l IFE: nº 4.195 - 18 de outubro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termoelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Governo finaliza MP que altera concessões O governo já tem pronto o texto final da MP que vai modificar os contratos de concessão em infraestrutura. A MP abrirá caminho para que as concessionárias de rodovias, ferrovias e aeroportos possam antecipar a prorrogação da concessão em troca de investimentos não previstos em contrato. A medida também permitirá a devolução voluntária das concessões pelos consórcios que não tiveram condições de tocá-las. Cálculos preliminares indicam que as mudanças regulatórias poderão injetar R$ 15 bi de novos investimentos só em rodovias e ferrovias. O texto da MP passa por uma última análise jurídica na Casa Civil antes de ser editado, o que deve ocorrer em breve, segundo apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A MP seria editada junto com o pacote de concessões, anunciado no início em setembro, mas não foi possível concluir a tempo as discussões técnicas com o TCU. A possibilidade de prorrogar o prazo das concessões estava em estudo no governo de Dilma Rousseff, na tentativa de destravar investimentos de forma mais rápida, pois o concessionário já está escolhido e de posse do negócio. “O texto está bem maduro”, disse uma fonte. Não haverá mudanças na regulação para outras áreas, como portos, energia e saneamento. A devolução de concessões que se mostraram insustentáveis seria uma rescisão amigável do contrato, que permitiria ao governo “relicitar” o negócio. Os investimentos que tenham sido realizados serão calculados e incluídos no preço pelo qual o empreendimento irá a novo leilão. Assim, o novo concessionário ressarcirá o antigo. Segundo essa mesma fonte, como se tratam de investimentos feitos recentemente, ao contrário do ocorreu com o setor elétrico, o cálculo da indenização é mais fácil. A agência reguladora fará uma avaliação e os donos da concessão apresentarão a conta dos investimentos feitos. Se não houver acordo, será chamada uma câmara arbitral. A MP é a aposta do governo para resolver o impasse que se instalou sobre algumas concessões leiloadas no governo Dilma. A possibilidade de devolução amigável do negócio é destinada sobretudo a consórcios liderados por construtoras que estão sob investigação na Operação Lava Jato. (O Estado de São Paulo – 18.10.2016) 2 Câmara analisa PL que unifica tarifa de energia no país Está sendo analisado na Câmara o projeto de lei 5824/2016 que estabelece tarifas de energia elétrica uniformes em todo o território nacional. A proposta do deputado Vicentinho Junior (PR-TO) determina que até o dia 15 de dezembro de cada ano seja definida uma tarifa equalizada nacional e adotada por todas as concessionárias e permissionárias no país para cálculo das respectivas faturas de energia elétrica a partir de 1º de janeiro do ano seguinte. Atualmente, a Aneel define diferentes tarifas de energia elétrica para cada classe de consumo de cada empresa distribuidora, levando em consideração critérios de cada distribuidora e do mercado. Vicentinho Junior propõe a criação de uma conta única para administrar recursos aportados pelas concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia, a CTEN. O texto estabelece que esta conta seja administrada pela CCEE. O projeto determina que a diferença de receitas entre as concessionárias seja compensada pela CTEN. Sempre que positiva, a concessionária deve creditar à CTEN até o dia 15 do mês subsequente; sempre que negativa, deve ser sacada da CTEN pela concessionária após o dia 15 do mês subsequente. De acordo com a proposta, para definir o valor da tarifa equalizada nacional devem ser considerados: encargos setoriais, tratamento regulatório das perdas comerciais projetadas e verificadas pelas distribuidoras anualmente; mecanismos que garantam o funcionamento da CTEN, multas e sobras de saldo. No entanto, pelo texto, devem ser desconsiderados os tributos estaduais incidentes sobre operações relativas a energia elétrica. Para o deputado Vicentinho Junior, a medida visa diminuir as desigualdades regionais. O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência CanalEnergia – 17.10.2016) 3 Setor elétrico começa a superar agenda de UTI, diz ministro interino O secretário executivo do MME e ministro-interino, Paulo Pedrosa, declarou que a "agenda de UTI" do setor elétrico está sendo superada. A declaração vem em alusão à crise emergencial em que a nova equipe do governo se deparou ao chegar ao Planalto. Algumas medidas para destravar o setor elétrico já foram tomadas, algumas delas previstas da MP 735, que deve ser votada pelo Plenário do Senado na próxima terça-feira, 18. Pedrosa destacou que os efeitos das ações tomadas pelo governo podem ser medidas pelo comportamento do mercado financeiro. Ele destacou que desde que a nova equipe assumiu houve uma valorização da ordem de R$ 100 bi no valor de mercado das empresas do setor. O executivo disse que governo tem trabalhado para recuperar a lógica econômica do setor, buscando a criação de um ambiente competitivo, livre do intervencionismo estatal empregado pelo governo anterior. O governo tem se esforçado para atrair investimentos privados e recuperar a confiança do investidor. Pedrosa disse que a pasta liderada pelo ministro Fernando Coelho Filho, que está em viagem ao Japão, buscará tomar suas decisões com base no diálogo com os agentes, na valorização do sinal de preço, no resgate da lógica econômica e na meritocracia. Pedrosa aproveitou para criticar o modelo de administração empregado pelo Partido dos Trabalhadores, baseado em grandes obras suportadas pela máquina pública e por repasses automáticos de custo para consumidor de energia. Ele também defendeu a separação de papéis das instituições do governo. "Precisa haver uma reinstitucionalização e uma devolução dos papéis claros