l IFE: nº 4.187 - 05 de outubro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termoelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Embaixador Marcel Biato, pesquisador do GESEL, é indicado para IEE O embaixador Marcel Biato voltou à vida diplomática e recebeu a nomeação para embaixador na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Foi um prêmio para ele que sempre teve interesse pelo tema. Entre outras opções, Biato havia escolhido ser embaixador em La Paz justamente por se interessar pelo tema energia - a Bolívia é a principal fornecedora do gás consumido pela indústria paulista e há um importante gasoduto ligando os dois países. Enquanto vagava sem função pelo Itamaraty, também atuou como pesquisador associado do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), ligado ao Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Desde 2013 ele foi pesquisador do Grupo de Estudos, desenvolvendo estudos e ministrando palestras sobre aspectos diplomáticos da integração elétrica na América Latina. (Valor Econômico – 03.10.2016 e GESEL-IE-UFRJ – 05.10.2016) 2 Expansão do mercado livre de energia volta à agenda A ampliação do mercado livre de energia está de volta à agenda do governo. Um novo texto da MP 735 prevê a flexibilização gradual - entre 2022-2024 - dos critérios para que grandes consumidores escolham seus fornecedores de eletricidade. A primeira mudança aparece em relatório da MP 735, que trata de vários assuntos do setor elétrico, apresentado ontem pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). Hoje, somente empresas com demanda mínima de 3 MW têm a opção de sair das amarras das distribuidoras para negociar livremente contratos de energia. Uma emenda ao texto originalmente enviado pelo Palácio do Planalto prevê a redução do patamar mínimo para 2,5 MW a partir de janeiro de 2022. Um ano depois, a porta de entrada do mercado livre cairia para 2 MW. Em janeiro de 2024, chegaria a 1,5 MW. Para o relator, a abertura do mercado para novos consumidores favorece o aumento da competitividade, ao propiciar preços menores às empresas.. Ele refere-se ao fato de que, com a saída de clientes para o mercado livre, as distribuidoras ficam com mais energia contratada disponível em sua carteira e menos demanda. O governo deu aval à discussão e vê esses prazos como factíveis porque permitem liquidar o pagamento dos empréstimos bilionários feitos às distribuidoras para minimizar o impacto da crise hídrica nas contas de luz nos últimos anos. Esses empréstimos estão sendo amortizados nas tarifas dos consumidores cativos. Enquanto isso, uma consulta pública com oito blocos de perguntas será lançada hoje pelo MME com o objetivo de receber sugestões do setor privado. Não há proposta fechada, mas o secretário-executivo, Paulo Pedrosa, antecipa que um dos focos é reduzir a quantidade de subsídios. A nota técnica que embasará as discussões inclui questionamentos sobre o sistema de tarifas, as UHE e a expansão da oferta de energia, entre outros aspectos. Um tema sobre o qual o ministério se debruça é a redução dos subsídios. Por isso, embora Pedrosa evite a todo custo entrar em possíveis desdobramentos da consulta pública, um dos alvos são os descontos dados na tarifário para consumidores especiais. Trata-se justamente da última evolução relevante do mercado livre, em meados da década passada, quando consumidores com demanda entre 0,5 MW e 3 MW foram autorizados a sair das amarras das distribuidoras, mas apenas para comprar energia produzida por fontes renováveis. A abertura progressiva parou com o racionamento de 2001 e acabou saindo da agenda durante a era petista. (Valor Econômico – 05.10.2016) 3 Investimentos em transmissão devem chegar a R$ 42,8 bi até 2021 A atualização do Programa de Expansão da Transmissão (PET) 2016-2021 para o ciclo do segundo semestre, recentemente divulgada pela EPE, prevê investimentos de R$ 42,8 bi para construção de 26,3 mil km de linhas de transmissão e 60 novas subestações. Do montante, R$ 30,1 bi são para as linhas, enquanto os R$ 12,7 bi restantes, para as subestações. Em relação à versão anterior, para o primeiro semestre, publicado em março deste ano, o documento atual inclui instalação de mais cinco novas subestações e 1,3 mil km de novas linhas de transmissão, adicionando recursos da ordem de R$ 1,2 bi. Foram excluídas, no entanto, dez subestações e 3,1 mil km de linhas, que somavam R$ 3,8 bi. Já em relação ao documento do ano passado, para o ciclo 2015-2020, os investimentos subiram 38%, saindo dos R$ 31 bi estimados na ocasião e que contemplavam 6,3 mil km de linhas a menos que o atual. Das linhas previstas no plano para 2021, a maior parte está no Norte, com 10,8 mil km de extensão e R$ 11,8 bi de investimentos. O Nordeste possui no planejamento cerca de 6 mil km de linhas (R$ 7,3 bi), enquanto o Sudeste/Centro-Oeste e Sul possuem 4,1 mil km (R$ 5,4 bi) e 5,2 mil km (R$ 5,5 bi), respectivamente. Já as subestações estão distribuídas em sua maioria no submercado Sudeste/Centro-Oeste, com 20 instalações que somam R$ 5,5 bilhões em recursos; seguido do Sul, com 18 (R$ 1,9 bi); Norte, com 13 (R$ 4,2 bi); e Nordeste, com nove (R$ 1 bi). (Agência Brasil Energia – 04.10.2016) 4 MP 735: emendas tratam até de plano para modernização de térmicas a carvão 5 Texto da MP 735/16 e a administração da CDE O texto original da MP 735/16 tem, como um de seus objetivos, eliminar o conflito de interesse que envolve a administração da CDE. A proposta é transferir a gestão do fundo, alvo de várias ações judiciais, para a CCEE. O deputado José Aleluia chegou a sugerir que o fundo fosse administrado pelo BNDES, mas a proposta não prosperou. A CCEE deverá administrar a CDE e a CCC a partir de janeiro de 2017. O período de transição vai até 30 de abril de 2017. As receitas e as despesas da CDE deverão ser publicadas mensalmente pela CCEE na internet. A CDE cobrirá indenização por ocasião da reversão das concessões e para atender a