l IFE: nº 4.182 - 28 de setembro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Setor energético está preparado para retomada do crescimento, diz EPE O presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, disse hoje que o setor energético está preparado para a retomada do crescimento econômico. Segundo ele, a retração da economia nos últimos anos, com queda na atividade, permitiu uma sobra de energia que dará um certo conforto energético nos próximos dois ou três anos. Barroso disse que a EPE ainda está analisando o tamanho desta “folga energética” e que o setor fará uma “faxina” para levantar a situação dos projetos energéticos em andamento e delinear a real situação do ponto de vista do abastecimento. No Nordeste, que vem passando por problemas de falta de chuvas e encontra-se com os reservatórios abaixo do volume considerado ideal e seguro, o presidente da EPE admitiu que as condições na região são críticas, mas disse que a situação está sob controle e que o ONS está atento ao problema. “O planejamento está sendo feito [na região] pelo ONS e medidas operativas estão sendo tomadas para a maximização da confiabilidade do suprimento. Risco sempre há, mas o ONS está trabalhando para minimar estes riscos”, disse. “Para 2017 nós só vamos ter uma real análise da confiabilidade de suprimento [na região] ao final do período chuvoso que está se aproximando.” Apesar dos leilões que a EPE vem fazendo para desenvolver projetos de energia que garantam o provimento futuro, Barroso disse que as condições estão dadas e que novos investimentos demandarão tempo de maturação. O presidente da EPE disse ainda que o governo vai continuar buscando energia gerada a partir de fontes hídricas, mas que, a partir de agora, será criterioso na concessão de autorizações para construção de novos empreendimentos desta natureza.. Barroso disse que no setor é preciso ser pragmático, uma vez que a energia tem que ser garantida. “O fato é que nós seremos pragmáticos: em não havendo hidroelétricas, nós vamos buscar alternativas, que podem ser renováveis ou não e que podem ter um custo maior, ou não. Vai depender do que o mercado apresentar e entregar para gente como alternativa”. (Agência Brasil – 27.09.2016) 2 EPE discute com MME diretrizes para Plano de Eficiência A EPE está discutindo com o MME a elaboração de um Plano Decenal de Ações de Eficiência Energética. A criação do plano veio de uma fala do Ministro de Minas e Energia no último Congresso Brasileiro de Eficiência Energética, em que ele ressaltou a necessidade de um plano que desse importância ao tema e colocasse em destaque a execução do seu conteúdo. De acordo com o diretor de estudos de Energia da EPE, Ricardo Gorini, as conversas estão sendo feitas com o secretário de Energia do MME, Eduardo Azevedo. "A EPE já tem tradição em auxiliar o ministério nos estudos de planejamento e estamos definindo o escopo do que será esse plano", explica Gorini, que participou nesta terça-feira, 27 de setembro, do workshop ‘O papel da eficiência energética na economia de baixo carbono do Brasil', realizado no Rio de Janeiro (RJ). Ainda de acordo com Gorini, a EPE já possui estudos de diagnóstico do que seria o potencial de eficiência energética no país. Ele também lembra que já há uma série de iniciativas que favoreceriam a elaboração do plano. Com isso, seria necessário apenas definir o que seria inserido no conteúdo do plano, sendo que muitas ações de eficiência já estão sendo executadas ou deveriam ser aperfeiçoadas. Esse Plano Nacional de Eficiência ainda não tem uma data para ser lançado, mas a expectativa é que ele venha logo em seguida ao lançamento do Plano Decenal de Energia. (Agência CanalEnergia – 27.09.2016) 3 Concessão da UHE Serra da Mesa, de Furnas, será ampliada por causa do GSF Em razão do processo de repactuação do risco hidrológico, o contrato de concessão da hidrelétrica Serra da Mesa será estendido por 324 dias, alterando o prazo final do contrato de 11 de novembro de 2039 para 30 de setembro de 2040. Da mesma forma, também foi estendido em 90 dias, para 29 de janeiro de 2024, o contrato de concessão da UHE Marechal Mascarenhas de Moraes. A extensão dos contratos foi aprovada pela diretoria da Anee) durante reunião ordinária realizada em 27 de setembro, em Brasília. A extensão está prevista na Lei nº 13.203/2015, que dispõe sobre as condições para repactuação do risco hidrológico de 2015 suportados pelos agentes de geração hidrelétrica participantes do MRE. Tanto a UHE Serra da Mesa quando a UHE Marechal Mascarenhas de Moraes aceitaram as condições de repactuação previstas para os contratos do mercado regulado. A legislação estabeleceu que “na impossibilidade de ressarcir o resultado de 2015 no prazo remanescente da vigência do contrato de venda, haverá a extensão dessa outorga com opção de recontratação da energia vendida ao ACR ou livre negociação da energia”. Após análise das áreas técnicas da Aneel, verificou-se a necessidade de prorrogação das duas outorgas. Localizada entre os municípios de Delfinópolis e Ibiraci, em Minas Gerais, a UHE Marechal Mascarenhas de Moraes (478 MW) foi originalmente outorgada à Furnas em 1973, com prazo de vigência de 30 anos, tendo o termo final em 31 de outubro de 2003. Em 30 de setembro de 2007, por meio da Portaria MME nº 226, a concessão foi prorrogada por 20 anos, contados de 1º de novembro de 2003, alterando o termo final da concessão para 31 de outubro de 2023. A extensão de prazo em 90 dias, decorrente da repactuação do risco hidrológico, alterará o termo final para 29 de janeiro de 2024. Por sua vez, a UHE Serra da Mesa (1.275 MW), localizada em entre os municípios de Cavalcanti e Minaçu, em Goiás, foi originalmente outorgada à Furnas em 1981, com prazo de vigência de 30 anos, tendo termo final em 7 de maio de 2011. (Agência CanalEnergia – 27.09.2016) 4 Abrate cobra pagamento de indenizações pendentes do RBNI 5 Aneel aprova regras para parcelamento de débitos do GSF até dezembro Os geradores que não aderiram à renegociação do risco das usinas hidrelétricas poderão solicitar o parcelamento, até o fim do ano, dos débitos resultantes da exposição financeira no mercado de curto prazo. As condições são semelhantes às dos agentes que fizeram a repactuação do risco, mas o custo será maior, pois vai embutir correção