l IFE: nº 4.172 - 14 de setembro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
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Regulação e Reestruturação do Setor 1 Governo lança pacote com 34 projetos de concessão e privatização Quatro meses após tomar posse, o governo Michel Temer apresentou ontem a nova roupagem do programa de concessões em infraestrutura. Diferentemente das versões anteriores, houve cautela no anúncio de cifras estratosféricas de investimentos e geração de empregos, apesar da grande quantidade de projetos que serão oferecidos à iniciativa privada nos próximos dois anos. O governo já informou, no entanto, que haverá R$ 30 bi disponíveis em financiamentos via BNDES e FI¬FGTS. Além da lista de empreendimentos, foi anunciada uma série de mudanças nas regras das concessões, como a que amplia para cem dias o prazo entre a publicação dos editais e a realização dos leilões. Outra exigência nova é de que os editais só possam ser publicados após a obtenção da licença ambiental prévia. Esses documentos passarão a ter versões em inglês e português. Haverá mudanças na atuação das agências reguladoras, que deixarão de participar da elaboração de editais e da organização de leilões para concentrar¬-se na fiscalização dos contratos. "Elas serão fortalecidas para que possam cumprir seu papel de regular, monitorar e fiscalizar", afirmou o secretário-¬executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco. Questionado sobre o volume de investimentos esperado, Moreira Franco preferiu não dar números. (Valor Econômico – 14.09.2016) 2 Cenário reflete endividamento alto e incerteza regulatória A maior parte dos ativos colocados à venda resulta de uma conjuntura de insegurança regulatória que dominou o setor elétrico nos últimos anos. O setor enfrenta uma crise desde 2012, com a publicação da MP 579, que reduziu significativamente as receitas de transmissão e geração de ativos antigos. O cenário foi agravado pela seca severa que afetou o país nos últimos anos, desequilibrando as contas das empresas. "Isso conduziu a níveis de endividamento que, em muitos casos, não são compatíveis com o caixa gerado", disse Jorge Pereira da Costa, vice-¬presidente da consultoria Roland Berger. A crise fiscal agravou a situação, ao limitar as possibilidades de aportes dos controladores no caso das empresas estatais. Eletrobras, Petrobras e Cemig são exemplos de companhias que colocaram diversos ativos de energia à venda para ajudar a reduzir a alavancagem e arrecadar recursos para os estados. O governo do Paraná pretende ofertar ações da Copel ao mercado com essa mesma intenção, e fala¬-se no setor que a estatal gaúcha CEEE também pode ser privatizada. Outra estatal estadual que deve ser privatizada é a Cesp. O processo, porém, enfrenta alguns obstáculos, como os elevados passivos judiciais que a companhia ainda não provisionou e o fato de sua concessão mais significativa vencer em 2028. A única privatização ainda prevista para 2016 é a da Celg D. A deterioração nas condições econômicas, com depreciação do real ante o dólar, aceleração da inflação e aumento das taxas de juros dificultou a execução de alguns projetos, e afastou muitos investidores de leilões de transmissão. A Operação Lava-¬Jato também é parcialmente responsável pelo cenário atual. Tradicionais empreiteiras como Odebrecht e Andrade Gutierrez fizeram investimentos pesados nos grandes projetos de geração hidrelétrica na região Norte, como nas usinas de Belo Monte e Santo Antonio. Hoje, essas empresas colocaram as participações nelas à venda. (Valor Econômico – 14.09.2016) 3 No setor elétrico, o governo seis distribuidoras serão incluidas A primeira rodada do programa de concessões de infraestrutura do governo Michel Temer inclui 25 projetos. No setor elétrico, o governo incluiu seis distribuidoras que tiveram as concessões devolvidas pela Eletrobras: Amazonas Energia, Boa Vista Energia, Eletroacre, Ceal e Cepisa. O edital e o leilão devem sair no segundo semestre de 2017. A Ceron terá o edital lançado também no segundo semestre de 2017, mas com o leilão realizado no primeiro semestre de 2018. O edital da quarta rodada de licitação de campos marginais de petróleo e gás (campos terrestres) sob o regime de concessão está previsto para ser lançado no segundo semestre deste ano. O leilão será realizado, segundo o governo, no primeiro semestre de 2017. A 14º rodada de licitação dos blocos sob o regime de concessão e a segunda rodada de licitação sob o regime de partilha (áreas unitizáveis) terão os editais publicados no primeiro semestre de 2017. Os leilões serão realizados no segundo semestre do mesmo ano. A relação de projetos inclui ainda ativos da Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (CPRM), com edital a ser lançado no primeiro semestre de 2017 e leilão no segundo semestre do mesmo ano. O governo informou ainda que as usinas hidrelétricas de São Simão, Miranda e Volta Grande (todas atualmente da Cemig) terão os editais lançados e leilões realizados também no segundo semestre de 2017. O presidente Michel Temer preside o colegiado, que tem na coordenação o secretário¬-executivo do PPI, Moreira Franco, e como integrantes os ministros da área econômica e de infraestrutura. No discurso de abertura, Temer explicou que a "ideia básica" é a produção pública com vistas a incentivo na parceria privada. O governo espera que essa parceria incentive a produção, o crescimento, a geração de empregos. Segundo Temer, foram feitos estudos que verificaram uma "abertura extraordinária para concessões". O presidente ressaltou que o governo "está comprometido com o tema de concessões". E acrescentou que, na medida em que haja consenso, o governo produzirá atos normativos. Participam da reunião, além de Moreira Franco, os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil), Maurício Quintella (Transportes), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) e Dyogo Oliveira (Planejamento). (Valor Econômico – 13.09.2016) 4 Setor elétrico vive momento inédito de venda de ativo 5 Atrair novos investidores para o setor é desafio para governo e empresas Um desafio para as empresas e para o governo é atrair novos investidores para o setor elétrico, além de novas fontes de financiamento. As estatais chinesas State Grid e CTG protagonizaram as maiores operações de fusões e aquisições realizadas recentemente, e a gestora canadense Brookfield é frequentemente citada como uma possível compradora de ativos de transmissão (como os da Abengoa e os da Isolux) e de geração de energia (como ativos da Renova). Além dessas, há algumas europeias investindo, como a italiana Enel e a espanhola Iberdrola. Para que as operações propostas tenham sucesso, porém, será necessário atrair outros compradores. Os agentes do setor também defendem regras que permitam a captação de financiamentos no mercado externo, de bancos estrangeiros. Os investimentos nos segmentos de transmissão de energia, geração e distribuição dificilmente atraem os mesmo compradores. Também não são os mesmos investidores que olham ativos existentes à venda e projetos novos. No entanto, não há muitas linhas de financiamento para projetos no setor elétrico. A preocupação maior do mercado elétrico, porém, continua sendo o modelo de financiamento de longo prazo dos projetos que começarão do zero, depois de serem negociações em leilões. A ideia do governo federal é acabar com os "empréstimos