l IFE: nº 4.186 - 04 de outubro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termoelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo do GESEL é um dos melhores trabalhos do X CBPE Os pesquisadores do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) Paola Dorado, Dorel Soares Ramos, Nivalde de Castro e Roberto Brandão, receberam uma certificação da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético (SBPE), por apresentarem um dos melhores trabalhos do X Congresso Brasileiro de Planejamento Energético (CBPE), em Gramado. O artigo premiado foi "A expansão das usinas hidrelétricas na região amazônica: desafios operacionais e regulatórios". O evento, que aconteceu entre os dias 26 e 28 de setembro, teve como tema central a "Oferta e Demanda de Energia o papel da tecnologia da informação na integração dos recursos". O GESEL, representado pelos pesquisadores Gabriel Hidd, Mauricio Moszkowicz, Paola Dorado, Pedro Vardiero, Thales Viegas, Vanessa Huback e Victoria Martins Claro, apresentou 11 trabalhos. Para ler o artigo premiado na íntegra, clique aqui. Para ler todos os artigos apresentados pelo GESEL, visite o web site do GESEL: http://gesel.ie.ufrj.br/. 2 BNDES eleva crédito para energia solar e reduz a participação em hidrelétricas O BNDES dará prioridade a projetos com maior retorno socioambiental dentro da nova política de financiamento para o setor elétrico, divulgada ontem pela instituição. O banco ampliou, de até 70% para até 80%, a participação no financiamento de projetos de energia solar, em TJLP. Foram mantidos os limites de 80% para projetos de eficiência energética e de 70% para empreendimentos de energia eólica, biomassa cogeração e pequenas centrais hidrelétricas. Para as grandes hidrelétricas, o banco reduziu a participação, de até 70% para até 50%. A mesma política valerá para termelétricas a gás natural e para financiamentos do setor de distribuição de energia. O banco também decidiu que não apoiará mais termelétricas a carvão e óleo combustível. Para o setor de transmissão de energia, o BNDES poderá participar com até 80% do financiamento, porém a custo de mercado. A avaliação do banco é que o setor tem mais condições de atrair investidor privado. "A participação do BNDES vai buscar privilegiar com recursos de TJLP projetos com maior retorno social e ambiental", disse a diretora de infraestrutura e sustentabilidade do BNDES, Marilene Ramos. "Os leilões passados respeitam as condições divulgadas pelo banco antes dos leilões", afirmou a superintendente da área de energia do BNDES, Carla Primavera. Dessa forma, as condições divulgadas ontem não valerão para o LER realizado há cerca de duas semanas. (Valor Econômico – 04.10.2016) 3 Agentes do setor comentam novas condições do BNDES Segundo o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, as novas condições do BNDES [que dará prioridade a projetos com maior retorno socioambiental dentro da nova política de financiamento para o setor elétrico] mostram que o banco quer dar um tratamento "especial e prioritário" para as fontes complementares de energia. Segundo Sauaia, a associação mantém a previsão de contratação de volume entre 1.000 MW e 1.500 MW de energia solar no LER de dezembro. A Abeeólica também considerou "satisfatórias" as novas regras. Élbia Gannoum, presidente da entidade, afirmou, no entanto, que para uso maior de fontes privadas de financiamento nos projetos, o mercado precisa estar pronto para isso. A Abeeólica prevê contratação de cerca de 2 mil MW no leilão de dezembro. O anúncio foi considerado adequado por Alan Zelazo, sócio da Focus Energia. Embora as regras tenham sido bem recebidas pelo mercado, a mudança no caso do setor de transmissão pode dificultar a contratação de novos projetos, na avaliação de Thaís Prandini, diretora executiva da Thymos Energia. Segundo a especialista, os empreendedores precisarão começar a procurar linhas de financiamento alternativas para isso. Para o presidente da Abrate, Mario Miranda, as mudanças na política de financiamento do BNDES já foram consideradas pela Aneel. Segundo presidente da Abraget, Xisto Vieira Filho, as novas condições não consideraram o aspecto da segurança energética. O BNDES apoia a fonte solar, que está em desenvolvimento. No entanto, essa fonte tem "um enorme grau de intermitência e terão sempre que vir em conjunto com fontes de suprimento firme", disse ele. (Valor Econômico – 04.10.2016) 4 Compromisso com renováveis tira carvão da carteira do BNDES 5 ABCM: decisão do BNDES não está alinhada com a inspiração das políticas públicas A decisão do BNDES de não contemplar mais projetos térmicos a carvão e óleo não foi bem recebida pelo presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Fernando Luiz Zancan. Ele considerou que a decisão não está alinhada com a inspiração das políticas públicas, uma vez que o setor está discutindo com o governo um programa de modernização de usinas e de térmicas com baixo Custo Variável Unitário para dar mais garantia ao sistema. Zancan classifica a decisão como pior que a tomada no fim da última década, que dificultou o enquadramento dos projetos a carvão, mas ainda assim não os excluiu da carteira, como fez a atual. Segundo ele, está sendo enviado um sinal que o país está banindo o carvão. Mesmo sem o banco, ele acredita que é possível viabilizar uma usina sem o banco. Questionando se é uma decisão do banco ou do governo, ele já pediu uma reunião com a presidência do BNDES. A Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral também deve reagir, uma vez que a decisão traz um forte impacto na região Sul do país. Para Bárbara Rubim, da campanha de Clima e energia do Greenpeace Brasil, o anúncio representa um importante sinal de que o país está