l IFE: nº 4.171 - 13 de setembro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Concessões e privatizações serão anunciadas Responsável pelo programa de concessões e privatizações do governo de Michel Temer, o Conselho do PPI se reuniu pela primeira vez no Palácio do Planalto. Na pauta, estiveram as concessões em infraestrutura, as vendas de ativos do governo e "mudanças regulatórias", segundo informa a assessoria de imprensa do PPI. O Conselho é composto pelo presidente da República, Michel Temer; pelo secretário executivo do PPI, Moreira Franco; pelos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; do Planejamento, Dyogo Oliveira; da Fazenda, Henrique Meirelles; dos Transportes, Maurício Quintela; de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho; do Meio Ambiente, José Sarney Filho; e pelos presidentes da Caixa, Gilberto Occhi; do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli; e do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques. O plenário do Senado aprovou, no dia 8, a medida provisória 727, que cria o PPI, que expande o programa de concessões públicas para áreas de infraestrutura e permite outras medidas de desestatização. Após votação expressiva para o governo, com 44 a 5 votos, a matéria vai à sanção. O projeto é a segunda medida provisória enviada pelo governo Michel Temer, sendo a primeira a reforma ministerial. De acordo com o texto, será criado um Conselho do PPI, além do cargo de secretário-executivo do PPI, que é ocupado por Moreira Franco, braço direito de Temer. A proposta autoriza ainda o BNDES a constituir e participar do Faep, criado para patrocinar a proposta. O texto aprovado pelo Senado é um substitutivo do senador Wilder Morais (PP-GO), que determina que os empreendimentos incluídos no PPI deverão ser tratados como "prioridade nacional" por todos os agentes públicos de execução e controle nas esferas federal, estatal e municipal. O senador aceitou nove emendas de parlamentares à proposta. Entre elas, a sugestão da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que restringe privatizações de estatais como a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. (O Estado de São Paulo – 12.09.2016) 2 Comissão do Senado analisa relatório da MP que facilita privatizações no setor A comissão mista que analisa a Medida Provisória 735/2016, que altera leis do setor elétrico para facilitar a transferência de ativos e as privatizações de empresas da Eletrobras, reúne-se em 13 de setembro para apreciação do relatório sobre a matéria. A licitação do serviço está associada, portanto, à transferência da empresa que já explora os ativos. A medida estabelece ainda que caberá à CCEE, a partir de 2017, a responsabilidade de gerir a Reserva Global de Reversão, que financia o programa de universalização do acesso à energia. A medida promove modificações na gestão e no rateio das cotas da CDE, que assegura o acesso à energia em todo o território nacional. A MP, à qual foram apresentadas 127 emendas, teve o prazo final de vigência prorrogado para 20 de outubro. Se aprovada na comissão mista, a matéria ainda será votada pelos Plenários da Câmara e do Senado. O relator da medida é o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), e o relator-revisor é o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). A comissão mista é presidida pelo senador Hélio José (PMDB-DF). (Agência CanalEnergia – 12.09.2016) 3 Conta de luz terá desconto fora dos horários de pico A Aneel publicou ontem as regras que permitem a aplicação da tarifa flexível, que garante descontos para o consumo de energia fora dos horários de pico. A nova modalidade de cobrança, conhecida como "tarifa branca", será oferecida como uma opção para o consumidor, que poderá retornar ao sistema de cobrança convencional se achar que a adesão não foi vantajosa. Inicialmente, a tarifa branca será oferecida pelas distribuidoras somente para novas ligações e grandes consumidores com demanda média superior a 500 kilowatt-hora por mês (kWh/mês) a partir de janeiro de 2018. Em 2019, a tarifa branca poderá ser solicitada por consumidores com demanda média superior a 250 kWh/mês. A partir de 2020, a nova modalidade poderá ser requisitada pelos consumidores de baixa tensão, qualquer que seja o consumo. As regras foram publicadas pela Aneel na edição de ontem do DOU. A tarifa branca não valerá para consumidores residenciais da classe de baixa renda, que têm direito a desconto previsto em lei, tarifa de iluminação pública e aquelas com faturamento da modalidade de pré-pagamento. A Aneel avalia que a tarifa branca oferecerá a possibilidade de redução do valor pago na conta de luz se o consumidor adotar hábitos que deem prioridade ao uso da energia fora do período de ponta. Com a tarifa convencional, a distribuidora cobra um valor único pela energia consumida. Essa pode ser a melhor opção, se o consumidor não deslocar parte do consumo para fora do horário de ponta. (Valor Econômico – 13.09.2016) 4 PCH atingida pela Samarco tem concessão extinta pela Aneel 5 Impacto da MP 579 deve continuar nos próximos anos O consumidor brasileiro