l IFE: nº 4.200 - 25 de outubro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Gás e
Termoelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 O GESEL disponibiliza palestra do Diretor de Infraestruturas e Redes da ERSE: Jorge Esteves Está disponível no canal do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), no YouTube, a palestra Impactos econômicos da regulação da qualidade do fornecimento da eletricidade, ministrada no último dia 14 de outubro pelo Diretor de Infraestruturas e Redes da ERSE - agência reguladora de Portugal - Dr. Jorge Esteves. A apresentação está inserida no programa de intercâmbio acadêmico que o GESEL tem com a ERSE desde 2007. Para ter acesso à aula, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 25.10.2016) 2 Governo tenta vetar emendas ‘piratas’ em MP O governo se prepara para uma batalha: vetar diversos dispositivos da medida provisória do setor elétrico aprovada pelo Senado na semana passada. Uma força-tarefa dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Minas e Energia e Casa Civil vai trabalhar para convencer o presidente Michel Temer a barrar vários “jabutis”, como são conhecidos os temas estranhos incluídos em MPs. O texto original, que limitava o aporte do Tesouro às distribuidoras da Eletrobras a R$ 3,5 bilhões e autorizava a privatização das empresas, tinha apenas 8 artigos, mas a proposta saiu do Congresso com 26. Muitos dos dispositivos vão contra o discurso oficial do governo, que tenta se contrapor às políticas intervencionistas defendidas pela ex-presidente Dilma Rousseff. Algumas das emendas ampliam subsídios e repassam o custo dessas medidas para a conta de luz, e algumas chegam a violar a Lei de Falências e a Lei da Responsabilidade Fiscal. A intenção encontra resistência na área política do governo. A ordem é, sempre que possível, aplicar a política do veto zero. Politicamente, os vetos representam uma afronta ao Congresso. O presidente Michel Temer, que foi deputado de 1994 a 2010, procura evitar entrar em conflito com os parlamentares. Nesse cenário, a ideia é vetar os piores trechos da MP 735 e deixar passar as emendas consideradas menos prejudiciais. (O Estado de São Paulo – 25.05.2016) 3 Governo vai alegar que não pode interferir em assuntos que devem ser tratados por legislação estadual Entre os dispositivos da medida provisória do setor elétrico que causam incômodo ao governo e devem ser vetados, está o dispositivo que obriga a Petrobrás a pagar às distribuidoras estaduais de gás a mesma taxa de transporte cobrada dos consumidores pelo uso de suas estruturas, regra capaz de gerar um custo de R$ 7,5 bilhões à companhia. O governo vai alegar que não pode interferir em assuntos que devem ser tratados por legislação estadual. Um dos dispositivos que devem ser vetados é o que viola a Lei de Responsabilidade Fiscal. A emenda obriga a Eletrobrás a manter a garantia dada a um contrato de gás firmado por uma de suas distribuidoras, a Amazonas Energia, mesmo depois que a empresa for privatizada. O contrato envolve a distribuidora Cigás e já foi alvo de críticas da Aneel e do TCU, que apuraram sobrepreço e compras em volume acima da capacidade das usinas. O governo não quer deixar passar a emenda que libera os geradores com obras atrasadas, que queiram desistir do negócio, do pagamento de multas e execução de garantias. (O Estado de São Paulo – 25.05.2016) 4 Governo contrata estudo sobre hidrelétricas 5 ICMS: comissão aprova PLC que compensa municípios que sediam UHEs Os municípios que sediam hidrelétricas receberão uma parcela maior do ICMS arrecadado pela exploração dessa atividade econômica. A mudança não terá impacto sobre a tarifa dos consumidores de energia, porém alguns municípios terão suas receitas reduzidas por conta de uma arrecadação a menor da parcela do ICMS relacionada à produção de energia hídrica. “Em se tratando de redistribuição da parcela de ICMS, alguns municípios poderão ter suas receitas minoradas, mas isso não deverá comprometer sua condição fiscal, já que a perda de cada um será de pequena monta”, disse o relator do processo, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE). A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na semana passada o Projeto de Lei Complementar 163/15, do Senado, que altera a forma de cálculo do valor da energia elétrica produzida por hidrelétricas, para fins de repartição da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que cabe aos municípios. O objetivo é compensar os municípios que sediam usinas hidrelétricas. O parecer do relator foi pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. “Trata-se de reestabelecer condição existente antes da Lei 12.783/13[que definiu os critérios e condições para a prorrogação das concessões de geração hidrelétrica], no que tange à saúde fiscal dos entes municipais”, disse Monteiro. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votada pelo Plenário da Câmara. (Agência CanalEnergia – 24.10.2016) 6 MME estende consulta pública sobre mercado livre O Ministério de Minas e Energia decidiu prorrogar o período da consulta pública que discute a expansão do mercado livre. Anteriormente prevista para 30 dias, a consulta agora receberá contribuições pelos próximos 60 dias contados a partir de 5/10, quando foi aberta. O debate aborda os benefícios e riscos envolvidos na modalidade de contratação e tem o objetivo de definir versões institucionais para estimular a eficiência e inovação no setor, além de subsidiar novas etapas de discussão sobre o assunto. A prorrogação foi publicada em portaria desta segunda-feira (24/10). (Agência Brasil Energia – 24.10.2016) 7 Audiência discute procedimentos tarifários das distribuidoras nesta quarta-feira (26/10), na Aneel A sessão presencial da AP 58/2016 será nesta quarta-feira, 26/10, às 9h, no auditório da ANEEL, em Brasília (DF). A audiência visa aprimorar a regulamentação dos procedimentos tarifários a serem adotados para as distribuidoras de energia elétrica que tiverem contratos de concessão prorrogados, conforme Decreto no 8.461/15, bem como para aquelas que assinarem, por opção, o termo aditivo com as novas regras. A proposta em debate apresenta as alterações na metodologia de cálculo da revisão tarifária e do reajuste, e o cronograma de aplicação das novas regras, que passam a vigorar no primeiro processo tarifário subsequente à assinatura do contrato, excluindo-se o ano de 2016, de acordo com o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão aprovado. Entre as inovações metodológicas estão alteração do cálculo da parcela B* (custos gerenciáveis), que passa a resultar da variação do mercado, dos preços e do Fator X**, índice que passa a ser calculado também nos reajustes; ampliação do escopo do cálculo da neutralidade da Parcela A (custos não gerenciáveis) e retirada do risco de mercado em função da variação de outras receitas e receitas com ultrapassagem de demanda e excedente de potência reativa. Além desses itens, serão discutidos na audiência a estrutura tarifária e o tratamento regulatório das perdas de energia elétrica das Demais Instalações de Transmissão – DIT. (Aneel – 24.05.2016) 8 Debate sobre transferência de DITs tem risco de impasse 9 Aneel libera mais de 20 MW eólicos para operação A Aneel liberou mais de 20 MW eólicos para operação, em autorização desta segunda-feira (24/10). O aval vem para nove aerogeradores dos parques Ventos de São Dimas (29,4 MW – RN) e Aura Mirim II (30 MW – RS). A usina Ventos de São Dimas teve liberadas para operação comercial três unidades geradoras, que somam 6,3 MW. De propriedade da CPFL Renováveis, o projeto fica no município de São Miguel do Gostoso e tem previsão para entrar em plena operação em novembro. Já a eólica Aura Mirim II colocou em testes seis turbinas, com total de 18 MW. Ela está situada na cidade de Santa Vitória do Palmar. A usina, da Atlantic, deve entrar em pleno funcionamento em janeiro do próximo ano. A Aneel liberou também os últimos 13,5 MW da PCH Da Fazenda (27 MW – MT) para operação comercial. O aval foi para a segunda turbina, das duas que compõem o projeto da Enel Green Power. A usina fica entre os municípios de Alta Floresta e Nova Monte Verde. (Agência Brasil Energia – 24.10.2016)
Empresas 1 Distribuidoras têm plano para investir mais R$ 6 bi por ano Em meio aos esforços do governo para destravar investimentos privados, as distribuidoras de energia acenam com desembolsos adicionais de R$ 6 bi por ano, caso o presidente Michel Temer sancione uma emenda incluída na MP 735 e já aprovada pelo Congresso Nacional. Esse montante seria aplicado durante um período de, no mínimo, cinco anos para modernizar as redes de distribuição nas grandes cidades. Um programa específico com essa finalidade, batizado como Inova Rede, foi incorporado à versão final da MP. O objetivo é acelerar a implantação de medidores inteligentes, sistemas mais modernos e fiação subterrâneo em áreas urbanas. A Abradee está em tratativas com o governo para buscar a sanção dos artigos que tratam do novo programa. O presidente da Abradee, Nelson Leite, explica que esses investimentos vão além dos compromissos pactuados com a Aneel e têm impacto "muito baixo" nas tarifas, porque serão diluídos ao longo do tempo. A emenda aprovada prevê que o regime especial se estenda por mais cinco anos como forma de amenizar o impacto. De acordo com Leite, as distribuidoras têm investido anualmente em torno de R$ 12 bi e o plano elevaria esse montante em cerca de 50%. Ainda pendente de sanção presidencial, o Inova Rede permite que os investimentos adicionais sejam incorporados à base de remuneração antes das revisões tarifárias. Outro incentivo é que os aportes das distribuidoras na modernização de suas redes ¬ além dos planos já acertados com a Aneel ¬ recebam um "prêmio" de 10% como complemento à taxa de retorno fixada. Uma das preocupações do governo é com o eventual impacto nas contas de luz do programa aprovado no Congresso Nacional. Sem antecipar se o MME pretende recomendar a sanção ou o veto do Inova Rede, o secretário-¬executivo da pasta, Paulo