l IFE: nº 4.188 - 06 de outubro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Gás e
Termoelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Governo institui grupo de trabalho para avaliar redução estrutural da CDE O MME instituiu um grupo de trabalho para elaborar o plano de redução estrutural da CDE. A medida consta da portaria no. 484 que foi publicada na edição desta quarta-feira, 5 de outubro, do DOU. O prazo para a entrega do relatório final do grupo de trabalho é 30 de novembro de 2017, devendo antes de sua conclusão, ir a Consulta Pública em sua versão preliminar. O grupo será composto pelas secretarias Executiva, de Energia Elétrica, de Planejamento e Desenvolvimento Energético e Assessoria Econômica do MME, pela Aneel e EPE. Os órgãos têm até 10 dias para indicarem os membros no grupo. A coordenação ficará a cargo da secretaria executiva, que poderá convidar órgãos e entidades do Poder Executivo e outras instituições do setor elétrico que possam contribuir na formulação de propostas. A portaria estabeleceu que, necessariamente, deverão ser convidados representantes do Ministério da fazenda e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. (Agência CanalEnergia – 05.10.2016) 2 MME abre consulta pública sobre mercado livre O MME abriu consulta pública para discutir a expansão do mercado livre, os benefícios e riscos envolvidos. O objetivo é subsidiar novas etapas de discussão sobre o assunto e definir versões institucionais para estimular a eficiência e inovação no setor. O tema ficará disponível para consulta pelos próximos 30 dias, contados a partir de 5 de outubro. O órgão discute também o aperfeiçoamento da governança dos modelos computacionais do setor. Estão em uma segunda consulta pública os critérios para alteração dos dados de entrada, parâmetros e metodologias da cadeia de modelos. As consultas foram abertas em portaria publicada hoje pelo MME. O CMSE já havia deliberado sobre as discussões em reunião do início de setembro. (Agência Brasil Energia – 05.10.2016) 3 MP735 cria plano de modernização das redes elétricas A comissão mista que analisa a Medida Provisória n° 735/16 voltou a se reunir em 5 de outubro, em Brasília, para deliberar sobre o relatório final apresentado pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que trouxe diversas propostas que fogem do objetivo inicial do governo. O texto cria, por exemplo, o Plano Nacional de Modernização das Redes de Energia Elétrica, chamado de InovaRede. O plano tem como objetivo aumentar a confiabilidade da rede, bem como incentivar a redução do tempo de reestabelecimento do fornecimento de energia elétrica, com melhoria dos indicadores de qualidade. O plano incentiva ainda o desenvolvimento e a ampliação de sistemas elétricos subterrâneos e a ampliação do uso de veículos elétricos, tal como de outras formas de armazenamento de energia. O plano também fala em fortalecer instrumentos de captação financeira no mercado de capitais para fazer frente aos respectivos investimentos. As concessionárias e permissionárias deverão submeter à aprovação da Aneel as metas anuais do InovaRede, visando promover a modernização de suas redes, bem como providenciar a instalação de medidores eletrônicos nas áreas onde houver justificativa econômica e condições técnicas. O plano encaminhado deverá detalhar todos os investimentos a serem feitos, demonstrando viabilidade técnica e econômica, bem como os resultados esperados de sua implementação. O Poder Concedente deverá estabelecer um regime especial para o reconhecimento e recuperação dos investimentos que fizerem parte do InovaRede. O prazo sugerido é de 5 anos, prorrogável por igual período. Os projetos implantados no âmbito do InovaRede também deverão ser considerados como investimentos prudentes para integrar a base de remuneração regulatória das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, conforme regulamentação da Aneel. (Agência CanalEnergia – 05.10.2016) 4 MP 735: emenda tenta impedir exclusão compulsória de usinas do MRE 5 MP 735 propõe flexibilidade gradual dos limites para participação do ACL A Medida Provisória 735, aprovada em 5 de outubro, propõe a redução gradual dos limites de carga para a participação de consumidores no mercado livre. Atualmente, só podem ser classificados como consumidor livres os agentes com carga acima de 3MW, exceto para os casos de consumidores especiais. Porém, existe um grupo de 700 consumidores em tensão inferior a 69 kV e com carga acima de 3 MW que não podem migrar para o ACL. Pelo texto da MP, a partir de 1º de janeiro de 2019 os consumidores com carga igual ou superior a 3 MW, atendidos em tensão inferior a 69 kV, poderão optar pela compra de energia elétrica de qualquer concessionário. A partir de 1º de janeiro de 2022 esse limite seria reduzido para 2,5 MW, caindo para 2 MW em 2023 e 1,5 MW a partir de janeiro de 2024. Deputados como Pedro Uczai (PT-SC) e Carlos Zarattini (PT-SP) demonstraram contrariedade a abertura do mercado livre. Diante