l IFE: nº 4.177 - 21 de setembro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Nivalde de Castro participa do seminário “Inserção de Novas Fontes Renováveis e Redes inteligentes no Planejamento Energético Nacional” O professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), do Instituto de Economia (IE) da UFRJ, esteve presente ontem (20) no 3º seminário Inserção de Novas Fontes Renováveis e Redes inteligentes no Planejamento Energético Nacional, no auditório da Casa da Ciência da UFRJ. O evento, organizado pelo Programa de Planejamento Energético (PPE) da COPPE/UFRJ, teve o objetivo de trazer especialistas e atores do setor para discutir ideias sobre como tratar a complexidade no planejamento energético dado que, na medida em que a participação de fontes alternativas no SIN seja significativa, é necessário um tratamento adequado no que diz respeito a sua representação nos modelos energéticos utilizados para a expansão e operação do sistema elétrico. Castro participou da mesa que discutia o tema Cidades Inteligentes. Para ter acesso aos slides da apresentação do coordenador do GESEL, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 21.09.2016) 2 P&D sobre modelo do setor trará novidades no início de 2017 O presidente da Abradee, Nelson Leite, está bastante confiante de que as discussões em torno do projeto estratégico de P&D da Aneel para aperfeiçoamento do modelo institucional do setor elétrico nacional vão gerar resultados práticos já a partir de março do próximo ano. Com isso, seria possível adiantar a mitigação dos efeitos colaterais diversos de medidas baixadas pelo governo desde 2013 e que tentaram, principalmente, neutralizar ou minimizar consequências da MP 579. Se essa previsão se confirmar, é possível que a iniciativa Abradee/Aneel saia na frente de dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que têm, basicamente, propósitos similares. Um deles, o PLS 232, está em fase inicial no Senado Federal, enquanto o PL 1.917 passou pela Comissão de Defesa do Consumidor e segue para a Comissão de Minas e Energia. Na semana passada, segundo Leite, foi iniciada a fase de “sabatina” dos 144 agentes que estão se propondo a colaborar com o projeto do P&D – aprovado pela Aneel em julho último – e que também conta com apoio de 20 associações. Já existe, inclusive, um modelo de governança para conduzir os trabalhos, bem como um cronograma de ações. “Estou pondo fé nessa iniciativa como forma de reescrever o modelo institucional e caminhar para algo sustentável e com regras mais estáveis, encorajando novos investimentos no setor, que é o que estamos precisando”, resume. Para o presidente da Abradee, temas de grande repercussão como expansão da minigeração distribuída, migração para o mercado livre e portabilidade da conta de luz vão ser examinados no transcurso dos estudos , permitindo simulações dos impactos e previsão de solução para efeitos colaterais. Sobre o decreto 8.828, publicado pelo MME em 3 de agosto último, que retira a obrigação das concessionárias de recomprarem os 96% da energia existente que está sendo descontratada, Leite discorda das críticas que alguns especialistas vem fazendo em relação à medida. A questão principal, que seria a de uma eventual troca de energia existente por energia nova, segundo ele, pode ser perfeitamente mitigada por mecanismos à disposição do governo. Na visão do executivo, o que importa é que o decreto apontou uma solução que não trará impactos na tarifa aos consumidores. (Agência Brasil Energia – 20.09.2016) 3 Aneel discute indicadores de qualidade de permissionárias A Aneel abriu audiência pública para discutir indicadores de qualidade das 38 permissionárias de energia do país. O objetivo é aprimorar a proposta de definição de novos limites de continuidade de DEC e FEC das empresas. A audiência vai de 21 de setembro a 24 de outubro. Entre as medidas discutidas, estão a simplificação da metodologia que estabelece os limites e a delimitação dos indicados pelo período de oito anos. A audiência foi deliberada em reunião da diretoria de 20 de setembro. (Agência Brasil Energia – 20.09.2016) 4 Governo publica resolução que indica ativos do PPI 5 Liquidação financeira de nucleares e cotas de hidrelétricas movimentam R$ 764 mi As liquidações financeiras de energia nuclear e cotas de garantia física e potência de concessões renovadas em 2012 (MP 579), referentes a agosto, movimentaram R$ 764,2 mi, com adimplências registradas de 91,34% e 86,95%, respectivamente, informou a CCEE. A liquidação financeira de energia das usinas Angra I e II totalizou R$ 216,2 mi, enquanto a operação que envolve as cotas somou R$ 548,0 mi, ainda de acordo com a câmara. (Agência Brasil Energia – 20.09.2016) 6 Prazo da concessão de Tucuruí é ampliado em 50 dias O contrato de concessão da hidrelétrica de Tucuruí foi prorrogado em 50 dias pela Aneel, como resultado da repactuação do risco hidrológico da usina em janeiro desse ano. O término do contrato passa de 11 de julho para 30 de agosto de 2024. A concessão de Tucuruí foi outorgada por decreto à Eletronorte em 1974 e tem prazo de vigência de 50 anos. A usina localizada no rio Tocantins, no Pará, tem potência instalada de 8.370 MW. A renegociação do risco de geração das usinas hidrelétricas está prevista na 13.203, aprovada em 2015. A legislação prevê que o resultado do déficit de geração do ano passado que não for ressarcido ao gerador no prazo remanescente da vigência do contrato de venda de energia poderá ser compensado com a extensão do período de concessão da usina. A regra se aplica à situação de Tucuruí. (Agência CanalEnergia – 20.09.2016) 7 Projeto da CGH Médio Garcia é enquadrado no Reidi pelo MME O MME aprovou o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da CGH Médio Garcia, localizada no município de Angelina, no Estado de Santa Catarina. O período de execução das obras está previsto para 1º de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2017, e será investido, sem a incidência de impostos, um total de R$ 5,3 mi. (Agência CanalEnergia – 20.09.2016)
Empresas 1 Eletrobras quitará dívidas com Jirau na próxima semana A estatal Eletrobras deve quitar até a próxima semana dívidas milionárias de suas subsidiárias de distribuição de energia junto à hidrelétrica de Jirau, disse nesta terça-feira o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, durante reunião de diretoria do órgão. O diretor disse que a Eletrobras garantiu já ter os recursos para quitar a dívida e afirmou que a inadimplência não voltará a ocorrer, uma vez que essas subsidiárias da estatal estão em preparação para serem privatizadas, e com isso terão acesso a empréstimos para cobrir parte de seus custos. (O Globo – 20.09.2016) 2 Aneel adia transferência de instalações da Emae para a Cteep A Aneel vai estender por 90 dias o prazo para a transferência de instalações de transmissão da Empresa Metropolitana de Águas e Energia para a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista. O adiamento é necessário para que o assunto seja melhor discutido com a Cteep e a Emae. A transmissora alega não ter sido ouvida pela Aneel no decorrer do processo que determinou a transferência em março desse ano. Na época, a agência estabeleceu prazo de 90 dias para o repasse à Cteep de instalações da Subestação Henry Borden, e estabeleceu os valores da parcela adicional de receita referente à operação e à manutenção. Em junho, a transmissora pediu o cancelamento da resolução que autorizava a transferência. Em agosto, entrou com pedido de medida cautelar para suspender a decisão, até que o assunto fosse analisado novamente. A Cteep argumentou que não foi intimada previamente, como aconteceu com a CPFL Piratininga e a AES Eletropaulo, que eram partes do mesmo processo, e acusa a área técnica da Aneel de usar manifestações favoráveis da empresa de 2004 e 2008, para justificar a legalidade da decisão em 2016. A diretoria considera importante analisar o assunto no mérito, por considerar que a Cteep não é contra a transferência, mas quer analisar as condições atuais das instalações antes de se manifestar. Em relação à Emae, a preocupação é com os custos que a empresa tem para operar e manter as instalações, sem receber qualquer remuneração. (Agência CanalEnergia – 20.09.2016) 3 Aneel extingue concessão de usina da Emae A Aneel extinguiu a concessão da hidrelétrica Isabel, pertencente à Emae. A usina estava com o contrato vencido desde novembro de 2012. Com a decisão, a Emae fica autorizada a fazer o registro do empreendimento, que tem 2,6 MW de potência instalada e está dispensado pela lei da obrigatoriedade da outorga. A concessão estava vencida desde novembro de 2012. A revogação foi autorizada pelo MME, com base na legislação