vai levar mais de três anos para superar o custo do impacto da Medida Provisória 579 sobre o caixa das distribuidoras, e mais oito anos para pagar as indenizações remanescentes do processo de renovação das concessões de geração e transmissão em 2013. A MP completou quatro anos no último domingo com um balanço nada positivo, que aponta o pacote de medidas de redução da conta de energia como pivô do aprofundamento dos efeitos da crise hídrica, que começava a influenciar a alta de preços da energia em 2012. Em abril de 2020, acaba a bolha da Conta ACR, quando finalmente for zerado o pagamento dos empréstimos negociados pelo governo com bancos públicos e privados para a cobertura dos custos adicionais das distribuidoras com compra de energia. O total contratado, de mais de R$ 21 bi, atingiu em 2016 a R$ 39,1 bi, considerando o custo financeiro da operação. O efeito na conta do consumidor das indenizações de geração e transmissão que ainda não foram pagas vai se prolongar até 2024. Ele entrará como despesa CDE embutida na tarifa de uso do sistema, que pesa mais para a indústria que para o consumidor atendido em baixa tensão. O diretor da Thymos Energia, Ricardo Savoia, lembra que a medida provisória foi um sinal equivocado do governo, que ao reduzir em média 20% da tarifa incentivou o aumento do consumo de energia elétrica, quando o cenário exigia o uso racional. “Naquele momento, o sinal era de reduzir, não de gastar. Em 2012, era perceptível o aumento do despacho térmico e a deterioração dos reservatórios”, destaca Savoia. A geração a pleno vapor do parque térmico perdurou por três anos. “Se você olhar dentro da parcela de energia das distribuidoras, hoje os valores [resultantes do custo da subcontratação] representam quase R$ 40/MWh, que ficarão na tarifa de energia até 2019”, pontua o diretor da Thymos. Ele afirma que a primeira audiência pública para tratar da renovação das concessões aconteceu em 2008, e acredita que se o governo tivesse sinalizado na ocasião qual seria o caminho os geradores teriam se preparado para a renovação, até mesmo para competir em um eventual processo licitatório. (Agência CanalEnergia – 12.09.2016) Empresas 1 Eletrobras recebe aporte de R$ 970 mi da União A Eletrobras informou que ocorreu ingresso de recursos na companhia no montante de R$ 970 mi a título de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, realizado pela União. O objetivo, de acordo com a estatal, é reforçar as fontes de recursos necessárias para atendimento do Programa de Dispêndios Globais 2016. A empresa está em processo de reestruturação empresarial, que tem como objetivos principais a redução do nível de endividamento; a redução de custos e despesas operacionais e financeiras; a viabilidade econômico-financeira das subsidiárias de distribuição de energia elétrica, visando a transferência de seu controle acionário até o final de 2017; o aumento da eficiência e produtividade da companhia; a racionalização de seus investimentos; e a melhoria da governança corporativa. "Neste contexto, a companhia busca uma estrutura ótima de capital e acredita que a capitalização em referência, através de recursos de acionistas, contribuirá para que a companhia não majore compromissos financeiros, com encargos contratuais que não seriam atrativos neste momento e que poderiam comprometer os esforços que estão sendo feitos para a reestruturação empresarial mencionada", explicou a empresa em comunicado ao mercado divulgado na última sexta-feira, 9 de setembro. A Eletrobras lembra ainda que receberá recebíveis referentes às receitas financeiras dos ativos de transmissão de energia elétrica existentes em 31 de maio de 2000, denominados instalações da Rede Básica Sistema Existente. Segundo a empresa, os recursos constituirão uma importante fonte de receita, porém só poderão ser destinados aos investimentos de geração e transmissão de longo prazo, já que tais recebíveis somente começarão a ser pagos a partir de julho de 2017. A companhia já havia realizado um AFAC de R$ 1 bi em abril. (Agência CanalEnergia – 12.09.2016) 2 AES lança plataforma para inovação no setor Com o lançamento da plataforma AES Brasil de Inovação, a companhia americana vai alocar recursos das verbas reguladas obrigatórias de P&D em dois projetos de start-ups que desenvolverão soluções e oportunidades de negócios voltados para eficiência energética, geração distribuída, veículos elétricos, baterias e internet das coisas. "Queremos co-criar, fazer parte de um grupo maior para desenvolver soluções, oportunidades de negócios", disse Teresa Vernaglia, vice-presidente de Desenvolvimento Estratégico da AES Brasil. Segundo ela, apesar de o projeto estar sendo divulgado agora, a AES Brasil trabalha nele há mais de um ano. A companhia receberá de amanhã até 23 de outubro os projetos. A expectativa é de pelo menos cem projetos serão cadastrados, afirmou Teresa. Desses projetos, vinte serão selecionados para passar por uma fase de análises e entrevistas. Depois, a AES Brasil vai escolher oito para um workshop, e dois serão selecionados para as fases de aceleração e implantação. "Vamos