/CO, os reservatórios operam com volume de 34,5%, caindo 0,1% em relação ao dia anterior. A energia armazenada na região é de 69.912 MW/mês e a ENA é 21.478 MWm, que equivale a 71% da MLT. Furnas está operando com 50,45% da sua capacidade e Nova Ponte com 22,67%. No Sul, os níveis aumentaram em 0,5%, o que deixou os reservatórios com volume de 86,5%. A energia armazenada é 17.272 MW/mês e a ENA é 11.666 MWm, que é equivalente a 115% da MLT. A usina de Barra Grande opera com volume de 98,78%. (Agência CanalEnergia- 03.11.2016) 2 Usina de Itaipu volta a verter O vertedouro de Itaipu voltou a abrir uma das três calhas neste feriado de finados, dia 2 de novembro. Agora, a nova programação é de que o escoamento permaneça durante toda a semana. A vazão no local chegou a quase 1,2 mil m³/s, o equivalente ao volume médio das Cataratas do Iguaçu. A última abertura das calhas ocorreu no dia 30 de outubro, depois de 48 dias fechado. O vertimento voltou por causa da chuva na cabeceira do Rio Paraná. Mesmo com o vertedouro aberto, Itaipu vem batendo um recorde atrás do outro. Os mais recentes são o outubro mais produtivo e a melhor consequência de dez meses. Neste ano, a usina pretende atingir a meta inédita dos 100 milhões de MWh. Até agora, a usina já produziu em 2016, cerca de 86,4 milhões de MWh. No acumulado, desde a entrada em operação, há 32 anos, a produção soma quase 2,4 bilhões de MWh. (Agência CanalEnergia- 03.11.2016) 3 Angra 1 bate recorde mensal de geração em outubro No mês de outubro, Angra 1 teve o melhor mês de geração de energia da sua história. A usina gerou 483.705.722 MWh, batendo o recorde anterior, de julho de 2014, quando produziu 482.221.362 MWh. Isso seria suficiente para abastecer sozinha estados como Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Alagoas e Paraíba durante o mesmo período. Também atenderia quase todo o consumo mensal de energia da indústria automotiva do país. O marco coroa o bom desempenho que Angra 1 vem tendo nos últimos anos. Em 2015, a unidade registrou a quinta maior produção de sua história, com 4,1 milhões de MWh. O recorde anual foi alcançado em 2014, quando ela gerou em torno de 5 milhões de MWh. O presidente da Eletronuclear, Bruno Barretto, comemora o desempenho ascendente da usina. "Considerando o histórico de Angra 1, essa performance admirável representa uma trajetória consistente de recuperação da unidade ruma á excelência, a mesma que desejamos e vamos obter para a gestão de nossa empresa", ressalta. (Agência CanalEnergia- 03.11.2016)
1 Brasil deve apresentar plano para cumprir o Acordo de Paris até final do mês O Brasil deve apresentar para consulta pública, até o final do mês, uma proposta de implementação de suas metas de redução de gases de efeito estufa apresentadas junto ao Acordo de Paris, as chamadas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas). Como contribuição ao Acordo de Paris, que entra em vigor no dia 4, o Brasil se comprometeu a reduzir as emissões totais de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e 43% até 2030, em comparação com valores de 2005. Para atingir isso, listou algumas medidas, como zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, restaurar 12 mi de hectares de florestas, restaurar 15 mi de hectares de pastagens degradadas, e garantir a presença de 32% de fontes renováveis como solar, eólica, biomassa e etanol na matriz energética. Na NDC não foi explicado, porém, como vai se alcançar tudo isso nem quem vai pagar a conta. O novo plano deve trazer as primeiras indicações nesse sentido. Alguns estudos já indicaram que para restaurar os 12 mi de hectares seriam necessários até R$ 52 bi. Já zerar o desmatamento poderia ficar em R$ 5 bi ao ano até 2030. (O Estado de São Paulo – 04.11.