da pressão, o relator do texto, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), optou apenas por manter a parte que beneficia os 700 consumidores em tensão inferir a 69 kV e que tem carga acima de 3 MW. A parte que reduz de 3MW para 1,5MW foi retirada do relatório. Para os consumidores especiais, está previsto uma redução do limite de 500 kV para 400 kV em 2023. Também há uma resistência por parte dos dois deputados do Partido dos Trabalhadores em relação à transferência da administração do fundo Conta de Desenvolvimento Energia (CDE) para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Para eles, esse fundo deveria ser gerenciado pela Ministério de Minas e Energia. O senador Hélio José (PMDB-DF) chegou a sugerir que o BNDES assumisse essa gestão. (Agência CanalEnergia – 05.10.2016) 6 MP 735 institui cobrança de compensações financeiras de PCHs Mais uma das mudanças previstas com a aprovação da MP 735 está em permitir a prorrogação, por 30 anos, dos contratos de concessão de pequenas centrais hidrelétricas com potencial maior que 5 MW e inferior ou igual a 50 MW, desde que ainda não tenham sido prorrogados e estejam em vigor quando da publicação desta lei. Contudo, essa prorrogação será onerosa, mediante pagamento pelo Uso do Bem Público . Em no mínimo dois anos antes do prazo final da outorga, o Poder Concedente deverá informar ao titular da usina, para fins de prorrogação, o valor da UBP, que deverá "atender aos princípios da razoabilidade, viabilidade técnica e econômica, e considerar,inclusive, os riscos e tipos de exploração distintos, tanto autoprodução, como de produção para comercialização a terceiros." Haverá também o recolhimento da CFURH, revertida integralmente para os municípios onde os aproveitamentos estão localizados. Pelo texto proposto, os empreendimentos inferiores a 5 MW estão dispensados de concessões, permissão ou autorização, devendo apenas comunicar ao Poder Concedente. Essa mudança deve reduzir os custos com licenciamento ambiental. A lei vigente dispensa a concessão para projetos inferiores a 3 MW. A emenda sobre as PCHs recebeu apoio do senador Hélio José (PMDB-DF). A proposta original da MP busca estabelecer regra para permitir a transferência de controle das distribuidoras de energia elétrica das regiões Norte e Nordeste administradas pela Eletrobras, cujos contratos não foram renovados por decisão do Conselho de Administração da estatal. O texto inicial também busca criar um novo regramento para a CDE. A MP precisa ser votada até dia 20 de outubro ou perderá vigência. Se aprovada na comissão mista, a matéria ainda será votada pelos plenários da Câmara e do Senado. (Agência CanalEnergia – 05.10.2016) 7 Proposta de investimentos de elétricas e petrolíferas em energia alternativa é discutida na Câmara A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados discutiu, em 4 de outubro, o projeto de lei que determina o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento em fontes alternativas de energia por empresas do setor elétrico e pela indústria do petróleo. O projeto de Lei (PLS 696/2015), do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), prevê investimentos mínimos por parte das empresas do setor elétrico e da indústria do petróleo em fontes alternativas de energia. O representante da Aneel, Máximo Pompermayer, considera prejudicial o investimento compulsório, mas reconhece o potencial do Brasil para desenvolver energias alternativas. Pela propostas, empresas do setor elétrico e da indústria do petróleo invistiriam parte dos recursos - 62,5% - disponíveis para pesquisa e desenvolvimento em fontes alternativas de energia até 2039. O projeto exige que empresas do setor elétrico e da indústria do petróleo invistam, parte dos recursos disponíveis para pesquisa e desenvolvimento em fontes alternativas de energia até 2039. O percentual exigido foi considerado alto pelo representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Eduardo Lousada. Com base no debate, o relator Hélio José (PMDB-DF) deve sugerir alterações na proposta. Além do percentual, que ficará no máximo em 40%, ele vai incluir outras fontes de energia alternativa, de acordo com as definições da Aneel. O deputado prometeu apresentar seu relatório em novembro. Depois de aprovada na CCT, a proposta ainda será examinada pelas CAE e CI. (Agência CanalEnergia – 05.10.2016) 8 Aneel libera térmicas para operação em teste
