l IFE: nº 4.183 - 29 de setembro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: MME e a Aneel fizeram os ajustes necessários para tentar recompor o equilíbrio entre oferta de lotes e demanda de empreendedores no segmento de transmissão Na opinião do professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ), as alterações apresentadas pela Aneel [revendo as condições do próximo leilão de transmissão] demonstram a capacidade de adaptação do modelo de contratação ao novo cenário macroeconômico do Brasil. Ele lembrou que o Ministério da Fazenda impôs, por conta do ajuste fiscal, uma redução na participação do BNDES no financiamento dos projetos de transmissão, de 70% para 50%. Isso aumenta o custo do financiamento para o agente, uma vez que eles precisam acessar outras fontes de capital mais caras para colocar os projetos em pé. Para o professor, a mudança de parâmetros "é um sinal de que o governo está sensível" com a conjuntura do mercado. Ele lembrou que além de uma melhora nas condições financeiras, a Aneel também estendeu o prazo de construção das obras para 60 meses em alguns casos, o que contribui para reduzir o risco do investimento. "O governo, o MME e a Aneel fizeram os ajustes necessários para tentar recompor o equilíbrio entre oferta de lotes e demanda de empreendedores no segmento de transmissão, que nesse momento, dentro do setor elétrico, está em desequilíbrio conjuntural e precisa ser recuperado", disse Castro. (Agência CanalEnergia – 28.09.2016) 2 Leilão de LTs fica mais próximo da realidade do mercado, diz Abrate A Aneel ousou e acertou ao rever as condições do próximo leilão de transmissão, marcado para 28 de outubro. Na avaliação da Associação Brasileira das Empresas Transmissoras de Energia (Abrate), as novas condições estão mais aderentes a realidade do mercado. "Esperamos que a nova modalidade tenha êxito", disse Mario Miranda, presidente da Abrate. A diretoria da Aneel aprovou na última terça-feira, 27 de setembro, as regras do novo edital do leilão. A agência aumentou, pela segunda vez, o teto da Receita Anual Permitida (+13,13%) do certame. Também elevou o parâmetro de custo do capital próprio (de 10,86% para 11,10%), bem como a variação do Custo Médio Ponderado de Capital (Wacc, em inglês) (de 8,38% para 9,67%). Miranda explicou que a Wacc é calculada com base em uma combinação que envolve o custo país, o custo de captação de recursos, mais a rentabilidade do empreendimento. "Essa Wacc não subiu por acaso", disse o executivo, "a Aneel está caminhando no bom sentido, na medida em que ela está tomando melhor o pulso do mercado de financiamento." Miranda disse que até o ano de 2012 os leilões de transmissão tinham 4,5 competidores por lote e que isso caiu para meio competidor por lote em 2015, demonstrando a falta de atratividade dos últimos certames, muitos com quase 50% dos lotes vazios. Para a Abrate, para se ter uma maior competição nos leilões, é preciso que a Aneel regulamente a Portaria MME 120/16, para que os agentes tenham clareza sobre o pagamento das indenizações pendentes. “Quanto mais rápido a Aneel regulamentar, mais rápido podemos estimar o nosso fluxo de caixa e assim passar a ter bancabilidade perante os agentes financiadores. Hoje nós não temos um fluxo de caixa que permita captar financiamento”, disse Miranda. (Agência CanalEnergia – 28.09.2016) 3 Aprovada regulamentação que trata dos programas de P&D e Eficiência Energética A diretoria da Aneel aprovou, em 28 de setembro, resultado da Audiência Pública nº 035/2016 que discutiu o aprimoramento dos procedimentos para o cálculo dos valores a serem investidos em projetos de P&D e EE. Esses valores serão recolhidos ao FNDCT, ao MME e ao PROCEL. A obrigatoriedade de recolhimento ao PROCEL foi estabelecida pela Lei nº. 13.280, de 3 de maio de 2016, que também determinou à ANEEL a definição da regulamentação definitiva do procedimento de cálculo. De acordo com a minuta de Resolução aprovada pela Aneel, o primeiro recolhimento ao Procel deve ser realizado até o dia quinto dia útil do mês subsequente à aprovação do primeiro Plano de Aplicação de Recursos, além de contemplar o valor total da obrigação legal referente ao período entre 4 de maio e o último dia do mês de aprovação do Plano. Segundo a Agência, os recursos recolhidos ao Procel devem ser utilizados exclusivamente em ações aprovadas no âmbito do Plano de Aplicação de Recursos e submetidos à auditoria contábil e financeira. A audiência pública recebeu 37 contribuições de 13 instituições no período de 16 de junho a 18 de julho de 2016. De acordo com os regulamentos da Aneel, as concessionárias de distribuição, transmissão ou geração, permissionárias e as autorizadas à produção independente de energia elétrica devem aplicar, anualmente, um percentual mínimo de sua receita operacional líquida em projetos de P&D e em EE. Ficam excluídas aquelas que geram energia exclusivamente a partir de instalações eólica, solar, biomassa, cogeração qualificada, pequenas centrais hidrelétricas, permissionárias de distribuição cuja energia vendida anualmente seja inferior a 500 GWh, concessionárias de geração na modalidade de autoprodução, exceto em relação às receitas advindas da energia comercializada. (Aneel – 28.09.2016) 4 Aneel fixa valores da RGR para concessionárias até junho de 2017 5 Aneel altera requisitos do processo de autorização de usinas fotovoltaicas A Aneel alterou a regra que estabeleceu os requisitos de medição de irradiação solar necessários à autorização de centrais geradoras fotovoltaicas. Com as mudanças, a Aneel adequou os critérios usados na Resolução Normativa 676 às portarias 21 e 226, do MME. A 226 estabeleceu as condições técnicas para participação de empreendimentos da fonte em leilões de energia. Uma das alterações é o fim da exigência de apresentação de leitura e certificação dos dados solarimétricos para a emissão do Registro do Requerimento de Outorga. Outra, o fim da obrigatoriedade de leitura de irradiância difusa. O gerador poderá optar por leituras de irradiação global horizontal, ou por leituras de irradiância global, difusa e direta. A Aneel vai passar a exigir também período de medição de pelo menos três anos para empreendimentos com tecnologia de concentração da radiação. Foram simplificados ainda procedimentos burocráticos, com a obrigatoriedade de apresentação da solarimetria e de outros documentos de qualificação técnica apenas na etapa da outorga. (Agência CanalEnergia – 28.09.2016) 6 Aneel libera início dos testes em eólica do Piauí A Aneel Elétrica liberou o início o início da operação em teste na EOL Testa Branca I, localizada no município de Ilha Grande, no Piauí, a partir de 28 de setembro. O benefício foi para UG2 e UG3, de 2,2 MW cada, totalizando 4,4 MW de capacidade instalada. A Aneel também liberou o início da operação comercial na EOL Ventos do Parazinho, localizada no município de Ubajara, no Ceará. As unidades liberadas foram UG1 a UG16, de 1,69 MW