l IFE: nº 4.194 - 17 de outubro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Gás e
Termoelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 MP do setor elétrico incentiva térmica mais poluente A MP 735, que modifica pontos de diversas leis do setor elétrico e deve ser votada no Senado até dia 18, embutiu um artigo que estabelece um programa de incentivo a termelétricas a carvão. A reação ambientalista é armar uma estratégia para convencer os senadores a votarem contra a emenda. O carvão é o combustível fóssil que mais emite gases estufa. Há menos de um mês de o Brasil ter ratificado o Acordo de Paris e há poucos dias de o BNDES divulgar que não irá mais financiar termelétricas a carvão e óleo combustível em suas novas regras para o setor elétrico, o artigo 20 da MP 735 surpreendeu ambientalistas. Em junho, o então presidente interino Michel Temer editou a MP 735, que modifica leis do setor elétrico e facilita a privatização de empresas. Em 11 de outubro a Câmara aprovou o projeto de lei de conversão da MP que agora deve ser votado no Senado. O projeto recebeu mais de 120 emendas, sendo 35 as incorporadas. O prazo final da MP é 20 de outubro. O projeto original da MP, lembra Nahur, propõe mudanças na regulamentação do setor elétrico buscando a privatização de várias distribuidoras. O pomo da discórdia é o artigo 20. Por ele estabelece¬sse um "programa de modernização do parque termelétrico brasileiro movido a carvão mineral nacional para implantar novas usinas que entrem em operação a partir de 2023 e até 2027." A tal modernização, estima¬sse, pode custar US$ 5 bi nos próximos 10 anos. A emenda prevê, contudo, que as novas usinas reduzam em no mínimo 10% o CO2 produzido durante a queima do carvão em relação aos níveis atuais. O parque termelétrico movido a carvão mineral nacional tem usinas com idade média de 38 anos, diz Fernando Zancan, presidente da ABCM. Localizadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, somam 1750 MW. "Propusemos um programa de modernização do parque. Discutimos com o governo e o apresentamos ao Legislativo", diz Zancan. As usinas a carvão são responsáveis por 46% da emissão de gases¬ estufa por uso de energia no mundo, "mas há tendência internacional contrária a este movimento", diz a nota do Observatório. (Valor Econômico – 17.10.2016) 2 Resolução que trata de procedimentos para requerimento de DUP é revisada A Diretoria da Aneel aprovou, em 11 de outubro, durante Reunião Pública, resultado da Audiência Pública nº 025/2016, que discutiu o aprimoramento dos procedimentos gerais para requerimento de DUP, de áreas necessárias à implantação de instalações de geração e transporte de energia elétrica por concessionários, permissionários e autorizados. Os objetivos da audiência foram otimizar o processo de análise e facilitar o envio de dados. A minuta de Resolução apresentou as seguintes alterações: modificação da forma de apresentação dos dados - com consolidação em um único documento - deslocamento do momento de apresentação do Quadro-Resumo das negociações com os proprietários; substituição da comprovação de inscrição e regularidade do responsável técnico perante o CREA pela apresentação do número da ART e seu responsável; upload (carregamento) e validação dos dados geográficos diretamente pelo SIGEL. A Aneel também decidiu que a instrução do pedido de DUP para empreendimentos de geração poderá ocorrer concomitantemente com a outorga. No entanto, serão emitidos atos distintos, um para outorga e outro para DUP. O assunto foi discutido no período de 28 de abril a 21 de junho e recebeu 109 contribuições de 24 associações e agentes do setor. De acordo com o levantamento da Aneel, entre 2013 e 2015, foram analisados e concluídos 283 processos de pedido de DUP para empreendimentos destinados ao transporte de energia, com um prazo médio de instrução de 179,94 dias. Em alguns casos, houve pleito que requereu até seis interações com o agente para solicitação de complementação de documentação necessária. No caso da geração, para o mesmo período, foram analisados e concluídos 90 pedidos de DUP com um prazo médio de 140,63 dias para conclusão. (Aneel – 14.10.2016) 3 MME busca investimentos no Japão O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, e o secretário de Petróleo e Gás, Márcio Félix, acompanharão o presidente Michel Temer ao Japão em busca de investimentos e parceria em infraestrutura. A comitiva de representantes do governo e do setor privado aproveitará o encontro do Brics para discutir sobre cooperação e comércio entre os dias 18 e 20 de outubro. Na programação de Temer estão previstas reuniões com o imperador, Akihito, o primeiro-ministro, Shinz Abe, empresários e investidores japoneses. No início do mês, a CNI defendeu que o Brasil assinasse um ACFI com o país. O documento visa a estabelecer regras para venda, compra e recebimento de investimentos, para maior segurança jurídica. Para a indústria, isso contribuiria para a atração de recursos estrangeiros, uma reivindicação do setor. Entre janeiro e setembro, as exportações para os japoneses somaram US$ 3,5 bi, de acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. A Ásia recebeu 34,2% do valor exportado pelos brasileiros no período, 2,5% referentes ao Japão. Já as importações do país asiático para o Brasil chegaram a US$ 2,651 bi no período, o equivalente a 2,6% do total importado, enquanto a Ásia forneceu 31,3%. (Agência Brasil Energia – 14.10.2016) 4 Revisão de preços de combustíveis pode refletir no setor elétrico, avalia Compass Energia 5 Nova liminar determina suspensão do pagamento de parte da CDE por consumidor A Justiça Federal em Brasilia concedeu mais uma liminar determinando a suspensão do pagamento de despesas da Conta de Desenvolvimento Energético questionadas por grandes consumidores de energia. A decisão proferida no dia 30 de setembro desobriga a matriz e as filiais da empresa Laticínios Tirolez Ltda. do custeio de parte do valor da CDE que é pago pela indústria nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd). A dedução das despesas da conta será aplicada na próxima fatura a vencer. Na ação com pedido de antecipação de tutela, a Tirolez questiona a legalidade da ampliação dos encargos que compõem a CDE, em decretos publicados entre 2013 e 2014. Além de incluir subsídios cruzados; o orçamento do fundo setorial passou a cobrir o pagamento de indenizações de concessões renovadas; a subvenção para a redução tarifária equilibrada de consumidores cativos; o subsídio ao carvão mineral da usina termelétrica Presidente Médici; débitos acumulados da Conta de Consumo de Combustíveis, custos relativos ao gasoduto Urucu-Coari-Manaus e ao atraso da interligação dos sistemas Macapá e Manaus e repasses de recursos para cobertura de despesas adicionais das distribuidoras com compra de energia em 2013 e 2014. No despacho em que concedeu a liminar, o juiz titular da Segunda Vara Federal, Charles Renaud Frazão de Moraes, considera “um disparate” impor à empresa cobrança de valores que não foram pagos por outros consumidores beneficiados em decisões judiciais anteriores, também favoráveis à retirada