l IFE: nº 4.196 - 19 de outubro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Gás e
Termoelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL divulga dois novos Textos de Discussão (TDSE) O GESEL está disponibilizando em seu site dois novos Textos de Discussão do Setor Elétrico (TDSE): Perspectivas e Desafios da Difusão da Micro e da Mini Geração Solar Fotovoltaica no Brasil (TDSE 67) e Uma Primeira Aproximação à Regulação Financeira do Setor Elétrico na Literatura Internacional (TDSE 68). O TDSE 67, de autoria de Nivalde De Castro, Guilherme Dantas, Roberto Brandão, Mauricio Moszkowicz e Rubens Rosental, apresenta os condicionantes da inserção da geração distribuída solar fotovoltaica no Brasil, examinando também os impactos técnicos e econômicos desta difusão. Já no TDSE 68, de autoria de Nivalde de Castro, Kesia Braga, Carlos Rufin, Roberto Brandão e Patrícia Pereira da Silva, são analisados aspectos gerais da regulação financeira no contexto do setor elétrico, seus principais instrumentos e objetivos, a literatura e normas nacionais e internacionais sobre o tema. Para ter acesso a ambos, visite o site do GESEL: http://gesel.ie.ufrj.br/. (GESEL-IE-UFRJ 19.10.2016) 2 Reajustes confirmam viés de baixa nas tarifas elétricas Os reajustes nas contas de luz de distribuidoras do Sudeste e Centro-Oeste têm confirmado o viés de baixa nas tarifas que vinha sendo anunciado pela Aneel desde o início do ano. No dia 18, a maior parte dos índices de reajustes aprovados pela diretoria do órgão regulador foi negativa. O corte das tarifas nas duas regiões é explicado pela saída dos efeitos financeiros que oneravam o custo da energia no ciclo tarifário anterior. O diretor- geral da Aneel, Romeu Rufino, explicou que os fatores que mais influenciaram foram a redução do valor de rateio dos custos da CDE e a aplicação da queda do valor de energia da hidrelétrica de Itaipu. A CDE contou com a redução de 31,5% das despesas, passando para R$ 12,9 bi no exercício 2016. Já o custo de aquisição da energia de Itaipu, que responde por 17% da oferta de energia do país, caiu 32,27%. Em boa parte, essa queda é explicada pela baixa do dólar, pois a energia é comprada com base na cotação da moeda americana. Rufino disse que a redução das tarifas não afetará o interesse de investidores que participarão do leilão. "Qualquer um deles saberia fazer a simulação do reajuste, já que as regras estão no contrato. As empresas já sabem dessa tendência", disse. Nessa última rodada de reajustes de tarifas, somente a CEB Distribuição registrou alta na conta de luz, com aprovação do aumento médio de 3,42%. As novas tarifas valerão para 1 mi de unidades consumidoras do DF. Rufino explicou que, nesse caso, a companhia decidiu aplicar ao índice a segunda parcela do reajuste de 2014, que havia sido dividido em duas vezes para amenizar o impacto de alta para o consumidor. (Valor Econômico – 19.10.2016) 3 Smart grid no planejamento federal As próximas edições dos planos decenais e dos planos nacionais de energia poderão passar a contar com capítulos dedicados aos impactos das tecnologias de redes inteligentes sobre os sistemas das companhias de distribuição. Segundo Ricardo Gorini de Oliveira, diretor de Estudos Econômicos e Energéticos da EPE, o setor elétrico funciona adequadamente do ponto de vista operacional, mas precisará passar por um processo de modernização importante, principalmente no segmento de distribuição. Para Gorini, que participou do Smart Grid Fórum 2016, em São Paulo, será necessária uma evolução tecnológica significativa para acompanhar as mudanças de perfil da matriz, especialmente a diversificação e a maior complexidade devido a fontes intermitentes e de unidades de geração distribuída. Na visão do diretor de Relacionamento com Clientes da AES Eletropaulo, Rogério Jorge, também presente ao evento, um dos principais desafios será a formação de mão de obra adequada. E não só para atuar em redes cada vez mais dotadas de diversos dispositivos de automação, destacou, como também para passar a trabalhar dentro das casas dos clientes – onde as distribuidoras hoje não entram – em eventuais intervenções ou mesmo reparos nos equipamentos de microgeração de diferentes marcas e tecnologias. (Agência Brasil Energia – 18.10.2016) 4 MS concede desconto de ICMS para microgeração 5 Comissão da Câmara aprova gratuidade para energia usada em bombeamento de poços comunitários A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que torna gratuita a energia elétrica usada para bombear água de poços comunitários tubulares para o abastecimento humano. O texto aprovado é uma emenda do relator, deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO), ao Projeto de Lei do deputado Wilson Filho (PTB-PB). Originalmente, o projeto também previa isenção da cobrança de energia elétrica usada para bombear água de poços para a irrigação e para matar a sede de animais, o que foi excluído pelo relator. Mosquini propôs a emenda por entender que alguns consumidores e atividades que já contam com descontos previstos na legislação do setor elétrico. Ele cita como exemplo a atividade de irrigação, atendida por meio da Lei 10.438/02, e a população de baixa renda, urbana e rural, que é beneficiada pela tarifa social de energia elétrica. Nesses casos, os descontos podem variar de 65% a 100%. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência CanalEnergia – 18.10.2016)
