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IFE: nº 4.205 - 03 de novembro de 2016
www.nuca.ie.ufrj.br/gesel/
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
GESEL na Aneel
2 GESEL vai à Bolívia para a RAE 2016 da CIER
3 Decreto define prioridades de parceria em energia e mineração
4 MP 735 possui pacotes de bondades e de maldades, indica PSR
5 SAR trará benefícios ao setor elétrico, indica PSR
6 Aneel abre terceira fase da audiência pública que debate estatuto do ONS
7 Aneel abre chamada de P&D para eficiência e microgeração em universidades
8 Prazo de concessão da UHE Espora é prorrogado por 310 dias
9 Aneel recompõe prazo de autorização de PCH em 2.506 dias
10 Aneel entrega prêmio IASC dia 17 de novembro

Empresas
1 Aneel suspende reajuste da Eletrobras Amazonas por inadimplência
2 Engie projeta receita de R$ 1 bi em serviços no país
3 Engie mantém estratégia em projetos de geração hidrelétrica
4 Lucro da EDP tomba no acumulado do ano, mas no trimestre cresce mais de 300%
5 RME e Luce aprovam extinção da Parati Energia
6 Siemens fornecerá cinco subestações compactas para a Cemig
7 EDP Brasil mira novos investimentos em transmissão e não descarta aquisições
8 Equatorial analisa possibilidades de investimentos, inclusive na Abengoa

9 Brookfield interrompe negociação com Isolux

10 Celesc: consumo de energia cresce 3,9% no 3º trimestre do ano

11 Reajuste tarifário da Amazonas Energia (AmE) está suspenso

12 Aneel aprova redução de 19,72% nas tarifas da distribuidora Boa Vista

13 Redução nas contas dos consumidores da Light (RJ) entrará em vigor a partir de 7/11

14 Jirau testa últimas unidades

15 Cemig tem novo diretor de distribuição

16 Economista José Tadiello será o novo presidente da RGE Sul, antiga AES Sul

Leilões
1 Leilão de transmissão foi o primeiro teste para novas regras do BNDES

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Seca reduz vazão de Sobradinho ao pior nível da história
2 Redução na vazão de Sobradinho afeta geração

Energias Renováveis
1 Embrapa aposta no potencial energético do capim

Gás e Termoelétricas
1 Engie mira aquisições na área de gás natural
2 Chefe de Infraestrutura de Gás da Engie no Brasil, aposta no gás como o combustível da transição energética
3 Bahiagás inicia fornecimento para indústria de Ilhéus

Grandes Consumidores
1 Vale quer cortar dívida para até US$ 17 bi até o fim de 2017, diz presidente

Economia Brasileira
1 Balança comercial: superávit aumenta, mas intercâmbio cai
2 Repatriação gera ingresso de US$ 10 bilhões no mercado de câmbio

3 Uso da capacidade instalada da indústria cai para 76,9% em setembro
4 IPC-S avança mais em outubro nas sete capitais pesquisadas pela FGV
5 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Argentina: Taiwan está interessada em investir em energia renovável nos municípios bonaerenses
2 Argentina pede a Bolívia que tome precauções para o envio de gás
3 Chile: próximo ano será chave para o desenvolvimento do projeto hidrelétrico Alto Maipo
4 UTE pretende ajustar tarifa abaixo da inflação
5 Honduras: entra em vigor ajuste na energia elétrica

6 Portugal: Consumo de eletricidade cai 1,4% em outubro


Regulação e Reestruturação do Setor

1 GESEL na Aneel

No último dia 27 de outubro, o Programa "Diálogos com a Academia" da Aneel foi dedicado à apresentação dos resultados preliminares do projeto de pesquisa e desenvolvimento “Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição”, vinculado ao Programa de P&D da agência e realizado pelo GESEL com financiamento do Grupo Energisa. A exposição dos pesquisadores Guilherme Dantas e Mauricio Moszkovicz foi dividida em três partes. Inicialmente, foram abordadas experiências internacionais de políticas de incentivo à micro e à mini geração solar fotovoltaica, assim como, ajustes regulatórios que estão sendo adotados para mitigar os impactos econômicos-financeiros sobre as distribuidoras. A segunda parte da exposição tratou de apresentar os cenários construídos de difusão da micro e da mini geração solar fotovoltaica no Brasil, tendo sido dedicado especial atenção aos supostos destes cenários. Por fim, tratou-se dos resultados preliminares das simulações de impactos na rede de distribuição que estão sendo obtidas através de modelagem computacional aplicada à área de concessão da Energisa Cataguases. O evento teve a presença de mais de 20 funcionários da ANEEL, incluindo superintendentes, e de Job Figueiredo e Marco Arthur Stort Ferreira do Grupo Energisa. Ressalta-se que o evento foi marcado por um intenso debate relativo às questões levantadas. (GESEL-IE-UFRJ – 03.11.2016)

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2 GESEL vai à Bolívia para a RAE 2016 da CIER

A Comissão de Integração Energética Regional (CIER) realiza nos próximos dias 3 e 4 de novembro, na cidade de Santa Cruz de la Sierra, seu encontro anual mais importante, a Reunião de Altos Executivos – RAE 2016. O GESEL estará presente neste evento, que objetiva a) fortalecer a presença institucional da CIER no setor de energia da região e sua influência; b) saber através dos principais agentes de cada país, a situação, perspectivas e, particularmente, no contexto voltado para iniciativas e oportunidades para a integração do setor energético; c) incorporadas na agenda do CIER e integração regional, a produção e intercâmbio de bens e serviços da região dadas as necessidades de investimento na expansão dos sistemas nos próximos 10 anos, no âmbito do comércio regional e global; d) expandir e facilitar as relações pessoais entre autoridades e executivos. Mais informações, no site http://www.rae2016.ende.bo/ (GESEL-IE-UFRJ – 03.11.2016)

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3 Decreto define prioridades de parceria em energia e mineração

O governo do presidente Michel Temer editou decreto que dispõe sobre os empreendimentos do PPI que serão tratados como prioridade nacional nos setores de energia e de mineração. A norma classifica como prioritários os seguintes empreendimentos: - Décima quarta rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão; - Quarta rodada de licitações de campos marginais de petróleo e gás natural (campos terrestres) sob o regime de concessão; - Segunda rodada de licitações sob o regime de partilha de produção (áreas unitizáveis); - Amazonas Distribuidora de Energia e a concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica da qual era titular; - Boa Vista Energia e as concessões do serviço público de distribuição de energia elétrica da qual era titular e aquelas para as quais seja ou tenha sido designada como responsável temporariamente pela prestação do serviço; - Companhia de Eletricidade do Acre e a concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica da qual era titular; - Companhia Energética de Alagoas e a concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica da qual era titular; - Companhia de Energia do Piauí e a concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica da qual era titular; - Centrais Elétricas de Rondônia e a concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica da qual era titular; - Concessão de geração das seguintes usinas hidrelétricas: Volta Grande, Miranda, São Simão, Pery, e Agro Trafo; - Ativos de titularidade da CPRM, compreendendo os seguintes projetos: fosfato de Miriri, nos Estados de Pernambuco e da Paraíba; cobre, chumbo e zinco de Palmeirópolis, no Tocantins; carvão de Candiota, no Rio Grande do Sul; e cobre de Bom Jardim de Goiás, em Goiás. O decreto designa o BNDES como responsável pela execução e o acompanhamento do processo de desestatização das companhias concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica. O Ministério de Minas e Energia é apontado como responsável pela coordenação e o monitoramento dos procedimentos e das etapas do processo de desestatização. O Decreto 8.893 foi publicado nesta quinta-feira, 3, no Diário Oficial da União. (Valor Econômico – 03.11.2016)

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4 MP 735 possui pacotes de bondades e de maldades, indica PSR