para cada uma das instituições dentro do setor de energia." (Agência CanalEnergia – 17.10.2016) 4 Uso de energia renovável poderá ser obrigatório em construções com recursos públicos 5 Aneel libera início dos testes na EOL Porto do Delta A Aneel liberou a EOL Porto do Delta, localizada no município de Parnaíba, no Piauí, para iniciar a operação em teste. O benefício foi para UG10 a UG14, de 2,2 MW cada, totalizando 11 MW de capacidade instalada. A EOL Cacimbas 1, localizada no município de Trairi, no Ceará também recebeu a liberação. As unidades liberadas foram UG5 a UG7, de 2,7 cada, totalizando 8,1 MW de capacidade instalada. A Aneel também liberou a EOL Ventos de Santo Dimas, localizada no município de São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte, para operar comercialmente. O benefício foi para UG3, UG8, UG9 e UG14, de 2,1 MW cada, totalizando 8,4 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 17.10.2016) 6 Pernambuco debate os desafios do setor elétrico Pernambuco tem se destacado no setor elétrico nos últimos anos. Os projetos eólicos e solares instalados no estado têm se sobressaído nos leilões com as fontes. Com isso, o estado tenta atrair a cadeia produtiva do setor. Assim, a economia do estado, que já é uma das mais dinâmicas do Nordeste do Brasil, está se diversificando. Para discutir os próximos passos e seus desafios, o estado sedia o Fórum Pernambuco e o setor elétrico nacional, promovido pelo Grupo CanalEnergia e o Governo estadual no próximo dia 4 de novembro, no Sheraton Reserva do Paiva Hotel & Convention Center, Praia do Paiva, em Cabo de Santo Agostinho. A abertura do contará com o governador do estado Paulo Câmara, já confirmado, e o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, convidado. Também falará na mesa de abertura Thiago Norões, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco. Os desafios da GTD serão debatidos pelo diretor da Aneel, Reive Barros, e os presidentes da Chesf, José Carlos de Miranda Farias; da Neoenergia, Solange Ribeiro; e do conselho de administração da Enel Brasil, Mario Santos. Por sua importância para o estado, o papel e a perspectiva da energia renovável será debatida em um painel, que contará com Eduardo Azevedo, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME; e Pedro Cavalcanti, secretário executivo para Energia Elétrica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco. Os presidentes de empresas da área de renováveis também participarão do debate. O último painel debaterá os desafios do mercado de energia no Brasil e terá uma palestra especial do conselheiro da CCEE, Ary Pinto. (Agência CanalEnergia – 17.10.2016) 7 Editorial do jornal O Estado de São Paulo: “MP corrige distorção no setor de energia” Em editorial econômico, o jornal O Estado de São Paulo trata da Medida Provisória (MP) 735, aprovada com emendas pela Câmara dos Deputados. A opinião do jornal é a de que, dentre os aspectos mais importantes da MP, está o de retirar da Eletrobrás o papel de gestora de políticas públicas do setor elétrico. Segundo o editorial, a MP vem reforçar a orientação do atual governo de que a holding se concentre em sua administração interna, focada na geração e transmissão de eletricidade. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 18.10.2016) 8 Artigo de José Penido e Tasso Azevedo: “Os reservatórios verdes”
Empresas 1 Edital da Celg será publicado na próxima semana, diz MME O edital com as informações sobre a licitação da concessionária de distribuição Celg, de Goiás, deverá ser publicado na próxima semana, informou nesta segunda-feira, 17 de outubro, o secretário-executivo e ministro interino do MME, Paulo Pedrosa. "A Celg vai ser um primeiro passo para um ciclo importante para a renovação do segmento de distribuição", declarou Pedrosa, que representou o ministro Fernando Coelho Filho em evento do setor de açúcar e álcool em São Paulo. Segundo Pedrosa, a licitação deverá ser concluída no final de novembro. Essa será a segunda vez que o governo tentará liquidar a Celg. A primeira ocorreu em agosto, mas o alto valor afastou os potenciais interessados. Após o vazio do certame, o governo reduziu o valor de venda da empresa de R$ 2,6 bi para R$ 1,79 bi. Empresas como Equatorial, Iberdrola, Neoenergia, Enel, CPFL Energia e Energisa demonstram interesse no negócio. Segundo Pedrosa, a venda da Celg e das demais distribuidoras da Eletrobras é importante para a valorização da estatal federal, mas também interessa a todos os consumidores do Brasil. Ele explicou que a melhora da situação econômica e financeira dessas empresas permitirá com que a Aneel capture esses ganhos operacionais e redistribua esse benefício para a sociedade. Pedrosa comentou que a Medida Provisória 735, que será votada pelo Senado na terça-feira, 18, permitirá que esse processo de privatização ocorra com mais segurança. Ele acredita que o texto que interessa as distribuídas da Eletrobras não será alterado no Senado, embora ele não descarte possíveis vetos em outros pontos da MP. Ele ainda confirmou que demais ativos da Eletrobras deverão ser colocados à venda, mas frisou que essa decisão será tomada pelo presidente da companhia, Wilson Ferreira Junior. (Agência CanalEnergia – 17.10.2016) 2 Fenômeno climático atinge sistema elétrico da Celesc Na tarde do último domingo, 16 de outubro, o Sul do Estado de Santa Catarina foi atingido pelo fenômeno climático denominado meteo-tsunami, que deixou muitos danos no sistema elétrico entre Tubarão, Criciúma e Garopaba. No auge do temporal, 140 mil unidades consumidoras ficaram sem luz. Seis subestações da Celesc foram atingidas, além de danos causados em postes e condutores. Segundo a Defesa Civil, o fenômeno que provocou a onda gigante em Balneário Rincão foi um tsunami meteorológico. Em inglês, se chama de meteo-tsunami. Esses fenômenos são raros, mas perigosos e geralmente ocorrem