monetária do saldo devedor pelo IGPM, com acréscimo proporcional de juros, de acordo com o mês de contabilização do saldo devedor. Para a contabilização das operações de julho de 2016, os juros serão de 1,1% ao mês pro rata dia; para a de agosto, de 1,21% e, para a de setembro, de 1,33%. Assim como nos processos anteriores, quem parcelar terá que desistir de ações judicial e renunciar a qualquer alegação de direito sobre a discussão do GSF. A regra deve ser usada por geradores com contratos de comercialização de energia no mercado livre, como pequenas centrais hidrelétricas. A Agência Nacional de Energia Elétrica calcula em R$ 1,15 b o valor de débitos não repactuados, que estavam até o inicio do mês com a cobrança suspensa na CCEE por decisão judicial. Um pedido de parcelamento ja havia sido feito à agência reguladora pela Abragel, após a suspensão da liminar que limitava a 5% o risco de geração de um conjunto de PCHs. (Agência CanalEnergia – 27.09.2016) 6 Aneel regulamenta aplicação de recursos P&D e Eficiência no Procel A Aneel aprovou os procedimentos de regulação tarifária aplicáveis aos investimentos dos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e de Eficiência Energética. A norma trata dos recursos que serão recolhidos ao Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e ao Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica por empresas do setor elétrico. O programa é gerenciado pela Eletrobras. A aplicação no Procel de recursos dos programas de eficiência energética das distribuidoras de energia elétrica está prevista na Lei 13.280, de 2016. Os valores deverão ser utilizados exclusivamente nas ações aprovadas no Plano de Aplicação de Recursos. Os investimentos passarão por auditoria contábil e financeira da Aneel. (Agência CanalEnergia – 27.09.2016) 7 'Agregador' pode ser alternativa para câmara Enquanto a comercializadora varejista não ganha força no mercado, uma alternativa para a CCEE lidar com esse movimento pode ser a criação de um comercializador "agregador". A Comerc levou essa proposta para a câmara, de acordo com Cristopher Vlavianos, presidente da comercializadora. "Existem processos na CCEE que poderiam ser agregados sob a responsabilidade de um gestor", explicou. Seria uma figura intermediária entre a comercializadora tradicional e a varejista. Os consumidores continuariam sendo agentes da CCEE, mas a gestão de uma série de questões poderia ser unificada, resultando em um ganho de eficiência no mercado livre. "Não queremos substituir o varejista, mas podemos ter uma empresa que seja um agente agregador. Ele terá a responsabilidade de realizar pagamentos de alguns eventos, como as contribuições associativas mensais dos agentes, energia de reserva", explicou Vlavianos. De acordo com o presidente da Comerc, a CCEE foi receptiva à ideia, que está sendo discutida com outros agentes do mercado livre de energia. "O agregador seria um meio do caminho, mas não é uma solução de médio e longo prazo", disse Reinaldo Ribas, da Delta Energia. Para Paulo Toledo, sócio¬diretor da Ecom, uma opção intermediária pode ser ideal por enquanto. Ele defendeu a retomada do assunto do varejista, para que todos os detalhes possam ser discutidos para que as empresas se sintam mais seguras em investir no segmento. "O varejista precisa funcionar, é fundamental para a expansão futura do mercado livre", disse. (Valor Econômico – 28.09.2016) 8 Crescimento do mercado livre cria desafio para CCEE 9 CCEE abre nova rodada do MCSD Energia Nova A CCEE abriu nova janela para processamento de pedidos de distribuidoras para compensação de sobras contratuais no MCSD Energia Nova, mecanismo criado para reduzir a sobrecontratação de distribuidoras. De acordo com a câmara, a operação, a terceira realizada pela instituição, será concluída até o dia 21/10. As distribuidoras terão até o próximo dia 3/10. A novidade nesta rodada é a possibilidade de geradores que já realizaram reduções contratuais via acordos bilaterais com as distribuidoras (que envolvam qualquer quantidade de energia entre outubro e dezembro) poderem declarar ao MCSD oferta de redução para o mesmo produto. Neste caso, se o gerador declarar sobras contratuais nos dois mecanismos (acordos com distribuidoras e MCSD), a CCEE priorizará o que acontecer primeiro entre o que foi registrado. A operação de outubro contemplará reduções contratuais com geradores, ainda de acordo com a CCEE, para num segundo momento considerar as cessões com os dados retroativos ao período entre outubro e dezembro. (Agência Brasil Energia – 27.09.2016) 10 Liquidação do MCSD tem 79% de adimplência em agosto 11 MME enquadra eólica da Bahia no Reidi O MME aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da EOL Campo Largo V, localizada no município de Sento Sé, na Bahia. O período de execução das obras será de 1º de agosto de 2016 até 1º de janeiro de 2019 e, será investido, sem a incidência de impostos, um total de R$ 129,6 mi. O MME também enquadrou no Reidi a EOL Ventos Maranhenses 05, localizada no município de Barreirinhas, no Maranhão. As obras serão executadas no período de 1º de dezembro de 2015 até 31 de outubro de 2018 e, será gasto, sem a incidência de impostos, um total de R$ 171,2 mi. (Agência CanalEnergia – 27.09.2016)
Empresas 1 Devolução da Eletrobras a RGR será feita a partir de janeiro de 2017 A Eletrobras vai devolver à Reserva Global de Reversão R$ 1,9 bi recebidos pela empresa na amortização do saldo devedor de financiamentos concedidos pelo fundo setorial entre 1998 e 2011. A estatal também terá que depositar na RGR R$ 113,6 mi referentes a encargos financeiros apurados no mesmo período. A devolução será feita em parcelas mensais, com início previsto para janeiro de 2017, data em que o fundo passará a ser administrado pela CCEE. Os valores serão corrigidos monetariamente e atualizados a uma taxa de juros de 5% ao ano. O ressarcimento será concluído em 2026. A forma de devolução foi estabelecida pela Aneel, com base nas novas condições de restituição de recursos do fundo pela Eletrobras, estabelecidas na Lei 13.299. Em 2014, a agência já havia determinado o pagamento da dívida da estatal com a RGR, atualizado pela taxa do fundo extramercado do BB. No ano passado, a dívida acumulada chegava a R$ 8,7 bi, segundo cálculos da Eletrobras. Os valores