l IFE: nº 4.191 - 11 de outubro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termoelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Conta de luz pode ficar até 5% mais cara em 2017 O atraso no pagamento de indenizações bilionárias devidas às transmissoras de energia elétrica poderá ter um impacto de até 5% na conta de luz do consumidor no ano que vem, pressionando ainda mais a inflação. A estimativa é do ex-diretor da Aneel, Julião Coelho, que também é consultor jurídico de diversas associações do setor. A partir de 2017, segundo o especialista, o governo deve começar a quitar dívidas com as transmissoras que, a rigor, tinha de ter começado a pagar em 2013. Naquele ano, o governo decidiu cortar cerca de R$ 4,4 bi em receitas das transmissoras. A medida fazia parte das ações para anunciar a prometida redução de 20% na conta de luz, o que de fato ocorreu. No meio desse processo, o governo acabou usando o dinheiro dos fundos setoriais – que pagariam esse valor – para outros fins. Como esse rombo não sumiu, agora ele voltará para a conta de luz carregado de juros. Hoje, seu valor é estimado entre R$ 9 bi e R$ 10 bi, por causa dos reajustes acumulados nos últimos três anos. A decisão de fazer o repasse bilionário devido às transmissoras de energia para a conta de luz do consumidor foi tomada no início deste ano, depois que o TN recusou a pagar a conta, tendo em vista o déficit acumulado nos últimos anos. A previsão é de que os juros da dívida com as transmissoras sejam pagos em até oito anos. Já o valor original da indenização pode ser pago até o fim da vida útil dos equipamentos. Apesar de o setor elétrico ter retomado seu equilíbrio estrutural de oferta de energia (reflexo da demanda menor, por causa da crise econômica e da melhora nos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas), financeiramente o setor ainda está longe de retomar sua normalidade. Os valores a que as transmissoras têm direito estão relacionados a investimentos em melhoria e expansão de linhas e subestações anteriores ao ano 2000 e que ainda não foram amortizados. Pela proposta original, o governo não pretendia pagar indenização por essas obras e equipamentos, mas mudou de ideia após uma forte pressão das transmissoras, que sinalizaram que não iriam aderir à proposta de renovação dos contratos. Quando concordou em pagar a conta às transmissoras, a União garantiu a adesão dessas empresas ao pacote de renovação antecipada das concessões e, a partir disso, anunciou a redução da conta de luz em 20%, ainda em 2013. Essa situação foi sustentada até o fim do período eleitoral, em 2014. Após as eleições, o governo admitiu que não tinha mais como bancar as medidas com base em aportes do Tesouro Nacional. Hoje, as estimativas indicam que ainda faltam cerca de R$ 24 bilhões para encerrar a encrenca financeira das indenizações de transmissão. (O Estado de São Paulo – 11.10.2016) 2 Medida provisória também ajuda megausinas do Norte Uma emenda acrescentada à MP 735 pode resolver uma disputa que vem se arrastando entre a Aneel e as concessionárias das grandes hidrelétricas da região Norte, referente aos atrasos da conclusão desses projetos. O texto inicial da MP, publicada em junho, foi considerado negativo para essas usinas, por transferir de volta para a Aneel a decisão sobre os atrasos na construção dos projetos e a possibilidade de prorrogação do prazo de concessão. Uma regra introduzida na MP 688, de agosto do ano passado, tinha passado esse poder para o MME. Como há muitas críticas entre os empreendedores sobre a "severidade" da Aneel, a mudança havia sido vista com receios pelas empresas. A diferença é que agora há também exemplos do que pode ser considerado excludente de responsabilidade, e praticamente todos eles se aplicam às situações das hidrelétricas Belo Monte, Santo Antônio e Jirau. Pelo texto proposto, são considerados excludentes de responsabilidade - o que garante o adiamento da entrega de energia e a extensão da concessão - "casos de greve, suspensões judiciais, embargos por órgãos da administração pública ou indireta, não emissão de licenças ou autorizações por órgãos competentes por motivo não imputável ao empreendedor, invasões em áreas da obra, desde que reconhecidas pela Aneel a ausência de responsabilidade do agente e o nexo de causalidade entre a ocorrência e o atraso na entrada em operação comercial". A Aneel já julgou os pleitos de excludente de responsabilidade dessas usinas e negou a maior parte dos pedidos. As três hidrelétricas operam com liminares. Existe uma possibilidade de que a nova lei possa ter efeito retroativo, pois irá beneficiar os réus - no caso, as usinas. (Valor Econômico – 11.10.2016) 3 MP 735 facilita nova licitação das linhas em obras da Abengoa Oito meses após ter recorrido à Justiça para se proteger de credores, uma emenda incluída na MP 735 pode facilitar o processo de negociação do plano de recuperação judicial da Abengoa no Brasil. Além de eliminar uma dor de cabeça para o governo, relacionada aos gargalos de transmissão. O texto da MP prevê a relicitação das concessões, que não estão em operação, dentro do processo de recuperação judicial, algo nunca feito no país. A SPE criada para cada projeto se manteria, com todos os seus contratos de fornecedores e credores, alterando-se só o controle - sai a Abengoa e entra um novo investidor. A MP pode ser colocada em votação hoje na Câmara. Caso não seja apreciada, ela caduca no dia 20 de outubro. Mesmo que o texto seja aprovado, porém, existe risco da emenda ser vetada pelo presidente Michel Temer. O Valor apurou que o Ministério da Fazenda vai recomendar o veto, enquanto oMME tem receios quanto à questão. A