pontes" ¬ financiamentos intermediários que o investidor contraía para desenvolver o projeto antes de receber os recursos do BNDES. Na prática, o objetivo do governo é que os financiamentos de longo prazo sejam contratados no início da construção dos grandes projetos. O governo também indicou que o PPI vai apoiar a emissão de debêntures de infraestrutura, como alternativa de financiamentos. No entanto, o momento econômico do país é visto como desfavorável para esse mecanismo. Segundo Antonio Bastos, diretor¬-presidente da Omega Energia, geradora de energia renovável, com o nível de juros atual, é difícil atrair muito capital para financiar infraestrutura. Para Fabiano de Brito, sócio do Mattos Filho, o ideal para o financiamento dos leilões seria a implementação de uma mudança que incluísse proteção cambial nos contratos. "Isso certamente facilitaria a atração de novos investimentos, até porque permite que financiamentos internacionais sejam concedidos com maior facilidade", disse. Para que os contratos tivessem componentes dolarizados, seria necessária uma mudança na lei para permitir a indexação ao dólar. Outra alternativa mais simples seria a inclusão de parâmetros nos contratos. Dessa forma, as receitas previstas poderiam ser alteradas em casos de mudanças no patamar de câmbio, inflação e taxa de juros. (Valor Econômico – 14.09.2016) 6 Governo espera arrecadar R$11 bi com leilão de hidrelétricas da Cemig O governo brasileiro prevê leiloar no segundo semestre de 2017 as hidrelétricas de São Simão, Miranda e Volta Grande, segundo documento divulgado nesta terça-feira sobre um amplo programa de licitações do presidente Michel Temer. As três concessões são da mineira Cemig, cujos contratos venceram ou estão para vencer. Com as licitações, o governo espera arrecadar cerca de R$ 11 bi com disse o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em entrevista a jornalistas sobre um programa mais amplo de privatizações e licitações. Segundo o ministro, a Cemig já manifestou interesse em participar das licitações das usinas São Simão, Miranda e Volta Grande, visando manter os ativos. A concessão de São Simão (MG/GO), de 1,7 mil MW, venceu no começo de 2015; a de Miranda (MG), de 408 MW, termina em dezembro deste ano; e Volta Grande (MG), de 380 MW, tem a concessão vencendo em fevereiro de 2017. Um leilão de hidrelétricas já em operação nesses moldes foi realizado em novembro do ano passado, quando o governo federal arrecadou cerca de R$ 17 bi em outorgas pela concessão de 29 usinas. Os recursos obtidos com a venda da concessão dessas usinas podem ajudar nas contas do governo em 2017. Ainda no setor elétrico, o governo federal pretende leiloar a partir do segundo semestre de 2017 seis distribuidoras que estão sob controle da Eletrobras, segundo cronograma do PPI divulgado nesta terça-feira. A previsão é realizar os leilões da Amazonas Energia, Boa Vista Energia, Companhia de Eletricidade do Acre, Companhia Energética de Alagoas e Companhia de Energética do Piauí. Já a Centrais Elétricas de Rondônia deve ser levada a leilão no primeiro semestre de 2018. (O Globo – 13.09.2016) 7 Aneel divulga guia de indicadores para agentes de geração A Aneel publicou o ESCALADA – Guia de Indicadores de Entrega do Rapeel, preenchido pelas empresas que possuem outorga para ampliar ou implantar novos empreendimentos de geração. O guia estabelece um conceito aplicado ao comportamento do agente no período de quatro meses, chamado período fiscalizado, que contribui para redução da inadimplência no envio das informações ao RAPPEL, e permite selecionar as usinas que deverão ser foco de ação de fiscalização. O fluxo de informações entre a Aneel e agentes é fundamental para o acompanhamento do cronograma de implantação dos empreendimentos. Assim, os agentes devem prestar informações na forma e prazos estabelecidos pela Agência através do preenchimento do Rapeel, que deve ser enviado por meio do sistema Dutonet da Aneel. A primeira edição do ESCALADA terá uma função educativa, com a divulgação do monitoramento do recebimento do Rapeel. Ressalta-se que nesta edição não serão contempladas as usinas dos Sistemas Isolados. Nesta campanha todas as usinas classificadas com Conceito Rapeel C ou D terão até janeiro de 2017 para regularizar a situação, corrigindo o Conceito Rapeel para A ou B. Para isso, as usinas deverão enviar o relatório nos prazos estabelecidos na página da aneel. Na segunda edição do ESCALADA, que ocorrerá em Janeiro de 2017, as usinas que permanecerem inadimplentes (Conceito Rapeel C ou D) passarão por fiscalização. (Aneel – 13.09.2016) 8 Aneel: audiência debate prestação temporária de serviços de distribuição 9 Contagem regressiva para regras do mercado de GN O governo irá colocar em consulta pública, na primeira semana de outubro, a minuta da resolução voltada a regular a abertura do setor de gás natural no Brasil. A iniciativa está sendo liderada pelo MME, que irá realizar em 21 de setembro a segunda reunião do plano Gás para Crescer, fórum criado para debater o futuro do segmento. Segundo uma alta fonte do governo, a meta interna é de que a minuta da resolução seja disponibilizada para consulta no dia 3 de outubro. O Plano Gás para Crescer vem atuando em 11 frentes principais de trabalho. Entre os principais temas em discussão estão a ampliação da oferta de gás natural, as interfaces do mercado com o setor elétrico e a necessidade de criação ou não de um operador único, seguindo o modelo adotado na área de energia elétrica. A primeira reunião formal do grupo foi realizada na semana passada, em Brasília, reunindo cerca de 100 executivos e técnicos do MME, ANP, EPE e de entidades como a Abegás, Abrace e Abraceel, sendo que alguns participaram através de teleconferência. Na ocasião, grande parte da reunião foi reservada a apresentação do papel da Petrobras como agente do atual mercado de gás. A nova regulamentação tem por objetivo adequar as atividades do setor de gás natural ao novo momento do mercado, diante da redução de participação da Petrobras em suas atividades. A proposta do Plano Gás para Crescer é debater com os diversos agentes da indústria iniciativas de aprimoramento das normas e regras para propiciem o estabelecimento de um mercado competitivo, com multiplicidade de empresas. (Agência Brasil Energia – 13.09.2016) 10 Artigo de Claudio Sales e Alexandre Uhlig: “Ignorância ou má fé sobre as hidrelétricas em terra indígena”