que serão ressarcidos a partir do ano que vem não incluem uma eventual arrecadação obtida com a venda das distribuidoras Eletrobras adquiridas com recursos da RGR. A privatização dessas empresas deve ocorrer em 2017. A Aneel também vai apurar débitos da estatal com o fundo, entre janeiro de 2012 e abril de 2016; assim como a existência de saldos de amortização e juros de financiamentos contratuais, e valores resultantes do aproveitamento de créditos de Imposto de Renda. (Agência CanalEnergia – 27.09.2016) 2 Aneel quer declaração de inidoneidade da Bertin Energia A Aneel está com um processo pronto para declarar a inidoneidade da Bertin Energia, empresa do Grupo Bertin. A medida pode afastar de vez a empresa de qualquer possibilidade de ser contratada ou participar de licitação com o poder público até que a companhia resolva o rombo gigantesco que causou no setor elétrico. A proposta de banir a empresa das contratações públicas foi elaborada pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração da Aneel e agora só depende de aprovação pela diretoria colegiada da agência. Entre 2007 e 2010, a Bertin Energia arrematou uma sequência de leilões realizados pelo governo, apostas que resultaram em concessões para construir 23 usinas térmicas, grande parte delas na região Nordeste do País. O investimento total nesses projetos foi estimado em R$ 8,6 bi. Ao vencer os leilões, a Bertin tratava de vender toda a energia futura para os distribuidores de todo o País. Ocorre que nenhuma obra saiu do papel. Mergulhada em dificuldades financeiras, a empresa simplesmente deixou os projetos de lado. Em vez de gerar energia, o que a Bertin produziu foi uma bola de neve financeira que, segundo a CCEE, resultou em um prejuízo de R$ 6,25 bi para todo setor, por conta das quebras de contrato pela empresa. Atualmente, a Aneel cobra ainda R$ 413 mi em garantias financeiras firmadas com seguradoras, por conta do descumprimento desses contratos. Para a agência, o pagamento dos seguros é pouco, dado o estrago que a Bertin Energia criou no setor. Na declaração de inidoneidade, o impedimento de licitar e contratar abrange toda a administração pública e não há um limitador legal para a produção dos efeitos da pena. A pena é mantida enquanto os motivos que a determinaram não serem removidos. A Aneel já revogou a autorização para implantação e exploração de cada uma das usinas da Bertin. A Bertin Energia questiona, na Justiça, os valores apresentados pelo governo. Por meio de nota a empresa informou que “desconhece qualquer iniciativa da Aneel que aponte para inidoneidade e só se manifestará após tomar conhecimento de eventual declaração”. (O Estado de São Paulo – 28.09.2016) 3 Cosern investe R$ 8,2 mi em nova subestação A Cosern vai inaugurar nesta quarta-feira (28/9) a subestação Campo Grande, no município de mesmo nome, localizado a 275 km de Natal (RN). Ao todo, a instalação recebeu R$ 8,2 mi em investimento. A unidade terá capacidade instalada de 10 MVA e estará ligada a uma linha de subtransmissão de 69 kV, com 33 km de extensão, construída para o projeto, com dois circuitos de média tensão, de 13,8 kV. A instalação atenderá 40 mil habitantes. Estão inseridos no atendimento, além da cidade de Campo Grande, os municípios de Janduís, Triunfo Potiguar, Messias Targino e Paraú. (Agência Brasil Energia – 27.09.2016) 4 Enel Green Power inicia construção de complexo eólico de 172 MW na Bahia 5 Bolt Comercializadora tem novo gestor A Bolt Comercializadora de Energia anunciou nesta terça-feira (27/9) o nome do engenheiro eletricista Gustavo Ayala como novo gestor da empresa, e ficará responsável pela negociação de contratos em todos os segmentos do mercado, bem como o desenvolvimento de produtos para os clientes. O executivo tem passagens pela MPX Energia, depois rebatizada como Eneva e é professor do Departamento de Energia Elétrica da PUC-RJ desde 2007. (Agência Brasil Energia – 27.09.2016) 6 Chesf recebe certificação ISO 9001 para 31 órgãos O Sistema Organizacional de Manutenção de Subestações e Operação de Subestações Teleassistidas (SOM-SE) da Chesf foi recomendado para Certificação na ISO 9001:2008, após auditoria externa realizada pela Fundação Vanzolini. O escopo desta certificação abrange 31 órgãos, 38 subestações teleassistidas e cerca de 500 profissionais. De acordo com o gerente do Departamento de Manutenção de Subestações, Leonardo Heredia, a motivação inicial desta certificação integrada foi o fortalecimento dos órgãos e equipes, com o objetivo de melhorar, de forma mais uniforme, o desempenho de todos. Ele destacou, ainda, que houve avanços significativos nos indicadores de desempenho técnicos, em todos os órgãos, "além de estarmos atualmente controlando importantes processos para os resultados administrativos da empresa". A estratégia para a obtenção desta certificação foi baseada na formação de grupos de trabalho compostos por representantes das áreas regionais e normativas que desenvolveram desde a criação do projeto inicial até a construção da documentação, fato que fortaleceu a união entre os órgãos. A inclusão das atividades de operação de subestações teleassistidas no SOM-SE e a estruturação de processos importantes, como integração de obras, apropriação de custos, homologação junto a fornecedores e as melhorias e reforços em subestações foram outros resultados positivos desta Certificação. (Agência CanalEnergia – 27.09.2016) 7 Mercado total da Energisa cresce 5,5% no acumulado de 2016 O volume de energia total comercializada pela Energisa aumentou 5,5% no acumulado de janeiro a agosto. Foram 22.622 GWh no período sendo que as vendas para o ACR, maior mercado da empresa continua em baixa, até o mês passado foi 0,7% menor do que em 2015. O segmento residencial apresentou aumento de 3,8%, para 6.685,8 GWh e no industrial reportou queda de 16,3%, para 2.085,2 GWh. Já o comercial retraiu 1,6% com a demanda de 3.612,5 GWh. Já a TUSD, que concentra a energia a consumidores livres recuou 2,8% nesse mesmo período. Por sua vez, a comercialização de energia no ACL aumentou 8,8%, para 1.503,4 GWh nos oito primeiros meses do ano. Esse desempenho de crescimento anual decorre, principalmente, das vendas ao ACL e do suprimento a outras concessionárias, que segundo a empresa está em um patamar 114,1% acima do ano