proposta é tida como uma "desmoralização" do processo de licitação. O preço político do veto, no entanto, pode ser elevado. O mercado tem pressa por uma solução para o caso da espanhola, que paralisou as obras dos mais de 6 mil quilômetros de linhas de transmissão em construção em novembro passado, quando a controladora pediu proteção judicial na Espanha. Se a lei for publicada com o texto atual, a Abengoa estará livre das dívidas dos projetos e dos avais envolvidos na captação desses recursos. Os credores e fornecedores, por sua vez, garantem a continuidade dos contratos. Uma das vantagens de fazer isso dentro da recuperação judicial, dizem fontes envolvidas, é salvaguardar o novo investidor de sucessão de dívidas - proteção prevista na lei de recuperação judicial. A outra vantagem é acelerar a solução para as obras paradas. A Aneel iniciou o processo de caducidade das concessões, mas os trâmites são demorados e as linhas são necessárias com urgência para ajudar a reduzir os gargalos de escoamento de energia, principalmente no Nordeste. A alternativa criada com a emenda na MP 735, publicada originalmente em junho, foi criada a dedo para o caso da Abengoa, que contabiliza uma dívida consolidada em recuperação judicial de cerca de R$ 3,2 bi. A emenda permite ainda que a Aneel altere os prazos e taxas de retorno dos projetos, o que era impossível, até então, sem a caducidade e a relicitação das concessões. (Valor Econômico – 11.10.2016) 4 MP 735: Emenda que prevê venda de sobras contratuais gera expectativa de negócios no MCP 5 Cogen, Unica e Abeeólica tentam reverter fim de desconto no uso do fio A possibilidade de passar a ter acesso limitado a um desconto de 50% nas tarifas-fio abre a agenda das associações representantes das fontes biomassa e eólica nesta semana. Abeeólica, Cogen e Unica se encontram com o deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), relator da MP 735. Entre diversas determinações, o projeto prevê que novas usinas eólicas ou à biomassa terão os descontos de 50% nas tarifas de uso do sistema de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) limitados aos cinco primeiros anos de operação - dos cerca de 20 anos garantidos em contratos nos leilões. Um dos principais argumentos das associações para que essa limitação seja repensada é a igualdade de condições entre as fontes renováveis. Haverá questionamento sobre a manutenção dos descontos por tempo indeterminado para PCHs e usinas solares. "[Se passar a retirada do desconto] que se faça de forma gradual e isonômica [para todas as fontes]", avalia o presidente executivo da Cogen, Newton Duarte. Além disso, as associações defendem que a medida pode prejudicar as indústrias, em momento desafiador da economia. Para Duarte, há um entendimento errado sobre o setor de biomassa no país. "Para dar somente cinco anos, estão entendendo que são fontes estabelecidas, consolidadas. Mas as fábricas estão precisando de pedidos", comenta. Para a biomassa, por sinal, a possibilidade de perder os descontos a partir do sexto ano de operação chega como sinal contrário a uma recente conquista. Após publicação da Lei 13.299, neste ano, as usinas a biomassa existentes foram liberadas para aumentar suas capacidades para além de 30 MW sem, justamente, perder os descontos nas tarifas-fio (limitado à essa capacidade). A MP 735 não deve alterar essa decisão. A autorização liberou um potencial de 500 MW médios de projetos de ampliações de usinas existentes. Agora as associações buscam a realização de um leilão para vender o potencial destravado. (Agência Brasil Energia – 10.10.2016) 6 Aneel libera início da operação comercial na EOL Vento Formoso A Aneel liberou o início da operação comercial na EOL Vento Formoso, localizada no município de Ubajara, no Ceará, a partir do dia 7 de outubro. O benefício foi para UG1 a UG15, de 1,69 MW cada, totalizando 25,35 MW de capacidade instalada. A Aneel também liberou o início das operações comerciais na EOL Vila Pará III, localizada no município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte. As unidades liberadas foram UG1 a UG4, de 3 MW cada, totalizando 12 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 10.10.2016)
Empresas 1 CTG é a maior geradora privada do Brasil Depois de meses de negociações, a CTG anunciou ontem que chegou a um acordo para comprar os ativos de geração de energia da Duke Energy no Brasil, se consolidando como a maior geradora privada do país. A Duke Energy Brasil tem 2.274 MW de potência em operação no país. São oito hidrelétricas na fronteira entre os Estados de São Paulo e Paraná, além de duas PCHs, também em São Paulo. Na operação, os ativos da Duke no Brasil foram avaliados em US$ 1,2 bi. Esse montante, porém, inclui a assunção de dívida de cerca de R$ 1,4 bi. O presidente da CTG Brasil, Li Yinsheng, disse que ainda não foram definidas as condições do pagamento. Com a aquisição, a CTG, que é a maior geradora hidrelétrica do mundo, chega a um portfólio de 8,27 GW no Brasil. Mesmo excluindo o percentual em construção - a hidrelétrica São Manoel, de 700 MW, parceria com a EDP Energias do Brasil e Furnas -, a chinesa tem, em operação, uma capacidade instalada maior que a da Engie. Na operação, o preço por ação da Duke Energy foi fixado em US$ 10,80, levando a operação a US$ 969,5 mi. O preço final em reais será divulgado quando o negócio for fechado. A transação ainda depende da aprovação pelo Cade e pela Aneel. Segundo Yinsheng, a conclusão deve acontecer entre dois e quatro meses. Nesse meio tempo, o foco da CTG no Brasil será na conclusão da operação, considerada "desafiadora" por envolver órgãos regulatórios no Brasil, acionistas nos