modicidade tarifária. O relatou, contudo, consegui vetar a parte do texto que estabelecia que o Tesouro deveria aportar R$ 3,5 bi anuais no fundo. O deputado, toda via, manteve a proposta do governo para isentar, a partir de janeiro de 2017, os consumidores de baixa renda de pagar a CDE. Segundo o texto, o governo deverá apresentar, até 31 de dezembro, plano para redução de despesas da CDE. A proposta deve conter rito orçamentário, limite de despesas, critérios para priorização da aplicação e redução dos recursos. Deverá ser criado instrumentos para que as despesas da CDE não superem o limite de cada exercício, diz o relatório. A partir de 1º de janeiro de 2030, o rateio das cotas anuais da CDE deverá ser proporcional ao mercado consumidor de energia elétrica atendido pelos concessionários e permissionários de distribuição e de transmissão, expresso em MWh. De janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2029, a proporção do rateio das cotas deverá se ajustar gradual e uniformemente para atingir a meta prevista. Dessa forma, a partir de 1º de janeiro de 2030 o custo do encargo por MWh das cotas pagas pelos consumidores atendidos em nível de tensão igual ou superior 69 kV será de um terço daquele pago pelos consumidores atendidos em nível inferior a 2,3 kV. Para os consumidores entre 2,3 kV e 69 kV, a cota será de dois terços daquela paga pelo consumidor de baixa tensão. (Agência CanalEnergia – 04.10.2016) 6 MP735: relator aceita emenda para manter contratos de fornecedores da Abengoa O relator da MP 735/2016, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), se mostrou sensibilizado com um pleito da Abinee e decidiu incluir em seu relatório final uma emenda que abre espaço para o Poder Concedente manter os contratos firmados entre a Abengoa e os fornecedores de equipamentos caso a Aneel declare caducidade de um conjunto de contratos que somam 22 linhas de transmissão totalizando 6.155 km de extensão. Segundo a Abinee, os contratos com os fornecedores somam quase R$ 1 bi e podem levar empresas a falência caso sejam desfeitos. Pela regra atual, a declaração de extinção das outorgas liberaria a Abengoa de cumprir com os contratos com os fornecedores, o que poderia causar uma nova onda de judicialização, segundo a Abinee. Segundo Aleluia, muitos desses equipamentos "não estão numa prateleira" e, portanto, são produzidos sob encomenda. O texto do relator foi alvo de um pedido de vistas coletivo pelos parlamentares. A decisão ficou para 5 de outubro. A proposta original da MP busca estabelecer regra para permitir a transferência de controle das distribuidoras de energia elétrica das regiões Norte e Nordeste administradas pela Eletrobras, cujos contratos não foram renovados por decisão do Conselho de Administração da estatal. O texto inicial também busca criar um novo regramento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A MP precisa ser votada até dia 20 de outubro ou perderá vigência. Se aprovada na comissão mista, a matéria ainda será votada pelos plenários da Câmara e do Senado. (Agência CanalEnergia – 04.10.2016) 7 Geradoras com obras em atraso podem receber perdão O Congresso estuda conceder uma espécie de perdão para as geradoras cujas obras estejam atrasadas e que desejem rescindir o contrato firmado em leilões anteriores de energia. A medida pode beneficiar 25 empreendimentos, sendo 22 parques solares fotovoltaicos e 3 termelétricas. Esses empreendimentos já alegaram à Aneel dificuldades econômicas para concluir os projetos. Juntas, essas usinas somam 3.219,7 MW de capacidade. A proposta, que será apreciada hoje, foi incluída no parecer do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator da comissão que discute a MP 735/2016. Os concessionários, cujos ativos de geração estejam com o cronograma de implantação atrasado em mais de 12 meses, terão o prazo de 60 dias para requerer à Aneel a rescisão dos contratos. Serão assegurados a liberação ou restituição de 70% das garantias de cumprimento das obrigações do contrato de concessão e a rescisão dos contratos, com pagamento de 20% das multas contratuais. "Propomos, de forma excepcional, a possibilidade de descontratação dos empreendimentos de geração mediante execução de parcela das garantias e pagamento de multas", diz Aleluia no relatório. Segundo um executivo do setor elétrico, a medida afeta a confiança nos contratos dos leilões e abre precedente para outros investidores solicitarem rescisão de contratos no futuro. "Não é só uma janela de 60 dias [para pedir rescisão] que está se abrindo. Qualquer um que tiver qualquer problema em algum momento poderá sempre levantar essa questão", disse. (Valor Econômico – 05.10.2016) 8 Justiça suspende cobrança retroativa de reajuste de energia em Roraima 9 Justiça determina ressarcimento a transmissora para compensar atraso no linhão de Macapá A Linhas de Macapá Transmissora de Energia terá direito à inclusão de R$ 63,6 milhões na Parcela de Ajuste da Receita Anual Permitida até junho de 2017, o que dá um valor líquido a receber de R$ 55,5 mi, considerando a existência de uma PA anterior negativa em R$ 8,2 mi. O acréscimo é metade dos R$ 127,3 mi que deverão ser pagos como compensação pela perda de receita referente a 410 dias de atraso em obras de transmissão, pelos quais a empresa foi declarada isenta de responsabilidade. A segunda parcela será incluída no ciclo tarifário 2017-2018. A decisão da Aneel altera os valores de RAP homologados pela autarquia, em cumprimento à determinação judicial que ordenou o pagamento de R$ 76,5 mi à transmissora, a preços de junho de 2008. O valor corresponde à receita de 410 dias reconhecidos pela agência, de um total de 605 dias de exclusão de responsabilidade solicitados pela LMTE. A ordem judicial determina ainda que o pagamento será feito em parcela mensais por um período de dois anos, contados a partir de 5 de agosto de 2016. O valor previsto no contrato de concessão foi corrigido pelo IPCA