Empresas 1 ABB aposta em novos negócios no setor elétrico A ABB vê muitas oportunidades para expansão de seus negócios nos setores de energia e óleo e gás no Brasil nos próximos anos. A "revolução" nas tecnologias utilizadas no setor elétrico deve abrir inúmeras oportunidades, disse o presidente da companhia no Brasil, Rafael Paniagua. Essas oportunidades envolvem investimentos em novas linhas de transmissão de energia - e na modernização das subestações existentes -, equipamentos para novos projetos de energia eólica e solar, centralizada ou distribuída, além da modernização das distribuidoras. A ABB tem ainda planos de instalar "centenas" de carregadores para veículos elétricos em postos em todo o país, disse Paniagua. A ideia é fazer as instalações ao longo de 2017 e 2018. Para isso, a companhia avalia parcerias com redes de distribuição de combustíveis, além das próprias distribuidoras de energia locais, que também serão envolvidas. Paniagua rebate aqueles que criticam as incertezas na regulamentação do setor elétrico brasileiro. No setor de transmissão de energia brasileiro, a ABB aposta no sucesso do leilão marcado para 28 de outubro. Segundo Paniagua, o aumento das receitas dos empreendimentos que serão licitados, aprovado recentemente pela Aneel, deve ajudar a atrair muitas empresas para a disputa. Segundo ele, uma mudança no edital que possibilitou o aumento dos interessados foi a redução dos ativos ofertados em lotes menores. A ABB também vê oportunidades na O&M das linhas de transmissão existentes, além da modernização da tecnologia utilizada nas subestações. A empresa também investe no segmento de geração de energia. A ABB vai fornecer subestações e a infraestrutura de energia relacionada para dois novos complexos da Casa dos Ventos, composta por 13 parques eólicos. Para o executivo, é muito importante manter o nível de contratação de projetos dessa fonte para que a cadeia de produção continue competitiva. São positivas as perspectivas de Paniagua para o LER marcado para dezembro. Segundo ele, a ABB vem negociando contratos de fornecimento de equipamentos para projetos que vão participar desse leilão. (Valor Econômico – 19.10.2016) 2 ABB: confiança de que a grande maioria das usinas solares vai ficar pronta Apesar dos atrasos na implementação dos projetos de energia solar vendidos no primeiro leilão de energia solar, em 2014, o presidente da ABB afirma ter confiança de que a grande maioria das usinas vai ficar pronta. As oportunidades vislumbradas pela companhia não ficam restritas ao setor de energia. A ABB também negocia contratos para modernização da tecnologia de plataformas de exploração de petróleo, com maior automação, o que deve permitir um número menor de funcionários embarcados. A companhia também foi contratada pela Vale para instalar sistemas elétricos e de automação no projeto Carajás Serra Sul, o S11D. (Valor Econômico – 19.10.2016) 3 Após entrega de relatórios à SEC, Eletrobras foca em plano e Celg D A Eletrobras tirou um peso das costas ao apresentar na última semana os formulários 20-F relativos aos exercícios de 2014 e 2015 à SEC. No dia seguinte à entrega dos documentos, a Nyse suspendeu o processo aberto que poderia provocar a deslistagem dos recibos de ADRs. Com essa etapa concluída, a estatal elétrica concentra-se agora na conclusão e divulgação de seu plano estratégico para o período 2017-2021 e na privatização da Celg Distribuição. Sobre plano, o objetivo da estatal, segundo o presidente da empresa, Wilson Ferreira Jr., é apresentá-lo ao mercado juntamente com a divulgação dos resultados do terceiro trimestre. O plano será focado em venda de ativos; redução de custos, inclusive de pessoal; aumento da produtividade e racionalização de investimentos. Um dos indicadores do plano antecipados pelo executivo é o de reduzir o nível de endividamento, hoje de oito vezes a dívida líquida sobre o Ebitda, para um valor abaixo da média das empresas de geração e transmissão de energia, de quatro vezes. A venda da Celg D, porém, talvez seja o passo da Eletrobras mais aguardado pelos investidores. A expectativa do governo é lançar o edital do leilão de privatização da empresa ainda em outubro, para realizar o leilão em novembro. Com a redução de cerca de R$ 1 bi do preço mínimo definido pelo governo para distribuidora, fixado agora R$ 1,792 bi, a proposta de venda da empresa precisa novamente passar por aprovação nas assembleias de acionistas da Celgpar, braço do governo goiano com 49% da distribuidora, e da Eletrobras, controladora da empresa, com 51%. A assembleia de acionistas da Celgpar está prevista para ocorrer na próxima quinta-feira. O encontro dos acionistas da Eletrobras está marcado para segunda-feira, 24 de outubro. Em tese, o edital de privatização da Celg D só deverá ser publicado após esses dois eventos. Mas tudo indica que não haverá problemas para a aprovação da proposta nas duas assembleias. O MME já identificou pelo menos cinco grupos interessados no leilão da distribuidora: Enel, Iberdrola, CPFL Energia, Equatorial e Energisa. A privatização da Celg D também será determinante para a Eletrobras desenvolver o modelo de venda das outras seis distribuidoras integrais da estatal, nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Piauí e Alagoas. Dessas, as empresas do Piauí e Alagoas possuem maior potencial de venda, em relação às demais, por estarem situadas no Nordeste e totalmente integradas ao SIN. (Valor Econômico – 19.10.2016) 4 Redução de tarifa da Celg não afeta interesse de investidor, acredita Rufino 5 Conselho de consumidores da Ampla promove audiência pública O Conselho de consumidores da Ampla realiza nesta quarta-feira a terceira audiência pública com o objetivo de colher subsídios, informações, sugestões, críticas e propostas sobre os serviços prestados pela concessionária de energia elétrica, que servirão também para o aprimoramento da atuação do próprio conselho. A audiência, que acontece no auditório do edifício-sede da Ampla de 13h às 17h, é aberta à sociedade, e tem como público-alvo os consumidores da Ampla de todos os municípios da área de concessão da empresa, além dos poderes públicos constituídos e as entidades da sociedade civil organizada dos municípios. —Nas audiências, esclarecemos sobre a representatividade das instituições e os conselheiros indicados para compor a nova Diretoria do Conselho de Consumidores. Ouvimos da sociedade as grandes questões sobre o atendimento ao consumidor, as tarifas aplicadas pela concessionária e a adequação dos serviços prestados pela Ampla — explica o presidente do Conselho, Manoel Neto. Segundo Neto, a audiência pública deve ser aproveitada pela população