cada, totalizando 27,04 MW de capacidade instalada. A EOL Ventos de Tianguá, localizada no município de Tianguá, no Ceará, também poderá dar início as operações comerciais. O benefício foi para UG1 a UG15, de 1,69 MW cada, totalizando 25,35 MW de capacidade instalada. Outra que também poderá dar início as operações é a EOL Ventos de Tianguá Norte. As unidades liberadas foram UG1 a UG16, de 1,69 MW cada, totalizando 27,04 MW. A EOL Testa Branca I também poderá dar início as operações comerciais. A liberação foi para UG4 a UG6, de 2,2 MW cada, totalizando 6,6 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 28.09.2016) 7 Artigo de José Eli da Veiga. “Vem aí a finança sustentável” Em um artigo publicado pelo Valor Econômico, José Eli da Veiga, professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP) e autor de "Para entender o desenvolvimento sustentável", trata sobre o sistema financeiro mundial sustentável. Segundo Veiga, O sistema financeiro mundial ficou mais de 20 anos se fazendo de rogado diante do premente desafio do desenvolvimento sustentável. Ultimamente, contudo, começou a dar sinais de estar gestando uma histórica mudança de atitude. Veiga afirma que, o valor acumulado por títulos verdes emitidos pelo setor privado está prestes a alcançar o dos bancos multilaterais. Também é preciso destacar que a utilização desses recursos continua bem concentrada no setor energético. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 29.09.2016)
Empresas 1 Leilão da Celg-D será em novembro, diz secretário de Minas e Energia O governo pretende realizar o leilão da Celg-D em novembro próximo. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa, após participar de reunião com investidores no BNDES, no Rio. De acordo com o secretário, o edital deverá ser publicado em outubro, para que o leilão seja realizado em novembro e a assinatura do contrato em janeiro. Participaram da reunião com investidores também o superintendente da área de Desestatização do BNDES, Rodolfo Torres, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, e a Secretária de Fazenda do governo de Goiás, Ana Carla Abraão. Paulo Pedrosa disse estar satisfeito pelo fato de os investidores terem demonstrado interesse na compra da Celg-D. O governo teve que cancelar o leilão da distribuidora, que estava previsto para agosto último, por falta de interessados. O processo de venda da empresa foi revisto e o valor mínimo de venda foi reduzido de R$ 2,8 bi para R$ 1,8 bi. Segundo o secretário-executivo do MME, pelo menos sete grandes grupos do setor elétrico participaram da reunião desta quarta-feira e demonstraram interesse em participar do leilão. São eles CPFL, State Gride, Iberdrola, Neoenergia, Eneel, Energisa e Equatorial enumerou Pedrosa. Já o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, disse que as outras seis subsidiárias da Eletrobras, distribuidoras de energia nas regiões Norte e Nordeste, serão preparadas para serem privatizadas, possivelmente, no segundo semestre de 2017. O superintendente do BNDES destacou que o banco, além do apoio para a realização do processo de leilão da Celg-D, também pretende oferecer financiamento para o plano de investimentos na companhia pelos futuros compradores. O nível de financiamento futuro para a distribuidora ainda será definido. Segundo o superintendente, nesta momento o banco está fazendo revisão nas condições de financiamento para o setor de infraestrutura como um todo e consequentemente para o setor de energia. O presidente da Eletrobras destacou que a distribuidora tem grande potencial de crescimento no mercado onde atua. Segundo ele, entre 2010 e 2015, as vendas da Celg cresceram 5,8%, enquanto o mercado de eletricidade do país cresceu 3%, em média. Para os próximos cinco anos, a previsão é de um crescimento anual de 2,5% e 3,6%, conforme o novo plano econômico usado para elaborar o novo plano de venda da distribuidora. (O Globo – 28.09.2016) 2 Distribuidoras da Eletrobras serão privatizadas até segundo semestre de 2017 A venda das seis distribuidoras da Eletrobras deve acontecer no segundo semestre do ano que vem, disse o presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr. As empresas ainda terão que passar por uma avaliação completa dos ativos, que inclui possivelmente uma revisão extraordinária tarifária pela Aneel, entre outros temas, antes da privatização. Ainda não está definido se as empresas serão vendidas juntas, num só bloco, ou separadamente, mas o modelo sinalizado deve seguir o que será adotado para a venda da Celg Distribuição, cujo leião está previsto para ocorrer em outubro. As seis empresas são as distribuidoras localizadas no Acre, Piauí, Amazonas, Rondônia, Alagoas e Roraima - neste caso, possivelmente a Boa Vista Energia deve passar por fusão com a Cerr, uma vez que o MME já declarou caducidade da concessão da distribuidora até então controlada pelo governo de Roraima e nomeou a Eletrobras como operadora. Ferreira Jr, que participou de entrevista coletiva após apresentação dos dados da Celg a potenciais investidores, na sede do BNDES, disse que um dos fatores que ainda serão considerados é a revisão tarifária extraordinária que a Aneel deve realizar no ano que vem, dentro do plano de estruturação da companhia para a venda. A questão, neste caso, é que a empresa possui indicadores de qualidade considerados ruins, por falta de investimentos. Além disso, a inadimplência de encargos setoriais e obrigações regulatórias, fez com que no passado as distribuidoras não tivessem reajustes ou revisões tarifárias dentro de um processo normal, como as demais companhias. "Nesse momento que nós somos operadores destacados para a concessão, continuamos a receber recursos, estão sendo feitos investimentos, só que a base de ativos não era reconhecida", disse o executivo. O valor real da base de ativos, como diz Ferreira, é um levantamento obrigatório, estabelecido pela Aneel e na prática é uma auditoria dos equipamentos de distribuição que cada uma das empresas possui. "Elas não têm a tarifa baixa por que são eficientes, mas sim porque não têm a base de remuneração totalmente reconhecida", disse o executivo. (Agência Brasil Energia – 28.09.2016) 3 State Grid fecha compra do controle da CPFL Aprovada a venda do bloco de controle da CPFL Energia para a chinesa State Grid, o próximo passo será a realização de uma OPA dos minoritários, também por R$ 25 por ação. A operação, porém, dificilmente acontecerá ainda em 2016. A expectativa no mercado, segundo o Valor apurou, é que a OPA tenha forte aceitação dos minoritários, resultando no eventual fechamento de capital da CPFL. A elétrica, que se destaca como a maior companhia integrada privada de energia do país, é uma das preferidas dos investidores dentro do setor elétrico. Segundo um analista que pediu para não ser identificado, muitos investidores que ficarão "órfãos" da CPFL devem migrar para a EDP Energias do Brasil, que tem um perfil parecido com o da companhia: é uma empresa privada e integrada de energia, com atividades de distribuição também concentradas região Sudeste. Desde que a oferta da State Grid pela participação da Camargo Corrêa no bloco de controle foi anunciada, em 1º de julho, as ações de várias companhias dessa atividade tiveram forte valorização, devido à expectativa de uma movimentação mais forte no mercado de fusões e aquisições no setor elétrico. As ações da Light valorizaram 47,47% desde então até o fechamento de ontem; a Eletropaulo ganhou 29,31% e a PNB da Eletrobras subiu 43,63%. Os investidores da CPFL, porém, devem migrar para empresas menos alavancadas. É o caso de papéis como Engie, a EDP Energias do Brasil e a Equatorial, que já é vista como um dos melhores ativos do setor. Nesse meio tempo, a Energisa fez uma oferta pública de ações e conseguiu captar R$ 1,53 bilhão na operação com a emissão de units. A Neoenergia pode ser a próxima da fila. Recentemente, o presidente da Previ, Gueitiro Genso, disse que o fundo avalia listar a companhia na bolsa em 2017. A Previ tem 49,01% das ações da Neoenergia, e a emissão de ações teria a finalidade de criar mais liquidez para os papéis da elétrica. As ações da CPFL fecharam ontem cotadas a R$ 24,31, leve alta de 0,21%. O preço oferecido pela State Grid representa prêmio de apenas 2,83% em relação ao fechamento de ontem, mas porque as ações já tiveram valorização de 18,3% desde que a operação foi anunciada. De acordo com analistas, nessa etapa, os acionistas da CPFL Energia encaram as suas ações mais como um investimento de "renda fixa", apenas aguardando o desfecho da operação. (Valor Econômico – 28.09.2016) 4 Fundo Energia SP aprova venda de fatia da CPFL à State Grid 5 Eneva encerra aumento de capital com captação de R$ 1,1 bi A Eneva encerrou o segundo período de subscrição de ações de aumento de capital sem a manifestação de nenhum acionista. Assim, o valor obtido ficou em R$ 1,1 bi, resultado do primeiro período e que equivale a 50,5% do aporte total aprovado pela empresa. O aporte foi feito em R$ 14,6 mi em dinheiro e em transferência de ativos que somaram R$ 922,6 mi em ações do fundo Cambuhy I e mais R$ 223,1 mi da OGX Petróleo e Gás. As sobras foram de 75.837.242 ações que serão canceladas. Quando houver a homologação desse aumento, o capital social da empresa passará de R$ 7,01 bi para R$ 8,17 bi. (Agência CanalEnergia – 28.09.2016) 6 Furnas investe R$ 208 milhões em melhorias e reforços na região Centro-Oeste Furnas está investindo R$ 208 mi em melhorias e reforços de suas unidades localizadas nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Distrito Federal. O valor, segundo a companhia, corresponde a 11% dos aportes previstos no Plano Geral de Empreendimentos de Transmissão em Instalação em Operação, iniciativa que teve início em 2011 e investirá cerca de R$ 2 bi até 2019 em ativos de transmissão da empresa. O estado de Goiás receberá 27 empreendimentos em dez subestações. Na subestação Bandeirantes, em Aparecida de Goiânia, já foram substituídos 64 equipamentos e outros 49 ainda serão trocados, o que trará maior confiabilidade e qualidade ao suprimento da região de Goiânia. A empresa já investiu mais de R$ 134 mi no estado de um total de cerca de R$ 215 mi previstos até 2019. (Agência CanalEnergia – 28.09.2016) 7 Light e Ampla podem aderir a novo contrato de distribuidoras A Light e a Ampla manifestaram interesse em aderir à versão completa do contrato assinado pelas distribuidoras de energia elétrica que tiveram as concessões renovadas em 2015. A assinatura do termo aditivo é opcional e poderá ser feita a qualquer tempo pelas empresas, sem que isso signifique antecipar a prorrogação do contrato. No caso da Light, porém, a adesão pode ser a solução para o reconhecimento na tarifa, em 2017, dos investimentos feitos com recursos da distribuidora para atendimento aos jogos olímpicos e paraolímpicos. As condições estabelecidas pela Aneel, em caso de opção pelo novo contrato, incluem a realização de revisão tarifária para equilibrar a tarifa em um nível considerado adequado. A Light anunciou, em 26 de setembro, ter entrado em negociação formal com a Aneel para assinatura do termo aditivo ao contrato, e informou ter retirado o pedido de revisão tarifária extraordinária feito em fevereiro deste ano. A possibilidade de revisão periódica é vista pela Aneel como um atrativo para as empresas. Rufino admite que a migração para as novas cláusulas econômicas e de gestão do contrato interessa à autarquia, porque traz um conjunto de melhorias na governança da concessão. A expectativa do diretor da Aneel, Reive Barros, é de que o exemplo das concessionárias do Rio seja seguido pelas demais empresas do setor. A Ampla, que atende 66 municípios do estado, ainda não confirmou oficialmente a decisão. Uma regra da Aneel permite que as distribuidoras com contratos antigos optem pelo aditivo integralmente ou apenas pela cláusula econômica. Parte das empresas tem sinalizado interesse pela segunda opção, que garante a neutralidade dos custos não gerenciáveis embutidos na tarifa de energia. Na prática, as concessionárias poderão optar por uma melhor alocação dos riscos, para evitar que a variação de despesas com compra de energia e encargos setoriais comprometa a parcela da tarifa destinada investimentos, remuneração e cobertura de custos operacionais. A mudança já faz parte dos contratos prorrogados por 33 distribuidoras. (Agência CanalEnergia – 28.09.2016) 8 Aneel reitera veto a Chesf e Eletronorte no leilão de transmissão Com a republicação do edital da segunda etapa do leilão de transmissão, a Aneel reiterou o veto a Chesf e Eletonorte para participação na concorrência. Segundo despacho de 28 de setembro, as empresas ficarão de fora por não atenderem aos requisitos de habilitação técnica exigidos no edital. Os requisitos referem-se ao tempo médio de atraso na entrada em operação de projetos, bem como ao número de penalidade pelos atrasos. Permanecem de fora também a MGF Energy Guaianazes e MGF Energy Seridó, que possuem atualmente concessões em processo de caducidade. O novo edital, aprovado pela agência em 27 de setembro, trouxe a retirada de um lote, aumento da receita em 13%, para R$ 2,6 bi, além de alterações nos parâmetros de custo do capital próprio e de custo médio ponderado de capital, que variaram 2,21% e 15,39%, respectivamente, para 11,1% e 9,67%. A etapa está marcada para 28/10 e vai ofertar 6,8 mil km em linhas e 6 mil MVA em capacidade de subestações, em dez estados, com prazo para entrada em operação de 42 a 60 meses. A movimentação poderá chegar a R$ 12,6 bi em investimentos. (Agência Brasil Energia – 28.09.2016) 9 Aneel realiza audiência sobre revisão tarifária da CHESP em Ceres (GO) Consumidores poderão participar, no dia 30 de setembro, de audiência pública sobre a Revisão Tarifária da CHESP, que atende 35 mil unidades consumidoras localizadas no estado de Goiás. A sessão será realizada Associação Comercial e Industrial de Ceres e Rialma, situada na Avenida Brasil, Número 703, Bairro Centro, Ceres, Goiás. Os valores propostos pela Aneel para os grupos de consumo foram: Alta tensão em média (indústrias) -15,04 (negativo); Baixa tensão em média (residências) -4,85% (negativo); Efeito médio para o consumidor -6,71% (negativo). A revisão das tarifas será aplicada a partir de 22 de novembro de 2016. A revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. (Aneel – 28.09.