Estados Unidos e na China. O objetivo será consolidar todos os ativos debaixo da CTG Brasil. As usinas da Duke Energy são localizadas na mesma região que Jupiá e Ilha Solteira, hidrelétricas que pertenciam à Cesp e foram adquiridas pela CTG no leilão de relicitação em novembro do ano passado. Segundo Yinsheng, não foram calculados os possíveis ganhos. Dos 8,27 GW que a CTG tem hoje em carteira, cerca de 7,2 GW pertenceram à Cesp. Questionado sobre um possível interesse na privatização da Cesp, que hoje tem apenas concessões de três usinas, que somam 1,6 GW, Yinsheng disse não ter avaliado o ativo. A CTG mantém interesse em realizar aquisições no setor elétrico, "mas talvez em um ritmo mais lento". De acordo com o executivo, não há definições sobre novas aquisições por enquanto. A chinesa também não descarta entrar em leilões com novos projetos de geração de energia, com foco nas fontes solar e eólica, mas ainda não tem "oportunidades específicas" que possam ser divulgadas. A CTG não planeja participar do LER previsto para dezembro. Ontem à noite, a Duke Energy anunciou ainda a venda do restante de seus ativos na região, concluindo as operações. (Valor Econômico – 11.10.2016) 2 Em cinco anos, gigantes chinesas tornam-se líderes Com pouco tempo de atuação no país, as gigantes chinesas State Grid e CTG realizaram investimentos significativos e já se consolidaram líderes no setor elétrico brasileiro. Em termos de receita, apenas com as aquisições feitas neste ano as duas chinesas chegam em segundo lugar no setor, atrás apenas da Eletrobras, que teve faturamento de R$ 32,6 bi ano passado. A CTG concentra apenas ativos de geração de energia, mas a State Grid, que entrou no país como transmissora, já diversificou suas operações. Instalada no Brasil desde 2010, a State Grid já tem 7,6 mil km de linhas de transmissão em operação e 9,8 mil km em construção, quase 20% de toda a rede elétrica brasileira. O grupo é responsável pela construção dos dois linhões que escoarão energia da hidrelétrica de Belo Monte para a região Sudeste. Em 2015, o faturamento no Brasil somou R$ 1 bi. O país já responde por cerca de 20% das receitas da companhia fora da China. Esse percentual deve crescer consideravelmente. A State Grid caminha para concluir a aquisição da CPFL Energia. A operação pode chegar a R$ 25 bi. A CPFL teve a terceira maior receita líquida do setor elétrico em 2015, somando R$ 20,2 bi, atrás da Eletrobras e da Cemig. Em junho, a CPFL comprou ainda a distribuidora AES Sul, operação que deve ser concluída em breve. A CTG também cresceu rapidamente no país. Desde 2013, alcançou uma posição de destaque no setor de geração de energia, incluindo a renovável. No ano passado, a chinesa pagou R$ 1,7 bi pelos ativos de energia da Triunfo. O grande salto da empresa, no entanto, aconteceu após vencer o leilão de relicitação das hidrelétricas Jupiá e Ilha Solteira, em novembro, desembolsando R$ 13,8 bi pelo bônus da outorga. Pelos cerca de 2 GW da Duke Energy, foi acordado um valor de US$ 1,2 bi, que inclui a assunção de dívidas. O montante em reais só será divulgado depois da conclusão da operação. Antes disso, a CTG havia investido no Brasil em parcerias com a EDP Energias do Brasil, e também pela aquisição de parques eólicos que pertenciam à EDP Renováveis. A CTG tem ainda uma participação indireta no Brasil por ser controladora da EDP, com 21,35% das ações da companhia portuguesa. As duas gigantes chinesas também são apontadas como principais candidatas a aquisições no setor elétrico. A CTG é vista como principal candidata a comprar os ativos da Cesp em uma eventual privatização. A State Grid, por sua vez, é apontada como potencial compradora das linhas de transmissão da Abengoa. Por meio da CPFL Energia, as opções de expansão das operações são ainda maiores. A companhia é uma das cinco que atualmente avaliam os ativos da Celg D. (Valor Econômico – 11.10.2016) 3 STJ vai decide sobre execução regressiva da Eletrobras O STJ vai decidir, por meio de recursos repetitivos, sobre o cabimento de execução regressiva da Eletrobras contra a União em razão da condenação de ambas ao pagamento das diferenças de juros e correção monetária do empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica aos contribuintes. O ministro Mauro Campbell Marques determinou a afetação de dois recursos representativos da controvérsia para que o colegiado possa firmar tese a ser aplicada em processos idênticos. Até que seja concluído o julgamento, todos os processos que discutem o mesmo assunto, em todo o território nacional, deverão ficar suspensos. O assunto foi catalogado como Tema 963. Em um dos processos selecionados, o TRF da 4ª Região concluiu que a Eletrobras não tem legitimidade para promover ação de execução regressiva contra a União, pois não se reveste da condição de sub-rogada, como previsto no inciso III do artigo 567 do Código de Processo Civil de 1973, combinado com o inciso III do artigo 346 do Código Civil. (Valor Econômico – 11.10.2016) 4 Eletrobrás espera apoio de sócios em venda de ativos O conselho de administração da AES Sul aprovou a emissão de R$ 1,1 bi em debêntures com vencimento em outubro de 2020. Voltada para o refinanciamento de dívidas e reforço do capital, a oferta será distribuída com esforços restritos e sob o regime de garantia firme. Os títulos, que integram a quarta emissão da companhia, vão pagar juros equivalente a 114,5% do CDI e contarão com garantia adicional na forma de fiança de sua controladora, a CPFL Energia. (Valor Econômico – 11.10.2016) 6 Vestas assina pedido firme de 40 MW com Gestamp A Vestas assinou com a Gestamp um pedido firme de 40 MW para os parques eólicos Pedra