De acordo com a mais recente edição do Energy Report, da PSR, há pacotes de bondades e de maldades no texto que chegou à Presidência. Originalmente proposto para agilizar o processo de privatizações, é possível subdividir os temas em cinco grandes seções, que atuam sobre encargos, proporcionam incentivo e benefícios a grupos específicos de interesse e inovações que pequenas no início podem introduzir precedentes que podem ter consequências 'potencialmente profundas' no longo prazo. No primeiro 'pacote' o destaque é por medidas que auxiliam distribuidoras em severas dificuldades, onde, entre outras ações, a União poderá autorizar uma empresa estatal que estiver prestando serviços referente a uma concessão que não foi prorrogada a fazer uso, até junho de 2018, de uma série de prerrogativas que essencialmente garantem a sua remuneração adequada. E ainda, dá liberadade para que a Aneel defina um plano de transição e flexbilização de prazos e metas. Um dos problemas, alertou a PSR, é que a definição muito ampla do que deve ser feito com essas concessionárias pode abrir espaço para medidas que podem implicar em incentivos perversos ou impactos tarifários significativos para o consumidor. Contudo, contemporiza, dada a situação insustentável dessas distribuidoras tanto do ponto de vista financeiro quanto regulatório, uma visão pragmática como essa pode ser necessária no atual momento. No geral, o chamado pacote de bondades em alterações de leis como a da MP 735 costuma ser extensa. Resultado de reinvidicações de diversos grupos de interesse e que por isso pode ser perigosa. (Agência CanalEnergia – 01.11.2016)

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5 SAR trará benefícios ao setor elétrico, indica PSR

A decisão do governo federal em mudar a metodologia de aversão ao risco para a SAR em 2018 será benéfica para o setor elétrico. De acordo com a consultoria, a SAR poderá refletir diretamente o critério de segurança do operador, que está relacionado com o nível de armazenamento desejado no início do período úmido. E ainda, a superfície facilita a utilização dos modelos de otimização para o planejamento da expansão que sejam coerentes com os procedimentos do ONS. O atual modelo de risco, CVaR, indicou a PSR, apresenta uma relação de critério de segurança do operador, contudo, indica, essa relação é indireta, pois está associada a custos operativos e não ao volume. Conforme havia indicado o presidente da consultoria, Mário Veiga, apesar das características favoráveis da SAR, o fator mais critico no entanto é o de se ter previsibilidade e transparência na hora de implementar qualquer mudança. E essa indicação de cronograma que coloca a SAR para 2018 é um primeiro passo nessa direção, restando ainda a realização de testes com a metodologia com a participação dos agentes e que essa ação ocorra o mais cedo possível. A CAR, primeiro critério de reserva implantado no Brasil, tinha limitação já reconhecida naquela época que era a capacidade de intercâmbio de energia entre as regiões que não eram representados corretamente. E a SAR foi criada justamente para a correção desse problema ainda em 2008. A consultoria explicou que de maneira simplificada, a SAR poderia ser vista como uma CAR tridimensional, em que o mínimo de armazenamento depende do vetor de armazenamentos nas três regiões. Por sua vez, o procedimento de segurança POCP, adotado no mesmo ano, é semelhante à SAR, inclusive nos valores do intercâmbio. (Agência CanalEnergia – 01.11.2016)

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6 Aneel abre terceira fase da audiência pública que debate estatuto do ONS

A Aneel abriu a terceira fase da Audiência Pública 016/2013 que receberá por intercâmbio documental contribuições no período de 4 de novembro a 5 de dezembro de 2016. O objetivo da consulta é colher subsídios para o aprimoramento das propostas de alteração do Estatuto do ONS referentes à sua gestão orçamentária e governança. Entre as principais propostas de alteração no Estatuto do ONS, estão: a realização da gestão centralizada das aquisições de materiais e contratação de serviços para a sede e os centros de operação, de forma a padronizar os produtos e reduzir custos; o emprego de sistemas de informação e de banco de dados robustos para gestão de contratos e contábil, compatível com as suas demandas atuais e futuras; a utilização do banco de preços e cadastro de fornecedores, com informações que subsidiem os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços; e adquirir, prioritariamente, materiais e serviços mediante processos competitivos, tais como leilões e tomada de preços. A proposta alcança a RN nº 373/99, na qual agência propõe o estabelecimento de novo prazo de entrega da prestação de contas pelo ONS e a previsão de que a Aneel deverá emitir ato administrativo aprovando a prestação de contas do ONS para o ciclo orçamentário analisado. (Aneel – 01.11.2016)

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7 Aneel abre chamada de P&D para eficiência e microgeração em universidades

Para incentivar o crescimento da microgeração e contribuir para a eficiência energética de instituições públicas de ensino superior, a Aneel publicou, no dia 1, aviso de chamada de Projeto Prioritário de Eficiência Energética e Estratégico de P&D nº 001/2016. O objetivo é que distribuidoras e parceiros invistam recursos de P&D em projetos que envolvam ações para minimizar os gastos públicos dessas instituições com energia elétrica e para desenvolver conhecimento técnico sobre o tema. A chamada “Eficiência Energética e Minigeração em Instituições Públicas de Educação Superior” faz parte dos esforços do governo federal para incentivar a microgeração e foi criada durante os estudos do ProGD. A Aneel cita dados da SESu do Ministério da Educação, segundo o qual as despesas com energia elétrica são o terceiro maior gasto das instituições públicas de ensino superior, correspondendo a cerca de 9% dos gastos apurados em 2015, que somaram R$ 430 mi. A limitação da chamada para instituições de ensino superior, unicamente, é justificada pela necessidade de um corpo técnico próprio qualificado para a elaboração e o acompanhamento da execução dos projetos. As distribuidoras interessadas em participar do projeto devem manifestar interesse em até 15 dias após a publicação da chamada. A Aneel divulgará as interessadas em até cinco dias após este prazo. O proponente deve necessariamente ser uma distribuidora, mas geradoras e transmissoras podem participar como cooperadas. Os projetos devem ser iniciados em até dois meses após divulgadas as interessadas e devem ser concluídos em até três anos. São obrigatórias para os projetos ações de levantamento e registro de dados e criação de um Grupo de Gestão Energética (GGE) ou CICE) em cada instituição de educação, que pode ser federal, estadual ou municipal. (Agência Brasil Energia – 01.11.2016)

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8 Prazo de concessão da UHE Espora é prorrogado por 310 dias

O prazo de concessão da usina hidrelétrica Espora foi estendido por 310 dias pela Aneel, em consequência da repactuação do risco hidrológico do empreendimento em janeiro desse ano. O vencimento do contrato passou de 14 de março de 2036 para 18 de janeiro de 2037. A prorrogação da vigência dos contratos das usinas que aceitaram transferir parte ou a totalidade do risco das usinas hidrelétricas para o consumidor está prevista na Lei nº 13.203, de 2015, que estabeleceu as condições gerais para a renegociação do risco. A transferência foi feita em troca do pagamento de um prêmio de risco pelo gerador. Na renegociação, ele assumiu o prejuízo provocado pela geração abaixo da garantia física em 2015, mas ganhou o direito ao ressarcimento, por meio da postergação da data de inicio do pagamento do premio. Na RN 684, que regulamentou a lei, a Aneel determina que, “na impossibilidade de ressarcir o resultado de 2015 no prazo remanescente da vigência do contrato de venda [de energia], haverá a extensão dessa outorga”. A hidrelétrica foi concedida em 2001 a Fuad Rassi Engenharia, Indústria e Comércio pelo período de 35 anos, e transferida em 2002 para a Espora Energética, atual concessionária. Espora tem 32 MW de potência instalada e está localizada nos municípios de Aporé e Serranópolis, no sudoeste de Goiás. (Agência CanalEnergia – 01.11.2016)


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9 Aneel recompõe prazo de autorização de PCH em 2.506 dias