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região SE/CO estão operando com volume de 41%, recuando 0,2% em relação ao dia anterior. De acordo com os dados do ONS, referentes ao dia 27 de setembro, a energia armazenada é 83.102 MW/mês e a ENA é 15.466 MWm, que é equivalente a 93% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas está operando com 58,84% do volume e a de Nova Ponte com 27,59%. No Nordeste, houve recuo de 0,1%, o que deixou os reservatórios com 15,2%. A energia armazenada é 7.857 MW/mês e a ENA é 911 MWm, que é 32% da MLT. A usina de Sobradinho opera com 11,02% do volume. Na região Norte, os níveis dos reservatórios chegaram a 40,5%, caindo 0,3% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é de 6.097 MW/mês e a ENA é 998 MWm, que equivale a 51% da MLT. A usina de Tucuruí está operando com 66,86% da capacidade. Na região Sul, os níveis estão em 83,7%, recuando 1,3% em comparação ao dia anterior. A energia armazenada é 16.710 MW/mês e a ENA é 4.575 MWm, que é 72% da MLT. A usina de Barra Grande opera com 78,44% do volume. (Agência CanalEnergia – 28.09.2016) 2 Preço de referência para energia sobe 0,97% O preço de referência para contratos de energia elétrica do submercado SE/CO subiu 0,97% na semana, para R$ 144,04/MWh. O índice, referente ao trimestre de outubro a dezembro de 2016, foi divulgado nesta quarta-feira no Boletim Semanal da Curva Forward, elaborado pela consultoria Dcide. Já nas comparações mensal e anual, houve queda de preço. Na base mensal, o valor caiu 18,26%, e, na base anual, ficou 21,26% menor. Para o preço de longo prazo, referente ao intervalo de 2018 a 2021, a alteração semanal também não foi significativa, com baixa de 0,87%, passando para R$ 152,73/MWh. Na comparação mensal, o índice registrou redução de 4,36% e, na anual, de 5,38%. O documento é elaborado a partir de dados de 48 agentes do mercado livre, entre os mais comercialmente ativos, apurados semanalmente pela consultoria. As curvas de preço são validadas por modelo matemático, que elimina distorções, e por comitê. (Agência Brasil Energia – 28.09.2016) 3 Geração no Madeira segue conforme previsto, dizem usinas Mesmo ante uma seca histórica em Rondônia, que deixa intransitáveis para navegação trechos inteiros do rio Madeira, as empresas que são responsáveis pelas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau garantem que a produção de energia segue conforme previsto em projeto. Tanto SAE como ESBR preferiram não se manifestar quanto as chances da situação piorar ou melhorar nos próximos meses. Consultadas pela Brasil Energia a respeito do desempenho da geração numa situação de vazão tão drástica como a atual, ambas as companhias se limitaram a informar – sem, porém, citar montantes de produção - que as turbinas do tipo bulbo, projetadas para suportar diferentes regimes de fluxo de água, apresentam operação normal. Tanto Santo Antônio (3.568 MW) como Jirau (3.750 MW), contam com grupos de máquinas, na faixa de 70 MW por unidade, que se diferenciam pelo número de pás. As de quatro são mais adequadas para o período de cheia, enquanto que as de cinco podem trabalhar com menos água. As duas usinas foram projetadas para ter 50 turbinas cada, sendo que Santo Antônio conta com 44 em operação comercial e Jirau com 45. Notórias no setor elétrico por um embate junto à Aneel quanto a um melhor aproveitamento dos recursos hídricos do Madeira, a disputa entre as duas companhias chegou a um ponto no mínimo curioso. Ambas afirmam em suas páginas na internet, ao mesmo tempo, o posto de terceira maior geradora do Brasil. (Agência Brasil Energia – 28.09.2016)
Meio Ambiente 1 Ibama nega recurso da Eletrobras para retomar licenciamento da usina no Tapajós O Ibama negou, em 28 de setembro, o recurso apresentado pela Eletrobras para que fosse retomado o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, que havia sido arquivado pelo Ibama no mês passado. Depois do arquivamento, a Eletrobras apresentou um último recurso ao órgão ambiental tentando retomar a análise ambiental do empreendimento. Em ofício ao presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, a presidente do Ibama, Suely Araújo, diz que há impedimentos legais e constitucionais ao licenciamento ambiental do empreendimento por causa da necessidade de remoção das aldeias indígenas na região. O processo de licenciamento de Tapajós foi arquivado pelo Ibama no início de agosto por falta de informações nos estudos de impacto ambiental sobre os ecossistemas da tregião e os impactos socioeconômicos do empreendimento. A decisão do Ibama também considerou ofício da Funai, indicando impedimentos legais e constitucionais ao licenciamento ambiental do empreendimento em razão do componente indígena. Depois do arquivamento do processo de licenciamento ambiental pelo Ibama, o governo decidiu que não vai levar adiante o projeto, pelo menos por enquanto. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que a ideia da construção da usina vai ficar suspensa e os estudos ambientais já feitos ficarão à disposição do país para outro momento. (Agência Brasil – 28.09.2016) 2 Governo discute como reduzir emissões em plano nacional de eficiência energética Um plano nacional de eficiência energética está em gestação no governo e vem sendo formatado na EPE. A iniciativa é estratégica e necessária. Em sua meta de redução de emissões de gases-estufa, conhecida por NDC, o Brasil se comprometeu em reduzir, em 2025, suas emissões em 37% em relação aos níveis de 2005, e indicou um corte de 43% para 2030 com a mesma base de referência. A meta, que engloba o conjunto da economia e tem várias vertentes, prevê 10% de ganhos de eficiência no setor elétrico até 2030. Se se sabe onde se quer chegar, não se tem ideia do ponto de partida. Não há estimativas de qual o percentual atual da eficiência energética na matriz brasileira e nem quanto custará cumprir a meta que o Brasil promete alcançar. Não se está partindo do zero, contudo. Desde 2000, por exemplo, o país tem uma política de estímulo à pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética com a aplicação compulsória da receita operacional líquida das distribuidoras de energia. Em 2015, isso significou R$ 580 milhões para eficiência energética. "Temos as diretrizes macro, mas precisamos de um plano com ações mais concretas", reconhece Luis Fernando Badanhan, coordenador-geral de Sustentabilidade Ambiental do Setor Energético do Ministério de Minas e Energia. O tema foi debatido em 27 de