que prevê o registro simplificado para usinas hidráulicas com até 3 MW de potência instalada e para termelétricas até 5 MW. Localizada no município de Pindamonhangaba, São Paulo, a usina da Emae é classificada como central geradora hidrelétrica. O contrato da usina foi assinado em dezembro de 1982 pela Eletropaulo, na época estatal, e tinha validade de 30 anos. Em março de 1998, a concessão foi transferida para a Emae, também controlada pelo governo paulista, que entrou com pedido de extinção da concessão em março de 2014. A estatal informou que os custos de conservação dos ativos da hidrelétrica Isabel entre janeiro de 2013 e dezembro de 2015 chegariam a R$ 751 mil, e não haveria qualquer ressarcimento dessas despesas. Além disso, havia outra empresa interessada em adquirir a usina. (Agência CanalEnergia – 20.09.2016) 4 Aneel nega suspensão de R$ 60 milhões em garantias financeiras da ESBR 5 CTG Brasil levanta R$ 2,7 bi com bancos japonês A China Three Gorges (CTG) levantou R$ 2,7 bilhões em uma operação de crédito com o The Bank of Tokyo-Mitsubishi, com garantia internacional, informou o escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe, que assessorou a transação. Os recursos serão usados pela Rio Paraná Energia, subsidiária da CTG Brasil que controla as hidrelétricas Jupiá e Ilha Solteira, arrematadas no leilão de hidrelétricas realizado no ano passado. Os recursos serão utilizados para projetos de geração. No final de agosto, a CTG realizou na China uma emissão de títulos verdes no valor correspondente a quase US$ 900 milhões, na Bolsa de Shangai. Os recursps serão aplicados para o desenvolvimento de uma hidrelétrica no Rio Jinsha, na China. (Agência Brasil Energia – 20.09.2016) 6 Tarifas da Eletrobras - PI terão aumento médio de 0,44% As tarifas da Eletrobras Distribuição Piauí terão aumento médio de 0,44%, com impacto médio de 0,51% para os consumidores conectados em alta tensão e 0,42% para os clientes atendidos em baixa tensão. O reajuste anual será aplicado a partir de 28 de setembro. Contribuíram para o reajuste os custos de aquisição e energia, que tiveram crescimento de 20,68%; custos de transmissão, com 10,44% e encargos setoriais, que aumentaram 2,19%. A distribuidora atende 1,2 mi de unidades consumidoras no estado do Piauí. A Eletrobras-PI é uma das sete distribuidoras do Norte e do Nordeste cujos contratos de concessão não foram renovados. Além do reajuste, a agência determinou o repasse à empresa de R$ 2,982 mi em recursos da Conta de Desenvolvimento Energético para custear a retirada dos subsídios da estrutura tarifaria. Com a decisão, a empresa vai voltar a receber recursos necessários à continuidade do serviço, até a transferência de controle para outro controlador em 2017. Seis das empresas atualmente sem contrato estão localizadas nos estados de Alagoas, Piauí, Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre. Elas foram devolvidas pela Eletrobras em julho desse ano e estão em processo de administração temporária pela estatal desde o mês passado. A última empresa é a Companhia Energética do Amapá, que também será administrada temporariamente pelo governo do estado até a realização de uma nova licitação. (Agência CanalEnergia – 20.09.2016) 7 Reajuste da Eletrobras-AL será de -1,29% A Eletrobras Distribuição Alagoas terá suas tarifas reduzidas em média em 1,29%. A redução será de 1,13% para os consumidores atendidos em alta tensão e de 1,37% para os clientes em baixa tensão. O reajuste vai valer a partir de 28 de setembro. A distribuidora alagoana vai receber R$ 3,5 mi em repasses da CDE para a cobertura dos descontos retirados da estrutura tarifária. A garantia da liberação de recursos dos fundos setoriais independentemente da situação de adimplência setorial é uma das medidas estabelecidas pela Aneel para garantir o equilíbrio e a continuidade do serviço prestado pelas empresas que não tiveram suas concessões renovadas. Além da Eletrobras-AL, fazem parte desse grupo empresas do Piauí, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, que eram controladas pela Eletrobras e tiveram suas outorgas devolvidas; e a Companhia de Eletricidade do Amapá, que pertencia ao governo do estado. Todas elas estão em regime de administração temporária até a entrada de um novo controlador em 2017. (Agência CanalEnergia – 20.09.