l IFE: nº 4.184 - 30 de setembro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Governo estuda retomar construção de usinas com grandes reservatórios O governo resolveu retomar a discussão sobre a construção de hidrelétricas que provocam maiores impactos socioambientais por incluírem a formação de grandes reservatórios de água. Os projetos desse tipo passaram a ser engavetados há mais de dez anos para dar lugar às usinas a fio d'água. Neste caso, são as usinas que geram energia apenas com o fluxo de água natural do rio, sem ocorrer o armazenamento para a produção de eletricidade durante a estiagem. A nova equipe do governo tornou o ambiente mais propício ao debate sobre os antigos projetos. Ontem, o diretor-¬geral da Aneel, Romeu Rufino, defendeu abertamente os benefícios dos empreendimentos com grandes lagos. Durante evento do setor, Rufino explicou que a contrapartida ao abandono desse modelo é a construção de mais termelétricas com forte emissão de gás carbônico e geração de energia mais cara. Ele admitiu que o "potencial remanescente" dos projetos com reservatórios está nas regiões amazônicas, o que envolve a alagamento de áreas de floresta onde vivem comunidades indígenas. Rufino costumava defender sua posição de maneira mais reservada. No evento, organizado pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica, outras duas autoridades que chegaram com o governo Temer defenderam as usinas com reservatório. O presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, e o secretário de Planejamento Energético do MME, Eduardo Azevedo confirmaram o interesse do governo de resgatar estudos que poderão entrar no PDE, que indica os investimentos do setor para os próximos dez anos. "A gente tem inventário de vários empreendimentos, de vários tamanhos. Desde PCHs e CGHs, até os de grande porte chamados estruturadores". O presidente da EPE ressaltou que não há decisão tomada sobre qualquer projeto específico com reservatório. "O planejamento é uma coisa, a vida real é outra. Nosso planejamento vai considerar usina com reservatório sim", frisou. "O desenvolvimento vai ocorrer com muita comunicação com todos os envolvidos, sobretudo com as comunidades indígenas". O embate permitiu que a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), saísse do papel depois de mais de 30 anos de sua idealização. O licenciamento só veio após se tornar uma usina a fio d'água, reduzindo a área de alagamento de 1.200 km2 para os atuais 516 km2 . Atualmente, o projeto hidrelétrico mais polêmico é São Luiz do Tapajós. Nos últimos meses, o Ibama atestou a inviabilidade do projeto. A construção da usina envolve impacto em região de floresta amazônica quase intocada onde está localizada a terra indígena da etnia munduruku. Sem entrar diretamente na polêmica, Azevedo, de Minas e Energia, mostra que o governo não desistiu de São Luiz do Tapajós: "A gente quer entender o que motivou o Ibama a apontar o projeto como não viável. Se concordar, a gente vai abandonar o projeto". (Valor Econômico – 30.09.2016) 2 Projetos de geração de energia podem ter receita atrelada ao dólar O governo tem discutido a possibilidade de contratar novos empreendimentos de geração com a receita atrelada ao dólar. A grande vantagem dessa modalidade de contratação seria a redução drástica do custo de captação de recursos para novas usinas eliminando um fator que desestimula a chegada de capital estrangeiro. A ideia foi defendida em evento do setor pelo presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso. Segundo ele, a estratégia permitiu que o Chile contratasse nesse ano volumes de energia solar ao "menor valor praticado no mundo". Isso teria ocorrido devido ao baixo custo de financiamento dos projetos que alcançaram o patamar de 1,5% a 3% ao ano. O secretário de Planejamento Energético do MME, Eduardo Azevedo, também admitiu que o governo tem tratado do assunto. Barroso ressaltou que, na prática, o Brasil já trabalha com a indexação da energia pela moeda americana ao contratar usinas termelétricas abastecidas com GNL adquirido no mercado internacional. Outro exemplo de cotação da energia elétrica em dólar envolve o fornecimento da hidrelétrica de Itaipu, porém justificado pelo acordo bilateral firmado com o Paraguai. O presidente da EPE afirmou que, por enquanto, estão sendo examinadas exclusivamente as facilidades de captação de recursos para novos projetos. Segundo ele, o governo ainda não avaliou os efeitos dessa medida para os consumidores residenciais ou industriais. "Temos que ser bem pragmáticos. Se os custos forem maiores que o benefícios temos que repensar, mas se o benefícios forem maiores que os custos a gente pode considerar essa ideia", disse. No entendimento de Barroso, a possibilidade de eliminação do risco cambial para os investidores estrangeiros ainda precisa ser estudada a fundo. Tal mecanismo poderia ser usado, por exemplo, para apenas uma parte do volume de energia contratada. O presidente da EPE disse que tem evitado deixar de discutir assunto tratados, até agora, como tabu. "Acho que a gente tem que ser audacioso para buscar a melhor solução para o país num enfoque de melhor custo benefício." O técnico do governo ressaltou que a EPE tem buscado, aos poucos, rediscutir o modelo do setor elétrico. O formato atual foi construído no primeiro mandato do ex-¬presidente Lula, sob o comando da então ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff. (Valor Econômico – 30.09.2016) 3 Parcelamento de débitos relacionados ao GSF acontece até dezembro A Aneel publicou, em 29 de setembro, as condições para parcelamento dos débitos relacionados ao GSF para os agentes que não optaram pela repactuação, nos moldes da lei que definiu o mecanismo em dezembro de 2015. Com as novas regras, o parcelamento deverá acontecer até a liquidação financeira referente a outubro, prevista para 8 e 9 de dezembro deste ano. As