setembro, no Rio, durante o seminário (Valor Econômico – 29.09.2016) 3 Para diretor da AIE, 'a energia mais limpa é a que não usamos' A energia mais barata e mais limpa que existe é aquela que não usamos", diz o irlandês Brian Motherway, chefe da divisão de eficiência energética da Agência Internacional de Energia (AIE), referindo-se a uma forma clássica de definir seu campo de trabalho. "Eficiência energética precisa ficar no centro e na frente das economias em crescimento." Motherway falou no seminário de eficiência energética realizado no Rio. Em 2015, segundo dados da AIE, os investimentos em eficiência energética alcançaram US$ 200 bilhões. Nos últimos dez anos, graças aos novos padrões de eficiência dos carros, o mundo tem conseguido economizar 2 milhões de barris de petróleo diários. "Entre 40% a 50% de tudo o que teremos que fazer para cumprir as metas do Acordo de Paris terá que vir da energia", disse ao Valor. "Eficiência energética é a opção mais barata. Muito mais do que construir usinas." O potencial mundial do que os técnicos chamam apenas por EE, afirma ele, é fantástico e, se custa mais, garante retorno do investimento. "Estamos a menos da metade do caminho do que seria possível." Nos cenários traçados pela AIE há 20 recomendações e 5 focos principais a serem trabalhados, em termos de eficiência: ter políticas transversais; mirar na transformação das edificações; investir na iluminação e nos equipamentos; nos transportes e na indústria. "São questões universais, é uma conversa global", disse Motherway. Ele lembra que o ganho que a China terá com eficiência energética, em termos de redução de emissões de gases estufa, é maior do que as emissões de uma economia como o Japão. (Valor Econômico – 29.09.2016)
Energias Renováveis 1 Aprovação de crédito do BNDES a usinas sucroalcooleiras deverá voltar a crescer Seja por causa das dificuldades financeiras que ainda afetam o dia a dia de muitas usinas, seja por condições menos vantajosas que as oferecidas pelo BNDES na última década, é difícil imaginar que os desembolsos de crédito da instituição ao segmento sucroalcooleiro voltarão, no curto prazo, aos elevados níveis de 2007 a 2014. Mas, após fortes quedas em 2015 e no primeiro semestre de 2016, as aprovações de recursos do banco às empresas do ramo voltaram a ganhar força, o que sugere que haverá recuperação nos próximos anos. As aprovações de financiamentos para usinas - não os desembolsos efetivos, que chegam a demorar dois ou três anos para se concretizar e, assim, demoram um pouco para refletir euforias e crises - já dão sinais de que vão superar, nos próximos meses, os patamares observados nos primeiros meses do ano. Nada capaz de evitar uma nova queda no acumulado de 2016 em relação a 2015, já que, mesmo diante de melhores condições de mercado, as usinas iniciaram a safra atual ainda mais preocupadas em reduzir suas alavancagens do que ampliar as despesas de capital (Capex). Mas o suficiente para marcar esse início de virada no segmento, que tem encontrado no mercado de açúcar bons motivos para uma certa lufada de otimismo. Segundo Artur Yabe, gerente do Departamento de Biocombustíveis do BNDES, a expectativa do banco é aprovar pouco menos de R$ 900 mi em crédito para companhias sucroalcooleiras neste último trimestre. Em 2016 como um todo, portanto, a instituição prevê aprovar R$ 1,5 bi ao segmento - montante. Apesar da queda ser bastante expressiva, é a perspectiva de aceleração nos próximos três meses que faz Yabe crer que, para as usinas, o fundo do poço ficou para trás. Mais de 60% dos recursos que devem ser aprovados em 2016 serão para projetos industriais - troca de equipamentos ou ampliação de capacidades, que rarearam nos últimos anos. Mas o total estimado também inclui linhas automáticas de crédito que financiam projetos de até R$ 20 mi e são liberadas por outras instituições financeiras. Yabe esclarece que a concentração de aprovações esperada para o último trimestre não é sazonal. A expectativa de que as usinas voltem a contratar mais recursos junto ao BNDES também acontece em um momento de ajuste fiscal e em que o banco estatal passou a ser comandado por um governo que defende uma menor participação do Estado no fomento à iniciativa privada, característica que se torna mais visível a partir de condições menos vantajosas para a aprovação de financiamentos. (Valor Econômico – 29.09.2016) 2 BNDES: Aprovação de recursos pelo banco impulsiona o setor sucroalcooleiro Após fortes quedas em 2015 e no primeiro semestre de 2016, as aprovações de recursos do BNDES às empresas sucroalcooleiras voltaram a ganhar força, o que sugere que haverá recuperação nos próximos anos. Na avaliação do gerente do Departamento de Biocombustíveis do BNDES, Artur Yabe, os projetos que estão sendo submetidos à aprovação de financiamento do banco também refletem, além da alta do açúcar, medidas adotadas em 2015, como a retomada da cobrança da Cide sobre a gasolina, o aumento da mistura de etanol anidro ao combustível fóssil, e mudanças de tributação estadual como a observada em Minas Gerais, que reduzido o percentual de ICMS cobrado sobre o etanol hidratado. Juliano Merlotto, sócio da consultoria FG/A, que tem assessorado algumas usinas no processo de captação de recursos do BNDES, observa, contudo, que muitos projetos que estão sendo apresentados neste momento ainda são resultado de uma situação de crise. "São reflexo de um cenário ruim em que as empresas estão buscando eficiência e precisam gerar mais valor com os ativos que possuem". Uma das saídas, segundo Merlotto, é a ampliação da capacidade de cogeração de energia elétrica, que não demanda recursos proibitivos e oferece retorno mesmo com os atuais menores preços da energia. Essa foi a estratégia seguida pela Usina Cerradão. José Pedro de Andrade, sócio da usina, está na fila esperando que o BNDES aprove ainda neste ano um empréstimo de R$ 50 mi para concluir, em 2017, a instalação na unidade de uma segunda caldeira a vapor para a produção de energia a partir da biomassa. Até o momento, a usina já sacou de seu caixa mais de R$ 10 mi para realizar a instalação. Andrade diz que parte dos recursos pleiteados no BNDES também será utilizada para aumentar em 40% a capacidade de moagem de cana, para 4 milhões de toneladas por safra, e expandir a área agrícola. A aposta em energia acabou acontecendo em boa hora, já que o preço do MWh negociado no mercado livre começou a reagir nos últimos meses. A decisão de investir ocorreu no início do ano, quando os valores ainda estavam mais baixos, mas mesmo assim foi uma forma de expandir o escopo de atuação da Cerradão. (Valor Econômico – 29.09.2016) 3 Engie Brasil investe R$ 460 milhões em complexo eólico no Ceará A Engie Brasil Energia iniciou a operação do primeiro parque do complexo eólico de Santa Mônica, de 97,2 MW de capacidade instalada, em Trairi (CE). Segundo o diretor-presidente da Engie Brasil Energia, Eduardo Sattamini, o investimento previsto no