entendendo a necessidade de diversificar e limpar a matriz elétrica brasileira. Ela espera que outras esferas do governo percebam excluam a fonte de todo o planejamento do setor. (Agência CanalEnergia – 03.10.2016) 6 Senadores debatem estímulo à pesquisa de energias alternativas A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado fará, em4 de outubro, audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 696/2015. O texto trata da destinação obrigatória de recursos para pesquisa e desenvolvimento, pelas empresas do setor elétrico e da indústria de petróleo, em fontes alternativas de energia. A intenção do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), autor do PLS 696/2015, é direcionar parte dos recursos que as distribuidoras, geradoras e transmissoras de energia elétrica já são obrigadas a aplicar em pesquisa e desenvolvimento aos projetos relacionados a fontes de geração de energia alternativa. Entre elas, eólica, solar, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas, cogeração qualificada e maremotriz. Essa obrigação de investimento mínimo também passa a ser exigida, pelo texto, dos contratos de concessão e de partilha para exploração e produção de petróleo e de gás. O relator, senador Hélio José (PMDB-DF), é favorável à proposta. Em seu primeiro relatório, incluiu a geração de energia a partir dos resíduos sólidos urbanos e rurais entre as pesquisas financiáveis com tais recursos. Na opinião do parlamentar, isso irá minimizar os impactos ambientais e sociais dos aterros e lixões existentes no país. (Agência CanalEnergia – 03.10.2016) 7 Liminar reduz conta de energia da indústria em 2016 A Abrace conquistou mais uma vitória na Justiça, ainda que preliminar, que promoverá nova redução nos custos com eletricidade de industriais como Gerdau, Braskem, Ambev, Votorantim, Cargill, Coteminas, Vale, entre outras gigantes associadas à entidade. A Abrace conseguiu uma nova liminar para reduzir a cota da CDE 2016 de seus associados. Em 3 de outubro a Aneel deu cumprimento à decisão Judicial assinada pelo Juiz Federal em exercício Renato Coelho Borelli, da 2ª Vara do Distrito Federal, conforme consta no despacho nº 2.634 publicado no DOU. A agência reguladora recalculou as cotas a serem pagas pelos associados da Abrace. Segundo a agência, os demais consumidores de energia elétrica “não serão impactados” diretamente pela decisão, mas os beneficiários da CDE, sim. "Por exemplo, se a liminar decidiu que os associados da Abrace não deveriam pagar indenização às concessões que foram renovadas, significa que a Eletrobras, ao fazer os repasses de recursos aos beneficiários dos fundos, também deverá fazer a glosa correspondente", explicou a Aneel, que disse que vai acionar a Procuradoria Federal da União para recorrer da decisão. No ano passado, a associação havia conseguido uma decisão semelhante para a CDE 2015, que resultou na redução de R$ 1,8 bi. São réus na ação a Aneel e a Eletrobras. A Abrace pede a suspensão do pagamento das despesas da CDE relacionadas à indenização de concessões de geração; à redução tarifária equilibrada; às obrigações pendentes da CCC; à recomposição do saldo da RGR decorrente de financiamentos concedidos; à parcela de custos da CCC que cabe à Amazonas Distribuidora de Energia; à parcela do custo total de geração das usinas termelétricas a gás natural do sistema Manaus que excede o valor correspondente ao PLD, entre outros itens. Em 2016, as cotas da CDE somaram R$ 11,85 bi. As alegações da agência não foram suficientes para evitar com que o Juiz Renato Coelho Borelli decidisse em favor da Abrace, alegando que toda a situação para composição da CDE não cumpre a legalidade exigida no art. 175, III da Constituição Federal. A decisão foi proferida no dia 29 de junho deste ano, mas somente em 3 de outubro a Aneel deu cumprimento oficial. (Agência CanalEnergia – 03.10.2016) 8 Relatório da MP 735 será apresentado na terça-feira, 4 9 Companhia em recuperação pode aderir ao mercado livre de energia Uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro impede que associações civis rejeitem o acesso de empresas em recuperação judicial aos seus quadros - mesmo que o veto esteja previsto em normas internas. O pedido foi ajuizado por uma indústria do agronegócio que teve negada a adesão à câmara por se encontrar em regime de recuperação judicial. Segundo informou ao juiz, se fosse aceita, teria uma economia mensal de R$ 250 mil com o consumo de energia elétrica. Na decisão, o juiz Paulo Assed Estefan afirma que proibir o acesso de uma empresa que pretende se beneficiar de instrumentos legais para reduzir custos unicamente por ela estar em recuperação viola, na essência, a própria Lei de Recuperação Judicial e Falências. Ele ponderou ainda que ao ser deferido o processamento da recuperação judicial é conferido à empresa a prerrogativa de dispensa de apresentação de certidões negativas - conforme consta no inciso 2º do artigo 52 da lei. O dispositivo estabelece que a dispensa de tal documento será determinada "para que o devedor exerça as suas atividades". No processo, a CCEE alega que a exigência de apresentação de certidão negativa de falência e recuperação judicial para a adesão de novos membros tem por objetivo "a mitigação de riscos" para o mercado. Representante da empresa em recuperação judicial, a advogada Juliana Bumachar afirma, no entanto, que a posição da CCEE coloca em cheque o princípio da isonomia e, principalmente, do interesse público da preservação da empresa - contrariando viés constitucional que prioriza os valores do trabalho e da iniciativa privada. Ela chama a atenção ainda que há jurisprudência consolidando posição inclusive para a dispensa de certidão negativa para contratação de empresas em