regras são semelhantes às dos geradores que aderiram ao mecanismo. O pedido de parcelamento deve ser acompanhado da desistência das ações judiciais e renúncia de quaisquer direitos relativos à discussão do GSF. Entretanto, os pagamentos terão a incidência de atualização monetária pelo IGPM e de acréscimo de juros remuneratórios, com taxa de 1,1% ao mês pro rata dia para contabilização das operações de julho; de 1,21% ao mês para contabilização das operações de agosto; e de 1,33% ao mês para a de setembro. As regras foram definidas em reunião da diretoria de 27 de setembro e publicadas no DOU de dia 29. (Agência Brasil Energia – 29.09.2016) 4 Revisão deve preservar bases do modelo, na avaliação de investidores 5 CTG adota domicílio fiscal em Mato Grosso do Sul para Ilha Solteira e Jupiá Conforme orientação do MME e a partir de estudo da Aneel baseado em dados do IBGE, as hidrelétricas Ilha Solteira e Jupiá passaram a ter seus respectivos domicílios fiscais nos munícipios de Selvíria e Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, e não mais em Ilha Solteira e Castilho, em São Paulo. Essa mudança tardia, já que as usinas têm quatro décadas de operação, só aconteceu por conta do leilão de geração existente promovido pelo governo federal no ano passado, quando foram colocadas em licitação várias usinas com concessão vencidas, entre as quais os dois empreendimentos até então controlados pela Cesp e que foram arrematados pela CTG. A Aneel revisou a localização das casas de força das usinas e constatou que ambas estão na realidade na margem sul-matogrossense do rio Paraná. A agência apresentou o estudo ao MME, que determinou que as novas coordenadas constassem no edital do leilão e fossem adotadas pela vencedora do leilão, no caso a CTG. A alteração causou controvérsia e manifestações de desagrado em Castilho e Ilha Solteira porque houve a percepção de que as municipalidades seriam prejudicadas por perda de arrecadação de ICMS sobre a produção de energia das duas usinas, que passaria então ser recolhido em favor de Selvíria e Três Lagoas. A princípio nada muda em relação à forma de recolhimento do ICMS. Da mesma forma, não sofrerão alteração os valores que as quatro cidades têm direito a receber referente à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH). Segundo o fisco paulista, o ICMS não incide sobre a geração de energia e sim sobre a etapa de distribuição e, nesse caso, cada uma das concessionárias locais prossegue à cobrança e encaminhamento normais, de acordo com as áreas onde atuam. No caso da CFURH tudo também fica como está, porque, de acordo com a Aneel, o rateio dos valores é proporcional à área territorial de cada cidade atingida pelas águas ainda durante a formação dos reservatórios hidrelétricos. Não houve qualquer mudança nesse critério, até porque, trata-se de uma legislação federal. Já a CTG esclareceu que o único tributo que, de fato, muda de mãos é o ISS, este sim municipal, desde que a companhia venha a fazer eventuais contratações em Selvíria e Três Lagoas. (Agência Brasil Energia – 29.09.2016) 6 MME classificou como prioritário projetos de eólicas no Maranhão O MME classificou como prioritário os projetos das EOLs Ventos do Norte 18, Ventos do Norte 15 e Ventos do Norte 13, localizadas nos municípios de Barreirinhas e Paulino Neves, no Estado do Maranhão. As usinas têm previsão para entrarem em operação a partir de 31 de dezembro de 2017. Com a declaração, as usinas poderão emitir debêntures de infraestrutura. (Agência CanalEnergia – 29.09.2016)
Empresas 1 Light ganha ao antecipar concessão A possível adesão da Light ao novo contrato de concessão antecipadamente pode ajudar a empresa a restaurar o equilíbrio econômico e financeiro, disse ontem Tiago Correia, diretor da Aneel, ao participar de evento promovido pela S&P Global. Para que isso aconteça, porém, deve ser necessário alterar os parâmetros de qualidade que a distribuidora será obrigada a cumprir. Pelas regras definidas para renovação das concessões de distribuição que estão vencendo, a Aneel exige o cumprimento de determinadas metas de indicadores de qualidade e serviço nos próximos anos. Se em cinco anos houver o descumprimento dessas metas, a Aneel pode iniciar um processo de caducidade da concessão. "A Light está no âmbito do contrato dela, não tem o risco de perda da concessão. Para assumir o risco da perda, tem que ser um risco compatível com o ganho da renovação antecipada", disse Correia. Isso não significa que a Light terá uma "autorização" do regulador para piorar a qualidade do serviço. A diferença é que as metas serão atenuadas e o efeito pode não ser a caducidade. "Ela continua com obrigações de qualidade e ressarcimento ao consumidor", disse. Esses parâmetros do contrato serão definidos em audiência pública. A Light havia pedido RTE, mas suspendeu o pedido para negociar a renovação do contrato, após conseguir a liberação da Aneel para isso. Segundo Correia, a Light dificilmente conseguiria a "RTE geral". Ao fazer a adesão ao novo contrato, a distribuidora conseguirá essa revisão geral dos termos e da tarifa. Segundo o UBS, esse novo cenário é positivo para a distribuidora carioca e reduz o risco do negócio. O UBS estima ganho de Ebitda de R$ 260 mi a R$ 270 mi por ano em 2017 e 2018 e de R$ 1,70 por ação, trazido a valor presente líquido, com uma revisão tarifária antecipada, que daria ganhos adicionais à distribuidora por dois anos. A revisão tarifária oficial da Light está marcada para novembro de 2018. Com isso, a alavancagem seria reduzida para 2,9 vezes e 2,4 vezes em 2017 e 2018, ante a estimativa atual de 3,4 vezes e 2,9 vezes. "Acreditamos que a situação financeira da companhia melhoraria substancialmente com a implementação da revisão tarifária", diz Sá. Os índices de alavancagem podem cair bem abaixo das cláusulas restritivas de dívida da companhia, o que se traduziria em