Rajada I e II (20 MW, cada), localizados no Rio Grande do Norte. As usinas foram negociadas no leilão de reserva de 2014 e devem entrar em operação no terceiro trimestre do ano que vem. A Vestas fornecerá 20 turbinas do modelo V110-2.0 MW para o projeto. De acordo com comunicado da empresa, este novo contrato reforça a parceria da Vestas com a Gestamp, com quem ela já assinou pedidos firmes para o fornecimento de 193 MW no Brasil e 276 MW em todo o mundo. O contrato inclui, além do fornecimento e instalação dos aerogeradores, um acordo de serviço Active Output Management (OMA) de 10 anos, com base nas capacidades mais recentes de dados inteligentes e técnicas da Vestas para explorar todo o potencial dos parques eólicos. O Brasil foi o quinto maior mercado da Vestas para novos pedidos em 2015. Com o pedido de hoje, a Vestas anunciou 212 MW em pedidos firmes e incondicionais no Brasil em 2016. (Agência Brasil Energia – 10.10.2016) 7 Gigante japonesa passa a atuar no mercado livre no Brasil A Mitsui & CO marcou sua entrada no mercado livre de energia elétrica no Brasil. A Ecogen, anunciou a compra de uma participação de 50% na Simple Energy. O valor do negócio não foi revelado pelas companhias, que juntas passam a oferecer soluções agregadas aos seus clientes. As duas marcas serão preservadas. As empresas vão oferecer a implementação de projetos de eficiência energética, cogeração e geração distribuída de energia. Segundo o presidente da Ecogen, Nelson Oliveira, a aquisição de parte do negócio da Simple Energy foi a oportunidade que faltava para Ecogen completar seu pacote de serviços voltados à eficiência energética. Ele explicou que em seu portfólio não havia a opção de assessoramento para migração, compra e gestão de energia para os clientes que desejam se beneficiar, também, da redução de custo proporcionada pelo mercado livre. Segundo Leonardo Lopes, diretor Comercial da Simple Energy, hoje a empresa gerencia um portfólio de 850 MW médios. Em 2016, a empresa experimentou um crescimento de 35% em seu negócio impulsionada pela acelerada migração de clientes que optaram por deixar de ser atendidos pelas distribuidoras para comprar contratos de fornecimento de energia no mercado livre. Lopes disse que a expectativa é que esse movimento de migração continue no próximo ano. Ainda segundo o executivo, a entrada de um sócio como a Ecogen, que tem por trás um grande grupo internacional, traz mais "musculatura" para a Simple poder competir com os demais players de mercado e oferecer uma gestão mais eficaz e profissionalizada. Com 250 profissionais, a Ecogen atualmente é líder em desenvolvimento e implantação de projetos de eficiência energética, principalmente em soluções de cogeração, com R$ 1 bi de projetos em estudo e R$ 339 mi de capital integralizado. A Simple Energy, fundada em 2012 por profissionais com passagens pela CCEE, CPFL e Pão de Açúcar, tem uma carteira de 54 clientes, gerenciando 622 unidades no ambiente de contratação regulada e mais de 90 no ambiente de contratação livre. A Mitsui & CO e Tokyo Gas é uma das companhias mais diversificadas do mundo, com atuação em minério, transporte, alimentos, energia, entre outros negócios. (Agência CanalEnergia – 10.10.2016) 8 Ecogen vira sócia de gestora de energia A Ecogen adquiriu 50% do controle acionário da gestora e comercializadora de energia Simple Energy. A negociação foi concluída no final de agosto e levou a equipe de 12 pessoas da Simple para os escritórios da Ecogen. A ideia, segundo revelou o presidente da Ecogen, Nelson Oliveira, é agregar o know-how de gestão de energia e comercialização da adquirida para os contratos de BOT de cogeração de energia e eficiência energética em andamento e para inclusão nas novas ofertas da Ecogen, que incluem o projeto, construção, operação e venda de utilidades para clientes institucionais e industriais. Desde 2012 como parte do grupo Mitsui, a Ecogen conta hoje com R$ 1 bi de projetos em estudo e R$ 339 mi de capital integralizado. Em 14 anos, isso significou 58 contratos assinados, com 6 contratos de O&M e uma capacidade instalada de 197 MWeq + 18,5 MVA. Antes da aquisição, aliás, a Simple Energy havia sido contratada pela Ecogen para estudar a viabilidade de migração para o mercado livre da energia importada da rede de seus clientes de cogeração a gás. São resultantes desse estudo os dois primeiros negócios feitos pelas novas sócias: a migração de dois shoppings com usinas de cogeração a gás da Ecogen: o Parque das Bandeiras, de Campinas (SP), e o Center Vale, de São José dos Campos (SP), com capacidades instaladas de 3.3 MW e 2 MW respectivamente.Além desses, a Simple Energy identificou viabilidade para o ACL ou para net-meetering em vários outros clientes da Ecogen, o que deve ocorrer ao longo do tempo. Outra oportunidade, explica Silveira, tem a ver com o perfil dos 54 clientes da Simple Energy, a maioria deles indústrias, onde a empresa faz a gestão de energia de 622 unidades no ambiente regulado e 90 no livre, totalizando 850 MW sob seu gerenciamento. “Temos intenção de crescer no mercado industrial e essa carteira da Simple com certeza pode ser palco de nossos projetos de cogeração de energia e eficiência energética”, diz. Atualmente, dos 58 contratos da Ecogen apenas 10 são da área industrial. Projetos de geração solar distribuída, que já faziam parte dos planos da Ecogen, também serão beneficiados agora com a experiência regulatória da gestora para estruturar sistemas de créditos e débitos de geração de energia. Já pelo lado dos benefícios agregados pela Simple Energy está o fato de a Ecogen poder capitalizar com mais força os negócios de comercialização de energia. (Agência