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região SE/CO estão operando com volume de 42,8%, recuando 0,3% em comparação com o dia anterior, de acordo com dados do ONS referentes ao dia 19 de setembro. A energia armazenada é de 86.843 MW/mês e a ENA é de 16.509 MWm, o que representa 99% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas está operando com 62,2% do volume e a de Nova Ponte com 28,9%. No Nordeste, houve recuo de 0,1%, que deixou os reservatórios com 16,3% de volume. A energia armazenada é de 8.442 MW/mês e a ENA é de 967 MWm, que é 33% da MLT. A usina de Sobradinho opera com 12,01% do volume. No Sul, os níveis estão em 90,8%, caindo 0,1% em comparação ao dia anterior. A energia armazenada é de 18.113 MW/mês e a ENA é 7.714 MWm, o que representa 83% da MLT. A usina de Barra Grande está com volume de 86,93%. Na região Norte, os reservatórios está operando com volume de 42,9%, recuando 0,2%. A energia armazenada é de 6.455 MW/mês e a ENA é de 1.090 MWm, o que é 53% da MLT. A usina de Tucuruí está com 70,11% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 20.09.2016)
Meio Ambiente 1 Enel é incluída em índice global de governança e sustentabilidade A Enel foi incluída pelo terceiro ano consecutivo no indicador STOXX Global ESG Leaders, que mede o desempenho das empresas nas áreas ambiental, social e de governança. A companhia alcançou a nota 90,72/100 no ranking Social, 88,93/100 no ranking de Governança e 53,32/100 no ranking Ambiental, informou nesta terça-feira em comunicado. O índice STOXX Global ESG Leaders foi criado pela STOXX Limited, fornecedora global de indicadores controlada integralmente pela Deutsche Boerse, a bolsa de valores alemã. (Agência Brasil Energia – 20.09.2016)
Energias Renováveis 1 Brasil tem recorde de geração eólica diária O Brasil registrou recorde de geração eólica média diária na última terça-feira (13/9), com 5.804 MWm. O volume é 606 MWm maior que o máximo anterior, de 5.203 MWm, verificado no sistema no dia 25/7. Segundo o MME, que anunciou o recorde em comunicado, o volume foi possível graças à expansão da capacidade instalada da fonte no último mês. Em agosto, o total chegou a 9.327 MW, acréscimo de 2.790 MW na base anual. Entre os submercados, o Sul atingiu seu máximo no dia 7/9, com 1.302 MWm, contra os 1.286 MWm anteriores, registrados em 8/6. Já no dia 5/9, foi a vez do subsistema Nordeste chegar ao recorde diário, com nível de 4.784 MWm. (Agência Brasil Energia – 20.09.2016) 2 Empresa de pá eólica demite 400 e fecha unidade de produção Cerca de 400 funcionários da Tecsis, de auxiliares de produção a diretores, foram demitidos no começo do mês, após a empresa desativar uma das cinco plantas de Sorocaba. A empresa, que é a principal fabricante de pás para geração de energia eólica no país, vem reduzindo o número de colaboradores e já fechou diversas unidades de produção na cidade. O presidente do Sindicato dos Químicos de Sorocaba, Carlos Alberto dos Santos, explica que esta não é a primeira demissão em massa feita pela empresa. Em nota, a Tecsis afirma que "o setor elétrico não ficou imune à desaceleração da economia brasileira. Contratos foram revistos e a empresa teve que mudar a jornada de trabalho na sua principal unidade de Sorocaba. A alteração foi implementada para adequar a estrutura de produção. Esta mudança implicou a redução do número de colaboradores e a realocação de funcionários nas demais plantas industriais." Ainda segundo Santos, um mapeamento feito pelo sindicato aponta que quase 3 mil trabalhadores da Tecsis fizeram a rescisão contratual de 2014 até setembro de 2016. “Em 2013, a empresa tinha em torno de 7,8 mil trabalhadores e hoje não passa de 5,8 mil. Isso é muito preocupante, porque antes os funcionários eram dispensados por questões internas, mas hoje essas vagas não são repostas e sim fechadas.” A situação complicada para as empresas que produzem pás eólicas não era esperada no começo do ano. Em fevereiro, uma das multinacionais tinha expandido o negócio e os especialistas acreditavam que o mercado ainda poderia ser muito mais explorado. Em Sorocaba, a Tecsis chegou a ter 14 unidades de produção. Com o fechamento da planta no começo do mês, hoje a empresa tem apenas quatro unidades de produção na cidade e uma em Itu. A planta 1, localizada no Retiro São João, foi desativada no começo do mês. (G1 – 20.09.2016) 3 EOL Testa Branca I tem mais unidades