Empresas 1 Governo define em R$ 1,7 bi novo preço mínimo de venda da Celg O governo definiu em R$ 1,708 bi o novo preço mínimo de venda da Celg. A decisão consta de resolução do Conselho do PPI publicada no DOU de 8 de setembro. O novo valor é um R$ 1,1 bi a menos que o preço fixado inicialmente, que era de R$ 2,8 bi e foi considerado pelo mercado como "fora da realidade". O preço mínimo inicial foi o principal motivo que afastou interessados na compra da empresa e levou o governo a cancelar o leilão que estava marcado para agosto deste ano. A resolução do PPI não traz a data para a realização de um novo leilão de venda da distribuidora, mas indica esperar que o certame ocorra até março do próximo ano. Ao dispor sobre a retirada das ações da Celgpar do FND, a norma cita que essa operação só poderá ocorrer nas seguintes hipóteses: "se o leilão de ações da Celg-D não ocorrer até 31 de março de 2017", "se o leilão ocorrer até 31 de março de 2017, mas não houver a alienação das ações" e "por decisão motivada do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, a qualquer tempo". O texto ainda determina que, no edital de desestatização, deverá ser prevista a obrigação de recompra pelo vencedor do leilão de todas as ações que os acionistas que tenham adquirido ações, no âmbito da oferta aos empregados e aposentados da Celg-D, desejarem alienar, pelo preço mínimo para a alienação do controle, devidamente atualizado pela variação positiva do IPCA, com remuneração adicional de 8% ao ano, na hipótese de não ocorrer a abertura do capital da Celg-D e a listagem de suas ações no prazo de 3 anos, contado da data de assinatura do contrato de compra e venda das ações. Pela resolução, o Conselho do PPI também avisa que haverá uma nova audiência pública "para conferir mais transparência ao processo de desestatização da Celg-D". (O Estado de São Paulo – 14.09.2016) 2 Previ vai vender CPFL e planeja listar a Neoenergia A Previ deve acompanhar a Camargo Corrêa na venda das ações da CPFL Energia para o grupo chinês State Grid, de acordo com Gueitiro Genso, presidente da fundação. "Não temos nada assinado, mas na semana passada tivemos uma reunião sobre isso e caminhamos para a venda", disse o executivo em entrevista ao Valor, durante o 37º congresso de fundos de pensão, organizado pela Abrapp. Com uma participação de 29,4% na CPFL, a Previ pode levantar R$ 7,28 bi em recursos com a venda total de suas ações nesse ativo. Nos últimos anos, a entidade tem vendido cerca de R$ 3 bi do seu portfólio de ativos líquidos por ano. Portanto, só a venda da CPFL Energia representaria mais do que o dobro disso para a fundação. De acordo com Genso, a Previ não tem urgência em vender o ativo, mas deve optar por gerar liquidez por causa do valor da oferta da State Grid, que traz ganhos para o fundo de pensão. Os chineses ofereceram à Camargo Correa ¬ com quem fecharam o acordo de compra de sua participação de 23,6% no dia 2 de setembro ¬ R$ 25 por ação, o que corresponde a um prêmio de 25% sobre o valor em bolsa do papel. As ações da CPFL Energia compõem o plano de benefício definido da Previ, o Plano 1, que já tem mais pensionistas do que trabalhadores contribuintes. Dos seus 115,4 mil participantes, apenas 19 mil ainda estão ativos. Não é apenas para a CPFL Energia que a Previ tem planos. O fundo de pensão também avalia listar a Neoenergia na bolsa de valores até o segundo trimestre do próximo ano, segundo afirmou Genso. De acordo com o executivo, o objetivo é abrir a possibilidade de criar mais liquidez para os papéis da companhia de energia. Não existe nenhuma previsão de venda do ativo neste momento, de acordo com Genso, mas a Previ pode considerar a alienação de alguma participação futuramente via bolsa de valores. Ele reforçou, porém, que a ideia inicial é apenas criar uma porta de saída para o investimento, sem a efetiva venda do ativo. Assim como a CPFL Energia, a Neoenergia integra o portfólio de ativos do plano de benefício definido da Previ. A Neoenergia tem como sócios a espanhola Iberdrola (39%), a Previ (49,01%) e o Banco do Brasil (11,99%). (Valor Econômico – 14.09.2016) 3 MME e BNDES reabrem sala de informações sobre desestatização da Celg-D O BNDES, por ordem do MME, reabriu a sala de informações - data room para os potenciais investidores interessados no processo de desestatização da Celg-D. A sala havia sido fechada no dia 11 de agosto. A ideia do governo é retomar o processo de alienação da companhia, que é controlada pelo governo do Estado de Goiás e pela Eletrobras. Segundo o aviso, que foi publicado nesta terça-feira, 13 de setembro, no Diário Oficial da União, o preço mínimo de alienação das ações da companhia ainda será aprovado pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos e submetido à deliberação dos órgãos competentes dos titulares das ações. Para o leilão que aconteceria no dia 19 de agosto - e que posteriormente foi cancelado - o preço mínimo estabelecido era de R$ 2,8 bi. No entanto, o valor tinha sido considerado muito alto pelo mercado. Agora, ele poderá ser revisto. Os interessados poderão solicitar reuniões com a International Finance Corporation com o objetivo de obter informações adicionais sobre os estudos realizados. O período para agendamento de visitas técnicas e reuniões com a companhia ainda será divulgado. (Agência CanalEnergia – 13.09.2016) 4 Cemig implanta sistemas de aquecimento solar em conjuntos habitacionais 5 Cemig supera mil clientes de micro e minigeração A Cemig (MG) atingiu em agosto deste ano, o número de 1.074 clientes micro e minigeradores de energia elétrica, consolidando-se como a distribuidora com mais ligações dessa categoria, representando uma potência instalada de 7,7 MWp. A Agência Nacional de Energia Elétrica permite, desde 2012, que os consumidores tenham sistemas para produzir qualquer tipo de energia renovável em suas residências e obter descontos na conta de energia. Os módulos fotovoltaicos devem ser adquiridos pelos clientes, e o projeto deve ser assinado por um engenheiro responsável, que envia a documentação para as concessionárias. De acordo com especialistas, o prazo de garantia de um sistema fotovoltaico fica na média de 25 anos, mas para alguns equipamentos pode chegar a 30 anos. Para efetivar a ligação, é necessário que o consumidor solicite à Cemig conexão com a rede de distribuição. De acordo com Márcio Eli Moreira de Souza, engenheiro de tecnologia e normalização da Efficientia, empresa da Cemig especializada em soluções energéticas, Minas Gerais conta com fatores altamente favoráveis para a instalação dessas mini e micro usinas. Segundo ele, isso possibilita um retorno do investimento mais rápido, graças aos excelentes níveis de radiação na maior parte do estado e à tarifa de energia atrativa para os investidores de geração distribuída, que contam ainda com a isenção do ICMS pelo Governo Estadual. (Agência CanalEnergia – 13.09.2016) 6 Cotesa investe R$ 1 milhão em centro de operações de olho em oportunidades com eólicas Atuando há vinte anos na prestação de serviços de operação e manutenção em transmissão de energia, a Cotesa Engenharia está implantando um Centro de Operação remota na cidade de São José, em Santa Catarina. Com investimentos de R$ 1 mi, ele também vai operar ativos de geração eólica e PCHs. A primeira etapa da construção deve estar concluída em janeiro de 2017. De acordo com João Junklaus, presidente da Cotesa, a decisão de investir na operação de ativos de geração vem do aumento do número de players no setor. O foco da expansão no centro de operação da Cotesa será na fonte eólica, a que mais vem viabilizando projetos nos leilões de energia do país. A empresa deve firmar contrato com a Atlantic, para operar parques eólicos Santa Vitória do Palmar (RS - 207 MW) e Renascença (RN - 30 MW), além da PCH Rondinha (SC - 9,6 MW). O centro vai poder monitorar mais de 100 ativos de geração espalhados pelo Brasil. A previsão é que ele possa monitorar 5 GW de potência. O centro de operação vai criar 15 empregos diretos e a expectativa é que ele em três anos empregue indiretamente 120 profissionais. Ainda de acordo com Junklaus, um dos desafios para a Cotesa é repetir nos serviços de geração, a mesma performance de mercado que ela teve no O&M da transmissão ao longo da sua existência. Ela tem como clientes a Cien – em que tem contrato de manutenção das linhas de transmissão 525 kV, com instalações de grande