Pedrosa, afirma que há uma "reflexão" no governo sobre o Inova Rede e outras emendas incluídas na MP. Para o Pedrosa, a atuação dos agentes de mercado para mudar a MP no Congresso são legítimas, mas refletem uma disputa existente entre a melhoria geral no ambiente de negócios e o atendimento a interesses específicos. (Valor Econômico – 25.10.2016) 2 Governo prepara aporte adicional de R$ 1 bilhão na Eletrobras O governo prepara um aporte adicional de R$ 1 bi para sanear as contas da Eletrobras. A capitalização foi proposta pelo MME. Está sob avaliação da equipe econômica, segundo o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa. A MP 735, medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada e que espera sanção do presidente Michel Temer, já autorizava uma injeção de até R$ 3,5 bilhões na estatal. Pedrosa reconhece, no entanto, que isso não será suficiente para resolver seus problemas financeiros. De acordo com o secretário-¬executivo, a Eletrobras tem pendências na CCEE que requerem a liberação de mais R$ 1 bi. Em maio, quando anunciou a revisão da meta fiscal, o então governo interino de Temer fez uma ressalva ao déficit previsto de R$ 170,5 bi. A esse valor ainda poderia ser acrescentada a capitalização da empresa de energia. (Valor Econômico – 24.10.2016) Reunidos ontem em assembleia extraordinária, os acionistas da Eletrobras aprovaram por maioria a venda da participação de 51% detida pela estatal na Celg D. A decisão teve voto favorável de 99,992% dos acionistas presentes, com 0,005% de votos contrários e 0,003% abstenções. A reunião foi necessária devido à mudança no preço mínimo proposto para o negócio, após a primeira tentativa de leiloar a distribuidora ter fracassado por falta de interessados. O novo preço mínimo proposto para a integralidade da Celg D é de R$ 1,79 bi, cerca de R$ 1 bi menor que o sugerido na primeira tentativa, em agosto. (Valor Econômico – 25.10.2016) 4 Fitch atribui nota de alta qualidade à Copel Distribuição 5 Fitch eleva nota de crédito da Energisa, perspectiva é estável A Ratings elevou as notas de crédito em escala nacional do grupo Energisa e de três de suas subsidiárias, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 24 de outubro. O Rating Nacional de Longo Prazo da holding Energisa foi revisado de AA - (bra) para AA (bra) com perspectiva estável. Já o rating das distribuidoras Energisa Paraíba, Energisa Sergipe e Energisa Minas Gerais foi alterado de AA (bra) para AA+ (bra), também com perspectiva estável. A ação da Fitch acompanha as revisões dos ratings de vários emissores brasileiros feitas em maio. (Agência CanalEnergia – 24.10.2016) 6 Aneel aprova revisão tarifária de três cooperativas em SC e SP A Aneel aprovou os resultados das revisões tarifárias da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Anitápolis (SC), da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Itu-Mairinque (SP) e da Cooperativa de Eletrificação de Ibiúna e Região (SP). As novas tarifas serão aplicada a partir de 30 de outubro. O caso da Ceral Anitápolis, a revisão terá efeito médio de 10,31% sobre as tarifas atuais, com impacto de 10,13% em média para os consumidores atendidos em baixa tensão. Na alta tensão, haverá aumento de 127,39% para ajustar as tarifas do único consumidor conectado à rede da cooperativa, que atende 3 mil unidades consumidoras. Para os consumidores de Cerim, haverá aumento médio de 12,97%, resultante da redução de 13,08% na tarifa de alta tensão e do aumento médio de 16,66% para os clientes atendidos em baixa tensão. A Cetril foi autorizada a aplicar aumento médio de 7,03%, com redução de 21,81% para os clientes conectados em alta tensão e aumento de 7,51% para a baixa tensão. (Agência CanalEnergia – 25.10.2016) 7 RGE lança edital para descontos para troca de motores elétricos A Rio Grande Energia disponibilizou nesta segunda-feira, dia 24 de outubro, o edital público do projeto Desconto Eficiente – Motores Elétricos. No documento está o regramento para que clientes industriais, comerciais, residenciais, rurais e do poder público participem do projeto que incentiva a retirada de circulação de motores elétricos antigos e a respectiva substituição por novos equipamentos, mais modernos e eficientes, garantindo o uso inteligente e consciente da energia elétrica. No próximo dia 27 de outubro, a distribuidora do Grupo CPFL Energia realiza um workshop na sede da concessionária, em Caxias do Sul, para esclarecer dúvidas dos interessados em receber o incentivo do programa elaborado e executado pela Gerência de Eficiência Energética da CPFL. O projeto Desconto Eficiente – Motores Elétricos acontece nas três maiores distribuidoras do Grupo e têm R$ 2,4 milhões reservados à RGE. O desenvolvimento do projeto faz parte de uma iniciativa mais ampla da Aneel, denominada Incentivo à Substituição de Motores Elétricos: Promovendo a Eficiência Energética no Segmento de Força Motriz. De acordo com o Balanço Energético Nacional, publicado pela EPE, o consumo de energia elétrica na indústria