complexo é de R$ 460 mi. O primeiro parque do complexo, a Central Eólica Santa Mônica, tem 18,9 MW. Os outros três parques — Cacimbas (18,9 MW), Estrela (29,7 MW) e Ouro Verde (29,7 MW) — devem iniciar a operação, gradativamente, entre outubro e março de 2017. A empresa também iniciará nos próximos meses a implantação do complexo eólico de Campo Largo, de 326,7 MW, na Bahia. (Valor Econômico – 28.09.2016) 4 Enel Green Power inicia construção de novo complexo eólico de 172 MW no Brasil A Enel Green Power Brasil começou a construção do parque eólico Morro do Chapéu Sul, que está localizado nos municípios de Morro do Chapéu e Cafarnaum, no Estado da Bahia. O novo parque terá capacidade instalada total de 172 MW e será composta por seus subparques: Ventos de Santa Esperança (28 MW), Ventos de Santa Dulce (28 MW), Ventos de São Mário (30 MW), Ventos de São Paulo (28 MW), Ventos de São Abraão (28 MW) e Boa Vista (30 MW). O complexo é de propriedade de quatro sociedades de propósito específico (SPEs) mantidas pela EGPB e é esperado que entre em operação no primeiro semestre de 2018. Quando concluído, Morro do Chapéu Sul será capaz de gerar mais de 830 GWh por ano, o suficiente para atender à necessidade anual de consumo de energia de mais de 320.000 lares brasileiros, evitando a emissão de cerca de 225.000 toneladas de CO2 na atmosfera por ano. A Enel vai investir cerca de 380 milhões de dólares na construção de Morro do Chapéu Sul, como parte dos investimentos previstos no plano estratégico atual da empresa. O investimento será financiado por meio de recursos próprios do Grupo Enel. A Enel Green Power Brasil tem atualmente uma capacidade instalada total de 546 MW, dos quais 401 MW são de energia eólica, 12 MW de energia solar fotovoltaica e 133 MW de energia hídrica. Além disso, a empresa tem 442 MW de projetos de energia eólica, 102 MW de hidrelétrica e 807 MW de energia solar atualmente em execução. (Agência CanalEnergia – 28.09.2016) 5 Prysmian traz tecnologia do Solar Impulse para Brasil A Prysmian está trazendo para o mercado brasileiro uma linha de cabos para sistemas de geração fotovoltaica, a Afumex Solar, que promete baixa emissão de fumaça e gases tóxicos. A tecnologia é a mesma que foi utilizada no Solar Impulse, avião movido a energia solar que voou 42 mil quilômetros, em quatro continentes, neste ano. A empresa mira projetos centralizados de geração fotovoltaica que foram contratados em leilões nos últimos dois anos, calculando um potencial de mercado de R$ 620 mi para a venda de seus equipamentos – de um total de aproximadamente R$ 12,5 bi que serão investidos nas usinas. O Afumex Solar será fabricado pela empresa no Brasil e pode ser aplicado em equipamentos com proteção isolada e em áreas com risco de explosão, e também pode ser instalado de forma fixa ou suspensa. (Agência Brasil Energia – 28.09.2016) 6 RS tem potencial para gerar 5,4 milhões de m³/dia de biometano Em recente levantamento feito pelo governo do estado do Rio Grande do Sul, o estado tem potencial de geração de biometano de aproximadamente 5,4 milhões de m³ por dia, desconsiderando fatores de logística e possibilidade de coleta de biomassas. A projeção se baseia no montante total de biomassas geradas no estado, que seria da ordem de 85 milhões de toneladas ao ano. Desse potencial de geração, o biogás dos dejetos de bovinos representaria cerca de 52% do total, enquanto o de ovinos seria de 9,6%; o de suínos, 6,15%; o de equinos, 3,5%; e o de aves, em torno de 15%. Já o biogás oriundo de aterros sanitários corresponde a 5,18%; o de estações de tratamento de esgotos, 0,51%; e o de vinícolas, 0,70%. Mas como a ANP ainda não autoriza o uso de biometano oriundo de aterros e ETEs, porém, o potencial inicial cairia para 5 milhões de m³/dia. O levantamento faz parte do Atlas das Biomassas, lançado no começo deste mês pela Secretaria de Minas e Energia do Rio Grande do Sul, que mapeia as principais regiões potenciais de geração do biogás com o propósito de suportar o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização de Biometano (RS-Gás), política estadual instituída com a promulgação da Lei 14.864/2016 em maio. Embora o potencial seja elevado, a distribuidora gaúcha, a Sulgás, estima que o estado tem condições de produzir 1,15 milhão de m³ por dia de biometano, o que corresponde a 15% da oferta estadual de gás natural. Faz parte da política estadual o lançamento de editais de compra de biometano pela Sulgás, além do uso de financiamentos do banco de desenvolvimento do estado (Badesul). O plano é não só criar novas redes com o biometano em regiões não atendidas pelos gasodutos de gás natural como estabelecer percentual mínimo de injeção na rede, o que ainda não foi definido pelo governo. A expectativa é a Sulgás lançar novo edital até o final do ano. Em 2015, antes da lei, houve uma chamada para seleção de projetos de empreendimentos existentes ou para ser feitos que não teve sucesso por falta de interessados. Com as novas diretrizes, e o maior envolvimento do governo estadual, há expectativa de que o projeto agora decole. (Agência Brasil Energia – 28.09.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Caducidade de termelétrica da CGTEE é proposta ao MME A Aneel encaminhou ao MME, em decisão desta quarta-feira (28/9), a proposta de caducidade da concessão da termelétrica São Jerônimo (20 MW - RS), da CGTEE. A agência apontou irregularidades na operação da usina a carvão, em funcionamento desde 1953, no município gaúcho de mesmo nome. O projeto estava com operação comercial suspensa desde 2014. Segundo fiscalização da agência, uma das unidades estava indisponível para serviço desde 2007, estando parcialmente desmontada, sem o rotor, enquanto as outras duas também não estavam operando. Sem licenciamento ambiental e em razão de outras restrições operacionais, técnicas e financeiras, a usina já passa por processo de desmobilização pela empresa, que admitiu à Aneel a inviabilidade de recuperação do empreendimento. Em julho, a agência propôs a caducidade de outro projeto da empresa, a termelétrica Porto Alegre – Nutepa (24 MW – RS), também em fase de desmobilização desde 2013 após suspensão da operação dois anos antes. Após relatório de falhas e transgressões feito para fiscalização da usina, foram apontadas restrições ainda na continuidade da operação de uma unidade geradora da usina Presidente Médici. (Agência Brasil Energia – 28.09.2016)
