l IFE: nº 4.197 - 20 de outubro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termoelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Senado aprova MP que facilita privatização do setor elétrico O Senado concluiu a votação e aprovou a MP 735, que facilita privatizações do setor elétrico. Como a matéria perderia a validade no dia seguinte, os senadores optaram por aprovar o texto como veio da Câmara. Os senadores não conseguiram retirar do texto um incentivo às termelétricas, consideradas fontes "sujas" de energia. A matéria vai à sanção presidencial. O projeto prevê uma redução da cobrança da CDE sobre as contas de luz de Estados do Sul e Sudeste e abre caminho para a Eletrobrás privatizar suas distribuidoras, com a renovação dos contratos dessas empresas. O texto também transfere a gestão da CDE da Eletrobrás para a CCEE, uma entidade privada, e prevê a redução gradual da conta. Pelo texto, será reduzido até 2030 o subsídio dado via CDE a regiões do Nordeste e Norte, com o fim da variação da cobrança conforme a localização do consumidor. A partir de 2017, esse modelo de cobrança vai migrando progressivamente até um novo sistema de cobrança da CDE conforme o volume de consumo. Para evitar uma cobrança excessiva do encargo sobre clientes de baixa renda, há previsão para que os benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica sejam isentos da cobrança da CDE. A versão final da MP trouxe ainda outras benesses ao setor elétrico, como a possibilidade de distribuidoras venderem seus excedentes de energia. Na Câmara, o relator José Carlos Aleluia (DEM-BA) incorporou a criação do InovaRede. O programa, costurado junto com o governo, cria um programa de modernização das redes de distribuição de energia, mas o dispositivo foi justamente o que causou desentendimento entre os senadores. Embora fale de prazos para redução de emissão do CO2, o plano acaba funcionando como um incentivo ao uso de termelétricas. Muitos senadores, inclusive da base do governo, defenderam que o artigo se trata de um jabuti e que as termelétricas movidas à carvão mineral são uma fonte "suja" de energia, ofensivas para o meio ambiente. A bancada do PT fez um destaque ao projeto, pedindo a retirada deste artigo, mas, mesmo com apoio de senadores da base do governo, não conseguiram alcançar maioria e o dispositivo foi mantido. (O Estado de São Paulo – 20.10.2016) 2 Seminário abre campanha de fiscalização de usinas em implantação O seminário “O Novo Modelo de Fiscalização Aplicado às Usinas em Implantação”, realizado no dia 18, na Aneel, abriu a campanha de fiscalização e apresentou a nova metodologia para os agentes de geração. O evento contou com mais de 80 participantes de empresas de geração e associações do setor. A campanha é baseada na metodologia de fiscalização em três níveis e foi iniciada a partir dos resultados do ciclo de monitoramento encerrado em setembro deste ano e estabeleceu critérios para composição da lista de usinas a serem fiscalizadas. Esse modelo foi estruturado para os diversos temas de atuação da fiscalização de geração da Aneel, dos quais faz parte o processo de supervisão da implantação de empreendimentos de geração de energia elétrica. O comportamento dos agentes de geração é acompanhado por um determinado período e, a partir do resultado desse monitoramento, pode ser aberto, para cada agente, procedimento específico de fiscalização para apurar as não conformidades frente às obrigações estabelecidas, dependendo do que foi apurado na fase de monitoramento. As apresentações do seminário estão disponíveis na internet, na página das campanhas de fiscalização da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração, no link: http://www.aneel.gov.br/campanhas-de-fiscalizacao-da-geracao. (Aneel - 20.10.2016) 3 Comercialização de microGD no mercado livre será debatida pelo MME O MME quer chamar os agentes do mercado para discutir modelos de comercialização da microgeração distribuída no mercado livre. A ideia, de acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento da pasta, Eduardo Azevedo, é agregar a geração excedente de diversas unidades para tornar o processo viável. “Um consumidor de médio porte vai comprar sobra de energia de 500 a 600 autoprodutores (de microgeração). Do ponto de vista da regulação, talvez fosse fácil implementar, mas do ponto de vista prático, seria difícil de gerenciar. Estamos pensando em maneiras de facilitar para os dois lados”, explica Azevedo. Segundo o secretário, o “agrupamento” dos excedentes poderia ser feito por um comercializador varejista. Mas o ministério também identifica uma oportunidade para que as distribuidoras participem dessa operação. “Uma distribuidora de uma área com, por exemplo, 200 consumidores autoprodutores - que optam mês a mês quanto podem ou querem disponibilizar -, pega essas informações que tem diretamente, porque a conexão está na rede dela, e faz essa centralização”, sugere. Essas possibilidades foram estudadas ao longo do ano pelo grupo de trabalho do ProGD e agora serão estruturadas e debatidas com os agentes. “Agora vamos chamar os agentes e negociar, ver se é possível e se os modelos que criamos são aderentes dos pontos de vista econômico, prático, regulatório, e se os agentes se enxergam naquele modelo”, diz Azevedo. (Agência Brasil Energia – 19.10.2016) 4 Estudo vai analisar viabilidade de microgeração solar no campo 5 Tarifa do mercado cativo vai cair R$ 24/MWh em 2019, diz PSR A tarifa do mercado cativo começará a cair a partir de 2019 porque a partir desta data as dívidas do setor, contraídas entre 2013 e 2015, terminarão de ser amortizadas e impactarão menos o valor das tarifas, avalia o diretor técnico da PSR, Bernardo Bezerra. A expectativa da consultoria é que haja uma redução aproximada de R$ 24,00/MWh em 2019. Esse valor corresponde à retirada da tarifa do encargo CDE Energia, usado para pagar a Conta ACR (mercado regulado) e os empréstimos do