recuperação judicial com o poder público. Mesmo, neste caso, havendo previsão expressa na lei em sentido contrário. Especialista na área, Adriana Conrado Zamponi descreve a CCEE como uma pessoa jurídica de direito privado atípica. Para a advogada, a decisão da Justiça do Rio está em consonância com o posicionamento que vem sendo adotado por ministros do STJ. Ela cita flexibilização em relação à exigência por certidões não só nos casos de contratação com o poder público, mas também para a adesão de programas de parcelamento de débitos tributários. O advogado Fernando Bilotti Ferreira entende que haveria sentido em exigir a apresentação somente de certidão de falência. Ele considera como "duras demais" as regras que preveem a proibição de companhias em regime de recuperação judicial. (Valor Econômico – 04.10.2016) 10 Aneel fixa valores da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias 11 Aneel libera 46 MW térmicos em Rondônia A Aneel liberou para operação comercial 45,9 MW de quatro termelétricas do Consórcio Novo Horizonte. Ao todo, são 47 unidades geradoras, localizadas em Rondônia, autorizadas a partir do dia 1º/10. Da usina Buritis (18 MW – RO), entraram em operação as 18 unidades que compõem a térmica. A usina Machadinho (15 MW – RO) também teve todas as unidades autorizadas, com 15 turbinas de 1 MW de capacidade cada. Iniciaram operação ainda as térmicas Cujubim (12 MW – RO), com 12 turbinas, e Izidolândia (880 kW), com duas unidades de 440 kW cada. Todos os projetos foram negociados no leilão A-5 de 2014 e começaram os testes em setembro. (Agência Brasil Energia – 03.10.2016)
Empresas 1 Light realiza chamada pública para projetos de eficiência energética A Light realiza a terceira chamada pública para projetos voltados à eficiência energética, com o objetivo de estimular tanto empresas quanto consumidores no desenvolvimento de iniciativas que foquem no combate ao desperdício de energia. As propostas devem ser enviadas até 9/12. Serão disponibilizados R$ 20 mi para os projetos selecionados, que podem contemplar ações para as classes residencial, comercial e serviços, poderes públicos ou serviços públicos. Os investimentos serão disponibilizados a partir do segundo semestre de 2017. Podem participar os consumidores da área de concessão da companhia, além de empresas legalmente habilitadas para a execução de serviços de conservação de energia ou fabricantes de equipamentos. (Agência Brasil Energia – 03.10.2016) 2 Coelba destina R$ 15,8 mi a projetos de eficiência A Coelba abriu chamada pública para selecionar projetos de eficiência energética, nos quais serão investidos R$ 15,8 mi. As propostas devem ser enviadas até 5/12. Podem participar consumidores das classes de comércio e serviços, poder público, serviços públicos e industrial. Os projetos devem ser voltados à eficientização dos usos finais de energia elétrica, ou seja, a substituição de materiais e equipamentos existentes por outros mais eficientes. Entre as restrições, estão ações de substituição parcial ou total da energia por combustíveis fósseis, gás natural ou biomassa, que não serão aceitas pela concessionária. (Agência Brasil Energia – 03.10.2016) 3 Energisa conclui nova subestação no Mato Grosso A obra da subestação de Tapurah, no Mato Grosso, foi concluída e passa pela fase de testes atualmente. A subestação tem capacidade para 30 MVA e possibilitará a expansão das linhas na região. A Energisa também construiu uma linha de alta tensão de 138 KV com 90 km de extensão, ligando Lucas do Rio Verde à Tapurah, e ampliou a subestação de Lucas. O total de investimentos se aproxima a R$ 36 mi. A obra teve início há dois anos. A primeira energização foi feita na sexta-feira, 23 de setembro. No domingo, 25, a subestação recebeu a carga total e entrou em operação em fase de testes, já atendendo a população local. Até então, Tapurah tinha uma subestação com capacidade para 9 MVA. O prefeito de Tapurah, Luiz Umberto Eickoff, comemora o início das atividades da subestação. Ele conta que considera este um momento histórico para o município. "Estamos esperando há muitos anos. Tapurah tem uma demanda reprimida, com muitos armazéns para serem ligados na rede. Isso agora vai ser resolvido. Sem contar que vai melhorar a qualidade do fornecimento de energia. Agora podemos dizer para qualquer tamanho de indústria que queria vir pra cá que nós temos energia para atendê-la", destacou o prefeito. (Agência CanalEnergia – 03.10.2016) 4 Cosern inaugura nova subestação 5 Começa período de subscrição de sobras na AES Tietê Energia A AES Tietê Energia registrou sobras de 355.685 ações ordinárias e de 1.439.223 preferenciais em seu processo de aumento de capital. Esse é o volume de papeis que estão à disposição para serem subscritas pelos acionistas que no boletim de subscrição relativo ao exercício de direito de preferência, manifestaram seu interesse em participar de rateio de sobras. Essas ações têm o mesmo preço de aquisição, de R$ 2,53 por unidade para ambas as classes. O período de subscrição dessas sobras começará a partir de 4 de outubro e vão até 10 de outubro. (Agência CanalEnergia – 03.10.2016) 6 Fundação COGE promove maior evento de suprimentos do setor energético brasileiro A Fundação COGE, da qual participam 69 empresas do Setor Energético Brasileiro, tendo a CPFL Energia como Anfitriã, promoverá o VII SUPRE - Simpósio de Suprimento e Logística das Empresas do Setor Energético durando os dias 24 a 26 de outubro. Temas como Terceirização e Gestão de Riscos, Estruturação do Processo de Suprimentos para a Aquisição e Distribuição de Materiais, Energias Renováveis, entre outros, serão debatidos durante o evento. O evento acontecerá em Campinas, São Paulo, e tem como objetivo apresentar, desenvolver