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Gas Natural Fenosa entra em geração no país A Gas Natural Fenosa se prepara para entrar no mercado brasileiro de energias renováveis. A companhia, através da GPG, anunciou a aquisição de uma fatia de 85% em duas usinas de energia solar fotovoltaica do grupo Gransolar, no Piauí, e vai estrear no setor de geração no Brasil. Ao todo, a espanhola vai investir € 85 mi para desenvolver os projetos Sobral I e Sertão I, que totalizam 68 MWp de capacidade - o que representa uma geração de 154 GWh anualmente. As duas usinas foram arrematadas no 7º leilão de energia de reserva, de agosto de 2015, e estão previstas para entrar em operação no quarto trimestre de 2017. A aquisição faz parte da estratégia global da Gas Natural Fenosa de expandir sua capacidade instalada com foco em energias renováveis. Dentro do plano de negócios 2016-2020, a meta da empresa é elevar em 3,5 mil MW seu parque de geração global, sendo 2,5 mil MW oriundos de fontes renováveis e até 1 mil MW de usinas a gás associadas ao desenvolvimento do negócio de GNL. Ao todo, a empresa prevê investir € 14 bi entre 2016 e 2020, sendo € 4,5 bi em geração de energia. Braço internacional do setor de geração do grupo, a Global Power Generation, tem atualmente uma carteira global de 4 mil MW de projetos em diferentes graus de maturidade em desenvolvimento, sendo 350 MW deles no Brasil. A GPG informou que, com a aquisição das usinas brasileiras, já atingiu a meta de aumentar sua capacidade instalada global em 100 MW até 2018. (Valor Econômico – 04.11.2016) 2 Gas Natural Fenosa tem como principal foco o setor de distribuição de gás natural e eletricidade A Gas Natural Fenosa se prepara para entrar no mercado brasileiro de energias renováveis. O principal foco do plano de negócios da Gas Natural Fenosa, contudo, é o setor de distribuição de gás natural e eletricidade. Ao todo, o segmento demandará investimentos de € 7,2 bi até 2020. A meta é crescer, sobretudo, no Chile, México e Espanha e investir em melhorias na rede de gás no Brasil. Em seu plano de negócios, a empresa estima que o mercado brasileiro ainda tem potencial muito grande para expansão do uso do gás e projeta crescimento de 5% ao ano no número de clientes no país. Responsável por 5% do Ebitda global, o Brasil é um dos principais mercados da empresa espanhola, cuja atuação é muito concentrada na Espanha e na América Latina. No ano passado, o Ebitda da Gas Natural Fenosa, no Brasil, totalizou € 263 mi. O montante é fruto das operações das concessionárias de gás. Para este ano, a previsão da multinacional espanhola era aumentar os investimentos no mercado brasileiro de gás natural. Ao todo, a companhia aprovou investimentos de R$ 525,6 mi no país, na expansão e modernização das redes de gás nas áreas de concessão da CEG e CEG Rio, no Rio de Janeiro, e na Gas Natural SPS, no sul do Estado de São Paulo. O montante é 34% maior que o investido em 2015. O plano de negócios da Gas Natural Fenosa prevê, ainda, investimentos no segmento de gás natural liquefeito (€ 1,6 bi) e serviços (€ 700 mi) - área onde a empresa espanhola tem planos de investir em geração distribuída e na expansão dos serviços de soluções energéticas na América Latina. (Valor Econômico – 04.11.2016) 3 Aneel aprovou a alteração do CVU da térmica Campos A Aneel aprovou a solicitação de Furnas para a alteração do Custo Variável Unitário (CVU) da Usina Termelétrica Campos, no valor de R$ 500,34/MWh a partir de agosto de 2016. Os valores serão aplicados pelo ONS a partir da primeira revisão do PMO. (Agência CanalEnergia- 03.11.2016) Economia Brasileira 1 Matérias-primas que afetam inflação têm alta pelo 2º mês, aponta IC-Br As matérias primas que têm influência sobre a inflação brasileira registraram alta pelo segundo mês consecutivo em outubro. Pelos cálculos do BC, o Índice de Commodities Brasil (IC-Br) teve alta marginal de 0,10% no mês passado, após variação positiva de 1,84% em setembro. No ano, o índice tem baixa de 10,71%, e registra queda de 14,42% no acumulado em 12 meses. Nos 12 meses até setembro recuava 13,32%. O indicador é construído partindo dos preços das commodities agrícolas, metálicas e energéticas convertido para reais. Seu equivalente internacional, o CRB, mostrou variação negativa de 2,62% em outubro, e cai 12,9% no ano. Em 12 meses recua 17,19%. Entre os três subgrupos que compõem o IC-Br, o de commodities agropecuárias (carne de boi, carne de porco, algodão, óleo de soja, trigo, açúcar, milho, café e arroz) mostrou baixa de 0,90% no mês, após avançar de 1,55% em setembro. No ano, a queda é de 14,77%, e em 12 meses o índice passou a recuar 16,76%. Houve alta modesta no preço das commodities metálicas (alumínio, minério de ferro, cobre, estanho, zinco, chumbo e níquel), que avançaram 0,57% em outubro, vindo de valorização de 2,23% em