durante a passagem de linhas de instabilidade atmosféricas intensas. No momento, no extremo Sul e em Criciúma, a situação do atendimento está praticamente normalizada. Entre as localidades que permanecem sem energia, estão as regiões de Orleans, Imbituba e Tubarão. Na região de Tubarão, cerca de 80% da rede elétrica de média tensão foi atingida, deixando fora de operação 10 dos 14 alimentadores principais por conta dos inúmeros danos no sistema. Ali, estão sem energia 35 mil unidades consumidoras. No momento, a Celesc tem mais de 100 profissionais envolvidos na recomposição da rede e estima que os sistema seja recuperado de forma gradativa ao longo do dia. (Agência CanalEnergia – 17.10.2016) 3 CPFL faz workshop sobre novo projeto de troca de motores na indústria A CPFL Paulista e CPFL Piratininga fazem workshop na próxima quarta-feira (19/10) sobre novo projeto de substituição de motores elétricos ineficientes nas indústrias. O investimento na iniciativa está previsto em R$ 8,1 mi. Recentemente lançado pelas concessionárias, o programa Desconto Eficiente – Motores Elétricos tem o objetivo de retirar de circulação os motores antigos e desestimular a prática de recondicionamento dos equipamentos. Os consumidores contemplados vão receber bônus para aquisição de novos modelos. Os equipamentos incluídos são os motores monofásicos acima de 1 cavalo vapor (CV) e trifásicos entre 1 CV e 250 CV das classes IR2 e IR3. A ação é comandada pela gerência de Eficiência Energética da holding e faz parte de uma iniciativa mais ampla da Aneel, que visa à eficiência energética dentro do segmento de força motriz. O workshop vai apresentar o programa às comunidades industrial e empresarial da área de concessão das distribuidoras e será realizado na sede da CPFL, em Campinas (SP). (Agência Brasil Energia – 17.10.2016)
Leilões 1 ONS diz não poder considerar reforços de transmissão para leilão de energia Providências recentes tomadas para ampliar a capacidade de escoamento de energia no Nordeste não podem ser consideradas pelo ONS para o próximo leilão de energia de reserva, em dezembro, pois foram tomadas após a análise realizada pelo operador em conjunto com a EPE. Após questionamentos e sugestões da indústria eólica para viabilizar projetos nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul do próximo leilão de energia de reserva, o ONS publicou nota reforçando os motivos da exclusão dos estados na próxima concorrência. O operador lembra que, de acordo com a Portaria nº 444 do MME, que estabeleceu os critérios de escoamento de energia que deveriam ser considerados para o próximo leilão, apenas os projetos de transmissão com entrada em operação a partir de janeiro de 2019 poderiam ser considerados disponíveis para novos projetos negociados no leilão de dezembro. Segundo o órgão, os resultados da nota técnica que analisou a capacidade disponível para o leilão foram impactados pelos atrasos em obras da Abengoa, no Nordeste, e da Eletrosul, no Sul do país. Ainda de acordo com o ONS, algumas providências foram tomadas para melhorar a capacidade de escoamento no Nordeste, mas só após a publicação da nota conjunta com a EPE. Para ampliar a oferta de transmissão na Bahia, a Aneel autorizou obras nas subestações Gilbués II, no Piauí, e Barreiras II, na Bahia. “Essas obras, se concretizadas, poderão trazer, no futuro, margem de escoamento, beneficiando, principalmente, o estado da Bahia, onde atualmente a capacidade é nula”, segundo o operador. No Rio Grande do Norte, a agência reguladora propôs que a Esperanza Transmissora de Energia assuma parte das obras da Abengoa. Isso porque os projetos da própria Esperanza - no caso, a LT Açu III – João Câmara III C1 e a LT Açu III – Quixadá C1, com previsão de entrada em operação em 5 de setembro de 2017 - são impactados pelas obras em atraso da Abengoa (subestação Açu III e a LT Açu III – Milagres II). Segundo o ONS, esses reforços foram autorizados pela Aneel após a data de corte estabelecida pela Portaria nº 444, que era 29 de agosto de 2016. (Agência Brasil Energia – 17.10.2016) 2 EPE: restrição no LER evitará que consumidor pague por energia inexistente A restrição da participação de projetos eólicos e solares no próximo leilão de energia de reserva teve a intenção de evitar que o consumidor pague por energia que não existe, disse o presidente da EPE, Luiz Barroso. A falta de capacidade de escoamento deixará de fora do próximo LER, marcado para 16 de dezembro, 21.415 MW em projetos localizados nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. A notícia não foi bem recebida pelos governos estatuais afetados, que disserem que vão tentar reverter a decisão. "A ausência das margens é causada pela [falta da] linha da Abengoa e por uma dificuldade na Eletrosul que efetivamente compromete", declarou o executivo nesta segunda-feira, 17 de outubro, durante conferência internacional sobre açúcar e álcool em São Paulo. Ambas as empresas mencionadas estão com dificuldades para concluir obras de transmissão nas regiões Nordeste e no Sul do país. O presidente da EPE explicou que o cálculo das margens de escoamento é realizado pelo ONS a partir de um conjunto de premissas que são definidas em conjunto entre os órgãos. Barroso se comprometeu a buscar alternativas para contornar essa situação, contudo, qualquer solução deverá ser aplicada apenas a partir de 2017. "Esse processo pode ser aperfeiçoado e buscaremos esse aperfeiçoamento. Para esse leilão, pelo prazo, pode ficar muito apertado. Mas para leilões futuros com certeza nós queremos fazer o melhor e o que for tecnicamente correto." Seja na transmissão, seja na geração, os atrasos nas obras comprometem o planejamento energético feito pela EPE, onerando o consumidor. Em um passado recente, o Brasil conviveu com uma série de projetos eólicos que ficaram prontos no Nordeste, mas que não podiam escoar a produção por falta de transmissão. Esse descasamento de obras gerou custos milionários para todos os consumidores brasileiros entre 2012 e 2014, que tiveram que pagar por uma energia que não foi entregue. A Aneel tenta na Justiça buscar o ressarcimento desses valores, por meio de uma ação que está em andamento contra a Chesf. O próximo leilão de reserva é destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir das fontes solar fotovoltaica e eólica, com início de suprimento em 1º julho 2019. (Agência CanalEnergia – 17.10.