A Aneel alterou a data de vencimento da outorga da pequena central hidrelétrica Foz da Estrela, com o acréscimo de 2.506 dias para compensar o período em que o governo do Paraná manteve suspenso o processo de licenciamento ambiental do empreendimento. A decisão recompõe o prazo de autorização da usina, que é de 30 anos, ao descontar o atraso provocado pela ação do governo local. A Brookfield Energia Renovável solicitou o reconhecimento pela Aneel de 2.791 dias, correspondentes ao período de mais de sete anos em que o licenciamento ficou parado. Desse total, 285 dias não foram concedidos pela agência, pois seriam anteriores à emissão da outorga. A autarquia negou também pedido de extensão do prazo por mais 155 dias, em consequência do atraso na emissão da licença prévia pelo Instituto Ambiental do Paraná. Para a Aneel, não ficou clara a relação entre a demora na emissão da licença ambiental e o atraso apontado pela empresa. A usina de 29,5 MW ficará localizada no município paranaense de Coronel Domingos Soares. Ela foi autorizada em 2003 a Brascan Energética, antiga denominação da Brookfield Energia Renovável. A autorização foi transferida em maio desse ano para a São Luiz Energética. (Agência CanalEnergia – 01.11.2016)

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10 Aneel entrega prêmio IASC dia 17 de novembro

A Aneel divulgou a lista de distribuidoras finalistas do Prêmio IASC 2016, Índice Aneel de Satisfação do Consumidor, que reconhece as distribuidoras mais bem avaliadas com base na percepção do consumidor residencial, aferida por meio de pesquisa de opinião realizada pela agência. Dentre as indicadas estão a Eletrobras Distribuição Roraima, a Energisa Borborema e a Elektro. A cerimônia de premiação será no próximo dia 17 de novembro, às 16 horas, na sede da Aneel. Na oportunidade, serão entregues troféu e certificado às vencedoras, que poderão ser utilizados no material de divulgação de cada empresa juntamente com o selo Iasc. A pesquisa foi realizada no período de 7 de julho a 21 de setembro de 2016. Foram entrevistados 24.926 consumidores residenciais, de forma presencial domiciliar, de 540 municípios atendidos pelas 101 distribuidoras, sendo 63 concessionárias e 38 permissionárias. Divulgado anualmente desde 2000, o IASC retrata o grau de satisfação do consumidor em relação à qualidade dos serviços prestados pelas distribuidoras de energia elétrica, com o propósito de estimular a busca pela melhoria contínua na perspectiva do consumidor. A Aneel premia desde 2002 as distribuidoras mais bem avalizadas pelos consumidores residenciais. (Agência CanalEnergia – 01.11.2016)

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Empresas

1 Aneel suspende reajuste da Eletrobras Amazonas por inadimplência

A Aneel suspendeu o processo do reajuste tarifário anual da Eletrobras Amazonas Distribuidora de Energia, em razão da inadimplência da empresa com o pagamento de obrigações setoriais, e prorrogou a vigência das tarifas atuais. A distribuidora teria direito a um reajuste positivo a partir desta terça-feira, 1º de novembro, mas não assinou o termo de compromisso associado à prestação temporária do serviço de distribuição no estado do Amazonas, que permitiria o acesso a recursos dos fundos setoriais, mesmo para as empresas consideradas inadimplentes. A Eletrobras Amazonas foi designada pelo MME para assumir a operação temporária da área de concessão do estado, após a decisão da Eletrobras de não renovar os contratos das seis distribuidoras federalizadas do Norte e do Nordeste. Todos essas empresas receberão recursos CDE, da RGR e da CCC para garantir a continuidade dos serviços prestados. No caso da Amazonas, a manutenção das tarifas aprovadas pela Aneel em 2015 vai prejudicar a preparação da empresa para a privatização em 2017. O relator do processo tarifário da Aneel, Tiago Correia, afirmou que a situação preocupa a agência, porque o reajuste previsto é uma etapa da preparação para que a ela atinja uma tarifa de equilíbrio. Para Correia, o repasse de recursos do fundos é “a única porta para que a Eletrobras Amazonas chegue lá adiante na venda de controle sem decair na qualidade do serviço.” Essa primeira etapa do rito, alertou o relator, não foi cumprida, e a Aneel vai ter que elevar um pouco o tom para exigir o cumprimento da determinação pela empresa. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, lembrou que a distribuidora não vai recuperar o que deixou de receber, o que compromete sua situação financeira. (Agência CanalEnergia – 01.11.2016)

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2 Engie projeta receita de R$ 1 bi em serviços no país

A Engie planeja faturar cerca de R$ 1 bi por ano com serviços de energia no Brasil nos próximos anos. A área de serviços de energia incluem projetos de geração distribuída - principalmente a partir de fonte solar fotovoltaica - eficiência energética e tecnologia. Atualmente esse segmento gera um faturamento de R$ 200 mi para o grupo no Brasil. A ideia de ampliar a atuação na área de serviços faz parte do reposicionamento da companhia francesa, iniciado este ano. A estratégia do grupo é não fazer novos projetos de geração a carvão, além daqueles já em andamento, e ampliar a atuação em geração distribuída e no desenvolvimento de usinas eólicas e solares de grande porte, sem abandonar o setor de grandes hidrelétricas, um dos destaques do grupo no Brasil. "Hoje, nossa atuação no Brasil ainda está muito focada no atacado, vendendo grandes blocos [de energia] para distribuidoras. E também temos clientes industriais finais. A ideia é de continuar avançando nesse campo. Hoje a decisão do consumo está muito mais próxima do cliente do que do revendedor. No futuro, os consumidores querem tomar suas próprias decisões, escolhendo o que querem consumir, que tipo de energia, de que forma, se querem gerar a própria energia", disse Maurício Bähr, presidente da Engie no Brasil. Hoje, a área de serviços ainda representa pouco do faturamento total do grupo franco-belga no Brasil. Principal ativo da companhia no Brasil, a Engie Brasil Energia tem faturamento anual da ordem de R$ 6,5 bi. No entanto, a guinada estratégica para a descarbonização e digitalização do sistema elétrico levará a uma crescente participação do segmento de serviços na receita total no país. (Valor Econômico – 03.11.2016)

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3 Engie mantém estratégia em projetos de geração hidrelétrica

O presidente da Engie no Brasil, Maurício Bähr deixou claro que, embora o grupo esteja apostando em geração distribuída e fontes renováveis complementares, a Engie Brasil manterá sua estratégia em projetos de geração hidrelétrica, carro-chefe da empresa no país. Dos 7.027,2 MW de capacidade instalada da Engie Brasil Energia em operação hoje, 5,559,7 MW (quase 80%) são relativos a hidrelétricas. Esse percentual, inclusive, aumentará em 2017, com a incorporação pela geradora da participação de 40% da Engie na hidrelétrica de Jirau, de 3.750 MW, localizada no rio Madeira, e cujas últimas máquinas deverão entrar em operação até o fim deste ano. Considerando a fatia do grupo em Jirau, destacou Gil Maranhão, diretor de Novos Negócios da Engie, o grupo mantém sua posição de liderança entre as geradoras privadas no país, totalizando 8.527,2 MW. Acrescentando demais projetos em construção pela companhia no Brasil, esse número alcança 9.308,9 MW, contra os 8.270 MW da chinesa CTG, que adquiriu no mês passado os ativos da Duke Energy no Brasil. Além disso, a Engie também avalia oportunidades de aquisições de projetos para disputar o próximo leilão de energia de reserva, em 16 de dezembro, voltado para eólicas e usinas solares. (Valor Econômico – 03.11.2016)

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4 Lucro da EDP tomba no acumulado do ano, mas no trimestre cresce mais de 300%