liberadas para operar em teste A Aneel liberou o início da operação em teste na EOL Testa Branca I, localizada no município de Ilha Grande, no Estado do Piauí. O benefício foi para UG8 e UG9, de 2,2 MW cada, totalizando 4,4 MW de capacidade instalada. Outra que também recebeu a liberação foi a PCH Capivari, no municípios de São Bonifácio e São Martinho, no Estado de Santa Catarina. A unidade liberada foi a de número 3, de 6,03 MW de capacidade instalada. A UTE Santa Cândida II, localizada no município de Bocaina, em São Paulo, também poderá dar início as operações em teste. O benefício foi para UG1, de 30 MW e para UG2, de 25 MW de capacidade instalada. A Aneel também liberou o início da operação comercial na UHE Salto Apiacás, no município de Alta Floresta, no Mato Grosso. O benefício foi para UG1 e UG3, de 15 MW cada, totalizando 30 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 20.09.2016) 4 Pesquisadores brasileiros desenvolvem célula solar com novo material Pesquisadores do Instituto de Química da Unicamp produziram células solares usando o mineral perovskita como semicondutor. Os testes realizados no Laboratório de Nanotecnologia e Energia Solar (LNES) apontam que as células fotovoltaicas que usam o material têm eficiência de 13% na produção de energia, o que fica bastante próximo ao nível obtido com o uso do silício, atualmente o mais utilizado nos equipamentos comerciais, que atingem cerca de 15%. O desenvolvimento da tecnologia fez parte da pesquisa para dissertação de mestrado do químico Rodrigo Szostak. “Fizemos tudo aqui no LNES, com a estrutura da qual já dispúnhamos e sem a colaboração de grupos estrangeiros”, afirma o pesquisador, que teve orientação da professora Ana Flávia Nogueira. Segundo Szostak, a maior eficiência possível para uma célula solar é de 33,7%, valor calculado pelo limite denominado Shockley-Queisser. A expectativa em relação ao custo do material está ligada ao fato de que os estudos em torno da perovskita ainda estão em fase inicial no mundo todo. As pesquisas sobre o uso do mineral para geração de energia solar têm menos de uma década. Como, em pouco tempo, os esforços de pesquisadores levaram a eficiências próximas às das células de silício, a expectativa é que com a continuidade dos estudos o material atinja eficiência superior. Além disso, de acordo com Szostak, o custo de células solares de perovskita é menor, já que a produção demanda muito menos energia do que as de silício. Apesar do potencial enxergado por pesquisadores no uso da perovskitas para geração solar, as células produzidas com o material ainda estão em escala laboratorial. O grupo liderado pela professora Ana Flávia Nogueira conta com mais dois pesquisadores que estão dedicando trabalhos de pós-graduação à análise das propriedades das perovskitas. Entre as linhas de estudos, os pesquisadores investigam como evitar que o material absorva a água presente no ambiente, já que é extremamente sensível à umidade. (Agência Brasil Energia – 20.09.2016) 5 Petrobras venderá empresa de biocombustíveis A Petrobras vai desistir do segmento de biocombustíveis, colocando à venda sua subsidiária Petrobras Biocombustíveis, assim como está fazendo com sua divisão de GLP, a Liquigás. A companhia pretende investir 25% menos no próximo ciclo, que contempla o período entre 2017 e 2021, em relação ao período anterior, o que corresponde a US$ 74,1 bilhões. A companhia não revelou quanto pretende levantar com o negócio. A Petrobras Biocombustíveis foi criada para atuar na produção de biodiesel e etanol. No segmento de biodiesel, a Petrobras possui três usinas próprias, nos municípios de Candeias (BA), Quixadá (CE) e Montes Claros (MG), além de participação de 50% com a BSbios em outras duas usinas nas cidades de Marialva (PR) e Passo Fundo (RS). As cinco usinas são capazes de gerar 903,5 milhões de litros de biodiesel por ano. No mercado de etanol, a Petrobras possui nove usinas em participação com outras empresas sucroalcooleiras, como a francesa Tereos. As unidades somam capacidade de processar 29,4 milhões de toneladas de cana de açúcar por ano. Já a produção de etanol soma 1,655 milhão de m³/ano. A capacidade instalada total de cogeração de energia é de 343 MW. Dos US$ 74,1 bi a serem investidos nos próximos quatro anos, 82% serão destinados para a área de exploração & produção (E&P), especialmente