passado. Já a soma do mercado cativo e livre apresentou até agosto uma retração de 0,9% na comparação com o mesmo período de 2015. Com isso, a receita operacional líquida consolidada do grupo, até agosto, totalizou R$ 6,45 bi, uma redução de 3,1% em comparação aos oito meses de 2015. Nesse montante já estão deduzidas as receitas de construção. Considerando somente o mês de agosto, a Energisa destacou que este foi o segundo consecutivo em termos de crescimento no ano em termos de fornecimento de energia para os mercados cativo e livre. Com 2.362,2 GWh houve um aumento de 1,1% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Elevação de 0,2% no ACR e 6,6% no ACL considerando apenas a energia que passa pela rede da empresa. Já as vendas de energia do grupo para os consumidores de energia livres aumentaram 21,5%, passando a 224,2 GWh. (Agência CanalEnergia – 27.09.2016) 8 Aneel frustra intenção da SAESA de recuperar R$ 33 mi em receita A diretoria da Aneel negou, em 27 de setembro, pedido formulado pela SAESA para que toda a energia produzida pelas unidades geradoras em operação em teste da UHE Santo Antônio, no período anterior a julho de 2014, fosse recontabilizada e valorada ao PLD em seu favor, o que permitiria a companhia recuperar uma receita de R$ 33 mi relativa ao período entre março de 2012 e junho de 2014. A SAESA pedia que a Aneel aplicasse, retroativamente, as regras previstas no despacho 2.922/2014. O regulamento alterou as regras de comercialização, de modo que a energia produzida por unidades geradoras em operação em teste não fosse contabilizada no âmbito do MRE, mas apenas valorada ao PLD. Antes do despacho, a geração em teste de hidrelétricas participantes do MRE, diferente das demais usinas do sistema, era utilizada na composição da geração reconciliada até o limite da garantia física da usina. A mudança nas regras de comercialização ocorreu porque a Aneel entendeu que o conceito de operação em teste "tem claramente o objetivo de atender às próprias necessidades da usina, seja de ajustes de equipamentos ou de verificação de seu comportamento ou de consumo próprio. Logo, a energia em teste não tem por objetivo atender ao sistema, ao MRE ou qualquer outra usina." Com base nessa inovação regulatória, a SAESA argumentou que a Aneel "reconheceu erro na operacionalização pela CCEE, uma vez que o tratamento dado a energia em teste era indevido". Segundo a empresa, a correção do suposto erro, a partir da contabilização de julho 2014, significou uma perda de receita da ordem de R$ 33 mi no período março/2012 a junho/2014. Em síntese, a SAESA solicitou que toda a energia produzida pelas unidades geradoras em operação em teste da UHE Santo Antônio, no período anterior a julho/2014, fosse valorada ao PLD e liquidada em seu favor. Aneel, por sua vez, explicou que a decisão de alterar as regras de comercialização foi baseada em uma análise técnica, subsidiada por audiência pública e deliberada pelo Colegiado. A mudança na regra, continua a Aneel, trata-se de "legítima inovação de natureza conceitual-regulatória, entendo que o pedido da SAESA resulta prejudicado, portanto, não fazendo jus à valoração ao PLD dos montantes de geração em teste ocorridos anteriormente a julho de 2014." (Agência CanalEnergia – 27.09.2016) 9 Aneel mantém revogação de outorgas da Bioenergy A diretoria da Aneel manteve, em 27 de setembro, sua posição de revogar as outorgas dos projetos eólicos Caiçara do Norte 1 (13,7 MW), Caiçara 2 (14,5 MW) e Miassaba 4 (13,5MW), viabilizados pela Bioenergy no leilão de energia de reserva nº 3 de 2011. Na avaliação da Aneel, o agente não apresentou fato novo capaz de alterar as decisões tomadas pela agência em maio deste ano. "[...] Foi demonstrado a exaustão nos autos que as recorrentes foram omissas e diretamente responsáveis pelo descumprimento do cronograma de implantação das centrais eólicas." Os projetos eólicos deveriam serem instalados originalmente no Rio Grande do Norte. (Agência CanalEnergia – 27.09.2016) 10 Novas tarifas para 13 cooperativas são aprovadas A Aneel aprovou, em 27 de setembro, durante reunião pública da diretoria, as revisões tarifárias de 17 cooperativas. As novas tarifas passam a vigorar a partir de 30 de setembro para 16 permissionárias de Santa Catarina e em 31 de agosto para uma cooperativa de São Paulo. As informações são: Cerej: Efeito Médio -4,25% (negativo); Baixa tensão (residências) 0,76%; Alta tensão (indústrias) -35,40% (negativa). Coorsel: Efeito Médio 17,76%; Baixa tensão (residências) 23,78%; Alta tensão (indústrias) 0,70%. Cergal: Efeito Médio 1,93%; Baixa tensão (residências) 3,84%; Alta tensão (indústrias) -3,11% (negativo). Coopera: Efeito Médio 8,60%; Baixa tensão (residências) 18,68%; Alta tensão (indústrias) 3,40%. Cersul: Efeito Médio 6,02%; Baixa tensão (residências) 14,46%; Alta tensão (indústrias) -0,58% (negativo). Cedri: Efeito Médio 5,32%%; Baixa tensão (residências) 10,53%; Alta tensão (indústrias) 0,62%. Cerpalo: Efeito Médio 14,58%; Baixa tensão (residências) 19,36%; Alta tensão (indústrias) -5,96 (negativo)%. Cergal: Efeito Médio 1,86%; Baixa tensão (residências) 4,29%; Alta tensão (indústrias) -6,75% (negativo). Cerbranorte: Efeito Médio -1,46% (negativo); Baixa tensão (residências) 2,71%; Alta tensão (indústrias) -10,75 (negativo)%. Ceraçá: Efeito Médio 3,31%; Baixa tensão (residências) 12,53%; Alta tensão (indústrias) -16,50% (negativo). Cejama: Efeito Médio 3,64%; Baixa tensão (residências) 14,63%; Alta tensão (indústrias) -6,49 (negativo)%. Coopermila: Efeito Médio -3,44% (negativo); Baixa tensão (residências) 4,69%; Alta tensão (indústrias) -10,04% (negativo). Certrel: Efeito Médio -1,45% (negativo); Baixa tensão (residências) -0,67% (negativo); Alta tensão (indústrias) -1,89% (negativo). Cermoful: Efeito Médio -3,72% (negativo); Baixa tensão (residências) -3,51% (negativo); Alta tensão (indústrias) -3,91% (negativo). Coopercocal: Efeito Médio -9,37% (negativo); Baixa tensão (residências) -8,80% (negativo); Alta tensão (indústrias) -9,91% (negativo). Cergapa: Efeito Médio -0,68% (negativo); Baixa tensão (residências) 0,30%; Alta tensão (indústrias) -3,53% (negativo). Cedrap: Efeito Médio 7,01%; Baixa tensão (residências) 11,32%; Alta tensão (indústrias) 1,35%. A aplicação do reajuste anual e da revisão tarifária está