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IFE: nº 4.189 - 07 de outubro de 2016
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ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
MME: Recursos do FI-FGTS poderão financiar microgeração
2 MP735: descontos na TUST e na TUSD retirados após um período de 5 anos para as fontes eólica e biomassa
3 Abragel: Emenda da MP 735 que impede exclusão de usinas do MRE reforça o que a lei já prevê
4 Aneel libera início da operação em teste em PCH no Mato Grosso

Empresas
1 Ministério do Planejamento abre crédito de R$ 56,2 milhões para Amazonas GT
2 Cepel fecha parceria com centro norueguês de energia sustentável
3 Subestações da CEB receberão baterias de níquel
4 Eletronorte lança chamada sobre sistemas de armazenamento de energia
5 Base de remuneração bruta da CEB-D fica em R$ 1,82 bi
6 Alupar e Cemig concluem venda de linha de transmissão no Chile
7 Parque Tecnológico de Itaipu e Chevening oferecem bolsa de estudos no Reino Unido
8 Abinee: produção do setor eletroetrônico cresce 2,6% em agosto

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Energias Renováveis
1 UL adquire AWS Truepower e expande carteira global de energia renovável

Gás e Termoelétricas
1 Gasmig quadruplica carteira de pequenos clientes
2 Governo de SP libera GasBrasiliano a instalar gasoduto de 82 km

Grandes Consumidores
1 MPF move nova ação contra Tijuco Alto
2 Governo assina acordo para atrair investimentos na mineração

Economia Brasileira
1 Atividade do comércio cai no terceiro trimestre, aponta Serasa
2 CNI: Emprego na indústria recua em agosto ao menor nível desde 2004

3 Taxa desemprego deve continuar alta em 2017, apesar de maior abertura de vagas
4 IPCA abranda para 0,08% em setembro, menor taxa para o mês desde 1998
5 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Paraguai: Governo não está disposto a negociar Itaipu
2 Paraguai: Ande - apesar de várias obras, cortes seguirão
3 Capacidade instalada sobe mais de 100 GW na América do Sul em 14 anos
4 Underwriters Laboratories adquire empresa de consultoria e engenharia de projetos


Regulação e Reestruturação do Setor

1 MME: Recursos do FI-FGTS poderão financiar microgeração

O MME articula com o das Cidades o uso de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) para financiar a instalação de sistemas de microgeração, principalmente fotovoltaicos. Os recursos seriam repassados via Caixa Econômica Federal, segundo o secretário de planejamento do MME, Eduardo Azevedo. O FI-FGTS possuía um patrimônio líquido de R$ 30,9 bi ao final de 2015, de acordo com as últimas informações disponíveis. De acordo com Azevedo, o ministério identificou que há oportunidade para tornar mais atrativas as condições de financiamento para pessoas físicas oferecidas por bancos públicos como a Caixa e o Banco do Brasil. A possibilidade surgiu durante os estudos promovidos pelo grupo de trabalho do ProGD, concluídos em setembro. Além de recursos do FI-FGTS, o ministério também está trabalhando para conseguir viabilizar o resgate do próprio FGTS dos trabalhadores para aquisição dos sistemas. De acordo com Azevedo, essa opção está sendo negociada de forma independente do projeto de lei sobre o tem que tramita no Senado. Ainda no financiamento, o resultado mais importante obtido pelo grupo, avalia Azevedo, foi a criação da linha incentivada do Banco do Nordeste para a microgeração. “O FNE Sol, que é voltado para empresas, incluindo autoprodução ou para gerar energia para terceiros, pode viabilizar um modelo de negócios interessante dentro do que a regulação permite, de se fazer consórcios de empresas ou se fazer geração compartilhada”, aponta o secretário. Através da FNE Sol, é possível financiar até 100% do investimento nos sistemas, com um prazo de amortização de até 12 anos e juros que vão de 6,5% a 12,5% ao ano. Mas a linha não financia pessoas físicas, uma limitação que o ministério agora busca superar. A orientação geral é de manter a exigência de conteúdo local para os sistemas financiados. O entendimento é de que a flexibilização das exigências impactaria a indústria, ainda em formação. Com a manifestação dos agentes interessados, o MME buscou o diálogo com o Ministério da Integração – que gere as políticas dos bancos regionais – para garantir que a obrigatoriedade de conteúdo local fosse retomada, o eu de fato ocorreu. As regras de nacionalização do BNB diferem ligeiramente da política do BNDES, considerando uma participação de 60% de conteúdo local dos equipamentos em peso, sem fazer distinção dos processos de fabricação. (Agência Brasil Energia – 06.10.2016)

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2 MP735: descontos na TUST e na TUSD retirados após um período de 5 anos para as fontes eólica e biomassa