usar a verba regulada da Aneel, estimamos que os dois projetos que serão aprovados vão levar R$ 500 mil cada um", disse Rodrigo D'Elia, diretor de desenvolvimento de novas tecnologias. A AES Brasil não terá participação societária nas start-ups. A contrapartida será parte da propriedade intelectual dos projetos. "Queremos estar próximos dessa nova fronteira do setor. Inovar também é parte do setor elétrico, não dá pra ficar de fora", afirmou D'Elia. A AES Brasil tem a obrigação regulatória de investir cerca de R$ 100 mi por ano em projetos de P&D e em eficiência energética. O investimento inicial na plataforma, de R$ 1 mi, pode ser reavaliado dependendo dos projetos escolhidos, disse D'Elia. "Esse é o primeiro projeto que mostra o potencial que nós temos a partir dos recursos disponibilizados", disse Teresa. Segundo ela, essa oportunidade de investir um recurso regulado e obrigatório nas start-ups é "diferenciada", pois as empresas que receberão os recursos não teriam condições de avançar com os projetos. (Valor Econômico - 13.09.2016) 3 Taesa: Setor de transmissão oferece muitas opções de investimento A empresa de transmissão de energia elétrica Taesa nunca deixou de analisar investimentos, na opinião do presidente da companhia, João Procópio. Segundo ele, o setor de transmissão oferece muitas opções de investimento e está em uma época em que o governo precisa das linhas de transmissão para trazer a energia gerada nas usinas hidrelétricas do norte e das eólicas do nordeste. “Estamos sempre participando de leilões. O que aconteceu foi que o retorno oferecido não estava adequado para a política da Taesa, mas no início do ano ganhamos um leilão. Continuamos investido e tem outros leilões que estão por vir”, afirmou o executivo. O executivo afirmou ainda que vê grande esforço do governo em incentivar o setor já apostando na estabilização da economia. “Ainda não vejo uma melhora clara, mas existe o esforço do governo e o investidor estrangeiro volta a procurar a gente para investir no país”, disse. Sobre quais devem ser as prioridades do governo do presidente Michel Temer, o executivo afirma que o foco principal deve estar na economia. Segundo ele, a agenda de reforma da previdência, reforma trabalhista, é fundamental para o país atrair novos investidores. Questionado sobre as recentes manifestações, Procópio diz que a democracia é isso e que não se preocupa, pois os movimentos não estão fora do controle e seguem pacíficos. (Valor Econômico – 12.09.2016) 4 Cemig e Alupar vendem participação total na Transchile 5 RGE investe R$ 11,7 milhões em cidade gaúcha no primeiro semestre de 2016 No primeiro semestre de 2016, a RGE investiu R$ 11,7 mi em obras de melhorias e manutenção do sistema elétrico de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. As obras realizada integram o plano continuo de modernização da malha RGE e fortalece todo conjunto de distribuição de energia no estado. Cerca de R$ 6,9 mi dos recursos aplicados nos seis primeiros meses em Caxias do Sul foi para ampliação da oferta de energia elétrica na cidade, beneficiando os 205,7 mil clientes. Foram investidos R$ 3,5 mi em novas ligações no perímetro urbano e na zona rural. Outros R$ 3,4 mi foram reservados para a instalação de novos medidores de energia de baixa e média tensão. Para dar mais confiabilidade ao sistema elétrico e assegurar confiabilidade a todo o sistema de distribuição, a RGE também promoveu a troca de postes de madeira por postes de concreto, dentro de seu Plano de Manutenção. Somente em Caxias, foram investidos R$ 624 mil nessas obras, o que deixa todo o abastecimento da cidade mais estável e menos vulnerável às intempéries, como chuvas e ventos. Segundo o presidente da RGE, José Carlos Saciloto Tadiello, mesmo com o cenário econômico adverso, a concessionária manteve seu plano de investimentos no Rio Grande do Sul e, especialmente, em Caxias do Sul, um dos maiores polos industriais do Brasil e sede da companhia. (Agência CanalEnergia – 12.09.2016) 6 Aumento de capital da Eneva resulta em aporte de R$ 1,1 bi A Eneva informou que o primeiro período de subscrição de ações de seu aumento de capital resultou em um valor de R$ 1,160 bi. Esse montante equivale a 50,50% do valor aprovado pela empresa. Desse total, a menor parte, ou R$ 14,6 mi decorreram de pagamento em dinheiro. Já a maior parte deu-se com a transferência de bens da Parnaíba Gás Natural, sendo R$ 922,6 mi referentes a ações do investidor Cambuhy I Fundo de Investimentos e Participações e mais R$ 223,1 mi da OGX Petróleo e Gás. Ainda ficaram sem subscrição 75.837.424 ações ordinárias. O valor de aquisição foi de R$ 15 por papel. Começou nesta segunda-feira, 12 de setembro, o primeiro período adicional de subscrição de sobras que vai até o final da quarta-feira, 14 de setembro, ao mesmo valor de aquisição. (Agência CanalEnergia – 12.09.2016) 7 Acciona planeja trazer duas novas áreas para o Brasil A Acciona Brasil pretende expandir o escopo de atuação no país, onde seu principal negócio é a engenharia e construção pesada. Ao completar 20 anos no país, a companhia começa