porte desde a conversora de Garabi até a subestação de Ita, além das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em que faz a manutenção da ligação da usina com a subestação. O Centro será feito de maneira descentralizada, com o data center remoto e o back boneem São Paulo, de modo que ele tenha uma disponibilidade elevada. "Saindo da máquina, a rede coletora, a LT e a subestação em si é tudo responsabilidade nossa. O ONS não despacha o aerogerador, ele manda para a subestação a responsabilidade de alterar a geração. A Cotesa modula a potência, ela aumenta ou diminui a geração com base no despacho do ONS", avisa Nacib Elias, gerente de desenvolvimento da empresa. No longo prazo, a intenção da Cotesa é avançar em um outro nicho de mercado promissor no país: o de manutenção de aerogeradores. Segundo Elias, atualmente os próprios fabricantes prestam esse serviço de modo monopolista, o que vem causando a insatisfação dos clientes.Mesmo ressaltando que as universidades não estão formando profissionais para a área de operação, o executivo acredita que não vai ter dificuldades na composição do quadro funcional do centro. Segundo Elias, com a crise econômica, muitos bons profissionais da área de mecânica e de automação estão disponíveis no mercado, em especial na região Sul. (Agência CanalEnergia – 13.09.2016) 7 Unijuí entrega sistema de automação e monitoramento para uso da CEEE Distribuição A Unijuí realizou a entrega na última sexta-feira, 9 de setembro, de um sistema de automação e monitoramento para a CEEE-D. A entrega foi feita ao presidente do Grupo CEEE, Paulo de Tarso Pinheiro Machado, pelo reitor da Unijuí, professor Marinho Kelm, na sede da companhia, em Porto Alegre. O sistema desenvolvido pela Unijuí consiste na implantação de um lote pioneiro de 160 unidades que permite monitorar as condições de operação do sistema CEEE, melhorando a qualidade de energia entregue aos consumidores. Também detecta falhas, em alguns casos, mesmo antes de ocorrerem, o que reduz significativamente o tempo de parada do sistema, aumentando sua confiabilidade. Esse sistema recebeu investimento de R$ 3,42 mi e vai resultar em redução de custos na manutenção corretiva por parte da companhia e representa a materialização dos resultados da pesquisa da Universidade, beneficiando a sociedade. Segundo o presidente do Grupo CEEE, Paulo de Tarso Pinheiro Machado, a escolha pela Unijuí para desenvolver esse projeto, que trouxe resultados sociais e concretos, se deu pela excelência da Universidade na área de pesquisa e da extensão, parceria que agora se reflete em melhorias para a comunidade. "Precisamos celebrar uma união produtiva e de conhecimento entre duas instituições que juntas são centenárias", concluiu. (Agência CanalEnergia – 13.09.2016) 8 Justiça bloqueia contas bancárias da Multiner, mas operações da New Energy Options Geração de Energia e Rio Amazonas Energia não foram afetadas A Multiner informou, que a 10º Vara Criminal Federal em Brasília emitiu ordem judicial para bloquear as contas bancárias da companhia diante das investigações no âmbito da Operação Greenfield. A Multiner disse respeitar a decisão da Justiça, mas afirma que a medida não é necessária, uma vez que a companhia está disposta a cooperar, de forma transparente, para elucidar os fatos apurados pela Operação Greenfield. Desta forma, a empresa tomará todas as medidas judiciais cabíveis para reestabelecer seus direitos. Segundo a Multiner, as operações das controladas New Energy Options Geração de Energia e Rio Amazonas Energia não foram afetadas. A Operação Greenfield investiga esquemas de corrupção realizados pelos maiores fundos de pensão do Brasil. (Valor Econômico – 13.09.2016) 9 CEEE: distribuição duplica capacidade de Subestação Capivarita no Rio Grande do Sul A CEEE-D instalou um novo transformador na subestação Capivarita, no município de Pantano Grande, no Rio Grande do Sul. A Subestação que já contava com um reforço na qualidade de energia elétrica desde o final do mês, está operando, a partir de agora, com 12,5 MVA, o dobro da capacidade de carga que já existia. Além do aumento da capacidade de energia da unidade para aproximadamente dez mil pessoas, a obra trouxe um aperfeiçoamento do sistema de automação e de proteção, o que resulta em maior confiabilidade energética à região. As melhorias técnicas implementadas e que envolveram recursos na ordem de R$ 1,4 mi possibilitam, ainda, a realização de manobras e monitoramento da carga. Atualmente, a Subestação Capivarita é responsável pelo atendimento de 4.442 unidades consumidoras do município de Pantano Grande, através de três alimentadores de energia. O projeto inclui também a construção de um novo prédio que abriga a sala de comando da Subestação. (Agência CanalEnergia – 13.09.2016) 10 Cemig tem multa reduzida para R$ 8,64 mi A Aneel reviu pela segunda vez o valor de multas aplicadas à Cemig-D em decorrência de fiscalização da qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica. A multa original de R$ 18.737.378,31 já havia sido reduzida para R$ 9.611.787,22. Em novo recurso, a distribuidora conseguiu diminuir ainda mais o valor para R$ 8.648.722,96. O órgão regulador acatou alguns novos argumentos apresentados pela concessionária e retirou algumas infrações e reduziu o valor de outras. A Aneel ainda aplicou advertências à companhia. (Agência CanalEnergia – 13.09.2016) 11 Pedido de Santo Antônio Energia para antecipar a elevação da cota da usina hidrelétrica da empresa é negado A Aneel negou pedido da Santo Antônio Energia para antecipar a elevação da cota da usina hidrelétrica da empresa. A Santo Antonio tem autorização para operar com uma cota de 70,5 metros e pedia autorização para elevá¬la para 71,3 metros. Segundo comunicado da agência reguladora, a empresa "não logrou êxito na obtenção da retificação da licença de operação que autorizasse a alteração da cota de operação da usina hidrelétrica de Santo Antônio para a elevação 71,3 m, o que desautoriza qualquer avanço quanto ao mérito do pleito apresentado pelo agente". (Valor Econômico – 14.09.2016) 12 Audiências para discutir tarifas de Cooperativas de São Paulo são aprovadas Foram aprovadas em 13 de setembro, durante Reunião Pública de Diretoria da Aneel, duas audiências públicas para discutir as revisões Tarifárias Periódicas de duas cooperativas que atendem o interior de São Paulo. A Cerim e a Cetril. Os índices propostos de revisão e outras informações sobre as audiências e as cooperativas foram: Cerim – Baixa tensão (residências) 21,67%; Alta tensão (indústrias) -7,83%; Prazo de contribuição 14 de setembro a 13 de outubro; Número de unidades consumidoras 9899. Cetril – Baixa tensão (residências) 12,69%; Alta tensão (indústrias) -16,71%; Prazo de contribuição 14 de setembro a 13 de outubro; Número de unidades consumidoras 24858. Os índices propostos são preliminares e os valores finais serão homologados após o resultado das audiências públicas e a deliberação final da Diretoria da Agência. Os índices definitivos de revisão tarifária das duas cooperativas entrarão em vigor a partir de 30/10 deste ano. (Aneel – 13.09.2016)