acumulado de junho de 2008 a junho de 2016. A transmissora do grupo espanhol Isolux é responsável pela construção e operação das linhas de transmissão Oriximiná (PA) - Jurupari (PA), em 500 kV, circuito duplo, com extensão aproximada de 374 km; Jurupari (PA) - Laranjal (AP), em 230 kV, circuito duplo, com extensão aproximada de 95 km, e Laranjal (AP) - Macapá (AP), em 230 kV, circuito duplo, com extensão aproximada de 244 km. O empreendimento inclui ainda as subestações Oriximiná (PA) em 500/138 kV, com 150 MVA; Laranjal (AP) em 230/69 kV, com 200 MVA, e Macapá (AP) em 230/69 kV, com 450 MVA. (Agência CanalEnergia – 04.10.2016) 10 Aprovada norma sobre critérios para definir e ressarcir custos de usinas térmicas de Manaus 11 Aneel reitera inabilitação de usina à biomassa de leilão de 2015 A Aneel reiterou a inabilitação da Clealco Açúcar e Álcool do leilão A-3, de agosto de 2015. A decisão, tomada pela agência em agosto, foi questionada pela empresa. O recurso administrativo, porém, foi negado em reunião da diretoria de 4 de outubro. Segundo a Aneel, a Clealco não atendeu aos requisitos estabelecidos em edital. A companhia negociou a termelétrica à biomassa Clealco Queiroz (28,5 MW – SP). O resultado do leilão também foi homologado hoje, confirmando a inabilitação da empresa. A concorrência como um todo negociou 314,3 MW médios, de 29 usinas que somam 669,5 MW, ao preço médio de R$ 188,87/MWh e deságio de 2,27%. (Agência Brasil Energia – 04.10.2016) 12 Aneel nega pedido de efeito suspensivo a Apine e Abragel A Aneel negou a concessão de efeito suspensivo pedido pela Apine e Abragel quanto a decisão da agência de 16 de agosto. No despacho no. 2202, a Aneel decidiu pela recontabilização do GSF de janeiro a dezembro de 2014 de PCHs no âmbito do Proinfa tirando essa conta da Eletrobras e colocando-a para ser rateada entre as usinas do MRE. Na mesma decisão essa medida foi sobrestada até 30 de novembro de 2016, data limite para a publicação das quotas de energia e de custeio do Proinfa para 2017. O despacho que contém a decisão atende a um pedido da Eletrobras por esta ter sido notificada judicialmente para abster-se de contabilizar e proceder aos ajustes financeiros dos custos decorrentes do GSF menor que 100% verificado naquele ano em contratos celebrados por PCHs associadas à autora da ação, a Abragel. A CCEE recebeu o pedido da estatal, mas não pode proceder essa recontabilização pelo fato das usinas citadas não serem agentes da câmara. Então, com base em uma nota técnica da SRG, a diretoria seguiu a orientação contida no despacho de meados de agosto. No pedido de reconsideração das entidades está o argumento de que houve a violação do contraditório, à ampla defesa e à participação popular, não ter seguido o que determina a Resolução Normativa no 545/2013, tendo perdido o prazo para interposição de pedido de impugnação, de que a controvérsia é exclusivamente financeira, que os riscos da contratação devem ser arcados pela Eletrobrás, entre outros. Em sua decisão, o diretor geral da agência, Romeu Rufino, afirma que o efeito suspensivo só pode ser concedido em casos de demonstração inequívoca e cumulativa de o autor ter a sua pretensão tutelada pelo direito material e ainda, apresentar um prejuízo de incerta ou de difícil reparação, caso a decisão recorrida produza efeitos imediatos antes de sua reapreciação pela diretoria da Aneel. Nesses dois casos, apontou o executivo, não foi verificada a necessidade da revisão da decisão de agosto. (Agência CanalEnergia – 04.10.2016) 13 Aneel abre audiência sobre valor da energia hidrelétrica de Machadinho A Aneel aprovou, em 4 de outubro, abertura de audiência pública para ouvir a sociedade sobre o valor regulatório da energia proveniente da UHE Machadinho a ser repassado na tarifa da DME Distribuição , que atua em Minas Gerais. A tarifa resultante da metodologia proposta e colocada em audiência é de 78,07 R$/MWh, situada entre as tarifas estabelecidas para usinas em regime de cotas (67,17 R$/MWh) e a energia vendida em leilões por outros participantes do empreendimento UHE Machadinho (212,05 R$/MWh). A Audiência Pública será no período de 5 a 21 de outubro de 2016, por intercâmbio documental. (Aneel – 04.10.2016) 14 Aneel libera início dos testes na PCH Volta Grande A Aneel liberou o início da operação em teste na PCH Volta Grande, localizada no municípios de São Bonifácio e São Marinho, em Santa Catarina, a partir do dia 1º de outubro. O benefício foi para UG1 e UG2, de 1,56 MW cada, totalizando 3,13 MW de capacidade instalada. A EOL Testa Branca I também poderá dar início à operação em teste. A unidade liberada foi a de número 1, com 2,2 MW de capacidade instalada. A Aneel também liberou o início da operação comercial das usinas do Consórcio Novo Horizonte a partir do dia 1º de outubro. Na CNH Buritis, foram liberadas 18 UGs de 1 MW cada, totalizando 18 MW. Na CNH Cujubim, o benefício foi para 12 UGs de 1 MW, totalizando 12 MW. A CNH Machadinho recebeu liberação para 15 UGs de 1 MW cada, totalizando 15 MW. Já a CNH Izidolândia, recebeu a liberação para 2 UGs de 0,44 MW cada, totalizando 0,88 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 04.10.2016)