menor custos com rolagem de dívidas. (Valor Econômico – 30.09.2016) 2 Cteep indica que poderá retomar investimentos em leilões Após anos sem participar de leilões de transmissão, a Cteep parece estar reavaliando essa posição. O diretor Financeiro e de Relações com Investidores da empresa, Rinaldo Pecchio Jr, admitiu nessa quinta-feira, 29 de setembro, que as coisas no segmento em que atua melhoraram e que é possível indicar que a empresa está em um momento diferente e avalia que há bons projetos no leilão que será realizado em 28 de outubro. Ele não afirmou diretamente que a empresa entrará no certame, mas que a disposição existe. “Se estaremos ou não terão que esperar o dia, mas o cenário está muito bom para investimentos, melhores do que os últimos anos”, afirmou o executivo em evento realizado pela S&P Global sobre as perspectivas do setor elétrico no Brasil. O executivo destacou que com a melhoria das condições a tendência é de que a concorrência seja maior. Mas destacou ainda que um ponto deve ser observado pelo governo que é a estabilidade de regras, um item importante para a atração de novos investidores. “Com estabilidade cria-se uma nova janela e toda a cadeia será beneficiada. Isso é importante para que se retome a perspectiva de crescimento, pois o mercado ficou estagnado pelas indefinições com as indenizações”, afirmou ele. “Na Cteep as perspectivas são positivas com as novas condições e o mercado para termos o financiamento dos projetos deverá se adaptar bem [às novas regras]”, avaliou ele. Além da questão da remuneração, ele indicou ainda a extensão de prazos de licenciamento ambiental e de construção para até 48 meses. (Agência CanalEnergia – 29.09.2016) 3 Raios provocaram 5,8 mil interrupções na rede elétrica da RGE em 2016 Nos oito primeiros meses de 2016, a RGE registrou 5.870 interrupções no fornecimento de energia em sua área de concessão por conta de raios. Com o início da temporada de chuvas na região, a incidência dos raios na rede elétrica é multiplicada. O número representa uma média de 24,4 desarmes do sistema por dia, ou seja, um a cada hora. Os raios, ao lado da vegetação, e da corrosão de equipamentos, são os principais ofensores da rede elétrica de qualquer distribuidora de energia elétrica do Brasil, o país com a maior concentração de descargas do mundo. De acordo com o gestor do COI da RGE, Rodrigo Bertani, para lidar com os problemas causados pelas tempestades com previsão de incidência elevada de raios, a companhia mobilizada as suas equipes de campo para reestabelecer o serviço o mais rápido possível. De acordo com um levantamento feito pelo Elat, o Rio Grande do Sul é o estado brasileiro que concentra o maior número de descargas atmosféricas que tocam o solo por quilômetros quadrado no país. (Agência CanalEnergia – 29.09.2016) 4 Procon-RJ pede condenação de R$ 1 mi contra CEG e Light por explosões de bueiros 5 Abraceel tem novo diretor de Relações Institucionais Frederico Rodrigues é o novo diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel). O executivo assumirá o cargo em janeiro e será responsável pela articulação da associação com governo, agências reguladoras e associados. A função era exercida por Maurício Corrêa até o ano passado e vinha sendo acumulada por Reginaldo Medeiros, presidente da instituição. (Agência Brasil Energia – 29.09.2016)
Leilões 1 Aneel prevê disputa em leilão de transmissão As condições aprovadas pela Aneel nesta semana para o leilão de transmissão de 28 de outubro devem fazer com que a disputa atraia mais investidores, inclusive estrangeiros, disse Tiago Correia, diretor da agência. Segundo ele, ainda não deve ser suficiente para contratar 100% dos lotes ofertados, mas deve ser um leilão "muito melhor" que o último realizado, em abril deste ano. Na disputa de abril, o governo conseguiu contratar 14 dos 24 lotes oferecidos, taxa de sucesso de 58,3%. Foram negociados R$ 6,87 bi em investimentos, 56% do previsto para todos os lotes. Na disputa de outubro, também serão 24 lotes, que somam R$ 12,6 bi em investimentos. Segundo Correia, as condições colocadas, inclusive para financiamento, já são adequadas, mas há um "hiato" entre a divulgação de condições melhores e o resultado efetivo nas disputas Para o diretor da Aneel, devem participar da disputa empresas estrangeiras, companhias que já atuam em geração e distribuição e transmissoras que estavam ausentes de leilões e vão retornar. O diretor financeiro da Cteep, Rinaldo Pecchio, que também participou do evento, disse que a empresa está "disposta" a participar do leilão, mas ainda não tomou uma decisão sobre isso. "A empresa está em um momento em que entende que existem projetos bons a serem analisados", disse ele. Para isso, é preciso avaliar uma estrutura de financiamento que possa ser implementada. Segundo Pecchio, "o momento está muito bom para que consigamos fazer investimentos com retornos melhores do que fizemos no passado". Uma questão muito debatida no evento, da qual participaram também executivos de empresas como CPFL, Energisa e AES, é a possibilidade de financiamento de novos projetos em dólar. Segundo Correia, a Aneel tem uma posição "neutra" em relação aos pleitos de liberação de contratos com componentes dolarizados. Para que isso seja possível, é necessária uma portaria interministerial, disse ele. O diretor destacou que o percentual da remuneração em dólar precisa ser compatível com o percentual do financiamento que for tomado na moeda americana, e também com o prazo do empréstimo. Os mercados financeiros podem ajudar a compensar uma possível redução nas condições de financiamento do BNDES para leilões, disse Pecchio. (Valor Econômico – 30.09.2016) 2 Demanda e planejamento de leilões de energia estão descasados, diz TCU O TCU tem identificado um descasamento entre a demanda por novas linhas de transmissão e o planejamento dos leilões, disse Daniel Maia Vieira, secretário do Tribunal, em workshop sobre o setor elétrico promovido pela Fiesp. Outro desafio visto pelo TCU é a situação financeira ruim enfrentada pelas estatais, o que é “motivo determinante” para o fraco resultado dos leilões. Isso tem acontecido devido às dificuldades de acesso dessas empresas a crédito e garantias. A MP 579, de 2012, também impôs desafios, por causa da demora no pagamento das indenizações por ativos antigos não amortizados, apontou Vieira. Segundo o secretário, o TCU tem tentado avaliar e discutir com a Aneel se os retornos propostos nos leilões são adequados em relação ao risco do negócio. “É possível avançar e trazer segurança para todos [no segmento de] transmissão”, disse. (Valor Econômico – 29.09.