e debater com diretores, gestores e profissionais do setor, temas relacionados com a gestão de suprimentos. (Agência CanalEnergia – 03.10.2016) 7 Coelce consegue reduzir para R$ 11,1 milhões multa por faltas relacionadas ao manual de contabilidade A Aneel aceitou o pedido feito pela Coelce (CE) e reduziu para R$ 11.187.929,39 a multa de R$ 20.637.489,04 aplicada em decorrência de fiscalização do cumprimento de obrigações de natureza contábil fixadas pelo Manual de Contabilidade do Setor Elétrico. A distribuidora já havia conseguido que a multa fosse reduzida para R$ 16.802.895,15, mas o diretor-relator do caso José Jurhosa pediu vistas para analisar o recurso apresentado. No fim de agosto de 2016 a Coelce apresentou manifestação adicional sobre a multa. Dentre as infrações apontadas pela agência, estavam a depreciação de obrigações especiais aplicando taxa média de 5%, quando deveria ter sido com base na taxa média da atividade, taxa de depreciação sem distinção entre classe de tensão acima e abaixo de 69 kV, obras sem valor de gastos com material e serviço, mas com imobilização de valor de gastos não identificados e obras com imobilização indevida de serviço de manutenção em rede. A Coelce pedia o cancelamento das penalidades e a conversão em advertência das multas e também a alteração da dosimetria, o que foi aceito pela agência na maioria das não conformidades, como a da taxa de depreciação sem distinção entre classe de tensão acima e abaixo de 69 kV e a o que acabou causando a redução da multa. (Agência CanalEnergia – 03.10.2016)
Leilões 1 Governo vê frustração em 58% dos projetos do A-5 de 2014 O governo estima que haverá uma frustração na entrada em operação de 58% dos empreendimentos de geração de energia elétrica contratados no leilão A-5 de 2014. Os projetos deveriam iniciar o suprimento de energia em janeiro de 2019, contudo, dos mais de 5 mil MW contratados, 24,9% sequer iniciaram as obras e 49,2% estão sem previsão de conclusão. A estimativa é resultado de uma avaliação realizada pelo MME a partir de informações do Grupo de Monitoramento da Expansão da Geração. "[...] Do total de 5.032,7 MW de capacidade instalada a ser implantada, 24,9% correspondem a projetos não iniciados e 49,2% a empreendimentos sem previsão de data de conclusão", diz trecho revelado na ata da nº 172 reunião do CMSE. O conteúdo relata um dos assuntos discutidos na última reunião do CMSE, realizada em 1º de setembro. A notícia vem em um momento em que a EPE se debruça para definir a demanda do próximo leilão de energia de reserva, marcado para ser realizado em 16 de dezembro. Na semana passada o presidente da EPE, Luiz Barroso, disse que estava fazendo uma verdadeira “faxina” para identificar quais projetos efetivamente vão entrar em operação nos próximos anos. Vale Lembrar que a contratação do LER de fontes solar e eólica visa o início de suprimento em 1º de julho de 2019. O documento do CMSE não aponta, especificamente, quais projetos estão fora do cronograma previsto para o leilão A-5 de 2014. Entre os projetos contratos estão empreendimentos importantes para o sistema elétrico, como as térmicas Novo Tempo (1.238 MW), Rio Grande (1.238 MW), Pampa Sul (340 MW) e Mauá 3 (583 MW). As térmicas Novo Tempo e Rio Grande são da Bolognesi. A Aneel já intimou a empresa, em agosto deste ano, pedindo explicações sobre o descumprimento de marcos contratuais envolvendo duas usinas. Esse movimento da Aneel é considero o primeiro passo do processo de cassação das outorgas. O leilão de energia elétrica A-5 2014 foi realizado no dia 28 de novembro e viabilizou a contratação de 51 usinas. Foram vendidas 12 termelétricas, sendo oito empreendimentos a biomassa; uma a carvão e três a gás natural. Também foram arrematadas três pequenas centrais hidrelétricas e 36 usinas eólicas. Na época do leilão, havia estimativa que os empreendimentos exigiriam investimentos da ordem de R$ 15,2 bi. O preço médio do foi de R$ 196,11 o MWh, registrando um deságio de 1,72% em relação ao preço inicial de R$ 209,00 o MWh. Com o deságio do certame, que gerou uma economia para os consumidores brasileiros da ordem de R$ 2 bi, o governo chegou a comemorar a contratação de novas usinas térmicas para reforçar o parque gerador do país. (Agência CanalEnergia – 03.10.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região SE/CO estão operando com volume de 39,8%, recuando 0,1% em relação ao dia anterior, de acordo com dados do NOS referentes ao dia 2 de outubro. A energia armazenada é de 80.711 MW/mês e a ENA é de 13.131 MWm, o que equivale a 56% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas está operando com volume de 57,46% e a de Nova Ponte com 26,63%. No Nordeste, houve recuo de 0,1%, o que deixou os reservatórios com 14,6% do volume. A energia armazenada é 7.551 MW/mês e a ENA é de 937 MWm, que é 27% da MLT. A usina de Sobradinho opera com 10,51% do volume. No Sul, os reservatórios estão operando com 78,8% do volume, recuando 0,1% em comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 15.719 MW/mês e a ENA é 3.546 MWm, que é o mesmo que 25% da MLT. A usina de Barra Grande está com 72,46% da capacidade. Na região Norte, os reservatórios estão operando com volume de 39,4%, caindo 0,2% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é de 5.928 MW/mês e a ENA é 1.434 MWm, equivalente a 71% da MLT. A usina de Tucuruí está operando com 65,32% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 03.10.2016) 2 Itaipu gera 77,4 milhões de MWh até setembro Nos primeiros nove meses de 2016, Itaipu Binacional produziu 77,4 milhões de MWh. O feito chega a ser surpreendente, já que a usina foi projetada, inicialmente, para atender os sistemas elétricos do Brasil e do Paraguai com a produção