prevista nos contratos de permissão assinados entre as cooperativas e o Governo federal, por meio da Aneel. Os índices homologados pela Agência são os limites a serem praticados pelas cooperativas. (Aneel – 27.09.2016) 11 Duas cooperativas do Sul têm novas datas de reajustes e revisões tarifárias A Aneel deliberou, em 27 de setembro, em sua reunião pública, prorrogar o prazo de vigência das tarifas atualmente praticadas pelas permissionárias Ceprag, de Santa Catarina, e Certaja, do Rio Grande do Sul. Segundo a Resolução Normativa no 704/2016, um novo termo aditivo aos contratos de permissão de serviço público de distribuição de energia elétrica alteraria as datas de reajuste e revisão tarifária periódica das permissionárias que aderissem ao termo. Das 38 permissionárias de distribuição, 29 já haviam aderido à nova regra no mês passado e as duas aprovadas hoje – Certaja (RS) e Ceprag (SC) – haviam enviado correspondência manifestando a aceitação da nova regra sem, entretanto, completar o processo de adesão. (Aneel – 27.09.2016)
Leilões 1 EPE aguarda revisão dos projetos existentes para fixar demanda de leilões O presidente da EPE, Luiz Barroso, disse que só vai definir a demanda de contratação para futuros leilões após uma espécie de 'faxina' que está sendo realizada pela Aneel e o MME nos projetos para que se saiba o montante que deve ser efetivamente contado no lado físico. Uma contabilização dos contratos das distribuidoras também deve ser feita. "Sendo feita a faxina e identificando a necessidade de compra de nova oferta, ela será feita", afirmou, Barroso. Segundo o presidente da EPE, essa revisão será realista, para que um retrato fiel seja feito. Ele também garantiu que não deverá haver problemas de oferta para 2017, mesmo com a retomada do crescimento econômico. Sobre o planejamento, Barroso frisou que o país tem vocação hidrelétrica e que vai continuar em busca dessa vocação. Ele quer garantir um desenvolvimento sustentável, baseado em processo de discussão com a sociedade envolvida. Ele promete uma postura pragmática para a expansão da oferta de energia no caso da falta de projetos hídricos. "Não havendo hidrelétricas. Vamos buscar alternativas, que podem ou não ser de fonte renováveis ou ainda que podem ter custo maior ou não. Vai depender do que o mercado vai entregar para a gente como a alternativa", avisa. (Agência CanalEnergia – 27.09.2016) 2 Aneel eleva retorno de linha de transmissão A Aneel aumentou a receita dos projetos de transmissão de energia que serão leiloados no dia 28 de outubro para tentar atrair a atenção de mais investidores. O retorno financeiro anual foi ampliado em 13,3% em relação à proposta original. Os 24 empreendimentos que serão oferecidos à iniciativa privada tinham uma receita anual estimada em R$ 2,3 bi, que foi agora elevada para R$ 2,62 bi. Esses valores funcionam como um teto que o governo está disposto a pagar pelos projetos. Nos leilões de transmissão, vence a disputa a empresa que se dispuser a construir a linha pela menor receita anual. Com 6,8 mil quilômetros de linhas em oferta, o leilão de outubro será o maior já feito pela Aneel na área de transmissão. Desta vez, porém, a oferta não envolve a concessão de um grande “linhão”. Serão lotes bem menores, com extensão média entre 200 e 300 quilômetros cada, e dentro das ofertas estão trechos que já foram oferecidos em leilões passados, mas que não atraíram o interesse de investidores. O investimento total estimado pela Aneel nesses projetos soma R$ 12,6 bi e serão executados entre 42 e 60 meses, a partir do início das obras. A geração de emprego prevista é de 25,6 mil postos de trabalho. A licitação dessas linhas estava prevista para ocorrer no dia 2 de setembro, mas foi cancelada em agosto pela agência e pelo MME, para alguns ajustes técnicos. A votação, pelo Senado, do processo de impeachment que cassou a então presidente Dilma Rousseff também pesou na decisão de adiamento. Apesar de ter melhorado as taxas de retorno e de ter alongado prazo de construção das obras, que até então tinham 36 meses para serem entregues em operação, a Aneel não mexeu em um tema crucial desses projetos e que há tempos é cobrado pelos empresários: a obtenção de licenciamento ambiental prévio. Os 24 lotes de linhas serão oferecidos aos investidores com as mesmas condições ambientais dos atuais projetos, ou seja, caberá à empresa correr atrás de seu licenciamento, por conta e risco. (O Estado de São Paulo – 28.09.2016) 3 Para especialistas, remuneração melhor pode atrair mais investidores para o setor A elevação da RAP do leilão de transmissão de 28 de outubro foi bem recebida por especialistas consultados pelo Valor. A questão do financiamento, porém, pode ser um obstáculo para a disputa. A Aneel elevou ontem a RAP máxima do leilão em 13,3%, para R$ 2,6 bilhões. Segundo Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, o custo médio ponderado de capital (Wacc) na disputa é de 9,67%, ante 8,38% do edital anterior. Houve um reconhecimento na Aneel de que a falta de atratividade dos leilões de transmissão decorria do teto baixo estabelecido para a RAP dos projetos, segundo Sales. "Eles corrigiram os valores, alteraram a referência que tinham para o custo de capital próprio", disse. A elevação da receita mostrou um governo com uma visão mais próxima da "realidade do mercado", avaliou Alexei Vivan, advogado especialista no setor elétrico e presidente da ABCE. De acordo com a Moody's, a mudança deve ajudar a atrair mais investidores. A agência vê o segmento de transmissão de energia como o mais estável do setor elétrico e não é influenciado por variações da demanda, ao contrário da distribuição. "Temos uma perspectiva estável para o segmento nos próximos 12 a 18 meses, levando também em conta as expectativas para o próximo leilão de transmissão com aproximadamente R$ 13 bi de investimento", disse a analista Aneliza Crnugelj. Apesar de melhorar a situação, a nova receita oferecida não deve ser suficiente para atrair interessados para 100% dos lotes ofertados, disse Thaís Prandini, diretora-¬executiva da Thymos Energia. "A situação vem melhorando. É possível que atraia mais investidores, mas ainda não sabemos como os investidores vão poder captar os recursos", disse ela. Essa foi a segunda vez que a Aneel alterou o edital da disputa. Da primeira vez, havia elevado a taxa de retorno, pois o BNDES reduziu o índice de financiamento de 70% para 50% dos itens. Segundo Sales, ainda que o governo queira incentivar o uso de debêntures de infraestrutura no financiamento, essa é uma opção mais cara que as taxas cobradas pelo BNDES. "O movimento foi na direção correta, mas ainda tem uma indefinição grande, é difícil prever se haverá sucesso no leilão", disse Sales. (Valor Econômico – 28.09.