A EDP registrou lucro líquido de R$ 230,798 mi no terceiro trimestre, alta de mais de 300% na comparação com os R$ 55,323 mi verificados no mesmo período do ano passado. Nos nove meses encerrados em setembro, porém, o lucro tombou 28,6%, para 630,705 mi. Queda de mercado, sobrecontratação da EDP Bandeirante e variação cambial de Itaiou, entre outros fatores, resultaram na queda de 1,6% na receita líquida da EDP, para R$ 2,382 bi, no terceiro trimestre, na comparação anual. O faturamento da empresa no acumulado do ano, ante o mesmo período do ano passado, teve redução de 7,3%, para R$ 6,634 bi. O Ebitda avançou 6,6% no trimestre, para R$ 625,774 mi enquanto que nos nove primeiros meses do ano, o indicador apresentou queda de 15,2%, para R$ 1,881 bi. (Agência Brasil Energia – 01.11.2016)

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5 RME e Luce aprovam extinção da Parati Energia

A Cemig informou em fato relevante ao mercado nesta terça-feira, 1º de novembro, que assembleias gerais na Parati Energia e nas subsidiárias RME e Luce Empreendimentos aprovaram a cisão total da Parati com a incorporação do acervo cindido pela RME e pela Luce. Com isso, a estrutura societária fica simplificada, de modo a obter benefícios administrativos, econômicos e financeiros. RME e Luce detém participação na Light S/A. O comunicado diz ainda que serão adotados todos os procedimentos para o arquivamento e a publicação da cisão, visando à extinção da Parati. A decisão vai deixar a Cemig, Banco Santander, BV Financeira, o BB-BI e o Banco BTG Pactual a serem acionistas na RME e na Lepsa, com idêntica participação àquela então detida na Parati. Foram assinados instrumentos para formalizar as alterações necessárias para a opção de venda que a Cemig deu aos acionistas diretos sobre as ações da Parati, de maneira que eles recaiam sobre as ações de emissão da RME e da Luce, já que elas receberam todo o acervo cindido decorrente da cisão total de sua controladora e única acionista, a Parati. (Agência CanalEnergia – 01.11.2016)

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6 Siemens fornecerá cinco subestações compactas para a Cemig

A Siemens fornecerá cinco subestações compactas integradas, montadas sobre um skid (chassi metálico), para a Cemig. Trata-se de um pedido inédito para a Siemens Brasil até o momento. As subestações compactas integradas irão ampliar a capacidade de suprimento do sistema elétrico, melhorando o atendimento e permitindo a ampliação da oferta de energia, além de aumentar a confiabilidade do sistema elétrico da Cemig Distribuição, subsidiária integral da Cemig. Solução projetada para tensões de até 145 kV, pode ser ampliada em 138 kV ou 69 kV e envolve diversas soluções do portfólio Siemens, como disjuntores de alta tensão com chave seccionadora integrada, transformador, painéis de proteção e controle, serviços auxiliares e telecomunicações. O uso do skid tem inúmeras vantagens, quando comparado com as subestações tradicionais: tempo de instalação significativamente menor, mais compacto, pode ser realocado para diferentes plantas de acordo com a demanda e consequentemente pode ser utilizado estrategicamente com o backup, aumentando a confiabilidade da rede. As primeiras subestações compactas integradas da Cemig Distribuição que possuirão a solução Siemens serão: Pompéu II, Prata II, Conqueiral, Rio Espera e Francisco Sá, em Minas Gerais. (Agência CanalEnergia – 01.11.2016)

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7 EDP Brasil mira novos investimentos em transmissão e não descarta aquisições

A EDP Brasil pretende fazer novos investimentos no segmento de transmissão e não descarta aquisições, disse o presidente da companhia, Miguel Setas, em resposta a analistas de mercado nesta terça-feira, 1º de novembro. A empresa inaugurou uma nova frente de crescimento no setor elétrico brasileiro após arrematar um dos 24 lotes ofertados no leilão de transmissão que ocorreu na última sexta-feira, 28 de outubro. A companhia irá investir R$ 116 mi para construir, no Espírito Santo, a Subestação 230/138 kV São Mateus e a LT Linhares 2 - São Mateus 2, de 113 quilômetros de extensão. Para conquistar o direito de explorar o empreendimento, a empresa fez um lance com deságio de 5,20% sobre a receita anual permitida máxima de R$ 21,8 milhões. Dessa forma, após concluir a obra, que tem prazo para entrar em operação em 32 meses, a EDP terá o direito de receber uma receita anual de R$ 20,7 mi por um período de 30 anos de concessão. A EDP também disputou o lote 21, composto pela Subestação 345/138 kV João Neiva 2 e pela LT 345 kV Viana 2 – João Neiva 2, com 79 km no Espírito Santo. Houve grande disputa por esse empreendimento, que acabou sendo arrematado pela Cteep com lance que apresentou deságio de 23,15% sobre a RAP. O empreendimento conquistado está localizado em uma região onde a empresa já atua no segmento de distribuição por meio da concessionária EDP Escelsa. Segundo Setas, a localização do empreendimento foi determinante. De acordo com o executivo, a EDP não se limitará a participar dos leilões para ganhar mercado no segmento de transmissão. Setas explicou que a empresa continuará avaliando as oportunidades em geração e distribuição. Contudo, ele acredita que por conta da menor demanda o crescimento via setor de geração ficará mais restrito a aquisições de projetos em desenvolvimento ou em operação. (Agência CanalEnergia – 01.11.2016)

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8 Equatorial analisa possibilidades de investimentos, inclusive na Abengoa

A Equatorial Energia, holding que atua na distribuição de energia elétrica nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, analisa possibilidades de investimentos em projetos ou ativos do setor, incluindo os detidos pela espanhola Abengoa, informou a empresa em comunicado ao mercado. A empresa acrescentou, contudo, que até o momento não decidiu se apresentará oferta firme pelos ativos da Abengoa no Brasil. A Equatorial informa, ainda, não haver qualquer estudo em andamento relativo à nova oferta primária para emissão de ações. (O Globo – 03.11.2016)

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9 Brookfield interrompe negociação com Isolux

A Brookfield parou as negociações para aquisição de linhas de transmissão no Brasil pertencentes à espanhola Isolux Corsán. Após ficar com três lotes do leilão realizado na última sexta-feira (28), a canadense concluiu que valeria mais a pena investir na construção de novas linhas do que entrar em projetos que pudessem carregar consigo eventuais problemas. A espanhola passa por processo de reestruturação financeira e trava disputa jurídica com Aneel. (O Estado de São Paulo – 01.11.2016)

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10 Celesc: consumo de energia cresce 3,9% no 3º trimestre do ano

O consumo de energia elétrica na área de concessão da Celesc, que atende ao Estado de Santa Catarina, cresceu 3,9% no terceiro trimestre de 2016 na comparação com o mesmo período de 2015, informou a empresa em comunicado enviado à CVM. De acordo com o boletim de mercado, a concessionária entregou no período 5.579 GWh considerando a soma dos mercados cativo e livre. Destaque para o consumo no mercado livre, que apresentou crescimento de 31,1%, passando de 1.367 GWh no terceiro trimestre de 2015 para 1.792 GWh no terceiro trimestre de 2016. O mercado cativo apresentou redução de 5,5% no período de julho a setembro de 2016, com consumo total da ordem de 3.784 GWh. No mercado cativo, o destaque positivo foi o consumo residencial, que cresceu 8%, de 1.175 GWh para 1.268 GWh. Por outro lado, o consumo industrial registrou redução de 24,5%, de 1.065 GWh para 804 GWh. Na classe comercial houve queda de 7,1%, com consumo de 729 GWh. No acumulado de janeiro a setembro, o consumo total na área de concessão da Celesc somou 17.389 GWh, crescimento de 0,7% quando comparado com igual período do ano de 2015. O número de unidades consumidoras atendidas pela empresa atingiu o total de 2.815.601 em setembro de 2016, representando aumento de 2,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. (Agência CanalEnergia – 01.11.2016)

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11 Reajuste tarifário da Amazonas Energia (AmE) está suspenso