Brasil Energia – 10.10.2016) 9 Projeto de P&D da Coelba desenvolve sensor inteligente A Coelba está participando do desenvolvimento de um sensor inteligente que monitora eventos na linha de distribuição. Executado por meio do Programa de Pesquisa & Desenvolvimento da Aneel, o equipamento está sendo feito em parceria com os Institutos Lactec e a Tecsys, consumindo investimentos de R$ 7 mi. Capaz de medir a corrente de cada fase em um alimentador, ele registra todas as perturbações que acontecem em um ponto. De acordo com José Antonio Brito, gerente corporativo de P&D do Grupo Neoenergia, o sensor consegue fazer um monitoramento que permite o envio de informações em tempo real sobre anormalidades, como uma queda de galhos de árvore. O gerente do projeto, Francisco Santana, conta que antes da instalação do sensor, o tempo de atendimento estava em torno de quatro horas. Após a sua instalação, ele foi reduzido para 12 minutos. Segundo ele, a queda veio porque o sensor manda a informação diretamente para o centro de consumidor, sem ter a necessidade de algum consumidor reclamar. Essa redução no tempo de atendimento pode impactar positivamente no DEC e no FEC. O sensor inteligente possui ainda outras aplicações que serão aperfeiçoadas para um projeto maior de redes inteligentes. Santana explica que o sensor também vai ser usado para balanceamento de carga no sistema, como por exemplo, verificar se existe algum desvio de carga ou facilitar a identificação do tipo de defeito na rede. Segundo ele, os equipamentos atuais informam o defeito, mas não o especifica. A iniciativa de dotar a rede com sensores inteligentes deve ser replicada nas outras distribuidoras do grupo. Brito ressalta que os sensores fazem parte de um amplo investimento feito pela Coelba que por objetivo melhorar a qualidade no fornecimento. Ela ainda vai analisar qual solução melhor se aplica aos consumidores. Dentre outros projetos que a concessionária está envolvida, Brito cita um transformador inteligente, dotado de autoproteção, que também serve para balanceamento de energia na rede de baixa tensão. Outro aspecto positivo dos sensores que Brito enfatiza é que a Tecsys, o parceiro industrial no projeto, já está fabricando e apresentando o produto para outras distribuidoras do país, como AES Eletropaulo e Copel, fortalecendo o produto nacional. (Agência CanalEnergia – 10.10.2016) 10 Santo Antônio testa 139 MW em Rondônia A hidrelétrica Santo Antônio (3.568 MW - RO) prorrogou novamente os testes de 139,2 MW, em Porto Velho, em decisão da Aneel. As unidades geradoras 45 e 47 estão no regime desde junho. A operação comercial das turbinas está prevista para o final de outubro e dezembro, respectivamente. A prorrogação levou a conclusão da hidrelétrica a ser remarcada do final deste ano para março de 2017. A usina terá ao todo 50 turbinas. (Agência Brasil Energia – 10.10.2016) 11 Aneel autoriza Eletronorte a participar de leilão de transmissão A Aneel acatou um recurso da Eletronorte e permitiu que a empresa participe da segunda etapa do leilão de transmissão, marcado para 28 de outubro na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. Despacho de 27 de setembro da Aneel havia desabilitado a Eletronorte por falta de atendimento a um dos requisitos técnicos, devido ao atraso em obras de transmissão em andamento. Por apresentar o mesmo problema, a Chesf também foi impedida de participar do leilão. O leilão ofertará 24 lotes de projetos de transmissão de energia, com investimentos previstos de R$ 12,6 bi. (Valor Econômico – 10.10.2016) 12 Grupo Energisa promove leilão de veículos O Grupo Energisa vai promover leilão de 276 lotes de carros, caminhões, motos e carrocerias que variam entre R$ 300 e R$ 43 mil. Os itens estão localizados nas cidades de Aracaju (SE), Cataguases (MG), Cuiabá (MT), Bragança Paulista, Presidente Prudente e Catanduva (SP), Guarapuava (PR), Campina Grande, João Pessoa e Patos (PB). O pregão tem como objetivo a renovação do maquinário da companhia. Um caminhão guindaste Mercedes Benz Atego 2006, com lance inicial de R$ 43 mil, é o destaque do leilão. Outros ativos relevantes são: um caminhão guindaste Ford Cargo 1722 2006, partindo de R$ 42,5 mil; um caminhão cesto aéreo Mercedes Benz Atego 20006, com preço inicial de R$ 40,5 mil, e um cavalo mecânico Scania T143 de 1992, com valor inicial de R$ 31,5 mil. Também estão à venda no certame uma Toyota Hilux CS 4x4 2012, partindo de R$ 28,5 mil; seis Toytota Hilux CS 4x4 anos 2011 e 2012, com oferta inicial de R$ 26,5 mil cada; oito Fiat Strada Fire Flex 2009, com lance inicial de R$ 9 mil cada; 18 motos Yamaha XTZ 125e ano 2012, com preço inicial de R$ 1,8 mil cada, e um lote com duas carroceiras de Amarok cabine simples, com preço inicial de R$ 300 cada. O pregão está disponível e os lances podem ser efetuados até a próxima segunda-feira, 17 de outubro, às 11h, pelo portal Superbid. Também é possível realizar os lances pessoalmente na sede da companhia, em São Paulo. (Agência CanalEnergia – 10.10.2016) 13 Sindicatos fazem manifestação contra a venda de ativos da Eletrobras A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), que reúne sindicatos dos setores de energia, saneamento, meio ambiente e gás, realiza protesto contra a privatização da Eletrobras. A manifestação deve ocorrer em frente à sede da empresa, no centro do Rio. De acordo com a entidade, o movimento também terá a participação da Confederação Nacional dos Urbanitários, movimentos sociais, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). A Eletrobras planeja vender sua participação de 51% na Celg D ainda neste ano e privatizar suas seis distribuidoras integrais no Norte e Nordeste, em 2017. (Valor Econômico – 11.10.2016) 14 Cemig GT realiza leilão de venda de energia A Cemig GT vai realizar leilão de venda de energia convencional no ambiente de contratação livre para atender agentes de geração, comercialização e consumidores finais do submercado SE/CO. O prazo de fornecimento vai de outubro até dezembro de 2016. No certame, os proponentes compradores habilitados farão livremente suas ofertas de energia em megawatts médios, para o produto, respeitando o lance mínimo de 1 MW med para o Produto. Os interessados têm até às 12h do dia 17 de outubro para enviar o termo de adesão ao leilão. (Agência CanalEnergia – 10.10.