de parte do custo da CDE. (Agência CanalEnergia – 14.10.2016) 6 Brasil pode estar mais perto de ter bolsa de energia O projeto para se ter no Brasil uma clearing house para negociar contratos físicos e financeiros de energia elétrica pode estar mais perto do que se imagina. Pela primeira vez nos últimos 13 anos, a cúpula que gerencia o setor elétrico se mostra alinhada e disposta ampliar o Ambiente de Contratação Livre (ACL), no qual os consumidores compram energia diretamente dos fornecedores. "A criação de uma Câmara de Compensação já foi discutida no passado pela CCEE e representaria um avanço para criar uma bolsa de contratos com recebíveis críveis que contribuiriam para a financiabilidade da expansão da geração para o ACL. Esse não é o futuro e sim o presente do mercado de energia em muitos países e para onde o mercado livre deveria evoluir", disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Luiz Barroso. Alguns movimentos regulatórios, políticos e de mercado (concluídos ou em andamento) sugerem esse caminho: como a flexibilização da necessidade de instalação de medidor de retaguarda; a criação de uma tarifa binômia para o mercado cativo; a criação do comercializador varejista; a regulamentação da geração distribuída; a criação da bandeira tarifária; a proposição de novas leis para a abertura gradual do mercado livre para todos os consumidores; a corrida de empresas como a Brix e a BBCE para conseguir autorização para negociar contratos financeiros. Enquanto no mercado livre o consumidor pode estabelecer suas estratégias de contratação de energia, no mercado cativo o consumidor cativo absorve as incertezas do planejamento centralizado de governo, ficando sujeito a tarifa estabelecida pela distribuidora. O mercado livre de energia no Brasil surgiu em 1995 para estimular a livre concorrência e, assim, reduzir os custos com energia elétrica. Até o início dos anos 2000 pouco se avançou nesse sentido, até que veio a crise energética em 2001 e o mercado livre ganhou adeptos. Esse crescimento em momento de crise econômica aconteceu no passado e agora se repete desde de 2015. (Agência CanalEnergia – 14.10.2016)
Empresas 1 Chesf tenta liberar recursos retidos na Justiça de PE Braço do grupo Eletrobras no Nordeste, a Chesf tenta há quase um ano liberar um montante de meio bilhão de reais bloqueados pela Justiça de Pernambuco referente a um processo envolvendo a construção da hidrelétrica de Xingó. Os recursos represados, segundo o presidente da empresa, José Carlos de Miranda, são fundamentais para a estatal retomar parte das 60 obras paralisadas. O primeiro bloqueio provisório foi determinado em novembro de 2015 pela Justiça de Pernambuco. Em maio deste ano, houve novo bloqueio, totalizando R$ 497 mi represados. O processo envolve, na prática, exigência, feita pelas construtoras Companhia Brasileira de Projetos e Obras (CBPO), Constran e Mendes Júnior, de correção de valores a serem pagos pela Chesf com relação à obra da usina, de 3.162 MW de capacidade. A estatal entende que a cobrança é ilegal. Mesmo assim ela provisionou R$ 1,1 bi no balanço do primeiro trimestre deste ano, referente ao processo. Segundo presidente da Chesf, o bloqueio tem afetado a continuidade de obras importantes de transmissão de energia no Nordeste e aportes de capital da empresa em empreendimentos de SPE de transmissão e geração. Com relação à Norte Energia, o executivo contou que os aportes estão sendo equacionados, com recursos obtidos com a holding Eletrobras. No primeiro semestre do ano, a Chesf investiu R$ 400 mi. A expectativa da empresa é concluir 22 empreendimentos em 2016. Segundo Miranda, a companhia pretende retomar 13 obras no próximo ano, de um total de 60 paralisadas. A partir de julho de 2017, porém, a situação financeira da Chesf tende a melhorar. Será quando a estatal começará a receber as parcelas mensais do montante de R$ 8 bi que tem a receber de remuneração por investimentos não amortizados em ativos antigos de transmissão cuja concessão foi renovada pela MP 579/2012. A remuneração será feita no período de oito anos. Além disso, a Chesf ainda busca conseguir junto à Aneel a recuperação de um valor de R$ 4,2 bi relativo a investimentos em usinas que tiveram a concessão renovada também pela MP 579 mas que não foram reconhecidos na ocasião. Miranda também confirmou que, no âmbito da estratégia da holding Eletrobras de vender ativos para recuperar sua situação financeira, a Chesf também avalia se desfazer de participação minoritárias em algumas SPEs. Ele, porém, não forneceu mais detalhes sobre o assunto. "Vemos que é uma possibilidade [a venda de participação em SPEs] Nossa holding também vê dessa forma", acrescentou. (Valor Econômico – 17.10.2016) 2 Consumo em baixa faz lucro da Elektro cair 29% Primeira distribuidora de energia a reportar os resultados do terceiro trimestre, a Elektro terminou setembro com mais uma queda no lucro líquido, ainda refletindo a redução da demanda por energia. A tendência no setor, porém, já sinaliza recuperação, afirmou Juliano Pansanato, gerente de controladoria da companhia, que é controlada pela espanhola Iberdrola. O lucro líquido da Elektro caiu 29,6% no trimestre, para R$ 59,8 mi, enquanto a receita somou R$ 1,158 bi, queda de 6,9%. No acumulado dos nove primeiros meses do ano, o lucro caiu 39%, para R$ 163,3 mi, enquanto a receita líquida recuou 16,8%, para R$ 3,449 bi. O volume de energia fornecida entre janeiro e setembro caiu 7,4% e o consumo de energia vendida na área de concessão da distribuidora recuou 2,3%. "A queda de consumo nos últimos três meses já foi menor que a vista no começo do ano. O que é animador é que não houve nada específico para causar a queda, nenhum fato não recorrente, o que significa que pode ser uma sinalização de retomada", disse Pansanato. Na classe residencial, já foi identificada uma redução no terceiro trimestre na comparação anual, o que pode ser reflexo de um crescimento vegetativo. "Na classe industrial a retomada é sempre mais devagar", afirmou o executivo, completando que o resultado do consumo total no ano deve ser de queda na comparação com 2015. A queda de 13,4% na tarifa média da área de concessão da Elektro, aprovada pela Aneel em agosto, também pode ajudar na redução do consumo de energia, declarou Pansanato. "Esperamos que seja mais um incentivo para o consumo". Ao fim de setembro, o indicador de duração das interrupções no fornecimento (DEC) sofreu uma alta de 10,1%, para 8,7 horas. Segundo o diretor, isso aconteceu porque a área de concessão foi afetada por tempestades incomuns nessa época do ano. O que a Elektro fez foi antecipar investimentos na segurança da rede previstos para o período chuvoso. "Deslocamos investimentos planejados para dezembro para fazer agora. O efeito foi corrigir o DEC na metade do ano e antecipar o que faria depois", afirmou. (Valor Econômico – 17.10.2016) 3 Elektro e a sobrecontratação Um obstáculo enfrentado pela Elektro hoje é a questão da sobrecontratação. A companhia começou o ano com excesso de energia contratada, mas conseguiu mitigar os efeitos até o resultado do terceiro trimestre com as