representa 38,8 % da energia consumida no país, e 67,9 % desta energia foi direcionada ao acionamento de motores elétricos. Com isso, aproximadamente 26 % de toda a energia consumida no Brasil foi utilizada nestes equipamentos. Atendendo à solicitação da Aneel, a RGE lançou o projeto que concederá um bônus aos clientes para a aquisição de novos motores elétricos com o objetivo de desestimular o recondicionamento dos equipamentos avariados e, com isso, retirar de circulação modelos ineficientes por motores de alto rendimento energético, evitando o desperdício. Previamente à concessão do bônus para a aquisição dos novos equipamentos, a RGE irá analisar os projetos encaminhados pelos interessados, avaliando as solicitações com base em critérios técnico-econômicas. Só podem encaminhar propostas clientes atendidos pela concessionária. (Agência CanalEnergia – 24.10.2016) 8 CEEE-D implanta novo alimentador na subestação de Morro Redondo A CEEE Distribuição colocou um novo alimentador de energia elétrica em operação, beneficiando 2,3 mil clientes das áreas urbanas e rural do município de Morro do Redondo, no Rio Grande do Sul. Segundo o gerente regional Sul da CEEE-D, Alexandre Madruga de Ávila, a obra que traz maior confiabilidade e segurança ao sistema energético da região, envolveu recursos na ordem de R$ 437,8 mil. A rede, com seis quilômetros e sustentada por 140 estruturas, parte da nova subestação Morro Redondo, onde a companhia investiu R$ 14,3 mi. Essa unidade de energia, concluída no início deste ano, tem 25 MVA de potência, capacidade suficiente para atender de forma eficiente cargas de alguns alimentadores que abastecem clientes dos municípios de Arroio do Padre, Canguçu, Cerrito, Morro Redondo e Pelotas. "Nosso objetivo é melhorar as condições de fornecimento e reduzir a duração e frequência das interrupções de energia, índices que vem evoluindo de forma positiva na Companhia desde o ano passado", diz Alexandre. E esse avanço já está sendo percebido pelos clientes da Regional de Pelotas. Na pesquisa da Abradee deste ano, a Regional de Pelotas cresceu 7,3 pontos na satisfação com a qualidade dos serviços, alcançando o índice de 82. "Em 2015, esse valor havia sido de 74,7", lembra o executivo. A Regional Sul da CEEE-D atende anualmente 218,8 mil unidades consumidoras de um mercado total de 1,6 milhão em 72 municípios gaúchos. Integram a Regional Sul os municípios de Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas e Piratini. (Agência CanalEnergia – 24.10.2016) 9 BBCE e XP Investimentos disponibilizam contratos financeiros de energia A XP Investimentos e o Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) iniciam nesta segunda-feira, 24 de outubro, parceria para negociação de contratos de energia elétrica com liquidação financeira. A expectativa é movimentar 3,5 milhões de MWh no primeiro ano de operação da parceria, o que corresponde a um volume financeiro de R$ 585 mi considerando os atuais preços médios dos contratos físicos negociados no BBCE. “A negociação de contratos financeiros de energia abre oportunidades para novos investidores, como os nossos clientes institucionais, que hoje não tem acesso ao mercado físico de energia elétrica”, destaca o Head da XP Energia, Rafael Carneiro. Para a negociação, é necessário o cadastro junto à XP Investimentos, que será responsável pela intermediação e registros dos negócios junto à BM&F ou Cetip. Considerando o pioneirismo da operação no Brasil, o presidente do BBCE, Victor Kodja, prevê que ela terá uma curva de aprendizado, mas está otimista em relação ao interesse dos participantes do mercado de energia e financeiro. “Os derivativos de energia elétrica com liquidação financeira deverão, inclusive, auxiliar no financiamento dos projetos do setor elétrico no futuro”, destaca. O BBCE é uma plataforma de negociação eletrônica de energia física no Brasil, com uma média de mais de 300 MW/mês de volume. Em seus quatro anos de operação, acumulou 8 mil contratos fechados no montante de R$ 3,3 bi. Com a parceria com a XP Investimentos, os participantes do BBCE têm a oportunidade de acessar também os contratos financeiros de energia. Já a XP é uma das maiores instituições financeiras do Brasil e está operando há mais de 15 anos no mercado, sendo referência quando o assunto é assessoria de investimentos. (Agência CanalEnergia – 24.10.