Tesouro, que totalizaram aproximadamente R$ 47 bi. A Conta ACR corresponde aos dois empréstimos sindicalizados contratados junto a um consórcio de bancos, e gerenciado pela CCEE, como forma de solucionar as altas despesas com custo de combustível e exposição involuntária em período de alta do PLD. Na opinião de Bezerra, esse cenário favorece cautela futura para os muitos consumidores em migração para o ACL, que hoje tem um spread favorável de 30% em relação ao mercado regulado. No curto prazo, as vantagens da migração continuam. Segundo o diretor, a sobra de energia atual de 12,7 GW médios em 2016 (19,7% da demanda), que deve fechar em 20% no ano, e a consequente tendência de queda do PLD, criam o cenário de projeção de tarifa média no mix das distribuidoras em 2017 de R$ 218/MWh, contra preço médio de R$ 160/MWh do ACL. Para Bezerra, porém, entre 2021 e 2024 o país deve entrar em uma fase de equilíbrio de oferta e demanda, depois de um período de baixa contratação de energia em leilões, Aí, a probabilidade é do mercado cativo ficar mais competitivo. Outra expectativa que merece cautela são os novos parâmetros de CVaR para precificação do PLD, em estudo pelo governo, que devem pressionar o valor para cima e entrar em vigor a partir de 2017. O modelo computacional, aliás, que se baseará nos piores cenários hidrológicos e estruturais, teve seus novos custos de déficit e parâmetros divulgados hoje pelo MME, por meio de aprovação do CPAMP. (Agência Brasil Energia – 19.10.2016) 6 Alterações na representação do Custo do Déficit e na aversão a risco entram em consulta pública A Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico recomendou o uso de um patamar único de representação do custo de déficit no valor de R$ 4.650,00/MWh a partir de janeiro de 2017. Também foi aprovado o aumento da aversão a risco nos modelos computacionais usados no planejamento da operação a na formação de preço a partir do ano que vem, com a mudança dos parâmetros alfa e lambda do CVaR para 50 e 40. O custo do déficit e os novos parâmetros do CVaR serão usados na revisão ordinária das garantias físicas das hidrelétricas despachadas centralizadamente. O relatório com as decisões aprovada pela CPAMP, em reunião de 18 de outubro, ficará em consulta pública na página eletrônica do MME até o fim do mês. A avaliação da comissão, segundo o MME, é que a mudança vai melhorar a informação de custo e de preço nos modelos computacionais e permitir uma transição mais suave para a implantação da metodologia SAR em 2018. O valor do custo do déficit é o mesmo utilizado pela EPE nos estudos para a definição dos novos parâmetros do CVaR. A Nota Técnica da EPE será incluída até o fim de outubro entre os documentos da Consulta Pública nº 22/2016, sobre a governança dos Modelos Computacionais. O prazo de consulta será estendido por mais quinze dias, de acordo com o ministerio. Está prevista para o dia 1º de novembro uma reunião da Força Tarefa Newave coordenada pelo ONS para apresentação dos estudos sobre os novos parâmetros de aversão a risco. (Agência CanalEnergia – 19.10.2016) 7 Risco regulatório impede financiamento da geração via mercado livre, diz Brookfield O risco de que mudanças regulatórias comprometam o retorno do investimento é o principal obstáculo para que geradores de energia invistam na construção de usinas exclusivamente financiadas por contratos no mercado livre, disse o vice-presidente da Brookfield Energia Renovável, André Flores. A discussão sobre uma ampliação do mercado livre de energia no Brasil esbarra justamente no desafio de como garantir a expansão da matriz elétrica. Hoje os contratos de fornecimentos de 30 anos com as distribuidoras permitem com que haja previsibilidade dos recebíveis para que o BNDES financie os projetos. Contudo, os especialistas entendem que esse modelo se esgotou e que será preciso encontrar novas formas de garantir a expansão da matriz. "O que você precisa viabilizar é um ambiente regulatório estável, que você consiga prever com uma certa segurança os preços de energia. Esse ano a gente teve muitas discussões sobre mudanças na forma do cálculo de preço de curto prazo e isso amedronta o investidor na hora de se comprometer com um projeto que vai ter um payback de 15-20 anos. Ter essa segurança regulatória é muito importante", disse o executivo. Para ele, é possível financiar empreendimentos de geração sem o apoio de contratos de longo prazo e do BNDES. "Sempre investimos no Brasil mesmo quando não tínhamos contratos de longo prazo financiados pelo BNDES e fazemos isso até hoje em outros países." Contudo, disse Flores, é preciso que o modelo reflita o real custo da energia para dar segurança ao investidor. "A gente como Brookfield teria total confiança de fazer um investimento de 20 anos com base em contratos do mercado livre de cinco anos, porque tenho expectativa que essa energia será necessária para o mercado e será a preço justo." Na sua avaliação, a separação da potência e energia também abriria caminho para a expansão da matriz via mercado livre, inclusive contando com financiamento internacional. Nesse novo modelo, o agente ficaria com o risco de curto prazo, mas viabilizaria o projeto vendendo a potência para o sistema no longo prazo. Para ele, o risco de mercado é algo presente em qualquer negócio. (Agência CanalEnergia – 19.10.2016) 8 Seminário de lançamento do livro “O Futuro do Desenvolvimento: ensaios em homenagem a Luciano Coutinho” 9 Aneel estabelece CVU para UTEs Norte Fluminense 1, 2 e 3 A Aneel aprovou os valores de CVU de R$ 61,69/MWh para a UTE Norte Fluminense 1, de R$ 70,10/MWh da UTE Norte Fluminense 2 e de R$ 134,81/MWh para a UTE Norte Fluminense 3 referentes ao mês de setembro de 2016. Os valores serão aplicados pelo ONS a partir da primeira revisão do PMO. (Agência CanalEnergia – 19.10.2016) 10 Aneel autoriza recontabilização da UTE Santarém, da Eletronorte