medidas implementadas com o apoio dos órgãos reguladores, como realocação das cotas e por meio de negociações bilaterais entre geradores e distribuidores. Para os últimos três meses do ano, a Elektro ainda tem um volume de menos de 1% de energia sobrecontratada, mas continua com as negociações bilateriais com geradores para acabar com esse efeito até o fim deste ano. "Temos expectativa de que ao longo de 2017 consigamos também zerar a sobrecontratação", disse o executivo. (Valor Econômico – 17.10.2016) 4 Cotesa oferece serviço de monitoramento de geração e transmissão 5 Cotesa de olho no resultado do próximo leilão de reserva Os executivos contam que a Cotesa está de olho no resultado do próximo leilão de reserva de dezembro, que negociará usinas solares e eólicas, assim como pretende captar novos contratos entre as PCHs vencedoras do leilão de setembro, exclusivas para pequenas hídricas. Junklaus lembra que os ajustes feitos pelo governo para melhorar a atratividade pode significar resultados melhores, com menos lotes vazios. A meta da Cotsa é fechar 10 contratos para o próximo ano. A visão deste mercado, segundo Junklaus e Elias, é que haja uma busca por eficiência nos gastos, especialmente caso seja aprovada no Congresso Nacional a MP que regulamenta a terceirização dos serviços, pelo potencial de oportunidades de negócios que a decisão pode trazer. (Agência Brasil Energia – 14.10.2016) 6 Volume de energia fornecida pela Elektro cai 7,4% no terceiro trimestre A Elektro registrou queda de 7,4% no volume de energia fornecida no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano anterior, com 8.656,9 GWh contra 9.349,2 GWh, respectivamente. Já o consumo de energia na área de concessão da companhia teve queda de 2,3% no trimestre encerrado em setembro, ante igual período do ano passado, com 11.748,0 GWh, de acordo com dados do balanço da companhia, divulgado nesta sexta-feira . De acordo com a companhia, "o atual cenário econômico tem contribuído para a redução do consumo de energia elétrica no país". A classe de maior redução no consumo de energia foi a industrial, com 23% a menos no acumulado do ano até setembro, "ainda reflexo do cenário de retração econômica", segundo a distribuidora de energia, controlada pela Iberdrola. A migração de clientes para o mercado livre também impactou no resultado da empresa, mas sem efeito na margem operacional por causa do uso do fio. A empresa apresentou queda de 39% no lucro líquido trimestral, para R$ 163,3 mi. A receita líquida da Elektro recuou 15,1%, para R$ 3,449 bi, enquanto que o Ebitda foi 22,1% inferior ao apurado um ano antes, com R$ 489,4 mi. (Agência Brasil Energia – 14.10.2016) 7 Instituto AES contará com R$ 20 milhões por ano para impulsionar ações sociais A atuação social do grupo AES Brasil passará a ser gerida pelo Instituto AES. A cerimônia de lançamento aconteceu na última quinta-feira, 13 de outubro, em São Paulo. Com recurso financeiro de R$ 20 milhões ao ano, o Instituto terá três pilares de atuação: formação do cidadão, inovação para o desenvolvimento social e empreendedorismo consciente. O primeiro será voltado para crianças e jovens, a fim de despertar a criatividade e engaja-los para o consumo consciente de energia e para os temas do desenvolvimento sustentável. O segundo apoiará empreendedores na busca por soluções energéticas de baixo custo. O terceiro pilar buscará incentivar processos produtivos das comunidades onde a AES Brasil atua, encorajando a geração de renda. O grupo AES é uma companhia multinacional que atua no Brasil nas áreas de distribuição, geração e soluções de energia a partir das empresas AES Eletropaulo, AES Tietê, AES Uruguaiana e AES Ergos. Essas empresas possuem diversas ações sociais em andamento, como o Recicle Mais, Pague Menos; Oficinas Culturais e Esportivas; AES Eletropaulo nas Escolas - e mesmo as ações voltadas às comunidades impactadas pelas hidrelétricas operadas pelo grupo – que agora serão concentradas no Instituto AES, explicou Teresa Venaglia, presidente da entidade. "O que nós estamos fazendo agora em nível de Instituto é centralizar essas iniciativas.” (Agência CanalEnergia – 14.10.2016) 8 Universalização na área rural da Amazonas prevê de 51,5 mil ligações até 2018 A Aneel manteve o ano limite de 2018 para alcance da universalização rural por meio de redes convencionais na área de concessão da Amazonas Distribuidora de Energia, com a meta de 36.969 ligações. A mesma data foi estabelecida para a universalização rural por meio de sistemas de geração, com meta de 14.500 ligações. Também foram redefinidos os anos de universalização por município. Em setembro do ano passado, a empresa solicitou a prorrogação do prazo limite para o estado do Amazonas de 2018 para 2025. A proposta submetida pela Aneel à audiência pública previa a execução pelo Programa Luz para Todos da meta de 56.022 ligações de 2015 a 2018. Desse total, 41.522 seriam o atendimento por meio de redes convencionais e 14.500 por meio de sistemas de geração, com investimento previsto de R$ 1,17 bilhão. Dos 62 municipios amazonenses atendidos pela Amazonas, apenas Manaus e Santa Isabel do Rio Negro seriam declarados universalizados. O Luz para Todos já havia sido prorrogado de 2014 para 2018 pelo Decreto 8.387/2014, o que resultou na necessidade de revisão do plano da distribuidora. (Agência CanalEnergia – 14.10.2016) 9 Santo Antônio, Jirau e Belo Monte iniciam testes de turbinas As UHEs de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte iniciaram regime de testes de três turbinas, nesta sexta-feira (14/10), conforme autorização da Aneel. A liberação soma 183,5 MW de capacidade instalada. A usina Jirau (3.750 MW – RO), situada em Porto Velho, colocou em testes 75 MW, a partir da 49ª unidade geradora. A usina terá ao todo 50 unidades, com conclusão prevista para o final deste ano. Santo Antônio (3.568 MW – RO), também em Porto Velho, iniciou a 50ª turbina, de 69,59 MW. Ao todo, o projeto está previsto para março de 2017. Já Belo Monte (11.233 MW – PA) começou a testar a 4ª turbina, de 38,85 MW, da casa de força complementar, chamada Sítio Pimental. O empreendimento terá no total cinco unidades na casa complementar e 24 na principal. A operação comercial da usina está prevista para 2019. (Agência Brasil Energia – 14.10.2016)