a estruturar duas novas áreas: a prestação de serviços, como gestão e manutenção, e montagens industriais, sobretudo associados à alta tecnologia. Esta última engloba, por exemplo, campos de energia solar, fábricas de celulose e unidades de queima de lixo para geração de energia. Essa foi a principal missão que o novo presidente da Acciona Brasil, André Clark Juliano, recebeu ao assumir o cargo em abril. A expectativa é que o plano de negócios para esses dois novos braços seja aprovado em meados de 2017. Até lá, a Acciona vislumbra oportunidades no Brasil dentro do escopo em que já tem operação estruturada. O foco são os segmentos de energia renovável, água, mobilidade e logística. Nos dois últimos, a construção e engenharia continuará a ser o guião do processo, com a perspectiva das dezenas de obras de infraestrutura das novas concessões de transportes que o governo deve lançar no PPI. Nos segmentos de água e energia, a proposta é ser investidor de longo prazo, como concessionário. Está em estudo dentro da empresa a participação nos próximos leilões de transmissão e de reserva. Com essa estratégia traçada, e após episódios como a Lava-Jato-, Juliano avalia que o Brasil precisará dar novos passos no setor de infraestrutura como um todo. E acredita que isso já está ocorrendo. O movimento é considerado essencial para a sustentabilidade dos projetos, tidos como fundamentais para alavancar o crescimento econômico do país após o esgotamento do ciclo de consumo. São eles transparência; governança; autorregulação; separação entre investidor da concessão e o prestador de serviço e, finalmente, competição. Juliano é entusiasta da proposta de um intervalo maior entre a publicação do edital e a realização do leilão dos projetos. O executivo defende como ideal ter de 120 a 180 dias entre as duas etapas. Isso foi pedido pessoalmente por Juliano para o secretário-executivo do PPI, Moreira Franco - o governo concordou em dar cem dias. (Valor Econômico - 13.09.2016) 8 Com apoio técnico de Furnas, Igreja no RJ prevê economia de R$ 20 mil por ano com microgeração A Paróquia São José, no Rio de Janeiro, prevê economia de R$ 20 mil/ano com novo sistema de microgeração solar. Foram instalados 56 painéis, com capacidade de geração de 1.700 kWh/mês, o equivalente a 40% do consumo total da instituição. A paróquia é a primeira igreja do Brasil a ter sistema solar. O projeto teve apoio técnico de Furnas, que prestou consultoria, e foi elaborado pela Casaleve e Instituto-E, em parceria com a Arquidiocese do Rio. (Agência Brasil Energia – 12.09.2016) Leilões 1 EPE habilita 64 projetos para Leilão de Energia de Reserva Sessenta e quatro projetos, somando oferta de 641 MW, foram habilitados pela EPE para o primeiro LER 2016, programado para o próximo dia 23. Desses, 47 são PCHs e 17 CGHs. Foram cadastrados inicialmente 133 projetos. De acordo com informação divulgada hoje pela EPE, vinculada ao MME, essa será a primeira vez que a energia das CGHs será comercializada em leilões do governo. O total de energia disponível no leilão, entretanto, depende do depósito de garantias de participação que deve ser feito até amanhã na Aneel. A energia comercializada tem suprimento previsto a partir de 1º de março de 2020 pelo prazo de 30 anos. O preço-teto fixado para o leilão é de R$ 248 por MWh. Essa é a primeira vez que a EPE divulga os motivos que levaram à inabilitação dos projetos cadastrados para o leilão. Entre eles, falta de registro na Aneel, inconsistência ou alteração do projeto durante a fase de análise técnica, incompatibilidade dos dados do empreendimento com licença ambiental, ausência de licença ambiental ou da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), não comprovação do direito de usar ou dispor da área destinada à implantação do projeto, inconsistências entre informações apresentadas que prejudicam o cálculo da produção de energia e da garantia física do projeto. (Agência Brasil – 12.09.2016) Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Norte estão operando com volume de 44,8%, recuando 0,2% na comparação com o dia anterior. De acordo com dados do NOS referentes ao último dia 11 de setembro, a energia armazenada na região é de 6.742 MW/mês e a ENA é de 1.073 MW med, que equivale a 54% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Tucuruí opera com 72,36% da sua capacidade. No submercado SE/CO, os níveis estão em 44,6%, uma queda de 0,1% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é de 90.544 MW/mês e a ENA é de 20.770 MWm, que é o mesmo que 107% da MLT. A usina de Furnas está com volume de 63,06% e a de Emborcação está com volume de 40,28%. No Nordeste, nova queda de 0,1% deixou reservatórios operando com 17,5% da sua capacidade. A energia armazenada é de 9.057 MW/mês e a ENA é de 1.78 MWm, que equivale a 34% da MLT. A usina de Sobradinho está com volume de 13,02%. Na região Sul, a única que apresentou aumento nos níveis, os reservatórios estão com 93,8% da capacidade, subindo 0,2% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 18.726 MW/mês e a ENA é de 10.012 MWm, que equivale a 987% da MLT. A usina