anual de 75 milhões de MWh de energia assegurada. Com base no elevado ritmo deste ano, que vem desde janeiro batendo sucessivos recordes de geração, a expectativa é que até o final de dezembro Itaipu atinja 100 milhões de MWh. Se esse cenário for confirmado, será a primeira vez na história da usina, em 32 anos de operação, que a hidrelétrica atingirá essa produção. De acordo com Jorge Samek, diretor-geral brasileiro de Itaipu, é a confirmação que a usina está no auge da produtividade e eficiência e vive seu melhor momento desde que entrou em funcionamento, em 1984. Nessa mesma época do ano, em 2013, quando Itaipu estabeleceu sua melhor marca mundial anual, com 98,6 milhões de MWh, a usina estava produzindo 74 milhões de MWh, ou 3,4 milhões de MWh menos do que este ano. Na comparação com o ano passado, o volume é quase 20% maior - quase 13 milhões de MWh a mais. O diretor técnico executivo de Itaipu, Airton Dipp, ressaltou a importância de Itaipu estar preparada para atender os mercados do Brasil e do Paraguai produzindo energia limpa e renovável. Segundo ele, isso contribui para que todo o sistema elétrico tenha mais segurança e equilíbrio no uso de recursos. Com 8,39 milhões de MWh, setembro de 2016 é o segundo melhor do histórico. A geração representa 97,6% do melhor setembro registrado em 2000 e 8% superior ao de 1997, até então o segundo do ranking. (Agência CanalEnergia – 03.10.2016) 3 Carga no Paraguai e redução da afluência do São Francisco fazem perspectiva do PLD disparar A projeção do PLD para o horizonte de 14 meses que a CCEE divulga mensalmente por meio do InfoPLD sofreu uma forte elevação com a perspectiva de aumento da carga no Paraguai e com a redução da vazão do rio São Francisco. Os valores médios do SE/CO passaram de um patamar de R$ 189,90/MWh para R$ 233,18/MWh, mesmo comportamento projetado para o Sul. No Nordeste passou de R$ 196,50 para R$ 261,40/MWh e no Norte os valores são de R$ 181,31/MWh para R$ 218,88/MWh. A novidade nas projeções desse mês na CCEE ficou por conta das alterações de carga previstas na área da Ande, que segundo as estimativas máximas da Eletrobras ficará 1% acima dos valores de 2015. Além disso, o novo nível de sensibilidade do PLD, nas projeções da câmara, passou a considerar ainda a redução da defluência mínima do rio São Francisco de 800m³ por segundo até novembro, passando a 700 m³ em dezembro e esse mesmo volume até o mesmo mês de 2017, voltando ao nível normal, de 1.700 m³/s apenas em janeiro de 2018. A projeção para o GSF para esse ano voltou a ficar mais afastada da garantia física sazonalizada. A perspectiva média para o ano passou de 89,8% para 88,5% nas premissas atuais e recua 0,1 ponto porcentual se consideradas as premissas da Ande e da defluência reduzida do São Francisco. Esses são os mesmos indicadores ao se considerar a geração flat para fins de repactuação de risco. A projeção de ESS para o ano voltou aumentar. Enquanto a previsão no mês passado era de R$ 2,984 bi, passou a R$ 3,2 bi. Porém, para 2017, até o momento a estimativa é de um valor de apenas R$ 5 mi. Esses volumes financeiros não se alteram com as premissas da Ande e de redução da defluência do São Francisco. A projeção da CCEE para o volume de energia armazenada no SIN piorou ante o evento do mês passado. A perspectiva é de que em outubro fique em 31%, sete pontos abaixo dos 38% de setembro. Para o final de novembro é esperado o piso de armazenamento com 27%, e daí para frente a recuperação dos reservatórios com a chegada do período úmido. O pico deverá ser atingido em abril e maio com 47% do total, e depois, voltando a recuar, até 20% em novembro de 2017. (Agência CanalEnergia – 03.10.2016)
Meio Ambiente 1 Greenpeace: País passa a entender necessidade de nova matriz elétrica A nova política de financiamentos do BNDES para o setor elétrico, que privilegia as fontes renováveis e descarta apoio a termelétricas a carvão e óleo combustível, evidencia que o Brasil está entendendo a necessidade de diversificar e limpar a matriz elétrica brasileira, na avaliação do Greenpeace. “Quase um mês após a ratificação do Acordo de Paris, o anúncio feito pelo BNDES representa um importante sinal de que o país está, ainda que lentamente, entendendo a necessidade de diversificar e limpar a matriz elétrica brasileira”, diz Bárbara Rubim, da campanha de clima e energia do Greenpeace Brasil. “Esperamos que também as outras esferas do governo percebam que as fontes fósseis já estão no passado e devem, de uma vez por todas, ser excluídas de todo o planejamento do setor. Os caminhos para as novas renováveis já estão abertos. O futuro será 100% renovável”, afirma Bárbara. (Valor Econômico – 03.10.2016)
Energias Renováveis 1 Falta de política industrial ainda pesa sobre setor solar O aumento da participação máxima do BNDES no financiamento de projetos solares com recursos incentivados (por meio da TJLP) para até 80%, anunciado nesta segunda-feira (03/09), é positivo para o setor, mas não basta para viabilizar a formação de uma cadeia produtiva de equipamentos fotovoltaicos no Brasil. A avaliação é do presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, para quem as empresas fabricantes dependem também de uma política industrial específica para conseguir estabelecer unidades produtivas no país. Segundo o executivo, é necessário olhar para a alta taxação dos equipamentos e insumos empregados para fabricar módulos e painéis no Brasil. O setor vem pedindo há mais de um ano a inclusão dos maquinários da cadeia produtiva no Padis, programa de incentivo fiscal para o setor de semicondutores eletrônicos, no qual se enquadram as placas fotovoltaicas, que extingue a cobrança de imposto de importação e PIS/Cofins, cujas alíquotas chegam a 30%. A