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Nordeste estão operando com volume de 11,9%, recuando 0,2% em comparação com o dia anterior. Os dados são do ONS, referentes ao último dia 23 de outubro. A energia armazenada na região é de 6.181 MW/mês e a ENA é 1.555 MWm, que é equivalente a 37% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho está operando com 8,3% da sua capacidade. No submercado SE/CO, os níveis estão em 35,9%, não recuando em relação ao dia anterior. A energia armazenada é 72.781 MW/mês e a ENA é 21.470 MWm, que é o mesmo que 77% da MLT. A usina de Furnas opera com volume de 52,26% e a de Nova Ponte com 23,88%. Na região Norte, houve um recuo de 0,2% em comparação com o dia anterior, o que deixou os níveis em 32,1%. A energia armazenada na região é 4.824 MW/mês e a ENA é 866 MWm, que é o mesmo que 53% da MLT. A usina de Tucuruí opera com volume de 53,19%. Na região Sul, houve um acréscimo de 1,1% nos reservatórios, o que deixou os níveis em 81%. A energia armazenada é 16.163 MW/mês e a ENA é 18.056 MWm, que equivale a 71% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com 88,03% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 24.10.2016) 2 Mau tempo pode ter causado interrupção de carga em Manaus O ONS ainda busca informações para entender o que provocou o desligamento total do sistema elétrico de Manaus na tarde do último domingo, 23 de outubro. Há indícios de que mau tempo pode ter causado a falha. "O ONS e os agentes estão analisando as possíveis causas da ocorrência. No entanto, na hora do desligamento o tempo estava chuvoso na região e tudo indica que descargas atmosféricas atingiram as linhas de transmissão", disse a entidade em nota divulgada nesta segunda-feira, 24. Segundo o ONS, às 15:28 horas do último domingo houve o desligamento automático dos dois circuitos das linhas de transmissão Silves – Lechuga, de propriedade da Manaus Transmissora de Energia, abrindo a interligação Tucuruí – Manaus e provocando o desligamento total do sistema Manaus, no estado do Amazonas. A carga de Manaus na hora da ocorrência era de 841 MW, sendo que 56% da carga estava passando pelas linhas de transmissão. Às 15:39 horas foi ligado o circuito 1 da LT 500 kV Silves – Lechuga e às 16:02 horas foi iniciada a normalização das cargas. Às 16:26 horas, o ONS liberou a retomada de carga na totalidade para o sistema Manaus. A distribuidora local concluiu a normalização das cargas às 20:46 horas. (Agência CanalEnergia – 24.10.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Produção de gás natural cresce quase 10% em agosto A produção nacional de gás natural alcançou a marca de 108,8 milhões de m³/dia em agosto, patamar considerado recorde, segundo dados consolidados do MME. A produção é 9,6% maior que a verificada no mesmo período de 2015, quando foram produzidos 99,23 milhões de m³/dia. O valor também supera o volume de 107,17 milhões de m³/dia apurados em julho e manteve a média do ano acima dos 100 milhões de m³/dia. A regaseificação de gás natural liquefeito ficou em 1,55 milhão de m³/dia no mês passado, ligeiramente acima em relação a julho e mantendo a média do ano na casa dos 5 milhões de m³/dia. A importação de gás da Bolívia em agosto foi de 28,59 milhões de m³/dia, mantendo a média anual próxima do limite do gasoduto binacional. Agosto também registrou alta na oferta nacional de gás, de 6,9%, ante julho, ao fechar com 54,1 milhões de m³/dia. Na demanda, o levantamento apurou elevação de 8%, para 80,6 milhões de m³/dia, ainda de acordo com os dados do MME. (Agência Brasil Energia – 24.10.2016) 2 “ONS do gás” pode não ser melhor opção, segundo estudo do IBP A ideia de se criar uma espécie de ONS do gás natural, amplamente discutida pelo setor, pode não ser o caminho mais adequado para o desenvolvimento do mercado brasileiro, de acordo com estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). A adoção do modelo tarifário de entrada/saída, em consulta pública na ANP, requer a presença de um agente coordenador das operações da malha de transporte, mas sem poder de decisão sobre oferta e demanda, segundo Roberto Schloesser, líder do grupo de estudos sobre gás natural do IBP. “O mercado de gás natural brasileiro precisará de uma entidade privada, sem fins lucrativos e direcionada por princípios de mercado”, afirmou Schloesser no primeiro dia da Rio Oil & Gas 2016, nesta segunda-feira (24/10). Diferentemente do ONS — que atua como operador, definindo quais usinas vão e não vão fornecer energia para o sistema elétrico —, o Agente Central de Transporte (ACT), como foi apelidado pelo grupo do IBP, “não seria operador de UPGNs, de plataformas ou de citygates. Essa função é dos agentes de mercado”. Segundo Schloesser, que também é gerente Comercial da BG Brasil, as análises do grupo indicaram que o modelo de entrada/saída é o que melhor contribui para o desenvolvimento do mercado. “Nesse modelo, os ofertantes contratam uma capacidade de entrada [na malha de gasodutos de transporte], o que lhes permite vender gás natural para qualquer usuário, que por sua vez paga pela retirada do volume”, explicou. Nesse sentido, uma das atribuições do ACT seria garantir que um único supridor não bloqueie o mercado ao utilizar todo o volume disponível nos gasodutos, impedindo que outros players negociem. O agente pode ter ainda um papel importante na expansão do sistema de transporte, uma vez que poderia contribuir com informações sobre pontos de oferta, demanda e congestionamentos, ainda de acordo com o estudo. A criação de um agente coordenador da malha de gasodutos de transporte, assim como a adoção do modelo de entrada/saída, foi pontuada também nos relatórios do programa Gás para Crescer, do