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste operam com 37,2% do volume Os reservatórios da região SE/CO estão operando com volume de 37,2%, recuando 0,1% em relação ao dia anterior. Os dados são do ONS referentes ao último dia 16 de outubro. A energia armazenada na região é de 75.405 MW/mês e a ENA é 21.252 MWm, que equivale a 72% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas está operando com volume de 53,94% e a de Nova Ponte com 24,89%. Na região Nordeste, houve um recuo de 0,2%, o que deixou os reservatórios com volume de 12,8%. A energia armazenada é de 6.650 MW/mês e a ENA é 1.281 MWm, que é o mesmo que 33% da MLT. A usina de Sobradinho está operando com 8,99% da sua capacidade. Os reservatórios da região Norte estão operando com volume de 34,9%, caindo 0,4% em comparação com o dia anterior. A energia armazenada na região é de 5.256 MW/mês e a ENA é 1.038 MWm, que equivale a 57% da MLT. A usina de Tucuruí está operando com volume de 58,14%. O Sul foi a única região que não registrou queda em relação ao dia anterior, os reservatórios continuam com volume de 70,6%. A energia armazenada é 14.092 MW/mês e a ENA é 7.492 MWm, que equivale a 39% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com 59,41% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 17.10.2016) 2 ONS vai investigar falha em linhas de Itaipu O ONS abriu investigação para apurar as causas de uma falha nas duas linhas de transmissão que escoavam energia da hidrelétrica de Itaipu para o Sudeste, de Furnas, as quais sofreram um desligamento automático no último domingo, às 19h51. O episódio interrompeu uma carga 3.200 MW médios nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Segundo a Itaipu Binacional, o problema também afetou o Paraguai, que ficou sem energia por meia hora. Avaliações preliminares feitas pelo ONS indicaram que a falha ocorreu por uma atuação indevida de um equipamento na subestação de Ibiúna (SP), de Furnas. "A recuperação foi muito rápida. Agora, o ONS, Furnas e os agentes envolvidos vão fazer uma avaliação técnica para investigar o ocorrido", informou o diretor-geral do operador, Luiz Eduardo Barata. De acordo com o ONS, a normalização da carga interrompida teve início às 20h, sendo recomposta de forma gradativa. Às 20h24, a carga foi totalmente recuperada. As duas linhas de transmissão retomaram a operação às 00h04 e às 00h33 da segunda-feira, pela ordem. De acordo com Itaipu Binacional, todas as unidades geradoras da usina de Itaipu seguiram funcionando normalmente, mas as unidades geradoras do setor de 50 hz ficaram "girando em vazio", ou seja, aguardando a normalização do sistema de transmissão para produzir. Ainda de acordo com a companhia, no momento da ocorrência, o setor 50hz da usina produzia 1.600 MW para o Paraguai e 5.200 MW para o Brasil. O sistema todo de Itaipu para Ande, a estatal elétrica paraguaia, foi restabelecido às 21h15 de domingo. "No lado brasileiro, o sistema de transmissão voltou a escoar energia de 50hz às 23h04. Por volta das 0h40, o sistema de transmissão de corrente contínua já permitia que a usina produzisse 2.600 MW para o Brasil. À 1h52, a produção já atendia a programação normal de 4.800 MW", informou Itaipu, em nota. Já a geração de energia eólica alcançou novo recorde diário no Nordeste no dia 11, segundo informou o MME. Na ocasião, os parques produziram 4.809 MW médios. O volume foi 1.153 MW médios superior ao recorde anterior, alcançado em 18 de abril deste ano, de 3.656 MW médios. "O crescimento na produção de energia eólica segue em linha com a expansão da capacidade instalada na matriz elétrica", informou o MME. De acordo com o CMSE, de janeiro até setembro, foram adicionados 7.350 MW de capacidade instalada de todas as fontes na matriz, superando o esperado para todo o ano de 2016. (Valor Econômico – 18.10.2016) 3 Impasse adia decisão sobre redução da vazão do Rio São Francisco A decisão sobre a redução da vazão mínima da Bacia do Rio São Francisco foi adiada para dia 24, depois que uma reunião sobre o assunto terminou sem acordo na ANA. A redução da defluência mínima foi solicitada pelo ONS por causa da queda na geração de energia. Atualmente, o patamar mínimo autorizado nos reservatórios de Sobradinho, na Bahia, e Xingó, em Alagoas/Sergipe, é de 800 m³/s. Segundo resolução da ANA, o patamar atual pode ser revisto para até o limite de 700m³/s, a partir da análise de autorização especial do Ibama, e de Nota Técnica da Agência. O documento do instituto autoriza a Chesf a reduzir a vazão mínima defluente para 750m³/s numa primeira fase de redução e para 700m³/s mediante a análise dos impactos da redução pelo Ibama. A medida, entretanto, prevê condicionantes que foram questionadas pela Chesf. A empresa de energia relacionou quatro estudos que atestam não ser de sua responsabilidade assumir os custos sobre lagoas marginais; sobre a área socioeconômica; sobre monitoramento da fauna; e sobre monitoramento da água subterrânea. Segundo o Ibama, o item relativo às atividades socioeconômicas já foi retirado da lista de condicionantes e o mapeamento das lagoas marginais foi alterado. A próxima reunião deve solucionar o impasse entre as partes. Com chuvas abaixo da média, a Bacia do rio São Francisco enfrenta condições hidrológicas adversas e com isso, os níveis de armazenamento dos reservatórios têm sido reduzidos. De acordo com ANA, esta situação tem levado a ações de flexibilização das vazões mínimas defluentes dos reservatórios. A redução temporária da vazão mínima leva em consideração a importância das usinas de Sobradinho, Itaparica, Apolônio Sales, Complexo de Paulo Afonso e Xingó para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da água na bacia. (Agência Brasil – 17.10.2016)