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Norte registraram uma queda de 0,3% em comparação com o dia anterior, o que deixou os níveis em 36,8%. Os dados são do ONS, referentes ao dia 9 de outubro. A energia armazenada na região é de 5.543 MW/mês e a ENA é de 1.089 MWm, que equivale a 60% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Tucuruí está operando com volume de 61,14%. Na região Nordeste, os reservatórios estão operando com 13,8%, recuando 0,1% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é de 7.161 MW/mês e a ENA é 1.238 MWm, que é o mesmo que 32% da MLT. A usina de Sobradinho está operando com 9,74% da capacidade. No submercado SE/CO, os níveis dos reservatórios estão em 38,5%, caindo 0,1% em comparação com o dia anterior. A energia armazenada na região é 78.011 MW/mês e a ENA é 16.447 MWm, que é o mesmo que 65% da MLT. A usina de Furnas está operando com 55,44% e a de Nova Ponte com 25,79%. No Sul, os reservatórios estão operando com volume de 73,6%, caindo 0,4% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é de 14.692 MW/mês e a ENA é 5.161 MWm, que equivale a 31% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com 64,67% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 10.10.2016) 2 Projetos de eficiência geram economia de 4,6 GWh em oito anos A Aneel contabilizou 1.704 projetos no Programa de Eficiência Energética (PEE) entre 2008 e junho deste ano, com investimentos totais de R$ 5 bilhões. A economia acumulada chegou a 4.629 GWh, de acordo com projeção da agência. Os projetos contemplam desde substituições de refrigeradores e lâmpadas em unidades consumidoras residenciais de baixa renda até motores em indústrias e implementação de sistemas de gestão energética eficiente em prédios públicos. Entre os valores registrados pelas concessionárias estão a troca de 1,3 milhão de refrigeradores, 16,5 mil aparelhos de ar condicionado tipo janela e outros 12,7 mil tipo splite 2,5 mil motores por novos modelos. Também foram verificadas a instalação de 136,3 mil sistemas de aquecimento solar e substituição de cerca de 33 milhões de lâmpadas antigas por modelos mais eficientes, como fluorescentes compactas e LEDs. O PEE é um programa regulado pela Aneel, que estabelece a aplicação pelas distribuidoras de, no mínimo, 0,4% das receitas operacionais líquidas em ações que contribuam para eficiência energética nas suas áreas de concessão. (Agência Brasil Energia – 10.10.2016)
Energias Renováveis 1 Solar pode ganhar programa de incentivo fiscal específico Uma equipe técnica da Fazenda está analisando duas sugestões diferentes do MME sobre a inclusão de insumos e maquinários da indústria solar no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tenológico da Indústria de Semicondutores (Padis), pleito antigo do setor. A primeira é a extensão dos benefícios do programa, que foi pensado para a indústria de eletrônicos, para as linhas de produção de painéis fotovoltaicos, cuja tecnologia se enquadra na indústria de semicondutores. Já a segunda é a criação de novo programa, específico para fábricas de equipamentos solares. “Entendemos que um novo programa pode abranger mais as necessidades do que o que temos agora”, diz o secretário de Planejamento do MME, Eduardo Azevedo. Um caminho que o ministério está enxergando para viabilizar a desoneração da indústria de forma mais rápida é incluir os maquinários e insumos nos anexos do Padis existente, enquanto o programa específico para solar é formulado. A extinção da cobrança de imposto de importação e PIS/Cofins, cujas alíquotas chegam a 30%, é vista como crucial para a formação da indústria solar no Brasil e é uma das bandeiras mais antigas do setor. (Agência Brasil Energia – 10.10.2016) 2 Canadian Solar vende fatia de 80% em parque solar em MG para a EDF A Canadian Solar fechou acordo com a EDF Energies Nouvelles para a venda de uma participação de 80% no parque solar Pirapora I, de 191,5 MWp, localizado em Minas Gerais, informou a Canadian. O valor do negócio não foi revelado. O projeto está previsto para entrar em operação no terceiro trimestre de 2017. A Canadian Solar vai fornecer os módulos fotovoltaicos para o projeto, a partir de sua nova fábrica no Brasil, voltada para atender o mercado local. O parque tem contrato de venda de energia de longo prazo, por 20 anos de duração, arrematado em leilão de reserva realizado em 2015. (Valor Econômico – 11.10.2016) 3 Statkraft certifica parque eólico próprio A Statkraft certificou sua própria usina eólica, Macaúbas (35 MW), no padrão dos I-RECs. O projeto é o primeiro a receber a certificação que a companhia passou a oferecer no país. Localizado na Bahia, o parque entrou em operação em julho de 2012 e em 2015 teve produção de 140 GWh. “Além de trabalhar com os ativos próprios de geração do Grupo Statkraft, nosso escopo e objetivos são também apoiar e trabalhar com outros geradores de energia renovável no Brasil para que obtenham a certificação de seus ativos e a comercializar seus certificados”, diz o chefe de Mercados Internacionais para o Brasil da companhia, Kleber Costa. A empresa mira o crescimento de consumidores interessados em saber como é produzida a energia que os abastece. O I-REC é um padrão para o rastreamento de energia elétrica que suporta as empresas a documentarem a origem da energia renovável consumida onde o mercado de RECs não esteja estabelecido. Todo I-REC é equivalente a 1 MWh produzido por fonte renovável. O Instituto Totum é o certificador local no Brasil, responsável pela verificação da geração e emissão dos RECs. (Agência Brasil Energia – 10.10.2016)