Empresas 1 Previ quer investirem fatias menores de empresas A Previ tende a adotar cada vez mais a estratégia de investimento em participações menores e sem presença no controle das companhias. O movimento reflete a busca do fundo de pensão dos funcionários do BB por ativos com alta liquidez, para fazer frente ao pagamento de benefícios a seus 200 mil associados. A ordem é deixar a carteira de participações preparada para aproveitar oportunidades como a que levou à venda da fatia da Previ na CPFL para a State Grid, disse o diretor de participações do fundo Renato Proença. Enquanto a indústria de fundos de pensão tem 70% de seus ativos alocados em renda fixa, a Previ tem quase metade (45,9%) dos ativos do Plano 1 aplicados em renda variável. No ano passado, o fundo pagou R$ 9,4 bi em benefícios. “O importante é deixar os ativos na prateleira. Assim que houver uma oportunidade você pode tirar dela”, diz Proença. Isso significa criar janelas de saída dos ativos. O movimento de venda faz parte da política da Previ, mas o diretor ressalva que não há liquidação de ativos. As operações serão graduais. As alternativas passam por redução da fatia em uma empresa, venda total e aumento da diversificação, com participações pulverizadas em várias empresas do mesmo setor. Nos últimos anos, o porcentual do patrimônio alocado em renda variável no Plano 1 vem caindo, saindo de 64,5%, em 2010, para os atuais 45,9%. Proença reconhece que o cenário econômico ainda traz preocupações no curto prazo. A despeito disso, a Previ provocou o debate de estratégias de longo prazo em seu 17.º Encontro de Governança Corporativa. Agentes de mercado discutiram o que a Previ batizou de megatendências. O caminho mais simples para abrir a janela de saída dos ativos é levar as companhias a mercado. O maior desafio da Previ hoje está nas participações acionárias na Neoenergia (49,01%), na Invepar (25,53%) e na Vale (15,68%), avaliadas pelo critério do valor econômico. Nesse caso a participação só é contabilizada no balanço fechado do ano. A Neoenergia e a Invepar não estão na bolsa de valores. Para Proença, a empresa de energia está em estágio mais avançado para uma eventual operação. Já a Vale está listada, mas a participação da Previ se concentra na Valepar, que reúne os controladores da mineradora, e via Litel. O acordo de acionistas vence em 2017 e sua renovação está em discussão. A Previ não comenta, mas o mercado enxerga a negociação como uma oportunidade para o fundo dar liquidez às suas ações. (O Estado de São Paulo – 06.10.2016) 2 ABB entra em nova fase de reestruturação das áreas de negócios A ABB anunciou nova etapa da reestruturação divisional da sua área de negócios. O projeto Next Level, em sua terceira fase, determinou a continuidade da transformação da divisão Power Grids e de outras três unidades da empresa. "Em nossa revisão do portfólio estratégico, ouvimos atentamente todos os pontos de vista das partes interessadas. Depois de um processo muito completo e detalhado, apoiado pelos principais assessores, concluímos que a transformação contínua de ‘Power Grids’ sob a gestão da ABB cria o mais alto valor para nossos acionistas e clientes”, afirmou o executivo-chefe da empresa, Ulrich Spiesshofer. A reestruturação será implementada a partir de janeiro de 2017. Além da Power Grids, as divisões são Electrification Products, Robotics and Motion e Industrial Automation também estão no processo. A divisão de Electrification Products reunirá componentes de eletrificação. Negócios anteriormente pertencentes à divisão Discrete Automation and Motion serão transferidos para a nova configuração, como carregadores de veículos elétricos e energia solar. A Robotics and Motion, antiga Discrete Automation and Motion, terá como carros-chefes o desempenho do negócio de robótica, motores industriais e drives. Já a Industrial Automation é a nova configuração da antiga Process Automation e carregará softwares e serviços para setores da indústria. O projeto Next Level teve sua segunda fase há um ano e deve levar à redução de custos administrativos de US$ 1 bi e à liberação de aproximadamente US$ 2 bi para novos investimentos até o final de 2017, conforme meta da empresa. Com a nova fase do plano, a companhia afirmou que continuará focando “nas aquisições estratégicas, [em] transformar modelos de negócios e desinvestir em outros não essenciais”. Recentemente, a ABB se desfez do negócio de cabos, com a venda da NKT Cables, considerada “não estratégica”. Segundo projeção, a margem do ebtida operacional da divisão deverá aumentar de 8-12% para 10-14%, a partir de 2018, em razão do desinvestimento. A companhia anunciou também a parceria com as empresas Fluor, para soluções de engenharia para subestações; Aibel, para conexões de energia eólica offshore; e Microsoft, para desenvolver soluções digitais em plataforma integrada à nuvem. (Agência Brasil Energia – 05.10.2016) 3 Aneel libera novos R$ 6 milhões da CDE para a Light A Aneel autorizou o pagamento de novos R$ 6,3 mi da CDE para a Light. O valor é direcionado às obras de fornecimento temporário de energia aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. O montante é a sétima parcela das obras do cluster Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Os Jogos Olímpicos aconteceram entre 5 e 21 de agosto e os Paralímpicos serão realizados entre 7 e 18 de setembro. A liberação foi publicada nesta quarta-feira (5/10). (Agência Brasil Energia – 05.10.2016)