Meio Ambiente 1 José Goldemberg: “Movimento ambientalista e a energia nuclear” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, José Goldemberg, Professor Emérito da USP e Presidente da FEPESP, trata do subsídio à energia nuclear que o Estado de Nova York pretende prestar e do impacto ao movimento ambientalista desta ação. Segundo o autor, a decisão do governador tem a finalidade de permitir ao Estado de Nova York atingir a meta de 50% de eletricidade de fontes renováveis em 2030. Atualmente, essa participação é de apenas 23%. Análises técnicas concluíram que para alcançar esse ambicioso objetivo será preciso manter em funcionamento duas centrais nucleares, que são deficitárias. Será necessário, portanto, pagar mais pela energia gerada nos reatores nucleares porque reatores nucleares não emitem gases, que são a principal causa do aquecimento global. O subsídio necessário é de US$ 965 milhões para os próximos dois anos. Goldemberg afirma que esta decisão está dividindo o movimento ambientalista entre os ambientalistas tradicionais, que surgiram por uma preocupação com a conservação da natureza, e os antinucleares, que surgiram mais recentemente e desde o início teve um caráter mais político devido a não distinção clara do uso da energia nuclear (se para fins militares ou pacíficos). Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 18.10.2016)
Energias Renováveis 1 Geração eólica bate novo recorde diário no Nordeste, aponta ministério A geração de energia eólica alcançou novo recorde diário no Nordeste, na última terça-feira (11), informou nesta segunda o MME. Na ocasião, os parques produziram 4.809 MW médios. De acordo com o ministério, o volume foi 1.153 MW médios superior ao recorde anterior, alcançado em 18 de abril deste ano, de 3.656 MW médios. “O crescimento na produção de energia eólica no país segue em linha com a expansão da capacidade instalada na matriz elétrica”, informou o ministério, em boletim. Segundo o CMSE, de janeiro até o dia 30 de setembro de 2016, foram adicionados 7.350 MW de capacidade instalada de todas as fontes na matriz, superando o esperado para todo o ano. De acordo com o PDE 2024, da EPE, a capacidade instalada de energia eólica deverá saltar dos atuais 10 mil MW para 24 mil MW, em 2024. (Valor Econômico – 17.10.2016) 2 Rede de transmissão não tem mais capacidade para escoar eletricidade gerada por novos empreendimentos eólicos A energia eólica já responde por 30% do consumo de eletricidade da Região Nordeste e há dias em que, em certos momentos, os parques eólicos chegam a fornecer até 15% da energia consumida em todo o País, mas, pelo menos por enquanto, o avanço dessa fonte de energia limpa e sustentável está comprometido. Ainda há pouco, o ONS emitiu uma nota técnica revelando que, em alguns Estados, a rede de transmissão não tem mais capacidade para escoar eletricidade gerada por novos empreendimentos nessa área. Como resultado, 758 projetos de energia eólica e solar na Bahia, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul ficarão fora do leilão previsto para realizar-se em dezembro, que adicionaria 7 mil MW à oferta nacional de energia. São muitos os exemplos de falta de planejamento nos projetos de infraestrutura surgidos no governo do PT. O da energia eólica é gritante, pois deixa claro o descompasso entre a construção de novos parques e a conclusão de linhas de transmissão para possibilitar o início da geração. Isso ocorreu com frequência, gerando pesados prejuízos. A insolvência da espanhola Abengoa, que assumira a responsabilidade por vários projetos de transmissão no Nordeste, agravou o problema. O resultado é que, mesmo onde a ONS identifica alguma folga na rede, há gargalos que podem afetar o fornecimento regular. “Se o Ceará, por exemplo, usar um porcentual maior da capacidade da rede, o Piauí não poderá usar, porque há restrição na região”, afirma Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica. Para eliminar novas defasagens, a Aneel condicionou a realização de leilões de parques eólicos e solares fotovoltaicos à existência prévia de “parecer de acesso”, documento capaz de garantir que haja linhas de transmissão para cada projeto. Convém notar, porém, que a carência de linhas de transmissão não se limita ao Nordeste e se faz sentir em vários pontos do País. Como as regras estabelecidas pelo governo Dilma impunham taxa de retorno muito baixa para os investimentos, a expansão do setor foi comprometida. No último leilão de transmissão, em abril, por exemplo, somente 14 dos 24 lotes foram arrematados, com grandes deságios. Esta situação pode pôr em risco o potencial de desenvolvimento do País, mas há indicações de que será corrigida. (O Estado de São Paulo – 17.10.2016) 3 Torre do parque Xangri-lá pega fogo Uma das torres do parque eólico Xangri-lá (27 MW - RS), operado pela Honda, pegou fogo por volta das 8h30 do último sábado (15/10). O sistema automático foi acionado e isolou a torre da rede de energia elétrica. Técnicos da Honda isolaram a área para perícia técnica. A usina fornece energia para o complexo de produção da Honda em Sumaré (SP), onde estão a sede administrativa da marca na América do Sul, o centro de pesquisa e desenvolvimento da Honda na região e a fábrica de automóveis, com capacidade produtiva de 120 mil veículos ao ano. O parque entrou em operação em novembro de 2014 e é o primeiro projeto de geração da Honda no Brasil. A usina usa aerogeradores de 3 MW da Vestas, importados. (Agência Brasil Energia – 17.10.