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Norte estão operando com volume de 40,8%, referentes ao último dia 26 de setembro, de acordo com dados do ONS. Na comparação com o dia anterior, houve uma queda de 0,3%. A energia armazenada é de 6.142 MW/mês e a ENA é de 922 MWm, que é equivalente a 51% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Tucuruí opera com 67,35% da capacidade. Registrando queda de 0,3% em comparação ao dia anterior, os reservatórios do submercado SE/CO estão operando com volume de 41,2%. A energia armazenada é de 83.670 MW/mês e a ENA é de 15.138 MWm, que é 94% da MLT. A usina de Furnas opera com 59,23% e a de Nova Ponte com 27,82%. No Nordeste, os níveis estão em 15,3%, recuando 0,1% em comparação ao dia anterior. A energia armazenada é 7.913 MW/mês e a ENA é 915 MWm, que equivale a 32% da MLT. A usina de Sobradinho está operando com 11,12% da capacidade. A região Sul registrou queda de 1% em relação ao dia anterior, o que deixou os níveis em 85%. A energia armazenada é 16.966 MW/mês e a ENA é 4.841 MWm, o que representa 73% da MLT. A usina de Barra Grande opera com 79,89%. (Agência CanalEnergia – 27.09.2016) 2 Brasil ultrapassa 5 mil conexões de micro e minigeração Em um ano, o número de conexões de micro e minigeração de energia teve um rápido crescimento. São 5.040 conexões em agosto, contra as 1.148 ligações registradas na ANEEL em setembro de 2015, o que representa uma potência instalada de 47.934 kW. A fonte mais utilizada pelos consumidores-geradores é a solar com 4955 adesões, seguida da eólica com 39 instalações. Acompanhe gráfico com o número de conexões por fonte e tabela que apresenta a potência instalada desses geradores em kW. O estado com o maior número de micro e minigeradores é Minas Gerais (1.226 conexões), seguido de São Paulo (711) e Rio Grande do Sul (564): veja aqui. A geração de energia pelos próprios consumidores tornou-se possível a partir da Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012. A norma estabelece as condições gerais para o acesso de micro e minigeração aos sistemas de distribuição de energia elétrica e cria o sistema de compensação de energia elétrica, que permite ao consumidor instalar pequenos geradores em sua unidade consumidora e trocar energia com a distribuidora local. A resolução 482 foi revista em novembro de 2015 e, na época, estimou-se que em 2024 mais de 1,2 milhão de consumidores passem a produzir sua própria energia, o equivalente a 4,5 GW de potência instalada. De acordo com o diretor-geral da ANEEL, Romeu Rufino, “além das vantagens para o consumidor, também são relevantes os benefícios que a Geração Distribuída traz ao sistema elétrico: redução de perdas e o custo evitado de ampliação do sistema, pois você gera junto à unidade de consumo; o aumento na segurança do abastecimento; e o ganho sob o aspecto ambiental, pois são projetos totalmente sustentáveis”, afirmou. (Aneel – 26.09.2016)
1 Ibama autoriza redução da vazão de Sobradinho para 700 m³/s O Ibama autorizou a redução da vazão do rio São Francisco a partir do reservatório da UHE Sobradinho para 700 m³/s, após vários pedidos do setor elétrico. Atualmente, a vazão está em 800 m³/s. Segundo o Comitê da Bacia do São Francisco, o anúncio foi feito em 26 de setembro, pela diretora de Licenciamento do Ibama, Rose Hofmann, durante reunião de monitoramento dos efeitos da vazão reduzida, promovida pela ANA. A medida, ainda de acordo com o comitê, começará a ser aplicada a partir do dia 10 de outubro. Também ficou definido que a vazão no reservatório de Três Marias passará para 480 m³/s a partir de outubro e para 280 m³/s a partir de novembro. Diante das exigências do Ibama para aplicação de controles rigorosos dos efeitos da vazão, o superintendente da Chesf, João Henrique Franklin, explicou que deverá ser aplicada a redução gradual, para 750 m³/s, a partir de 10 de outubro, e para 700 m³/s, uma semana depois, caso não haja alterações na bacia. Para o secretário de Recursos Hídricos de Pernambuco, Almir Cirilo, a medida traz prejuízos para o abastecimento humano. "Não vemos nenhuma vantagem operacional e irá provocar insegurança para a captação de água em vários municípios do Sertão pernambucano", opinou. Apesar da medida, Rose Hofmann, do Ibama, não descartou a utilização do volume morto em Sobradinho para geração de energia. Segundo ela, tudo irá depender dos aspectos provocados pela medida. (Agência CanalEnergia – 27.09.2016) 2 Indústria 4.0 vai usar menos energia Um nível de automação industrial sem precedentes deu origem às chamadas fábricas escuras em países como Holanda e Japão: plantas industriais que operam praticamente no escuro, com robôs e alguns poucos profissionais humanos para comandar as máquinas. Essa realidade traduz o conceito da indústria 4.0, também conhecida como quarta revolução industrial. Nela, a convergência entre a tecnologia operacional (meios físicos de produção) e a tecnologia da informação resulta em um novo modo de produção que já está em curso e que deve transformar radicalmente a produção de bens de consumo, os empregos e o uso dos recursos naturais nos próximos anos. A aposta é de Jeffrey Carbeck, especialista da área de inovação da consultoria Deloitte, que proferiu uma palestra sobre o tema na Conferência Ethos 2016. Segundo Carbeck, que também é consultor do Fórum Econômico Mundial, a indústria 4.0 vai impactar positivamente os três pilares do conceito de sustentabilidade (econômico, ambiental e social). (Valor Econômico – 28.09.