como uma oportunidade para buscar soluções para os problemas. Os consumidores podem garantir a manifestação oral ou escrita, mediante prévia inscrição, por meio do e-mail conselho.consumidores@ampla.com ou no local do evento. Cada participante terá três minutos para sua explanação acerca do tema escolhido, devendo manter a temática da audiência pública. (O Globo - 18.10.2016) 6 Eletronorte tem indenização de R$ 2,6 bi por ativos antigos de transmissão A Aneel aprovou em R$ 2,579 bi o valor da indenização para Eletronorte relativa aos antigos ativos de transmissão não amortizados, existentes em maio de 2000. A decisão foi deliberada em reunião. Em abril deste ano, o MME emitiu a Portaria 120, segundo a qual os valores homologados pela agência passariam a compor a base de remuneração regulatória das transmissoras a partir do processo tarifário de 2017 por oito anos. Com a decisão de hoje, apenas a Copel aguarda a aprovação do laudo de avaliação pela agência. O laudo da Eletronorte foi apresentado em 2014, com base de indenização na ocasião de R$ 3,547 bi e valor contábil residual de R$ 1,832 bi. (Agência Brasil Energia – 18.10.2016) 7 Consumo na área de concessão da EDP cai 5,4% no terceiro trimestre O consumo de energia elétrica na área de concessão da EDP ficou 3.448.929 MWh no terceiro trimestre, queda de 5,4% em relação ao mesmo período de 2015, quando o volume chegou a 3.644.739 MWh. Os valores incluem apenas a energia vendida a clientes finais da companhia, no mercado cativo. Segundo comunicado desta segunda-feira (17/10), a queda das vendas, observada sobretudo na classe industrial, é reflexo da desaceleração da economia e da migração de consumidores ao mercado livre, além dos reflexos do crescimento tarifário do ano passado. As indústrias retraíram 22,2% na base de comparação anual, para 661.784 MWh, enquanto a classe residencial teve crescimento de 2,1%, para 1.366.156 MWh. O aumento nas residências é resultado do aumento dos dias de faturamento no trimestre e da permanência da bandeira tarifária verde durante o ano, de acordo com a companhia. Já os setores comercial e rural tiveram consumo de 794.064 MWh, redução de 6,3%, e 219.458 MWh, alta de 10,2%, respectivamente. O número total de unidades consumidoras, por sua vez, registrou aumento de 2,5% na base anual, de 3,21 milhões de clientes para pouco mais de 3,29 milhões no terceiro trimestre deste ano. Com a inclusão do mercado livre, energia de suprimento e consumo próprio, a energia distribuída sofreu queda de 5%, de 6.187.126 MWh para 5.878.693 MWh. Apenas o mercado livre teve retração de 4,6%, finalizando o trimestre em 2210.831 MWh. (Agência Brasil Energia – 18.10.2016) 8 Cemig conclui obras de R$ 3,5 milhões no Vale do Jequitinhonha No último mês, a Cemig concluiu a construção do trecho de conexão da Linha de Distribuição Capelinha-Minas Nova à LD Capelinha - Itamarandiba e a desmontagem da LD Araçuaí 1 - Salinas que vai possibilitar a construção da nova LD Araçuaí 2 - Salinas 138 KV. Somadas, as duas obras totalizam um investimento de mais de R$ 3,5 mi na melhoria da qualidade de energia distribuída região. A construção do trecho da LD Capelinha - Minas Novas 69 KV possibilitou a introdução de dispositivo de proteção que permitirá a conexão da nova LD Capelinha - Itamarandiba 69KV, possibilitando um atendimento emergencial mais ágil para os clientes locais. A obra permite ainda que menos consumidores sejam afetados quando houver algum problema de falta de energia na região. A desmontagem da LD Araçuaí 1- Salinas e a consequente construção da LD Araçuaí 2 - Salinas vai possibilitar a introdução de outra importante fonte de energia a Usina de Irapé, o que vai facilitar a rápida ação dos técnicos quando há alguma ocorrência. A nova LD terá 85,7 km de extensão e será operada em 138KV. Com o empreendimento, a região ganhará mais 180 MVA de disponibilidade de energia, melhorando os níveis de tensão para quase 75 mil consumidores da Cemig. De acordo com o engenheiro de empreendimentos da Cemig, Austen Armentano Mudado, os investimentos da Cemig no Vale do Jequitinhonha tem garantido melhora no fornecimento de energia, além de trazer benefícios sociais. "As obras impulsionam a vinda de indústrias, já que oferecem infraestrutura energética para o desenvolvimento da atividade na região", afirmou o engenheiro. (Agência CanalEnergia – 18.10.2016) 9 Consumidores da CPFL Piratininga (SP) terão redução nas tarifas a partir de 23/10 Consumidores da Companhia Força e Luz – CPFL Piratininga – terão as tarifas reduzidas a partir de 23/10. Os novos percentuais foram aprovados hoje (18/10) durante Reunião Pública da Diretoria da ANEEL. A empresa atende 1,6 milhão de unidades consumidoras em 26 municípios de São Paulo. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores: Consumidores residenciais: -19,47% (negativo); Baixa tensão, em média: -19,48% (redução); Alta tensão, em média (indústrias): -30,22% (redução); Efeito Médio para o consumidor: -24,18% (redução). (Aneel – 18.10.2016) 10 Tarifa da distribuidora Bandeirante é reduzida pela Aneel A diretoria da Aneel aprovou, no dia 18, redução nas tarifas dos consumidores da distribuidora Bandeirante Energia S/A. A redução irá vigorar a partir do dia 23 de outubro. A empresa fornece energia para 1,8 mi de unidades consumidoras em 28 municípios de São Paulo. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M. Os índices que serão aplicados ao consumidor são: Consumidores residenciais: -19,52% (negativo); Baixa Tensão em média: -19,51% (negativo); Alta tensão em média (indústrias): -28,64% (negativo) e Efeito médio para o consumidor: -23.53% (negativo). (Aneel – 18.10.2016) 11 Consumidores da CEB terão novas tarifas a partir do dia 22 A Aneel aprovou, no dia 18, resultado da Audiência Pública Nº 49/2016 que discutiu a proposta da Quarta Revisão Tarifária Periódica da CEB. As novas tarifas entrarão em vigor a partir do dia 22 de outubro para 1,024 mi de unidades consumidoras localizadas no DF. Os consumidores residenciais terão um reajuste de 4,61%. As propostas para os grupos de consumo são: Alta Tensão em média (indústrias) 1,04%; Baixa Tensão em média (residências): 4,62% e Média (Baixa Tensão e Alta Tensão): 3,42%. (Aneel – 18.10.2016) 12 Aneel reduz tarifas da CELG-D Aprovada no dia 18 redução nas tarifas dos consumidores da CELG D. A redução, resultado do reajuste anual tarifário, irá vigorar a partir do dia 22 de outubro. A empresa fornece energia para 2,7 mi de unidades consumidoras em Goiás. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M. Os índices que serão aplicados ao consumidor são: Consumidores residenciais: -8,83% (negativo); Baixa Tensão em média: -8,85% (negativo); Alta tensão em média (indústrias): -10,77% (negativo) e Efeito médio para o consumidor: -9,53% (negativo). (Aneel – 18.10.2016) 13 Aneel aceita indenização de R$ 2,57 bi para Eletronorte A diretoria da Aneel reconheceu ontem o valor de R$ 2,579 bi, referentes a dezembro de 2013, como indenização a ser paga à Eletronorte por investimentos nas concessões de transmissão. Esse ressarcimento está atrelado aos reforços na redes realizados até maio de 2000 que ainda não teriam sido remunerados pela tarifa de transmissão até a renovação antecipada dos contratos, prevista na polêmica MP 579/2012. Com a decisão envolvendo a subsidiária do grupo Eletrobras, somente a Copel continuará aguardando a homologação do valor de indenização estimado em R$ 890 mi pela própria agência. Ao apresentar na semana passada a proposta de pagamento das indenizações, a Aneel discriminou o valor devido a cada empresa que será cobrado dos consumidores. A metodologia de cálculo discutida atualmente na Aneel segue as orientações dadas pelo governo no início do ano. Na ocasião, o MME definiu que o ressarcimento será feito via cobrança nas contas de luz nos próximos oito anos, a partir de 2017. Inicialmente, a despesa ficaria a cargo do Tesouro. Além da Eletronorte e da Copel, outras sete empresas integram a lista de indenização. Os consumidores de todo país vão pagar os montantes de R$ 8,999 bil para Furnas, R$ 5,092 bi para a Chesf, R$ 3,896 bi para CTEEP, R$ 1,007 b para a Eletrosul, R$ 892 mi para Cemig, R$ 860 mi para CEEE e R$ 227 mi para a Celg-GT. Estes valores foram levantados com base em números apurados em dezembro de 2013. A Aneel já atualizou os valores de indenizações enviados pelas transmissoras. O montante, projetado para 2017, alcançou R$ 30 bi. (Valor Econômico – 19.10.2016) 14 Aneel aprova transferência à Ampla do serviço da Ceral A Aneel vai abrir processo de transferência para a Ampla de áreas atendidas pela Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama. O prazo para a conclusão da operação é de 120 dias, mas a Aneel admite a possibilidade de rever a decisão, caso a Ceral atenda os requisitos exigidos para a assinatura do contrato como permissionária de distribuição. A Ampla já havia solicitado sem sucesso a transferência da área explorada pela cooperativa para a concessão. O processo de regularização da Ceral Araruama se arrasta desde 2000, quando a Aneel definiu os limites entre a área explorada pela cooperativa a área de concessão da distribuidora, e iniciou os trâmites para o enquadramento da entidade como permissionária do serviço de distribuição. A Ceral ainda não assinou o contrato, mesmo com a prorrogação do prazo pela agência para a apresentação de documentos pendentes. O processo aberto agora pode levar à desapropriação dos ativos da cooperativa, que será indenizada pela Ampla. (Agência CanalEnergia – 18.10.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Nordeste estão operando com volume de 12,7%, recuando 0,1% em relação ao dia anterior. Os dados são do ONs referentes ao último dia 17 de outubro. A energia armazenada na região é de 6.585 MW/mês e a ENA é 1.341 MWm, que equivale a 34% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho está operando com 8,89% da sua capacidade. Na região Norte, houve uma queda de 0,4% em comparação com o dia anterior, o que deixou os níveis em 34,5%. A energia armazenada é 5.186 MW/mês e a ENA é 993 MWm, que é o mesmo que 56% da MLT. A usina de Tucuruí opera com volume de 57,4%. No submercado Sudeste/Centro-Oeste, os níveis dos reservatórios estão em 36,9%, caindo 0,3% em relação ao dia anterior. A energia armazenada na região é 74.896 MW/mês e a ENA é 22.194 MWm, que é o mesmo que 73% da MLT. A usina de Furnas opera com 53,57% da sua capacidade e a de Nova Ponte com 24,76%. No Sul, houve um recuo de 0,2% em comparação com o dia anterior, o que deixou os reservatórios com volume de 70,4%. A energia armazenada é 14.061 MW/mês e a ENA é 10.645 MWm, que equivale a 41% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com volume de 60,08%. (Agência CanalEnergia – 18.10.2016) 2 Vazão em hidrelétricas do Nordeste será reduzida a partir de novembro A Aneel decidiu aceitar as recomendações do ONS sobre a redução das vazões mínimas das usinas hidrelétricas do Nordeste, incluindo Sobradinho e Xingó. Segundo um despacho publicado pela Aneel no "Diário Oficial da União" desta terça-feira, as mudanças serão implementadas a partir de novembro. Dessa forma, dependendo do desempenho das chuvas no fim deste mês, o custo marginal da operação (CMO) do sistema poderá ser elevado para novembro. Em outubro, o CMO, que é um valor obtido pelo ONS e que considera o custo de operação da usina termelétrica mais cara despachada do sistema, ficou em R$ 198,86/MWh, ainda abaixo do patamar de acionamento da bandeira amarela, de R$ 211,28/MWh. O ONS recomendou que a vazão defluente mínima de Sobradinho, que em condições normais de operação é de 1.300 metros cúbicos por segundo, fique em 800 m³/s de novembro até o fim de 2017. Os estudos do operador chegaram a recomendar a redução da vazão para 700 m³/s, mas as análises necessárias de outros órgãos, como a ANA e o Ibama, ainda não foram concluídos. A nota técnica do ONS que validou a decisão da Aneel alerta, porém, que a continuidade do quadro hidrológico crítico pode fazer com que os reservatórios das usinas do