setembro. A alta no ano é de 2,43%, mas há desvalorização de 4,82% em 12 meses. As commodities energéticas (petróleo Brent, gás natural e carvão) mostraram alta de 6,78% no mês passado, após aumento de 3,22% em setembro. Observando o comportamento da média móvel trimestral, indicador mais utilizado para captar tendência, o IC-Br aponta queda pelo oitavo mês seguido, recuando 0,24% em outubro vindo de retração de 2,26% em setembro e baixa de 2,77% em agosto. (Valor Econômico – 03.11.2016) 2 Preços de commodities sobem pelo segundo mês seguido As matérias-primas que têm influência sobre a inflação registraram alta pelo segundo mês seguido em outubro. Pelos cálculos do BC, o Índice de Commodities Brasil (IC-Br) teve alta marginal de 0,10% no mês passado, após variação positiva de 1,84% em setembro. No ano, o índice tem baixa de 10,71%, e registra queda de 14,42% no acumulado em 12 meses. Nos 12 meses até setembro recuava 13,32%. O indicador é construído partindo dos preços das commodities agrícolas, metálicas e energéticas convertido para reais. Seu equivalente internacional, o "Commodity Research Bureau" (CRB), mostrou variação negativa de 2,62% em outubro, e cai 12,9% no ano. No acumulado em 12 meses, o recuo é de 17,19%. Entre os três subgrupos que compõem o IC-Br, o de commodities agropecuárias (carne de boi, carne de porco, algodão, óleo de soja, trigo, açúcar, milho, café e arroz) mostrou baixa de 0,90% no mês, após avançar de 1,55% em setembro. No ano, a queda é de 14,77%, e em 12 meses o índice passou a recuar 16,76%. (Valor Econômico – 04.11.2016) 3 Rio lança pacote que reduz renda de servidor e eleva ICMS 4 Inflação para famílias de baixa renda acelera para 0,18% em outubro A inflação para as famílias com renda até 2,5 salários mínimos acelerou em outubro, influenciada principalmente pela queda menos intensa dos preços dos alimentos, segundo a FGV. O IPC-C1 subiu 0,18% no mês passado, após ter registrado queda de 0,08% em setembro. Com este resultado, o indicador acumula alta de 5,95% no ano e de 8,11% nos últimos 12 meses. Em outubro, a inflação da baixa renda foi menor que a geral, apurada pelo IPC-BR, que registrou variação de 0,34%. Em 12 meses, contudo, ainda supera a inflação geral, de 7,65%. Todas as oito classes de despesa componentes do índice registraram taxas maiores, com destaque para alimentação (-0,52% para -0,21%). (Valor Econômico – 04.11.2016) Hoje, às 9h44, o dólar comercial subia 0,37%, a R$ 3,2466. Ontem, o dólar fechou em queda frente ao real refletindo um movimento de correção no mercado externo e expectativa de aumento de fluxo para o mercado local. (Valor Econômico – 04.11.2016 e 03.11.2016).
Internacional 1 Bolívia: Ministro Sanchéz anuncia “novidades” em temas energéticos com o Brasil "Na próxima semana haverá novidades importantes com o Brasil que serão dadas pelo presidente Evo Morales", disse quinta-feira o ministro de Hidrocarbonetos, Luis Alberto Sanchez, referindo-se aos próximos acordos relacionados ao tema energético que serão feitos com o vizinho Brasil. A autoridade governamental fez essa declaração a estatal Patri Nuevaal referente a 51ª Reunião de Altos executivos da Comissão de Integração Energética Regional (CIER) que se desenvolve no leste de Santa Cruz e que trata nessa ocasião a relevância dos projetos relacionados a energias alternativas, incluindo as hidrelétricas. "Estamos realizando na Bolívia a reunião mais importante do setor elétrico na América do Sul e América Central, onde uma das questões mais importantes é a integração energética, que é uma questão que estamos trabalhando há muitos anos como pilar fundamental da revolução energética que começou em 2006”, disse a autoridade do governo, segundo informado posteriormente pela estatal ABI. Sanchéz antecipou que do evento internacional surgirão importantes acordos com a Argentina, Brasil, Paraguai e Peru. Justamente com este último se tem grandes avanços, uma vez que está em curso o gabinete binacional que reúne as principais autoridades de Lima e La Paz, na cidade de Sucre. "Amanhã na binacional já teremos todos os estudos feitos, teremos o financiamento do BID para fazer uma interligação, uma integração energética com o Peru", disse o titular de Hidrocarbonetos. (La Razón – Bolívia – 03.11.2016) 2 Argentina: a geração de energias