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Abegás apresenta ao MME proposta em linha com Gás para Crescer A Abegás apresentou ao MME nesta terça-feira (27/9) uma proposta com os principais pontos que, na visão das distribuidoras, precisam ser considerados na elaboração de novas políticas para o setor de gás natural, cuja discussão ocorre no âmbito do programa Gás para Crescer, criado para organizar a abertura do mercado de gás diante da saída da Petrobras. O estudo foi elaborado pela consultoria Strategy&, contratada pela Abegás, apurou a Brasil Energia. Segundo fontes a par das discussões, o ministério teria considerado a proposta da Abegás como “excelente”, muito próxima às ideias já desenhadas pelo governo. A impressão geral, inclusive, é de que o estudo teria sido desenvolvido com base nas diretrizes principais já apontadas pelo MME. Essas diretrizes, junto às propostas apresentadas por diversos agentes interessados, serão alvo de uma minuta de resolução a ser publicada na próxima segunda-feira (3/10). Em seguida, serão conduzidas novas rodadas de discussão até a redação de um texto definitivo, que seguirá para a análise do CNPE, na reunião de dezembro. Os dez temas prioritários são resultado de um consenso entre governo e indústria, segundo o secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix. As diretrizes preveem o compartilhamento de infraestruturas consideradas essenciais para o mercado de gás natural, o que deve incluir os terminais de regaseificação de GNL e as unidades de processamento (UPGNs); o apoio às negociações de compra de gás da Bolívia; a harmonização entre as regulações estaduais e federal, que representa hoje o principal entrave para o swap de gás; entre outras ações. A Abegás também encaminhou à ANP um pedido de extensão do prazo da chamada pública que discute a revisão da tarifa referente ao transporte de gás natural que compõe os contratos de compra e venda do insumo. A associação pediu que o prazo seja de 90 dias no total, e não de 30, como foi previsto inicialmente. A ANP ainda não divulgou seu parecer. A proposta inicial da agência prevê a transição de uma parcela fixa de preço para outra flexível, que levaria em consideração o custo proporcional à distância entre os pontos de entrada e saída do gás natural na rede. A princípio, o processo de consulta de interesse vai até 12 de outubro. (Agência Brasil Energia – 27.09.2016) 2 SCGÁS lucra R$ 102 milhões até agosto A distribuidora SCGÁS lucrou R$ 102,3mi entre janeiro e agosto de 2016. Somente em agosto, o lucro operacional da concessionária de Santa Catarina chegou a R$ 10mi e a receita com venda de gás natural totalizou R$ 66,5mi. Em termos de volume, foram vendidos 55,9 milhões de m³ de gás natural no mês, maior volume registrado no ano e aumento de quase 5% frente a julho. Ainda com relação a agosto, a média de consumo foi de 1,8 milhão de m³/dia de gás, valor considerado alto em relação à média histórica de Santa Catarina. Já o pico diário de demanda foi de 1,97 milhão de m³ — superando o recorde mensal anterior da companhia, de 1,93 milhão de m³/d, registrado em agosto de 2013. Os segmentos industrial, residencial e automotivo (que consome GNV) tiveram crescimento de consumo, de acordo com a SCGÁS. Somente o comercial teve queda em agosto, de 0,04% em relação ao mês anterior. No acumulado do ano, contudo, houve crescimento em todos os segmentos. A distribuidora conectou cinco novos condomínios residenciais no mês: Dungenheim e Palas Athena Residence, na capital Florianópolis; Ponte Nelle Alpi, Nações Unidas e Parizska, em Criciúma; além da indústria Engecass, fabricante de elevadores automotivos do município de Rio do Sul. (Agência Brasil Energia – 27.09.2016)
Economia Brasileira 1 Governo central registra 4º mês seguido de déficit em agosto, dizem economistas Sem reação da arrecadação, que continuou a cair em ritmo forte no mês passado, o resultado fiscal de agosto deve ter sido negativo pelo quarto mês consecutivo. De acordo com a estimativa média de 11 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data, o governo central (Tesouro Nacional, BC e Previdência) registrou déficit primário de R$ 18,2 bilhões em agosto, resultado bem pior do que o observado em igual mês do ano passado, quando a diferença entre receitas e despesas não financeiras foi negativa em R$ 5,1 bilhões. As estimativas para o número, que o Tesouro Nacional deve divulgar na quinta-feira, variam de saldo negativo de R$ 7,5 bilhões a R$ 24,7 bilhões. Em 12 meses, o déficit seguirá crescente, com estimativa de rombo nas contas públicas de R$ 158,8 bilhões no período, perto da meta estabelecida para o ano, de R$ 170,5 bilhões. Na sexta-feira, o Banco Central publica o resultado primário do setor público consolidado, que inclui as contas dos Estados e municípios. A expectativa de 11 economistas é que os governos regionais tenham déficit no período, o que levará o resultado do setor público consolidado a ser negativo em R$ 19,6 bilhões no mês. Em 12 meses, o rombo fiscal deve alcançar R$ 164,4 bilhões, o equivalente a 2,7% do PIB. Embora os dados ainda não tenham sido divulgados oficialmente, reportagem do Valor mostrou que a arrecadação de tributos federais decepcionou em agosto, depois de uma surpresa positiva em julho. Dados preliminares mostravam forte redução da receita em termos reais em agosto, na comparação com agosto de 2015. (Valor Econômico – 28.09.2016) 2 BC tem autonomia para decidir rumo da política monetária, diz diretor O BC tem autonomia para tomar a melhor decisão sobre a condução da política monetária. O Copom se reúne a cada 45 dias e faz avaliação técnica e calcada em evidências e toma decisão visando atingir as metas de inflação determinadas pelo CMN. A afirmação foi feita pelo diretor de Política Econômica do BC, Carlos Viana de Carvalho, nesta terça-feira, em resposta a questionamento sobre a existência de pressão política, do empresariado e de parte da sociedade para uma redução da taxa básica de juros. Ainda de acordo com Viana, ao cumprir a meta de inflação, o BC dá sua melhor contribuição para a sociedade. Viana destacou que o interesse do Copom pelas medidas fiscais decorre do fato de que esse fator afeta o balanço de riscos para a inflação. “A dimensão fiscal é importante para o balanço de riscos”, disse. Segundo ele, não cabe ao BC julgar o processo de avaliação dessas propostas, que têm que ser examinadas e aprovadas pelo Congresso Nacional, mas ele mencionou que há um entendimento de que esse processo está no caminho e que alguns participantes reconhecem a necessidade de ajustes. “Vamos acompanhar e na medida em que há