A Abeeólica foi surpreendida por uma emenda incluída na MP 735/16 nas vésperas da apresentação do relatório final do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), aprovado em 5 de outubro. O texto sugere retirar, após um período de 5 anos, os descontos nas tarifas de uso dos TUST e TUSD para as fontes eólica e biomassa. A medida valeria apenas para as novas outorgas. Os descontos na TUST e na TUSD estariam preservados para as pequenas centrais hidrelétricas e para as usinas solares, o que na visão da Abeeólica, cria uma assimetria nas regras entre as fontes complementares. Segundo a presidente executiva da associação, Elbia Ganoumm, o texto foi incluído de última hora. O relator deputado José Carlos Aleluia justificou que a medida consiste em contribuir para redução da CDE, um dos objetivos centrais do governo quando editou a MP. Em 2016, os descontos nas TUST e TUSD somaram R$ 1,2 bi. A previsão é que esse valor seja superior a R$ 4 bi em 2024. O parlamentar reconheceu que os subsídios exerceram papel essencial na inserção das fontes incentivadas na matriz energética brasileira, como por exemplo, a fontes eólica, que já conta com cerca de 10 GW de capacidade instalada, e biomassa, que atualmente conta com mais de 12GW de capacidade instalada. Os subsídios para os projetos já licitados estão preservados. Com base nesse entendimento, foi proposto que para as novas outorgas de fonte eólica e biomassa, os descontos TUST e TUSD serão válidos por cinco após a entrada em operação do empreendimento. Na avaliação da Abeeólica, tal tratamento é "absurdo", pois vai na contramão do compromisso firmado pelo governo brasileiro na COP21, que é o de incentivar a expansão das fontes renováveis, contribuindo para a descarbonização da matriz elétrica mundial. (Agência CanalEnergia – 06.10.2016)

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3 Abragel: Emenda da MP 735 que impede exclusão de usinas do MRE reforça o que a lei já prevê

A emenda ao projeto de conversão da MP 735 que impede a retirada compulsória de usinas não despachadas centralizadamente do Mecanismo de Realocação de Energia apenas corrobora o que já estava previsto em lei, na avaliação da Abragel. O presidente da Abragel, Leonardo Santanna, se refere ao dispositivo da Lei 9.427, de 1996, que trata da participação de pequenas centrais hidrelétricas no mecanismo que permite o compartilhamento do risco hidrológico entre geradores hidrelétricos. O artigo incluído no texto final do projeto da MP 735 determina que a exclusão do MRE só poderá ser feita a pedido do gerador, ou em caso de perda de outorga. O dispositivo que trata do MRE determina que a revisão da garantia física das usinas não poderá ser feita em período inferior a um ano para empreendimentos existentes, e em prazo menor que dois anos para novas usinas. Está prevista a retirada do mecanismo, em janeiro de 2017, de 38 pequenas hidrelétricas que tiveram a energia assegurada revista por gerarem abaixo do previsto. Para o presidente da Abragel, existem outras formas de averiguar o que está acontecendo com as usinas que não conseguem atingir as metas de geração. Santanna lembra que há alguns anos a situação hidrológica no Brasil tem afetado não apenas o uso da água para abastecimento das cidades, mas também reduzido a geração de energia de todas as usinas hidráulicas em operação. Ele aponta, porém, uma melhora no relacionamento com Aneel, que passou a ter uma percepção mais positiva do papel das PCHs para o setor. Entre as vantagens das pequenas hidrelétricas estaria a facilidade de conexão, em um momento no qual o acesso ao Sistema Interligado tem enfrentado cada vez mais problemas. A proximidade das PCHs dos centros de carga também representa menos perdas de energia e um beneficio para as distribuidoras, por permitirem melhor gestão em relação à energia de outras fontes. O executivo acrescenta ainda o baixo impacto ambiental e o uso de equipamentos totalmente nacionais. (Agência CanalEnergia – 06.10.2016)

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4 Aneel libera início da operação em teste em PCH no Mato Grosso

A Aneel liberou o início da operação em teste a partir do dia 5 de outubro na PCH Da Fazenda, localizada nos municípios de Alta Floresta e Nova Monte Verde, no Estado do Mato Grosso. O benefício foi para UG2, de 13,5 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 06.10.2016)

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Empresas

1 Ministério do Planejamento abre crédito de R$ 56,2 milhões para Amazonas GT

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão abriu nesta quinta-feira (6/10) crédito suplementar ao orçamento de investimento da Amazonas GT deste ano. O valor chega a R$ 56,2 mi e será destinado à implementação da termelétrica Mauá 3 (590 MW – AM). A usina, em construção em Manaus, está com o cronograma atraso. O projeto deveria ter sido entregue pela construtora Andrade Gutierrez em 2014, quando vendeu energia no A-5, porém enfrentou uma série de paralisações judiciais. No início deste ano, o relatório de fiscalização da Aneel apontava o início da operação das duas turbinas a gás para outubro deste ano, porém a recente atualização do documento já indica para janeiro de 2017. Já em abril do ano que vem, entrará a terceira turbina, a vapor, fechando o ciclo combinado. Segundo portaria publicada pelo ministério, os recursos para execução da medida são vindos de anulação parcial de dotações orçamentárias da companhia nos setores de administração geral, do qual foram retirados R$ 2,4 mi; tecnologia da informação, com menos R$ 12,8 mi; e energia elétrica, com menos R$ 41 mi. Os valores foram cancelados de ações como manutenção e adequação de bens imóveis, veículos, máquinas e equipamentos, ativos de informática, informação e teleprocessamento, bem como manutenção dos sistemas de geração e reforços e melhorias no sistema de transmissão da empresa. (Agência Brasil Energia – 06.10.2016)

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2 Cepel fecha parceria com centro norueguês de energia sustentável