Nordeste iniciem o período chuvoso de 2016/2017 em níveis significativamente baixos. “As condições hidrometeorológicas na bacia do rio São Francisco estão sendo significativamente desfavoráveis desde 2013”, diz o ONS na nota técnica em questão. Os anos de 2014 e 2015 foram, respectivamente, o segundo pior e o pior ano histórico de vazões naturais afluentes em 85 anos. A perspectiva do ONS é de que 2016 seja o pior ano, completando um ciclo de quatro anos desfavoráveis no histórico de vazões da bacia. “Este quadro de escassez hídrica irá conduzir a armazenamentos extremamente reduzidos nos principais reservatórios da bacia do rio São Francisco ao final deste período seco de 2016”, diz a nota. (Valor Econômico – 19.10.2016) 3 Custo da energia pode subir com seca no NE A seca no Nordeste pode levar a um aumento no custo da energia no mercado a partir de novembro. A Aneel vai considerar o volume efetivo de vazão das hidrelétricas da Bacia do Rio São Francisco para fazer o planejamento e operação do sistema elétrico. Na prática, a defluência dos reservatórios das hidrelétricas da região já está inferior aos valores normalmente programados, mas esse cenário não está refletido nos programas que dão base para o cálculo do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD). Com o despacho, publicado no Diário Oficial da União, o programa será atualizado de acordo com as recomendações do ONS, o que pode elevar o custo da energia na região, disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. Segundo ele, a mudança vai aperfeiçoar o modelo e já foi feita em outros momentos no passado. "Por essa razão, isoladamente, o PLD tende a aumentar", acrescentou. Segundo Rufino, com vazões menores, a geração de energia dessas hidrelétricas será reduzida no submercado Nordeste e terá que ser compensada por usinas localizadas em outros submercados, como o SE/CO, Norte ou Sul. Embora não haja risco de faltar energia, a preocupação está no abastecimento de água na região. A decisão envolve as usinas de Sobradinho, Luiz Gonzaga, Complexo Paulo Afonso/Moxotó e Xingó. Nos próximos dois meses e ao longo de 2017, o modelo de médio prazo vai considerar uma vazão de 800 m³ para as usinas. Para a usina de Três Marias, a vazão defluente fixa deverá ser definida pelo grupo gestor de recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco. Caso o grupo não estabeleça um valor, será considerada a vazão mínima de 420 m³/s. De acordo com a nota técnica do ONS, a seca que atinge a bacia do Rio São Francisco pode levar a bacia ao colapso. De acordo com o documento, a sugestão do ONS era reduzir a vazão das usinas a 700 m³/s. Porém, a Chesf, dona das usinas, questionou a medida, o que adiou a decisão. A recomendação do ONS já foi aprovada pelo CMSE, órgão presidido pelo MME. O caso também já foi levado à Casa Civil da Presidência da República. Embora não afete a conta de luz de forma direta, o PLD é um dos principais itens que define o sistema de bandeiras tarifárias. Atualmente, o PLD está em 193,41/MWh no conjunto das regiões, e a bandeira está verde, sem cobrança extra. (O Estado de São Paulo – 19.10.2016) 4 Decisão sobre vazão da bacia do São Francisco fica para semana que vem A decisão sobre a redução da vazão mínima da bacia do Rio São Francisco foi adiada para próxima segunda-feira (24/10) depois que uma reunião sobre o assunto terminou sem acordo na ANA, na última segunda-feira (17/10). A redução da defluência mínima foi solicitada pelo ONS por causa da queda na geração de energia. Atualmente, o patamar mínimo autorizado nos reservatórios de Sobradinho, na Bahia, e Xingó, em Alagoas/Sergipe, é de 800 m³/s. Em paralelo, o ONS alerta para a necessidade de rapidez na decisão sobre a redução da vazão da bacia, diante dos riscos de haver manutenção da escassez de chuvas na região. Segundo resolução da ANA, o patamar atual pode ser revisto para até o limite de 700m³/s, a partir da análise de autorização especial do Ibama, e da própria agência. O documento do instituto autoriza a Chesf a reduzir a vazão mínima defluente para 750m³/s numa primeira fase de redução e para 700m³/s mediante a análise dos impactos da redução pelo Ibama. A medida, entretanto, prevê condicionantes que foram questionadas pela Chesf. A empresa de energia relacionou quatro estudos que atestam não ser de sua responsabilidade assumir os custos sobre lagoas marginais; sobre a área socioeconômica; sobre monitoramento da fauna; e sobre monitoramento da água subterrânea. Segundo o Ibama, o item relativo às atividades socioeconômicas já foi retirado da lista de condicionantes e o mapeamento das lagoas marginais foi alterado. A próxima reunião deve solucionar o impasse entre as partes. Com chuvas abaixo da média, a bacia do rio São Francisco enfrenta condições hidrológicas adversas e com isso, os níveis de armazenamento dos reservatórios têm sido reduzidos. Dados do ONS relativos à última segunda-feira (17) apontam nível de armazenamento de 12,7% no Nordeste, queda de 0,1 ponto percentual na comparação com domingo (16). (Agência Brasil Energia – 18.10.2016)
1 Governo elabora plano para reduzir emissão de gases O governo está elaborando uma estratégia nacional de implementação e financiamento das metas brasileiras de redução de emissões de gases- estufa. O plano, que começará a ser discutido com a sociedade em novembro, contempla os setores de energia, agropecuária e florestal, e está sendo costurado com ajuda de técnicos do BID. Trata -se de colocar de pé o que está previsto na chamada NDC (Nationally Determined Contribution, no termo em inglês), ou seja, a contribuição que cada país determinou para o Acordo de Paris. No caso brasileiro, a meta prevê, para 2025, uma redução de 37% na emissão de gases- estufa abaixo dos níveis de 2005. Indicou uma redução de 43% em 2030. A meta prevê 45% de fontes renováveis na matriz energética (incluindo hidrelétricas) em 2030, garantir 10% de eficiência energética no setor elétrico e aumentar em 18% o uso de biocombustíveis. No caso de uso da terra, o compromisso