Empresas 1 Edital de privatização da Celg D deve ser publicado até fim deste mês O edital do leilão de privatização da Celg D deve ser publicado até o fim deste mês, para que a disputa possa ser realizada ainda em novembro, afirmou Ana Carla Abrão Costa, secretária da Fazenda do Estado de Goiás. Ontem, aconteceu em Goiânia a audiência pública que faz parte do processo de privatização da distribuidora de energia, com a presença de representantes do governo de Goiás, da Eletrobras, do MME e do BNDES, além de funcionários da companhia. "A audiência transcorreu dentro do esperado", disse Ana Carla, que não participou da reunião mas acompanhou os relatos do governo de Goiás. "Claro que sempre há manifestações contrárias, mas foi tudo muito calmo", disse ela. As manifestações contrárias partiram dos funcionários, que informaram durante a audiência que pretendem questionar a validade do encontro na Justiça, como fizeram na primeira vez. "Vamos mostrar que a audiência aconteceu da forma prevista e que, de fato, cumprimos os requisitos legais", disse Ana Carla. A partir dessa audiência, corre o prazo legal para publicação do edital, que precisa sair até o fim deste mês para que o leilão possa acontecer em novembro. Entre o edital e a disputa, é necessário o período de 30 dias corridos. O governo e a Eletrobras têm pressa para concluir a venda da distribuidora ainda em 2016, depois que o primeiro leilão, marcado para 19 de agosto, foi cancelado pela falta de interessados. Desde então, o preço mínimo de venda da distribuidora foi reduzido em cerca de R$ 1 bi para R$ 1,8 bi mais R$ 2,6 bi em dívidas. O novo preço representa uma relação entre valor da empresa (EV) e a base de ativos regulatórios (RAB) de cerca de 2 vezes, de acordo com a Eletrobras. Apesar de ser uma avaliação mais cara que a de outras distribuidoras no mercado, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, tem defendido a qualidade do ativo e a perspectiva de forte expansão do mercado goiano para justificar o preço. Na semana passada, o BNDES fez uma apresentação sobre a distribuidora para potenciais interessados. Segundo o secretário-xecutivo do MME, Paulo Pedrosa, estiveram presentes no encontro representantes das empresas Enel, Neoenergia, CPFL Energia, Equatorial e Energisa. (Valor Econômico – 05.10.2016) 2 Eneva conclui acordo com acionistas da PGN A Eneva concluiu a operação de aumento de capital que tornou a PGN sua subsidiária, informou a empresa de energia em comunicado. A operação, iniciada em março, consistia na contribuição acionária da participação que Cambuhy e OGX possuíam na PGN, em favor da Eneva, por meio de um aumento de capital privado no valor de R$ 1,16 bi. Com a finalização do aumento de capital, nenhum acionista individual ou grupo de acionistas concentra mais de 50% das ações da companhia, não havendo acionista controlador definido. Atualmente, o BTG Pactual tem 33,73% das ações da empresa, seguido pelo Cambuhy (25,73%), E.On (8,28%), Itaú Unibanco (7,88%), OGX (6,22%) e outros minoritários (18,16%). “Nos posicionamos como referência no setor de energia com o modelo reservoir-to-wire. Queremos ser reconhecidos como uma empresa integrada de energia, de classe mundial, atuando em óleo e gás e geração elétrica ”, afirmou o diretor-presidente da Eneva, José Aurélio Drummond. Desde o começo de 2015, a PGN declarou a comercialidade de sete áreas na Bacia do Parnaíba, que se transformaram em cinco campos, já que o campo de Gavião Caboclo Sul passou fazer parte de Gavião Caboclo, enquanto Gavião Branco Sul foi anexado a Gavião Branco Norte. Dos cinco ativos, três já entraram em produção. O gás é direcionado para atender à geração térmica das usinas da Eneva no Maranhão. A companhia ainda avalia outras sete descobertas na região, cujo cronograma está sendo revisto. A empresa investiu R$ 1 bi no projeto e, além de explorar e declarar a comercialidade das áreas, desenvolveu toda a infraestrutura de escoamento e pré-tratamento do gás. Em agosto, dados mais recentes disponibilizados pela ANP, a PGN produziu uma média de 42 barris/dia de óleo e 6,7 milhões de m³/dia de gás natural. A PGN é a antiga OGX Maranhão e, assim como a Eneva (antiga MPX), pertencia a Eike Batista. (Agência Brasil Energia – 04.10.2016) 3 Light lança edital para 3ª Chamada Pública em eficiência energética A Light publicou edital com os procedimentos relativos à sua 3ª Chamada Pública de Projetos em eficiência energética. O valor disponibilizado para esta 3ª CPP é de R$ 20 milhões, para projetos das tipologias Residencial, Comercial & Serviços, Poderes Públicos e Serviços Públicos. O objetivo da iniciativa é estimular empresas e consumidores a desenvolverem projetos de eficiência energética, atendendo à resolução da Aneel e usando novas tecnologias para combater o desperdício de energia. Desde o início do Programa, em 1998, o PEE da Light executou 175 projetos, resultando em um investimento de R$ 453 mi. A economia de energia decorrente dessas iniciativas é de 726 GWh/ano, o que equivale, aproximadamente, a 2,7% do consumo do mercado regulado da Light em 2015. De acordo com Antônio Raad, responsável pela gestão de Programa de Eficiência Energética da Light, na 3ª Chamada Pública de Projetos, podem participar clientes atendidos na área de concessão da Light, das tipologias elegíveis, além de empresas legalmente habilitadas para a execução de serviços de conservação de energia, empresas de engenharia, ou fabricantes de equipamentos eficientes. Os interessados deverão enviar suas propostas de projetos de eficiência energética até 9 de dezembro de 2016. Os investimentos para a execução dos projetos selecionados serão disponibilizados a partir do segundo semestre de 2017. Mais informações sobre a 3ª CPP estão disponíveis no site de Eficiência Energética da Light. (Agência CanalEnergia – 04.10.2016) 4 ABB rechaça proposta de divisão e vai manter grupo unido 5 ABB: Reavaliação de estratégia indica que divisão de redes de energia deveria permanecer no grupo A empresa afirmou que sua divisão de redes de eletricidade deverá beneficiar-se da guinada mundial no sentido do desenvolvimento de energias renováveis e que terá melhor desempenho sob controle do grupo. Ulrich Spiesshofer, executivo-chefe da ABB anunciou que uma reavaliação estratégica realizada pela empresa e que durou um ano concluiu que a divisão de redes de energia deveria permanecer no grupo, sem divisões. Spiesshofer, que tem procurado simplificar a organização e reduzir custos, disse que as empresas foram beneficiadas por sua estrutura em forma de um conglomerado. "A informatização gera economias de escalas horizontais". Na atualização de sua estratégia, divulgada em Zurique, a ABB anunciou uma recompra de ações no valor