Empresas 1 Valor de fusão e aquisição no Brasil sobe 72% no ano, diz Mergermarket O movimento financeiro gerado com aquisições e fusões no Brasil cresceu 72,1% no acumulado do ano até hoje, para US$ 38,5 bi, segundo pesquisa da Mergermarket. De acordo com a consultoria, no mês seguinte do julgamento que aprovou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 31 de agosto, essas operações movimentaram US$ 19,7 bi, alta de 504,7% em relação ao mesmo mês de 2015. Este foi o valor mais alto para setembro desde 2001. Apenas no terceiro trimestre de 2016, o Brasil movimentou US$ 27,2 bi, aumento de 81,3%, ante os mesmos meses do ano passado. A maior transação brasileira desde o começo do ano até hoje foi a compra de uma fatia da CPFL Energia pela elétrica chinesa State Grid, por US$ 12,4 bi. O negócio representou 32,2% do total das operações realizadas no mercado brasileiro e 20,3% do registrado na região das Américas Latina e Central. Segundo a Mergermarket, as fusões e aquisições até o fim do ano devem aumentar em relação a 2015 no Brasil, com o país se desvencilhando de turbulências políticas e voltando a atrair investimentos internacionais. “No entanto, outros fatores geopolíticos podem afetar negativamente os acordos entre empresas no país, como os persistentes preços baixos de commodity, o resultado das eleições nos Estados Unidos e uma possível alta na taxa de juros americana em dezembro”, afirmou a consultoria. (Valor Econômico - 19.10.2016) 2 UEG Araucária recupera rentabilidade e planeja aumentar a geração Depois de um início conturbado, marcado por impasses entre acionistas, parece que a UEG Araucária (UEGA), finalmente achou seu caminho no mercado elétrico brasileiro. No início de 2014, a empresa resolveu mudar sua estratégia comercial: a Copel, que alugava a usina para a Petrobras, retomou a operação e decidiu vender a energia produzida para o governo brasileiro.A mudança tirou a UEGA do vermelho. Pode-se dizer que a UEGA, controlada por Copel (80%) e Petrobras (20%), estava no lugar certo, na hora certa. Segundo Aloísio Xavier Lopes, diretor Comercial da empresa, “o valor pago pela Petrobras mal dava para cobrir os custos de operação da usina. Por isso, decidimos mudar para o despacho merchant”. Nesse modelo, o ONS pode acionar usinas independentes e, assim, complementar a oferta de energia ao sistema elétrico. Depois, o volume entregue é liquidado no mercado de curto prazo utilizando o PLD. Os resultados positivos dos últimos anos deram à empresa um colchão para se manter em 2016 sem entregar energia ao SIN, já que o consumo caiu drasticamente no país. O cenário padrão da UEGA prevê um despacho de quatro meses por ano, mas, às vezes, a expectativa não se concretiza e a usina fica parada, como tem sido o caso de 2016. Em 31 de janeiro próximo vence o contrato de compra de gás natural da UEGA com a Petrobras ainda fornece o combustível. Segundo o diretor, a Petrobras já sinalizou que está disposta a renovar o contrato na mesma base de preço. O acordo atual, de R$ 1,2 bi, prevê o fornecimento de 2,2 milhões de m³/dia de gás natural, entregues pela Compagas. Há, no entanto, dúvidas com relação ao interesse da Petrobras de renovar o contrato de importação de gás natural com a Bolívia, que vence em dezembro de 2019. Como o contrato entre UEGA e Petrobras é fechado anualmente, pelo menos mais três anos estão garantidos. Mas ainda não se sabe se a petroleira continuará sendo responsável pela entrega do gás boliviano a partir de 2020. A usina consome 7% do volume importado via Gasbol. Com as contas da usina recuperadas, a UEGA agora pensa no próximo passo: expandir os negócios de geração. O projeto prevê a instalação de uma planta de até 375 MW, chamada Usina Elétrica a Gás de Araucária II, no mesmo terreno ocupado pela primeira usina. (Agência Brasil Energia – 19.10.2016) 3 Cemig investe em projeto que transforma computadores inutilizados em coletores solares Com o objetivo de baratear os custos para a fabricação de equipamentos que estimulam a geração de energia solar, a Cemig e a Fapemig estão investindo cerca de R$ 3,5 mi em um projeto que está transformando o plástico de computadores sem utilização em coletores solares. Além do apoio das instituições do Governo de Minas, o projeto Polímeros para a Inclusão Social (Própolis) tem como parceiras as universidades UNA, UFMG, Centro Universitário Uni-BH, Instituição Social Romacrisna e Comitê para Democratização da Informática (CDI). Os recursos utilizados pela companhia são oriundos de Pesquisa e Desenvolvimentos. De acordo com Cristiano Magalhães Costa, técnico em Soluções Energéticas da Cemig, a ideia desse projeto é construir equipamentos de qualidade e baixo custo para suprir as iniciativas que a Empresa possui no âmbito da eficiência energética. A companhia faz a instalação de equipamentos de aquecimento solar em hospitais, instituições de longa permanência de idosos e conjuntos habitacionais. "Uma das prioridades da Cemig é a eficiência energética e, com a grande demanda de equipamentos mais baratos, a empresa decidiu investir em um projeto de pesquisa, com fundamentação teórica e que vai produzir equipamentos de qualidade e durabilidade. No mercado temos vários exemplos de coletores mais baratos, alguns feitos até com garrafas pets, mas que não possuem garantias e solidez", afirma. Segundo a professora e coordenadora geral do projeto, pelo Centro Universitário Una, Elizabeth Pereira, os computadores antigos que se amontoam em toneladas de lixo eletrônico podem ter uso comercial sustentável. "Os coletores de energia solar feitos de material polimérico, mais baratos que os convencionais produzidos em cobre, podem ser instalados em residências e edifícios comerciais. E têm a mesma eficiência para converter a luz do sol no aquecimento da água, especialmente dos chuveiros", enfatiza. (Agência CanalEnergia – 19.10.2016) 4 MME aprova o enquadramento no Reidi reforços em LT de Porto Velho 5 ESBR oferta energia descontratada da UHE Jirau