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Nordeste estão operando com volume de 15%, recuando 0,2% em relação ao dia anterior. De acordo com dados do ONS, os dados são referentes ao dia 28 de setembro. A energia armazenada é 7.794 MW/mês e a ENA é 940 MWm, que é equivalente a 32% da MLT armazenável do mês até o dia. A usina de Sobradinho opera com volume de 10,92%. Na região Norte, os níveis estão em 40,3%, recuando 0,2% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é 6.064 MW/mês e a ENA é 1.094 MWm, que é 52% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 66,55% do volume. No submercado SE/CO os reservatórios operam com volume de 40,7%, 0,3% a menos em comparação ao dia anterior. A energia armazenada é de 82.552 MW mês e a ENA é 14.878 MWm, que é equivalente a 92% da MLT. A usina de Furnas opera com 58,51% da sua capacidade e a de Nova Ponte com 27,37%. No Sul, os níveis estão em 82,4%, caindo 1,3% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é 16.450 MW mês e a ENA é 4.292 MWm, que é 70% da MLT. A usina de Barra Grande opera com volume de 77%. (Agência CanalEnergia – 29.09.2016) 2 CCEE: geração recuou 1,8% em setembro Dados preliminares de medição coletados entre os dias 1º e 27 de setembro indicam queda de 1,8% na geração e 1,7% no consumo de energia elétrica no país, na comparação com setembro de 2015. As informações constam na mais recente edição do boletim InfoMercado Semanal, da CCEE, que traz dados de geração e consumo de energia, além da posição contratual líquida atual dos consumidores livres e especiais. A análise indica que o consumo de energia no SIN alcançou 58.934 MWm. Houve queda de 6,4% no mercado cativo, no qual os consumidores são atendidos pelas distribuidoras, influenciada pela migração de clientes cativos para o mercado livre. Sem o impacto causado por esse movimento, a queda seria de 2,1%. Já no Ambiente de Contratação Livre, no qual consumidores compram energia diretamente dos fornecedores, houve aumento de 13,6% no consumo que, sem o registro de novas cargas vindas do mercado cativo, apresentaria redução de 0,6%. Dentre os ramos da indústria monitorados pela CCEE, incluindo autoprodutores, consumidores livres e especiais, os setores que registraram maior aumento no consumo foram os de comércio, com alta de 61,4%, serviços, com aumento de 44,1% e alimentício, com 34,7%. O crescimento destes setores está vinculado à migração dos consumidores para o mercado livre. Os setores de extração de minerais metálicos, com queda de 20% e transporte, com recuo de 2,9%, por sua vez, apresentaram redução. Expurgando os efeitos de migração, observa-se que apenas os segmentos de metalurgia e produtos de metais, químico e de saneamento apresentam evolução. Em relação à geração de energia, houve entrega de 60.952 MWm ao SIN em setembro. O destaque é o incremento da produção eólica, com aumento de 58% com 4.949 MWm. A geração hidráulica, incluindo as Pequenas Centrais Hidrelétricas, alcançou 41.891 MWm, montante 0,7% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. A representatividade da fonte foi de 68,7% sobre toda energia gerada no país, índice 1,7 p.p superior ao registrado no ano passado. Os dados preliminares apontam queda de 18,5% na produção das usinas térmicas, impactada pelo desempenho das usinas a óleo, om recuo de 63,6%, a gás com redução de 31,8%, bicombustível, caindo 27,8% e carvão mineral, com diminuição de 20,3%. O InfoMercado Semanal também apresenta estimativa de que as usinas hidrelétricas integrantes do Mecanismo de Realocação de Energia gerem, até a quinta semana operativa de setembro, o equivalente a 83,6% de suas garantias físicas, ou 42.554 MWm em energia elétrica. Para fins de repactuação do risco hidrológico, este percentual foi de 81,5%. (Agência CanalEnergia – 29.09.2016)
Meio Ambiente 1 Ibama libera instalação de linha para escoamento de 100 MW eólicos O Ibama liberou a licença de instalação da linha de distribuição que vai escoar energia do complexo eólico Chapada do Piauí III (96,6 MW), da Casa dos Ventos. A instalação, em 34,5 kV, possui cerca de 17 km de extensão, e cruzará os municípios de Araripina (PE) e Simões (PI). A linha terá ao todo 145 torres, em cinco circuitos, e será ligada à subestação Chapada IV. A empresa solicitou o licenciamento em maio deste ano, quando apresentou declaração de que o projeto não intervirá em terras indígenas, quilombolas ou unidades de conservação ambiental. O complexo é formado pelos parques Ventos de São Virgílio I (29,9 MW), Ventos de Santo Augusto I (18,4 MW), VI (29,9 MW) e VII (18,4 MW), todos previstos para meados de 2017. (Agência Brasil Energia – 29.09.2016)