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Bolívia: contratos de gás com o Brasil serão retomados “Serão retomadas as negociações com o Brasil para renovar o contrato de exportação do gás boliviano”, essa foi a declaração pontual do ministro boliviano de Hidrocarburos y Energía, Luis Alberto Sánchez. A autoridade, que participou da entrega do programa Juancito Pinto a estudantes do primário da unidade educativa de Guerrahuayco, distante 8 quilômetros capital tarijeña, se recusou a dar mais detalhes a respeito do assunto. “No dia 4 de novembro vocês terão uma grande novidade sobre esse tema” anunciou. Ele evitou falar sobre a decisão da Petrobrás de diminuir as atividades exploratórias em alguns campos petroleiros, entre eles San Telmo, Astillero y Sunchal, no sul do departamento de Tarija. “ A política de decisão da Bolívia é soberana, nós que decidimos”, disse o ministro, em referência à possibilidade de que a Petrobrás não continue no país. (El Deber – Bolívia – 18.10.2016) 2 Térmicas de Pecém ameaçam parar Depois de serem acionadas a plena carga para que as hidrelétricas pudessem poupar seus reservatórios, algumas usinas térmicas estão em vias de serem desligadas, justamente por causa do grande volume de água que consomem para gerar energia. Na semana passada, as duas maiores térmicas movidas a carvão do País, Pecém I e II, que operam no Porto de Pecém, no Ceará, informaram à Aneel que não terão mais condições de continuar em funcionamento, caso o preço da energia que vendem não seja reajustado para acompanhar a explosão do custo da água no Estado. A origem do problema está na pior crise hídrica dos últimos 66 anos enfrentada pelo Ceará. Como essas térmicas necessitam de muita água para resfriar suas máquinas – um volume equivalente a 6% do consumo diário de Fortaleza –, o governo cearense, preocupado com o abastecimento da população, decidiu atacar no preço e criou uma cobrança específica para essas usinas, o Encargo Hídrico Emergencial. Na semana passada, os carteiros entregaram nos escritórios das empresas Eneva e EDP, donas das duas usinas, as primeiras contas de água com a taxa extra embutida. A fatura referente ao mês de setembro chega a R$ 1,308 mi decorrente do consumo de água, mas acrescenta outros R$ 9,125 mi relativos ao novo encargo. Os empresários reagiram de imediato, bateram na porta da Aneel e ameaçaram desligar as máquinas. “Em poucas semanas de geração com esse custo extraordinário, os agentes (empresas) não terão recursos para pagamento de combustível e/ou operação e manutenção e da própria água”, declararam as empresas, em carta enviada à agência. “Em face desses prejuízos insustentáveis, os agentes não terão alternativa senão paralisar a operação do complexo termoelétrico, caso haja o despacho do complexo sem o devido repasse desses custos adicionais.” Na prática, o que os geradores pedem é uma revisão de suas tarifas já neste mês de outubro e enquanto durar a cobrança do encargo, previsto para ser recolhido mensalmente até agosto de 2017. 3 Ex-diretor da Aneel: pedido da Eneva e EDP tem respaldo na lei das concessões De acordo com o ex-diretor da Aneel Edvaldo Alves de Santana, o pedido da Eneva e EDP [de uma revisão de suas tarifas já neste mês de outubro, por conta dos custos com as térmicas de Pecém] tem respaldo na lei das concessões, que prevê o repasse de qualquer tributo ou encargo à tarifa, caso seja comprovado que os custos afetam o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. “A lei estabelece que qualquer novo encargo deve ser obrigatoriamente repassado às tarifas. Isso já foi feito em casos semelhantes”, disse. Se a agência acatar a solicitação, avalia Santana, o gasto será assumido pelos agentes que estiverem expostos ao mercado à vista de energia, no qual empresas fazem a compra de energia diretamente com os geradores. Como as distribuidoras estão com excesso de energia contratada, em tese, esse rombo não atingiria os consumidores residenciais. (O Estado de São Paulo – 18.10.2016) 4 Indisponibilidade da UTE Borborema será calculada pela média de 60 meses A Aneel determinou que o ressarcimento das indisponibilidades da termelétrica Borborema, resultantes da geração de energia abaixo do estabelecido pelo ONS, deverá ser apurado pela média dos valores mensais dos 60 meses imediatamente anteriores ao período considerado. Com a decisão, os valores devidos pela Borborema Energética às distribuidoras, desde o inicio de operação comercial do empreendimento em 2010, deverão ser recontabilizados pela CCEE, com base na regra que estava em vigor nos leilões de energia nova de 2007. A Aneel usou no julgamento do pedido feito pela geradora o mesmo critério aplicado anteriormente à UTE Porto do Pecém. A média móvel de 60 meses do histórico de geração da usina, prevista na Resolução 169, de 2005, deve ser aplicada, na avaliação da diretoria do órgão, somente para as usinas participantes dos leilões realizados naquele ano. A UTE Borborema negociou contratos de venda de energia por disponibilidade no Leilão A-3 de 2007, com inicio de suprimento em janeiro de 2010. Em abril de 2014, a Borborema Energética questionou a aplicação da regra que resultou na dedução da receita de venda da usina, por descumprimento do despacho por ordem de mérito de custo. A empresa argumentou que o ressarcimento calculado a partir da disponibilidade horária não estava previsto nos contratos de comercialização negociados no certame, nem na resolução vigente à época, pois foi implementado em 2011. Uma decisão judicial favorável à Borborema havia suspendido a aplicação da norma, até que a diretoria da agência analisasse a questão. (Agência CanalEnergia – 17.10.2016) 5 EPE: Regra de crédito do BNDES a térmicas pode elevar preço de energia As condições mais "apertadas" do BNDES para financiamento de projetos de termelétricas a gás natural podem se traduzir em preços mais altos para essa