é de restaurar e reflorestar 12 mi de hectares de vegetação no país (tanto com nativas quanto plantadas) além de acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Também prevê a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas. O que já se sabe é que a estratégia não terá subsídios ou renúncia fiscal dos setores envolvidos para que se alcancem as metas. Trata -se de criar vários instrumentos financeiros para sustentar as diversas vertentes da NDC. Nesta engenharia financeira todas as fontes de financiamento serão consideradas para que se consiga reduzir o custo do investimento e risco cambial, no caso de investidores estrangeiros, por exemplo. O objetivo é mobilizar recursos nacionais e internacionais, públicos e privados. O ponto focal da estratégia é o MMA que costura a minuta inicial com os ministérios da Agricultura, Energia, Fazenda e Planejamento, além dos consultores do BID. Implementar a meta brasileira não é vista pela lente dos custos. O Instituto Escolhas calculou quanto custaria cumprir a meta de reflorestar 12 mi de hectares. Seria algo entre R$ 31 bi e R$ 52 bi em 14 anos. Por essas contas, a recuperação florestal pode gerar até R$ 6,4 bi em impostos e 215 mil empregos. (Valor Econômico – 19.10.2016) 2 Comissão do Senado aprova bônus para carros elétricos A CMA do Senado aprovou, no dia 18, a concessão de bônus tributários para a aquisição de veículos elétricos. Segundo a medida, que segue para a CAE da Casa, o benefício será equivalente à parcela da União do IPI. A proposta também retira o imposto aduaneiro cobrado de veículos provenientes de países do Mercosul. O benefício contempla apenas veículos com motores elétricos, deixando de fora modelos híbridos, e é limitado a, no máximo, R$ 20 mil. A vigência do benefício é de cinco anos. A decisão foi aprovada num cenário de déficit fiscal estimado para este ano de R$ 170,5 bi. Por causa disso, o governo tem feito esforços para aprovar a PEC 241, que limita os gastos globais da União. (Agência Brasil Energia – 18.10.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Aneel mantém preço do transporte de gás de Urucu definido pela ANP (Gás e termo) A Aneel manteve em R$12,0371/MMBtu o valor da parcela de transporte do gás natural de Urucu, fornecido pela Companhia de Gás do Amazonas à Eletrobras Amazonas Distribuidora de Energia, para fins de reembolso da CCC. O valor sem impostos foi definido pela ANP, Gas Natural e Biocombustíveis a preços de dezembro de 2009 e deverá ser corrigido desde o início do faturamento do contrato. A Eletrobras terá 60 dias para fazer a contabilização e informar a Aneel sobre os valores reembolsados pela CCC acima do limite definido. O gás de Urucu é usado para a produção de energia térmica no sistema de Manaus. A decisão contraria pedidos de revisão apresentados pela Petrobras e pela Abrace. A estatal defendeu a revogação de qualquer limite ao preço da parcela transporte, enquanto a Abrace propôs que a agência estabeleça por conta própria um valor regulatório, sem se submeter à decisão da ANP. Enquanto o limite não fosse estabelecido, a sugestão da Abrace era de que se aplicasse provisoriamente a tarifa de 4,36 R$/MMBtu. A própria ANP já havia revisto o custo do transporte estabelecido no contrato da Amazonas com a Cigas, ao analisar os argumentos da Petrobras. O valor calculado inicialmente pela agência de petróleo e homologado pela Aneel em 2015 era de 11,4867 R$/MMBtu, também com base em dezembro de 2009. A Abrace citou decisão do TCU, que apontou ilegalidades no contrato de fornecimento do gás de Urucu, por não ter havido definição previa do preço do transporte pelo gasoduto Urucu-Coari-Manaus. A associação defendeu que os valores pagos indevidamente do consumidor sejam devolvidos com atualização da inflação e remuneração pela Selic, além de um prêmio equivalente ao custo de captação de recursos no mercado pelos consumidores brasileiros. O uso da CCC para a cobertura da tarifa de transporte de Urucu é uma das razões alegadas pelas indústrias para questionar judicialmente parte dos custos da Conta de Desenvolvimento Energético. A CDE tem entre suas despesas os subsidios ao combustível usado nas usinas termelétricas dos sistemas isolados. (Agência CanalEnergia – 18.10.2016) 2 Golar compra ações da Genpower na UTE Porto de Sergipe I A Golar Power comprou as ações da Genpower no projeto da UTE Porte de Sergipe I e ampliou sua participação de 25% para 50% do capital social. A empresa de Bermudas agora divide o controle da Celse, sociedade criada para operar o projeto, com a EBrasil. Em comunicado oficial, a Golar informou que o preço final a ser pago pela ações dependerá do desempenho da usina, mas que deve ficar limitado a US$ 50 mi. Segundo Marco Grecco, CEO da Genpower, a operação de transferência de ações já era prevista. “A Genpower é uma empresa de desenvolvimento de projetos. Fizemos toda a parte de estruturação e negociação com investidores. Agora, a Golar assume a sociedade daqui para frente”, explicou. Para a Golar, um dos objetivos da operação é injetar dinheiro na Celse, que agora está pronta para fechar o contrato EPC da usina de 1,5 GW de capacidade com a GE. O acordo com a norte-americana já teve os termos negociados e deve representar 80% dos custos previstos para todo o projeto. A expectativa é que o projeto gere um resultado no Ebitda anual de R$ 1,1 bi quando não houver despacho térmico e considerando uma tendência de alta quando estiver gerando energia. A Porto de Sergipe I foi contratada no leilão A-5 de 2015 e deve entrar em operação em janeiro de 2020. Essa deve ser a primeira usina a GNL privada a entrar na matriz brasileira. Com o contrato de EPC praticamente fechado, Golar e EBrasil agora devem se preocupar apenas com o cronograma de instalação. As obras da usina no site já começaram. Nessa primeira fase, são realizadas terraplanagem e fundação do terreno. Em seguida, começam as obras civis. A previsão das empresas é que a entrega das turbinas comece em meados de 2018. O comissionamento será realizado em setembro