de Passo Real está com volume de 82,2%. (Agência CanalEnergia – 12.09.2016) Meio Ambiente 1 Brasil ratifica Acordo de Paris com desafio de lidar com suas contradições O Brasil ratificou, em 12 de setembro, o Acordo de Paris, com o desafio de criar as condições de negócios para implementar suas metas e também de lidar com suas próprias contradições. O país passou uma mensagem inequívoca de que tem a intenção de levar a sério o compromisso de impedir que o mundo colapse com as mudanças climáticas. Os ministros Sarney Filho e José Serra lembraram que é importante tornar o Brasil atrativo para os investimentos internacionais em negócios de baixo carbono. Tem muita gente lá fora disposta a colocar dinheiro nessa transição, porque sabe que é bom não só para reduzir emissões, como para gerar emprego e ter retorno financeiro. Mas só vai fazer isso se tiver segurança jurídica. Marcelo Furtado, ex-Greenpeace, diretor do Instituto Arapyaú e que vem atuando como facilitador da coalização, disse que “o problema do mundo não é falta de recurso, mas de oportunidade de investimento”. Ele destaca a importância de se implementar o quanto antes, por exemplo, o Código Florestal (que cria regras para a restauração de áreas desmatadas). “Temos alguns gargalos que podem ser resolvidos sem muita dificuldade, com alto ganho não só de carbono, mas trazendo dinheiro novo para a equação, emprego e renda.”, completou. O setor empresarial que já despertou para essas possibilidades se encheu de expectativas. Marina Grossi, presidente do Cebds, acredita que ratificação cria um marco para aumentar a escala dos negócios. (O Estado de São Paulo – 12.09.2016) 2 Projeto da Bresco Investimentos recebe certificação LEED O Bresco Itupeva HUB Natura, galpão de armazenamento de produtos desenvolvido pela Bresco Investimentos, recebeu o selo Silver (nível prata) pela certificação LEED. O prédio fica em Itupeva, São Paulo. O empreendimento possui 35 mil m² de área construída, em um terreno de cerca de 145 mil m², e funciona com 29 docas e piso com capacidade para 8 toneladas/m². Entre os sistemas que garantiram a certificação, estão o de ventilação natural, de iluminação externa de LED e de reuso da água. A Bresco atua no setor de investimentos imobiliários, com foco no segmento corporativo. (Agência Brasil Energia – 12.09.2016) Energias Renováveis 1 Casa dos Ventos reforça sua atuação como geradora A Casa dos Ventos inaugura nesta semana a operação comercial do Complexo de Tianguá, no Ceará, com 130 MW de potência instalada, reforçando a estratégia de se posicionar também como geradora, não mais só como desenvolvedora de projetos. Desde setembro do ano passado, a empresa inaugurou cerca de 738 MW em projetos de energia eólica. Dois deles, com quase 400 MW, foram vendidos para a Cubico Sustainable Investments. Com isso, a companhia tem hoje 346 MW em operação, e continua com a construção de outro complexo com 358 MW de potência, com previsão de entrada em operação no primeiro trimestre de 2017, com antecipação significativa ante os prazos regulatórios. Segundo Lucas Araripe, diretor de Projetos e Novos Negócios da Casa dos Ventos, o objetivo da companhia hoje é também se posicionar como uma grande geradora de energia eólica. Além dos projetos em construção, a Casa dos Ventos tem ainda aproximadamente 15 mil MW de projetos em desenvolvimento, que podem ser vendidos ou cadastrados em leilões pela própria companhia. Araripe explica, no entanto, que, diante de um portfólio de projetos em desenvolvimento muito grande, pode haver movimentos "pontuais" de venda, o que permitiria a empresa se capitalizar para investir em novos projetos. "São dois negócios. Um, de desenvolvimento, fornecemos os projetos aos principais 'players'. E existe também a Casa dos Ventos geradora", disse Araripe. A companhia deve participar do LER marcado para 16 de dezembro, mas como desenvolvedora de projetos, por meio de parceiras. "É um evento que gera venda de projetos e liquidez", disse Araripe. No entanto, a Casa dos Ventos ainda não decidiu se vai participar da disputa como geradora investidora de projetos. "Se formos participar como investidor, será algo mais marginal, em expansão. Não seria num grande projeto", disse Araripe. Segundo o executivo, a companhia está focada na execução dos projetos já contratados, além de estar analisando o cenário energético, como por exemplo as condições de financiamento do BNDES. "A ideia é reduzir um pouco o ritmo de expansão e talvez vender algo que já tenhamos conhecimento, como expansão de projeto já em construção", disse. (Valor Econômico - 13.09.2016) 2 Regiões Sul e Sudeste lideram atratividade das fontes limpas no mercado livre Os estados das regiões Sul e Sudeste lideram em agosto o ranking que mede o Índice de Atratividade do Mercado Livre para Fontes Limpas de Energia, realizado pelo grupo Federal. O Rio de Janeiro é o primeiro da lista, seguido pelo Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. Em agosto, o índice no Rio de Janeiro ficou em 0,795, o menor desde janeiro. Assim como o Índice de Desenvolvimento Humano, elaborado pela