no desenvolvimento de novos campos do pré-sal. AQ estatal destacou ainda que a estratégia para o segmento de gás natural é "adequar a participação da companhia". Além da venda de 49% da Gaspetro paa a Mitsui, por R$ 1,9 bi, no ano passado, a empresa está em busca de compradores para ativos de transporte de gás natural. Para a área de energia, o objetivo é de "reorganizar as participações societárias". Nesse segmento, ela já havia sinalizado a possibilidade de venda de empreendimentos termelétricos. A empresa deu o primeiro passo com a desistência do arrendamento das térmicas Piratininga e Fernando Gasparian, da Emae. O programa de desinvestimentos, que previa levantar US$ 15 bi entre o ano passado e este ano, foi ajustado e a empresa agora anuncia que quer obter US$ 19,5 bi nos próximos dois anos com a venda de ativos. Além do GLP e dos biocombustíveis, a Petrobras deixa também de atuar nas áreas de fertilizantes e petroquímica – embora sem citar a Braskem, a Petrobras deixou claro que pretende sair da empresa. (Agência Brasil Energia – 20.09.2016) 6 Movimento cresce 40% no mercado spot de etanol O movimento cresceu no mercado spot de etanol em São Paulo, de acordo com os pesquisadores do Cepea/Esalq. O volume de negócios de hidratado captado pela entidade no mercado de curto prazo cresceu cerca de 40% em relação à semana anterior. Com a tendência de alta dos preços, as usinas produtoras que estavam fora do mercado voltaram a ofertar nesta semana. Do lado da demanda, a indicação de valorização do etanol hidratado na BM&FBovespa fez com que as distribuidoras antecipassem as compras. “A baixa produção de etanol, a possibilidade de antecipação do final da moagem na região Centro-Sul, as chuvas previstas no curto prazo e as cotações elevadas do açúcar no mercado internacional reforçaram o maior interesse de compradores”, segundo o Cepea. O indicador semanal do hidratado foi de R$ 1,6209/litro na semana, o que representa um aumento de 1,1% frente ao período anterior. Para o anidro, utilizado na mistura com gasolina, a média ficou em R$ 1,7671/litro, alta de 1,8% na mesma comparação. (Agência Brasil Energia – 20.09.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Petrobras quer encerrar arrendamento de Piratininga e Fernando Gasparian A Petrobras quer devolver as térmicas de Piratininga e de Fernando Gasparian ao governo do estado de São Paulo. A iniciativa faz parte de uma das ações do plano de desinvestimento da petroleira na área de energia e vem sendo discutida com a Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), responsável pelo arrendamento da concessão. As primeiras conversas entre a petroleira e o governo de São Paulo voltadas ao encerramento do contrato foram iniciadas no fim do ano passado, ganhando força nos últimos três meses, embora estejam conduzidas de forma bastante reservada. A Petrobras, segundo fontes, pleiteia o ressarcimento dos investimentos feitos na unidade de Fernando Gasparian, montante que vem sendo cercado de sigilo. As negociações entre a Petrobras e a Emae tendem a se estender e a gerar divergências sobre a questão do ressarcimento dos investimentos. O complexo está sem produzir um só megawatt desde abril e há grande chance de que o desinvestimento só seja concretizado depois que o governo definir como será a nova política de gás natural e as regras de funcionamento das térmicas movidas por esse combustível. Na ocasião em que o negócio foi firmado, o complexo contava apenas com a unidade de Piratininga, equipada com quatro motores a diesel, sendo que, posteriormente, a petroleira investiu na instalação de quatro turbinas a gás, na térmica Fernando Gasparian. A petroleira converteu também duas turbinas de Piratininga para cogeração. Localizada na capital paulista, a unidade termelétrica foi arrendada pela Petrobras em 2007, durante a gestão de Sergio Gabrielli e do diretor Ildo Sauer, por R$ 45 milhões/ano, pelo período de 17 anos. Capacitada para produzir 190 MW, Piratininga é uma das mais antigas térmicas de grande porte do país, enquanto Fernando Gasparian tem potência instalada para 386 MW. Além dessas duas usinas, a Petrobras possui em carteira outras 18 usinas termelétricas, tendo uma capacidade total de geração superior a 6 mil MW. Recentemente, a Emae assinou acordo com a AES Tietê e o consórcio Siemens/Gasen para a construção de térmicas com capacidade