A Aneel decidiu, no dia 1, em reunião pública de diretoria suspender a aplicação do reajuste tarifário de 2016 da AmE devido a não assinatura do Termo de Compromisso associado à prestação de serviço temporária e ao inadimplemento no recolhimento de suas obrigações intrassetoriais. Conforme decisão da ANEEL, a AmE vai prorrogar a vigência das tarifas aprovadas em 27 de outubro de 2015 até que regularize os pagamentos. A distribuidora atende 775 mil unidades consumidoras no estado do Amazonas. O impedimento do reajuste devido ao não pagamento dos encargos do setor elétrico está previsto no Art. 10 da Lei Nº 8631/1993. O reajuste suspenso entraria em vigor a partir do dia 01 de novembro. A concessão da AmE foi encerrada em julho de 2016, sem renovação. A distribuidora foi designada em caráter temporário pela Portaria MME nº 420, como Prestadora do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica naquela concessão. Entretanto para fazer jus aos direitos listados na portaria a distribuidora teria que assinar termo de compromisso do serviço precário, o que não ocorreu até o momento. (Aneel – 01.11.2016)

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12 Aneel aprova redução de 19,72% nas tarifas da distribuidora Boa Vista

A Aneel aprovou o reajuste tarifário anual da distribuidora Boa Vista Energia, com redução média de 19,72% nas contas de luz. Os novos preços valerão pelos próximos 12 meses, a partir de hoje, para 111 mil unidades consumidoras localizadas na capital Boa Vista. A Aneel define índices de reajuste para diferentes classes de consumo. Os consumidores residenciais e de pequenos comércios (baixa tensão) terão um corte nas tarifas de 17,05%. Já os consumidores industriais e de estabelecimentos de grande porte (alta tensão) vão contar com uma redução de 24,31% no custo da energia fornecida pela distribuidora. Ao calcular o reajuste, a Aneel considera a variação de custos associados à prestação do serviço de distribuição. O cálculo também leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição são atualizados com base no IGP-M. No caso da CERR, a Aneel suspendeu a aplicação do reajuste tarifário anual devido à situação de inadimplência da distribuidora no setor pelo segundo ano consecutivo. Com isso, CERR deve prorrogar a vigência das atuais tarifas, definidas em outubro de 2014, até que regularize os pagamentos. A companhia atende a 43,9 mil unidades consumidoras do interior de Roraima. (Valor Econômico – 01.11.2016)

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13 Redução nas contas dos consumidores da Light (RJ) entrará em vigor a partir de 7/11

Os consumidores atendidos pela distribuidora Light Serviços de Eletricidade S/A terão as tarifas reduzidas a partir de 7 de novembro. Os novos percentuais foram aprovados no dia 1 durante Reunião Pública da Diretoria da Aneel. A empresa atende 3,8 milhões de unidades consumidoras localizadas em 31 municípios do Rio de Janeiro. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M. Os dados são: Consumidores residenciais B1 -12,03 (negativo); Baixa tensçao em média -11,73% (negativo); Alta tensão em média (indústrias) -13,32% (negativo); Efeito médio para o consumidor -12,25% (redução). O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública). (Aneel – 01.11.2016)

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14 Jirau testa últimas unidades

A hidrelétrica Jirau (3.750 MW – RO) colocou em testes os últimos 150 MW, a partir das 47ª e 48ª unidades geradoras, de 75 MW cada. As capacidades foram liberadas pela Aneel, em decisão de dia 1. As duas turbinas têm operação comercial prevista para o final deste ano, quando a usina deve finalizar todos os testes e entrar em pleno funcionamento. O projeto, com 50 unidades ao todo, está localizado em Porto Velho e é de propriedade da Energia Sustentável do Brasil. Além disso, estão liberadas as duas unidades da PCH Salto Bandeirantes (4,2 MW – PR), situada entre os municípios de Bandeirantes, Nossa Senhora das Graças e Santa Fé. Cada turbina possui 2,1 MW e têm operação comercial prevista para fevereiro do próximo ano. O projeto é da Santa Fé Energética. A agência autorizou também os testes da eólica Porto do Delta (30,8 MW – PI), para quatro unidades geradoras, que somam 8,8 MW. O parque, que possui ao todo 14 aerogeradores, está no município de Parnaíba e é de propriedade da Ômega Energia. A usina está com operação comercial prevista para o final deste ano. (Agência Brasil Energia – 01.11.2016)

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15 Cemig tem novo diretor de distribuição

O Conselho de Administração da concessionária mineira Cemig D aceitou a renúncia do executivo Evandro Leite Vasconcelos e elegeu o executivo Luís Fernando Paroli Santos como diretor de Distribuição e Comercialização, interina e cumulativamente com suas funções de diretor de Relações Institucionais e Comunicação. A informação foi publicada na CVM na segunda-feira, 31 de outubro. (Agência CanalEnergia – 01.11.2016)

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16 Economista José Tadiello será o novo presidente da RGE Sul, antiga AES Sul

A AES Sul, que agora passa a se chamar RGE Sul, terá uma nova diretoria após a conclusão da aquisição pela CPFL Energia. O conselho de administração da companha aprovou, por unanimidade, a eleição do economista José Carlos Saciloto Tadiello como novo diretor presidente da RGE Sul, cujo mandato terá duração de dois anos, segundo comunicado enviado à CVM. O administrador Gustavo Estella ocupará o cargo de diretor Financeiro e de Relações com Investidores; o engenheiro Wagner Luiz Schneider de Freitas foi eleito para a cadeira de diretor Administrativo; o engenheiro Hélio Puttini Junior é o novo diretor de Assuntos Regulatórios; o engenheiro Roberto Sartori ocupará a cadeira de diretor de Gestão de Energia; enquanto o engenheiro Thiago Freire Guth será o novo diretor de Distribuição.A CPFL Energia concluiu a compra da distribuidora gaúcha AES Sul na última segunda-feira, 31 de agosto. Pelos termos da operação, a CPFL Energia irá pagar R$ 1,7 bi à The AES Corp. pela compra da AES Sul e assumirá R$ 1,1 bi em dívidas da concessionária, de modo que o valor final do negócio é de R$ 2,8 bi. A concessionária gaúcha atende 1,3 milhão de clientes em 118 municípios, registrando, em 2015, volume de vendas de 9 mil GWh e R$ 3,02 bilhões em receita líquida. O market share é de 1,9% do mercado nacional. A AES Sul faz fronteira com a outra distribuidora do Grupo no Rio Grande do Sul, a RGE. (Agência CanalEnergia – 01.11.2016)

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Leilões

1 Leilão de transmissão foi o primeiro teste para novas regras do BNDES

Na próxima quinta-feira, 3 de novembro, completa um mês que o BNDES alterou as regras de financiamento para o setor de energia. Com isso, a grande beneficiada foi a solar que viu o aumento de participação do banco de 70% para 80%. No outro lado foram reduzidas as parcelas para grandes hidrelétricas e retiradas as linhas para térmicas a carvão e a óleo. Em transmissão o custo passou a ser a taxa de mercado ao invés da TJLP, mas com prazos mais longos e participação de até 80% no financiamento total. O primeiro teste para essas novas regras vieram na última sexta-feira, 28 de outubro, no leilão de transmissão que levou à licitação de 21 dos 24 lotes colocados ao mercado. Na avaliação do responsável pela área de Project Finance para o setor de energia do Santander, Edson Ogawa, esse resultado não surpreendeu porque os investidores já tinham feito as contas com o financiamento mais caro e que foi refletido na RAP elevada pela Aneel. Segundo ele, apesar de agora contar com custo de mercado a taxas semelhantes ao que se pratica em outras instituições, o prazo ainda faz com que o banco federal seja mais competitivo. Outro fato que Ogawa destacou é que ainda não há muitas instituições financeiras com operações de repasse do BNDES. Se o custo estiver contemplado na tarifa, não há problema para o investidor. Outro tema que também começa a ganhar força, no setor elétrico pelo menos, e que deverá ter a discussão ampliada para 2017 é atrelar uma parcela do PPA ao dólar. (Agência CanalEnergia – 01.11.2016)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Seca reduz vazão de Sobradinho ao pior nível da história