por distribuidoras no mercado livre A ESBR está promovendo um leilão de compra e venda de energia diferenciado no mercado. A companhia, responsável pela hidrelétrica de Jirau (RO-3.750 MW), convidou 14 empresas mais os quatro sócios para fazerem ofertas ao bloco de energia, que foi descontratado pelas distribuidoras. Segundo Victor Paranhos, presidente da ESBR, o formato do leilão, que oferecerá dois produtos até 2018, tem a ver com a necessidade de manter o nível de risco de crédito da companhia, para efeito do financiamento de longo prazo, por isso, foram convidados agentes com ratings elevados nas agências de classificação de risco. Outro ponto diferenciado do certame é que os sócios que quiserem ficar com um lote da energia terão que disputar, em condições de igualdade, com os outros agentes convidados. A ESBR é controlada por Engie, Mitsui, Eletrosul e Chesf. A empresa vai oferta dois produtos, um de curto prazo, para os dois últimos meses do ano - novembro e dezembro -, e outro para atendimento aos anos de 2017 e 2018. Os lotes ofertados serão de 4 MWm. O primeiro será vendido a PLD mais uma variação de spread. Já no segundo produto haverá preço mínimo diferenciado para cada ano de fornecimento. Paranhos disse à Agência CanalEnergia que os recursos arrecadados com o leilão serão um importante reforço de caixa para a ESBR, que ainda tem que lidar com o pagamento do GSF, que só este ano está estimado em R$ 150 mi, mais o parcelamento do passado; e outros R$ 100 mi previstos para 2017. Além disso, a empresa ainda está fazendo pesados investimentos na reta final de construção. As três últimas máquinas estão sendo sincronizadas em sequência, com a última prevista para até 15 de novembro. O executivo lembrou ainda que com a descontratação da energia pelas distribuidoras, a empresa consegue equacionar a questão da inadimplência dessas concessionárias, que está afligindo o setor. Ele reconheceu o esforço que está sendo feito por Aneel e Eletrobras para equacionar essa questão. O leilão deve ser realizado às 10:00 horas do próximo dia 26 de outubro, sob supervisão da empresa de auditoria KPMG, que vai selecionar as ofertas enviadas em envelope fechado até o dia anterior. O executivo não descartou a abertura para participação de outras empresas de mesmo porte das convidadas inicialmente. (Agência CanalEnergia – 19.10.2016) 6 Electra Energy fará leilão para compra e venda de energia convencional e incentivada A Electra Energy realizará no próximo dia 21 de outubro um leilão para compra e venda de energia convencional e incentivada, com 50% de desconto na Tusd. A empresa tem a intenção de compra de um produto de energia convencional, no período de novembro a dezembro de 2016, de dois produtos de energia incentivada de abril de 2017 a novembro de 2018 e da venda de um produto de energia convencional, no período de janeiro a dezembro de 2017, sendo que a entrega de energia contratada, mediante indicação do comprador, se dará no submercado SE/CO. O leilão destina-se a agentes da CCEE. Os lances de quantidades deverão ser sempre múltiplos inteiros positivos de 0,5 MWm, sendo que o lance inicial mínimo seja maior ou igual a 0,5 MWm. Os lances de preços deverão ter variação mínima de R$ 0,40/MWh. (Agência CanalEnergia – 19.10.2016) A energia total distribuída pela Light no mercado cativo caiu 3,9% no terceiro trimestre, para 4.563 GWh. No segmento residencial, o consumo teve recuperação, com alta de 2,6%, mas os segmentos comercial e industrial caíram 7,7% e 18%, respectivamente. Nos nove primeiros meses do ano, a energia total distribuída pela empresa no mercado cativo caiu 3,5%, para 15.522 GWh. (Valor Econômico - 20.10.2016) Os investidores estrangeiros compraram 63% das units ofertadas pela Taesa, segundo o Valor apurou. A dispersão geográfica da operação mostra que os americanos ficaram com 36% do volume ofertado, enquanto os europeus adquiriram 23%. A Taesa concluiu na terça-feira uma oferta de ações que somou R$ 1,291 bi. O preço de cada unit ficou em R$ 19,65. Todos os recursos captados vão para os acionistas vendedores: a Cemig e fundo de investimento Coliseu. Os bancos Bank of America Merrill Lynch, Credit Suisse, BB Banco de Investimento, Modal e Santander coordenaram a oferta. (Valor Econômico - 20.10.2016) 9 Troca de recicláveis por descontos na conta de luz atrai 17 condomínios na BA Um primeiro balanço da Coelba aponta a adesão de 17 condomínios residenciais a um programa de troca de resíduos recicláveis por descontos nas tarifas de energia. Segundo a distribuidora, 17 condomínios aderiram ao programa Vale Luz Coelba, que já recolheu 3,2 toneladas de materiais. O programa foi ampliado para permitir a participação de consumidores residenciais de Salvador e outras duas localidades. Os condomínios já devem ter estrutura de coleta seletiva e não possuir parcerias ou convênios anteriores com cooperativas de recolhimento de recicláveis. O projeto existe desde 2008, quando era direcionado para comunidades de baixa renda, e em 2012 passou a atender empresas que destinam o desconto para instituições beneficentes. Desde a criação, o Vale Luz já concedeu R$ 215 mil em descontos e já recolheu 1.042 toneladas de resíduos. (Agência Brasil Energia – 19.10.2016)