Organização das Nações Unidas, o Índice de Atratividade do Mercado Livre para Fontes Limpas é calculado em um intervalo de 0,000 (para menor atratividade) e 1,000 para maior atratividade. No geral, o levantamento mostra uma nota média para o Brasil de 0,542, um valor 7% menor do que o de 0,691 apurado em julho. Quando o índice de agosto é comparado com a maior nota mensal verificada em 2016 - de 0,963 em fevereiro -, a queda verificada é de 35% na atratividade das fontes limpas para o consumidor livre. "O aumento da procura das indústrias por energia futura mais barata e assegurada já impacta no aumento dos valores nesse mercado", explica Erick Azevedo, sócio-diretor do Grupo Federal e coordenador do estudo. O índice foi medido com base no preço médio comercializado no mercado livre entre as fontes incentivadas 50 comparadas às tarifas de distribuidoras que representam 98% do mercado cativo brasileiro. Por meio do índice, verifica-se que os meses de fevereiro e março registraram os picos de atratividade para as matrizes limpas de energia. (Agência CanalEnergia – 12.09.2016) 3 Térmica a biogás da Solvi deverá colocar 100% da energia no mercado livre A Solvi colocou em operação a sua terceira térmica movida a gás originado de aterros sanitários. A Termoverde Caieiras, localizada no município de mesmo nome na Grande São Paulo, é a maior da categoria com 29,5MW de capacidade instalada e 27 MW médios de energia assegurada e foi iniciada com 80% de sua energia vendida a comercializadoras, ainda em abril de 2014. Empresa já avalia propostas pelos 20% que ainda estão sem contratos. Segundo o diretor geral da usina, Carlos Bezerra, esse é o modelo de negócios para essa fonte na empresa, apresentam o projeto antes ao mercado e quando alcançam volume de energia negociada fecham os contratos com fornecedores de equipamentos e iniciam os demais trâmites para colocar a planta de pé. No caso da nova usina, que será inaugurada oficialmente nesta sexta-feira, 16 de setembro, foram investidos pouco mais de R$ 100 mi, incluindo a subestação para acessar a rede de 138 kV que passa ao lado da usina. A usina conta com 21 motores de 1,407 MW de capacidade instalada da GE e que foram importados. Esses equipamentos são abastecidos com o biogás resultante do tratamento do gás gerado no aterro que recebe os resíduos de cidades de Caieiras, do entorno e de metade da capital paulista. A necessidade da planta é de 14 mil m³/h. Bezerra contou que foram quase dois anos de obras. No início do projeto a empresa ficou de olho até mesmo em leilões para o mercado regulado, mas que em função da necessidade de fechar PPAs para o início das obras acabaram optando pela negociação ao mercado livre que foi feita via leilão privado. Essa venda ocorre antes da assinatura do contrato de financiamento. Os recursos foram obtidos junto ao BNDES em uma linha chamada Fundo Clima mais outra modalidade que toma como base uma cesta de moedas, além de capital próprio. Bezerra explicou que a venda não segue uma regra exata. Para a térmica paulista os 80% que estão comercializados entraram via o leilão privado. Agora com 20% livres, comentou, a empresa está avaliando as propostas que tem recebido do mercado e é possível que não realize nem mesmo um leilão para colocar sob PPAs. (Agência CanalEnergia – 12.09.2016) Gás e Termoelétricas 1 Produção das térmicas cai quase 30% no primeiro semestre A produção das usinas termelétricas brasileiras caiu 27,7% no primeiro semestre de 2016, totalizando 11.715 MW médios (MWm) de energia elétrica entregues ao SIN. No mesmo período do ano passado, o volume chegou a 16.209 MWm, de acordo com a CCEE. A queda é reflexo da decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), tomada ainda no ano passado, de desligar as usinas mais caras, principalmente aquelas movidas a óleo diesel — que no ano passado produziram 2.346 MWm de energia, volume que caiu 66,5% na mesma comparação, para 1.560 MWm em 2016. Já as usinas a gás natural geraram 4.683 MWm nos seis primeiros meses desse ano, frente aos 7.691 MWm produzidos em 2015, o que representa uma queda de 39,1%. Para as UTEs bicombustíveis, também houve decréscimo, de 21,5%. As usinas entregaram 408 MWm ao sistema, contra 519 MWm de energia. Ao final do primeiro semestre de 2015, a representatividade da fonte térmica na matriz de geração brasileira era de 31%, valor que, em junho de 2016, foi reduzido a 20%. (Agência Brasil Energia – 12.09.2016) 2 Produção de gás no Brasil da Petrobras em agosto fica em 79,5 milhões m³/dia A produção de gás natural da Petrobras no país, excluído o volume liquefeito, foi de 79,5 milhões m³/dia em agosto. O valor ficou 0,1% acima do mês anterior, de 79,4 milhões m³/dia, atingindo novo recorde mensal. Já no exterior, a produção média de gás natural no exterior chegou a 9,6 milhões m³/d, 40% abaixo dos 16 milhões m³/d alcançados no mês anterior, devido ao desinvestimento dos ativos na Argentina. A produção total de petróleo e gás natural em agosto da empresa ficou em 2,84 milhões boed, sendo 2,72 milhões boed produzidos no Brasil e 0,12 milhão boed no exterior. Essa