A agonia do Rio São Francisco chegou a um nível inédito. Nesta terça-feira, 1º, a ANA deu autorização para que o volume de água liberado pelas comportas do reservatório de Sobradinho, seja reduzido para 700 m³/s. A informação foi confirmada por João Henrique de Araújo Franklin Neto, diretor de operações da Chesf, estatal do Grupo Eletrobras responsável pela gestão de Sobradinho. Castigado por uma estiagem que já dura cinco anos, o reservatório de Sobradinho passará a contar com quase metade do mínimo de água que sua barragem deveria liberar, conforme critérios estabelecidos pelo Ibama e pela ANA. Em tempos normais de chuva, o reservatório de 4.214 km², equivalente a quase três vezes o de Itaipu, teria de verter o mínimo de 1.300 m³/s de água. Em condição de tranquilidade, a liberação média teria de ser 2.060 m³/s. Os técnicos da Chesf e de órgãos de fiscalização acreditam que, com a nova redução, será possível atravessar o mês e novembro sem comprometer o abastecimento dos municípios que dependem do São Francisco. A navegação e a geração de energia, porém, devem passar por restrições. O período chuvoso na região começa em dezembro e segue até maio do ano. Sobradinho está com 7% de sua capacidade total de 34,1 bilhões de m³ de água. Além de ser a principal caixa d’água do Nordeste, o reservatório responde por 58% da geração de energia consumida na região. Como a previsão é de que seu armazenamento caia para apenas 3%, Chesf e Cemig, donas das hidrelétricas que operam no curso do São Francisco, têm desligado as turbinas de suas usinas. (O Estado de São Paulo – 02.11.2016)

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2 Redução na vazão de Sobradinho afeta geração

Em Sobradinho, a barragem tem seis turbinas de 175 MW, com capacidade de gerar 1.050 MW. Hoje apenas duas estão em operação. Com a nova redução de vazão, a geração média de 170 MW deve cair para cerca de 140 MW. A hidrelétrica de Xingó, que também tem seis turbinas, deve ficar com apenas duas em operação. O mesmo cenário impacta a hidrelétrica de Três Marias, que tem quatro máquinas e deve operar só com duas. Apesar do cenário crítico, não há riscos de falta de energia na região, por conta da forte geração eólica do Nordeste e de sua conexão com o sistema interligado nacional, que permite exportar energia entre diferentes regiões do País. Por meio de nota, o Ministério da Integração Nacional, responsável por programas de revitalização no São Francisco, informou que acompanha semanalmente a vazão do rio e a captação de água dos Estados que integram sua bacia. Nas contas da Pasta, desde 2011 foram liberados R$ 30 bi para ações e obras relacionadas ao combate à seca. “Somente em ações e obras emergenciais, o Ministério da Integração destinou cerca de R$ 4,07 bi no mesmo período”, informou. (O Estado de São Paulo – 02.11.2016)

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Energias Renováveis

1 Embrapa aposta no potencial energético do capim

A Embrapa está trabalhando para difundir o uso energético das gramíneas forrageiras tropicais, o popular capim, aproveitando sua longa experiência e domínio na produção e colheita dessas espécies utilizadas como pastagem de gado. “Trabalhamos durante anos em melhoramentos dos cultivares das gramíneas, que hoje ocupam 60 milhões de hectares no país”, diz Marcelo Ayres, chefe de pesquisa da Embrapa Cerrados, de Brasília (DF). Segundo ele, esse esforço de pesquisa nacional desenvolveu uma cadeia de fornecedores e um know-how de plantio, adubação e colheita que hoje pode ser aproveitada de imediato caso a demanda energética pela biomassa de capim cresça. O potencial das biomassas de gramíneas é para queima direta em geração e cogeração de energia, para peletização e uso como combustível alternativo e também para produção de etanol celulósico. Dessas opções, a menos adiantada é que estuda o uso na geração de etanol de segunda geração, celulósico, em virtude da falta de domínio da produção industrial, que demanda processos enzimáticos. “Mesmo o etanol celulósico de cana, que já tem plantas industriais no Brasil, ainda não está em um estágio de produção e tecnológico ideais”, comentou o pesquisador da Embrapa Agroenergia, também em Brasília, José Dilcio. Já nas outras possibilidades o mercado parece estar mais interessado no aproveitamento do potencial das biomassas plantadas. De acordo com Dilcio, no momento o interesse do desenvolvimento é melhorar o sistema de colheita dos capins para o uso energético. Na Intercement, outra definição que precisará ser tomada, segundo Ayres, é a respeito do armazenamento logístico do capim. Isso porque, segundo ele, o ideal é que seja feita apenas uma colheita por ano, em agosto, também para garantir uma umidade mais baixa da biomasa. Será necessário então um armazém coberto para manter o que será usado durante o ano. Outra incerteza no projeto tem a ver com a maneira como a biomassa entrará no forno, se misturada com os resíduos que também substituem o coque ou de forma dedicada em linha de alimentação exclusiva. Se a escolha for esta última, a Embrapa estuda criar pellets da biomassa. (Agência Brasil Energia – 01.11.2016)

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Gás e Termoelétricas

1 Engie mira aquisições na área de gás natural

O grupo franco-belga Engie (ex- GDF Suez) está acompanhando de perto as discussões em torno das mudanças regulatórias do setor de gás natural no Brasil. A multinacional mapeia com atenção as oportunidades de aquisição de ativos no país, em meio ao movimento de desinvestimentos da Petrobras, mas ainda aguarda o avanço das regras da indústria, debatido no âmbito do Gás Para Crescer, no MME, antes de fechar eventuais negócios. Em entrevista exclusiva ao Valor, o diretor mundial da Cadeia de Gás da Engie, Jean Marc-Leroy, disse que o Brasil possui um "potencial tremendo" para o desenvolvimento do mercado de gás. Presidente da GIE, associação que representa as empresas de infraestrutura de gás da Europa, Marc-Leroy fala da experiência da abertura do setor, na UE, e acredita que o Brasil tem condições de consolidar seu processo de desverticalização num ritmo mais rápido que o da Europa. "O processo de abertura [do mercado de gás] na Europa demorou cerca de 15 anos, mas as bases são muito diferentes, porque havia muitos países diferentes, com políticas de gás diferentes. Havia muitos stakeholders. No Brasil, o processo de abertura provavelmente é mais rápido, disse o executivo, que visitou o Brasil, na semana passada, para participar da Rio Oil & Gas, o maior evento da indústria brasileira de óleo e gás. Marc-Leroy comenta que a experiência europeia mostra que, para assegurar o processo de abertura, a regulação brasileira precisa garantir três pontos-chaves: transparência, acesso não discriminatório às infraestruturas e flexibilidade. "Flexibilidade quer dizer liquidez. Com o aumento da comercialização do gás, cria-se um ambiente de flexibilidade", defende. (Valor Econômico – 03.11.2016)

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2 Chefe de Infraestrutura de Gás da Engie no Brasil, aposta no gás como o combustível da transição energética