O Cepel fechou acordo com o recém-criado centro norueguês de energia sustentável HydroCen, cujo foco é hidroeletricidade. No final de setembro, as instituições participaram de reunião para formalizar a parceria. A reunião discutiu a potencial colaboração em temas como redes elétricas inteligentes, baterias, edifícios carbono zero, captura e armazenamento de CO2, bioenergia, energia solar e eficiência energética na indústria. As ações terão duração de oito anos. O orçamento virá de financiamento do Conselho de Pesquisa da Noruega, que vai colaborar com 50% do total, além de 25% de indústrias parceiras e outros 25% de parceiros acadêmicos. (Agência Brasil Energia – 06.10.2016)

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3 Subestações da CEB receberão baterias de níquel

A Saft assinou contrato com a CEB (DF) para projetar, fabricar e fornecer sistemas de bateria de níquel para back up que serão usadas nas 34 subestações da distribuidora. As baterias do tipo Uptimax estão substituindo as baterias de chumbo-ácido existentes nas subestações da CEB. Elas vão proporcionar um aumento significativo na confiabilidade e disponibilidade, reduzindo os custos de manutenção e substituição. As baterias de reserva das SEs vão desempenhar um papel fundamental para a CEB, garantindo um fornecimento de 125V contínuo para suportar todas as cargas auxiliares, tais como interruptores, automação e circuitos de proteção por até 10 horas, em caso de interrupção na fonte de alimentação principal. A aplicação é demandada com temperaturas maiores que 35°C, que contribuem para o risco de insuficiência prematura da bateria imprevisível. De acordo com Arthur Franklin, gerente de manutenção de Subestações da CEB, a decisão de comprar baterias de níquel pela primeira vez a história veio devido a necessidade de garantir a continuidade do abastecimento do cliente. Segundo ele, a mudança para as baterias da Saft vai dar a confiança para que os sistemas de backup da subestação tenham sempre um desempenho sempre que forem chamados. Cada subestação será equipada com dois bancos de baterias. O contrato de um ano e os primeiros sistemas foram entregues a CEB em junho de 2016. (Agência CanalEnergia – 06.10.2016)

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4 Eletronorte lança chamada sobre sistemas de armazenamento de energia

A Eletronorte lançou chamada pública para a captação de projetos de pesquisa e desenvolvimento voltados à criação de sistemas de armazenamento de energia no setor elétrico. O objetivo é desenvolver um protótipo com capacidade de potência ativa mínima de 5MW no ciclo de regeneração, e pelo menos 120 MWh de energia acumulada. Entre as características exigidas no processo estão capacidade de despacho de potência ativa de 5MW durante um período de, no mínimo, 24 horas, e a garantia de manutenção da energia sem perdas expressivas por mais de 30 dias. O sistema deverá ser instalado em uma das unidades regionais da Eletronorte na região norte do país. Segundo a empresa, “a definição do local é determinante para que se possa prever na proposta de projeto de P&D todos os custos, ações e estrutura logística necessários para execução da pesquisa.” O projeto deve ainda “criar condições para o desenvolvimento de base tecnológica e infraestrutura de produção nacional.” As propostas pré-habilitadas serão anunciadas pela estatal no dia 21 de outubro. Será feito um processo de seleção cujo resultado está previsto para 16 de novembro. Os projetos passarão por adequações antes de serem aprovados pela diretoria da estatal, que deverá enviá-los à Aneel no dia 22 de dezembro. O resultado da avaliação inicial da agência reguladora será conhecido em 20 de fevereiro de 2017. As propostas deverão ser enviadas até as 23h59 do próximo dia 13 para o email pesquisa@eletronorte.gov.br, com o assunto Chamada pública 005/2016 – e a sigla das Empresas Interessadas. A chamada da Eletronorte é um desdobramento da chamada estratégica de P&D da Aneel sobre Arranjos Técnicos e Comerciais para a Inserçao de Sistemas de Armazenamento de Energia. (Agência CanalEnergia – 06.10.2016)

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5 Base de remuneração bruta da CEB-D fica em R$ 1,82 bi

A Aneel divulgou nesta quinta-feira, 6 de outubro, o valor total da Base de Remuneração da CEB-D para o quarto ciclo de revisão tarifária. A base de remuneração bruta vai ficar em R$ 1.821.932.299,65. Já a Base de Remuneração Líquida vai ser de R$ 880.544.780,94. A taxa de depreciação média ficou definida em 3,67%. (Agência CanalEnergia – 06.10.2016)

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6 Alupar e Cemig concluem venda de linha de transmissão no Chile

A Alupar e a Cemig anunciaram nesta quinta-feira, 6 de outubro, anunciaram a conclusão da venda da linha de transmissão que detinham no Chile. Segundo as empresas, as condições suspensivas foram atendidas e as ações das empresas na Transchile Charrúa Transmissión foram transferidas para a Ferrovial Transco Chile, empresa controlada pela Ferrovial SA. O negócio está avaliado em US$ 115,410 milhões, sendo US$ 58.858.100,00 para a participação da Alupar, correspondente a 51% do capital total, e US$ 56.550.900,00 por 49% pertencentes à Cemig. A Transchile foi constituída em 2005 e é responsável pela linha Charruá-NuevaTemuco, com dois circuitos, em 220 kV, com 204 quilômetros de extensão. A linha entrou em operação comercial em 2010. (Agência CanalEnergia – 06.10.2016)