Leilões 1 Atraso em transmissão tira projetos de leilão de energia de dezembro Os projetos de geração de energia eólica e solar nos Estados Rio Grande do Norte, Bahia e Rio Grande do Sul ficarão de fora do LER marcado para dezembro, por falta de margem de escoamento. Isso quer dizer que, por falta de linhas de transmissão que possam levar a energia até os centros de consumo, o leilão contará com oferta - e competitividade menor, o que pode ter efeitos no preço médio final da disputa. Segundo Élbia Gannoum, presidente da Abeeólica, dos pouco mais de 20 GW de energia eólica inscritos para o leilão, apenas 2 GW poderão participar, por terem escoamento. São exatamente os 2 GW de energia que a associação espera que sejam contratados na disputa. As informações sobre o escoamento constam em uma nota técnica publicada pela EPE em conjunto com o ONS. A EPE cadastrou 35 GW de projetos de energia eólica e solar para o leilão. São 841 projetos de energia eólica, somando 21,7 GW, e 419 de energia solar, cerca de 13,4 GW. Devido ao problema do escoamento, no entanto, apenas uma fração disso deve ser, de fato, habilitada a participar. "A disponibilidade de transmissão para o leilão está bastante restrita", disse Élbia. Segundo ela, o problema foi causado pelos atrasos nos projetos de transmissão de energia, além dos muitos leilões sem interessados por todos os lotes. "Não houve a construção dos projetos num prazo que poderia atender as necessidades da geração", disse ela. Outro problema que agravou a situação foi a Abengoa, que paralisou as obras de linhas de transmissão em novembro do ano passado. "A Abengoa causou um efeito bem grande nos projetos da Bahia", disse a presidente da entidade. (Valor Econômico – 06.10.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Reservatórios da região Norte operam com volume de 38,8% Os reservatórios do Norte estão operando com volume de 38,8%, recuando 0,4% em relação ao dia anterior. De acordo com os dados do ONS, referentes ao último dia 5 de outubro, a energia armazenada na região é de 5.836 MW/mês e ENA é de 1.321 MWm, que é equivalente a 67% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Tucuruí está operando com 64,41% da capacidade. Na região Nordeste, os níveis estão em 14,3%, 0,1% a menos em comparação ao dia anterior. A energia armazenada é de 7.410 MW mês e a ENA é 995 MWm, que é 28% da MLT. A usina de Sobradinho opera com volume de 10,2%. No submercado SE/CO, houve um recuo de 0,3% em relação ao dia anterior, o que deixou os níveis com 39,3% do volume. A energia armazenada é 79.812 MW/mês e a ENA é de 15.344 MWm, que é equivalente a 61% da MLT. A usina de Furnas opera com 56,87% da capacidade e a de Nova Ponte com 26,47%. No Sul, os reservatórios estão operando com volume de 76,9%, caindo 0,9% em comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 15.344 MW/mês e a ENA é 3.764 MWm, que é 26% da MLT. A usina de Barra Grande opera com o volume de 69,79%. (Agência CanalEnergia – 05.10.2016) 2 Capacidade instalada de geração no Brasil atinge 147.727 MW em agosto Em agosto deste ano, o Brasil registrou 147.727 MW de capacidade instalada de geração no sistema elétrico. Na comparação com o mesmo mês de 2015, houve um acréscimo de 9.058 MW, sendo 5.219 MW de geração de fonte hidráulica, de 1.037 MW de fontes térmicas, 2.790 MW de fonte eólica e 12 MW de fonte solar. As informações são do Boletim Mensal de Monitoramento do Sistema Elétrico Brasileiro, elaborado pelo MME. No mesmo período entraram em operação comercial 1.514,17 MW de capacidade instalada de geração e 400 MVA de transformação na Rede Básica. Em 2016, a expansão do sistema totalizou 6.941,20 MW de capacidade instalada de geração, 3.026,9 km de linhas de transmissão de Rede Básica e conexões de usinas e 8.447 MVA de transformação na Rede Básica. Com relação à produção de energia, em julho de 2016, a geração hidráulica correspondeu a 72,7% do total gerado no país, 1,0 p.p inferior ao verificado no mês anterior. A participação da geração por fonte eólica na matriz de produção de energia elétrica do Brasil nesse período aumentou 1,2 p.p. Já a participação de usinas térmicas na matriz de produção de energia elétrica, em termos globais, caiu 0,9 p.p entre julho de 2016, com destaque para as variações de +1,2 p.p. de geração a biomassa, de -0,5 p.p. de geração a carvão e de -0,4 p.p. de geração a petróleo. Com relação ao mercado consumidor, em julho de 2016, o consumo de energia elétrica atingiu 47.448 GWh, considerando autoprodução e acrescido das perdas, valor 0,9% superior ao verificado no mesmo mês do ano anterior. Além disso, foi verificada expansão de 2,5% no npumero de unidades consumidoras residenciais nos últimos 12 meses. (Agência CanalEnergia – 05.10.2016) 3 Risco de déficit em 2016 continua zero, segundo CMSE O CMSE manteve em 0% o risco de faltar energia em 2016 para atendimento às regiões SE/CO e Nordeste. A conclusão é baseada no PMO de outubro, e considera tanto o a série histórica de vazões quanto a projeção com base em 2 mil séries sintéticas. Além da situação hidrológica, outra variável apontada pelo CMSE na avaliação do risco