MME, que recentemente definiu dez diretrizes para garantir a abertura do mercado de gás natural brasileiro mediante saída da Petrobras. Os documentos estão em consulta pública até o dia 7 de novembro. (Agência Brasil Energia – 24.10.2016) 3 Aneel autoriza ressarcimento a Eletronorte por UTE Araguaia A Aneel autorizou o ressarcimento financeiro à Eletronorte pela disponibilização da UTE Araguaia no período de março a julho de 2016. O valor foi estabelecido em pouco mais de R$ 8 milhões e consta da edição desta sexta-feira, 21 de outubro, do Diário Oficial da União. De acordo com o despacho da Aneel, o pagamento será feito em parcela única pela CCEE, via mecanismo auxiliar de cálculo, adotando critério de rateio entre os agentes pagadores idêntico ao do ESS por restrição de operação a ser alocado no submercado SE/CO, no primeiro processo de liquidação e contabilização após a publicação da resolução que autorizou o valor. A usina está localizada no município de Querência (norte do Mato Grosso) e tem capacidade de geração de 23,1 MW para atender a demanda daquela região de forma excepcional e temporária até 2019 ou até a entrada em operação da solução estrutural para atender às cargas da região do baixo Araguaia. A conclusão da nota técnica que balizou a decisão apontou um CVU aprovado de R$ 848,90/MWh. (Agência CanalEnergia – 24.10.2016) 4 Petrobras anuncia aliança com Total na área de Gás & Energia A Petrobras anunciou nesta segunda-feira, 24 de outubro, a assinatura de memorando de entendimentos com a Total para consolidação de aliança estratégica nas áreas de Gás & Energia e Exploração & Produção. Com a parceria, as empresas têm o compromisso de se comprometerem a avaliar em conjunto oportunidades no Brasil e no exterior nessas áreas de interesse mútuo, beneficiando-se da expertise que possuem em todos os segmentos da cadeia de óleo e gás. Na área de Gás & Energia, as empresas vão desenvolver atividades conjuntas no segmento, incluindo energia elétrica. De acordo com a Petrobras, ao término da primeira fase do acordo, que abrange G&E e E&P, a parceria será ampliada para todos os segmentos da área de refino e gás natural. No anúncio da parceria, feito na Rio Oil & Gás, no Rio de Janeiro, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, revelou que o acordo pode inlcuir o desinvestimento em ativos dessas áreas. O CEO da Total, Patrick Poyanée, elogiou o tamanho do mercado brasileiro e acredita que até o fim deste ano a parceria já deverá ter dado algum fruto. Atualmente, a Petrobras e a Total são parceiras em 15 consórcios de exploração e produção. Nove são localizados no Brasil e seis no exterior. (Agência CanalEnergia – 24.10.2016) 5 Francesa Total mira ativos da Petrobras em gás e energia Após vender a fatia de 66% em Carcará para a norueguesa Statoil, por US$ 2,5 bilhões, a Petrobras está em negociações com uma outra gigante do setor, a francesa Total, para possíveis vendas de ativos e parcerias. Sócias no megaprojeto de Libra, no pré¬sal da Bacia de Santos, a petroleira brasileira e a Total assinaram ontem um acordo estratégico para avaliação de oportunidades nas áreas de exploração e produção e no "downstream" (refino e gás e energia), onde a Petrobras estuda um novo modelo para negociar seus ativos de refino e distribuição de combustíveis. A expectativa, segundo o presidente da brasileira, Pedro Parente, é que até o fim do ano as duas empresas anunciem negócios concretos. De acordo com o executivo, as tratativas entre as duas empresas estão sendo conduzidas desde o inicio do ano e possíveis ativos já estão sendo avaliados. "Essa parceria pode incluir tanto ativos já existentes quanto a participação em futuros leilões. E na área de 'downstream' pode implicar num desinvestimento. Mas as coisas estão todas sendo discutidas na área de gás e energia. Os detalhes vamos conhecer quando estiver concluída a negociação, que esperamos ocorra em breve", disse Parente, durante entrevista coletiva concedida para detalhar a aliança estratégia com a Total, na Rio Oil & Gas, um dos principais eventos do setor de óleo e gás no país. O presidente mundial da Total, Patrick Pouyanné, por sua vez, destacou que, num primeiro momento, o foco da empresa francesa no "downstream" está direcionado para oportunidades nos negócios de gás e energia. O acordo com a Petrobras, contudo, prevê a extensão da parceria estratégica para todos os segmentos da área de refino e gás natural. (Valor Econômico – 25.10.2016) Grandes Consumidores 1 Honda economiza 1,5 GWh/ano com projetos “caseiros” de eficiência Dois projetos desenvolvidos por seus próprios funcionários fez a montadora Honda economizar 1,5 GWh/ano em sua fábrica de Sumaré (SP). O primeiro deles foi resultado de uma análise da área de pintura, nas cabines onde são realizadas as etapas de aplicação de base e de verniz. A equipe do local, estimulada por uma política interna de premiação, percebeu a não necessidade de ligação ininterrupta dos sistemas de insuflamento, exaustão e aquecimento de ar, que são demandados para