Segundo, Emmanuel Delfosse, a estratégia global do grupo é apostar no gás como o combustível da transição energética para uma matriz de baixo carbono e que, dentro dessa visão, o Brasil oferece oportunidades de negócios que estão alinhadas com a diretriz da companhia. Segundo ele, no entanto, o principal foco da Engie, num primeiro momento, é participar das discussões regulatórias do setor. "Estamos acompanhando esse movimento [desinvestimentos da Petrobras] e olhando para o mercado de gás no Brasil, mas de uma forma mais estratégica na parte regulatória, para termos o conforto de entrar nesse mercado. Delfosse destaca que a empresa mira oportunidades em todos os segmentos da indústria de gás, incluindo a área de estocagem - setor onde a Engie já atua, na Europa, mas que ainda carece de regulamentação no Brasil. O executivo não acredita no desenvolvimento desse mercado no curto prazo, mas cogita a participação da empresa num projeto piloto. "A questão está na precificação do setor [de estocagem] no Brasil. Precisa-se de estocagem para garantir a segurança do suprimento? Se precisar, podemos precificar isso e desenvolver um modelo de negócios. No momento, estamos na parte de avaliação técnica e regulatória", afirmou. Sobre o interesse da Engie nos terminais de regaseificação da Petrobras, o executivo comentou que o setor possui uma "certa sinergia" com o "knowhow" da empresa, mas reiterou que a decisão sobre futuras aquisições dependerá dos avanços regulatórios. Na área de exploração e produção de gás, contudo, o movimento é contrário ao interesse da empresa na infraestrutura do gás. Questionado sobre o futuro da companhia na área, depois de arrematar dois blocos no Maranhão, em sociedade com a Parnaíba Gás Natural (PGN), na 13ª Rodada em 2015, Delfosse destacou que a Engie está desinvestindo e que o foco da empresa está, hoje, nos ativos do Norte da África e Europa. O grupo deve ficar de fora das rodadas de blocos exploratórios do Brasil, em 2017. (Valor Econômico – 03.11.2016)

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3 Bahiagás inicia fornecimento para indústria de Ilhéus

A distribuidora Bahiagás deu início ao fornecimento de gás natural para uma nova unidade industrial de Ilhéus, na região sul do estado. A fábrica da Mucambo Profissional, produtora de luvas e artefatos de látex, passou a receber 8 mil m³/dia, segundo maior volume entregue pela Bahiagás em Ilhéus, atrás apenas da Cargill Agrícola. Nos últimos anos, a distribuidora tem investido na expansão da rede de distribuição de gás natural canalizado na região sul da Bahia. O principal projeto realizado foi a construção do gasoduto Itabuna-Ilhéus, que levou o energético para o distrito industrial da região, estabelecimentos comerciais e postos de combustível (GNV). Já com relação ao segmento residencial, o foco dos investimentos da companhia são os mercados de Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana. Em meados deste ano, a concessionária baiana totalizou 40 mil clientes do segmento residencial conectados. (Agência Brasil Energia – 01.11.2016)

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Grandes Consumidores

1 Vale quer cortar dívida para até US$ 17 bi até o fim de 2017, diz presidente

O presidente executivo da Vale, Murilo Ferreira, disse nesta quarta-feira que a mineradora está tentando reduzir sua dívida para entre US$ 15 bilhões e US$ 17 bilhões até o final de 2017, uma pequena revisão da previsão anterior. Assim como o resto da indústria de mineração, a Vale foi duramente atingida por um colapso dos preços das commodities no ano passado, mas o impacto foi ampliado pelo rompimento da barragem em Mariana, parte do empreendimento da Samarco, que opera em conjunto com a BHP Billiton. Em outubro, a Vale informou um lucro no terceiro trimestre e queda da sua dívida líquida em US$ 1,5 bilhão ante o segundo trimestre, para US$ 25,97 bilhões, enquanto a projeção da companhia apontava uma redução da dívida líquida para US$ 15 bilhões em meados de 2017, principalmente por meio de vendas de ativos. Falando em uma conferência da Bloomberg nesta quarta-feira, Ferreira também disse que estava mudando o foco para aumentar as margens de lucro, em vez de maior produção. (O Globo – 02.10.2016)

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Economia Brasileira

1 Balança comercial: superávit aumenta, mas intercâmbio cai

A balança comercial até outubro apresenta superávit recorde em 28 anos, o que deveria deixar a todos animados. Mas a realidade é que esse resultado foi obtido em razão de queda no comércio, com redução acumulada de 5,1% nas exportações e de 23,1% nas importações, e tombo de 10,2% e 15%, respectivamente, no mês de outubro. Bom para as contas externas, mas indicador de que a recessão da economia brasileira permanece forte. A recessão se traduz na contração da demanda (consistente com a queda de 4,1% nas importações de bens intermediários), na retração de investimentos (revelado pela diminuição de 19,9% nas aquisições de máquinas e equipamentos), na redução da renda e do consumo das famílias (compatível com a redução de 13,3% nas compras de bens de consumo) e na queda no consumo de energia (coerente com o declínio de 52,8% nas importações de combustíveis e lubrificantes) em outubro. Pelo lado das exportações, houve queda em todos os segmentos (-18,6% nos básicos, -0,4% nos semimanufaturados e 4% nos manufaturados). Já no acumulado do ano, o único segmento que apresentou crescimento foi o de semimanufaturados (3,5%), em função de elevação das cotações de açúcar. Os básicos recuaram 10% e os manufaturados, 1,6%. A continuidade do quadro recessivo nos leva a manter as projeções para o ano, já divulgadas pela AEB, de exportações de US$ 182 bilhões e importações de US$ 140 bilhões, com superávit de US$ 42 bilhões. (O Estado de São Paulo – 01.11.2016)

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2 Repatriação gera ingresso de US$ 10 bilhões no mercado de câmbio

A repatriação de capitais ao Brasil gerou o ingresso de US$ 10 bilhões no mercado de câmbio, segundo balanço divulgado nesta terça feira pelo BC. Segundo a instituição, foram fechados 10.194 contratos de câmbio ligados ao RERCT, criado pela Lei 13.254/2016, cujo prazo de adesão acabou ontem. O BC informou que foram feitas 9.798 retificações de declarações de CBE, perfazendo um montante de U$ 23,1 bilhões em ativos no exterior. “Vale lembrar que, apesar de encerrado o prazo para a adesão ao programa e o pagamento da multa, aqueles que aderiram ao RERCT têm até 31/12/2016 para retificar a declaração de CBE sem a incidência de penalidades”, informou o BC. Segundo balanço divulgado mais cedo pela Receita Federal, a repatriação permitiu a arrecadação de R$ 50,9 bilhões com IR e multa. Aderiram ao programa 25.011 pessoas físicas e 103 pessoas jurídicas. Foram regularizados ativos que totalizam R$ 169,9 bilhões. (Valor Econômico – 01.11.2016)

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3 Uso da capacidade instalada da indústria cai para 76,9% em setembro

O Nuci da indústria brasileira caiu 0,3 ponto percentual entre agosto e setembro, com ajuste sazonal, chegando a 76,9%. O indicador era de 77,2% em julho. Os números são da pesquisa “Indicadores Industriais”, divulgada nesta terça-feira pela CNI. Na comparação com setembro de 2015, quando o uso da capacidade foi de 77,8%, na série com ajuste sazonal, o Nuci da indústria, portanto, caiu 0,9 ponto percentual. Sem ajuste, o índice de setembro ficou em 77,4%. Além do Nuci, o indicador de emprego foi o único que caiu entre agosto e setembro. Os demais tiveram alta na comparação entre os dois últimos meses o que, para a CNI, “após os resultados decepcionantes de agosto, mostra desempenho um pouco mais animador, embora muito aquém do necessário para reverter a trajetória negativa dos últimos meses”. O emprego teve uma queda de 0,9% ante agosto e de 6,5% frente ao mesmo mês de 2015. Já as horas trabalhadas cresceram 1% entre agosto e setembro, o que encerrou 19 quedas consecutivas do indicador. Ambos os indicadores são deflacionados pelo INPC. (Valor Econômico – 01.11.2016)

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4 IPC-S avança mais em outubro nas sete capitais pesquisadas pela FGV

A inflação medida pelo IPC-S aumentou nas sete capitais pesquisadas na última medição outubro, em relação à terceira leitura do mês, informa a FGV. No Rio de Janeiro, por exemplo, o IPC-S saiu de alta de 0,45% na terceira prévia de outubro para 0,54% no encerramento do mês. Em Salvador, passou de 0,15% para 0,43%. A inflação foi mais marcada também em Recife (0,41% para 0,45%), São Paulo (0,26% para 0,31%), Belo Horizonte (0,16% para 0,22%), Porto Alegre (0,08% para 0,21%) e Brasília (0,04% para 0,14%). Na média das sete capitais, o IPC-S subiu de 0,24% na terceira pesquisa de outubro para 0,34% no encerramento do período. (Valor Econômico – 03.11.2016)