de deficit é a expansão do sistema. Dados divulgados pelo governo mostram que, em setembro, entraram em operação comercial 409,3 MW de capacidade de geração e 1.042 km de linhas de transmissão. No acumulado de janeiro a setembro, a capacidade instalada aumentou 7.350,5 MW, e os novos empreendimentos de transmissão da Rede Básica somaram 4.069 km. (Agência CanalEnergia – 05.10.2016) 4 Recorde na adição anual de MW O Brasil adicionou 7.525,3 MW na capacidade instalada de geração entre janeiro e outubro, superando a marca considerada recorde de 2014, de 7.509 MW, informou nesta quarta-feira (5/10) a Aneel. Segundo a agência, em setembro foram acionadas turbinas eólicas conectadas na subestação Ibiapina, da Chesf, e duas unidades geradoras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. A Aneel afirmou ainda que se espera para os próximos meses a conclusão da motorização de Jirau, o início da operação comercial da terceira unidade geradora da casa de força principal de Belo Monte, de 611 MW, e "o acompanhamento das máquinas da ampliação da usina de Santo Antônio", que segundo a reguladora, está com os testes quase concluídos. Com isso, a estimativa é que este ano encerre com adição de 9.700 MW novos na capacidade instalada, ainda de acordo com a Aneel. (Agência Brasil Energia – 05.10.2016) 5 Preço de referência para energia sobe 10,7% O preço de referência para contratos de energia elétrica do submercado SE/CO teve forte aumento de 10,74% na semana, passando de R$ 144,04/MWh para R$ 159,51/MWh. O índice, referente ao trimestre de novembro de 2016 a janeiro de 2017, foi divulgado nesta quarta-feira no Boletim Semanal da Curva Forward, elaborado pela consultoria Dcide. Na comparação mensal, a elevação foi ainda maior, de 13,66%. Os aumentos foram motivados pela combinação entre a mudança de trimestre de referência e a subida do PLD semanal do SE/CO. Por outro lado, na base anual, o valor teve queda de 9,61%. Já com relação ao preço de longo prazo, referente ao intervalo de 2018 a 2021, a alteração semanal não foi tão significativa, com alta de 0,16%, passando para R$ 152,98/MWh. Na comparação mensal, o índice registrou redução de 3,40% e, na anual, de 4,64%. O documento é elaborado a partir de dados de 48 agentes do mercado livre, entre os mais comercialmente ativos, apurados semanalmente pela consultoria. As curvas de preço são validadas por modelo matemático, que elimina distorções, e por comitê. (Agência Brasil Energia – 05.10.2016) 6 Consumo industrial cai quase 1% em agosto As indústrias recuaram 0,9% no consumo de energia elétrica de agosto, comparado ao mesmo período de 2015. Foram 14.101 GWh. No acumulado dos oito meses deste ano, a redução chegou a 4,2%, com soma de 108.953 GWh, segundo resenha mensal da EPE, divulgada nesta terça-feira (4/10). A classe residencial, na contramão, cresceu 1,5% em agosto, para 10.447 GWh. Já o comércio decresceu 3,7% na base anual, para 6.788 GWh. Em todo o sistema, o consumo chegou a 37.467 GWh, queda de 0,7%. Na análise dos submercados, o Sul se destaca com a maior queda em agosto. Foram 6.485 GWh, o que representa menos 2,2% na comparação com o ano anterior. O Sudeste também retraiu 1,8%, para 18.612 GWh. Registraram alta os subsistemas Norte (2,7%), Nordeste (2%) e Centro-Oeste (0,7%), para 2.942 GWh, 6.532 GWh e 2.897 GWh, respectivamente. (Agência Brasil Energia – 05.10.2016) 7 Queimadas provocaram 106 apagões no SIN até agosto Aumentou o número de desligamentos provocados por queimadas no Sistema Interligado entre janeiro e agosto desse ano, na comparação com o mesmo período dos dois anos anteriores. Balanço apresentado pelo ONS na reunião mensal do CMSE mostra que em 2016 foram registradas 109 ocorrências no período, contra 90 em 2015 e 96 em 2014. O ONS, segundo nota do CMSE, tem recomendado aos agentes a adoção de ações mitigadoras do impacto das queimadas. Uma campanha também foi lançada pela Aneel, com a intenção de reduzir falhas humanas e facilitar a identificação das causas dos desligamentos para posterior intervenção. (Agência CanalEnergia – 05.10.2016) 8 Redução da vazão de Sobradinho deve evitar volume morto em novembro O armazenamento esperado para o reservatório da hidrelétrica de Sobradinho no final de novembro é de 3,5%, mantido o cenário meteorológico e com a redução da vazão de 800 m³/s para 700 m³/s. A expectativa anterior era de que, mantida a vazão atual, o nível do reservatório chegaria a 2,4% e atingiria o volume morto no inicio do período chuvoso. Em nota divulgada após a reunião mensal desta quarta-feira, 5 de outubro, o CMSE informou que ainda será necessária a autorização da Ana para que a Chesf inicie os testes de redução da defluência de Sobradinho. No dia 26 de setembro, o Ibama emitiu autorização à geradora para a executar de testes de redução até o limite de 700 m³/s. “O MME e as entidades participantes do CMSE destacam que o interesse fundamental deste processo é com a segurança hídrica, de caráter interministerial e multisetorial, ressaltando que o atendimento eletroenergético está garantido a partir de outras fontes de geração e pelo SIN”, afirma o Comitê.A estiagem prolongada no Nordeste e a gestão dos recursos hídricos na bacia do rio São Francisco serão discutidas novamente esta semana, em mais uma reunião na Casa Civil da Presidência da República. No fim do mês de setembro, destaca o CMSE, a Energia Armazenada nos reservatórios equivalentes das regiões SE/CO chegou a 40,1%; no Sul, a 79,9%; no Norte, 9,8% e no Nordeste a 14,8%. O PMO de outubro projeta nível de armazenamento no encerramento do mês de 29,7% no SE/CO; de 56,8% no Sul; de 24,3% no Norte e de 9,5% no Nordeste. (Agência CanalEnergia – 05.10.