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7 Parque Tecnológico de Itaipu e Chevening oferecem bolsa de estudos no Reino Unido

Em parceria com o Parque Tecnológico Itaipu (PTI), o Programa Britânico de Bolsas de Estudos Chevening está oferecendo bolsa de estudos no Reino Unido para profissionais brasileiros, com graduação em temas relacionados a energias renováveis, inovação, mercados de energia e mobilidade sustentável. Serão oferecidas duas bolsas PTI-Chevening por ano, nos próximos três anos, a contar de 2016/2017. As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de novembro. O benefício é mais um resultado do memorando de entendimento entre a Itaipu Binacional e a Embaixada Britânica no Brasil, firmado em 30 de novembro de 2015, para cooperação no intercâmbio de boas práticas de sustentabilidade e desenvolvimento de tecnologias amigas do clima. O embaixador britânico no Brasil, Alex Ellis, afirma que a parceria entre o PTI e a Chevening "abre para profissionais brasileiros a porta de algumas das melhores universidades do mundo, no Reino Unido, permitindo que tragam de volta ao Brasil novos métodos, ideias e conhecimento, para apoiar a parceria entre os dois países nas áreas de energia limpa e renovável, inovação e mobilidade sustentável". (Agência CanalEnergia – 06.10.2016)

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8 Abinee: produção do setor eletroetrônico cresce 2,6% em agosto

A produção industrial do setor eletroeletrônico cresceu 2,6% no mês de agosto de 2016 em relação ao mesmo mês do ano passado. Segundo dados da Abinee, com base em informações do IBGE, esta foi a primeira vez, nos últimos 27 meses, que a produção da indústria eletroeletrônica apresentou crescimento na comparação ao igual mês do ano anterior. O crescimento em agosto foi puxado pela expansão de 7,1% da indústria elétrica, uma vez que a indústria eletrônica teve retração de 3,1%. De acordo com o presidente da Abinee, Humberto Barbato, os números continuam a indicar sinais de reação. Segundo ele, ainda não se tem uma tendência de crescimento sólido e há oscilações, mas a esperança é que o pior momento tenha ficado para trás. Na comparação com julho, a produção industrial do setor eletroeletrônico recuou 1,5% com ajuste sazonal. O resultado interrompeu uma série de cinco resultados positivos consecutivos da produção do setor em relação ao mês imediatamente anterior. Entretanto, a retração da produção da indústria eletroeletrônica foi inferior à queda da indústria geral, que caiu 3,8%. A queda acumulada na produção industrial do setor, de janeiro a agosto, alcançou 14,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Neste período, a produção da indústria eletrônica recuou 22,8% e a da indústria elétrica, 8%. Nessa comparação, o mau desempenho permanece mais acentuado do que o da indústria geral, que caiu 8,2% e da indústria de transformação, que recuou 7,5%. (Agência CanalEnergia – 06.10.2016)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios da região SE/CO estão operando com volume de 39,1%, recuando 0,2% em relação ao dia anterior. De acordo com dados do ONS, referentes ao último dia 5 de outubro, a energia armazenada na região é de 79.369 MW/mês e a ENA é 16.168 MWm, que é equivalente a 62% da MLT armazenánel no mês até o dia. A usina de Furnas está operando com volume de 56,47% e a de Nova Ponte com 26,31%. No Nordeste, houve recuo de 0,1%, o que deixou os reservatórios com 14,2%. A energia armazenada é de 7.379 MW/mês e a ENA é 1.083 MWm, que é o mesmo que 29% da MLT. A usina de Sobradinho opera com 10,1% da capacidade. Na região Norte, os reservatórios operam com 38,5%, caindo 0,3% em comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 5.789 MW/mês e a ENA é 1.318 MWm, que equivale a 66% da MLT. A Usina de Tucuruí está operando com volume de 63,93%. No Sul, houve um recuo de 0,9%, o que deixou os níveis em 76%. A energia armazenada na região é de 15.168 MW/mês e a ENA é de 3.845 MWm, que é equivalente a 26% da MLT. A usina de Barra Grande opera com 68,32% da capacidade.

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Energias Renováveis

1 UL adquire AWS Truepower e expande carteira global de energia renovável

A Underwriters Laboratories (UL), empresa global de segurança de produtos com forte atuação no Brasil, anunciou recentemente a aquisição da AWS Truepower, líder de serviços de consultoria e engenharia energética. Essa incorporação expande o portfólio de energia renovável global da UL, reforçando as soluções para o ciclo completo para os setores de energia eólica e solar. A AWS Truepower fornece serviços de energia renovável por meio de cinco unidades de negócios que abrangem consultoria de projeto, engenharia de desempenho, due diligence, serviços de informação e soluções de redes. Seu portfólio de serviços complementa a atual oferta de serviços em energia renovável oferecidos pela UL, atualmente focados em testes, inspeção e certificação, além da verificação em energia solar, eólica, baterias e sistemas de armazenamento de energia. Essa aquisição reforça a estratégia de expansão global da UL, uma vez que muitos países estão focando na independência e segurança energética e sustentabilidade ambiental. Centenas de GW de capacidade de energia instalados em todo o mundo estão demandando avaliações de novos projetos e suporte contínuo. Os serviços da AWS Truepower são cruciais no apoio a esta demanda crescente. "Estamos entusiasmados com a oportunidade de unir forças com UL e fornecer serviços e produtos de alta qualidade para a indústria de energia renovável", disse Bruce Bailey, ex-CEO da AWS Truepower e novo vice-presidente de Energias Renováveis da UL. "Os clientes podem ter certeza de serviços para projetos nesse segmento, a união de ambas as carteiras permitirá capturar novos negócios globalmente." (Agência CanalEnergia – 06.10.2016)