Energias Renováveis 1 Produção de energia eólica se aproxima do equivalente a uma Itaipu O crescimento da geração de energia eólica no Brasil está fazendo com que o setor produza uma quantidade de eletricidade semelhante ao de Itaipu, maior usina do Brasil e segunda maior do mundo. Segundo a Abeeólica, a produção energética eólica deve chegar a 11 GW este ano, perto da capacidade produtiva de 14 GW de Itaipu. O volume de energia da matriz eólica é suficiente para iluminar com folga duas das maiores cidades brasileiras, São Paulo e Salvador. Para sustentar o crescimento, o setor vai demandar investimentos acima de R$ 20 bi. Atentos ao desenvolvimento das energias renováveis, mais empresas começam a atuar nesse mercado. Até 2024, a estimativa é elevar a capacidade instalada de fonte eólica para 24 GW, de acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia do governo. Com sol e ventos abundantes o ano inteiro, o Brasil tem condições favoráveis para liderar a produção mundial de energias renováveis. Esse potencial tem sido mais bem aproveitado na geração de energia eólica, com criação de empregos e maior participação na matriz energética. Somente este ano, 50 mil empregos devem ser gerados no setor com a expansão operacional, de acordo com a Abeeólica. Dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) revelam que os investimentos em energias renováveis no Brasil chegaram a US$ 7 bi em 2015. A maior parte dos recursos foi destinada à produção de energia eólica, que adicionou mais dois GW à matriz energética. Outra fonte com grandes perspectivas é a de energia solar. Buscando incentivar a geração de energia solar fotovoltaica, o governo lançou em dezembro o Programa de Desenvolvimento de Geração de Energia (ProGD). A meta é contemplar 2,7 milhões de consumidores até 2030, e fomentar R$ 100 bi em investimentos no período. Em 2015, os projetos de energia solar receberam cerca de R$ 2,5 bi, segundo estatísticas da Pnuma. Para Linda Murasawa, superintendente executiva de desenvolvimento sustentável do Banco Santander, a abundância de recursos naturais e a demanda por crescimento sustentável criam campo para o desenvolvimento de projetos de energias renováveis. O mercado de energia solar é outro segmento em que o Santander pretende aumentar sua participação. A estratégia do Grupo AES, que atua em geração e distribuição hidrelétrica, é diversificar sua produção de energia, para não ficar concentrada em apenas uma matriz energética. Na Schneider Electric Brasil, o trabalho social em comunidades remotas só se tornou possível com a criação de produtos baseados em energia solar. (O Estado de São Paulo – 29.09.2016) 2 Huawei construirá usina solar da Steelcons em Tocantins A empreiteira brasileira Steelcons assinou memorando de entendimento com a chinesa Huawei para a construção do projeto fotovoltaico Miracema (90 MW), localizado no Tocantins. Pelo acordo assinado entre as empresas, as obras devem começar no primeiro trimestre de 2017 e usarão preferencialmente a solução completa da Huawei, que inclui inversores, módulos fotovoltaicos, sistema de controle PLC e coletor inteligente de dados. As usinas foram vendidas no segundo leilão de reserva de 2015, com compromisso de entrega de energia a partir de 2018. Há conversas entre as empresas também sobre serviços de operação e manutenção para o projeto. (Agência Brasil Energia – 29.09.2016) 3 Situação de estações de esgoto limita aproveitamento do biometano Apesar do grande potencial presumido de disponibilidade de biometano para uso energético em estações de tratamento de esgoto (ETEs) no Brasil, esse tipo de aproveitamento ainda deve demorar a se viabilizar plenamente por aqui porque esbarra em várias limitações. A maioria das instalações apenas queima o gás produzido pelos biodigestores porque fica caro demais colocar equipamentos para limpeza, compressão e geração de eletricidade. Segundo o consultor Fabio Pressinotti, os problemas vão desde falta de equipamento e pessoal especializado no assunto, até instalações e qualidade de gás não exatamente adequados que justifiquem os investimentos. Sem falar da inexistência de linhas apropriadas de financiamento e da dificuldade de manter toda a aparelhagem em pleno funcionamento ao longo de 20 ou 30 anos, tempo médio dos contratos de oferta de biometano ao mercado. Em passagem recente pelo Brasil para ministrar cursos de capacitação nesse segmento, Pressinotti, que trabalha na Alemanha para a empresa Dahlem Ingenieure, explica que por aqui uma ETE de tamanho razoável para se pensar em aproveitamento de biometano tem que partir de uma capacidade de tratamento compatível a uma população em torno de 150 mil habitantes. Na Europa, esse pré-requisito já parte de 10 mil habitantes, embora lá, devido às baixas temperaturas e por se tratar de tratamento de lodo e não de esgoto, o rendimento de gás seja suficiente, basicamente, para atender de 50% a 60% das necessidades de eletricidade das estações. “No Brasil, o clima quente favorece a digestão anaeróbia e, portanto, a produção de biogás num volume tal que é possível não só tornar a ETE autossuficiente em energia como também vender o excedente”, ressalta. Raro por aqui, financiamento para esse tipo de empreendimento sobra na Alemanha, afirma o especialista. Segundo ele há algo em torno € 70 mi disponíveis no Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW Development Bank), a taxas de juro muito baixas. A questão é que esse recurso tem prazo limite fixado para ser tomado e que vai, no máximo, até 2018. A vantagem de contratar esse tipo de empréstimo na Alemanha, aponta, é que o pacote pode incluir a prestação de serviço de consultores de lá, bem como a aquisição de equipamentos de procedência alemã. (Agência Brasil Energia – 29.09.2016)