Leilões 1 EPE habilita 64 projetos para primeiro leilão de reserva A EPE habilitou 641 MW a partir de 64 projetos para o primeiro leilão de reserva, marcado para 23/9. Ao todo, são 47 PCHs, que somam 619 MW, e 17 CGHs, com 23 MW de potência. Os números foram divulgados pelo órgão nesta segunda-feira (12/9). Estavam cadastrados na empresa 133 projetos, com 988 MW totais. Segundo informe técnico, entre os motivos para não habilitação, estão a falta de registro do empreendimento na Aneel, ausência de informação de acesso à conexão ao SIN e incompatibilidade dos dados dos projetos com a licença ambiental ou outorga de água. Além disso, o órgão apontou também inconsistências que prejudicaram o cálculo da produção de energia e garantia física de determinados empreendimentos e a não comprovação do direito de utilização da área destinada à implantação da usina. É a primeira vez que a EPE divulga os motivos da inabilitação de projetos cadastrados. No último dia 23/8, a Aneel aprovou o edital da concorrência, que terá preço teto de R$ 248/MWh. O início de suprimento dos contratos está planejado para março de 2020, com prazo de 30 anos. (Agência Brasil Energia – 13.09.2016) 2 Edital do segundo leilão de reserva entra em audiência A Aneel colocou o edital do segundo leilão de reserva em audiência pública desta quarta-feira (14/9) até 14/10. A concorrência está prevista para 16/12 e terá oferta de energia a partir das fontes solar e eólica. A EPE registrou o cadastramento para o leilão de 1.260 projetos, que somam 35.147 MW. Do total, 21.760 MW são de 841 parques eólicos, enquanto os 13.387 MW restantes são de 419 projetos fotovoltaicos. O início de suprimento dos contratos será em 1º julho de 2019. A audiência pública foi deliberada em reunião da diretoria desta terça-feira (13/9). (Agência Brasil Energia – 13.09.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Nordeste estão operando com volume de 17,3%, caindo 0,2% na comparação com o dia anterior. De acordo com dados do NOS referentes ao último dia 12 de setembro, a energia armazenada é de 8.965 MW/mês e a ENA é de 1.068 MWm, que equivale a 34% da MLT. A usina de Sobradinho está com 12,86%. No SE/CO os níveis estão em 44,4%, recuando 0,2% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 90.064 MW/mês e a ENA é de 20.595 MWm, que é o mesmo que 107% da MLT. A usina de Furnas está com volume de 62,79% e a de Jurumirim, com 79,92%. No Sul do país, a queda de 0,3% deixou os reservatórios operando com 93,5% da sua capacidade. A energia armazenada é de 18.654 MW/mês e a ENA é de 9.046 MWm, que equivale a 95% da MLT. A usina de Passo Fundo está com 92,76% de volume. Na região Norte, os níveis estão em 44,6%, apresentando uma queda de 0,2% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é de 6.704 MW/mês e a ENA é de 1.039 MWm, que é o mesmo que 54% da MLT. A usina de Tucuruí está com 72,1% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 13.09.2016) 2 Desligamento de LTs de Furnas deixa parte de Brasília sem energia O desligamento às 7h41min de duas linhas de transmissão de 230 kV de Furnas, provenientes da Subestação Brasília Sul, que abastecem a Subestação Brasília Geral, deixou parte da área de concessão da CEB (DF) sem energia. Asa Sul, SIA e Cruzeiro foram as regiões afetadas. De acordo com a CEB, 61.387 unidades consumidoras foram afetadas. Em nota à imprensa, Furnas informou que o restabelecimento foi concluído às 8h10min e que seus técnicos apuram a causa da ocorrência. (Agência CanalEnergia – 13.09.2016) 3 Apagão deixa 160 mil consumidores sem energia elétrica no Acre Uma falha no sistema de transmissão deixou ao menos 160 mil consumidores acreanos sem energia elétrica, segundo a Eletrobras Distribuição Acre. O problema no Linhão ocorre na tarde desta terça-feira e afeta os 11 municípios do estado que recebem energia através do Linhão. “Deu um curto-circuito e as linhas de transmissão saíram. Estamos esperando chegar tensão para poder começar a ligar nossos alimentadores”, explicou o gerente de operações da Eletrobras Acre, Antônio Carlos Farias. De acordo com ele, a causa do apagão é desconhecida. A lista de cidades afetadas inclui a capital, Rio Branco, Acrelândia, Brasileia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Porto Acre, Sena Madureira e Senador Guiomard. Farias disse ainda que o ONS teria estimado que até 15 horas (horário do Acre) a energia deva ser restabelecida. (G1 – 13.09.2016)
Meio Ambiente 1 Ibama multa e paralisa usina a carvão da Eletrobras O Ibama determinou a paralisação imediata das atividades de um complexo de usinas térmicas a carvão da Eletrobrás em operação no Rio Grande do Sul e multou a estatal em mais de R$ 75 mi. A decisão foi tomada após auditoria feita pelo órgão ambiental, que identificou violações nos limites máximos de lançamentos de óleos e graxas que poderiam ser feitos pela planta da usina. A decisão foi comunicada ontem à Eletrobrás CGTEE. Além do lançamento de materiais tóxicos no meio ambiente acima do limite estabelecido, o Ibama registrou índices de emissões atmosféricas fora dos padrões estabelecidos e falta de apresentação de relatórios de monitoramento obrigatórios. A ordem de embargo dada pelo Ibama atinge o maior projeto de geração a carvão da Eletrobrás CGTEE, a usina termoelétrica Presidente Médici (Candiota II). Ao todo, a usina recebeu quatro multas do órgão ambiental. Com capacidade de 446 megawatts (MW), é a segunda maior usina movida a carvão do País, só inferior à térmica Porto do Pecém I (antiga MPX), que tem capacidade de 720 MW. Durante o lançamento do PPI o ministro do MME, Fernando Filho, anunciou planos de licitar uma nova área de exploração de carvão em Candiota, na fronteira com o Uruguai. Outros projetos de geração de energia aguardam licenças ambientais na região. Duas grandes empresas chinesas, a Power China Sepco e a Hebi Company Energy, já anunciaram parceria com investidores gaúchos para erguer uma nova usina movida a carvão em Candiota. A usina, batizada de Ouro Negro, que prevê gerar 600 megawatts (MW), está avaliada em R$ 4 bilhões e aguarda a licença prévia ambiental do Ibama para que possa oferecer sua energia em leilões do governo e viabilizar sua construção. (O Estado de São Paulo – 14.09.2016) 2 Canteiro de obras da UHE Sinop recebe licença de operação provisória A Sema-MT emitiu licença de operação provisória para o canteiro de obras da hidrelétrica de Sinop (400 MW – MT), no rio Teles Pires. A validade da licença vai até agosto de 2019. Segundo o consórcio que detém a concessão da usina, a licença sobressai à licença de instalação, emitida em dezembro de 2013 pelo mesmo órgão, e para liberação do enchimento do reservatório e posterior operação da usina, serão requisitados novos licenciamentos. Em 2014, uma liminar da Justiça suspendeu a licença de instalação e paralisou as obras da usina, em parecer favorável à ação do Ministério Público Federal que apontou o não cumprimento de condicionantes da licença prévia, como as relacionadas ao reassentamento das famílias atingidas pela obra. O consórcio, porém, afirmou em comunicado que as condicionantes estão em estágio de cumprimento, o que possibilitou a liberação da nova licença provisória. A hidrelétrica possui investimentos de R$ 1,8 bi e terá reservatório que vai contemplar os municípios de Cláudia, Itaúba, Ipiranga do Norte, Sinop e Sorriso. O consórcio, chamado Cia Energética Sinop, é composto pela Eletronorte, Chesf e EDF Norte Fluminense. (Agência Brasil Energia – 13.09.2016) 3 Estudo: transporte tem maior potencial de redução de consumo de energia O setor de transportes foi apontado no relatório (R)evolução Energética, divulgado no Rio de Janeiro, como o de maior potencial para