de até US$ 3 bi de 2017 a 2019. A ABB ampliou sua economia total de custos, definida em seu programa de produtividade de "colarinho branco", de US$ 1 bi para US$ 1,3 bi até o fim de 2017. Spiesshofer disse que deseja "provocar uma dinâmica de crescimento, a despeito de um ambiente de mercado muito difícil". Seu objetivo para a ABB é ultrapassar a Fanuc, líder no mercado japonês de robôs, em faturamento, ajudada por sua base mundial clientes, forte presença na China e seus "co-bots", que interagem com seres humanos e melhoram a segurança. Como parte da expansão de seus planos, a ABB deve aliar-se à Microsoft para promover "transformações digitais" em todas as suas divisões, acrescentou o executivo. No mês passado, a ABB nomeou Guido Jouret, um pioneiro da "internet das coisas" e veterano da Cisco, para sua diretoria digital. (Valor Econômico – 05.10.2016) 6 CEA terá que devolver custo de compra de energia à CCC A Companhia de Eletricidade do Amapá terá que devolver o custo do contrato de suprimento de energia com a Eletronorte entre 2009 e 2015 à CCC. O reembolso da CCC foi feito pela Eletrobras diretamente à geradora nesse período, para evitar que ela fosse afetada por uma eventual inadimplência da CEA, e cobriu o Custo Total de Geração, e não apenas o custo do combustível usado nas térmicas dos sistemas isolados. Por essa razão, a parcela do repasse do fundo relacionada à compra de energia teria de ser devolvida pela distribuidora à CCC. A energia gerada nos sistemas isolados é parte custeada pela tarifa da empresa – que reflete o custo médio de prestação do serviço de energia elétrica no Sistema interligado, o chamado ACR Médio, e parte com recursos da CCC, que cobre apenas o valor do combustível das termelétricas. Como a CCC considerou o custo total de geração nos valores pagos à Eletronorte, a Eletrobras vai cobrar da distribuidora a devolução do valor da energia comprada, chamada pela Aneel de “reembolso negativo.” A CEA havia recorrido contra a decisão, mas a agência manteve o entendimento de que a parcela cobrada teria de ser embutida na tarifa, e não no fundo. (Agência CanalEnergia – 04.10.2016) 7 Brasil Comercializadora de Energia tem novos executivos A Brasil Comercializadora de Energia agora conta com a presença de Moacyr Carmo, como presidente executivo, e Sergio Barroso, como presidente do conselho, em seu quadro de funcionários. Moacyr Carmo é Engenheiro Eletricista formado pelo Instituto Militar de Engenharia, Mestre em Administração de Empresas pela PUC-RJ e MBA pela Warwick Business School (Reino Unido). Moacyr tem vasta experiência no setor elétrico, onde foi CEO e Sócio da Matrix Comercializadora de Energia, Consultor de Desenvolvimento de Negócios da AES Tietê, CEO da Porto do Pecém Geração de Energia, entre outros. Já o novo presidente do conselho, Sergio Barroso, é economista com especialização internacional pela Universidade de Boston, com especialização em Administração de Empresas pela Universidade de Michigan e gerenciamento de Executivos pela Universidade Columbia. Sergio foi o primeiro presidente brasileiro a ser presidente da Cargill Agrícola S.A, presidente do Conselho de Administração da Fosfertil, Ultrafertil, membro do Conselho Superior da FIESP e da Light. (Agência CanalEnergia – 04.10.2016)
Leilões 1 Aneel inabilita empresa vencedora do leilão A-3 de 2015 A Agência Nacional de Energia Elétrica confirmou a inabilitação da empresa Clealco Açúcar e Álcool S.A., vencedora do leilão A-3 de 2015, que não apresentou todos os documentos exigidos no edital. A decisão havia sido aplicada pela Comissão Especial de Licitação da Aneel, responsável pelo processo de habilitação dos vendedores do certame. A diretoria da agência determinou a abertura de processo administrativo para apurar irregularidades, que pode resultar em uma nova punição para empresa. O certame foi realizado em 21 de agosto de 2015, com a negociação de contratos de energia de sete pequenas centrais hidrelétricas, 19 eólicas e três térmicas, duas delas a biomassa e uma a gás natural. (Agência CanalEnergia – 04.10.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os níveis dos reservatórios do Nordeste continuam em queda. Houve um recuo de 0,2% em relação ao dia anterior, o que deixou os níveis em 14,4%. Os dados são do ONS, referentes ao dia 3 de outubro. A energia armazenada na região é de 7.481 MW/mês e a ENA é 977 MWm, que é equivalente a 27% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho opera com 10,35% da sua capacidade. No submercado SE/CO, os reservatórios estão operando com volume de 39,6%, recuando 0,2% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é 80.265 MW/mês e a ENA é de 13.541 MWm, que é 58% da MLT. A usina de Furnas opera com 57,26% da capacidade e a de Nova Ponte com 26,54%. Na região Norte, os níveis dos reservatórios caíram 0,2% em comparação com o dia anterior, o que deixou os reservatórios operando com 39,2% do volume. A energia armazenada é de 5.893 MW/mês e a ENA é 1.450 MWm, que é equivalente a 71% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 65,02% do volume. Na região Sul, os níveis dos reservatórios estão com 77,8%, recuando 1% em relação ao dia anterior. A energia armazenada na região é de 15.538 MW/mês e a ENA é 3.740 MWm, que é 26% da MLT. A usina de Barra Grande está operando com volume de 71,34%. (Agência CanalEnergia – 04.10.2016) 2 Consumo de energia no país cai 0,7% em agosto, segundo EPE O consumo de energia no Brasil alcançou 37.467 GWh em agosto, com queda de 0,7% em relação a igual período do ano passado, informou a EPE. Segundo a estatal, o resultado foi influenciado negativamente pelo desempenho do setor comercial, que registrou queda de 3,7%, na mesma comparação, a terceira retração mensal consecutiva do segmento. “Com o consumo em agosto de 6.788 GWh, a classe comercial registrou um dos piores resultados do ano, assinalando um recuo de 3,7% frente igual mês de 2015 - em fevereiro a redução foi