Grandes Consumidores 1 Vale deve vender fatia em mina de carvão à Mitsui por US$ 255 mi Conselho de Administração da Vale deve aprovar nesta quinta-feira a operação de venda de 15% da Vale Moçambique, que detém uma mina de carvão no país africano, para a japonesa Mitsui. Segundo fonte a par do assunto, a Vale Moçambique foi avaliada em US$ 1,7 bi e a Mitsui pagará US$ 255 mi pela fatia na subsidiária. O valor acertado com os japoneses, porém, poderá ser revisado dependendo do desempenho do projeto, podendo chegar a US$ 450 mi. A operação foi aprovada pela diretoria da Vale em 9 de setembro e será submetida ao Conselho nesta quinta-feira. A venda de ativos de fertilizantes também deve ser discutida na reunião de amanhã. Em paralelo, há negociações com bancos para um empréstimo para o projeto de carvão, entre eles o japonês JBIC. O acordo acertado por Vale e Mitsui, em 2014, previa que os japoneses investissem, no total, US$ 1 bi no projeto de carvão da mineradora em Moçambique, com base em números do fim de 2014. O montante incluía a compra de 15% da mina de Moatize e a aquisição de 50% da participação da Vale no Corredor Nacala, estrutura logística formada por ferrovia e por porto para escoar a produção. Procurada, a Vale não comentou. (O Globo – 28.09.2016) 2 Vale prevê Ebitda ajustado entre US$4,5 bi e US$5,4 bi no 2º semestre A mineradora Vale prevê registrar lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado entre 4,5 bi e 5,4 bi de dólares no segundo semestre, ante 4,4 bi de dólares na primeira metade do ano, segundo apresentação publicada pela empresa nesta quarta-feira. Maior produtora de minério de ferro do mundo, a brasileira Vale destacou em sua apresentação que "a visão mais recente da oferta e demanda para o minério de ferro indica a manutenção do equilíbrio atual". Para a empresa, em 2017 haverá uma sobreoferta potencial da commodity de 28 milhões de toneladas. (O Globo – 28.09.2016)
Economia Brasileira 1 Arrecadação recua 10,12% e tem pior agosto desde 2009, aponta Receita A Receita Federal registrou arrecadação total de R$ 91,808 bi em agosto, o que representa queda real de 10,12% na comparação com o mesmo mês de 2015. É o pior resultado para o mês desde 2009. Sem correção inflacionária, a receita em agosto teve queda de 2,06% na comparação com o mesmo mês do ano passado – quando somou R$ 93,738 bi. No acumulado do ano, a arrecadação soma R$ 816,481 bi – o que representa redução real de 7,45% na comparação com igual período do ano passado. Sem correção inflacionária, houve aumento de 1,32% no mesmo confronto. Considerando somente as receitas administradas pela Receita, houve recuo de 10,15% em termos reais em agosto, ante 2015, para R$ 90,181 bi. Em termos nominais, a variação foi negativa em 2,08%. No ano, essas receitas somaram R$ 800,151 bi. Esse valor representa uma queda real de 6,91% em relação a igual período do ano passado. Em teremos nominais, houve alta de 1,92%. Já a receita própria de outros órgãos federais foi de R$ 1,627 bi no oitavo mês, queda real de 8,81% perante mesmo período de 2015. Em termos nominais, as receitas próprias de outros órgãos caíram 0,63% em agosto, em relação ao mesmo mês de 2015. No acumulado do ano, a arrecadação foi de R$ 16,330 bi, baixa real de 28,11% ante 2015. Em termos nominais, houve queda de 21,12%. A arrecadação do IPI registrou recuo de 18,46% em termos reais em agosto, perante um ano antes, somando R$ 3,505 bi. Nos oito primeiros meses do ano, a arrecadação do tributo diminuiu 19,18% em termos reais, ficando em R$ 29,446 bi. O recolhimento de IPI sobre automóveis mostrou queda real de 40,16% em relação a agosto de 2015, para R$ 206 mi, e de 38,35% no acumulado de 2016, totalizando R$ 1,893 bi. (Valor Econômico – 29.09.2016) 2 Nível de confiança sobe e atinge maior alta desde julho de 2014 O ICI da FGV avançou 2,1 pontos em setembro, para 88,2 pontos, o maior nível desde julho de 2014, quando alcançou 88,8 pontos. O aumento é maior que o indicado na prévia divulgada na semana passada, de 1,2 ponto. Na comparação com setembro de 2015, a alta do indicador foi de 14,3 pontos. A expansão em setembro sobre agosto atingiu 12 dos 19 segmentos pesquisados e foi determinada tanto pela melhora das expectativas quanto das avaliações sobre a situação atual. "Em setembro, o ICI retoma a trajetória de alta iniciada em abril, depois de breve interrupção no mês anterior", afirma, em nota, Aloisio Campelo Junior, do Ibre-FGV. "O setor continua desapontado com a lentidão da recuperação da demanda interna, mas começa a apresentar maior otimismo no horizonte de seis meses." Apesar do ganho acumulado de 13,5 pontos entre março e setembro, o índice permanece em nível historicamente baixo. Como exemplo, a média do terceiro trimestre de 2016, de 87,1 pontos, terminou idêntica à do terceiro trimestre de 2014, período em que a economia brasileira já estava em recessão segundo o Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace), da FGV. (Valor Econômico – 29.09.2016) 3 Para analistas, desemprego atinge 11,7% em agosto e indica ajuste moderado no semestre 4 IGP-M acelera para 0,20% em setembro e tem alta de 10,66% em 12 meses A inflação medida pelo IGP-M acelerou de 0,15% em agosto para 0,20% em setembro, informa a FGV. Esse movimento foi influenciado pelo aumento dos preços dos produtos industriais no atacado, em especial o minério de ferro. No varejo, a inflação cedeu no período. A variação do IGP-M de setembro foi menor que a esperada por analistas consultados pelo Valor Data, que esperavam, em média, alta de 0,23%. O intervalo das estimativas ia de 0,18% a 0,28%. Com o resultado, o indicador - que serve de referência para o reajuste de contratos, como os de aluguel - acumulou elevação de 6,46% no ano e de 10,66% em 12 meses. No atacado, o IPA - que tem peso de 60% nos IGPs - saiu de um aumento de 0,04% em agosto para 0,18% um mês depois. (Valor Econômico – 29.09.2016) Hoje, às 9h24, estava cotado a R$ 3,2317. Na quarta-feira, o dólar comercial l caiu 0,25% e fechou a R$ 3,2223. (Valor Econômico – 29.09.2016 e 28.09.2016)
Internacional 1 Argentina: Buenos Aires assinou um acordo com YPF para desenvolver energia renovável O Ministro da Agroindústria da província de Buenos Aires, Leonardo Sarquis, assinou um acordo com a empresa YPF para trabalharem juntos em ações voltadas para a sustentabilidade energética do setor agropecuário e do desenvolvimento de energias renováveis. O ato foi realizado em Buenos Aires e ambas as partes concordaram em propor iniciativas de trabalho, estudos, planos e programas de ação de acordo com as disposições do acordo. O ministro Sarquis disse que "a possibilidade de ter este acordo com a empresa de petróleo do país é uma excelente oportunidade para o ministério e para os bonaerenses". "São ações que trabalhamos com a Governadora María Eugenia Vidal para que a província de Buenos Aires viva cada vez melhor", acrescentou. O acordo prevê que o Ministério Agroindústria e YFP realizarão conjuntamente trabalho de pesquisa, experimentação, difusão, intercâmbio de conhecimentos técnicos, formação e capacitação de pessoal de outra parte, e qualquer outra atividade que as partes considerem útil. (El Inversor - Argentina – 28.09.2016) 2 Colômbia comprará gás venezuelano a partir de dezembro A estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) começará a exportar gás natural para a Colômbia pela primeira vez depois de assinar um contrato de venda com Petromil Gás, notificou terça-feira a companhia