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Gás e Termoelétricas

1 Gasmig quadruplica carteira de pequenos clientes

Desde que decidiu intensificar a expansão da rede de distribuição, em janeiro de 2015, a Gasmig já quadruplicou sua carteira de clientes em Minas Gerais. A distribuidora de gás natural chegou a 10.707 unidades consumidoras conectadas em setembro de 2016, enquanto, no início do ano passado, tinha apenas 2.040. Mais de 97% do portfólio atual da concessionária representam clientes residenciais e comerciais, segmentos que tiveram o maior crescimento do período. A rede de gasodutos passou de 939,8 km para 1.022 km de extensão nos últimos 19 meses, aumento de quase 9%, de acordo com a Gasmig. A próxima meta da distribuidora é chegar a 17.000 unidades consumidoras conectadas à rede de distribuição de gás canalizado até o final desse ano. No médio prazo, o objetivo é totalizar 80 mil clientes de 22 bairros da região metropolitana de Belo Horizonte até 2018. Atualmente, a Gasmig fornece gás canalizado para residências e comércios de bairros da região centro-sul de Belo Horizonte, como Santo Agostinho, Lourdes, Funcionários, São Pedro, Sion, Cruzeiro, Buritis, Belvedere. Além disso, a companhia está expandindo a rede nos bairros de Santa Lúcia, Sion, Buritis, Anchieta e Santo Antônio. (Agência Brasil Energia – 06.10.2016)

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2 Governo de SP libera GasBrasiliano a instalar gasoduto de 82 km

A GasBrasiliano foi autorizada pelo governo estadual de São Paulo a construir um gasoduto de 82 km que vai ligar Itápolis ao município de Catanduva, que ainda não recebe gás natural. O projeto, orçado em R$ 60 milhões, recebeu um Decreto de Utilidade Pública (DUP), que será publicado na próxima sexta-feira (7/10) no Diário Oficial do Estado. Depois da autorização da Arsesp, o DUP foi concedido pelo governo do estado para permitir a concessionária a realizar as obras do empreendimento nas áreas previamente demarcadas, sejam elas públicas ou privadas. A GasBrasiliano, que pertence à Petrobras, terá faixas de 10 m de extensão para demarcar a passagem dos dutos nos municípios de Itápolis, Santa Adélia, Pindorama e Catanduva. O projeto será concebido em três etapas. Na primeira, serão construídos 10 km de uma rede secundária para atender ao consumo interno de Catanduva. Em um primeiro momento, a distribuidora deve utilizar GNC ou GNL para atender a clientes industriais da cidade, em volumes que possam injetados na rede local. Nessa modalidade, o fornecimento deve ser iniciado no segundo semestre de 2017. Só na segunda etapa, que deve ser concluída no segundo semestre de 2018, serão instalados 56 km de gasodutos conectando Catanduva até Itápolis, onde a GasBrasiliano já tem rede de distribuição instalada. A terceira e última etapa contempla a expansão da rede dentro de Catanduva, para que todos os quatro distritos industriais da cidade, onde mais de 340 indústrias estão instaladas, recebam gás natural canalizado. O projeto da GasBrasiliano ainda prevê uma extensão para atender ao município de Pindorama. Um estudo de mercado realizado pela GasBrasiliano identificou pelo menos 25 indústrias em Catanduva com potencial de consumo de gás natural, que representam uma demanda total de 220 mil m³/dia. Os segmentos comercial, automotivo e residencial também serão atendidos. Atualmente, a rede de distribuição da GasBrasiliano está presente em 31 municípios, além de outros cinco que recebem GNC. A concessionária tem mais de 18 mil clientes, com consumo médio de 760 mil m³/dia de gás natural, atendidos por uma rede de gasodutos de 958 km de extensão. (Agência Brasil Energia – 06.10.2016)