Leilões 1 Bahia e Rio Grande do Norte tentam reverter exclusão de projetos do LER Os estados da Bahia e do Rio Grande do Norte vão tentar reverter a nota técnica elaborada em pela Empresa de Pesquisa Energética, Operador Nacional do Sistema Elétrico e Agência Nacional de Energia Elétrica, que retirou os projetos eólicos e solares do próximo leilão de reserva por falta de margem para escoamento. O secretário de Desenvolvimento Econômico Jorge Hereda da Bahia, falou sobre o assunto na última quinta-feira, 13 de outubro, em Salvador (BA) na 6ª reunião do Grupo de Trabalho Bahia-Sergipe. De acordo com o governo do estado, a nota técnica não teria considerado importantes trechos já existentes de linhas de transmissão já leiloadas e com previsão de conclusão e operação comercial para os anos de 2018 e 2019. Caso essas linhas de transmissão em destaque sejam consideradas disponíveis para escoamento de energia conforme prazo estabelecido no edital de licitação do 2º LER 2016, a Bahia teria condições de participar desta concorrência com mais de 5.300 MW. Segundo o secretário da Infraestrutura, Marcos Cavalcanti, é importante que o Ministério de Minas e Energia reavalie parâmetros que foram utilizados para os cálculos da linha de transmissão e considere um prazo mais dilatado, de cerca de 8 meses para que a Bahia possa ser novamente inserida no leilão. No Rio Grande do Norte, a insatisfação está com o Sindicato de Empresas do Setor Energético do estado, que em nota, pediu a reconsideração da decisão, apresentando como solução a inclusão de um barramento de ligação na SE Açu III que permitiria que o escoamento de energia no Rio Grande do Norte fosse feito com maior facilidade, permitindo ao sistema a conexão de novos empreendimentos, que podem significar 500 MW ou mais em oferta. o barramento não foi considerado na nota. Esses reforços entrariam em operação até setembro de 2017 e se conectaria com ativos da Esperanza Transmissora de Energia que foram impactados pelo atraso nas obras da Abengoa. (Agência CanalEnergia – 14.10.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Norte estão operando com volume de 35,9%, recuando 0,3% em relação ao dia anterior. Os dados são do Operador Nacional do Sistema Elétrico referente ao último dia 13 de outubro. A energia armazenada na região é de 5.399 MW mês e a energia natural afluente é 1.103 MW med, que equivale a 58% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Tucuruí está operando com 59,63% da capacidade. No submercado Sudeste/Centro-Oeste houve um recuo de 0,2%, o que deixou os reservatórios com 37,5%. A energia armazenada na região é de 76.055 MW mês e a ENA é 19.023 MW med, que é o mesmo que 68% da MLT. A usina de Furnas está operando com volume de 54,38% e a de Nova Ponte com 25,16%. No Nordeste, os reservatórios estão operando com volume de 13,2%, caindo 0,2% em comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 6.849 MW mês e a ENA é 1.193 MW med, que equivale a 33% da MLT. A usina de Sobradinho está operando com 9,29% da sua capacidade. No Sul, houve queda de 0,2% em relação ao dia anterior, o que deixou os níveis em 71,5%. A energia armazenada é de 14.262 MW mês e a ENA é 7.279 MW med, que equivale a 34% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com volume de 60,87%. (Agência CanalEnergia – 14.10.2016) 2 Apagão atinge regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste Cidades dos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste sofreram apagão na noite de ontem. A falta de energia começou às 19h51 e foi normalizada às 20h04. De acordo com o ONS, houve desligamento do sistema de transmissão de Itaipu, referente à geração do Paraguai. "Por isso, o sistema de alívio de carga atuou e restringiu o envio de energia para o Paraguai e para estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil", informou o ONS. Segundo o ONS, "as causas do desligamento da linha de transmissão serão verificadas pelos agentes responsáveis". O ONS não informou quantas cidades foram afetadas. No Rio, houve interrupção de energia nas zonas Norte e Oeste da cidade. Segundo a Light, "o fornecimento de energia para trechos de bairros das zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro foi totalmente restabelecido, após interrupção ocasionada por uma ocorrência no Sistema Interligado Nacional". As causas serão informadas hoje. O último apagão no Brasil havia sido registrado em 19 de janeiro de 2015. Na ocasião, o elevado consumo, provocado pelo calor, sobrecarregou o sistema, que teve de ser desligado. Com isso, foram antigidos estados como São Paulo, Rio, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Matro Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rondônia e Distrito Federal. (O Globo – 16.10.2016) 3 Afluências sobem no SE/CO, mas continuam abaixo da média em outubro A última revisão do Programa Mensal de Operação do Setor Elétrico do mês de outubro mostra que as afluências médias mensais ficarão em 79% no submercado Sudeste/ Centro-Oeste. O índice está pouco acima do previsto na semana anterior, de 76%, porém abaixo da média histórica. A média nos demais submercados também ficará abaixo da série. No Sul, ela fica em 68%. No Nordeste e no Norte elas têm o seu pior desempenho, com expressivos 41% e 59%, respectivamente. A previsão anterior de outubro para o Nordeste era de 39% e para o Norte, de 70%. A taxa de variação de carga prevista para o mês de outubro no Sudeste/ Centro-Oeste ficará negativa em 3,5%, refletindo a ocorrência de temperaturas amenas na região para a época do ano, nas duas primeiras semanas operativas de outubro. Na região Sul a carga deve cair 0,8%. O baixo desempenho da indústria e a redução da atividade do setor de comércio e serviços continuam impactando o comportamento da carga. A taxa de crescimento da carga no subsistema Nordeste, de 1,7%, reflete o comportamento sazonal da carga deste subsistema no período. O recuo de 0,5% na carga no subsistema Norte está associado, principalmente, ao baixo desempenho da indústria, com forte influência dos consumidores livres conectados na rede básica, predominantes na região. A média semanal do Custo Marginal de Operação na semana de 15 a 21 de outubro vai ficar em R$ 184,01/MWh em todos os submercados. A região Sudeste/ Centro-Oeste vai ser exportadora de energia e as regiões Norte e Nordeste, importadoras. Já a região Sul vai ter um intercâmbio de energia dimensionado em função do fechamento do balanço energético do sistema. (Agência CanalEnergia – 14.10.2016) 4 Horário de verão começa neste domingo O governo federal estima que irá economizar R$ 147,5 mi com horário de verão, o que representa o custo evitado em usinas térmicas por questões de segurança elétrica e atendimento à ponta de carga durante esse período. No horário de verão do ano passado, o país economizou R$ 162 mi, com economia de energia de 2,6 MW ¬o correspondeu a 4,5% da demanda nos horários de pico. Atualmente, a medida é empregada sempre a partir do terceiro domingo de outubro até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. A alteração, que não vigora nos Estados do Norte e Nordeste, tem como objetivo evitar a sobrecarga no sistema elétrico entre o fim da tarde e o início da noite, quando as pessoas chegam em casa e começam a usar aparelhos elétricos. A economia reflete o maior uso de iluminação natural neste período. O horário de verão foi instituído pela primeira vez no Brasil no verão de 1931/1932. Sua duração foi de quase meio ano, vigorando de 3 de outubro de 1931 até 31 de março de 1932. (Valor Econômico – 14.10.2016) 5 PLD recua 10% em todos os submercados O PLD teve queda de 10% em todos os submercados na semana de 15 a 21 de outubro, passando de R$ 214,32/MWh para R$ 193,41/MWh. A nova média de preços das cargas leve, média e pesada foi divulgada pela CCEE nesta sexta-feira. A melhora na previsão de afluências para outubro, que subiu de 62% para 71% da média histórica, é a principal razão para a