venezuelana em comunicado. PDVSA, que até meados de Junho de 2015 importou gás natural da Colômbia, disse que começará em dezembro os envios de até 50 MMcd de gás proveniente dos campos do Golfo da Venezuela, noroeste do país. O acordo comercial assinado pela PDVSA Gas abre outra fonte de receitas em divisas para o estado venezuelano, que procura melhorar seu fluxo de caixa após o impacto sofrido pelo colapso dos preços do petróleo. O gás será transportado através do gasoduto que foi inaugurado em 2007 por Hugo Chávez e seu parceiro colombiano Álvaro Uribe, visando interligar os campos de ambos os países, com objetivo de estendê-lo até a saída do Pacífico o petróleo da Venezuela e Colômbia, um projeto que ainda não se concretizou. Venezuela assinou em 2007 um contrato de fornecimento com a Colômbia que se comprometeu a importar gás de seu vizinho por sete anos, depois se converteria em fluxo para passar a exportar. Com isso, o país vizinho deixou de comprar gás com a Colômbia em junho de 2015 e a possível exportação de gás inchou desde então. (Portafolio – Colômbia – 28.09.2016) 3 México abre setor e gera disputa entre fornecedores A abertura do setor elétrico do México, depois de décadas de controle estatal, está criando uma disputa acirrada entre os fornecedores de energia limpa e derrubando os preços, em um momento em que as energias renováveis ganham força na América Latina. O governo do México, depois do lançamento este ano de um mercado atacadista de eletricidade operado por um sistema independente, realizou seus primeiros leilões este ano onde as empresas fazem ofertas para vender energia renovável através de contratos de longo prazo com a estatal de serviços públicos Comisión Federal de Electricidad (CFE) a partir de 2018. No leilão de ontem, contratos de compra foram fechados para 8,9 milhões de megawatts¬hora de eletricidade, a maioria de usinas solar e eólica ¬ o equivalente a cerca de 3% do atual consumo de eletricidade do México. Um megawatt é suficiente para alimentar cerca de 1 mil casas. O preço médio, de US$ 33,47 por MWh, ficou bem abaixo do preço máximo de US$ 60 fixado pela CFE, a maior empresa elétrica do país e a única que fornece serviços públicos para residências e outros pequenos consumidores. O valor também ficou abaixo dos US$ 41,80 por MWh registrado no primeiro leilão, em março. A CFE foi a única compradora nos dois primeiros leilões, embora grandes consumidores de energia como as indústrias devam participar como compradores em futuros leilões a partir de 2017. "Isso é bom para o México. Dois dos principais objetivos da reforma [do setor] elétrico são reduzir os preços da eletricidade e ampliar a geração de combustíveis limpos no México, e, por esses critérios, acho que os leilões têm sido um sucesso", diz Gabriel Salinas, sócio do escritório de advocacia internacional Orrick Herrington & Sutcliffe LLP, que representa empresas nos leilões e em outras áreas do setor no país. (Valor Econômico – 29.09.2016) 4 México e a energia renovável 5 México precisará de investimentos de US$ 131 bi em eletricidade até 2030 O governo estima que o México precisará de investimentos em eletricidade de US$ 131 bilhões entre agora e 2030, incluindo US$ 15 bilhões em linhas de transmissão que, pela primeira vez, poderão contar com investimentos privados. As autoridades mexicanas veem incentivos para os fornecedores no tamanho da economia, perspectivas de crescimento e no fato do mercado atacadista privado ainda ser incipiente. Salinas, da Orrick, ressaltou que os leilões atraíram não apenas geradoras de energia, mas também fabricantes de equipamentos. "A linha entre o fornecedor e o gerador não está tão clara. Acredito que agora nós estamos falando sobre [as tecnologias] eólica, solar ou geotermal. Parece haver mais uma competição entre essas tecnologias do que entre diferentes tipos de participantes", disse ele. Um exemplo é a americana SunPower Corp., que conquistou cerca de 25% dos contratos de energia solar leiloados pela CFE em março. A empresa informou em agosto que planeja transferir sua fábrica de equipamentos de painéis solares das Filipinas para sua fábrica existente no noroeste do México para "aperfeiçoar nossa cadeia de suprimento e migrar a montagem final dos painéis para mais perto dos principais mercados". (Valor Econômico – 29.09.2016)
O gás natural será mais caro a partir de 1o de outubro. O aumento médio dos preços dos combustíveis será de 1,1% para os consumidores beneficiados pela Tarifa de Último Recurso (TUR), preço regulado pelo governo, e terá vigência durante os próximos três meses, de acordo com o informado esta quarta-feira pelo Ministério da Indústria, Energia e Turismo. Esta é a primeira vez que o gás aumenta desde o final de 2014 (ele caiu 13,7% desde essa data). O aumento será de 0,87% para TUR1 e 1,16% para TUR2, o que resulta em um aumento de 1,1% da taxa média de gás natural. O TUR1 corresponde a utilizadores com um nível de consumo inferior a 5.000 KWh e TUR2, aos que estão acima deste limite. A taxa paga por um consumidor doméstico ligado à TUR depende do preço do gás nos mercados internacionais e tarifas de acesso, que são definidos pelo governo. O preço internacional do gás natural aumentou no último trimestre em 3,8%, enquanto a parte criada pelo Governo não mudou ao longo dos últimos dois anos. Dos 7,7 milhões de consumidores de gás natural, 1,7 milhões estão associados ao TUR. Os seis milhões restantes compram o combustível através de comercializadoras do mercado à preços livres. (El País – Espanha – 28.09.2016) 7 Mercado mundial de bioenergia deverá ter 165,2 GW de capacidade instalada em 2025 Apesar de uma redução no aumento da capacidade instalada anual, o mercado de biomassa deverá passar de 106,2 GW de capacidade instalada em 2015 para 165,2 GW em 2025, o que significa um crescimento de 4,4% ao ano, segundo um estudo realizado pela consultoria GlobalData. De acordo com a empresa, mesmo a biomassa não sendo uma forma nova de geração de energia, os recentes avanços tem melhorado seu desempenho e confiabilidade. O aumento da demanda de energia, aliado às mudanças climáticas, são os principais vetores para o crescimento da fonte no mundo. Anchal Agarwal, analista de Energia da GlobalData, explica que o principal drive para a implantação bem-sucedida de usinas à biomassa em larga escala é o apoio do governo às energias renováveis, com incentivos financeiros e subsídios. Além disso, os órgãos ambientais vem desencorajando o investimento em geração fóssil. As principais usinas de biomassa utilizam a madeira como combustível ou algum subproduto agrícola, como a cana-de-açúcar, e estão localizadas na Europa, Estados Unidos e Brasil. (Agência CanalEnergia – 28.09.2016)
Biblioteca Virtual do SEE 1 VEIGA, José Eli da. “Vem aí a finança sustentável”. Valor Econômico. São Paulo, 29 de setembro de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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