de 4,2%”, informou a EPE, na resenha mensal do mercado de energia de agosto. O setor industrial também registrou queda do consumo de energia em agosto, de 0,9%, ante igual período de 2015, para 14.101 GWh. De acordo com a estatal de estudos energéticos, a queda no acumulado dos oito meses do ano, ante igual período de 2015, é de 4,2% A área residencial foi a única que apresentou recuperação em agosto, com alta de 1,5% do consumo frente igual mês de 2015, para 10.447 GWh. Segundo a EPE, foi o quinto mês consecutivo de crescimento no segmento. (Valor Econômico – 04.10.2016) 3 Horário de Verão começará no próximo dia 16 de outubro Neste ano, o horário de verão terá início oficialmente à zero hora do domingo, 16 de outubro. O novo horário vai durar até a vigésima quarta hora do dia 19 de fevereiro de 2017, quando os relógios serão atrasados em uma hora. Segundo divulgado pelo MME, a estimativa de ganhos com o Horário de Verão é de R$ 147,5 mi, que representa o custo evitado em despacho de usinas térmicas por questões de segurança elétrica e atendimento à ponta de carga no período de vigência do Horário de Verão. Nos últimos dez anos, a medida tem possibilitado uma redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo e uma economia absoluta de 0,5%, o que equivale, em todo o período do Horário de Verão, aproximadamente ao consumo mensal de energia da cidade de Brasília, com 2,8 milhões de habitantes. Os principais benefícios da redução de demanda no horário de ponta, além da redução dos investimentos no sistema elétrico, são o aumento da segurança operacional, decorrente da diminuição dos carregamentos na rede de transmissão, maior flexibilidade operativa para realização de manutenções e redução de cortes de carga em situações de emergência no sistema elétrico e a redução dos custos do SIN. (Agência CanalEnergia – 04.10.2016)
Energias Renováveis 1 Brasil alcança o terceiro maior percentual de fontes renováveis da América do Sul Dos 12 países da América do Sul, o Brasil apresenta o terceiro maior percentual de fontes renováveis na matriz energética, de 41% do total. Os dados constam no boletim "Energia na América do Sul - ano base 2015", divulgado anualmente pela Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME. De acordo com o estudo, o primeiro lugar é ocupado pelo Paraguai (67%), seguido pelo Uruguai (54%). O Brasil também se destaca na matriz de geração elétrica, ficando com 50,2% da geração total da região, no mesmo ano. Na sequência vêm a Argentina, com 12,5% e a Venezuela, com 11%. Sete países da América do Sul apresentam mais de 50% de participação da geração hidráulica na matriz elétrica: Paraguai, Uruguai, Venezuela, Colômbia, Brasil, Suriname e Equador. No mundo, o indicador é de apenas 17,3%. A geração de energia elétrica da América do Sul, no ano de 2015, atingiu 1.157 TWh, mostrando uma taxa de crescimento de apenas 0,4% na comparação com 2014, e representando 4,8% da oferta mundial de eletricidade. No ano, a geração hidráulica respondeu por 58% do total da região, enquanto o gás natural teve a participação de 20%. Os derivados de petróleo (óleo) foram responsáveis por 7%. As fontes renováveis na matriz de eletricidade da América do Sul atingiram o montante de 761 TWh em 2015, correspondendo a 13,2% da geração renovável do mundo. Estas fontes, com participação significativa de 65,8% na América do Sul, superam em muito os 23,8% de renováveis da matriz mundial de eletricidade. (Agência CanalEnergia – 04.10.2016) 2 Para ABSolar, novas regras do BNDES vão recuperar confiança de investidores e empreendedores As novas regras de financiamento divulgadas na última segunda-feira, 3 de outubro, pelo BNDES foram elogiadas pela Absolar. A fonte vai ter até 80%. O presidente executivo da associação, Rodrigo Sauaia, considerou o movimento positivo, uma vez que ele ajuda a recuperar a confiança dos investidores e empreendedores nacionais. "Demonstra que o compromisso do banco não é só na fala e sim nas ações. A fonte está entrando na agenda do governo brasileiro", afirma. Segundo Sauaia, o aumento do percentual de financiamento para a fonte solar veio não só pelas suas externalidades, mas também por outros fatores, como o compromisso de metas do acordo de Paris e o fato dela ainda estar em processo de inserção na matriz energética brasileira. A instalação da cadeia industrial solar no país também foi lembrada pelo executivo como um dos motivos que levaram o banco a apostar mais na fonte. "A fonte tem os benefícios da geração, mas tem os socioeconômicos, são gerados de 25 a 30 empregos por MW solar", explica. A competitividade dos projetos solares para o leilão de reserva que será realizado ainda este ano vai depender de temas como o preço-teto que vai ser estipulado para o certame, do volume de energia que vai ser contratado e do crescimento da cadeia industrial. De acordo com Sauaia, as definições sobre esses pontos alavancariam a indústria solar, possibilitando que ela oferecesse produtos nacionais a preços competitivos. Mas se as fontes alternativas comemoraram, os projetos hidrelétricos viram um recuo para 50% no percentual de financiamento. Para Flavio Neiva, presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica, não havia a necessidade de se reduzir o financiamento para a fonte, uma vez que ela já sofre uma série de restrições no âmbito social, ambiental e eletrogeográfico. Elogiando a disposição do governo em financiar as fontes alternativas, Neiva ressaltou que as hidrelétricas é quem de fato viabilizam essas fontes não convencionais, já que elas representam energia firme enquanto as outras são intermitentes. "Vimos que a hidrelétrica foi prejudicada, porque ela já sofre várias restrições", avisa. A associação deve se reunir com seus associados para debater o assunto. (Agência CanalEnergia – 04.10.2016)