baixa do PLD, que também foi influenciada pela redução de 200 MWm de carga do submercado Sul. Já as cargas previstas para os demais submercados não tiveram alteração em relação à semana passada. No entanto, mesmo com o aumento na previsão de afluências para o SIN, o volume de ENA esperado para o período segue abaixo da média histórica em todos os submercados do país: Sudeste (79%), Sul (68%), Nordeste (41%) e Norte (59%). Houve aumento de 1.150 MWm de energia equivalentes no nível dos reservatórios de todo o SIN. A elevação foi observada no Sudeste, que teve acréscimo de 1.000 MWm, e no Norte, de 270 MWm, enquanto os índices do Sul (40 MWm) e do Nordeste (100 MWm) ficaram mais baixos na comparação semanal. O fator de ajuste do MRE calculado para outubro apresentou redução, passando de 88% para 86,5%. Já os encargos de serviços do sistema (ESS) devem totalizar R$ 150 mi no mês, sendo R$ 140 mi referentes à segurança energética. O CMO, utilizado na base de cálculo do PLD, também teve baixa de quase 10% na semana, para R$ 184,01/MWh. O valor, calculado pelo ONS, ficou no mesmo patamar em todos os submercados do país. (Agência Brasil Energia – 14.10.2016)
Meio Ambiente 1 BRICS precisarão de US$ 177 bi ano para cumprir meta de energia renovável Para conseguir atingir as metas estabelecidas voluntariamente no Acordo de Paris, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, grupo conhecido pela sigla BRICS, precisarão instalar anualmente 498 GW de capacidade com fontes renováveis, o que corresponde a investimentos de US$ 177 bilhões por ano. No total, será necessário investir US$ 975 bilhões para cumprir a meta de mais de 1.250 GW de energia renovável em 2030. A maior parte deste investimento (US$ 622 bilhões) será na China, seguida pela Índia (US$ 157 bilhões) e Brasil (US $ 120 bilhões). O relatório que estuda as metas de cada um desses países foi divulgado pelo o Instituto de Economia e Análise Financeira de Energia (IEEFA) às vésperas da 8ª cúpula anual dos BRICS, que acontece nos dias 15 e 16 de outubro em Goa, na Índia. O Acordo de Paris passa a vigorar a partir de 4 de novembro deste ano – e no âmbito desse acordo, todos os países signatários apresentaram metas de redução das emissões dos gases de efeito estufa. Na prática, isso significa usar menos energia movida a combustíveis fósseis (petróleo, carvão). De acordo com o relatório do IEEFA, as atuais metas de energias renováveis dos BRICS exigem um investimento anual de US$ 51 bilhões além do montante alocado para aumentar a capacidade de energia renovável em 2015. Esta lacuna de investimento precisa ser preenchida por financiamentos combinados e catalisada por recursos públicos. O relatório conclui que cerca de US$ 10 bilhões anuais precisam vir de instituições financeiras públicas, como o New Development Bank (NDB), o banco de desenvolvimento criado pelos BRICS em 2014 para expandir o investimento de infraestrutura nos países membros, tendo a sustentabilidade e as energias limpas como um de seus princípios. (Agência CanalEnergia – 14.10.2016) 2 Ambientalistas protestam contra usina eólica em parque no Maranhão A construção de um parque eólico numa área de preservação no Maranhão provocou protestos de ambientalistas. As torres por onde vai passar a energia gerada na usina estão sendo erguidas numa região de areal. O investimento de R$ 1,5 bi é da Ômega Energia. A usina, com 96 cata-ventos, da mesma empresa, em Parnaíba, no Piauí, deve entrar em atividade em 2017. A meta é produzir 220 megawatts, energia que dá para abastecer uma cidade com 700 mil habitantes. As obras estão sendo feitas entre o Parque Nacional dos Lençóis e a área de proteção ambiental do delta do Parnaíba. As dunas estão sendo removidas numa unidade de conservação. Toda a região é parte da área de proteção ambiental da foz do Rio Preguiças. A região é rota de 17 espécies de aves migratórias. Ambientalistas avaliam que os cata-ventos vão formar uma barreira de nove quilômetros no caminho das aves. O canteiro de obras para instalação das turbinas fica perto de uma área de desova de tartarugas. O gerente de Meio Ambiente do Complexo Eólico Delta III não acredita que o refúgio das tartarugas tenha sido afetado. "Qualquer intervenção física da obra do parque está ocorrendo a 500 metros de distância da praia, o que assegura que não vai haver nenhuma obra em área de possível desova de tartaruga", diz Tiago Nogueira. Para os ambientalistas os impactos são difíceis de medir. "Estão mexendo em um santuário pouquíssimo conhecido. Ninguém fez obra dessa magnitude em cima de um local daquele lá ainda”, afirma Milton Dias, presidente da H2Ong. "Todo e qualquer empreendimento que gera alguma alteração no ambiente. O que a gente tem como responsabilidade? Avaliar que alterações são essas e tomar todas as medidas para minimizar essas alterações", diz Loretti Melo, gerente de Meio Ambiente da Ômega Energia. (G1 – 14.10.2016) 3 BMW e Iguatemi fecham acordo para instalação de pontos de recarga elétrica A BMW e a rede de shoppings de alto padrão Iguatemi fecharam parceria para instalação de pontos de recarga elétrica rápida para os veículos elétricos da montadora alemã premium, ainda este ano. Segundo a BMW, as unidades serão instaladas em quatro shoppings em São Paulo, além de um shopping em Campinas e noutro localizado no Distrito Federal. O acordo prevê ainda a instalação de um novo ponto de recarga rápida num quinto shopping, o Pátio Higienópolis, localizado no bairro homônimo de alta renda da capital paulista. De acordo com a montadora, a instalação dos recarregadores vai resultar num total de mais de 30 pontos de abastecimento dos modelos i3 e i8. Segundo dados da Abeifa, neste ano, até setembro, foram importadas 78 unidades do modelo i3 e três unidades do modelo i8. (Agência Brasil Energia – 14.10.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Produção de petróleo e gás da Petrobras sobe 1,4% em setembro A Petrobras informou nesta segunda-feira (17) que sua produção total de petróleo e gás natural em setembro atingiu 2,88 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), crescimento de 1,4% na comparação com agosto. Do total produzido, a extração no Brasil atingiu 2,75 milhões boed, um novo recorde mensal, superando os 2,72 milhões boed do mês de agosto de 2016. A produção média de petróleo no país, que atingiu 2,24 milhões de barris por dia (bpd) em setembro, também constituiu nova marca histórica. A produção de petróleo e gás natural operada pela Petrobras na camada pré-sal alcançou 1,46 milhão de barris de óleo equivalente por dia (boed), registrando também novo recorde mensal em setembro. Esse volume corresponde a um aumento de 7,3% em relação ao mês anterior. "Esse resultado se deve, principalmente, ao crescimento da produção dos campos de Lula e Sapinhoá, ambos na Bacia de Santos." Em setembro, a produção média de petróleo operada pela Petrobras no pré-sal bateu também novo recorde mensal, de 1,17 milhão de barris de petróleo por dia. A produção de gás natural no Brasil chegou a 81,2 milhões metros cúbicos por dia. O valor é 2,2% acima do mês anterior - também um novo recorde