Leilões 1 PSR sugere realização de mega leilão de energia existente em 2017 A flexibilização da regra que trata da recontratação da energia existente pode trazer consequências indesejadas para o sistema elétrico, causando custos de expansão que poderiam ser evitados. Uma solução estrutural para a sobrecontratação das distribuidoras poderia estar na realização de um mega leilão de energia existente em 2017, olhando para o suprimento dos anos de 2018 a 2022. A sugestão foi apresentada pelo diretor técnico da consultoria PSR, Bernardo Bezerra, que participou nesta quarta-feira, 19 de outubro, do 4º Encontro Nacional de Consumidores Livres em São Paulo. A sobrecontração de energia é resultado da crise econômica do país. Neste ano, o governo editou o decreto nº 8.828/2016 que libera as distribuidoras da exigência de recontratar 96% dos contratos de energia existente. A intenção é reduzir as sobras de contratos das distribuidoras a partir do ano de 2017. O efeito desse decreto deverá será testado no próximo leilão A-1, marcado para 9 de dezembro. Segundo Bezerra, esse leilão deverá apresentar a menor demanda da história, pois as distribuidoras não deverão declarar demanda significativa. Pelos cálculos da PSR, há uma sobra no sistema de 12,7 GWm, o que representa quase 20% da demanda de 2016. Desse total, 11,2 GWm está relacionado à retração econômica. Hoje essa sobra de energia é liquidada no mercado de curto prazo pelas distribuidoras. Num primeiro momento, disse Bezerra, o decreto terá um efeito positivo ao eliminar a sobrecontração do sistema nos anos de 2017, 2018 e 2019. Contudo, se os geradores existentes continuarem no sistema, “o impacto do decreto será de perpetuar a atual situação de sobreoferta.” O decreto induz as distribuidoras a contratar energia nova para atender a demanda futura. Ao declararem demanda para leilões do tipo A-3 e A-5, as distribuidoras promoveriam uma expansão ineficiente e mais cara, custos que poderiam ser evitados se a energia existente pudesse ser contratada por um período maior. Pelos cálculos da PSR, com o decreto, haveria uma necessidade de contratação (extra) de energia nova que totalizaria 18,8 GWm entre os anos de 2020 a 2025. Por outro lado, essa energia existente deverá ter transferida para o mercado livre, derrubando os preços no ACL e favorecendo a migração de novos consumidores; o que mais uma vez impacta negativamente o mercado das distribuidoras. (Agência CanalEnergia – 19.10.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Na região Norte, os reservatórios estão operando com volume de 34,1%, recuando 0,4% em relação ao dia anterior. Os dados são do Operador Nacional do Sistema Elétrico, referentes ao último dia 18 de outubro. A energia armazenada na região é de 5.123 MW/mês e a ENA é 952 MWm, que equivale a 55% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Tucuruí opera com 56,73% da sua capacidade. No Nordeste, houve uma queda de 0,1% em comparação com o dia anterior, o que deixou os reservatórios com volume de 12,6%. A energia armazenada é 6.522 MW/mês e a ENA é 1.412 MWm, que é o mesmo que 34% da MLT. A usina de Sobradinho está operando com volume de 8,79%. No submercado SE/CO, os níveis dos reservatórios estão em 36,6%, caindo 0,3% em relação ao dia anterior. A energia armazenada na região é de 74.251 MW/mês e a ENA é 22.453 MWm, que equivale a 74% da MLT. A usina de Furnas está operando com 53,13% da capacidade e a de Nova Ponte com 24,51%. No Sul, os reservatórios estão operando com 71,7% do volume, 1,3% a menos que o dia anterior. A energia armazenada é 14.318 MW/mês e a ENA é 20.791 MWm, que é o mesmo que 45% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com 64,96% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 19.10.2016) 2 Se não chover no NE, ONS terá que adotar "medidas adicionais" O ONS fez simulações para o ano de 2017, caso ele seja o pior da série histórica e neste caso, a avaliação é de que não dá para manter a vazão do rio São Francisco nos patamares atuais, sendo necessário vazões ainda menores, com o objetivo de preservar os múltiplos usos. Para se ter uma ideia, Três Marias teria vazão de 3,1% em dezembro do ano que vem caso a afluência fosse mantida nos atuais 800 m³/s ao longo do ano que vem. Nos casos de afluências em 800 m³/s, 700 m³/s e 600 m³/s, o reservatório da hidrelétrica de Sobradinho entraria no chamado "volume morto" antes do início do período chuvoso, em 2018 – com a vazão atual, o percentual seria "zerado" por volta de setembro do ano que vem. Por essa razão, o ONS pediu agilidade na realização dos estudos ambientais para definir a vazão menor do rio. O que complica a definição da vazão, além das condicionantes, é o risco ambiental e de abastecimento de água que uma redução de vazão pode proporcionar. A questão que suscita a possibilidade de desligamento das hidrelétricas está na adoção de vazões muito baixas associada à um nível de armazenamento muito baixo, com riscos operativos elevados, diretamente associados às turbinas. No ano passado, o MME estava estruturando proposta conjunta com o MMA e com a ANA para a elaboração de um projeto de recuperação hídrica que se estenderia até o Nordeste, com o objetivo de identificar nascentes estratégicas que precisam ser recuperadas, como forma de recuperar o microclima e reaver a capacidade de atração e absorção de chuvas. (Agência Brasil Energia – 19.10.2016) 3 Geração de energia elétrica cresce 1% em 2016 A geração de energia elétrica das usinas do SIN alcançou 61.675 Mwm entre janeiro e agosto de 2016, montante 1% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando foram produzidos 61.050 Mwm. As informações são do boletim InfoMercado Mensal da CCEE. Na análise mensal, apenas em janeiro deste ano a geração de energia foi inferior a 2015, indicando queda de 6,5%. Nos demais meses, a produção das usinas do Sistema foi sempre superior na comparação com os mesmos meses do ano passado. Destaque para o mês de abril, quando a geração foi 7,2% maior. Ja no desempenho das usinas por fonte de energia, o destaque é a produção eólica que alcançou 3.258 Mwm nos oito primeiros meses do ano, montante 53% superior ao registrado no ano passado, quando a energia gerada pela força dos ventos entregou 2.128 Mwm. A fonte hidráulica, que engloba usinas hidrelétricas de pequeno e grande porte, também teve incremento na produção e registrou 46.461 Mwm (+9%). Em termos de capacidade instalada, os números apontam que as usinas hidrelétricas (>30 MW) fecharam agosto com 107.274 MW, seguidas pelas térmicas (35.295 MW), eólicas (9.525 MW) e PCH's (5.296 MW). (Agência CanalEnergia – 19.10.2016)