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5 Dólar ontem e hoje

Hoje, às 9h48, a moeda americana estava cotada a R$ 3,2236, com baixa de 0,50%. Na terça-feira, o dólar comercial subiu 1,61% e fechou a R$ 3,2399. (Valor Econômico – 03.11.2016 e 01.11.2016)

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Internacional

1 Argentina: Taiwan está interessada em investir em energia renovável nos municípios bonaerenses

O embaixador de Taiwan, Lien Huan Sheng, se reuniu com o diretor-executivo da agência ambiental bonarense (OPDS) Ricardo Pagola, para discutir o interesse do país em investir na província de Buenos Aires no tratamento de resíduos sólidos urbanos, reciclagem e energias renováveis, segundo comunicado. O embaixador, com sua comitiva, irão visitar os municípios de Azul, Olavarria e Tandil, à procura de oportunidades para investir em estações de tratamento de resíduos e utilização de energias renováveis como a biomassa, solar e eólica. Pagola explicou ao embaixador de Taiwan que "María Eugenia Vidal (Governadora) está trabalhando sobre as grandes questões que afetam a vida diária de Buenos Aires. E as questões mais sensíveis são as mais trabalhosas. Nós precisamos (de investimento) de outros países como o seu para gerar a ideia de valor agregado e, certamente, vocês que são muito experientes neste, vão nos apoiar”, acrescentou. (El Inversor – Argentina – 01.11.2016)

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2 Argentina pede a Bolívia que tome precauções para o envio de gás

Após a multa de mais de US $ US 2 milhões para a Bolívia pelo descumprimento dos envios de gás em julho, a Argentina solicitou que a YPFB tome provisões para honrar o contrato e evitar uma redução das quotas. O Governo reiterou que os operadores vão pagar a pena. "A Argentina continuará a ser um grande comprador de gás e eletricidade da Bolívia, ea Bolívia terá que ver todas as expectativas para evitar que nos falte gás (aos argentinos)", declarou o embaixador da Argentina na Bolívia, Normando Alvarez. Na sexta-feira, a YPFB informou, em um comunicado, sobre a não-conformidade com o fornecimento de gás para a Argentina e a multa que deriva dessa ação, que, em sua opinião, será transferida as operadoras. O Ministro de Hidrocarbonetos e Energia, Luis Alberto Sanchez, reiterou ontem que a maior parte da multa será paga pelas empresas de serviços e que doravante vislumbra-se milionários investimentos que garantirão uma maior produção de gás. "Se houver problemas nesse pagamento, uma grande porcentagem será (honrada) pelas empresas de serviços que não cumpriu os programas de trabalho submetidos a YPFB", disse a autoridade em uma entrevista com a emissora estatal Patria Nueva. (La Razón – Bolívia – 02.11.2016)

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3 Chile: próximo ano será chave para o desenvolvimento do projeto hidrelétrico Alto Maipo

2016 não será lembrado pela AES Gener como um ano fácil para o desenvolvimento de Alto Maipo, o maior projeto hidrelétrico atualmente em construção e que pertence à subsidiária no Chile do grupo norte-americano AES Corp.Os grupos de oposição que procuram impedir a construção da iniciativa- apesar de ter a sua licença ambiental aprovada- se somaram recentemente as palavras de um dos sócios, Andronico Luksic, que reconheceu publicamente que "sob nenhuma circunstância voltaria a investir em um projeto como esse”, colocando, assim, uma nuvem de dúvida sobre a realização da iniciativa. Além disso, o operador deve iniciar uma revisão do custo da construção, que teria subido, de acordo com estimativas preliminares, entre 10% e 20%.A verdade é que, se este ano têm sido difícil para o projeto, 2017 será chave para a sua construção. Assim dizem fontes próximas à iniciativa, que no próximo ano AES Gener terá todos os elementos necessários para tomar uma decisão sobre o seu futuro. (La Tercera – Chile – 1.11.2016)

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4 UTE pretende ajustar tarifa abaixo da inflação

Como no ano passado, UTE reiterou sua meta de que o próximo aumento da tarifa de energia elétrica seja abaixo da inflação. O Presidente da empresa pública, Gonzalo Casaravilla disse ontem que o órgão está realizando todos os cálculos e análise de todas as variáveis para conseguir que o novo reajuste tarifário esteja abaixo do aumento geral dos preços. Entre as variáveis que normalmente são estudadas, ele assinalou o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), a taxa de câmbio, o Índice de Salário Médio (IMS) e o valor do barril de petróleo. "Mas agora temos mais um elemento: a região. A economia brasileira vai melhorar? a Argentina vai decolar? Essa é uma informação interessante, porque é onde podemos ter uma boa colocação dos excedentes (energia) e esse é um benefício adicional que impacta à demanda imediatamente, porque UTE não leva dinheiro para a casa", disse o Presidente da UTE. (El Pais – Uruguai – 02.11.2016)

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5 Honduras: entra em vigor ajuste na energia elétrica

O aumento de 8 centavos por kWh, equivalente a 2,1% entra em vigor a partir de hoje. Cifras da Empresa Nacional de Energia Elétrica (ENEE) revelam que 96,4% dos clientes residenciais se encontram na faixa de consumo de 0-500 kWh, ou seja, 1.486.899 consumidores. Dessa quantidade, cerca de 300 mil recebem energia gratuita por consumir menos de 75 kWh por mês, e 290 mil não pagam tarifa real, por estar na faixa de 76 a 175 kWh por mês. Esses últimos pagam 80% a 90% do custo real do kWh. O ajuste na tarifa também inclui aos usuários do setor comercial, industrial, grandes consumidores, governo, prefeituras e entidades autônomas, de acordo com as autoridades. Vários sindicatos de empresas privadas prevêem os efeitos desse ajuste tarifário. “Isso incide nos lucros das empresas. Esperamos que não se perca competitividade, mas com certeza algumas empresas ganharão menos ou terão que aumentar seus preços”, afirmou Rafael Medina, Presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Tegucigalpa. (La Prensa – Honduras – 31.10.2016)

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6 Portugal: Consumo de eletricidade cai 1,4% em outubro

O consumo de eletricidade caiu 1,4% em outubro comparado ao mesmo mês de 2015, mas a evolução continua a ser positiva com a correção do efeito da temperatura e do número de dias úteis, segundo a REN. Segundo os dados da REN - Redes Energéticas Nacionais, com a correção dos efeitos da temperatura e do número de dias úteis, que têm impacto no consumo de eletricidade, em outubro houve um aumento de 0,8% comparado ao período anterior, mantendo a tendência positiva verificada nos últimos meses. Nos primeiros dez meses, o consumo registrou uma variação anual positiva em 0,1% ou em 0,5% com a correção de temperatura e de dias úteis. Em outubro, a produção hídrica e eólica tiveram pela primeira vez este ano afluências abaixo dos valores médios. A produção a partir de fontes renováveis abasteceu em outubro 41% do consumo nacional e o saldo de trocas com o estrangeiro foi ligeiramente importador, sendo o primeiro mês, este ano, em que o saldo não é exportador. No acumulado dos dez meses do ano, a produção renovável abasteceu 59% do consumo, repartindo-se pela hidráulica com 31%, eólica 22%, a biomassa 5% e fotovoltaica 1,5%. A produção não renovável abasteceu 41% do consumo, repartindo-se de forma semelhante pelo carvão e gás natural. (Correio da Manhã – Portugal – 02.11.2016)

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Gustavo Batista, Michelle Godoy, Müller Nathan Rojas, Renato Araujo, Vitória Cavalcante.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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