Gás e Termoelétricas 1 MME coloca para consulta documento com diretrizes para mercado de gás natural O MME divulgou, em 10 de outubro, para consulta pública, o documento "Diretrizes Estratégicas para o Desenho de Novo Mercado de Gás Natural no Brasil". O objetivo é receber comentários e sugestões, no âmbito da iniciativa Gás para Crescer, sobre as diretrizes para a criação dos fundamentos do novo mercado de gás natural de modo a contribuir para o crescimento do país. As contribuições dos agentes interessados serão aceitas até o próximo dia 7 de novembro. (Agência CanalEnergia – 10.10.2016)
Economia Brasileira 1 Governo vence com folga e teto para gasto público avança na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, em 10 de outubro, em primeiro turno, o texto-base da PEC 241, que institui um teto de gastos por 20 anos. O governo conseguiu levar 366 deputados favoráveis à Casa, contra 111 votos contrários da oposição. Houve ainda duas abstenções. Após a abertura do painel, houve comemoração entre os deputados governistas presentes no Plenário. A medida ainda terá de passar mais uma vez pelo crivo dos deputados, mas o governo já contabiliza nova vitória. O segundo turno está marcado para o próximo dia 24. Depois de uma maratona de almoços, cafés e jantares, a estratégia de articulação e convencimento de indecisos foi bem-sucedida. O corpo-a-corpo rendeu 58 votos a mais do que os 308 necessários para aprovar a proposta, uma demonstração de força e coesão em torno do ajuste fiscal defendido pelo presidente Michel Temer. Três ministros do governo atual foram exonerados e voltaram à Câmara para votar a favor da medida: Bruno Araújo (Cidades), Marx Beltrão (Turismo) e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia). Essa sinalização é considerada crucial pelo governo, que buscou programar a votação da PEC, pelo menos em primeiro turno, para uma semana antes da próxima reunião do Copom, responsável por indicar os rumos da taxa de juros no País. Como o Banco Central já indicou que o quadro fiscal é importante para a tomada de decisão, o governo quis mostrar austeridade e abrir caminho para a primeira redução de juros desde 2012. O texto-base aprovado prevê que o crescimento das despesas do governo estará limitado à inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior por um período de 20 anos. A exceção é 2017, quando o limite vai subir 7,2%, alta de preços prevista para todo o ano de 2016, como já consta no Orçamento. A partir do décimo ano de vigência, a regra da PEC poderá ser alterada uma vez a cada mandato presidencial. Saúde e educação, por sua vez, têm critérios específicos: despesas nessas áreas manterão seu pisos constitucionais, que tomarão como referência os mínimos previstos para 2017 e serão atualizados pela inflação. Com isso, no ano que vem, o piso da saúde será de R$ 113,7 bi, e o da educação, de R$ 51,5 bi. O rol de penalidades em caso de descumprimento do limite de despesas - ainda mais duro do que na proposta enviada pelo governo - também foi referendado pelo plenário da Câmara. As principais delas é a proibição de reajuste do salário mínimo além da inflação (em caso de estouro do teto pelo Executivo) e o congelamento de salários do funcionalismo público. (O Estado de São Paulo – 10.10.2016) 2 Balança comercial tem superávit de US$ 499 mi na 1ª semana de outubro A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 499 mi na primeira semana de outubro, com cinco dias úteis. No período, as exportações somaram US$ 3,3 bi e as importações, US$ 2,8 bi. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo Mdic. Neste ano, o Brasil caminha para um saldo comercial recorde e já acumula um superávit de US$ 36,6 bi, puxado pela queda nas importações. Na parcial de 2016, as vendas para o exterior somaram US$ 142,7 bi, queda de 4,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. Já os desembarques caíram 23,7% e registram US$ 106 bi, até agora. Na semana passada, tanto as importações como as exportações tiveram queda. As vendas para o exterior, na comparação pela média diária com o mesmo período do ano passado, recuaram 11,7%. Caíram as vendas de produtos básicos e de produtos manufaturados e aumentaram os embarques de semimanufaturados. As importações brasileiras continuam com uma queda mais acentuada que os embarques. Na primeira semana de outubro, as compras no exterior caíram 14,1%. O resultado foi puxado pela queda nas compras de combustíveis e lubrificantes; adubos e fertilizantes; e veículos automóveis e partes. (O Globo – 10.10.2016) 3 IPC-Fipe tem deflação de 0,07% na primeira prévia de outubro 4 IGP-M cai 0,01% na primeira apuração de outubro O IGP- M registrou queda de 0,01% na primeira prévia de outubro, após aumento de 0,38% no mesmo período do mês anterior, informa a FGV. O resultado foi influenciado pela queda dos preços agropecuários no atacado e também pelo recuo dos preços dos alimentos no varejo. O IPA ficou estável na primeira prévia, após alta de 0,51% em setembro. Os preços agropecuários passaram de elevação de 0,34% para queda de 1,33% e os preços