redução do consumo de energia no Brasil até 2050, dentro de um cenário em que as fontes renováveis terão 100% de participação na matriz energética. O relatório foi elaborado pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), e a organização não governamental ambientalista internacional Greenpeace. O coordenador do estudo na área de transportes, Márcio D'Agosto, professor de Engenharia de Transportes da Coppe, disse que, no cenário proposto, o país teria 75% de biocombustíveis na energia gerada e 25% de energia elétrica. Isso pressupõe que, de hoje até 2050, tem que haver um processo no Brasil de renovação de frota e de migração do transporte rodoviário para o sistema metro-ferroviário, que usa energia elétrica, além de substituição da frota de veículos movidos a gasolina e óleo diesel por outros movidos a energia elétrica e etanol. Com a utilização de biocombustíveis e de energia elétrica, em vez de combustíveis fósseis, o setor de transportes pode ter um consumo de energia 61% menor do que o atual, de acordo com o estudo da Coppe e do Greenpeace. O segredo, indicou o professor, é associar melhor eficiência energética de forma geral, com uso de propulsão elétrica e biocombustíveis. Não basta só substituir por combustíveis renováveis. Tem que melhorar eficiência. E isso não significa só acessar máquinas melhores. É usar aparelhos que consomem menos energia, é deixar de usar automóvel e andar a pé e de bicicleta, dar preferência a transportes coletivos, é transportar carga mais por trem do que por caminhão. Para ler o relatório (R)evolução Energética na íntegra, clique aqui. (Agência Brasil 13.09.2016) 4 Primeiro ônibus elétrico movido à energia solar no Brasil O primeiro ônibus movido exclusivamente à energia solar no Brasil deve começar a rodar em três meses no campus da UFSC, em Florianópolis. A aquisição do veículo demandou investimentos de R$ 1 mi, com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A energia usada pelo ônibus virá de sistema de geração solar. O veículo fará o percurso de 50 km entre o campus da UFSC e o Centro de Pesquisa e Capacitação em Energia Solar Fotovoltaica da universidade, no Sapiens Parque. O professor do Grupo de Pesquisa Estratégica em Energia Solar da UFSC, Ricardo Ruther, destaca que quando o ônibus estiver parado no trânsito não haverá consumo de energia, como acontece com veículos com motores à combustão. Já a tecnologia de frenagem regenerativa gera energia através das rodas, que é enviada para as baterias e reaproveitada. "Contar com o apoio do MCTIC foi fundamental, pois os recursos do projeto foram integralmente financiados pelo ministério. Tivemos a doação das baterias e da estação de recarga da empresa japonesa Mitsubishi Heavy Industries, que também foi fundamental para viabilizar o projeto", disse Ruther. Segundo o professor, o MCTIC também financiou a implantação do laboratório do centro de pesquisa no qual foi desenvolvida a nova tecnologia. Somente no laboratório, o governo federal investiu R$ 3,6 mi. "Em nosso laboratório, temos cerca de 100 kW de geração solar, dos quais somente 60 kW são necessários para atender a todo o consumo de eletricidade do laboratório, que possui cerca de 700 m². Os outros 40 kW, injetamos hoje na rede elétrica para ser utilizado em nosso campus central da UFSC", explicou o professor. (Agência Brasil Energia – 13.09.2016)
Energias Renováveis 1 Italiana Enel investe US$ 110 milhões em usina solar na Bahia A Italiana Enel, por meio da subsidiária Enel Green Power, iniciou as obras da usina solar Horizonte, em Tabocas do Brejo Velho, na Bahia, informou a companhia. O grupo prevê investir US$ 110 mi na implantação da usina, que terá 103 MW de capacidade instalada e deverá iniciar a operação no segundo semestre de 2017. A energia produzida pelo parque está contratada por 20 anos, por meio de leilão de reserva realizado em agosto de 2015. Na ocasião, a Enel negociou ainda contratos para os parques solares de Lapa (158 MW) e Nova Olinda (292 MW), também na Bahia. O grupo já está construindo duas usinas solares no Brasil: Lapa e Ituverava (254 MW), também na Bahia. O parque gerador da Enel Green Power no Brasil hoje totaliza 546 MW em operação, sendo 401 MW de energia eólica, 12 MW de solar fotovoltaica e 133 MW de energia hídrica, por meio de PCHs. Na carteira de projetos em execução, estão 442 MW de energia eólica, 102 MW de hidrelétricas e 807 MW de energia solar. (Valor Econômico – 13.09.2016) 2 EDF EN negocia compra de projetos solares da Canadian Solar A EDF EN está negociando a aquisição do projeto solar Pirapora, de 184 MWp (150 MW em corrente alternada), que foi vendido pela Canadian Solar no primeiro leilão de reserva de 2015. As empresas ainda não fecharam acordo, segundo duas fontes a par do assunto. Ainda não está definido, por exemplo, se a companhia compraria a participação total no projeto. A estratégia da Canadian, tanto no Brasil quanto em outros mercados, é justamente a de negociar projetos em leilão e repassá-los para investidores, uma vez que estejam em construção ou em operação, garantindo demanda para seus painéis. A fábrica da companhia no Brasil, que deve iniciar a produção em outubro, está com sua capacidade, de 350 MW ao ano, comprometida basicamente com as próprias usinas, pelo menos até o segundo semestre de 2017. Existem outras empresas interessadas no complexo Pirapora, mas, segundo uma das fontes, a EDF EN está “em negociação mais avançada que as demais”. A empresa, de origem francesa, busca expandir seu portfólio de projetos renováveis no Brasil, onde atua desde o ano passado. A EDF EN estreou no mercado brasileiro precisamente adquirindo um projeto já desenvolvido e parcialmente contratado. A empresa comprou um potencial eólico de 800 MW da Sowitec, dos quais 66 MW já tinham sido vendidos em leilão. Após a aquisição, a EDF negociou mais 117 MW desse potencial. Apesar de ter projetos em carteira, a companhia também precisa diversificar sua atuação regional. O potencial eólico que detém na Bahia, por exemplo, pode ficar limitado com a baixa disponibilidade de transmissão no estado. Já o projeto solar da Canadian está localizado em Minas Gerais, no município de Pirapora. (Agência Brasil Energia – 13.09.2016) 3 Chuvas atrapalham ritmo de colheita da cana e oferta de etanol Apesar da região Centro-Sul ter chegado ao pico da safra 2016/17, o ritmo da colheita de cana-de-açúcar caiu na última semana, devido à grande quantidade de chuvas no estado de São Paulo. De acordo com o Cepea, o resultado foi a redução da oferta de etanol no mercado de curto prazo e, consequentemente, a alta dos preços. "No entanto, o movimento de subida dos preços perdeu força no final da semana, entre quinta (8/9) e sexta-feira (9/9), em função da retomada das atividades de campo e da demanda enfraquecida", segundo os pesquisadores. O indicador semanal Cepea/Esalq do biocombustível, referente ao mercado spot de São Paulo, teve aumento de 2,67% para o hidratado, que foi negociado, em média, a R$ 1,6027/litro. Para o anidro, utilizado na mistura com gasolina, a elevação foi de 1,4% na comparação com a semana anterior, para R$ 1,7361/litro. (Agência Brasil Energia – 13.09.2016) 4 Aneel libera operação em eólicas no RN A Aneel liberou, em 12 de setembro, o início da operação comercial das unidades geradora UG1 a UG9 da EOL Vila Pará 1, que fica na cidade de Serra do Mel (RN). Cada unidade tem 3 MW, totalizando 27 MW de potência. Quem também já pode operar no modo teste são as unidades geradoras UG2 e UG10, de 2,1 MW da EOL São Domingos, em São Miguel do Gostoso (RN). A Aneel também liberou, porém no modo teste, o começo das operações em outras eólicas. Na EOL Santa Mônica, o aval foi para as unidades UG2 e UG3 da eólica, que fica em Trairi (CE). Cada turbina tem potência de 2,7 MW. NA EOL Testa Branca III, as unidades UG1 e UG2, de 2,2 MW cada, também já podem operar em teste. A usina fica na cidade de Ilha Grande, no Piauí. No Acre, a Aneel liberou para testes a operação de 3,75 MW nas usinas térmicas Marechal Thaumaturgo; de 3,69 MW na UTE Porto Walter, de 2 MW na UTE Jordão e de outros 2 MW na UTE Santa Rosa dos Purus, do consórcio Brasil Bio Fuels Geração de Energia Acre. (Agência CanalEnergia – 13.09.2016)