renováveis crescerá 20% até 2025 O Secretário de Hidrocarbonetos do Ministério de Energia argentino, José Luis Sureda, disse que a participação das energias renováveis na geração elétrica crescerá 10 vezes até 2025, no Sexto Congresso de Produção e Desenvolvimento de Reservas de Hidrocarbonetos do Instituto Argentino de Petróleo e Gás (IAPG). "Pensamos em sair dos 2% da participação de renováveis hoje, sem considerar a hidráulica, a 20% em 2025, o que significa um aumento de 10 vezes", disse Sureda. O secretário ressaltou que na Argentina a energia renovável é competitiva com ciclo combinado de gás natural e que "devemos encorajar tal competição e eficiência, porque é bom para o país". Em sua apresentação, também se referiu à situação atual das energias renováveis no nosso país ao descrever que, em Puna há 300 MW com 600 hectares de painéis "que vão obrigar a transportar durante 6 meses, 80 caminhões por dia". Por outro lado, Sureda enfatizou a importância de desenvolver o campo petrolífero Vaca Muerta, situado em Neuquen, um processo que, segundo previsto, vai começar no final de 2018 e início de 2019. Ele observou ainda que estão trabalhando em distintas frentes para ter custos razoáveis, "que são alcançados através da produtividade, através da ciência e tecnologia e de uma boa infraestrutura para facilitar o desenvolvimento", pontuou. (El Inversor – Argentina – 03.11.2016) 3 Energia solar e eólica vão mover metrô no Chile Em meados de junho, a presidente chilena, Michelle Bachelet, assinou o Acordo de Paris, que promete uma redução de 30% nas emissões de gases de efeito-estufa (GEE) no Chile até 2020. Para cumprir a meta, o setor público deu início a uma série de projetos, um dos quais foi anunciado pela presidente em maio deste ano. O Santiago Metro — o metrô da capital — firmou um acordo com a usina solar El Pelícano e o parque eólico San Juan, que estará totalmente operacional até 2018, para fornecimento de energia por meio do Sistema Interconectado Central (SIC). Em conjunto, os dois projetos envolvem um investimento estatal de mais de US$ 500 milhões. A questão é fundamental em diversos aspectos. Ao mesmo tempo que o Acordo de Paris está em foco, a capital chilena se encontra no meio do processo de construção de duas novas linhas do metrô, que ficarão prontas entre 2017 e 2018. Além disso, uma das promessas eleitorais da atual administração foi o descongestionamento e a redução da poluição da cidade. Nos anos recentes, o Chile se tornou um dos países do mundo com maior potencial para a energia solar. A energia eólica também parece ser uma opção cada vez mais forte. Diversas empresas multinacionais do setor da energia solar estabeleceram operações no famoso Deserto de Atacama devido aos elevados níveis de radiação solar (mais de 1.200 w/m2). Estima-se que, no Chile, haja uma capacidade elétrica de 1,3 GW nos painéis solares em larga escala – principalmente no Norte –, gerando um boom no uso desta tecnologia. De acordo com a Comissão Nacional de Energia (CNE), em janeiro deste ano os planos para a construção de usinas solares no Sistema Interconectado do Grande Norte (SING) foram responsáveis por 37% das iniciativas de usinas de energia, seguidos por inciativas relativas ao carbono (33%) e ao gás natural (20%). (Valor Econômico – 04.11.2016) 4 AES Corporation tem queda no lucro e receita estável no trimestre 5 Portugal: Central Termelétrica de Sines é a maior poluidora do país A Central Termelétrica de Sines é a maior responsável pela poluição em Portugal. Os dados foram relevados esta quinta-feira pela associação ambientalista Zero com base nos relatórios oficiais do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) relativos a 2015. Em véspera da entrada em vigor do Acordo de Paris, a associação ambiental publicou um ranking das cinco empresas e setores com mais emissões e conclui que é a EDP (que detém a exploração da Central Termelétrica de Sines) a empresa com mais emissões. Só a Central Termoelétrica de Sines foi responsável por 13,5% das emissões de gases com efeitos de estuda (GEE). Em segundo lugar surge novamente uma central termelétrica, a de Pego. A Zero sublinha que estas instalações têm mecanismos para remoção de grande parte de determinados poluentes atmosféricos, mas não o conseguem com as emissões de