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Grandes Consumidores

1 MPF move nova ação contra Tijuco Alto

O projeto da hidrelétrica de Tijuco Alto, no rio Ribeira do Iguape, que é há décadas tocado pela CBA, do grupo Votorantim, pode morrer no papel. Pelo menos se depender do MPF, que protocolou mais uma ação cível pública, com pedido de liminar, 1ª Vara Federal da Justiça em Itapeva (SP), para embargar qualquer iniciativa de avanço da obra. O MPF tem como aliado nessa batalha o MPE¬SP. A ação pede a suspensão definitiva do licenciamento ambiental pelo Ibama requerido para o projeto da UHE. À frente do processo contra a hidrelétrica estão o procurador da República Ricardo Tadeu Sampaio e o promotor de justiça especializado em meio ambiente Nilton Oliveira de Mello Neto. A ação do MPF e do núcleo do Vale do Ribeira, do Grupo de Atenção Especial de Defesa do Meio Ambiente do MP¬SP, solicita também a extinção da concessão, obtida pela CBA em 1988. A concessão de Tijuco Alto para construir a UHE sofreu nesse tempo, diversas idas e vindas, licenças ambientais concedidas e suspensas, fortes pressões de ambientalistas da região bem como de comunidades que vivem no entorno do rio. A licença concedida pela Aneel, para explorar o potencial do rio Ribeira de Iguape parece estar com os dias contados: vence em cerca de dois anos. E a agência não sinaliza que pretende renová-¬la; ao contrário, negou um pedido da CBA para alongar seu prazo. As últimas informações do projeto indicam que a usina teria potência instalada de 144 MW, com investimento de R$ 536 mi pela CBA. A ação pede suspensão de ações relativas ao projeto por parte da ANA, Iphan, Instituto Chico Mendes e Fundação Cultural Palmares, além do Ibama e da própria CBA. Segundo os autores, a CBA injuções junto à Aneel para recompor o prazo da concessão, de 30 anos e que apenas fosse contado a partir da futura emissão da licença prévia ao empreendimento. Além disso, solicitou prorrogação do prazo ao MME. E alegam outras iniciativas que apontam movimentação para aprovação da obra da hidrelétrica. Em nota, a Votorantim informou que ainda "ainda não foi citada a respeito desta Ação Civil Pública. Em relação ao projeto Tijuco Alto, em janeiro de 2014 a ANEEL indeferiu o pedido de recomposição do prazo de concessão, que vence no ano de 2018. Diante disso, a Votorantim está avaliando a viabilidade e o futuro do projeto". (Valor Econômico – 07.10.2016)

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2 Governo assina acordo para atrair investimentos na mineração

O MME assinou nesta quinta-feira um acordo de cooperação técnica entre o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que visa melhorar o ambiente de investimento na mineração e os trâmites administrativos de processos minerários. Com a parceria, que tem duração até dezembro de 2017, o ministério prevê acelerar investimentos em 20 mil áreas que estão em processo de disponibilidade no DNPM. "Faremos uma leitura sobre essas áreas para podermos liberá-las, pensando na atratividade para os investidores. Essa união cria uma possibilidade única de poder desenvolver e fomentar a mineração no país", afirmou em nota o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério, Vicente Lôbo. A iniciativa, que prevê o compartilhamento de informações e integração de processos, tem três frentes de trabalho: análise técnica conjunta das áreas em disponibilidade no DNPM, monitoramento de barragens e a criação de um banco de dados. Dentre as ações conjuntas do acordo estão a geração e difusão do conhecimento geológico e hidrológico do território brasileiro, gestão dos recursos minerais brasileiros, elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para a mineração sustentável, dentre outras questões. Também está previsto no acordo suporte técnico do CPRM ao DNPM no monitoramento de barragens de rejeito de mineração, inicialmente nos Estados de Minas Gerais e Pará, os dois principais Estados para o setor de mineração no Brasil. "Uma das iniciativas será a implantação de um sistema de monitoramento por sensores remotos que disponibilizará informações sobre eventos sísmicos nas regiões de barragens", explicou o ministério em uma nota. (O Globo – 06.07.2016)

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Economia Brasileira

1 Atividade do comércio cai no terceiro trimestre, aponta Serasa

A atividade do comércio caiu 1,5% no terceiro trimestre do ano, na comparação com o segundo trimestre, feitos os ajustes sazonais, de acordo com dados da Serasa Experian. No confronto com o período de julho a setembro do ano passado, a queda é de 6,52%. Em setembro, a atividade do setor recuou 0,6%, ante agosto, após recuo de 0,93% em agosto e queda de 1,3% em julho. Ante setembro de 2015, houve retração de 6,3%. No acumulado do ano, o comércio varejista registra queda de 7,7% ante janeiro a setembro de 2015, diz a Serasa. De acordo com os economistas do birô, crédito caro e escasso aliado ao desemprego e inflação alta continuam a ser os motivos que afastam os consumidores das lojas. A recuperação parcial da confiança, observou a empresa, ainda não se reflete nos números do comércio. No terceiro trimestre, a atividade nos supermercados — a de maior peso no setor — caiu 0,4% ante o segundo. Outros segmentos tiveram desempenho pior no período: combustíveis e lubrificantes (¬0,84%), materiais de construção (¬1,9%), móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos (¬1,94%), vestuário e calçados (¬2,78%) e veículos, motos e peças (¬2,91%). Tomando-¬se apenas setembro, metade das categorias pesquisadas registrou recuo na atividade. (Valor Econômico – 06.10.2016)

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2 CNI: Emprego na indústria recua em agosto ao menor nível desde 2004