Meio Ambiente 1 Comissão de Meio Ambiente aprova bônus para carros elétricos Foi aprovado na CMA do Senado o projeto do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que aprova o bônus para o consumidor que adquirir um carro elétrico novo. Esse benefício é equivalente à parcela que cabe à União do IPI. A proposta determina que o benefício seja concedido na compra de automóveis novos equipados com motor acionado, exclusivamente, por energia fornecida por baterias recarregáveis na rede elétrica. Determina ainda que o bônus seja de, no máximo, R$ 20 mil. A matéria segue para a CAE. O projeto prevê que o consumidor receba o bônus até o final do ano subsequente à aquisição do veículo ou que utilize o valor para pagamento de impostos federais. Caso possuo débito inscrito na Dívida Ativa da União, o bônus deverá obrigatoriamente ser utilizado para pagamento da dívida. O texto estabelece ainda que a medida, se aprovada, entre em vigor 90 dias após a sua publicação e que tenha vigência de cinco anos. (Agência CanalEnergia – 19.10.2016)
Energias Renováveis 1 BNDES estuda emissão externa de ‘títulos verdes’ O BNDES ainda pode fazer diferença na nova rodada de esforços do governo para financiar a infraestrutura. Responsável por 62% dos empréstimos feitos para o setor de energia renovável do País, o banco de fomento estuda captar recursos com a emissão de títulos verdes, internacionalmente conhecidos como greenbonds. (O Estado de São Paulo – 20.10.2016) 2 Inaugurada primeira cooperativa de energia renovável Está em funcionamento a microusina de geração solar da primeira cooperativa de energia renovável do país. A Coober (Cooperativa Brasileira de Energia Renovável) implantou uma usina de 75 kWp, potência com previsão de expansão e investimentos de R$ 600 mil. A microgeradora está instalada em Paragominas (PA) e os recursos para a implantação foram aportados pelos 23 cooperados. A Coober foi criada em fevereiro, já com base nas novas regras de microgeração da Aneel. O equipamento é composto por 288 placas e a energia excedente será injetada na rede da Celpa, com desconto nas contas de energia. (Agência Brasil Energia – 19.10.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Gasmig fornecerá gás para fabricante italiana A Gasmig fechou contrato com a fabricante de embalagens farmacêuticas OMPI do Brasil para atender ao consumo da nova fábrica da empresa em Sete Lagoas (MG). O acordo prevê a entrega de 2.000 m³/dia de gás natural e, para isso, a distribuidora mineira vai expandir sua rede de gasodutos em 1.000 metros. O gás será utilizado na fusão do vidro, matéria-prima para produção de ampolas e frascos farmacêuticos. Nesse processo, os equipamentos consomem o energético de forma intensa, por isso a opção pelo gás canalizado. A construção da unidade industrial, iniciada em fevereiro deste ano, deve ser concluída em dezembro. A operação da fábrica está prevista para ser iniciada em 2017. O projeto deve gerar mais de 200 empregos diretos, de acordo com a distribuidora. A entrada da OMPI faz parte do projeto de desenvolvimento industrial de Sete Lagoas, que prevê a formação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na cidade. Nessa mesma área, já estão instaladas fábricas da Ambev e da Iveco. Subsidiária da multinacional italiana Stevanato Group, a OMPI tem outras nove plantas em países como China, Dinamarca, Eslováquia, Itália e México. Já a Gasmig, pertencente à Cemig, tem investido na ampliação de sua carteira de clientes e, em setembro de 2016, somou 10.707 unidades consumidoras conectadas. (Agência Brasil Energia – 19.10.2016)
Grandes Consumidores 1 Produção de minério de ferro da Vale aumenta 1,5% no 3º tri sobre 2015 A Vale, maior produtora global de minério de ferro, afirmou nesta quinta-feira (20) que sua produção de minério de ferro no 3º trimestre subiu 1,5% sobre um ano antes, para 92,1 milhões de toneladas, com a força das operações no Sistema Norte mais do que compensando reduções em outras áreas. Na comparação com o segundo trimestre, a produção de minério de ferro da empresa avançou 6,1%. No sistema Norte, Carajás, a maior mina da Vale, alcançou um recorde de produção de 38,7 milhões de toneladas, o que significou um aumento de 5,9% em relação ao segundo trimestre e aumento de 14,1% ante o mesmo período do ano passado. "O aumento (em Carajás) deveu-se principalmente à melhor performance operacional de mina e usina, como resultado do retorno positivo de diversas iniciativas de aumento da produtividade da frota de transporte; à melhoria na disponibilidade e confiabilidade dos equipamentos...", disse a companhia, citando ainda como fator a maior utilização de processamento a seco. Seguindo a sua estratégia buscar melhores margens, a Vale reduziu ou paralisou algumas operações, incluindo o sistema Centro-Oeste. No acumulado do ano, a produção de minério de ferro da Vale atingiu 256,46 milhões de toneladas, ligeira queda de 0,4% na comparação com o mesmo período de 2015, a despeito do impacto da ruptura da barragem de Fundão da Samarco, no complexo de Mariana, que afetou suas operações desde o final do ano passado. A mineradora Vale estimou preliminarmente que a sua produção em 2017 deverá ficar entre 360 milhões e 380 milhões de toneladas, segundo informação do relatório de produção do terceiro trimestre. Esse volume projetado, acrescentou a Vale, ainda deverá ser ratificado no Valeday 2016, evento anual da companhia, após a conclusão do planejamento e aprovação pelo seu Conselho de Administração. Já para 2016, a Vale afirmou que a estimativa é de uma oferta anual no limite inferior da faixa do guidance original de 340 milhões a 350 milhões de toneladas. (G1 – 20.10.2016) 2 Vale aponta produção de minério de ferro de 360 mi a 380 mi t em 2017 A mineradora Vale, maior produtora global de minério de ferro, estimou preliminarmente nesta quinta-feira que a sua produção da commodity em 2017 deverá ficar entre 360 milhões e 380 milhões