Gás e Termoelétricas 1 GásBrasiliano prospecta negócios com biogás de vinhaça A GásBrasiiano decidiu partir para a aquisição de biometano produzido a partir do gás de vinhaça, subproduto do processamento da cana em usinas sucroalcooleiras. A distribuidora de gás da Petrobras firmou recentemente um primeiro protocolo de intenções com dois parceiros, para captação de 25 milhões de m³ do produto num horizonte de cinco anos. O acordo envolve a usina Irmãos Malosso, em Itápolis, região de Catanduva, que vai fornecer a vinhaça, e o Consórcio CSO, que detém a tecnologia de biodigestão desse efluente para a extração do biometano. Antes de ser injetado na rede da companhia, o gás terá que ser filtrado e comprimido. Sua composição terá que cumprir requisitos da ANP, já que vai se misturar às moléculas do gás de origem fóssil importado da Bolívia. O projeto da planta como um todo está orçado em R$ 16 mi. Há 140 usinas localizadas na área de concessão da GásBrasiliano, informa o presidente da empresa, Walter Fernando Piazza Júnior, sendo que há várias delas com entendimentos em estágio inicial junto a empresa. Uma delas, informa o executivo, está, inclusive, fazendo testes com um caminhão adaptado para consumir mistura de biometano e diesel. “É papel da GasBrasiliano o investimento em infraestrutura para construção de redes de distribuição de gás natural canalizado até a divisa de propriedade da usina. Adicionalmente, prestamos toda a assessoria técnica necessária para a adequação das instalações internas”, explica. A Arsesp prevê, ainda para outubro, o lançamento de consulta pública com propostas para criação de regulamentação da injeção de biometano nas redes das distribuidoras paulistas. Também estará em estudo a possibilidade, em breve, da realização de uma chamada pública para que empresas possam firmar contratos de fornecimento com produtores de biometano, inaugurando assim um sistema de negociação similar ao mercado livre de energia. (Agência Brasil Energia – 04.10.2016)
Economia Brasileira 1 Tombo aponta para retração do PIB no 3º tri O tombo da produção industrial em agosto aponta para novo recuo do PIB no terceiro trimestre. Além do recuo expressivo na fabricação de bens duráveis, influenciado especialmente pela paralisação de algumas montadoras de veículos, houve uma queda forte no segmento de bens intermediários, que reúne insumos e matérias-primas para a indústria. Outra má notícia é que a contração da produção de insumos típicos da construção civil indica que o investimento tende a cair no terceiro trimestre, apesar da expansão de bens de capital. Depois de cinco meses de alta, a indústria recuou 3,8% em relação ao mês anterior, feitos os ajustes sazonais. Os 25 analistas ouvidos pelo Valor Data projetavam em média uma baixa de 2,9%. A produção de bens duráveis recuou 9,3%, com o setor de veículos automotores, reboques e carrocerias encolhendo 10,4%. Esse desempenho foi puxado pelas greves que levaram à paralisação de algumas fábricas, como destaca o Bradesco. Isso também afetou a cadeia produtiva do setor, de acordo com a MCM Consultores. A fabricação de bens intermediários teve queda expressiva, de 4,3% em relação a julho, revertendo a alta registrada nos dois meses anteriores nessa base de comparação. "Os destaques negativos no mês vieram da produção de alimentos e bebidas e de segmentos ligados à indústria extrativa", diz relatório da MCM. O contraponto favorável foi a alta de 0,4% registrada pela produção de bens de capital. "Esse crescimento está alinhado com os sinais positivos vindos da retomada da confiança do empresariado industrial e do crescimento das importações no período", dizem economistas do Bradesco. Eles ponderam, contudo, que a fabricação insumos típicos da construção civil caiu 7,9% em relação a julho, o que deve levar a nova retração da FBCF no terceiro trimestre. A expectativa dos analistas do banco é que a produção industrial volte a subir em setembro, "especialmente por conta da retomada da produção automotiva". No ano, porém, a indústria deve fechar em queda de 6,5%. Nos 12 meses até agosto, a retração é de 9,3%. Na visão da MCM, o PIB da indústria, depois de ter crescido no segundo trimestre, cairá novamente no terceiro. Para a consultoria, isso fará com que o PIB do terceiro trimestre tenha queda de 0,7% em relação ao trimestre anterior, na série livre de influências sazonais. Com isso, o fim da recessão deve ficar para o quarto trimestre. (Valor Econômico – 05.10.2016) 2 Setor de serviços no Brasil segue em retração em setembro, nota Markit A atividade do setor de serviços do Brasil continuou a se retrair em setembro, mas de forma menos intensa do que em agosto, segundo o Índice Gerentes de Compra (PMI, na sigla em inglês), calculado pela Markit. O índice marcou 45,3 no mês passado, de 42,7 em agosto. Com isso, o PMI Composto do setor privado — formado pelos indicadores da indústria e dos serviços — saiu de 44,4 para 46,1 no período. Na segunda-feira, a Markit informou que o PMI da indústria teve melhora relativa, de 45,7 para 46. A retração nos serviços foi novamente comandada pela queda das novas encomendas, uma situação provocada pela queda da demanda de uma forma geral no país por causa da recessão. Os prestadores de serviços continuam a relatar aumento de custos e, como a indústria, têm reduzido o pessoal empregado para diminuir as despesas. Em contrapartida, as empresas de serviços veem um cenário melhor nos próximos meses. A confiança do setor medida pela Markit atingiu máxima de quase três anos, puxada pela crença de que a economia está chegando a um ponto de inflexão. “O PMI de setembro mostra que o setor privado brasileiro segue em contração, mas há sinais de estabilização. A redução das novas encomendas foi mais branda. A perda de empregos, contudo, continua elevada. O fato de as empresas não estarem conseguindo repassar custos é outro ponto de preocupação. Essa tendência insustentável terá um fim em breve na medida em que elas ficarão sem opção que não seja tentar proteger suas margens de lucro", avalia a economista da Markit e autora do