de 2019, segundo Grecco. O investimento total previsto para a implantação da UTE Porto de Sergipe I é de R$ 4,3 bi, o que inclui despesas com a subestação de energia e o terminal de regaseificação de GNL (FSRU) que atenderá ao consumo da usina. O FSRU, que será operado pela Golar, está sendo construído pela Samsung na Coreia do Sul e deve chegar ao Brasil no início de 2018. A americana Exxon Mobil será a fornecedora de GNL. (Agência Brasil Energia – 18.10.2016) 3 Wärtsilä fecha contrato para térmica de 28 MW na Bahia A Wärtsilä assinou contrato de fornecimento de 28 MW para a UTE Prosperidade I da Imetame Energia que utilizará o conceito Gas to Wire que consiste em converter o gás natural em energia próximo ao campo de produção desse combustível. No escopo do contrato estão os equipamentos básicos e a engenharia em um acordo de cerca de 10 mi de euros. Essa é a primeira de três usinas que estão planejadas pela Imetame no interior da Bahia. A geradora é uma empresa de independente do setor de óleo e gás que descobriu os campos de gás naquele estado em 2011. E o seu desafio era de monetizar esse insumo já que naquela região não há gasodutos para o escoamento da produção. A opção de gerar energia por meio de térmicas foi sugestão da Wärtsilä. (Agência CanalEnergia – 18.10.2016) Economia Brasileira 1 Arrecadação federal tem queda nominal mesmo com repatriação Os tributos federais administrados pela Receita Federal (excluída a contribuição para a Previdência Social) apresentaram queda nominal em setembro, na comparação com igual mês de 2015, mesmo com o ingresso de R$ 1,7 bi nos cofres públicos por conta da regularização de ativos mantidos por brasileiros no exterior de forma ilegal- a chamada repatriação. Os dados são ainda preliminares. Os números oficiais da Receita deverão ser divulgados, provavelmente, na próxima semana. Sem essa receita extraordinária da repatriação, a queda nominal seria, portanto, ainda maior. De acordo com especialistas consultados pelo Valor, o resultado de setembro mostra que as empresas continuam compensando prejuízos, o que vem afetando enormemente a arrecadação, principalmente do IRPJ e da CSLL. Os dados da arrecadação mostram também que a recuperação da economia ainda não está acontecendo ou ela, então, é ainda muito tênue. Os tributos mais aderentes à atividade econômica, como o PIS/Cofins e o IPI, apresentaram forte queda nominal no mês passado, na comparação com o mesmo mês de 2015. No caso do PIS/Cofins a redução foi de cerca de 8% e de mais de 19% no caso do IPI. A receita de tributos federais já tinha registrado uma queda nominal em agosto. A redução nominal em setembro é, portanto, a segunda seguida - um fenômeno que não ocorria deste 2015. Neste ano, apenas no mês de janeiro ocorreu queda nominal. As informações sobre a receita tributária reforçam a estimativa de alguns analistas do mercado de que a retração da economia continuou no terceiro trimestre deste ano. Uma nova queda da atividade econômica no terceiro trimestre também é considerada como muito provável dentro do próprio governo. O dado positivo é que está ocorrendo um aumento da receita obtida com a repatriação. Até agosto, a arrecadação tinha sido de R$ 1,9 bi. Em setembro foi de R$ 1,7 bi e apenas nas duas primeiras semanas de outubro já havia ingressado cerca de R$ 1 bi. Os interessados têm o prazo até 31 de outubro para realizar o pagamento do imposto e das multas pela regularização dos ativos. (Valor Econômico – 19.10.2016) 2 PIB mensal cai 1% em agosto e reforça recuo no trimestre, calcula Itaú A retração na indústria de transformação e extrativa, aliada ao recuo nas vendas do varejo ampliado levou a uma expressiva queda de 1% no PIB mensal de agosto, calculado pelo Itaú Unibanco, com ajuste sazonal, na comparação com julho. De acordo com a instituição, embora alguns indicadores coincidentes apontem para uma alta em setembro, ela será insuficiente para evitar a queda do PIB medido pelas Contas Nacionais do IBGE no terceiro trimestre. O PIB mensal do Itaú encolheu 2,6% em comparação com o mesmo mês do ano anterior e 4,8% na variação acumulada em 12 meses. De acordo com o banco, o resultado em agosto foi puxado pela indústria de transformação, que recuou 3,6%. As vendas no varejo ampliado caíram 2% e a indústria extrativa recuou 1,8% no mês. Em contrapartida, houve leve alta em outros serviços (0,1%). Para setembro, o Itaú estima alta de 0,1% do PIB, com estabilização nos meses seguintes. O ciclo de ajuste nos estoques industriais sugere ainda, de acordo com o banco, uma recuperação do PIB no quarto trimestre do ano. “Para setembro, esperamos alta na produção industrial, consistente com os principais indicadores coincidentes já divulgados (produção de veículos, fluxo de veículos pesados nas estradas, expedição de papelão ondulado, entre outros) e continuidade da deterioração no mercado de trabalho”, afirma a equipe da instituição, em nota. (Valor Econômico – 18.10.2016) 3 IBGE: Melhora da confiança do consumidor ainda não ajuda o comércio 4 FGV: Expectativas melhoram, mas há dúvidas de quando virá recuperação As expectativas a respeito do desempenho da economia brasileira continuaram a melhorar, mas os dados de atividade disponíveis mostram que ainda há dúvidas sobre quando virá de fato uma recuperação. É o que mostram os indicadores antecedente e coincidente elaborados pelo Ibre-FGV e o The Conference Board, divulgados nesta terça-feira. O Indicador Antecedente Composto da Economia (IACE) para o Brasil, avançou pelo oitavo mês consecutivo em setembro ao subir 1,3% ante agosto, para 99,6 pontos. Esse resultado segue-se a avanços de 0,2% no mês anterior e de 2,2% em julho. Dos oito componentes, sete contribuíram positivamente para o índice em setembro. O único componente em queda foi o Índice de Termos de Troca. Já o Indicador Coincidente Composto da Economia (ICCE) do Brasil, que mensura as condições econômicas atuais, caiu 0,5% entre agosto e setembro, atingindo 96,8 pontos. Esse resultado sucede duas quedas consecutivas, de 0,4% em