produção total foi recorde mensal, como a produção média de petróleo no país, que atingiu 2,22 milhões bpd em agosto. (Agência CanalEnergia – 12.09.2016) 3 Fitch rebaixa rating da 1ª emissão da Termelétrica Pernambuco III A Fitch Ratings rebaixou de 'A-(bra)' para 'BB(bra)', os ratings Nacionais de Longo Prazo da primeira, segunda, terceira e quarta série da primeira emissão de debêntures da Termelétrica Pernambuco III S.A., no valor de R$ 75,00 mi cada, com vencimento em março, junho, setembro e dezembro de 2025. Os ratings foram colocados em observação negativa. A PE III é uma sociedade anônima de capital fechado, com autorização para construir e operar uma usina termelétrica (UTE Pernambuco III) a óleo combustível em Igarassu (PE). Com capacidade instalada de 200,7 MW e garantia física de 109 MW médios, a usina está conectada ao SIN, por meio de uma linha de transmissão de 0,8 km de extensão em 230 KV até a subestação Pau Ferro, de propriedade da Chesf. A UTE PE III comercializou energia no ambiente de contratação regulado no leilão A-5 de 2008, formalizada por meio de contratos de 15 anos. A usina iniciou suas operações comerciais em dezembro de 2013. De acordo com a agência, o rebaixamento dos ratings veio de acordo com a dificuldade de a PE III gerir sua posição de capital de giro adequadamente, gerar margens operacionais positivas quando despachada a preços atuais de petróleo e no atual nível de disponibilidade, e realizar investimentos de manutenção pesada relevantes, após elevados níveis de despacho ao longo dos últimos dois anos encerrados em dezembro de 2015. A Fitch poderá remover a Observação Negativa e atribuir Perspectiva Estável aos ratings, caso o emissor chegue a uma solução para sua posição de capital de giro. (Agência CanalEnergia – 12.09.2016) 4 OGpar conclui venda de participação na PGN A OGpar concluiu a venda da sua participação remanescente na Parnaíba Gás Natural (PGN) para a Cambuhy. As demais ações da PGN que pertenciam à OGpar foram subscritas e transferidas para a Eneva. A transferência para a empresa de geração de energia ainda está, porém, condicionada à homologação do aumento de capital pelos acionistas da companhia. “As operações representam um passo importante para as companhias no âmbito das negociações em curso com seus credores, visando alcançar o possível acordo definitivo”, afirmou a OGpar. O acordo para a transferência da participação da PGN para o Cambuhy foi fechado com o Nordic Trustee em julho deste ano. O agente fiduciário holandês é representante dos detentores de bonds emitidos pela OSX 3 Leasing, que assumiram o controle do FPSO OSX-3 depois que a brasileira declarou falência. O FPSO opera no campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos, que voltou a produzir em julho, depois de três meses parado devido aos baixos preços do barril de petróleo. Na última sexta-feira (9/9), os debenturistas da OGpar optaram por adiar novamente a assembleia geral que decidirá sobre a conversão das debêntures em ações da companhia, numa operação denominada DIP (debtor in possession). A operação está prevista no plano de recuperação judicial da empresa, mas vem sendo adiada desde abril, pois os credores querem que a conversão seja acompanhada de uma solução para a dívida gerada com o afretamento do FPSO. (Agência Brasil Energia – 12.09.2016) Economia Brasileira 1 Balança comercial tem superávit de US$ 1,4 bi em setembro, até dia 11 A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 1,4 bi nos primeiros seis dias úteis de setembro, informou nesta segunda-feira o Mdic. Até o dia 11 deste mês, as exportações somaram US$ 4,9 bi e as importações, US$ 3,4 bi. Em todo este ano, o Brasil já registra um saldo comercial recorde de US$ 33,8 bi. No mesmo período do ano passado, o saldo estava positivo em US$ 8,7 bi. Com forte queda das importações, o resultado comercial brasileiro deste ano já é maior que o superávit registrado em todo ano passado (US$ 19,69 bi). Na parcial de 2016, as vendas para o exterior somaram US$ 128,5 bi, uma queda de 3,5% sobre o mesmo período do ano passado. As importações, por sua vez, somam US$ 94,6 bi, tombo de 24%. Em setembro, as vendas para o exterior, na comparação pela média diária com o mesmo período do ano passado, aumentaram 7,4%. Subiram as vendas de produtos semimanufaturados, manufaturados e básicos. Nas duas primeiras semanas do mês, as compras no exterior caíram 8%, comparado ao ano passado, no critério da média diária. O resultado foi puxado pela queda nas compras de combustíveis e lubrificantes, adubos e fertilizantes, siderúrgicos, equipamentos mecânicos e farmacêuticos. (O Globo - 12.09.2016) 2 Mercado prevê contração menor da economia neste ano e mais inflação O mercado voltou a ajustar para cima as projeções de inflação para este ano, de acordo com o boletim Focus, divulgado pelo BC. Para 2016, as cerca de cem instituições consultadas pela autoridade monetária elevaram de 7,34% para 7,36% a estimativa de alta do IPCA. Para 2017, embora a mediana do mercado tenha mantido a projeção em 5,12% para o IPCA, chama a atenção à estimativa