instalada de até 1.500 MW e investimento de cerca de R$ 6 bi. O projeto, que pode reunir até seis termelétricas de 250 MW cada, será implantado na área da usina Fernando Gasparian. (Agência Brasil Energia – 20.09.2016) O CNPE deve tomar uma decisão sobre a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3 até dezembro e a expectativa é que a construção seja reiniciada em 2017, segundo a Agência Brasil. A tarefa foi delegada ao conselho pelo MME. O BNDES continua participando das conversas em busca da melhor solução. As obras estão paradas desde setembro do ano passado. Alguns contratos estão suspensos e outros estão sendo rescindidos. (Valor Econômico – 21.09.2016) 3 Aneel define CVU para UTE Araguaia A Aneel aprovou o valor de Custo Variável Unitário de R$ 841,17/MWh da UTE Araguaia. O valor deverá ser aplicado no processo de contabilização do mês de agosto de 2016 na CCEE. O CVU será utilizado para pagamento de custos com a geração da usina. (Agência CanalEnergia – 20.09.2016)
Economia Brasileira 1 Mercado melhora projeções para inflação e PIB neste ano O mercado segue ajustando para melhor as perspectivas para a inflação e para o PIB este ano, embora ainda estime IPCA muito acima do teto da meta estabelecida pelo governo em 2016. De acordo com o boletim Focus, do BC a expectativa para o índice oficial de preços nos próximos 12 meses passou de 5,24% para 5,20%, enquanto a projeção para 2016 caiu de 7,36% para 7,34%. Para 2017, a estimativa do mercado para o IPCA está estacionada há duas semanas em 5,12%. Entre o grupo das instituições que mais acertam as projeções (Top 5), as expectativas para o IPCA foram mantidas em 7,50% para este ano e 5,50% para 2017. Para a evolução do Produto Interno Bruto, as projeções melhoraram. O mercado passou a estimar uma queda de ¬3,15% para este ano, de ¬3,18%, e subiu a perspectiva de alta do PIB em 2017 de 1,3% para 1,36%. As cerca de 100 instituições que contribuem com informações para o Focus mantiveram a projeção para a taxa Selic em 13,75% para este ano ¬ pela quinta semana seguida ¬ e em 11% para o ano que vem. Para o câmbio, a projeção subiu de R$ 3,25 a R$ 3,30 no fim deste ano e se manteve em R$ 3,45 para 2017. (Valor Econômico – 20.09.2016) 2 Ilan reafirma que inflação vai convergir para meta em 2017 O presidente do BC, Ilan Goldfajn, reafirmou que a meta de inflação de 4,5% no próximo ano é “ambiciosa e crível”. “Estamos seguros de que inflação vai convergir para meta em 2017”, afirmou, em apresentação em evento promovido pelo banco central da Argentina em Buenos Aires. Ilan lembrou que o Brasil teve quase 11% de inflação em 2015, mas, neste ano, o indicador deve recuar para 7,3%. “Estamos com desinflação importante e temos expectativas de que isso vai continuar nos próximos anos”, destacou. O presidente do BC brasileiro também disse que o “timing” é importante na aplicação das metas de inflação, e observou que, algumas vezes, é melhor estabelecer metas menos ambiciosas. Objetivos “excessivamente” audaciosos não são eficientes se não se crê que os bancos centrais possam alcança¬-los, ponderou. Ilan disse ainda considerar “imperativas as ações destinadas a reconstruir o balanço do setor público”, por meio de medidas para racionalizar e reduzir dos gastos e recolocar a dinâmica da dívida “em ordem”. Ele defendeu que os países latinos americanos avancem na agenda de reformas estruturais destinadas a melhorar a produtividade e impulsionar o crescimento econômico de longo prazo. Segundo o dirigente do BC brasileiro, a economia mundial passa por um período de transição que levará a um novo equilíbrio. Por enquanto, o cenário é de abundância de liquidez e lenta recuperação das economias avançadas. Essa combinação cria um “interregno benigno” para os países emergentes. Porém, afirmou Ilan, não é provável que esse período dure muito. Conforme as economias se recuperarem, haverá uma normalização das condições monetárias — particularmente nos EUA. “Parece-me que os emergentes devem tirar vantagem dessa janela de oportunidade para reformar e ajustar suas economias”, disse. (Valor Econômico – 20.09.2016) 3 FGV: Indicador antecedente da economia sobe pela sétima vez em agosto 4 FMI coleta dados da economia brasileira no Ministério da Fazenda Missão do FMI está em Brasília e realizou algumas reuniões no Ministério da Fazenda para coletar dados sobre a