inclusão de itens da indústria fotovoltaica no Padis é uma das ações que o setor pede para viabilizar o crescimento da fonte, que está basicamente nas mãos do Ministério da Fazenda. Ainda dentro da alçada do BNDES, que hoje já deu uma sinalização positiva para o setor, está a reavaliação da política de conteúdo local para os equipamentos fotovoltaicos. A flexibilização das regras foi descartada pela diretora de Infraestrutura do BNDES, Marilene Ramos. O banco estabeleceu o cronograma de nacionalização dos equipamentos fotovoltaicos em 2014, antes da contratação dos primeiros projetos solares em leilão federal. As regras prevêem, por exemplo, que a fabricação da célula seja realizada no Brasil a partir de 2020. Atualmente, é exigido dos fabricantes que nacionalizem apenas o processo (e não os insumos utilizados) de montagem das células, usando molduras produzidas no Brasil. Em 2012, o banco chegou a revisar o cronograma de nacionalização que havia estabelecido, dois anos antes, para aerogeradores, prorrogando datas para itens considerados mais desafiadores pela indústria. (Agência Brasil Energia – 03.10.2016) 2 No DF, jovens de baixa renda aprendem a instalar placas de energia solar O programa Brasília Solar, parceria da Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal e o Senai, iniciou as aulas de instalação e de manutenção de placas fotovoltaicas para 150 alunos inscritos no Cadastro para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O objetivo é gerar mão de obra qualificada para atender a demanda do setor de energia renovável no Distrito Federal. Os alunos, que fazem parte do programa Fábrica Social, terão as aulas ministradas por professores do Senai. Segundo o subsecretário de Integração das Ações Sociais, da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Célio Silva, o curso é um gerador de empregos para atender uma demanda sustentável. “O curso se insere no programa Fábrica Social como uma alternativa de produção para um segmento inovador que gera muitas oportunidades de emprego, 1 MW gera 120 novos empregos. O Brasília Solar tem a previsão de 60 MW nos próximos anos o que gera 7.200 empregos. As pessoas que conseguiremos formar nesses próximos três anos (450 alunos) é insuficiente para atender a essa demanda potencial que já existe”, disse. Para Juarez Novaes, de 48 anos, o curso é uma oportunidade de ajudar o planeta e de ser inserido no mercado de trabalho, mas considera que falta divulgação. “É uma boa oportunidade, vai nos inserir no mercado e é sustentável. Procurei o curso principalmente por conta da sustentabilidade, acho importante essa contribuição com o planeta. Mas o curso tem que ser mais divulgado”, relata. O curso tem 364 horas-aula divididas em 80 horas para habilidades básicas, envolvendo comunicação e expressão no ambiente de trabalho, matemática, noções da legislação trabalhista, direitos humanos e meio ambiente, higiene e segurança no trabalho e inclusão digital; 200 horas para habilidades específicas; e 84 horas para noções de gestão e gerenciamento de negócios, envolvendo empreendedorismo, cooperativismo, benefícios do MEI – Microempreendedor Individual, planejamento, compra e venda. (Agência Brasil – 03.10.2016) 3 Usina solar flutuante de Porto Primavera completa um mês de geração A usina solar flutuante instalada no reservatório da hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta, em Rosana (SP), completou um mês de operação, com geração de 101,522 kWh. O projeto, iniciado em março de 2014, recebeu investimento de R$ 23 mi da Cesp, por meio de recurso do programa de P&D da Aneel, e contou com implantação de duas plantas com painéis solares rígidos de 250 kW em terra e 25 kW em sistema flutuante e outras duas plantas com painéis solares flexíveis com 250 kW em terra e 25 kW em sistemas flutuantes. Foram ao todo 100 painéis rígidos flutuantes de 250 W cada um e 180 flexíveis flutuantes de 144 W cada. A área ocupada é de aproximadamente 500 m², sendo que a lagoa do reservatório tem 2.250 km². O sistema é considerado piloto e contou com o apoio científico da USP e da Unesp, além de empresas como Base Energia Sustentável e Prosolar, Os equipamentos instalados são da SunEdison Silvantis e da Xunlight. No mesmo local, também está sendo instalada aquela que será a primeira planta eólica do estado paulista, com capacidade de cerca de 500 kW, com duas turbinas. O propósito é estudar a tecnologia, mesmo sabendo que São Paulo não tem bons ventos para esse tipo de geração. (Agência Brasil Energia – 03.10.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Produção de gás no Brasil cresce 1,5% em agosto no Brasil, segundo ANP A produção de petróleo e gás natural no Brasil no mês de agosto totalizou 3,293 milhões de boe/d, segundo a ANP. A produção de gás natural totalizou 108,8 milhões de m³/dia, um aumento de 1,5% em relação ao mês anterior e de 9,6% na comparação com o mesmo mês de 2015. O aproveitamento de gás no mês foi de 95,4%. A queima de gás em agosto foi de 5 milhões de m³/dia, um aumento de 13,5% se comparada o mês anterior e de 7,8% em relação ao mesmo mês no ano passado. Já a produção de pré-sal, oriunda de 65 poços, foi de aproximadamente 1,099 milhão de bpd e 42,2 milhões de m³/dia de gás natural, totalizando aproximadamente 1,365 milhão de boe/d, um aumento de 3,6% em relação ao mês anterior. (Agência CanalEnergia – 03.10.2016) 2 Preço do gás para indústria cai 10% em São Paulo O preço do gás natural para a grande indústria de São Paulo fica 10% menor a partir desta segunda-feira (3/10), de acordo com decisão da Arsesp, que atualizou as tarifas da Comgás pela segunda vez neste ano. Segundo a Arsesp, o reajuste é resultado da queda da cotação em dólar do gás importado, o que, junto à menor