do grupo Top 5 — instituições que mais acertam as previsões. O grupo elevou de 5,25% para 5,50% a expectativa de médio prazo para a inflação do próximo ano. Para este calendário, o Top 5 reviu seu prognóstico de médio prazo de 7,42% para 7,50% de aumento. No caso da taxa de juros, os analistas consultados pelo BC conservaram a previsão de que termine 2016 em 13,75% e encerre 2017 em 11%. Olhando para a atividade econômica, a expectativa é de que o PIB tenha contração de 3,18% neste ano, em vez de recuo de 3,20%, e registre crescimento de 1,30% no próximo calendário, sem mudança. O mercado projeta ainda uma queda menos marcada para a produção industrial neste ano, de 5,93%, em lugar de 6,03%. Para 2017, a previsão continua sendo de expansão de 0,50%. (Valor Econômico – 12.09.2016) 3 Vendas no varejo mudam de direção e caem 0,3% em julho 4 IGP-M tem alta de 0,38% na primeira prévia de setembro A inflação medida pelo IGP-M se situou em 0,38% na primeira prévia de setembro, depois de ter ficado estável em igual levantamento de agosto. A primeira parcial deste mês do IGP-M compreende os dias 21 a 31 de agosto. O IPA inverteu o sinal no período e puxou a aceleração do IGP-M ao passar de queda de 0,13% para aumento de 0,51%. A principal influência foi do índice referente às matérias-primas brutas, que subiu 2,12% na parcial de setembro, depois de recuar 0,46% um mês antes. (Valor Econômico – 12.09.2016) 5 IPC-Fipe desacelera para 0,05% no início de setembro A inflação na cidade de São Paulo, medida pelo IPC, desacelerou na primeira quadrissemana de setembro para 0,05%, mostrou a Fipe. O indicador encerrou o mês de agosto com alta de 0,11%. Entre os grupos que contribuíram para a desaceleração do IPC-Fipe entre o fim de agosto e o início de setembro, estão Alimentação, que passou de 0,74% para 0,55% de alta, e Despesas pessoais, que saíram de elevação de 0,05% para queda de 0,19%. Também deram certo alívio ao índice as despesas com Saúde, que foram de aumento de 1,41% para 0,69%, e Educação, que foi de baixa de 0,05% para recuo de 0,12%. Em contrapartida, Vestuário subiu mais entre uma medição e outra, de 0,21% para 0,36%. Transportes deixaram decréscimo de 0,02% para zero e Habitação foi de recuo de 0,57% para queda de 0,40%. (Valor Econômico – 13.09.2016) Hoje, às 9h25, a moeda subua 0,83%, para R$ 3,2756. Na segunda-feira, o dólar comercial fechou em queda de 0,90%, cotado a R$ 3,2487. (Valor Econômico – 13.09.2016 e 12.09.2016) Internacional 1 Bolívia investirá US$ 25,4 bi até 2025 para a construção de 21 hidrelétricas A Bolívia investirá US$ 25,4 bi até 2025 para a construção de 21 hidrelétricas que gerarão 10.933 MW, informou na segunda-feira o ministro de Hidrocarbonetos e Energia, Luis Sánchez. Sanchez explicou que nove dos planos serão implementados no departamento de Cochabamba, três em Santa Cruz, três em La Paz, três em Tarija, um em Potosi, um em Beni e um em Pando. Ele acrescentou que entre os projetos quatro estão em plena execução, Corani, Misicuni, San José e Miguillas, o que exigirá US$ 841 mi para gerar 458 MW. Ele também mencionou que, na fase de licitação estão os projetos Ivirizu, que fornecerá 280 MW, com um investimento de US$ 550 mi, e Rositas que irá gerar 400 MW, após a execução de um orçamento de US$ 1 bi. Sanchez acrescentou que vários projetos adicionais para a geração de 4.248 MW, com um investimento estimado de US $ 4.900 milhões, estão em fase de estudo de projeto final, entre eles Banda Azul, Capital, Molineros e El Bala. Ele também estabeleceu que em fase de estudos básicos há outro lote de projetos, Ambrosía, Santa Bárbara, Juntas, Aguas calientes, Arenales, El pescado, Boquitas, Pachalaca, Complejo del Río Grande e a Binacional Río Madera. A autoridade disse que a construção de hidrelétricas, entre outros sistemas, tem como objetivo conseguir que a Bolívia conte com 10.000 MW de energia excedente até 2025 para exportação para vários países da região. (La Razón – Bolívia - 12.09.2016) 2 Macri acordou com China: relançarão as barragens de Santa Cruz O Governo de Mauricio Macri relançará nos próximos dias as represas de Santa Cruz. O financiamento será concedido pela República da China (que durante o governo anterior fez uma série de desembolsos), o acordo foi selado durante a última viagem do presidente à China. O projeto é da Electroingeniería e da chinesa Gezhouba. Depois de avanços e recuos, será retomada a construção das barragens "Néstor Kirchner" e "Jorge Cepernic". O ambicioso complexo hidrelétrico no rio Santa Cruz é parte do compromisso do governo para resolver os problemas de energia de longo prazo. A milionária obra será relançada possivelmente na próxima semana. Dos 1.760 MW que iria gerar originalmente, segundo a licitação do governo de Cristina Kirchner, será passado para 1.290 MW. Reduz-se assim, a quantidade de turbinas de cada represa: a Néstor Kirchner terá cinco ao invés de seis turbinas e Jorge Cepernic reduzirá de cinco para três. (El Inversor – Argentina – 12.09.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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