industriais foram de aumento de 0,58% para 0,54% no período. Na separação por estágios de produção, os bens finais cederam mais, de 0,19% para 0,20%, enquanto as matérias-primas saíram de alta de 2,12% para 0,04%, influenciadas por leite in natura (7,04% para -1,68%), minério de ferro (9,27% para 3,48%) e soja (em grão) (0,44% para -1,30%). Os bens intermediários foram de recuo de 0,21% para alta de 0,18%, influenciados pelos materiais e componentes para a manufatura (-0,54% para 0,45%). (Valor Econômico – 11.10.2016) 5 IPC-S acelera na primeira leitura de outubro, aponta FGV A inflação medida pelo IPC-S subiu nas sete capitais pesquisadas pela FGV, da quarta quadrissemana de setembro para a primeira de outubro. Na média das sete capitais, o IPC-S subiu de 0,07% para 0,19% da quarta quadrissemana de setembro para a primeira de outubro. A maior taxa foi registrada em Recife, onde o IPC-S saiu de alta de 0,32% para 0,48% no período. Em seguida vêm Brasília (de 0,19% para 0,33%), Rio de Janeiro (de 0,07% para 0,24%), São Paulo (de 0,10% para 0,17%), Belo Horizonte (de 0,09% para 0,12%), Porto Alegre (de -0,09% para 0,08%) e Salvador (de -0,04% para 0,07%). (Valor Econômico – 11.10.2016) Hoje, às 10 horas, a moeda americana estava cotada a R$ 3,2139, com avanço de 0,37%. Na segunda-feira, o dólar comercial caiu 0,42%, encerrando a R$ 3,2019. (Valor Econômico – 10.10.2016 e 11.10.2016)
Internacional 1 Duke Energy vende restante de ativos na América Latina por US$ 1,2 bi A Duke Energy anunciou, que entrou em um acordo com a I Squared Capital para vender seus negócios no Peru, Chile, Equador, Guatemala, El Salvador e Argentina pelo valor de US$ 1,2 bi, incluindo dinheiro e dívida. Com essa transação, a Duke conclui seu plano de deixar de atuar na América Latina para se concentrar em “negócios principais”. Nesta segunda-feira, a americana já tinha anunciado a venda da Duke Energy Geração Paranapanema, no Brasil, por US$ 1,2 bi, perfazendo o total de US$ 2,4 bi na venda de ativos na região. Em fevereiro, a Duke havia manifestado sua intenção de vender ativos internacionais para simplificar seu mix de negócios e focar no crescimento dentro dos Estados Unidos. A empresa, que parou de mostrar interesse nos últimos leilões brasileiros de hidrelétrica, vinha registrando quedas em seus lucros desde 2014, afetados principalmente, pelos baixos desempenhos no Brasil. “Nossa estratégia de transformação dá mais um passo importante com a saída da América Latina para focar em negócios regulados dos Estados Unidos, que foram impulsionados pela recente aquisição da Piedmont Natural Gas”, afirmou Lynn Good, presidente da companhia. Os recursos arrecadados com a venda, após a dedução de impostos, deverão ser usados para reduzir a dívida da Duke Energy. Os ativos a serem vendidos envolvem 2.300 MW em hidrelétricas e unidades de gás natural. A I Squared Capita é uma firma americana focada em investimentos em infraestrutura, energia e transportes. (Valor Econômico – 11.10.2016) 2 Bolívia: até 2020 serão gerados 545 MW de energia alternativa Até 2020, a Bolívia alcançará uma geração de 545 MW de energia alternativa, informou ontem o ministro de Hidrocarburos e Energia, Luis Alberto Sanchez. "Na história da Bolívia jamais foi se pensou no desenvolvimento de energias alternativas. Até 2005 não foi produzido nenhum MW, com o presidente Evo Morales mudou-se essa lógica com investimentos significativos e tangíveis, tais como o Parque Solar de Cobija e o Parque Eólico de Qollpana. Até 2020 geraremos 545 MW apenas de energias alternativas", disse. O Parque Solar Cobija produz 5 MW, o Parque Eólico de Qollpana 27 MW e outros 18 projetos de geração de energia alternativa em várias regiões, de acordo com as suas potencialidades, estão em desenvolvimento. Dos 486 MW a serem gerados nos próximos anos, 148 MW serão de energia eólica, 173 MW solar, 40 MW de biomassa, 55 MW de geotérmica e projetos de biomassa em Unagro e Aguai. Além disso, dentro da política de soberania energética está a mudança na matriz energética. "Em 2015, 72% da geração era térmica, 25% hidrelétrica e 3% de energias renováveis; até 2020 reduziremos termelétrica a 55%, as hidrelétricas representarão 33% e as energias alternativas serão responsáveis por 12% do total geração”, disse a autoridade, de acordo com um comunicado de imprensa. (Pagina Siete – Bolívia – 10.09.2016) 3 Repsol confirma a Evo Morales encontrar mais gás do que o esperado em um poço A empresa petrolífera espanhola Repsol confirmou hoje ao presidente boliviano Evo Morales, que encontrou mais gás natural do que o esperado na Huacaya 2, sudeste do país. O presidente da Repsol na Bolívia, Diego Diaz Baldasso, disse em seu discurso em Huacaya que a expectativa inicial era ter uma taxa de produção de 2 milhões de m³/dia de gás, depois de verificar a presença de um novo reservatório há um otimismo para atingir os 3 milhões de m³/dia. A perfuração continuará até dezembro e, em seguida, uma série de testes será realizada para "estabelecer o potencial verdadeiro e último deste bem, que pretendemos colocar em produção o mais rápido possível durante o primeiro semestre de 2017", acrescentou. De acordo com a companhia petrolífera Repsol, a descoberta do novo reservatório garante a entrega dos volumes comprometidos para o mercado interno os mercados externos do Brasil e da Argentina. Até agora, em outubro, Bolívia enviou para o Brasil uma média de 30 milhões de m³/dia e a Argentina 14,3 milhões, de acordo com o site do Ministério de Hidrocarbonetos e Energia. (Ultima Hora – Paraguai – 10.10.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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