Gás e Termoelétricas 1 NatGas Economics: quem vai pagar a conta da estocagem de gás? Presente na lista de prioridades do programa Gás para Crescer, a estocagem subterrânea de gás natural é uma das atividades que pode enfim encontrar seu espaço no mercado brasileiro. Contudo, isso só será possível se o mercado arranjar uma forma segura de compartilhar os riscos relacionados ao suprimento com todos os elos da cadeia, explicou Marcio Balthazar da Silveira, ex-gerente da Petrobras e atual sócio da consultoria NatGas Economics. O consultor compartilhou com a Brasil Energia algumas das ideias discutidas com a EPE sobre o assunto. “Para que a modulação do suprimento funcione, seja com estocagem subterrânea ou [importação] de GNL, alguém precisa pagar por esse serviço. Em um ambiente em que a Petrobras não vai mais bancar [as atividades de gás natural], quem poderá fazer isso?”, lembrou. O exemplo do mercado norte-americano foi citado, no qual a estocagem em campos depletados e em outras áreas subterrâneas é utilizada com frequência para modular a entrada de gás natural na rede. “Nos Estados Unidos, o mercado funciona. A alternativa por aqui fica com a abertura total. [...] É preciso de tempo para formar um mercado de riscos compartilhados em um ambiente de mercado livre, mas precisamos começar”, explicou Silveira. Em mercados mais maduros, os preços flutuam de acordo com as variações do mercado. Nos Estados Unidos, as variações ocorrem de acordo com o período do ano, se é verão ou inverno, e as modulações ajudam no equilíbrio das contas. “[No Brasil], também temos nossa sazonalidade, determinada pelo regime de chuvas”, de acordo com o consultor. Para impulsionar esse mercado, a ANP abriu em meados de setembro uma consulta de interesse com nove áreas produtoras que foram devolvidas ou que estão em processo de devolução, todas em bacias onshore: quatro no Recôncavo baiano; duas em Alagoas; duas no Espírito Santo; e uma na bacia Potiguar. Os interessados podem ainda indicar outras áreas que considerem próprias para desenvolver a atividade, sem implicar nenhum compromisso. As áreas que tiverem manifestações de interesse válidas serão indicadas ao MME, o que pode resultar em uma futura licitação, de acordo com a agência. (Agência Brasil Energia – 29.09.2016) 2 Decisão sobre expansão nuclear tem que sair em até três anos, avalia Westinghouse A Westinghouse vê a necessidade de definição da expansão nuclear nos próximos dois ou três anos, caso pretenda manter a meta de adicionar até 15 GW até 2050, defendida pelo então ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, mas sem um sinal de redefinição ainda emitido pelo atual titular, Fernando Bezerra Coelho Filho. O MME está reavaliando a expansão e a formatação da matriz energética, e ainda que não se enxergue muitas perspectivas de decisão no curto prazo, até pela necessidade imediata de se retomar as atividades de Angra 3, paralisadas, a companhia ainda aposta no Brasil como um mercado possível de ser explorado num cenário não tão distante. O plano, até então, é de implantar quatro centrais até 2030 e outras oito até 2050, o que totalizaria entre 12 GW e 15 GW de capacidade instalada. Segundo o vice-presidente para a Amérrica Latina da Westinghouse, Carlos Leipner-Gomes, o que se observa no mundo é que o desenvolvimento de projetos nucleares tem duração entre oito e 10 anos, a partir do contrato até a geração da energia. Ele explicou que a construção em si dura entre quatro e cinco anos, mas deve-se incluir na conta os processos de licenciamento ambiental e nuclear. A Westinghouse possui a terceira geração de uma tecnologia de reatores de grande porte, chamada AP1000, com capacidade de até 1.100 MW, e pretende integrar o Brasil no grupo de países com os quais já negocia ou possui contratos para novos projetos. Usinas desse calibre possuem custo de implantação entre US$ 6 bi e US$ 7 bi, sendo o ideal a construção em pares, segundo o executivo, como forma de aproveitar sinergias. Com a China, a companhia já fechou contrato para seis novas unidades na China. Além disso, conta Leipner, a companhia está desenvolvendo projeto de três novas usinas na Inglaterra e assinou acordo recente para construção de seis usinas nos Estados Unidos e outras seis na Índia. (Agência Brasil Energia – 29.09.2016) 3 Westinghouse: Qual vai ser o novo modelo de negócio? O vice-presidente para a Amérrica Latina da Westinghouse, Carlos Leipner-Gomes, ressaltou que o escritório da companhia, no Rio de Janeiro, tem como foco a América Latina, especialmente por causa do México, Argentina e Chile, além do Brasil. No caso mexicano, está prevista a licitação de duas novas unidades nucleares, para 2017. O vizinho argentino está com um programa de expansão nuclear, embora haja participação chinesa mais intensiva por lá. E o Chile estuda expandir sua oferta de energia com nucleares. E com o Brasil sinalizando a possibilidade de quatro reatores, a Westinghouse tenta se posicionar no país. No entanto, a fabricante vê incertezas que ainda impedem definições. “Qual vai ser o novo modelo de negócio? Como esses novos projetos vão ser financiados aqui no Brasil? Quais serão as mudanças no marco regulatório, de maneira que o licenciamento de novas centrais seja diferente do que foi para Angra 2 e Angra 3?”, questiona Leipner. Um outro gargalo para a expansão nuclear está na carência de mão de obra, uma vez que as duas primeiras unidades foram projetadas na década de 70. Leipner conta que a companhia está se aproximando da academia para trazer estudantes às suas instalações. A empresa tem mantido relações com players nacionais para desenvolvimento de pesquisas de tecnologia, como a Nuclep e a INB. Além dos grandes reatores, a Westinghouse está de olho no mercado de pequenas centrais, conhecidas como Small Module Reactors (SMR), com potências que variam entre 20 MW e 300 MW. São com essas usinas que a Westinghouse pretende entrar no Chile, especialmente no norte daquele país, região de alta produção mineral, e na Inglaterra. (Agência Brasil Energia – 29.09.2016)