mensal. A produção média de gás natural no exterior foi de 9,5 milhões metros cúblicos, um volume 2% menor em relação ao mês anterior, devido à parada programada da plataforma dos campos de Lucius/Hadrian South, nos Estados Unidos. (G1 – 17.10.2016) 2 Petrobras negocia Liquigás com Ultrapar A Petrobras informou na noite desta sexta-feira (14/10) que mantém negociações avançadas com a Ultrapar pela venda da Liguigás, subsidiária distribuidora de GLP. A transação ainda não foi concluída. "A transação depende ainda da finalização das negociações e da aprovação pelas instâncias internas de ambas as companhias e pelos órgãos reguladores competentes", informou a Petrobras em nota. (Agência Brasil Energia – 14.10.2016) 3 Copergás tem boa perspectiva de crescimento no longo prazo, avalia Fitch “As atividades da Copergás apresentam perspectivas positivas de crescimento a médio e longo prazos”, avaliou a agência de classificação de risco Fitch Ratings em relatório publicado nesta sexta-feira (14/10). Segundo a Fitch, o negócio de distribuição de gás natural lidam com uma demanda menos volátil do que outros setores econômicos, o que, junto ao planejamento de expansão da rede de gasodutos, garante um bom cenário futuro. O estudo ainda indicou que a distribuidora de Pernambuco tem um perfil financeiro sólido, baseado em bons resultados de liquidez e geração de caixa. Também foram apontados os índices de alavancagem conservadores da companhia, além das garantias contratuais de repasse de custos não administráveis, o que acaba preservando as margens da Copergás — que tem ratings de longo prazo de AA-(bra), com perspectiva estável. Uma característica que conta pontos negativos para a distribuidora, no entanto, é a concentração de sua geração de caixa no segmento industrial, “cujo desempenho está mais relacionado à economia. A empresa também necessita que o preço do gás seja mais competitivo frente a alternativas energéticas para o segmento [industrial]”, segundo a agência. Atualmente, a Copergás é a maior distribuidora de gás da região Nordeste e a quarta maior do país, considerando o volume de gás movimentado. A companhia distribui gás para clientes de 26 municípios de Pernambuco, 20 atendidos pela rede de gás canalizado e seis por GNC. A Fitch acredita que o Ebitda da Copergás terá crescimento de 54% em 2016, para R$ 108 milhões, com a interrupção dos prejuízos decorrentes do contrato de fornecimento de gás à usina Termopernambuco. O prejuízo tem relação com o cancelamento da isenção fiscal que era concedida ao fornecimento de gás para a geração termelétrica no estado. As projeções ainda consideram aumento de 17% do volume faturado total em 2016. Além disso, a Fitch estima que a distribuidora terá fluxo de caixa livre (FCF) positivo de R$ 9 milhões em 2018, com aumento gradual para R$ 13 milhões em 2020. Já em 2016, o FCF deve ficar negativo em R$ 35 milhões, pressionado pela distribuição de R$ 80 milhões em dividendos e por investimentos de R$ 48 milhões. Na avaliação da Fitch, a Copergás deve manter sua alavancagem financeira líquida próxima a zero, mesmo com o financiamento de R$ 50 milhões adotado. (Agência Brasil Energia – 14.10.2016)
Grandes Consumidores 1 Sabesp instala bomba que gera energia em reservatório A Sabesp começa a construir no seu reservatório de água de Tamboré, em Barueri, região metropolitana do estado, o primeiro sistema do país para geração de energia a partir da pressão de água que chega de adutora. A expectativa é de que o projeto seja concluído em três meses. A tecnologia, já muito empregada em países europeus, utiliza conjunto de motobomba que funciona como turbina. Isso ocorre porque a bomba passa a receber água da adutora de forma invertida, ou seja, o volume entra pela saída, provocando giro contrário do motor e assim elevando a rotação para mais de 3.000 rpm. “Acima dessa rotação passa a gerar energia e se transforma em turbina”, explica o superintendente da unidade oeste da Sabesp, Aurélio Fiorindo Filho. O reservatório de Tamboré, com 2 tanques para 10 milhões de litros de água cada, foi escolhido para a primeira experiência por ter excedente de pressão de 25 mca (metros de coluna d´água). O local recebe água de adutora de 900 mm que vem do Sistema Cantareira em trajeto em declive. O projeto é realizado em cooperação com a KSB, fabricante alemã de bombas hidráulicas, que tem operação industrial no Brasil e muita experiência com o uso de bombas que funcionam como turbinas na matriz. O conjunto, com potência provável entre 300 CV e 400 CV, será construído na fábrica em Várzea Paulista (SP) e apenas controladores virão da Alemanha. No momento, a KSB faz modelagem matemática para saber qual será o modelo ideal. A Sabesp já está fazendo escavação para o acesso à adutora que alimentará o contêiner com a bomba-turbina. De acordo com Fiorindo, o sistema será de 55 kVA e a energia gerada passará por transformador para ser conectada à rede da AES Eletropaulo e assim gerar créditos. Para ele, a iniciativa em Tamboré vai gerar análises empíricas para basear possível difusão da solução para outros pontos em São Paulo. “Tem um potencial muito grande na RMSP, onde há muitas adutoras em áreas de morros e que podem ter essa pressão excedente aproveitada e que hoje precisa ser quebrada com válvulas redutoras”, explica. Segundo o superintendente, a geração da energia em si não é a questão mais difícil do processo, mas sim o controle para mantê-la sem oscilações e, dessa forma, poder garantir a conexão na rede ou o seu uso internamente na Sabesp. (Agência Brasil Energia – 14.10.2016)
Economia Brasileira 1 Dados ruins do 3º tri preocupam, mas governo segue confiante na retomada As últimas semanas foram marcadas por uma série de dados negativos na economia real, que destoaram das expectativas positivas que têm se espalhado entre empresários e consumidores. Economistas ouvidos pelo Valor mostram preocupação com essa dissonância entre os números correntes e as expectativas, afirmando que, se isso perdurar, pode acabar atrasando ou frustrando a recuperação esperada para a economia. O governo, contudo, pondera que o cenário já era de atividade ruim no terceiro trimestre do ano e continua acreditando que já no quarto trimestre a recuperação terá início, tendo prosseguimento ao longo do ano que vem e também em 2018. No setor privado já há instituições financeiras relevantes começando a incorporar em seus cenários uma volta do crescimento apenas no primeiro trimestre do ano que vem e não mais no fim deste ano. Na última sexta¬feira, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), destacou a melhora nas expectativas, mas também projetou a volta do crescimento só no início de 2017. "Os dados correntes frustram bastante e colocam em dúvida a intensidade da recuperação cíclica que a economia deve passar no ano que vem", afirmou ao Valor o ex¬secretário de política econômica do ministério da Fazenda e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Manoel Pires. "As pessoas estão projetando para frente um otimismo sem base nos dados correntes", acrescentou. (Valor Econômico – 17.10.2016) 2 Mercado melhora projeção