O setor industrial brasileiro esteve um pouco menos ociosa em agosto, mas com exceção desse fator, todos os outros indicadores registraram desempenho negativo na comparação com julho e também com o mesmo período do ano passado, de acordo com a CNI. Segundo a pesquisa “Indicadores Industriais”, divulgada nesta quinta-feira, o emprego industrial caiu pelo 19º mês consecutivo e está no menor nível desde 2004. O rendimento médio real (deflacionado pelo INPC) recuou pelo terceiro mês. A contínua queda na atividade industrial permanece influenciando os indicadores do mercado de trabalho. Na série livre de efeitos sazonais, o emprego industrial registra nova queda (¬0,4%), assim como o rendimento médio real (¬0,3%) e a massa salarial (¬0,6%). Ante 2015, as quedas são ainda mais intensas tanto no emprego (¬6,8%), quanto na renda (¬1,9%) e na massa de salários pagos pela indústria (¬8,6%). Na medição da CNI, a Nuci da indústria brasileira subiu 0,3 ponto percentual entre julho e agosto, com ajuste sazonal, chegando a 77,1%. O indicador estava em 76,8% em julho. Na comparação com agosto de 2015, quando o uso da capacidade foi de 77,9%, na série com ajuste sazonal, a Nuci da indústria, portanto, caiu 0,8 ponto percentual. Sem ajuste, o índice de agosto ficou em 77,6%. A Nuci foi o único indicador que subiu. Os demais tiveram queda na comparação entre agosto e julho. O faturamento teve queda expressiva de 3,9% ante julho, feito o ajuste sazonal, assim como as horas trabalhadas na produção, com recuo de 3,2% no período. Na comparação com agosto de 2015, os recuos são, respectivamente, de 12% e de 5,4%. Em seu relatório, a CNI reforça que a forte queda da atividade industrial chama a atenção para a necessidade de “reformas estruturais urgentes, como a da previdência e a trabalhista”. Além disso, diz a entidade patronal, é “fundamental que o governo aprove a PEC que define um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.” (Valor Econômico – 06.10.2016)

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3 Taxa desemprego deve continuar alta em 2017, apesar de maior abertura de vagas

A perspectiva de melhora na economia tem ajudado a elevar as expectativas em relação ao aumento na oferta de trabalho em 2017. No entanto, a taxa de desemprego deve continuar em alta no ano que vem, porque o crescimento no número de pessoas em busca de emprego deve superar o ritmo de abertura de vagas. A avaliação é de Fernando de Hollanda Barbosa Filho, economista do Ibre¬FGV. De acordo com dados divulgados pela FGV, o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) subiu 3,5 pontos entre agosto e setembro, para 93,7 pontos, o maior patamar desde outubro de 2010 (94,3 pontos). O nível alcançado pelo indicador em setembro marca recuperação expressiva com relação ao mesmo mês do ano passado, quando estava em apenas 62 pontos, menor patamar da série histórica do índice, iniciada em junho de 2008. Para a FGV, isso sinaliza arrefecimento na queda de pessoal ocupado na economia brasileira nos meses seguintes. Por outro lado, o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) cresceu 2,8 pontos, para 98,6 pontos, o maior desde maio de 2016. Em setembro do ano passado, estava em 92,6 pontos. Ao interromper uma série de três quedas consecutivas, o resultado sinaliza que as pessoas seguem com dificuldade para encontrar trabalho. Barbosa Filho diz que diferentes instituições já projetam um PIB positivo em 2017. No caso da FGV, a estimativa é que a economia cresça, mas abaixo de 1%. "Com a economia crescendo de novo, a expectativa é que isso tenha impacto no emprego, com abertura de novas vagas", disse o economista. O pesquisador explicou que o brasileiro enfrenta, atualmente, perda de poder aquisitivo, juros altos, crédito restritivo, inflação ainda expressiva. Ao mesmo tempo, o desemprego segue em alta, com chefes de família perdendo emprego. Isto estimula um aumento no número de pessoas que entram no mercado de trabalho, buscando vagas para ajudar a compor renda familiar. (Valor Econômico – 07.10.2016)

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4 IPCA abranda para 0,08% em setembro, menor taxa para o mês desde 1998

A inflação medida pelo IPCA desacelerou para 0,08% em setembro, após se situar em 0,44% um mês antes, informa o IBGE. Trata-se da menor variação para o mês desde 1998, quando o IPCA caiu 0,22%. É também a menor taxa desde julho de 2014, quando subiu 0,01%. Em setembro de 2015, o IPCA avançou 0,54%. No ano, o IPCA acumula alta de 5,51%; em 12 meses, houve avanço de 8,48%, taxa inferior àquela marcada nos 12 meses imediatamente anterioes (8,97%). O IPCA de setembro ficou abaixo da média de 0,18% estimada por 25 consultorias e instituições financeiras consultadas pelo Valor Data. Também veio melhor que a estimativa mais otimista. O intervalo das projeções ia de alta de 0,11% a 0,23%. No acumulado em 12 meses, a expectativa era de que a inflação subisse 8,58%. A maior influência para a desaceleração no mês foi dos alimentos e bebidas, grupo que registrou queda de 0,29% no nono mês deste ano, após alta de 0,30% em agosto, e tirou 0,07 ponto percentual do IPCA em setembro. (Valor Econômico – 07.10.2016)

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5 Dólar ontem e hoje

Hoje, às 10h19, o dólar comercial caía 0,63%, a R$ 3,2017. Na quinta-feira, o dólar comercial subiu 0,12% e fechou a R$ 3,2219. (Valor Econômico – 07.10.2016 e 06.10.2016)