Grandes Consumidores 1 Vale fecha acordo de US$768 mi em venda de ativos para Mitsui A mineradora Vale informou nesta quinta-feira que fechou acordo para receber US$ 768 bi com a venda de participações na mina de carvão de Moatize e no Corredor Logístico de Nacala (CLN), em Moçambique, à japonesa Mitsui. A maior produtora de minério de ferro do mundo, que busca até 2017 reduzir sua dívida líquida em US$ 10 bi com medidas como os desinvestimentos, havia anunciado o acordo com a companhia japonesa no fim de 2014, mas novos termos do negócio só foram fechados agora. O acerto com a Mitsui no país africano integra uma meta de a companhia obter com vendas de ativos de US$ 4 bi a US$ 6 bi, no biênio 2016-2017, nos chamados "negócios anunciados" - essa nova meta revisada na véspera, aliás, ficou US$ 1 bi abaixo da projeção divulgada no início do mês. No acordo revelado nesta quinta-feira, a Vale ainda vê avançadas negociações para obter financiamentos de US$ 2,7 bi por meio de project finance para o Corredor Logístico de Nacala, que está em "ramp-up" e registrou transporte de 1,655 milhão de toneladas pela ferrovia no segundo trimestre. "Continuamos trabalhando no project finance, que aliás está bastante adiantado com diversas instituições financeiras internacionais, incluindo bancos japoneses...", disse o presidente da Vale, Murilo Ferreira, em vídeo, ao comentar o assunto. Segundo a brasileira, nos termos anunciados nesta quinta-feira, a Mitsui acordou em pagar US$ 255 mi por 15 por cento da fatia de 95 por cento que a Vale tem na mina de carvão de Moatize. A Mitsui também pagará US$ 348 mi por 50 dos 70 por cento de participação que a mineradora tem no corredor logístico, que prevê conectar Moatize ao porto de Nacala. Um empréstimo da Mitsui de "longo prazo" para o CLN, de US$ 165 mi, também está previsto no novo acordo. No comunicado, a Vale explicou ainda que uma contribuição adicional de até US$ 195 mi podem ser pagos pela Mitsui pela participação na mina, condicionados ao atingimento de certas condições, incluindo o desempenho da mina. A produção de Moatize foi de 1,251 milhão de toneladas no segundo trimestre de 2016, segundo o último relatório de produção da Vale. (O Globo – 29.09.2016)
Economia Brasileira 1 Déficit do governo central de R$ 20,3 bi marca pior agosto desde O governo central – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e BC – registrou déficit primário de R$ 20,345 bi em agosto. Este resultado é o pior da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997, para meses de agosto. No mesmo período em 2015, as contas do governo central haviam ficado negativas em R$ 5,060 bi. O déficit do oitavo mês de 2016 ficou acima da média de R$ 18,2 bi prevista por economistas consultados pelo Valor Data. O intervalo das estimativas variava de R$ 7,5 bi a R$ 24,7 bi. No acumulado de janeiro a agosto, o déficit primário acumulado é de R$ 71,418 bi, também o pior para o período desde 1997. No ano, o déficit equivale a 1,8% do PIB. Segundo números do Tesouro Nacional, divulgados nesta quinta-feira, o resultado de agosto é reflexo de um déficit primário do Tesouro Nacional de R$ 4,879 bi, déficit da Previdência Social de R$ 15,314 bi e resultado negativo do BC de R$ 151,9 mi. A meta de déficit primário do governo central para este ano é de R$ 170,5 bi. Em 12 meses, o déficit primário apurado foi de R$ 178,9 bi. O Tesouro aponta que o resultado em 12 meses seria deficitário em R$ 120,3 bi caso não fossem computados os R$ 55,6 bi de passivos pagos em dezembro de 2015. Esses passivos são aqueles decorrentes das pedaladas fiscais. No acumulado de 12 meses até agosto de 2015, o déficit era de R$ 5,06 bi em valores correntes. (Valor Econômico – 29.09.2016) 2 Governo estima déficit de quase R$ 100 bi entre setembro e dezembro O governo espera um déficit de R$ 97,9 bi entre setembro e dezembro deste ano, disse a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. O resultado é superior ao rombo verificado desde o início do ano até agosto, de R$ 71,418 bi. Questionada sobre a razão para o número elevado para os últimos quatro meses do ano, Ana Paula apontou que somente para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é esperado um déficit adicional de R$ 60 bi. Dessa maneira, a estimativa do Tesouro, contida no último relatório de receitas e despesas, é que o governo tenha um déficit primário de R$ 169,3 bi. A meta para o ano é deficitária em R$ 170,5 bi. (Valor Econômico – 29.09.2016) 3 Perspectiva é de economia crescer no início de 2017, afirma Meirelles 4 Queda na arrecadação de agosto está dentro do esperado, diz Meirelles O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira que a queda de 10,12% da arrecadação federal em agosto na comparação com igual mês de 2015, pior resultado para o mês desde 2009, já era esperada pelo governo, e é resultado da "recessão fortíssima" pela qual o país passa desde 2014. “Essa queda de arrecadação estava prevista, está nas nossas projeções”, afirmou, após participar de evento de premiação de empresas em São Paulo. Na medida em que a economia voltar a crescer, a arrecadação também vai voltar a se expandir, disse. “A série histórica é muito clara, dá para prever com relativa segurança o caminho da arrecadação”. De acordo com o ministro, a tendência histórica comprova que, quando o PIB aumenta, a arrecadação sobe mais do que a atividade. Quando a economia se retrai, no entanto, o tombo da arrecadação é ainda maior. “Estamos vendo agora o resultado da recessão fortíssima em que o Brasil entrou no fim de 2014, resultado da política econômica dos últimos anos”. Na medida em que isso for corrigido, previu Meirelles, a atividade se estabilizará, passará a crescer e, depois de algum tempo, é possível esperar aumento da arrecadação. “Mas isso mostra a necessidade de se fazer o ajuste proposto”, afirmou, embora o governo não preveja, até o momento, elevação de impostos em 2016 ou em 2017, disse. Segundo ele, o Orçamento de 2017, “a princípio”, não contempla aumento de impostos. De acordo com o ministro, as projeções para o próximo ano contemplam um aumento da arrecadação total que deve vir, por sua vez, da retomada da economia e das receitas com concessões, privatizações e outorgas. Questionado sobre a reforma da Previdência, o ministro afirmou que as mudanças ainda não foram definidas, mas que “a ideia é enviar nas próximas semanas” o texto ao Congresso. “Esperamos que ela seja aprovada no decorrer do ano que vem, idealmente no primeiro semestre”. Meirelles ressaltou que considera “absolutamente normal” que uma reforma desse porte demande “alguns meses” de discussão. “É legítimo. A sociedade demanda isso, e é correto. A reforma da Previdência não é algo para ser aprovado a toque de caixa”. (Valor Econômico – 29.09.2016) Hoje, no fim da primeira hora de negócios, a moeda americana cedia 0,48%, cotado a R$ 3,2394. Na quinta-feira, o dólar comercial registrava valorização de 0,60%, negociado a R$ 3,2415. (Valor Econômico – 30.09.2016 e 29.09.2016)