agosto e em julho. “Assim como nos meses anteriores, o fraco desempenho do ICCE vem mostrando que a profundidade da atual recessão demanda uma análise cautelosa das variáveis de expectativas que compõem o IACE”, comenta, em nota, Paulo Picchetti, pesquisador do Ibre-FGV. “Enquanto o IACE vem apontando para uma retomada do nível de atividade, a evolução do ICCE sugere que ainda não vivemos uma clara reversão do ciclo”, acrescenta Picchetti. (Valor Econômico – 18.10.2016) 5 Indústria começará a se recuperar apenas em 2018, diz CNI O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, acredita que o crescimento da produção industrial deve começar somente em 2018. Para o líder empresarial, a recuperação da indústria depende da retomada do consumo interno e das possibilidades das exportações. “E o comércio exterior depende muito dos acordos internacionais que o Brasil está correndo atrás para fazer”, disse Andrade após almoço de trabalho do presidente Michel Temer, na sede da Keidanren, a principal entidade empresarial japonesa, nesta quarta-feira em Tóquio, madrugada no horário brasileiro. De acordo com Andrade, o ano de 2016 está registrando estabilidade, com o Brasil parando de perder. “O Brasil está caminhando para uma nova direção. A recuperação não é imediata. Acho que 2017 vai ser um ano em que estaremos começando a plantar e o crescimento da indústria será mesmo em 2018”, afirmou. Ele ressaltou a necessidade de melhora da confiança interna, do investimento e da geração de emprego. (Valor Econômico – 19.10.2016) 6 IPC-Fipe avança 0,02% na segunda medição de outubro O IPC-Fipe aumentou 0,02% na segunda prévia de outubro, depois de registrar deflação de 0,07% na abertura do mês. Essa mudança de direção foi influenciada pela alta nas despesas pessoais e pela queda de preços menos intensa nos produtos alimentícios. As despesas pessoais apresentaram elevação de 0,28% na apuração mais recente, seguindo queda de 0,13% na primeira leitura de outubro. (Valor Econômico – 19.10.2016) 7 IGP-M reduz alta para 0,16% na segunda prévia de outubro Hoje, a moeda americana estava cotada a R$ 3,1867 às 9h19, com elevação de 0,13%. Na terça-feira, o dólar comercial caiu 0,72% para R$ 3,1826. (Valor Econômico – 18.10.2016 e 19.10.2016)
Internacional 1 Fonte eólica pode chegar a 20% da matriz energética mundial em 2030 A fonte eólica pode representar 20% de toda a matriz energética mundial até 2030, de acordo com as projeções do Global Wind Energy Outlook 2016, relatório bianual elaborado pelo Global Wind Energy Council (CWEC). No mais otimista dos cenários traçados pelo estudo, a energia eólica pode chegar a uma potência instalada de 2.110 GW até 2030, 20% de toda a matriz mundial. O relatório aponta que, para chegar nesse patamar, a energia eólica vai ajudar a criar 2,4 milhões de novos empregos e a reduzir emissões de CO² em mais de 3,3 bilhões de toneladas por ano, além de atrair investimentos anuais da ordem de 200 bilhões de euros. No cenário moderado, a eólica vai chegar a 1.675 GW em 2030. Na América Latina, havia 12,2 GW de potência instalada ao fim de 2015, sendo que 10 GW se concentravam no Brasil, país considerado o mais “promissor” na região pelo estudo. No cenário moderado, a capacidade instalada na região pode saltar para 18,9 GW já em 2020, chegando a 35,8 GW em 2030. Em 2050, o estudo projeta uma capacidade instala de 352 GW de energia da fonte eólica. (Valor Econômico – 18.10.2016) 2 Bolívia quer que El Salvador seja um link para a exportação de GLP para a America Central A Bolívia está estudando a viabilidade técnica para exportar gás liquefeito de petróleo (GLP) para El Salvador e de lá para outros países da América Central, informou o Ministro de Hidrocarbonetos Luis Alberto Sánchez. As duas nações também estudam a possibilidade de instalar usinas na América Central par comercializar energia. "O projeto no setor dos hidrocarbonetos é no fornecimento de GLP para El Salvador com a projeção para diferentes países da América Central. Não só o fornecimento, mas também a comercialização e a distribuição ", disse numa conferência de imprensa. A proposta econômica e os volumes para a transação serão entregue em 20 ou 30 dias. O governo vai contratar uma empresa para realizar uma análise técnica e econômica, a fim de estabelecer o investimento para o armazenamento, comercialização e distribuição do combustível, disse Sánchez. O pacto bilateral também inclui um projeto de exploração de hidrocarbonetos em El Salvador. "Sustentado em toda a experiência que tem YPFB na questão exploratória, El Salvador, vai nos enviar informações sobre todos os campos possíveis que poderiam ter e no curso de um mês nós vamos responder as atividades exploratórias que podem ser iniciados nesse país" disse, por sua vez, o presidente executivo da YPFB, Guillermo Achá. Embora nenhuma das autoridades revelou a quantidade de combustível que é esperado para o mercado na América Central, a delegação de El Salvador, que chegou ao país para refinar este acordo, antecipou que a demanda interna é de 300 mil garrafas por mês e 1,4 milhões a nível regional. (La Razón - Bolívia - 18.10.2016) 3 Portugal: Produção da EDP Renováveis sobe 20% até setembro A EDP Renováveis aumentou a produção de energia limpa em 20% nos primeiros nove meses deste ano em comparação ao mesmo período de 2015, para um total de 18,1 TWh, segundo os dados operacionais hoje libertados pela empresa. No relatório de produção e capacidade dos primeiros nove meses do ano, enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a EDP Renováveis (EDPR) explicou que "o aumento da produção é resultado das adições de capacidade nos últimos 12 meses assim como do fator de utilização superior (29% contra 28% nos primeiros nove meses de 2015)". Entre janeiro e setembro, as operações da EDPR na Europa e na América do Norte geraram 48% e 50% do total da produção, respectivamente. Correio da Manhã - Portugal - 18.10.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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