economia brasileira. A visita anual é rotina e faz parte do acompanhamento que o fundo faz dos países membro. Nesta terça-feira, os representantes do FMI se reuniram com o secretário executivo, Eduardo Guardia. Ontem, o encontro foi com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Na conversa com Rachid, foram apresentados o comportamento da arrecadação de tributos no país e o programa de regularização de ativos de brasileiros no exterior, a conhecida repatriação. Pelo menos até o momento, o desempenho da arrecadação de impostos e tributos está aquém do desejado, reflexo, principalmente, da recessão econômica. Segundo matéria veiculada ontem pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, a arrecadação de tributos federais em agosto decepcionou. O governo acreditava que a receita de julho, que foi maior que a projetada inicialmente, marcaria uma reversão na tendência de queda, o que não se confirmou. (Valor Econômico – 20.09.2016) Hoje, às 9h29, o dólar caía 0,51%, para R$ 3,2436. Na terça-feira, o dólar comercial caiu 0,56%, encerrando o dia cotada a R$ 3,2601. (Valor Econômico – 21.09.2016 e 20.09.2016)
Internacional 1 Bolívia: Em outubro, a YPFB começará a vender um adicional de 1.000 toneladas de GLP para o Paraguai A partir de outubro, depois de vencer um leilão internacional, a YPFB comercializará um volume de 1.000 toneladas métricas de GLP adicionais para a República do Paraguai, informou o presidente da estatal petrolífera Guillermo Achá. "YPFB conseguiu a licitação mostrando dessa maneira, que a estatal petrolífera se encontra preparada para captar mercados interessantes em situações adversas, demonstrando a sua participação bem sucedida em um concurso internacional como uma concorrente", disse. "O acordo assinado entre os governos do Estado Plurinacional da Bolívia e da República do Paraguai para o fornecimento de gás natural, gás natural liquefeito, e outros produtos petrolíferos, conseguiria levar o acesso à energia mais barata ao Paraguai, criando um cenário favorável para as empresas de petróleo e gás, a partir de uma perspectiva econômica", disse ele, de acordo com um boletim institucional. O lucro operacional da Usina de Separação de Líquidos Río Grande em 2013 permitiu a auto-suficiência no fornecimento de GLP e o início de atividades de exportação para os países vizinhos. Os mercados aumentaram substancialmente após o início das operações da Usina de Separação de Líquidos Carlos Villegas, na província Gran Chaco de Tarija. "A Bolívia, graças a investimentos realizados desde a nacionalização, está em uma posição favorável na região para ser um fornecedor seguro de hidrocarbonetos", disse Acha. No curto prazo, a YPFB planeja realizar estudos para a instalação de redes de gás doméstico e distribuir GNL, que seria regasificado em plantas instaladas em duas cidades do Paraguai. (La Razón – Bolívia – 20.09.2016) 2 Macri caminha para a quarta usina nuclear na Argentina O orçamento para o próximo ano contém uma garantia de dívida de US$ 9 bi para construir uma quarta usina nuclear. De acordo com o texto oficial que será discutido hoje no Congresso, a obra está prevista em seis meses de duração. Embora não haja nenhum financiamento específico, contempla derivar dinheiro da Nucleoeléctrica Argentina SA, a empresa estatal ou de "uma entidade ou Veículo de Financiamento escolhido." Estima-se que os fundos virão de China ou a Rússia, cujos chefes de Estado já manifestaram interesse em reuniões bilaterais. Hoje deverão dar mais detalhes aos oficiais do Ministério de Economia, que visitarão a Comissão de Orçamento e Finanças para apresentar o orçamento sobre o presuposto. A Argentina tem uma rica história como uma geradora de energia nuclear para fins pacíficos, que representa 4,8% de sua matriz. "O objetivo é trazer a energia nuclear para 11-12% para os anos de 2025 a 2030", antecipou meses atrás Julian Gadano como Secretário Assistente de Energia Nuclear. Atualmente operam as usinas nucleares: a presidente Perón (Atucha 1) e a usina nuclear Embalse e Néstor Kirchner (Atucha 2), inaugurada em 2014. Localizadas em Lima, as Atucha foram o carro-chefe do kirchnerismo e ornou-se uma obsessão de Julio de Vido, que se estabeleceu na região. (El Inversor – Argentina – 20.09.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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