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Internacional

1 Paraguai: Governo não está disposto a negociar Itaipu

Técnicos do setor de energia manifestaram ontem que não há vontade do governo para começar a negociar com o Brasil os problemas que afetam o país na Itaipu Binacional. Eles consideraram que a visita do presidente Michel Temer para ele foi desperdiçada. "Perderam a oportunidade de iniciar uma conversa, queremos, pelo menos, falar sobre isso antes de 2023. Eles deviam demonstrar a intenção de iniciar isto, manifestar nossa intenção de negociar o que está no Tratado, preparar, desenvolver alternativas e ser afiado sobre o assunto", disse Hugo Lesme engenheiro, técnico do setor da eletricidade. Nesse sentido, ele esclareceu que o país já deve saber que quer para quando chegar o momento de "sentar à mesa para negociar". "O governo deve ter a vontade e não a tem hoje", acrescentou. Por outro lado, o engenheiro Axel Benitez, especialista do setor, disse que o governo engavetou as negociações, já que lhe convém estar em um status quo recebendo mais royalties para a exportação da energia remanescente. “Toda reunião bilateral é hora de colocar as cartas na mesa, mas no nosso caso não temos cartas na manga”, argumentou. (Ultima Hora – Paraguai – 06.10.2016)

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2 Paraguai: Ande - apesar de várias obras, cortes seguirão

O presidente do Paraguai, Horacio Cartes, recebeu ontem o chefe da Administração Nacional de Energia Elétrica, Victor Romero, que informou ao chefe de Estado sobre as obras que estão sendo executadas pela instituição em várias partes do país. "Muitas das obras serão concluídas nos próximos meses e outras no decorrer de 2017, inclusive em 2018, como no caso da linha de 500.000 volts de Yacyretá a Villa Hayes", disse Romero. No entanto, ele admitiu que para o verão ainda espera cortes devido aos altos picos de consumo de energia. Ele disse que a ANDE está trabalhando sobre esta questão. "Entre as mais importantes e que estão em fase de conclusão, é a linha de 220.000 volts, deixando Ytakyry para Curuguaty; de Curuguaty para Capitán Bado e Capitán Bado para Pedro Juan Caballero. Ela cobre o Departamento de Concepcion, parte de San Pedro, Amambay e Chaco. É alimentado por uma linha de transmissão que sai de Coronel Oviedo, vai a Santani; Horqueta, Vallemí e Chaco. Hoje, diante qualquer inconveniente na linha de transmissão, todas as essas áreas do país permanecem sem serviço de energia. Assim, com esta nova linha de transmissão, nós vamos ter duas fontes de alimentação e esse inconveniente que não existirá mais”, disse ele. (Ultima Hora – Paraguai – 06.10.2016)

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3 Capacidade instalada sobe mais de 100 GW na América do Sul em 14 anos

A capacidade instalada nos países da América do Sul cresceu 108 GW em 14 anos. De 159 GW em 2000, a potência total passou para 267 GW em 2014. Como destaque, o Brasil teve alta de 24,4 GW mais que a soma de crescimento de todos os demais países analisados. O levantamento é da Comissão de Integração Energética Regional (Cier), que reuniu dados dos dez países membros, sendo o Brasil, Bolívia, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. O Brasil passou de 67.713 GW para 133.930 GW no período, alta de 97%. Agora o país representa metade da capacidade de toda a América do Sul. A representatividade no conjunto passou de 42,5% para 50,2%. Em 14 anos, a geração de energia, por sua vez, cresceu 432 TWh, de 682 TWh para 1.114 TWh. O Brasil teve alta expressiva de 81,7%, de 324.936 GWh para 590.479 GWh. Apenas em relação à fonte hidrelétrica, o país gerou 56% de toda a hidroeletricidade da região em 2014. A representatividade também chegou aos 50,7%. No período, houve aumento de 42% de disponibilidade de energia por habitante. Em 2014, a Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela tiveram mais de 2 kWh por habitante. Na contramão, a Bolívia teve a menor taxa de disponibilidade no ano, com 0,8 kWh por habitante. Segundo o documento da Cier, em 2000 eram 346 milhões de pessoas na região, número que saltou para 412 milhões em 2014. (Agência Brasil Energia – 06.10.2016)

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4 Underwriters Laboratories adquire empresa de consultoria e engenharia de projetos

A Underwriters Laboratories (UL), empresa de segurança de produtos, adquiriu a AWS Truepower, do ramo de consultoria e engenharia energética. A incorporação, concluída em setembro, tem o objetivo de expandir a carteira global de energias renováveis da empresa e focar no desenvolvimento de soluções para energia eólica e solar. A AWS fica sediada em Nova Iorque, nos Estados Unidos, e possui cinco unidades de negócios voltados ao setor de energia renovável, que incluem consultoria de projeto, engenharia de desempenho, due diligence, serviços de informação e soluções de rede. Segundo comunicado da UL, a AWS Truepower continuará operando sob o atual nome da marca. A Underwriters Laboratories possui negócios nos segmentos testes, inspeção e certificação de produtos, além da verificação em energia solar, eólica, baterias e sistemas de armazenamento de energia. A companhia possui unidade no Brasil há 16 anos. (Agência Brasil Energia – 06.10.2016)

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Gustavo Batista, Michelle Godoy, Müller Nathan Rojas, Renato Araujo, Vitória Cavalcante.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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