Gás e Termoelétricas 1 ANP abre consultas públicas sobre transporte e estocagem de gás A ANP abriu na segunda-feira (12/9) duas consultas públicas que podem reformular pontos estratégicos da indústria de gás natural do Brasil. Uma delas tem como objetivo avaliar o interesse do mercado em atividades de estocagem subterrânea de gás (ESGN) e a outra vai colher subsídios sobre metodologias de cálculo para tarifas de transporte de gás natural. A estocagem em reservatórios subterrâneos foi regulada pela Lei do Gás, de 2009, mas desde então nenhuma atividade comercial foi desenvolvida. Para impulsionar o mercado, a ANP abriu uma consulta de interesse com nove áreas produtoras que foram devolvidas ou que estão em processo de devolução, todas em bacias onshore: quatro no Recôncavo baiano; duas em Alagoas; duas no Espírito Santo; e uma na bacia Potiguar. Os interessados podem ainda indicar outras áreas que considerem próprias para desenvolver a atividade, sem implicar nenhum compromisso. As áreas que tiverem manifestações de interesse válidas serão indicadas ao MME, o que pode resultar em uma futura licitação, de acordo com a agência. “O papel da estocagem subterrânea é injetar e produzir gás natural. Serve como um tampão. Os FSRUs [terminais flutuantes de regaseificação de GNL] têm outro objetivo: diversificar a oferta na rede. Um FSRU não é concebido para armazenar gás, e isso é feito Brasil porque não há outra opção. As duas atividades são necessárias”, segundo Jonathan Royer-Adnot, diretor da empresa francesa de estocagem Geostock no Brasil. A outra consulta é referente às parcelas de preço de transporte de gás natural presente nos contratos de compra e venda do energético. A ideia é criar uma metodologia de cálculo, que “se tornou necessária devido à evolução do sistema de transporte de gás brasileiro, que passou a ser mais interligado e flexível”, de acordo com a ANP, que também citou a importância de fazer com que a formação de preços seja mais transparente. A proposta prevê a transição de uma parcela fixa para outra flexível, que levaria em consideração o custo proporcional à distância dos pontos de entrada e saída do gás natural da rede. A agência quer fazer uma mudança gradual das regras, respeitando contratos já formalizados, mas também estimulando a entrada de novos carregadores de gás. (Agência Brasil Energia – 13.09.2016) 2 Distribuidoras de gás vão crescer no curto prazo, segundo Fitch As distribuidoras de gás natural brasileiras devem crescer no curto prazo, é o que prevê a Fitch Ratings em novo relatório divulgado nesta terça-feira (13/9). Para a agência, as distribuidoras brasileiras devem manter sólidos perfis financeiros caracterizados por alavancagem reduzida, mesmo diante de possível aumento dos investimentos. A análise indica que a alavancagem líquida das distribuidoras continua abaixo de um, e várias estão sem dívida. Nos últimos três anos, as empresas desse segmento sustentaram investimentos de nível baixo a moderado, o que, combinados com operações de distribuição de dividendos gerenciáveis, resultaram em fluxos de caixa livre menores. Nessa visão, a estratégia de crescimento que as concessionárias de distribuição têm adotado, como a diversificação de clientes nos segmentos residenciais e comerciais, é positiva porque reduz a concentração do caixa na indústria e favorece a rentabilidade dessas empresas. Outros fatores que vão aumentar a competitividade do energético são as baixas cotações do henry hub (preço internacional de gás) e as altas tarifas de energia. Para que esse mercado avance ainda mais, a Fitch destacou à venda de ativos da Petrobras, operações que devem contribuir para melhorar o ambiente de negócios nos segmentos de exploração e também de transporte de gás. O analista sênior da agência, Gustavo Mueller, acredita que “a baixa penetração nos segmentos comercial, residencial e industrial deve estimular oportunidades de crescimento, dado o forte poder calorífico, a consistência do fornecimento e a conveniência do gás natural quando comparado a outras fontes alternativas de energia”. Contudo, a Fitch ponderou que a indústria brasileira ainda enfrenta alguns riscos, incluindo preocupações com o fornecimento de gás natural no médio prazo: "a Petrobras é a única fornecedora, direta e indireta, de gás das distribuidoras brasileiras, o que representa risco de concentração. [Além disso], as condições de fornecimento do gás boliviano após 2019 são incertas". A provável negociação direta entre as distribuidoras brasileiras e a YPFB, estatal boliviana de produção de gás natural, foi considerada uma boa alternativa para atenuar os riscos da oferta, assim como a inclusão de outras fontes, como a exploração de reservas do pré-sal e a importação de GNL. Também foram considerados desafios para o setor de distribuição de gás do país: a concentração da indústria; e as incertezas com relação a estruturas societárias e regulatórias — 13 das 27 concessionárias do país são controladas por governos estaduais, o que aumenta o risco político. Segundo a Fitch, "a presença de grupos privados na estrutura societária das companhias tende a reduzir esse risco". (Agência Brasil Energia – 13.09.2016) 3 CCEE registra queda na geração térmica de 27,7% no 1º semestre de 2016 Dados da CCEE indicam que as usinas térmicas do SIN diminuíram em 27,7% a produção de energia no primeiro semestre de 2016 quando comparada ao desempenho do mesmo período do ano passado. A produção das plantas térmicas nos seis primeiros meses do ano foi de 11.715 MW médios, enquanto em 2015 alcançou 16.209 MW médios. A queda é reflexo do desligamento de usinas mais caras após decisão do CMSE, ainda no ano passado, principalmente das usinas movidas a óleo diesel, que no ano passado produziram 2.346 MW médios de energia, montante reduzido a 1.560 MW médios em 2016, redução de 66,5%. Outro tipo de usina que diminuiu significativamente a produção foram aquelas movidas a gás com 4.683 MW médios entregues nos seis primeiros meses do ano, frente aos 7.691 MW médios produzidos em 2015, o que representa queda de 39,1%. As usinas térmicas bicombustíveis também registraram decréscimo na geração com 408 MWmed entregues este ano, 21,5% menos que os 519 MW médios gerados no semestre anterior. Ao final do primeiro semestre de 2015, a representatividade da fonte térmica chegou a 31% de toda a energia gerada no país, número que em junho de 2016 foi reduzido a 20% do total produzido pelas usinas térmicas do Sistema. (Agência CanalEnergia – 13.09.2016)