dióxido de carbono. À TSF, o presidente da associação ambientalista ressalva que as centrais de Sines e do Pego não são eficazes na eliminação das emissões de dióxido de carbono, visto que têm emissões quase três vezes superiores a uma central que use gás natural. Francisco Ferreira critica ambas as centrais, mas insiste especialmente na de Sines da EDP “que é antiga e está ambientalmente ultrapassada”, diz. Tendo em conta o seu peso na poluição, os ambientalistas defendem, por isso, a substituição destas centrais por alternativas de ciclo combinado a gás natural e mais ecológicas. Em reacções à TSF, Rui Teixeira, o administrador da EDP com a área de produção, contraria a associação e afasta a possibilidade de encerrar a Central Termoeléctrica de Sines, que diz ser a mais eficiente do país. (Publico – Portugal – 03.11.2016)
Sol, mar e vento: coisas belas de se vivenciar, mas também úteis para gerar energia limpa, se empregadas de forma inteligente. As ilhas italianas têm abundância dessas matérias-primas. Pode-se até contar a energia geotérmica entre as fontes renováveis clássicas, graças aos vulcões presentes nas ilhas. Além disso, as ilhas do Sul desfrutam de um clima ameno, muito menos exigente do ponto de vista energético. A energia necessária para aquecer essas ilhas meridionais no inverno é muito inferior à necessária nas ilhas do Norte, que praticamente já alcançaram também a autossuficiência graças às turbinas de captação de energia eólica e às centrais elétricas a combustão de biomassa. Nas ilhas do Sul, há um foco maior na energia captada a partir do sol e do mar. Pantelleria, a maior das ilhas-satélites da Sicília, começou a explorar a energia das ondas com um dispositivo projetado pela Wave for Energy (W4E), uma subsidiária desmembrada como independente da Universidade Politécnica de Turim. A ISWEC, uma unidade flutuante de 200 kilowatts, produz 150 megawatts-hora por ano e movimenta uma usina de dessalinização, produtora de água doce, um recurso natural escasso e precioso na ilha. Com 50 metros de comprimento, 8 metros de largura e 5 metros de altura, 4 dos quais submersos, o aparelho tem o mesmo impacto visual de um barco ancorado ao largo da costa. A energia é produzida pelo uso de dois módulos de conversores giroscópicos, compostos por dois volantes metálicos de 10 toneladas cada, movidos pela energia das ondas. O próximo projeto é instalar mais um aparelho desse tipo, que atenderá às necessidades energéticas de 200 famílias. (Valor Econômico – 04.11.2016) 7 Wattway, uma estrada solar que inova na França Inovações em construção muito raramente despertam o interesse da população francesa, com uma recente exceção. Concebida na França, e emergindo como a primeira de seu tipo no mundo, a estrada solar já está agitando o setor energético. A estrada fotovoltaica (ou estacionamento) é fruto de um projeto de pesquisa conjunta de cinco anos entre a Colas - uma subsidiária do grupo construtor de estradas Bouygues - e o Instituto Nacional de Energia Solar. Os esforços combinados das duas partes criaram a Wattway: uma superfície de estrada que vem no formato de ladrilhos fotovoltaicos cobertos por uma resina resistente. Esse "piche" forte promete suportar o tráfego intenso de caminhões que pesam cerca de 13 toneladas por eixo. "Em Chambéry e Grenoble, testamos com sucesso a Wattway usando um tráfego equivalente a um milhão de veículos, e a superfície não se moveu", explicou Hervé Le Bouc, diretor da Colas, durante a apresentação inicial da nova tecnologia em outubro de 2015. "Toda a expertise da Colas - protegida por duas patentes - culminou na criação deste revestimento transparente, que foi criado para proteger as frágeis células fotovoltaicas", afirmou Le Bouc. Com a Wattway, não há necessidade de destruir e substituir as estradas, porque os ladrilhos são facilmente instalados sobre a superfície original. Conectores então transferem a eletricidade produzida pelos ladrilhos diretamente para pontos de uso - como postes de luz e sinais de tráfego - ou para sistemas de transporte e armazenagem de energia. Segundo estimativas da Ademe (Agência Francesa de Gerenciamento Ambiental e Energético), quatro metros de estrada Wattway (ou 20 metros quadrados) podem fornecer eletricidade suficiente para abastecer uma residência, exceto a