taxa de câmbio do período, fez com que o preço do gás natural ficasse abaixo do previsto. A última revisão foi feita em maio, motivada pelo baixo preço do petróleo no mercado internacional, que é referência para o gás associado. Não houve alteração para as concessionárias GasBrasiliano, subsidiária da Petrobras, e Gás Natural São Paulo Sul, da Gás Natural Fenosa, que também atendem ao estado de São Paulo, já que as empresas recebem apenas gás nacional. A Comgás tem 40% de sua demanda atendida pelo gás boliviano, e, por isso, fica parcialmente sujeita às mudanças da cotação internacional. Para os clientes da Comgás que demandam mais de 10 milhões de m³ por mês, a faixa mais alta de consumo, o preço caiu para R$ 1,082 por m³ de gás natural. Já as indústrias que consomem entre 1 milhão de m³/mês e 10 milhões de m³/mês, o valor passou para R$ 1,187/m³, queda de 9,2% em relação ao preço anterior. A pequena indústria terá preço 6% menor, que passa de R$ 2,028/m³ para R$ 1,908/m³ a partir de hoje. O setor comercial com demanda mensal entre 100 m³ e 1.000 m³, por sua vez, vai passar a pagar R$ 3,463/m³, valor 3,4% mais baixo. O comércio de pequeno porte (até 100 m³/mês) teve queda de 2,7%, para R$ 4,373/m³ de gás. A redução para os clientes residenciais ficou entre 2% e 2,6%, de acordo com a faixa crescente de consumo. Na maior categoria, com consumo de 30 m³/mês ou mais, o preço do gás natural passa para R$ 4,36/m³. Na faixa média, entre 10 m³ e 30 m³ mensais, o valor é de R$ 4,09/m³, enquanto os menores consumidores (5 m³/mês) ficam com R$ 4,87/m³. Todos os valores apresentados consideram a cobrança do ICMS. Os dados de agosto indicaram que a Comgás atende hoje ao consumo de 1,63 milhão de clientes em 177 municípios paulistas, o que faz dela a maior distribuidora do país. São quase 1,62 milhão de clientes residenciais, 15.466 comerciais, 1.130 industriais, 26 projetos de cogeração e 271 postos de GNV. (Agência Brasil Energia – 03.10.2016) 3 Diretrizes do Gás para Crescer entram em consulta pública O MME publicou na noite de segunda-feira (3/10) as Diretrizes Estratégicas para o desenho do novo mercado de gás natural no Brasil, documento que compila os estudos e parâmetros que estão norteando os trabalhos dentro do programa Gás para Crescer. O documento ficará disponível para envio de contribuições até o dia 7 de novembro. A ideia é reunir informações para subsidiar a redação de uma resolução, que entrará na pauta da reunião do CNPE, em dezembro, e definirá as políticas do governo federal para o mercado de gás. O debate proposto pela consulta pública deve ajudar a criar os fundamentos para desenvolver um novo mercado de gás natural com diversidade de agentes, liquidez, competitividade, acesso à informação e boas práticas, e que contribua para o crescimento do país, afirmou o MME, em nota. O relatório e seus oito anexos consideram os seguintes pontos: fatos e motivação; ações; construção estratégica; visão de futuro da indústria de gás natural no Brasil e os fundamentos para o desenho de um novo mercado de gás natural; e as diretrizes estratégicas. (Agência Brasil Energia – 03.10.2016)
Grandes Consumidores 1 Exportação de minério de ferro do Brasil sobe 3,5% no 3º tri; receita cresce 1,9% A exportação de minério de ferro do Brasil aumentou 3,5 por cento no terceiro trimestre na comparação com o mesmo período do ano anterior, para pouco mais de 100 milhões de toneladas, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Já a receita com as exportações de minério do país cresceu menos no período, ou 1,9 por cento, para US$ 3,67 bi, com os preços médios do trimestre registrando um recuo de 1,6 por cento, em um mercado internacional que ainda sofre os efeitos da grande oferta de mineradoras, que incluem a brasileira Vale e as anglo-australianas Rio Tinto e BHP Billiton. O ritmo de exportações do Brasil pode dar uma ideia do desempenho trimestral da brasileira Vale, maior produtora global de minério de ferro, que responde pela grande maioria das exportações do país, além dos embarques da unidade Anglo American, que representa uma parcela menor. Segundo os dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do ministério, o preço médio do produto embarcado ficou em US$ 36,5 por tonelada no terceiro trimestre, ante US$ 37,1 no mesmo período de 2015. (O Globo – 03.10.2016)
Economia Brasileira 1 Balança comercial registra superávit de US$ 3,8 bi em setembro A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 3,8 bi em setembro. É o melhor resultado para setembro dos últimos dez anos. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo MDIC. Nos primeiros nove meses do ano, o Brasil exportou US$ 36,2 bi a mais que importou. Esse é um recorde: o maior desempenho desde 1989, quando o governo passou a registrar os dados. Em relação ao ano passado, por exemplo, o salto do superávit foi de 253% (pela média diária). De janeiro a setembro de 2015, o saldo comercial era de apenas U$ 10,3 bi. Os dados do comércio exterior mostram melhora em relação ao ano passado por causa da elevação do dólar em 2015, que animou os empresários a investir. No entanto, a queda recente da moeda americana causa uma desaceleração na margem. Em agosto, por exemplo, o superávit da balança foi de US$ 4,1 bi. Apesar de ser o melhor saldo desde 2006, as exportações brasileiras no mês passado caíram 2,2% na média diária. O país vendeu US$ 15,8 bi em setembro com queda nos embarques de básicos e manufaturados. Apenas semimanufaturados cresceram. Segundo o MDIC, em setembro, houve uma pequena recuperação dos preços de 2,3%. Nos últimos meses, os dados do comércio exterior refletiam uma queda dos preços internacionais. Já as importações tiveram uma queda maior que as exportações. Pela média