para inflação e juros Após ter permanecido por oito semanas em 13,75%, a mediana das previsões dos analistas de mercado para a taxa de juros Selic ao fim deste ano caiu a 13,50%, segundo o relatório Focus, do Banco Central, divulgado nesta segunda-¬feira (17). A taxa básica de juros está atualmente em 14,25%. Na quarta-¬feira, 19, o Comitê de Política Monetária (Copom) decide se mantém ou não o atual patamar da Selic. As apostas para um corte de juros se acentuaram depois que a Petrobras anunciou, na sexta¬-feira, uma redução de 3,2% no preço da gasolina e de 2,7% no preço do diesel nas refinarias. A queda para o consumidor não deve ser expressiva e o impacto no IPCA deste ano deve ser de até 0,10 ponto percentual. No Focus, a mediana das estimativas para o IPCA de 2016 saiu de 7,04% para 7,01% e, para o ano de 2017, de 5,06% para 5,04%. A previsão em 12 meses caiu de 5,07% para 5,05%. Enquanto as projeções de inflação e juro melhoram, a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2016 voltou a piorar. A mediana saiu de queda de 3,15% para recuo de 3,19%. Para 2017, ainda se espera crescimento de 1,30%. (Valor Econômico – 17.10.2016) 3 IGP-10 registra desaceleração em outubro, aponta FGV IPC Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) desacelerou de 0,27% para 0,08%, com quatro de suas oito classes de despesa registrando taxas mais baixas, com destaque para alimentação (0,54% para ¬0,31%), grupo influenciado principalmente pela queda dos preços das frutas (7,45% para ¬3,74%). Educação, leitura e recreação (0,95% para ¬0,21%), despesas diversas (¬0,12% para ¬0,30%) e saúde e cuidados pessoais (0,45% para 0,38%) também cederam graças a show musical (9,89% para ¬5,97%), cigarros (¬0,37% para ¬1,20%) e artigos de higiene e cuidado pessoal (0,13% para ¬0,31%), respectivamente. Em contrapartida, subiram habitação (0,10% para 0,40%), vestuário (¬0,21% para 0,30%), transportes (¬0,04% para 0,09%) e comunicação (0,02% para 0,25%), puxados por tarifa de eletricidade residencial (¬0,53% para 0,21%), calçados (¬0,41% para 0,66%), gasolina (¬1,15% para ¬0,36%)e tarifa de telefone residencial (¬0,22% para 0,27%), respectivamente. (Valor Econômico – 17.10.2016) O dólar abriu a semana em queda. Às 9h15, o dólar comercial recuava 0,29%, cotado a R$ 3,1946. Na sexta-feira o dólar fechou em alta frente ao real acompanhando o movimento no exterior diante da expectativa de que o Federal Reserve está se preparando para elevar a taxa básica de juros neste ano. O dólar comercial subiu 0,70% para R$ 3,2038. Com isso, a moeda americana encerrou a semana em queda de 0,36%, caindo 1,48% no mês. No ano, o dólar acumula desvalorização de 19,02%. (Valor Econômico – 14.10.2016 e 17.10.2016)
Internacional 1 Gazprom renova acordo de exploração de gás na Bolívia O vice-ministro de Energia da Rússia, Yuri Sentyurin, se reuniu nesta semana com representantes do Ministério de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia para reforçar a parceria da estatal russa Gazprom na exploração das reservas de gás natural boliviano. Os líderes assinaram memorando intergovernamental para firmar o compromisso e agendaram nova reunião para maio de 2017, data da próxima edição do Fórum Econômico Internacional de São Petesburgo, na Rússia. Segundo o ministro de Energia da Bolívia, Luis Alberto Sánchez, "a Gazprom está trabalhando no campo de Incahuasi, em Azero, no qual deve investir US$ 1,25 bilhão”. A russa também tem 20% de participação na área de Aquio-Incahuasi. "Os investimentos na primeira fase de desenvolvimento chegaram a US$ 295 milhões. Na próxima fase, ambos os campos devem receber US$ 166,4 milhões, no âmbito da participação da Gazprom", segundo Sanchez. A estatal russa ainda declarou interesse em explorar três novas áreas, que podem ser utilizadas em projetos de GNL. Foram firmados compromissos com a estatal boliviana YPFB para a realização de estudos sobre o potencial das reservas de Vitiacua, Madidi e La Ceiba. O trabalho faz parte do acordo bilateral “Atualização do projeto geral de desenvolvimento para o setor de gás da Bolívia até 2040”. Os investimentos da Gazprom podem contribuir para a renovação dos campos exploratórios e áreas produtoras de gás natural da Bolívia que tem sido alvo de questionamentos por parte de especialistas do mercado brasileiro sobre a capacidade do país de renovar seus contratos de exportação de gás natural. O primeiro contrato, assinado entre Petrobras e YPFB, vence em 2019. Atualmente, o governo boliviano coordena um projeto piloto com parceria das empresas Gazprom e Kamaz para incluir o GNL na matriz energética de transportes do país. A ideia é substituir o óleo diesel utilizado nos tanques dos caminhões de carga. "Esse projeto vai ajudar a reduzir o custo de passageiros e de carga, além de gerar novos empregos na Bolívia", afirmou Sentyurin. (Agência Brasil Energia – 14.10.2016) 2 Chinesa Envision assina contrato eólico de 185 MW em leilão argentino A empresa chinesa de turbinas eólicas Envision Energy confirmou nesta quarta-feira que obteve quatro projetos eólicos totalizando 185 MW no primeiro leilão de energia renovável da Argentina. A empresa abocanhou a maior fatia dos 708 MW de energia eólica no leilão. No total, 17 projetos que representam 1.109 MW de capacidade, foram negociados no evento, cujos resultados foram anunciados na sexta-feira da semana passada. A Envision planeja instalar turbinas eólicas de 2,5 MW, juntamente com sua solução de software de gestão de energia Vento OS nos quatro parques eólicos que deverão entrar em operação no primeiro trimestre de 2019. O trabalho será apoiado pelo novo Centro de Excelência da fabricante chinesa em Hamburgo, bem como parceiros e subcontratados locais. "A Envision acompanha de perto a Argentina ao longo dos últimos anos, juntamente com os nossos parceiros, pois esperamos que ela seja um dos mais promissores mercados eólicos globais emergentes", disse Felix Zhang, diretor executivo do grupo de Envision. Incluindo os projectos argentinos, a empresa agora tem mais de 1.000 MW em sua carteira latino-americano. Outros licitantes eólicos de sucesso no leilão da Argentina incluem Genneia, Central Puerto, Pan American Energy e EREN. (Agência Brasil Energia – 14.10.2016) 3 Paraguai: Argentina pagou outra parcela de sua dívida por usar a energia paraguaia O governo argentino pagou este mês ao Ministério da Fazenda US$ 5 mi, outra demorada parcela da dívida que tem com nosso país com a Central Hidrelétrica de Yacyretá por meio de "compensação por transferência de energia." A remessa corresponde à dívida acumulada em 2015, com um saldo restante de US$ 47,798,000. De acordo com registros oficiais, apenas em maio deste ano, na Argentina, pode - ou quis - quitar a divida que havia acumulado em 2014 com uma remessa de US$ 22.532.000. Desse montante, eles explicaram, lhes proporcionou um saldo favorável que lhes foi creditado para honrar os seus compromissos, também atrasados, de 2015. Foi detalhado que, com US$ 19.200.000 quitaram os pagamentos em atraso de 2014, mas como a remessa foi de 22.532.000, foram creditados o saldo favorável de US $ 3.332.000. Se