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Brasil pode produzir mais de 4 trilhões de m³ de gás não convencional até 2050 O Brasil pode produzir até 4,4 trilhões de m³ de gás não convencional até 2050. Os dados foram divulgados em um estudo interministerial realizado pelo Comitê Temático de Meio Ambiente do Prominp. De acordo com a pesquisa, os recursos não convencionais podem duplicar a reserva total de gás brasileira. A produção viria de volumes recuperáveis em bacias terrestres como as de São Francisco, Recôncavo, Parnaíba, Parecis, Paraná, Potiguar, Amazonas e Solimões. Outra possível fonte são os hidratos de metano das bacias marítimas de Foz do Amazonas e Pelotas. As bacias do Recôncavo, Espírito Santo, Sergipe-Alagoas e Potiguar foram apontadas como as mais propícias para o início das atividades no país por contarem com infraestrutura e fornecedores de bens e serviços, além de não terem expectativa de novas descobertas com grandes volumes. “No caso da produção declinante do gás natural em bacias terrestres, entende-se que o aproveitamento dos recursos não convencionais poderia contribuir fortemente para a manutenção das atividades exploratórias nas bacias maduras, assim como para o aumento da oferta de energia e a consequente distribuição de emprego e renda”, afirma o estudo. O relatório conclui, porém, que, mesmo em condições favoráveis, havendo a disponibilidade para os dois tipos de recurso, a exploração convencional sempre terá prioridade no Brasil, por questões de economicidade, “Nosso compromisso é garantir que o aproveitamento de hidrocarbonetos não convencionais no Brasil, quando ocorrer, se realize com a necessária transparência, a garantia da segurança operacional, a proteção à saúde humana e a preservação do meio ambiente”, diz o estudo. O relatório reconhece que a utilização do fraturamento hidráulico para a exploração não convencional pode gerar sismos induzidos, reativar falhas preexistentes e afetar a integridade de poços vizinhos. Entre as medidas sugeridas estão a realização de estudos estaduais para analisar os possíveis impactos e a criação de um sistema de avaliação e classificação de riscos de produtos químicos, nos moldes do aplicado pela Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA). Além disso, o relatório sugere alteração nas regras de licenciamento ambiental, hoje atribuído a órgãos estaduais, na fase de exploração, e ao Ibama, na fase de produção. A ANP ressaltou que o estudo não pretende avalizar ou estimular a imediata exploração de recursos em reservatórios não convencionais no Brasil. O MME já afirmou que só irá analisar a questão dos reservatórios que requerem fraturamento hidráulico de alta intensidade após a 14ª rodada, prevista para 2017. (Agência Brasil Energia – 05.10.2016) 2 TBG ofertará capacidade do Gasbol A TBG, subsidiária da Petrobras responsável pela operação do Gasbol, prepara uma chamada pública para ofertar 18 milhões de m³/dia de gás natural em capacidade de transporte do gasoduto que conecta Brasil e Bolívia. A chamada pública deve acontecer no segundo semestre de 2017, de acordo com documento elaborado pela ANP. Segundo a agência, qualquer agente autorizado a atuar como carregador de gás poderá participar da consulta. As regras, que ainda estão sendo elaboradas, vão estabelecer a metodologia de contratação de capacidade. Ao final do processo, os vencedores vão fechar contratos firmes de transporte de gás natural com a TBG, ainda conforme o documento. O volume é referente ao primeiro acordo de importação de gás firmado entre Petrobras e YPFB, que vence em dezembro de 2019, e representa mais da metade da capacidade do Gasbol (32 milhões de m³/dia de gás). A Petrobras utiliza o restante da capacidade por meio de acordos de menor porte, que vencem em datas futuras, como 2021 e 2041. Na esfera da TBG, que opera a parte brasileira do gasoduto, entram os contratos de transporte de gás natural. A parcela de 18 milhões de m³/d foi contratada pela Petrobras no modelo TCQ (Transport Capacity Quantity). Hoje, a petroleira atua como agente carregador de gás até os pontos de consumo (distribuidoras e consumidores livres). O lançamento da chamada pública indica que a Petrobras não deve mais ser responsável por levar o gás boliviano para as distribuidoras do Sul, que hoje têm 100% de