energia, disse Luiz Barroso, presidente da EPE, em conversa com a imprensa durante evento da Datagro. O BNDES anunciou recentemente as novas condições para financiamento de projetos de energia. Entre as mudanças, o banco abandonou financiamentos para térmicas a carvão e óleo combustível, e reduziu o percentual de financiamento de térmelétricas a gás natural. Segundo Barroso, a redução do percentual foi uma forma de o BNDES trazer financiamentos mais "compatíveis" com as reais condições de mercado. "Uma condição mais apertada [no financiamento] implica necessidade de preço maior para remunerar o mesmo capital", disse. De acordo com ele, a EPE tem o objetivo de buscar esse "realismo tarifário", com alinhamento entre os preços reais oferecidos nos leilões e as condições de financiamento do mercado. (Valor Econômico – 17.10.2016) 6 Petrobras produz 81,2 milhões de m³/dia de gás em setembro A Petrobras produziu 81,2 milhões m³/dia de gás natural em setembro, volume 2,2% superior ao registrado em agosto (79,5 milhões m³/d). Na comparação sazonal, também houve aumento. O volume produzido em setembro desse ano foi o maior já registrado pela companhia no histórico mensal. Até setembro desse ano, a produção média anual da companhia ficou em 76,5 milhões de m³/d de gás, volume que já representa uma elevação de 2,7% na comparação com 2015. Nos campos desenvolvidos fora do Brasil, a Petrobras produziu 9,5 milhões m³/d de gás natural, o que representa queda de 2% em relação ao mês passado, devido à parada programada da plataforma dos campos de Lucius/Hadrian South, nos EUA. Com exceção de março, a produção de gás no Brasil cresceu em todos os meses do ano, e recordes consecutivos têm sido registrados desde junho. De acordo com dados mais recentes do MME, referentes a agosto, a produção nacional totalizou 108,8 milhões de m³/d, sendo 77,5% só da Petrobras. Apesar da oferta nacional, que totalizou 84,3 milhões de m³/d em agosto, também ter crescido no período (5%), a reinjeção e queima de gás têm subido mensalmente devido ao gargalo de infraestrutura disponível para escoar o gás natural produzido nos campos offshore. Em agosto, foram queimados 5 milhões de m³/d de gás, maior volume do ano. (Agência Brasil Energia – 17.10.2016)
Economia Brasileira 1 Balança comercial: superávit de US$ 662 milhões na 2ª semana de outubro A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 662 milhões na segunda semana de outubro. De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o saldo do período, com quatro dias úteis, é resultado de US$ 3,147 bilhões em exportações e US$ 2,485 bilhões de importações. O valor é superior ao da primeira semana do mês, que registrou superávit de US$ 499 milhões. No acumulado do mês, as exportações já somam US$ 6,521 bilhões e as importações, US$ 5,360 bilhões, com saldo positivo de US$ 1,16 bilhão. O Brasil caminha para ter em 2016 um saldo comercial recorde. Neste ano, as importações já somaram US$ 108,5 bilhões, enquanto as exportações totalizaram US$ 145,8 bilhões, ficando o país, assim, com um saldo positivo de US$ 37,3 bilhões. A balança comercial total de 2015 foi de US$ 19,69 bilhões. A queda nas importações tem contribuído para esse saldo positivo. Em 2016, a média diária das compras de artigos do exterior, está 11% abaixo da média diária do ano passado: US$ 595,5 milhões neste ano versus US$ 669,2 milhões de 2015. Se comparado ao mesmo período parcial de 2015, houve uma queda de 5,2% no saldo. A retração ocorreu por conta da queda nas vendas de produtos básicos (-13,5%) e os manufaturados (-0,3%). Contudo, a venda de produtos semimanufaturados, como açúcar bruto, couros, peles e ferros fundidos, teve uma alta de 7,8%. (O Globo – 17.10.2016) 2 Inflação medida pelos IGPs tende a desacelerar, nota FGV A inflação dos IGPs deve ficar na faixa de 0,10% este mês, na análise do Superintendente Adjunto de Inflação do Ibre/FGV, Salomão Quadros. Ele fez a avaliação ao comentar a desaceleração do IGP-10, de 0,36% para 0,12% entre setembro e outubro. Desacelerações nos preços do atacado, varejo e construção civil levaram ao resultado, com destaque para agrícolas e alimentos mais baratos, acrescentou Quadros. Segundo o economista, a não ser que ocorra algum choque inflacionário inesperado, a tendência é que os preços nos três segmentos componentes dos IGPs continuem a desacelerar ou até mesmo a cair, principalmente os de origem agrícola. No atacado, a inflação diminuiu de 0,39% para 0,12%, beneficiado por deflação em produtos agropecuários (-1,07%) em outubro. (Valor Econômico – 17.10.2016) 3 IPC-S desacelera em seis de sete capitais na segunda prévia de outubro Hoje, 9h59, o dólar comercial caía 0,54%, a R$ 3,1885. Na segunda-feira, o dólar comercial subiu 0,06%, a R$ 3,2058. (Valor Econômico – 18.10.2016 e 17.10.2016)
Internacional 1 Argentina: ofertas para instalar 7.500 equipamentos fotovoltaicos em oito províncias O Ministério de Minas e Energia argentino adiou para o dia 31 deste mês a apresentação das ofertas para fornecer 7.500 equipamentos fotovoltaicos e instalações internas para moradias rurais nas províncias de Chaco, Corrientes, Neuquen, Rio Negro, Salta, Santa Cruz, San Juan e San Miguel de Tucumán. A chamada do projeto de energias renováveis nos mercados rurais (PERMER) foi realizada em meados de Setembro e a abertura das propostas foi originalmente programada para hoje. O principal objetivo do projeto é a prestação de serviço elétrico "para um número significativo de casas e serviços públicos, especialmente escolas, postos de saúde, delegacias, postos de Guarda Nacional, etc., localizadas em áreas rurais isoladas que estão fora do alcance dos centros de distribuição de energia”. O PERMER também pretende fornecer eletricidade para pequenas comunidades isoladas por meio de mini-redes e fornecer energia térmica (aquecedores de água, cozinhas e fogões solares), em escolas