de toneladas, segundo informação do relatório de produção do terceiro trimestre. Esse volume projetado, acrescentou a Vale, ainda deverá ser ratificado no Valeday 2016, evento anual da companhia, após a conclusão do planejamento e aprovação pelo seu Conselho de Administração. Já para 2016, a Vale afirmou que a estimativa é de uma oferta anual no limite inferior da faixa do guidance original de 340 milhões a 350 milhões de toneladas. (O Globo – 20.10.2016) 3 Aneel cancela multa de R$ 1 milhão da Votorantim Cimentos A Aneel cancelou multa de R$ 1,027 mi, aplicada a Votorantim Cimentos N/NE em razão de divergências entre a garantia física prevista no contrato da hidrelétrica Pedra do Cavalo e a registrada na CCEE. O registro na CCEE era de 56,4 MWmédios a partir de 2011, e o valor definido no contrato de concessão de 55,1 MWmédios. O contrato de Pedra do Cavalo estabeleceu que a energia assegurada da usina seria de 56,4 MWmédios de 2004 a 2010, com a retirada de água de 22 m³/s. Entre 2011 e 2024, ela passaria para 55,1 MWmédios, com a retirada de água de 24 m³/s. Apesar disso, a empresa teria registrado 56,4 MWmédios, em vez de 55,1 MWmédios, entre 2011 e 2014. O processo foi analisado pela diretoria da Aneel, a partir de informações do o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Superintendência de Recursos Hídricos da Bahia, onde a usina está localizada. O Iema forneceu informações sobre os pontos de captação de água no reservatório por outros usuários, mas restava a dúvida sobre o volume usado acima dele. A Aneel considerou então a autorização da SRH para a retirada de água da própria barragem e acima dela, considerando o uso múltiplo. Segundo a agência, embora não tenha sido comprovado o valor exato da captação à montante do reservatório, se for levado em conta o volume máximo autorizado pela secretaria e os valores informados pelo Inema, o total usado ficou abaixo do patamar atual de 24 m³/s e até mesmo dos 22 m³/s indicados até 2010. A agência vai determinar à Votorantim Cimentos a apresentação em, no máximo, um ano, de estudo sobre a geração de energia da usina, com informações mais precisa sobre uso da água no trecho acima da hidrelétrica. (Agência CanalEnergia – 19.10.2016)
Economia Brasileira 1 Economia brasileira aprofunda queda em agosto ao recuar 0,91%, nota BC O IBC-Br registrou recuo de 0,91% em agosto, segundo dados com ajuste sazonal divulgados pela instituição. Essa foi a maior redução mensal desde maio de 2015 (-1,02%). Sem ajuste, houve alta de 0,88%. Em julho, o indicador apresentou recuo de 0,02% (dado revisado de queda de 0,09%). Na comparação com agosto de 2015, a queda foi de 2,72% nos dados sem ajuste e de 4,43% com ajuste sazonal. No ano, o IBC-Br, o indicador que tenta antecipar a tendência do desempenho do PIB, aponta redução de 4,98% sem ajuste e queda de 5,42% com ajuste. Nos 12 meses encerrados em agosto, a retração foi de 5,48% - e queda de 5,6% no dado ajustado. Devido às revisões frequentes, os dados acumulados em 12 meses costumam ser mais estáveis do que os mensais. Os números vieram levemente melhores do que as projeções dos analistas econômicos, que previam recuo de 1% entre julho e agosto e queda de 2,8% ante agosto de 2015. Na média móvel trimestral, indicador mais utilizado para capturar tendência, o IBC-Br aponta baixa de 0,66% nos três meses até agosto, ante os três meses anteriores. Embora seja anunciado como “PIB do BC”, o IBC-Br tem metodologia de cálculo distinta das contas nacionais calculadas pelo IBGE. O indicador do BC leva em conta a trajetória das variáveis consideradas como bons indicadores para o desempenho dos setores da economia (agropecuária, indústria e serviços). A estimativa do IBC-Br incorpora a produção estimada para os três setores acrescida dos impostos sobre produtos. O PIB calculado pelo IBGE, por sua vez, é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país durante certo período. (Valor Econômico – 20.10.2016) 2 Atividade econômica cai 2,6% em agosto e recua 4,2% no ano, diz Serasa A atividade econômica brasileira registrou queda de 0,7% em agosto, ante julho, feitos os ajustes sazonais, de acordo com cálculo da Serasa Experian. Em julho, houve queda de 0,2% ante junho. Na comparação com agosto do ano passado, o recuo foi de 2,6%. No acumulado do ano, a queda é de 4,2%. Em 12 meses, o recuo arrefeceu de 4,9% em julho para 4,7% em agosto. A queda mensal de 0,7% embute, do lado da oferta, recuo de 0,7% na agropecuária, de 0,3% no setor de serviços e de 1,8% na indústria. Do ponto de vista da demanda agregada, todos os componentes recuaram em agosto ante julho: consumo das famílias (-0,5%), consumo do governo (-0,3%), formação bruta de capital fixo, medida de investimentos (-5,1%) e exportações (-3,2%). As importações também caíram, 0,3%, frente a julho, já feito o ajuste sazonal. Na comparação com agosto do ano passado, todos os componentes da oferta caem: -2,4% na agropecuária, -1,8% no setor de serviços e -3,2% na indústria. Do lado da demanda, há resultados negativos no consumo das famílias (-4,9%), consumo do governo (-2,8%) e formação bruta de capital fixo (-8,4%). As exportações crescem 13%, bem mais que as importações, 5,6%. (Valor Econômico – 19.10.2016) 3 Volume de serviços tem queda de 1,6% em agosto, aponta IBGE 4 Copom decide reduzir Selic em 0,25 pp, para 14% ao ano O Copom do BC decidiu nesta quarta-feira reduzir a taxa básica de juros, Selic, em 0,25 ponto percentual, para 14% ao ano. A decisão foi unânime. Foi a primeira redução desde 2012. (Valor Econômico – 19.10.2016) 5 Confiança na indústria cai e recuperação fica para 2018, prevê CNI Após cinco meses consecutivos em alta, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) caiu, de 53,7 em setembro para 52,3 em outubro, mostrou ontem a CNI. Para o presidente da CNI, Robson Andrade, o crescimento da produção industrial deve começar somente em 2018. No Japão, onde acompanhou a visita