diária, a queda foi de 9,2% com destaque para a baixa na compra de bens de capital, combustíveis e lubrificantes e bens de consumo. (O Globo – 03.10.2016) 2 Projeção para inflação em 2016 sai de 7,25% para 7,23%, aponta Focus Melhorou a expectativa dos analistas de mercado para a inflação do país neste ano, de acordo com o boletim Focus, do BC. Pela terceira semana consecutiva, a mediana das estimativas de cerca de cem instituições foi revista para baixo, desta vez de 7,25% para 7,23%. Há um mês, esperava-se que o IPCA fechasse o ano em 7,34% de alta. Essa redução na projeção ocorre na esteira de uma melhora prevista para a inflação de setembro, cuja mediana saiu de 0,26% para 0,24% de aumento. Há um mês estava em 0,36% de alta. O IBGE divulgará o resultado do IPCA de setembro na sexta-feira. No Focus, a projeção para o avanço do IPCA em 12 meses teve pequena alteração, de 5,16% para 5,15% e, para 2017, foi mantida em 5,07%. As apostas para a Selic também seguiram as mesmas. O mercado continua a avaliar que a taxa básica de juros cairá dos atuais 14,25% para 13,75% até o fim do ano. Parte dos analistas acredita que uma redução pode vir na reunião do Copom deste mês. Os analistas do grupo Top 5 - os que mais acertam as previsões - não alteraram seus números. A mediana de médio prazo para a alta do IPCA em 2016 segue em 7,30% e, em 2017, em 5,50%. Para a Selic, as projeções permanecem em 13,75% e 11,25%, respectivamente. Setor externo O Focus traz uma revisão nas estimativas para o dólar ao fim de 2016, de R$ 3,29 para R$ 3,25, e também de 2017, de R$ 3,45 para R$ 3,40. No setor externo, a estimativa para o saldo da balança comercial caiu de um superávit de US$ 50 bi para US$ 49,47 bi neste ano. O déficit em conta corrente de 2016 foi revisado de US$ 15,90 bi para US$ 16,70 bi. O mesmo vale para 2017, em que a previsão para o saldo comercial saiu de US$ 46,83 bi para US$ 45,92 bi e do déficit em conta, de US$ 24,23 bi para US$ 25 bi. Ambos os déficits, contudo, continuam a ser cobertos pela entrada de investimento direto, previsto em US$ 65 bi para este ano e o próximo. (Valor Econômico – 03.10.2016) 3 Produção industrial recua 3,8% em agosto, maior queda desde 2012 4 Puxado por alimentação, IPC-Fipe fecha setembro com deflação de 0,14% O IPC-Fipe encerrou setembro com deflação, de 0,14%, puxada pela queda expressiva nos gastos com alimentação. Na terceira medição daquele mês, houve recuo de 0,03%. Em agosto, o IPC-Fipe fechou com alta de 0,11%. O grupo alimentação saiu de queda de 0,52% para recuo de 1,09% da terceira para a quarta quadrissemana de setembro. No fechamento de agosto, essa classe de despesa tinha subido 0,74%. Outros grupos a registrar taxas menores foram saúde (de 0,65% para 0,56%) e vestuário (de 1,12% para 0,84%). Despesas pessoais ainda registraram taxa negativa, de 0,34%, mas a deflação foi menor que a da apuração anterior, de 0,39%. Também subiram habitação (de 0,03% para 0,16%), transportes (de 0,23% para 0,24%) e educação (de -0,02% para 0,01%). (Valor Econômico – 04.10.2016) 5 IPC-S encerra setembro com desaceleração A inflação medida pelo IPC-S desacelerou de 0,18% para 0,07% da terceira para a quarta quadrissemana de setembro, informa a FGV. Em agosto, o indicador fechou com alta de 0,32%. Com o resultado de setembro, o IPC-S acumula alta de 5,29% no ano. Em 12 meses, a inflação acumulada saiu de 8,46% em agosto para 8,10% em setembro. A principal influência para a desaceleração do IPC-S foi a queda da inflação dos alimentos, que saíram de alta de 0,11% para queda de 0,14% da terceira para a quarta quadrissemana do mês passado. (Valor Econômico – 03.10.2016) Hoje, às 10h27, o dólar comercial subia 0,29%, a R$ 3,2132. Na segunda-feira, o dólar comercial caiu 1,46% fechando a R$ 3,2043. (Valor Econômico – 04.10.2016 e 03.10.2016)
Internacional 1 Argentina exportará reatores nucleares por US$ 3 bi anuais A Argentina vai investir 2 bi de pesos em 2017 para promover o desenvolvimento de um "Reator Nuclear de Baixa Potência" que serão exportados para diferentes mercados em todo o mundo e que podem gerar renda para o país em mais de US$ 3 bi de dólares anualmente. O projeto Central Argentina de Elementos Modulares (Carem) é um protótipo desenvolvido pela Comissão Nacional de Energia Atômica (CNEA), localizada dentro dos chamados SMR (Small Modern Reactor). No entanto, representa "um enorme potencial para a Argentina, já que existe um mercado mundial de US$ 3 bi" com recursos disponíveis para adquirir este tipo de tecnologias nuclear, acrescentou o Subsecretário de Energia Nuclear da Nação, Julian Gadano. "O Carem tem muitos anos de trabalho na CNEA, mas para nós é uma prioridade", disse Gadano, afirmando que o projeto " pode gerar um mercado de alto valor agregado tecnológico para nosso país ". O Subsecretário elogiou a capacidade e o conhecimento dos pesquisadores encarregados, e se gabou dos " recursos humanos espetaculares que temos, com qualificação necessária para desenvolver o sistema nuclear argentino". O projeto Carem destinou-se, desde o início, a desenvolver e produzir centrais nucleares, especialmente aquelas localizadas no segmento de reatores de média potência e baixo consumo de energia. Esse tipo de reatores tem uma grande projeção para o abastecimento elétrico para as áreas remotas dos grandes centros urbanos ou pólos de produção com elevado consumo de energia, além de oferecer outros benefícios, como dessalinização ou provisão de vapor para diversos usos industriais. "Um reator de baixa potência, de 120 MW de capacidade, serve para países de redes menores", explicou Gadano. (El Inversor – Argentina – 04.10.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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