e outros serviços públicos. Ele também instalará equipamento solar para bombeamento de água destinada ao consumo humano em edifícios públicos ou comunitários. Enquanto a licitação está envolvendo oito províncias, o PERMER cobre Catamarca, Chubut, Jujuy, Misiones e Santiago del Estero, depois o PERMER será implementado em Córdoba, La Pampa, Mendoza, San Luis, Santa Fe e Tierra del Fuego. Com a implementação deste projeto, o Ministério da Energia deverá beneficiar cerca de 30.000 usuários de baixa renda, que são selecionados de acordo com a dimensão dos mercados das províncias que serão incorporados, o seu grau de eletrificação por sistemas convencionais e as suas características socioeconômicas . (Inversor Energético – Argentina – 18.10.2016) 2 Argentina: financiamento do projeto de energias renováveis nos mercados rurais O investimento total estimado do projeto argentino de energias renováveis nos mercados rurais (PERMER) é de cerca de 58,2 milhões de dólares, que faz com que seja o maior projeto desse tipo no mundo, como destacado em Energia. Quase 70% dos fundos serão fornecidos pela Secretaria de Energia através de um empréstimo do Banco Mundial e uma doação do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF, por sua sigla em Inglês). O Ministério da Educação irá fornecer 4% dos fundos para a eletrificação das escolas rurais; 9% virá de fundos das províncias (provenientes principalmente a partir do Fundo Nacional de Energia); e os restantes 17% serão provenientes do setor privado: os concessionários em todo o primeiro período de gestão (15 anos), e os usuários. (Inversor Energético – Argentina – 18.10.2016) 3 O crescimento das renováveis na Argentina As energias renováveis estão recebendo um forte impulso político desde o início da gestão de Mauricio Macri para diversificar a composição da matriz energética da Argentina. A capacidade instalada em energias renováveis aumentou 11,3% nos primeiros 8 meses de 2016 em comparação com o mesmo período do ano passado, mas na matriz energética nacional este segmento ainda tem uma participação de apenas 1,8%, embora possa ter um forte crescimento ao longo dos próximos 2 anos. (Inversor Energético – Argentina – 18.10.2016) 4 Argentina: Asseguram que nos próximos 18 meses chegarão a Argentina investimentos brasileiros em US$ 12 bi 5 Bolívia: El Bala não é a única opção para gerar eletricidade O Governo boliviano pretende tornar o país o coração energético da região e sua maior aposta são as hidrelétricas como El Bala, no norte de La Paz, que gerará 3.676 MW. Para a execução deste projeto serão necessários ao menos US$ 7 bi, embora, como se sabe, ainda não há um contrato prévio com os compradores dessa energia elétrica. Especialistas em meio ambiente, ativistas e indígenas já alertaram sobre o impacto ambiental daquela que poderia ser a maior hidrelétrica da região; no entanto, existem outros fatores que podem comprometer a meta do governo nacional. A ambientalista, docente e pesquisadora, Cecilia Requena, diz que "as megabarragens têm um altíssimo custo socioambiental", ao contrário das energias renováveis ou limpas que estão ficando mais baratas. O ex-embaixador da Bolívia na ONU, Pablo Solón, acredita que esta iniciativa do governo é "como mergulhar em uma piscina sem água", porque não tem um mercado garantido. "Até 2025 nós teríamos 13.382 MW com as hidrelétricas, e o consumo interno para este ano não vai superar os 2.000 MW e teríamos que exportar 11 mil MW", expos. No entanto, a construção de megabarragens em parques nacionais não é a única alternativa de geração de energia porque existem outros mecanismos ainda mais rentáveis e amigáveis com o meio ambiente: a energia eólica e energia solar. Solón explica que os custos de instalação de energia fotovoltaica estão se tornando mais acessíveis desde 2009, quando o custo de instalação por kW custava cerca de US$ 5 mil, mas em 2025 vai cair para US$ 1 mil, segundo dados da Irena, a agência de energías renováveis vinculada à ONU. Cecilia Requena acredita que o projeto hidrelétrico El Bala é "devastador para o meio ambiente" e vai contra os desafios do século XXI. "Este projeto é um absurdo completo. A visão deste tipo de desenvolvimento corresponde a outro momento da humanidade, no século XX, e não tem nada a ver com (os desafios) do século XXI", afirma a pesquisadora. (Pagina Siete – Bolívia – 16.10.2016)
A hidrelétrica Itaipu disse que uma desconexão ocorrida no sistema de transmissão em corrente contínua fez com que atuassem os sistemas de proteção e por sua vez, gerou uma interrupção no fornecimento de energia à rede paraguaia. A ANDE relatou que 80% de seus clientes ficaram sem luz como consequência disso. Grande parte do público ficou sem eletrecidade no fim da tarde de ontem, e imadiatamente se especulou que, como resultado da alta temperatura, houve maior demanda e que esta excedeu a capacidade dos transformadores, gerando a interrupção do fornecimento, que durou uma hora. No entanto, a Itaipu Hidrelétrica disse em um comunicado: "Às 19:00 houve uma desconexão do sistema de transmissão de corrente contínua que conecta as máquinas de 50 Hz (máquinas paraguais) com o sistema elétrico brasileiro. A perda deste grande volume de carga levou a variação de frequência e tensão na Itaipu central ". (ABC – Paraguai – 17.10.2016)
Biblioteca Virtual do SEE 1 EDITORIAL. “MP corrige distorção no setor de energia”. O Estado de São Paulo, 14 de outubro de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 PENIDO, José; AZEVEDO, Tasso. “Os reservatórios verdes”. Valor Econômico. São Paulo, 18 de outubro de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 GOLDEMBERG, José. “Movimento ambientalista e a energia nuclear”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 17 de outubro de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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