do presidente Michel Temer, Andrade disse que a recuperação da indústria depende da volta do consumo interno e das possibilidades das exportações. "O Brasil está caminhando para uma nova direção. A recuperação não é imediata. Acho que 2017 vai ser um ano em que estaremos começando a plantar. E o crescimento da indústria será mesmo em 2018", afirmou. Com a queda de ontem, o indicador de confiança voltou a se afastar da média histórica do indicador (54,2 pontos), embora se mantenha acima dos 50 pontos. Na comparação com outubro do ano passado, a melhora na confiança permanece expressiva, com crescimento de 17,3 pontos. A queda da confiança em outubro deve-se, principalmente, à reavaliação das expectativas, que caíram 1,9 ponto, para 56,8 pontos, ainda na faixa de otimismo. Já o índice de condições atuais oscilou de 44 pontos para 43,3 pontos, ainda abaixo dos 50 pontos. Isso significa que o empresário ainda percebe piora nas condições correntes dos negócios. A CNI também divulgou estudo feito pelo Senai, que prevê que a indústria precisará de 13 milhões de trabalhadores qualificados até 2020. Desse total, 28%, ou 3,6 milhões, são vagas novas. As 9,4 milhões restantes são de aperfeiçoamento ou requalificação. (Valor Econômico – 20.10.2016) Hoje, o dólar comercial registrava baixa de 0,34% às 10h02, saindo a R$ 3,1579. Na quarta-feira, o dólar comercial caiu 0,43% para R$ 3,1688. (Valor Econômico – 20.10.2016 e 19.10.2016)
Internacional 1 Argentina: depois da judicialização do aumento de tarifa, a cobrança do setor elétrico despencou Em junho deste ano, a Secretaria de Energia Elétrica argentina sublinhou que a porcentagem de cobrança de Cammesa, a empresa que administra o Mercado Atacadista de Energia (MEM), que é controlada pelo Estado, para as empresas de distribuição chegavam a 94%, o que evidenciava uma recomposição da cadeia de pagamentos do setor após o aumento das tarifas feita no dia primeiro de Fevereiro deste ano. No entanto, após a sucessão de medidas legais que freiaram o aumento das tarifas do gás e de energia elétrica (principalmente na região metropolitana e no interior da província de Buenos Aires, mas também a nível nacional), a cobrança de Cammesa caiu para 45% hoje. Ou seja, Cammesa cobra menos da metade da energia que entrega aos distribuidores de energia. As empresas afetadas estão no segmento de geração. Recompor a cobrança do setor da eletricidade é chave para o governo, que pretende lançar até 15 de Outubro um convite para as geradoras que mostrem interesse em instalar centrais de ciclo combinado. Depois desta manifestação de interesse, o Governo pretende lançar um leilão de licitação para instalar grandes usinas até 2000 megawatts (MW). (Inversor Energético – Argentina – 19.10.2016) 2 PPK tratará tema de interconexão elétrica em visita ao Chile Durante a sua apresentação no V Dia da Energia, o Ministro de Energia e Minas peruano, Gonzalo Tamayo, disse que o Peru tem temas pendentes com Chile em relação à interconexão elétrica e que para isso o presidente da República aproveitará sua visita ao Chile em novembro para tratar do tema com a presidente do Chile, Michelle Bachelet. “O que falta para resolver é um tema político. Essa visita dará uma visão clara de até onde irá a negociação bilateral”, enfatizou o Ministro. Mesmo assim, Tamayo explicou que esse tema avançará de maneira paulatina. (El Comércio – Peru – 18.10.2016) 3 Ministro chileno também se pronuncia Da sua parte, Máximo Pacheco, Ministro de Energía de Chile, ressaltou também os benefícios da interconexão elétrica. “Energia é o setor com maior investimento no Chile, superando a mineração. Atualmente, temos US$15 mil milhões em projetos (no setor de energia)” detalhou. Como o Ministro de Energia e Minas do Peru, Gonzalo Tamayo, afirmou que tendo terminado os estudos técnicos para esse projeto, só faltará a decisão política. “Temos que começar com as linhas de Tacna e Arica” agregou Pacheco. Tamayo indicou que apresentará em quinze dias uma agenda de integração para seu setor, que compreenda um período de 12 a 15 meses. “Ao final deste período, deveríamos estar em condições de estabelecer modificações centrais no tema normativo”, disse o funcionário sem dar maiores detalhes. (El Comércio – Peru – 18.10.2016) 4 Venezuela: Descartam que haja outra crise elétrica pelo Guri 5 Espanha: O número total de “medidores inteligentes” subiu para 14,49 mi no final de 2015 As distribuidoras estariam emitindo medições de hora em hora para faturar cerca de 90% do abastecimento com um contador integrado. A CNMC constatou que 51% dos medidores instalados são os chamados inteligentes. Especificamente, 14,4 milhões de contadores dos consumidores com uma potência contratada inferior a 15 kW foram substituídos por contadores telegestionados. Estes dados são recolhidos no Relatório de Monitoramento e Aplicação dos Dados Procedentes dos Equipamentos de Medição Tipo 5, correspondentes ao segundo semestre de 2015. Neste relatório se analisa o grau de substituição de medidores tradicionais por aqueles com capacidade de telemedição e telegestão, os medidores inteligentes, e que estão efetivamente integrados nos correspondentes sistemas permitindo fazer a leitura com o novo procedimento. De acordo com estes dados, 90% dos consumidores com este tipo de contador foi cobrado utilizando suas curvas de consumo horário. Destas medições, 91,6% correspondem a medições reais. No entanto, o CNMC descobriu que 156 distribuidores, em 31 de Dezembro de 2015, não haviam cumprido sequer o objetivo que se firmou para final de 2014: a substituição de 35% de seus medidores. Além disso, existem distribuidoras de energia elétrica que relataram ter contadores efetivamente integrados, porém não houveram medições horárias durante o semestre de estudo do presente relatório. (Suelo Solar – Espanha – 18.10.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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