somarmos isso aos restantes US $ 13.870.000 que remeteram ao Ministério das Finanças, entre julho e outubro deste ano, concluímos que os nossos parceiros em Yacyretá já pagaram US $ 17.202.000 da dívida acumulada pela energia retirada em 2015, que foi de US$ 65.000.000, de acordo com fontes da entidade binacional. (ABC – Paraguai – 14.10.2016) 4 Colômbia: cai 2,8% o consumo de energia no país em setembro 5 República Dominicana: Punta Calina consegue financiamento O conjunto de bancos europeus, que integra o Grupo Sace fez um novo desembolso de US$ 53,8 milhões para financiar a Central Termoeléctrica Punta Catalina (na República Dominicana), que irá proporcionar ao país uma capacidade instalada de 720 megawatts de energia a baixo custo. Com este novo aporte, entregue no último 30 de setembro, totalizam US$ 361 milhões os desembolsos do Grupo Sace para projetos de energia, incluindo a contribuição para cobrir o prêmio de risco do seguro. Antes de fazer cada desembolso, o Grupo Sace realiza uma inspeção rigorosa para garantir que todos os requisitos ambientais e sociais estabelecidas pelo projeto localizado na província Peravia sejam atendidas, por isso a sua contribuição recente é um sinal de que essas regras estão sendo seguidas plenamente. A Corporação Dominicana de Empresas Elétricas Estatais (CDEEE) informou que o recente desembolso de Sace, em conjunto com uma contribuição de US$ 100 milhões no mês anterior (em 30 de agosto) fez o Governo garantir um ritmo favorável ao cronograma da construção das duas unidades de geração elétrica. Para os próximos 18 meses está pendente o desembolso de outros membros do conjunto dos bancos europeus, no montante de US$ 271,5 milhões até completar o financiamento total de US $ 632,5 milhões aprovados para o projeto. Os recursos são enviados diretamente para os fornecedores dos principais componentes da obra. "Com os recursos que faltam o Grupo Sace desembolsar, mais as contribuições adicionais que gere o Governo de outros recursos de fontes econômicas, a Central Termelétrica de Punta Catalina tem o dinheiro assegurado para a conclusão", disse Ruben Jimenez Bichara, vice-presidente executivo de CDEEE. (Listin Diário – República Dominicana – 14.10.2016)
Até o último 30 de Setembro, a Central Termoeléctrica Punta Catalina (na República Dominicana) recebeu investimentos de US$ 1,366.5 milhões, dos quais o governo dominicano tem contribuído com US$ 1,075 milhões a partir de várias fontes de financiamento, enquanto o Grupo Sace desembolsou US $ 291.500.000 para o trabalho de construção. Nessa data ficaram pendentes US$ 111,8 milhões, de acordo com um relatório elaborado pelos técnicos CDEEE. A Central Termoeléctrica Punta Catalina tem um custo aproximado de US$ 2,040 milhões, incluindo um porto de alto calado e um moderno sistema de redução de emissões para evitar danos ao meio ambiente. (Listin Diário – República Dominicana – 14.10.2016) 7 Portugal: Governo "apanha" duplos apoios à produção renovável de eletricidade O Governo detectou duplos apoios no valor de 140 mi de euros recebidos pelos produtores de eletricidade em regime especial, valor que vai beneficiar as tarifas do próximo ano e ajudar na redução do défice tarifário. Segundo uma portaria publicada na quinta-feira em Diário da República, os valores recebidos em excesso, num montante estimado em cerca de 140 mi de euros, devem ser corrigidos assim que possível e com efeitos no próximo exercício tarifário de 2017. Segundo a decisão do Governo, através do secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, metade do valor a recuperar deve ser deduzido à dívida tarifária - que era de 4,8 bi de euros no final de 2015 - e a outra metade considerada nas tarifas para 2017, cuja proposta deverá ser conhecida ainda hoje. Os duplos apoios à produção de eletricidade em regime especial foram detectados numa avaliação de políticas públicas realizada pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), lê-se na portaria publicada na quinta-feira. "De forma não prevista, nem condizente com o cálculo econômico da referida remuneração, os centros eletro-produtores que se beneficiam de remunerações garantidas pelo fornecimento de energia entregue à rede, produzida a partir de fontes renováveis, suportada pelos consumidores, receberam cumulativamente apoios públicos à promoção e ao desenvolvimento das energias renováveis", explica o documento. (Correio da Manhã – Portugal – 14.10.2016) 8 Portugal: Preços da luz aumentam 1,2% no mercado regulado As tarifas de eletricidade no mercado regulado devem subir 1,2% para os consumidores domésticos a partir de 1 de janeiro, o que representa um aumento de 57 cêntimos numa fatura média mensal de 47 euros. As tarifas transitórias para os consumidores que ainda não migraram para o mercado liberalizado, que vigoram durante todo o ano de 2017, têm a variação mais baixa desde 2006, ano em que o aumento foi igualmente de 1,2%. O aumento das tarifas da eletricidade, proposto hoje pela ERSE, resulta do impacto do serviço da dívida com custos "a um nível historicamente alto", apesar da descida da taxa de juro, do diferencial de custo com a produção em regime especial - a produção hídrica e eólica foi superior ao esperado - e de rendas de concessão dos municípios nas Regiões Autónomas. Ainda assim, os preços futuros da energia elétrica - decorrentes da descida do preço do petróleo - inferiores aos do ano anterior e as medidas adotadas pelo Governo permitiram atenuar o aumento das tarifas em 2017. Entre as medidas legislativas consideradas na fixação das tarifas para 2017, estão cerca de 70 mi de euros (dos 140 mi de euros) que serão pagos pelos produtores de eletricidade em regime especial, que beneficiaram de duplos apoios, os 50 mi de euros da contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE), à semelhança do que já aconteceu nas tarifas para 2016, e ainda as receitas decorrentes dos leilões de licenças de emissão de gases com efeito de estufa. Após o parecer do Conselho Tarifário, órgão do regulador que tem que se pronunciar sobre a proposta, o Conselho de Administração da ERSE aprova, até 15 de dezembro, as tarifas para a eletricidade que entram em vigor a 01 de janeiro de 2017. Como a Lusa tinha noticiado, a tarifa social da eletricidade continuará a representar um desconto de 33,8% face às tarifas transitórias de venda a clientes finais (antes do IVA e outras taxas), isto é, os preços de referência do mercado regulado, mas os consumidores que já estão no mercado livre beneficiam da mesma redução. Na tarifa social, diante do desconto de 33,8% em relação às tarifas transitórias, o acréscimo mensal será de 25 cêntimos numa fatura média mensal de 20,4 euros. O mercado liberalizado de eletricidade tinha em agosto mais de 4,6 milhões de clientes, representando mais de 91% do consumo total em Portugal. A ERSE prevê que em 2017 cerca de 93% do consumo total esteja sujeito a preços definidos em regime de mercado, em vez das tarifas transitórias. (Correio da Manhã – Portugal -14.10.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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