evolução, vamos incorporar ao cenário”, disse. Questionado sobre o risco de um excesso de subjetividade nas decisões do Copom, Viana afirmou que a subjetividade da autoridade é “calcada em evidências concretas dos fatores” e não uma “subjetividade per se”. “Se fosse assim, não teria preocupação de elucidar fatores. Entendo que seria muito mais simples condicionar qualquer decisão futura a um número futuro, a simplificação gera conforto ao mercado, mas não é a forma em que a política monetária é conduzida”, disse. Viana reiterou postura já externada pelo presidente da autoridade monetária, Ilan Goldfajn, de que a discussão sobre o nível ótimo de reservas internacionais é para “outro horizonte”. O diretor afirmou que não há como antecipar o que pode ou não se feito, tendo em vista que a premissa é não interferir no processo de formação do câmbio flutuante. “É uma avaliação que vai sendo feita ao longo do tempo”, disse. Viana explicou que essa discussão passa pelo contexto de interregno externo positivo, pela redução do estoque de swaps cambiais e se há condições para se continue com esse processo. “Reitero essa questão do nível ótimo é uma discussão que na nossa visão é para outro horizonte”, disse. Para Viana, não cabe ao Copom avaliar os movimentos de mercado. (Valor Econômico – 27.09.2016) 3 Confiança da indústria aumenta e marca maior nível desde julho de 2014 4 FGV: Expectativa em alta do consumidor deve prosseguir até fim do ano Uma combinação de fatores favoráveis deve ajudar o consumidor a manter expectativas em alta até o fim do ano, na análise da economista do Ibre/FGV, Viviane Seda Bittencourt. Ela fez a observação ao comentar a alta de 1,3 ponto no ICC entre agosto e setembro, para 80,6 pontos, impulsionado por melhora nas avaliações sobre o futuro. Caso as perspectivas do consumidor permaneçam positivas, o ICC pode continuar a subir nos próximos meses, admitiu ela. Para a especialista, o fato de o fluxo de notícias ruins na economia e na política ter arrefecido, em comparação com os primeiros meses do ano, pode ter contribuído para elevar esperança do consumidor quanto ao futuro. Ao mesmo tempo, ela destaca que houve enfraquecimento da inflação, principalmente de alimentos, com perspectiva de continuidade de desaceleração. Isto na prática ajuda a manter perspectiva futura de consumo em alta, notou ela. Outro aspecto mencionado pela economista é que muitas das expectativas em alta do consumidor, em setembro, foram norteadas pela esperança de que a economia possa melhorar em 2017, ante ano anterior. Com a economia mais aquecida, isto poderia conduzir a mercado de trabalho mais favorável, com maior abertura de vagas. Ela citou, ainda, sinais de término de ciclo de endividamento do consumidor em setembro, o que libera maior parcela de orçamento do consumidor para gastos futuros. Embora tenha classificado o desempenho da confiança em setembro como positivo, Viviane reiterou a continuidade do descolamento das avaliações sobre futuro e momento presente. A avaliação sobre situação atual do consumidor ainda opera a níveis ruins, notou ela. Isto porque não há, até o momento, notícia favorável com impacto na economia real, e influência de elevar poder aquisitivo do consumidor, observou ela. “O ideal seria se houvesse melhora nos dois indicadores, de situação atual e de expectativas”, considerou ela. (Valor Econômico – 27.09.2016) Hoje, às 10 horas, a moeda americana era transacionada a R$ 3,2493, valorização de 0,58%. Na terça-feira, o dólar comercial fechou em queda de 0,54% a R$ 3,2305. (Valor Econômico – 28.09.2016 e 27.09.2016)
Internacional 1 Paraguai: Itaipú superou 75 milhões MWh A energia de Itaiupú foi gerada com uma potência média de 8.577 MW, o que equivale a um total de 75.340.368 MWh, o que é suficiente para atender a demanda de energia elétrica de toda a cidade de São Paulo por dois anos e meio e em todo o Brasil por quase dois meses. Em comparação com o consumo anual do Sistema Interligado da ANDE, que foi de 14.179.093 MWh em 2015, o valor alcançado pela Itaipú equivale a cinco anos de todo o consumo do mercado nacional. Deve-se ter em mente que Itaipú atende, em média, 80% da rede nacional de eletricidade. O resto são distribuídos entre Yacyretá (12%) e Acaray (8%). Nesta segunda-feita (26), a hidrelétrica binacional alcançou a marca de 76.020.061 MWh, o equivalente a uma diferença de mais de 3 milhões de MWh em relação ao ano em que se produziu o último recorde quando foram gerados 98,6 milhões de MWh. A expectativa é que em 2016 a planta possa superar a marca de 100 milhões de MWh. (ABC – Paraguai – 28.09.2016) 2 Espanha: Abengoa começa o processo de adesões com 30% assegurado Abengoa começa o processo de adesões com 30% assegurado e confiante em exceder os 75% necessários para evitar a liquidação da empresa. O prazo de adesões termina em 25 de outubro, três dias antes do final do prazo concedido pelo juiz comercial de Sevilla encarregado do assunto e que deve aprovar o plano de reestruturação financeira do grupo. Os termos da reestruturação da dívida, acordado em 11 de agosto, é aplicar um haircut de 97% do seu valor nominal, mantendo os 3% com vencimento em 10 anos sem provisão de juro anual e sem possibilidade de capitalização. Os bancos credores e detentores de títulos podem escolher entre os 30% do valor nominal se converter em obrigação ou empréstimo ou a capitalização de 70% do nominal do total da dívida existente em troca de 40% do capital da nova Abengoa. A reestruturação envolve a injeção de 1,2 bi de euros, dos quais metade é destinada a cobrir o financiamento de 600 milhões (em parte, já recebidos) e a outra metade está disponível para operações correntes. Além disso, prevê a conversão da dívida, que ultrapassa 9 bi, em capital. Prevê-se que os novos acionistas controlem 95% do capital (cerca de 55% dos detentores de bônus e 40% das instituições financeiras) e 5% dos atuais acionistas entre os quais estão o grupo de família tradicionais liderada pelo ex-presidente Felipe Benjumea, que ficará com uma quota de cerca de 2%. Os responsáveis pela Abengoa também confiam que os processos de desafios abertos representem nenhum freio no seu plano. (El País – Espanha – 27.09.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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