manter a estabilidade de temperatura e umidade para a pintura. Segundo o gerente geral de planejamento industrial da Honda, Maurício Imoto, como no terceiro turno, durante a madrugada, a maior parte do tempo é gasta com manutenção, os funcionários criaram para esse período um sistema de desligamento automático de 16 dos 19 motores elétricos da área e também dos dois queimadores de gás natural para aquecimento. Com isso, a economia de eletricidade foi de 710 MWh/ano e de 489 m³/dia de gás natural. O segundo projeto envolveu uma obra para interligação dos 14 compressores de ar da fábrica. Um investimento de R$ 755 mil foi demandado para criar um novo sistema de tubulações em anel para conectar os compressores dos três prédios da unidade. Com isso, houve distribuição mais inteligente do ar comprimido, o que fez 3 compressores ficarem em stand-by, além de, com o tempo, ter sido possível baixar a pressão de operação de 6,7 bar para 6,45 bar. Esse projeto resultou em economia de 843 MWh/ano de eletricidade empregada nos compressores. Os funcionários que inventaram as soluções foram premiados com uma viagem para visitar o parque eólico da Honda Energy, em Xangri-lá, no Rio Grande do Sul. (Agência Brasil Energia – 24.10.2016)
Economia Brasileira 1 Balança comercial tem superávit parcial de US$ 1,8 bilhão em outubro A uma semana o fechamento de outubro, a balança comercial brasileira já registrou no mês, um superávit de US$ 1,8 bilhão. O saldo positivo é resultado da diferença entre as exportações, que somaram US$ 9,8 bilhões, e das importações, que alcançaram US$ 8 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) nesta segunda-feira. Na terceira semana de outubro, o saldo foi de US$ 709 milhões, superior à semana anterior, que somou US$ 662 milhões. A média das exportações (US$ 705,2 milhões), ficou 7,7% abaixo da registrada pela terceira semana de outubro de 2015, com US$ 764,2 milhões. De acordo com o ministério, essa queda ocorreu por conta da diminuição nas vendas de produtos básicos, como milho, soja e algodão, e de manufaturados, como motores e autopeças. Por outro lado, aumentaram as vendas de semimanufaturados, como alumínio, estanho, manteiga. Já as importações caíram 14,6% em relação ao mesmo período do ano passado. O país, por exemplo, diminuiu em 50,7% a compra de de combustíveis e lubrificantes e de 39,9% de adubos e fertilizantes. Até a última sexta-feira, o Brasil exportou US$ 149,239 bilhões e importou US$ 111,188 bilhões. No acumulado deste ano, o Brasil já registra um saldo comercial de US$ 38,05 bilhões. O resultado comercial brasileiro deste ano já é maior que os registros dos últimos nove anos. Analistas de mercado financeiro consultados pelo Banco Central pioraram a expectativa para a balança comercial deste ano. Há uma semana, eles esperavam um superávit de US$ 49 bilhões. No boletim Focus divulgado nesta segunda-feira pelo BC, a perspectiva caiu para US$ 48,06 bilhões. (O Globo – 24.10.2016) 2 Prazo menor para PEC dos gastos públicos seria inócuo, diz Meirelles O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça¬feira que seria "inócuo" estabelecer um prazo menor que o oferecido pelo governo para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que cria um teto para os gastos públicos no Brasil. A proposta é de vigência de 20 anos, com revisão da regra a partir do 10º ano. As despesas, a partir de 2017, serão corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). "Se fizéssemos um prazo muito curto, metade desse por exemplo, no momento em que a dívida começasse a se estabilizar para cair, já estaria terminado o prazo de vigência da PEC. Portanto, o efeito disso na economia seria inócuo. Nós faríamos um esforço grande para morrer na praia", disse o ministro, em vídeo publicado na página do Palácio do Planalto. "A PEC, aprovada como está, será uma mensagem da maior importância para os agentes econômicos do Brasil, consumidores e investidores e empresários internacionais, para o mundo todo, de que o Brasil está levando a questão fiscal a sério e que o Brasil está engajado nas reformas fundamentais para voltar a crescer", complementou Meirelles. (Valor Econômico – 25.10.2016) 3 BC: Inflação rumo à meta condiz com flexibilização monetária gradual 4 IPC-S avança em cinco de sete capitais na terceira prévia de outubro A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPCS) acelerou em cinco de sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) da segunda para a terceira medição de outubro. A maior taxa foi registrada no Rio de Janeiro, onde o IPCS subiu de 0,28% para 0,45% no período. Aparecem na sequência São Paulo, onde a inflação saiu de 0,12% para 0,26%, Belo Horizonte, com o índice de preços avançando de 0,06% para 0,16%, além de Salvador (de 0,04% para 0,15%) e Porto Alegre (de zero para 0,08%). (Valor Econômico – 25.10.2016) Hoje, às 9h30, o dólar comercial recuava 0,17%, a R$ 3,1159. Ontem a moeda americana fechou em baixa de 1,29%, a R$ 3,1197, o menor patamar desde 2 de julho de 2015. (Valor Econômico – 04.04.2016 e 01.04.2016)