Economia Brasileira 1 Proposta de teto dos gastos é fundamental, afirma Meirelles O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta¬feira que o foco da discussão do governo com o Congresso Nacional neste momento é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que trata de um teto para os gastos públicos. Após café da manhã com parlamentares na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, Meirelles disse que compete ao governo resolver a crise econômica e a “herança maldita” que foi deixada pela política econômica dos últimos anos. "Foi um café da manhã extremamente positivo em que discutimos a PEC dos gastos públicos", disse. "O diagnóstico comum é de que essa crise econômica foi causada pela excessiva elevação dos gastos públicos nos últimos anos. Por exemplo, de 2007 até 2015, tivemos crescimento dos gastos públicos de mais de 50% acima da inflação", disse. "O consenso é o de que isso é insustentável. A atividade econômica está caindo, o desemprego está aumentado e esta é a herança que estamos recebendo. Compete a nós resolvê¬la", emendou. Segundo o ministro, após discussão com os parlamentares, a avaliação é de que “a chance de aprovação da PEC é enorme” e de que vai passar no Congresso. "A avaliação de todos é de que já temos recuperação da economia e de que a confiança voltou a subir. A economia começa a dar sinais de que vai reagir e é importante que isso se consolide", afirmou Meirelles. (Valor Econômico – 14.09.2016) 2 Aperto fiscal ainda requer "medidas duras e enérgicas", afirma ministro O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou ontem que, apesar dos sinais de recuperação econômica no Brasil, a situação fiscal ainda é muito apertada e demanda a adoção de "medidas bastante duras e enérgicas" com o objetivo de melhorar a trajetória dos resultados fiscais e garantir a retomada da confiança dos investidores e da população. Oliveira disse que o governo tem acordado com o Congresso Nacional o texto do projeto de lei que trata da securitização das dívidas ativas, mas que a estimativa de receitas que resultaria da aprovação dessa proposta não foi incluída na previsão orçamentária de 2017. Segundo o ministro, não está claro se os recursos provenientes da venda de dívidas de entes públicos a instituições financeiras ¬ como prevê o projeto da securitização ¬ podem ser contabilizados na composição do resultado fiscal. Para 2017, esse resultado está projetado em um déficit primário de R$ 143,1 bi ou 2,10% do PIB para o setor público consolidado. "Em princípio, o BC tem manifestado o entendimento de que essa receita não seria contabilizada como receita primária. Isso não é ainda definitivo. Estamos ainda discutindo. Mas evidentemente que isso não foi incluído na estimativa de receitas da LOA. Então, nós trabalhamos sem considerar essa possibilidade de receita", disse Dyogo, (Valor Econômico – 14.09.2016) 3 Varejo restrito cai 0,3% em julho e frustra expectativa de estabilidade 4 Governadores ameaçam decretar calamidade A reunião dos governadores das regiões Nordeste, Norte e Centro ¬Oeste com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, teve um nível de tensão acima do habitual e alguns líderes estaduais indicaram que pretendem trabalhar contra o Projeto de Lei Complementar 257, que renegocia a dívida dos Estados com a União, caso o governo federal mantenha a postura de não socorre¬-los. O entendimento da equipe econômica é que não há mais espaço fiscal para qualquer socorro. Além disso, a percepção na Fazenda é que o acordo de renegociação da dívida é do interesse da grande maioria dos Estados, apesar do discurso de alguns governadores de que só beneficiaria o Sul e Sudeste. O grupo informou a Meirelles que 14 Estados do Norte e Nordeste devem decretar estado de calamidade pública nas finanças estaduais na próxima semana, caso não recebam uma ajuda da União. Foi pedida uma antecipação de R$ 7 bi, que viriam da repatriação de recursos não declarados no exterior como forma de compensar a perda de R$ 14 bi do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, teria sido enfática ao afirmar a impossibilidade de a União obter os R$ 7 bi pedidos pelo grupo de governadores para compensar as perdas com o FPE. (Valor Econômico – 14.09.2016) Hoje, às 9h42, a moeda americana era cotada a R$ 3,3256. Na terça-feira, o dólar comercial fechou em alta de 2,06%, cotado a R$ 3,3156. (Valor Econômico – 14.09.2016 e 13.09.2016)
Internacional 1 Peru: US$ 20,2 mi em linha de transmissão de 220 kV O Ministerio de Energía y Minas (MEM) peruano e a empresa Transmissora Elétrica do Sul 3 assinaram o contrato de concessão para o projeto Linha de Transmissão 220 kV Montalvo-Los Héroes e Subestações Associadas, informou a Agência de Promoção do Investimento Privado (ProInversión). A licitação para o projeto foi concedido sob a forma de disputa por projeto integral, ou seja, a concessionária irá projetar, financiar, construir, operar e manter a linha e subestações associadas, o que exigirá um investimento de 20,2 milhões dólares (de acordo com a oferta feita pela empresa). O processo de concessão foi desenvolvido pelo comitê de Próinversão em projetos de energia e hidrocarbonetos (Pro Conectividad). O objetivo desta iniciativa é reforçar o fornecimento de energia para a cidade de Tacna e sua área de influência, construindo uma nova linha de transmissão de energia que permite, junto com a Linha de Transmissão 220 kV Moquegua - Los Héroes (atualmente em operação) e a energia da sina hidrelétrica Aricota, cubra com suficiência e qualidade a demanda atual e futura para a Cidade Heróica. A área do projeto está localizada no extremo sul do Peru, na área costeira entre as províncias de Tacna e Jorge Basadre e a província de Mariscal Nieto (Moquegua). O curso de referência da linha de transmissão é 128,8 quilômetros e é paralela a atual linha de 220 kV Moquegua-Los Héroes. (El Peruano – Peru – 13.09.2016) 2 Colômbia: consumo de energia continua em queda O operador do SIN gerente do Mercado Atacadista de Energia da Colômbia (XM), informou que em agosto se apresentou uma diminuição na demanda de energia de 0,7% em relação ao mesmo mês de 2015. Discriminando por tipo de consumidor, no mercado Regulado (consumidores residenciais e pequenas empresas) se apresentou um decréscimo de 0,4%; enquanto isso, a demanda do mercado não Regulado (indústria e comércio) cresceu 1,0 %. Até agora neste ano, de 1 de Janeiro a 31 de Agosto, a demanda de energia alcançou um crescimento acumulado de 0,8% em relação ao mesmo período de 2015. Em atividades comerciais, o crescimento na demanda de energia foi principalmente na exploração de minas e pedreiras de 11%. E as atividades em que diminuiu a demanda para esse mês foram: construção (5,6%); seriços sociais, comunitários e pessoais (5,5%); comércio, reparação, restaurantes e hotéis (4,9%). No total da demanda comercial foram consumidos no mês de agosto 5.719 GW/h. Da mesma forma, o comportamento do PIB no segundo trimestre foi de 2% e demanda de energia caiu 0,5 %. (Portafolio – Colômbia – 13.09.216)
Biblioteca Virtual do SEE 1 GREENPEACE. “[R]Evolução Energética: Rumo a um Brasil de energias limpas e renováveis - Cenário Brasileiro 2016”. Greenpeace. São Paulo, 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 SALES, Claudio; UHLIG, Alexandre. “Ignorância ou má fé sobre as hidrelétricas em terra indígena”. Valor Econômico. São Paulo, 14 de setembro de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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