relatório, Pollyanna de Lima. "Reduzir a inflação ao mesmo tempo em que a economia está em dificuldades é um desafio para os responsáveis pela política econômica e é pouco provável que o Banco Central use ferramentas monetárias para ajudar", afirma Pollyanna. (Valor Econômico – 05.10.2016) 3 Indicador de investimento do Ipea registra recuo de 2,8% em agosto 4 Inflação da baixa renda recua em setembro O IPC-C1, que mede os preços de uma cesta de produtos e serviços mais consumidos pelas famílias com renda até 2,5 salários mínimos, caiu 0,08% em setembro, após alta de 0,20% em agosto, informa a FGV. Essa taxa negativa é resultado da queda nos preços de alimentos como batata, banana, feijão e também da gasolina. Em setembro do ano passado, o indicador subiu 0,48%. Com o resultado, o IPC-C1 acumula alta de 5,77% no ano, e de 8,68% nos últimos 12 meses. Em setembro, a inflação das famílias de menor renda ficou abaixo da inflação geral, medida pelo IPC-BR e que registrou alta de 0,07%. Em 12 meses, contudo, o IPC-C1 ainda está mais alto, uma vez que o IPC-BR subiu 8,10% no período. (Valor Econômico – 05.10.2016) Hoje, às 9h10, o dólar comercial caía 0,17%, a R$ 3,2490. Na terça-feira, o dólar comercial subiu 1,57%, a R$ 3,2546. (Valor Econômico – 05.10.2016 e 04.10.2016)
Internacional 1 Paraguai: Yacyretá, apenas 12% em nove meses De acordo com o Departamento Técnico da Entidad Binacional Yacyretá (EBY), entre janeiro e final de setembro, a central gerou 16.135.815 MW o sistema elétrico da Argentina consumiu 14.195.856 MWh; enquanto o mercado paraguaio consumiu 1.939.959 MWh. Ao comparar os números que correspondem ao total produzido nos nove primeiros meses do atual exercício com os de 2015, conclui-se que houve um aumento de 9,7%; enquanto o consumo argentino aumentou 9,6%. No mesmo período do ano anterior, o consumo argentino também havia atingido quase 90% da produção de Yacyretá. Se trabalharmos com os números relativos ao consumo interno, vemos que entre 2015 e 2016 a quantidade retirada subiu 10%. Também verificamos que nossa participação em Yacyretá foi de 12%. Acrescentemos que da energia paraguaia, retiramos de Yacyretá nos últimos 9 meses 24% e a diferença, 76%, foi aproveitada pela argentina. A compensação pela transferência de energia, deve-se repetir, não chega a US$ 10/MWh e a Argentina permanece em falta quanto ao compromisso com nosso país. (ABC – Paraguai – 04.10.2016) 2 Portugal: Tarifa social da eletricidade chega a 690 mil pessoas O número de beneficiários da tarifa social na eletricidade subiu para 690 mil no final de setembro, 60 mil a mais do que no trimestre anterior, quando a atribuição deste apoio passou a ser automática. Com o cruzamento de dados entre o Instituto da Segurança Social, o Instituto de Informática e a Autoridade Tributária, que se efetivou a 1 de julho, mais 500 mil famílias passaram a ter desconto na fatura de eletricidade, subindo então o número total de beneficiários para 630 mil. Agora, segundo o Ministério da Economia, que tem a tutela da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), o número voltou a subir cerca de 9,5% para os 690 mil beneficiários, um número que é mais de sete vezes superior ao existente no final de setembro de 2015. Em declarações à Lusa, o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, adiantou que o desconto da tarifa social na eletricidade em 2017 se manterá inalterado, nos 33,8%, valor que anualmente é fixado em despacho. "Decidimos manter o valor do desconto, porque consideramos que na economia é necessário haver estabilidade", explicou o governante, adiantando que, na prática, uma família com uma fatura média mensal de eletricidade de 25,40 euros pagará 16,81 euros com o desconto da tarifa social. A tarifa social de eletricidade foi criada em 2010, no Governo de José Sócrates, como instrumento de justiça social para proteger clientes finais beneficiários de prestações sociais ou em situação económica considerada vulnerável. Até ao final do ano, o Governo pretende por em funcionamento o Observatório da Energia para verificar o bom funcionamento da tarifa social e para garantir que a aplicação da lei seja uma realidade no futuro. (Correio da Manhã – 05.10.2016) 3 Espanha: A CNMC multa em 555.000 euros duas empresas elétricas A Comissão Nacional dos Mercados e Concorrência (CNMC) multou duas empresas de energia elétrica, Luci Mundi Energia e Zencer, por não cumprir com várias obrigações presentes na Lei de Eletricidade. As penalidades foram no valor de 475.000 euros, no caso de Luci Mundi, e 80.000 euros em caso de Zencer. A empresa Mundi Energia Luci foi multada por não cumprir uma série de garantias exigidas pelo Operador do Sistema (Rede Elétrica da Espanha), na compra de energia, que em seguida, vende a seus clientes. Especificamente, refere-se à obrigação de fornecer as garantias exigidas para o mês de outubro de 2015, gerando um déficit de garantias até fevereiro de 2016. "Com este tipo de conduta, os devios fazem com que todo o sistema faça o pagamento, financiando, assim, a Luci Mundo às custas de outras empresas comercializadoras com maior participação", conclui a CNMC. No caso de Zencer, a queixa foi apresentada, também, pelo Operador do Sistema Elétrico pelo "imcumprimento, por parte da Zencer, Soc. Coop. And., da obrigação de adquirir a energia necessária para o desenvolvimento da sua atividade de fornecimento, e violação da obrigação de fornecer as garantias exigidas ". Após o processamento do arquivo, a CNMC aplicou uma multa de 80 mil euros por uma violação grave que consiste na falta de apresentação de ofertas de compra de energia no mercado de produção na medida necessária para suas atividades de comercialização. A infração ocorreu entre julho de 2013 e Março de 2015. (El País – Espanha – 03.10.2016) 4 EDF perde monopólio de compra de energia renovável na França Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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