Internacional 1 Argentina: anúncio de Atucha III e reativação de projetos no marco do plano nuclear O lançamento no primeiro trimestre de 2017 das obras da usina nuclear Atucha III será o marco mais reconhecido da reativação do plano nuclear argentino, que mantém em vigor um conjunto de projetos que vai ganhar impulso após a recente formação do organograma institucional do setor. Entre os objetivos de curto e médio prazo figuram o desenvolvimento do CAREM, primeiro reator de potência 100% argentina, em que serão investidos 400 milhões; e RA10 um reator de pesquisa multiuso orientada para a produção de radioisótopos para diagnóstico de doenças, o que exigirá recursos de 300 milhões, disseram fontes oficiais. A Comissão Nacional de Energia Atômica (CNEA) e a estatal Nucleoeléctrica Argentina S.A. (NASA) tem previstas as obras para estender a vida útil da central Embalse; o desenvolvimento da Planta Industrial de Água Pesada; e contribuições no campo da medicina nuclear, o enriquecimento de urânio, agricultura, irradiação de alimentos e nanotecnologia. Fontes oficiais destacaram que a implementação do CAREM (primeiro reator de potência 100% argentina) "representará para a indústria nuclear nacional uma evolução em relação ao posicionamento e prestígio já alcançados no mercado internacional de reatores de pesquisa”. No caso do RA10, hoje em etapa de desenvolvimento de engenharia básica, se identificaram interesses comuns com projeto semelhante que está sendo realizado pelo Brasil (RMB), o que levou à implementação de atividades conjuntas no marco da cooperação nuclear entre os dois países. (Inversor Energético – Argentina – 24.10/2016) 2 Bolívia: Governo disse que informará sobre El Bala casa por casa O ministro de Hidroarbonetos boliviano, Luis Alberto Sánchez, afirmou ontem que o Governo divulgará informações sobre os projetos hidrelétricos El Bala e El Chepete entre os habitantes das áreas envolvidas casa por casa. "Vamos fazer a consulta, a socialização e levar a informação de casa em casa para mostrar os benefícios", disse. Página Sete falou em Rurrenabaque com representantes dos povos indígenas da área de influência do projeto. O presidente da associação Valentin Luna disse que eles não foram informados. "O Governo não nos informou nada, nós temos apenas o receio de que vamos ser inundados e não só nós, mas outras comunidades como Rurrenabaque e San Buenaventura", disse. "Nosso maior ressentimento é que não nos informam e nos atropelam com esta decisão de fazer represas em nossas comunidades, não se pode fazer isso. Eles não nos informaram sobre nada", acrescentou. O ministro Sánchez assegurou que o processo de difusão já começou através da ENDE e outras entidades. "Temos trabalhado em uma fase de socialização no estudo da identificação através ENDE e outras empresas. Nós temos muitos registros de acordo e compromisso dos povos indígenas e comunidades camponesas que estão na área", disse ele na mídia estatal. Para Sanchez, é importante se falar tanto dos benefícios quanto dos problemas do projeto. "Para os problemas temos planos de mitigação. Os benefícios são a nível nacional: é uma fonte de energia a baixo custo, por isso é a principal energia renovável no mundo, que aproveita a agua limpa. É uma energia limpa, eficiente e de baixos custos", explicou. (Pagina Siete – Bolívia - 24.10.2016) 3 Chile: Governo estuda baixar em 3% a rentabilidade das empresas elétricas Diminuir a taxa de retorno das distribuidoras de energia elétrica, como foi feito no negócio de gás por rede, é uma das principais alterações que serão introduzidas na legislação de energia elétrica pelo governo chileno. Isso, no âmbito do envio do projeto de lei que altera a distribuição de energia elétrica no país, que está em plena fase de discussão. Algumas semanas atrás, a Comisión Nacional de Energía (CNE) disse que algumas das propostas que serão incorporadas na modificação da norma foram discutidas no Seminário “O futuro da distribuição de energia elétrica" na Universidade Católica com especialistas na área. Assim, a CNE deu início a um amplo processo de discussão para discutir o seu conteúdo tanto com o próprio setor como com o mundo acadêmico. Desta forma, repete o que foi feito em outros debates jurídicos, seguindo a linha de trabalho do agora ex-ministro Maximo Pacheco. Um dos focos centrais da proposta CNE é mudar a taxa de rentabilidade das empresas, que agora chega a 10%. A ideia da CNE é trazer a para 7%, considerando que 10% foi decidido em outro contexto muito diferente do de hoje. "Se antecipam mudanças na taxa de custo de capital com que se regulam as tarifas, que deve adaptar-se ao risco do negócio, reconhecendo que 10% original estabelecido em lei respondeu a outras circunstâncias", informa em seu último relatório mensal a consultoria Systep. (La Tercera – Chile – 24.10.2016) 4 Chile: Mudança no mecanismo de fixação de tarifas Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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