calefação. Eles também afirmam que 15 metros quadrados podem energizar os semáforos num cruzamento, e um quilômetro de estrada pode energizar uma vila com 5.000 habitantes. (Valor Econômico – 04.11.2016) 8 Em Luxemburgo, a principal bolsa de títulos verdes do mundo Projetos verdes de grandes dimensões - de energia geotérmica a energia eólica ou descarte ambientalmente responsável de resíduos - são frequentemente muito caros e podem defrontar-se com dificuldades para atrair grandes investimentos. No entanto, há alguns anos existe um lugar particularmente favorável, para a comunidade financeira internacional, no que diz respeito a tais projetos: a Bolsa de Valores de Luxemburgo (LuxSE), que se tornou líder na área de "títulos verdes". Chiara Caprioli, gerente de desenvolvimento de negócios da Bolsa de Luxemburgo, não se surpreende. "Estamos entre os pioneiros nesse campo; o primeiro título foi emitido aqui em 2007", comenta. Esse foi efetivamente o primeiro título verde emitido em todo o mundo - lançado pelo Banco Europeu de Investimentos (BEI), que apoia e incentiva projetos que refletem os ideais e objetivos europeus de preservação ambiental. O desenvolvimento nessa área começou hesitante, devido à crise financeira de 2008, mas em 2014 o número de títulos verdes exibiu um crescimento enorme. Alguns dos maiores emissores foram o Banco Mundial, o KfW, a província canadense de Ontário, o Banco Asiático de Desenvolvimento e o Gruppo Hera, da Itália. Cerca de 26 empresas optaram por embarcar na plataforma verde da Bolsa de Luxemburgo, o que corresponde a um valor de cerca de US$ 45 milhões, envolvendo 110 títulos. "Nós também somos um líder mundial no que diz respeito ao número de títulos e volumes", diz Chiara. "No momento, a participação de títulos verdes representa 1% do total do mercado. Por isso, é provável que o mercado vá crescer ainda mais, aquecido tanto por objetivos políticos como pelas convicções dos investidores", afirma. (Valor Econômico – 04.11.2016) 9 Índia tenta transfomar telhados em usinas Com a ratificação do Acordo de Paris, a Índia compromete-se a realizar cortes significativos nas emissões dos gasesestufa, e um dos principais meios para alcançar o objetivo é o uso de energia solar. A experiência da Índia neste ramo ilustra como até mesmo problemas vexatórios podem ser consertados com pensamentos inovadores sustentados por vontade política. A Índia tem um bom histórico com instalações de energia solar — 8 GW em seis anos, com uma promessa de mais 8 GW em um ano — mas seu registro de instalações de usinas solares em telhados é relativamente fraco. Em comparação com o objetivo de 40 GW de instalações em telhados até 2022 (parte do objetivo total de 100 GW fixado pelo governo central), a Índia atualmente tem apenas 1 GW de usinas em telhados. É uma falha séria, pois as usinas em telhados geram eletricidade bem no ponto de consumo. Elas acabam com a necessidade de transmissão, o que, por sua vez, reduz as perdas energéticas. Além disso, elas oferecem aos proprietários independência das empresas de serviços públicos, e os isolam dos aumentos tarifários. O potencial da Índia nesse ramo é enorme. A instalação de usinas solares apenas em telhados de instituições educacionais e prédios fabris ajudaria a gerar 40 GW. O Ministério de Energia Nova e Renovável estima o “potencial do mercado” em 124 GW, embora diga que o “potencial técnico” é muito maior, de 352 GW. Na Índia, a maioria dos serviços de energia são de propriedade dos governos provinciais. Imperativos políticos e sociais levaram os governos a fornecer energia barata, ou até mesmo gratuita, aos pobres e aos agricultores. Essas perdas têm um subsídio cruzado por altas tarifas para estabelecimentos comerciais e industriais. Mesmo assim, a maioria das empresas de serviços públicos está quebrada. Para reter os clientes que pagam, elas desestimulam efetivamente que estes estabelecimentos instalem usinas solares em telhados — recusando-se a comprar qualquer excesso de energia delas. (Valor Econômico – 04.11.2016)
Biblioteca Virtual do SEE 1 SCHMITKE, Yuri. “Análise de Impacto Regulatório – AIR como Garantia de Segurança e Estabilidade Regulatória”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro. 3 de novembro de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