sua demanda atendida nessa modalidade, e para a Comgás, que recebe 40% via Gasbol. Compagas, SCGás e Sulgás, as concessionárias da região, têm realizado reuniões periódicas com a Abegás para discutir possíveis soluções para garantir a oferta de gás natural após 2019. Segundo Cósme Polêse, presidente da SCGás, as distribuidoras podem buscar soluções em conjunto ou de forma individual. “Estamos conversando sobre as diversas possibilidades, como a contratação direta com a Bolívia ou a importação de GNL”, afirmou. A consulta pode retirar um pouco da pressão que paira sobre a YPFB com relação à venda de gás natural para o Brasil, uma vez que o interesse da Petrobras na renovação do contrato é incerto. A exportação de gás é uma das principais fontes de renda do país. Recentemente, o programa Gás para Crescer, coordenado por MME, ANP e EPE para garantir a abertura do mercado brasileiro de gás, colocou a relação bilateral com o vizinho no campo energético como uma das diretrizes principais. (Agência Brasil Energia – 05.10.2016)
Economia Brasileira 1 Economia brasileira deve encolher 3,2% em 2016, prevê Banco Mundial O Banco Mundial prevê que a economia brasileira sofrerá uma queda de 3,2% neste ano e terá uma recuperação de 1,1%, em 2017. As projeções foram divulgadas nessa quarta-feira na apresentação de um relatório sobre as perspectivas das economias da América Latina e do Caribe. A avaliação do Brasil apresentou melhora quanto às duas últimas projeções feitas pelo Banco Mundial para a economia brasileira. Em junho passado, a instituição estimou queda de 4% no PIB do Brasil. Em abril, a projeção era de recuo de 3,5%. Agora, a estimativa ainda está negativa, mas em 3,2%. Vale notar que o FMI espera que a economia do Brasil recue 3,3% neste ano e que o país atinja um crescimento de 0,5% em 2017. O economista chefe do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Augusto de La Torre, avaliou que o processo de ajuste no Brasil é muito complicado de ser realizado, pois o pagamento do déficit fiscal depende dos juros, que são altos no país. “Se o processo de ajuste fiscal tiver muita credibilidade, é possível que a taxa de juros baixe. Mas o Brasil tem que pensar em reformas no setor financeiro, como nos bancos públicos.” O economista definiu a alta taxa de juros e o déficit fiscal como dois grandes problemas para o Brasil. “A questão fiscal em todos os países é um problema político. No Brasil, é algo que não se pode fazer da noite para o dia.” (Valor Econômico – 05.10.2016) 2 Alta do desemprego deve perder força nos próximos meses, sinaliza FGV Indicadores que procuram mostrar a situação atual e a tendência futura do emprego mostram que o mercado de trabalho segue frágil, mas a alta do desemprego deve perder força nos próximos meses. O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), calculado pela FGV subiu 3,5 pontos em setembro, atingindo 93,7 pontos. Após a sétima alta consecutiva, o índice alcançou o maior nível desde outubro de 2010, quando marcou 94,3 pontos. O nível alcançado pelo indicador em setembro marca uma recuperação expressiva com relação ao mesmo mês do ano passado, quando estava em apenas 62 pontos, o menor patamar da série histórica do índice, iniciada em junho de 2008. Para a FGV, isso sinaliza um arrefecimento na queda de pessoal ocupado na economia brasileira nos meses seguintes. O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) por sua vez cresceu 2,8 pontos em setembro, para 98,6 pontos, o maior desde maio de 2016. Em setembro do ano passado, estava em 92,6 pontos. Ao interromper uma série de três quedas consecutivas, o resultado sinaliza que as pessoas seguem com dificuldade para encontrar trabalho. “O índice antecedente reforça a ideia de uma recuperação na geração de emprego ao longo do próximo ano, visto que a alta decorre das perspectivas de melhora dos negócios nos seis meses seguintes. Já o índice coincidente de emprego mostra que a situação atual do mercado de trabalho continua difícil, com os consumidores expressando dificuldade de se encontrar e manter o emprego. No momento, os sinais de ainda parecem frágeis, dependendo muito mais das expectativas acerca do futuro do que de uma melhora nas condições atuais da economia”, afirma Fernando de Holanda Barbosa Filho, economista da FGV-Ibre. Os componentes que mais contribuíram para a alta do indicador antecedente em setembro foram aqueles que medem o grau de otimismo com a evolução dos negócios nos seis meses seguintes e o grau de satisfação com a situação atual dos negócios, ambos da Sondagem da Indústria de Transformação, com variações de 11,3 e 7,1 pontos, respectivamente. Em relação ao indicador coincidente, as classes de renda familiar que mais contribuíram para a piora do índice foram as dos consumidores com rendimentos familiares mensais entre R$ 4.800,01 e R$ 9.600,00 e até R$ 2.100, cujo Indicador de percepção de facilidade de se conseguir emprego (invertido) variou 1,0 e 0,9 ponto, respectivamente. (Valor Econômico – 06.10.2016) 3 Índice de commodities tem alta de 1,84% em setembro 4 Alimentos puxam queda da inflação da baixa renda Alimentos mais baratos levaram o IPC-C1, da FGV, que mede preços de produtos e serviços mais consumidos por famílias com renda mensal até 2,5 salários mínimos, a cair 0,08% em setembro, após alta de 0,20% em agosto. Foi a mais intensa queda registrada desde julho de 2013 (-0,29%). Na prática, o indicador da inflação da baixa renda foi beneficiado por deflação de 0,52% nos preços dos alimentos, a mais forte desde julho de 2014 (-0,59%). André Braz, economista da FGV, não descartou a possibilidade de o indicador prosseguir com taxa negativa nos próximos meses. Alimentação é a classe de despesa de maior peso na formação do indicador e representa 32,91% do IPC-C1. Em agosto, os preços no grupo subiam 0,39%. A mudança na trajetória de preços do índice foi provocada por notícias de aumento de oferta em diferentes segmentos, desde alimentos in natura até laticínios. Isto, na prática, levou a continuidade de quedas de preços, ou taxas de variação pequenas em diferentes tipos de alimento, em setembro. (Valor Econômico – 06.10.2016) Hoje, às 9h48, o dólar comercial subia 0,39%, a R$ 3,2362. Na quarta-feira, o dólar comercial caiu 1,12%, encerrando a R$ 3,2181. (Valor Econômico – 06.10.2016 e 05.10.2016)
Internacional 1 Bolívia apoiará atividades hidrocarbônicas em El Salvador e buscará abrir mercado para GLP Uma equipe de geólogos da Bolívia trabalhará na corroboração de informações preliminares de hidrocarbonetos com a perspectiva de desenvolver atividades de pesquisa e exploração em El Salvador, no âmbito de um acordo bilateral, que inclui também gerar oportunidades de abastecimento, distribuição e comercialização de GLP e gás natural. Os acordos estão inseridos em um memorando de entendimento assinado entre o ministro de Hidrocarbonetos, Luis Alberto Sanchez e ministro das Relações Exteriores de El Salvador, Hugo Roger Martinez, como resultado da reunião entre os presidentes Salvador Sanchez e Evo Morales. A cerimônia de assinatura foi realizada em El Salvador. "Uma equipe boliviana de geólogos virá para El Salvador para corroborar a informação preliminar que temos e ficaria feliz em saber que já nos próximos anos poderemos fazer qualquer atividade operacional na exploração e desenvolvimento desses recursos de El Salvador", disse Sánchez. (La Razón – Bolívia – 05.10.2016) 2 Peru: Tarifa elétrica foi reduzida em 93% em algumas áreas rurais As tarifas elétricas do setor rural do interior do país diminuíram em 93%, disse o vice-ministro de Energia, Raúl Pérez Reyes. Esta redução ocorre no âmbito do projeto denominado Mecanismo de Compensação da Tarifa Elétrica Residencial (Mcter). As áreas onde se registram essa redução, por exemplo, foram em Urubamba e Ucayali. "As tarifas (elétricas) estão caindo 17% e nas áreas rurais de Ucayali estão caindo 38%", mencionou. "Há áreas onde as tarifas (de eletricidade) baixaram 93%. Basicamente, as quedas mais fortes estão associadas a sistemas elétricos rurais", acrescentou Pérez Reyes. O Osinergim também se pronunciou para salientar que desde o último 04 de agosto o SIN experimentou um ajuste da taxa dos preços. Em média, a redução foi de 2,4% para usuários comerciais e industriais. (La Republica – Peru – 05.10.2016) 3 Peru: Auxílio para instalação de gás favorecerá 500 mil famílias Com o objetivo de beneficiar 500 mil famílias dentro de cinco anos, o governo peruano dará auxílio para instalação de gás, informou o ministro de Minas e Energia, Gonzalo Tamayo, que estava acompanhado pelo presidente do Conselho de Ministros, Fernando Zavala, para apresentar as medidas tomadas dentro dos 100 dias de gestão enquadradas na proposta “Energia para a sua vida”. "Estamos impulsionando o que denominamos BonoGás, que é quantidade de recursos que permitem que as pessoas que vivem na pobreza tenham esse financiamento, sem devolução ao Estado". Ele observou que as famílias receberão uma transferência de recursos que serão direcionados para a ligação feita pela empresa, de forma que uma casa de baixa renda não vai pagar pelos custos de acesso ao gás natural e a instalação será coberta pelos 1.800 soles do BonoGás. "Os custos de instalação hoje são cerca de 1.800 soles, e se comparada com o nível de renda familiar mínima acaba sendo uma barreira de acesso para mudar para o gás natural." Ele argumentou que um agregado familiar paga no GLP cerca de 35 soles por mês, mas assim que substituido pelo gás natural, seu custo será da ordem de 15 a 18 soles. "Nós acreditamos que é uma medida que vai contribuir para a massificação do gás e esperamos que em cinco anos devemos ter 500 mil novos domicílios conectados ao gás natural; então estaríamos falando de cerca de dois milhões de pessoas beneficiadas." (El Peruano - Peru – 05.10.2016) 4 Honeywell fornece equipamentos de smart grid para México Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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