Internacional 1 Enel segue com reestruturação no Chile A Enel anunciou que suas subsidiárias chilenas Enersis Americas, Endesa Americas e Chilectra Americas aprovaram a segunda e última fase do processo de reestruturação corporativa para separar as operações de geração e distribuição de energia no Chile dos outros países da América Latina. Durante as reuniões, os acionistas das três empresas aprovaram a fusão por incorporação da Endesa Americas e Chilectra Americas na Enersis Americas. Após consequente aumento de capital, ela vai se chamar Enel Americas. Como efeito dessa fusão, a Enersis Americas vai ser a empresa dona dos investimentos feitos pela Enersis Americas, Endesa Americas e Chilectra Americas, especificamente com base no plano de fusão aprovados pelas empresas envolvidas. Os acionistas da Endesa Americas vão receber 2,8 ações da Enersis Americas por cada ação que eles possuem. Já os acionistas da Chilectra vão receber quatro ações da Enersis Americas por cada uma que eles possuirem. A operação terá que respeitar algumas condições, como a que os acionistas das subsidiárias que não participaram da aprovação da fusão terão um limite no seu direito de retirada. A incorporação da Endesa Americas e Chilectra America à Enersis Americas está prevista para entrar em vigor a partir do primeiro dia do mês seguinte ao mês em que as envolvidas anunciarem que condições foram respeitadas. (Agência CanalEnergia – 29.09.2016) 2 US$ 36 bi de investimentos no setor energético argentino Nos próximos 10 anos espera-se US$ 36 bi de investimentos no setor energético argentino. Do total, US$ 15 bi corresponderá a projetos de desenvolvimento de energias renováveis, destacou o subsecretário da área, Sebastian Kind. "A Argentina está planejando uma amplificação da potência de seu sistema energético na ordem de 20.000 MW para os próximos dez anos", pontuou Kind ao falar sobre o painel "Energia Renovável" da XIII Conferência Anual do Moody's, realizada no hotel Four Seasons na cidade. A respeito disso, o subsecretário ressaltou que "50% desse valor será para desenvolvimento de energia térmica, nuclear e hídrica; e os outros 50% para renováveis". Quanto ao volume de investimento, "US$ 15 bi serão para o desenvolvimento de energias renováveis; US$ 10 bi para a geração através de barragens; US$ 4 bi a termoeletricidade; US$ 2 bi a energia nuclear; e US$ 5 bi a transmissão". "As regras do jogo na Argentina de uma vez por todas vão se manter", assegurou Kind. Enquanto isso, o diretor administrativo do Bank of America Merryl Lynch, Carlos Iván López, afirmou que "a Argentina, com taxas maiores que dos demais países da região, mas com perspectivas muito boas, atrai capital externo", mas observou que "os investidores não estão confortáveis em investir em períodos de construção, como atravessa o país". Nesse sentido, considerou que "até que os projetos tenham fluxos necessários, o papel dos fundos como o Fundo de Garantia de Sustentabilidade (FGS) é fundamental". Precisamente, o subdiretor executivo de Operações do FGS e da Administração Nacional da Seguridade Social (Anses), Luis María Blaquier, disse que o objetivo do fundo é "financiar projetos que sirvam para expandir a fronteira produtiva da Argentina". (El Inversor – Argentina – 30.09.2016) 3 Portugal: Catarina Martins quer travar aumento da luz e combater privilégio das elétricas A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, afirmou que uma das suas prioridades no Orçamento do Estado Português para 2017 (OE2017) é travar o “aumento brutal” anual da fatura da luz e combater o privilégio das "elétricas". “Para conseguir limitar o aumento da próxima fatura da luz, o BE tem como objetivo na negociação do OE2017 conseguir os necessários cortes e compensações das produtoras elétricas para que a próxima fatura da luz não tenha de subir”, disse quinta-feira à noite durante uma sessão pública em Matosinhos, no distrito do Porto. E acrescentou: “É preciso que 2017 não comece com um aumento de 3% da luz, porque senão tudo aquilo que estamos conquistando, nomeadamente o aumento do salário mínimo e pensões, é comido no aumento da luz”. Segundo a bloquista, a conta da luz em Portugal aumenta 3% por ano, integrando a lista dos países onde mais se paga eletricidade. Simultaneamente, salientou, é um dos países que dá às produtoras elétricas contratos com maiores margem de lucro. “Para quem produz energia em Portugal é um bom negócio, mas para a generalidade da população tem sido um péssimo negócio”, frisou. Para a líder do BE, com algumas “alterações cirúrgicas”, como modificação das rendas, é possível evitar o aumento da luz, salientando que os produtores de energia não vão gostar e vão ficar irritados. Outra das soluções apontadas por Catarina Martins é estender a contribuição extraordinária a parte das energias renováveis, cuja tecnologia já amadureceu e tem negócio estabilizado e lucrativo e, com isso, descer o défice tarifário. “A escolha que fazemos é esta: ou combatemos o privilégio para recuperar rendimentos ou ficará tudo na mesma”. (Publico – Portugal – 30.09.2016) 4 Suíça recebe maior projeto solar em telhado do mundo Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
